"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Controladoria Municipal

Extrato da Portaria Nº 001, de 21 de janeiro de 2016, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Processado(a) : E. A. B., MATRÍCULA Nº. 124007, CARGO MÉDICO CIRURGIÃO, LOTAÇÃO CCE IRIA DINIZ. Comissão Processante: Presidente e Relatora: Cláudio Marcos da SilvaMembros: Samuel Miranda JuniorYasmine Luciane Maia BernardesControladoria Geral do Município, Contagem, aos 21 de janeiro de 2016.

DECRETO nº 636, de 28 de janeiro de 2016.Cria Comitê Gestor Todos Contra o Mosquito no Município de Contagem e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a gravidade da situação epidemiológica do país, com a notificação de 2.401 casos de microcefalia e 29 óbitos distribuídos em 549 municípios de 20 Unidades da Federação, até o dia 12 de dezembro deste ano;CONSIDERANDO o período do ano altamente favorável ao aumento da infestação por Aedes aegypti, aliado a uma maior movimentação de pessoas, em função das férias escolares;CONSIDERANDO que em decorrência destes fatos há risco de danos à saúde dos munícipes, sobrecarga nos equipamentos de assistência à saúde e maior risco de disse-minação dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika;CONSIDERANDO a necessidade de instruir e integrar os diversos órgãos do município de Contagem no combate ao Aedes aegypti;CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais ágeis e efetivas as diversas ações necessárias à manutenção da qualidade de vida dos munícipes;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Comitê Gestor Todos Contra o Mosquito, com a finalidade de:I – coordenar, articular, acompanhar, avaliar e incentivar as ações de educação em saúde e de mobilização social para o combate à Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Contagem;II – integrar as ações de promoção, prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika desenvolvidas por todos os segmentos da sociedade e em conjunto com os comitês Estaduais de Mobilização Social;III – promover a participação e integração da comunidade nas respectivas ações;IV – elaborar o Plano Emergencial de Combate ao Vetor Aedes aegypti.

Art. 2º O Comitê Gestor Todos Contra o Mosquito será composto pelos titulares dos seguintes órgãos, setores e entidades:I - Secretaria Municipal de Saúde, em ação conjunta com a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, e 3 (três) representantes indicados pelo Secretário:Superintendência de Atenção à Saúde;Gestor de Vigilância em Saúde;Superintendência de Urgência e Emergência;II - Secretaria Municipal de Educação; III - Secretaria Municipal de Defesa Social; IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; V - Secretaria Adjunta de Limpeza Urbana vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; VI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; VII - Secretaria Municipal de Governo;VIII - Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência;

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 1 de 11 Diário Oficial de Contagem-Ano 25 Edição 3794

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 2 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

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IX – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;X - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;XI - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;XII - Guarda Municipal de Contagem;XIII - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil;XIV - Fundação de Parques e Áreas Verdes de Contagem – CONPARQ;XV - Fundação de Educação de Contagem – FUNEC;XVI - Procuradoria Geral do Município.§1º O Comitê Gestor Todos Contra o Mosquito será presidido pelo Prefeito e coordenado pelo Secretário Municipal de Saúde, em ação conjunta com a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC.§2º Poderão ser convidados para participar dos trabalhos do Comitê, pessoas de notório saber na área e representantes de outros órgãos e entidades governamentais ou não-governamentais.

Art. 3º Os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e demais agentes públicos necessários serão empregados nas ações de resposta, sem as limi-tações de espaço territorial e restrição administrativa e operacional.

Art. 4º Recomendam-se todas as ações possíveis e necessárias para a mobilização da sociedade, com a finalidade de reforçar as ações de combate aos focos do mosqui-to Aedes Aegypti.

Art. 5º Deverá ser promovida intensa articulação com os órgãos da União, do Estado e, principalmente, dos municípios fronteiriços à Contagem para atuação integrada e permanente.

Art. 6º As demandas orçamentário-financeiras originárias do Comitê Gestor Todos Contra o Mosquito terão análise prioritária pela Câmara Orçamentária de Administra-ção Financeira - COAF, com vistas à eficácia das ações necessárias.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Contagem, 28 de janeiro de 2016

CARLOS MAGNO MOURA SOARESPrefeito de Contagem

EVANDRO JOSÉ DA SILVASecretário Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 045/2015 – PA Nº. 198/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.A presente licitação foi processada e julgada com observância às exigências constantes da legislação aplicável, especialmente o disposto nas Leis 10.520/2002, 123/2006 e 8.666/1993 e suas alterações. Houve recurso analisado e julgado procedente.O Pregoeiro solicita a adjudicação do objeto à licitantes vencedora, submetendo o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resulta-do do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa licitante abaixo:

