Controle de Erosão

5/10/2018 Controle de Eros o

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ESTADO DE SAO PAULODE ENERGIA E.SANEAMENTONTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICAI

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TROLE.-.ROSAO ,ES CONCEITUAIS E TECNICASETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTOBANO E REGIONALIENTACOES PARA 0 CONTROlE DEOROCAS URBANAS

~UNEs.J : .. '} ~ \! I D l f o r E C A 0 ~Q:~ IG tE ~c:()f RIO

ATAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELURICAITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS

sAO PAULO, JANEIRO DE 198 9

GOVERNODOSECRETARIADEPARTAME

CONDEEBASDIRURORBOC

CONVENIOOEPAINST


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DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEERua Riachuelo, 115 - 4.0 an d ar - CEP 01007- Sao PauloTELEX (011) 22211 DAEEBR - Fone (011) 239-4911

Sao Paulo, secreterie de Enerai e Saneamento. Departa-mento de Aguas e Energia Etetrice.Controle de erosao: bases conceituais e tecnicas: diretri-zes para 0planejamento urbano e regional; ortentacoes pa-ra 0controle de bocorocas urbanas. Sao Paulo, DAEEII,PT,1989p.92 il. 29,7 em.

1. Erosao - Controle. 2. Bocorooas urbanas - Controle. 1. De-partamento de Aguas e Energia Eletrica. II. Instituto de PesquisasTecnotoqicas ..III. Titulo.

CDD -18. a ed. 631.45

Impressa no Brasil Printed in Brasil

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APRESENTACAO

Ha vartos anos 0DAEE vem atuando no combats a erosao atravesda lmplantacao de medidas corretivas, especial mente aquelas vol-tadas ao controle de bocorocas urbanas nos municipios do Estadode SaO.Paulo. Entretanto, 0 processo acelerado de erosao e de-senvolvimento de bocorocas em todo 0 Estado exige acoes pre-ventivas para impedir que os problemas erosivos se multipliquematingindo dimensDes lncontrolavels.Para se estabelecer adequadamente tais aeDes preventivas e ne-cessario determinar as bases. tecnlcas, ou seja, os conhecimen-tos baslcos que permitam prever a ocorrencia e a lntensiflcacaodas erosoes,A partir de 1985,0 DAEE tomou a iniciativa de colaborar na criacaodestas bases tecnlcas das acoes preventivas, a nivel regional, docombate a erosao,as trabalhos desenvelvidos entre 1986e 1987constituiram estudopionelro no.Pais, aplicado em sua primeira fase na Bacia do Peixe-Paranapanema (BPP), escolhida por apresentar series problemasde erosao e ser significativa no Estado, nao s6 por suas dimen-soes, mas tarnbern por envolver as principals Ielcoes do meio fisi-co paulista. Os resultados obtidos, que levaram ao estabeleci-mento de bases tecnlcas do combate it erosao, envolveram varlasdezenas de tecnicos de quatro instltulcoes:

Departamento de Aguas e Energia Eletrlca - DAEE; Institute de Pesquisas Tecnoloqicas -IPT; Instituto Agrenomico de Campinas -lAC; Instituto de Pesquisas Espaclals - INPE.

Tais resultados encontram-se documentados em relatonos dis-poniveis nessas tnstltulcoes, Helatorto IPT n.? 24.739, "Orienta-coes para 0 combate a erosao no. Estado de Sao Paulo (Bacia dePeixe-Paranapanema)", dentre os quais destacam-se, como prin-clpals produtos, os relacionados a seguir:

Quadro institucional e legal, referente a erosao, de Esta-do de Sao Pau 1 0 ; Mapas de risco a erosao na Bacia do Peixe-Paranapanema (escala 1:500.000);

Avaliacao do impacto da erosao nos recursos hidricos daBacia do Peixe-Paranapanema (escala 1:500.000).

o trabalho foi complementado par dois videos, que apresentam ascausas e consequenclas da erosao, bern como a lmportancla daadocao de medidas preventivas: video 1: "0 que e erosao" evideo 2: "Erosao - e melhor prevenir".Esta publlcacao, fruto da experlencia adqulrlda, reune os prlnci-pais subsidios tecnlcos necessarlos ao planejamento das acoesde combate a erosao, tanto a nivel regional como no ambito deuma cidade. Sao, portanto, elementos para uma maior mteracaodas areas tecnlcas e dos profissionais envolvidos com 0 preble-


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rna: aoronornos, engenhei ros, oeoloqos, arquitetos e outros tee-nicos.Tendo em vista que a complexidade e a gravidade dos processoserosivos exigem 0 concurso dos organismos estaduais direta-mente envolvidos e dos rnunlclplos afetados, este trabalho El,tam-bern, uma contribuicao para uma politica global de prevencao econtrole da erosao,

PAULO BEZERRILJUNIORSuperintendente do DAEE


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!LlSTA DE FIGURAS

n .? 1n .o 2n .o 3n." 4n." 5n . O 6n . O 7n .? 8

- Bocoroca: a expressao mais flagrante da erosao- Erosao em terras agrfcolasImpacto da aqua de chuva na superffcie do solo- Erosao em uma encosta com formacao de filetes de acuade enxurrada- Erosao por escoamento laminar e por escoamento con-centrado, formando sulcos na superficie do terreno- Desmoronamentos dos taludes da bocoroca, causadospor "piping"- Morros e colinas. Dependendo do relevo,observa-se di-ferente comportamento da erosao- Comportamento diferenciado das aquas de intlltracao,tendo em vista a ocorrencia de latossolo no tope da en-costa e podz61ico na vertenten." 9 - Dlstribuicao dos municipios pertencentes it Bacia doPeixe-Paranapanema

n..o 10 - Mapa de erosividade das chuvasn.011 - Mapadeerodibilidaden.? 12 - Mapadofatortopograticon .? 13 - Mapa do uso e ocupacao atual do solon.? 14 - Mapa de potencial natural it erosao laminarn." 15 - Cultura perene com utillzacao de plantas de coberturan." 16 - Cultura anual com utilizacao do plantio direton.017 - Hotacao de culturas associada a faixas de culturan." 18 - Cultura anual com utlllzacao de condoes de vecetacaopermanenten.? 19 - Culturas anuais com aplicacao de faixas de retencao devecetacao permanenten." 20 - Cultura anual com utlllzacao de quebra-ventosn.? 21 - Tipos principais de terracesn." 22 - Perfil de Terrace Embutidon.023 - Pastagem com utilizacao de sulcos e carnalhoesn." 24 - Secoes tlplcas dos canats escoadourosn.? 25 - Mapa de expectativa it erosao laminar em funcao de ocu-pacaon.? 26 - Mapa de ocorrencia de bocorocasn.? 27 - Areas com relevos declivosos e com rnenores internu-

vios sao mats susceptiveis a bocorocasn.028 - Encosta com rupturas de declive, locais preferenciaispara a origem de bocorocasn.029 - Bocoroea formada por reativacao de drenagem- Bogoroca em area urbana causada por lancarnento deacuas de chuva e aquas servidasn.? 31 - Bocoroca em area rural causada por concentracao e lan-carnento inadequado de aguas provenientes de drena-gem de rodovian.032 - Mapa de areas de risco ao desenvolvimento de bocoro-casn.033 - Mapa de critlcldade das sub-bacias quanto ao impacto daerosao nos recursos hidricosn.? 34A - Modelo de ficha de cadastro de uma bocorocan." 34B- Modelo de ficha de cadastre de uma bocorocan." 34C- Croquis de uma bocoroca,. .


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n.? 35 - Bocoroca apresentando abatimentos sucessivos de talu-des provocados por tenorneno de' 'piping"n.? 36 - Parte de urn proieto de emlssarto visando controle dasaouas dentro de uma bocorocan." 37 - Dtsslpador de energia tipo Bacia de Impacton.? 38 - Bacia de dlssipacao tlpo Mergulhon.039 - Vertedor de quedan .? 40 - Dissipador de energia acoplado a vertedorn.? 41 - Barragem projetada em uma bocorocan.? 42 - Obras auxlllares de protecaon .? 43 - Oreno cegon.044 - Dreno com material slntetlco (qeotextn)n." 45 - Oreno de bambu


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SUMARIO

APRESENTACA.O - - .. - .. - .. - - . - _.. __ , 5LlSTA DE FIGURAS .. _.. _.. __ __ _.. - .. - . - - . - 7INTRODUCA.O . __ _ __.. - . . . . . . . . . . . . . ... 13CAPITULO 1 - CONCEITUACA.O DO FENCMENO DE ERO-SAo _.. __ _ , . . . . 19OQUE E:EROSAO., , " ,........................ 21COMO SE DA A EROSAo ANTROPICA , . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . 21BOCOROCAS: AS FEICOES MAIS FLAGRANTES DA ERO-sAO ANTROPICA ..... , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23FATORES NATURAlS DA EHOsAo _.................... 25COMBATE A esosso ., _. 27CAPiTULO 2 - BASES TECNICAS DO COMBATE A ERO-SAO - - - . . . . . . . . . 29NIVEIS DE ABORDAGEM. . . . .. .. . .. . . . .. .. . . . . .. .. . .. .. . . . 31CONHECIMENTO REGIONAL: A EXPERIE:NCIA DA BACIADO PEIXE-PARANAPANEMA. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . 31EROSAO LAMINAR.. . .. . . . . .. . . . .. . . . . . . . .. . . .. . . . . . . 32Areas de risco a erosao laminar... . 39Potencial natural a erosao laminar .. " - - 39Areas.de risco alto '" _... .. 39

Areas de risco moderado . _. __. _ __ 41Areas de risco baixo .- - _ __. . . . . . . . . . . . . . 41Expectativa a erosao laminar __ __. . . 41EROSAO PCR RAVINAS E BOCOROCAS - - . _. . . . . . . 48tnftuencta cos fatores naturals no desenvolvimento de ooco- .rocas _ _ _. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48Intluencia dos fatores de uso e ocupacao no desenvolvimen-to de bocorocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51Areas de risco a erosao por ravinas e bocorocas , . . . . . . . . . . . 52

Areas extremamente susceptiveis. - - - - __ 54Areas multo susceptlveis __- .. _ _ _ : . , . . 54Areas susceptiveis , . _ _ __. . . . ... 54Areas pouco susceptiveis. - - - _ 56Areas nao susceptfveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56IMPACTO DA EROSAo NOS RECURSOS HIDRIGOS 56

CAPITULO 3 - DIRETRIZES PARA 0 PlANEJAMENTO DECONTROlE DA EROSA.O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59DIRETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTO REGIONAL '.' . . 61DIRETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTO URBANO - . . . 62Reccrnendacoes gerais para 0planejamento urbano e aper-telcoarnento da legisiacao vigente. . . . . . . . . . . . ... . . . . . . . . . . . 64CAPITULO 4 - ORIENTACCES VISANDO AO CONTROlEDE BOCOROCAS URBANAS. . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 ,7CONDICIONANTES, GAUSAS ECONSEQUENCIAS . . . . . . . . . 69COMPlEXIDADE DO PROBLEMA ' 69ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~ oA CONCEPCAO DO PROJ ETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71


