CONVOCAÇÃO Governo convoca aprovados da PM e CBM para ... · Caixa Econômica e/ou Banco do...

Maceió, quinta-feira, 21 de junho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 360

Governo convoca aprovados da PM e CBM para apresentação

CONVOCAÇÃO

Candidatos deverão comparecer às respetivas corporações para dar andamento à matrícula no Curso de Formação de Praças

Texto de Igor Gouveia

O Governo do Estado publi-cou no Diário Oficial de ontem (20), a portaria de convocação dos aprovados no concurso para soldado combatente da Polícia Militar de Alagoas (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

A publicação pontua todas as informações necessárias para a apresentação dos can-didatos às respetivas corpora-ções.

Os candidatos aprovados no certame da PM deverão se

direcionar ao Quartel Geral da corporação nos dias 25 e 26 de junho. Esta etapa é obrigatória, tendo em vista que será neste momento em que os candidatos poderão comprovar todos os re-quisitos exigidos para que seja realizada a matrícula no Curso de Formação de Praças.

Já os aprovados no concur-so do CBM deverão comparecer entre os dias 25 e 27 de junho, à Sala da Superintendência de Valorização de Pessoas, no Quartel do Comando Geral da instituição, localizado no bairro do Trapiche.

DocumentaçãoAinda de acordo com a

portaria, os convocados devem comparecer às respectivas cor-porações munidos de documen-tos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B em diante, ou provisória para esta categoria. (original e cópia, para os candidatos que ainda não apresentaram); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, devidamente registrado e reconhecido pela Secretaria de Educação ou ou-tro órgão competente (original e cópia); Documento original

que comprove que se encon-tra quite com o Serviço Militar Obrigatório; além do PIS/Pasep ou equivalente. Os candidatos que não possuem PIS/Pasep de-verão se dirigir às agências da Caixa Econômica e/ou Banco do Brasil e solicitar uma declara-ção de que não possui o citado registro).

Para consultar a lista e sa-ber mais detalhes, basta aces-sar a edição do Diário Oficial do dia 20 de Junho de 2018 (p. 50 - 54), pelo portal da Imprensa Ofi-cial Graciliano Ramos (http://www.imprensaoficialal.com.br).

Ascom/PM

Após superarem todas as etapas do concurso, aprovados poderão, de fato, iniciar suas carreiras nas corporações

2 Maceió, quinta-feira, 21 de junho de 20182

Vida Nova nas Grotas chega a mais cinco comunidades de Maceió

MOBILIDADE URBANA

Serão contempladas as localidades do Flexal, Bom Parto, Bomba, Alegria II e Mocambo II

Texto de Severino Carvalho

Mais cinco comunidades de Maceió vão receber obras de infraestrutura por meio do Programa Vida Nova nas Grotas, desenvolvido pelo Governo de Alagoas. Ontem (20), na grota do Ouro Preto, uma das beneficiadas pelo programa, foi assinada a or-dem de serviço para o início dos trabalhos estruturantes nas comunidades do Flexal, Bom Parto, Bomba, Alegria II e Mocambo II.

Atualmente, mais de 135 mil pessoas já são beneficia-das com os trabalhos de mo-bilidade urbana em 40 grotas da capital. Com a assinatura da ordem de serviço ontem, o programa se expande pelos bairros de Bebedouro, Bom Parto e Benedito Bentes. Ao todo, 18 grotas já foram urba-nizadas em Macieó e outras 22 estão em obras. Duas delas serão inauguradas em breve.

Líder comunitária da Gro-ta do Flexal, em Bebedouro, Mércia Carla da Silva revela que as mais de 500 famílias aguardam ansiosamente pela chegada do ‘Vida Nova nas Grotas’ naquela comunidade. “Os moradores estão muito animados e já se disponibili-zaram a desobstruir os espa-ços para que as máquinas, os materiais e os trabalhadores possam chegar mais perto e as obras comecem rapida-mente”.

O ‘Vida Nova nas Grotas’ é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secre-taria do Transporte e Desen-volvimento Urbano (Setrand), em parceria com o Programa das Nações Unidas para As-sentamentos Humanos (ONU--Habita

Márcio Ferreira

Grupos folclóricos e de forró se apresentaram durante a assinatura das OS para a execução de melhoria em mais cinco grotas

Fapeal anuncia novo edital de pesquisa na Europa

CHAMADA PÚBLICA

Texto de Naísia Xavier

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Ala-goas (Fapeal) anuncia mais uma chamada pública para colaboração internacional. Desta vez, o edital é fruto de um acordo entre o Conselho Nacional das Faps (Confap) e o European Research Coun-cil (ERC). O documento está acessível no endereço eletrô-nico www.fapeal.br.

O objetivo é promover oportunidades na Europa para cientistas brasileiros com grau de Doutorado,

que poderão colaborar com coordenadores de projeto estrangeiros, interessados em integrar pesquisadores brasileiros as suas equipes.

Os projetos aprovados terão início no segundo se-mestre de 2018. As visitas às instituições europeias pode-rão ser realizadas em um pe-ríodo contínuo ou divididas em visitas curtas.

O pesquisador brasilei-ro deverá entrar em contato com o colega estrangeiro para que alinhem o escopo da co-laboração e receba carta de aceite da instituição estran-

geira. Após a formalização do acordo, deve submeter sua proposta de acordo com os critérios do edital, até o dia 31 de agosto. A submissão da proposta será feita na plata-forma do Conselho nacional das Faps (Confap), observan-do as possíveis exigências específicas de elegibilidade junto à Fapeal e ao CNPq.

A expressão de interesse deve se encaixar em até 24 áreas temáticas, que contem-plam ciências exatas, sociais e da saúde, tecnologias, co-municação e interdisciplina-ridades.

3Maceió, quinta-feira, 21 de junho de 2018

Batalha ganha unidade do Centro Integrado de Segurança Pública

REFORÇO

Cisp inaugurado ontem (20) é o 4º construído na região sertaneja e o 14º no Estado

Texto de Petrônio Viana

O Governo de Alagoas am-pliou a cobertura dos Centros Integrados de Segurança Pública no Sertão alagoano, com a inau-guração, ontem (20), do Cisp de Batalha. Esta é a quarta cidade sertaneja a receber a estratégia de combate à violência, depois de Pão de Açúcar, Ouro Branco e São José da Tapera. Com o Cisp chegam ao município três novas viaturas da Polícia Militar para o Programa Força-Tarefa e uma para a Polícia Civil.

Nos próximos dias, o Sertão deverá ganhar mais um Centro Integrado, desta vez no município de Mata Grande. Em todo o Esta-do já são 14 em funcionamento, o que representa mais presença policial, mais força para a investi-

gação e para o combate ao crime.A inauguração do Cisp de

Batalha acontece apenas cinco dias após a abertura do Centro Integrado de Segurança Pública de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte. A expectativa do Governo é chegar a 25 unidades em funcionamento até o final de 2018.

Outras seis cidades já estão com seus Centros Integrados em construção. Isso faz de Alagoas um dos únicos estados do Brasil que, neste momento, reduz seus índices de homicí-dios, assaltos, roubos a coletivo, roubos a residências.

Além dos Cisps, o Governo também tem investido em ou-tras estratégias de prevenção e combate à violência. Entre elas a construção de novos

Batalhões de Policiamento Mi-litar e Delegacias de Polícia, do Laboratório Forense e do novo IML e aquisição de helicópteros e radiocomunicadores digitais.

Programas como o Força Ta-refa e o Ronda no Bairro em Ma-ceió, bem como a convocação da reserva técnica da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Oficial e o novo concurso da PM, reforçam as ações de en-frentamento da criminalidade. Amanhã (22), será publicado no Diário Oficial do Estado o edital para a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar, com a oferta de mais 500 vagas.

As obras do Cisp de Bata-lha receberam investimento na ordem de R$ 1.831.804,70, recursos do Tesouro Estadual,

gerando 30 empregos diretos durante sua construção. No local, as polícias Civil e Militar vão atuar de forma integrada, em novas e modernas instala-ções que substituem o Grupa-mento de Polícia Militar e as Delegacias de Polícia. A nova estrutura também vai benefi-ciar a população com um aten-dimento mais ágil.

Nas áreas onde já foram instalados, os Cisps chegaram a reduzir em até 38% o número de homicídios. Além de Batalha, já estão em funcionamento os Centros Integrados de Murici, São José da Tapera, São José da Laje, Girau do Ponciano, Ouro Branco, Cajueiro, Viçosa, Igaci, Pão de Açúcar, Junqueiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Milagres e Boca da Mata.

Thiago Sampaio

Batalha é a quarta cidade sertaneja a receber a estratégia de combate à violência, depois de Pão de Açúcar, Ouro Branco e São José da Tapera

4 Maceió, quinta-feira, 21 de junho de 2018

Ronda no Bairro será apresentado hoje (21) a comerciantes do Centro

AMPLIAÇÃO

Encontro reunirá comerciantes e entidades representantes do empresariado local, no Palácio República dos Palmares

Texto de Ana Daniella Leite

O Programa Ronda no Bairro chegará, em breve, a um novo território: as áreas comerciais do Centro de Ma-ceió. Para conhecer a filosofia e execução do programa, co-merciantes e entidades que representam o empresariado da região participam hoje (21), de uma reunião no Palácio Re-pública dos Palmares, às 16h.

Reunir a comunidade do território a ser ocupado é fun-damental para o pleno funcio-namento do Ronda no Bairro, que tem por eixos de atuação a segurança de proximidade, a abordagem social/comuni-tária, a atenção à população em situação de vulnerabilida-de social e a articulação para a requalificação de espaços de convivência mútua degra-dados.

Na reunião será apresen-tada a data do lançamento oficial do Programa Ronda no Bairro – Centro, bem como os perímetros de atuação e a quantidade de trios de agentes de proximidade.

Márcio Ferreira

Programa já atua com eficiência nas áreas comerciais do bairro do Jacintinho e da orla de Maceió

Nova adutora de Jaramataia fica pronta em seis mesesABASTECIMENTO

Texto de Severino Carvalho

Jaramataia, na região da Bacia Leiteira, terá o abaste-cimento d’água feito por uma nova adutora. A ordem de ser-viço que autoriza o início das obras foi assinada ontem (20).

Trata-se de um obra his-tórica, que resolverá, de uma vez por todas, o problema de abastecimento de água no mu-nicípio. A expectativa é de que a obra seja concluída em seis

meses.A Companhia de Sanea-

mento de Alagoas (Casal) vai investir, com recursos próprios e do Governo do Estado, mais de R$ 2,2 milhões na instalação da adutora, que beneficiará cer-ca de 4 mil moradores.

Além de Jaramataia, o Go-verno do Estado mantém uma série de investimentos em in-fraestrutura hídrica na região sertaneja, como as obras do Canal do Sertão, que continuam

avançando, as adutoras da Ba-cia Leiteira a do Alto Sertão e, a obra de abastecimento de água da cidade de Inhapi, que será inaugurada nos próximos dias, bem como em Senador Rui Palmeira e Carneiros. Em Bata-lha estão sendo concluídos dois sistemas de abastecimento de água importantes para os dis-tritos da Manteiga e Timbaúba.

A nova adutora vai sair de Batalha e terá 17 mil metros de extensão e diâmetro de 150mm.

A tubulação será implantada no acostamento da rodovia AL-220. Dessa forma não ne-cessitará passar por dentro das propriedades rurais, o que deve facilitar, no futuro, a realização de manutenções. A adutora, em PVC Defofo, terá vazão de 30m³/h. Para que che-gue até a cidade, o líquido que sairá do centro de reservação em Batalha vai passar por uma estação elevatória, que fará o bombeamento.

As patrulhas são compos-tas por militares da reserva e da ativa da Polícia Militar de Alagoas, do Corpo de Bombei-ros Militar de Alagoas e por egressos das Forças Armadas nas modalidades a pé, de moto e de bicicleta, em dois turnos de serviço.

Desde que o programa foi

lançado nas áreas comerciais do Jacintinho e da orla de Ma-ceió, houve a diminuição dos chamados crimes de rua nos perímetros. Tendo em vista que o programa rende aten-ção à mediação de conflitos urbanos e ao enfrentamento ao Crime Violento Contra o Pa-trimônio (CVP), caracterizado

pelo furto, roubo e depredação de prédios e espaços públicos.

Essas ações acontecem de forma integrada com o Centro de Operações da Polícia Mili-tar de Alagoas (Copom), com o Videomonitoramento de Ma-ceió, o Disque Denúncia (181) e o Serviço de Inteligência do Sistema de Segurança Pública.

Maceio - quinta-feira21 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 853

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

MENSAGEM Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Senhor Presidente,

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos do § 1º do art. 89 da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 555/2018 que “Denomina Rodovia Leonita Vieira Cavalcanti Mello, o Trecho da AL-220 e dá outras providências”, pelas razões adiante aduzidas. Razões do veto: Apesar dos elevados propósitos de deliberação do Poder Legislativo, e embora muito louvável a matéria disposta no Projeto de Lei nº 555/2018, a sua sanção não se mostra possível por revestir-se de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, bem como por contraria ao interesse público, como se verifica adiante. A proposta em questão, de iniciativa parlamentar, ao nomear bem público de titularidade do Estado, interfere na organização administrativa, violando, neste ponto, o disposto no art. 86, § 1º, I, b, da Constituição de Alagoas (em disposição análoga àquela constante dos art. 61, § 1º, II, b, da Constituição Federal) o qual disciplina quesão de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa, serviços públicos e pessoal de administração do Poder Executivo. Ademais, já existe a mesma denominação pretendida para a Rodovia Estadual AL-101 Sul, que inicia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, até a Barra de São Miguel, conferida há mais de 35 anos pelo Decreto Estadual nº 4.629, de 6 de abril de 1981, fazendo com que o presente prospecto legislativo apresente-se contrário ao interesse público, bem como dissonante das normas prescritas na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Essas, Senhor Presidente, são as razões que me levaram a vetar totalmente o Projeto de Lei nº 555/2018, por inconstitucionalidade formal e por contrariedade ao interesse público, as quais submeto à apreciação dos Senhores Membros da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ DANTAS LIMA Presidente da Assembleia Legislativa Estadual. NESTA

MENSAGEM Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Altera o art. 2º da Lei Estadual nº 6.875, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um órgão colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos financeiros do fundo no Estado de Alagoas. Esta proposição tem como objetivo alterar a composição do referido Órgão, prevista no art. 2º da Lei Estadual nº 6.875, de 2007, a fim de adequá-la ao prescrito na Portaria FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de junho de 20182

que estabelece os procedimentos e as orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Ressalta-se que esta sintonia favorecerá o desenvolvimento de ações efetivas que tenham como foco a melhoria da aprendizagem, o sucesso dos estudantes alagoanos e, com isso, proporcionar uma educação com qualidade social. Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ DANTAS LIMA Presidente da Assembleia Legislativa Estadual. NESTA

PROJETO DE LEI Nº /2018.

ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei Estadual nº 6.875, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Conselho será constituído por 12 (doze) membros titulares, acompanhados dos seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminadas: I – 3 (três) representantes do Poder Executivo Estadual, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC ou equivalente órgão educacional do Estado, responsável pela Educação Básica; II – 2 (dois) representantes dos Poderes Executivos Municipais; III – 1 (um) representante do Conselho Estadual de Educação; IV – 1 (um) representante da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; V – 1 (um) representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; VI – 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública; e VII – 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo 1 (um) indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas. (...)” (NR)Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais


Maceio - quinta-feira21 de junho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 10

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 11

Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação .....................................................13

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................13

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 13

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................25

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................29

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................43

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 43

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................44

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 56

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................57

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................59

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................63

Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/AL ............................64

Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/AL .................................64

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................66

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................81

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................108

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................110

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................122

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................126




DECRETO Nº 59.402, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.428,77 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA A SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NOORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº1700-3194/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, o crédito Suplementar no valor de R$ 530.428,77 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e setenta a sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

FABRÍCIO MARQUES SANTOS

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

ANEXO I Suplementação (Anexo ao Decreto nº 59.402, de 20 de junho de 2018) em R$ 1,00

Código Orçamentário Especificação Região

Planejamento

Nat. Da Despesa/Fonte

de Recursos Valor

19033

06.181.0221.06181022 13232

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

TODO ESTADO 4490/100

530.428,77

530.428,77

530.428,77

ANEXO II Anulação (Anexo ao Decreto nº 59.402, de 20 de junho de 2018) em R$ 1,00


Planejamento


de Recursos Valor

99999

99.999.0999.9999909999999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA




530.428,77

530.428,77

530.428,77





ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, OCRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.050.109,00 (SEIS MILHÕES E CINQUENTA MIL E CENTO E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº1700-2764/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, o crédito Suplementar no valor de R$ 6.050.109,00 (seis milhões e cinquenta mil e cento e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

19033

06.122.0220.06122022 03210

06.122.0220.06122022 03210

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

TODO ESTADO

TODO ESTADO

3390/110

4490/110

6.050.109,00

6.050.109,00

4.050.109,00

2.000.000,00





ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2672/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, o crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

27556

12.364.0203.12364020 34170

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS

IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO DISCENTE

REGIÃO METROPOLITANA

3390/116

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00





ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃOCONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.871 de 19 de Janeiro de 2017 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2647/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para criação de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

29028

15.451.0216.15451021 64226

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA


2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00





ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo Nº 1700-2735/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação, o crédito suplementar no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de acordo com o Art. 43 § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.






Planejamento


de Recursos Valor

20516

12.364.0004.12364000 42342

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRUTURA GERAL


76.500,00

76.500,00

76.500,00




O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1101-2055/18, da ALE = Com fundamento no art. 89, §

1º, da Constituição Estadual, VETO TOTALMENTE, por inconstitucionalidade material e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 601/2018, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Cunha e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se e dê-se ciência do veto e de suas razões à egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-487/18, da SEDUC = De acordo. Encaminhe-se a Mensagem

acompanhada do respectivo Projeto de Lei à egrégia Assembleia Legislativa Estadual.

PROCs.4101-16938/15, de TEREZA CRISTINA M. M. DA ROCHA;1500-45226/17, de JACIRA DE OLIVEIRA DA SILVA;4406-1236/17, de MARIA APARECIDA DOS SANTOS; 2000-29437/15, de MARIA ALVES RODRIGUES;1800-11573/14, de MARIA DE FATIMA T. R. CLARK;1800-6765/16, de ELIONAI FERNANDES DE SOUZA;1700-1608/15, de MARIA LIGIA B. DA S. SARMENTO;13020-93/16, de JOSEVAL FRAGOSO PEREIRA;1800-220/14, de MARIA DE LOURDES DE O. BERTO;1800-8283/13, de JOELSON DOS SANTOS LIMA;1800-2582/15, de GIRLENE DOS SANTOS;1800-9006/17, de MARIA DA GLORIA SILVA BERTO;13010-354/16, de REGINA MARIA DA SILVA;4406-1148/15, de MARIA NAZARÉ DOS SANTOS;2000-13550/17, de VALDOMIRO M. DE OLIVEIRA;1800-7181/15, de VERÔNICA DE O. CAVALCANTE;13020-1344/14, de EURENICE ARAÚJO S. MELO;2000-7784/17, de ELIONE RODRIGUES DOS SANTOS;1800-3382/16, de ALICE FALCÃO DE GOUVEIA; e1700-593/18, de ERIK BARBOZA BISPO.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos

à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.1206-5427/17, de CICERO CARLOS G. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 823/2018 aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1678/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Major PM Cicero Carlos Gomes da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-5320/17, de GEOVANI ALVES DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 821/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho PGE/PA/CD-00-1680/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Geovani Alves do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-5243/17, de JADSON FELIX DE ALMEIDA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 934/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1842/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Jadson Felix de Almeida para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-637/17, de JOSÉ CLAUDIO G. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 854/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1814/2018,

ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Cabo PM José Claudio Gonçalves da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-4757/17, de ERONILDO JOSÉ DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 825/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1709/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Eronildo José dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-4759/17, de JOSÉ FÁBIO G. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 858/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1710/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Fábio Gomes da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-5312/17, de EDERALDO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 857/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1724/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Ederaldo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-5637/16, de SILVIO VITAL DE OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIADE PREVIDENCIÁRIA 882/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1729/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de reforma do 3º Sargento PM Silvio Vital de Oliveira por incapacidade temporária. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos do interessado.

PROC.1206-5651/17, de ROSIVALDO DOS S. LESSA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 881/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1711/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Rosivaldo dos Santos Lessa para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.1206-795/18, de ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 822/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1721/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Antonio Ferreira Cavalcante para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-1431/17, de CÍCERO JOÃO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 841/2018, aprovado, com ressalva, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-1727/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Cícero João dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.35032-734/17, da SETRAND = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 101/2018 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 1893/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2005/2018, às fls. 275/278, todos da Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 05/2018 - T3 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pelo Secretário de Estado da




Infraestrutura, conforme o art. 16 do Decreto Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.318.115/0001-17, autorizo a celebração do contrato, cujo objeto é a execução das obras e serviços de pavimentação e drenagem do acesso à Vila São Francisco, no Município de Arapiraca, de que trata o Processo Administrativo nº 35032-734/2017. Remetam-se os autos à SETRAND para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

=================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 362799

. . . . .

Gabinete Civil

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GC 01/2018. Processo Administrativo nº 1101-2090/2018.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió/AL, representado por seu Secretário Executivo de Gestão Interna FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 453.522.404-87, conforme autorização do Senhor Secretário-Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria n° 275, de 24 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial de 25/05/2016.Contratada: A empresa SE7FRIO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.175/0001-45 e estabelecida na Avenida Muniz Falcão, nº 03, Barro Duro, CEP: 57045-00, Maceió/AL, representada pelo seu Diretor Sr. DAVID FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 056.483.044-55, de acordo com a representação legal que lhes é outorgada por contrato social.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato GC nº 01/2018.O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura deste termo aditivo, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a data do início da vigência do contrato a ser realizado por Processo Licitatório que tramita sob o nº 1101-3663/2016, o que ocorrer primeiro.Origem dos recursos: Próprios.Dotação orçamentária: A despesa com a prestação de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2018: Elemento de despesa 3390.39.17, Programa de Trabalho 04.122.0004.2001, PO nº 000274, Fonte de Recursos 100.Data da Assinatura: 19 de junho de 2018.Signatários: Os representantes acima citados.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-367/17 (Ap.1101-1380/99 e SGC-7196/88) de GENALDO V

DE ASSIS = DESPACHO Nº 2.676/18 - Atendida a DILIGÊNCIA de fls. 42, por meio dos documentos de fls. 44-45, retornem os autos à SEPLAG para ciência e providências pertinentes, tendo em vista a natureza da matéria.

PROC.1101-2330/18 da UNCISAL = DESPACHO Nº 2.677/18 - Preliminarmente, vão os autos à SESAU para instrução funcional de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida pelo Reitor da UNCISAL, mediante o teor do OFÍCIO/GR/534/2018 de fls. 02. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria. Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.5101-6815/12 (Ap.1101-126/07 e 1101-574/08) de KAMILLA A S BARRETO = DESPACHO Nº 2.678/18 - Tendo sido cumprida diligência solicitada no Despacho 1041/2018-GABDP/DETRAN-AL de fls. 46, retornem os autos ao DETRAN para as demais providências a seu cargo.

PROC.5502-293/18 do GC = DESPACHO Nº 2.679/18 - Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da Procuradoria Geral do Estado - PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação quanto ao objeto do processo.

PROC.4101-9694/18 (Ap.4101-4321/18) da UNCISAL = DESPACHO Nº 2.680/18 - Tendo em vista a natureza da matéria, remetam-se os autos à SEPLAG para ciência de seu Titular do pleito formulado pela autarquia interessada, e manifestação conclusiva acerca da ocorrência de impacto financeiro decorrente das nomeações pretendidas. Por fim e, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o feito à douta PGE para, à luz da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise a parecer acerca do aspecto jurídico do pedido formulado pela UNCISAL. Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

PROC.1800-12191/17 da SEDUC = DESPACHO Nº 2.681/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para análise e deliberação do CPOF, em atendimento ao disposto no inciso IX e § 3º do art. 43, ambos do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-2360/18 do GC = DESPACHO Nº 2.682/18 - Considerando o MEMO GSG nº 0102/2018 de fls. 02, e os anexos de fls. 03-10, evoluam os autos à AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora, ciência e providências ulteriores que o caso requer.

PROC.1101-1847/18 do GC = DESPACHO Nº 2.683/18 - Considerando o DESPACHO D-AMGESP-SULCARP-155-06-2018, de fls. 31, dando conhecimento do vencimento da ARP 121/2017 e; Considerando o pleito formulado na exordial, de fls. 02, e o DESPACHO GC Nº 2.344/2018, de fls. 30, retornem os autos à AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora, prosseguimento do feito, à luz da lei de licitações, contratos e convênios.

PROC.1101-2333/18 da CAIXA = DESPACHO Nº 2.684/18 - Tendo em vista o Despacho de fls. 7, evoluam os autos à SETRAND para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo, tendo em vista o teor do Ofício nº 0848/2018/GIGOV/ME de fls. 2, oriundo da CAIXA, arquivando-se em seguida.

PROC.2102-397/18 da PO/AL = DESPACHO Nº 2.685/18 - Tendo em vista a natureza da matéria, remetam-se os autos à para ciência de seu Titular do pleito formulado pela interessada, e manifestação conclusiva acerca da ocorrência de impacto financeiro decorrente das nomeações pretendidas. Por fim e, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua o feito à douta PGE para, à luz da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise a parecer acerca do aspecto jurídico do pedido formulado Perícia Oficial.Voltando, ao final, para consideração do Chefe do Poder Executivo.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY





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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1101-2884/2017 - INTERESSADO (A): SECTI - ASSUNTO: MINUTA DE DECRETO - DESPACHO PGE/GAB N° 2273/2018 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 50/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pelo retorno dos autos ao Gabinete Civil, para exercício do juízo de conveniência política acerca da minuta de decreto.

PROC: 1204.1359/2018 - INTERESSADO: ROMUALDO PATRIOTA COTA. - ASSUNTO: FÉRIAS. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2279/2018 - Conheço e apro-vo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1983/2018 da lavra da Coordenação da Procu-radoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pelo indeferimento do pedido de férias, pelas razões ali exaradas. Ao Núcleo da PGE no Gabinete Civil, para ciência do interessado.

PROC: 2100-41/2018 - INTERESSADO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ASSUN-TO: CONVÊNIO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2277/2018 - Aprovo Despacho PGE/PLIC Nº 1214/2018, devidamente apreciado pela Subcoordenação da Procu-radoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual conclui pela remessa dos autos a Procuradoria Administrativa, por competente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 2000.28961/2015 - INTERESSADO (A): SESAU. - ASSUNTO: ABER-TURA DE SINDICÂNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1589/2018 - Apro-vo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1917/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas. Destarte, remetam-se os autos à PLIC a fim de que se manifeste em relação ao item 4 de fls. 89, retornando, para análise final.

PROC: 1700-1429/2004. - INTERESSADO: SEPLAG. - ASSUNTO: PROCES-SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1655/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-656/2018, devida-mente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual con-clui pela regularidade formal do processo administrativo disciplinar, acolhendo a conclusão da Comissão Processante pelo arquivamento do feito. mDessa forma, remetam os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 1101.788/2018 - INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - ASSUN-TO: CESSÃO DE SERVIDOR - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N 1641/2018 - Para melhor análise da matéria, retornem-se os autos a UNCISAL para que informe exatamente qual o cargo/função será exercido pela servidora Roberta Aragão Araú-jo, e se existe convênio de cooperação mútua vigente entre a UNCISAL e a UNIÃO que discipline a referida cessão, nos termos do art. 96, I, e §1º, da Lei Estadual n.º 5.247/1991, assim como do art. 7º, XI, da Lei Federal n.º 8080/90. À UNCISAL para as providências cabíveis.

PROC: 52555-001285/2018. - INTERESSADO: JAIRAN VITOR DE LUCENA SANTO. - ASSUNTO: PROGRESSÃO HORIZONTAL. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1647/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1899/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Parecer PGE/PA nº 1533/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito de progressão funcional, pelas razões ali constantes. Dessa forma, vão os autos à ADEAL para adoção das providências pertinentes.

PROC: 4101-18533/2016 - INTERESSADO: ZALDIVÂNA ATHAYDE DE VAS-CONCELOS. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1654/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 610/2018, devi-damente acolhido pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela remessa dos autos à Procuraria Autárquica da UNCISAL, por competente, para análise e manifestação sobre o objeto dos autos. Após, retornem os autos à Procuradoria de Controle Técnico de Serviços Jurídicos da Administração Indireta para supervisão técnica da manifestação, tendo em vista que o abono permanência,

por não se tratar de benefício previdenciário, não se encontra elencado dentre as competências atribuídas pela Portaria PGE nº 257/2016 à Subunidade Previden-ciária/PA.

PROC: 4903-9402/2016 - INTERESSADO: LEONARDO BORGES DA SILVA. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1653/2018 - Retornem os autos à Procuradoria de Controle Técnico de Serviços Jurídicos da Administração Indireta, para supervisão técnica da manifestação do Procurador Autárquico de fls. 65/67, por competente, tendo em vista que o abono permanência não tem caráter previdenciário, tampouco se encontra elencado dentre as competências atribuídas à Subunidade Previdenciária/PA pela Portaria PGE nº 257/2016

PROC: 41010-1178/2017 - INTERESSADO: EDILENE SILVA DE OLIVEIRA. - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1646/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1216/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer CO-JUR/UNCISAL nº 330/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de mudança de classe da servidora interessada, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâme-tros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes.

PROC: 5603 000267/2017 - INTERESSADO: DITEAL - ASSUNTO: PAGA-MENTO DE HORAS EXTRAS - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1640/2018 - [...] Para tanto, deve o órgão de origem elaborar planilha indicativa da quantidade de horas extras efetivamente prestadas pelos servidores em questão, no período ex-posto, procedendo aos devidos cálculos, que posteriormente devem ser analisados pela SEPLAG e CGE, por se tratar de verbas de exercícios anteriores.

PROC: 1400-001479/2015 - INTERESSADO: ANTÔNIO CINTRA FILHO. -ASSUNTO: APOSENTADORIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1657/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUBPREV nº 341/2018, devidamente apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo retorno dos autos ao órgão de origem a fim de que tome ciência da opção do servidor, devendo o mesmo retornar imediatamente ao exercício de seu cargo, com as ob-servações ali exaradas. Desta feita, vão os autos à SEAGRI para adoção das pro-vidências cabíveis.

PROC: 5501-809/2018 - INTERESSADO: BERNADETE MORAIS LUIZ - AS-SUNTO: PAGAMENTO - DESPACHO SUB-PGE/GAB. N°1429/2018 - Deste modo, deixo de aprovar o Despacho PGE/PA nº 490/2018, porquanto não se tem ra-zoável a indenização ao direito pleiteado, tendo em vista a sua prescrição. Ao DER.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 20.06.2018, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1800 – 5654/2018 - INTERESSADO: NÍVEA TATIANA DOS SANTOS. - ASSUNTO: RETROATIVO DE PROGRESSÃO. - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–1904/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-652/2018, conclusivo pelo indeferimento do pedido de pagamento de retroativo de progressão formulado pela servidora Nívea Tatiana Dos Santos, em razão da juntada de certificado após requerimento. À SEDUC.

PROCESSO Nº 20105-1715/2018 - INTERESSADO: MAXWELL RODRIGUES BRANDÃO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1902/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1500/2018, con-clusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO: 2000-496/2018 - INTERESSADO: MARIA JOSÉLIA COUTINHO GAMA - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1900/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo PARECER PGE/PA-00-1485/2018,




conclusivo pelo deferimento da desaverbação pleiteada, com as razões nele con-tidas. À SEPLAG.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 20.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1800-1040/2016 - INTERESSADO: GERUSA DA SILVA FON-SECA COSTA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1068/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-928/2018 (fls. 60-61), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 5501-5689/2016 - INTERESSADO: OLAVO FRANCISCO DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1070/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-940/2018 (fls. 09-10), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4406-1464/2017 - INTERESSADO: ANDRELINO ALVES MAIA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1071/2018 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-939/2018 (fls. 35-36), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-6165/2017 - INTERESSADO: ALICIONE MARIA DE LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1073/2018 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-966/2018 (fls. 48-49), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4406-809/2017 - INTERESSADO: RONALDO BEZERRA VITÓ-RIO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1072/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO PGE/PA/SUB PREV-335/2018 (fls. 51-46), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4799-3770/2018 - INTERESSADO: CAROLINA PRADO WAN-DERLEY - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1101/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-1004/2018 (fls. 42-43), conclusivo pela con-cessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-4049/2018 - INTERESSADO: EDLEUSA CHAVES MON-TEIRO DA SILVA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/SUB-CD-1100/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-1000/2018 (fls. 28-29), conclusi-vo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do cônjuge, com funda-mento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-4094/2018 - INTERESSADO: MARIA GENÁDIA BATISTA DA SILVA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–1099/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-1003/2018 (fls. 28-30), conclusivo pela con-cessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 20105-5521/2017 - INTERESSADO: ORACIO PAIS DA SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1069/2018 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-907/2018 (fls. 50-51), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1700-1819/2017 - INTERESSADO: NADJA MIRANDA DE OLI-VEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1084/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO PGE/PA/SUBPREV-332/2018 (fls. 53), conclusivo

pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 2000-2/2017 - INTERESSADO: ANA LUZA DE HOLANDA GO-MES FREIRE - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1078/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-967/2018 (fls. 59-60), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 1800.11879/2016 - INTERESSADO: JOSÉ LEONI-DAS FERREIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1083/2018 - Trata-se de matéria de competência da SUBU-NIDADE PREVIDENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, com funcionamento no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, tendo em vista a desig-nação da Procuradora de Estado Maria de Fátima Medeiros Tavares para desempe-nhar suas atribuições na setorial a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1700-1149/2017 - INTERESSADO: RONALDO JOSÉ PACHECO TENÓRIO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1086/2018 - Conheço e concordo com o entendi-mento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-331/2018 (fls. 52), conclu-sivo pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-11575/2016 - INTERESSADO: CLARINEIDE SIQUEIRA NOBRE - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1074/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-938/2018 (fls. 45-46), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1500-45931/2017 - INTERESSADO: GILMA DE ALBUQUER-QUE MELO - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1079/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-959/2018 (fls. 60-61), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-5254/2015 - INTERESSADO: ENILDE LOUREIRO LESSA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1076/2018 - Conheço e concordo com o en-tendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUB PREV-960/2018 (fls. 50-51), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fun-damento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 5501-4210/2017 - INTERESSADO: ELIEL ALVES DA COSTA - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–986/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1418/2018 (fls. 48-51), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 19 DE JUNHO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

*PROC: 1500-019537/2017( 1204-003391/2017)INTERESSADO: J RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME ASS:CONFISSÃO DE DIVIDA POR DECLARAÇÃO DESPACHO JURÍDICO PGE/PFE-CD nº 0721/2018 Trata-se de Processo Administrativo referente ao Débito nº 20005802. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 0228/2018 da lavra da ilustre Procuradora de Estado PATRÍCIA MELO MESSIAS, com as razões e conclusões nele contidas, conclusivo pelo cancelamento e baixa da CDA nº 02505-1/2017, e extinção da Execução Fiscal correspondente. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 73/2018, APROVO o referido parecer. Remetam-se os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto ao cancelamento da CDA e conseqüente registro nos




cadastros pertinentes, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a extinção da execução fiscal, em seguida a SEFAZ/AL, para baixa no sistema.

*Republicado por incorreção.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.

Ana Maria Barbosa da SilvaResponsável pela Resenha

EXTRATO DO CONTRATO FUNPGE Nº 001/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE N. 1204-0911/2015. CONTRATANTE: ESTADO DE ALAGOAS, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias de Almeida Junior. CONTRATADO: ELO EN-GENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Execução de obras e serviços de reforma de ambientação da Procuradoria Judicial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Maceió/AL, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.271,76 (setenta mil duzentos e setenta e um reais setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 110564 - FUNPGE, Programa de Trabalho 04122022033600000, Programa Interno 004888, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 0100, do Orçamento vigente. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/AM-GESP, para à aquisição de livros nacionais e importados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo administrativo nº 1204-4435/2016, Pregão Eletrônico nº 12.593/2017, e demais documentos que integra-ram o procedimento licitatório. O objeto do mencionado Pregão Eletrônico destina--se a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que sofreu análise de sua fase externa, de acordo com Despacho PGE/PLIC nº 1.912/2018, e Despacho PGE/GAB nº 2.250/2018. DE-TERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor do Pregão Eletrônico nº AMGESP 12.593/2018, realizado na sede da AMGESP, que teve como empresas vencedoras: i) Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME, CNPJ 11.311.279/0001-40, pelo valor total R$ 10.336,25 (dez mil trezentos e trinta e seis reais vinte e cinco centavos); ii) M.A. Pontes Editora Distribuidora e Impor-tadora de Livros Ltda, CNPJ 02.237.480/0001-34, pelo valor total de R$ 9.845,69 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais sessenta e nove centavos). Totaliza a importância global de R$ 20.181,94 (vinte mil cento e oitenta e um reais noventa e quatro centavos).

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA CONJUNTA SECTI/FAPEAL E IMA Nº 077 DE 2018.

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação- SECTI, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA e a Fundação de Amparo á Pesqui-sa do Estado de Alagoas – FAPEAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.986, de 23 de Janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 5 de fevereiro de 2018, que aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD e o Decreto nº 57.404, de 31 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários. RESOLVEM: Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:I - OBJETO: Execução do Convênio 01/2018, para participação e realização da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência, (SBPC), que será realizada no período de 22 a 28 de julho de 2018, no Campus da Universidade Federal de Alagoas, (UFAL), em Maceió, Al, com o tema “Ciência, Responsabi-lidade Social e Soberania” para FAPEAL proceder com pagamentos de despesas relacionadas ao evento da SBPC.II – VIGÊNCIA: data de início: 07/06/2018 e término: 28/07/2018.III – DE/Concedente: Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e Inovação -

SECTI e o Instituto do Meio Ambiente – IMA.IV – PARA/Executante: FAPEAL – Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de Alagoas –510514, no PT 19.573..0217.3454 – Ação - Apoio á Popularização da Ciência – PPC. Fonte – 100 Natureza de despesa – 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 2º - O credito orçamentário cuja ação está sendo descentralizada è:I - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI – 520026PT: 19.573.0217.3195 – Ação Popularização da Ciência, Tecnologia e InformaçãoRegião de Planejamento – Todo EstadoFONTE: 100Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

II - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas/IMA – 530542PT: 18.122.004.2001– Ação – Manutenção da atividade do ÓrgãoRegião de Planejamento – Todo EstadoFONTE: 291Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

Maceió, 19 de junho de 2018.

Rogério Moura PinheiroSecretário de Estado

SECTI

Fábio Guedes GomesDiretor – Presidente

FAPEAL

Gustavo Ressureição LopesDiretor Presidente

IMA/AL

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS


PORTARIA Nº 376/SERIS/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.247 de 26 de julho de 1991, em seu artigo 162, PRORRO-GAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo do procedimento administrativo, conforme abaixo relacionado.

Processo Administrativo n.º 34000-1425/2017 – Portaria 536/seris/2017 DÊ- SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 20 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS –Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 2.474/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-005547/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Dr. Carlos




Gomes de Barros, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 19 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.474/2018

ESCOLA ESTADUAL DR. CARLOS GOMES DE BARROS

CÓDIGO INEP: 27024059

RELAÇÃO DOS CONCLUINTES 2017

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: A - TURNO: VESPERTI-NO

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Aline Batista da Silva 128.484.734-9502 Amanda Karolyne Dias da Silva 134.096.054-0103 Carlos André Gomes Ferreira 127.119.864-9704 Charles Christian Clinger da Silva 135.527.084-1005 Cintia Alves Barbosa 129.356.684-5606 Danize Felix Ferreira 132.811.334-5207 Diogo Everton Silva do Nascimento 123.760.624-1108 Ione Laurentino da Silva 130.128.464-5009 Izabela Ferreira da Silva 128.476.014-6510 Jamesson da Silva Nascimento 128.525.414-7511 Jaqueline de Freitas Silva 123.135.154-3512 Jefferson Felipe Acyoli Santana 129.277.944-6413 Jessica Dayanne Barbosa Ferreira 126.672.124-0114 Jessica Verissimo dos Santos 128.519.634-1415 Joalison Pedro da Silva 128.970.184-9616 João Carlos da Silva Lima 128.351.034-0617 Jose Alan de Melo Silva 133.982.154-0818 Laryssa Lorraynne da Silva 128.518.294-4019 Liliane Soares da Silva 137.446.624-7020 Manuella Avelino da Silva 064.675.654-0121 Maria Isabel Viturino da Silva 132.127.304-5522 Maria Jose Alves do Nascimento 129.284.714-0523 Maria Welita da Silva 128.469.494-1724 Matheus Alves de Oliveira 127.946.734-7525 Mayara Avelino da Silva 064.675.574-9226 Milena Beatriz Miranda dos Santos 132.705.034-0727 Pauliana Ferreira da Silva 142.296.536-8928 Paulo Roberto da Silva Filho 110.860.154-5229 Rubem Cleiton Pereira Fernandes 135.548.254-2530 Suelen Maria da Silva 122.123.954-6931 Thais Lucio de Oliveira 132.229.804-1132 Virlan Correia Nunes 128.794.074-9433 Weverton da Silva Soares 125.907.924-41

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: B - TURNO: VESPERTI-NO

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Amanda da Silva 122.451.524-2502 Anderson André da Silva 118.011.284-9903 Bruna Mirelly Tavares de Souza 141.224.264-9904 Carlos Henrique da Silva Gomes 113.084.314-9005 Divadavia Viviane da Silva França 127.872.514-8006 Edja da Silva Melo 129.819.344-3007 Eliton Alves da Silva 129.488.994-0008 Erones da Silva Melo 121.245.974-1809 Filipe Emanuel Gonçalves da Silva 128.367.624-9710 Gabriela Jacinto da Silva 128.607.284-06

11 Gerlane da Silva 130.924.324-7912 Gerlane Ferreira da Silva 142.219.534-1113 Girlane Cardoso de Lima 107.258.284-8014 Igor dos Santos Correia 128.373.464-8915 Jaiane Maria da Silva 128.609.524-7016 Janeide da Silva 130.924.084-1117 Janielly Veríssimo Anjo da Silva 140.381.664-6518 Jhonatan Avelino da Silva 128.765.684-6219 Jodenil Francisco dos Santos Silva 125.036.794-8020 José Cicero Alves de Vasconcelos 710.382.314-6921 José Henrique Macena da Silva 131.544.584-0922 Karliane da Silva 124.223.314-8323 Larissa Maria Melo da Silva 128.789.824-6024 Marcelo Santos da Silva 123.456.974-4025 Maria Alane Peixoto da Silva 128.607.884-9226 Maria Eduarda Soares da Silva 129.600.914-9327 Michel Luís 126.252.444-0228 Quiteria Vieira da Silva 116.119.294-8229 Rosicleide da Silva Aniceto 129.823.604-54

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: C - TURNO: VESPERTI-

NO

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Ana Carolina da Silva 093.988.124-1002 Ana Claudia Timoteo da Silva 142.914.594-3203 Clenilda Agricio da Silva 130.924.674-2604 Daniel Cabral da Silva 129.870.964-4505 Danila Galdino da Silva 106.987.174-5706 Danilo de Melo Santos 138.887.294-3207 Darlicleide Francisco da Silva 130.404.204-9608 Débora Aline da Silva 128.609.694-4609 Douglas da Silva 705.315.594-3210 Emelly Maria Barboza de Freitas 128.468.974-3311 Estefania Costa de Araujo 107.038.984-6912 Everton José Silva de França 128.607.674-9513 Henrique Magalhães Souza 067.745.323-0614 Jadson Ricardo da Silva Nunes 132.290.864-8115 Josiane Maria Lopes Silva 127.558.584-1916 Josilene de Oliveira Silva 077.242.444-6417 Leidijane da Silva 125.453.534-9318 Leonardo Pedro da Silva 134.793.394-8419 Luciana Carla Santos de Almeida 107.154.494-2720 Lucilena Santos de Almeida 122.062.214-1121 Maria Victoria da Silva Alves 130.118.534-5222 Marielly Bezerra da Silva Carvalho 129.324.594-1423 Matheus Tavares Amorim 097.696.404-0924 Mellisa Gilvaneide Ferreira Barros 143.006.174-0625 Rayane da Silva Gonçalves 110.217.894-2926 Vandeilma de Souza Gouveia 134.928.834-9427 Victoria Venancio Mariano 138.764.564-1028 Vislania Costa de Araujo 129.594.964-4229 Weverton Paulo da Silva 128.820.304-79

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: D - TURNO: VESPERTI-NO

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Andressa da Silva Marques 132.893.644-6602 Beatriz da Conceição Pereira 129.498.434-9203 Danilo de Lima Machado 126.081.644-3904 Dayse Eluane da Rocha Silva 138.495.784-7005 Erick Fernandes Basilio 128.672.614-0606 Fernanda Santos da Silva 709.946.204-0307 Gerlane Pereira Oliveira 133.983.064-7008 Irla Carla Rodrigues Sequeira 145.283.914-06




09 Jaciara Ferreira da Silva 128.517.504-2910 Jaynne Karolayne da Conceição 144.017.274-9511 Juliana Maria Soares do Nascimento 128.786.544-5512 Laiany Eduarda da Silva 115.599.364-0113 Lays Gomes da Silva 128.346.444-6214 Marcos Antonio dos Santos 123.566.134-2015 Marcos Henrique Feitosa Ferreira 133.659.304-0016 Maria Crislaine de Lima Marcelino 129.424.454-0817 Maria Crislene de Lima 129.424.654-2518 Maria Islanny Paulino Herculano 120.736.844-0819 Maria Janiele da Silva 135.210.184-0720 Mateus Vinícius da Silva 136.276.584-4621 Matheus Pedro da Silva 144.655.114-8522 Mayra Cardoso da Silva 134.454.664-1623 Milena da Silva Pereira 140.752.664-2724 Monique Pimentel da Silva 017.689.945-6025 Pedro Allan da Silva Barbosa 133.155.324-5126 Richard Kelves Pereira Tomás 117.561.934-5227 Ruan Victor Pereira Fernandes 127.368.384-6728 Victor Rogério Ferreira Lobo 122.298.284-60

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: E - TURNO: NOTURNO

Nº NOME DO ALUNO CPF

01 Ana Patrícia Herculano 085.350.884-40

02 Bianca de Oliveira Barros 105.107.304-93

03 Ednaldo Oliveira da Silva 125.500.134-84

04 Emanuella Alves da Silva 109.499.904-00

05 Fabio Silva de Lima 091.582.374-88

06 Francielle Francilde de Lima Silva 101.184.454-05

07 Ieda Alves da Silva 106.779.944-35

08 Jefferson Justino Barbosa 130.231.394-07

09 José Wanderson da Silva 121.441.054-56

10 Laelson Gomes 121.423.624-35

11 Leidyanne da Silva 127.768.024-80

12 Lucas Gabriel da Silva Santos 127.781.554-22

13 Luiz Henrique dos Santos Bezerra 113.228.274-86

11 Marcos Antonio Gino Leite 093.157.884-19

15 Nairla da Silva 128.477.334-50

16 Pedro Henrique de Amorim Maximo 128.088.244-16

17 Rayane Leticia Gomes de Almeida 125.166.044-40

18 Rivia Mayara da Silva Santos 114.807.654-90

19 Rosangela Ferreira dos Santos Silva 060.693.891-58

20 Sidão Marcos da Silva 123.489.744-01

21 Stefany Lopes da Silva 108.096.344-81

22 Thales Henrique da Silva 128.276.924-30

23 Vitor Lucas da Silva Santos 128.469.854-80

MODALIDADE: REGULAR - SÉRIE: 3ª - TURMA: F - TURNO: NOTURNO

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Aline Cicero de Lima 711.090.084-3002 Andressa Betyne da Silva 117.356.734-8003 Aline Maria da Silva 126.273.574-2504 Alysson Cicero Fernandes da Silva 126.356.374-0705 Clessia Vitoria da Silva 127.240.624-5006 Crislani Veríssimo da Silva 129.619.584-8207 Edyslania Correia de Sales 014.039.104-5608 Gleice Kely Ferreira da Silva Nascimento 116.556.944-2109 João Pedro da Silva 709.927.164-4610 João Marcos de Souza 128.511.514-79

11 José Wagner Severino 063.139.674-8812 Keslley Juan Martins da Silva 112.964.044-2013 Khedson Felipe da silva Tobias 100.990.414-0514 Kleber Cavalcante da Silva Júnior 116.868.384-0915 Larissa Marinho da Costa 129.548.724-1116 Leticia da Silva Oliveira 130.459.654-0717 Maria Aline Pereira de Souza 129.773.854-3618 Maria Aucilene Lima de Amorim 014.177.614-5819 Maria Tainara da Silva 129.833.074-2520 Meykson Williams da Silva 112.163.464-8821 Quitéria Roberta da Silva 128.458.974-9922 Rannyelly das Neves da Silva 125.839.694-7123 Rita de Cássia da Silva 128.170.784-8924 Sabrina Stefanie Silva Pereira 122.925.994-5725 Suerde de Lima Ventura 017.673.114-8626 Talita Thais da Silva 143.539.014-8627 Thiago Moraes Peixoto da Silva 106.759.634-8628 Wellington Guimares de Omena 121.436.994-41

MODALIDADE: EJA - PERÍODO: 4º - TURMA: A - TURNO: NOTURNOANO: 2017.2

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Anderson Barbosa Monteiro 127.884.714-6702 Andrea Serafim de Souza 078.125.614-3703 Antonio Carlos Martiniano Xavier 099.067.414-2204 Axeroses Ferreira Santos 099.957.184-2105 Cícera Maria da Silva Pires 654.767.484-5206 Claudenildo Antonio dos Santos 125.389.944-4607 Cliris Angelo Custodio 071.510.874-3808 Dhemerson Francisco da Silva 119.362.354-5509 Edenize Belarmino da Silva 131.885.274-9710 Ednaldo Oliveira da Silva 127.865.154-3211 Eliene Pereira da Silva 073.129.694-0212 Fabiana Maria da Conceição 111.358.464-5613 Gleiciane Geicy Ribeiro da Silva 089.977.694-9914 Jose Vagner da Silva 059.173.844-9515 Josineide Anjo da Silva 054.760.834-9916 Marcondes Carlos de Oliveira 085.016.684-5117 Maria das Dores Soares Barbosa 740.700.454-4918 Mayara da Silva 122.657.094-1719 Mayara Cardoso da Silva 126.234.984-2320 Paulo Ricardo Felix Santos 134.034.474-2121 Renata Augusto da Silva 123.584.304-1222 Robert Natanael Pereira Fernandes 106.762.274-8123 Tatiane dos Santos 117.972.374-0324 Vanderson José da Silva 712.303.914-9525 Vitoria Santos Nascimento 054.817.074-6226 Willams de Souza Sales 125.563.064-7527 Yasmim Macena da Silva 118.947.274-01

MODALIDADE: EJA - PERÍODO: 4º - TURMA: B - TURNO: NOTURNOANO: 2017.2

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Alessandra Agrício da Silva 134.150.524-3502 Alisson Rodolfo Oliveira do Nascimento 116.360.244-2403 André Messias da Silva 083.813.374-6104 Antonia Alves de Oliveira 035.504.174-0305 Debora Silva Rosendo dos Santos 011.305.944-2406 Edilson Maximiano 894.366.874-0007 Gabriel Fernandes da Silva 132.610.334-2808 Genivaldo Galdino da Silva Junior 038.712.344-0009 Geronimo Queiroz da Silva 093.107.084-8410 Jeane da Silva Lima 072.320.854-9411 José Izael Queiroz da Silva 016.875.624-23




12 Joseane Barbosa da Silva 043.274.074-0213 José Pereira de Araújo 039.850.454-7014 Jucela Damião da Silva 094.587.964-4015 Laura da Silva Isidorio 093.461.434-2816 Luana Ferreira da Silva 114.398.424-2617 Marcos Paulo da Silva Lemos 080.711.174-0418 Maria Cicera Felix de Lima 056.622.584-0619 Maria Elisângela Ferreira de Araújo 015.498.194-0220 Mirian Ferreira da Silva 803.221.234-5321 Mônica Conceição de Lima 118.332.584-3622 Rejane Faustino da Silva 123.081.124-9223 Zeneide Lima dos Anjos 116.707.564-16


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-003428/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Batista Acioli, no ano letivo 2016, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.502/2018ESCOLA ESTADUAL BATISTA ACIOLI

