Controle de Qualidade de Fitoterápicos - ABIFINA · Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Controle de Qualidade de Fitoterápicos Considerações sobre as propostas do setor produtivo Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais (GMESP) Brasília, 17 de fevereiro de 2016
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Controle de Qualidade de
FitoterápicosConsiderações sobre as propostas do setor
produtivo
Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e
Gases Medicinais (GMESP)
Brasília, 17 de fevereiro de 2016
Agência Nacional
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FARMACOTÉCNICA
O que foi proposto pelo setor produtivo:
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Constante no
IFAV e no PA
Constituinte com
atividade terapêutica
conhecida
(constituents with
known therapeutic
activity)
Extrato nativo
Ajustes podem ser
feitos por mistura de
lotes.
Extrato nativo
Variável no
IFAV e no PA
Extrato nativo Marcador ativo (active
marker)
* a quantidade de
marcador deve se
manter dentro da
faixa especificada
na monografia.
Marcador analítico
(analytical marker)
• O valor mínimo
deve ser garantido.
• Faixas de
especificação
podem ser definidas
caso a caso.
Observações da GMESP em vermelho.
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O que foi proposto pelo setor produtivo:
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Se houver excipiente
no IFAV, ele será?
Variável
(ajuste de teor)
Constante
(ajuste
farmacotécnico)
Constante
(ajuste
farmacotécnico)
Observações da GMESP no próximo slide.
FARMACOTÉCNICA
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Excipiente para ajuste de teor versus excipiente para
ajuste farmacotécnico:
O nome e quantidade do excipiente adicionado devem ser informados em
todos os casos, sendo que, no caso dos excipientes para ajuste
farmacotécnico a quantidade é fixa.
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Adição de excipiente
para ajuste de teor do
constituinte ativo
X ------- -------
Adição de excipiente
para ajuste
farmacotécnico
X X X
FARMACOTÉCNICA
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ESPECIFICAÇÃO DO IFAV
O que foi proposto pelo setor produtivo:
Acatado parcialmente pela GMESP com algumas observações
(próximo slide).
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Especificação do
IFAV
DER nativo x-Y:1,
xx % de princípio
ativo ± 10%
(limites maiores
poderão ser
justificados)
DER nativo x-Y:1,
com x a y % de
marcador
(conforme
monografia
farmacopeica ou
histórico lote do
fornecedor/estudo
clínico)
DER nativo x-y:1, no
mínimo x % de
marcador
(mínimo definido
conforme histórico
do fornecedor ou
monografia
farmacopeica)
CONTROLE DA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO DO IFAV
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TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Especificação do
IFAV
DER nativo x-y:1,
xx % de princípio
ativo. A faixa de
tolerância é definida
nas monografias
específicas, estando
usualmente entre 5%
e 10%.
DER nativo x-y:1,
com x a y % de
marcador
conforme monografia
farmacopeica.
DER nativo x-y:1,
correspondendo a,
no mínimo, x % de
marcador
conforme monografia
farmacopeica
(os IFAVs que não
possuem monografia
serão discutidos
caso a caso)
CONTROLE DA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO DO IFAV
Os critérios para enquadramento de novos fitoterápicos e definição das
respectivas especificações de teor ainda estão sendo discutidos pela GMESP.
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Guideline on quality of herbal medicinal products/traditional herbal
medicinal products da EMA: define as informações que devem ser
apresentadas para cada tipo de extrato;
Além do DER genuíno (para extratos secos) e DER, e da quantidade de
constituintes ativos/marcadores, as especificações do IFAV devem
incluir: quantidade de extrato nativo, estado físico do extrato, tipo e
concentração do solvente (no caso de misturas, a proporção utilizada),
quantidade de excipiente adicionada, entre outros;
CONTROLE DA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO DO IFAV
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Liberação de lote
O que foi proposto pelo setor produtivo:
Não acatado pela GMESP.
CONTROLE DA QUALIDADEESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO ACABADO
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Variação permitida
para liberação do
lote do produto
acabado
± 15% de variação
do Princípio ativo
declarado na
rotulagem
±15 % da quantidade
de extrato nativo
declarada calculada
em função do teor de
marcador do lote(s)
específico(s)
±15 % da quantidade
de extrato nativo
declarada calculada
em função do teor de
marcador do lote(s)
específico(s)
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Decisão da GMESP para liberação de lote:
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Variação permitida
para liberação do
lote do produto
acabado
± 10% de variação
do constituinte com
atividade terapêutica
conhecida
* Adotado mesmo
critério aplicado a
outras categorias de
medicamentos no
Brasil
Especificação de
teor dos
marcador(es)
ativo(s) (faixa) será
definida
conforme
monografias
farmacopeicas.