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DIRETRIZES PARA A CONCEPCAO DE PROJETOS DE CON-TENCAO DE BOCOROCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 78DiscipHnamento das aquas superficiais . 78Estrutura de captacao e conducao das aquas superfi-ciais..................................................... 79Estruturas de controle e disslpacao da energia das aguas. . . 79Disciplinamento das aquas subterraneas 83Estabillzacao dos taludes da bocoroca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85trnplantacao e conservacao das obras. . .. .. 85BIBUOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87


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EQUIPE TECNICA RESPONSAvEL

COORDENACAOFernando Ximenes de Tavares Salornao OPT)Ger6ncio Albuquerque Rocha (DAEE)ElABORACAOAntonio Manoel dos Santos Oliveira (lPT)Antonio Fernando Gimenez (IPT)Dirceu Pagotto Stein (IPT)Eda Freitas Quadros (IPT)Fernando Faciolla Kertzman (lPT)Fernando Luiz Prandini (lPT)Fernando Ximenes de Tavares Salomao (lPT)Ger6ncio Albuquerque Rocha (DAEE)Oswaldo Yujiro Iwasa (lPT)Waldir Lopes Poncano (lPT)

COLABORACAOAnicia Aparecida de Mela (DAEE)Carlos Geraldo Luz de Freitas (lPT)Gerson Salviano de Almeida Filho (lPT)Maria Isabel Faria Gouveia (DAEE)Mauricio Abramento (lPT)Nilton Fornasari Filho OPT)IlUSTRACAoArlindo Akio Yamato (lPT)Francisco Carlos Ribeiro (lPT)Luiz Antonio Ribeiro (lPT)DESENHOAlufzio de Souza Frota (IPT)Belmiro A. Miranda (lPT)Waldyr Dantas Cortez (IPT)EDITORACAOOtacilia Rodrigues de Freitas (IPT)

\REVISAODebora Fiuza Figueiredo Orsi (IPT)DATllOGRAFIADenise Aparecida Cavalheiro (lPT)Maria Isilda Silva Alves Leite (lPT)CAPAMaria de Fatima Vieira de Azevedo (DAEE)


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INTRODUCAO

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o solo constitui 0 recurso natural basico de uma nacao. E urn re-curso renovavet, se conservado e usado devidamente, sendo Queseu uso indevido tern na erosao uma das mais nefastas degrada-coes do recurso terra,No Estado de Sao Paulo, a erosao vern gerando pesados preluizospara a sociedade, at raves da perda tanto de solos aqrlcultavels,quanta de investimentos publicos em obras de infra-estrutura e dedeqradacao de areas urbanas ou em urbanizacao.A expressao mais flagrante da erosao e a bocoroce: intensa, pro-funda e acelerada erosao Que rasga a terra (Figura 1).figura 1 - bocoroca; a expressao mais flagrante da erosao

Estima-se Que haja atualmente no Estado de Sao Paulo cerca de3.000 bocorocas. 0custo das obras corretivas, tal como sao holeconcebidas, necessarias a establlizacao destas 3.000 bocorocas,atinnirta valores da ordem de 20% do orcarnento do Estado. Istosem falar nos custos envolvidos pela necessidade de recomporareas urbanas degradadas, suas edlflcacoes, arruamentos etc., eobras vlarias interrompidas ao tratego por problemas erosivos, so-bretudo na epoca das chuvas.Com pi eta este quadro a erosao das terras agrfcolas (Figura 2).Estima-se- que 80% das terras cultivadas do Estado de Sao Pauloesteja passando por orocessos erosivos alern dos limites de re-cuperacao natural do solo.A somatoria dos investimentos efetivamente envolvidos nas medi-das corretivas das erosees que afetam areas urbanas, terrasagricolas, ferrovias e rodovias atinge cifras astronomlcas.Se por hlpotese 0Estado iniciasse um programa maclco de tm...plantacao destas medidas corretivas muitos anos seriam necessa-rios para sua reallzacao. Alern disso, hoje, muitas terras ja se en-

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contram em estado Irrecuperavel a curto e medic prazos. 0 solos6se recornpora espontaneamente emcentenas deanos.

figura 2 - erosao em terras agricolas

Por outre lado, 0 impacto da erosao nos recursos hidricos "j a se,manifesta atraves do assoreamento de cursos d'auua e reservato- \rios..A erosao e0assoreamento trazem como umade suas conse- (qOenciasumamaior frequencla e intensidade de enchentes dane- Isas e tarnbernalteracoes ecol6gicas que afetam fauna e flora. Ou- (tra consequencla nefasta e a perda de capacidade de arrnazena-mento d'agua de reservatortos assoreados, que geram seriesproblemas de abastecimento. Estes problemas exigem obras derecutarlzacac e desassoreamento, ou seja, mais investimentos dopoder publico. .Em resumo, as medidas corretivas dos processos erosivos hojeexistentes no Estado de Sao Paulo, demandariam altos investi-mentos que, por si so, nao corrigiriam as deqradacoes do solo eda agua que ja se manifestaram. Alern disso, a acao exclusiva desecorrigirem os processos erosivos atuais nao impede que novosprocessos se multipliquem.Estequadro de desiquilibrio da natureza perrnanecera enquanto aocupacao agricola nao respeitar a capacidade de usa das terras enao adotar pratlcas conservacionistas adequadas; enquanto asexpansoes urbanas nao forem planejadas, respeitando claros li-mites naturais; enquanto as obras de infra-estrutura, como a rna-Iha viaria do Estado, nao forem objeto dos devidos cuidados deimolantacao e conservacao, ou seja, enquanto nao for implemen-tadauma politica global para0Estado, integrando acoes de com-bate a erosao urbana e rural, que possam ser priorizadas ao nivelpreventivo e corretivo.As acoes preventivas sao imprescindiveis para se garantir 0con-trole da erosao. Prevenir significa definir uma potitlca de uso dos16


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recursos do solo e aqua de forma a garantir sua conservacao e deforma a mante-tos renovaveis ao longo das gerac5es. Significausar as terras dentro de suas possibilidades, prever os riscos deocupacao para poder rnlrurnlza-tos atraves de sistemas adequa-dos de ocupacao e uso do solo e da agua.Mas e possivel prevenir? Sim, e possivel prevenir poraue epassiveI prever estes riscos. E possivel prever 0desencadeamen-to e a evolucao dos processos erosivos, e para esta previsao e ne-cessario conhecer as terras que tern diferentes potencialidadesparaos diferentes usos e diferentes suscetibilidades a erosao,o conhecimento do meio fisico, de seus recursos de aqua, solo eclima, suas potencialidades e lirnltacoes, constitul a base tecrrlcasobre a qual 0poder publico deve estabelecer as medidas preven-tivas para0combate a srosao.


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CONCEITUACAO DO FENOMENO DE EROSAo


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o QUE E EROSAo

A superffcie da terra, onde se desenvolve a quase totalidade dasativldades humanas, e, em geral, coberta por solos. 0 solo e umacamada viva, no sentido do processo permanente da sua forma-cao, atraves da alteracao das rochas e de processos pedouenetl-cos comandados por agentes flstcos, quimicos e oroarucos. Esteprocesso se da ao longo de centenas de anos e e contrabatancadopelo prooesso de erosao, que remove seus canstituintes, sabre-tudo pela acao da aqua de chuvas. Portanto, na superficie da terraM. um quadro .extrernarnente dlnarnico, no qual diversos proces-sos atuam de forma contradit6ria, forman do e erodindo as solos.Este e um quadro que reflete um certo equilibria na natureza e,neste quadro, a erosao e considerada como erosso normal. Entre-}tanto, as vezes, esse, equiHbrio e rompido com uma intensttlcacaoda erosao quando, entao, se considera uma eroseoecetereaeque, sendo mais v.eloz que os process os de formacao dos so'los,nao permite que estes se regenerem. Neste quadro de dese-qulllbrlo observa-se a perda das diversas camadas au horizontesdo solo sucessivamente ate que aflorem as roc has subjacentes. Aperda total do solo constitui urn altissimo indice de deqradacao dasuperflcle da terra, impedindoa realizacao de importantes ativida-des humanas, como 0 uso agricola do solo, embora esta erosaoacelerada, quando desencadeada por alteraooes das condicoesqeolootcas ou cllrnaticas, se de ao lango de milhares de anos. Aerosao acelerada, quando provocada pelo homem, pode ocorrerem poucos anos; esta, quando induzida por atividades humanas, econhecida por erosso entropice. Este tlpo de erosao, acelerada eantroplca, e a que nos interessa combater.

COMO SE OA A EROSAo ANTaOPICA

Em reqioes tropicais ou subtropicais umldas, como 0 territoriopaulista, a erosao mais pronunciada se da pela acaodas chuvas~A acao das aguas de cnuvas era muito atenuada pela cobertura ve-getal das terras, antes dos desmatamentos realizados no Estadode Sao Paulo,configurando um quadro de erosao normal. /A ocupacao do territ6rio, iniciada pelo desmatamento e seg.uida _pelo cultivo das terras, lrnplantacao de estradas, crlacao e expan-sao das vilas e cidades, sobretudo quando efetuada de modo ina-dequado, constitui 0 fator decisivo da aceleracao dos processoserosivos.Tnicialmente, 0solo desprotegido recebe 0 impacto direto de cadagota de chuva, desagregando suas particulas, ou sela, Ilberando,das partlculas que 0 formam, partfculas menores e mais soltas (Fi-gura 3).Esta primeira acao de impacto e complementada pela acao do es-

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coamento superficial, que e muito mais intenso em areas sem co-bertura vegetal, ou seja, as gotas de chuva rapidamente se iun-tam, formando filetes de aqua com torca suficiente para arrastaras particulas liberadas (Figura 4).

figura 3 - impacto da agua de chuva na superficie do solo

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figura 4 - erosao em uma en costa com formacao de filetes deagua de enxurrada

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Os filetes de aqua, ao escorrerem encosta abaixo, podem seguirlavando a superffcle do terre no como urn todo, sem formar canaisdefinidos, ou entao podem se juntar cada vez mals ate formar en-xurradas com elevada capacidade de arrancar novas. partlculasdos solos e de transportar grandes volumes do material solto. Noprimeiro caso, e com se uma lamina d'aqua Javasse por inteiro aterreno, dar par que a erosao dos solos que ela causa ser conheci-da como erosao par escoamento laminar au, simplesmente,. erosao laminar (Figura 5). No outro caso, das enxurradas, ocorre aerosao por escoamento concentrado, que forma os sulcos e as ra-vlnas, podendo atingir a confiquracao de bocorocas, na medidaem que a erosao se aprofundar no terreno.

figura 5 - erosao por escoamento laminar e por escoamento concentrado, formando sulcos nasuperflcle do terreno

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Entretanto, a ocupacao do territ6rio vai alern do desmatamento epropicla a imediata concentracao das aquas atraves de cercas, ca-minhos, ruas, drenagens, galerias e ate mesmo de esgostos,quando somam-se as aquas pluviais as aquas servidas despela-das nas periferias das cidades. Quando os lancamentos de aquasnao sao feitos de forma adequada, a elevada energia das aouasassim concentradas, provoca uma acao erosiva extremamente in-tensa, cuio resultado e a abertura de grandes ravinas e mesmo bo-corocas,

BOCOROCAS: AS FEICCES MAIS FLAGRANTES DA EROSAoANTRCPICA

Como visto anteriormente, a bocoroca pode ser forrnada seja atra-ves de uma passagem gradual da erosao laminar para erosao emsutcos e ravinas cada vez mais profundas, ou entao, diretamente,a partir de um ponto de elevada concentracao de aQuas sem a de-vida dissipaoao de energia.

