~~ ESTADO DO RIO GRANDE 00 SUL

SECRETARIA DA SEGURANltA PUBLICA

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Ndeg 162010

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONV~NIO

CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURAN~A PUBLICA E 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A

INTERVENI~NCIA DA BRIGADA MILITAR VISANDO

A CONJUGA~AO DE ESFOR~OS ENTRE OS

PARTicIPES PARA 0 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE GUARDA E VIGILANCIA DOS PREDIOS NOS QUAIS 0 MINISTERIO PUBLICO

EXERCE SUAS FUN~OES INSTITUCIONAIS

Expediente 35008-120309-3

FPE 6442010

o Estado do Rio Grande do Sui por intermedio da Secretaria da

Seguranya Publica com sede administrativa na Rua Voluntarios da Patria ndeg

13588deg andar nesta Capital inscrita no CNPJ sob 0 nO 879585830001-46 neste

ate representada por seu Titular Airton Aloisio Michels portador do RG nO

6020340888 SSPRS e do CPF nO 221895210-68 com a interveniemcia da

Brigada Militar com sede administrativa na Rua Andradas nO 522 nesta Capital

inscrita no CNPJ sob 0 nO 871755410001-64 neste ate representada pelo

Comandante-Geral Coronel Sergio Roberto de Abreu portador do RG nO

5003612371 SSPRS e do CPF nO 293990090-68 doravante denominada SSPBM e 0 Ministerio Publico Estadual por intermedio da Procuradoria-Geral de Justica com sede administrativa na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto nO 80 nesta

Capital inscrito no CNPJ sob 0 no 938028330001-57 neste ate representado pelo

Procurador-Geral de Justica Dr EDUARDO DE LIMA VEIGA portador da carteira de identidade nO 3001415326 SSPRS CPF nO 244493341-91 doravante

denominado MP resolvem celebrar 0 presente Termo Aditivo visando a

prorrogacao do prazo de vigencia do ajuste e alterac6es em seus dispositivos como

segue mantidas inalteradas as demais condic6es do ajuste

CLAuSULA PRIMEIRA t Fica prorrogada por mais 06 (seis) meses em conformidade com 0

artigo 57 inciso II da Lei Federal nO 866693 Aencia do Termo de Convenio

original

SPI Ndeg 35008-120309-3 I

SPI Ndeg 35008-120309-3 FI

~bullESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

PLANO DE TRABALHO

1 DADOS CADASTRAIS

Nome Proponente CGC EA Ministerio Publico Estadual 938028330001-57 Endereco DDDlTelefone CEP Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80 51 32951811 90050190 Nome do Respons3vel CPF EDUARDO DE LIMA VEIGA 244493341-91

ClOrgao Exp 3001415326 - SSPRS

I Cargo Procurador-Geral de Justica

I Funcao Matricula

2 OUTROS PARTiclPES

NomeConvenente Secretaria da Seguranca Publica

CGC 87 9585830001-46

EA Estadual

Endereco Rua Voluntarios da Patria ndeg 1358 - 8deg andar

DDDlTelefone 51-3288 -1900

CEP 90230-010

Nome do Respons3vel AIRTON ALOISIO MICHELS ClOrgao Exp ICargo 6020340888-SSPRS Secretario de Estado

IFuncao Secretario de Estado

CPF 221895210-68 MatriculalF

Nomelnterveniente Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sui

CGC 891755410001-64

EA Estadual

Endereco Rua dos Andradas 522

DDDlTelefone (51) 32882800

CEP 90020-002

Nome do Respons3vel SERGIO ROBERTO ABREU ClOrgao Exp ICargo 5003612371SSP-RS Coronel

IFuncao Comandante Geral

CPF 293990090-68 Matricula

3 DESCRICAo DO PROJETO

Titulo do Projeto Periodo de Execucao Servico de guarda e vigilancia nos predios do Ministerio Publico por meio 2011 Ab 2012 do COrDO Voluntario de Milltares Inativos (CVMI) da Briaada Militar r Identificacao do Objeto o presente Termo Aditivo ao Convenio tem por objetivo a continuidade das atividades de policiamento tipo guarda na modalidade permanencia nos predios localizados na Capital e no Interior do Estado nos auais 0 MPMinisterio Publico exerca suas funcoes institucionais Justificativa da Proposicao E de interesse dos convenentes proporcionar melhores condicoes de seguranca nos predios do Ministerio Publico loca~ na capital e no interior do Estado

4J

--

nos orcamentos do Estado na forma deste(plarbde trabalho

DE LIMA VEIGA

SPI Ndeg 35008-12 Oria-GCS ~

61 Repassar ao interveniente nos termos da Clausula Segunda item 22 os ~r-~~ i~ Itens de despesa Ill c ~

Qtd Especifica~ao Custo MP ~~ssP~ 01 01 01 01 01 01 01 01

unit ~refilS Jaqueta de couro Masculina 211 51 211 51 Cinto V 0 1500 1500 Uniforme calcacamisa do 4 0 operacional manga curta 121 00 12100 Uniforme calcacamisa do 40 operacional manga longa 121 00 12100 Camiseta branca 1500 1500 ZERO Pares de coturno 79 00 7900 Gorro 8M 1500 1500

Cinto de Quarnicao 91 00 91 00 TOTAL R$ 66851 R$ 66851

7 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PROPONENTE (R$ - valores mensais _------ --- ---------

Meta Mes 1 Mes 2 Mes 3 Mes4 Mes 5 Mes 6

1 102083 102083 102083 102083 102083 102083

TOTAL -

R$ 612498 _shy - -

8 IDENTIFICA9AO DA ORIGEM E GARANTIA DOS RECURSOS COMPROMETIDOS

Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do SuI Os recursos financeiros correrao por conta da dotaltao orltamentaria pr6pria Secreta ria da Seguran~a PublicaBrigada Militar Os recursos humanos e materiais necessarios aexecucao do conveuromio fazem parte do patrimonio da Instituicao