EMPRESA LICITANTE VENCEDORA ITENS VALORES TOTAIS

ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA. CNPJ Nº 04.860.747/0001-70 01 R$ 20.795,50

ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA. CNPJ Nº 04.860.747/0001-70 02 R$ 3.357,20

ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA. CNPJ Nº 04.860.747/0001-70 03 R$ 2.278,10

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 3 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA. CNPJ Nº 04.860.747/0001-70 04 R$ 18.986,40

ITEM FRUSTRADO 05 0,00

VALOR TOTAL ==========================================> R$ 45.417,20Luiz Adolfo BelémPregoeiroDESPACHO:Declarada vencedora a LICITANTE acima, na modalidade Pregão Eletrônico número 045/2015, PA número 198/2015, homologo a presente licitação para a assinatura da respectiva ata de registro de preços. Contagem, 27 de janeiro de 2016. Rafael Silveira - Secretário Municipal Adjunto de Administração.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.234

O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Orga-nização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Nível Especial, CPC-855, o Servidor DALMY FREITAS DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 25 de janeiro de 2016.

Art.2º NOMEAR, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Nível Especial, CPC-855, o Servidor MARCEL FARIAS SCARPELLI, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 25 de janeiro de 2016.Palácio do Registro, em Contagem, aos 28 de janeiro de 2016.

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES

Prefeito de Contagem

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Habitação

RESOLUÇÃO 001/2016INSTITUI AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES DE FINANCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, NORMATIVA E FISCALIZADORA DO CONSELHO MUNIICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN EM 03 DE JULHO 2015. Considerando: que a LEI nº 3.944, de 25 de julho de 2005 e Artigo 14º do Regimento Interno do COMSAN que, constitui Comissões por decisão do Plenário, podendo ser PERMANESTES, que subsistem ao mandato e/ou TEMPORARIAS, as que têm prazo determinado ou que atingem a finalidade para que foram criadas.Resolve: Art. 1- Trata - se de uma resolução do COMSAN que dispõe sobre a aprovação dos membros que compõe as Comissões Temáticas de Implementação, Normativa e Fiscalizadora e Financiamento conforme deliberado na Plenária Ordinária de 25 de junho de 2015.

I – A Comissão de Financiamento é composta pelos seguintes conselheiros:José Marcelo Costa – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SMDSH;Divanderlei Batista De Carvalho – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE;José Willian da Silva – representante da Entidade Centro Social Educacional Pequeno Príncipe; Tamiris Lopes da Silva – Representante da Entidade Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II – AMONP;

II – A Comissão Normativa e Fiscalizadora é composta pelos seguintes conselheiros:Idelma Soares Souto – Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Habitação – SMDSH;Cláudia Márcia Santiago - Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Habitação – SMDSH; Marcio Inácio Rosa – Representante da Entidade Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares; Eliane Fátima Monteiro de Castro – Representante da Entidade Associação Comunitária Rosa de Sarom;

III – A Comissão de Implementação é composta pelos seguintes conselheiros:Cássia Freitas de Paula - Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Andréia Cecília – Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Maria Dolores Lima de Paiva – Representante Entidade Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária – GETEC

Rita Januaria da Silva Morais – Representante da Entidade Lar Maria Clara.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Contagem, 25 de janeiro de 2016. Maria Dolores Lima de PaivaPresidente do COMSAN

C.M.D.C.A.C.

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 4 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

CCO – Comissão Central OrganizadoraIntime-se o candidato Alison Martins, para que indique, em 5 (cinco) dias, quais testemunhas que farão prova de cada fato. Atente o candidato para o máximo de três testemunhas para a prova de cada fato conforme art. 407, parágrafo único do CPC.José Antônio Rodrigues NetoPresidente da Comissão Central Organizadora

Famuc

ATO DE CONVALIDAÇÃOO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC e a Superintendência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da FAMUC, no uso de suas atribuições legais, convalidam o ato de nomeação em cargo de provimento efetivo de Enfermeira da Família de Ana Rosa Miranda Chaves Correa, matrí-cula de nº. 078048-0, conforme Termo de Compromisso e Posse e Portaria de Efetivação nº. 0784 de 16 de junho de 2003, publicada em 23 de junho de 2003 no Diário Oficial de Contagem, ambos anexos.Contagem, 26 de janeiro de 2016.Alexandre Luz MartinsSuperintendência de Gestão do Trabalho e Educação em SaúdeEvandro José da SilvaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC

PORTARIA Nº 7.507, de 04 de janeiro de 2016.Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado que menciona.O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, considerando a homologação do Processo Seletivo Público n º 03/2010, publicada no Diário Oficial de Contagem, Edição nº 3319 de 07/02/2014, e considerando ainda o item 7.5 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e o artigo 37, inciso III da Constituição Federal de 1988,RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR por 02 (dois) anos o prazo de validade do Edital do Processo Seletivo Simplificado FAMUC nº 001/2014.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 04 de janeiro de 2016.EVANDRO JOSÉ DA SILVA Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.427, de 09 de Novembro de 2015Dispõe sobre contratação de servidor em caráter temporárioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, e considerando o Processo Seletivo Simplificado vigente. RESOLVE:Art. 1º - CONTRATAR, para atender ao excepcional interesse público, conforme extratos dos contratos administrativos de locação de serviço temporário, no qual os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 celebram com a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com fun-damento no inciso IX do artigo 37 da CF/88 e na forma da Lei Municipal 4.288, de julho de 2009 e alterações posteriores.

NOME FUNÇAO ADMISSAO TERMINO LOTAÇÃO CPF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANDREY PERERIA PINTO MEDICO CLINICO GERAL 01/05/2015 30/04/2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 805.872.086-00

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

ALINE SIQUEIRA MELO MEDICO CLINICO GERAL 01/05/2015 30/04/2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 071.584.936-01

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

ANDREA BRIGIDA MEDICO CLINICO GERAL 07/05/2016 06/05/2016UBS CESU ELDO-RADO 039.678.016-40

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 5 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

NOME FUNÇAO ADMISSAO TERMINO LOTAÇÃO CPF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PEDRO SANTOS FRANCO MEDICO CIRURGIÃO 01/05/2015 30/04/2016

HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM 013.172.606-43

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

IURI ZOLINIMEDICO CIRURGIÃ PLASTICO 01/05/2015 30/04/2016

HMC-BLOCO CIRURGICO 072.081.436-76

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

LETIERRE DUARTE PEREIRA MEDICO DA FAMILIA 01/05/2015 30/04/2016

UBS RIACHO ESTADO 037.131.266-31

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

DYONISIO SAAD JOSE BICHARA MEDICO CIRURGIÃO 08/05/2015 07/05/2016

HMC-BLOCO CIRURGICO 001.635.706-04

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

MARCOS CARVALHO DOS SANTOS MEDICO CIRURGIÃO 08/05/2015 07/05/2016

HMC-BLOCO CIRURGICO 031.590.286-82

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

NATALIA CHAVES PES-SOA MEDICO CLINICO GERAL 11/05/2015 10/05/2016 CAPS ||| 065.289.346-57

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

MARCOS TADEU CAN-DIDO RIBEIRO MEDICO CLINICO GERAL 16/05/2015 15/05/2016

UPA VARGEM DAS FLORES 683.780.336-00

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

VINICIUS MAGNO DOS SANTOS MEDICO CLINICO GERAL 15/05/2015 14/05/2016 HMC-SAD 058.206.636-08

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

CARLA MERKLEIN MODESTO MEDICO CLINICO GERAL 16/05/2015 15/05/2016

UPA VARGEM DAS FLORES 013.898.566-90

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO MEDICO CLINICO GERAL 18/05/2015 17/05/2016 UPA SEDE 067.315.946-95

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

DAVI JOSE VIEIRA MEDICO CLINICO GERAL 20/05/2015 19/05/2016 CAPS III 011.176.836-56

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

GUSTAVO VINICIUS DOS SANTOS MEDICO CLINICO GERAL 21/05/2015 20/05/2016 CCE-IRIA DINIZ 032.616.776-51

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

ROBERTA MENDES RIBEIRO MEDICO PSIQUIATRA 25/05/2015 24/05/2016 CAPS ||| SEDE 055.480.656-88

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 6 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

NOME FUNÇAO ADMISSAO TERMINO LOTAÇÃO CPF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RODRIGO LAGE RAYDAN MEDICO CLINICO GERAL 26/05/2015 25/05/2016

DISTRITO INDUSTRIAL-UBS ||| SEÇAO 040.098.806-27

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

JULIO CESAR CHAVARRIA FLORES MEDICO DA FAMILIA 26/05/2015 25/06/2016

PSF ESTANCIAS IMPERIAIS 235.462.318-64

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos às receptivas datas de contratação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de Novembro de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVAPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 7.428, de 09 de Novembro de 2015Dispõe sobre contratação de servidor em caráter temporárioO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, e considerando o Processo Seletivo Simplificado vigente.RESOLVE:Art. 1º - CONTRATAR, para atender ao excepcional interesse público, conforme extratos dos contratos administrativos de locação de serviço temporário, no qual os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 celebram com a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com fun-damento no inciso IX do artigo 37 da CF/88 e na forma da Lei Municipal 4.288, de julho de 2009 e alterações posteriores.