CÓDIGO INEP: 27032566 RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSI-NO MÉDIO 3ª SÉRIE “A”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.ADRIELE MILAYNE CONCEIÇÃO RODRIGUES 123.171.664-94BRUNO FERNANDES SANTOS DE ALBUQUERQUE 113.074.544-96CLEYSON PEDRO DE MELO 125.575.294-78CRISTINE GUIMARÃES FEITOSA 072.762.964-66DARLIANA MILENA GALDINO DA SILVA 122.054.014-59ELDA SOUZA SILVA 123.181.064-52EMERSON VALERIANO DE OLIVEIRA SILVA 110.581.144-17FABIANA SILVA MOURA 123.172.304-19GEOVANE ELVIS DE ASSIS MOREIRA 121.595.384-42IANA LOURDES DA SILVA 123.223.394-31IRLY DARMENY DOS SANTOS FARIAS 123.244.054-07JAQUELINE ALVES DA SILVA 123.202.304-32JESSICA DA SILVA FRANCISCO 119.014.654-11JOSÉ ANDERSON MORAIS OLIVEIRA 120.390.924-12KEROLAYNE VALENTIM SANTIAGO 121.806.604-05LILIAN JOSINA DE MELO NUNES 126.839.074-78LUAN BRENDOM VIANA DE SOUZA 131.142.994-82LUCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA 123.182.004-75MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA PRADO 112.104.114-07MARIA IVINE DA SILVA NASCIMENTO 123.183.984-88MATEUS GALDINO NASCIMENTO 112.598.574-76MATHEUS FELIPE DA SILVA COUTINHO 122.955.454-80MONYKE KAROLLAYNNY DO NASCIMENTO BUARQUE

113.228.654-93

RAYANE CAMPOS SILVEIRA 122.534.364-02REJANIELLY FRANCISCO DOS SANTOS 115.657.404-83SUELAYNE SOARES DA SILVA 123.181.904-96WÊNDELL DOUGLAS SANTOS FERREIRA 123.208.554-59

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª SÉRIE “B”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.AMANDA HELLEN LIMA DO CARMO 121.083.884-30ARIANE ARAGÃO SILVA 708.870.864-70BRUNA ANDRÉA ALVES 123.184.914-29CLEYTON SILVA DOS SANTOS 123.198.414-74DAGMAR EMMANUELLY SOARES DOS SANTOS 115.557.224-66DANIELA KÁTIA MENDES DOS SANTOS 130.686.044-00ELIAQUIM DA SILVA SANTIAGO 124.671804-92ESTHER VIVIAN DA SILVA SANTOS 123.210.174-57FERNANDA CALAÇA DE LIMA 100.119.174-90FERNANDA FERREIRA SILVA DOS SANTOS 113.142.954-03GABRIEL CAVALCANTE VALENTIM 119.650.114-97ITALO PEDRO DA SILVA SOUZA 118.867.835-54IZIAELY ROBERTA DOS SANTOS SILVA 112.686.764-03JAELSON SILVA DOS SANTOS 125.329.714-28JAIRA ALVES SANTOS 111.765.454-00JORGE BISPO DA SILVA 120.823.794-26JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS 123.169.764-41JOSENILDA DA SILVA 134.864.004-95LEONARDO LOPES 123.169.124-78LETÍCIA BRUNA SILVA OLIVEIRA 118.889574-50LUCAS WILLIAN DA SILVA 121.785.104-69NATHALIA BEATRIZ SANTOS PESTANA 470423.828-89RAFAELA SANTOS DO NASCIMENTO 123.184.474-46SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO 116.124.194-78TAÍS MIRELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 118.911.794-03VANESSA DOS SANTOS BUARQUE 123.661.924-28VANESSA FERNANDA DOS SANTOS 130.081.874-39WALTERLÂNIA CAROLINI BERNARDINO DOS SANTOS

102.248.444-31

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª SÉRIE “C”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.ANA ALICE DOS SANTOS 116.671.024-60ANA CLÁUDIA GOMES DA SILVA 123.222.514-29ARTUR DA SILVA 122.286.414-21ARTUR SANTOS SILVA 113.688.364-96CARLA CONSTANTINO DOS SANTOS 123.168.884-02DANIELE MARIA DA SILVA 090.296.344-99ELISÂNGELA MARIA DA SILVA CORREIA 119.599.994-19FERNANDA MIKAELLE CALAÇA SILVA 712.167.604-46HÉLIDA DANIELLE COUTO DE SOUZA 112.112.974-97JOELMA SILVA DO NASCIMENTO 712.167.294-41JOSÉ ANDERSON DE QUEIROZ SILVA 120.390.924-12JOSÉ FELIPE LIMA DA SILVA 123.123.254-46JOSELLY MARIA LOPES SILVA 123.123.024-03JOSIELE MARIA DE SANTANA 096.100.844-00MARIA EDUARDA NUNES MELO 129.243.384-17MARIA FRANCIELE DO NASCIMENTO SANTOS 708.863.554-27MARIA LENICE FREIRE 054.340.314-90PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS 123.123.324-93PAULA BOMFIM DA SILVA 122.261.604-18RANYELE FREIRE DE MELO 092.733.904-80SALATIEL LUIZ DA SILVA 709.417.114-55WILLIAN CLAÚDIO DOS SANTOS MOREIRA 123.014.524-92WILLIANE MARIA DOS SANTOS GALDINO 102.384.644-66WILSON TAVARES DA SILVA 132.655.074-83

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª SÉRIE “D”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.ABNAAN FRANCIELE DA SILVA 109.394.844-20ALDENIA MONTEIRO DE AGUIAR 079.474.354-48




AMANDA DOS SANTOS FLORENCIO 123.256.914-38ANA PAULA SOARES FELIX 139.486.834-09ÂNGELA NATALIA DA SILVA 109.327.794-76ANIKELY MARIA SILVA DE LIMA 122.901.794-18AQUÉZIA DOS SANTOS FLORENÇO 123.256.814-75EDJANE MARIA SOARES DA SILVA 123.225.724-97ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS 128.331.254-96JACKSON APARECIDO CONCEIÇÃO DA SILVA 708.869.604-52JADERLÂNIA APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA 708.869.644-40JANAINA LARISSA DA SILVA 127.155.034-23JOSÉ GLEIBSON DA SILVA 708.866.204-30JOSÉ NAELSON SANTOS DE OLIVEIRA 102.199.414-67JOSIELMA MARIA DA SILVA 708.872.624-65KÁSSIA MARIA SILVA DOS SANTOS 124.114.744-23LAÍS AMANDA DA SILVA 122.901.724-05MARCIEL DE LIMA CAITANO 117.138.134-40MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 710.558.404-19NATÁLIA MARIA DA SILVA 708.864.894-66SANDRO JOSÉ DA SILVA 124.061.704-62TAIZE MARIA DA SILVA 126.665.144-63

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª SÉRIE “E”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.ADRIELY SAMARA REGINALDO PINTO 123.203.434-74ALDENES DE LIMA SILVA 109.413.624-77ALINE MARIA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ 123.197.714-09AUDELINE CLÉCIA MARIA DA SILVA 080.294.484-14BEATRIZ MARIA SILVA SANTOS 122.798.704-96JADIELE SILVA DOS SANTOS 132.949.884-43JOANA EUDAS BATISTA DOS SANTOS 103.983.204-03LUAN GOMES DA SILVA 114.196.024-97LUPECIA CRISTINA DE CARVALHO 331.523.168-01PATRÍCIA RITA DOS SANTOS 111.275.854-28RENATA BERENICE DOS SANTOS LEANDRO 140.033.774-78ROSENILDA APOLINÁRIO DOS SANTOS 066.647.814-76VALDENIZE ALVES DA SILVA 124.491.314-69

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª SÉRIE “F”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.ABRÃO JOSUÉ RODRIGUES BANDEIRA 607.544.743-13ALLEF GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 112.683.504-85ESDRAS DA SILVA CÂNDIDO 123.103.334-76LARYSSA FRANCYELLY MELO DE CARVALHO 126.838.824-67LIDIANE ALVES DOS SANTOS 114.017.574-21LUANA NADJA DA SILVA ALVES 123.204.344-37WERLEY WEMERSON DE LIMA 117.032.914-41

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª Série “G”- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.DAMIANA ELIZÂNGELA DA SILVA 096.794.164-45MARIA JOSÉ DA SILVA 114.446.244-40

RELAÇÃO DOS ALUNOS (AS) CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 4º Período/EJA- 2016

NOME DO ALUNO (A) C. P. F.

FRANCIELY DA SILVA SANTOS 118.897.204-96

JOSIANE DOS SANTOS 038.967.974-76

JOSÉ RICARDO DA SILVA 014.989.474-09

MÁRCIA MARIA DA SILVA 111.620.464-90

MARLENE MARIA NASCIMENTO MONTEIRO 077.434.824-05

ROSENI DO NASCIMENTO FREIRE 105.462.684-71

PORTARIA/SEDUC Nº 2503/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e no que consta no Processo nº 1800-007190/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2485/2018 de 19/06/2018 que resolveu conceder diárias ao Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar JASIEL DA SILVA PONTES,

ONDE SE LÊ:

“JAELSON DA SILVA PONTES”

LEIA-SE:

“JASIEL DA SILVA PONTES”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.


PORTARIA/SEDUC Nº 2.504/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006094/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio Regular da Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.504/2018ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LAURA MARIA CHAGAS DE ASSIS


RELATÓRIO CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2017Nível: MÉDIOSérie: 3º A, 3º B, 3º C, 3º D, 3º E.Modalidade: REGULAR

Ano Letivo: 2017

Nº NOME DO ALUNO CPFAmanda Silva de Jesus 473.659.668-66Ana Mikaely Soares Souza 125.083.454-66Ananda Maria Oliveira Araújo 075.213.704-22Andreza Maria Silva Alves 129.291.844-69Diêgo Silva da Cruz 120.555.834-92Emilly Caetano da Silva 136.630.024-62Jadson Ferreira Silva Amorim 090.047.724-56Jamerson Agripino Araujo Nunes 137.950.084-25Jean Pierre Nogueira Silva de Lemos 134.800.274-31José Gustavo Oliveira Machado 121.883.864-77José Ricardo Silva Araújo 087.305.814-35Julia Silva Nobre 129.492.044-81Karen Fernanda Ramos Santos 121.252.194-33Leiliane Santos Silva 101.969.154-90Luana Tavares Silva 077.094.834-02Lucas Felipe Gomes do Nascimento 709.186.714-93Lucas Marcos Amorim da Silva 129.269.264-21Marcio Antonio dos Santos Dantas 103.062.014-88Maria Eduarda dos Santos 711.569.004-92Paulo Henrique Soares Silva 109.042.654-20Ruthiellen Bertoso Silva 089.013.044-22




Tamires Teixeira da Silva 085.818.494-07Thalia Correa dos Santos 379.836.548-20Thyago Gomes da Silva 706.951.664-92Warney José Januario de Lima 126.722.784-23Adenilson Silva Alcântara 132.899.244-67Alex dos Prazeres Ferreira 126.702.664-28Ana Letícia Amorim Santos 114.251.024-76Bianca Eduarda Nascimento 123.167.874-79Bruna Rocha Silva 085.161.084-65David Alves Silva 069.959.794-35Dênisson Henrique da Silva Freire 138.240.534-03Emilly Silva dos Reis 145.321.104-75Erick Anthony Cajueiro Silva 124.382.694-05Fabia Tafarela dos Santos 125.931.754-43Fernanda Feitosa Gomes 093.247.904-98Fylipi Soares Santos 146.738.824-66Glória Isabel Lisboa da Silva 128.665.754-74Greyna Luane Rocha Cipriano 128.551.084-46Isabelly Dhafny Soares Gomes 145.147.854-23Jackeline Santos Vieira 119.479.314-23Jadson Vilar Alencar 127.250.244-98Kamila Ferreira Silva 081.331.225-62Maria Eduarda Sousa Gomes 129.158.164-25Maria Franciele Santos Lima 129.179.364-01Naianny Lima Feitosa 128.792.344-50Rafaella Barbosa dos Santos 136.230.164-70Salila Aurora da Silva Pacifico 129.212.854-28Samyra Melo Vasconcelos Santos 126.854.764-66Stanrlley Bergson de Alencar Monteiro Carvalho 108.926.714-24Thaywisson Kennedy Pereira de Morais 123.073.874-63Verônica dos Santos Lira 145.321.054-71Vinícius Luís de Lima Júnior 143.602.634-22Adrielli Alves Pereira 125.506.614-86Agilson Silva Soares 128.485.604-60Alan Barbosa de Melo 142.851.834-71Alex Barbosa de Melo 107.305.614-70Amandda Carolinny Wanderley França 131.178.734-81Ana Raquel Barbosa Chagas 099.298.774-10Anna Louyse Wanderley França 131.178.794-12Carolina Maria da Silva 128.993.634-09Dayse Emanuelle Duarte Silva 126.666.014-39Deyziane Maylle Martins Gonzaga 136.633.844-89Dianny Alves Martins dos Santos 129.283.344-08Douglas Brandão Costa 117.797.144-59Eliane Soares da Mota 128.850.084-07Geane André Carvalho da Silva 129.380.984-56Izaquiel Ramos Farias 089.628.504-94Jalisson da Silva 136.145.634-56João Victor Caetano Medeiros 134.279.874-00João Vitor Barbosa Chagas 135.821.134-50José Alisson Pereira dos Santos 110.450.174-00José de Assis Damasceno Lima 142.628.704-64José Luiz Alves dos Santos 128.421.904-67Kalyne de Andrade Araújo 132.822.094-01Kethely Lemos Ferreira 129.171.164-39Luiz Gabriel Braga da Costa 124.414.634-03Maria Patrícia Alves dos Prazeres 097.613.854-93Mariana Oliveira Santos 132.821.564.48Mayelle Sauanne Martins Gomes 107.622.654-00Sávio Lima Ferreira 127.655.274-23Susimar Rodrigues dos Santos 128.691.404-36Vitória Gomes Silva 138.126.874-96Viviane Santos Silva 138.175.634-42Ademilson Santos Silva 093.373.994-07Alaíse da Conceição Damasceno 137.231.534-96

Cidicarla de Lima Silva 100.608.424-07Diva Renata Silva 073.178.704-80Eduardo Ferreira Beserra 125.992.774-18Eliana dos Santos Damasceno 127.566.804-60Elizângela Maria da Conceição Santos 083.952.374-21Geilma Feitoza de Almeida 131.875.244-27Gerliane de Jesus dos Santos 083.398.664-35Gleibson Felipe Silva Santos 120.786.764-03José Cicero Silva Neto 151.992.254-05José Domingos Silva da Paz 092.256.294-60José Roberto da Silva 716.003.894-06José Vandson da Conceição 092.558.994-22Marcos Ferreira da Costa Silva 131.154.414-36Maria Aparecida Henrique dos Santos 126.493.314-29Maria Laiane Araújo do Nascimento 137.181.394-99Maria Mirele Campos Silva 099.019.874-07Maria Rosenilza Ferreira dos Santos 124.676.034-74Maxsuel Gomes de Oliveira 092.071.514-13Mayara Bezerra da Silva 124.965.664-84Regicléssia Santos Tavares 136.319.394-50Siara da Silva 117.485.334-44Tawanne Batista Leite Lima 132.883.324-00Cássia Priscila Rocha Domingos 123.091.884-17Daysa Maria Teles Lucio 093.971.174-59Emiliana Oliveira Teles 090.597.774-25Fernanda Damasceno Rodrigues 123.019.584-00Fernanda Terto da Silva 108.099.214-64Gonçalo Mendonça Cabral 075.351.464-81Jean Gomes de Oliveira 118.687.264-01João Kleber Silva Santos 123.629.294-42José Arli Santos Soares 091.064.754-26Karolaine Tenorio Santos 128.201.004-22Laize dos Santos Silva 129.177.004-67Liliane de Aquino Silva 130.420.644-09Mariza Ferreira da Silva 077.940.724-50Marta Severo de Aquino 112.278.614-00Rosângela Sousa Reis Caçula 099.257.894-94Samanta Tavares Batista 087.242.495-21Shalbrt Zidane Santos Gois 128.176.614-35Stefany Lima Nobre 129.177.564-11Thaís Évely de Melo Tavares 128.340.664-00Thalia Joyce Correia Caitano 130.708.714-02Thiago Terto da Silva 108.099.114-00Vandir Nunes Farias 121.974.664-96Yolanda Lemos da Paz Silva 129.305.704-58


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006130/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Floriano Peixoto, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.






ESCOLA ESTADUAL FLORIANO PEIXOTO


RELAÇÃO DOS CONCLUINTES 2017

3° ANO “A” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFADRIANA PEREIRA MARTINS 714.134.294-08ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA 137.966.454-37ALINE ALEXANDRA DA SILVA 138.441.554-81ALTAYR LUCAS DA SILVA SANTOS 124.661.474-08ANA CLARA DOS SANTOS AMORIM 137.681.174-05ANDREIA PINHEIRO DA SILVA 135.895.384-81CARLOS EDUARDO BENTO DOS SANTOS 129.999.334-60DANIELA DE SOUZA ROSALINO 136.715.304-21DAYANE CORREIA DE ARAUJO 141.057.834-83JADSON WESLEY DE LIMA SANTOS 133.781.934-41JANINE COSTA PEIXOTO 129.207.864-23JOÃO PAULO DOS SANTOS 124.771.484-51JOSE HENRIQUE SANTOS DA SILVA 130.022.774-52JULIO CESAR DE SOUZA SILVA 141.271.264-50KESSIA ALVES DE MELO 134.559.434-89LARISSA FIRMINO DA SILVA 125.315.044-35LAYANE LETICIA DOS SANTOS SILVA 136.382.144-00LIVIA JACINTO DA COSTA 121.995.684-82LUCAS ARAUJO FERREIRA 115.501.464-24MARIA CLARA DA SILVA ALBUQUERQUE BRITO 120.322.274-28MARIA CRISTIANE DOS SANTOS 141.039.174-40MARIA EMYLLY FREIRE DOS SANTOS 130.059.864-62MARIA JULIANA PEREIRA DA SILVA 143.808.334-37ODILANIO DA SILVA SANTOS 129.882.364-10PAULO VITOR DA SILVA 714.604.594-31RAIANE DE OLIVEIRA SANTOS 142.401.924-98RAIANE FERREIRA DA SILVA 141.309.674-36RANIELE BERNARDO DOS SANTOS 129.699.454-60ROBERTO SATIRO DA SILVA FILHO 140.929.984-81SAMARA VIEIRA MESSIAS 125.828.274-79SAYLLA FERREIRA DOS SANTOS 121.316.374-97TAIS PEREIRA DOS SANTOS 141.437.224-88TATIANE CAETANO DA SILVA 137.212.194-30TAWANE DA SILVA MELLO 090.794.794-89THALIA BARROS DA SILVA 128.733.164-54TONY GENESIS MOREIRA COSTA 134.815.454-36VALBER ALVES DOS SANTOS 124.742.954-70VANESSA BARBOSA SANTOS SILVA 141.296.264-18WEYDLAMAR WILMA DA SILVA FERNANDES 129.607.074-35

3° ANO “B” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFALESSANDRA DA SILVA SANTOS 133.018.384-30ANA CLARA PEIXOTO DE LIMA 129.463.054-73BRENDA VITORIA DOS SANTOS 132.747.664-96CARLOS DANIEL EMILIANO DA SILVA 141.738.414-00ELENILDA ALVES DOS SANTOS 138.159.724-69FLAVIA COSTA PEREIRA DA SILVA 136.741.474-16FLAVIANA DA SILVA MATIAS 136.741.474-16GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA 713.679.364-54GIRLENE DA COSTA 140.115.834-05HOBEDS JUNIOR DA SILVA SANTOS 118.065.174-00JERLANE LOPES TENORIO 140.951.774-89

JOSÉ BELO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 129.701.794-31JOSE FERNANDO DA SILVA 141.699.294-46JOSE LUCAS BITTENCOURT ARAUJO 099.484.614-28JOSE LUCAS DE BARROS SANTOS 129.492.884-80KLAYTON LUCAS EUGÊNIO DA SILVA 122.171.414-73LUANA MONIQUE LOPES DE CARVALHO 122.117.404-56LUMENITA VITORIA VIEIRA PINTO 127.789.884-75MARCIELE BATISTA DA SILVA 141.868.574-74MARIA VANESSA DOS SANTOS SILVA 137.848.334-03MATHEUS HENRIQUE LOPES FELIX 143.892.514-06MILENA RAYANE FERREIRA 141.789.694-98PANCHO AUREO DE BARROS CANUTO XAVIER 109.640.634-92RAYANE MONTEIRO DOS SANTOS 141.407.374-76RODRIGO DA SILVA 131.430.204-31VINNICIUS MONTEIRO MEDEIROS 129.542.654-42WILLIANE DE SOUZA BATINGA 124.648.464-14

3° ANO “C” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFADALBERTO DOS SANTOS 136.898.264-62ALICE DOS SANTOS FRANCISCO 074.910.684-05ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA 133.884.044-45BRUNO DA SILVA SANTOS 137.034.214-44CAMILA DA SILVA 713.561.994-37DHENIFER JESSICA DOMINGOS 126.958.784-60ELAINE VALERIA DOS SANTOS SILVA 124.820.224-44ERENILDO DA SILVA 123.292.034-70ERIKA DE MELO NUNES 133.770.464-45EVILIN DUARTE DA SILVA 147.702.464-63GIRLAINE DA COSTA 130.773.374-36GUSTAVO DOUGLAS DOS SANTOS SILVA 143.369.204-00JARDEL CLARINDO DE BARROS 132.593.214-03JHONATA RUSIWELLT SANTOS PAULA 132.404.934-03JOSE FELIPE DA SILVA GONÇALO 132.515.534-96JOSE JADSON DOS SANTOS 124.771.694-59JOSE RAFAEL DOS SANTOS SILVA 125.138.014-07KELLY CAROLINE DA SILVA MELO 138.007.914-47LARISSE FERREIRA DOS SANTOS 099.973.244-71LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA 132.249.194-18MADSON GUILHERME CABRAL LOPES 133.955.824-69MAGDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 132.598.864-27MARIA DANIELLE DE LIMA 128.954.334-88MARIA FRANCIELLE GALDINO DA SILVA 138.016.094-48MARIA IARA DA SILVA LIMA 125.591.884-57MARIA JOSILENE FERREIRA 127.290.694-96MARIA MILENA DA SILVA COSTA 120.806.844-00MARIA THAYNA DA SILVA 129.676.324-22NATALICIA DOS SANTOS SILVA 134.824.644-80RAYANE ROSALVO GOMES DE LIMA 109.051.584-74RENATA MORGANA DE LIMA FERREIRA 142.390.374-92THAYS ARESTIDES DOS SANTOS 125.215.994-33THIAGO RAFAEL DA CRUZ 105.723.224-61

3° ANO “D” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFANDRESSA ALVES DOS SANTOS 123.186.294-71BEATRIZ DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 121.767.904-99BRUNA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 133.617.784-50CARLOS WINICIUS SANTOS MORAIS 134.717.964-01CHARLIANE DA SILVA 141.055.974-26ELAINE FELIX DA SILVA 138.172.044-77ELIEL DOS SANTOS SILVA 141.385.974-76




FABIANA BERNARDO DOS SANTOS 137.481.744-97FABRICIA DOS SANTOS DE LIMA 140.933.584-43GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS 129.249.364-03GEOVANIA DA SILVA MELO 110.214.604-86JARDIELSON DA SILVA SANTOS 139.460.574-97JESSICA DOS SANTOS SANT ANA 488.910.808-45JOELMA FLOR DA SILVA 137.110.424-73JOSE BATISTA DOS SANTOS 141.265.424-69JULLYANA DOS SANTOS COSTA 139.187.344-04KAROLAYNE ESTEFANNY PEREIRA DA SILVA 141.136.214-46LARYANE CARLA DOS SANTOS 142.265.474-54LAYANE BARBOSA DE ARAUJO 141.755.564-51LILIAN KELLY DA SILVA SANTOS 137.273.254-37MARIA ANDREA DOS SANTOS ARAUJO 142.931.404-41MARIA EDUARDA PAULINO DOS SANTOS 070.479.984-70MAYARA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 129.651.404-84MILENE SANTOS DA SILVA 137.083.284-26PAULO VITOR SOARES DOS SANTOS 130.517.834-39PRISLANE CABRAL DA ROCHA 138.190.134-40SAMARA SARA DA SILVA 106.728.084-71TAMIRES BEATRIZ LINO SOARES 136.919.934-19THAYNA SANTOS DA SILVA 116.249.964-85VALTEANO PAULINO DA SILVA 067.919.874-13VANESSA BASILIO DE MOURA 127.513.894-22VIVIANE PATRICIA DO NASCIMENTO MARABA DE FARIAS

130.611.224-94

YASMIM PEIXOTO DA SILVA 130.258.574-22EDSON SANTOS ALVES 143.253.794-60JOSE VENICIUS RAMOS DA SILVA 137.614.144-20

3° ANO “E” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFALESSANDRA SILVINO IZIDORIO 139.187.124-35ALEX FERREIRA DA SILVA 141.467.594-12BEATRIZ TAMARA DA SILVA SANTOS 128.021.764-20BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 133.363.424-22ERIVALDO JOSE DA SILVA 714.068.074-43ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS 142.503.004-12EVILAINE DOS SANTOS TAVARES 137.883.364-39FABRICIA SANTOS DE MORAES 138.108.604-76FLAVIA MARIA FERNANDES DE SOUZA CANDIDO 132.892.014-30IGOR SOARES DA SILVA 122.733.304-80ISABELE PEREIRA DA SILVA 142.634.154-77ISABELLE FERNANDES DA SILVA 120.253.324-83JAILSON LOURENÇO DA SILVA 131.786.714-98JAMIRES MOREIRA DOS SANTOS 714.667.244-12JAQUELINE SANTOS DA SILVA 713.426.924-89JOICY FERREIRA DOS SANTOS 141.589.704-23JOSE IGOR ALMEIDA DA SILVA 132.208.194-86JOSEANE CLEMENTE DA SILVA 133.109.804-13MAIARA DA SILVA SANTOS 132.877.134-26MARIA ANDREA LOPES DA SILVA 135.307.144-88MARIA LUCILEIDE DE JESUS OLIVEIRA 143.109.344-04MARIA PATRICIA DA SILVA 137.567.394-73MARIA VANESSA LIMA VASCONCELOS 138.321.494-81MICHELLY DE ARAUJO SILVA 131.334.074-06MIQUEIAS DOS SANTOS MACHADO 124.724.104-17NADINE JERONIMO DA SILVA 125.439.054-56OTACILIO CORREIA DA SILVA NETO 141.139.824-65RAFAELA ALVES DA SILVA 137.733.824-05TAINA ALEXANDRE DA SILVA 129.695.104-99VALDILANE BATISTA DA SILVA 125.054.034-81

3° ANO “F” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFALICE DOS SANTOS MACENA 138.170.884-69ANDERSON FELIPE PEIXOTO DE LIMA 113.114.054-02ANDREINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 129.282.184-16ANDREZA DO NASCIMENTO FELIX 132.932.004-27ARIEL DOS SANTOS FREITAS 710.694.634-69AYTJA STEFFANY DOS SANTOS 137.280.804-38BIANCA RAYANE CONCEIÇÃO DA SILVA 137.937.954-70DALISSON BARROS VIEIRA 139.311.324-98ELTON BARBOSA DA SILVA 096.399.484-03EMMANUELLE BATINGA NUNES 115.367.364-90ERICKA DE ALBUQUERQUE SILVA 134.446.584-60ERIKLI DOS SANTOS DIAS 137.570.514-83EVELYN DE MOURA SIMPLICIO 122.451.144-18HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA 126.571.464-90JAKECIEL ALVES VITAL 131.281.534-50JAYSSE MARQUES DA SILVA 129.999.124-63JIDEÃO DE MELO MESSIAS 106.228.424-04JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS 714.462.354-08JOSE DIEGO CORREIA DE ARAUJO 129.394.844-65JOSE ROSENILDO NEVES DA SILVA 137.997.404-65LAIS PAMELA FARIAS 141.799.834-27LEONARDO DA SILVA 122.664.054-03LUIS ROBERTO DA SILVA 133.692.014-96MARIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS 713.176.674-76MARIA NATALI VALERIANO DE OLIVEIRA 125.218.994-02MATHEUS RONALD SOARES DE LIMA 713.590.814-70MISSIELE DOS SANTOS SILVA 134.072.624-69PATRICIA DA SILVA 705.384.704-70PEDRO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR 125.519.934-23RAUL DA SILVA BARROS 133.603.414-90RAUL DA SILVA BEZERRA 141.135.084-70SANYDARA CATNEY SILVA DE ARAUJO 124.665.154-82SHIRLEY NATHALIA DA SILVA MELO BASTOS 125.972.494-84TARCIO DOS SANTOS FERREIRA 141.259.024-88THAINA FORTUNATO DA SILVA 128.881.884-06WERISON LUCAS DA SILVA BARBOSA 127.269.004-02WILLIANS WOCHIGNTON SANTOS SIRILIO 129.694.934-62FELIPE GRIGORIO DOS SANTOS 125.405.614-97MARIA ROSANA DE MOURA SANTOS 140.225.444-06

3° ANO “G” DO ENSINO MÉDIO REGULAR

NOME CPFALICASIO FERREIRA DOS SANTOS MORAIS 142.905.144-21ANA PAULA GALDINO DA SILVA TOMAZ 025.257.881-33ANA PAULA LAURENTINO DA SILVA 479.412.038-98ARIANA DOS SANTOS BATISTA 141.424.104-66CHRISLANY BARROS DAS NEVES 110.133.964-05DANIELA HERCULANO NASCIMENTO 143.368.954-57DANYELLE FERREIRA DE MELO 116.220.664-05DIRLY FIRMINO PACHECO 137.064.454-09EDVAN CAETANO DA SILVA 190.700.108-52ELLAYNE OLIVEIRA DA SILVA 130.825.814-39INGRID SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 125.367.714-07ISABELA CORREIA DA SILVA 138.056.754-88JOSE ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 123.009.334-62JOSE FABIO CONCEIÇÃO 124.852.514-01JOSE WELLINGTON GOMES DA CRUZ 137.265.824-60KARINE DA SILVA RODRIGUES 133.628.394-79LIBERIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 148.961.364-11LUANA MARIANA DA SILVA SOUZA 137.938.384-63




LUCAS ROMUALDO DE OLIVEIRA 133.462.564-64LUIS CARLOS GOMES DE ALMEIDA 040.774.254-92MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 713.176.684-48MARIA JULIA DOS SANTOS COSTA 120.273.274-79MAXILENE DA SILVA NASCIMENTO 122.559.874-57MAXSUEL FERREIRA DA SILVA 138.467.124-26MILLENY DOS SANTOS SILVA 139.871.644-84RAQUEL DOS SANTOS 134.112.104-60SUANNY MAYARA MARQUES DA SILVA COSTA 120.780.644-75KEYLA THAISA ALBUQUERQUE DA SILVA 112.238.974-43FLAVIA MARIA DA SILVA VIEIRA 712.688.424-94

3º PERIODO DIURNO

ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA “A” PRE-SENCIAL

NOME CPFALESSANDRA SANTOS DA SILVA 120.308.084-07ALINE DE OLIVEIRA SILVA 125.358.454-07ALISON SANTOS DA SILVA 710.764.834-96ALISSON VICENTE DA SILVA 139.122.814-67CRISTIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 122.384.464-19DANIELLA DA SILVA GUEDES 125.794.304-90DANILO SOUZA DOS SANTOS 108.770.444-81EDUARDO DE SOUZA FERREIRA DE MELO 140.223.404-01ELISANA DA SILVA 113.479.314-65FATIMA NOBERTO DA SILVA 101.687.504-57JADIEL DOS SANTOS SATURNINO 129.957.514-57JAIARA BERNARDINO DA SILVA 124.171.094-50JANAINA AMARO DA SILVA 136.914.534-90JOSE LEANDRO ELIAS DA SILVA 102.835.724-93JOSE RICARDO RIBEIRO DA SILVA 100.790.484-47JOSEFA VANDERLANE DA SILVA 131.848.524-07LEILA CRISTINA DA SILVA MACENA 121.295.904-38LIDIANE DIONIZIO DOS SANTOS 124.762.534-64LUCAS DE LIMA 114.851.974-22MARIA ANGELITA DA SILVA 096.782.894-58MARIA CICERA DOS SANTOS 119.137.304-50MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM DOS SANTOS 042.184.284-92MARIA LUCIENE DA SILVA 118.115.244-51MARIA NAIARA DOS SANTOS SILVA 135.856.964-90MARIA TAMIRES BERNARDO DA SILVA 140.161.134-66PATRICIA MARIA MARTINS 069.558.254-29RAFAELA NUNES DOS SANTOS 117.487.834-75RUANNA LARISSA TORRES 130.657.254-10SICLEIDE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 143.369.404-28TAMIRES ZEFERINO DA SILVA 713.395.344-79WILMA CORREIA DA SILVA SANTOS 093.008.814-00

4° PERIODO NOTURNO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA “A” - PRE-

SENCIAL

NOME CPFADALBERTO DA SILVA 129.091.454-09ALCIONE MIRANDA DA SILVA 701.046.434-04ALESSANDRA DOS SANTOS 128.155.404-95ALEX JOSE DE CERQUEIRA CAVALCANTE 478.546.184-53ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA 128.195.584-10CREMILDA VALERIA DA SILVA 022.680.854-81CRISTIANO JOSE DA CONCEIÇÃO 100.771.694-09EDVALDO DE FARIAS BARBOSA 095.068.314-08ELIANE SILVA DOS SANTOS 112.555.574-27FABIANA FREIRE DOS SANTOS 057.865.424-59FERNANDA DA SILVA FERREIRA 095.110.464-03

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 131.284.144-32FRANCISLAYNE ARAUJO DOS SANTOS 124.211.844-60GILMARA AMANCIO DA SILVA 111.992.094-90ISRAEL DEODATO DA SILVA 128.325.264-38JADSON DA SILVA CARDOSO 134.585.364-50JOHNY COSTA DA SILVA 110.564.704-88JOSE AILTON DA SILVA 099.089.844-03JOSE ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE 091.597.844-07JOSE KLEBERSON FERREIRA DA SILVA 121.408.754-00JOSE MACIEL DA SILVA FREITAS 125.586.354-41JOSE WELLINGTON VICENTE DA COSTA 103.844.734-82LEANDRO DOS ANJOS MOURA 106.206.504-27MARCELO CASSIANO DO NASCIMENTO 121.990.434-10MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS 109.027.054-23MARIA MONICK GODOE DA SILVA 114.368.044-85MARIA ROSIANE DA SILVA SANTOS 013.353.904-05MARINILDA DOS SANTOS 090.971.784-28MILENA MARIA DA SILVA SOARES 125.158.164-10NUBIA SANTANA MACHADO 033.716.084-84PAULA LETICIA LOURENÇO DA SILVA 069.434.004-95THALIS MAURICIO SANTOS 123.274.214-70VALQUIRIA LIRA DA SILVA 067.129.444-06

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 20 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

PORTARIA/SEDUC Nº 2.506/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006095/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Professor Manoel Gentil do Vale Bentes, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.506/2018ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GENTIL DO VALE BENTES

CÓDIGO INEP: 27041158RELAÇÃO DOS CONCLUINTES / 2017SÉRIE 3ª TURMA ”A”- VESPERTINO

Nº NOME DO ALUNO CONCLUINTE CPF01 ALICIA ELEUTÉRIO DOS SANTOS 133.825.564-9902 ALINE DA SILVA 714.591.084-5003 ANDERSON MIQUEIAS AVELINO RODRIGUES

OLIVEIRA107.941.544-09

04 ANGELICA MARIA BORGES 099.191.014-1905 ARIANA FRANCELINO DA SILVA 124.921.794-6006 BARBARA VALESKA DA SILVA 131.400.374-7307 BRUNA ALVES DE OLIVEIRA 131.095.994-3008 EMERSON VINÍCIUS PEREIRA SANTOS 129.223.114-9009 ERALDO MENDES VASCONCELOS JUNIOR 118.370.114-4310 ERICA MAYARA SANTOS SILVA 138.382.784-2911 FERNANDA GABRIELA NASCIMENTO DOS SAN-

TOS123.470.104-92

12 IVANISE BARBOSA AUGUSTO DE ALMEIDA 122.545.314-3313 JULIANA EZEQUIEL DOS SANTOS 131.985.324-2614 KARINE DE LIMA SANTOS 127.713.294-17




15 LAISLA PRADO URTIGA 061.831.834-8216 LAIZE GOMES DOS SANTOS 126.286.954-4817 LARISSA LIMA DA SILVA 121.145.324-3718 LAURA LARISSA SANTOS CORREIA 123.416.274-1219 LÍVIA MARIA PESSOA DE LIRA 129.203.334-7020 LUIZ EDUARDO DA SILVA TIMOTEO 131.260.784-0021 MARIA BEATRIZ DA SILVA TIMOTEO 131.260.584-7722 MARIANA COSMO DOS SANTOS 129.451.854-2323 MARLON VICENTE CAVALCANTE 129.466.684-3624 MATEUS BERNARDINO DANTAS DE OLIVEIRA 119.227.794-5825 NATALIA DIAS SINFRANIO 123.412.534-0726 RAQUEL PACHECO DE ALMEIDA 127.739.364-8527 ROBERTA LAIS OLIVEIRA DA SILVA 126.286.594-8428 VIVIANN MARCELLY MATEUS RODRIGUES

RAMALHO096053.914-06

29 WISLANE GOMES SANTOS 125.255.234-31

SÉRIE 3ª TURMA” B” VESPERTINO30 ADELINA CARLOS DOS SANTOS 138.023.774-2731 CARLOS DANIEL VITURINO DA SILVA 121.969.614-5032 DAYANA KAROLINA FERREIRA BARBOSA 129.601.084-85 33 DJAIR VINICIUS MORAIS DE ALMEIDA 125.922.464-3634 EDILSON CLEMENTE FILHO 134.979.404-0235

EMANUEL ARTHUR DE CARVALHO RIBEIRO 119.058.864-11

36 ERYCA ELOYNE GOMES CLEMENTE 134.979.614-0037 GABRIELY ORDENO DE LIMA 133.745.904-6238 GUSTAVO FELIPE GOMES DA SILVA 130.439.404-2339 HANA THALITA DA SILVA CORREIA 115.997.44-6540 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 711.480.024-0541 LARISSA LOPES DA SILVA 126.119.254-0242 LIMBERG GONÇALVES DOS SANTOS 120.516.304-2943 LUCAS FERNANDES CAVALCANTE 097.169.994-1044 MARIA VITÓRIA CONSTATINO DE MENDON-

ÇA125.683.354-65

45 MARILIA GABRIELA GOMES DO NASCIMEN-TO

116.700.474-40

46 MAXSUEL LOURENÇO DA SILVA 134.917.834-9647 PABLO PATRICK BATISTA DA SILVA 129.202.244-2548 TÁMARA FEITOSA DA SILVA 129.407.144-0149 TAMYRIS FEITOSA DA SILVA 129.407.444-0850 THALLYS ANGLESSON DA SILVA SANTOS 125.523.264-1251 VIVIANE ROBERTA DA CONCEIÇÃO LIMA 135.326.084-4852 WENDDEL CASTRO FEITOSA 133.274.204-0253 YASMIN CONSTATINO DE MENDONÇA 125.568.894-70

SÉRIE 3ª TURMA “C”- VESPERTINONº NOME DO ALUNO CONCLUINTE CPF54 ADRIANO FERNANDO DOS SANTOS 015.193.324-3255 ALISSON PAULO DOS SANTOS 140.479.644-4156 ANDERSON SALVADOR GOMES 134.811.134-8057 ARTHUR CESAR DOS SANTOS 123.883.494-9458 BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 073.052.751-4059 CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 132.856.424-4660 DEBORA ESTER LIMA SANTOS 133.299.814-3161 DAYANE ELAINE GALDINO DA SILVA 11.984.214-0162 EDIVÂNIO CICERO PEREIRA DA SILVA 120.137.784-6563 GILZA VASCONCELOS DO NASCIMENTO 029.068.274.6064 JADSON FERREIRA DA SILVA 120.523.414-4765 JOYCE BATISTA LIMA 116.280.514-5066 JOYCE MAYARA DA SILVA 133.299.374-5967 KARINE VALESKA DA SILVA SOTERO 123.327.174-1268 KLEDJA FERREIRA DA SILVA 137.688.194-2669 LAINE KARINE ALVES DA SILVA 125.161.744-1170 LAIS FERREIRA DOS SANTOS 140.402.764-5071 MARCILAYNE LARISSA DOS SANTOS SILVA 484725.528-37

72 MERCIA OLIMPIO DE LIMA 129.555.894-7073 NARA MIRELLE MIGUEL SANTOS 124.902.974-0674 NATHANIELE FRAGOSO DE LIMA 127.555.284-6075 NATHASHA THAYANNY DA SILVA QUARESMA 089.588.164-0676 WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 126.078.334-00

SÉRIE 3ª TURMA” D”- VESPERTINO

Nº NOME DO ALUNO CONCLUINTE CPF77 ANA RAQUEL FERREIRA DE SOUZA 137.543.804-2778 ANDREIA LOURANE DOS SANTOS FERREI-

RA BENTO132.481.644-92

79 BARBARA SIQUEIRA DE ARAÚJO 116.994.484-1880 CRISLANIA BARNABE DO NASCIMENTO

RODRIGUES109.276.024-58

81 CAMILLA LETICIA DE SOUZA 129.294.104-9382 DAIVID ABNER SANTOS ARAÚJO 127.973.634-8583 DARLENE TERTO DA SILVA 137.974.234-0384 ELIANAE RODRIGUES DOS SANTOS 136.148.844-1485 ELISAMA CAROLINE ALVES DA SILVA 127.318.244-8486 ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS 136.148.494-2287 ERISON LERRY DA SILVA COSTA 128.257.184-2488 GESSICA VANESSA DOS SANTOS BRITO 128.957.914-8189 HELOIZA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 115.360.284-8190 HELTER GOMES DE ALBUQUERQUE SAN-

TOS134.948.744-92

91 HUERYCKSON MARQUES TAVARES DA SILVA 123.433.534-41

92 IASMY DE OLIVEIRA SANTOS 116.318.744-5493 ISABELY LIBERATO MONTEIRO 129.166.544-7094 ITALA LETICIA MAURICIO DE BARROS 128.177.234-8195 JOSÉ AGENOR FERNANDO DA SILVA SAN-

TOS 131.441.504-28

96 JULIO CESAR PEREIRA BATISTA 108.657.284-02

97 KARINE VITORIA DOS SANTOS LOPES 129.571.684-48

98 LARISSA BATISTA DOS SANTOS BRITO 087.147.414-07

99 LUIKY FERNANDO DE ARAÚJO LIRA 117.002.314-21

100 MAIENE BESERRA DA SILVA 125.666.994-61

101 MARIA JULIANA DOS SANTOS LIMA 118.658.054-24

102 MARIA STHEFANE VIEIRA RODRIGUES 046.831.224-21

103 MATHEUS ALVES DE LIMA 115.376.254-46

104 PAULO LUIZ LIMA BARROS 122.980.104-98

105 RENATIELLY MARGARIDA PEDROSA DA SILVA

129.582.864-28

106 SARA VITORIA NUNES FARIAS 129.016.884-08107 VITORIA LUANY MARIA DA CONCEIÇÃO 132.258.544-09


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006098/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Ormindo Barros, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.





ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.507/2018ESCOLA ESTADUAL ORMINDO BARROS

CÓDIGO INEP: 27007960RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS NO ANO LETIVO 2017

Nível: Ensino MédioSérie: 3ª SérieModalidade : Regular

Ano Letivo: 2017

Nº

NOME DO ALUNO CPF

01 ALAYANE SILVA FERREIRA 128.106.884-5102 CLAUDIANE TENORIO DA SILVA 098.071.594-6603 FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO LIMA SAN-

TOS120.840.094-05

04 FRANCIELE DA CRUZ RAMOS 124.686.634-0305 JAINE ALVES DA SILVA 094.189.664-1706 JÉSSICA GOMES DE SOUZA 071.180.294-7507 JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS 133.013.134-7708 MARIA ALAINE DA SILVA 110.954.434-0209 MAYARA DA CONCEIÇÃO MARTINS 122.131.404-1310 MÍZIS SANTOS VIEIRA 106.550.604-0511 TAYANE DE OLIVEIRA SILVA 144.402.114-1012 THAINARA SILVA VIEIRA 133.641.944-0813 RONALDO DOS SANTOS 128.260.164-40

Nível: Ensino MédioSérie: 4º PeríodoModalidade : Educação de Jovens e Adultos

Ano Letivo: 2017.1

Nº NOME DO ALUNO CPF01 Anaine Pereira Barros 116.899.264-8102 Ana Paula Rocha Araújo Gomes 045.935.604-6203 Ana Paula Viana de Araujo 098.747.524-0804 Camila Tavares de Souza 064.933.494-9405 Edivânia Paula da Silva 087.627.954-0606 Itacia de Alencar Monteiro Moreira 011.335.304-9407 Ivoneide Alves de Lira 814.647.114-5308 José Carlos Pereira da Silva 073.845.544-0309 Lucineide Melo dos Santos 011.023.264-0210 Maria Aparecida Menezes 398.894.404-1511 Paulo Sergio de Amorim 958.010.814-5312 Willian Santos Henrique 093.405.344-84

Nível: Ensino MédioSérie: 4º PeríodoModalidade : Educação de Jovens e Adultos

Ano Letivo: 2017.2

Nº NOME DO ALUNO CPF01 GABRIEL DUARTE SANTOS 104.805.854-9002 LUIZ EDUARDO BARBOSA SOARES 438.549.708-7003 MAÍRA DE LIMA MELO 126.545.554-6104 MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS MON-

TEIRO136.304.544-02

05 MAXSUEL VIANA DA SILVA 076.853.554-9306 MILENA CAVALCANTE OLIVEIRA 126.795.824-3807 RITA FERREIRA DA SILVA 086.844.574-6308 SÍLVIA LOREANNE OLIVEIRA ROCHA 118.987.134-0709 VERUSKA DOS SANTOS MACHADO 107.719.944-9410 WEGLAS SILVA PEREIRA 084.313.994-30


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-005741/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Professor Sebastião Felisberto de Carvalho, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 20 de junho de 2018.



ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIÃO FELISBERTO DE CARVA-LHO


RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES REGULAR 2017

3ª SÉRIE - AORDEM NOME CPF

1 ALFREDO FELIPE REIS SILVA 095.003.944-642 AMANDA CALHEIROS LINS 092.609694-093 ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO 129.917.214-804 ANDRIELY NASCIMENTO ALVES 147.910.164-835 ARIELE TEREZA DOS SANTOS 129.229.534-166 BEATRIZ MARIA SANTOS DA SILVA 144.243.234-987 BIANCA VALÉRIA BARROS DOS SANTOS 124.923.854-42

8BRUNA DE ALMEIDA FARIAS ALBU-QUERQUE 127.863.204-29

9 CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUZA 126.402.844-0110 DARLENE SANTOS BARROS 139.496.984-8511 DAYANE FERREIRA NUNES 122.791.784-8612 DORA CLÉVIA DA SILVA 136.556.004-02

13EDNALDO DOUGLAS SILVA DOS SAN-TOS 127.896.874-12

14 EMERSON DA SILVA CASSIANO 707.435.524-0715 EMILLY CÔRTES SANTOS 149.043.127-6716 EMILLY MORAIS DA SILVA 126.317.414-0417 ERILAYNE SILVA SANTANA 124.717.674-6018 ESTÉFANE DIANE DOS SANTOS GÓES 075.505.764-3219 IGOR SOARES DO NASCIMENTO 134.355.484.5220 IMARA LIMA DOS SANTOS 140.924.674-43

21JADSON ADRIANO BANDEIRA DOS SAN-TOS 143.261.454-12

22 JOEL MARCOS DA SILVA SANTOS 121.221.014-07

23KEMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS CA-VALCANTE 122.775.874-00

24 LIVIA SANTOS DE MENDONÇA 130.759.554-5025 MARIA FERNANDA SANTOS DE MELO 123.816.894-9426 MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS 120.330.704-7627 RANIELY SILVA DOS SANTOS 121.889.524-1328 RENATA KAROLYNE DE MELO NUNES 131.122.474-26

29RONALD RANDERSON SILVA DOS SAN-TOS 707.434.944-58

30 RUBENS DARIO DE ALENCAR JIMENEZ 057.245.764-2231 SAMUEL SILVA DOS SANTOS 124.491.754-0732 SIRLENE VASCONCELOS DE FARIAS 125.351.554-94

33THALITA MARIANA SANTOS DA CON-CEIÇÃO 126.702.384-83

34 VALMIR DA SILVA 132.877.864-9035 VÍVIA MICHELE SANTANA DA SILVA 122.021.944-4436 YONARA SOUZA SANTOS VIEIRA 065.425.914-35

3ª SÉRIE - BORDEM NOME CPF

1 ALINE MIRIAN DOS SANTOS SILVA 127.049.724-35

2ALLISSON WEVILLY DO NASCIMENTO GOMES 141.310.384-71

3 ANGELA LIMA DO NASCIMENTO 122.049.804-124 BRUNO CÍCERO DA SILVA 131.017.934-405 DANIELA LOURENÇO DE LIMA 132.971.974-39




6 DANIELLY MARINHO DOS SANTOS 122.945.644-997 DARLANE ROBERTA LIMA DE MELO 122.199.154-09

8EZEQUIAS ANTÔNIO NASCIMENTO SANTOS 123.099.304-58

9 FABRÍCIO NASCIMENTO SUPRIANO 134.198.064-2610 GABRIELE DE CÁSSIA CHAVES DA SILVA 133.742.684-9811 GEANE SANTOS DA SILVA 125.505.754-8212 HEBERT THALLYS GUEDES DA PAZ 132.523.914-3013 HILDEBRANDO LOPES DE AZEVEDO 126.460.794-6014 JANECLEIDE DA SILVA ALVES 121.527.444-0315 JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 126.623.444-6616 JOSÉ FERNANDES LIMA DOS SANTOS 127.448.214-3817 LARIANE REIS DA SILVA 130.612.584-7718 LUCIENE SANTOS DA SILVA 122.791.424-5719 MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA 707.458.724-9220 MARIA ERIJANE DE SOUZA GONÇALVES 127.095.334-6421 MARIA MILENE DE LIMA 060.938.801-0922 MARIANA DE LIMA RODRIGUES 121.425.924-3023 MAX GABRIEL DOS SANTOS FARIAS 109.000.764-7024 RAQUEL DO NASCIMENTO DA SILVA 098.836.844-7925 REJANE SANTOS DA SILVA 121.677.914-7026 RENELMA SANTOS DE MELO 123.207.824-78

27RONIEVERTON JONATHAN CONSTATI-NO DOS SANTOS 128.948.784-78

28SARAH KAWANNY RAPOSO GOMES ANANIAS 090.823.244-66

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES EJA 2017-1

4º PERÍODO – AORDEM NOME CPF

1 CARLA WANESSA DOS SANTOS 135.243.824-012 CRISTIANA AZEVEDO DA SILVA 088.102.384-19

3CRISTIANO FABRICIO DA SILVA SAN-TOS 472.831.568-10

4 DIVANEIDE DE ARAÚJO PEREIRA 042.431.114-30

5EDUARDO AMARO FELICIANO DA SILVA 104.853.724-28

6 GISELE DE FREITAS 120.481.504-627 JACIELE ALVES FERREIRA DA SILVA 131.687.814-798 JAELSON FERREIRA DA SILVA 122.413.864-309 MARIA AMANDA FERREIRA DA SILVA 120.434.774-3910 MARIA GILVÂNIA DA SILVA RIBEIRO 131.383.434-3011 MIKELINE LIMA DA SILVA 126.392.264-3612 ORLANDO DOS SANTOS REIS FILHO 126.149.254-4613 POLLYANA DOS SANTOS CORREIA 123.488.694-4614 RAFAELA MARIA DE MELO 127.908.304-2815 RAYANA LINS DE ALENCAR JIMENEZ 131.369.234-4816 RICARDO ELIAS DE OLIVEIRA BELO 121.594.134-0217 RODRIGO MORAIS DA SILVA 126.186.054-3818 TACIANA PIEDADE DA SILVA 107.837.714-6019 WOSHINGTON JOSÉ SANTOS DE LIMA 109.536.414-65

4º PERÍODO - BORDEM NOME CPF

1 ALCIELE SILVA DE ASSIS 111.383.304-182 AUDENIZE DOS SANTOS MORAIS 707.435.674-393 CAROLINY MARQUÊS FERREIRA 128.755.484.924 CLEBSON JOSÉ BALBINO 707.434.654-315 DARLYSSON DOS SANTOS MUNIZ 131.373.974-056 ERLÂNE SILVA DA COSTA 106.022.524-74.

