Convocatória Assembleia Geral Extraordinária- 29 de Janeiro de 2015
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA · Mapa da Demonstração de ... interessa-nos...
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 2
CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ao abrigo dos artigos 23º, 24º e 25º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
de Tramagal, CRL, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Abrantes, sob o
número único e fiscal de matricula NIPC 501 937 501, com sede na Estrada Nacional 118, nº
626, em Tramagal, Abrantes, convoco todos os Senhores Associados desta CCAM que se
encontrem no pleno gozo dos seus direitos a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no
próximo dia 23 de Março de 2012, pelas 17 horas, na sede desta CCAM, com a seguinte
Ordem de Trabalhos:
I. Discussão e aprovação de alteração à Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização aprovada na Assembleia Geral Ordinária reunida no dia 9 de Dezembro de 2011.
II. Discussão e votação do Relatório, Balanço e Contas do Exercício de 2011.
III. Discussão e votação da proposta do Conselho de Administração da aplicação de resultados do exercício de 2011.
IV. Pedido de exoneração da participação de Associados, por vontade própria ou por
falecimento.
V. Fixação do valor de reembolso dos Títulos de Capital.
VI. Outros assuntos de interesse para a Caixa.
Se à hora marcada para a reunião, não estiverem presentes pelo menos metade dos
Associados, a Assembleia Geral reunirá uma hora depois, com qualquer número de presenças.
Tramagal, 01 de Março de 2012 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL
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ASSEMBLEIA GERAL
Miguel Joaquim de Jesus Carlos Alberto Milheiriço Maria Teresa Farinha Alves Manito Andrade Fontes Almeida Godinho Correia Leitão (Secretário) (Presidente) (Vice Presidente)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Manuel Gonçalves José Jacinto Freire António Manuel Coelho Dionísio Rodrigues Grosso (Vogal) (Presidente) (Vogal)
SUPLENTE
João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela
RELATÓRIO E CONTAS 2011 5
CONSELHO FISCAL
João Rodrigues Brás Ilídio Manuel Simplício Álvaro Augusto de de Matos Andrade Pires
(Vogal) (Presidente) (Vogal)
SUPLENTES
Rui Fernando Oliveira Matos Ulisses de Matos
RELATÓRIO E CONTAS 2011 6
COLABORADORES
Joaquim Manuel Esteves João Manuel Matos de Firmino Miguel Heitor Oliveira Vicêncio Pequeno (Coordenador-Área de Suporte) (Coordenador Geral) (Coordenador Comercial)
Maria Helena Moreira Carlos Eduardo Lopes Rodrigues Almeida (Back-office) (Apoio Comercial)
Agência Sede – Tramagal
José Miguel Flor Maria Armandina Adélia Cristina Dias Covão Quinto Sousa Gonçalves
(Assistente de clientes) (Coordenadora de Agência) (Assistente de clientes)
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Agência de Abrantes
João José Fernandes Sandra Maria Bergeiro Cátia Daniela Lopes Carvalho Cruz Gomes Damas Serigado Silvério (Assistente de clientes) (Coordenadora de Agência) (Assistente de clientes)
Agência de Sardoal
Maria Avelina Mendes Sónia Cristina Lopes Gomes Tereso Manito dos Santos (Coordenadora de Agência) (Assistente de clientes)
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Agência de Bemposta
Gonçalo Fernando Ana Cristina Rodrigues Duarte Florêncio Grosso (Coordenador de Agência) (Assistente de clientes)
Agência de Pego
Lina Maria Silva Catarina Alexandra Dias Neto Rosa de Oliveira (Coordenadora de Agência) (Assistente de clientes)
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Índice
– Convocatória da Assembleia Geral Ordinária 1. – Introdução
2. – Enquadramento Económico
3. – Análise das Demonstrações Financeiras
- Demonstração de Resultados - Balanço
4. – Proposta de Aplicação de Resultados
5. – Conclusão
Mapa do Balanço
Mapa da Demonstração de Resultados
Demonstrações de Alterações no Capital Próprio Demonstrações do Rendimento Integral
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Anexos às Demonstrações Financeiras Certificação Legal de Contas
Parecer do Conselho Fiscal Estrutura e Prática de Governo Societário Política de Remuneração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
Tramagal, C.R.L.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 10
Relatório e Contas do Conselho de Administração da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Tramagal, C. R. L.
Exercício Económico de 2011 1 – INTRODUÇÃO
Para cumprimento do legal e estatutariamente estabelecido quanto à prestação de
contas referentes ao exercício económico de 2011, o Conselho de Administração
da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo do Tramagal C.R.L., vem apresentar o
Relatório de Contas referente ao ano económico, onde se faz uma breve análise
do enquadramento das principais demonstrações financeiras.
Também se menciona em anexo próprio, como nova obrigação legal, a política
de remuneração que foi praticada e que vem sendo seguida na Caixa Agrícola.