NOME FUNÇAO ADMISSAO TERMINO LOTAÇÃO CPF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NATALIA SALES BOTEGA MEDICO OBSTETRA 01/06/2015 30/05/2016MMC – BLOCO OBSTETRICO 079.533.406-07

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

DENISE ALVES DA SILVA MEDICO CLINICO GERAL 01/06/2015 31/05/2016 CCE RESSACA 816.364.076-68

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

MARCONI ROBERTO PAPA MEDICO PEDIATRA 01/06/2015 31/05/2016 UBS ELDORADO 120.605.506-53

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

ELIANE CARDOSO SOARES FREITAS MEDICO CLINICO GERAL 02/06/2015 01/06/2016

UBS CENTRO CAD 535.192.056-53

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

ROBINSON JOSE MACHADO MEDICO PISIQUIATRA 04/06/2015 03/06/2016 CAPS ||| 976.678.116-87

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

CINTIA HARUMI DO CARMO NAKAGAVA MEDICO CLINICO GERAL 08/06/2015 07/06/2016

UBS NOVO ELDORADO 049.550.816-06

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

JULIANA CARNEIRO DRU-MOND HENRIQUES MEDICO CLINICO GERAL 12/06/2015 11/06/2016

UBS AGUA BRANCA 013.062.556-60

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 7 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

NOME FUNÇAO ADMISSAO TERMINO LOTAÇÃO CPF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SIDNEI RODRIGUES DE FARIA

MEDICO INFECTOLO-GISTA 24/06/2015 23/06/2016 DST AIDS 008.381.306-31

1132.10122.0023.2048.31900400.01-0102001132.10122.0023.2048.31901300.01-0102001132.10122.0023.2048.31900900.01-0102001132.10122.0023.2048.31901600.01-0102001132.10122.0023.2048.31904900.01-010200

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos às receptivas datas de contratação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de Novembro de 2015.EVANDRO JOSÉ DA SILVAPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

Funec

Aviso de Licitação – Fundação de Ensino de Contagem – informa data para realização do credenciamento 001/2016 - objeto Aquisição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, EXAMES ADMISSIONAIS – AVALIAÇÃO CLÍNICA, PARECERES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM. Aberto durante 12 meses a partir da data de 27 de Janeiro de 2016 às 09h00min – Local: Av. João César de Oliveira, 2415. Bairro Eldorado – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br. Informações e-mail: funec.compras@contagem.mg.gov.br. RAFAEL CAETANO PEIXOTO – Presiden-te da CPL/FUNEC.

ESCOLA DA CIDADANIA DE CONTAGEM “OSVALDO ORLANDO DA COSTA” RESUMO DAS REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR/2014-2015

Nº ATA ANO DIA/MÊS COORDENADOR (A) MEMBROS PRESENTES DELIBERAÇÃO/ INFORMAÇÃO

01 2014 12/08Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires e Luiz Mauro Procópio (rep-resentantes da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Marcos Araújo de Souza (representante dos Educadores Sociais), Maria Cristina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito), Érico Nogueira de Sousa e Dalcira Ferrão (representantes da Secretaria Municipal de Direitos Huma-nos e Cidadania).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa – sem deliberaçõesNesta reunião foram entregues aos membros do Comitê Gestor, pela secretária executi-va, as pastas contendo a legislação (Decretos nº: 347, de 16/06/14 e 358, de 21/06/14 e Resolução Conjunta nº 01, de 26/06/14), calendário de reuniões do Comitê Gestor, Pro-jeto Político Pedagógico da Escola da Cidadania de Contagem, biografia do patrono da escola e competências do Comitê Gestor. Em consonância ao Regimento Interno da Es-cola da Cidadania de Contagem, foi informado que o Decreto Nº358, de 21 de julho de 2014, referente à composição do Comitê Gestor, encontra-se publicado no Diário Oficial de Contagem - DOC. Em caso de substituição do membro representante junto ao Co-mitê Gestor esta caberá ao órgão do qual o membro está vinculado, via ofício, para que possa proceder com a substituição por meio de decreto. Também foi informado que a indicação dos membros representantes dos Conselhos de Direito, titular e suplente, deu-se por meio da Assembleia Interconselhos, realizada no dia 01 de julho de 2014, às 19 horas, na sede administrativa da FUNEC. A referida assembleia foi convocada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para este fim. Foi realizado um breve relato pelo senhor Marcos “Pitter” Araújo de Souza, representante dos educadores sociais, acerca do planejamento das atividades desenvolvidas pelos educadores sociais referente ao Curso de Formação de Lideranças Sociais e Comunitárias e socializados o portfólio e folder de divulgação da Escola da Cidadania pela secretária executiva.