9 DECLARA9AO Na qualidade de representante legal do proponente para fins de prova junto a Secretaria da Seguranca Publica para os efeitos e sob as penas da lei declaro que inexiste qualquer debito em mora ou situacao de inadimplencia com 0 Tesouro Estadual ou qualquer orgao ou entidade da Administracao Estadual que impeca a tran~cia de recursos oriundos de dotac6es consignadas

Porto Alegre 20 de A61LL de 2012 ~

~ Procurador-Geral da Justica

10 APROVACAO PELO CONCEDENTE Aprovado em

Porto Alegr~ 20 de It6IU L de 2012

AIRTltpN Cel QOEM-5 Secreta rio de Estado da Seguranca Publica Comandante -Ge a I da Brigada Militar

V

J

56 DlARIO OFICIAL Porto Alegre sexta-feira 20 de abril de 2012 1 EDIltAO

Secretaria da Seguranca Publica Sacrataria d Seguran~ Publica

Secretirlo eN Es1ado AJRTON ALOISlO MICHELS End All VoM1tM1os dB PtilFia 1358 middot a-Andlllf

RSmiddotOQZlO-Ol0

Gabinete do Secretario

AIRTON ALOISIO MICHElS End Rua VOI_ da Pinna 1358middot 8 O11dar

Porto Aleglll R S I 900()()0()() F (51 )3288-1900

CONTRATOS

Al8unto Contralo ExpodionIo 002106-120011 M

TERMOADITIVO

$UITWI13 00 Primeiro T6rTnO Adifiyo 110 T8ImO da ContralQ de ~ de ~ de engenlalljil nO 6212011 _do 00 0 e- do R Grondo do Sol por 10 bull - do SeclI_ do Segu _ inI_cia da sclanldas Ons PIAgtIc8s I~Oesen_o 1JTtgto0o bullbull empngtaa DCS CL ~Pa_ Ucla DedcIem odoltIuar 0 projoo conlorme Ieshyr1IOItB Descritlvc e E~ Tttcrb conslantesnoANEXO UNICO e Propostl da CONTRAshyTAOA de 1610112012 bern como as ~81n1dstmenle pactuadas retatNu ao pr6(XI recurso ftnBnceIro 8 JIZZO IorIo Alogno 19 do In do 2012

Codlgo 959091

CONV~NIOS

AosunIo~ EgtltpodoenIB 029772-121l3l11 middot1 -SUtrda do Tmmo de eonvamp1io nj) 15212011 FPE n- 1637120 1 caJebtado entre 0 Eltado do RIo G_ do Sui pot In_ cia _ do ~ POOIoca oom Im~ d flltVaOa _bull bull 0 Ceooro Urto ~ SolIe OBJETO Q~ de oOltgloo obltigogt6oioo do _ ~ma_ ~tIfI_)LoltltJ4_mlillaf VIGtNCIA 0lt(drgtoo)

anos 8 comar doll ~ desla sUtnuM podendo 118 tlenIdomedtenre1emlO adi1vo SAULO COSER FAGANElLO O-GarI SSP

CodflO 959092

AAun1o~ Expedlenl~ 018290- 120311-5

SomUa

SUmuIo do Tormo d c-Ito r_ n 03l2ll12 FPE n 252412l1l ~ en 0 ea_ de Ria G do Sui pot 10 _ do Socr1Mia d ~ _ com a In1oIvenl6nd do Brig9do MiIIBf bull a C 14_ Coordonadon EsIadu1 de Dele CIvIl O BJETO InS~ de plu~ nos qwlrtjamp da BrigadB Muo V1 GNClA 05 (anoo MW bull conlaf chI ~ dool SlimlJIbull Pltgtdoltgtdo _ 81_ m_1lI tormo ltIIIIvo AULO COSER FAGANELLO DIreIolt-Gerai da SSP

Codgo 95909J

As$unlo Conv6n1o ~IO 001364-1202111-5

SUmol

SUrmIa do Termod8 Convflnkgt n05i2012 FPEn- 45212011 CraquoIebntdo8fltre 0 Eltadodo Rio Gnmde do Sui pot - d ~orIa do Seltpo~ _ com lnl__ cia Sond6naa cIoo ~ Penit- bull 0 -Iuniolplo do 11 OSJETO u~ do mIo-de-ltlIlta do ~ rlgtCOIhldoe no P1dlo EotaWal do I VIG~NCIA SO I_nla) em do pu~ d ~ podeOOo ~r eftarwlo medianle torrrwJ adltivo SAULO COSER FAGANELLO Dntar-Geral

Codgo 959094

As$llnIO Conv~nkgt ~ 035008-1 2()3IQS3 -$)rm11 do Segundo Tenno AdttNo 3D ConnIo N 18f(110 - FPE n 64412010 ~ antra a SeaaUria da Segura~ ~ cam it ~cfa da 6rig8d3 Milt bull 0 M~ Publico Estadual OBJETO prorrogar par rT1i8is Mis me581 0 prazo de VigendtI do Cltww6nIo a contar de ~12012 SAULO COSER FAGANELLO O~IOt-G1ni

Codgo 959095

RECURSOS HUMANOS

AMunlO Afa slarnenlO ~ 028122-1204_2 Nome Antao DanIc 00 Amarl1I k1FuncNlnculo 174 71 34101 Tlpo V1nGlAo Ilfo~ CaJvoIFun~middot InspaiQf dft Polica -~ L~ PCmiddot 3 OP do Sa -3 RPIDPI

RETIFICA para lim doll~ _01 0 aIo regl_ ~ 38 0 0 E do tIeI06I06 ~err~ ~~~n=-n~ MMdoJ pal8 dedlnr que 0 periodo oomslO 6 de

Codgo 959096

Anunlo AfailamenlO ExpedlenlO 028122middot1204JOamp2 NomlI Jgt C6$8l Risl ~ Id FuneJVl=gt 125548710 1 ~ Vinculo efe1No