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Tal processo, conhecido por erosso interna e tambern "piping"(do ingles), avanca para 0 interior do solo na forma de tubos (dar 0processo ser tambem conhecido por entubamento). Quando osvazios criados no interior-do solo tornam-se significativos, podemdar origem a colapsos do terrene, com desabamentos que alar-gam a oocoroca ou criam novos ramos. Associam-se tarnbern aosprocessos de erosao interna os descalcamentos e solapamentosda base das paredes da oocoroca, que provocam desmoronamen-tos ou escorregamentos de-solos (Figura 6).

Mas, por que tanto destaque para as bocorocas entre as diversasformas de processos erosivos? E que a bocoroca corresponde aum estaqlo mais avancado e complexo de erosao, cuio poder des-trutivo local e superior ao das outras formas e, portanto, de maisdificil contencao. Na bocoroca atuam, alern da erosao superficialcomo nas demais formas erosivas, outros processos, condiciona-dos pelo fato de esta forma erosiva atingir em profundidade 0 len-co t treattco ou nivel da'aqua de subsuperficie. A presence do len-col freatico, interceptado pela bocoroca, induz 0aparecimento desurqenclas d'aoua (minacao d'aoua no fundo da bocoroca). Essefluxo d'aqua do fundo e das paredes da bocoroca pode ter umacontinuidade para 0 interior do terreno, carreando material emprofundidade, formando vazios no interior do solo.

figura 6 - desmoronamentos dos taludes da bocoroca, causadospar "piping" (fonte: BIGARELLA, J.J. & MAZUCHOWSKII, J.Z. -1985)

Asslm, a bocoroca e palco de diversos fen6menos: a erosao su-perficial, a erosao interna, solapamentos e descalcarnentos. de-sabamentos e escorregamentos, que se conjugam no sentido dedotar esta forma de erosao de elevado poder destrutivo. Este po-der destrutivo se manifesta de maneira flagrante nas grandes dl-rnensces desta forma de erosao (ate dezenas de metros de largu-ra e profundidade, com varlas centenas de metros de comprimen-to) e nas grandes velocidades de avanco, atraves da rapida evolu-gao de seus ramos ativos que atingem edlftcacoes, estradas eobras publicas,24


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FATORES NATURAlS DA EROSAO

Como ja descrito, a ocupacao humana do solo representa 0 fatordecisivo da aceleracao des processes erosivos. Foram entao cria-das, com essa ocupacao, as condlcoes para 0 desenvolvimentodas erosoes aceleradas; estes processo passam a ser comanda-dos por diversos fatores naturals.Os principals fatores naturais Que comandam os processos erosi- Ivos sao: a chuva, a cobertura vegetal, a topografia e os tipos de 'solos.A ctiuve provoca uma aceleracao maior ou menor da erosao, depen-dendo da forma como cai: sua distrtbulcao mais ou menos regular,no tempo e no espaco, e sua intensidade. Chuvas torrenciais oupancadas de chuvas intensas, como trombas d'aoua, durante 0perfodo chuvosos (verao, no territ6rio paulista), constituem a for-ma mais agressiva de impacto da agua no solo. Durante esteseventos a aceleracao da erosao e maxima. E nestas ocasloes Queravinas e bocorocas ativas avancam de maneira extremarilente ra-pida, criando, muitas vezes, sltuacoes emergenciais nas perife-rias das cidades, atingindo edlticacoes ou interrompendo estra-das.

-figura 7 - dependendo do relevo, observa-se diferente comportamento da erosao.

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A topografia tarnbern e um fator natural que determina velocida-des dos processos erosivos (Figura 7). Maiores velocidades deerosao podem ser mais esperadas em relevos acidentados, comomorros, do que em relevos suaves, como colinas arnplas, pols de-clividades mais acentuadas favorecem a concentracao e maioresvelocidades de escoamento das aquas, aumentando sua capacl-dade erosiva ..A declividade tem tanto rnalor lrnportancla quanto"maior tor 0trecho percorrido pela aoua que escoa, ou sela, quantornalor for 0 comprimento da encosta. Por isso, a lnfluencia da to-pografia na erosao e analisada pela ponderacao de dois fatores:declividade e comprimento da encosta.Ate agora foram examinados fatores naturals que comandam, ape-sar de serem extrinsecos, a erosao: chuva, cobertura vegetal e to-pografia. Torna-se necessarlo examinar 0 fator intrfnseco princi-pal da erosao, 0 tipo de solo.lntrfnseco porque 0 solo, alem de co-mandar a erosao, e afetado por ela. Erosao e solo sao indissocia-veis. 0 tlpo de solo determina a suscetibilidade dos terrenos aerosao, a erodibilidade, ou seia, a menor ou a maior facilidade deos solos serem erodidos, fixados as demais fatores. Solos rnalsarenosos, per exemplo, se desagregam mais facilmente que ossolos argilosos, ou se]a, a textura dos solos e uma das carac- Iterfsticas que condicionam a erosao, Alern da textura, uma sertede outras caracterlsticas do solo condiciona a sua erodibilidade:estrutura, composlcao, espessura, relacao textural entre os hori-zontes ou camadas. 0 conlunto destas caracteristicas define os ti-pos de solos. Assim, sendo os solos identificados e classificados,atraves da Pedologia, com base neste conjunto de caractenstlcas,o tipo pedolonlco ou tipo de solo, sintetiza seu comportamentotrente a erosao. Por outro lado, 0 solo, como descrito anterior-mente, e uma camada "viva", ou seia, nasce, desenvolve-se,transforma-se sob as condicoes de clima, relevo e veoetacao, apartir das rochas (substrato geologico). Portanto, 0 tlpo de solotende tarnbern a representar os fatores extrinsecos da erosao: cli-rna, topografia e cobertura vegetal. Compreende-se, portanto, alrnnortancia do tipo de solo no estudo da erosao, como conjuntode caracteristicas que 0 representam (fator intrinseco): textura,cornposlcao, estrutura, espessura etc., intimamente relacionadoaos fatores extrinsecos da erosao: cllrna, relevo, veqetacao esubstrato geol6gico. .

A cobertura vegetal, natural ou determinada pelo tipo de culturaagricola, propicia uma certa protecao aos terrenos. Essa protecaose da peta reducao do impacto direto das gotas de chuva no solo,interceptadas pela folhacem e pela reducao do escoamento su-perficial, diminuindo a capacidade de as aguas removerem etransportarem partlculas de solo.

Assim, por exemplo, solos do tlpo podz6lico sao, em geral, rnalssuscetlveis aerosao que os do tipo latossolico (Figura 8). Aiern deos podzollcos ocorrerem geralmente em topografia mais movi-mentada que os latossolos (fator extrfnseco) apresentam, logoabaixo do horizonte superficial, um horizonte ou camada commaior concentracao de argilas (caracterfstica) que representa umacerta barreira a inftttracao das aquas. Como conseouencla, 0 fluxode aoua, logo abaixo da superffcie, paralelo a encosta, tende aproplciar uma maier erosao neste tipo de solo.No caso de bocorocas, outro tater decisivo para 0seu desenvolvi-mento e a presence e a profundidade do tencot treeticonos solos.26


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Estas condicoes, presence e profundidade do lencol freatlco, de-pendem tambern dos tipos de solos. Solos rasos, embora relativa-mente mais erodiveis, podem nao propiciar 0desenvolvimento debocorocas par serern pouco espessos e nao abrigarem no seu in-terior 0 lencol freatlco. Por outro lado, solos relativamente menoserodfveis, como latossolos, podem sofrer 0 desenvolvimento debocorocas, desde que induzidas por elevadas concentracces deaquas superficiais, sem dissipacao de energia, cuia acao de apro-fundamento no solo atrnla a lenco freatico.

figura 8 - comportamento diferenciado das aguas de infiltracao, tendo em vista a ocorrencia delatossolc no to po da encosta e podz6lico na vertente

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COMBATE A EROSAO

Neste quadro de desenvolvimento da erosao antropica caracteris-ticamente acelerada, fica evidente que 0combate a erosao se fun-damenta em dois pilares descritos abaixo.. .\ Uso e ocuoacao do soloA mtervencao humana e decisiva para a aceleracao dosprocessos erosivos e, portanto, exige a deterrninacao dasforrnas e das pratlcas de uso e ocupacao mais adequadasoosslveis, para que essa aceleracao seja mi.nimizada epara que os processos erosivos sejam controlados. Conhecimento dos fatores naturaisNao e possivel determinar, sem conhece-los, quais as'formas e pratlcas de uso e ocupacao mals adequadas.

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BASES TECNICAS DO COMBATE A aaosao


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NIVEIS DEABORDAGEM

A exposlcao do capitulo anterior deixa claro que a origem e 0de-senvolvimento dos processes erosivos dependem de uma serlede fatores naturais: tipo de solo, relevo, intensidade e frequencladas chuvas, entre outros, e humanos: desmatamento, cultivo,construcao de cidades, estradas. Como consequencla, quandoocorrem problemas ligados a erosao, eles sao geralmente enfren-tados pelo profissional mais ligado as formas de usc e ocupacaodo solo que tais problemas afetam. Assim atuam os acronornos,quando se trata de erosao decorrente de pratlcas aqrlcolas, os en-genheiros e ueolocos, quando a erosao afeta obras civis ou paracorrigir bocorccas urbanas.Essa atuacao caracteriza um nivel de abordagem local ou setoriza-do para as processos erosivos que afetam 0Estado de Sao Paulo.Entretanto, a complexidade e relacao entre os fatores que causama erosao deixam clare que ela s6 vira a ser elucidada at raves da in-teqracao de conheclmentos de diversas areas tecrucas. Somentedesta forma cornpreender-se-a adequadamente 0assunto, 0quevern a ser 0 passomals importante para que os problemas decor-rentes da erosao possam ser resolvidos em dois niveis, 0 local eoregional. Oeste ultimo depende qualquer polltlca global de pre-vencao e contencao da erosao que se pretenda implantar no Esta-do.