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 8 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

02 2014 05/09Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires e Luiz Mauro Procópio (rep-resentantes da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), Marcos Araújo de Souza (representante dos Edu-cadores Sociais), Margareth da Silva Gonçalves (representante dos Conselhos de Direito), Érico Nogueira de Sousa e Dalcira Ferrão (representantes da Secretaria Municipal de Di-reitos Humanos e Cidadania).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 1ª reunião realizada no dia 12/08/2014. A coordenadora da Escola da Cidadania, Karla Roque, informou aos membros a proposta de trabalho da Escola da Cidadania de Contagem bem como o seu histórico de criação. Também foi informado sobre a realização do curso de formação de Educadores Sociais, sendo formados e certificados 15 educadores sociais para atuarem junto à escola. Foi informada ainda a realização do curso de formação de Lideranças Sociais e Comuni-tárias sendo deliberadas a distribuição das vagas do Curso de Formação de Lideranças Sociais e Comunitárias (30 vagas destinadas à Federação das Entidades Comunitárias e Populares do Município de Contagem – Fecon, e 20 vagas para os conselhos munici-pais) e a divulgação do curso: Fecon – indicação do senhor Érico Nogueira pelo Comitê Gestor para fazer o contato com a senhora Adriana Souza, presidente da Federação das Entidades Comunitárias e Populares do Município de Contagem - Fecon, para apre-sentar a Escola da Cidadania bem como a proposta do curso de formação; Conselhos Municipais: realização da assembleia interconselhos para a plena divulgação do curso e distribuição das vagas e convocação da assembleia mediante ofício circular expedido pela escola. Também foram definidos o local, a data e o horário para a realização da assembleia: sede administrativa da Funec, dia 25/09, às 19h00min. Finda a definição da proposta de realização do curso supracitado, a presidente da Funec, senhora Karla Roque, entregou à secretária executiva a planta referente às futuras instalações da Escola da Cidadania de Contagem no prédio da sede administrativa da Funec.

03 2014 28/10Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem – Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), José Fernandes dos Santos Neto e Marcos Araújo de Souza (representantes dos Educadores Sociais) e Margareth da Silva Gonçalves (representante dos Conselhos de Direito).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 2ª reunião realizada no dia 05/09/2014. Foi realizado um breve relato das impressões com relação ao curso de formação de Lideranças Sociais e Comunitárias pelos senhores José Fernandes, Davidson Nascimento, Karla Roque, Margareth e Gislaine Santos, sendo este avaliado por todos de forma positiva. Foi sugerida a extensão da carga horária do Curso de Formação de Lideranças Sociais e Comunitárias com criação de um 2º módulo contemplando: Mobilização para Lideranças; Atendimento de Qualidade, Orçamento Público, Lei Orgânica do Município de Contagem e Estatuto do Servidor (formação a ser realizada em 2015). Foi sugerida pela coordenadora a criação de cursos permanentes a serem ofertados pela Escola da Cidadania de Contagem sendo esta aprovada por todos os membros presentes. Foi sug-erido pelo senhor Davidson Nascimento a realização do curso de Lideranças Estudantis em 2015, sendo a sugestão aprovada por todos.

04 2014 10/12Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), Marcos Araújo de Souza (representante dos Educadores Sociais), Maria Cristina Fonseca (represent-ante dos Conselhos de Direito) e Érico Nogueira de Sousa (representante da Secretaria Municipal de Direitos Huma-nos e Cidadania).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.Convidada: Ana Clara Jardim Saleme (estagiária do Gabinete do Prefeito).

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 3ª reunião realizada no dia 28/10/2014. O senhor Érico Nogueira fez um breve relato acerca de sua participação no 2º Encon-tro Central do Mercado Comum das Cidades – Mercocidades realizado na Argentina destacando que Contagem foi uma das cidades eleitas para participar do Núcleo de Coordenação das Mercocidades no Brasil tendo em vista que o país foi escolhido para sediar o encontro em 2016 na cidade de São Paulo. Outro ponto destacado pelo senhor Érico Nogueira foi o do Curso de Formação e Qualificação “Mulheres Construindo a Cidadania”. Foi sugerida a participação dos Educadores Sociais da Escola da Cidada-nia no processo de credenciamento para ministrarem o módulo “Mulher Cidadã” do referido curso. Foi sugerida a definição do calendário de atividades da Escola da Cidadania para o ano de 2015. Com relação à sugestão dada na última reunião referente à oferta do curso de Lideranças Estudantis, o senhor Davidson Nascimento pontuou que a proposta era trabalhar com estudantes secundaristas e universitários as questões pautadas na democracia e transparência nas instituições de ensino bem como a elaboração de projetos para a captação de recursos. Foi pautada pelo Gabinete do Prefeito a realização de cursos e atividades relacionadas ao aproveitamento de pneus, construção do Projeto Florescer e criação do Núcleo de Divulgação das Políticas Públicas de Contagem nas universidades, sendo aprovados por todos os presentes as atividades e cursos citados. Foi sugerida a criação de um grupo de estudo e acompanhamento de editais com encontros mensais. Também foi sugerida a estruturação do espaço físico da Escola da Cidadania de Contagem para 2015.