=~~b~~~J~JI RPlOPI

RETIFeA para fingt do II~ 10 810 111_ ~a le DO e de tIeI06I06=rdOO ~~8~~ NMdor panI ~rwr Que 0 porlodo corre(o ~ de

Codgo 959097

As8Uto AfastilmMllo ~I 028122middot1 204J(1e2 Nome Ncn Idz Ba5lianl Id FuncNincutomiddot 11 9295110 1 T1po ViIaIIo lolMgt

=~Jptgt~=tI~~3e RPlDPI

RETIFI~ PIII1I ins de ~~ 0 BOO ragbdrado na pBgina 38 D D C damp 0BI08I08

~or~gl~~=~ MNidor pJJr docMJiIIr q~ Dperiodo ~ 6de

Codlgo 959098

Au16to AJall8monlo EIpedion 028122-1 2Dc08middot2 Nome Rodrigo Um S IdFuncNrnculo 27152laquo101 Tipo VlTJltUto eleUvo

f=U~h~~c1=Mj 3 RPIOPI

RETIF CA pN1II de reguttuiz~ furoDnal 0 810 ~rjQ nil ~ la DOE de 0808108

=~g~ra~~~ HrYIdor ~ doctarar que 0 per1odo oorreto E de

Codgo 959099

Aosoolo Atootomonlo ~ 0 81 22middot1204J08-2 Nomo VIJmlr FrelttlI Sit Id ~uncNlnruIo 1748gJ1) 1 Tlpo IIncuIo eteUvo

=~3~W=1333 RPIDP I

RnCA para rno de ~ lundonaI 0 ala ~ NO ~ 39 OO~E do 06I08I08

=~~~~~~l servkia pan dedamr que 0pMockgt CJXnto hde

Codlgo 959100

Assunto Alat1amenlO EoltpodIenle 021l122middot 12DcI08-2

~rur0v~~t~ TIDO V1nwlo efeUvo CargolFuntO Eoaiv40 de PoIicia 30 Lotayto PC bull ~ DP de San1a Marioa - 3 RPJOPI

RETI~ICA fin delllgoarbavAo lunaooal 0 alo ~ na - 3P DO E 00 00I08I08291riamp O~~8~~~ p88 dedarar Que 0 de8Mdor pertodo comt1o

Codlgo 959101

Asaumo LJcenca para Ttlllaquo de mlereMM Particulares EJIpodion 006027middot120411 2middot9 Nome LlzIane _ Hodlt Id FuneJVlnculo 2951673102 r Vinculo olelYo

~~U~hEm~~ =2bull8 RPIDPI

CONCEDE ~ para tralar de lnteresaM parUcuampafM polo prazo de 2 (ckM) enos nOi efTT1OII d()

~~eo=1middot~~=76ner~ti~~ oom 0 an21ncIto 1111 Irt 6 do Lel 121J6(1104

Codlgo 959102

-omiddotR~ E~ 001027middot1 200112-7 Nome Tatinna Chaw Cetvaltoo ZJngano Id FuncNInetJIo 2897890103 ~ VlooAo oJelivo cr~ EscrMIo 00 lao middot L~ pc 24 Delogeclo de Poloa 0IeIn1al- OPRPA

REMOVE II)( of1clomiddot aconlar do 12J0412012 nos IDtTnI)IOo 3rt 58dlllAlComplE~ 1 009amp~ awnbi118do com 0 10 indso I do Dec 47 71 5Jl0 do GatMnete da Gt1efla dn PoUds CM para 00 0r980 Can desla Socratnrla (120001000000000) prtgtju lzo cIos _ bull domal vanshy--

Codlgo 959103

SPI Ndeg 35008-120309-3 FI

~bullESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

PLANO DE TRABALHO

1 DADOS CADASTRAIS

Nome Proponente CGC EA Ministerio Publico Estadual 938028330001-57 Endereco DDDlTelefone CEP Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80 51 32951811 90050190 Nome do Respons3vel CPF EDUARDO DE LIMA VEIGA 244493341-91

ClOrgao Exp 3001415326 - SSPRS

I Cargo Procurador-Geral de Justica

I Funcao Matricula

2 OUTROS PARTiclPES

NomeConvenente Secretaria da Seguranca Publica

CGC 87 9585830001-46

EA Estadual

Endereco Rua Voluntarios da Patria ndeg 1358 - 8deg andar

DDDlTelefone 51-3288 -1900

CEP 90230-010

Nome do Respons3vel AIRTON ALOISIO MICHELS ClOrgao Exp ICargo 6020340888-SSPRS Secretario de Estado

IFuncao Secretario de Estado

CPF 221895210-68 MatriculalF

Nomelnterveniente Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sui

CGC 891755410001-64

EA Estadual

Endereco Rua dos Andradas 522

DDDlTelefone (51) 32882800

CEP 90020-002

Nome do Respons3vel SERGIO ROBERTO ABREU ClOrgao Exp ICargo 5003612371SSP-RS Coronel

IFuncao Comandante Geral

CPF 293990090-68 Matricula

3 DESCRICAo DO PROJETO

Titulo do Projeto Periodo de Execucao Servico de guarda e vigilancia nos predios do Ministerio Publico por meio 2011 Ab 2012 do COrDO Voluntario de Milltares Inativos (CVMI) da Briaada Militar r Identificacao do Objeto o presente Termo Aditivo ao Convenio tem por objetivo a continuidade das atividades de policiamento tipo guarda na modalidade permanencia nos predios localizados na Capital e no Interior do Estado nos auais 0 MPMinisterio Publico exerca suas funcoes institucionais Justificativa da Proposicao E de interesse dos convenentes proporcionar melhores condicoes de seguranca nos predios do Ministerio Publico loca~ na capital e no interior do Estado