Igualmente se faz uma proposta para a aplicação do resultado liquido que se
obteve no exercício em análise, no enquadramento da política de consolidação e
engrandecimento da Caixa que tem sido prosseguida pela Administração.
Integram ainda os documentos de prestação de contas, o Relatório do Conselho
Fiscal e o correspondente parecer, bem como a Certificação Legal de Contas.
Todos estes documentos ficam patentes para consulta dos senhores associados,
de forma que após apreciação, possam ser aprovados na Assembleia Geral, que
anualmente assume essa finalidade.
O exercício de 2011, ficou tristemente marcado na história da Caixa Agrícola
pelo falecimento do nosso Presidente do Conselho de Administração.
Foi o grande impulsionador da criação da Caixa Agrícola do Tramagal e desde a
primeira hora o mentor e fundador, tendo desde logo sido o Presidente, quer da
Direcção quer do Conselho de Administração.
O Eng. Luís Bairrão a quem nos estamos a referir, granjeou sempre a admiração
e o respeito de todos os que se relacionam com a Caixa Agrícola do Tramagal.
Desde os trabalhadores e colaboradores da Caixa, bem como sócios, clientes,
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fornecedores e entidades oficiais, todos nutriam pelo nosso Presidente uma
elevada consideração, pela marca indelével da sua forma de ser e de estar.
Pessoa simples mas de fino trato, a todos era acessível e compreensivo, traçando
de uma forma segura e confiante o caminho pelo qual a Caixa se foi
engrandecendo e crescendo.
Queremos ao encerrar o exercício de 2011, deixar bem expresso o nosso
reconhecimento e gratidão ao Sr. Eng. Luís Bairrão, por tudo o que fez e pelo
exemplo que nos legou.
Que a saudade da sua ausência, sirva de incentivo para prosseguirmos com
denodo o trabalho e o caminho que temos para trilhar, sabendo honrar a sua
memória e sentimentos na procura de um caminho mais sólido e abrangente para
a nossa Caixa, procurando-lhe uma nova dimensão.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 12
2 – ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
Temos vindo, nos diversos relatórios anteriormente apresentados, a considerar o
enquadramento Económico - Financeiro que condiciona a actividade da Caixa,
como sendo de crise generalizada.
Efectivamente o ano de 2011 decorreu num ambiente de crise, quer a nível
internacional, quer nacional e ainda a nível sectorial da actividade bancária.
A nível internacional, interessa-nos principalmente o que aconteceu a nível da
Europa por ser o espaço económico em que se encontra Portugal e por nos impor
um conjunto de medidas restritivas da actividade económica que condicionam o
cenário de actuação.
Os indicadores económico-financeiros que macroeconomicamente
caracterizaram a Europa, mostram que se verificou um crescimento económico
insuficiente ou até negativo, com contínuos problemas com a actuação do
desemprego e com o agravamento da situação financeira e social em diversos
países.
Com uma envolvente desta natureza e com a obrigatoriedade do controlo da
despesa pública e redução do endividamento externo, a economia portuguesa
sofreu um acentuado agravamento com o decréscimo do PIB, aumento do
desemprego e das insolvências quer das empresas, quer individuais. Esta
evolução ocasiona na actividade financeira também uma degradação que se fez
sentir inequivocamente nos resultados que em relação ao exercício de 2011, os
principais bancos nacionais apresentaram.
Os prejuízos acentuados que os bancos nacionais de referência, mostraram nas
contas do último exercício reflectiu efectivamente que a crise atingiu o sector
bancário, tendo sido necessário reforçar as provisões e ajustar e rácio de
transformação, de forma a que a banca esteja preparada para corresponder à sua
imprescindível contribuição como financiadora da actividade económica.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 13
Os prejuízos ora demonstrados, devem servir de aviso para a concessão de
crédito, reduzindo o risco operacional e criar confiança para que o mercado
secundário possa financiar e trazer mais liquidez para o sistema.
Analisados em resumo, os principais aspectos envolventes a nível internacional
e nacional, há que mencionar que a nível da Caixa, o exercício se caracterizou
por uma concessão cautelosa do crédito, precavendo com garantias adequadas, o
risco de recuperação de crédito.
Apesar da crise, o resultado que se obteve foi positivo e de um modo geral a
Caixa tem conseguido ajustar-se à evolução do mercado, com actuação segura
na obtenção de liquidez, com manutenção dos recursos dentro das
possibilidades, mostrando o rácio de transformação uma posição de segurança,
quanto aos riscos operacionais.
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3 - ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Passamos agora a fazer uma breve análise e comentário ao Balanço e à
Demonstração dos Resultados, para melhorar informação sobre a actividade no
exercício findo em 2011.
Demonstração dos Resultados
No ano em análise o valor dos juros activos foi superior ao período transacto,
tendo o montante dos juros passivos diminuído, o que conduziu a uma melhor
margem financeira.