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 9 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

05 2015 19/01Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), José Fernandes dos Santos Neto e Marcos Araújo de Souza (represent-antes dos Educadores Sociais) e Maria Cristina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 4ª reunião realizada no dia 10/12/2014. Foi analisado e aprovado o calendário de reuniões ordinárias de 2015. Foi informada a publicação do Edital 01/2015 para o credenciamento de docentes colaboradores exter-nos para atuarem no curso “Mulheres Construindo a Cidadania”. Foi informado pela coordenadora que está em estudo pela assessoria jurídica a criação de um caixa escolar com CNPJ próprio para a Escola da Cidadania de Contagem. Foi informada a realização das conferências municipais e sugerida a participação da Escola da Cidadania nestas no sentido de divulgar o trabalho realizado. Foi deliberado que dois estagiários do Gabi-nete do Prefeito auxiliarão a secretaria executiva na constituição do Núcleo de Fomento à Pesquisa. Foi sugerido e deliberado o encaminhamento de um ofício solicitando às entidades ligadas aos estudantes secundaristas e universitários solicitando sugestões de temas a serem trabalhados no curso de formação de Lideranças Estudantis. Foi sugerida e aprovada a elaboração do curso sobre o Novo Código de Posturas do município de Contagem, LC 190, de 30/12/14.

06 2015 10/02Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), Marcos Araújo de Souza (representante dos Edu-cadores Sociais), Maria Cristina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito), Érico Nogueira de Sousa (represent-ante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Ci-dadania).Secretária Executiva da Escola da Cidadania de Contagem: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 5ª reunião realizada no dia 19/01/2015. Foi informado pela coordenadora que seria feita uma consulta aos órgãos competentes visando à independência financeira da Escola da Cidadania, para tanto o processo estava sendo montado e encaminhado posteriormente para análise jurídica. Foi infor-mado que as entidades estudantis estão sendo consultadas para que possam sugerir temas a serem trabalhados no curso de formação de Lideranças Estudantis. Foi infor-mado que o Prefeito Carlin Moura solicitou o envio de um ofício para cada secretaria ou autarquia da qual tivesse Educador Social em seu quadro de servidores pedindo a liberação deste das atividades laborais para a participação em reuniões da Escola da Cidadania. Também foi solicitado o envio de um ofício à Procuradoria Municipal solicitando uma audiência para discutir a situação jurídica da Escola da Cidadania. Foi informada a proposta de parceria com a Funec, através da Escola da Cidadania, pela FECON para a realização do Curso de Mobilizador Social para a Brigada da Limpeza 2015. A proposta é ofertar o curso para 40 pessoas nas 08 regionais administrativas, a partir do mês de março, abordando a questão de descarte adequado do lixo ou mesmo a sua reutilização. Foi solicitada a apresentação do referido projeto aos Educadores Sociais para apreciação.

07 2015 28/04Karla Roque Mi-randa Pires

Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), José Fernandes dos Santos Neto (represent-ante dos Educadores Sociais) e Maria Cristina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito).Secretária Executiva da Escola da Cidadania: Gislaine da Silva Santos.

Convidada: Josineia Marprates (representante da Secre-taria de Direitos Humanos e Cidadania).

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 6ª reunião realizada no dia 10/02/2015. Foi informada a data para a realização do curso sobre o Novo Código de Posturas (LC190) e sobre as Políticas e Diretrizes da Limpeza (LC 188). Neste seriam capacitados 150 fiscais e pessoas da comunidade. Foi informada a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei Federal 12.696/2012 que unifica o concurso público para a escolha de Conselheiros Tutelares em todo o país na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela Comissão de Trabalho e Assistência Social. Também foi informada a data para a realiza-ção do curso de formação de Lideranças Estudantis, 08 e 09 de maio, sendo disponibi-lizadas 70 vagas para estudantes secundaristas e universitários e 30 vagas para frentes religiosas, esportivas, culturais, de trabalhadores, de representação de gênero ou ações plurirraciais do município de Contagem. Foi sugerida a plena divulgação do curso em cada Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Com relação ao Curso de Mobilizador Social para a Brigada da Limpeza, Projeto Brigada da Limpeza e Cidadania Ambiental, foi informado o cronograma de datas para a realização do curso em cada regional, sendo solicitada a disponibilização deste cronograma a todos os membros do Comitê Gestor. Foi solicitado que fosse realizada uma reunião com os Educadores Sociais para a apresentação da proposta de elaboração do curso de formação de novos Educadores Sociais devendo o Plano de Trabalho ser apresentado ao Comitê Gestor.