CONHECIMENTO REGIONAL: A EXPERIENCIA DA BACIA DOPE'IXE~PARANAPANEMA

Uma vez estabelecida a necessidade de se adotar uma llnha depesquisa regional para 0 problema da erosao no Estado de SaoPaulo, visando definir as bases tecnicas e subsidios para umapolitica estadual de cornbate a erosao, ao nivel preventivo e corre-tivo, duas questoes se colocararn de imediato:

onde proceder a pesquisa; como reatiza-la.De maneira a equacionar estas questoes, pesquisadores e tecnl-cos do IPT, do lAC, do INPE e do DAEE desenvolveram, de maio adezembro de 1985, as seguintes atividades: lnspecao.tecnlca as bacias hidroqraflcas do Estado, tantopara reconhecimento preliminar dos problemas de cad abacia como para col her opinlces tecnlcas junto as Direto-

rias de Bacias do DAEE; levantamento e breve analise da leqlslacao ambientall r,e-terente.a erosao: selecao e aqulsicao de bases cartoorattcas e de produtosde sensores remotos;3 1


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reunloes de avallacao com especiallstas das Institulcoesenvolvidas no projeto.Como resultado, foiescolhida como area de trabalho a Bacia doPeixe-Paranapanema (Figura 9), pols:

apresenta sertos problemas de erosao; envolve as principals feicoes do meio fisico paulista; cobre cerca de 70.000 km2, abrangendo 136 municipios,com grande diversidade de modalidades de intervencaohumana. Portanto, alern de se iniciar 0 estudo por urnadas bacias rnais afetadas pela erosao, a reulao correspon-dente envolve urn conjunto defatores naturais e de uso eocupacao comuns ao restante do Estado.Do ponto de vista metodol6gico, percebeu-se a necessidade deenfocar dois aspectos principais: erosao lami nar; erosao por ravinas e bocorocas,a estudo e representacao cartopraflca dessas duas grandes or-dens de processos erosivos levou a obtencao de: mapa de risco ao desenvolvimento de erosao laminar; mapa de risco ao desenvolvimento de bocorocas; avaliacao do irnpacto da erosao nos recursos hidricos.

eaosso LAMINAR

A perda de solos por erosao laminar acelerada, desencadeada pe-la ocupacao humana (erosao antroplca), depends de fatores natu-rais, que podem ser agrupados em tres coniuntos: ligados a natureza do solo, envolvendo principalmente assuas caracteristicas fisicas e rnorfoloqicas, tais como:textura, estrutura, permeabilidade etc.; ligadas a morfologia do terreno, envolvendo a conforma-cao da encosta, no que se refere principalmente a declivi-dade e comprimento da encosta; ligados ao clima, envolvendo essencialmente a quantida-de de anua Que atinge a superficie do terreno, causandorernocao do solo atraves de chuvas.

a estudo regional da erosao laminar foi realizado na Bacia do Pei-xe-Paranapanema, atraves da apllcacao de equacoes empiricas vi-sando a avaliacao das perdas de solo, utilizando-se para esse fima Equacao Universal de Perdas de Solo, expressa pela relacao:A= R K L S C P,

onde:A= indice que representa a perda total do solo par unidade dearea;R = indice que sxpressa a capacidade da chuva de provocar ero-sao, conhecido como erosividade;K= indice relative as propriedades inerentes ao solo e Que refletesua maior ou menor susceptibllldade a erosao. sendo conhecidocomo erodibilidade;3 2


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L= indice relativo ao comprimento do decliveda encosta;S= Indice relativo a dectivideae da encosta;C= indice relativo ao fator uso e manejodo solo;P= indice relativo a oretice conservacionista adotada.

E=6,866 (p2/ P)O,85

A determinacao dos valores de perda de solo provocados peJaerosao laminar, representados em tlha, e realizada a partir do cal-culo dos indices de cada componente da equacao.A erosividade pode ser calculada, segundo LOMBARDI NETO eMOLDENHAUER (1980), atraves da formula:

onde:Ee0indice medic de erosividade anual;p.e a precipltacao media mensal;Pea precipltacao media anual.Por meio dessa formula, e usando-se os registros pluvlometricosde 96 postos da rede estadual situados no interior e entornos daBacia do Peixe-Paranapanema, foram obtidos os valores medicsde E1 - mapa de erosividade- ilustrado na Figura 10.A oeterrnlnacao do indice de erodibi/idade pode ser feita atravesda analise do solo em laborat6rio no que se refere as proprieda-des de argila natural, argila dispersa e umidade equivalente. A re-lacao de erosao media (erodibilidade) e definida por LOMBARDINETO e BERTONI (1975), como sendo a razao entre a relacao dedlspersao (teor de argila natural Iteor de arqlla dispersa) e a rela-cao argila dispersa!umidade equivalente. Atraves desse procedi-menta foram atribufdos valores de erodibilidade as principais clas-ses pedoloulcas do Estado de Sao Paulo, 0que permitiu produztro Mapa de Erodibilidade da Bacia do Peixe-Paranapanema (Figura11).o comprtmento de declive da encosta e a sua decfividade (L e S)sao normal mente analisados em conjunto (fator topocratlco), atra-ves da seguinte formula desenvolvida por BERTONI (1959):

LS = 0,00984. LO,f)3 .S1 ,18onde:Leo comprimento da encosta, ou comprimento de rarnpa, em me-tros;Sea declividade expressa em porcentagem.Na Bacia do Peixe-Paranapanema os valores de L e S foram obti-dos por medicao direta sobre folhas topoqraflcas na escala1:50.000, atraves de abacos. 0Mapa do Fator Topocraflco encon-tra-se ilustrado na Figura 12.as fatores usa e manejo (C), e oretice conservacionista (P), estaointimarnente relacionados entre sl e devem ser conjuntamenteavaliados com base em cartas de uso e ocupacao do solo em es-cal a que permita a dlstlncao entre as principals formas de uso eocupacao agricola. Na Bacia do Peixe-Paranapanema 0 mapa deUso e Ocupacao Atual do Solo (Figura 13) foi elaborao ap6s urn de-talhado levantamento da ocupacao das terras atraves de fotos ae-reas, lrnaoens de satetite e observacoes de campo.Para a Bacia do Peixe-Paranapanema, os fatores de ocupacao an-tropica determinantes da erosao laminar foram tratados atraves de34


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dois indices. 0 primeiro, chamado CPatual, corresponde a influen-cia da ocupacao atual no desenvolvimento da erosao laminar. Re-presenta as perdas de solos esperadas, em tuncao das formasde ocupacao, sendo obtido a partir de dad os fornecidos por BER-TONI e LOMBARDI NETO (1985). a segundo e 0 CP toterevet e re-presenta um indicede perdasde solo maximo admissivel. para ca-da diferente tlpo de solo, respeitando-se suas caracteristicasquanto a produtlvldade agricola e levando-se em conta todos osdemais fatores naturais intervenientes no processo de erosao la-minar. Tendo par reterencia a Equacao Universal de Perdas de So-lo, os yalores de CP toleravel foram obtidos atraves da relacao:

CP toleravel =A toleravel,R.K.L.S.

sendo A toleravel a perda de solo maximo admitida para cada etas-se pedoloqlca, cujos valores foram definidos por BERTONI e LOM-BARDI NETa (1985).

Areas de risco a erosao Definidos as fatores naturals e antroplcos condicionantes da ero-laminar sao laminar, pode-se, atraves da analise integrada desses fatores,

elaborar rnapas de risco ou de suscetibilidade a erosao laminar.Sao mapas de slntese, delimitando areas de comportamento ho-moqeneo quanto aos fen6menos erosivos.Na Bacia do Peixe-Paranapanema as areas de risco a erosao lami-nar foram definidas com base na elaboracao de dois mapas dife-rentes, que serao a seguir descritos.

Potencial natural a erosao a mapa do Potencial Natural a Erosao Laminar foi elaborado a par-laminar tir da Equacao Universal de Perdas de Solo, considerando apenasos fatores naturals (erosivldade, erodibilidade e tater topoqraflco).Representa (Figura 14) tres diferentes classes de suscetibilidadea erosao (baixa, moderada e alta), definidas por intervalos de vato-res numericos obtidos pelo produto dos indices representativosdos fatores naturais. Tais valores numerlcos nao podem ser torna-dos como dados quantitativos de perdas de solo por erosao, ser-vindo tao-sornente para categorizar qualitativamente as areasquanto a sua maier ou menor suscetlbllidade a erosao laminar.As classes de suscetibilidade a erosao laminar foram definidasem funcao do significado numerico do seu valor maximo, se em-pregado na Equacao Universal de Perdas de Solo, tendo por basevalores de uso e manejo e de praticas conservacionistas que re-fletem as tecnlcas agricolas mais utilizadas na area e tendo emvista a maxima toterancta de perdas de solo por erosao.Em resumo, as caracterlstlcasqerals das areas de risco a erosaolaminar definidas para a Bacia do Peixe-Paranapanema Sao as se-guintes:

areas de risco alto Sao areas constituidas predominantemente por relevos movimen-tados (escarpas, morros e partes de colinas medias e rnorrotes),associados a solos altamente erodlveis (podzolicos com alta gra-diencia textural, cambissolos e titcllcos). Tais caracteristicas tor-nam essas areas bastante problernaticas para qualquer tipo deocupacao, principalmente para a exploracao agricola, existindobasicamente tres niveis de preocupacao quanto ao uso dessasterras.

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Areas de relevos mais enerqlcos com cobertura de solos de pe-quena espessura e altamente erodiveis nao devem ser ocupadas.Se ja destituidas da vecetacao natural, devem ser ocupadas ape-nas por reflorestamento. Em reoloes de morros e rnorrotes comencostas de declive maior que 12%, nao se recomenda a lnstala-cao de culturas, sendo rnals adequado 0usa para reflorestamentoe pastagens. Nos dominios de morrotes e collnas medias com de-dives menos acentuados das encostas, a instalacao de culturasexige praticas conservacionistas complexas .areas de risco moderado Sao areas constituidas por relevos relativamente movimentados(principalmente colinas medias), cujas encostas apresentam de-clividades de ate 12% ou solos altamente erodiveis. Tais carac-teristicas facultam a utllizacao agricola com culturas anuais, semi-perenes e perenes, porern exigindo a adocao de tecnlcas censer-vacionistas cornplexas, ou seja, a necessidade de combinar pratt-cas de carater vegetativo, tais como: plantas de cobertura, plantio

direto, cultura em faixa, cord6es de veqetacao permanente, alter-nancia de capinas, ceifa do mato, cobertura morta, faixa de borda-dura, quebra-ventos; de carater edatico: controle do fogo, aduba-cao verde, adubacao quimica, aoubacao oruanlca, calagem, e decarater rnecanlco: plantio em contorno, terraceamento, sulcos ecarnalhoes e canais escoadouros .Sao apresentadas nas Figuras 15 a 24 as tecnicas conservacionis-tas mais usuais. A escolha dessas tecnicas deve, necessariamen-te, adaptar-se as caracteristicas fisicas e quimicas do solo,a de-clividade e comprimento da encosta, e ao tipo de cultura, de rna-neira a garantir a maxima Inflltracao e menor escoamento dasacuas pluviais. Requer, portanto, 0 conhecimento detalhado daarea a ser tratada, a nivel de propriedade, ou melhor ainda, a nivel. de microbacia de drenagem, devendo 0 acrlcultor recorrer asorientacoes de tecnicos especializados em levantamento e con-servacao do solo. No Estado de Sao Paulo, essas orientacoes saode competencia da Secretaria de Estado dos Neuocios da Agricul-tura, atraves da Coordenadoria de Assistencia Tecnica Integral -CATI e Companhia de Desenvolvimento Agricola de Sao Paulo-CODASP.

areas de risco baixo Sao areas constltuidas predominantemente por relevo com baixadeclividade das encostas (inferior a 6%) e por solos resistentes aerosao, tais como os latossolos de textura argilosa e media, epodzolicos arouosos, com baixa gradiencia textural. Incluem-se,tarnbem, entre as areas com baixo risco a erosao laminar, areasde acradacao com relevo praticamente plano, independentemen-te da cobertura de solo.As caracteristicas acima descritas para essas areas posslbllitamqualquer tlpo de exploracao agricola com a utillzacao de pratlcassimples de conservacao de solo, como aquelas de carater veneta-tivo e/ou edaflco. Sltuacoes particularese restritas em areas po-dem exigir alguns cuidados conservacionistas complementares.