4J

--

nos orcamentos do Estado na forma deste(plarbde trabalho

DE LIMA VEIGA

SPI Ndeg 35008-12 Oria-GCS ~

61 Repassar ao interveniente nos termos da Clausula Segunda item 22 os ~r-~~ i~ Itens de despesa Ill c ~

Qtd Especifica~ao Custo MP ~~ssP~ 01 01 01 01 01 01 01 01

unit ~refilS Jaqueta de couro Masculina 211 51 211 51 Cinto V 0 1500 1500 Uniforme calcacamisa do 4 0 operacional manga curta 121 00 12100 Uniforme calcacamisa do 40 operacional manga longa 121 00 12100 Camiseta branca 1500 1500 ZERO Pares de coturno 79 00 7900 Gorro 8M 1500 1500

Cinto de Quarnicao 91 00 91 00 TOTAL R$ 66851 R$ 66851

7 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PROPONENTE (R$ - valores mensais _------ --- ---------

Meta Mes 1 Mes 2 Mes 3 Mes4 Mes 5 Mes 6

1 102083 102083 102083 102083 102083 102083

TOTAL -

R$ 612498 _shy - -

8 IDENTIFICA9AO DA ORIGEM E GARANTIA DOS RECURSOS COMPROMETIDOS

Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do SuI Os recursos financeiros correrao por conta da dotaltao orltamentaria pr6pria Secreta ria da Seguran~a PublicaBrigada Militar Os recursos humanos e materiais necessarios aexecucao do conveuromio fazem parte do patrimonio da Instituicao

9 DECLARA9AO Na qualidade de representante legal do proponente para fins de prova junto a Secretaria da Seguranca Publica para os efeitos e sob as penas da lei declaro que inexiste qualquer debito em mora ou situacao de inadimplencia com 0 Tesouro Estadual ou qualquer orgao ou entidade da Administracao Estadual que impeca a tran~cia de recursos oriundos de dotac6es consignadas

Porto Alegre 20 de A61LL de 2012 ~

~ Procurador-Geral da Justica

10 APROVACAO PELO CONCEDENTE Aprovado em

Porto Alegr~ 20 de It6IU L de 2012

AIRTltpN Cel QOEM-5 Secreta rio de Estado da Seguranca Publica Comandante -Ge a I da Brigada Militar

V

J

56 DlARIO OFICIAL Porto Alegre sexta-feira 20 de abril de 2012 1 EDIltAO

Secretaria da Seguranca Publica Sacrataria d Seguran~ Publica

Secretirlo eN Es1ado AJRTON ALOISlO MICHELS End All VoM1tM1os dB PtilFia 1358 middot a-Andlllf

RSmiddotOQZlO-Ol0

Gabinete do Secretario

AIRTON ALOISIO MICHElS End Rua VOI_ da Pinna 1358middot 8 O11dar

Porto Aleglll R S I 900()()0()() F (51 )3288-1900

CONTRATOS

Al8unto Contralo ExpodionIo 002106-120011 M

TERMOADITIVO

$UITWI13 00 Primeiro T6rTnO Adifiyo 110 T8ImO da ContralQ de ~ de ~ de engenlalljil nO 6212011 _do 00 0 e- do R Grondo do Sol por 10 bull - do SeclI_ do Segu _ inI_cia da sclanldas Ons PIAgtIc8s I~Oesen_o 1JTtgto0o bullbull empngtaa DCS CL ~Pa_ Ucla DedcIem odoltIuar 0 projoo conlorme Ieshyr1IOItB Descritlvc e E~ Tttcrb conslantesnoANEXO UNICO e Propostl da CONTRAshyTAOA de 1610112012 bern como as ~81n1dstmenle pactuadas retatNu ao pr6(XI recurso ftnBnceIro 8 JIZZO IorIo Alogno 19 do In do 2012

Codlgo 959091

CONV~NIOS

AosunIo~ EgtltpodoenIB 029772-121l3l11 middot1 -SUtrda do Tmmo de eonvamp1io nj) 15212011 FPE n- 1637120 1 caJebtado entre 0 Eltado do RIo G_ do Sui pot In_ cia _ do ~ POOIoca oom Im~ d flltVaOa _bull bull 0 Ceooro Urto ~ SolIe OBJETO Q~ de oOltgloo obltigogt6oioo do _ ~ma_ ~tIfI_)LoltltJ4_mlillaf VIGtNCIA 0lt(drgtoo)

anos 8 comar doll ~ desla sUtnuM podendo 118 tlenIdomedtenre1emlO adi1vo SAULO COSER FAGANElLO O-GarI SSP

CodflO 959092

AAun1o~ Expedlenl~ 018290- 120311-5

SomUa

SUmuIo do Tormo d c-Ito r_ n 03l2ll12 FPE n 252412l1l ~ en 0 ea_ de Ria G do Sui pot 10 _ do Socr1Mia d ~ _ com a In1oIvenl6nd do Brig9do MiIIBf bull a C 14_ Coordonadon EsIadu1 de Dele CIvIl O BJETO InS~ de plu~ nos qwlrtjamp da BrigadB Muo V1 GNClA 05 (anoo MW bull conlaf chI ~ dool SlimlJIbull Pltgtdoltgtdo _ 81_ m_1lI tormo ltIIIIvo AULO COSER FAGANELLO DIreIolt-Gerai da SSP

Codgo 95909J

As$unlo Conv6n1o ~IO 001364-1202111-5

SUmol

SUrmIa do Termod8 Convflnkgt n05i2012 FPEn- 45212011 CraquoIebntdo8fltre 0 Eltadodo Rio Gnmde do Sui pot - d ~orIa do Seltpo~ _ com lnl__ cia Sond6naa cIoo ~ Penit- bull 0 -Iuniolplo do 11 OSJETO u~ do mIo-de-ltlIlta do ~ rlgtCOIhldoe no P1dlo EotaWal do I VIG~NCIA SO I_nla) em do pu~ d ~ podeOOo ~r eftarwlo medianle torrrwJ adltivo SAULO COSER FAGANELLO Dntar-Geral

