Convenção de Estocolmo sobre os Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

Estabelece medidas de controle

relacionadas à produção,

importação, exportação, disposição

e uso das substâncias POPs

Define como seu objetivo final a

eliminação total dos POPs

Poluentes Orgânicos Poluentes Orgânicos Persistentes POPs Persistentes POPs

Substâncias químicas de alta persistência, capazes de serem transportados por longas distâncias, acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos. Tóxicos para o homem e para os animais

12 substâncias POPs: ◦ 8 agrotóxicos, ◦ 2 produtos industriais◦ 2 substâncias – dioxinas e furanos,

formadas “não intencionalmente”

Comitê de Revisão QuímicaComitê de Revisão QuímicaPOPRCPOPRC

Órgão subsidiário da ConvençãoObjetivo: implementar o

procedimento de inclusão de novas Substâncias Químicas nos Anexos A, B e/ou C da Convenção◦Anexo A: Eliminação◦Anexo B: Restrição◦Anexo C: Produção não intencional

Faz recomendações à Conferência das Partes

Comitê de Revisão Química - POPRCComitê de Revisão Química - POPRC

Composto por 31 membros: África: 8 Ásia e Pacifico: 8 Europa Central e do Leste: 3 América Latina e Caribe: 5 Europa do Oeste e Outros Estados: 7

Analisa informações referentes aos critérios de seleção especificados: ◦ Anexo D - propriedades físico químicas◦ Anexo E - Perfil de risco◦ Anexo F - considerações sócio-econômicas

Comitê de Revisão Química - Comitê de Revisão Química - POPRCPOPRC

Código de conduta adequada Regras claras no que diz respeito aos

conflitos de interesse durante e após o serviço como um membro

Função técnica: ◦ Analisar as propriedades físico-químicas, os

perfis de risco das substâncias químicas e os possíveis impactos de sua eliminação

◦ Comitê verifica se a substância atende aos critérios que a caracterizam como POP, os riscos associados ao seu transporte à longas distâncias, e as alternativas disponíveis para a sua substituição.

14/07/2005

Secretariado

recebe

Solicitação

do Governo

da Suécia,

de inclusão

do PFOS, e

96 substâncias

Químicas

Relacionadas

ao PFOS,

no Anexo A,

Com

Informações

do Anexo D.

Envio para o POPRC

Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo E

POPRC elabora perfil de risco

Nov.2006:POPRC examinou perfil de risco e decidiu que

ações deveriam ser tomadas

Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo F

Out. 2007: POPRC analisa e recomenda à COP a inclusão dos PFOS,seus sais e PFOSF

nos anexos A ou B

COP IV deve considerar as decisões do POPRC e

decidir se inclui ou não e em qual anexo (A ou B)

•Os critérios foram atendidos

•Constituiu um GT para preparar o Perfil de Risco para o PFOS, onde seria tratada a inclusão dos precursores de PFOS.

•PFOS é capaz, como resultado de seu transporte a longas distâncias, de causar efeitos adversos significativos à saúde humana e ao meio ambiente

•Necessidade de ações globais

•Solicitou que o GT preparasse a Avaliação de Gestão de Risco, onde seriam tratadas as questões relacionadas aos precursores.

Comitê avaliou e adotou a Avaliação de Gestão de Risco para o PFOS

Concluiu que o PFOSF, uma das substâncias incluídas na proposta original é a principal matéria prima para os demais derivados do PFOS

A probabilidade do PFOSF se degradar em PFOS e elevada, e que, portanto, o PFOSF deveria ser listado junto com o ácido do PFOS e seus sais,

Recomendou a listagem do ácido perfluo-orctano sulfônico, seus sais e o PFOSF nos Anexos A ou B

Nov de 2005: POPRC examinou e aplicou critérios de seleção

(anexo D)

MMA enviou informações sobre a

sulfluramida, referentes ao Anexo F, recebidas da Atta Kill

MMA enviou informações sobre a

sulfluramida, referentes ao Anexo E, recebidas do IBAMA e

da Atta Kill

POPRC elabora avaliação de gestão de risco

PFOSPFOS Usos que não possuem alternativas tecnicamente

disponíveis no momento: revelação de fotografias, semi-condutores, fluidos hidráulicos de aviação e catéteres.

Usos que possuem substâncias químicas ou tecnologias, mas que necessitaram que são ou possam vir a estar disponíveisde um phased in: eletrodeposição de metais; componentes eléctricos e eletrônicos, espuma contra incêndios, e fabricação de iscas formicidas.

Usos que tem alternativas em países desenvolvidos: espumas contra incêndios, tapetes, artigos de couro/vestuário, têxteis/estofamentos, papel e embalagens, tintas e aditivos em revestimentos, produto de limpeza industriais e domésticos, agrotóxicos.

Conclusão do POPRCConclusão do POPRC

O Anexo C não seria apropriado para a

listagem do PFOS

Recomenda listar os PFOS, seus sais e

PFOSF no Anexo A ou no Anexo B.

A decisão sobre em que Anexo o grupo

entrará cabe à Conferência das Partes, que

se reunirá em maio de 2009.

SulfluramidaSulfluramida Ingredientes ativos que poderiam ser usados

como alternativa:◦ Fipronil◦ Clorpirifós◦ Endossulfam

Atualmente existem*:◦ 2 produtos comerciais registrados a base de

fipronil◦ 7 a base de clorpirifós, ◦ 6 a base de sulfuramida◦ 1 a base de endossulfam

*Fonte: MAPA

ConsideraçõesConsiderações Para os usos que não possuem alternativas

disponíveis - listar o PFOs no Anexo B, com uma lista de finalidades aceitáveis;

Para os usos que possuem alternativas disponíveis, mas que necessitarão de um tempo para serem substituídos - listar no Anexo A, com a possibilidade de exceções específicas. ◦ Este seria o caso da sulfluramida, uma vez

que esta substância possui alternativas disponíveis, porém não poderia ser substituída imediatamente por outra.

Considerações FinaisConsiderações Finais

É possível a retirada da sulfluramida do mercado;

Necessário tempo para a eliminação progressiva (phase-out);

Necessário estimular pesquisas de novas alternativas (químicas ou não).