Expectativa a erosao laminar 0 mapa de Expectativa a Erosao Laminar representa a suscetlcllt-dade a erosao laminar a que esta sulelta uma gleba de terra quado ocupada e manejada pelo homem, sendo expressa pera discre-panola entre 0 uso do solo e a vocacao natural da gleba. Essepa foi elaborado com base no calculo dos indices de CP atu e CPtoleravel, conforme anteriormente comentado.


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figura 15 - cultura perene com utllizacao de plantas de cobertura- mantem 0solo coberto durante 0periodo chuvoso, reduzindo 0efeito erosivo nessaepoca do ano.

figura 16 - cultura anual com utlllzaeao do plantio direto - manterno solo lotalmentecoberto, protegendo-o contra a erosao por restos culfurais que perrni-tem a lncorporacao de materia organica ao solo.

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figura 11 - rotacao de culturas associada it faixas de cultura (tonte:COMPANHIA AGRiCOLA IMOBILIARIA E COLONIZADORA - 1987) - a disposic;ao alter-nada de diferentes culturas diminui consideravelmente a acao erosiva das enxurradasemantern 0solo coberto em grande parte do ano.

milho amendoim

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omendoim

milho amendoim

figura 18 - cultura anual com utiilzacac de cordoes de vegetac:;aopermanente - intercepta a velocidade das enxurradas, Iaeillta a intittracao dasaguas e permite a deposiC;ao do solo parcial mente erodido.

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figura 19 - culturas anuais com arnpttcacao de faixas de retencaode vegetac;ao permanente (fonte: COMPANHIAAGRICOLA IMOBILlAR"'A E co-lON1ZADORA - 1987) - recomendado para terrenos com declividade inferior a 10% -apresenta comportamenlo semelhanle a cordoes de vegetar;ao permanente.

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figura 20 - cultura anual com utilizacao de quebra-ventos - e umapratlca muito eficiente para interceptar a acao dos ventos, eontrolandc a erosao e6lica.

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figura 21 - tipos principals de terraces (fonte: BERTONI, J.; LOMBARDINETO, F. - 1985) - 0erraceamento e uma pratlca de carater macanlco que visa intercep-tar aagua de enxurradas fon;:ando a sua infiltracao e drenando 0excesso - a escolha dometodo depende principalmente do tipo de solo e declividade do terreno.

(A ) TERRAt;:O MANGUM

(C) TERRA


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figura 23 - pastagem com utlllzacao de sulcos e camalhoes -normalmente utilizadas em regioes com baixa precipltacac pluviometrlca por favorecer aretencaoe ccnservaeao da agua no solo.ulem de reduzir a acao erosiva.

figura 24 - secees tiplcas dos canais escoadouros (fonie: BERTONI,J.; LOMBARDI NETO, F. - 1985) - esses canals sao utilizados para drenar 0excesso dasaguaS de enxurradas provenientes dos terraces.

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Considerou-se, entao, que a dlterenca entre esses dois indicesfornece uma medida de maior ou menor adequacao do uso do solore.lativamente as suas caracteristicas. Com base nessa diferenc;:afoi elaborado 0mapa de Expectativa a Erosao Laminar (Figura 25).4 6


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Quando a diferenc;a CP atual- CP tcleravel resulta em valores ne-gativos au nulos, subentende-se que a ocupacao atual nao esta in-duzindo a perdas de solo par erosao acima dos limites toleravels,isto e, a ocupacao atual esta condizente com a capacidade de usadas terras. Quando a diferenc;a resulta positiva, espera-se a mani-testacaodos processos erosivos, ou seja, a oeupacao atual incre-menta 0 conjunto de fatores do meio fisico no sentido de favore-ceras perdas de solo por erosao laminar.Na Bacia do Peixe-Paranapanema observa-se que aproxi mada-mente 32% das suas terras estao sofrendo erosao laminar acimades limites de perdas toleravels de solo, a que corresponde a umaarea aproximada de 22.000 km2.

EROSAo POR RAVINAS E BOCOROCAS

Tal como foi observado para a erosao laminar, 0desenvolvimentode erosao por ravinas (sulcos relativamente profundos) e bocoro-cas (sulcos profundos com surqencia de aqua de subsuperficie)depende da conjucacao de fatores naturals e de uso e ocupacao.o metoda de abordagem,visando a dellmltacao de areas com dife-rentes suscetibilidades a erosao par ravinas e bocorocas.toi reali-zado com base em analises qualitativas.Na Bacia do Peixe-Paranapanema a metodologia adotada envoi-veu as seguintes passos:

cadastramento, atraves de levantamentos de campo, dasravinas e bocorocas e areas de concentracao de ravinas ebocorocas, por meio de fichas cadastrais e folhas topo-graficas 1:50.000;

elaboracao de mapa de ocorrencia das ravinas e bocoro-cas;

correlacao da dtstribulcao das ravinas e bocorocas comos diferentes tlpos de rochas, solos e relevos, estabele-cendo relacoes espaclals entre todos esses dados;

avallacao, a nlvel de campo, das hip6teses de correlacaoestabelecidas anterlorrnente.

o desenvolvimento desses trabalhos permitiu reconheeer 896 bo-corocas e ravinas profundas na Bacia do Peixe-Paranapanema,21,5% das quais em areas urbanas. A dlstribulcao dessas ocorren-clas e apresentada na Fiaura 26.A analise dos fatores naturais condicionantes da formacao de ravi-nas e bocorocas, exceto 0 tator aqua, mostrou que elas depen-dem principalmente do tipo de solo, .em segundo lugar do tipo de,relevo, e, de modo indlreto; do tipo de substrata rochoso.

Ouanto ao solo, tres caracterlstlcas mostraram-se de fundamentalirnportancla para 0desenvolvimento da erosao par ravinas e boco-rocas:

Textura - Observa-se a ocorrencia de ravinas profundas48

Influimcia dos fatoresnaturais no desenvolvimentode bocoroeas


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e bocorocas quase que exclusivamente em solos comtextura arenosa e media. Solos arullosos mostraram:5esuflcfentemente reslstentes ao aprofundamento das ravi-nas. Em certos casos, solos argilosos com proporcoespronunciadas de siltes mostraram-se suscetiveis ao ravi-namento, mesmo assim a ruveis bem lnferlores que 0ob-servado em solos de textura arenosa e media; Estrutura - Observou-se rnalorlncldencia de ravinas ebocorocas em s2-lps cue.aoresentam estrutura prtsrnatl-ca. Esse tlpo de estrutura, assim como estrutura em blo-Cos, facilita a concentracao das aquas de escoamento emfiletes coincidentes com a disposicao das macroestrutu-ras, tavorecendo a formacao de ravinas; que pode ou naoevoluir em profundidade, dependendo de outras carac-terlsticas do solo.

Profundidade - Evidentemente, 0 aprofundamento daerosao por ravinas e bccorocas depende da esoessura dosolo, nao sa observando a ocorrencia de- bocoroca deg~randeporte em solos rases.

Quanto ao relevo, observou-se na Bacia do Peixe-Paranapanemaboa correlacaocorn caractertsticas de decllvidade e tamanho dosintertluvios. Em linhas gerais, relevos mais decHvosos e/ou commenores lnterfluvlos mostraram-se mais suscetfveis ao desenvol-vimento das bocorocas (Figura 27).

figura 27-areas com relevos declivosos e com menores lnterflu-vios sao mais susceptiveis a bocorocas

Dutra caractertstica de relevo observada na Bacia do Peixe-Paranaeanerna, particularrnente importante na deflaqracao de bo-corocas, e a exlstencta em urna mesma eneosta, de ruptura de de-clive, dellimitando pequenos ernbaclarnentos, geralmente situa-dos em cabeceiras de dreaaqens (Figura 28).50


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InfluEmcia dos fatores de usoe ocupacao nodesenvolvimento deboc;orocas

figura 28 - encosta com rupturas de declive, locaiS preferenciaispara a orgiem de bocorocas

Quanto ao substrato rochoso, nao se observou sua lnfluencia dire-ta nos fen6menos de ravinamento profundo ou de desenvolvimen-to de bocorocas. Sua lnfluencla foi indiretamente considerada, namedida em que 0 substrato rochoso esta intimamente associadoas coberturas pedoloqicas. Assim, solos de textura arenosa, quenormal mente apresentam grande suscetibilidade ao desenvolvi-mento de bocorocas, associam-se em geral, a torrnacoes arenitl-cas ou _!_och~s cristalinas quart~osa e_f!_[_~(;flmentOsQ_.OIlg.e1l1aluvio coluvloriar oe,nefa en costa.- -_ - - - - ---Outra lntluencla, tambern indireta, do substrate rochoso no de-senvolvimento de bocorocas, relaciona-se ao comportamento dasaouas subterraneas que, como mencionado no capitulo referentea conceltuacao do fen6meno de erosao, exerce papel de desta-que na evolucao das bocorocas,A ponderacao da acao antropica no estudo do desenvolvimento deerosoes por ravinas e bocorocas e cornplexa, uma vez que as bo-corocas sao fen6menos que ocorrem local mente, estando, per-tanto, condicionadas por torrnas de ocupacao de solo muito diver-sificadas e pontuais. Por outrolado, nem sernpre a origem do fe-norneno relaciona-se it ocupacao verificada no memento, masdeve-se a uma forma especffica de ocupacao anterior, diferenteda atual,Portanto, para a analise da lnfluencia da acao antr6pica no desen-volvimento de bocorocas, deve-se dispor nao s6 de mapas de ocu-pacao atual do solo, mas tambem de registros hist6ricos da ocu-pacao.Na Bacia do Peixe-Paranapanema esse problema foi resolvido du-rante 0 cadastramento da grande maioria das ocorrencias de bel-


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corocas. Procurou-se, durante essa atividade, caracterizar comnreclsao qual a causa da detlaqracao do Ienorneno, isto e, qual aforma de ocupacao no local desde 0 lnicio do desenvolvimento doprocesso erosive.Desta forma, foi possivel agrupar as bocorocas em dois grandesgrupos descritos abaixo:

Bocorocas causadas por alteracoes.hjqrotoatcas das ba-cias de contribuicao das -drenagens: provocadas pelodesmatamento dessas bacias. 0 desequiHbrio hidrol6gi-co que assim se lnstala, aliado as caracteristicas locaismuito tavoraveis ao ravinamento, provoca atteracoes noregime de vazoes, criando condicoes para 0 surgimentode fenbmenos de "piping" e erosao remontante e, por-tanto, induzindo ao rejuvenescimento das drenagens.Na busca de um novo perfil de equlllbrio, compatlvel comas rnudancas hidrol6gicas regionais, a drenagem remontae reentalha, oriqlnando bocorocas ramificadas e de gran-de porte (Figura 29).

figura 29 - bocoroca formada por reatlvacao de drenagem

Bocorocas originadas por concentracao dasaquas super-ffciars. Dentro deste grupo de oocorocas inclulram-se asQ.QC;;Qrocasurbanas causadas pelo lanc;;amento concentra-do das aouas pluviais e servidas em drenagens pr6ximasas cldades, e as bocorocas rurais induzidas peia drena-gem de rodovias e ferrovias, bem como por manejoagricola inadequado, par cercas, trilhas de gado e outros(Figuras 30 e 31).Partindo-se do entendimento dos processos de origem e evolu-cao das ravinas e bocorocas, com base na oonderacao da intluen-52