Esta situação resultou dos ajustamentos que foram sendo efectuados nas taxas
activas e passivas ao longo do exercício, em função das condições do mercado e
da sua evolução.
Também os outros movimentos de exploração foram melhorados, o que
conduziu a um Produto Bancário significativamente mais elevado do que no
exercício anterior.
Porque os gastos administrativos, foram controladamente aumentados e as
provisões contidas, de acordo com as exigências legais e em conformidade com
os riscos devidamente acautelados, obtivemos um resultado antes de impostos
no montante de 245.928,03 euros. No final e após considerarmos a situação
tributária, obtivemos um resultado líquido de 199.250,19 euros para o qual,
adiante se proporá a respectiva aplicação.
Balanço
O balanço cujo montante diminuiu em cerca de um milhão de euros, reflecte a
situação de crise que se tem verificado, com uma diminuição da liquidez, como
principal factor par a redução do Activo. No conjunto das outras componentes
verifica-se um acréscimo, embora sem valor significativo, (Activos não
correntes detidos para venda e outros activos tangíveis) que contrarie o
decréscimo verificado nos elementos da liquidez.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 15
Quanto ao passivo, o movimento mais significativo refere-se à diminuição dos
recursos dos clientes, também associado à situação da liquidez, não
apresentando valores relevantes as outras rúbricas.
O capital próprio fica com valor melhorado em relação ao exercício anterior,
devido ao resultado positivo que se obteve, tendo a rubrica de outras reservas e
resultados transitados diminuído em função do resultado negativo do exercício
de 2010.
(a) Milhares de Contos (b) Milhares de Euros
(a) (b) (a) (b) (a) (b) (a) (b) (a) (b) (a) (b)
DEP. ORDEM 1.502 7.492 1.614 8.052 1.842 9.190 1.933 9.643 2.084 10.396 1.942 9.688DEP. PRAZO 2.785 13.894 2.927 14.602 3.441 17.163 3.842 19.166 4.184 20.868 4.396 21.929CRÉDITO CONCEDIDO 2.242 11.182 2.682 13.378 3.179 15.858 3.282 16.372 3.694 18.427 3.637 18.141VALOR BALANÇO 4.832 24.100 5.162 25.747 5.991 29.881 6.529 32.566 7.080 35.313 7.231 36.069RESUL. EXERCÍCIO 46 229 47 234 87 432 51 255 54 269 75 372SITUAÇÃO LÍQUIDA 471 2.350 505 2.518 587 2.930 659 3.285 713 3.555 785 3.914VALOR IMOBILIZADO 285 1.421 286 1.427 293 1.462 297 1.481 279 1.393 271 1.352
20062001 2002 2003 2004 2005
(a) Milhares de Contos (b) Milhares de Euros
(a) (b) (a) (b) (a) (b) (a) (b) (a) (b)
DEP. ORDEM 1.844 9.196 1.672 8.338 1.552 7.742 1.720 8.579 1.623 8.095DEP. PRAZO 4.609 22.990 4.958 24.731 5.363 26.752 4.466 22.278 4.310 21.496CRÉDITO CONCEDIDO 4.173 20.815 4.339 21.644 4.549 22.690 4.721 23.548 4.829 24.088VALOR BALANÇO 7.486 37.340 7.736 38.586 8.013 39.970 7.222 36.022 7.037 35.099RESUL. EXERCÍCIO 102 508 93 464 18 91 -46 -229 40 199SITUAÇÃO LÍQUIDA 798 3.978 883 4.404 892 4.451 838 4.178 876 4.368VALOR IMOBILIZADO 267 1.332 276 1.378 279 1.391 378 1.883 402 2.003
2007 2008 2009 2010 2011
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0
5.000
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15.000
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Período de Referência
Dep. Ordem e D.P./PoupançasDEP. ORDEM
D.P./POUPANÇAS
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Período de Referência
CRÉDITO CONCEDIDO
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0
5.000
10.000
15.000
20.000
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35.000
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Periodo em Referência
VALOR BALANÇO
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Período de Referência
RESULTADO DO EXERCÍCIO
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Perído de Referência
SITUAÇÃO LÍQUIDA
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Período de Referência
VALOR IMOBILIZADO
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4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Propomos que o Resultado Líquido positivo do Exercício de 2011, no valor de
€199.250,19 (cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta euros e dezanove
cêntimos), seja transferido para a conta de Resultados Transitados:
� Distribuir o valor de € 9.488,85 (Nove mil quatrocentos e oitenta e oito
euros e oitenta e cinco cêntimos) pelos subscritores do Capital Especial
1998, (€ 316.295,00 contabilizado em Instrumentos Representativos de
Capital), utilizando a reserva que se encontra constituída para o efeito de
acordo com o estabelecido na ficha técnica.