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 10 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

08 2015 02/06Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), Marcos Araújo de Souza (representante dos Edu-cadores Sociais), Maria Cristina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito), Érico Nogueira de Sousa (represent-ante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Ci-dadania).

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 7ª reunião realizada no dia 28/04/2015. Foi informada, pela coordenadora, a realização do Curso de Mobilizador Social para a Brigada da Limpeza nas regionais administrativas em parceria com a Secretaria de Obras e Limpeza Urbana e a Federação das Entidades Comunitárias e Populares do Município de Contagem - FECON, sendo atendidas, até a presente data, as regionais Industrial e Riacho. Foi informado o desligamento da senhora Dalcira Ferrão da função pública. Também foi informado que a Secretaria de Educação de Contagem – SEDUC, irá ofertar um curso de capacitação a todos os professores da rede municipal em par-ceria com o IC. Foi avaliado positivamente por todos a disposição Escola da Cidadania para o diálogo com os envolvidos acerca da proposta do curso de formação. Também foi sugerida a disponibilização de algumas vagas para a participação dos educadores Sociais. Foi proposta a realização de um curso ou oficina envolvendo a temática “Plan-tas Medicinais” em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar – CMAUF. Tal proposta foi referendada por todos os presentes cabendo aos Educadores Sociais a elaboração do Plano de Trabalho do referido curso. Também foi apresentada a proposta da realização do Curso de Aquecedor Solar de Baixo Custo, sendo esta também aprovada. Com relação ao curso de Formação de Lideranças Estudantis, ficou definido que este seria realizado em parceria com a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Contagem – UMES Contagem, e a Fundação Cultural do Município de Contagem – FUNDAC, cabendo a UMES elaborar as oficinas sobre a criação de Grêmios Estudantis e a FUNDAC a elaboração de oficinas sobre a captação de recursos do Fundo Municipal de Cultura. Foi informado que o edital referente ao Concurso de Artigos Científicos sobre as Políticas Públicas no município de Contagem estava na fase de elaboração. Foi sugerida e aprovada a exibição do documentário “Onde está Osvaldão?” em Contagem em comemoração ao aniversário de 01 ano da Escola da Cidadania de Contagem.

09 2015 22/06Karla Roque Mi-randa Pires

Karla Roque Miranda Pires (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito), Marcos Araújo de Souza (representante dos Edu-cadores Sociais) e Maria Cris-tina Fonseca (representante dos Conselhos de Direito).Secretária Executiva da Escola da Cidadania: Gislaine da Silva Santos.

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 8ª reunião realizada no dia 02/06/2015. Foi realizado um breve relato pela coordenadora acerca dos cursos de Mobilizador Social para a Brigada da Limpeza e Lideranças Estudantis, destacando o sucesso de ambos os cursos perante relato dos envolvidos. Foi aprovado, pelo Comitê Gestor, o uso do material didático da Escola da Cidadania nos cursos de formação do Projeto Cidade Educadora realizados pela SEDUC em parceria com o I C. Sobre o curso “Fitoterapia: vivências e práticas” foi informado que este tem por proposta a apresentação das plan-tas medicinais como alternativas de tratamento e suas formas de cultivo. Foi destacado que seriam ofertas,a princípio, 25 vagas. O curso será realizado em parceria com o CMAUF e terá uma carga horária de 08h/a. Foi solicitada a elaboração da planilha de custos do curso pela coordenação.

10 2015 09/09 Hugo Vilaça

Hugo Otávio da Costa Vilaça (representante da Fundação de Ensino de Contagem - Funec), Davidson Luiz do Nascimento (representante do Gabinete do Prefeito) e Marcos Araújo de Souza (representante dos Educadores Sociais).Secretária Executiva da Escola da Cidadania: Gislaine da Silva Santos.

Convidadas: Karla Roque Miranda Pires (representante do Gabinete do Prefeito) e Myslaine Paiva (estagiária da Escola da Cidadania de Contagem).