Areas de risco a erosaoporravinas e bocorocas


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figura 30 - bocoroca em area urbana causada por lancamento deaguas de chuva e aguas servidas

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figura 31.- bocoroca em area rural causada por concentracao elancamento inadequado de aguas provenientes de drenagem derodovta

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cia dos fatores naturais e antr6picos, e possivel destacar e delimi-tar regionalmente areas com diferentes susceptibilidades a ero-sao, isto e, areas de risco ao desenvolvimento da erosao,Na Bacia do Peixe-Paranapanema, conforme anteriormente desta-cado, considerou-se entre os fatores naturais as caracteristicasdo substrato rochoso, do relevo e da cobertura pedol6gica. Essascaracterfsticas foram analisadas atraves de mapas tematlcos naescala 1 : 250 . 000 .A influencia da ocupacao antr6pica no desenvotvimento dos pro-cessos erostvos foi ponderada com base no cadastramento dagrande maioria das ocorrencias, classificando-as em funcao dacausa antr6pica de detlacracao da erosao,A analise comparativa entre os mapas ternatlcos e 0de ocorrenciade ravinas e bocorocas, complementada por observacoes de cam-po, permitiu reconhecer na Bacia do Peixe-Paranapanema cincotipos de areas com diferentes susceptibilidades ao desenvolvi-mento de ravinas e bocorocas, conforme apresentadas na Figura32. .Resumidamente, as areas de riSCOao desenvolvimento de ooco-rocas, delimitadas na Bacia do Peixe-Paranapanema, serao des-critas a seguir.Caracterizam-se per relevos de transtcao.xle colinas medias, mor- areas extremamenterates e esplooes alongados, com associacoes pedol6gicas em suscetiveisque predominam podz6licos de textura arenosa/rnedla e media.As telcoes rnais propicias ao desenvolvimento de bocorocas sao:

encostas com declividade acentuada, nunca inferior a1 1 0%;@ embaciamentos nas cabeceiras de drenagem, ou a meiaencosta, preenchidos por sedimentos aluvlo-coluvionares, cuios limites superiores constltuern ruptu-ras de declividade;

solos podz61icos de textura arenosa/rnedla e media, maisprofundos, em relevos de calinas medias e/au nas por-goes rnais baixas das encostas.

Estas caracterfsticas favorecem a formacao de bocorocas, afetan-do preferencialmente cabeceiras de cursos d'anua, mas podemestender-se a jusante, reentalhando os leitos ftuviais.Restringem-se a relevos de colinas medias e amplas (em espe- areas muito suscetiveiscial, na passagem entre esses dais tipos de relevo), cobertos porassoclacoes pedol6gicas em que predominam podzolicos de tex-tura arenosal media e media.As bocorocas que se desenvolvem nestas areas sao geralmentede rnalor porte, embora men as trequentes que no casa anterior,tarnbern apresentando caracteristlcas de reentalhe de drenagem;estas areas diferem das areas extremamente suscetiveis, ainda,pela maior suavidade do relevo e menor densidade da rede dedrenagem.Distribuem-se em relevos suaves, de colinas amplas com toposnotavelmente aplainados e de grande extensao, em que predomi-nam latossolos de textura media e, em menor proporcao, areiasquartzosas.

areas susceUvels

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Em tais condicoes de baixas declividades e solos altamente per-meaveis, as bocorocas desenvolvem-se quase que exclusivamen-te par concentracao de aouas superficiais, principalmente induzi-das por estradas (rodovias e ferrovias) e pelo lancarnento deacuas de drenagem urbana. Quando originadas, evoluem multorapidamente, atingindo grandes dirnensoes, tanto em profundida-de como em extensao,Distribuern-se em relevos diversos, todos eles caracteristicamen- ilreas pouco suscetiveiste capeados por solos de textura argilosa. Apresentam baixa sus-cetibilidade ao desenvolvimento de bocorocas, podendo ser, en-tretanto, bastante suscetiveis ao desenvolvimento de ravinas ra-sas formadas por escoamento concentrado.Sao areas que devido a suas caracteristicas de solos rasos ou re- areas nao susceUveislevo praticamente plano, nao apresentam desenvolvimento de bo-corocas.

IMPACTO DA EROSAO NOS RECURSOS HrORICOS

o irnpacto da erosao nos recursos hidricos manlfesta-se, princi-palmente, atraves do assoreamento dos cursos d'aqua e reserva-t6rios e ceterioracao da qiialidade dessas aquas. Uma das maisserlas consequencias provocadas pelo assoreamento e a promo-cao de enchentes e a perda de capacidade de armazenamentod'aqua, gerando problemas de abastecimento e de producao deenerula.Tendo em vista a gravidade desses problemas, e fundamentalconternpla-los nos estudos regionais de erosao. Entretanto, a ca-rencla de dados relacionados ao assoreamento de cursos d'auuae enchentes obtidos por monitoracao das baclas hidroqratlcas, dl-ficulta sobremaneira a realizacao de estudos que permitam recto-nalmente quantificar ou mesmo qualificar 0 impacto da erosao riosrecursos hidricos.Apesar dessas dificuldades, os estudos realizados na Bacia doPeixe-Paranapanema perrnltlrarn desenvolver uma metodologiade analise dos impactos da erosao nos cursos d'aqua, destacan-do, satisfatoriamente, as sub-bacias consideradas de maior crltlcl-dade quanto aos fen6menos de erosao e assoreamento (Figura33).A deterrninacao das areas crtticas quanto ao impacto da erosaonos recursos hidricos realizou-se atraves dos seguintes passos,abaixo relacionados:1. Elaboracao de mapa de sub-bacias de drenagem. Esse mapafoi confeccionado a partir da dellrnltacao de sub-baciasde mes-maordem;2. Classfftcacao das sub-bacias quanto a tendencia de vaz5es ma-ximas de enchente. Tendo em vista a carencia de registros dernedrdas de vazao, esta atividade realizou-se atraves de rneto-dos indiretos, unlizando-se 0calculo do lndice de compacidade(Kc) e da area de drenagem (A) das sub-bacias. 0 indice Kc re-56


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-0i, >6 ;: :. .0. .

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presenta a relacao entre 0 peri metro de uma bacia (P) e a cir-cunterencla do circulo de igual area (A) desta mesma bacia. Es-ta relacao pode ser obtida pela equacao:

Kc = O,28.P.A. -1 /2 .Oesde que nao existam outros fatores intervenientes, menoresvalores de Kc indicam maiores potencialidades da bacia emproduzirpicos de enchente elevados. Razoes rnaxlrnas es-pecfficas (Qe) foram calculadas a partir da f6rmula de FULLER.Ap6s estabelecer as tuncoes entre Kc e A com Qe, foram corre-lacionados inervalos de Qe com valores da relacao Kcl A,tendo-se entao as tendencias das sub-bacias quanto a ocorren-cia de vazoes rnaximas de enchente;

3. Elaboracao de mapa das sub-baclas afetadas par alto potencialde erosao, Este mapa foi obtido pela inteqracao do mapa deareas de risco a erosao laminar e do mapa de areas de risco aravinas e oocorocas;

4. Classificacao das sub-bacias com diferentes nfveis de criticida-de quanto ao impacto da erosao, sendo as mais criticas aquelasque apresentaram simultaneamente maior tendencia a vazoesrnaximas de enchentes e maior porcentagem em area de altospotenciais de erosao.

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DIRETRIZES PARA 0 PlANEJAMENTO DE CONTROlE DA ERO-SAO


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o conhecimento dos processos erosivos, de acordo com a siste-matica adotada na Bacia do Peixe-Paranapanema, conforme ante-riormente relatado, fornece as bases tecnlcas lndlspensavels pa-ra uma acao planejada de controls de erosao. Com efeito, foramidentificadas e mapeadas as areas de risco a erosao; obteve-seurn cadastro de erosoes profundas (bocorocas) e foi efetuado umzoneamento do potencial de impacto da erosao sobre os recursoshldricos da Bacia.

.~- -

Estes subsldios tecnicos permitem 0 olaneiarnento das acoes vi-sando 0controle da erosao, tanto a nrvel regional como a nivel ur-bano.

DIRETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTO REGIONAL

Uma politica global de prevencao e controle da erosao, no ambitode uma reciao administrativa, de uma bacia hidrografica ou do ter-rit6rio estadual, exige 0concurso dos organismos estaduais dire-tamente envolvidos e dos municfpios afetados. Desta maneira, osprogramas regionais de combate a erosao poderao articular a ums6tempo: a_acoes de prevencao da erosaojamlnar ou de defesa dosolo aqrlcola, compreendendo a orteiifacao da ocupacaorural corn base na melhor capacidade de uso do solo eorientacoes de praticas de recuperacao, manejo e con-servacao do solo; acoes cje controls das bocorocas, compreendendo naoso as orlentacoes para a ocupacao rural, conforme ante-riormente cltado, mas tarnbern as orientaooes para a ocu-pacao urbana e para a irnplantacao deobras civis.

As bases tecnicas para as acoes de defesa do solo agricola saodadas pelos mapas de Expectativa a Erosao Laminar em Funcaode Fatores de Ocupacao e de Potencial Natural fi Erosao Laminar,a partir dos quais e possivel individualizar as areas mais sus-c.ptivei::,;e elaborar programas especfficos junto aos municlpios.- -- - - - -De igual modo, programas de controle de bocorocas podem serestabelecidos a partir das areas de risco rnapeadas e dos dadosde cadastre das bocorocas, visando um tratamento sistematicopara os municlpios atingidos. No caso da Bacia do Peixe-Paranapanema, foram identificadas 896 bocorocas, das quais 194localizavam-se em areas urbanas; dessas 194bocorocas urbanas,113se concentram em 31municipios considerados criticos.No que dlz respeito aos cursos d'aqua, represas e mananciais deabastecimento, 0mapa do potencial de imQacto delimita as sub-bacias mais afetadas (na reglao estuaada, as bacias do dodo Pei-xe e do rio Santo Anastacio sao as mais problematicas). Em urnplano de acao integrado, de conservacao do solo e da agua,__.e_stassub-bacias deverao merecer atencaoesnectal.No conjunto, estas bases tecnlcas se constituern, portanto, emorlentacoes que permitem nortear os esforcos do poder publico

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na recuperacao de areas deqradadas e na conservacao dos recur-sos hidricos.Dada a gravidade do problema e 0 grande volume de recursos ne-cessarlos para uma acao regional de controle de erosao, torna-senecessarto promover: a bacia hldrocraflca como referencial de irnolantacao dosprogramas, comportando as subdivis6es naturais de sub-bacias, de acordo com a incidencia dos processes erosi-vos; a artlculacao dos municipios afetados pelo problema,com a cnacao do consorcto intermunicipal e do conselho

tntermunictpet, para a reatizacao de um programa comumde cornbatea erosao, possibilitando 0 comportamentosolidarto e integrado na busca de recursos e meios juntoaos orqaos estaduais e federais envolvidos.

DIRETRIZES PARA 0 PLANEJAMENTO URBANO

0 tracado inadequado do sistema vtario, muitas vezesagravado pela falta de pavlrnentacao, guias e sarjetas; a deflclencia do sistema de drenagem de aguas pluvlais eservidas; a expansao urbana descontrolada, com a lrnplantacao deloteamentos e conjuntos habitacionais em locais naoapropriados, sob 0ponto de vista geotecnico.