Adicionalmente solicita-se que a Assembleia Geral autorize a utilização do valor
da Reserva de Educação e Formação Cooperativa, até ao saldo da mesma, para
ser aplicada na Educação e Formação dos Colaboradores da Caixa,
nomeadamente nas acções formativas que venham a ser frequentadas.
Estatutariamente o Conselho de Administração apreciou o pedido de exoneração
de alguns sócios e o consequente reembolso de Títulos de Capital pelo seu valor
nominal, que será presente a esta Assembleia para aprovação.
Conscientes de que esta é uma proposta adequada aos interesses da Caixa e dos
Associados, esperamos que a mesma seja aprovada pela Assembleia Geral.
O Conselho de Administração
RELATÓRIO E CONTAS 2011 20
5. CONCLUSÃO
Para terminar o Relatório, devemos apresentar uma palavra de agradecimento
aos órgãos sociais que nos têm apoiado e acompanhado na gestão,
designadamente aos membros da mesa da Assembleia Geral e ao Conselho
Fiscal.
Também ao ROC e aos auditores internos, ao DFOA e restantes departamentos
da Caixa Central e FENACAM, bem como às Autoridades Monetárias e
Financeiras pela sua compreensão e aconselhamento que nos têm conduzido ao
desenvolvimento da nossa actividade seguindo as melhores práticas.
Igualmente os nossos associados e clientes, merecem uma palavra de
agradecimento pela confiança que depositam e que tem permitido o prosseguir
da actividade que temos desenvolvido, sendo certo que constituem a principal
razão de ser do labor da Caixa.
Queremos também lembrar o empenhamento e forte dedicação dos nossos
colaboradores para os quais, sem excepção, propomos um voto de louvor e
dedicação, pelo empenho e entrega ao longo dos anos, que com o seu esforço
diário têm o principal contributo para aquilo que a Caixa tem sido.
A todos, o nosso Bem-haja.
Deixamos assim, para apreciação da Assembleia Geral os documentos da
prestação de contas, na expectativa de que, após a devida apreciação sejam
merecedores da necessária aprovação.
Tramagal, 12 de Março de 2012 O Conselho de Administração
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 27
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tramagal, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM
Tramagal) é uma instituição de crédito constituída em 10 de Fevereiro de 1988 sob a forma de
Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a
prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação
aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado
pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e
representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2011, a Caixa opera através da sua sede, situada na Estrada Nacional
118, nº 626 em Tramagal – Abrantes e através de uma rede de 5 balcões situados nos concelhos
de Abrantes e Sardoal.
No decorrer da introdução da IAS 32, alteração das políticas contabilísticas, o Capital Especial
considerado como Capital Próprio no PCSB, foi reconhecido no passivo em “Instrumentos
representativos de Capital”.
As notas cujos números não são indicados neste Anexo não têm aplicação por inexistência de
valores a reportar.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os
princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso
nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o
ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 28
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os
proveitos são reconhecidos segundo a regra pro ratatemporis, quando se tratem de
operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês,
nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber
deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de
acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo
definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do
Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de
Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo
deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 –
Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações
extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são
registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento
do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº
12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto
apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os
IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de
prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao
impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a
cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de
Dezembro de 2011.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 29
Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo
com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2011, estão pendentes de
aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção do Conselho de
Administração da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem
alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem
como as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de
2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as
normas constantes da instrução nº 4/96.
Em 31 de Dezembro de 2011, a comparabilidade das rubricas de balanço e de resultados é
feita com 31 de Dezembro de 2010.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à
generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos
são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu
pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao
câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e
moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo
Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no
período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na
posição cambial.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 30
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a
prazo são registadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das
mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência
significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma
participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas
decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir
controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto
de análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não
monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da
data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal,
de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto
de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos
são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o
método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao
longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos
externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos
nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência
dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de
provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos
créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento
em que são cobrados ou pagos.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 31
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são
registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros,
comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e
riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as
alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21
de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as
seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens
provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes
e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a
créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou
juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades
vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança
duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,
pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos
mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 32
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos
da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas
aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações
relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os
créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas
aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a
riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou
operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o
imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços
desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações
vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado,
sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por
utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos
referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados
de exploração”.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 33
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com
os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para
negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até
à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados
ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são
reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua
venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são
transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários
são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre
o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de
acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de
“Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados
na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os
dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é
deliberada a sua distribuição.
ii) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são
registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de
activos financeiros.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 34
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido
de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos
incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são
reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade
e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite
calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A
taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde
estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de
liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
iii) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor,
que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são
posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo
Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i)
garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem
assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do
Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com
excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na
alínea d).