7FRANCE CLEVISSON GOMES DOS SANTOS 096.507.264-97

8 GUSTAVO DA SILVA SANTOS 122.535.334-329 IZABELE LINS DA SILVA 121.155.724-32

10JACKYSSILIANE DOS SANTOS BAR-BOSA 121.369.504-01

11 JOSÉ CLEITON DA SILVA ALVES 137.615.644-0612 JOSIEL DEIBSON SANTOS DA SILVA 117.106.194-3013 LEONARDO DA SILVA ALVES 098.086.994-3014 MARIA DEIJIANE DOS SANTOS 123.599.334-5015 MARIA IZABEL DA SILVA 054.454.494-3216 NELMA FERREIRA DA SILVA 044.053.634-0417 PAULA LEANDRA DA SILVA LINO 123.409.434-77

18RAFAEL ANTONIO SANTOS DO NASCI-MENTO 084.407.954-59

19 RAYANE DO NASCIMENTO ALVES 707.457.394-9020 RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA 128.331.454-1121 ROSÂNGELA GOMES DE LIMA 122.280.374-78

22TEREZA BEATRIZ BARROS DOS SAN-TOS 124.464.314-96

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES EJA 2017-2

4º PERÍODO - AORDEM NOME CPF

1 ADRIELI KELLITA ARAUJO DA SILVA 122.760.634-672 ALBERTO AMORIM DOS SANTOS 115.218.464-483 ALEX AMORIN DOS SANTOS 707.459.134-314 ANA BEATRIZ ARAÚJO DE LIMA 112.076.514-51

5ANA MIKAELLY NASCIMENTO DE ME-DEIROS 108.710.364-95

6 ANA TAÍSIS DA SILVA 110.051.104-097 ANDREY ARAUJO DA SILVA 065.375.634-888 BRUNO ANGELO SANTOS DA SILVA 121.300.574-46

9CAROLINE MARIA SILVA DO NASCIMEN-TO 122.342.754-40

10 COSMO JOSÉ DA ROCHA 083.610.504-4211 DANIELA DOS SANTOS NASCIMENTO 090.018.334-9712 DAVID PEDRO DA SILVA 111.394.264-9413 DEIZIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE 121.995.264-8814 EDILAINE MESSIAS SALES 084.012.104-0215 FÁBIO LUIZ DA SILVA 089.718.604-4816 FERNANDA PAES LAURENTINO 136.273.434-9217 GABRIEL CÍCERO DA SILVA SANTOS 128.628.214-4618 GILCILÉIA DOS SANTOS CELESTINO 119.203.064-8019 GILSON ALVES DA SILVA 091.555.414-3720 GISELE TAVARES DOS SANTOS 103.179.974-59

21GLAUCIANE DE MENDONÇA SOUZA COSTA 112.250.384-99

22 JOSÉ BRUNO SILVA DOS SANTOS 123.693.264-1723 JOSÉ MATIAS FEITOSA 052.432.774-2824 LEVIC JOSAFÁ SILVA VALENÇA 122.946.974-5625 MARIA CONSUELO SOARES DA SILVA 013.023.424-9526 MARIA ERIVÂNIA GOMES DE ARAÚJO 093.016.944-1727 MARIA JULIANE RAMOS DOS SANTOS 124.979.584-2428 PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS 118.052.364-4029 ROBERT MENDONÇA DE ANDRADE 131.371.644-8630 ROSELMA CRISTINA DOS SANTOS 124.927.204-1131 TIAGO AMARO FELICIANO DA SILVA 104.853.714-5632 VILLEANA PEREIRA DA SILVA 132.812.614.50

4º PERÍODO - BORDEM NOME CPF

1 ADENILSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA 118.532.834-362 ALDIANE SANTOS ALVES 094.317.014-133 ALÍCIA REGINA SANTOS DA SILVA 124.363.694-704 ANA CAROLINA SILVA DO NASCIMENTO 121.104.464-555 ANA CAROLINE OLIVEIRA SANTOS 119.280.474-086 BEATRIZ MARIA CORREIA 104.748.244-467 CAMILA MARIA DA SILVA 121.995.354-798 CLEBSON FERNANDES DA SILVA SANTOS 141.176.634-299 DANIELA KELY DOS SANTOS 113.039.394-1010 DANIELE SANTOS DE SOUZA 129.407.484-97




11 EDCLEIDE DA SILVA 071.875.914-1112 EDNA CRISLAYNE DOS SANTOS 119.879.394-5013 EGLILSON DE MENDONÇA BARROS 104.525.964-0814 ERICLÉCIA DE LIRA GREGÓRIO 121.133.804-5515 FELIPE DA SILVA AMARAL 108.389.574-5516 JAINE NASCIMENTO XAVIER 126.854.134-6417 JOSÉ ROBERTO GOMES DE LIMA 134.722.604-4018 LUCAS GERMANO DA SILVA 120.737.964-6019 MACILENE INACIA TAVARES 079.151.064-6520 MARIA CLARA DOS SANTOS MELO 132.823.854-7121 MARIA REGIANE CANDIDO DA SILVA 114.335.424-9822 MATEUS DA SILVA 083.020.455-5123 MAURICIO SANTOS COSTA 089.204.554-0624 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 121.110.224-6225 TAÍS CARNEIRO DA ROCHA SILVA 127.288.644-1126 TAYNÁ DE OLIVEIRA PINTO 116.099.894-9027 VALÉRIA SANTOS DA SILVA 124.464.074-3928 WILLAS SALVADOR SILVA DOS SANTOS 123.571.654-64

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, através da Superintendência de Valorização de Pessoas, conforme o despacho constante no processo administrativo nº 1800-8154/2017, CONVOCA a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANDES DE ARAÚJO, CPF: 516.845.514-04, ocupante do cargo de professora, para comparecer, no prazo de 05 dias a contar desta convocação, das 08h00 às 18h00, na Assessoria de Superintendência de Valorização de Pessoas, localizada na Av. Fernandes Lima, S/N, CEPA, na Superintendência de Valorização de Pessoas - antiga Biblioteca do CEPA, para tratar de sua EXONERAÇÃO da Administração Pública. O não comparecimento poderá ensejar nas penalidades administrativas cabíveis. Esta Convocação entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

ARACELLY SOARES PEREIRA DE OLIVEIRASuperintendente de Valorização de Pessoas

Decreto Nº 55.112 de 13/09/2017

CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, através da Superintendência de Valorização de Pessoas, conforme o despacho constante no processo administrativo nº 1800-4530/2017, CONVOCA a servidora VANISE DA SILVA SANTOS, CPF: 009.311.135-55, ocupante do cargo de professora, para comparecer, no prazo de 05 dias a contar desta convocação, das 08h00 às 18h00, na Assessoria de Superintendência de Valorização de Pessoas, localizada na Av. Fernandes Lima, S/N, CEPA, na Superintendência de Valorização de Pessoas - antiga Biblioteca do CEPA, para tratar de sua EXONERAÇÃO da Administração Pública. O não comparecimento poderá ensejar nas penalidades administrativas cabíveis. Esta Convocação entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

ARACELLY SOARES PEREIRA DE OLIVEIRASuperintendente de Valorização de Pessoas

Decreto Nº 55.112 de 13/09/2017

Nº Processo: 1800 12937/2017Interessado: GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – 12ª REGIÃOAssunto: PAGAMENTO DE AULAS AOS SÁBADOS

DECLARAÇÃORECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 10 de maio de 2018.LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação

Decreto Nº 58.442/2018

Nº Processo: 1800 14422/2017Interessado: GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – 5ª REGIÃOAssunto: PAGAMENTO – REPOSIÇÃO DE AULAS

DECLARAÇÃO

RECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 16 de maio de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação


Nº Processo: 1800 13448/2017Interessado: GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – 7ª REGIÃOAssunto: AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DECLARAÇÃORECONHEÇO a dívida em tela e DECLARO que existe disponibilidade financeira para integral cumprimento da despesa em tela, e seu impacto na execução orça-mentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste órgão até o final do exercício, bem como informo que a despesa tem caráter eventual.

Gabinete/SEDUC, 19 de junho de 2018.LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado de Educação


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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

DECLARAÇÃO

Considerando o disposto ao artigo 57, § 1º, Inciso III do Decreto Estadual nº 57.404 de 21/01/2018, declaramos a existência da dívida no valor de R$ 121.362,56 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa MCA Serviços Terceirizados EIRELI - EPP e seu reconhecimento, sendo o mesmo exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria, até o final do exercício, sem a necessidade de aumento na dotação disponível.


Claudia Aniceto Caetano PetubaSecretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude

Protocolo 362755

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Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FA-ZENDA

REGIME ESPECIAL SRE Nº. 09/2018EMENTA: ICMS. Cancelamento de regime especial, que a utilização da sistemá-tica diferenciada de tributação, prevista para o contribuinte distribuidor, confor-me Decreto nº 38.631, de 22/11/2000, com supedâneo no art. 51, § 1º, Lei 5.900, de 27/12/1996; art. 84, Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18/02/2009, concessiva ao contribuinte PANDURATA ALIMENTOS LTDA, caceal 24414123-1

PROCESSO SF Nº: 1500-014666/2018CONTRIBUINTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDACNPJ: 70940994009249 CACEAL: 24414123-1ENDEREÇO: Rua via secundária 2, nº 645, Distrito Industrial, Tab. Dos Mar-tins. Maceió/AL, CEP: 57.081-585ATIVIDADE ECONÔMICA: CNAE 4637104 Comércio atacadista de produtos de pães, bolos, biscoitos e similares.




NATUREZA DO PEDIDO:( ) Concessão Inicial ( ) Prorrogação ( ) Alteração (X) Cancela-mento ( ) RevogaçãoCláusula primeira. Fica cancelado o Regime Especial nº 105/2014, publicado no DOE de 02 de Janeiro de 2015, concedido ao contribuinte acima qualificado, para a utilização da sistemática diferenciada de tributação, prevista para o contri-buinte distribuidor, conforme Decreto nº 38.631, de 22/11/2000, em decorrência da empresa não ter atendido ao que prescreve o referido Decreto.

Cláusula segunda. O presente Regime Especial:

I - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; II - terá cópias de igual teor com a seguinte destinação:

a) Superintendência da Receita Estadual; e

b) Contribuinte.

Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 28 de maio de 2018

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

*Republicado por incorreção

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EMENTA O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacio-nado:

PROC. Nº: 1500-021180/2018INTERESSADO: W M ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ N°: 08.822.526/0001-69

SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 19 de Junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

EDITAL CTE-2C n° 48/2018

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto nos artigos 4°; 11, caput; 32; 97-A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c com o artigo 28, da Lei n° 6.161, de 26 de junho de 2000, comunica à(s) pessoa(s) jurídica(s) e natural(is) a seguir identificadas, a decisão do(a) Pleno do CTE que, por unanimidade de votos, conheceu do reexame necessário para negar-lhe provimento, reclassificando a multa, de ofício (art. 79 da Lei 5.900/96). Lançamento parcialmente procedente, de acordo com o Acórdão CTE-P nº98/2017, publicado no D.O.E em 27/09/2017.

Informamos que, não havendo o pagamento do crédito tributário em até 30 (trinta) dias após o recebimento desta intimação, os autos serão encaminhados para a inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do Parágrafo único do Art. 50 da Lei n° 6.771/2006 c/c Art. Art. 179 do Decreto n° 25.370/2013.

J L DE SOUZA JUNIOR & CIA LTDA - ME CACEAL: 24099959PROCESSO SF N° 1500-032404/2005AUTO DE INFRAÇÃO: 9939646001ENDEREÇO: R JANGADEIROS ALAGOANOS N 886 PAJUCARACEP: 57030000 MACEIO- AL

JILVAN LUIZ DE SOUZA JUNIORCPF: 06411137498ENDREÇO: PQ LEDA COLLOR DE MELO QUADRA H N 401 SERRARIACEP: 57046000 MACEIÓ - AL

JANDERSON ALEXANDRE FERREIRA CPF: 08029706480ENDREÇO: OTR MUNIZ FALCAO N 401 Q H BARRO DURO CEP: 57045000 MACEIÓ - AL

Maceió, 20 de Junho de 2018

GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONÇAPresidente da 2ª Câmara do CTE

ELEILDE GOMES QUINTELASecretária do CTE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 109/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

30.470.424 BELA VISTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1500-023111/2018

10.470.620 D. DA SILVA MACHADO PEÇAS - ME 1500-023201/2018

13.044.826 D & L DANTAS LTDA - ME 1500-022899/2018

02.791.658 ELZANI REGINA HOLANDA CALAÇA – ME 1500-021503/2018

23.201.303 IGOR LUIZ DE MISSENA COSTA - ME 1500-022901/2018

30.482.861 J B DE ALMEIDA NETTO 1500-022493/201821.913.572 J DA R LIMA 1500-022721/2018

17.080.883 J R MEDEIROS PAPELARIA EI-RELI - EPP 1500-022678/2018

24.252.958 M M PEREIRA ALIMENTOS - ME 1500-022797/201827.774.258 MATHEUS DUARTE ROCHA - EPP 1500-022673/2018

10.450.367 PAULO SILVA DE OLIVEIRA AUTO PEÇAS - ME 1500-022762/2018

20.655.490 R.A. DE OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 1500-022807/2018

03.516.334 R.A. TAKADA TANI EIRELI 1500-023007/2018

13.498.371 REI DOS REIS ARTIGOS EVAN-GÉLICOS LTDA - ME 1500-021481/2018

22.075.844 S C SUPERMERCADOS LTDA - EPP 1500-022995/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 20 de Junho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro





SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTROEDITAL GECAD Nº 517/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promo-veram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação a SEFAZ através do Processo 1500-022631/2018, nas disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.

RESOLVE:

Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.

RAZÃO SOCIAL CACEALAUDEMARO JARDIM CALDAS FILHO – EPP 24106414-7AUTO POSTO SAO JOAO LTDA – ME 24057753-1BENEDITA MARIA DOS SANTOS – ME 24059048-1BERGMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 24075544-8CARLOS GUEDES DE SOUZA 24105444-3CARVALHO E PINHO LTDA – ME 24093768-6CASA DO AVIAMENTO LTDA 24087137-5CHIK DECORACOES LTDA 24064728-9DS TECHNOLOGIES CORPORATION LTDA – ME 24093472-5ELITE COMUNICACAO CELULAR LTDA – ME 24097128-0ELITE COMUNICACAO CELULAR LTDA – ME 24097472-7ELITE COMUNICACAO CELULAR LTDA – ME 24098263-0EMILLY CONFECCOES LTDA – ME 24087695-4JOSE ALIRIO DE MELO BASTOS – ME 24002572-5JOSE ALIRIO DE MELO BASTOS – ME 24843706-2K. A. FRANCA – ME 24216917-1LOJA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA – ME 24837754-0M COSMO COMERCIAL LTDA 24069504-6M S A SANTOS – ME 24223995-1M T DOS SANTOS FILHO – ME 24094105-5M T DOS SANTOS FILHO – ME 24099380-2MANOEL MESSIAS DOS SANTOS SUPERMERCADO 24103826-0MANUELA DE MELO SANTOS VAREJISTA – ME 24220998-0MARCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACES-SORIOS EIRELI – ME 24107200-0MARIA JOSE BRANDAO COSTA – ME 24816667-0MARIO PEIXOTO C JUNIOR – ME 24092841-5MARLETE DOS SANTOS 24103886-3MARLETE DOS SANTOS 24103887-1MAURO JUSTINO DA SILVA 24094038-5MEDICAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTO-ME-DICOS LTDA 24073979-5OCCHIO D’ORO JOALHERIA E OTICA LTDA – ME 24600739-7PEIXOTO & MOURA LTDA – ME 24092709-5PILARENSE SAO JOSE LTDA – ME 24060545-4RECIFE TECIDOS LTDA – ME 24073018-6RENASCE MAGAZINE LTDA 24082588-8ROBSON LUIS RODRIGUES LEITE 24095246-4S. M. F. CABRAL AMORIM – ME 24095734-2SILVA E RODRIGUES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME 24438170-4

SONORA COMERCIAL LTDA 24064089-6SONORA COMERCIAL LTDA 24069333-7SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA 24082935-2SUPERMERCADO DO PILAR LTDA 24096382-2SUPERMERCADO DO PILAR LTDA 24092870-9SUPERMERCADO E PANIFICACAO PALMEIRA LTDA 24097483-2SUPERMERCADO E PANIFICACAO PALMEIRA LTDA 24097484-0TRECIL TRANSP REPRESENTACOES COMERCIO E IND 24079167-3VITAL & CIA LTDA – ME 24073884-5VITAL & CIA LTDA – ME 24000531-7WILSON BEZERRA LEITE 24074636-8


TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 518/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos da Gerência de Fiscalização de Operações em Trânsito- GOT, e

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada,

RESOLVE:Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e Inciso V, e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo dis-criminadas na situação “SUSPENSAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizarem seus endereços no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, es-tabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no § 4º do Art. 48, e Art. 49, inciso I e Inciso XV, alíneas “a” e “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

MEMO: 289/2018 CACEAL: 24759975-1RAZÃO SOCIAL: JOSE AILTON LOPES 03922052460PROCESSO Nº 1500-022674/2018

MEMO: 284/2018 CACEAL: 24436149-5RAZÃO SOCIAL: ANDRE JOSE DE LIMA 06219161459PROCESSO Nº 1500-022675/2018


TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E A EMPRESA CMCC ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Processo: 1500-021176/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, CNPJ nº 12.200.192/0001-69 e com sede na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Sr. George André Palermo Santoro, CPF nº 964.415.347-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de Alagoas de 02/02/2015.

CONTRATADO: A empresa CMCC Administração e Participações Ltda, CNPJ nº 11.719.641/0001-17 e com sede na Av. Governador Osman Loureiro, nº




49, sala 509, neste ato representada pelos Srs. Cid Eduardo Porto Filho, CPF nº 386.008.465-87, representante legal mediante decisão judicial (processo nº 0035230-89.2011.8.02.0001) e Sr. Ciro Stenio Porto, CPF nº 360.228.378-04.

OBJETO: Alteração do Contrato nº 013/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT): 04.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão; Elemento de Despesa: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários de Orçamento Vigente.

DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2018.


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL despachou em 19 de Junho de 2018 os seguintes processos:

PROC. Nº. 1500-019991/2017 – JEAN FELIPE DA SILVA LEOPOLDO , seguem os autos á Chefia Executiva Administrativa para fins de arquivamento.PROC. Nº. 1500-028747/2015 – MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA., Idem, idem. PROC. Nº. 1500-018936/2018 – PGE/PFE/COORD, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-017597/2018 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Idem, idem. PROC.Nº. 1500-006600/2018 – DPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI-ME(2 VOLUMES), Idem, idem.PROC. Nº. 1500-002675/2016– ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S.A, Idem, idem.PROC. Nº. 1500-042759/2011 (2 volumes)– FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Idem, idem.PROC. Nº. 1500-012469/2016 – CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, Idem, idem.PROC.Nº. 1500-001904/2016 – BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-000955/2016– ATACADÃO S.A., Idem, idem. PROC.Nº. 1500-010219/2014- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-046063/2017 – SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL MEMO, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-010887/2008– PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO (4 VOLUMES)., Idem, idem. PROC.Nº. 1500-036871/2017- FIABESA ALAGOAS S/A., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-026831/2017– SANTANA E CIA HOME CENTER LTDA- EPP, Idem, idem. PROC.Nº. 1500-036003/2017- EDNA DA SILVA MARQUES., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-037578/2017 – PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Idem, idem. PROC. Nº. 1500-009742/2014–SKATY E ALBUQUERQUE LTDA-ME., Idem, idem. PROC.Nº. 1500-022815/2016- M.S PINHEIRO EPP., Idem, idem.PROC.Nº. 1500-004416/2018– PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-043073/2017-PANDURATA ALIMENTOS LTDA(2 VOLUMES)., Idem, idem. PROC.Nº. 1500-039987/2016- PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL Idem, idem.PROC.Nº. 1500-015696/2018– SUPER GIRO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA , Idem, idem. PROC.Nº. 1500-016260/2018– SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Idem, idem. PROC. Nº. 1500-020922/2018- SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL Idem, idem. PROC.Nº. 1500-029920/2016- PEGASUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP Idem, idem.PROC. Nº. 1500-032993/2015- CRBS S/A ( 3 VOLUMES) Idem, idem. PROC.Nº. 1500-031725/2011- SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A (3 VOLUMES) Idem, idem.PROC. Nº. 1500-008705/2012- TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. Idem,

idem. PROC.Nº. 1500-025865/2010- TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A(2 VOLUMES) Idem, idem.PROC. Nº. 1500-032405/2010- TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A(2 VOLUMES) Idem, idem.PROC. Nº. 1500-019378/2010- TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A Idem, idem. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió 19 de Maio de 2018.

BARBARA FAUSTINO BRAGA Assessora Técnica – SRE

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 07 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1700-002241/2018 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAPEAL – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.

GSEF, em Maceió, 20 de junho de 2018.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-0022621/2018 – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – IMA – Ao Instituto do Meio Ambiente.PROC. Nº. 1500-021121/2018 – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – Idem.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-022668/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU - À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1700-002565/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.PROC. Nº. 1700-002416/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-022860/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI – À Superintendência do Tesouro Estadual-STE.PROC. Nº. 1500-022825/2018 – INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS-INMEQ – Idem.PROC. Nº. 1500-022882/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC – Idem.PROC. Nº. 1500-022932/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-022948/2018 – CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO-CGE – Idem.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-023109/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – À Superintendência do Tesouro Estadual-STE.PROC. Nº. 1500-023131/2018 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS-PM – Idem.PROC. Nº. 1500-023153/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE




AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI.PROC. Nº. 1500-023154/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA-SEAGRI – Idem.PROC. Nº. 1500-023034/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL – Idem.PROC. Nº. 1500-023160/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI – Idem.PROC. Nº. 1500-023157/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI – Idem.PROC. Nº. 1500-021056/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 5501-000412/2017 – PODER JUDICIÁRIO REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – À Procuradoria Geral do Estado-PGE.PROC. Nº. 1700-002647/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO-SEDETUR – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.PROC. Nº. 1700-002958-2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1700-002956/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1700-002739/2018 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-CBM – Idem.PROC. Nº. 1700-002986/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE-SELAJ – Idem.PROC. Nº. 1700-002404/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI – Idem.



A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 5501-004922/2017 – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.PROC. Nº. 4709-003723/2016 – PODER JUDICIÁRIO – Ao Alagoas Previdência.PROC. Nº. 1500-023164/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP – À Superintendência do Tesouro Estadual-STE.PROC. Nº. 1500-023145/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-023142/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-023108/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – Idem.PROC. Nº. 1500-038357/2017 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-020132/2018 – BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S.A. – Idem.PROC. Nº.1500-010047/2016 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. Nº. 1500-023165/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP – À Secretaria de Estado da Segurança Pública.PROC. Nº. 1700-000826/2014 – MÁRCIO MACIEL DE MORAES – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-023147/2018 – CHEFIA DE GABINETE – Idem.PROC. Nº. 1101-000728/2013 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.PROC. Nº. 41506-000429/2017 – ITEC-GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO – Ao Comitê de Programação Orçamentária e Financeiro – CPOF.PROC. Nº. 1700-000247/2018 – SEPLAG-ASSESSORIA ESPECIAL UNIDADE PLANEJAMENTO – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-007216/2017 – IDERAL – Ao Ideral.PROC. Nº. 1500-001480/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – À Secretaria de Segurança Pública.



O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-018068/2018 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-018068/2018 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – Idem.PROC. Nº. 1500-029825/2017 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/PFE – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-022373/2018 – PREFEITURA DE BOCA DA MATA – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-053330/2017 – GMIF – Idem.PROC. Nº. 1500-053143/2018 – LIMOEIRO DE ANADIA – PREFEITURA – Idem.PROC. Nº. 1500-019354/2018 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL – Ao Gabinete Civil.



O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-015143/2018 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – À Secretaria de Estado da Fazenda.PROC. Nº. 1500-027208/2016 – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – À Agência de Modernização de Gestão Processos-AMGESP.PROC. Nº. 2900-000064/2018 – PANDURATA ALIMENTOS LTDA – À Secretaria-Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social-CONEDES.

GSEF, em Maceió, 20 de junho de 2018. Publique-se.


. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 5850/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de nº 2000-18857/2016.

RESOLVE:

I- Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo de Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade da servidora de matrícula nº 23.648-9, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

II- Designar a Primeira Câmara Isolada-CPAD, constituída pela PORTARIA/SEPLAG Nº. 8793/2016, publicada no DOE de 25/08/2016, alterada pela PORTARIA SEPLAG/GS Nº 6.582/2017, publicada do DOE de 18/08/2017, composta pelas Servidoras: ANA PAULA DE BRITO CAMELO, cargo de Administrador, matrícula nº 29.978-2 DENISE CELINA SANTOS DE ARAÚJO, cargo de Contadora, matrícula nº 42.771-3 e SANDRA MARIA LOPES ATANASOV, cargo de Auxiliar de Programador Industrial, matrícula nº 54.293-8, para que seja presidida pela primeira, a fim de cumprimento ao item precedente.

III- Deliberar que a Presidente da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 362784






RESOLVE:

I- Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo de Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade da servidora de matrícula nº 824.571-1, da Secretaria de Estado da Educação - SEE.





Protocolo 362785



RESOLVE:

I- Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo de Administrativo Disciplinar, para apurar a responsabilidade do servidor de matrícula nº 863.608-7, do Hospital Professor Ib Gatto Falcão - SESAU.





Protocolo 362786

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, FABRICIO MARQUES SANTOS, EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. N° 1800.007274/2008- SETOR DE PAGAMENTO DO INTEIROR - (...) Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe ao Gabinete Civil.PROC. Nº 1700.005814/2014- SAHONNARA BARBOSA CAVALCANE RIBEIRO- (...) Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado.

Clarissa Natally MarquesResponsável pela resenha

Protocolo 362774

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 20 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. Nº 1800.003720/2016- EGBERTO MORAES BARBOZA- (...) Retornem-se os autos à CGE.PROC. Nº 1800.005353/2016- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- CEE- Idem.PROC. Nº 4104.002843/2016- SIMONE PETRUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 41010.001702/2017- JOSE HUMBERTO BELMINO CHAVES- Idem.PROC. Nº 20105.005303/20017- PAULA REGINA DE SOUZA MENDONCA- Idem.PROC. Nº 20105.005235/2017- ALINE CORDELIA ACIOLI BARACHO- Idem.PROC. Nº 20105.005969/2017- LIDIANE ROQUE DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 20105.005026/2017- ADRIANA MARCIA DE LIMA COELHO- Idem.PROC. Nº 20105.004991/2017- ADRIANA CAVALCANTI LOUREIRO MACIEL- Idem.PROC. Nº 20105.004869/2017- JOSE DA SILVA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 20105.004794/2017- MARIA ZEINA MARIANO DE OLIVEIRA - Idem.PROC. Nº 20105.004790/2017- ALEX RODRIGUES AYRES- Idem.PROC. Nº 20105.004752/2017- RICARDO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 5101.003339/2017- MARCELO DE M. VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 1500.002318/2016- UZIEL ALVES MARQUES- Idem.PROC. Nº 1500.008036/2015- AUREMIR LIMA DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1206.003404/2017- NATHALIE LOUISE DE OLIVEIRA CARVALHO- (...) À PMAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1206.000944/2016- LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRA- Idem.PROC. Nº 1206.000943/2016- IGOR SARMENTO FIRMINO- Idem.PROC. Nº 1206.000510/2017- GERBSON ANTONIO NUNES MIRANDA- Idem.PROC. Nº 1206.000008/2017- BRYAN HENRIQUE DE LIMA- Idem.PROC. Nº 1206.007519/2016- JOSE MURILO TENORIO MAGALHAES- Idem.PROC. Nº 1206.007518/2016- JOSE CLOVES DA SILVA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 1206.007517/2016- CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DO CARMO- Idem.PROC. Nº 1206.007477/2016- ANA KAROLYNE MONTEZUMA LINS LIMA- Idem.PROC. Nº 1206.007475/2016- VICTOR HUGO TORRES BARROS- Idem.PROC. Nº 1206.007474/2016- TIAGO DA SILVA DUARTE- Idem.PROC. Nº 1206.007459/2016- RODRGIO BARBOSA FERRO- Idem.PROC. Nº 1206.007460/2016- MAXSUEL SANTOS SILVA- Idem.PROC. Nº 1206.007455/2016- FELIPE JOSE AMORIM FOSATTO- Idem.PROC. Nº 1206.007454/2016- EVELINE CASTRO DE MESQUITA- Idem.PROC. Nº 1206.007453/2016- PHILIPPE NASCIMENTO MARINHO- Idem.PROC. Nº 1206.007450/2016- JOSE LUÃ SILVA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 1206.007448/2016- FABIO CALHEIROS PEREIRA- Idem.PROC. Nº 1206.007447/2016- PAULO BEZERRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1206.007446/2016- WELLINGTON DOS ANJOS SILVA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 1206.007445/2016- PEDRO AURELIO TEIXEIRA LIMA GOMES- Idem.PROC. Nº 1206.007424/2016- JOEMYSON LEANDRO SILVA DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 1206.007422/2016- JOSE VITOR DE ARAUJO SANTOS- Idem.PROC. Nº 1206.007409/2016- TAIS PEREIRA MARABA- Idem.PROC. Nº 1206.001260/2016- THIAGO LUIZ TAVARES MOURA REIS- Idem.PROC. Nº 1206.001259/2016- JOSE SALATIEL COSTA BEZERRA- Idem.PROC. Nº 1206.007520/2016- RONALD MEDEIROS MOTA- Idem.PROC. Nº 20105.006187/2017- MOISES ANTONIO DA SILVA JUNIOR- (...) À PCAL,conforme despacho supracitado.PROC. Nº 20105.000825/2016- JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS - Idem.PROC. Nº 20105.00251/2017- CARLOS ALBERTO DA SILVA ALENCAR- Idem.PROC. Nº 20105.005299/2017- ROBERTSON SANTOS DE PAULA- Idem.PROC. Nº 20105.005354/2017- JOSE VASQUE ALVES DE ARAUJO- Idem.PROC. Nº 20105.005377/2017- PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.005774/2017- WESLEY DANIEL CLAUDINO CAVALCANTE PINTO- Idem.PROC. Nº 20105.005759/2017- VIVIANE FERREIRA MOREIRA- Idem.PROC. Nº 20105.005700/2017- PAULO CASADO DE FARIAS NETO- Idem.PROC. Nº 20105.005012/2017- JOSE ALDIR DE MORAES GOMES- Idem.PROC. Nº 20105.004894/2017- MICHELYNE LIRA DE CARVALHO- Idem.PROC. Nº 20105.004856/2017- ANUSKA ANGELICA BATISTA DE SOUZA- Idem.




PROC. Nº 20105.004792/2017- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEDROSA- Idem.PROC. Nº 20105.009759/2014- ALMIR DA GUIA PAIVA- Idem.PROC. Nº 4799.006128/2015- MAURO BARROSO DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº 1800.001301/2018- GILVANIA BORGES DIAS DA SILVA- (...) Retornem-se os autos à Secretaria de Estado da Educação.PROC. Nº 4799.002751/2018- CICERO ALVES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.001014/2016- LEA LOPES DA SILVA LIMA- Idem.PROC. Nº 1800.010870/2016-LUCINES LUIZ DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.003545/2015- MARIA VERONICA CAETANO BATISTA- Idem.PROC. Nº 1800.007732/2015- DAUCY SIMOES CORREIA- Idem.PROC. Nº 1800.010216/2017- JOSE AVELAR FERREIRA- Idem.PROC. Nº 1800.000247/2018- LUIZ FERREIRA DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1800.010326/2017- ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ALCIDES ANDRADE- Idem.PROC. Nº 1800.009015/2017- ERALDO ACIOLY LOPES- Idem.PROC. Nº 1800.000161/2017- MARIA CARMELITA DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 1800.008404/2006- CASSIA REGINA DE SOUZA LIMA - Idem.PROC. Nº 1800.008650/2006- MARIA APARECIDA PACHECO FERRARI GOMES- Idem.PROC. Nº 1800.009434/2006- KATIA MICHELINE PINTO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.009785/2006- REJANE DE OLIVEIRA PORTO SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.010126/2014- GUILHERME ADOLPHO MEDEIROS ROCHA- Idem.PROC. Nº 1700.002979/2018- GARDENIA MOREIRA GOMES FARIAS DE MELO - Idem.PROC. Nº 4799.006139/2015-MARGARIDA MARIA DOS SANTOS - (...) A UNCISAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1500.002034/2017- MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA- (...) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1500.002994/2017 IVANILDO COSTA NEVES- Idem.PROC. Nº 1500.004822/2017- ADALBERTO OLIMPIO DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº 34000.000139/2016-ALEXANDRE FABIANO GOMES CAVALCANTE- (...) À SERIS, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 34000.001947/2016- SERIS- CHEFIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS- Idem.PROC. Nº 34000.000425/2014- MARIA ANGELA MACENA FERREIRA- Idem.PROC. Nº 4104.002798/2016- JOZINETE MARIA DA SILVA - (...) À UNEAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 2102.000329/2012- MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA- (...) À PO-AL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1700.003630/2017- POAL- PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS- Idem.PROC. Nº 5101.020777/2010- SERVIÇO DE APOIO A COMISSAO DE LICITACAO- (...) AO DENTRAN, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 2900.000395/2016- CARLOS MODESTO TENORIO RIBEIRO- (...)A SEDETUR, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 52555.01709/2014-ADAUTO DE ALMEIDA MARIZ- (...) A ADEAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 1800.005564/2018- FELLIPE JOSE OLIVEIRA LOUREIRO- (...) Retornem os autos ao Gabinete Civil.PROC. Nº 4799.002713/2018- JOSE OTAVIO DE ALMEIDA COSTA- (...) Encaminham-se os autos à SESAU.PROC. Nº 2000.024633/2017- MARIA DE FATIMA VIEIRA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.017259/2014- FREDERICO THEOBALDO RAMOS ROCHA- IdemPROC. Nº 2000.022901/2011- CHARLES ALBERTO REIS SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.015698/2016- SESAU- SAMU- GERENCIA DIO SERVICO DE ASSISTENCIA MOVEL DE URGENCIA DE ARAPIRACA- Idem.PROC. Nº 2000.022870/2015- ATILA RAPHAELA ESTEVES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.023654/2015- SILVIO VELOSO XAVIER- Idem.PROC. Nº 1700.009514/2017- EDWARDS MOREIRA PAES- Idem.PROC. Nº 2000.005966/2017- NILZA OLIVEIRA BARBOSA- Idem.PROC. Nº 2000.008203/2015- VERA LUCIA VIANA DUARTE- (...) Encaminha-se os autos ao AL Previdência.PROC. Nº 4799.001120/2016- ALAGOAS PREVIDENCIA- Idem.PROC. Nº 2000.016179/2017- GONCALO TAVARES MENDES- Idem.PROC. Nº 1800.004091/2018- ALEX ALVES CORDEIRO- Idem.PROC. Nº 1800.002115/2018- CATHARINA ADELINO DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 20105.010241/2014- JOSE MAXIMO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.009794/2014- REINALDO JOSE DE LIMA RODRIGUES- Idem.PROC. Nº 20105.009067/2014- TANIA MARCIA BARBOSA MENDES- Idem.PROC. Nº 4799.003615/2015- MARIA JOSE GUEDES PEREIRA DE OMENA- Idem.PROC. Nº 2000.017807/2010- JOSE RENALDO MOREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2101.001852/2012- PAULO RODRIGO CAVALCANTE DE

OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1800.000749/2018- AGNANMIR ROCHA PEREIRA- Idem.PROC. Nº 2000.012545/2017- ROSEANE FARIAS DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 20105.003626/2017-VERONICA SIMOES COIMBRA- Idem.PROC. Nº 2000.010639/2017- MARIA NIELBA TENORIO ALVES- Idem.PROC. Nº 2000.004602/2017- MARIA AUXILIADORA DE LIMA LEAO MAIA- Idem.PROC. Nº 1800.007256/2016- MARILEIDE ALBUQUERQUE DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1800.009266/2016- MARIA SUELY LAURINDO CAMPOS- Idem.PROC. Nº 1800.008624/2016- MARIA QUITERIA ANGELO- Idem.PROC. Nº 2600.001738/2017- JOSE EDMILSON SILVA DIAS- Idem.PROC. Nº 1203.001535/2015- PAULO SERGIO LINS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 2000.004638/2010- RAIMUNDO JORGE ROSARIO SOUZA- Idem.PROC. Nº 2000.012808/2010- MARIA GORETTI AMARAL TORRES SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.009519/2010- INES NUNES NASCIMENTO DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.004210/2017- SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO- (...) A UNCISAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 41010.003711/2017- NADIA GOMES DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 41010.000922/2017- EDNILDA MARIA DE LIMA OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 4101.008505/2014- MARIA DA CONCEICAO MARTINIANO DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 41010.00367/2016- ANTONIO CARLOS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.003090/2018- PREVIDENCIA SOCIAL- Idem.PROC. Nº 41010.025038/2007- ALINETE FERREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.003147/2017- MARIA LUCIA MUNIZ DE MELO SANTOS- (....) Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº 1800.003104/2018- MATA VALERIA CABRAL DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 52555.002327/2016- JEFERSON AUGUSTO FURTADO DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 41010.004442/2016- LIGYA SANTOS LIMA LAMENHA- Idem.PROC. Nº 41010.012018/2016- MONI CHIARA ARAUJO BARBOSA- Idem.PROC. Nº 4101.0008873/2016- JULIANA SOARES TENORIO MIRANDA FELLIPU- Idem.PROC. Nº 41010.020930/2016- DAVID DOS SANTOS CALHEIROS- Idem.PROC. Nº 4101.0020601/2016- EDNA LYRA DE ARAUJO- Idem.PROC. Nº 41010.001209/2017- GESSICA CAVALCANT DE MELO- Idem.PROC. Nº 1800.008891/2017- ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL- Idem.PROC. Nº 1700.001431/2014- ANTONIO DA SILVA MORAES- Idem.PROC. Nº 1700.000862/2018- SANDOVAL GOUVEIA DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 1700.000863/2018- ADEILDO LIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 4101.005330/2016- JUCINARA DA SILVA LOPES- Idem.PROC. Nº 41010.02398/2016- NUBIA RAFAELLA GUEDES DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1206.005223/2017- DORGIVAL FERREIRA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.000972/2018- NEREIDA VIANA RABELO- Idem.PROC. Nº 4101.007523/2016- PEDRO PEREIRA DE LUCENA NETO- Idem.PROC. Nº 41010.06310/2016- FABYANNE DE SOUZA MOURA- Idem.PROC. Nº 41010.020294/2016- MARCONE GUIMARAES DE SA- Idem.PROC. Nº 4101.007434/2011- MARIO DIOGENES DORIA- Idem.PROC. Nº 2000.008822/2013- DANIELA FALCAO DE MELO FERNANDES- Idem.PROC. Nº 1204.001098/2018- NADJA MARIA BARBOSA- Idem.PROC. Nº 2000.007811/2018- MARISA VIEIRA DA SILVA MONTORO- Idem.

CLARISSA NATALLY MARQUESResponsável pela Resenha

Protocolo 362783

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DO

ESTADO DE ALAGOASCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE

ALAGOASEDITAL Nº 7 - SEDUC/AL, DE 21 DE JUNHO DE 2018

O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Professor da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas.1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/especialidade/GERE, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final




na avaliação de títulos.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 1ª GERE10001190, Jobson Viana de Oliveira, 0.00 / 10000708, Jose Tavares de Cerqueira Neto, 0.00 / 10016456, Karina Vilela Calheiros, 0.00 / 10014435, Marcio Pereira Monteiro, 0.00 / 10012049, Renan Teixeira de Lima Junior, 0.00 / 10014544, Salomao de Miranda Marcos, 0.00 / 10009386, Sarah Santos Moura, 0.00 / 10011513, Sivaldo Lima de Melo, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 2ª GERE10002799, Agamenon Lima do Nascimento, 0.00 / 10014331, Isadora Lais Lima Nogueira, 0.00 / 10014322, Joao Feliciano de Souza Neto, 0.00 / 10010038, Rejane Lacerda Pontes, 1.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 3ª GERE10003084, Christiane Moreira Lira, 0.00 / 10011465, John Arislan da Silva, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 4ª GERE10001263, Diego Januario dos Santos, 0.00 / 10010725, Maria das Gracas de Vasconcelos, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 5ª GERE10000477, Cristina Tavares dos Santos, 0.00 / 10015694, Erika Cristine Silva, 0.00 / 10021647, Fabiano Santos Tenorio Alves, 0.00 / 10010166, Nardel de Almeida Guedes, 1.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 6ª GERE10015170, Christiano Oliveira de Freitas, 0.00 / 10019940, Poliana Ribeiro Pereira de Resende, 1.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 7ª GERE10010901, Edilene Herculino Barbosa da Silva, 0.00 / 10000493, Ernandes Pires da Silva, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 8ª GERE10000314, Carla de Albuquerque Pontes Pinto, 0.00 / 10007555, Elysson Thiago Gomes Barbosa, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 9ª GERE10010706, Adriane Pereira Dantas, 0.00 / 10020139, Joana D Arc de Carvalho Rodrigues, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 10ª GERE10000143, Elenice Nogueira Santos, 0.00 / 10010240, Sanderson Ricardo da Silva Lima, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 11ª GERE10017860, Juliana dos Santos de Sa, 0.00 / 10023958, Meire Helen Dias de Jesus, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 12ª GERE10005009, Relvanidia Maria do Livramento, 0.00 / 10014255, Vitoria Maria Fidelis da Silva, 0.00.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 13ª GERE10006268, Ana Libia de Lima Araujo, 0.00 / 10009892, Carlyle Rosemond Freire Santos, 1.00 / 10003249, Karina Mayara da Silva, 0.00 / 10010198, Lael Correia de Araujo, 0.00 / 10017036, Luciano Jose Trindade Falcao, 1.00 / 10021358, Regileno Luis de Souza Lima, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 1ª GERE10008317, Daniela Tomain Malfara, 0.00 / 10001754, Joao Pedro Rodrigues Franca, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 2ª GERE10005595, Cauay Vianna Gazele, 0.00 / 10016500, Cesar Pereira da Silva, 0.00 / 10021214, Deyvison Campos dos Santos, 0.00 / 10002893, Evlyn Larisse da Silva Vilar, 0.00 / 10001908, Henrique de Souza Azevedo, 0.00 / 10009577, Silvany de Sousa Araujo, 0.00 / 10006469, Stephannie Janaina Maia de Souza, 0.00 / 10022809, Valdecir da Silva Junior, 3.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10019532, Maria Tania Rodrigues da Silva, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 3ª GERE10008370, Adiles Paulo de Lima, 0.00 / 10021080, Jose Cleiton Souza Tenorio, 0.00 / 10009826, Patricia Oliveira Barros, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 4ª GERE10012955, Ernande Rodrigues Leite Filho, 0.00 / 10007575, Janiele Oliveira dos Santos, 0.00 / 10013559, Rafael Fernando da Silva, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 5ª GERE10001254, Aline Camila Silva de Oliveira, 3.00 / 10022207, Cryslene Ferreira dos Santos, 0.00 / 10012626, Edilma dos Santos Silva, 4.00 / 10002049, Erica Patricia de Sa Nascimento, 0.00 / 10018423, Rubens Pereira Bezerra, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10019230, Ellen Soares Luz da Costa, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 6ª GERE10011991, Aleilson da Silva Rodrigues, 4.00 / 10020870, Ariane Pereira da Silva, 1.00 / 10005688, Danillo Sipriano do Nascimento, 0.00 / 10007661, Givaldo Ferreira Barbosa, 1.00.

CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 7ª GERE10003081, Arivonaldo Vaniel da Silva, 1.00 / 10013144, Diana Duarte de Lira, 3.00 / 10003134, Joao Paulo Martins de Araujo, 0.00 / 10003676, Thiciane Silva Lima, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10000545, Kamila Melo de Almeida, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 8ª GERE10018593, Daniel Silva Melo, 0.00 / 10019052, Fabio Silva Feitosa, 0.00 / 10010653, Jose Junio da Silva, 0.00 / 10001555, Luciene Ribeiro de Andrade, 3.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 9ª GERE10020178, Camila Gomes dos Santos Souza, 0.00 / 10021174, Christopher Anderson Santos, 0.00 / 10013203, Gabriela dos Santos Santana, 1.00 / 10020148, Yanne Clara Lins de Alcantara, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 10ª GERE10020766, Flavio Rodrigo da Silva Nascimento, 0.00 / 10012915, Hellber Emmanuel Lima de Santana, 1.00 / 10013327, Paulo Rodrigo Marques do Rego, 0.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 11ª GERE10022732, Glaucia da Luz Silva, 0.00 / 10013333, Jaciara Raquel Barbosa de Lima, 4.00 / 10010900, Tamires Alecrim Figueiredo Marques, 1.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 12ª GERE10016416, Anna Amelia de Paula Moraes, 1.00 / 10012971, Eid de Souza Farias, 0.00 / 10020515, Luiz Carlos de Castro Albuquerque, 0.00 / 10011758, Norma Xavier Silva, 1.00.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 13ª GERE10006690, Felipe Rodrigues de Andrade, 0.00 / 10016450, Jose Jamerson Teles Chagas, 3.00.CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS - 1ª GERE10017230, Flavia Chini Alves, 0.00.CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS - 13ª GERE10013438, Ivankswell de Franca Ferreira, 0.00 / 10010460, Maria Gilberlane Ferreria de Sousa, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 1ª GERE10003648, Deyvid Henrique Souza Mde Figueredo, 0.00 / 10004565, Robson Galindo Soares, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª GERE10023967, Alex Santos Tenorio, 0.00 / 10017637, Deibson Fernando da Silva, 0.00 / 10018774, Eduardo da Silva Teixeira, 1.00 / 10013568, Elenilson Ricardo de Oliveira Silva, 1.00 / 10002290, Ezra Roman da Silva Ramos, 0.00 / 10016372, Felipe Afonso de Melo Santos, 0.00 / 10017986, Jose Leandro Tavares da Costa, 1.00 / 10001591, Manoel Aniel dos Santos Neto, 0.00 / 10017110, Mario Jardel Santos de Souza Ramos, 0.00 / 10005404, Pablo Aranda Vieira, 0.00 / 10002875, Valdemir da Silva Melo, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10013049, Filipe Costa dos Santos, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª GERE10006613, Rafael Henrique Araujo Souza, 0.00 / 10001665, Sidney Lima Ferreira, 1.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 4ª GERE10004692, David Torres Perdigao, 0.00 / 10015520, Eduardo Vieira Mendes, 0.00 / 10007337, Maria Antonieta Almeida Bastos, 1.00 / 10006352, Rubens de Alcantara Moura Pimentel Vilela, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 5ª GERE10001216, Emylyanne Santos Bento, 0.00 / 10012042, Flavio Rui Mendes dos Santos Junior, 1.00 / 10020497, Irinaldo Deodato Silva, 0.00 / 10011632, Lilia Fernanda de Oliveira Basilio, 0.00 / 10002947, Saturnino Tavares da Silva Neto, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10001201, Douglas Alves Rodrigues, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 6ª GERE10016732, Evandro Sales de Lima, 0.00 / 10014382, Evelinny Lucas Leite Siebra, 0.00 / 10002923, Genival Pereira dos Santos, 1.00 / 10015358, Joao Paulo Fontes Rodrigues, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 7ª GERE10006762, Clarissa Ronise Lamenha Antao, 1.00 / 10011768, Erivelton do Nascimento Santos, 0.00 / 10003191, Everson Rafael Alves Bandeira, 0.00 / 10023944, Guilherme Joao Freitas Pereira Junior, 0.00 / 10000022, Julio Cesar de Espindola, 1.00 / 10002965, Wechily Stanele da Silva Oliveira, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 8ª GERE10019611, Rodolfo Luiz Santos Rego, 0.00 / 10005921, Rodrigo Mateus e Silva Rodriguez, 1.00.




CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 9ª GERE10003762, Lucio Alberto Lima Ferreira, 0.00 / 10003063, Sirleia Pereira da Silva, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 10ª GERE10002213, Jose Rafael Gomes de Araujo, 1.00 / 10021355, Ricardo de Alencar Santos, 1.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 11ª GERE10012379, Antonio Jose de Carvalho, 1.00 / 10016989, Poliana Freitas Brito, 0.00 / 10023207, Sidney Cassio de Lima Brito, 0.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 12ª GERE10009094, Daniela Leonardo de Albuquerque, 0.00 / 10017700, Flavio Gutto Barbosa Pimentel, 1.00.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 13ª GERE10018516, Alexandre Adelino de Oliveira, 0.00 / 10013354, Amanda Lucia Cabral de Lucena, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 1ª GERE10000786, Carine Ane Jung, 4.00 / 10008518, Nailton Fernandes da Silva, 1.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 2ª GERE10011133, Jose Adelson de Farias de Melo, 1.00 / 10005466, Jose Aparecido de Oliveira Lima, 3.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 3ª GERE10001551, Jose Alfredo Melo dos Santos, 0.00 / 10001456, Ronny Dennyson Monteiro Santana, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 4ª GERE10008054, Eduarda Maria da Silva Fonseca, 0.00 / 10000976, Marcio Pedro da Silva, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 5ª GERE10010165, Jose dos Anjos Junior, 0.00 / 10009331, Josimar Firmino da Silva, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 6ª GERE10005813, Adriano Januario da Silva, 0.00 / 10003394, Ginaldo Alves Pereira, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 7ª GERE10003482, Eduardo Lourenco Figueiredo, 1.00 / 10006096, Jose Quiterio da Silva Correia, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 8ª GERE10005621, Bruno de Sousa Bezerra, 0.00 / 10018520, Maciel Carneiro da Silva, 1.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 9ª GERE10000806, Anderson Francisco dos Santos, 0.00 / 10012427, Marcos Savio Santos Aguiar, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 10ª GERE10004134, Adailton Pereira de Melo, 1.00 / 10009106, Thyago Coelho de Sousa Lima, 1.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 11ª GERE10012878, Gilmar Lima Fernando, 0.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 12ª GERE10012600, Jonathan Napoleao dos Santos, 0.00 / 10002467, Rodrigo Calheiros Dantas, 1.00.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 13ª GERE10002867, Diego Fernandes da Silva, 0.00 / 10015005, Flavio Santos Hora, 0.00 / 10007807, Francisco de Paula Brennand, 0.00 / 10009176, Ricardo Max Lima Cavalcante, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 1ª GERE10000610, Andre dos Santos Rosendo, 0.00 / 10007658, Carlos Leonardo Rodrigues Novaes Carvalho, 0.00 / 10020216, Francisco Ferreira da Paz, 1.00 / 10007028, Gilson Yuri Silva Moura, 0.00 / 10017652, Jeova dos Santos Silva, 0.00 / 10000356, Jobson de Araujo Nascimento, 0.00 / 10000682, Jonathas Dantas Tenorio, 3.00 / 10001794, Jose da Silva Santos, 0.00 / 10020074, Josemi Alves da Silva Filho, 0.00 / 10019691, Klynsmann Tenisson Silva Veras, 0.00 / 10014592, Leonade Daviliano da Silva, 9.00 / 10010958, Luis Carlos do Nascimento, 0.00 / 10010289, Nivea Fernanda Correa, 9.00 / 10009500, Ramilton Batinga dos Santos Filho, 0.00 / 10017830, Rangel Florentino Bomfim, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10002972, Fabio Antonio Neto Geda, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 2ª GERE10009201, Aduan Luiz da Silva, 3.00 / 10022199, Aleff Kannety Henrique dos Santos, 0.00 / 10009007, Samuel Soares de Souza Santos, 0.00 / 10000028, Vlamir Gama Rocha, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 3ª GERE10018924, Andre Araujo Sousa, 0.00 / 10002047, Andreia Gomes Bezerra, 1.00 / 10005756, Emanuelly Torres Nunes, 1.00 / 10011268, Iago Saturnino de Lima, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 4ª GERE10013028, Andre Luiz Acioly Albuquerque, 0.00 / 10006450, Anthony Sales Peixoto, 3.00.

CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 5ª GERE10000251, Alberto Morais Silva, 0.00 / 10013976, Cassia Juliana Ferreira Marques, 0.00 / 10018915, Edielma Costa Mendonca, 3.00 / 10010556, Eraldo Crispiniano de Gois, 0.00 / 10004909, Ewerton Souza de Araujo, 1.00 / 10011269, Fabricio Silva Araujo, 0.00 / 10006523, Jonatas Ferro Cavalcante, 0.00 / 10013289, Neila Gomes Belchior, 0.00 / 10018235, Romario Lima Santos, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10006798, Miguel Mendes Cavalcante, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 6ª GERE10007291, Clesia da Silva Santana, 1.00 / 10004743, Clesio da Silva Santana, 0.00 / 10005412, Edgar Gomes da Silva, 0.00 / 10007322, Marcelo dos Santos Oliveira, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 7ª GERE10006193, Fabio Ricardo de Sousa Pereira, 0.00 / 10016463, Iago Bruno Ferreira e Souza, 0.00 / 10011873, Joao Rafael Brandao, 0.00 / 10018775, Jucimerio da Silva, 0.00 / 10008161, Paulo do Nascimento Rodrigues, 0.00 / 10001617, Sara Raquel de Souza Silva, 1.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 8ª GERE10011756, Avelar Araujo Santana, 0.00 / 10009057, Franderkley de Matos Porto, 0.00 / 10009592, Jamerson Barbosa da Silva, 0.00 / 10008002, Pedro Eduardo Saraiva Caselli, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 9ª GERE10000285, Denys Carllos Garcia de Oliveira, 0.00 / 10017135, Francisco de Assis Santos, 0.00 / 10017981, Rogerio Dias de Oliveira, 0.00 / 10021105, Silvio Oliveira Costa Silva, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 10ª GERE10022517, Douglas Ramos Velozo, 0.00 / 10011073, Jenekesia Lins da Silva, 4.00 / 10015374, Nailson Ferreira Santos, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 11ª GERE10022855, Fabio Fernando Vicente Ribeiro, 0.00 / 10011574, Jose Ailton dos Santos Pereira, 0.00 / 10010355, Jose Alberto Barreto, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 12ª GERE10006849, Cassio Fagundes da Silva, 0.00 / 10003001, Cezar Antonio Lima do Nascimento, 0.00 / 10015434, Cleonildo Silva da Mata, 0.00 / 10002461, Djaelson Lopes da Silva, 0.00 / 10005930, Kleverson Lopes Guimaraes, 0.00.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 13ª GERE10013107, Benjamim Nunes de Oliveira, 4.00 / 10001036, Carlos Alexandre Araujo dos Santos, 0.00 / 10007536, Charles Lisboa Tenorio de Magalhaes, 0.00 / 10001734, Edelson Moreira Costa, 3.00 / 10000599, Emerson Paes de Brito, 0.00 / 10019150, Fernando Claudino, 3.00 / 10018512, Gilberto Jose Barbosa Junior, 3.00 / 10009913, Ivanildo Lima de Araujo, 1.00 / 10005053, Jailton de Souza Silva, 0.00 / 10014807, Jamisson de Arimateia Oliveira Costa, 0.00 / 10000704, Michael Patrick Costa de Lucena, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 1ª GERE10001815, Celio Brecho Monteiro, 1.00 / 10007120, Emerson Mamede Ferreira, 0.00 / 10002995, Jackson Luiz de Franca, 0.00 / 10020154, John Herbert Nascimento Santos, 0.00 / 10000841, Luciano Lima Ferreira, 3.00 / 10003269, Maria do Perpetuo Socorro Montenegro de Lima, 1.00 / 10000999, Rogerio Ewerton Ferreira da Silva Nascimento, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10004255, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 2ª GERE10000980, Andre Camilo da Silva, 1.00 / 10011518, Clezia Sueli Santos, 0.00 / 10004570, Davi Oliveira da Silva, 1.00 / 10016691, Thiago Anderson Pereira de Carvalho, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 3ª GERE10006738, Elilian Regia Alves da Silva, 1.00 / 10001458, Juarez Cavalcante Ferreira, 1.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 4ª GERE10019866, Clesivan Rodrigues do Nascimento, 0.00 / 10021683, Renan Rodrigues da Silva, 1.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 5ª GERE10013628, Ana Caroline Pereira da Silva, 1.00 / 10014122, Edja Dias Carvalho, 1.00 / 10019242, Erlialdon Silva Macario de Oliveira, 0.00 / 10021941, Pedro Henrique Nunes Silva, 0.00 / 10002168, Romulo Gois de Aragao, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10003621, Janison Correia de Andrade Junior, 4.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 6ª GERE10016099, David Roney Vieira Palmeira, 0.00 / 10009598, Renato de Menezes Pereira, 1.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 7ª GERE




10019680, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva, 0.00 / 10001581, Julio Cesar Peixoto Silva, 1.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 8ª GERE10004777, Jose Natan Goncalves da Silva, 3.00 / 10005611, Marcio Alves dos Santos, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 9ª GERE10013501, Carlos Humberto Carvalho Silva Junior, 0.00 / 10013717, Danilo Vinicius Santos Brito, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 10ª GERE10022008, Adriano Lima e Souza, 0.00 / 10012201, Osvaldo Paulino dos Santos Filho, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 11ª GERE10000531, Miguel Luiz Ferreira Guimaraes de Figueiredo, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 12ª GERE10001102, Eles Calheiros Marques Junior, 1.00 / 10006224, Jose Clebson Guilherme da Silva, 1.00 / 10007307, Lucas Eduardo Costa, 0.00 / 10007165, Melse Vantuir dos Santos Medeiros, 0.00.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 13ª GERE10014847, Adriana Valenca de Almeida, 1.00 / 10000048, Anselmo Felipe Silva Lins, 0.00 / 10003182, Edivaldo Lima da Silva, 1.00 / 10007040, Janeine de Oliveira Valido, 1.00 / 10018264, Jaqueline Silva Sales, 1.00 / 10020731, Joao Paulo Monteiro da Silva, 1.00 / 10003541, Sara Alcantara Peixoto, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10007424, Eliete Sabino do Nascimento, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 1ª GERE10005061, Clara Alana de Farias Barbosa, 1.00 / 10021847, Eliana Silva, 1.00 / 10020196, Ives Leocelso Silva Costa, 0.00 / 10006858, Juliana Lemos da Paz, 0.00 / 10004030, Raian Souza Santos, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 2ª GERE10004393, Antonio Peixoto da Silva Junior, 0.00 / 10002450, Carleane Ferreira de Jesus, 0.00 / 10000994, Mauro Firme da Silva Junior, 1.00 / 10007875, Vanessa Lourenco de Sa Santos, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 3ª GERE10004076, Danilo Bastos de Albuquerque, 1.00 / 10001259, Dehon da Silva Cavalcante, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 4ª GERE10022573, Gustavo Gomes da Silva, 0.00 / 10012632, Maria Aparecida de Araujo, 1.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 5ª GERE10006408, Andre Vieira Borges, 0.00 / 10006924, Antonio Cleber da Conceicao Lemos, 0.00 / 10020666, Claudio Marcelo Melo Costa, 0.00 / 10016513, Cristiano dos Santos, 0.00 / 10006379, Eudes Ferreira Pereira, 1.00 / 10000634, Johnny Pereira Gomes, 0.00 / 10004703, Juliana Gomes da Silva Santos, 0.00 / 10000932, Marquisuel Rodrigues Silva, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10012850, Alenildo Gomes dos Santos, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 6ª GERE10013500, Andrea Gomes Rodrigues, 0.00 / 10016987, Claudisson da Silva Neves, 0.00 / 10013946, Tiago Barbosa da Silva, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 7ª GERE10015155, Emerson Carlos Cantilino Nascimento, 0.00 / 10003203, Reginaldo Vilela de Lima, 1.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 8ª GERE10000808, Jose Cicero Correia, 4.00 / 10012763, Paula Aparecida dos Santos Andrade, 1.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 9ª GERE10009578, Amanda Marques dos Santos, 0.00 / 10007223, Emily de Avelar Alves, 0.00 / 10005555, Louise Prata Mendonca, 0.00 / 10004492, Moises dos Santos Souza, 0.00 / 10010763, Tiago Pires Rios, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10011483, Gelvane Andrade Costa Filho, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 10ª GERE10019402, Herika Paes Rodrigues Viana, 4.00 / 10016009, Lucas Wallemberg Pereira dos Santos, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 11ª GERE10011245, Efigenio Teixeira Lima Junior, 0.00 / 10019656, Rita de Cassia Costa Macedo dos Santos, 0.00.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 12ª GERE10012199, Anderson dos Santos Morais, 0.00 / 10012858, Elida Kassia Vieira da Silva, 0.00 / 10000559, Rodrigo Carneiro da Silva, 1.00 / 10003535, Tiago Felipe Campos, 1.00.

CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 13ª GERE10010566, Daython Alexandre da Silva, 0.00 / 10018418, Denisson Ventura Almeida de Sousa, 0.00 / 10012884, Henrique Nogueira de Albuquerque, 0.00 / 10011200, Jose Carlos Rodrigues dos Santos, 0.00 / 10001363, Paulo Vitor Barbosa dos Santos, 3.00 / 10015238, Wesley da Silva Souza, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10012293, Judas Tadeu de Holanda, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 1ª GERE10004517, Ana Karine de Sousa Dantas, 0.00 / 10015958, Antonio Marcos Otaviano de Lima Junior, 0.00 / 10016168, Claudio Mafra Ferraz, 1.00 / 10005715, Eurico da Silva Santos, 0.00 / 10015938, Fabiano Souza Lopes dos Santos, 0.00 / 10004548, Ib Paulo de Araujo, 0.00 / 10000888, Jardson Ferreira da Silva, 0.00 / 10004215, Jordana Gomes Barros, 1.00 / 10011713, Julieta Ramos Pereira, 0.00 / 10004583, Klerik Laurindo da Silva, 0.00 / 10004266, Lais Calado da Silva Leite, 0.00 / 10023184, Marilia Dantas Tenorio Leite, 3.00 / 10018427, Monica de Sousa Santa Isabel, 0.00 / 10011851, Nibbya Karlla Pereira de Albuquerque, 0.00 / 10015889, Pedro Fortunato de Oliveira Neto, 0.00 / 10022720, Rafael Albuquerque Muniz Falcao, 0.00 / 10020254, Ruth Lopes da Silva, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 2ª GERE10000406, Analice da Conceicao Leandro da Silva, 0.00 / 10013733, Isabel Cristina Araujo Correia, 0.00 / 10008617, Marcos Roberto Santos Oliveira, 0.00 / 10020225, Suanne Muniz Barreto, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 3ª GERE10005684, Gledson Gomes da Silva, 0.00 / 10015679, Livia Maria Silva Lucas, 0.00 / 10008517, Manoel Lopes da Silva Junior, 0.00 / 10009419, Matheus Santana Ribeiro, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 4ª GERE10006245, Andreza Vicencia Calet da Silva, 0.00 / 10000405, Daniel Vitor de Almeida Cabral, 0.00 / 10003539, Lucilene Alves Feitosa da Silva, 0.00 / 10018708, Roberta Karla Almeida da Silva, 1.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 5ª GERE10003586, Edione dos Santos Silva, 1.00 / 10003367, Elison Galdino de Farias, 0.00 / 10003571, Laisse Monteiro Silva, 1.00 / 10009801, Leane Mayara da Silva Santos, 0.00 / 10015524, Misael Alisson Ursulino de Lima, 0.00 / 10002053, Rosiane Almeida dos Santos, 1.00 / 10021637, Sebastiao Nunes da Silveira, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10015075, Wellington Ferreira dos Santos, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 6ª GERE10005671, Aurilena Calixto Barros, 1.00 / 10018371, Jose Luciano Ramalho Sousa, 1.00 / 10008939, Ricardo Ferreira Silva Lima, 1.00 / 10022212, Sivaldo Santana Santos, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 7ª GERE10006710, Crystal Franca Amorim de Almeida, 1.00 / 10011692, Elisangela Leao de Cerqueira, 1.00 / 10020390, Josimar Oliveira da Silva, 0.00 / 10006557, Luciene Soares da Silva, 0.00 / 10004312, Luiz Carlos Novaes Junior, 1.00 / 10009824, Tarcisio Jose Alves de Morais, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 8ª GERE10019788, Fernanda Cristina da Silva Melo, 1.00 / 10005800, Jefferson Santana dos Santos, 0.00 / 10005532, Leticia Fernanda Lemos Dantas, 0.00 / 10000743, Tania Epifanio da Silva, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 9ª GERE10008632, Alaide Oliveira Rosendo Neta, 0.00 / 10016022, Alessandra Barbosa de Almeida, 0.00 / 10016253, Antonio Vieira dos Santos Neto, 0.00 / 10015023, Luana Raquel Cardoso de Andrade, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 10ª GERE10007822, Alice Patricia Solano Lopes, 0.00 / 10009541, Alvaro Santa Cruz Lima do Nascimento, 0.00 / 10021469, Douglas Henrique Tavares Rocha, 0.00 / 10001342, Maria Luiza da Silva, 0.00 / 10023686, Regivaldo Pereira, 0.00 / 10017897, Yannick Clemon de Araujo Bezerra, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 11ª GERE10000105, Anderson Alan de Melo Hora, 0.00 / 10001635, Artemio Alves de Rezende Neto, 0.00 / 10017409, Olivia Denize da Silva Menezes, 0.00 / 10017512, Rubnigna de Oliveira, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 12ª GERE10007836, Alex Gleidson Pereira da Silva, 0.00 / 10011755, Almir Francisco Nascimento, 0.00 / 10020623, Antonio Marcio de Lima Costa, 1.00 / 10014072, Claudia Soares dos Santos, 0.00 / 10018538, Daniel Pereira Barbosa, 1.00 / 10013602, Deyse Mirelle Rocha Costa, 0.00 / 10018509, Geisiane Nascimento Araujo, 0.00 / 10011634, Hosana Maria Lins Buarque, 0.00 / 10001732, Jerdson Nunes dos Santos, 0.00 / 10001680, Jose Ramos Gomes, 0.00 / 10020840, Matheus Silva Vilas Boas, 0.00 / 10014904, Rafael Moura de Miranda, 0.00 / 10009585, Rita de Cassia Moura de Barros, 0.00 / 10003163, Robson Alves dos Santos, 1.00 / 10000218, Wagner Max Alves Santos, 0.00 / 10019232, Wagner Tony Gomes da




Silva, 0.00.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 13ª GERE10008377, Alex Marcondes da Silva, 0.00 / 10016062, Alipia Suely Silva dos Santos, 0.00 / 10010183, Andrea Enedina Lima da Silva, 0.00 / 10014219, Andressa Souza da Silva, 0.00 / 10013813, Angelica Maria Lins Souza Ventura, 1.00 / 10019432, Antonio Ricardo da Silva Oliveira, 0.00 / 10018057, Carolina Souza dos Santos, 0.00 / 10004706, Christiano Barretto, 0.00 / 10019653, Dayse Sales Damasceno, 0.00 / 10007524, Joao Victor da Silva, 0.00 / 10006210, Lianna Maria Tavares de Lacerda, 0.00 / 10003626, Lucas Batista de Carvalho, 0.00 / 10000695, Lucas Herique Santos Correia, 0.00 / 10020943, Magda Janaina Mendes da Silva, 0.00 / 10016343, Marcos Aurelio Duarte de Mendonca, 0.00 / 10019316, Maricleia Pereira Lemos Carnauba, 1.00 / 10022104, Miguel Antonio dos Santos, 0.00 / 10023063, Paulo Bruno da Silva Oliveira, 0.00 / 10012655, Pedro Moura Araujo, 0.00 / 10007947, Rummenigge Pereira da Silva, 0.00 / 10023343, Sanielle Neto Ferreira Santos, 0.00 / 10016749, Simon de Sena Marques, 0.00 / 10008815, William Duarte Ferreira, 0.00 / 10002095, Wittalaney Ferreira Alves, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 1ª GERE10003556, Alex Joaquim dos Santos, 0.00 / 10006453, Ana Paula Alves da Silva, 0.00 / 10004690, Bruno Carneiro Moita Andrade, 0.00 / 10005073, Caio Cesar Silva de Lima, 0.00 / 10008842, Carlos Antonio Santos da Silva Junior, 0.00 / 10013843, Danilo de Jesus Ramos, 0.00 / 10005668, Douglas Lopes do Nascimento, 0.00 / 10002229, Euler Soares Evangelista, 0.00 / 10002289, Flavio Cavalcanti dos Santos, 0.00 / 10020841, Florisval Santana Filho, 3.00 / 10006483, Gilson da Silva, 1.00 / 10005234, Humberto Vieira de Melo Junior, 0.00 / 10002117, Izabel Cristina Teodosio dos Santos, 0.00 / 10003383, Jhonatan Brunno Ferreira da Silva Lino, 0.00 / 10000060, Joao Marques da Silva Junior, 0.00 / 10011315, Joao Ribeiro dos Santos Filho, 9.00 / 10022098, Josana Maria de Santana, 0.00 / 10010278, Jose Albuquerque Matos Neto, 0.00 / 10015198, Jose Jerffesson Caze de Andrade, 0.00 / 10000239, Laryssa Magalhaes Santos Farias, 0.00 / 10004221, Leandro Lima Santos, 0.00 / 10005851, Livia Danielle da Silva Araujo, 0.00 / 10007429, Marco Antonio Guerra de Oliveira, 0.00 / 10000547, Marcos Roberto Machado, 0.00 / 10016163, Maressa dos Santos Matos de Jesus, 0.00 / 10010920, Patricia Rocha de Albuquerque, 0.00 / 10022355, Rafael Franca Pires, 0.00 / 10005991, Rosana Loiola Carlos, 1.00 / 10003550, Sidnei Rocha dos Anjos, 0.00 / 10002233, Silvestre Roberto Matias dos Ramos, 0.00 / 10009101, Suely Vasconcelos Costa, 1.00 / 10018203, Thiago Oliveira de Almeida, 0.00 / 10003870, Wendell Felipe Pereira Lima, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 2ª GERE10006874, Almir dos Santos Ferreira, 0.00 / 10014449, Ane Rose Lirio dos Santos, 0.00 / 10004121, Carlos Henrique de Jesus Santos, 0.00 / 10002315, Cristiane Franca Nunes Moreira, 1.00 / 10018199, Fernando Jorge Siqueira Cavalcante, 0.00 / 10012104, Jamerson Tenorio da Silva Carvalho, 0.00 / 10009815, Jose Alessandro da Silva, 0.00 / 10000746, Jose Carlos Silva Santos, 0.00 / 10000724, Jose Horlando da Silva, 0.00 / 10006170, Juliana Fernandes Felix da Silva, 1.00 / 10009196, Marcones de Oliveira Silva, 0.00 / 10016203, Mauricio Rogerio Lemos de Moraes, 0.00 / 10018358, Pedro Fernando da Silva, 0.00 / 10021742, Pricila Milena Vieira dos Santos, 0.00 / 10009527, Ramon Douglas da Silva, 1.00 / 10019123, Ricardo Luiz Gerardi Braga, 0.00 / 10008038, Rodolfo dos Santos Silva, 0.00 / 10007553, Tais Vanessa Rodrigues, 0.00 / 10002639, Wervert Tadeu Andre, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.10018653, Antonio Marcos de Andrade, 0.00 / 10013444, Jerson Moreira da Silva, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 3ª GERE10001916, Dionisio Santos Jacobina, 1.00 / 10017956, Elayne Karine Ferreira Figueiredo, 1.00 / 10002046, Jailson Barros, 0.00 / 10009560, Jonathan Henrique Teles, 1.00 / 10004034, Juliene Dantas dos Santos Silva, 0.00 / 10012027, Lindines Coleta da Silva, 0.00 / 10003643, Milton Moreira da Silva, 0.00 / 10018871, Valderon Albuquerque dos Santos, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.10002063, Maria Gleyciany Ferreira de Mendonca Lima, 0.00 / 10003643, Milton Moreira da Silva, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 4ª GERE10009480, Cicero Ronyel de Araujo, 1.00 / 10001113, Jose Claudio Tome de Lima, 0.00 / 10008144, Jose Givaldo de Amorim Silva Junior, 0.00 / 10019179, Jose Renaldo Araujo Barros, 0.00 / 10008257, Klecyo Gabriel Santos Souza, 0.00 / 10016931, Kleverson Bertolino da Silva, 0.00 / 10006266, Klissia Pereira Lopes, 0.00 / 10014969, Marcio Miguel de Oliveira, 1.00 / 10014035, Marcos Andre Ribeiro Silva, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 5ª GERE10017868, Adriana Maria de Araujo, 1.00 / 10000148, Alan Bruno Floriano de Oliveira, 0.00 / 10005954, Alane Sebastiao dos Santos, 1.00 / 10001150, Audenir Nunes Petuba, 0.00 / 10020547, Claudio Rodrigues de Oliveira, 1.00 / 10023229,

Daniela Mota Teixeira, 0.00 / 10011946, Danilo Santos Barreto, 0.00 / 10018356, Denise Nunes de Almeida, 0.00 / 10002348, Ediclaudio da Silva Lima, 0.00 / 10014045, Elvis Gomes Souza, 0.00 / 10009186, Gerlan Soares de Brito, 1.00 / 10021567, Josivaldo Farias Santos, 0.00 / 10004212, Joyce Silva Santos, 0.00 / 10012793, Laucon Jackson Bispo dos Santos, 0.00 / 10018794, Leonardo dos Anjos Machado, 0.00 / 10018194, Livia Fernanda Sandes de Oliveira, 0.00 / 10020868, Maria Tatianne da Silva Lira, 0.00 / 10001299, Robson Veiga da Silva, 1.00 / 10013259, Rosana Gomes da Silva, 1.00 / 10020181, Valdir de Souza Junior, 0.00 / 10010832, Walquiria Santos de Albuquerque, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10016028, Gilvanio Silva de Brito, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 6ª GERE10018741, Claricy Alves Silva, 4.00 / 10005825, Everton Domingos Galindo dos Anjos, 1.00 / 10006153, Hadallan Dedson Rodrigues dos Santos, 0.00 / 10023542, Iharany Kelly Tavares, 1.00 / 10009893, Jackson Rodolfo Tenorio de Holanda, 1.00 / 10014248, Jane Kerline da Silva, 1.00 / 10000832, John Ewerton Frazao da Silva, 0.00 / 10012720, Jose Andre Andrade de Lima, 0.00 / 10023235, Jose Wesley de Melo Silva, 0.00 / 10001433, Paulo Henrique Firmino da Silva, 0.00 / 10003174, Zozeano Ramos do Nascimento, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10021420, Jose Gilberto Franca Wanderley, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 7ª GERE10003378, Alex Antonio da Silva, 0.00 / 10003569, Cicero Rufino de Goes, 4.00 / 10001769, Iedo da Silva Bezerra, 1.00 / 10001091, Rocky Lane Ribeiro Rodrigues, 0.00 / 10009540, Rodrigo Martins de Araujo, 0.00 / 10001664, Sylmara Fagundes da Silva, 1.00 / 10014003, Vanessa Ferreira da Silva, 0.00 / 10003238, Wellington da Silva Freitas, 0.00 / 10017033, Wesley Handerson Barreto da Silva Martins, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10003083, Bruno Cesar Camilo da Silva, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 8ª GERE10022016, Antonio Jose de Melo, 0.00 / 10001323, Bruno da Silva Cabral, 0.00 / 10005479, Carlos Eduardo Silva Santos, 0.00 / 10009617, Claudiana Lima da Silva, 0.00 / 10014654, Deidiane Santos de Andrade, 0.00 / 10000692, Erico de Oliveira Guimaraes, 0.00 / 10003933, Janicleia Santos Silva, 1.00 / 10012581, Renata Carolaine Ribeiro da Silva, 0.00 / 10008913, Rodrigo Galdino dos Santos, 1.00 / 10005969, Saria Vieira de Melo, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 9ª GERE10009349, Geovanio Santos Barreto, 0.00 / 10017520, Glesia Beatriz Gois de Barros, 0.00 / 10003532, Italo Guimaraes, 1.00 / 10012020, Jose William de Oliveira Junior, 0.00 / 10013945, Larissa Santos Machado, 3.00 / 10010011, Marcio Alexandre dos Santos Silva, 0.00 / 10003965, Reinan Lima Nascimento, 0.00 / 10019457, Sandro Roberto dos Reis, 1.00 / 10016229, Vitor Eduardo Santos Silva, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10012124, Janisson Batista Santos, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 10ª GERE10018739, Angela Maria Burgos Carvalho de Campos, 1.00 / 10007639, Aurita Simonne da Rocha Souza, 1.00 / 10021626, Berenaldo da Silva, 1.00 / 10005533, Carlos Andre de Oliveira, 1.00 / 10011417, Jackson Jonathas Campos da Silva, 1.00 / 10020881, Matheus Gabriel dos Santos Goncalves, 0.00 / 10013253, Naiman Carla de Oliveira Monsao, 0.00 / 10021726, Saulo Assuncao Gomes de Lima, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 11ª GERE10007212, Cleuberton de Jesus, 0.00 / 10007456, Maria Cleide de Melo, 0.00 / 10020727, Nadir Santos Freitas, 0.00 / 10021322, Raimundo Mario Oliveira Neto, 0.00 / 10010151, Valdemir Jose da Silva, 1.00 / 10000447, Valdenor Pereira da Silva, 1.00 / 10002445, Wagner Adolfo de Alcantara e Souza Bandeira, 4.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10023064, Willian Fabiano Silva, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 12ª GERE10007297, Cassia Vanesa de Sousa Silva, 1.00 / 10005473, Claudia Rocha Matias da Silva, 1.00 / 10000411, Dennys da Silva Herculano, 0.00 / 10013926, Edson Monteiro de Oliveira Junior, 1.00 / 10003427, Eduardo Laurindo da Silva, 1.00 / 10011241, Elisiane Melo Gonzaga da Silva, 0.00 / 10003452, Erisson dos Santos Marinho, 1.00 / 10006551, Germison dos Santos Filho, 0.00 / 10023160, Joel Silva de Oliveira, 0.00 / 10000496, Jose Antonio Cavalcante do Nascimento, 0.00 / 10004033, Josivaldo Jose dos Santos, 0.00 / 10005833, Josivaldo Silva de




Melo, 0.00 / 10014588, Kliris da Silva Leite, 0.00 / 10004734, Maciel Rodrigues de Moura, 1.00 / 10008609, Magali Santos de Melo, 0.00 / 10006120, Marciel da Silva, 0.00 / 10004029, Ricardo Melo Brandao, 0.00 / 10005598, Rosane da Silva Santos, 1.00 / 10009133, Willian de Souza Dantas, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10018469, Jose Daniel dos Reis, 0.00.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 13ª GERE10003292, Alex Denis Alves do Nascimento, 0.00 / 10009323, Alexandre Chaves Filho, 0.00 / 10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles, 0.00 / 10005739, Anderson da Silva Lima, 0.00 / 10018399, Andre Bezerra Lima, 0.00 / 10012596, Andreia Nascimento da Silva, 0.00 / 10002246, Ariel Santos da Silva, 0.00 / 10020548, Daylanne Ferreira Ribeiro, 0.00 / 10003836, Edson da Silva, 0.00 / 10008356, Elvio Ferreira de Assis, 0.00 / 10022769, Erisvaldo Pedrosa da Silva, 0.00 / 10008713, Erlane da Costa Silva, 1.00 / 10003042, Fabricia Omena Rocha, 3.00 / 10000933, Flavio Marques Pereira, 0.00 / 10002562, Gilvan dos Santos, 1.00 / 10019839, Jadson Araujo Ferreira, 0.00 / 10002950, Jandir Gomes de Souza Tavares, 0.00 / 10003508, Juliana de Melo Queiroz, 0.00 / 10005248, Keyllor Laurentino de Franca, 0.00 / 10006466, Leonilson da Silva Araujo, 0.00 / 10001671, Luiz Eduardo da Silva Gomes, 0.00 / 10000576, Marcos Andre Lima Valerio, 1.00 / 10002737, Milena Gleice da Silva Farias, 0.00 / 10002284, Ricardo Alexandre Gomes da Silva, 0.00 / 10005918, Roberio Farias Franca, 0.00 / 10008185, Silvia da Costa Lins de Oliveira, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles, 0.00 / 10018399, Andre Bezerra Lima, 0.00 / 10008756, Jose Rufino da Silva, 1.00 / 10000260, Mauricio Jose Berto da Silva, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 1ª GERE10000787, Adalton dos Santos Silva, 0.00 / 10003066, Alessandra Ramos dos Santos Miranda, 0.00 / 10009381, Bruna Wanderley Pereira, 0.00 / 10014920, Danielly Vercosa Silva, 3.00 / 10018487, Derlania Maria Silva Rodrigues, 1.00 / 10014080, Edilayne Dantas da Silva, 1.00 / 10021741, Edjane Pereira Ribeiro Nascimento, 0.00 / 10001563, Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima, 1.00 / 10001857, Fernando Roberto Lima dos Santos, 3.00 / 10004971, Flavio Jose Marques Lins, 0.00 / 10001160, Jose Siqueira Barros Neto, 0.00 / 10011617, Karine de Oliveira Candido, 3.00 / 10004557, Lidia Maria da Silva Santos, 1.00 / 10010790, Maria de Fatima Costa e Silva, 0.00 / 10021312, Maria Goncalves de Siqueira, 0.00 / 10020778, Mariany Pereira Cavalcanti Chaves, 0.00 / 10001900, Patricia dos Santos Leite, 0.00 / 10007850, Raniele dos Santos, 1.00 / 10013132, Rogerio dos Santos de Oliveira, 0.00 / 10020375, Valeria Moreira da Silva, 1.00 / 10010162, Virginia da Silva Santos, 3.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10005694, Gilvania Monique de Andrade dos Santos, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 2ª GERE10002669, Cicero Medeiros Elias, 1.00 / 10014079, Isabela Batista dos Santos, 0.00 / 10015302, Jacinto Lino dos Santos, 1.00 / 10021069, Jaqueline Claudino da Silva, 0.00 / 10017326, Joselma Fernandes dos Santos, 0.00 / 10000203, Romildo Barros da Silva, 0.00 / 10010486, Suane Leticia da Silva Souza, 0.00 / 10006093, Vitor Tenorio Oliveira, 1.00.Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.10011502, Maria Helena dos Santos, 0.00 / 10008881, Paulo Henrique dos Santos Silva, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 3ª GERE10004987, Divanilda Dantas de Melo, 1.00 / 10010620, Janecleide Davila da Silva, 1.00 / 10015016, Jine Kacia de Lucena Monteiro, 0.00 / 10001745, Luana de Farias Barbosa, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 4ª GERE10024065, Abinalio Ubiratan da Cruz Subrinhi, 0.00 / 10011951, Joao Marcos Fernandes da Silva, 0.00 / 10004351, Maria Cremilda da Silva Melo, 0.00 / 10016783, Melqui Zedeque Lopes Ribeiro, 0.00 / 10010296, Rafaela Martins da Silva, 1.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 5ª GERE10003105, Guilherme Henrique da Silva, 0.00 / 10004031, Irlanne Mayara Santos Domingos, 0.00 / 10016135, Janio Nunes dos Santos, 0.00 / 10014523, Jessica do Nascimento Ferreira, 0.00 / 10001235, Marlete Marinita da Silva, 0.00 / 10013194, Sara Valentim Rodrigues da Fonseca, 3.00 / 10012877, Vaniclecia Souza da Silva, 1.00 / 10013814, Wagner Gonzaga Lemos, 4.00.Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10002499, Antonio Carlos de Santana, 0.00 / 10006808, Nadir Marques Mauricio, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 6ª GERE10005301, Alda Leia Souza de Freitas, 1.00 / 10016137, Claudiana Maria da Paz, 1.00 / 10015012, Jose Edson Alves Barbosa, 0.00 / 10006976, Melquezedeque Farias Rosa, 0.00 / 10021127, Natiene Silva Ramalho, 1.00 / 10019273, Rhadly Edy Silva, 0.00 / 10012740, Thiago Fillipe Costa Monteiro, 1.00 / 10005981, Walderey Sting Barbosa dos Santos, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 7ª GERE10008763, Alexandre Ribeiro Emiliano, 0.00 / 10011848, Clinia Cassia Barros, 0.00 / 10001276, Edson de Melo Ferreira, 1.00 / 10010520, Gersonita da Silva, 1.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 8ª GERE10004249, Daniela Florentino Nogueira, 1.00 / 10008924, Erica da Conceicao Feitosa, 1.00 / 10004630, Jacqueline dos Santos Couto Silva, 0.00 / 10021402, Vanderson Mota Silva, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 9ª GERE10014754, Adeilza da Silva Alves, 1.00 / 10014427, Ana Cleuma de Sa Figueiredo, 0.00 / 10010045, Antonia Rosane Pereira Lima, 0.00 / 10005753, Elaine Vieira Gois, 4.00 / 10010350, Jessica Melo de Oliveira, 0.00 / 10011815, Sinezia Souza dos Santos Antunes, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 10ª GERE10010919, Fernanda Medeiros de Figueiredo, 3.00 / 10004358, Jose Anderson da Silva, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 11ª GERE10013732, Alberio Santana de Aragao, 1.00 / 10022110, Correia da Silva, 1.00 / 10018368, Jose Maria dos Santos, 0.00 / 10013751, Maria Jussara de Freitas Joaquim, 1.00 / 10014039, Rafaela Simias Aragao, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 12ª GERE10002928, Daniela Caetano da Silva, 0.00 / 10019807, Helena Maria Cavalcante Santos, 0.00 / 10012898, Judy Catharina Moraes Cavalcante, 0.00 / 10023664, Karlesson Lennon de Castro Oliveira, 0.00 / 10002935, Nadia Clemente da Silva, 0.00 / 10019139, Norma Elise Avila Goncalves, 0.00.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 13ª GERE10003754, Alexandre dos Santos Bernardino, 0.00 / 10007070, Camila Machado Burgardt, 4.00 / 10014195, Camilla de Castro Marcelino, 0.00 / 10016331, Carlos Diogo dos Santos Bezerra, 0.00 / 10003379, Denise Oliveira da Silva, 1.00 / 10001502, Diego Lacerda Costa, 3.00 / 10011598, Ebson Wilkerson Rocha da Silva, 3.00 / 10001472, Elienai Soares Souza, 0.00 / 10023339, Fabio Luis Gomes Tenorio, 0.00 / 10022325, Gilvan Santana de Jesus, 0.00 / 10005221, Jeanderson Silva Lima, 0.00 / 10017000, Jose Camara de Macedo Neto, 0.00 / 10021187, Kelly Cristina dos Santos, 3.00 / 10022730, Louryne Gouveia de Oliveira Simoes, 0.00 / 10006737, Lucas de Menezes Andrade, 0.00 / 10004546, Luzard Galvao Pereira Candido, 0.00 / 10000219, Mannuella Yara Emery Costa, 1.00 / 10001162, Maria Vanessa da Silva Soares, 3.00 / 10011170, Mayra Gabriella de Rezende Pavan, 0.00 / 10017231, Patricia de Lima Santos, 1.00 / 10011186, Sandra Lira Cavalcante, 0.00 / 10002151, Sebastiao Ferreira de Melo, 0.00 / 10009758, Simone Valeria de Araujo, 0.00 / 10000188, Veronica Cruz Cerqueira, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10008490, Lucineide da Silva Araujo, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 1ª GERE10011157, Ana Carolina Fradique de Lyra, 3.00 / 10005004, Bruna Kelvia Alves de Oliveira, 0.00 / 10004475, Edmar Marinho de Azevedo, 0.00 / 10014506, Jeferson Lessa da Trindade, 0.00 / 10004564, Karine Garcia Matos, 3.00 / 10005895, Leomacia Nunes da Silva, 0.00 / 10013010, Paulo Henrique Barros de Araujo, 0.00 / 10022561, Tiago Souza de Jesus, 0.00 / 10000886, Wanessa Moura Galvao Soares, 9.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10021862, Jose dos Santos Dias, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 2ª GERE10004019, Andrea Roberta Vieira dos Santos, 0.00 / 10005408, Anyelly Gomes Santos, 0.00 / 10019374, Elaine Maria de Oliveira Barbosa, 3.00 / 10002258, Erismarck Ananias da Silva, 4.00 / 10005086, Fabricio Fonseca Brito, 0.00 / 10000661, Felipe de Melo Santos, 1.00 / 10017139, Kesia Filadelfia Dionizio Silva Ramos, 0.00 / 10004277, Neilton Barbosa de Almeida, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 3ª GERE10016384, Aparecida Maria do Nascimento, 0.00 / 10009371, Deysiane Santos da Silva, 0.00 / 10017173, Jaelson de Lima Nazario, 0.00 / 10014145, Jessica Costa Souza, 1.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 4ª GERE10006574, Daiane Cristina Ribeiro da Silva, 0.00 / 10004524, Jose Marcio Brandao dos Santos, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 5ª GERE




10010132, Amanda Lira dos Santos, 0.00 / 10001455, Amanda Patricia Gomes Santana, 1.00 / 10012856, Maria Celia Tavares, 3.00 / 10007478, Maria Priscila dos Santos Gomes, 1.00 / 10013193, Rhaisa Lima Nunes, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 6ª GERE10018152, Erika Vanessa Barros Santos, 0.00 / 10008840, Rangel Martins Alves, 1.00 / 10010294, Rosieli de Melo, 0.00 / 10003799, Tiago Alves da Silva, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 7ª GERE10011100, Janaelson Abilio da Silva, 0.00 / 10001311, Jose Ricardo da Silva Pereira, 0.00 / 10022370, Marla Thais Fernandes Teodoro, 3.00 / 10005852, Nivaldo Jose Vieira Marinho, 1.00 / 10011255, Wedson Galdino da Silva, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 8ª GERE10006110, Elitania da Silva Souza, 0.00 / 10011124, Jose Lucas Carvalho Gois, 0.00 / 10000080, Lorena Maria Gomes Lisboa Brandao, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 9ª GERE10005914, Abdias Clesio da Silva, 0.00 / 10016094, Lidiane Correia dos Santos, 3.00 / 10008444, Maria Clara Pinto Cruz, 9.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 10ª GERE10009401, Claudia Daniely da Silva, 0.00 / 10019913, Jose Gildo Rufino de Freitas, 4.00 / 10021002, Luan Tavares Batalha, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 11ª GERE10018102, Brayner Menezes de Lima, 0.00 / 10021417, Jose Rodrigo Silva Barreto, 0.00 / 10020339, Josildo Alves dos Santos Sobral, 0.00 / 10002638, Marden Eugenio de Oliveira Silva, 3.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 12ª GERE10003091, Cantidio Francisco de Lima Neto, 4.00 / 10009515, Erivaldo de Oliveira Costa, 9.00 / 10021967, Felyppe Markus Ribeiro Sobral Altino, 0.00 / 10020119, Tatiane de Omena Lima, 0.00.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 13ª GERE10001702, Abduche Cavalcante dos Santos, 0.00 / 10000059, Alex Barros de Lima, 1.00 / 10006187, Arcille Barbosa Freire de Mendonca, 0.00 / 10021731, Danillo Barbosa de Moura, 0.00 / 10009152, Elkisson Alves de Araujo, 0.00 / 10007592, Fernando Alves Ferreira, 0.00 / 10011491, Gustavo Henrique de Oliveira Alves, 4.00 / 10017053, Jadson de Lira Oliveira, 9.00 / 10024034, Jocimara Fabricio dos Reis, 0.00 / 10014422, Leonardo Rafael Sedon de Melo, 0.00 / 10004904, Marcos Antonio dos Santos Junior, 0.00 / 10005760, Stella Freitas de Queiroz, 0.00.Resultado final na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na avaliação de títulos.10006022, Vinicius Fernando da Silva Costa, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 1ª GERE10006611, Andre Gustavo Ribeiro Borges, 0.00 / 10016494, Christiano Barros Marinho da Silva, 3.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 2ª GERE10017500, Fabricio Brito Coelho, 0.00 / 10023495, Wanessa Vieira de Sousa, 1.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 3ª GERE10023504, Carlos Joseph Ramos Rafael, 0.00 / 10014816, Quiteria Silva Barros, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 4ª GERE10014583, Hellen Christina da Silva Araujo, 0.00 / 10005310, Lays Eugenia Sampaio Crisanto, 3.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 5ª GERE10022410, Claudia Kathyuscia Bispo de Jesus, 3.00 / 10016435, Valmira de Oliveira Silva, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 6ª GERE10009574, Gabriel Ramos Damasceno, 0.00 / 10019687, Luiz Marcos Silva, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 7ª GERE10014117, Emerson Tiago Alves Silva, 0.00 / 10005987, Ernandes Alves dos Santos, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 8ª GERE10023068, Jean Marcos da Silva, 0.00 / 10021563, Ytallo Kassio Franco de Souza, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 9ª GERE10007270, Adailton Batista Santos, 0.00 / 10008363, William Borges de Oliveira Filho, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 10ª GERE10000169, Guilherme Bemerguy Chene Neto, 3.00 / 10013315, Marcelo Holanda de Lima, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 11ª GERE10019294, Jose Domingos Santos Nascimento, 0.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 12ª GERE10005976, Ana Luiza Gomes Profirio, 0.00 / 10003296, Jairo da Silva Gomes, 3.00.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 13ª GERE10015357, Clayton Rodrigues da Silva, 0.00 / 10021739, Diogo Jose Palmeira Acioli, 0.00 / 10003724, Fabson Calixto da Silva, 0.00.2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia

médica, na seguinte ordem: cargo/especialidade/GERE, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 2ª GERE10019532, Maria Tania Rodrigues da Silva.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 5ª GERE10019230, Ellen Soares Luz da Costa.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 7ª GERE10000545, Kamila Melo de Almeida.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª GERE 10013049, Filipe Costa dos Santos.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 1ª GERE10002972, Fabio Antonio Neto Geda.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 5ª GERE10006798, Miguel Mendes Cavalcante.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 1ª GERE10004255, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 5ª GERE10003621, Janison Correia de Andrade Junior.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 5ª GERE10012293, Judas Tadeu de Holanda.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 5ª GERE10015075, Wellington Ferreira dos Santos.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 2ª GERE10018653, Antonio Marcos de Andrade / 10013444, Jerson Moreira da Silva.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 5ª GERE 10016028, Gilvanio Silva de Brito.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 7ª GERE10003083, Bruno Cesar Camilo da Silva.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 11ª GERE10023064, Willian Fabiano Silva.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 13ª GERE10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles / 10018399, Andre Bezerra Lima / 10008756, Jose Rufino da Silva / 10000260, Mauricio Jose Berto da Silva.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 2ª GERE10011502, Maria Helena dos Santos / 10008881, Paulo Henrique dos Santos Silva.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 5ª GERE10002499, Antonio Carlos de Santana.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 13ª GERE10008490, Lucineide da Silva Araujo.3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/GERE, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 1ª GERE10012049, Renan Teixeira de Lima Junior, 87.22, 1 / 10000708, Jose Tavares de Cerqueira Neto, 86.71, 2 / 10016456, Karina Vilela Calheiros, 85.23, 3 / 10001190, Jobson Viana de Oliveira, 83.68, 4 / 10009386, Sarah Santos Moura, 82.21, 5 / 10014544, Salomao de Miranda Marcos, 80.74, 6 / 10014435, Marcio Pereira Monteiro, 80.71, 7 / 10011513, Sivaldo Lima de Melo, 80.59, 8.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 2ª GERE10010038, Rejane Lacerda Pontes, 80.18, 1 / 10014322, Joao Feliciano de Souza Neto, 80.13, 2 / 10014331, Isadora Lais Lima Nogueira, 77.10, 3 / 10002799, Agamenon Lima do Nascimento, 72.10, 4.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 3ª GERE10003084, Christiane Moreira Lira, 73.18, 1 / 10011465, John Arislan da Silva, 73.10, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 4ª GERE10001263, Diego Januario dos Santos, 76.11, 1 / 10010725, Maria das Gracas de Vasconcelos, 70.63, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 5ª GERE10000477, Cristina Tavares dos Santos, 77.71, 1 / 10010166, Nardel de Almeida Guedes, 77.12, 2 / 10015694, Erika Cristine Silva, 68.12, 3 / 10021647, Fabiano Santos Tenorio Alves, 67.60, 4.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 6ª GERE10019940, Poliana Ribeiro Pereira de Resende, 76.62, 1 / 10015170, Christiano Oliveira de Freitas, 68.08, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 7ª GERE10010901, Edilene Herculino Barbosa da Silva, 84.21, 1 / 10000493, Ernandes Pires da Silva, 77.80, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 8ª GERE10007555, Elysson Thiago Gomes Barbosa, 89.77, 1 / 10000314, Carla de Albuquerque Pontes Pinto, 77.68, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 9ª GERE10020139, Joana D Arc de Carvalho Rodrigues, 87.87, 1 / 10010706, Adriane Pereira Dantas, 80.58, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 10ª GERE10010240, Sanderson Ricardo da Silva Lima, 85.33, 1 / 10000143, Elenice




Nogueira Santos, 82.33, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 11ª GERE10017860, Juliana dos Santos de Sa, 77.62, 1 / 10023958, Meire Helen Dias de Jesus, 70.23, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 12ª GERE10005009, Relvanidia Maria do Livramento, 72.22, 1 / 10014255, Vitoria Maria Fidelis da Silva, 58.09, 2.CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES - 13ª GERE10003249, Karina Mayara da Silva, 91.27, 1 / 10006268, Ana Libia de Lima Araujo, 88.15, 2 / 10009892, Carlyle Rosemond Freire Santos, 87.73, 3 / 10021358, Regileno Luis de Souza Lima, 83.71, 4 / 10010198, Lael Correia de Araujo, 83.68, 5 / 10017036, Luciano Jose Trindade Falcao, 80.06, 6.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 1ª GERE10001754, Joao Pedro Rodrigues Franca, 90.73, 1 / 10008317, Daniela Tomain Malfara, 90.23, 2.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 2ª GERE10022809, Valdecir da Silva Junior, 90.69, 1 / 10002893, Evlyn Larisse da Silva Vilar, 89.73, 2 / 10001908, Henrique de Souza Azevedo, 87.70, 3 / 10016500, Cesar Pereira da Silva, 86.17, 4 / 10005595, Cauay Vianna Gazele, 85.14, 5 / 10009577, Silvany de Sousa Araujo, 84.63, 6 / 10021214, Deyvison Campos dos Santos, 83.69, 7 / 10006469, Stephannie Janaina Maia de Souza, 83.15, 8.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10019532, Maria Tania Rodrigues da Silva, 51.65, 1.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 3ª GERE10021080, Jose Cleiton Souza Tenorio, 84.58, 1 / 10008370, Adiles Paulo de Lima, 81.59, 2 / 10009826, Patricia Oliveira Barros, 80.07, 3.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 4ª GERE10013559, Rafael Fernando da Silva, 80.11, 1 / 10012955, Ernande Rodrigues Leite Filho, 79.04, 2 / 10007575, Janiele Oliveira dos Santos, 78.64, 3.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 5ª GERE10001254, Aline Camila Silva de Oliveira, 91.73, 1 / 10022207, Cryslene Ferreira dos Santos, 88.14, 2 / 10012626, Edilma dos Santos Silva, 86.62, 3 / 10002049, Erica Patricia de Sa Nascimento, 84.64, 4 / 10018423, Rubens Pereira Bezerra, 83.10, 5.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10019230, Ellen Soares Luz da Costa, 54.70, 1.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 6ª GERE10011991, Aleilson da Silva Rodrigues, 94.74, 1 / 10005688, Danillo Sipriano do Nascimento, 81.60, 2 / 10020870, Ariane Pereira da Silva, 81.05, 3 / 10007661, Givaldo Ferreira Barbosa, 80.60, 4.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 7ª GERE10013144, Diana Duarte de Lira, 84.60, 1 / 10003081, Arivonaldo Vaniel da Silva, 84.09, 2 / 10003676, Thiciane Silva Lima, 83.14, 3 / 10003134, Joao Paulo Martins de Araujo, 80.59, 4.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10000545, Kamila Melo de Almeida, 74.51, 1.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 8ª GERE10010653, Jose Junio da Silva, 91.27, 1 / 10018593, Daniel Silva Melo, 90.72, 2 / 10001555, Luciene Ribeiro de Andrade, 89.16, 3 / 10019052, Fabio Silva Feitosa, 85.68, 4.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 9ª GERE10021174, Christopher Anderson Santos, 89.16, 1 / 10013203, Gabriela dos Santos Santana, 88.20, 2 / 10020148, Yanne Clara Lins de Alcantara, 86.70, 3 / 10020178, Camila Gomes dos Santos Souza, 86.19, 4.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 10ª GERE10012915, Hellber Emmanuel Lima de Santana, 91.73, 1 / 10020766, Flavio Rodrigo da Silva Nascimento, 85.14, 2 / 10013327, Paulo Rodrigo Marques do Rego, 84.63, 3.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 11ª GERE10013333, Jaciara Raquel Barbosa de Lima, 93.73, 1 / 10010900, Tamires Alecrim Figueiredo Marques, 91.75, 2 / 10022732, Glaucia da Luz Silva, 84.67, 3.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 12ª GERE10011758, Norma Xavier Silva, 90.68, 1 / 10012971, Eid de Souza Farias, 84.15, 2 / 10016416, Anna Amelia de Paula Moraes, 83.10, 3 / 10020515, Luiz Carlos de Castro Albuquerque, 82.62, 4.CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA - 13ª GERE10016450, Jose Jamerson Teles Chagas, 94.73, 1 / 10006690, Felipe Rodrigues de Andrade, 90.20, 2.CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS - 1ª GERE10017230, Flavia Chini Alves, 79.18, 1.CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS - 13ª GERE

10010460, Maria Gilberlane Ferreria de Sousa, 82.21, 1 / 10013438, Ivankswell de Franca Ferreira, 78.74, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 1ª GERE10003648, Deyvid Henrique Souza Mde Figueredo, 94.27, 1 / 10004565, Robson Galindo Soares, 94.21, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª GERE10016372, Felipe Afonso de Melo Santos, 97.30, 1 / 10017110, Mario Jardel Santos de Souza Ramos, 95.77, 2 / 10017986, Jose Leandro Tavares da Costa, 93.13, 3 / 10017637, Deibson Fernando da Silva, 92.80, 4 / 10005404, Pablo Aranda Vieira, 92.74, 5 / 10018774, Eduardo da Silva Teixeira, 92.62, 6 / 10001591, Manoel Aniel dos Santos Neto, 91.29, 7 / 10002290, Ezra Roman da Silva Ramos, 91.24, 8 / 10023967, Alex Santos Tenorio, 90.74, 9 / 10013568, Elenilson Ricardo de Oliveira Silva, 90.14, 10 / 10002875, Valdemir da Silva Melo, 89.80, 11.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10013049, Filipe Costa dos Santos, 75.12, 1.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª GERE10001665, Sidney Lima Ferreira, 98.21, 1 / 10006613, Rafael Henrique Araujo Souza, 97.34, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 4ª GERE10007337, Maria Antonieta Almeida Bastos, 95.12, 1 / 10015520, Eduardo Vieira Mendes, 94.15, 2 / 10004692, David Torres Perdigao, 89.18, 3 / 10006352, Rubens de Alcantara Moura Pimentel Vilela, 88.12, 4.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 5ª GERE10020497, Irinaldo Deodato Silva, 97.21, 1 / 10002947, Saturnino Tavares da Silva Neto, 96.74, 2 / 10011632, Lilia Fernanda de Oliveira Basilio, 96.27, 3 / 10012042, Flavio Rui Mendes dos Santos Junior, 95.66, 4 / 10001216, Emylyanne Santos Bento, 91.65, 5.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 6ª GERE10002923, Genival Pereira dos Santos, 104.36, 1 / 10016732, Evandro Sales de Lima, 92.21, 2 / 10014382, Evelinny Lucas Leite Siebra, 88.67, 3 / 10015358, Joao Paulo Fontes Rodrigues, 88.18, 4.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 7ª GERE10000022, Julio Cesar de Espindola, 99.77, 1 / 10011768, Erivelton do Nascimento Santos, 95.83, 2 / 10006762, Clarissa Ronise Lamenha Antao, 93.68, 3 / 10003191, Everson Rafael Alves Bandeira, 92.74, 4 / 10002965, Wechily Stanele da Silva Oliveira, 91.80, 5 / 10023944, Guilherme Joao Freitas Pereira Junior, 91.24, 6.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 8ª GERE10005921, Rodrigo Mateus e Silva Rodriguez, 96.77, 1 / 10019611, Rodolfo Luiz Santos Rego, 94.18, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 9ª GERE10003762, Lucio Alberto Lima Ferreira, 94.21, 1 / 10003063, Sirleia Pereira da Silva, 92.74, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 10ª GERE10002213, Jose Rafael Gomes de Araujo, 97.18, 1 / 10021355, Ricardo de Alencar Santos, 95.24, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 11ª GERE10023207, Sidney Cassio de Lima Brito, 91.15, 1 / 10016989, Poliana Freitas Brito, 88.75, 2 / 10012379, Antonio Jose de Carvalho, 87.72, 3.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 12ª GERE10017700, Flavio Gutto Barbosa Pimentel, 93.15, 1 / 10009094, Daniela Leonardo de Albuquerque, 91.67, 2.CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA - 13ª GERE10018516, Alexandre Adelino de Oliveira, 100.21, 1 / 10013354, Amanda Lucia Cabral de Lucena, 92.62, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 1ª GERE10000786, Carine Ane Jung, 95.39, 1 / 10008518, Nailton Fernandes da Silva, 87.73, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 2ª GERE10011133, Jose Adelson de Farias de Melo, 90.71, 1 / 10005466, Jose Aparecido de Oliveira Lima, 87.27, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 3ª GERE10001456, Ronny Dennyson Monteiro Santana, 84.82, 1 / 10001551, Jose Alfredo Melo dos Santos, 81.24, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 4ª GERE10008054, Eduarda Maria da Silva Fonseca, 82.77, 1 / 10000976, Marcio Pedro da Silva, 80.71, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 5ª GERE10009331, Josimar Firmino da Silva, 91.77, 1 / 10010165, Jose dos Anjos Junior, 80.68, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 6ª GERE10003394, Ginaldo Alves Pereira, 82.69, 1 / 10005813, Adriano Januario da Silva, 74.74, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 7ª GERE10003482, Eduardo Lourenco Figueiredo, 96.85, 1 / 10006096, Jose Quiterio da Silva Correia, 92.86, 2.




CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 8ª GERE10018520, Maciel Carneiro da Silva, 88.77, 1 / 10005621, Bruno de Sousa Bezerra, 86.74, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 9ª GERE10000806, Anderson Francisco dos Santos, 88.83, 1 / 10012427, Marcos Savio Santos Aguiar, 79.30, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 10ª GERE10004134, Adailton Pereira de Melo, 89.73, 1 / 10009106, Thyago Coelho de Sousa Lima, 87.71, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 11ª GERE10012878, Gilmar Lima Fernando, 83.23, 1.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 12ª GERE10002467, Rodrigo Calheiros Dantas, 94.78, 1 / 10012600, Jonathan Napoleao dos Santos, 88.32, 2.CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA - 13ª GERE10002867, Diego Fernandes da Silva, 97.30, 1 / 10009176, Ricardo Max Lima Cavalcante, 94.30, 2 / 10015005, Flavio Santos Hora, 91.83, 3 / 10007807, Francisco de Paula Brennand, 91.26, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 1ª GERE10010289, Nivea Fernanda Correa, 82.21, 1 / 10020216, Francisco Ferreira da Paz, 81.83, 2 / 10007658, Carlos Leonardo Rodrigues Novaes Carvalho, 78.21, 3 / 10014592, Leonade Daviliano da Silva, 77.68, 4 / 10010958, Luis Carlos do Nascimento, 76.24, 5 / 10019691, Klynsmann Tenisson Silva Veras, 76.18, 6 / 10000610, Andre dos Santos Rosendo, 75.81, 7 / 10017830, Rangel Florentino Bomfim, 72.14, 8 / 10001794, Jose da Silva Santos, 71.68, 9 / 10000682, Jonathas Dantas Tenorio, 71.61, 10 / 10007028, Gilson Yuri Silva Moura, 70.65, 11 / 10017652, Jeova dos Santos Silva, 68.62, 12 / 10000356, Jobson de Araujo Nascimento, 67.69, 13 / 10009500, Ramilton Batinga dos Santos Filho, 67.61, 14 / 10020074, Josemi Alves da Silva Filho, 67.12, 15.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10002972, Fabio Antonio Neto Geda, 46.48, 1.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 2ª GERE10009201, Aduan Luiz da Silva, 74.69, 1 / 10009007, Samuel Soares de Souza Santos, 70.18, 2 / 10022199, Aleff Kannety Henrique dos Santos, 67.68, 3 / 10000028, Vlamir Gama Rocha, 64.24, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 3ª GERE10011268, Iago Saturnino de Lima, 72.19, 1 / 10002047, Andreia Gomes Bezerra, 69.24, 2 / 10005756, Emanuelly Torres Nunes, 68.63, 3 / 10018924, Andre Araujo Sousa, 62.56, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 4ª GERE10006450, Anthony Sales Peixoto, 81.74, 1 / 10013028, Andre Luiz Acioly Albuquerque, 73.15, 2.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 5ª GERE10018915, Edielma Costa Mendonca, 89.74, 1 / 10010556, Eraldo Crispiniano de Gois, 81.28, 2 / 10011269, Fabricio Silva Araujo, 77.73, 3 / 10000251, Alberto Morais Silva, 76.75, 4 / 10018235, Romario Lima Santos, 76.21, 5 / 10004909, Ewerton Souza de Araujo, 73.22, 6 / 10006523, Jonatas Ferro Cavalcante, 72.71, 7 / 10013289, Neila Gomes Belchior, 70.80, 8 / 10013976, Cassia Juliana Ferreira Marques, 70.75, 9.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10006798, Miguel Mendes Cavalcante, 56.56, 1.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 6ª GERE10007291, Clesia da Silva Santana, 69.71, 1 / 10004743, Clesio da Silva Santana, 69.21, 2 / 10005412, Edgar Gomes da Silva, 66.18, 3 / 10007322, Marcelo dos Santos Oliveira, 62.58, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 7ª GERE10018775, Jucimerio da Silva, 67.15, 1 / 10006193, Fabio Ricardo de Sousa Pereira, 62.50, 2 / 10008161, Paulo do Nascimento Rodrigues, 61.20, 3 / 10001617, Sara Raquel de Souza Silva, 60.07, 4 / 10016463, Iago Bruno Ferreira e Souza, 58.12, 5 / 10011873, Joao Rafael Brandao, 54.10, 6.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 8ª GERE10011756, Avelar Araujo Santana, 73.27, 1 / 10008002, Pedro Eduardo Saraiva Caselli, 73.21, 2 / 10009057, Franderkley de Matos Porto, 73.03, 3 / 10009592, Jamerson Barbosa da Silva, 71.62, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 9ª GERE10017981, Rogerio Dias de Oliveira, 80.68, 1 / 10017135, Francisco de Assis Santos, 80.25, 2 / 10000285, Denys Carllos Garcia de Oliveira, 74.74, 3 / 10021105, Silvio Oliveira Costa Silva, 74.68, 4.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 10ª GERE10011073, Jenekesia Lins da Silva, 78.71, 1 / 10022517, Douglas Ramos Velozo, 67.68, 2 / 10015374, Nailson Ferreira Santos, 67.12, 3.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 11ª GERE10011574, Jose Ailton dos Santos Pereira, 76.18, 1 / 10022855, Fabio Fernando

Vicente Ribeiro, 74.68, 2 / 10010355, Jose Alberto Barreto, 70.17, 3.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 12ª GERE10002461, Djaelson Lopes da Silva, 79.62, 1 / 10003001, Cezar Antonio Lima do Nascimento, 73.24, 2 / 10005930, Kleverson Lopes Guimaraes, 73.18, 3 / 10006849, Cassio Fagundes da Silva, 69.21, 4 / 10015434, Cleonildo Silva da Mata, 68.62, 5.CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA - 13ª GERE10019150, Fernando Claudino, 85.31, 1 / 10009913, Ivanildo Lima de Araujo, 83.24, 2 / 10001036, Carlos Alexandre Araujo dos Santos, 80.23, 3 / 10013107, Benjamim Nunes de Oliveira, 79.81, 4 / 10000599, Emerson Paes de Brito, 78.28, 5 / 10018512, Gilberto Jose Barbosa Junior, 78.25, 6 / 10000704, Michael Patrick Costa de Lucena, 77.74, 7 / 10001734, Edelson Moreira Costa, 77.71, 8 / 10005053, Jailton de Souza Silva, 76.65, 9 / 10007536, Charles Lisboa Tenorio de Magalhaes, 75.06, 10 / 10014807, Jamisson de Arimateia Oliveira Costa, 74.71, 11.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 1ª GERE10007120, Emerson Mamede Ferreira, 90.31, 1 / 10000841, Luciano Lima Ferreira, 89.70, 2 / 10003269, Maria do Perpetuo Socorro Montenegro de Lima, 86.68, 3 / 10001815, Celio Brecho Monteiro, 85.69, 4 / 10000999, Rogerio Ewerton Ferreira da Silva Nascimento, 85.20, 5 / 10002995, Jackson Luiz de Franca, 84.69, 6 / 10020154, John Herbert Nascimento Santos, 83.20, 7.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10004255, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto, 78.52, 1.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 2ª GERE10016691, Thiago Anderson Pereira de Carvalho, 92.36, 1 / 10000980, Andre Camilo da Silva, 91.25, 2 / 10004570, Davi Oliveira da Silva, 87.16, 3 / 10011518, Clezia Sueli Santos, 86.23, 4.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 3ª GERE10001458, Juarez Cavalcante Ferreira, 90.27, 1 / 10006738, Elilian Regia Alves da Silva, 87.21, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 4ª GERE10021683, Renan Rodrigues da Silva, 88.22, 1 / 10019866, Clesivan Rodrigues do Nascimento, 82.14, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 5ª GERE10021941, Pedro Henrique Nunes Silva, 98.52, 1 / 10013628, Ana Caroline Pereira da Silva, 94.87, 2 / 10014122, Edja Dias Carvalho, 91.31, 3 / 10019242, Erlialdon Silva Macario de Oliveira, 90.83, 4 / 10002168, Romulo Gois de Aragao, 87.21, 5.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10003621, Janison Correia de Andrade Junior, 87.64, 1.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 6ª GERE10009598, Renato de Menezes Pereira, 84.62, 1 / 10016099, David Roney Vieira Palmeira, 81.60, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 7ª GERE10019680, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva, 86.24, 1 / 10001581, Julio Cesar Peixoto Silva, 84.11, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 8ª GERE10004777, Jose Natan Goncalves da Silva, 96.89, 1 / 10005611, Marcio Alves dos Santos, 94.93, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 9ª GERE10013501, Carlos Humberto Carvalho Silva Junior, 89.31, 1 / 10013717, Danilo Vinicius Santos Brito, 86.23, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 10ª GERE10022008, Adriano Lima e Souza, 86.26, 1 / 10012201, Osvaldo Paulino dos Santos Filho, 84.67, 2.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 11ª GERE10000531, Miguel Luiz Ferreira Guimaraes de Figueiredo, 88.26, 1.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 12ª GERE10007165, Melse Vantuir dos Santos Medeiros, 96.97, 1 / 10007307, Lucas Eduardo Costa, 93.93, 2 / 10001102, Eles Calheiros Marques Junior, 91.84, 3 / 10006224, Jose Clebson Guilherme da Silva, 90.80, 4.CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA - 13ª GERE10003541, Sara Alcantara Peixoto, 95.43, 1 / 10014847, Adriana Valenca de Almeida, 90.25, 2 / 10003182, Edivaldo Lima da Silva, 88.74, 3 / 10018264, Jaqueline Silva Sales, 85.70, 4 / 10020731, Joao Paulo Monteiro da Silva, 85.68, 5 / 10007040, Janeine de Oliveira Valido, 85.67, 6 / 10000048, Anselmo Felipe Silva Lins, 83.63, 7.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 1ª GERE10006858, Juliana Lemos da Paz, 82.27, 1 / 10021847, Eliana Silva, 80.24, 2 / 10005061, Clara Alana de Farias Barbosa, 79.75, 3 / 10020196, Ives Leocelso Silva Costa, 79.71, 4 / 10004030, Raian Souza Santos, 79.30, 5.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 2ª GERE10002450, Carleane Ferreira de Jesus, 85.24, 1 / 10000994, Mauro Firme da Silva Junior, 81.83, 2 / 10007875, Vanessa Lourenco de Sa Santos, 79.33, 3 / 10004393, Antonio Peixoto da Silva Junior, 77.80, 4.




CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 3ª GERE10001259, Dehon da Silva Cavalcante, 77.68, 1 / 10004076, Danilo Bastos de Albuquerque, 76.15, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 4ª GERE10022573, Gustavo Gomes da Silva, 76.21, 1 / 10012632, Maria Aparecida de Araujo, 75.74, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 5ª GERE10020666, Claudio Marcelo Melo Costa, 84.30, 1 / 10000634, Johnny Pereira Gomes, 82.36, 2 / 10000932, Marquisuel Rodrigues Silva, 81.29, 3 / 10006379, Eudes Ferreira Pereira, 80.75, 4 / 10006924, Antonio Cleber da Conceicao Lemos, 80.68, 5 / 10016513, Cristiano dos Santos, 79.33, 6 / 10004703, Juliana Gomes da Silva Santos, 79.30, 7 / 10006408, Andre Vieira Borges, 79.27, 8.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 6ª GERE10013500, Andrea Gomes Rodrigues, 82.71, 1 / 10016987, Claudisson da Silva Neves, 81.33, 2 / 10013946, Tiago Barbosa da Silva, 78.24, 3.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 7ª GERE10003203, Reginaldo Vilela de Lima, 83.33, 1 / 10015155, Emerson Carlos Cantilino Nascimento, 76.62, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 8ª GERE10000808, Jose Cicero Correia, 87.31, 1 / 10012763, Paula Aparecida dos Santos Andrade, 76.16, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 9ª GERE10004492, Moises dos Santos Souza, 83.80, 1 / 10005555, Louise Prata Mendonca, 77.77, 2 / 10007223, Emily de Avelar Alves, 76.27, 3 / 10010763, Tiago Pires Rios, 75.20, 4 / 10009578, Amanda Marques dos Santos, 74.71, 5.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 10ª GERE10019402, Herika Paes Rodrigues Viana, 84.21, 1 / 10016009, Lucas Wallemberg Pereira dos Santos, 82.18, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 11ª GERE10019656, Rita de Cassia Costa Macedo dos Santos, 86.28, 1 / 10011245, Efigenio Teixeira Lima Junior, 79.71, 2.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 12ª GERE10012858, Elida Kassia Vieira da Silva, 80.68, 1 / 10000559, Rodrigo Carneiro da Silva, 76.73, 2 / 10003535, Tiago Felipe Campos, 75.74, 3 / 10012199, Anderson dos Santos Morais, 71.77, 4.CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA - 13ª GERE10011200, Jose Carlos Rodrigues dos Santos, 87.31, 1 / 10018418, Denisson Ventura Almeida de Sousa, 86.87, 2 / 10012884, Henrique Nogueira de Albuquerque, 86.86, 3 / 10001363, Paulo Vitor Barbosa dos Santos, 86.24, 4 / 10015238, Wesley da Silva Souza, 81.26, 5 / 10010566, Daython Alexandre da Silva, 80.92, 6.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10012293, Judas Tadeu de Holanda, 71.68, 1.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 1ª GERE10004583, Klerik Laurindo da Silva, 105.28, 1 / 10004517, Ana Karine de Sousa Dantas, 98.86, 2 / 10023184, Marilia Dantas Tenorio Leite, 98.24, 3 / 10016168, Claudio Mafra Ferraz, 94.33, 4 / 10011851, Nibbya Karlla Pereira de Albuquerque, 93.29, 5 / 10004548, Ib Paulo de Araujo, 92.77, 6 / 10015889, Pedro Fortunato de Oliveira Neto, 89.68, 7 / 10015938, Fabiano Souza Lopes dos Santos, 89.68, 8 / 10011713, Julieta Ramos Pereira, 88.18, 9 / 10005715, Eurico da Silva Santos, 88.18, 10 / 10000888, Jardson Ferreira da Silva, 86.80, 11 / 10004215, Jordana Gomes Barros, 84.80, 12 / 10004266, Lais Calado da Silva Leite, 84.71, 13 / 10020254, Ruth Lopes da Silva, 83.71, 14 / 10015958, Antonio Marcos Otaviano de Lima Junior, 83.16, 15 / 10022720, Rafael Albuquerque Muniz Falcao, 80.69, 16 / 10018427, Monica de Sousa Santa Isabel, 79.21, 17.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 2ª GERE10008617, Marcos Roberto Santos Oliveira, 85.58, 1 / 10020225, Suanne Muniz Barreto, 83.80, 2 / 10000406, Analice da Conceicao Leandro da Silva, 82.60, 3 / 10013733, Isabel Cristina Araujo Correia, 82.18, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 3ª GERE10005684, Gledson Gomes da Silva, 86.33, 1 / 10008517, Manoel Lopes da Silva Junior, 85.27, 2 / 10009419, Matheus Santana Ribeiro, 81.09, 3 / 10015679, Livia Maria Silva Lucas, 80.62, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 4ª GERE10000405, Daniel Vitor de Almeida Cabral, 86.28, 1 / 10018708, Roberta Karla Almeida da Silva, 70.74, 2 / 10003539, Lucilene Alves Feitosa da Silva, 67.13, 3 / 10006245, Andreza Vicencia Calet da Silva, 64.15, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 5ª GERE10003571, Laisse Monteiro Silva, 95.75, 1 / 10015524, Misael Alisson Ursulino de Lima, 90.76, 2 / 10003586, Edione dos Santos Silva, 87.84, 3 / 10021637, Sebastiao Nunes da Silveira, 86.89, 4 / 10009801, Leane Mayara da Silva Santos, 82.74, 5 / 10002053, Rosiane Almeida dos Santos, 82.67, 6 / 10003367, Elison Galdino de Farias, 81.24, 7.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.

10015075, Wellington Ferreira dos Santos, 61.10, 1.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 6ª GERE10005671, Aurilena Calixto Barros, 90.78, 1 / 10008939, Ricardo Ferreira Silva Lima, 87.78, 2 / 10022212, Sivaldo Santana Santos, 71.53, 3 / 10018371, Jose Luciano Ramalho Sousa, 66.68, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 7ª GERE10004312, Luiz Carlos Novaes Junior, 91.15, 1 / 10020390, Josimar Oliveira da Silva, 86.74, 2 / 10009824, Tarcisio Jose Alves de Morais, 85.18, 3 / 10006710, Crystal Franca Amorim de Almeida, 81.83, 4 / 10011692, Elisangela Leao de Cerqueira, 77.18, 5 / 10006557, Luciene Soares da Silva, 75.15, 6.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 8ª GERE10019788, Fernanda Cristina da Silva Melo, 96.71, 1 / 10005800, Jefferson Santana dos Santos, 90.84, 2 / 10005532, Leticia Fernanda Lemos Dantas, 84.25, 3 / 10000743, Tania Epifanio da Silva, 80.73, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 9ª GERE10016022, Alessandra Barbosa de Almeida, 97.36, 1 / 10015023, Luana Raquel Cardoso de Andrade, 88.69, 2 / 10008632, Alaide Oliveira Rosendo Neta, 84.67, 3 / 10016253, Antonio Vieira dos Santos Neto, 82.27, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 10ª GERE10007822, Alice Patricia Solano Lopes, 89.71, 1 / 10001342, Maria Luiza da Silva, 81.67, 2 / 10009541, Alvaro Santa Cruz Lima do Nascimento, 77.22, 3 / 10023686, Regivaldo Pereira, 73.09, 4 / 10021469, Douglas Henrique Tavares Rocha, 68.15, 5 / 10017897, Yannick Clemon de Araujo Bezerra, 65.62, 6.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 11ª GERE10017409, Olivia Denize da Silva Menezes, 82.33, 1 / 10001635, Artemio Alves de Rezende Neto, 80.50, 2 / 10000105, Anderson Alan de Melo Hora, 79.18, 3 / 10017512, Rubnigna de Oliveira, 76.22, 4.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 12ª GERE10000218, Wagner Max Alves Santos, 89.74, 1 / 10014904, Rafael Moura de Miranda, 85.25, 2 / 10014072, Claudia Soares dos Santos, 82.68, 3 / 10003163, Robson Alves dos Santos, 81.71, 4 / 10011755, Almir Francisco Nascimento, 77.62, 5 / 10020840, Matheus Silva Vilas Boas, 75.56, 6 / 10001732, Jerdson Nunes dos Santos, 74.58, 7 / 10013602, Deyse Mirelle Rocha Costa, 74.15, 8 / 10011634, Hosana Maria Lins Buarque, 69.17, 9 / 10019232, Wagner Tony Gomes da Silva, 68.68, 10 / 10018538, Daniel Pereira Barbosa, 67.13, 11 / 10001680, Jose Ramos Gomes, 67.03, 12 / 10018509, Geisiane Nascimento Araujo, 67.03, 13 / 10020623, Antonio Marcio de Lima Costa, 66.14, 14 / 10007836, Alex Gleidson Pereira da Silva, 65.65, 15 / 10009585, Rita de Cassia Moura de Barros, 65.24, 16.CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS - 13ª GERE10008815, William Duarte Ferreira, 100.92, 1 / 10013813, Angelica Maria Lins Souza Ventura, 96.75, 2 / 10000695, Lucas Herique Santos Correia, 95.73, 3 / 10019432, Antonio Ricardo da Silva Oliveira, 95.65, 4 / 10006210, Lianna Maria Tavares de Lacerda, 94.81, 5 / 10016749, Simon de Sena Marques, 94.33, 6 / 10012655, Pedro Moura Araujo, 94.24, 7 / 10019316, Maricleia Pereira Lemos Carnauba, 91.80, 8 / 10018057, Carolina Souza dos Santos, 91.21, 9 / 10007524, Joao Victor da Silva, 91.21, 10 / 10010183, Andrea Enedina Lima da Silva, 90.68, 11 / 10023343, Sanielle Neto Ferreira Santos, 89.69, 12 / 10007947, Rummenigge Pereira da Silva, 88.33, 13 / 10022104, Miguel Antonio dos Santos, 88.27, 14 / 10014219, Andressa Souza da Silva, 88.06, 15 / 10002095, Wittalaney Ferreira Alves, 87.13, 16 / 10023063, Paulo Bruno da Silva Oliveira, 86.20, 17 / 10016062, Alipia Suely Silva dos Santos, 85.18, 18 / 10016343, Marcos Aurelio Duarte de Mendonca, 85.12, 19 / 10020943, Magda Janaina Mendes da Silva, 84.84, 20 / 10003626, Lucas Batista de Carvalho, 83.68, 21 / 10008377, Alex Marcondes da Silva, 83.62, 22 / 10019653, Dayse Sales Damasceno, 83.16, 23 / 10004706, Christiano Barretto, 83.08, 24.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 1ª GERE10013843, Danilo de Jesus Ramos, 88.27, 1 / 10000547, Marcos Roberto Machado, 83.80, 2 / 10022355, Rafael Franca Pires, 83.77, 3 / 10011315, Joao Ribeiro dos Santos Filho, 83.71, 4 / 10002289, Flavio Cavalcanti dos Santos, 79.07, 5 / 10004221, Leandro Lima Santos, 77.65, 6 / 10006453, Ana Paula Alves da Silva, 76.27, 7 / 10000060, Joao Marques da Silva Junior, 75.21, 8 / 10000239, Laryssa Magalhaes Santos Farias, 74.62, 9 / 10005851, Livia Danielle da Silva Araujo, 73.71, 10 / 10003870, Wendell Felipe Pereira Lima, 73.18, 11 / 10008842, Carlos Antonio Santos da Silva Junior, 73.05, 12 / 10020841, Florisval Santana Filho, 72.13, 13 / 10010920, Patricia Rocha de Albuquerque, 71.83, 14 / 10003556, Alex Joaquim dos Santos, 71.74, 15 / 10003550, Sidnei Rocha dos Anjos, 71.59, 16 / 10015198, Jose Jerffesson Caze de Andrade, 70.66, 17 / 10002229, Euler Soares Evangelista, 70.63, 18 / 10002233, Silvestre Roberto Matias dos Ramos, 70.59, 19 / 10016163, Maressa dos Santos Matos de Jesus, 69.24, 20 / 10003383, Jhonatan Brunno Ferreira da Silva Lino, 69.00, 21 / 10022098, Josana Maria de Santana, 68.59, 22 / 10006483, Gilson da Silva, 68.18, 23 / 10005991, Rosana Loiola Carlos, 68.15, 24 / 10007429, Marco Antonio Guerra de Oliveira, 68.00, 25 / 10010278, Jose Albuquerque Matos Neto, 67.15, 26 / 10009101, Suely Vasconcelos Costa, 66.65, 27 / 10018203, Thiago Oliveira de Almeida, 66.58, 28 / 10004690, Bruno Carneiro Moita Andrade, 66.53, 29 / 10005073, Caio Cesar Silva de Lima, 66.07, 30 / 10005234, Humberto Vieira de Melo Junior, 65.94, 31 / 10002117, Izabel Cristina Teodosio dos Santos, 65.74, 32 / 10005668, Douglas




Lopes do Nascimento, 65.65, 33.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 2ª GERE10002639, Wervert Tadeu Andre, 87.39, 1 / 10002315, Cristiane Franca Nunes Moreira, 83.27, 2 / 10009815, Jose Alessandro da Silva, 81.83, 3 / 10021742, Pricila Milena Vieira dos Santos, 78.28, 4 / 10006170, Juliana Fernandes Felix da Silva, 77.64, 5 / 10014449, Ane Rose Lirio dos Santos, 76.80, 6 / 10009527, Ramon Douglas da Silva, 75.63, 7 / 10007553, Tais Vanessa Rodrigues, 75.08, 8 / 10018358, Pedro Fernando da Silva, 72.21, 9 / 10000746, Jose Carlos Silva Santos, 71.65, 10 / 10009196, Marcones de Oliveira Silva, 70.59, 11 / 10000724, Jose Horlando da Silva, 70.18, 12 / 10012104, Jamerson Tenorio da Silva Carvalho, 68.71, 13 / 10019123, Ricardo Luiz Gerardi Braga, 68.50, 14 / 10016203, Mauricio Rogerio Lemos de Moraes, 68.17, 15 / 10008038, Rodolfo dos Santos Silva, 67.18, 16 / 10006874, Almir dos Santos Ferreira, 67.15, 17 / 10018199, Fernando Jorge Siqueira Cavalcante, 67.08, 18 / 10004121, Carlos Henrique de Jesus Santos, 66.70, 19.Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.10018653, Antonio Marcos de Andrade, 51.52, 1 / 10013444, Jerson Moreira da Silva, 47.97, 2.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 3ª GERE10009560, Jonathan Henrique Teles, 74.12, 1 / 10012027, Lindines Coleta da Silva, 73.77, 2 / 10001916, Dionisio Santos Jacobina, 73.57, 3 / 10003643, Milton Moreira da Silva, 73.15, 4 / 10002046, Jailson Barros, 72.79, 5 / 10017956, Elayne Karine Ferreira Figueiredo, 70.72, 6 / 10018871, Valderon Albuquerque dos Santos, 70.15, 7 / 10004034, Juliene Dantas dos Santos Silva, 68.18, 8.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 4ª GERE10008257, Klecyo Gabriel Santos Souza, 80.71, 1 / 10014035, Marcos Andre Ribeiro Silva, 74.80, 2 / 10001113, Jose Claudio Tome de Lima, 71.65, 3 / 10014969, Marcio Miguel de Oliveira, 70.18, 4 / 10019179, Jose Renaldo Araujo Barros, 69.15, 5 / 10008144, Jose Givaldo de Amorim Silva Junior, 68.80, 6 / 10009480, Cicero Ronyel de Araujo, 68.68, 7 / 10016931, Kleverson Bertolino da Silva, 63.73, 8 / 10006266, Klissia Pereira Lopes, 62.73, 9.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 5ª GERE10018356, Denise Nunes de Almeida, 89.68, 1 / 10005954, Alane Sebastiao dos Santos, 81.65, 2 / 10020547, Claudio Rodrigues de Oliveira, 80.18, 3 / 10002348, Ediclaudio da Silva Lima, 79.57, 4 / 10020868, Maria Tatianne da Silva Lira, 79.16, 5 / 10009186, Gerlan Soares de Brito, 78.80, 6 / 10001150, Audenir Nunes Petuba, 78.77, 7 / 10010832, Walquiria Santos de Albuquerque, 78.76, 8 / 10001299, Robson Veiga da Silva, 78.65, 9 / 10023229, Daniela Mota Teixeira, 78.19, 10 / 10013259, Rosana Gomes da Silva, 78.14, 11 / 10021567, Josivaldo Farias Santos, 77.80, 12 / 10014045, Elvis Gomes Souza, 77.71, 13 / 10017868, Adriana Maria de Araujo, 77.30, 14 / 10018194, Livia Fernanda Sandes de Oliveira, 76.74, 15 / 10018794, Leonardo dos Anjos Machado, 76.71, 16 / 10000148, Alan Bruno Floriano de Oliveira, 76.62, 17 / 10020181, Valdir de Souza Junior, 76.62, 18 / 10011946, Danilo Santos Barreto, 76.21, 19 / 10012793, Laucon Jackson Bispo dos Santos, 76.18, 20 / 10004212, Joyce Silva Santos, 76.18, 21.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10016028, Gilvanio Silva de Brito, 61.51, 1.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 6ª GERE10014248, Jane Kerline da Silva, 86.24, 1 / 10018741, Claricy Alves Silva, 81.21, 2 / 10023235, Jose Wesley de Melo Silva, 76.18, 3 / 10005825, Everton Domingos Galindo dos Anjos, 74.12, 4 / 10009893, Jackson Rodolfo Tenorio de Holanda, 73.19, 5 / 10023542, Iharany Kelly Tavares, 72.20, 6 / 10000832, John Ewerton Frazao da Silva, 71.71, 7 / 10003174, Zozeano Ramos do Nascimento, 70.62, 8 / 10006153, Hadallan Dedson Rodrigues dos Santos, 70.21, 9 / 10001433, Paulo Henrique Firmino da Silva, 68.65, 10 / 10012720, Jose Andre Andrade de Lima, 68.65, 11.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 7ª GERE10003238, Wellington da Silva Freitas, 82.74, 1 / 10014003, Vanessa Ferreira da Silva, 82.27, 2 / 10001664, Sylmara Fagundes da Silva, 76.27, 3 / 10009540, Rodrigo Martins de Araujo, 74.68, 4 / 10003569, Cicero Rufino de Goes, 72.15, 5 / 10017033, Wesley Handerson Barreto da Silva Martins, 72.12, 6 / 10001769, Iedo da Silva Bezerra, 70.73, 7 / 10001091, Rocky Lane Ribeiro Rodrigues, 67.74, 8 / 10003378, Alex Antonio da Silva, 67.09, 9.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10003083, Bruno Cesar Camilo da Silva, 43.42, 1.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 8ª GERE10005479, Carlos Eduardo Silva Santos, 79.75, 1 / 10000692, Erico de Oliveira Guimaraes, 69.30, 2 / 10003933, Janicleia Santos Silva, 69.11, 3 / 10001323, Bruno da Silva Cabral, 68.71, 4 / 10008913, Rodrigo Galdino dos Santos, 67.65, 5 / 10005969, Saria Vieira de Melo, 64.19, 6 / 10022016, Antonio Jose de Melo, 64.17,

7 / 10014654, Deidiane Santos de Andrade, 63.57, 8 / 10012581, Renata Carolaine Ribeiro da Silva, 63.12, 9 / 10009617, Claudiana Lima da Silva, 62.69, 10.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 9ª GERE10010011, Marcio Alexandre dos Santos Silva, 90.73, 1 / 10013945, Larissa Santos Machado, 86.21, 2 / 10003532, Italo Guimaraes, 85.21, 3 / 10019457, Sandro Roberto dos Reis, 83.28, 4 / 10012020, Jose William de Oliveira Junior, 81.25, 5 / 10003965, Reinan Lima Nascimento, 80.74, 6 / 10016229, Vitor Eduardo Santos Silva, 79.83, 7 / 10009349, Geovanio Santos Barreto, 79.81, 8 / 10017520, Glesia Beatriz Gois de Barros, 78.30, 9.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 10ª GERE10021726, Saulo Assuncao Gomes de Lima, 79.21, 1 / 10011417, Jackson Jonathas Campos da Silva, 78.74, 2 / 10020881, Matheus Gabriel dos Santos Goncalves, 71.47, 3 / 10013253, Naiman Carla de Oliveira Monsao, 70.18, 4 / 10007639, Aurita Simonne da Rocha Souza, 69.74, 5 / 10021626, Berenaldo da Silva, 69.74, 6 / 10005533, Carlos Andre de Oliveira, 69.68, 7 / 10018739, Angela Maria Burgos Carvalho de Campos, 69.65, 8.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 11ª GERE10000447, Valdenor Pereira da Silva, 83.34, 1 / 10007212, Cleuberton de Jesus, 77.23, 2 / 10021322, Raimundo Mario Oliveira Neto, 75.16, 3 / 10002445, Wagner Adolfo de Alcantara e Souza Bandeira, 74.09, 4 / 10010151, Valdemir Jose da Silva, 73.12, 5 / 10007456, Maria Cleide de Melo, 70.21, 6 / 10020727, Nadir Santos Freitas, 69.15, 7.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10023064, Willian Fabiano Silva, 58.09, 1.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 12ª GERE10005833, Josivaldo Silva de Melo, 75.68, 1 / 10003452, Erisson dos Santos Marinho, 74.75, 2 / 10013926, Edson Monteiro de Oliveira Junior, 70.69, 3 / 10004029, Ricardo Melo Brandao, 70.19, 4 / 10003427, Eduardo Laurindo da Silva, 69.65, 5 / 10000411, Dennys da Silva Herculano, 69.09, 6 / 10006120, Marciel da Silva, 68.65, 7 / 10004734, Maciel Rodrigues de Moura, 68.62, 8 / 10005598, Rosane da Silva Santos, 68.59, 9 / 10008609, Magali Santos de Melo, 68.58, 10 / 10005473, Claudia Rocha Matias da Silva, 68.15, 11 / 10006551, Germison dos Santos Filho, 67.62, 12 / 10011241, Elisiane Melo Gonzaga da Silva, 66.74, 13 / 10000496, Jose Antonio Cavalcante do Nascimento, 66.67, 14 / 10004033, Josivaldo Jose dos Santos, 66.62, 15 / 10009133, Willian de Souza Dantas, 65.68, 16 / 10007297, Cassia Vanesa de Sousa Silva, 65.63, 17 / 10023160, Joel Silva de Oliveira, 65.49, 18 / 10014588, Kliris da Silva Leite, 65.15, 19.CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA - 13ª GERE10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles, 95.77, 1 / 10003042, Fabricia Omena Rocha, 91.21, 2 / 10001671, Luiz Eduardo da Silva Gomes, 86.77, 3 / 10005739, Anderson da Silva Lima, 85.84, 4 / 10002246, Ariel Santos da Silva, 83.71, 5 / 10008185, Silvia da Costa Lins de Oliveira, 81.74, 6 / 10003292, Alex Denis Alves do Nascimento, 79.69, 7 / 10012596, Andreia Nascimento da Silva, 79.31, 8 / 10008356, Elvio Ferreira de Assis, 79.29, 9 / 10005918, Roberio Farias Franca, 77.71, 10 / 10019839, Jadson Araujo Ferreira, 77.68, 11 / 10005248, Keyllor Laurentino de Franca, 77.63, 12 / 10000933, Flavio Marques Pereira, 77.63, 13 / 10002950, Jandir Gomes de Souza Tavares, 77.58, 14 / 10002737, Milena Gleice da Silva Farias, 77.15, 15 / 10009323, Alexandre Chaves Filho, 76.62, 16 / 10020548, Daylanne Ferreira Ribeiro, 74.75, 17 / 10022769, Erisvaldo Pedrosa da Silva, 74.61, 18 / 10008713, Erlane da Costa Silva, 74.24, 19 / 10002284, Ricardo Alexandre Gomes da Silva, 73.03, 20 / 10002562, Gilvan dos Santos, 71.15, 21 / 10006466, Leonilson da Silva Araujo, 71.13, 22 / 10003836, Edson da Silva, 70.76, 23 / 10000576, Marcos Andre Lima Valerio, 70.75, 24 / 10018399, Andre Bezerra Lima, 70.54, 25 / 10003508, Juliana de Melo Queiroz, 70.18, 26.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10013135, Alexandre Luiz Tuller Telles, 95.77, 1 / 10018399, Andre Bezerra Lima, 70.54, 2 / 10000260, Mauricio Jose Berto da Silva, 56.09, 3 / 10008756, Jose Rufino da Silva, 55.94, 4.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 1ª GERE10010162, Virginia da Silva Santos, 97.20, 1 / 10014080, Edilayne Dantas da Silva, 93.30, 2 / 10004557, Lidia Maria da Silva Santos, 91.73, 3 / 10001563, Eduardo Jorge Vasconcelos de Lima, 90.83, 4 / 10020778, Mariany Pereira Cavalcanti Chaves, 90.82, 5 / 10003066, Alessandra Ramos dos Santos Miranda, 90.39, 6 / 10018487, Derlania Maria Silva Rodrigues, 89.84, 7 / 10001857, Fernando Roberto Lima dos Santos, 88.73, 8 / 10011617, Karine de Oliveira Candido, 87.71, 9 / 10013132, Rogerio dos Santos de Oliveira, 87.22, 10 / 10020375, Valeria Moreira da Silva, 86.27, 11 / 10007850, Raniele dos Santos, 86.23, 12 / 10001160, Jose Siqueira Barros Neto, 86.21, 13 / 10014920, Danielly Vercosa Silva, 85.21, 14 / 10010790, Maria de Fatima Costa e Silva, 85.15, 15 / 10004971, Flavio Jose Marques Lins, 84.73, 16 / 10000787, Adalton dos Santos Silva, 83.86, 17 / 10021741, Edjane Pereira Ribeiro Nascimento, 83.81, 18 / 10001900, Patricia dos Santos Leite, 83.15, 19 / 10021312, Maria Goncalves de Siqueira, 82.21, 20 / 10009381, Bruna Wanderley Pereira, 82.21, 21.




CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 2ª GERE10015302, Jacinto Lino dos Santos, 90.80, 1 / 10006093, Vitor Tenorio Oliveira, 88.28, 2 / 10014079, Isabela Batista dos Santos, 86.13, 3 / 10010486, Suane Leticia da Silva Souza, 85.30, 4 / 10000203, Romildo Barros da Silva, 85.24, 5 / 10002669, Cicero Medeiros Elias, 85.20, 6 / 10021069, Jaqueline Claudino da Silva, 85.18, 7 / 10017326, Joselma Fernandes dos Santos, 83.73, 8.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10008881, Paulo Henrique dos Santos Silva, 57.65, 1 / 10011502, Maria Helena dos Santos, 54.04, 2.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 3ª GERE10004987, Divanilda Dantas de Melo, 86.79, 1 / 10010620, Janecleide Davila da Silva, 86.29, 2 / 10015016, Jine Kacia de Lucena Monteiro, 85.71, 3 / 10001745, Luana de Farias Barbosa, 84.64, 4.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 4ª GERE10024065, Abinalio Ubiratan da Cruz Subrinhi, 90.27, 1 / 10004351, Maria Cremilda da Silva Melo, 88.20, 2 / 10010296, Rafaela Martins da Silva, 84.71, 3 / 10011951, Joao Marcos Fernandes da Silva, 78.70, 4 / 10016783, Melqui Zedeque Lopes Ribeiro, 76.74, 5.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 5ª GERE10013814, Wagner Gonzaga Lemos, 95.27, 1 / 10001235, Marlete Marinita da Silva, 94.27, 2 / 10013194, Sara Valentim Rodrigues da Fonseca, 93.74, 3 / 10003105, Guilherme Henrique da Silva, 89.74, 4 / 10016135, Janio Nunes dos Santos, 89.33, 5 / 10014523, Jessica do Nascimento Ferreira, 88.77, 6 / 10004031, Irlanne Mayara Santos Domingos, 88.27, 7 / 10012877, Vaniclecia Souza da Silva, 86.78, 8.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10002499, Antonio Carlos de Santana, 56.45, 1.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 6ª GERE10015012, Jose Edson Alves Barbosa, 95.80, 1 / 10012740, Thiago Fillipe Costa Monteiro, 91.31, 2 / 10019273, Rhadly Edy Silva, 89.74, 3 / 10006976, Melquezedeque Farias Rosa, 84.63, 4 / 10021127, Natiene Silva Ramalho, 82.28, 5 / 10005301, Alda Leia Souza de Freitas, 81.68, 6 / 10005981, Walderey Sting Barbosa dos Santos, 81.65, 7 / 10016137, Claudiana Maria da Paz, 80.70, 8.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 7ª GERE10011848, Clinia Cassia Barros, 92.27, 1 / 10001276, Edson de Melo Ferreira, 89.72, 2 / 10010520, Gersonita da Silva, 89.26, 3 / 10008763, Alexandre Ribeiro Emiliano, 88.31, 4.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 8ª GERE10004249, Daniela Florentino Nogueira, 93.75, 1 / 10004630, Jacqueline dos Santos Couto Silva, 91.83, 2 / 10021402, Vanderson Mota Silva, 88.30, 3 / 10008924, Erica da Conceicao Feitosa, 86.24, 4.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 9ª GERE10010045, Antonia Rosane Pereira Lima, 94.86, 1 / 10011815, Sinezia Souza dos Santos Antunes, 87.22, 2 / 10005753, Elaine Vieira Gois, 86.70, 3 / 10014754, Adeilza da Silva Alves, 85.31, 4 / 10014427, Ana Cleuma de Sa Figueiredo, 85.15, 5 / 10010350, Jessica Melo de Oliveira, 82.33, 6.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 10ª GERE10010919, Fernanda Medeiros de Figueiredo, 93.82, 1 / 10004358, Jose Anderson da Silva, 87.90, 2.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 11ª GERE10013732, Alberio Santana de Aragao, 89.21, 1 / 10014039, Rafaela Simias Aragao, 88.74, 2 / 10013751, Maria Jussara de Freitas Joaquim, 87.77, 3 / 10022110, Correia da Silva, 87.77, 4 / 10018368, Jose Maria dos Santos, 87.22, 5.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 12ª GERE10019807, Helena Maria Cavalcante Santos, 91.21, 1 / 10019139, Norma Elise Avila Goncalves, 88.18, 2 / 10023664, Karlesson Lennon de Castro Oliveira, 86.71, 3 / 10002928, Daniela Caetano da Silva, 83.77, 4 / 10002935, Nadia Clemente da Silva, 82.86, 5 / 10012898, Judy Catharina Moraes Cavalcante, 81.19, 6.CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS - 13ª GERE10007070, Camila Machado Burgardt, 101.33, 1 / 10001502, Diego Lacerda Costa, 97.83, 2 / 10011170, Mayra Gabriella de Rezende Pavan, 94.74, 3 / 10001162, Maria Vanessa da Silva Soares, 94.27, 4 / 10017000, Jose Camara de Macedo Neto, 92.86, 5 / 10000219, Mannuella Yara Emery Costa, 91.83, 6 / 10021187, Kelly Cristina dos Santos, 91.74, 7 / 10022325, Gilvan Santana de Jesus, 91.21, 8 / 10014195, Camilla de Castro Marcelino, 91.15, 9 / 10011186, Sandra Lira Cavalcante, 89.80, 10 / 10002151, Sebastiao Ferreira de Melo, 89.74, 11 / 10003754, Alexandre dos Santos Bernardino, 88.79, 12 / 10003379, Denise Oliveira da Silva, 87.80, 13 / 10011598, Ebson Wilkerson Rocha da Silva, 87.28, 14 / 10001472, Elienai Soares Souza, 87.19, 15 / 10004546, Luzard Galvao Pereira Candido, 86.80, 16 / 10022730, Louryne Gouveia de Oliveira Simoes, 86.77, 17 / 10017231, Patricia de Lima Santos, 86.71, 18 / 10006737, Lucas de Menezes Andrade, 86.68, 19 / 10005221, Jeanderson Silva Lima, 86.12, 20 / 10023339, Fabio Luis Gomes Tenorio, 85.27, 21 / 10000188, Veronica Cruz Cerqueira, 85.27,

22 / 10016331, Carlos Diogo dos Santos Bezerra, 85.24, 23 / 10009758, Simone Valeria de Araujo, 85.24, 24.Resultado final no concurso público do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.10008490, Lucineide da Silva Araujo, 70.21, 1.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 1ª GERE10011157, Ana Carolina Fradique de Lyra, 93.22, 1 / 10013010, Paulo Henrique Barros de Araujo, 89.18, 2 / 10000886, Wanessa Moura Galvao Soares, 87.51, 3 / 10005895, Leomacia Nunes da Silva, 80.09, 4 / 10004564, Karine Garcia Matos, 79.06, 5 / 10004475, Edmar Marinho de Azevedo, 78.53, 6 / 10022561, Tiago Souza de Jesus, 77.52, 7 / 10014506, Jeferson Lessa da Trindade, 77.50, 8 / 10005004, Bruna Kelvia Alves de Oliveira, 76.49, 9.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 2ª GERE10000661, Felipe de Melo Santos, 89.73, 1 / 10004277, Neilton Barbosa de Almeida, 87.14, 2 / 10019374, Elaine Maria de Oliveira Barbosa, 87.12, 3 / 10002258, Erismarck Ananias da Silva, 87.10, 4 / 10017139, Kesia Filadelfia Dionizio Silva Ramos, 83.12, 5 / 10004019, Andrea Roberta Vieira dos Santos, 81.05, 6 / 10005408, Anyelly Gomes Santos, 80.63, 7 / 10005086, Fabricio Fonseca Brito, 80.57, 8.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 3ª GERE10017173, Jaelson de Lima Nazario, 74.54, 1 / 10009371, Deysiane Santos da Silva, 74.07, 2 / 10014145, Jessica Costa Souza, 72.47, 3 / 10016384, Aparecida Maria do Nascimento, 69.43, 4.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 4ª GERE10004524, Jose Marcio Brandao dos Santos, 81.59, 1 / 10006574, Daiane Cristina Ribeiro da Silva, 69.00, 2.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 5ª GERE10007478, Maria Priscila dos Santos Gomes, 96.83, 1 / 10012856, Maria Celia Tavares, 85.08, 2 / 10010132, Amanda Lira dos Santos, 84.67, 3 / 10001455, Amanda Patricia Gomes Santana, 81.60, 4 / 10013193, Rhaisa Lima Nunes, 80.61, 5.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 6ª GERE10003799, Tiago Alves da Silva, 83.13, 1 / 10008840, Rangel Martins Alves, 73.50, 2 / 10018152, Erika Vanessa Barros Santos, 70.98, 3 / 10010294, Rosieli de Melo, 70.91, 4.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 7ª GERE10011100, Janaelson Abilio da Silva, 83.10, 1 / 10011255, Wedson Galdino da Silva, 77.03, 2 / 10005852, Nivaldo Jose Vieira Marinho, 72.49, 3 / 10022370, Marla Thais Fernandes Teodoro, 71.92, 4 / 10001311, Jose Ricardo da Silva Pereira, 70.39, 5.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 8ª GERE10011124, Jose Lucas Carvalho Gois, 87.20, 1 / 10000080, Lorena Maria Gomes Lisboa Brandao, 73.49, 2 / 10006110, Elitania da Silva Souza, 71.53, 3.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 9ª GERE10008444, Maria Clara Pinto Cruz, 92.10, 1 / 10016094, Lidiane Correia dos Santos, 85.10, 2 / 10005914, Abdias Clesio da Silva, 84.15, 3.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 10ª GERE10021002, Luan Tavares Batalha, 86.67, 1 / 10019913, Jose Gildo Rufino de Freitas, 79.51, 2 / 10009401, Claudia Daniely da Silva, 76.56, 3.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 11ª GERE10018102, Brayner Menezes de Lima, 86.16, 1 / 10002638, Marden Eugenio de Oliveira Silva, 84.56, 2 / 10020339, Josildo Alves dos Santos Sobral, 83.12, 3 / 10021417, Jose Rodrigo Silva Barreto, 81.08, 4.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 12ª GERE10003091, Cantidio Francisco de Lima Neto, 84.06, 1 / 10009515, Erivaldo de Oliveira Costa, 82.49, 2 / 10021967, Felyppe Markus Ribeiro Sobral Altino, 73.98, 3 / 10020119, Tatiane de Omena Lima, 65.89, 4.CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA - 13ª GERE10017053, Jadson de Lira Oliveira, 92.60, 1 / 10006187, Arcille Barbosa Freire de Mendonca, 88.15, 2 / 10011491, Gustavo Henrique de Oliveira Alves, 88.15, 3 / 10000059, Alex Barros de Lima, 85.67, 4 / 10021731, Danillo Barbosa de Moura, 85.66, 5 / 10004904, Marcos Antonio dos Santos Junior, 82.09, 6 / 10001702, Abduche Cavalcante dos Santos, 80.07, 7 / 10007592, Fernando Alves Ferreira, 80.03, 8 / 10009152, Elkisson Alves de Araujo, 78.52, 9 / 10024034, Jocimara Fabricio dos Reis, 78.52, 10 / 10014422, Leonardo Rafael Sedon de Melo, 78.10, 11 / 10005760, Stella Freitas de Queiroz, 78.07, 12.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 1ª GERE10016494, Christiano Barros Marinho da Silva, 89.74, 1 / 10006611, Andre Gustavo Ribeiro Borges, 85.75, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 2ª GERE10017500, Fabricio Brito Coelho, 86.68, 1 / 10023495, Wanessa Vieira de Sousa, 82.05, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 3ª GERE10023504, Carlos Joseph Ramos Rafael, 82.67, 1 / 10014816, Quiteria Silva Barros, 74.74, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 4ª GERE




10005310, Lays Eugenia Sampaio Crisanto, 84.09, 1 / 10014583, Hellen Christina da Silva Araujo, 82.19, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 5ª GERE10022410, Claudia Kathyuscia Bispo de Jesus, 92.71, 1 / 10016435, Valmira de Oliveira Silva, 84.79, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 6ª GERE10009574, Gabriel Ramos Damasceno, 88.17, 1 / 10019687, Luiz Marcos Silva, 86.25, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 7ª GERE10014117, Emerson Tiago Alves Silva, 98.74, 1 / 10005987, Ernandes Alves dos Santos, 82.70, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 8ª GERE10023068, Jean Marcos da Silva, 92.17, 1 / 10021563, Ytallo Kassio Franco de Souza, 87.19, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 9ª GERE10008363, William Borges de Oliveira Filho, 92.71, 1 / 10007270, Adailton Batista Santos, 89.80, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 10ª GERE10013315, Marcelo Holanda de Lima, 89.74, 1 / 10000169, Guilherme Bemerguy Chene Neto, 85.18, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 11ª GERE10019294, Jose Domingos Santos Nascimento, 91.21, 1.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 12ª GERE10003296, Jairo da Silva Gomes, 84.60, 1 / 10005976, Ana Luiza Gomes Profirio, 84.08, 2.CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA - 13ª GERE10021739, Diogo Jose Palmeira Acioli, 98.83, 1 / 10003724, Fabson Calixto da Silva, 97.33, 2 / 10015357, Clayton Rodrigues da Silva, 93.71, 3.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 25 de junho de 2018, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seduc_al_17.4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.4.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 362789

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 65/2017 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-506/2018

Das Partes: - Estado de Alagoas / SETRANDRua Boa Vista, nº 453, Centro, Maceió / ALCNPJ: 22.217.896/0001-06- L. Pereira & Cia. Ltda.Rua Engº. Otávio Cabral, nº 1123, Farol, Maceió / ALCNPJ: 12.316.402/0001-89CLÁUSULA PRIMEIRA: O Item 2.1., inclusive com a inclusão do Subitem 2.1.1. deste contrato, por força deste aditivo, passam a ter a seguinte redação:O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem Inicial de Serviços, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.A Ordem Inicial de Serviços, prevista no item anterior, deve ser assinada em tempo razoável, entre um prazo e outro, de forma que o tempo não comprometa as condições originais da avença.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, em decorrência da alteração da Dotação Orçamentária, o que provocou um atraso na emissão da Ordem de Serviços, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da expiração do prazo original do contrato.Da Data: 18.06.2018Dos Signatários: Mosart da Silva Amaral - CPF: 177.297.694-68 Luiz Pereira da Silva - CPF: 008.180.034-72AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


PORTARIA Nº 210/2018 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Itograss Agrícola Nordeste LTDA, CNPJ: 18.141.871/0004-33. A SEMARH resolve conceder a outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização de uso) para construção do barramento denomi-nado Barragem Itograss II no corpo hídrico riacho do Meio afluente do rio Piauí, região hidrográfica do rio Piauí em uma seção situada no entorno das coordena-das geográficas 09°58’49,88” de latitude sul e 36°29’47,89” de longitude oeste, de acordo com o datum WGS84, no município de São Sebastião, estado de Alagoas, com as seguintes características: cota do barramento 50,00 m, comprimento do barramento de 113,92m, profundidade máxima de 15,00m, capacidade volumétrica de 168.687,00 m³, largura do sangradouro de 12,00m. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: Indeterminado, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III e IV do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Es-tadual nº 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais nº 32/2003 e nº 47/2015, Decre-tos Estaduais nº 06/2001, nº 170/2001, nº 49.419/2016 e nº 54.766/2017, Portaria SEMARH nº 197/2017 e Instrução Normativa nº 01/2016. Processo nº 23010-00114/2017, parecer técnico SRH nº 203/2018 e parecer ASTEC nº 353/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS,Maceió, 15 de junho de 2018.

Cláudio Alexandre Ayres da CostaSecretário de Estado

PORTARIA/SEMARH Nº 335/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1059/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SEDS ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Satuba-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar medição de vazão e instalação de régua linimétrica nos Rios Piauí e Satuba.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO




PORTARIA/SEMARH Nº 336/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1058/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CAMILA DE CARVALHO AGRACargo: BOLSISTACPF: 055.700.434-97RG: 0000001999001032667 SEDS ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Satuba-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar medição de vazão e instalação de régua linimétrica nos Rios Piauí e Satuba.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO SEMARH Nº 003/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A FUNDAÇÃO JAYME DE ALTAVILA – FEJAL, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO.