Codgo 959094

As$llnIO Conv~nkgt ~ 035008-1 2()3IQS3 -$)rm11 do Segundo Tenno AdttNo 3D ConnIo N 18f(110 - FPE n 64412010 ~ antra a SeaaUria da Segura~ ~ cam it ~cfa da 6rig8d3 Milt bull 0 M~ Publico Estadual OBJETO prorrogar par rT1i8is Mis me581 0 prazo de VigendtI do Cltww6nIo a contar de ~12012 SAULO COSER FAGANELLO O~IOt-G1ni

Codgo 959095

RECURSOS HUMANOS

AMunlO Afa slarnenlO ~ 028122-1204_2 Nome Antao DanIc 00 Amarl1I k1FuncNlnculo 174 71 34101 Tlpo V1nGlAo Ilfo~ CaJvoIFun~middot InspaiQf dft Polica -~ L~ PCmiddot 3 OP do Sa -3 RPIDPI

RETIFICA para lim doll~ _01 0 aIo regl_ ~ 38 0 0 E do tIeI06I06 ~err~ ~~~n=-n~ MMdoJ pal8 dedlnr que 0 periodo oomslO 6 de

Codgo 959096

Anunlo AfailamenlO ExpedlenlO 028122middot1204JOamp2 NomlI Jgt C6$8l Risl ~ Id FuneJVl=gt 125548710 1 ~ Vinculo efe1No

=~~b~~~J~JI RPlOPI

RETIFeA para fingt do II~ 10 810 111_ ~a le DO e de tIeI06I06=rdOO ~~8~~ NMdor panI ~rwr Que 0 porlodo corre(o ~ de

Codgo 959097

As8Uto AfastilmMllo ~I 028122middot1 204J(1e2 Nome Ncn Idz Ba5lianl Id FuncNincutomiddot 11 9295110 1 T1po ViIaIIo lolMgt

=~Jptgt~=tI~~3e RPlDPI

RETIFI~ PIII1I ins de ~~ 0 BOO ragbdrado na pBgina 38 D D C damp 0BI08I08

~or~gl~~=~ MNidor pJJr docMJiIIr q~ Dperiodo ~ 6de

Codlgo 959098

Au16to AJall8monlo EIpedion 028122-1 2Dc08middot2 Nome Rodrigo Um S IdFuncNrnculo 27152laquo101 Tipo VlTJltUto eleUvo

f=U~h~~c1=Mj 3 RPIOPI

RETIF CA pN1II de reguttuiz~ furoDnal 0 810 ~rjQ nil ~ la DOE de 0808108

=~g~ra~~~ HrYIdor ~ doctarar que 0 per1odo oorreto E de

Codgo 959099

Aosoolo Atootomonlo ~ 0 81 22middot1204J08-2 Nomo VIJmlr FrelttlI Sit Id ~uncNlnruIo 1748gJ1) 1 Tlpo IIncuIo eteUvo

=~3~W=1333 RPIDP I

RnCA para rno de ~ lundonaI 0 ala ~ NO ~ 39 OO~E do 06I08I08

=~~~~~~l servkia pan dedamr que 0pMockgt CJXnto hde

Codlgo 959100

Assunto Alat1amenlO EoltpodIenle 021l122middot 12DcI08-2

~rur0v~~t~ TIDO V1nwlo efeUvo CargolFuntO Eoaiv40 de PoIicia 30 Lotayto PC bull ~ DP de San1a Marioa - 3 RPJOPI

RETI~ICA fin delllgoarbavAo lunaooal 0 alo ~ na - 3P DO E 00 00I08I08291riamp O~~8~~~ p88 dedarar Que 0 de8Mdor pertodo comt1o

Codlgo 959101

Asaumo LJcenca para Ttlllaquo de mlereMM Particulares EJIpodion 006027middot120411 2middot9 Nome LlzIane _ Hodlt Id FuneJVlnculo 2951673102 r Vinculo olelYo

~~U~hEm~~ =2bull8 RPIDPI

CONCEDE ~ para tralar de lnteresaM parUcuampafM polo prazo de 2 (ckM) enos nOi efTT1OII d()

~~eo=1middot~~=76ner~ti~~ oom 0 an21ncIto 1111 Irt 6 do Lel 121J6(1104

Codlgo 959102

-omiddotR~ E~ 001027middot1 200112-7 Nome Tatinna Chaw Cetvaltoo ZJngano Id FuncNInetJIo 2897890103 ~ VlooAo oJelivo cr~ EscrMIo 00 lao middot L~ pc 24 Delogeclo de Poloa 0IeIn1al- OPRPA

REMOVE II)( of1clomiddot aconlar do 12J0412012 nos IDtTnI)IOo 3rt 58dlllAlComplE~ 1 009amp~ awnbi118do com 0 10 indso I do Dec 47 71 5Jl0 do GatMnete da Gt1efla dn PoUds CM para 00 0r980 Can desla Socratnrla (120001000000000) prtgtju lzo cIos _ bull domal vanshy--

Codlgo 959103

--

nos orcamentos do Estado na forma deste(plarbde trabalho

DE LIMA VEIGA

SPI Ndeg 35008-12 Oria-GCS ~

61 Repassar ao interveniente nos termos da Clausula Segunda item 22 os ~r-~~ i~ Itens de despesa Ill c ~

Qtd Especifica~ao Custo MP ~~ssP~ 01 01 01 01 01 01 01 01

unit ~refilS Jaqueta de couro Masculina 211 51 211 51 Cinto V 0 1500 1500 Uniforme calcacamisa do 4 0 operacional manga curta 121 00 12100 Uniforme calcacamisa do 40 operacional manga longa 121 00 12100 Camiseta branca 1500 1500 ZERO Pares de coturno 79 00 7900 Gorro 8M 1500 1500