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 35
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,
as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa
situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos
títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência
de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde
que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas
por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido
através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão
é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de
imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do
título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos
resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo
podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração
positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a
determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de
rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias
potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são
reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os
quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo
valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de
imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente
atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 36
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 3 a 8
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em
edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível
com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006
foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que
corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei,
decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a
40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como
custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos
passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por
imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou
preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e
perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao
longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
g) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de
crédito, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 37
h) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector
bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de
reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão
inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões
relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face
aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do
Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de
reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela
Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de
acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente
entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total
de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no
Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a
natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de
Seguros CA VIDA S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são
abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir
das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira,
considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,
assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de
Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior
à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a
considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 38
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à
data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a
considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e
diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected UnitCredit” para a reforma por
velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por
invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes
efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída
ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo
deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de
acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
estimada pela Companhia de Seguros CA VIDA S.A.., para cada entidade contribuinte
em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento
integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e
de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços
passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7
anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção
da IAS 19.
I) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos
correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere
do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos
ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados
noutros períodos.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 39
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em
períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o
valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do
lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até
ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam
a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No
entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e
passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro
tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por
empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a
possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não
venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às
taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados
do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido
reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de
activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é
igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do
exercício.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 40
4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a totalidade dos elementos do balanço
e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a segmentação dos resultados da Caixa
por linhas de negócio é a seguinte:
2011Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total
Margem financeira - - - 1.201.922 1.201.922
Rendimentos de instrumentos de capital - - - 102 102-Resultados de serviços e comissões - - - 557.601 557.601-Outros resultados de exploração e outros - - - 17.224 17.224
Produto bancário - - - 1.776.850 1.776.850
Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - - - (1.265.947) (1.265.947)
Amortizações do exercício - - - (54.037) (54.037)
Provisões e imparidade - - - (210.938) (210.938)
Resultado antes de impostos - - - 245.928 245.928
Impostos - - - (46.678) (46.678)
Resultado líquido do exercício - - - 199.250 199.250
