8/19/2019 Convocação Nº 06-2016_regiao de Sobral e Tianguá

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Gabinete do Defensor Público Geral

CONVOCAÇÃO Nº 06/2016

CONVOCA OS DEFENSORES PÚBLICOS DA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

CEARÁ, NO CASO QUE ESPECIFICA.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas at!"u!#$es %e&a!s, e

Considerando o d!s'osto no at. ()*A, !n+!sos III e VII, da Le! Co'%eenta Fedea% n- /, de 01 de

 2ane!o de 0((3 +4+ at. 51, !n+!so VI, a%6nea 7a8, da Le! Co'%eenta Estadua% n- /9, de 1 de a"!%

de 0(() e at. -, !n+!so I, da Reso%u#:o n- )1, de 0 de 2ane!o de 1//5;

Considerando o d!s'osto no At. 09< da Const!tu!#:o da Re'="%!+a Fedeat!>a do Bas!% de 0(, no

At. 03*A, da Const!tu!#:o do Estado do Cea? de 0(( e nos Ats. ()*B, da Le! Co'%eenta n-.

/, de 01 de 2ane!o de 0((3;

Considerando a ne+ess!dade da De@enso!a P="%!+a do Estado do Cea? '%ane2a os 'o&aas dea+esso 2ust!#a 'aa o ano de 1/0);

Considerando ue a Le! O#aent?!a Anua% da De@enso!a P="%!+a do Estado do Cea? DPG*CE

de>e? '!o!a 'o2etos e a#$es ue +onta +o a 'at!+!'a#:o de todos os de@ensoes '="%!+os e

da so+!edade +!>!%, &aant!ndo a!o deo+a+!a e tans'an+!a s de+!s$es ad!n!stat!>as da

De@enso!a P="%!+a;

Considerando a ea%!a#:o da Aud!n+!a P="%!+a da e&!:o de So"a% e de T!an&u?, e@eente ao I

O#aento Pat!+!'at!>o da De@enso!a P="%!+a do Estado do Cea?, ue se ea%!a? no d!a 11 de

a#o de 1/09, de 05 s 0), no Aud!tH!o Centa% da Un!>es!dade Estadua% Va%e do A+aa= UVA,

%o+a%!ado na A>. da Un!>es!dade, ."

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P="%!+a, ue se ea%!a? no d!a 11 de a#o de 1/09, de 05 s 0), no Aud!tH!o Centa% da

Un!>es!dade Estadua% Va%e do A+aa= UVA, %o+a%!ado na A>. da Un!>es!dade, ."

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Ane+o ,ni"o da Con-o"a.o nº 06/2016

EENSOR (A) ,'L3CO (A) %A4R5CLA

atn!o Band:o Pessoa 5/0.5/."