O marcador analítico
deve ser mantido
dentro da
especificação
definida caso a caso,
respeitando valor
mínimo definido nas
monografias.
CONTROLE DA QUALIDADEESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO ACABADO
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O que foi proposto pelo setor produtivo:
Não acatado pela GMESP.
Deve ser tratado em norma específica.
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Variação permitida
para estabilidade
± 10 %
limites maiores
poderão ser aceitos
se justificado do teor
de liberação do lote
± 15 % do inicial
limites maiores
poderão ser aceitos
se justificado do teor
de liberação do lote
± 15 % do inicial
limites maiores
poderão ser aceitos
se justificado do teor
de liberação do lote
Variação total
permitida
± 25% ± 30% ± 30%
ESTABILIDADE
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Decisão da GMESP :
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Variação permitida
para estabilidade
O teor dos constituintes
ativos deve se manter
dentro da
especificação definida
para o produto.
A variação máxima
aceitável deve ser de
10% em relação ao valor
de liberação.
O teor do marcador ativo
deve ser manter dentro
da faixa definida para o
produto.
Variação máxima
aceitável:10% em
relação ao valor de
liberação (EMA).
O teor do marcador
analítico deve se manter
dentro da
especificação definida
para o produto, não
podendo ser inferior
ao mínimo definido na
monografia.
Variação máxima
aceitável: 10% em
relação ao valor de
liberação (EMA).
Variação total
permitida
Não mais aceita Não mais aceita Não mais aceita
Poderão ser definidas especificações mais restritivas para liberação de lote, de modo a garantir que
o resultado do teste de teor permanecerá dentro das especificações até o final do estudo de estabilidade
ESTABILIDADE
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VALIDAÇÃO ANALÍTICA
IFAV
O que foi proposto pelo setor produtivo:
Não acatado pela GMESP.
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Parâmetros
validação
±20 % sobre o range
definido
±20 % sobre o range
definido
-20% a +20-200%
da especificação
máxima do histórico
do fornecedor
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Produto acabado
O que foi proposto pelo setor produtivo:
Não acatado pela GMESP.
TIPO DE EXTRATO PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Parâmetros validação
(linearidade e exatidão)
±20 % sobre a variação
total permitida
±20 % sobre a variação
total permitida
-20% (considerando
limite mínimo de
liberação + queda de
estabilidade) à +20-
200% da especificação
máxima do produto
(considerando o
histórico do fornecedor
IFAV).
VALIDAÇÃO ANALÍTICA
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Comentários da GMESP:
• O tema é tratado em norma específica (em consulta pública).
• A validação das metodologias analíticas deve ser conduzida
contemplando intervalos definidos pela empresa de modo a
atender às características do IFAV e do produto acabado.
• Se, na rotina, houver resultados fora do intervalo definido pela
empresa, a validação deverá ser refeita (reavaliar os parâmetros
linearidade, precisão e exatidão, pelo menos).
VALIDAÇÃO ANALÍTICA
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BULA E ROTULAGEM
O que foi proposto pelo setor produtivo:
Acatado parcialmente pela GMESP.
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Descrição em bula X - Y mg de extrato
nativo contém xx mg
de princípio ativo por
unidade
farmacotécnica
xx mg de extrato
nativo, que
correspondem ao %
médio de marcador
ativo
xx mg de extrato
nativo X-Y:1
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Decisão da GMESP:
A descrição em bula e rotulagem deve seguir as recomendações da EP
(Herbal Drug Extract, 4915 – 4918 p) e da EMA (Guideline on declaration
of herbal substances and herbal preparations in herbal medicinal
products/traditional herbal medicinal products).
TIPO DE
EXTRATO
PADRONIZADO QUANTIFICADO OUTROS
Descrição em bula
e rotulagem
X - Y mg de extrato
nativo,
correspondendo a xx
mg de princípio ativo
por unidade
farmacotécnica
X mg de extrato
nativo X-Y:1,
correspondendo a x -
y % de marcador
ativo
xx mg de extrato
nativo X-Y:1
BULA E ROTULAGEM
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Guideline on declaration of herbal substances and
herbal preparations in herbal medicinal
products/traditional herbal medicinal products (EMA):
BULA E ROTULAGEM
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Extratos padronizados:
Extratos quantificados:
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Extratos outros:
CONTROLE DA QUALIDADE ESPECIFICAÇÃO DO IFAV
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PRAZOS ESCALONADOS
TIPO DE EXTRATO PRAZO MÁXIMO (EM ANOS)
Padronizados 5
Quantificados 6
Outros 7
Extratos não farmacopeicos 8
Empresas que tenham o interesse de adequar seu portfólio antes das
datas previstas poderão solicitar reuniões de acompanhamento com
a área de registro de fitoterápicos.
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OBRIGADA!