Activos financeiros detidos para negociação - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - - 7.891.491 7.891.491-Crédito a clientes - - - 23.200.588 23.200.588-Recursos de outras instituições de crédito - - - 15 15-Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 29.720.769 29.720.769
2010Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total
Margem financeira - - - 895.715 895.715
Rendimentos de instrumentos de capital - - - 102 102-Resultados de serviços e comissões - - - 466.034 466.034-Outros resultados de exploração e outros - - - 511 511
Produto bancário - - - 1.362.362 1.362.362
Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - - - (1.208.509) (1.208.509)
Amortizações do exercício - - - (32.105) (32.105)
Provisões e imparidade - - - (419.786) (419.786)
Resultado antes de impostos - - - (298.038) (298.038)
Impostos - - - 68.864 68.864
Resultado líquido do exercício - - - (229.173) (229.173)
Activos financeiros detidos para negociação - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - - 8.428.383 8.428.383-Crédito a clientes - - - 23.547.908 23.547.908-Recursos de outras instituições de crédito - - - - --Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 30.920.298 30.920.298
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 41
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Caixa:Moedas nacionais 441.267 297.147 Moedas estrangeiras 148 -
441.415 297.147 6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem Na Caixa Central 299.514 628.077 Noutros Bancos 9.156 37.486Cheques a cobrar 198.485 207.952Outras disponibilidades -
507.155 873.515
Juros a Receber 197 154
507.351 873.668 10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Em outras instituições de crédito:Depósitos 7.891.491 8.428.383
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 42
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2011 31-12-2010
Até três meses 1.300.000 1.000.000Entre três meses e um ano 6.488.800 2.182.000Entre um ano e três anos - 5.192.060Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
7.788.800 8.374.060Juros a receber 102.691 54.323
7.891.491 8.428.383
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 43
11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Crédito interno
Médio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado 849.538 916.457
Empréstimos à habitação regime geral 8.267.970 7.592.719
Empréstimos com garantia real 7.215.201 6.320.212
Empréstimos sem garantia real 1.302.802 4.192.842
Contratos de locação financei ra - -
Clientes - -
CCAM - -
Empresas do grupo - -
Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -
Curto prazo
Outros créditos
Cartão crédi to 1.582 185.476
Outros créditos 2.090.959 2.118.722
Crédi tos em conta cor rente - -
Cl ientes 253.500 1.032.920
Empresas residentes 1.010.028 -
Descobertos em depósitos à ordem
Empresas residentes 39.747 -
Outros residentes 18.442 73.209
21.049.768 22.432.556
Crédito ao exterior
Médio e longo prazo
Empréstimos - -
Curto prazo
Outros créditos - -
Descobertos dep.ordem - não residentes - -
Cartão crédi to 1.487 309
1.487 309
Juros a receber 88.690 90.309
Comissões associadas ao custo amortizado:
Despesas com encargo diferido - -
Receitas com rendimento diferido 70.983 69.430
70.983 69.430
Correcções de valor dos activos
que sejam objecto de cobertura - -
Total crédito não vencido 21.210.929 22.592.604
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 2.784.853 1.628.816
Juros vencidos 111.127 12.809
Total crédito e juros vencidos 2.895.980 1.641.625
24.106.909 24.234.229
Provisões
Para crédi to e juros vencidos (905.678) (674.402)
Para crédi to de cobrança duvidos a (643) (11.919)
(906.321) (686.321)
23.200.588 23.547.908
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 44
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 203.627 Euros e 226.016 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte
estrutura:
31-12-2011 31-12-2010
Até três meses 900.209 954.391Entre três meses e um ano 1.297.605 2.082.691Entre um ano e cinco anos 3.069.260 3.719.256Mais de cinco anos 15.890.161 15.604.165Duração Indeterminada 2.949.673 1.873.727
24.106.909 24.234.229
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 414.550 296.601Equipamento - -Outros - -
414.550 296.601
Outros activos não correntes detidos para venda:Filiais - -Associadas - -Outros activos não correntes detidos para venda - -
- -
414.550 296.601Imparidade:
Imóveis (12.500) -Equipamento - -Outros - -
402.050 296.601
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 45
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2011 e 2010 pode ser apresentado da
seguinte forma
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 296.601 - 272.950 (155.001) - (12.500) - 414.550 (12.500) 402.050Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -
296.601 - 272.950 (155.001) - (12.500) - 414.550 (12.500) - 402.050
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 82.500 - 309.102 (95.001) - - - 296.601 - 296.601Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -
82.500 - 309.102 (95.001) - - - 296.601 - - - 296.601
31-12-2010 31-12-2011
31-12-2009 31-12-2010
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 46
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2011 e
2010 foi o seguinte:
31-12-2011Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis: De serviço próprio:
Terrenos 201.463 - - - - - - - - 201.463Edificios 1.039.743 187.983 - - - 20.795 - - 830.965Outros - - - - - - - - - -
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - Outros imóveis - - - - - - - - -
1.241.206 187.983 - - - 20.795 - - - 1.032.428
Equipamento: Mobiliário e material 80.438 58.215 - - - 2.948 - - 19.275 Máquinas e ferramentas 91.890 83.377 - - - 1.986 - - 6.527 Equipamento informático 87.621 83.467 - - - 1.466 - - - 2.687 Instalações interiores 86.594 53.149 - - - 4.685 - - 28.759 Material de transporte 70.175 47.701 - - - 9.302 - - 13.172 Equipamento de segurança 131.913 46.693 - - - 12.855 - - - 72.365 Outro equipamento 2.661 2.661 - - - - - - -
551.293 375.265 - - - 33.242 - - - 142.786
Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento - - - - - - - - - -Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:(…) - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso - - - 149.428 - - - - - 149.428
1.792.498 563.248 - 149.428 - 54.037 - - - 1.324.642
31-12-2010Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas ImparidadeAquisiçõesTransferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis: De serviço próprio:
Terrenos 158.963 - - 42.500 - - - - - 201.463Edificios 696.117 172.915 - 343.626 - 15.068 - - - 851.760Outros - - - - - - - - - -
Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - - Outros imóveis - - - - - - - - - -
855.080 172.915 - 386.126 - 15.068 - - - 1.053.223