ANOTAÇÃO

Para fins de ajuste administrativo do Convênio SEMARH nº 003/2015, este Apos-tilamento tem por objetivo acrescentar o curso de Medicina Veterinária do referido Termo de Convênio do item 1.1.1. da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, que passa a ser a seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Os cursos a serem contemplados com estágios e as respectivas vagas são os se-guintes:

CURSOS VAGASAdministração 04Arquitetura e Urbanismo 02Biblioteconomia 02Biologia 04Ciências Contábeis 04Direito 06Engenharia Ambiental 04Engenharia Civil 08Engenharia de Agrimensura 02Geografia 02Gestão em Recursos Humanos 02Jornalismo/Relações Públicas 02Meteorologia 04Sistema de Informação ou Similares 04Medicina Veterinária 02

Para constar e surtir seus efeitos jurídicos lavra-se o presente Termo de Apostila-mento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.


CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS, no uso da atribuição que lhe confere, resolve torna público o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública nº 01/2018, publicado no D.O.U, D.O.E e JORNAL TRIBUNA INDEPENDENTE em 07/06/2018, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, relativos à imple-mentação das tecnologias sociais, Microssistemas comunitário de abastecimento de água (tecnologia social Nº 16) e Cisternas de placas 16 mil litros (modelo de tecno-logia social Nº 01) de acordo com os modelos propostos na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 002/2017 e 006/2017, resolve:

Art. 1º Tornar público que as entidades participantes do Chamamento Público fo-ram:

Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Se-mentes – COPPABACS; Associação dos Agricultores Alternativos – AAGRA; Central das Associações de Agricultores Familiar – CEAPA; Filhos do Mundo - FEME; Centro de Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador – CACTUS.

Art. 2º Foram habilitadas e selecionadas as seguintes entidades por lote:

Lote 01- Central das Associações de Agricultores Familiar – CEAPA;Lote 02 - Associação dos Agricultores Alternativos – AAGRA;Lote 03 - Centro de Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador – CACTUS;Lote 04 - Cooperativa de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes – COPPABACS.Lote 04- Filhos do Mundo - FEME;

A Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento da Chamada Públi-ca nº 01/2018, está disponível na íntegra no site oficial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/AL, através do link http://www.semarh.al.gov.br/. .Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

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Secretaria de Estado da Saúde

TERMO DO CONTRATO N.º 417/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CONTRATO Nº. 417/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-5271/2018O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, inscrito sob o CNPJ nº 06.132.785/0001-32, com sede na RUA DONA MARIA DE SOUZA N° 440 GALPÃO “A” - PIEDADE - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CEP: 54-400.260, Telefone/FAX: (81) 3094-0444, E-mail: [email protected], representada por seu Representante Legal, Sr. LEONARDO DA FONTE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF nº 108.988.944-50, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 018/2018 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2018, em decorrência

http://www.semarh.al.gov.br/

http://www.semarh.al.gov.br/




do Pregão Eletrônico nº 10.497/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com vigência até 09/03/2019.Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 11.949,60.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349; Plano Orçamentário: 000211; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 362771

TERMO DO CONTRATO N.º 438/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, PARA FINS DE APARELHAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E O HOSPITAL DA MULHER. CONTRATO Nº. 438/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-25386/2017O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.405.384/0001-49 e estabelecida na Rua Hum, 80-A, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa-MG, Telefone/Fax: (31) 3681-6388, email: [email protected], representada por seu representante legal, Sra. Lediane Alves Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº. 004.012.496-70, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Equipamentos médico-hospitalar, para fins de aparelhar as Unidades de pronto Atendimento - UPAS e o Hospital da Mulher, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº. 159/2017 “C” - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, oriunda do Pregão Eletrônico n. 263/2016, na condição CARONA, com vigência até os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 159/2017 “C” - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, oriunda do Pregão Eletrônico n. 263/2016, na condição CARONA, com vigência até 17/10/2018.Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 19.200,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 01150; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4291 E 10.302.0205.4348; Plano Orçamentário: 000219; Elemento de Despesa: 4.4.90.52, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 362772

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-014430/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa BRT MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR Ltda.,

inscrita no CNPJ sob nº 18.647.211/0001-86.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde Interino

Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018.Protocolo 362750


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023388/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor do DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 06.224.321-0001/56.Maceió, 20 de junho de 2018.


Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018Protocolo 362751


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-011762/2017, anexos: 2000-009706/2017, 2000-005929/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CLÍNICA TERAPÊUTICA DIVINA MISERICÓRDIA Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.376.671/0001-66.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-021433/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa GERALMAX A COMERCIAL Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.246.125/0001-10.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-019181/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PADARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.640.945/0001-52.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-




020567/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PADARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.640.945/0001-52.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-001652/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-001664/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-002135/2017 e apenso: 2000-017047/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017975/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa RP DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.577.356/0001-10.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-013215/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor

da empresa TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI - ME, inscrito sob o CNPJ de nº 21.162.634/0001-10.Maceió, 20 de junho de 2018.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/17357/2017 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 362762

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/1310 /2018 - Aquisição de ROUPAS HOSPITALARES.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.


Protocolo 362763

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/6954/2017 - AQUISIÇÃO DE ANALISADORES E SIMULADORES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 20 de junho de 2018


Protocolo 362764

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/10631/2018 - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOCLAVE. EM CARÁTER EMERGENCIAL.

mailto:[email protected]





Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.


Protocolo 362765

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/17357/2017 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 20 de junho de 2018.


Protocolo 362766

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/25176/2016 - COBERTURAS E FIXAÇÃO DE CURATIVOS, PREVENÇÃO DAS LESÕES POR PRESSÃO E DISPOSITIVOS MÉDICO HOSPITALAR.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. 082 m-3315 3295.Maceió/AL, 20 de junho de 2018


Protocolo 362767


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017329/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa, ao tempo em que AUTORIZO o empenho, a liquidação e pagamento em favor da empresa LAVEXPRESS LAVANDERIA HOSPITALAR Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.710.075/0001-45.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000.016151/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

em favor da empresa LAMERD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.831.701/0001-26.Maceió, 20 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-014787/2017, apenso: 2000-016533/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 20 de junho de 2018.



COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBRESOLUÇÃO Nº 057 de 18 de junho de 2018.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 5ª Reunião Ordinária ocorrida dia 18 de junho de 2018, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria GM/MS Nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;A Portaria Nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.A Portaria Nº 2.919, de 20 de dezembro de 2012, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação.A Portaria nº 1.584, de 31 de julho de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.A Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/2007;A Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.As Portarias GM/MS que habilitou as Bases descentralizadas SAMU nos municípios do Estado de Alagoas.A Deliberação nº 031/CIB/AL, de 17 de junho de 2013, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Alagoas que homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a proposta de expansão da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas.RESOLVE:Artigo 1º. Aprovar a revogação da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL Nº 105 de 05 de dezembro de 2011, publicada no DOEAL de 13 de dezembro de 2011 e APROVAR que o Incentivo Financeiro federal de custeio, transferido mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde conforme artigo Art. 25 da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, para manutenção das Unidades Móveis e das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas e efetivamente implantadas, sejam transferidos de forma regular e automática da Fonte de recursos de transferência federal Fonte 120 para os Fundos Municipais de Saúde.Art. 2º. Aprovar que caberá como responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU como contrapartida conforme artigo 40 da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, o repasse correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor de custeio mensal da Unidade Móvel e da Base Descentralizada SAMU 192, Fonte 100 (Recursos Ordinários do Tesouro Estadual), o abastecimento com combustível das Unidades Móveis, a manutenção preventiva e corretiva das






Unidades Móveis, o Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, a Capacitação dos profissionais da Base Descentralizada SAMU e o Fornecimento dos medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos utilizados nos atendimentos, bem como uniformes (macacão, camiseta, bota e óculos).Art. 3º. Aprovar que caberá como responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde como contrapartida conforme artigo 5º e Parágrafo Único da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, as despesas com Contratação e Pagamento dos servidores da Base Descentralizada e da Unidade Móvel do SAMU de seu território, as despesas com alimentação, a responsabilidade da Contratação de Seguro contra sinistro, o Licenciamento IPVA e DPVAT, despesas com a infraestrutura e com a Manutenção predial, conforme normatização específica definida pelo Ministério da Saúde.Parágrafo Único - Os municípios terão um prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Resolução, para proceder à efetivação do Seguro contra Sinistro da Unidade Móvel SAMU.Art. 4º. Aprovar que para o recebimento do recurso de custeio da Fonte de Recursos de Transferência Federal (Fonte 120), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para Fundo Estadual de Saúde, bem como os Recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100), inerente ao custeio das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas nos municípios conforme Portaria GM/MS nº 957 de 15/05/12 que habilitou as Bases descentralizadas SAMU dos municípios de Barra De Santo Antônio, Marechal Deodoro, Rio Largo, Maragogi, São Luís do Quitunde, Colônia Leopoldina, Murici e Teotônio Vilela; Portaria GM/MS nº 885 de 20/04/10 que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Porto Calvo, Viçosa e São Miguel Dos Campos; Portaria GM/MS nº 379 de 08/03/2013, que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de São Miguel Dos Milagres e Batalha; Portaria GM/MS nº 308 de 25/02/11, que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Joaquim Gomes e Coruripe; Portaria GM/MS nº 3.141 - 17/12/09, que habilitou a Base Descentralizada SAMU do município de União dos Palmares; Portaria GM/MS nº 2.185 de 03/10/2014, que habilitou a Base Descentralizada SAMU do município de Atalaia; Portaria GM/MS nº 3.083 de 07/10/10, que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Campo Alegre, Porto Real Do Colégio, Maribondo, Santana do Ipanema, Ouro Branco e Delmiro Gouveia; Portaria GM/MS nº 3.140 de 17/12/09, que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Penedo e Palmeira dos Índios; Portaria GM/MS nº 951 de 15/05/12 que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Girau do Ponciano, São Sebastião, Cacimbinhas, São José da Tapera e Mata Grande; Portaria GM/MS nº 2.775 de 19/11/2013 que habilitou a Base Descentralizada SAMU do município de Traipú; Portaria GM/MS nº 809 de 13/04/10 que habilitou a Base Descentralizada SAMU do município de Pão de Açúcar e Portaria GM/MS nº 1.307 de 27/06/12 que habilitou as Bases Descentralizadas SAMU dos municípios de Inhapi, Piranhas e Olho D’água do Casado; deverá a Secretaria de Estado da Saúde, formalizar um Termo de Compromisso com o gestor do município onde está implantada a Base Descentralizada.Art. 5º. Aprovar que deverá no Termo de Compromisso, estar explicitado que a Secretaria de Estado da Saúde, deve garantir que os recursos financeiros federais de custeio das Bases Descentralizadas do SAMU, sejam transferidos de forma regular e automática da Fonte de Transferência de Recursos Federais (Fonte 120), assim como os Recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100) , explicitando, ainda, que cabe ao município instalar as Bases Descentralizadas em local estratégico, de forma a contemplar os atendimentos da região com um tempo resposta adequado e respeitando a ordenação dos fluxos das urgências através da grade de serviços regionalizada e hierarquizada.Art. 6º. Aprovar que enquanto não seja providenciado que os recursos de custeio (Fonte 120) para manutenção das Unidades Móveis e das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas e efetivamente implantadas sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde na modalidade fundo a fundo fica o Fundo Estadual de Saúde com a responsabilidade de fazer o repasse conforme definido no artigo 1º desta Resolução.Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Maceió, 18 de junho de 2018.

Izabelle Monteiro Alcântara PereiraPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

Paulo Luiz Teixeira CavalcanteSecretário de Estado da Saúde em exercício

Coordenador da CIB/ALProtocolo 362781


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017258/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da Sra. NÚBIA REGINA PIMENTEL LINS, inscrita sob o CPF de nº 505.020.694-49.Maceió, 20 de junho de 2018.



EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 15/2018 - SESAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2000-10090/2018.COMPROMITENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com CNPJ/MF sob o nº. 11.659.171/0001-43, com sede na Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá, Maceió/AL, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde Interino, PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11 de junho de 2018.COMPROMISSÁRIO: O Município de LAGOA DA CANOA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.056.075/0001-69, neste Ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. ANA MARIA DA SILVA, nomeada através da Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2017.OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do PROGRAMA ESTRATÉGICO DE GOVERNO MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES: serviços de media complexidade nas especialidades: exames laboratoriais, ultra-sonografias, eletrocardiograma, consultas médicas especializadas, conforme o PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL (POA), parte integrante desse Instrumento, buscando a qualificação da assistência em razão das necessidades e da inserção na rede hierarquizada e regionalizada do SUS.RECURSOS FINANCEIROS: O valor anual estimado para execução do presente Termo é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários objeto desta Portaria está previsto na Lei Orçamentária Anual- LOA 2018 (Lei nº 7.986, de 23 de janeiro de 2018), do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, Ação Orçamentária/ Plano de Trabalho: 10.302. 0205. 4348 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO - Programa Orçamentário-PO: 215 - Qualificação dos Serviços de Assistência Hospitalar. Fonte 100- Tesouro Estadual, Elemento de despesa 3.3.41.41.00- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo- Contribuições, deverá levar em consideração o Decreto n° 57.404 de 31 de janeiro de 2018, DOE de 01 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada pelo Gestor Estadual de Saúde, devendo o Plano Operativo ser atualizado e revisto anualmente.DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 14 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-019098/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa SERVIÇO AUTOMOTIVO VIP Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 11.932.813/0001-36.Maceió, 20 de junho de 2018.










TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE/LIC Nº 927/2018, emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas nos autos do processo administrativo nº 2000-9041/2015, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.231/2017, objetivando a contratação de empresa de serviços de locação de equipamento de coagulação e cessão de reagente, destinados ao Hemoal-AL, que teve como vencedora a empresa: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.282.077/0001-03, com valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Total de itens adjudicados: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil).PUBLIQUE-SE.Maceió - Al, 18 de junho de 2018.







Portaria SESAU nº. 2.341, de 20 de junho de 2018.

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria SESAU n°. 096, de 31 de março de 2008, do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no Exercício do Cargo, Interino, de Secretário de Estado da Saúde, Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde em Alagoas, conforme disposto no Decreto Estadual nº. 59.320/2018, de 08 de junho de 2018, publicado em 11 de junho de 2018, e, considerando:A Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal;Lei Federal n. 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem apli-cados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transfe-rências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;

Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, consolidação das nor-mas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funciona-mento do Sistema Único de Saúde.;Portaria de Consolidação nº 3, consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;Portaria de Consolidação nº 4, consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;Portaria de Consolidação nº 5, consolidação das normas sobre as ações e os servi-ços de saúde do Sistema Único de Saúde;Portaria de Consolidação nº 6, consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;Portaria SESAU n° 096 de 31 de março de 2008, que instituiu o Programa de Assis-tência a Urgência e Emergência no Estado de Alagoas – PROVIDA;O Plano Diretor de Regionalização (PDR);A Programação Pactuada Integrada (PPI);A visão sistêmica e estratégica do SUS Estadual;A transparência e parceria com gestores locais;A necessidade de fortalecer Rede de Atenção às Urgências, no âmbito estadual e resolve:DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º - Redefinir as diretrizes e estratégias para a implementação do Segundo e Terceiro Módulo do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA conforme § 1º do Artigo 1º da Portaria SESAU nº 096 de 31 de março de 2008.§ 1º O PROVIDA visa à qualificação dos Pontos de Atenção de Urgência, de acor-do com o Plano Estadual da Rede de Urgência, nas 10 Regiões de Saúde, através de apoio financeiro e suporte técnico.§ 2º O cofinanciamento das ações e serviços de média complexidade nos municípios por meio de transferência de recursos advindos da Fonte do Tesouro Estadual (Fonte 100), tem por objetivo fortalecer o papel do Estado na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), como financiador para uma Atenção de Média e Alta Complexidade forte e resolutiva.DO CREDENCIAMENTOArt. 2º. Os serviços hospitalares de Urgência e Emergência e os Pronto-Atendi-mentos deverão atender ao disposto nesta Portaria e serem serviços exclusivamente públicos, que atendam aos usuários do Sistema Único de Saúde.Parágrafo Único – No caso de existir no município pleiteante, Pronto Atendimento em apenas unidade hospitalar filantrópica, com Porta de Entrada de Urgência e Emergência, a decisão de habilitação dessa unidade ficará condicionada a pactua-ção, no âmbito regional.Art. 3º. A adesão dos municípios ao Programa de Assistência à Urgência e Emergência – PROVIDA, deverá atender aos pré-requisitos dispostos nesta Porta-ria e seus anexos.Art. 4º. Fica estabelecido que os munícipios interessados em aderir ao PROVIDA, deverão assinar Termo de Adesão e posteriormente encaminhar Documento Descri-tivo, nos moldes desta Portaria, à Superintendência de Atenção à Saúde - SUAS, no prazo máximo de 15 (quinze dias) úteis, a partir da publicação desta Portaria, que avaliará e emitirá parecer técnico.Parágrafo único – Uma vez aprovado o Documento Descritivo, o repasse dos recur-sos será formalizado por meio de Termo de Compromisso de Gestão a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município interessado, desde que cumpri-dos todos os requisitos estabelecidos, mediante comprovação no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, Sistemas de Informações em Saúde do SUS e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado para o respectivo exercício.

DO DOCUMENTO DESCRITIVO

Art. 5º. O Documento Descritivo é o instrumento de operacionalização das ações e serviços planejados de gestão, assistência, avaliação, de acordo com o estabelecido nesta Portaria, acrescido das especificidades locais e anexo ao Termo de Compro-misso e conterá, no mínimo:I - Dados do Estabelecimento;II - Perfil do Estabelecimento;III - Capacidade Operacional (descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido nesta Portaria);III - Definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho; eIV - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO

Art. 6º. Os Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência e os Pronto-A-tendimentos, deverão compor a Rede Estadual de Assistência a Urgência e Emer-gência, em municípios que dispõem de cobertura do SAMU ou equipamento que garanta o transporte do paciente em tempo oportuno para o hospital de referência




da região e cujo município não disponha de Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs), conforme Plano de Ação Regional da Rede de Urgência.

RESPONSABILIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELO PROPONENTE / COMPROMISSÁRIO

Art.7º. Os Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência e os Pronto-Aten-dimentos deverão funcionar nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, com equipe mínima, garantindo a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos.

Art. 8º. A equipe mínima deverá ser composta de médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas, enfermeira e técnico/auxiliar de enfermagem, cuja composição de-penderá do perfil assistencial do estabelecimento, equipe multidisciplinar e equipes para manejo de pacientes críticos.

Art. 9º. Os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) só poderão atuar nos Pronto-Atendimentos, quando em horário diferente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em finais de semana.

Art.10. Caberá ao proponente/compromissário definir o quantitativo da Equipe Assistencial Multiprofissional da unidade assistencial, tomando como base as nor-mativas vigentes, bem como as resoluções dos conselhos de classe profissionais, devendo manter o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capa-cidade instalada.

A CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO PORTE

Art. 11. Os Serviços de Saúde habilitados conforme critérios do PROVIDA, no âmbito da Rede Estadual de Urgência e Emergência, e mediante Diretrizes desta Portaria serão classificadas em portes I, II, III, IV e V conforme descrito no anexo I:

DA REGULAÇÃO DO ACESSO

Art. 12. As Unidades Assistenciais deverão articular-se com a Rede de Atenção Básica, SAMU 192, Serviços Hospitalares de Maior Complexidade, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT e com outros Serviços de Atenção à Saúde da Região.

Art. 13. O encaminhamento dos pacientes, quando for o caso, deverá ocorrer após a estabilização clínica, para internação em serviços hospitalares de maior comple-xidade.

Art. 14. As Unidades Assistenciais deverão solicitar retaguarda técnica ao SAMU 192, sempre que a gravidade/complexidade dos casos ultrapassarem a sua capaci-dade instalada.

DO MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 15. O monitoramento dos atendimentos realizados pelo Proponente/Compro-missário levará em conta os procedimentos inseridos no Grupo, Subgrupos e Forma de Organização a seguir, a serem registrados no formato Boletim de Produção Am-bulatorial Individualizado - BPA – I e BPA-C:

Grupo/Sub- Grupo / Forma de Organização

Descrição

03.01.06 Consulta/Atendimento às urgências (em geral)

Parágrafo único. Os dados gerados de acordo com o previsto no Caput neste artigo devem estar atualizados pelo gestor e disponíveis a Secretaria de Estado da Saúde, a partir do registro no SIA/SUS, para efeito de monitoramento, controle, avaliação e auditoria.

Art. 16. A prestação de contas dos compromissos estabelecidos nesta Portaria, será realizada por meio de Relatório quadrimestral apresentado ao Gestor Esta-dual, representado pela Superintendência de Atenção à Saúde – SUAS/SESAU, via on-line, com envio concomitante de cópia impressa da documentação referente à aplicação dos recursos.

Art. 17. A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU suspenderá o re-passe do incentivo de custeio destinado às Unidades Habilitadas, sem a geração de ônus retroativo, nas seguintes hipóteses:Descumprimento dos requisitos de habilitação ou a constatação de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle interno e/ou externo;Ausência de registro da produção nos Sistemas de Informações do SUS por 03 (três) meses consecutivos.

Art.18. O repasse do incentivo financeiro de custeio será retomado assim que for regularizada a situação, de acordo com os requisitos estabelecidos, sem a geração de ônus retroativo para a SESAU.

Capítulo VII

DO FINANCIAMENTO

Art. 19. Os recursos de incentivo correrão à conta do orçamento próprio da Secre-taria de Estado da Saúde, no Fundo Estadual de Saúde e provenientes do Tesouro Estadual, Fonte 100, a ser repassado pela SESAU aos municípios habilitados, para custeio da Assistência de Média e Alta Complexidade.

Art. 20. O repasse do valor destinado a cada município será realizado de maneira regular e automática, fundo a fundo, conforme estabelecido nos atos normativos específicos e no instrumento celebrado, de acordo com o porte e a respectiva gra-dação, conforme disposto no anexo II.

Art. 21. Os recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria deverão ser utiliza-dos nas atividades fins dos serviços de saúde, conforme Termo de Compromisso celebrado entre o Estado e município pleiteante, para investimento, modernização gerencial, custeio, qualificação e contratação de Recursos Humanos para atuarem no Sistema Único de Saúde.

Art. 22. A Habilitação do Proponente ficará condicionada à disponibilidade orça-mentária e financeira da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Art. 23 - Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde, provenientes da Fonte do Tesouro Estadual – Fonte 0100 e deverão onerar o Programa de Traba-lho nº 10.302.0205.4348 – Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Fica revogada a Portaria SESAU nº 34, de 11 de fevereiro de 2010.Art. 25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos finan-ceiros a partir da competência Maio de 2018.Art. 26. Revogam-se as disposições em contrário.


(Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde)Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018.

ANEXO I

Definição dos portes População Estimada Capacidade

PORTE I Até 20.000 Pronto Atendimento 24h

PORTE II 20.001 a 30.000 Pronto Atendimento 24h (mínimo de 02 lei-tos de urgência)

PORTE III 30.001 a 50.000 Pronto Atendimento 24h (mínimo de 04 lei-tos de urgência)

PORTE IV de 50.001 a 200.000

Serviços Hospitalares de Urgência e Emer-gência 24h com recursos tecnológicos míni-mos e indispensáveis - propedêuticos e/ou terapêuticos, para o atendimento especiali-zado das urgências/emergências, referência para a Região em, pelo menos, uma das Linhas de Cuidado prioritárias da Rede de Atenção às Urgências: Cardiovascular, Neu-rologia/Neurocirurgia e Traumatologia.

PORTE V Acima de 200.001

Serviços Hospitalares de Urgência e Emer-gência 24h com recursos tecnológicos míni-mos e indispensáveis - propedêuticos e/ou terapêuticos, para o atendimento especiali-zado das urgências e emergências, referên-cia para a Região em, pelo menos, uma das Linhas de Cuidado prioritárias da Rede de Atenção às Urgências: Cardiovascular, Neu-rologia/Neurocirurgia e Traumatologia, bem como dispor de leitos de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico habilitados no SUS.




ANEXO II

Definição dos portes Valor do Incentivo Mensal Valor do Incentivo AnualPorte I 7.000,00 84.000,00Porte II 15.000,00 180.000,00Porte III 22.000,00 264.000,00Porte IV 300.000,00 3.600.000,00Porte V 500.000,00 6.000.000,00

PORTARIA/SESAU Nº 1958/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10711/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: HENRIQUE BARBOSA SILVACargo: MOTORISTA – OPERADOR DE FROTAMatrícula: 44400CPF nº: 208.986.224-68Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/05/2018 até 30/05/2018Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Levar documentos para SESAU.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GETÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 2310/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 10946/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 2111/2018 de 13/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) TONY CLOVIS PEREIRA, CPF: 071.636.234-10.ONDE SE LÊ:

“Matrícula: 865344”

LEIA-SE:

“Matrícula: 7163”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 13 de junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIBRESOLUÇÃO Nº 058 de 18 de junho de 2018.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 5ª Reunião Ordinária ocorrida dia 18 de junho de 2018, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamen-to Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;

O contido no artigo 422 do capítulo VII, seção I incisos I, II e III da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1 de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas, os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;O Artigo 1º do Anexo III da Portaria de consolidação GM/MS nº 3 de 28 de setem-bro de 2017. Que instituiu a Rede de Atenção as Urgências e Emergências (RUE) (Origem PRT MS/GM 1600/2011, Art. 1º); A Portaria Nº 2.919, de 20 de dezembro de 2012, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação.A Portaria nº 1.584, de 31 de julho de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Ala-goas e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.A Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/2007;A Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.A Portaria SESAU nº 096 de 31 de Março de 2008, que institui a Rede de Assis-tência à Urgência e Emergência nas Regiões de Saúde de Alagoas – PROVIDA e fixa suas diretrizes.RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a proposta de redefinição das diretrizes e estratégias do Segundo e Terceiro Módulo do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA com cofinanciamento das ações e serviços por meio de transferência de recursos de incentivo à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado da Saúde transferidos do Fundo Estadual de Saúde Fonte 100 aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios habilitados no Programa PROVIDA. Artigo 2º. Aprovar que os Prontos Atendimentos habilitados conforme Diretrizes do Segundo e Terceiro Módulo do Programa PROVIDA Portaria SESAU nº 096 de 31 de março de 2008, deverão funcionar nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, com equipe mínima, garantindo a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à comple-xidade dos casos.Art. 3º. Aprovar que os municípios com Unidades Assistenciais habilitadas para recebimento de recursos do PROVIDA, no âmbito da Rede Estadual de Urgência e Emergência, definidos em Portaria, terão suas unidades classificadas em portes I, II, III, IV e V.Parágrafo único – Após assinado o Termo de Adesão ao Provida, o Gestor Muni-cipal deverá apresentar o Documento Descritivo a Superintendência de Atenção a Saúde – SUAS/SESAU em 15 dias uteis após a celebração do Termo que deverá conter:I - Dados do Estabelecimento;II - Perfil do Estabelecimento;III - Capacidade Operacional (descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido nesta Portaria);III - Definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho; eIV - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.Art. 4º. Aprovar que como instrumento regulador o Gestor da Secretaria de Estado da Saúde formalizará Termo de Compromisso com o gestor da Secretaria Muni-cipal de Saúde para garantia de transferência dos recursos de forma regular e au-tomática da Fonte de Transferência de Recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100) de forma a contemplar os atendimentos nos Prontos Atendimentos respeitando a ordenação dos fluxos das urgências através da grade de serviços regionalizada e hierarquizada.Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Maceió, 18 de junho de 2018.

Izabelle Monteiro Alcântara PereiraPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

Paulo Luiz Teixeira CavalcanteSecretário de Estado da Saúde em exercício

Coordenador da CIB/AL




PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE DE EMERGÊNCIA Dr. DANIEL HOULY (ARAPIRACA) E CADASTRO DE RESERVA – EDITAL Nº 001 – SESAU/AL, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a CONVOCAÇÃO para avaliação médica dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly (Arapiraca) e cadastro de reserva.

Conforme previsto no item 11, subitem 1.4, do Edital nº 01/2018 – SESAU/AL, bem como no resultado definitivo publicado no D.O.E./AL, edição do dia 05 de junho de 2018, os candidatos aprovados serão submetidos à avaliação médica, e deverão providenciar as suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários, quais sejam: Hemograma completo;Glicemia de jejum; Raio X do tórax;Eletrocardiograma com parecer cardiológico, e Cartão de Vacina atualizado com hepatite B e DT.

A avaliação médica dos candidatos será realizada na Avenida da Paz, n.º 1174, anexo 8, Edifício Santa Ana, Bairro de Jaraguá, nesta Cidade de Maceió/AL, no horário das 08 às 12h, conforme calendário abaixo:

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO

NOME CPF PNEDATA DE APRESENTA-

ÇÃO

ASSISTENTE DE ADMINIS-TRAÇÃO

1 FRANCISCO AILTON DA SILVA 055794334-50 28/06/2018


2 IVALDO FERREIRA DE LIMA326447104-30 28/06/2018


3 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA534405444-00 28/06/2018


4 ROBERTA MEDEIROS GUIMARAES013122054-31 28/06/2018


5 VALDEREZ SOARES LIRA061097094-17 28/06/2018


6 NEVITON LUÍS NUNES PINHEIRO054271684-43 28/06/2018


7 MARIZELMA SANTOS DA ROCHA069651714-05 28/06/2018


8 LEIDSON MENDONÇA DE LIMA039877504-09 28/06/2018


9 ADRIA EMMANNUELLE SILVA048213764-08 28/06/2018


10 MÉRCIA FREIRE DOS SANTOS067881884-32 28/06/2018


11 SEBASTIAO BATISTA DA ROCHA JÚNIOR100221344-41 28/06/2018


12 STONEY PALMEIRA MELO941094194-68 28/06/2018


13 LINDIANA SILVA ROCHA073943264-89 28/06/2018


14 ALINE JACINTO DA SILVA056260914-83 28/06/2018


15 MARCELO CORREA MENDES893964134-53 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


ÇÃO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1 YOLANDA VIEIRA ARAÚJO 509154364-34 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2 TATIANA DA CONCEIÇÃO 030607434-60 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3 SUELY PESSOA DE ANDRADE NASCIMEN-

TO706907824-20 27/06/2018

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 LAUZIA ANDREIA BISPO DOS SANTOS 926981234-00 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5 MARIA CRISTIANE ARAUJO DA FONSECA 034469634-05 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 6 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS 027127314-33 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 7 WALBERDENIA WELLEY TABOSA COSTA 843235824-04 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 KELLI CHRISTINA SANTOS 014344185-02 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 9 LUCÉLIA ALVES SILVA DOS ANJOS 032577444-71 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 DYNNA EDNA TENÓRIO LISBOA 052647284-70 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11 ANA PAULINO DA SILVA 048401064-60 27/06/2018




TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12 JUCILEIDE MORAIS DA SILVA 022206974-01 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13 JANAINA LIMA DA SILVA 282979288-29 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 14 MARIA CLEDIJANE FERREIRA DA SILVA 028086604-64 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15 ELINEUSA CASSIMIRO DA SILVA 032361074-99 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16 WILLAMES ANDRÉS DA SILVA SANTOS 034854844-31 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17 HELENA MARIA SILVA SAMPAIO 241018344-15 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 18 SILVIA ALVES DAMASCENO 894793864-53 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19 ANNA DAYSE ESTEVAM SANTIAGO 077239154-89 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20 LUANDA DA SILVA FERREIRA 092557554-20 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21 CLAUDINEIA MARIA DA SILVA 013532534-06 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22 FERNANDA DOS SANTOS FONSECA 075979574-67 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23 MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS 924358154-61 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 010218134-94 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 25 KELLENEIDE FARIAS PEREIRA DOS SAN-

TOS034879044-97 27/06/2018

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 26 MARIA CÍCERA DA COSTA 504873024-00 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27 MARCELO DOS SANTOS SILVA 047003854-30 PNE 28/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 28 EDINALDO SILVA SANTANA 056280444-74 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29 VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA 662566824-91 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30 ROSIMEIRE DOS SANTOS 273626798-23 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 31 ELIELSON RODRIGUES DA SILVA 090788054-12 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 32 ELINEUSA BERTOLDO LEITE 647511394-87 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 33 WEVERTON DE CARVALHO SILVA 081325594-52 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 34 EDNEIDE COSTA DA SILVA SANTOS 337181214-68 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35 LEILA VALÉRIO SANTOS 008908974-09 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 36 ROSIRAN HOLANDA SOUSA 039901594-96 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 37 JOSE ERISVALDO LIMA VENTURA 047340454-02 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 38 JACIANE RIBEIRO SANTOS 075980074-03 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 39 CLÉZIA DE SOUZA SILVA 077285854-36 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 ANA BEATRIZ MOREIRA LIMA 008532484-19 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 41 ERIVELTON SANTOS 035544084-92 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 42 ROSICLEIDE BARROS MELO 060054004-95 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 43 VALDIR DA SILVA PEREIRA 075606544-52 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44 EVANDA MARIA DE FARIAS MARQUES 648457884-20 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 45 IZABEL CRISTINA MAGALHAES DE AMO-

RIM028363994-65 27/06/2018

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 46 SIDCLEA SILVA DE MOURA VAZ 060297194-24 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 47 REY CHARLES DA SILVA SOUZA 056217944-51 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 48 RENILDA ALVES DE MACEDO 647625994-68 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 49 REJANE MELO CARVALHO 754221584-15 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 JOSILENE COSTA 776092474-72 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 51 PATRÍCIA MINAS FERREIRA 902620264-49 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 52 ADENILZA TENÓRIO CAVALCANTE 031197244-67 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 53 MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA 021333754-14 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 54 ALEXSANDRO MOURA 022343414-00 27/06/2018TÉCNICO DE ENFERMAGEM 55 MARIA GLEIDE DOS SANTOS SILVA 036085384-61 27/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


ÇÃO

AUX. SERV. DIVERSOS 1 TAMIRES SILVA DE FARIAS 063241234-80 26/06/2018AUX. SERV. DIVERSOS 2 VANIA MARIA FERREIRA BRITO 478426794-87 26/06/2018AUX. SERV. DIVERSOS 3 MARIA DE LOURDES GONÇALVES MEN-

DONCA ANDRÉ756600404-20 26/06/2018

AUX. SERV. DIVERSOS 4 JORDANA DA CONCEIÇÃO 859483654-68 26/06/2018AUX. SERV. DIVERSOS 5 ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO 036844164-44 26/06/2018AUX. SERV. DIVERSOS 6 DARIO TENÓRIO 144600764-20 26/06/2018AUX. SERV. DIVERSOS 7 CLAUDIANA BEZERRA LIMA FERREIRA 038504274-47 26/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


ÇÃO

COPEIRO 1 ROSINEIDE MARIA SANTOS FERREIRA 453893224-87 28/06/2018COPEIRO 2 PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS 073261624-76 28/06/2018COPEIRO 3 MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA 648749074-15 28/06/2018COPEIRO 4 DAVIDSON LUIZ DE SOUZA 077202694-70 28/06/2018COPEIRO 5 GLAUCIA DE SOUZA SILVA 935102095-91 28/06/2018




COPEIRO 6 IRIS GOMES DA SILVA 011396394-71 28/06/2018COPEIRO 7 MARIA VALDILENE DA SILVA 077143404-95 28/06/2018COPEIRO 8 JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 073641084-83 28/06/2018COPEIRO 9 MARIZETE CALU DE SOUZA SILVA 051637134-77 28/06/2018COPEIRO 10 LANUS CLEIDE FEITOSA DO NASCIMENTO 061520274-89 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO

NOME CPF PNEDATA DE APRESEN-

TAÇÃO

COZINHEIRO 1 JOSE NIRALDO ANDRADE FILHO 071877604-69 28/06/2018COZINHEIRO 2 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS 903028774-87 28/06/2018COZINHEIRO 3 HEMERSON BARBOSA DE SOUZA BARROS 077387754-16 28/06/2018COZINHEIRO 4 MARIA JULIANA ARAUJO SILVA 048747874-60 28/06/2018COZINHEIRO 5 SIRLÉIA BATISTA DA SILVA LIMA 034954794-73 28/06/2018COZINHEIRO 6 GILVANEIDE DOS SANTOS SILVA 453923744-68 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

PADIOLEIRO 1 MELKES SAMUEL DA SILVA 029137024-14 28/06/2018PADIOLEIRO 2 JOSÉ ANTONIO FERRO DE OLIVEIRA 037658554-48 28/06/2018PADIOLEIRO 3 SOLON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR 986208274-72 28/06/2018PADIOLEIRO 4 JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO 062028284-39 28/06/2018PADIOLEIRO 5 JOSE CLAUDEVAN ALVES 040202064-22 28/06/2018PADIOLEIRO 6 MARCOS ROBERTO DE LIMA 678866984-87 28/06/2018PADIOLEIRO 7 JOSE APARECIDO DA SILVA 028113794-36 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

ASSISTENTE SOCIAL 1 MARIA DOS CARMO VASCONCELOS DA SILVA 580555764-91 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 2 ANA TEREZA DOS SANTOS 575780284-72 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 3 DACKSYANA KEYLA HOLANDA DE OLIVEIRA 052569374-21 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 4 THAYSA MARIA DA SILVA 056522524-30 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 5 JANIELE SILVA BARBOSA 070417974-14 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 6 SUZANA PEIXOTO DE ARAUJO 070615004-09 25/06/2018ASSISTENTE SOCIAL 17 MARIA LUCIA AMORIM DE ALBUQUERQUE 650762494-20 PNE 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

ENFERMEIRO 1 ANA NERI ALVES DA ROCHA 035101714-38 25/06/2018ENFERMEIRO 2 GERSON ALBERTO TENÓRIO LISBOA 028380834-90 25/06/2018ENFERMEIRO 3 IANINE ALVES DA ROCHA 046509864-94 25/06/2018ENFERMEIRO 4 WBIRATAN DE LIMA SOUZA 061737964-57 25/06/2018ENFERMEIRO 5 GISELE LOPES OLIVEIRA 639758583-20 25/06/2018ENFERMEIRO 6 GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS 650926434-04 25/06/2018ENFERMEIRO 7 GLEIDMAR BEZERRA DA SILVA 365267464-20 25/06/2018ENFERMEIRO 8 GILBERTO MELO 606066144-00 25/06/2018ENFERMEIRO 9 LAUDICEIA FREIRE DE FRANCA LIMA 449346704-59 25/06/2018ENFERMEIRO 10 LEILIANE SANDRINE NEVES 842488664-04 25/06/2018ENFERMEIRO 11 JOSILENE BALBINO DA SILVA 619875494-49 25/06/2018ENFERMEIRO 12 RILDO BEZERRA 022740974-45 25/06/2018ENFERMEIRO 13 HELENA BRANDAO BALBINO LOBO 021781834-09 25/06/2018ENFERMEIRO 14 LIVANDIO CHAGAS DE MORAIS 025261474-76 25/06/2018ENFERMEIRO 15 JOANA ALVES DOS SANTOS 008335654-19 25/06/2018ENFERMEIRO 16 RHAVI ALVES DA ROCHA 038204484-38 25/06/2018ENFERMEIRO 17 ISABELLE VASCONCELLOS DOS ANJOS GUI-

MARÃES032485454-45 25/06/2018

ENFERMEIRO 18 POLLYANA PATRÍCIA VASCONCELOS DE AL-MEIDA LOPES

010510004-83 25/06/2018

ENFERMEIRO 19 UYARA MARCELA MACEDO DOS SANTOS 048529794-99 25/06/2018ENFERMEIRO 20 ANA MARIA GUIMARAES MINAS LOPES AN-

DRADE045557242-23 25/06/2018

ENFERMEIRO 21 RENATA CARVALHO MENEZES SOUZA 053886974-79 25/06/2018ENFERMEIRO 22 THAÍSA MARIA PEREIRA PACHECO 046691044-46 25/06/2018ENFERMEIRO 23 BRUNNA RAFAELLE DOS SANTOS 058213694-60 25/06/2018ENFERMEIRO 24 JANYNE ALINE CORREIA DE LIMA GARCIA 060738714-90 25/06/2018




ENFERMEIRO 25 PAULO ALBERTO LEITE OLIVEIRA 074614644-26 25/06/2018ENFERMEIRO 26 CLIVIA MIRELLE DA SILVA 065909804-03 25/06/2018ENFERMEIRO 27 GIZETE CAVALCANTE PINA DE ALMEIDA 076972964-97 25/06/2018ENFERMEIRO 28 CAMILA BARBOSA FERRO 011412244-02 25/06/2018ENFERMEIRO 29 CAMYLLA ATAÍDE REZENDE 077249244-14 25/06/2018ENFERMEIRO 30 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA TEODÓZIO 841699154-53 25/06/2018ENFERMEIRO 31 ANDREA DE LIMA CAVALCANTE SANTOS 022753694-06 25/06/2018ENFERMEIRO 74 ELZICLEA DE OLIVEIRA SILVA 020781184-94 PNE 28/06/2018ENFERMEIRO 110 JULIANA CORTEZ DE SOUZA 032501614-38 PNE 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO

NOME CPFPNE

DATA DE APRESEN-TAÇÃO

FARMACÊUTICO 1 RAQUEL DE MENESES SANTOS 045713824-64 25/06/2018FARMACÊUTICO 2 NATALIA VELASQUEZ OLIVEIRA 009126614-96 25/06/2018FARMACÊUTICO 3 FRANK HENRIQUE DE ABREU DA SILVA 021128604-45 25/06/2018FARMACÊUTICO 4 MORGANA VITAL DE ARAUJO 071599214-70 25/06/2018FARMACÊUTICO 5 YOLANDA KARLA CUPERTINO DA SILVA 044703104-09 25/06/2018FARMACÊUTICO 6 ANDREA CARLA DE ALMEIDA BARROS 010698944-86 25/06/2018FARMACÊUTICO 7 ABEL BARBOSA LIRA NETO 034805614-11 25/06/2018FARMACÊUTICO 8 ANA RENATA LIMA LEANDRO 039755294-74 25/06/2018FARMACÊUTICO 9 MANUELLA PEREIRA CAVALCANTE DE MELO

QUEIROZ037670914-61

25/06/2018

FARMACÊUTICO 10 ADRIANO MATEUS SANTOS 009241204-10 25/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

FISIOTERAPEUTA 1 NAILTON ALBES FERRAZ FILHO 038960314-73 26/06/2018FISIOTERAPEUTA 2 LIVIA CAROLINA DE SOUZA DANTAS 056977494-48 26/06/2018FISIOTERAPEUTA 3 FRANCIS IGOR RIBEIRO SILVA 043547584-31 26/06/2018

CARGOORDEM DE CLASSIFI-

CAÇÃONOME CPF PNE

DATA DE APRESEN-TAÇÃO

MEDICO INTENSIVISTA 1 TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENÓRIO 351589214-15 26/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

MEDICO NEFROLOGISTA 1 LUCAS DE OLIVEIRA AMARAL 723079861-20 26/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

MEDICO PEDIATRA 1 MARIA ADRIANA COELHO SOARES 903874734-91 26/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

MEDICO CLINICO GERAL 1 GIANNE LIMA DA SILVA 469617204-04 26/06/2018MEDICO CLINICO GERAL 2 ANDREA CARLA ROSA SANTOS 939288664-00 26/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

NUTRICIONISTA 1 MARIA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELO

534289784-04 26/06/2018

NUTRICIONISTA 2 DANIELLE MENEZES DA SILVA PIRES 058994262-62 26/06/2018NUTRICIONISTA 3 ANA MARTA DE BARROS 373311754-91 26/06/2018NUTRICIONISTA 4 JOSENILDA SILVA FERREIRA 505167524-72 26/06/2018NUTRICIONISTA 5 ADNA JESSICA SILVA DE ARAÚJO 072195024-86 26/06/2018NUTRICIONISTA 6 VERANEIDE BEZERRA DA SILVA 814218774-49 26/06/2018NUTRICIONISTA 7 CHRISTINNE MARIA SOARES DA SILVA 679541034-04 26/06/2018




CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

PSICÓLOGO 1 FABIANO BARROS VASCONCELOS LEIRIAS 048105014-00 26/06/2018PSICÓLOGO 2 EDILSON DE MOURA SOUZA 208951434-53 26/06/2018PSICÓLOGO 3 ANA ADÉLIA MELO ROCHA 028984174-75 26/06/2018PSICÓLOGO 4 KELYNE ROMUALDO BASTOS 042685184-60 26/06/2018PSICÓLOGO 5 NEYMA SANTANA ROCHA 048555554-95 26/06/2018PSICÓLOGO 6 MARIA CAROLINA SIMÕES LESSA BARROS 030592484-27 26/06/2018PSICÓLOGO 45 GLAUCO HEIRISON DOS SANTOS ROCHA 008573394-60 PNE 28/06/2018

CARGOORDEM DE

CLASSIFICA-ÇÃO


TAÇÃO

TEC. RECURSOS HUMANOS 1 MARTA OLIVEIRA DE SANTANA 042873654-88 26/06/2018

Os candidatos que não puderam comparecer, preferencialmente, nas datas previstas no item 2, terão como segunda e última opção, o calendário que segue abaixo:

DATA Horário

10 e 11/07/2018 8h às 12 h

Serão aceitos os exames laboratoriais e complementares originais ou cópias autenticadas em cartório dos mesmos. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos candidatos. O candidato será eliminado do certame se for considerado inapto, ou se não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar algum exame no local, nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, ou posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.Conforme previsto no item 9, subitem 1.1, do Edital nº 01/2018 – SESAU/AL, os candidatos também deverão comparecer munidos obrigatoriamente de original e cópias (não precisam ser autenticadas)dos seguintes documentos: 02 fotos 3x4 recentes;RG;CPF;Título de Eleitor com comprovante da ultima votação ou Certidão TRE;Comprovante de Residência;Carteira de Reservista (sexo masculino);Carteira do Conselho de Classe, quando exigido;PIS/PASEP/NIT;Comprovante de Escolaridade (inclusive título de especialista quando exigido);Declaração de não acumulação de cargo (anexo II do Edital nº 01/2018-SESAU/AL) ou se acúmulo lícito indicar o acúmulo;Certidões negativas expedidas pela Justiça Comum e Federal;Comprovante de abertura de conta na Caixa Econômica, operação 3700 (caso não possua, irá ser disponibilizado declaração para abertura da mesma);Declaração de bens.



Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


PORTARIA/SEDETUR Nº 301/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.804/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor MARCONDES RICARDSON TORRES COSTACargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNACPF: 046.520.204-73RG: 2000001144736 SSP ALMatrícula: 280-1N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 20/07/2018DESTINO: São Paulo/ALOBJETIVO: Participação no curso completo de Licitações e Contratos Adminis-trativos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.804/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor PLÁCIDO ANTONIO DE BACCO JUNIORCargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVOCPF: 634.565.400-00RG: 8051109604 SSP RSMatrícula: 076-0N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 20/07/2018DESTINO: São Paulo/ALOBJETIVO: Participação no curso completo de Licitações e Contratos Adminis-trativos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.



O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.804/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora RAFAELA DE QUEIROZ TORRES BARROS PINTOCargo: GERENTE DE RECURSOS MINERAISCPF: 077.671.924-66 RG: 30042810 SSPMatrícula: 224-0N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 20/07/2018DESTINO: São Paulo/ALOBJETIVO: Participação no curso completo de Licitações e Contratos Adminis-trativos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.



O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com emba-samento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.804/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHOCargo: ASSESSOR ESPECIALCPF: 094.989.924-01RG: 35100265 SSP ALMatrícula: 266-6N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/07/2018 até 20/07/2018DESTINO: São Paulo/ALOBJETIVO: Participação no curso completo de Licitações e Contratos Adminis-trativos. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 20 de Junho de 2018.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONVÊNIO Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CEBELBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E O MUNICÍPIO DE PILAR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2900.027/2018TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turis-mo – SEDETUR/AL / Endereço: Avenida da Paz, n.º 1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Rafael de Góes Brito/ CPF: 010.354.894-73.CONVENENTE: Município de Pilar/ Endereço: Praça Floriano Peixoto, s/n, Cen-tro, Pilar/AL, CEP: 57.150-000/ CNPJ: 12.200.150/0001-28 / Representante: Re-nato Rezende Rocha Filho/ CPF: 037.492.714-61.OBJETO: Revitalizar e estruturar o Mirante do Santo Cruzeiro.Valor: R$ 2.331.795,48 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 520028, Programa de Trabalho 15.451.0216.4226, Região de Planejamento 210, Ação 2001, Elemento de Despe-sa: 4.4.40.42, Fonte: 0100.

Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 18 de junho de 2018.

RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

PUBLIQUE-SEResponsável pela resenha: Katarina Mendes Batista

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº. 393/2018-GG-GPJ-1

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – GPJ1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-3386/2018, RESOLVE:

REMOVER o Agente de ROBERTO ANDRÉ ALMEIDA TAVARES, Matrícula n.º 301.332-4, CPF n.º 956.445.394-15, da Delegacia da Central de Flagrantes II para a Delegacia de Homicídios da Capital, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGerente da GPJ1

PORTARIA Nº. 392/2018-GG-GPJ-1

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – GPJ1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-3386/2018, RESOLVE:

REMOVER o Agente de Polícia, JOAO BARROS DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula n.º 066.034-5, CPF n.º 445.794.384-34, da Delegacia de Homicídios da Capital para esta Gerência de Polícia Judiciária da Região 1, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/06/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGerente da GPJ1

PORTARIA Nº. 388/2018-GD-GPJ-1*

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 – GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo n.º 20105-3386/2018, RESOLVE:




CONCEDER FÉRIAS de 10(dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2004, a Agente de Polícia, RUSILANDIA MARIA DE LIMA, matrícula n.º 66.219-4, CPF n.º 524.647.764-91, lotada na Central de Flagrantes I, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 28/06 até 07/07/18, restando 20 (vinte) dias há serem usufruídos posteriormente.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

Del. ª ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGerente da GPJ-1

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 391/2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2018, ao servidor PAULO GERALDO CAVALCANTE PASSOS JUNIOR, matrícula nº 300792-8, portador do CPF nº 019.299.834-09, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, lotado na unidade 2ª DELEGACIA ESPECIALI-ZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/06/2018 até 30/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA COREMAL COMERCIO DE MACEIÓ LTDA – ME PARA AQUI-SIÇÃO DE RELOGIO DE PONTO.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa COREMAL COMERCIAL DE MACEI Ó LTDA –ME , inscrita no CNPJ sob o nº 08.510.885/0001-80 e estabelecida Avenida da paz , 1226 Jaraguá Maceió /AL, representada pelo Sr. José Roberto Bonaparte , CPF sob o nº 031.410.124-15.

Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de relógio de ponto con-forme especificações e quantitativos estabelecidos na lei 8.666/1993, e demais nor-mas pertinentes, mediante as seguintes clausulas e condições;Data de Assinatura: 19de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$4.356,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº20105-1173/2017,Despacho PGE/PLIC nº 999/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1661/2018

Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA ER DO BRASIL LTDA – ME PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZACONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa ER DO BRASIL LTDA ME DE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.001/0001-41 e estabelecida na Rua Benedito Gomes Silva, 50 Sla 08 Jardim Nossa Senhora do Amparo Limeira/SP, representada pelo Sr. Erico

Rodrigues Santos Cruz Leite , CPF sob o nº 190.416.508-73.

Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-trônico AMGESP Nº 10.026/2017, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento.Data de Assinatura: 18de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$1..800,00 (hum mil e oitocentos reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº20105-3654/2017,Despacho PGE/PLIC nº 802/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1371/2018


TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZACONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa BETA SOLUTION COMERCIO DE ELETRO ELE-TRONICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.028.345/0001-70 e estabelecida na Avenida General San Martin , 761 Terreo, Cordeiro Recife/PE representada pelo Sr. Allan Raphael dos Santos Cruz Leite , CPF sob o nº 071.082.724-58Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-trônico AMGESP Nº 10.026/2017, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento.Data de Assinatura: 18de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº20105-3654/2017,Despacho PGE/PLIC nº 802/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1371/2018


TERMO DE CONTRATO Nº 024/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA L CARLOS LINS DE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZACONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa L. CARLOS LINS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.719.446/0001-69 e estabelecida na Av. Comendador Leão, 1471, Poço, Ma-ceió/AL, CEP: 57025-000, representada pelo seu Representante Legal, Sr. Luiz Carlos de Lima,inscrito no CPF sob 469.509.584.04.Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-trônico AMGESP Nº 10.026/2017, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017 e




na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento.Data de Assinatura: 18de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$768,00 (setecentos e sessenta e oito reais ). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº20105-3654/2017,Despacho PGE/PLIC nº 802/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1371/2018


TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA MSG MACEIÓ SERVIÇOS GERAIS EIRELE-ME PARA AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZACONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.CONTRATADA: A empresa MSG MACEIÓ SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.419/0001-30 e estabelecida na Avenida Dona Constança de Goes Monteiro, n 637, Maceió/Al. representada pelo Sr. Fillype Jonathan Souza e Silva, , CPF sob o nº072.165.324-30Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-trônico AMGESP Nº 10026/2017, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento.Data de Assinatura: 18de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.790,00 (hum mil e setecentos e noventa reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem pra-zo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017,Despacho PGE/PLIC nº 802/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1371/2018


TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, E A EMPRESA P GALVÃO DISTRIBUIDORA LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZACONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Es-tado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, brasileiro, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

CONTRATADA: A empresa P. GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI –EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 14.376.716/0001-00 e estabelecida na rua Cel Lima Rocha , 935, Empresarial Tenente Lemyssom Rodrigo , Sala 103 Pinheiro , Maceió / AL CEP 57055-400 representada pelo seu representante legal a Sra. Priscilla Souza Galvão Santana ,inscrito no CPF sob 015.294.254-84.Objeto O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-trônico AMGESP Nº 10.026/2017, Processo Administrativo nº 20105-3654/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento.Data de Assinatura: 18de junho de 2018.Valor Estimado Global: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.140,00 (vinte e sete mil cento e quarenta reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem pra-zo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação

do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 3390.39; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990, 8.666/1993 em seu art. 24, inciso IV, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo nº20105-3654/2017,Despacho PGE/PLIC nº 802/2018 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 1371/2018


PORTARIA/PC/AL Nº 395/2018 A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala extra de plantão, num regime de 24 horas, do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em face das férias dos titulares:

JUNHO/2018Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

300.830-4 021.386.787-76 SIMONE MARQUES ME-NEZES 26

000.034-5 878.578.393-53 ROSIMEIRE VIEIRA SILVA DOS SANTOS 30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 DE MAIO DE 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

. .

Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 228/18-CG/DP

O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas no uso de suas atribuições legais, e em face da autorização governamental de incorporação dos candidatos, aprovados no Concurso Público para o Cargo de Soldado Combatente, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 1206-2154/2018, conforme publicação contida no Diário Oficial do Estado de Alagoas nº 845, de 11/06/2018, RESOLVE:1. Convocar os candidatos listados por inscrição e nome em ordem alfabética abaixo, aprovados no concurso público para preenchimento de 1000 vagas para o cargo de Soldado Combatente da PMAL, conforme Edital nº 22/2018-PMAL, de 03/05/2018, para comparecerem na Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Co-mando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Praça da Independência, nº 67, Centro, na data e horário indicados, para comprovar atendimento dos requisitos exigidos para matrícula no Curso de Formação de Praças:1.1. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 7 horas e 30 minutos (horário local).10034854, Adailton Emiliano Santos Junior / 10055800, Adam Wilchaer de Melo Teixeira / 10044183, Adeildo Rodrigues Lisboa Neto / 10012555, Adelmario Fei-tosa da Silva / 10034376, Adelzo Felipe Moura Medeiros / 10025049, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva / 10040429, Adiel Luis da Silva / 10053527, Adolfo Santos de Araujo / 10048635, Adysson Henrique de Oliveira Santos / 10020445, Agatha Ribeiro Viana / 10008539, Agedani Pacheco Correia do Rozario / 10064570, Alan Araujo Teixeira / 10042013, Alan da Silva Santos / 10037477, Alan Guedes Araujo / 10001740, Alan Peterson Lima Ferro / 10025987, Alanna Ruzia Temoteo Gomes de Araujo / 10017966, Albert Douglas Santos de Lima / 10102945, Alberto Edla-cio Leal de Souza / 10093005, Alberto Filipe Moraes Ribeiro / 10037171, Alberto Jorge Lemos de Melo Filho / 10058754, Alcides Tenorio da Silveira / 10007843, Aldair Tenorio Pereira / 10003104, Aldrin Luis Nunes Silva Filho / 10008329, Alef Luis Teodozio da Silva / 10062134, Aleksey Aragao Santos / 10080157, Alessio Pedro Aguiar Pereira da Silva / 10052485, Alex Vitor Cardoso da Silva / 10016579, Alexandre Emiliano Lessa Carvalho / 10050901, Alexandre Magno da Fonseca Barboza / 10003027, Aline Bezerra da Costa / 10088256, Aline Stefani Ferreira de Araujo / 10001323, Alison Pereira da Silva / 10032018, Alison Santos de Lima / 10040808, Alisson Cesar Pereira da Silva / 10081765, Alisson Diego de Santana Silva / 10016854, Alisson Honorato de Queiroz / 10015373, Alisson Lamenha Lins / 10084782, Alisson Ricardo Costa Santos / 10063423, Allan Caio da Cruz Gouveia Sousa / 10060354, Allan Conceicao dos Anjos / 10060352, Allan Gois Mesquita / 10060844, Allan Moises de Oliveira Filho / 10069173, Allanderson Cassio Alves da Silva / 10009331, Allex Ferreira Fradique da Silva / 10070632, Allisson Mateus da Silva / 10001351, Allyson Kleyton Brito da Silva / 10017829, Aluizio Olivei-ra Cadena de Melo / 10074575, Alyne da Silva Santos / 10004004, Alyne Lopes de Souza / 10064242, Amanda de Oliveira / 10032718, Amanda Leticia Lima da




Silva / 10064087, Amanda Nascimento de Almeida Melo / 10061435, Amaro Ga-bryell Alves Silva / 10005040, Amilton Cesar de Menezes / 10025876, Ana Ga-briela Menezes Cavalcanti Pimentel / 10092126, Ana Paula da Silva Fernandes / 10097155, Ana Paula Maia de Moura / 10025409, Anderson Arestides Silva Santos / 10016310, Anderson Costa Damasceno Santos / 10010493, Anderson Kleyton Al-ves da Silva / 10040281, Anderson Leandro da Silva Santos / 10041454, Anderson Renan Alves dos Santos / 10058555, Anderson Santos Silva / 10023094, Anderson Santos Tavares / 10003597, Anderson Trindade de Araujo / 10016524, Anderson Wagner de Sena / 10042690, Andesson Herculano Ferreira / 10050910, Andre Ba-tista da Nobrega / 10052596, Andre Felipe Silva Cordeiro / 10049160, Andre Hiago de Amorim Santos / 10099627, Andre Lucio de Oliveira Alves / 10024443, Andre Luiz da Silva Palmeira / 10019953, Andre Luiz Omena Ferreira / 10021122, Andre Luiz Santos de Cerqueira Junior / 10031886, Andre Marques de Sousa / 10105336, Andre Miguel dos Santos / 10086035, Andre Peixoto Patricio / 10062253, Andre Ricardo de Oliveira Silva / 10012319, Andressa Mayza Santos Santana / 10013178, Andressa Soares Santos / 10047764, Andrey Italo dos Santos / 10094166, Andreza Caroline da Silva Torres / 10050606, Angelo Rafael Fittipaldi de Souza Dantas / 10062779, Anndrey Silva Gomes / 10020313, Anny Carollyne da Silva Marques / 10106720, Antonio Bezerra da Silva / 10029751, Antonio Elias da Silva Neto / 10010243, Antonio Fagner Custodio da Silva / 10042792, Antonio Fernando Couto Salgado / 10067826, Antonio Fernando de Carvalho Neto / 10006884, Antonio Jose Barbosa Neto / 10003704, Antonio Lourenco dos Santos Neto / 10002635, Antonio Ramy Bispo de Oliveira / 10051276, Antonio Ricardo Teixeira de Brito Junior / 10021580, Antonio Victor Felix dos Santos / 10082038, Argemiro Juliao da Silva Neto / 10072783, Ariannes dos Santos / 10107267, Aristocles Pacheco Gon-dim / 10059055, Arlane Ferreira das Neves / 10050654, Arnaldo Italo Barros Lima1.2. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 8 horas e 30 minutos (horário local).10013812, Aroldo Bispo Junior / 10012873, Arthur Aquino dos Santos / 10032572, Arthur Douglas Vasconcelos de Noronha Silva / 10000898, Arthur Laercio Nasci-mento Silva / 10061335, Arthur Vinicius Lima Dantas / 10017798, Arverlanio Jose Moreira da Silva / 10038813, Aryane Rocha de Melo / 10012092, Auane Rodrigues da Silva / 10065076, Augusto Cesar Goncalves da Silva / 10058429, Augusto Gon-zaga dos Santos Neto / 10095272, Augusto Matheus Alfredo Gonzaga dos Santos / 10024454, Augusto Nogueira Freitas de Oliveira / 10046428, Augusto Sergio Campos Galindo / 10037752, Ayrton Gustavo Bastos / 10046285, Barbara de Al-meida Braz / 10013240, Beatriz Paes Duarte Brandao / 10043137, Bianca Caroline Gomes de Souza / 10016031, Bianca Gomes dos Santos Silva / 10024939, Brayner Alves Ribeiro / 10005897, Brenda Alexandra Vasconcelos Toledo / 10055521, Bre-no Albuquerque Lima / 10001779, Breno Jose Santos Xavier / 10099034, Bruna de Franca Rocha / 10032233, Bruna Williane Ferreira Silva / 10103676, Bruno Amaral Santos / 10037147, Bruno de Farias Cunha Seixas / 10012008, Bruno de Oliveira Braga / 10102175, Bruno Ferreira de Assuncao / 10014253, Bruno Ferreira de Bar-ros Correa / 10103128, Bruno Gabriel dos Santos / 10039247, Bruno Gomes Vieira Rocha / 10060125, Bruno Henrique da Silva Lima / 10034993, Bruno Henrique Martins Barbosa / 10062001, Bruno Henryque de Queiroz Leao / 10030814, Bruno Morais Santos / 10090157, Bruno Pereira de Medeiros Silva / 10065200, Bruno Santana Araujo / 10093257, Bruno Santos Vieira / 10010521, Bruno Victor Batista Maia / 10053456, Byron Amorim Ferreira Lima / 10003375, Caio Bruno Ferreira da Silva / 10051698, Caio Cesar da Silva / 10042011, Caio Cesar Duarte Tenorio de Holanda / 10060857, Caio de Lucena Correia Costa / 10026644, Caio Emmanuel Silva Nascimento / 10009307, Caio Fellipe dos Santos Silva / 10022496, Caio Rodrigo de Oliveira Marques / 10099490, Caique Silva Fonseca / 10060389, Caleb Cordeiro Duraes / 10064525, Camila Mirelle do Nascimento / 10104507, Camila Santana Carvalho Calo / 10025685, Carilane Barreto da Silva / 10098759, Carile da Silva Santos / 10094486, Carlos Alberto Macedo Gomes / 10056204, Carlos Alber-to Silva de Alcantara / 10033496, Carlos Augusto Oliveira Santos / 10018128, Car-los Felipe Rocha Brito / 10038422, Carlos Guedes Cavalcante Neto / 10002353, Carlos Henrique Araujo Barbosa da Silva / 10002537, Carlos Henrique de Souza Soares / 10037808, Carlos Henrique dos Santos / 10002623, Carlos Henrique San-tos Silva / 10003888, Carlos Rodrigo Soares Freitas Sampaio / 10017857, Carolina Ardana Ferreira / 10026948, Carolynne Morgana Leite Ferro / 10096053, Cesar Fe-lipe Ferreira Silva / 10051453, Cesar Henrique Sapucaia Gomes / 10040424, Cezar de Oliveira Pereira / 10062677, Charles Henrique Sandes Lourenco / 10008500, Charles Micael Vieira Silva / 10010348, Christiano Anderson de Carvalho Pedrosa / 10038503, Christoff Cavalcanti Neres / 10051781, Cicero Henrique da Silva / 10038097, Cinthia Barbara da Costa Teixeira / 10044776, Cinthia de Vasconcelos Silva / 10078955, Cintia de Brito Monteiro / 10052787, Ciro Elizio Moura Campe-lo / 10077816, Claudemir da Silva Melo Filho / 10045820, Claudia Manoela Silva Santos / 10030818, Claudia Wilse Ferreira de Magalhaes / 10072427, Claudio Ju-nior de Santana / 10054568, Claudio Magno Galiano Renovato / 10058738, Clau-dio Mychel Marques dos Santos / 10027503, Claudionor Belo Santos / 10068343, Cleber Clementino de Carvalho / 10027944, Clebson Cavalcante Lima Novaes / 10022100, Clecia Raiane dos Santos Porto / 10044368, Cleciano Alves de Sou-za / 10070265, Cledson Sercundo de Lima / 10011017, Cleiton Andrade da Silva / 10032439, Cleiton Mota da Silva / 10017909, Clemente Robson de Arandas / 10021793, Clevisson Ramos Araujo / 10021854, Cleyton Ryk de Franca Xavier / 10029662, Cliney Henrique Menezes Santos / 10004766, Cristiano Lopes Por-

to / 10025648, Daiana da Silva Rocha / 10094574, Dalvan dos Santos Delfino / 10037149, Daniel de Jesus Passos / 10032955, Daniel Francisco Alves dos Santos1.3. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 9 horas e 30 minutos (horário local).10008249, Daniel Goncalves de Oliveira Barbosa / 10025529, Daniel Jona-thas Elias Fernandes dos Santos / 10000015, Daniel Machado da Silva Neto / 10023637, Daniela Albuquerque de Almeida / 10000927, Danielder de Menezes Cintra / 10054981, Danielle Gomes Santos / 10085982, Danilo da Silva Martins / 10088404, Danilo de Amdrade Silva Barbosa / 10014870, Danilo Dorgison da Silva Bezerra / 10036780, Danilo Filgueira Galvao / 10025024, Danilo Marcos da Silva Souza / 10000231, Danilo Mello da Silva / 10064997, Danilo Viana Ferrei-ra / 10091377, Danilo Vitor Savio Santos / 10046017, Darciely Correia Nunes / 10027805, Davi da Silva Soares / 10077996, Davi Ferreira dos Santos / 10014692, Davi Morais do Nascimento / 10058418, David Balbino Pascoal / 10103246, David Cavalcante de Lima / 10098992, David Lopes Chapran / 10063402, David Wolney Melo Araujo / 10066181, Dayvson Willyans Alves Andrade / 10058593, Debora Santos Santana / 10047398, Deivid Matheus da Silva / 10062853, Deivide Ramon Santos Santana / 10006830, Deiwson Nicacio Carvalho Silva / 10023334, Dellano Nafs Pinto da Silva Lopes / 10040132, Denis Fernandes da Silva / 10031874, Die-go Arruda de Brito / 10046242, Diego Barbosa Matias Barros / 10016607, Diego Cesar Lins de Carvalho / 10060292, Diego da Silva Lopes / 10023992, Diego de Lira Silvestre / 10010524, Diego de Vasconcelos Bispo / 10036236, Diego dos Passos Barbosa / 10063103, Diego Ferreira / 10046130, Diego Gomes da Silva / 10028565, Diego Rafael da Silva Sabino / 10029344, Diego Rezende Passos / 10059918, Diego Silva Vieira dos Santos / 10038028, Dimison Alves Muniz / 10022565, Diogenes Ramos de Souza / 10032692, Diogo Jamerson Ferreira / 10027088, Diogo Vieira Nascimento / 10062472, Djalma Abreu Cavalcante Neto / 10069456, Doglas Stanly da Silva Monteiro / 10030516, Douglas Alves dos San-tos / 10036293, Douglas Feitosa Santos / 10014129, Douglas Ferreira de Araujo / 10068131, Drielly Luzia Lima de Almeida / 10084505, Ebenezer Sostenes Feijo dos Santos / 10035730, Edivaldo Augusto dos Santos Junior / 10003760, Edivaldo Lima da Silva / 10007498, Edivania Maria da Silva Sousa / 10000944, Edjanieire Mariana Quirino da Silva / 10021774, Edmar Quintela Pereira / 10005910, Edmil-son Antonio da Silva Junior / 10029160, Ednilson Gomes da Silva / 10017283, Edson dos Santos / 10081318, Eduardo Cesar Alves Amorim / 10053138, Eduar-do Faustino Lourenco Reis / 10029244, Eduardo Jorge de Lima Moura Junior / 10052958, Egivaldo Oliveira Cavalcante Gama / 10013670, Elda Pereira da Silva / 10051726, Eliane Midian Barbosa / 10032788, Elias Bruno Barbosa Nascimento / 10065799, Elidiane Kelly de Melo Curcio / 10018523, Elinaldo da Costa Ferreira / 10087600, Elio de Gusmao Vasconcelos Neto / 10028129, Elisa Correia Santos / 10009978, Elisama Karolline Viana de Melo Costa / 10024021, Eliseu Juliao Nicacio da Silva / 10065703, Eliwelton Lima de Oliveira / 10041897, Elizeu da Silva Ramos / 10070267, Ellen Karine Silva dos Anjos / 10001969, Eltas Max Barbosa da Nobrega / 10044135, Elton Alves dos Santos Silva / 10035001, Elton Alves Muniz / 10056619, Elvis Deolindo da Silva / 10026322, Elvis Santos Silva / 10013158, Emerson Faustino da Silva Santos / 10053144, Emerson Lopes dos Santos / 10087357, Emerson Oliveira das Chagas / 10097508, Emerson Pinheiro da Silva / 10074168, Emerson Siqueira Cavalcante Pinto / 10023973, Emidio Martins da Silva Neto / 10036136, Enilane Muniz de Assis / 10036565, Erick Bruno Pro-firio Cardoso / 10029728, Erico Rodolfo Oliveira de Azevedo Lucena / 10076694, Erika Matias de Melo / 10018243, Erinaldo Ferreira dos Santos / 10013084, Eri-neudes Ferreira Pereira / 10001202, Erivanio Douglas da Costa Vieira / 10071259, Estefani Maria Anjos Silva / 10098057, Estefania Dayane Mendes de Oliveira / 10047500, Eudes Soares Silva / 10010874, Euller Caico Cadete Lopes / 10004475, Evandro Fabricio dos Santos Vieira / 10019682, Evelyn Rayssa de Lima Oliveira1.4. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 10 horas e 30 minutos (horário local).10027304, Evelyn Torres Pimentel Pinheiro / 10032945, Everton James Pinheiro da Silva / 10099596, Everton Silva Araujo / 10001580, Ewerson de Lemos Bezerra Tenorio / 10043035, Ewerton de Oliveira Tavares / 10048710, Ewerton Francisco de Almeida Santos / 10048306, Ewerton Henrique de Souza Santos / 10036994, Ezequias Santos da Silva / 10001416, Ezequiel Santos de Araujo / 10005835, Fa-bio Augusto de Alencar / 10060088, Fabio Felipe Santos Freire / 10053986, Fabio Jorge Melo do Nascimento Junior / 10046490, Fabio Junior de Sobral / 10007344, Fagner Fernando Neves Rosendo / 10058383, Fagner Luis Oliveira de Aquino / 10079168, Fanny Gabriela Alves de Almeida / 10107718, Feliciano de Jesus San-tana / 10077791, Felipe Barbosa Bispo / 10032219, Felipe Bezerra Nunes Silva / 10057914, Felipe Carlos Ramalho / 10048769, Felipe de Souza Cirilo / 10070525, Felipe Duarte Silva Oliveira / 10066393, Felipe Eduardo da Silva / 10101976, Fe-lipe Figueiredo Alves / 10033166, Felipe Gualberto Chagas Santos / 10044825, Felipe Guimaraes Pinto / 10045993, Felipe Morais Nascimento / 10032352, Felipe Paulo Silva de Lira / 10015888, Felipe Rodrigo Simoes Silva / 10005592, Felipe Rodrigues do Nascimento / 10004786, Felipe Teixeira Araujo / 10061161, Felix Firmino Freire Neto / 10049217, Fellipe Anderson Morais Barros de Moura Gon-calves / 10067672, Fellipe Linhares Rodrigues / 10099230, Fellipe Pereira Rodri-gues / 10074598, Fernanda Bezerra Soares / 10084388, Fernanda Caroline Macha-do Lordao / 10047336, Fernando Antonio Pacheco de Melo / 10005264, Fernando Junior Esequiel de Gois / 10049254, Filipe Lins da Silva / 10007827, Filipe Nunes da Silva / 10089538, Filipe Sostenes Feijo dos Santos / 10050518, Fillype Augusto




de Lemos Rocha / 10017642, Fillype Fernandes Dantas / 10045874, Flavio Candi-do do Nascimento Junior / 10011147, Flavio Macedo de Melo / 10087868, Flavio Victor Dias de Andrade / 10083202, Francillane Correia Alexandre de Almeida / 10047817, Francisca de Lima Lucena / 10026093, Francisco Antonio Parente / 10070092, Francisco de Assis da Silva / 10080225, Francisco dos Santos Matias / 10086253, Francisco Felipe de Almeida Silva / 10045858, Francisco Henrique Correia de Oliveira / 10069470, Franklin Henrique Neves da Paz / 10043818, Ga-briel Alves de Vasconcelos / 10066569, Gabriel Dantas da Cruz / 10001517, Ga-briel de Menezes Silva / 10053445, Gabriel Ferraz Leao / 10098395, Gabriel Me-deiros de Amorim Nobre / 10064955, Gabriel Santos Silveira Junior / 10070896, Gabriela Dantas Dias Santos / 10037527, Gabriela Vianna de Sa / 10001858, Galba Vercosa Silva Neto / 10013936, Geane Caroline Santos Silva / 10035566, Gebson Chagas Correa / 10023271, Geividdy Santos Matos / 10034341, George Amorim Monte Neto / 10004471, George Penalva de Oliveira / 10048563, Geovane Batista da Silva / 10010365, Geovanna Gleycer Galvao Duarte / 10023908, Gerson Buar-que Fraga Junior / 10025616, Gheymison do Nascimento Porto / 10013445, Gilson Isidio da Silva / 10043027, Giovani Pereira Lima / 10021876, Girleno Lima Soares Costa / 10070125, Givanilson da Silva Gouveia / 10055384, Gladston Gois dos Santos / 10107483, Glauber Aminthas de Souza Sena Santos / 10084226, Grasiele Silva Matias / 10055584, Greysson Kelyson Goncalves dos Santos / 10056343, Guilherme Rego Quirino / 10004425, Guilherme Rodrigues Ramalho / 10010271, Gustavo Augusto Goncalves Pacheco / 10053755, Gustavo Henrique de Albuquer-que Pereira / 10033452, Gustavo Henrique dos Santos / 10016040, Gustavo Jacin-to Nobre / 10047044, Gustavo Jose Costa Lima / 10001133, Gustavo Rodrigues Dias / 10063969, Gustavo Sa Barreto Lima / 10005586, Gustavo Santos Araujo / 10017505, Gyl Eliton Bulandeira da Silva / 10033959, Heitor Pinto dos Santos Filho / 10110867, Helder Henrique Avelino Diniz / 10058942, Helena Carvalho Matos / 10053006, Helenilson Beserra de Melo / 10073601, Hellen Dcrys Soares Alves / 10012392, Heloisa Carvalho Cruz / 10041136, Henrique Ferreira do Nasci-mento / 10103116, Henrique Goncalves Ferro1.5. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 13 horas (horário local).10049662, Henrique Matias Pereira de Melo / 10046220, Henrique Pitagoras Sou-za Freitas / 10088119, Herika Lais Cunha Silva / 10015590, Herlan dos Santos Silva / 10055792, Hiaggo Ravelly Santos Barros / 10076467, Hiago David de Melo / 10015833, Hiago Ferreira Lira / 10026809, Higor Rodrigo da Costa Silva / 10084449, Hilario Felipe da Silva Rodrigues / 10043205, Hugo Danyllo Fernandes Ferro / 10012330, Humberto Affonso de Melo Netto / 10104634, Hygor Leonar-do de Sa Santos / 10040625, Iago Dantas da Silva / 10008130, Icaro Anselmo Estevao / 10028982, Icaro Oliveira Lopes / 10061840, Iddarlan Franthscoly Fa-rias de Freitas / 10066422, Iglesse de Souza Barros / 10067223, Igor Daniel Lima Santos / 10101003, Igor Felipe Santos Beltrao / 10002329, Igor Guedes Tenorio / 10052542, Igor Leonardo Barbosa Beserra / 10050171, Igor Stteffanyo Correa Gomes / 10056398, Ikaro Guerra Santos / 10020177, Ilka Cavalcante Omena / 10073920, Ilton Pinto Santos / 10035675, Ingllidy Lima de Oliveira / 10002146, Isaac Sobral Ferreira / 10013182, Isabel Cristina Gomes da Silva / 10017216, Isa-belle Dias Santos de Melo / 10012272, Isaias Francisco da Silva / 10014098, Isaque Nildo Moreira Cavalcanti da Silva / 10029220, Ismael Jeferson Marques de Andra-de / 10027687, Isolda Lais da Silva / 10022703, Israel Alves do Egito / 10056587, Israel Carlos dos Santos / 10043155, Italo Diego Ferreira da Silva / 10009982, Italo Jose Mendonca dos Santos / 10032013, Italo Vera Cruz Rodrigues / 10072281, Ithalo Jose da Silva / 10109861, Iverson Lima da Mota / 10024969, Jabneel Buar-que / 10024288, Jadiel Andrade da Silveira Junior / 10001954, Jadson Barros de Oliveira / 10084645, Jadson do Nascimento Barros / 10037904, Jaelson Lino da Silva / 10062339, Jaemerson do Espirito Santo Silva / 10036958, Jair Jesse Santos de Melo / 10062118, Jamerson Gomes dos Santos / 10048675, Jameson Douglas Fernandes dos Santos / 10063205, Jamille Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira / 10055753, Janesson Marques Ferreira da Silva / 10102729, Jaque Jose dos Santos / 10003039, Jardson Chaves Costa / 10017329, Jasiel Ferreira Alves / 10039807, Jean Lima Fonseca Costa / 10112360, Jean Rafael Cardoso de Souza / 10070625, Jeferson Ireno dos Santos / 10093364, Jeferson Silva Santos / 10066696, Jefferson Evangelista Tuy Mota / 10069407, Jefferson Ferreira Tenorio da Silva / 10026587, Jefferson Henrique de Lira Santos / 10098299, Jefferson Murilo Pereira Sobrinho / 10089053, Jeffrey Antony Neves de Oliveira / 10037973, Jessica Patricia Alves Barbosa / 10002971, Jessyca Catharina Matos Pereira / 10047270, Jeysse Camargo Morais Santos / 10024578, Jhonata da Silva Lopes / 10063454, Jhonatan Clemente dos Santos / 10040151, Jirlando Lima dos Santos / 10017389, Joana da Silva Gui-mares Couto / 10006329, Joanderson de Melo Cardoso / 10053442, Joao Candido dos Santos Neto / 10011321, Joao Carlos dos Santos Cane / 10036502, Joao Carlos Lucio da Silva / 10046896, Joao Celestino dos Santos Junior / 10066337, Joao Ce-sar Alves Alencar / 10061331, Joao de Assis / 10035088, Joao Djair de Araujo Silva / 10058463, Joao Emanuel Cruz da Silva / 10003132, Joao Januario da Silva Neto / 10001392, Joao Lima Rodrigues / 10017917, Joao Lins de Albuquerque Uchoa Neto / 10035937, Joao Luiz Pereira da Costa / 10076153, Joao Marcos Monteiro Bezerra / 10000718, Joao Paulo Cardoso dos Santos / 10109767, Joao Paulo Jose da Silva Nascimento / 10054833, Joao Pedro Alves Santos / 10017176, Joao Victor Bonfim Neto / 10010316, Joao Victor Cesar de Medeiros / 10001855, Joao Victor da Silva Pinto / 10030598, Joao Victor de Almeida Melo / 10034342, Joao Vitor

Calixto Rocha / 10023118, Jobson Daniel da Silva Ferreira / 10046256, Joel An-gelo Pinheiro de Brito / 10063533, Johnson Bulhoes da Rosa Silva / 10061060, Jolenilson dos Santos / 10057855, Jonas dos Santos Silva / 10076771, Jonas Melo de Lima / 10033852, Jonata Gomes de Lima / 10031069, Jonata Santos de Menezes1.6. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 14 horas (horário local).10051117, Jonatan dos Santos / 10067449, Jonatas Pedro Silva dos Santos / 10007863, Jonathan de Oliveira Cerqueira / 10016023, Jonathas Verissimo de Melo / 10025222, Jonismar Kendys da Silva Leao / 10056911, Jordy Moreira de Macena / 10100751, Jorge Carlos do Nascimento Junior / 10035188, Jose Adal-berto Ferreira Felix / 10024783, Jose Afonso Simplicio Dules / 10004607, Jose Ailton do Nascimento Filho / 10074502, Jose Alberto da Silva Miron / 10033000, Jose Aldair Ferreira Felix / 10064787, Jose Alex Lima Nunes / 10045264, Jose Alicio Pinheiro dos Santos / 10034027, Jose Anacleto da Silva Neto / 10081206, Jose Audenor Silva Junior / 10042392, Jose Augusto Costa Grangeiro Vasconcelos / 10057814, Jose Celso Silvestre / 10017229, Jose Claudio de Gouveia Filho / 10049718, Jose Clebson Guilherme da Silva / 10059821, Jose Correia da Silva Neto / 10035514, Jose Diego da Silva / 10058517, Jose Dnart da Silva Siquei-ra / 10001423, Jose Douglas Amorim Pereira Junior / 10049565, Jose Eduardo da Silva / 10075028, Jose Eloan dos Santos / 10063642, Jose Emanoel Aleixo do Nascimento / 10021988, Jose Emmanuel Fonseca do Nascimento / 10032503, Jose Erisvaldo Santana da Silva Junior / 10007595, Jose Felipe Bezerra da Silva / 10043316, Jose Fernando da Silva Lima Filho / 10007099, Jose Ferreira Vei-ga Junior / 10066576, Jose Geeverson de Jesus Vicente / 10013901, Jose Helter de Melo Avelino / 10012988, Jose Henrique dos Santos Moraes / 10036482, Jose Henrique Santos Pereira / 10065916, Jose Higo Gomes da Cruz / 10013720, Jose Humberto Barbosa / 10078793, Jose Igor de Araujo Melo / 10048229, Jose Jail-son Pereira de Melo / 10031054, Jose Jeferson Pereira de Andrade / 10057189, Jose Jorda Santana Ferreira / 10082255, Jose Laudiano do Nascimento / 10034028, Jose Lucas Alexandre Silva Santos / 10014755, Jose Marinho de Alcantara Neto / 10043924, Jose Mateus dos Santos Reis / 10101094, Jose Osvaldo de Jesus Santos / 10058192, Jose Paulo Batista Santos / 10086795, Jose Rafael Nascimento Santos / 10062950, Jose Ricardo de Paula Filho / 10064000, Jose Roberto Pantoja da Silva Junior / 10031756, Jose Rodrigo Nemezio Valeriano da Silva / 10006983, Jose Thomas Fonseca Ferreira Silva / 10066088, Jose Valdemir da Silva / 10053064, Jose Victor Felix Ferro / 10048288, Jose Wemeson Pereira Soares / 10027945, Jose Wermeson Lima de Almeida / 10055830, Josean Rodrigues dos Passos / 10111769, Josefa Edivania Soares da Silva / 10035558, Josefa Roberta dos Santos Nunes / 10024638, Josemi Santos Lima Junior / 10066201, Josemir Bartolomeu da Silva / 10061470, Josenildo Guedes Simplicio / 10073177, Joseph Tharles Oliveira de Jesus / 10056622, Josinaldo Alselmo da Silva / 10012830, Josyann Matias Pereira da Silva / 10049153, Joyce de Lima Ferreira / 10024058, Julia Taciana Sales Tine / 10040215, Julio Alves de Lira Filho / 10015249, Julio Cesar Monteiro Souza / 10070982, Julio Pedro Oliveira Barbosa / 10075867, Juscimar Almeida Macedo / 10038391, Kacyo Kleyton Cavalcante Tenorio / 10023258, Kaio Correa de Al-meida / 10029385, Kaique Hermane de Mascarenhas Barbosa / 10024411, Kairo de Oliveira Gomes / 10072841, Kananda Natalia Ferreira de Oliveira Bezerra / 10039118, Karen Gabriela Vilela da Silva / 10024594, Karen Gianne da Silva Felix / 10094120, Karla Emanuela Araujo de Almeida / 10075486, Karla Rayane Bran-dao Nascimento / 10031657, Kaywby Henrique Ferreira / 10062316, Keila Katiane Gomes de Oliveira / 10058175, Keilla Karolinne Barros de Oliveira Villanueva / 10013317, Kellvyn Cordeiro da Silva / 10025559, Kelvin Nascimento Rodrigues / 10055688, Kerlania de Souza Ferreira / 10002062, Klebson de Araujo Valenca Sil-va / 10040895, Klebson Marcelino da Silva / 10041287, Kleverton Diogo Costa de Farias / 10003196, Klugman Montenegro Cesar / 10065874, Krislane Gomes Lo-pes Lins / 10000452, Krysthal Marrie dos Santos / 10028979, Kyvia Solange Ro-cha Domingos / 10090817, Laertes Paulo da Silva / 10019897, Lais Barros da Silva / 10024210, Larissa Artemis Luna Monteiro / 10022940, Larissa Bruna Barbosa Santos / 10024934, Larissa Cavalcanti Lima / 10034372, Larissa Cordeiro Lima1.7. Data: 25 de junho de 2018. Horário: 15 horas (horário local).10097104, Larissa da Rocha Carvalho / 10057263, Larissa Fabia Duarte Sil-va / 10047067, Laysa Teles Pinheiro / 10047331, Lazaro Caique Lima Silva / 10055537, Lazaro Lopes da Silva / 10005806, Leandro Cristovao dos Santos / 10053558, Leandro Jose Gama de Luna / 10066586, Leandro Malheiro de Oliveira / 10007198, Leandro Rafael do Nascimento Silva / 10002843, Leandro Santana de Oliveira / 10007776, Leandro Santos da Conceicao / 10037064, Leomir Fernandes de Lima / 10023579, Leonardo Amadeu Araujo de Oliveira / 10099731, Leonardo Amorim dos Santos / 10053564, Leonardo da Silva Costa / 10051897, Leonardo Freire Cavalcante / 10109157, Leonardo Gutemberg Braga Gomes / 10078848, Leonardo Ronny Oliveira de Barros / 10017003, Leonel Felipe Lima Figueiredo / 10101292, Leonelson Pablo da Silva Cruz / 10034291, Leonny de Oliveira Santos / 10021643, Leticia Melquiades da Silva / 10021303, Lilia Flavia Pontes de Araujo / 10073763, Lisangelo Adeval da Silva Junior / 10006723, Lisiane Maia de Mesquita / 10104075, Livia Sampaio Costa Ferreira / 10024331, Livoney Barbosa de Oli-veira Goes / 10060080, Lizandra Karla Teixeira da Silva / 10050933, Luan Costa Cavalcante / 10029233, Luan Marcos Barbosa Santana / 10035779, Luan Matheus Borges de Oliveira / 10095944, Luana Miranda dos Santos / 10097368, Lucas Acioli Firmino da Silva / 10046906, Lucas Barbosa Gomes / 10014881, Lucas




Chagas Lima da Silva / 10066254, Lucas Cordeiro Bastos de Medeiros / 10003701, Lucas da Silva Gonzaga / 10035773, Lucas da Silva Lima / 10001012, Lucas de Menezes / 10025972, Lucas de Omena Ramos / 10005929, Lucas Duarte da Silva / 10000392, Lucas Eduardo Nascimento Santos / 10002722, Lucas Emmanuel Teno-rio de Holanda / 10004389, Lucas Felipe do Nascimento / 10048104, Lucas Gomes Canabarro / 10051458, Lucas Henrique Ferreira dos Santos Primo / 10020133, Lucas Kayque Barros Apolinario / 10061270, Lucas Macedo Cruz de Oliveira / 10022938, Lucas Mateus Ferreira Martins Lemos / 10061635, Lucas Matheus Al-ves Silva / 10068595, Lucas Mendonca Lima Teixeira / 10001258, Lucas Nemezio Sales / 10008921, Lucas Rodrigues da Silva / 10007684, Lucas Souza Chagas da Rocha / 10041650, Lucas Ventura Silva Procopio / 10052699, Lucas Ythalo Nu-nes de Sousa / 10059539, Luccas Lemos Cabra de Arruda / 10001006, Luciano Ashiley Korkiewicz Lima de Jesus / 10010904, Luciano Henrique Goncalves Lima Junior / 10051533, Luis Carlos Xavier / 10002378, Luis Gustavo de Araujo Rocha / 10072111, Luis Miguel da Silva / 10044060, Luis Paulo Silva Monteiro / 10012309, Luiz Andrei Valenca Farias / 10090806, Luiz Antonio da Silva Neto / 10048609, Luiz Antonio Ribeiro de Souza / 10022554, Luiz Eurico de Vasconcelos Pedrosa / 10021596, Luiz Felipe Cavalcante Magalhaes / 10022149, Luiz Fillipe Freitas Silva de Araujo / 10058619, Luiz Gustavo Dias da Silva / 10030528, Luiz Pedro Cavalcante Silva / 10038764, Luiz Rodrigues de Albuquerque Junior / 10038657, Mackdowgla Costa da Silva / 10077647, Maiane Coelho Castro / 10067110, Mai-con dos Santos Rodrigues / 10047967, Maiko Thiago Santos Carneiro de Lima / 10013347, Makson Jorge Pires Batinga / 10016610, Manacel Torres de Oliveira / 10008866, Manoel de Oliveira Silva / 10026175, Manoel Ferreira de Amorim Neto / 10005213, Manoel Silva dos Santos / 10001675, Marcel Costa de Lima / 10019984, Marcel Klinsmmann Alves da Rocha / 10061207, Marcela Fernandes do Nascimento / 10066860, Marcele Patricia Macedo Serra / 10077738, Marce-lo de Albuquerque Souza Santos / 10012348, Marcelo Jonas Batista / 10010255, Marcelo Santana de Jesus / 10060829, Marciano Santos de Lima / 10072988, Marcio Antonio Miranda de Morais / 10063328, Marcos Alberto Feitoza e Silva / 10027644, Marcos Antonio Alves dos Santos Junior / 10035745, Marcos Antonio de Castro Reis Filho / 10064511, Marcos Barbosa de Brito / 10048273, Marcos da Silva / 10038638, Marcos de Carvalho Silva / 10052085, Marcos Pereira de Lima / 10059736, Marcos Rezende de Santana / 10013049, Marcos Tulio da Silva Mar-ques / 10069931, Marcos Vinicios Ferreira Junior1.8. Data: 26 de junho de 2018. Horário: 7 horas e 30 minutos (horário local).10084395, Marcus Filipe do Nascimento e Silva / 10018344, Marcus Talles Ma-chado de Oliveira / 10094681, Marcus Vinicius Dantas Junior / 10055652, Marcus Vinicius Pantoja Peixoto Marques / 10026076, Marcus Vinicius Santos de Oliveira / 10091576, Maria Eduarda Lopes da Silva / 10102906, Maria Juliana Medeiros de Oliveira / 10039065, Maria Leydjane da Silva Machado / 10023747, Maria Naylla Menezes Paulino / 10033179, Maria Veronica Brasiliano de Rezende / 10019385, Mariana dos Santos Dantas / 10049881, Mariane Carla Ribeiro Bento / 10005056, Mariane Moraes Oliveira / 10046330, Marilia Costa Sobrinho / 10022547, Ma-rilia Gabriela Calazans de Araujo / 10022199, Marina Oliveira da Silva Souza / 10035231, Mario Rios Junior / 10084528, Marlon Soares Santos / 10107371, Mar-los Henrique dos Santos Rodrigues Pereira / 10037089, Martha Christina Mendon-ca dos Santos / 10080447, Matheus de Oliveira Nascimento / 10075049, Matheus do Valle / 10026795, Matheus Fellipe dos Santos Xavier / 10008131, Matheus Leandro Gomes / 10068055, Matheus Teles Oliveira / 10084583, Mauricio Cesar de Araujo Perete / 10031070, Mauro Jorge de Oliveira Neto / 10009238, Maxuel da Costa Ferreira / 10045245, Maxwell Santos Farias / 10034618, Maxwell Valdivino Vicente / 10076437, Mayara Rodrigues Lins / 10026827, Maykon Lennon de Oli-veira / 10021924, Mercia de Almeida Santos / 10097226, Michael Farias da Silva / 10017046, Michael Felipe Cassiano Pereira / 10017040, Michael Sandy Vitorino Moreira / 10011690, Mikael Santos de Lima / 10005048, Mikaely Sanderly dos Santos Freitas / 10061484, Mirella Roselita Queiroz Saraiva / 10015007, Mizael Silas Feitosa Martins / 10016135, Moises Sales de Albuquerque / 10049552, Mona Costa Brito / 10058753, Monica Priscila Borges de Oliveira Rocha / 10086579, Monisy Kennya Fagundes de Sousa / 10000897, Mykaell Vieira Noronha / 10083930, Mylena Patricia Serafim Monteiro / 10002267, Myrelle Mayara dos Santos Rodrigues / 10014580, Myzaell Vieira Noronha / 10080710, Nadson San-ta Rosa / 10079356, Naragil Seara Neres / 10015227, Natanael da Silva Mota / 10030929, Natanael Pedro / 10060877, Natanny Colatino Veiga Melo / 10054908, Nathalia Santiago Vargas Barbosa / 10017918, Nayadi Fernanda Cavalcante Leao / 10055510, Nayara Nellisa Pereira Soares Ferreira da Silva / 10053258, Nayra Nynyve Bandeira de Albuquerque Reis / 10070661, Nicolas Barbosa Cavalcante / 10025699, Nicolas Gabriel Gomes dos Santos / 10051138, Nicolas Vidal Cos-ta Vieira / 10033916, Niely Monteiro Melo / 10062709, Nivaldo Correia Ferreira Neto / 10010001, Oswaldo Leao da Silva / 10043014, Pablo Moreira de Amorim / 10089153, Pablo Rafael Nascimento Santos / 10049864, Pablo Sanches Alves Brito / 10062108, Pablo Silva Macedo / 10028600, Pablo Victor de Oliveira Sou-za / 10025799, Paloma Sueli Silva / 10054565, Paula Fernanda de Lira Silva / 10059710, Paulina Maria Ferraz Leao / 10074635, Paulo Arthur Cavalcante Lean-dro / 10055389, Paulo Cesar Goes Silva / 10087004, Paulo Domingos de Aquino Santos / 10055709, Paulo Felipe Barbosa Tenorio / 10031236, Paulo Guilherme Tavares de Andrade / 10106894, Paulo Gustavo de Assis Faco / 10034374, Paulo

Ricardo Siqueira / 10019676, Paulo Vitor Lima Santos / 10062389, Pedro Agnaldo Santos de Ataide / 10005791, Pedro Antonio da Silva / 10015168, Pedro Argemiro Gomes de Moraes Neto / 10076425, Pedro Augusto Cerqueira Batista / 10067116, Pedro Augusto Cruz do Valle Viana / 10045105, Pedro Gabriel da Silva Bento / 10087709, Pedro Goncalves Santos / 10002243, Pedro Henrique Albuquerque Ja-nuario / 10072220, Pedro Henrique Barros Luna / 10062095, Pedro Henrique Costa de Oliveira / 10069106, Pedro Henrique da Silva Amorim / 10003548, Peter Paulo Dias Novo / 10057667, Phillipe Ronie Santos Araujo / 10012691, Plinio Francisco Miranda Lopes / 10096442, Poliana Fragoso Alves / 10028463, Poliane Rodrigues Silva / 10074151, Rafael Barbosa da Costa / 10033682, Rafael de Almeida Lima / 10036118, Rafael dos Santos Silva / 10045822, Rafael Pinho e Silva / 10041084, Rafael Santos de Lima1.9. Data: 26 de junho de 2018. Horário: 8 horas e 30 minutos (horário local).10047866, Rafael Santos Macedo / 10014866, Rafael Santos Vasconcelos / 10006556, Rafael Silva Gomes / 10109696, Rafaela Barbosa de Castro Santos / 10044592, Rafaella Ravenala Goes Brandao / 10037051, Rafaella Tenorio Gou-veia / 10053157, Ragau Vinicius de Almeida Gomes da Silva / 10005266, Rai Dias dos Santos / 10076288, Railson Farias dos Santos / 10044522, Raimundo Reis de Andrade Junior / 10056655, Ramon de Oliveira Lima Palmeira de Arau-jo / 10038321, Ramon Mikael de Almeida Magalhaes / 10038351, Ramon Sales Cupertino / 10050287, Ranyel Marlon de Andrade Alves / 10063378, Raphael Ferro Ferraz / 10037566, Raphael Henrique Oliveira da Silva / 10066748, Raquel Agripino Figueiredo / 10060837, Raul Cesar Ferro Tavares / 10086749, Raul Tei-xeira de Albuquerque / 10091150, Ray Francy Silva dos Anjos / 10067458, Re-becca Caetano Santos / 10023764, Rejane Lima / 10030682, Renato Barboza de Moura / 10055087, Renato da Silva Queiroz / 10066561, Renato Lira dos Anjos / 10025387, Renato Moreira da Silva Junior / 10034667, Reudson Douglas Bezerra / 10065497, Revert Alyson Jeronimo de Ataide / 10059325, Rhaysa Maria Goncal-ves Barbosa / 10017518, Ricardo Emidio da Silva / 10011365, Ricardo Lourenco dos Santos / 10058121, Ricardo Machado Caetano / 10071478, Richard Santos Silva / 10029487, Rinaldo dos Santos Ferreira / 10109921, Risolene Gomes Bar-bosa / 10040965, Roberio Rodrigues Duarte / 10027815, Roberta Barros Ferreira / 10052685, Roberta Hellen Faustino de Franca / 10069355, Roberta Richelle Torres dos Santos / 10000417, Robson Jesus dos Santos / 10053073, Rodolfo Lopes dos Santos / 10006522, Rodrigo de Lima Galindo / 10044712, Rodrigo Lima Correia / 10010425, Rodrigo Passos Damasceno Fontes / 10095248, Romario Nunes de Oliveira / 10024656, Romulo Taffarel Bezerra da Silva / 10016174, Ronaldo Adria-no Domingos / 10045601, Ronaldo da Silva Junior / 10001275, Ronaldo Roque Sousa dos Santos / 10005573, Roniere Lima da Silva / 10031055, Rosalice Fer-reira Nascimento / 10037828, Rosemary Polati / 10042628, Ruan Crystoph Ta-vares dos Santos / 10033503, Ruan Fellipe Marques Araujo / 10034903, Rubens Mayccom da Silva / 10044177, Russel Douglas Nascimento Santos / 10087804, Rute Marcia Calheiros de Melo Bezerra / 10047552, Ruth Lais de Lima Ferrei-ra / 10052822, Ryan Oliveira de Menezes / 10029239, Samuel Costa Teodosio dos Santos / 10043738, Samuel Eli dos Santos Vital / 10099776, Samuel Victor Honorato Oliveira / 10048551, Sandryelle Irys da Silva / 10080483, Saulo Lucas Gonzaga Protazio / 10036104, Saulo Ramos de Oliveira Santos / 10001151, Sebas-tiao Anselmo de Oliveira Neto / 10049703, Seixas Dias Santos / 10037809, Seldis Fernando dos Santos Junior / 10092027, Sergio Rodrigo da Silva Melo / 10005358, Shirleiane Borges Calado Gois / 10080622, Silvia Christianne Amorim Barbosa / 10087085, Simone dos Santos Correa / 10051196, Stefania Leite dos Santos / 10048458, Stenio Santos Souza / 10019323, Suane Mangabeira Campos Souza / 10012986, Tacio Nascimento Barros Correia / 10093134, Taffareu Batista da Silva / 10001222, Talisson Alves de Andrade / 10032145, Talita Christina Leite Marino / 10061717, Talles Jose Peixoto de Lucena / 10047824, Talles Taynan de Araujo Costa / 10033302, Talyson Ivan Silva Ferreira / 10045951, Tamires Regilante dos Santos / 10035137, Tassia Camila Amorim Santos / 10024894, Tassio Felipe Ho-norio da Silva / 10078148, Tassio Mendonca Passos / 10084139, Tayane Ferreira Koch de Matos / 10007433, Tayrone Fernando Alves Lima / 10079888, Tayze dos Anjos Gomes / 10051773, Teobaldo Albuquerque Costa Junior / 10093392, Teofa-nes Augusto Lins da Silva / 10032726, Thaigoras Brandao de Oliveira / 10065318, Thais Suellen Andrade Almeida / 10020124, Thamyres Oliveira Malta / 10007726, Tharciso Thalmann Medeiros da Silva / 10018910, Thassyo Yure Oliveira da Sil-va / 10030584, Thayane Vanessa Maciel Wanderley / 10019674, Thayga Maria Dussoni Leite / 10033876, Thayna do Nascimento Ferreira / 10004520, Thayna Theresa da Costa Omena Calheiros1.10. Data: 26 de junho de 2018. Horário: 9 horas e 30 minutos (horário local).10010314, Thenisson Augusto Tavares dos Santos / 10047690, Theogenes Hen-rique Leite Cavalheiro / 10010653, Thiago Andrade Herculano / 10025324, Thiago Antonio Amaral Vitoriano / 10038277, Thiago Cesar Nunes de Almeida / 10112318, Thiago Joao Vieira Marques / 10030100, Thiago Jose Pereira Lopes / 10021407, Thiago Macario de Oliveira Lima / 10004101, Thiago Mendes Caval-cante / 10112833, Thiago Rhafael de Lemos Rocha / 10081240, Thomaz de Araujo Gomes / 10039969, Thyago Almeida dos Santos / 10006652, Tiago Rafael Maga-lhaes Araujo / 10001292, Tiago Santos de Menezes / 10078331, Tulio de Vascon-celos Calheiros Correia / 10059467, Ualdo Alves Freitas / 10007413, Ulisses Leite Duarte / 10104493, Ulisses Silvano Santos Filho / 10002261, Valdecio Neves Nas-




cimento Junior / 10002815, Valter Rafael de Oliveira Santos / 10077176, Vanderlan Cassimiro da Silva / 10080402, Vanderson Avelino de Sousa / 10069112, Vanessa Barbosa de Melo / 10103649, Vanessa Fernandes / 10014996, Vanessa Martiliano de Oliveira / 10014148, Veriano Cavalcante de Oliveira / 10088126, Veronica dos Reis Santos / 10060052, Veronica Silva Souza / 10098932, Victor Fernando Moura da Silva / 10057830, Victor Luis de Queiroz Mendes / 10062624, Victoria Carvalho Correia / 10003813, Vinicius Amorim Brandao / 10022097, Vinicius Araujo Andra-de Brito / 10088961, Vinicius Gabriel Matos dos Santos / 10061007, Vinicius Hen-rique Maciel Sandes / 10016329, Vinicius Nogueira Mota / 10059015, Vitor Borges Aguiar / 10066274, Vitor dos Anjos Cruz / 10035287, Vitor Florentino de Lira Duarte / 10073172, Vitor Pedro Prieto / 10008987, Vitor Roberto Xavier da Silva / 10003695, Vitor Yuri Silva / 10034533, Viviane Correia da Silva / 10045310, Vi-viane Karla Juvino de Lemos / 10087369, Volney de Barros Goncalves / 10074849, Wagner da Silva Santos / 10078966, Waleska Silva Santana / 10076936, Wallace Iago Ornellas dos Santos / 10030459, Wallas Mota de Andrade / 10054685, Wallas Rezende Santos / 10082423, Wallisson Antunes Santos / 10041971, Walter de Al-meida Uchoa Neto / 10054874, Wanderson Barbosa dos Santos / 10017323, Wan-douglas Serafim Monteiro / 10102034, Wandson Solza de Andrade / 10003916, Wedder Alves Dias / 10004314, Weldes Mota Santos / 10014106, Wendson Ribeiro de Lemos / 10036415, Werik Aparecido Santos / 10051447, Wesley Adriel Barbo-sa Lima / 10072535, Weslley Georgython Brandao Lopes / 10026557, Westerley Roney Lima Santos / 10004194, Weverlin Rogerio Laurindo Cavalcante da Silva / 10016235, Weverton Luiz da Silva / 10001084, Willam Mendonca Araujo Junior / 10050960, Willaney da Silva Santos / 10027484, William Davis Viana de Oliveira / 10050202, Willian Beck Cavalcante da Silva / 10003937, Willian da Silva de Farias / 10034281, Williane Celestino do Monte Carneiro / 10047115, Williane Sheema de Santana / 10053696, Willy Fabio Gomes Cavalcante / 10028647, Wil-son Moura Neto / 10093724, Wlademir da Silva Santana Junior / 10001209, Yago Barros Muritiba / 10014410, Yan Matheus Cavalcante Silva / 10002690, Yan Max da Silva Ferreira / 10044781, Yasmin Queiroz Ribeiro / 10012480, Yasnhaia Alves Nascimento / 10038436, Ygor da Silva Pizzi / 10059144, Ygor Luiz Costa da Silva / 10017782, Ykaro Wolney dos Santos Cavalcante / 10028800, Yule Silva Goncal-ves / 10103969, Yuri Chaves Tome de Santana / 10038036, Yuri Lacerda Santos / 10080838, Yuri Moura Quintino / 10024837, Zeonne Feitosa MouraConvocar os candidatos listados por inscrição e nome em ordem alfabética e nú-meros dos processos abaixo, aprovados no concurso público para preenchimento de 1000 vagas para o cargo de Soldado Combatente da PMAL, conforme Edital nº 22/2018-PMAL, de 04/05/2018, dando cumprimento a decisões judiciais para comparecerem na Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Praça da Independência, nº 67, Centro, na data e horário indicados, para comprovar atendimento dos requisitos exigidos para matrícula no Curso de Formação de Praças:2.1. Data: 26 de junho de 2018. Horário: 10 horas e 30 minutos (horário local).10094010, Alinaldo Santa Barbara dos Santos, MS 0704185-79.2018.8.02.0001 / 10051183, Danielly Soares Bezerra de Araujo, MS 0704179-72.2018.8.02.0001

/ 10052410, Felipe Costa Menezes, MS 0700036-39.2018.8.02.0066 / 10041148, Gustavo Jose Montenegro Melo de Albuquerque, AI 0800038-78.2018.8.02.9002 / 10040310, Jackson Oliveira Santos, MS 0704962-64.2018.8.02.0001 / 10002278, Joao Paulo Lima de Holanda, MS 0704397-03.2018.8.02.0001 / 10072545, Lorena Freire da Silva Matos, PO 0703982-20.2018.8.02.0001 / 10019059, Luan Carlos Miranda de Aquino, MS 0703101-43.2018.8.02.0001 / 10045800, Pedro Henrique de Melo Visgueiro, MS 0704448-14.2018.8.02.0001 / 10003965, Rayanne Evellyn Torres Alves, MS 0700822-84.2018.8.02.0001 / 10071443, Thamiris Pereira dos Santos, MS 0703258-16.2018.8.02.0001 / 10064974, Thiago Dias Marques, MS 0703433-10.2018.8.02.0001 / 10086046, Yuri Macena Ferreira, MS 0702653-70.2018.8.02.00013. Orientar aos candidatos para que se apresentem munidos dos seguintes docu-mentos:3.1 Documento de identidade oficial com foto;3.2 Certificado de Reservista Militar ou de Dispensa de Incorporação original para os candidatos do sexo masculino;3.3 Certidão de conclusão do ensino médio ou equivalente, devidamente registrada e reconhecida pela Secretaria de Educação ou outro órgão competente, por cópia autenticada, por ser condição exigida no ato da investidura no cargo, nos termos do item 3 do Edital nº 1/2017-PMAL de 28/07/2017; 3.4 Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria B, por cópia autenti-cada, por ser condição exigida no ato da investidura no cargo, nos termos do item 3 do Edital nº 1/2017-PMAL de 28/07/2017;3.5 Cópia do comprovante de residência atualizado;3.6 Os candidatos deverão, acessar o endereço eletrônico http://www.pm.al.gov.br; no link: ATENÇÃO CANDIDATOS PMAL 2018 , fazer o DOWNLOAD DA DECLARAÇÃO DOS REQUISITOS PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FOR-MAÇÃO DE PRAÇAS 2018, imprimir o devido formulário, preencher, assinar e entregar no dia da convocação.4. Determinar à Diretoria de Pessoal que verifique o atendimento dos requisitos básicos para matrícula no Curso de Formação de Soldados Combatentes e oriente aos candidatos quanto aos procedimentos necessários à matrícula no Curso de For-mação de Praças e apresentação na Unidade de Ensino.5. Anular a Portaria nº 225/18-CG/DP, de 19 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 359 do dia 20/06/2018, por comprovado erro material, tendo em vista que o rol de candidatos na mesma constante, encontra-se em dissonância com a publicação contida no rol de candidatos elencados no item 2, do Edital nº 22 – PMAL, de 3 de maio de 2018, outrora publicado no Diário Oficial do Estado nº 327 do dia 04/05/2018.Quartel em Maceió, AL, 20 de junho de 2018.