Na origem, a erosao urbana esta associ ada a falta de um planeja-rnento adequado, que considere as particularidades do meio fIsi-co, as condlcoes socials e econ6micas das tendenclas ae desen-v.olvimento da are~urbana. Dentre as principals causas codesen-cadeamento e evolu


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A leoislacao federal sobre 0parcelamento do solo urbano (Lei n. 6.766, de 19/12/1979) conternpla lndlretamente-tcpicos relaciona-dQ~ a prevencao-da erosao nas areas urbanas, nos segulmes-arti-gos:Art. 3. 0 : "Somente sera admitido 0parcelamenta do solo para finsurbanas em zonas urbanas au de expensso urbana, essim detini-da par lei municipal. .Pereareto Unico: NaD sera pertnltkio 0parce/amento do solo:1-em terrenos eteaeaicos e sujeitos a tnundecoes, antes de to-madas as orovidencies para assegurar 0escoamento des eaues;II - em terrenos que tenham skio aferrados com materiais noci-vos a seude publica, sem que seiem previamente seneedos;III - em terrenos com declividade iouet ou superior a 30% (trintepor cento) salvo atendidas exiaencies esoectttces das autoridadescompetentes; ./V - em terrenos onde as condicoes aeotoatces nso acanse/hama edlticeceo;V- em areas de preservacao ecotoatce ou naqueJas onde a popu-lat;:ao impece condicoes seniterles suportevels, ate a sua corre-ceo".Art 6. 0 : "Antes da eteborsceo do proieto de loteemento, a inte-ressado devers sottciter a Prefeitura Municipal que defina as dire-trizes para 0uso do so/a, trecedo dos totes, do sistema vierio, dosespecos livres e das areas reservadas para equipamento urbano ecomuniterto, para este tim, requerimento e planta do. imovet eon-tendo, pelo tnenos:/- as divises de gleba a ser toteeds;/I - as eurvas de nivel a oistsncie adequada, quando exigidas porlei estadual ou municipal;III - a tocetlzeceo dos cursos d'eaue, bosquese construcoesexis ten tes;IV - a indiceceo dos arruamentos contfguosa todo 0.perimetro, atocettzeceo das vias de comuatcscso, das areas tivres, dos eauipe-mentos urbanos e comunitertos existentes no lacal au em suaseaiecencies, eom as respectives dlstsncies da area a ser loteada;V - a tlpo de uso predominante a que 0Joteamento se destina;VI- as caracteristicas, dtmensoes e tocetizecso das zonas de usocontiguas. sArt. 7.0: "A Preteitura Municipal, inotcer nas plantas apresenta-das junto ao reauerimento, de acordo com as diretrizes de plane-jamento estadua/ emunicipal:1-as ruas ou estradas existentes ou projeiedes;/1- 0 trecedo besico do sistema vierio princtoet;IV - as taixas senitertes do terreno necesserles ao escoamentodas eoues ptuvieis eas taixas nso edttlceveis;V - a zona au zonas de usa predominante da area, com lndicsceodos usos comoetiveis' '.Art. 8.0: "0municipio de menos de 50.000 (cinacente mil) hebiteo-tes podere dispenser, por lei, a fase de ttxecso das diretrizes (JIB-vistas nos srtiaos 6. 0e 7.0desta lei, para a eorovecso do totes-menta".

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Na legisiacao paulista de alcance regional destaca-se 0 Decreton." 13.069, de ~9/12 /19_l8 , que aprova Normas Tecnlcas ESPeciaisrelativas ao Sanearnento Ambiental' nos loteamentos urbanos oupara fins urbanos.As Normas Tecnicas Especlals (NTE) estabelecem crlterios para 0parcelarnento do solo e para os pianos de loteamento. Alguns dis-positivos podem ser considerados uteis no que se refere ao con-trole de erosao. Sao eles:Art. 11: "Os pianos de loteamentos, deverso ser apresentados em4 vias, con tendo os seguintes elementos:/- planta geral, esca/a de 1.:1.000ou 1:2.000com curvas de nfvelde metro em metro, com indiceceo de todos os Jogradouros pubJi-cos e da aivissa das areas em lotes; - -H- perfis Jongitudinais e transversais de todas as vias e logradou-ros em esca/as norizonteis de 1:1.000ou 1:2.000e verticels de 1:100e 1:200;1 / 1 - tnatcecso do sistema de escoamento das aguas pluviais edas aguas servidas com orojetos das respectives redes, quandoforocaso;IV - memorial descritivo e justiticstlvo do plano de /oteamento edos projetos de seus equipamentos urbenos".Art. 23: "Nso podereo ser loteados as terrenos beixos, steaedtcose sujeitos a inundecoes, antes de realizadas obras de drenagem eescoamento das saues' '_Cabe lembrar tarnbern a Lei Estadual n, 0 997, de 31/05/1976, quedisp5e sobre 0 controle de polulcao do meioambiente e de seuRegulamento contido no Decreto Estadual n.? 8.468, de08/09/1976. Nele, todo e qualquer loteamento de im6veis e consl-derado fonte de poluicao e sua instalacao dependera de llcencaprevia da CETESB. Os orqaos da Adrnlntstracao Centralizada ouDescentralizada do Estado e dos Munlclplos deveraoextuir a apre-sentacao da licenca de lnstalacao antes deaprovarem proletos oufornecerem Ilcencas ou alvaras para a atividade.

- ,A analise do quadro legal existente, das quest5es relativas ao par-: Recomendac;:oes gerais paracelamento do solo urbano, mostra que utna politica de prev.;__en~ao',0planejamento urbano ee controle da erosao urbana deve abranger medidas e acoes de ,'aperfeic;:oamento daplanejamento urbano, de disciplinamento legaTdo uso e ocupacao legislac;:aovigentedo solo e do desenvolvimento de um c6digo de obras [email protected] susceptiveisa erosao e recuperacao das areas degra-dadas.Destacam-se a seguir, com base nos estudos realizados na Baciado Peixe-Paranapanema, as seguintes aspectos que podem con-tribuir para 0 planejamento urbano e para 0 aperfelcoarnento daleqlslacao vigente.

0 mapa de areas de risco e0cadastro das bocorocas ur-banas com sua locallzacao e caracteristicas constituem 0primeiro passe para 0enfrentamento do problema em ca-da cidade atingida, incluindo medidas preventivas e cor-retivas. No entanto, os pontos de ocorrencia de bocoro--cas nao podem ser vistos como focos isolados na geogra-fia da cidade. Torna-se necessarlo rever ou implantar 0planejamento urbano, cuja base ffsica deve contemplar aexecucao.ern escala adequada, das seguintes bases:

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- mapa de usa e ocupacao do solo, inclulndo 0 zonea-mento basi co das areas de restrlcao, das areas de expan-sao (Ioteamento) e das areas de servidao;- carta geotecnica, comas caracteristicas dos terrenos esua aptidao para distintos tipos de ocupacao.A partir destes subsldios basicos, juntamente com os da-dos dernouraticos e soclo-econornicos, e posslvel elabo-rar 0plano diretor da cidade e buscar as rnedidas estrutu-rais mais adequadas para 0controle da erosao,

Especificamente em relacao a leqlslacao federal mais di-retamente relacionada ao controle de erosao urbana, an-teriormente citada (Lei n .? 6.766/1979), sao apresentadasas seguintes cbservacoes:- Os terrenos com declividades superiores a 30% em for-rnacoes geologicas com recobrimento de solos de texturamedia e arenosa sao caracterizados como areas de maiorrisco a ocorrencia de ravinas e bocorocas que correspon-dem a terrenos com tlrnltacoes e restricoes do parcela-menta do solo, conforme prescricao dos Paraqratos III eIV do Art. 3.o.- as Art(~y garantem a Prefeitura 0 estabelecl-menta das irfetrizes do uso do solo e os locais de instala-cao dos equipamentos pubttcos e comunltarlos para agleba a ser parcelada. Para os terrenos susceptiveis aerosao, a aprovacao do loteamento deve ser condiciona-da a uma serre de medidas preventivas a ser implantadaspelo loteador, principalmente no tocante a obras de dre-nag em e protecao superficial dos terrenos.- No Art. 8.0, a lei praticamente dlspensa os requisitoscontidos nos artigos 6. e 7.0, para os municloios com me-nos de 50.000 habitantes. Entretanto, os problemas deerosao atingem indistintamente todos os municfpios, in-dependente do porte, devendo esses artiqos ser estendi-dos para todos os municipios.

De qualquer forma, 0 problema da erosao urbana esta ainda a me-recer leqislacao especffica de prevencao e controle adequada ascaracterfsticas e ao porte das cidades afetadas.A conservacao do solo em todas as atividades que 0utilizam deve-ra ser prevista, em uma abordagemintegrada e multidisciplinar,desde a elaboracao dos pianos diretores municipais.A elaboracao de bases tecnlcas para 0combate a erosao, confer-me desenvolvido na Bacia do Peixe-Paranapanema, deve ser con-siderada como subsidio de fundamental lrnportancia para a ade-quacao da teolslacao, de forma que esta se constitua em urn efeti-vo instrumento de controle de erosao.


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ORIENTA


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CONDICIONANTES, CAUSAS E CONSEQUENCIAS

No Estado de Sao Paulo, a maior parte das cidades instaladas emterras altas constitui.das por solos de textura arenosa, relativa-mente profundos e perrneaveis, apresentarn erosoes por ravinase bocorocas cortando suas periferias. Essas erosoes, as vezes,passam muitos anos sem causar maiores problemas para a prefei-tura; outras vezes, s1lSLes(;imento destrojjiabitacoes, rl!_a,ameacern vidas, propriedades privadas e servlcos pL!licos~Como visto anteriormente, a origem, proqressao e complexidadedas bocorocas urbanas dependem fundamentalmente das condi-goes locais da ocorrencia, tanto no que se refere aos elementosdo rneio fisico (solo, relevo, intensidade e trequencias das precl-pitacoes pluvtornetrlcas) como das modiflcacoes introduzidas pe-la urbanizacao (arruamento, eolflcacoes).o desenvolvimento das cidades, ampliando as areas construidase pavimentadas, aumenta 0 volume e velocidade das enxurradasmas" sobretudo, concentra os escoamentos acelerando 0 desen-vofvimento das bocorocas. A ocupacao mais intensa dos terrenospr6ximos as bocorocas multiplica os riscos de acidentes.Junto com os riscos de acidentes geotacnicos, geralmente as bo-corocas se tornam areas de despejo de lixo, as vezes ate comotentativa desastrosa de contencao. 9lixoe os lancarnentos de es-goto transformam as bocorocas em focos de doencas, tornando-asainda rnals danosas ao meio ambiente urbano. -

COMPLEXIDADE DO PROBLEMA

Ravinas e bocoroeas ja instaladas exigem solucoes que possamser implantadas em larga escala e, portanto, que sejam as maissimples posslvels e as menos onerosas mas, sobretudo, solucoesque sejam_eficientes e que tarnbern justifiquem 0 investimento pu-blico, resultando em sequranca para a populacao e para os equi-parnentos publlcos, de forma a devolver a area para O-seu uso ur-bano.As bocorocas, como extensao da drenagem urbana, recebematencao da admlnlstracao publica em termos de obras, seia deaducao, dlsslpacao, terraplenagem ou arrimo. Tais Intervencoes,de maior ou menor monta, se sucedem ao longo do desenvolvi-mento da maior parte das bocorocas. IIA grande maioria destas lntervencoes a destruida em curtoespa-co de tempo. Sao muitas as causas verificadas na rulna inespera-da das estruturas e obras implantadas para interromper 0 cresct-mento das bocorocas. 0 subdimensionamento das obras em ter-mos de vazao das enxurradas a causa bastante comum.Assim, durante uma dada chuva mais forte, 0extravasame 00 0


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As aouas subsuperficlals, sejam as aquas do lencol freatico ou asaguas lnflltradas da propria chuva, podem provocar erosao interna("piping"), descalcando e destruindo obras instaJadas.

afogamento de canais ou tubulacoes destr6i, em pouco tempo, to-da a obra implantada. 0 solapamento promovido pelo lancarnentodas acuas e 0escoamento em regime turbulento e outra forma dedestrulcao, que pode atetar todo 0conjunto de estruturas de adu-cao das aguas pluviais.