Equipamento: Mobiliário e material 55.055 52.283 - 25.383 - 5.932 - - 22.223 Máquinas e ferramentas 83.523 82.232 - 8.368 - 1.145 - - 8.513 Equipamento informático 83.223 83.223 - 4.397 - 244 - - - 4.153 Instalações interiores 55.903 51.536 - 30.690 - 1.613 - - 33.445 Material de transporte 70.175 47.359 - - - 342 - - 22.474 Equipamento de segurança 68.457 38.933 - 63.456 - 7.760 - - - 85.220 Outro equipamento 2.661 2.661 - - - - - - -
418.997 358.227 - 132.295 - 17.037 - - - 176.028
Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -Equipamento - - - - - - - - - -Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:(…) - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 25.000 - - - - - - (25.000) - -
1.299.077 531.143 - 518.421 - 32.105 - (25.000) - 1.229.250
31-12-2010
31-12-2009
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 47
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2011 e 2010
foi o seguinte:
31-12-2011
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 90.545 90.545 - - - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
90.545 90.545 - - - - - - - -
31-12-2010
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 90.545 90.545 - - - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
90.545 90.545 - - - - - - - -
31-12-2010
31-12-2009
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2011 31-12-2011 31-12-2010
Caixa Central Banca Lisboa 0,3615 801255 801255Fenacam Cooperativo Lisboa 0,0050 25 25CA Informática Informática Damaia 0,0821 5529 5529CA Seguros Seguros Lisboa 0,0001 58 58CA Vida Seguros Lisboa 0,0133 5041 5041
811.908 811.908
Em 31 de Dezembro de 2011, os dados financeiros provisórios conhecidos, uma vez que ainda
não foram auditados, mais significativos, retirados das demonstrações financeiras destas
empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido
Caixa Central Crédito Agricola Mútuo 5.473.878.101 146.441.396 1.035.502Fenacam, FCRL 6.662.977 4.280.577 442.723CA Informática 29.158.787 5.608.582 109.806CA Seguros 161.305.200 25.195.219 3.197.063CA Vida 990.552.974 50.661.534 4.134.117
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 48
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2011 e
2010 eram os seguintes:
2011 2010
Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 220.461 146.620Por prejuízos fiscais reportáveis - -
220.461 146.620
Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias (4.739) (4.509)
215.722 142.111
Activos por impostos correntesPagamentos por conta - 28.700Outros (21) (88)Imposto sobre o rendimento a recuperar - (27.333)
(21) 1.279
Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar 120.288 -
120.267 1.279
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 49
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2011 e 2010 foi
o seguinte:
2011
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2010 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2011
. Activos tangíveis e imparidade 1.456 - - (1.456) - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 14.411 - 2.055 - - 16.466
. Encargos com saúde 275 - 20 - - 295
. Provisões não aceites fiscalmente: -
Provisões para cobrança duvidosa 1.814 - (1.814) - - -
Provisões para crédito vencido - - - - - -
Provisões para riscos gerais de crédito 24.050 - 1.703 - - 25.753
Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -
Provisão para aplicações financeiras - - - - - -
Provisões para imóveis - - - - - -
Provisões para outras aplicações - - - - - -
Provisões para outros riscos e encargos 102.635 - 75.312 - - 177.947
. Pensões -
Reformas antecipadas - - - - - -
Desvios actuariais - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
(…) -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (4.509) - (230) - - (4.739)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões 1.979 - - (1.979) - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
(…) -
142.111 - 77.046 (3.435) - 215.722
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 50
2010
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2009 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2010
. Activos tangíveis e imparidade 2.911 - - (1.456) - 1.456
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 13.743 - 668 - - 14.411
. Encargos com saúde 275 - - - - 275
. Provisões não aceites fiscalmente: -
Provisões para cobrança duvidosa 2.445 - (631) - - 1.814
Provisões para crédito vencido - - - - - -
Provisões para riscos gerais de crédito 18.578 - 5.472 - - 24.050
Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -
Provisão para aplicações financeiras - - - - - -
Provisões para imóveis - - - - - -
Provisões para outras aplicações - - - - - -
Provisões para outros riscos e encargos 34.658 - 67.977 - - 102.635
. Pensões -
Reformas antecipadas - - - - - -
Desvios actuariais - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
(…) -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (4.602) - 92 - - (4.509)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões 3.958 - - (1.979) - 1.979
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
(…) -
71.968 - 73.578 (3.435) - 142.111
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida
pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos,
podem ser apresentados como se segue:
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações
fiscais da Caixa relativas aos anos de 2008 a 2011 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a
matéria colectável a eventuais correcções.
2011 2010
Impostos correntes 120.289 1.279Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (73.611) (70.143)Prejuízos fiscais reportáveis - -
(73.611) (70.143)
Total de impostos reconhecidos em resultados 46.678 (68.864)
Lucro antes de impostos 245.928 (298.038)
Carga fiscal 18,98% 23,11%
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 51
Contudo, na opinião da Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com
impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011.
21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Outros activosOutros metais preciosos - -Devedores por operações sobre futuros - -Sector Público Administrativo
IVA a recuperar - -Reembolsos pedidos de IMT-Imóveis 3.939 -
Despesas a debitar a clientes - -Bonificações a receber 1.466 -Outros devedores diversos 1.331 2.922Outros Rendimentos a receber 73.972 60.565
80.708 63.487Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 53.086 14.223Seguros 6.622 6.262Outras Despesas a diferir-SAMS - 50.794Fornecedores - -Outras - -
59.708 71.279
Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar - -Operações activas a regularizar 158.503 228.118Responsabilidades com Fundo Pensões - -Outras - -
158.503 228.118
Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos - -(…) - -
- -
298.918 362.884
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 52
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -
Outros recursos - -- -
Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura - -
Juros a pagar 15 -
15 - Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2011 31-12-2010
Até três meses 15 -Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