WILSON DA SILVA – CEL QOC PMRespondendo pelo Comando Geral da PMAL

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2018 – CEDECINDICAÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA

O Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar os militares abaixo para participarem da Reunião sobre o alinhamento das ações que já se encontram em curso da Quadra Chuvosa e Operação Inverno 2018, quanto às regiões fronteiriças dos estados de Alagoas e Pernambuco, a ser realizada na sede da Secretaria Executiva de Defesa Civil - Casa Militar - PE, na cidade de Recife/PE, com período de afastamento de 20 a 21 de junho de 2018.TEN CEL BM MAT. 7498-5 MOISÉS PEREIRA DE MELO;2º SGT BM MAT. 6462-9 SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA.


Moisés Pereira de Melo Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 055/2018 – CEDEC

DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo discriminados, diárias de alimentação para viajarem a cidade Recife/PE, para participarem da Reunião sobre o alinhamento das ações que já se encontram em curso da Quadra Chuvosa e Operação Inverno 2018, quanto às regiões fronteiriças dos estados de Alagoas e Pernambuco, a ser realizada na sede da Secretaria Executiva de Defesa Civil - Casa Militar - PE, com período de afastamento de 20 a 21 de junho de 2018, conforme indicação contida na Nota de Publicação nº. 054/2018-CEDEC, O dispêndio ocorrerá conforme ta-bela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

http://www.pm.al.gov.br

http://www.pm.al.gov.br

http://www.pm.al.gov.br/intra/downloads/declaracao_cfp2018.pdf






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OBJETIVO DA VIAGEM

DIÁRIASALIMENTAÇÃO

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EParticipar da Reunião

sobre o alinhamento das ações que já se encontram

em curso da Quadra Chuvosa e Operação

Inverno 2018, quanto às regiões fronteiriças dos

estados de Alagoas e Pernambuco

R$ 175,00 01 (uma) R$ 175,00 01 (uma) R$ 350,00 Trezentos e cinquenta reais.

2º S

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de 2

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Rec

ife/P

E

Participar da Reunião sobre o alinhamento das

ações que já se encontram em curso da Quadra Chuvosa e Operação

Inverno 2018, quanto às regiões fronteiriças dos

estados de Alagoas e Pernambuco

R$ 110,00 01 (uma) R$ 110,00 01 (uma) R$ 220,00 Duzentos e vinte reais.


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas

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Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI-DRICOS

CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALCEPRAM/AL

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, reunido ordinariamente em 12 de junho de 2018, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº 3.908, de 07/05/1979; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo ainda em vista o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237/1997, e nos termos do seu regimento interno e por unanimidade de votos de seus membros,

RESOLVE:

APROVAR a RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 38/2018 que REFERENDA a RESO-LUÇÃO CEPRAM Nº 82/2017, referente a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, para a Licença Prévia da Duplicação da Ro-

dovia AL 110. Localização: Rodovia AL 110, Trecho São Sebastião – Arapiraca/AL, com extensão de 22,56 Km. Processo IMA nº 4903-9840/2017.

APROVAR a RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 39/2018 que REFERENDA a RE-SOLUÇÃO CEPRAM Nº 33/2018, referente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, para a Licença Prévia, para implantação do Sistema de Abaste-cimento de Água dos Povoados Pimenteira e Novo Mundo. Localização: Povoados Pimenteira e Novo Mundo, no município de Campo Alegre/AL. Processo IMA nº 4903-1740/2018.

Sala das Reuniões do CEPRAM,Em 12 de junho de 2018.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário Executivo do CEPRAM/AL

No Exercício da Presidência

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Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO AUTORIZOU A REPUBLICA-ÇÃO, EM DATA DE 19 DE JUNHO DE 2018, DOS SEGUINTES ATOS ADMI-NISTRATIVOS:

*RESOLUÇÃO Nº 085/2018 – CEE/Al.

Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento da Escola Estadual Ana Maria Teodósio; a Renovação do Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao

5º ano); Autorização da Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º Segmentos), e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), mantidos por Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, em Poço das Trincheiras/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 092/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0035330-5/2003-SEE/Al, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:




Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, a Escola Estadual Ana Maria Teodósio, com sede no Povoado Quandu, S/N, Poço das Trincheiras/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Renovar o Reconhecimento, em caráter excepcional, nos termos da Resolu-ção nº 18/2017-CEE/Al, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Ana Maria Teodósio, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º Segmentos), e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Ana Maria Teodósio, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 4º Determinar a mantenedora da Escola Estadual Ana Maria Teodósio cumprir o que preconiza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 6ª GERE, em Santana do Ipanema/Al, a orientar os dirigentes da Escola Estadual Ana Maria Teodósio a protocolizarem processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução N° 01/2018 CEE/Al.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.

SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, em Maceió/Al, em 24 de abril de 2018.

ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHOConselheiro Presidente do CEE/Al

*RESOLUÇÃO Nº 096/2018 – CEE/Al.

Concede, em caráter excepcional, o Recredenciamento do Colégio São Vicente; a Autorização para a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem, na forma subsequente e na modalidade presencial, mantidos por Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar, em Pão de Açúcar/Al, e dá outras pro-vidências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 100/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.0004129-7/2005-SEE/Al (com anexação do Processo nº 1800.0001386-0/2006-SEE/Al), aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 24 de abril de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o Colégio São Vicente, com sede à Rua Padre José Soares Pinto, 314, Centro – Pão de Açúcar/Al, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução nº 18/2017-CEE/Al, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Ní-vel Médio, a saber: Técnico em Agropecuária, pertencente ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais; e Técnico em Enfermagem, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Colégio São Vicente, ofertados na forma subsequente e na modalidade presencial, até o final do ano letivo de 2017.

Art. 3º Aprovar os Planos de Cursos dos cursos técnicos citados nesta Resolução.

Art. 4º Recomendar os dirigentes do Colégio São Vicente fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.

Art. 5º Determinar a mantenedora do Colégio São Vicente cumprir o que preco-niza o art. 3º da Resolução Nº 001/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria nº 465/2018-SEDUC/Al.

Art. 6º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 8ª GERE, em Pão de Açúcar/Al, a orientar os dirigentes do Colégio São Vicente a protocolizarem pro-cesso para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Re-solução N° 01/2018 CEE/Al.


SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, em Maceió/Al, em 24 de abril de 2018.


*RESOLUÇÃO Nº 098/2018–CEE/Al

Aprova a mudança de Endereço da Escola Técnica Residência Saúde e regulariza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico Análises Clí-nicas, Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, mantidos por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda, em Maceió/Al, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-GOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com o Parecer N° 151/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo Administrativo Nº 1800.013661/2017-SEDUC/Al (com anexação do Processo nº 1800.013929/2017-SEDUC/Al), aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 29 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a mudança de Endereço da Escola Técnica Residência Saúde, man-tida por Teixeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda, que passa a ser na Av. Fernandes Lima, 910, Pitanguinha, Maceió/Al.

Art. 2º Renovar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a saber: Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico Análises Clínicas, Técnico em Farmácia, Téc-nico em Nutrição e Dietética, Técnico em Meio Ambiente, pertencentes ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma subseqüente e na modalidade a distância, da Escola Técnica Residência Saúde.

Art. 3º Reconhecer, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao Eixo Tecnológico Segurança, na forma concomitante e na modalidade presencial, da Escola Técnica Residência Saúde.

Art. 4º Aprovar o Regimento Interno e a Proposta Pedagógica da Escola Técnica Residência Saúde, bem como os Planos de Cursos dos cursos técnicos citados nesta Resolução.

Art. 5º Recomendar os dirigentes da Escola Técnica Residência Saúde fazer a inserção no SISTEC/MEC dos dados dos cursos técnicos citados nesta Resolução, quanto as respectivas nomenclaturas, cargas horárias, modalidade e forma de oferta, bem como os dados dos alunos, para fins de divulgação e validade nacional dos históricos, certificados e diplomas correspondentes.


SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-ROS, Maceió/Al, em 29 de maio de 2018.


* Republicadas por ter sido publicadas com incorreção.

SECRETARIA EXECUTIVA DO CEE/Al, Maceió/Al, em 20 de junho de 2018.

JOSÉ BENEDITO DA SILVA Assessor Técnico do CEE/Al (Responsável pela Resenha)



Maceio - quinta-feira21 de junho de 201866Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)DECISÃO DO COLEGIADO DA ARSAL

Processo n.º 49070-4953/2017Interessado: JOSUE VIEIRA DE LIMA - MEAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO N° 020.5905Decisão: O Colegiado da ARSAL, na sessão realizada dia 29 de maio de 2018, decidiu por unanimidade de votos negar-lhe provimento. Maceió/AL, 30 de maio de 2018.

Lailson Ferreira GomesDiretor-Presidente da ARSAL

PORTARIA/ARSAL N.º 280/2018

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2905/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:ALLAN DE GOIS BERTOLDOCargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 083.655.834-02Matrícula: 2700Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) meia diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO:15/05/2018.DESTINO: Igreja nova/AL.OBJETIVO: Para transportar o Diretor Presidente da Arsal, Dr. Lailson Gomes.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.

LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 362638


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2726/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:OSVALDO GUILHERME CASTRO PEREIRACargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 087.365.444-77Matrícula: 2598Nº DE DIÁRIAS: 22,0 (vinte e duas) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais)PERÍODO: 11/06 a 23/06/2018; 25/06 a 30/06/2018 e 01/07 a 07/07/2018.DESTINO: Satuba/AL, Feira Grande/AL e Senador Rui Palmeira/ALOBJETIVO: Realizar fiscalização sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas.


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 20 de junho de 2018.


Protocolo 362640





O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2754/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:BRUNO RAPHAEL MACÁRIO REISCargo: CONSULTOR TÉCNICO ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 051.657.864-20Matrícula: 2647Nº DE DIÁRIAS: 22,0 (vinte e duas) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: 11/06 a 23/06/2018; 25/06 a 30/06 e 01/07 a 07/07/2018DESTINO: Satuba/AL; Senador Rui Palmeira/AL e Feira Grande/ALOBJETIVO: Realizar levantamento técnico de demanda de passageiros na região.




Protocolo 362644


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-2722/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:EMMANUEL CAVALCANTE DE MELOCargo: SUPERVISOR TÉCNICO DE REGULAÇÃOCPF: 008.134.604-69Matrícula: 2707Nº DE DIÁRIAS: 22,00 (vinte e duas) diárias inteirasVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: 11/06 a 23/06/2018; 25/06 a 30/06/2018 e 01/07 a 07/07/2018.DESTINO: Região Leste de Alagoas.OBJETIVO: Levantamento técnico de demanda de passageiros da região leste alagoana.




Protocolo 362646


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-1241/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:LAILSON FERREIRA GOMESCargo: DIRETOR PRESIDENTECPF: 134.091.074-87Matrícula: 61-2Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 50,00 (cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais)PERÍODO: 22 a 24/03/2018.DESTINO: Arapiraca/AL e Olho D’água do Casado/ALOBJETIVO: Participar do II Fórum Alagoano de Gás Natural e de reuniões com os permissionários da região.




Protocolo 362647


O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-1247/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:ALLAN DE GOIS BERTOLDOCargo: AUXILIAR DE ATIVIDADES REGULATÓRIASCPF: 083.655.834-02Matrícula: 2700Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO:22 a 24/05/2018.DESTINO: Arapiraca/AL e Olho D’água do Casado/AL.OBJETIVO: Para transportar o Diretor Presidente da Arsal, Dr. Lailson Gomes.




Protocolo 362648

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA/IMA Nº 16/2018

O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/ AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 6°, III, do Decreto Estadual n°. 3.050 de 9 de Fevereiro de 2006,

RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Apolinário, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Piabinhas, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Barra de Santo Antônio / AL, com área de 119,2033 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S.A. - Unidade Cachoeira, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.

Maceió/ AL, 21 de Junho de 2018

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDiretor Presidente

Protocolo 362639



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Conceição Lyra 3, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Pindoba, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável,




consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Penedo / AL, com área de 853,0305 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S/A - Unidade Marituba, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362643



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Senador Carlos Lyra, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Riachão, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Flexeiras / AL, com área de 396,2721 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S.A. - Unidade Cachoeira, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362650



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Conceição Lyra 4, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Pindoba I, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Penedo/ AL, com área de 95,3748 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S/A - Unidade Marituba, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362652



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Conceição Lyra 2, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Pindorama, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Penedo/ AL, com área de 348,0873 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S/A - Unidade Marituba, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362654



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Conceição Lyra 1, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Santa Maria, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação - localizada no município de Penedo/ AL, com área de 40,4002 hectares, sendo de propriedade da Usina Caeté S/A - Unidade Marituba, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362655



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Sereno, localizada na propriedade conhecida como fazenda Sereno, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - localizada no município de Porto Calvo / AL, com área de 166 hectares, sendo de propriedade da Central Açucareira Usina Santa Maria S/A, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362668



RESOLVE:

Homologar o pedido de criação da Reserva Macacos, localizada na propriedade conhecida como Fazenda Macacos, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação de uso sustentável, consoante o artigo 21 da Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - localizada no município de Porto de Pedras / AL, com área de 63,65 hectares, sendo de propriedade da Central Açucareira Usina Santa Maria S/A, tendo como principal objetivo a conservação da diversidade biológica.



Protocolo 362672

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE

PORTARIA DESENVOLVE Nº 113/2018

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto Social da Agência de Fomento de Alagoas e no Processo nº 25050-244/2018 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:




GERSON SILVA DUARTECARGO: MotoristaCPF: 511.537.504-49RG: 770274Matrícula: 250594Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 20/06/18DESTINO: Maceió – AL/ Taquarana-AL/ Arapiraca-AL/ Maceió – AL OBJETIVO: Dirigir o veículo da empresa em demanda com o Setor de Negócios da empresa ida e volta até o local descrito.As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 20 de junho de 2018.

FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIADIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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Alagoas Ativos S/A

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018Processo Administrativo nº 017/2017.CONTRATANTE: Alagoas Ativos S.A / Endereço: Av. da Paz, 1864, Edf. Terra Brasílis, sala 1801, Centro, Maceió, Alagoas / CNPJ nº 29.218.037/0001-72 / Re-presentantes: Helder Gonçalves Lima, CPF nº 026.857.234-80 e Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, CPF nº 059.346.884-80CONTRATADA: NORTSUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.625.595/0001-97, com endereço na Rua Sargento Aldo Almeida, 42, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP 57055-510, representada por seu Gerente Administrativo, Sr. João Anselmo Santana Júnior, inscrito no CPF sob o nº 056.668.954-51;OBJETO DO CONTRATO: Contratação para fornecimento de água mineral sem gás, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência con-tido no Processo nº 017/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 600,00 (seiscentos reais).DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS: Helder Gonçalves Lima, Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco, João Anselmo Santana Júnior.

Presidência, 18 de junho de 2018.

Helder Gonçalves LimaDiretor-PresidenteAlagoas Ativos S.A

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO a celebração por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inci-so II, da Lei nº 13.303/2016, e no Despacho AJ nº 051/2018 da Assessoria Jurídica da Alagoas Ativos S.A, objeto do processo administrativo nº 062/2018, referente a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, entre a empresa Alagoas Ativos S.A e a empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, no valor global de R$ 590,30 (quinhentos e noventa reais e trinta centavos).



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO a celebração por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inci-so II, da Lei nº 13.303/2016, e no Despacho AJ nº 054/2018 da Assessoria Jurídica da Alagoas Ativos S.A, objeto do processo administrativo nº 116/2018, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de design, diagramação do manual de marca e identidade visual, entre a empresa Alagoas Ativos S.A e a empresa Rodolfo Ventura da Fonseca, no valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a celebração por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inci-so II, da Lei nº 13.303/2016, e no Despacho AJ nº 056/2018 da Assessoria Jurídica da Alagoas Ativos S.A, objeto do processo administrativo nº 117/2018, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet de fibra ótica, entre a empresa Alagoas Ativos S.A e a empresa ALOO TELECOM, no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).



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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3081/2018Interessado(a): Antonio Severino de OliveiraAssunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3264/2018Interessado(a): Givanilton Tavares da SilvaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2645/2017Interessado(a): Loreni de Lourdes DiasAssunto: Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3268/2018Interessado(a): Givanilton Tavares da SilvaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu a Isenção de Imposto de Renda e Indeferido o pedido de Imunidade de Contribuição Previden-ciária, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-1918/2018Interessado(a): Rilson Carreiro de OliveiraAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

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CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 04/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos para atender as necessidades da área comercial da companhia de saneamento de alagoas – casal, distribuido em três lotes:Lote 01: impressoras; Lote 02: Webcam’s, Lote 03: Estabilizadores por razões técnicas.

Rosalva Medeiros Aleluia de BarrosPregoeira/CPL/CASAL




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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COM-BATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO, DESRATIZAÇÃO, DESINSE-TIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA COMPANHIA.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, e-mail: [email protected] ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000 – das 09:00 às 16h.

Maceió, 21 de Junho de 2018.

Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos


AVISO DE COTAÇÃO


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MÁQUINA XEROX TIPO D125 DA COMPANHIA.





AVISO DE COTAÇÃO


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018.





AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna público para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresen-tação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.


Maceió, 21 de Julho de 2018.



AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna público para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresen-tação de propostas:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET.




(COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL, CNPJ Nº 04.308.836/0001-09, Endereço: AV. FERNANDES LIMA, KM-7, S/N, ANEXO 1, GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ-AL, CEP 57.055-000) torna público que requereu ao IMA/AL, a (LICENÇA OPERACIONAL - INDÚSTRIA GRÁFICA), para (SERVIÇOS GRÁFICOS, PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFI-CIAL E EDITORA, AV. FERNANDES LIMA, KM-7, S/N, ANEXO 1, GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ-AL, CEP 57.055-000)). não foi determinado estudo de impacto ambiental.Prorrogação do prazo de credenciamento dos profissionais de comunicação da re-vista Graciliano Ramos 2018

A Imprensa Oficial Graciliano Ramos anuncia a prorrogação do prazo do edital de credenciamento dos profissionais de comunicação que atuarão nas quatro edições da revista Graciliano, em 2018. O novo prazo final para o período de inscrições se encerra às 17h, do dia 2 de julho de 2018. Para obter mais informações sobre a documentação e regras do credenciamento, o candidato deve ler o edital disponível no site da Imprensa Oficial Graciliano Ramos.

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOASAVISO DE COTAÇÃO Nº 35/2018

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo Nº: 5101.008189/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO (ACETONA)

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/
















Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, deven-do os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: aquisiçã[email protected]/[email protected]. Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347

Rafael Souza FonsecaChefia de Aquisição – DETRAN/AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2018PROC. ADM. nº original: 5101-15657/2017 - DETRAN; Procedimento licitatório: Edital de Credenciamento nº 001/2015 DETRAN-AL - CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONTRATADA: Empresa WEDJA DOS SANTOS VASCONCELOS-ME; CNPJ Nº 21.034.695/0001-00, estabelecida na rua Professor Juvino Cavalcante, Nº 134, Ouro Preto – Arapiraca; representada pela Sra. WEDJA DOS SANTOS VASCONCELOS; inscrita no CPF sob o nº 022.746.264-56; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos por outro servidor designado através de portaria; OBJETO DO CONTRATO: Contrato de credenciamento de instituições de formação e reciclagem de profissionais do Trânsito; Data de Vigência e de Execução: 30 (trinta) meses contados da publicação do extrato contratual no DOE/AL; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Wedja dos Santos Vasconcelos, representando a Empresa WEDJA DOS SANTOS VASCONCELOS - ME , CNPJ nº 21.034.695/0001-00. Maceió/AL, 15 de Junho de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor Presidente do DETRAN-AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2018-DETRAN/AL referente ao CREDEN-CIAMENTO de Centro de Formação de Condutores – CFC’S que entre si cele-bram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALA-GOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA – ME (AUTO ESCOLA TRÂNSI-TO LIVRE); Processo nº: 5101-11014/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2016-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, si-tuado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CREDENCIADA: Empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA – ME (AUTO ESCOLA TRÂN-SITO LIVRE), CNPJ nº 05.249.360./0001-45, estabelecida na Rua Coronel Lima Rocha, 788, Farol, CEP 57.055.400, Maceió - AL representada pelo seu proprie-tário Sr. Joseilton De Carvalho Benedito , CPF sob o n° 495.155.514-04; FISCAL DO CONTRATO: Carla Cabús Batista Santos, matrícula 0863626-5, podendo ser substituído nas ausências e impedimentos pelo servidor Alex Cardoso Vasconcelos, matrícula 0019041-1; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar no processo de formação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos – CFC’S conforme especificações discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2016-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 30 (trin-ta) meses contados da data de publicação deste extrato contratual no DOE-AL, podendo ser prorrogado por mais 30 meses nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, limitados a 60 (sessenta) meses; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.768/2015 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e o Sr. Joseilton De Carvalho Bene-dito, representando a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSI-TO LIVRE LTDA – ME (AUTO ESCOLA TRÂNSITO LIVRE)


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 51/2018Credenciamento da Empresa Wedja dos Santos Vasconcelos- ME

Processo: 5101-15657/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 001/2015-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de instituições de formação e reciclagem de profissionais do Trânsito. Credenciada: Wedja dos Santos Vasconcelos- MECNPJ: 21.034.695/0001-00Aceitabilidade: Considerando o parecer CGJ n° 148/2015 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de recredenciamento que resultaram no CRE-DENCIAMENTO – DETRAN/AL, assim como os despachos CSET nº 329/2018, (folha 255), bem como o Laudo Circunstanciado de Vistoria da Empresa presente à folha 254 do Processo 5101-15657/2017; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria

a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió, 15 de Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 52/2018Credenciamento do CFC TRÂNSITO LIVRE – CENTRO DE FORMAÇÃO DE

CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA – ME (AUTO ESCOLA TRÂNSITO LIVRE)

Processo: 5101-11014/2017Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’S Credenciada: CFC TRÂNSITO LIVRE – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-DUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA – ME (AUTO ESCOLA TRÂNSITO LIVRE)CNPJ: 05.249.360/0001-45ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 182/2016 que analisou a mi-nuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDI-TAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S nº 01/2016 – DETRAN/AL, assim como o LAUDO DE VISTORIA do CFC presente à folha 191 e o DESPACHO Nº 347/2018 – SUBCCCFC/DETRAN-AL do Processo 5101-11014/2017, folha 197; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da creden-ciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió/AL, 19 Junho de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.


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ITEC - Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas

PROCESSO: 41506-536/2017INTERESSADO: ITEC-ASSESSORIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PRE-DIALASSUNTO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍ-CIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, reconheço a dívida de exercício anterior em favor da empresa CE-ZÁRIO MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.016.072/0001-15, no valor de R$ 1.495,00 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), onde deverá ocorrer no programa de trabalho 19.122.0220.3416 – MODERNIZAÇÃO DO ITEC, Fonte de Recursos 0100000000 – recursos do tesouro, no elemento de despesas 449052/Máquinas, utensílios e equipamentos diversos, com base nas in-formações contidas no processo administrativo nº 41506-536/2017.


José Luciano dos Santos JúniorDiretor Presidente

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 025/2018Processo: 41010-23315/2017Tipo: menor preço por lote.Objeto: Contratação dos serviços de fornecimentos de gases medicinais e especiais (com cessão de equipamento e manutenção preventiva e corretiva)Data de realização: 18 de julho de 2018 às 08h45min. - Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ID 724885 e www.uncisal.edu.br

Amélia PimentelPregoeira/CPL-UNCISAL

http://www.uncisal.edu.br




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UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNEAL 002/2018

Processo Administrativo: 4104-11944/2017Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002⁄2018Tipo: Menor preço por loteObjeto: Aquisição de lixeiras diversas destinadas ao Campus V, da Universidade Estadual de Alagoas, em União dos Palmares – UNEAL.PROPOSTAS EMPRESAS VENCEDORAS: SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDACNPJ: 11.400.815/0001-84.Endereço: Rua Paranaubis, 56, Vila Califónia – São Paulo – SP – CEP: 03.216-010.LOTE 01 (Aquisição de Lixeiras Cilíndricas de Inox).Valor Global: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPPCNPJ: 21.801.980/0001-00.Endereço: Rua Desembargador Reis Alves, 460 – Bairro das Indústrias – Belo Horizonte – MG – CEP: 30.610-270.LOTE 02 (Aquisição de Lixeiras de Polipropileno de 100 litros).Valor Global: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).Arapiraca – AL, 20 de junho de 2018.

Cleuton Antonio NunesPregoeiro CPL/ UNEAL

Extrato do Contrato nº. 006/2018– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-10144/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: T.M.R DE OLIVEIRA – CNPJ nº. 20.836.064/0001-34Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamen-tos de Informática, para montagem de rede Wifi, nas dependências da Reitoria e Campus I, em Arapiraca.Valor Global do Contrato: R$ 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove reias). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2018. Data de assinatura do Termo de Contrato: 20/06/2018. Gestor Contratual: Sr. Antônio Raphael F. de S. Cavalcante.

Arapiraca/AL, 20 de junho de 2018

Clébio Correia de AraújoReitor da Universidade Estadual de Alagoas

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 235/2018

Processo: 4105-513/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 12.340/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos – PLS 055/2017;Data de realização: 09 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 36000-162/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.358/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo (06) – PLS 097/2017;Data de realização: 06 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-183/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.138/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (02) – PLS 013/2017;Data de realização: 10 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-790/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 14.395/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (15) – PLS 152/2016;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-861/2014;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 12.018/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salva-mento terrestre (01) – PLS 158/2014;Data de realização: 09 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-703/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 12.233/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos (03) – PLS 143/2016;Data de realização: 09 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-618/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.361/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escri-tório (02) – PLS 072/2017;Data de realização: 10 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 1800-8432/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 11.168/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de camisas pólo (padronizadas);Data de realização: 10 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105-3683/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 12.153/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de telhas;Data de realização: 11 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105-3525/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 11.243/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Prestação de serviço de vigilância eletrônica;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 36000-199/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 13.562/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de material de expediente;Data de realização: 11 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-347/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 13.510/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de projetor multimídia – PLS 074/2017;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000-1715/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 12.244/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de veículos, tipo caminhonete 4x4;Data de realização: 10 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.


Gabrielle Tibúrcio dos SantosSuperintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

http://www.comprasnet.gov.br




RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.209/2018Processo nº 4105-1057/2017

OBJETO: RP – Aquisição de água mineral (interior) PLS nº 114/2017, destinado a atender as necessidades da Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

• Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08:

EMPRESA

MARIO BUARQUE ALMEIDACNPJ: 17.501.517/0001-67

ITEM 01: Valor unitário: R$ 7,92 (sete reais e noventa centavos); Valor global: R$ 8.236,80 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta cen-tavos).

ITEM 02: Valor unitário: R$ 9,64 (nove reais e sessenta e quatro centavos); Valor global: R$ 10.816,08 (dez mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos).

ITEM 04: Valor unitário: R$ 6,61 (seis reais e sessenta e um centavos); Valor global: R$ 17.847,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais).

ITEM 05: Valor unitário: R$ 7,58 (sete reais cinquenta e oito centavos); Valor global: R$ 6.367,20 (seis mil trezentos e sessenta e sete e vinte centavos).

ITEM 06: Valor unitário: R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos); Valor global: R$ 6.881,70 (seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).

ITEM 07: Valor unitário: R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos); Valor global: R$ 13.218,40 (treze mil e duzentos e dezoito reais e quarenta cen-tavos).

ITEM 08: Valor unitário: R$ 11,88 (onze reais e oitenta e oito centavos); Valor global: R$ 1.663,20 (um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Valor total: R$ 65.030,38 (sessenta e cinco mil e trinta reais e trinta e oito cen-tavos).

• Itens 03:

EMPRESA

A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDACNPJ: 06.991.581/0001-67

ITEM 03: Valor unitário: R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos); Valor global: R$ 7.227,76 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Valor total: R$ 7.227,76 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 72.258,14 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito e quatorze centavos).


Priscilla Mayara Santiago PadilhaAssessora Técnica de Pregão


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.299/2018Processo nº 1700-670/2018

OBJETO: Aquisição de mastros para bandeiras, destinados a Administração Pú-blica Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:• Item 01:

EMPRESA

BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - MECNPJ: 08.664.980/0001-39

ITEM 01: Valor unitário: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); Valor global: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).Valor total: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais).


Sara Mendonça da F. Lisboa das ChagasPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.297/2018 Processo nº 4105-651/2017

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cintas elásticas, destinadas a Administração Pública Estadual.


EMPRESA

D’COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA16.640.717/0001-38

ITEM 01: Valor unitário: R$ 0,78 (setenta e oito centavos);Valor global: R$ 11.676,60 (onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

ITEM 02: Valor unitário: R$ 1,04 (um real e quatro centavos);Valor global: R$ 8.704,80 (oito mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos).

Valor total: R$ 20.381,40 (Vinte mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 20.381,40 (Vinte mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.276/2018Processo nº 2102-020/2018

OBJETO: Aquisição de pilhas alcalinas AAA, destinadas a Perícia Oficial de Ala-goas.


EMPRESA

MACHADO ARMARINHOS LTDA24.174.062/0001-88

ITEM 01: Valor unitário: R$ 2,28 (dois reais, vinte e oito centavos);Valor global: R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais ).

R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais ).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais ).

Maceió, 20 de junho de 2018

Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTES). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE FOI RETIFICADO O TOTAL DO ITEM 05.PLS Nº 062/2018– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTES)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA AMGESP CBM CEDEC CGE FAPEAL FUNERC GAB. CIVIL ITEC

01

ADOÇANTE DIÉTÉTICO PÓ (SACARINA) CAIXA COM NO

MÍNIMO 50 SA-CHES

4.500 50 20

02ADOÇANTE DIÉTÉTICO PÓ (SUCRALOSE)

CAIXA COM NO MÍNIMO 50 SA-

CHES 4.800 50 20 120

03ADOÇANTE DIÉTÉTICO PÓ (ASPARTAME)


CHES 4.600 50 20 6

04ADOÇANTE DIÉTÉTICO PÓ (STÉVIA)


CHES 4.750 3 50 20 6.000

05ADOÇANTE DIÉTÉTICO LÍ-QUIDO (SACARINA)

EMBALAGEM COM NO MÍNIMO

100 ML200 5.000 50 20

06ADOÇANTE DIÉTÉTICO LÍ-QUIDO (SUCRALOSE)


75 ML200 5.200 50 20 120

07ADOÇANTE DIÉTÉTICO LÍ-QUIDO (ASPARTAME)


65 ML 5.300 50 10 12

08ADOÇANTE DIÉTÉTICO LÍ-QUIDO (STÉVIA)


60 ML200 5.400 10 50 10 200

ITEM PGE PM SEADES SEAGRI SECOM SEDUC SEFAZ SELAJ SE-MARH SEPLAG SEPREV SERIS

01 1.000 30 10 500 50 10002 1.000 30 10 10 50 10003 1.000 30 10 50 10004 2.000 30 10 5 50 20005 2.000 50 50 300 20 10006 2 1.000 80 20 5 120 50 20 10007 5.000 50 10 200 20 10008 5.000 100 20 5 20 20 200

ITEM SESAU SETRAND SSP UNCISAL UNEAL TOTAL01 62 6.32202 6.19003 1.775 7.64104 10 13.12805 864 300 20 8.97406 300 7.28707 5.026 15.77808 20 300 11.555

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOGilmar Isaque da Silva Araujo

Assessor Técnico Mat. 152-0

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE (VI). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica




de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa indivi-dual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 04 (IMOBILIZADOR PEDIÁTRICO) FOI EXCLUÍDO DO PLS POR FAZER PARTE DE OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4105-847/2016, COMO O ITEM 05 (PRANCHA RÍGIDA PARA IMOBILIZAÇÃO ADULTO E PEDIÁTRICA – DESCARTÁVEL) DEVIDO O MESMO NÃO EXISTIR NO MERCADO.PLS Nº 045/2016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE (VI)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM SESAU01 Kit De Manequins De Rcp: Deve Possuir Unidade 20 1502 Imobilizador Lateral De Cabeça Universal: Unidade 30 52003 Máscara Para Ressuscitação De Uso Individual - Pocket-Mask: Unidade 80 52004 Prancha Rígida Para Imobilização Adulto E Pediátrica:. Unidade 50 325

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃORosy Kelly Nataly dos Santos Silva

Assessora TécnicaMat. 148-1

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 03. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE FOI RETIFICADO O TOTAL DE TODOS OS ITENS.PLS Nº 068/2018– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 03

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRA-DOS UNIDADE DE COMPRA AMGESP CBM CGE DER DETRAN EMATER

01 DISCO PARA LAVAGEM DE PISO: vermelho, UNIDADE 02 DISCO PARA POLIMENTO DE PISO: bege, UNIDADE

03 DISCO PARA REMOÇÃO: ultra pesada de ceras, cor preto,. UNIDADE

04 DISPENSADOR DE PAPEL HIGIÊNICO: UNIDADE 30 100 20 500 05 DISPENSADOR PARA ÁLCOOL EM GEL UNIDADE 30 100 20 200

06 DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA INTER-FOLHADO UNIDADE 30 100 20 300

07 DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO UNIDADE 30 100 20 200

08 DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO E ÁL-COOL GEL UNIDADE 30 100 20 300

09 ESCOVA PARA HIGIENIZAÇÃO DE COZINHA (AZULEJO): UNIDADE 10 20 20

10 ESCOVA PARA HIGIENIZAÇÃO DE MAMADEI-RAS. UNIDADE

11 ESCOVA PARA LIMPEZA DE AZULEJO UNIDADE 10 50 20 300 3012 ESCOVA: Escova com cerdas de nylon, multiuso, UNIDADE 100 20

13ESCOVA: TAMANHO MÉDIO DE CABO E CER-DAS PLÁSTICAS, PARA USO NA LIMPEZA DE MATERIAL DE METAL E INOX,

UNIDADE 50 20

14 ESCOVÃO UNIDADE 5 20 2015 ESPONJA ULTRA UNIDADE 10 100 50 16 ESTOPA EMBALAGEM DE 200 G 50 1.000 17 ESTOPA EMBALAGEM DE 5 KG 100 50 20 1.300 20

18 FIBRA BRANCA PARA LIMPEZA LEVE PACOTE COM NO MÍNIMO 5 UNIDADES. 100 50

19 FIBRA PARA LIMPEZA ULTRAPESADA: FIBRA-ÇO.

EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 5 UNIDADES. 100 50

20 FLANELA UNIDADE 300 300 50 50 50

ITEM FAPEAL IPA-SEAL

PERÍCIA OFICIAL PM POL. CIVIL SEADES SEAGRI SECOM SEDUC SELAJ SEMARH

01 02 03 04 20 20 100 200 1.000 50 10 2 50 05 5 20 100 100 50 10 3 50 06 10 20 100 50 1.000 50 10 3 50 07 20 20 100 200 1.000 60 15 2 2.000 08 10 20 100 50 50 10 3 50 09 10 10 150 200 30 20 50 20




10 10 11 20 10 150 20 50 12 20 10 150 1.000 20 10 13 10 150 20 14 20 10 400 10 15 20 100 650 300 30 300 16 100 500 300 50 10 5.000 17 50 100 5.000 18 10 10 50 1.000 5.000 19 10 10 50 200 1.000 2.000 20 100 100 600 1.500 1.000 120 60 10 2.000 200 50

ITEM SEMUDH SEPLAG SEPREV SERIS SERVEAL SESAU UNCISAL UNEAL TOTAL01 10 364 30 40402 10 445 30 48503 10 425 30 46504 50 200 737 30 3.11905 20 70 100 1.825 572 20 3.29506 16 50 100 1.025 740 50 3.72407 20 30 50 100 785 711 40 5.50308 20 50 100 1.350 10 2.27309 50 200 650 1.44010 50 800 86011 50 200 1.110 2.02012 50 500 1.300 40 3.22013 40 500 650 40 1.48014 70 500 220 115 1.39015 70 500 5.800 7.93016 50 50 950 8.06017 10 200 169 7.01918 30 50 1.680 250 8.23019 50 50 2.210 190 5.92020 100 60 150 1.000 60 15.120 1.514 500 24.994

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOGilmar Isaque da Silva Araujo

Assessor Técnico Mat. 152-0

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE BALANÇA MECANICA. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” OBS.: INFORMAMOS QUE HOUVE ALTERAÇÃO NO DESCRITIVO DOS ITENS 1, 2 E 3, EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO.PLS Nº 087/2016– BALANÇA MECANICA

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM PM POL.

CIVIL SEPREV SERIS SESAU UNCISAL

01 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PARA PESAR E MEDIR PESSOAS; Características: Balança Eletrônica 150 kg. UNIDADE 20 10 8 30

02 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PARA PESAR E MEDIR PESSOAS; Características: Balança Eletrônica 200 kg. UNIDADE 7 10 8 30 12

03 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PARA PESAR E MEDIR PESSOAS; Características: Balança Eletrônica 300 kg. UNIDADE 8 10 3

04 BALANÇA DIGITAL COM CADEIRA; Características: Balança digital. Capacidade 300 Kg, g; UNIDADE 10 8 3

05 BALANÇA DIGITAL PARA USO PROFISSIONAL;Capacidade 150 Kg, UNIDADE 16 3 8 10

06 BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL PORTÁTIL; Capacidade máxima 200 kg, UNIDADE 1 10 8 10 3

07BALANÇA DIGITAL PARA PESAR BEBÊS COM ACESSÓ-RIO (CEGONHA E SUSPENSÓRIO) Características: Balança digital portátil. Capacidade: 50 kg.

UNIDADE 1

2 20

08 BALANÇA ANTOPOMÉTRICA DIGITAL INFANTIL; Capaci-dade de 15 Kg UNIDADE 1 20 3




09BALANÇAS RODOVIÁRIAS ELETRONICA DE VÁRIAS MEDIDAS E CAPACIDADES PLATAFORMAS DE 4 A 42 ME-TROS E CAPACIDADE DE 30 Ton A 180 Ton:

UNIDADE

10 BALANÇA DE GADO ELETRÔNICA; UNIDADE 11 BALANÇA ENSACADEIRA ELETRÔNICA; UNIDADE

12BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA; BALANÇA DI-GITAL DE ALTA PRECISÃO ELETRÔNICA. Características: Grande capacidade de pesagem e legibilidade;

UNIDADE

15 5

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃORosy Kelly Nathaly dos Santos Silva

Assessora Técnica Mat. 148-1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, E A EMPRESA Machado Armarinhos Ltda – EPP.Processo: 30004-643/2017 Contrato AMGESP Nº 178/2018Extrato: nº 639/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito pú-blico, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117, Farol, Maceió-AL, CEP 57051-410, neste ato representada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF 575.788.504-15;

CONTRATADA: A empresa Machado Armarinhos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.174.062/0001-88 e Insc. Estadual nº 24.600.916-0 e estabelecida na Rod. Al 115, nº 2.502 – Graciliano Ramos – Palmeira dos Índios/AL – CEP: 57604-595, representada pelo seu Sócio-Gerente, Sr. Ivson Machado de Arruda, inscrito no CPF sob o nº 640.493.884-72 e RG nº 384.120 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.617/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário

R$ Valor Unitário R$

01 COLCHETE LATONADO Nº 05. XR Caixa com 72 unidades 62 3,15 195,30





06CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, PVC, FORMA-

TO A4, COR: AZUL OU PRETA.

ALAPLAST Unidade 5.700 0,32 1.824,00

07CORRETIVO EM FITA, TIPO ROLLER, COM CORREÇÃO

INSTANTÂNEA E SECA, TAMANHO MÍNIMO 4,2MM X 8M

JOCAR Unidade 110 3,98 437,80

08 DVD-R 4.7GB ELGIN Unidade 400 0,78 312,0010 ELASTICO BORRACHA AMARELA Nº 18 RED BOR Pacote 270 1,88 507,6012 ENVELOPE COM NO MÍNIMO 230MM X 110MM FORONI Unidade 600 0,12 72,0014 ENVELOPE CARTA 114MM X 162MM FORONI Unidade 740 0,14 103,6015 ENVELOPE OFICIO 114MM X 229MM FORONI Unidade 1.120 0,17 190,4016 ENVELOPE OFICIO MINIMO 410MM X 310MM FORONI Unidade 2.800 0,37 1.036,00

VALOR: TOTAL: Valor total: R$ 5.677,00 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais)VIGÊNCIA : Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV; Fonte: 0100000000;Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.16; PI: 002366.PTRES: 300004.

DATA DE ASSINATURA:20 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-643/2017, inclusive Despacho PGE/PLIC nº 279/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 627/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 179/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, E A EMPRESA WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI EPP.

Processo: 30004-643/2017 Contrato AMGESP Nº 179/2018Extrato: nº 640/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito pú-blico, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117, Farol, Maceió-AL, CEP 57051-410, neste ato representada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF 575.788.504-15;

CONTRATADA: A empresa WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.772.301/0001-45 e Insc. Estadual nº 311.090.045.116 e estabelecida na R. Antonio Jose da Silva 9, Jardim Sinobe – Francisco Morato/SP – CEP: 07908-120, Telefone: (11) 4609-2715, e-mail: [email protected] ,representada pelo seu Representante Legal, Sr. Wesley Laurenço de Barros, inscrito no CPF sob o nº 302.976.898-86 e RG nº 41.856.757-8, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.617/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Unitário R$

19FILTRO DE LINHA, MINIMO 4

TOMADASFILTRO LIN.

4TOM. Unidade 37 23,40 865,80

VALOR: TOTAL: R$ 865,80 (oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)VIGÊNCIA : Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SEPREV; Fonte: 0100000000;Programa de Trabalho: 14.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.16; PI: 002366.PTRES: 300004.

DATA DE ASSINATURA:20 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-643/2017, inclusive Despacho PGE/PLIC nº 279/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 627/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA INSTITUTO DE INO-VAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, E A EMPRESA empresa RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI.

Processo: 140.566-372/2017 Contrato AMGESP Nº 177/2018Extrato: nº 641/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, 502, Jaraguá, Maceió – AL, 57.022-180, representado pelo Diretor Presidente da EMATER, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20

CONTRATADA: A empresa RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.043.720/0001-58; Inscrição Estadual: 125/0081359; estabelecida na Santa Augusta 2º Distrito São Lourenço do Sul, São Lourenço do Sul/RS, CEP: 96.174-970 Telefone: (53) 3302-8148/ (53) 3302-8147/ (53) 3611-8025/ (53) 3252-1198; E-mail: [email protected]; representada pelo seu Procurador/Gerente de Licitações, Sr. Vinícius Alalan de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 016.284.950-81 e Carteira de Identidade: 6060280119 SJS/II RS, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA - EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme es-pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 12.479/2017e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 Carreta Agrícola nova de fábrica, em madeira com capaci-dade mínima de 4 toneladas, com engate para ser acoplada ao trator, com sobre grade, com molas e pneus novos. Com garantia de 6 meses, assistência técnica autorizada no estado de Alagoas no prazo de 5 dias, quando solicitados e

5 dias para conserto, salvo com justificativa.

KOHLER Mod CA 4,0 – MA-DEIRA LEI TRATADA – SO-BRE – GRADE – SUSPEN-SÃO MOLAS – ANO 2018

- NACIONAL

UND 05 R$ 9.590,00 R$ 47.950,00

VALOR: TOTAL: R$ 47.950,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA : Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.





DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER; Fonte: 0110 – Recursos de Convênio;Programa de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; PI/SIPLAG; 4190 – Localização-204 – Região: Metropolitana de Maceió.

DATA DE ASSINATURA:20 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-372/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC nº 573/2018 e PGE-PLIC-CD nº 1129/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FO-MENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, E A EMPRESA LAURO RENATO ROCHA LIMA - MEProcesso: 25050-456/2017 Contrato AMGESP Nº 203/2018Extrato: nº 642/2018

CONTRATANTE O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 10.769.660/0001-95 e com sede na Rua Dr. Antônio Cansanção, 465, Ponta Verde, Maceió/AL, CEP: 57.035-190 Telefone (82) 3315-3468, representado pelo Dire-tor-Presidente, Sr. Flavio Lúcio Uchôa Dória, portador da cédula de identidade sob nº 99001292829 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 222.664.024-04 e pelo Diretor de Desenvolvimento de Projetos, Sr. Israel Wanderley Maux Lessa, portador da Cédula de identidade sob nº 1017409 SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 903.488.934-34, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 05.02.2018.

CONTRATADA: A empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.680/0001-32, IE 096/3624385 e sediada na Rua César Lombroso, 29 / 202, Bairro Rio Branco, Porto Alegre (RS), CEP 90420-130, Telefone: (51) 3508-9548, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo seu Administrador de empresas, Sr. Lauro Renato Rocha Lima, portador da Cédula de identidade sob nº 3040304416 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 579.091.050-43, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO HANDWARE, SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.128/2018 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


LoteItem

EspecificaçãoMarca/Modelo

UnidadeQuantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

03 1 LICENÇA DE SOFTWARE WINDOWS SERVER STANDARD OPENVALUE - 2 CORE

un 16 923,31 14.772,96

02 LICENÇA DE SOFTWARE WINDOWS SERVER CAL OPENVALUE - POR DISPOSITIVO

un 20 236,96 4.739,20

VALOR: TOTAL: R$ 19.512,16 (dezenove mil quinhentos e doze reais e dezesseis centavos)VIGÊNCIA : Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVEConta de Ativo Permanente: 2.2.9.30.01.100.Centro de Custo: 001

DATA DE ASSINATURA:20 de junho de 2018BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 25050-456/2017, inclusive Parecer da Assessoria Jurídica da DESENVOLVE de nºs AJ/HF/004-2018 (fase interna) e AJ/HF/029-2018 (Fase Externa), em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 608/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Processo: 1203-880/2018Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.403/2017Extrato: nº 643/2018CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto nº 43.218, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01/09/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;CONTRATADA: NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.125.796/0001-37, e IE: Nº 16.222.715-9, com sede na AV. Professor Almeida Barreto, Nº 773,C Bairro – São José, Campina Grande/PB CEP: 58400-328 Telefone/Fax: (83) 3066-4331, E-mail: [email protected] devidamente representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Oholibano O. de Medeiros, inscrito no CPF Nº 070.189.024-01, portador do RG: 2934833;Objeto do 1º Termo de Apostilamento: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo da demanda da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, para a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 608/2017, PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 10.403/2017, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:




Item Especificações Qtd Atual disponível para a UNCISAL

Qtd transferida para o CBM

Saldo Rema-nescente da UNCISAL

05

Gaze Simples em Compressa 7,5 x 7,5 cm c/ 13 fios/cm2, envelope com 10 unidades, estéril. com densidade de 13 fios/cm2, confeccionada em tecido 100% algodão, de cor branca, isento de impure-zas, apresentando-se em 8 camadas e 5 dobras (para dentro), esterelizada por raio gama cobalto ou oxido de etileno, embaladas em pacotes com 10 unidades de gaze. Trazendo externamente os dados de identificação identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote, método e data de esterelização e número de registro no Ministério da Saúde.

394.840 20.000 374.840

Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 219/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA SIGMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA – ME.Processo: 1203-1300/2018Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.643/2017Extrato: nº 644/2018CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto nº 43.218, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01/09/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;CONTRATADA: SIGMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 14.032.244/0001-60, IE: 04.235.221-5, IM: 20111801, SUFRAMA: 124050018, sediada na Rua Antônio Luis Pereira, 53 – Compensa, CEP: 69036-210, tel.: 3342-2382, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sra. Marcela Suely Castro da Costa, portadora do CPF: 100.377.387-71;Objeto do 1º Termo de Apostilamento: Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo da demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, para a demanda do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 219/2018, PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 10.643/2017, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:

Item Especificações Qtd Atual disponível para a CBM

Qtd transferida para o ITEC

Saldo Remanes-cente da CBM

19

APARELHO DE AR CONDICIONADO – Capacidade: 60.000 BTUS; Tipo: PISO/TETO; Tensão: 380 v; Características adicionais: Com controle, 3 velocidades de ventila-ção, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima e para baixo), com certificação do INMETRO; Composto de duas unidades, um evaporador e um condensador, filtro an-tibacteriano lavável, função desumidificação, função timer, resfriamento a jato, proteção anti-corrosão, operação suavemente seco, brisa natural, deflazão de ar para a direita e para a esquerda manual, compressor rotativo, diagnostico automático, reinicio automático, nível de ruído máximo: 55db, assistência técnica local, e carta de credenciamento do fa-bricante do aparelho junto ao fornecedor contendo manual de instalação, manual em por-tuguês Brasil, Garantia: mínima de 12 meses contados da data de emissão da nota fiscal.

20 UND. 02 UND. 18 UND.

Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

CONVOCAÇÃO Governo convoca aprovados da PM e CBM para ... · Caixa Econômica e/ou Banco do...

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