Cinto de Quarnicao 91 00 91 00 TOTAL R$ 66851 R$ 66851

7 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PROPONENTE (R$ - valores mensais _------ --- ---------

Meta Mes 1 Mes 2 Mes 3 Mes4 Mes 5 Mes 6

1 102083 102083 102083 102083 102083 102083

TOTAL -

R$ 612498 _shy - -

8 IDENTIFICA9AO DA ORIGEM E GARANTIA DOS RECURSOS COMPROMETIDOS

Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do SuI Os recursos financeiros correrao por conta da dotaltao orltamentaria pr6pria Secreta ria da Seguran~a PublicaBrigada Militar Os recursos humanos e materiais necessarios aexecucao do conveuromio fazem parte do patrimonio da Instituicao

9 DECLARA9AO Na qualidade de representante legal do proponente para fins de prova junto a Secretaria da Seguranca Publica para os efeitos e sob as penas da lei declaro que inexiste qualquer debito em mora ou situacao de inadimplencia com 0 Tesouro Estadual ou qualquer orgao ou entidade da Administracao Estadual que impeca a tran~cia de recursos oriundos de dotac6es consignadas

Porto Alegre 20 de A61LL de 2012 ~

~ Procurador-Geral da Justica

10 APROVACAO PELO CONCEDENTE Aprovado em

Porto Alegr~ 20 de It6IU L de 2012

AIRTltpN Cel QOEM-5 Secreta rio de Estado da Seguranca Publica Comandante -Ge a I da Brigada Militar

V

J

56 DlARIO OFICIAL Porto Alegre sexta-feira 20 de abril de 2012 1 EDIltAO

Secretaria da Seguranca Publica Sacrataria d Seguran~ Publica

Secretirlo eN Es1ado AJRTON ALOISlO MICHELS End All VoM1tM1os dB PtilFia 1358 middot a-Andlllf

RSmiddotOQZlO-Ol0

Gabinete do Secretario

AIRTON ALOISIO MICHElS End Rua VOI_ da Pinna 1358middot 8 O11dar

Porto Aleglll R S I 900()()0()() F (51 )3288-1900

CONTRATOS

Al8unto Contralo ExpodionIo 002106-120011 M

TERMOADITIVO

$UITWI13 00 Primeiro T6rTnO Adifiyo 110 T8ImO da ContralQ de ~ de ~ de engenlalljil nO 6212011 _do 00 0 e- do R Grondo do Sol por 10 bull - do SeclI_ do Segu _ inI_cia da sclanldas Ons PIAgtIc8s I~Oesen_o 1JTtgto0o bullbull empngtaa DCS CL ~Pa_ Ucla DedcIem odoltIuar 0 projoo conlorme Ieshyr1IOItB Descritlvc e E~ Tttcrb conslantesnoANEXO UNICO e Propostl da CONTRAshyTAOA de 1610112012 bern como as ~81n1dstmenle pactuadas retatNu ao pr6(XI recurso ftnBnceIro 8 JIZZO IorIo Alogno 19 do In do 2012

Codlgo 959091

CONV~NIOS

AosunIo~ EgtltpodoenIB 029772-121l3l11 middot1 -SUtrda do Tmmo de eonvamp1io nj) 15212011 FPE n- 1637120 1 caJebtado entre 0 Eltado do RIo G_ do Sui pot In_ cia _ do ~ POOIoca oom Im~ d flltVaOa _bull bull 0 Ceooro Urto ~ SolIe OBJETO Q~ de oOltgloo obltigogt6oioo do _ ~ma_ ~tIfI_)LoltltJ4_mlillaf VIGtNCIA 0lt(drgtoo)

anos 8 comar doll ~ desla sUtnuM podendo 118 tlenIdomedtenre1emlO adi1vo SAULO COSER FAGANElLO O-GarI SSP

CodflO 959092

AAun1o~ Expedlenl~ 018290- 120311-5

SomUa

SUmuIo do Tormo d c-Ito r_ n 03l2ll12 FPE n 252412l1l ~ en 0 ea_ de Ria G do Sui pot 10 _ do Socr1Mia d ~ _ com a In1oIvenl6nd do Brig9do MiIIBf bull a C 14_ Coordonadon EsIadu1 de Dele CIvIl O BJETO InS~ de plu~ nos qwlrtjamp da BrigadB Muo V1 GNClA 05 (anoo MW bull conlaf chI ~ dool SlimlJIbull Pltgtdoltgtdo _ 81_ m_1lI tormo ltIIIIvo AULO COSER FAGANELLO DIreIolt-Gerai da SSP

Codgo 95909J

As$unlo Conv6n1o ~IO 001364-1202111-5

SUmol

SUrmIa do Termod8 Convflnkgt n05i2012 FPEn- 45212011 CraquoIebntdo8fltre 0 Eltadodo Rio Gnmde do Sui pot - d ~orIa do Seltpo~ _ com lnl__ cia Sond6naa cIoo ~ Penit- bull 0 -Iuniolplo do 11 OSJETO u~ do mIo-de-ltlIlta do ~ rlgtCOIhldoe no P1dlo EotaWal do I VIG~NCIA SO I_nla) em do pu~ d ~ podeOOo ~r eftarwlo medianle torrrwJ adltivo SAULO COSER FAGANELLO Dntar-Geral

Codgo 959094

As$llnIO Conv~nkgt ~ 035008-1 2()3IQS3 -$)rm11 do Segundo Tenno AdttNo 3D ConnIo N 18f(110 - FPE n 64412010 ~ antra a SeaaUria da Segura~ ~ cam it ~cfa da 6rig8d3 Milt bull 0 M~ Publico Estadual OBJETO prorrogar par rT1i8is Mis me581 0 prazo de VigendtI do Cltww6nIo a contar de ~12012 SAULO COSER FAGANELLO O~IOt-G1ni