Reunião informativa e deliberativa.Nesta reunião foi lida e aprovada a ata da 9ª reunião realizada no dia 22/06/2015. Foi apresentado o novo coordenador da Escola da Cidadania em virtude da saída da sen-hora Karla Roque da presidência da Funec para assumir a pasta referente aos assuntos do governo no Gabinete do Prefeito. Foi informada a substituição dos seguintes seg-mentos representantes: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - senhora Dalcira Ferrão pela senhora Josineia Marprates; Gabinete do Prefeito: senhor Rubem Bastos pela senhora Karla Roque Miranda Pires. Foi feita uma breve explanação sobre o curso Mobilizador Social para a Brigada da Limpeza pelo senhor Hugo Vilaça e avaliando como positivo o envolvimento da comunidade pelos demais membros, destacando a participação de 416 pessoas nos cursos de formação. Foi destacado que o curso foi idealizado pelo prefeito Carlin Moura após sua viagem a Cuba. Foi pontuada a neces-sidade de monitoramento do Projeto Brigada da Limpeza e Cidadania Ambiental. Foi destacado o sucesso do curso “Fitoterapia: vivências e práticas” e informado que iria ser realizado o curso para a 2ª turma. Foi informado que o prefeito Carlin Moura sugeriu a realização de um módulo mais aprofundado sobre Fitoterapia com um especialista na área uma vez que o curso dado foi introdutório. Foi também pontuada a aprovação da criação da Farmácia Fitoterápica em Contagem pelo Ministério da Saúde. Foi pontuada a necessidade de criação de um espaço da Escola da Cidadania para a produção de materiais didáticos e pedagógicos para os cursos de formação. Sobre o Concurso de Ar-tigos Científicos sobre as Políticas Públicas no Município de Contagem foi informada a busca de parceria junto à Fundação Nacional de Pesquisa e Tecnologia – FINEP. Também foi informado que o edital estava pronto para publicação no Diário Oficial de Contagem – DOC, e que a Banca Avaliadora para análise dos resumos e artigos seria composta por 02 representantes da FUNEC, 02 representantes da Administração Pública e 03 autoridades acadêmicas. Também foi informado que os trabalhos selecionados serão premiados. Foi deliberada a prorrogação de 05 dias para a publicação do referido edital. Sobre o curso de Aquecedor Solar de Baixo Custo foi apresentado o orçamento de despesas deste no valor de R$ 3.000 a ser pago pela FUNEC. Foi informada a reunião com a Escola de Administração Fazendária – ESAF.

Contagem, 28 de janeiro de 2016 Página 11 de 11 Diário Oficial de Contagem - Edição 3794

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

PORTARIA Nº 010, de 21 de Janeiro de 2016.Exonera o servidor público que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE LUZIA DA SILVA SALLES, Agente de Serviços Escolares, matrícula 381861, a partir de 18/01/2016.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data acima.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇAPRESIDENTE

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2015De um lado a FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Hugo Otávio Costa Vilaça, resolve alterar, mediante o pre-sente TERMO DE APOSTILAMENTO, o CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2015, celebrado com a CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÕNICA, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 112.2.12.362.0057.2348 – NATUREZA: 339039 - FONTE: 011301CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO - Permanece inalterada e ratificada as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO;

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014De um lado a FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Hugo Otávio Costa Vilaça, resolve alterar, mediante o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014, celebrado com a empresa POSTO BAÍSA LTDA, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constituí objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CON-TRATO ADMINISTRATIVO 019/2014:Corrige-se a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014 de 10 (dez) meses, até a data de 10/05/2016 (dez de maio de dois mil e dezesseis), para 10 (dez) meses, até a data de 10/03/2016 (dez de março de dois mil e dezesseis), podendo ser prorrogado nos limites e termos legais.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO - Permanece inalterada e ratificada as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO;

Transcon

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - TRANSCON, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 4.043, de 1º de novembro de 2006, bem como pela Lei Complementar 068/2009, edita o seguinte Ato:Ato nº. 06/01/2016 - Concede PROGRESSÃO HORIZONTAL, nos termos da Lei nº. 105/2011 à seguinte servidora:

Matrícula Nome CargoNível / LetraDe: / Para: A partir do Mês

20021-2 WISSILA DE FREITAS DEOTTI BATISTAAgente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trãnsito A6I A6J JANEIRO/2016

Contagem, 27 de janeiro de 2016.AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRAPRESIDENTE DA TRANSCON

ERRATANa publicação do Termo de Ratificação do dia 26 de janeiro de 2016, onde se lê:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 11162.15.122.0001.2020 – 339030-00 – Fontes: 015701 / 010001.Leia se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 11162.15.122.0001.2020 – 339039-64 – Fontes: 015701 / 010001.Onde se lê: R$ 470.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).Leia se: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).Kênia Janaina de Sousa Madureira SilveiraDiretora de Suprimentos e Licitações