A falta de conservacao peri6dica, que incluiria adaptacoes de pe-quena monta, tambern esta na origem de destrulcao aparente-mente instantanea de muitas obras.Mesmo quando tais aspectos tecnicos e operacionais sao atendi-dos, as obras podem carecer de efetividade quando instaladas demodo isolado. Seu eventual sucesso fica, assim, perdido em meioa ramos ativos da mesma ou de novas bocorocas,

ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA

~ J I .I f Tratame~tos ulobats, implantados de um so toleqo sao;, por seuscustos, rrnpossivers de ser adotados em larga escala'l Devem-sebuscar concepcoes de projetos que permitam dirigir a aplicacaode recursos em obras priorizadas pela gravidade diferente de ca-da parte da bocoroca. Em tais concepcoes deve-se valer de umalarga gama de alternativas de tratamento, respeitando a naturezado Ienorneno, 0tempo pretendido de vida util da correcao eo des-tino urbanlstlco da area de ocorrencia da bocoroca.)(Assim, nao existem modelos prontos e, a medlda que a area se\destina ao uso urbano, nao ha modelos definitivos.ps diversos fa-tores e mecanismos, combinados aos diferentes processos e ve-locidades de urbanizacao, devem ser considerados nos proletosde controle de erosao. Isto resuttaraern projetos especfficos comcaracteristicas especificas e particulares para cada situacao.o proieto tern que integrar-se a conceocao planejada do crescimento da cidade ..Cidades sujeitas a ocorrencia de bocoroces tetorcosemente que seguir pIanos diretores especificamente con-cebidos trentees carcaterfsticas dos terrenos. 0 planejamento ur-ana destas cidades se Impoe, nao s6 como medida preventivaontra 0 surgimento de novas bocorocas, mas, tarnbern, comocondicao basica para a correta concepcao e 0 sucesso de obrasde correcao para as bocorocas ja instaladas.Acoes de urbanlzacao, como a pr6prio projeto e abertura de no-vos loteamentos, pavlmentacao viarla, coleta e aducao das aquaspluvlals, sao passos a ser dados harmonKja~ente com a implant~-cao de obras de contencao de bocorocas.Nao tomar em conta a 11-acao entre as forrnas de urbanlzacao de uma dada bacia de cap-tacao e sua bocoroca compromete 0 desernpenho de qualquerobra de contencao, bem como 0 proprio usa urbano desta mesmabacia,70


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ao indiispensaveis, portanto, a anuencia, a cotaboracao e a parn-pag9 .- de tOd.'OS QS lnteressadcs, alern da Pf.6pria Adrnlnls ..tracaoublica Asslrn, alem dos proprietanos de glebas a lotear, as mo-dar, ,que sao as rnals prejudicados com a bocoroca tem queser diretamente envolvidos na escolha do destino a ser dado it

area afetada, condicao primeira para a deflnlcao realista de urnprojeto e das forrnas de sua lmplantacao.o projeto de contencao de uma bocoroca envolve, desta forma,aspectos geotecnicos e urbanlsticos. as primeiros exigem a ca-racterizacao e quantlflcacao dos fatores e mecanismos, e os se-gundos incluem possibilidades e alternativas de ocupacao daarea. A concepcao do proleto deve, necessariamente, consideraro adequado conhecimento dessas questoes, senco tator declslvopara 0sucesso das obras de contecao,

A CONCEPCAO DO PROJETO

Grande parte dos projetos de contencao de bocorocas apresentaseries problemas de eflclencia, principalQ1~.Dte per subdlrnenslo-namento das suas estruturas, frer1fea-aTmensao e complexia.adedos fen6menos eroslvos. -Na grande maioria dos casos, a causa desses problemas esta. naausencla ou lnconststencra des estudos basicos necessaries paraa correta concepcao do proieto de contecao, Tats estudos devemvisar a obtencao de respostas as cuestoes relaclonadas a s carae-teristicas fenomenol6gicasespecificas da bocoroca e a dlsponlbi-lldade de materiais de construcao,Para 0conhecimento das caracteristicas espedficas da bocoroea,tais como suas causas e dlnarnica de sua evolucao (areas.e ramosatlvos), ha varlastecnlcas possiveis de ser utilizadas.o levantamento e descrlcao detalhada das caracterfsticas da bo-coroca devem ser realizados demaneira simples e obletiva.A titulo orientativo, e apresentado nas Figuras 34A,34B e 34C ummodele de Ficna'de Cadastrode Bocoroca, 'contendo as informa-"\coes consideradas fundamentais para a concepeao do proleto decontencao do processo erosivo. .para 0 levantamento cessaslnformacces, recornenoam-se.os.se-gu-intes procedlrnentos: '1. Analise de dados pretimineresEsta atividade deve ser reallzada Com auxilio de cartas topografi-cas e cartas ternatlcas, e m escatas disponiveis, as quai'S tornarnpossivel a obtencao das seguintes lntorrnacoes: locallzacao cartoqraflca da bocoroca, citando 0 nome 10-calmenteconhecido, municipio, batrroouutstrttoeacessas identlflcacao da bacia hldroqrafica onde ocorre a bocoro-ca e da drenagem de jusante mats proxima da boca oca;


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identiflcacao da forma de relevo, formacao geol6gica eunidade pedol6gica, predominantes na reotao de ocor-rencia da bocoroca.2. Hist6rico da bocoroceDeve-sa resgatar lnforrnacoes relativas as causas da detta-gragao do fen6meno e as epocas mais importantes de suaevolucao, atraves de contatos com moradores, analise de do-cumentacao existente, fotos aereas antigas e recentes etc.Em bocorocas urbanas deve-se procurer intorrnacoes relati-vas ao hist6rico da ocupacao, buscando possfveis causas daevolucao da bocoroca corna Intensiftcacao e expansao daarea urbana. Estas causas podem estar associadas a proprialocalizacao do nucleo urbano em areas naturalmente lnsta-'veis e suseetiveis a fen6menos de ravinamento e/ou de pi-ping. Nessas areas a inexlstencla ou ineficlencla de obras deaducao e captacao das aouas pluviais e servidas ou mesmotmplantacao de loteamentos sem infra-estrutura adequadasao geralmente causas do processo erosive.Em areas rurais deve-se levantar 0hist6rieo da bocoroca bus-cando lnforrnacoes sobre as diferentes formas de ocupacao,desde a epoca inicial da deftauracao da bocoroca. Como vistoanteriormente, 0 desenvolvimento de bocorocas rurais estanormal mente associado a lnexlstencla ou lneflclencla de pra-tieas conservacionsitas de solos, ruas, cercas e carreadoresde gado e, em grande parte, ao lancarnento das anuas de dre-nagem provenientes de rodovias e ferrovias.3. Cerecterizeceo da bacia de ceoteceo de eaue superticieisEsta atividade tern como objetivo principal entender 0 cami-nhamento das aouas de chuva e das aguas servidas desde asua procedencia, na bacia de captacao ate a cabeceira da bo-coroca e seus ramos ativos. Esse entendimento servira deimportante orientacao para 0calculo da vazao e, consequen-temente, para 0 correto dimensionamento das obras hldraull-cas.Tendo em vista a concepcao do projeto de contencao da bo-coroca, deve-se buscar, na caracterizacao da bacia de capta-cao, 0 perfeito entendimento da sua ocupacao atual. Depen-dendo das form as de ocupacao, pode-se observar diferentes.cornportarnentos das aouas superficias no seu escoamentode montante parajusante ate atingir a bocoroca.Tratando-se de areas urbanas, deve-se avaliar a densidade deocupacao, ou seja, qual a parcela Irnperrneablllzada d'oterre-no P O I ' pavirnentacao e edificacoes.Trevem-setamBem raeliti-car a ocorrenciae funcionamento de redes de galerias, emespecial na salda dos errussartos.Em areas rurais deve-se caracterizar com bastante rigor 0ma-nejo agricola durante 0ana e mapear as diferentes formas deocupacao, tanto agricolas como de construcoes civis (estra-das, casas etc).

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figura34 A - modelo de ficha de cadastre de uma boc;oroca

ficho d. codo.tro de bOj;:oroca

~onv.nlo DAEE- IPTor1'.nta~o.. para 0 combat. a .ro.o!Io no tado de .lIo paulo

bacia do p.I". - poranapon.mQ1986

----- ---~---1Estrada de Estrela do Morte a Narandlba - 10 km a partir da SP-4 25

~dodos. r.vi?no~!._. ..__ . _boc . c I ". ld f,ot il r.o{ rco A"uente do RfbelraolaranJelrlnhas - Paranapanema

I--~;~~ ..;~ 0 ~ ....Forma~io Adamantlna

collnas Rledla.P od z~ li co V ef me lh o- A~ ar el o. textura.renosa/Med Ia

5. "'0 ocup.o~ao do ~T.Q d. contribul~lIo _,A montante,area cultlva.da COlli algQdio 1 1 ' 1 .strad. Harandib. _ Estrelado NorteA ju s a n te d.s c ..ec.,I ...s , pasto.

e.III,t6rico do ocorrineio - causa.-.~--..- --. - ..- -.... - -_._ _ -A causa principal i0escoam.nto superficial concentrado pel str~

da (buelrd t 80 cm).Hi 3 anos est ...da estava Interdltada.Fe l executado aterro, bueiro e sangTa. laterals n. estrada.

FONTE: Re~otorlo IPT N'924739 - 1987

7. id.ntifiCa~ao~d~o_1~i~C~h~a ~~~~ ,-~ -,,"~-~~---4ret~.-lnCtln. ecc-e EO I t ipu ! n2 do ceuca t ecSr, C'~yl. Ay.l~r

Fllca' Pr.f. Estr." do Norte 4 3 8 ,rure' I a v' P;- ---- ------ --~='-c~'l'-' 1 . - ' 19''''...-0-3-+-. , .


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figura 34 B - modelo de ficha de cadastro de uma bccoroca

Erosio ,.e!!tontanteelllcilbecel ras da drenlt-gem, atlvadas pet. e.on c c ntr.,.o d. escoatltento ~e'a estr.da, e desmatalll.nto. Surgcnclas dlegu."~. pe do aterro e desmorona",entos nas eabecelras.

Bordas 80 'ongo do aflu.nte apresent.m Instabllid.des -lIIentos.

9- m.didos d. combat. - d.s.mpenho

ElCecu~ao de aterro nas c

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