Codgo 959095

RECURSOS HUMANOS

AMunlO Afa slarnenlO ~ 028122-1204_2 Nome Antao DanIc 00 Amarl1I k1FuncNlnculo 174 71 34101 Tlpo V1nGlAo Ilfo~ CaJvoIFun~middot InspaiQf dft Polica -~ L~ PCmiddot 3 OP do Sa -3 RPIDPI

RETIFICA para lim doll~ _01 0 aIo regl_ ~ 38 0 0 E do tIeI06I06 ~err~ ~~~n=-n~ MMdoJ pal8 dedlnr que 0 periodo oomslO 6 de

Codgo 959096

Anunlo AfailamenlO ExpedlenlO 028122middot1204JOamp2 NomlI Jgt C6$8l Risl ~ Id FuneJVl=gt 125548710 1 ~ Vinculo efe1No

=~~b~~~J~JI RPlOPI

RETIFeA para fingt do II~ 10 810 111_ ~a le DO e de tIeI06I06=rdOO ~~8~~ NMdor panI ~rwr Que 0 porlodo corre(o ~ de

Codgo 959097

As8Uto AfastilmMllo ~I 028122middot1 204J(1e2 Nome Ncn Idz Ba5lianl Id FuncNincutomiddot 11 9295110 1 T1po ViIaIIo lolMgt

=~Jptgt~=tI~~3e RPlDPI

RETIFI~ PIII1I ins de ~~ 0 BOO ragbdrado na pBgina 38 D D C damp 0BI08I08

~or~gl~~=~ MNidor pJJr docMJiIIr q~ Dperiodo ~ 6de

Codlgo 959098

Au16to AJall8monlo EIpedion 028122-1 2Dc08middot2 Nome Rodrigo Um S IdFuncNrnculo 27152laquo101 Tipo VlTJltUto eleUvo

f=U~h~~c1=Mj 3 RPIOPI

RETIF CA pN1II de reguttuiz~ furoDnal 0 810 ~rjQ nil ~ la DOE de 0808108

=~g~ra~~~ HrYIdor ~ doctarar que 0 per1odo oorreto E de

Codgo 959099

Aosoolo Atootomonlo ~ 0 81 22middot1204J08-2 Nomo VIJmlr FrelttlI Sit Id ~uncNlnruIo 1748gJ1) 1 Tlpo IIncuIo eteUvo

=~3~W=1333 RPIDP I

RnCA para rno de ~ lundonaI 0 ala ~ NO ~ 39 OO~E do 06I08I08

=~~~~~~l servkia pan dedamr que 0pMockgt CJXnto hde

Codlgo 959100

Assunto Alat1amenlO EoltpodIenle 021l122middot 12DcI08-2

~rur0v~~t~ TIDO V1nwlo efeUvo CargolFuntO Eoaiv40 de PoIicia 30 Lotayto PC bull ~ DP de San1a Marioa - 3 RPJOPI

RETI~ICA fin delllgoarbavAo lunaooal 0 alo ~ na - 3P DO E 00 00I08I08291riamp O~~8~~~ p88 dedarar Que 0 de8Mdor pertodo comt1o

Codlgo 959101

Asaumo LJcenca para Ttlllaquo de mlereMM Particulares EJIpodion 006027middot120411 2middot9 Nome LlzIane _ Hodlt Id FuneJVlnculo 2951673102 r Vinculo olelYo

~~U~hEm~~ =2bull8 RPIDPI

CONCEDE ~ para tralar de lnteresaM parUcuampafM polo prazo de 2 (ckM) enos nOi efTT1OII d()

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Codlgo 959102

-omiddotR~ E~ 001027middot1 200112-7 Nome Tatinna Chaw Cetvaltoo ZJngano Id FuncNInetJIo 2897890103 ~ VlooAo oJelivo cr~ EscrMIo 00 lao middot L~ pc 24 Delogeclo de Poloa 0IeIn1al- OPRPA

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Codlgo 959103

56 DlARIO OFICIAL Porto Alegre sexta-feira 20 de abril de 2012 1 EDIltAO

Secretaria da Seguranca Publica Sacrataria d Seguran~ Publica

Secretirlo eN Es1ado AJRTON ALOISlO MICHELS End All VoM1tM1os dB PtilFia 1358 middot a-Andlllf

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Gabinete do Secretario

AIRTON ALOISIO MICHElS End Rua VOI_ da Pinna 1358middot 8 O11dar

Porto Aleglll R S I 900()()0()() F (51 )3288-1900

CONTRATOS

Al8unto Contralo ExpodionIo 002106-120011 M

TERMOADITIVO

$UITWI13 00 Primeiro T6rTnO Adifiyo 110 T8ImO da ContralQ de ~ de ~ de engenlalljil nO 6212011 _do 00 0 e- do R Grondo do Sol por 10 bull - do SeclI_ do Segu _ inI_cia da sclanldas Ons PIAgtIc8s I~Oesen_o 1JTtgto0o bullbull empngtaa DCS CL ~Pa_ Ucla DedcIem odoltIuar 0 projoo conlorme Ieshyr1IOItB Descritlvc e E~ Tttcrb conslantesnoANEXO UNICO e Propostl da CONTRAshyTAOA de 1610112012 bern como as ~81n1dstmenle pactuadas retatNu ao pr6(XI recurso ftnBnceIro 8 JIZZO IorIo Alogno 19 do In do 2012

Codlgo 959091

CONV~NIOS

AosunIo~ EgtltpodoenIB 029772-121l3l11 middot1 -SUtrda do Tmmo de eonvamp1io nj) 15212011 FPE n- 1637120 1 caJebtado entre 0 Eltado do RIo G_ do Sui pot In_ cia _ do ~ POOIoca oom Im~ d flltVaOa _bull bull 0 Ceooro Urto ~ SolIe OBJETO Q~ de oOltgloo obltigogt6oioo do _ ~ma_ ~tIfI_)LoltltJ4_mlillaf VIGtNCIA 0lt(drgtoo)

anos 8 comar doll ~ desla sUtnuM podendo 118 tlenIdomedtenre1emlO adi1vo SAULO COSER FAGANElLO O-GarI SSP

CodflO 959092

AAun1o~ Expedlenl~ 018290- 120311-5

SomUa

SUmuIo do Tormo d c-Ito r_ n 03l2ll12 FPE n 252412l1l ~ en 0 ea_ de Ria G do Sui pot 10 _ do Socr1Mia d ~ _ com a In1oIvenl6nd do Brig9do MiIIBf bull a C 14_ Coordonadon EsIadu1 de Dele CIvIl O BJETO InS~ de plu~ nos qwlrtjamp da BrigadB Muo V1 GNClA 05 (anoo MW bull conlaf chI ~ dool SlimlJIbull Pltgtdoltgtdo _ 81_ m_1lI tormo ltIIIIvo AULO COSER FAGANELLO DIreIolt-Gerai da SSP

Codgo 95909J

As$unlo Conv6n1o ~IO 001364-1202111-5

SUmol

SUrmIa do Termod8 Convflnkgt n05i2012 FPEn- 45212011 CraquoIebntdo8fltre 0 Eltadodo Rio Gnmde do Sui pot - d ~orIa do Seltpo~ _ com lnl__ cia Sond6naa cIoo ~ Penit- bull 0 -Iuniolplo do 11 OSJETO u~ do mIo-de-ltlIlta do ~ rlgtCOIhldoe no P1dlo EotaWal do I VIG~NCIA SO I_nla) em do pu~ d ~ podeOOo ~r eftarwlo medianle torrrwJ adltivo SAULO COSER FAGANELLO Dntar-Geral

Codgo 959094

As$llnIO Conv~nkgt ~ 035008-1 2()3IQS3 -$)rm11 do Segundo Tenno AdttNo 3D ConnIo N 18f(110 - FPE n 64412010 ~ antra a SeaaUria da Segura~ ~ cam it ~cfa da 6rig8d3 Milt bull 0 M~ Publico Estadual OBJETO prorrogar par rT1i8is Mis me581 0 prazo de VigendtI do Cltww6nIo a contar de ~12012 SAULO COSER FAGANELLO O~IOt-G1ni

Codgo 959095

RECURSOS HUMANOS

AMunlO Afa slarnenlO ~ 028122-1204_2 Nome Antao DanIc 00 Amarl1I k1FuncNlnculo 174 71 34101 Tlpo V1nGlAo Ilfo~ CaJvoIFun~middot InspaiQf dft Polica -~ L~ PCmiddot 3 OP do Sa -3 RPIDPI

RETIFICA para lim doll~ _01 0 aIo regl_ ~ 38 0 0 E do tIeI06I06 ~err~ ~~~n=-n~ MMdoJ pal8 dedlnr que 0 periodo oomslO 6 de

Codgo 959096

Anunlo AfailamenlO ExpedlenlO 028122middot1204JOamp2 NomlI Jgt C6$8l Risl ~ Id FuneJVl=gt 125548710 1 ~ Vinculo efe1No

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Codgo 959097

As8Uto AfastilmMllo ~I 028122middot1 204J(1e2 Nome Ncn Idz Ba5lianl Id FuncNincutomiddot 11 9295110 1 T1po ViIaIIo lolMgt

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Codlgo 959098

Au16to AJall8monlo EIpedion 028122-1 2Dc08middot2 Nome Rodrigo Um S IdFuncNrnculo 27152laquo101 Tipo VlTJltUto eleUvo

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Codgo 959099

Aosoolo Atootomonlo ~ 0 81 22middot1204J08-2 Nomo VIJmlr FrelttlI Sit Id ~uncNlnruIo 1748gJ1) 1 Tlpo IIncuIo eteUvo

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RnCA para rno de ~ lundonaI 0 ala ~ NO ~ 39 OO~E do 06I08I08

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Codlgo 959100

Assunto Alat1amenlO EoltpodIenle 021l122middot 12DcI08-2

~rur0v~~t~ TIDO V1nwlo efeUvo CargolFuntO Eoaiv40 de PoIicia 30 Lotayto PC bull ~ DP de San1a Marioa - 3 RPJOPI

RETI~ICA fin delllgoarbavAo lunaooal 0 alo ~ na - 3P DO E 00 00I08I08291riamp O~~8~~~ p88 dedarar Que 0 de8Mdor pertodo comt1o

Codlgo 959101

Asaumo LJcenca para Ttlllaquo de mlereMM Particulares EJIpodion 006027middot120411 2middot9 Nome LlzIane _ Hodlt Id FuneJVlnculo 2951673102 r Vinculo olelYo

~~U~hEm~~ =2bull8 RPIDPI

CONCEDE ~ para tralar de lnteresaM parUcuampafM polo prazo de 2 (ckM) enos nOi efTT1OII d()

~~eo=1middot~~=76ner~ti~~ oom 0 an21ncIto 1111 Irt 6 do Lel 121J6(1104

Codlgo 959102

-omiddotR~ E~ 001027middot1 200112-7 Nome Tatinna Chaw Cetvaltoo ZJngano Id FuncNInetJIo 2897890103 ~ VlooAo oJelivo cr~ EscrMIo 00 lao middot L~ pc 24 Delogeclo de Poloa 0IeIn1al- OPRPA

REMOVE II)( of1clomiddot aconlar do 12J0412012 nos IDtTnI)IOo 3rt 58dlllAlComplE~ 1 009amp~ awnbi118do com 0 10 indso I do Dec 47 71 5Jl0 do GatMnete da Gt1efla dn PoUds CM para 00 0r980 Can desla Socratnrla (120001000000000) prtgtju lzo cIos _ bull domal vanshy--

Codlgo 959103