15 -
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 53
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Depósitos À ordem 8.078.950 8.578.809A prazo 12.215.069 9.660.081De poupança 9.280.724 12.617.749
Outros recursos de clientes - -Cheques e ordens a pagar 16.000 400Outros 174 -
- -Juros a pagar 129.852 63.259
29.720.769 30.920.298
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros
empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2011 31-12-2010
Até três meses 14.625.037 17.336.401Entre três meses e um ano 10.006.835 7.659.545Entre um ano e três anos 5.088.897 5.770.138Entre três e cinco anos - 154.214Mais de cinco anos - -
29.720.769 30.920.298
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 54
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2011 e
2010 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2011 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2011
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 11.919 5.378 16.654 - - 643- Crédito e juros vencidos 674.402 539.236 307.133 826 - 905.679- Risco-país - - - - - -
686.321 544.614 323.787 826 - 906.322Provisões: - Riscos gerais de crédito 226.016 24.272 46.661 - - 203.627 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - -
226.016 24.272 46.661 - - 203.627
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda - 12.500 - - - 12.500Outros activos tangíveis - - - - - -Outros activos - - - - - -
- 12.500 - - - 12.500
912.337 581.386 370.449 826 - 1.122.449
Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2010 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2010
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 22.802 17.744 28.627 - - 11.919- Crédito e juros vencidos 262.811 675.861 264.008 263 - 674.402- Risco-país - - - - - -
285.613 693.605 292.635 263 - 686.321Provisões: - Riscos gerais de crédito 207.200 44.328 25.512 - - 226.016 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - -
207.200 44.328 25.512 - - 226.016
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda - - - - - -Outros activos tangíveis - - - - - -Outros activos - - - - - -
- - - - - -
492.814 737.934 318.147 263 - 912.337
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 55
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Instrumentos representativos de capital com natureza de passivo:Acções preferenciais
Emitidos - -Readquiridos - -
Outros instrumentos Emitidos - - Capital Especial - Emissão de 1998 316.295 321.285Readquiridos - -
316.295 321.285
Correcções de valor de passivos - -que sejam objecto de operações de cobertura
316.295 321.285
Este valor diz respeito a Capital Extraordinário reconhecido em 2006 na rubrica de Capital (PCSB)e reclassificado em 2007 de acordo com as NCA, para Instrumentos representativos de Capital
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 56
33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Credores e outros recursosCredores por operações sobre futuros - -Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 30.083 33.160Contribuições para a Segurança Social 10.959 10.340Imposto sobre o Valor Acrescentado 11.046 9.583
Cobranças por conta de terceiros 853 859Contribuições para outros sistemas de saúde 2.625 2.916Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões 65.664 44.131Outros credores 16.160 8.861
Outros Fornecedores 32.051 33.789 Outros Credores - Empresas do Grupo 820 2.946Encargos a pagar - -Por capitais próprios e equiparados - -Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -Por gastos com pessoal - -
Provisão para férias e subsídio de férias 84.045 85.514Prémio de antiguidade 61.949 58.345Sams - -Remunerações variáveis - -Outros - -
Por gastos gerais administrativos 2.240 2.798Outros - - - -Receitas com rendimento diferido - -Comissões sobre garantias prestadas 702 357Outras Valores a regularizarPosição cambial - -Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -Outras operações a regularizar 25.670 26.380Meios Electrónicos Pag.-Real Time Cartão Visa Electron 20.694 51.796
365.562 371.776
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 57
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2011 31-12-2010
Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 381.251 238.506Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outros passivos eventuais - -
Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 3.294.453 4.214.225Compromissos revogáveis 1.486.920 1.165.029
Por subscrição de títulos - -Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -
Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 37.688 60.831Valores recebidos para cobrança 78.059 222.624Valores administrados pela instituição - -Outras - -
5.278.371 5.901.214
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a estrutura de Capital da Caixa é a seguinte:
N º de N º deacções % acções %
AssociadosTitulos de Capital 712.532 100,00% 709.293 100,00%
712.532 100,00% 709.293 100,00%
20102011
Os Títulos próprios obtidos pela Caixa por Incorporação de Reservas representam 80,62% do total
do Capital, e nos restantes 19,38%, existe um associado a deter 10.729 títulos, correspondendo a
1,51% da totalidade do Capital.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 58
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a
seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Reservas de reavaliação:Reservas de reavaliação do imobilizado 44.708 45.641Outros instrumentos de capital
Reserva legal 783.369 783.369Outras reservas 28.731 42.517Resultados transitados (251.169) (10.998) 560.931 814.888Lucro do exercício 199.250 -229.174 804.889 631.355
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo
Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à
concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados
transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não
inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o
capital.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 59
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.056 1.121
Juros de aplicações em instituições de créditoAplicações em instituições de crédito no país 273.458 210.231
Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários
Crédito internoEmpresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 15.438 36.103Empréstimos 461.999 323.324Créditos em conta corrente 68.790 76.626Descobertos em depósitos à ordem 20.978 16.766
ParticularesHabitação
Juros Crédito Habitação 212.119 164.892Consumo
Cartão de Crédito Residentes 37.620 38.611Outros Créditos ao consumo residentes 200.424 173.103
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 1.888 5.021Empréstimos 147.765 152.130Créditos em conta corrente 19.415 19.791Descobertos em depósitos à ordem 9.299 7.697
Crédito externoEmpresas e administrações públicas
Descobertos em depósitos à ordem - -Particulares
ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 79 82
Juros de Crédito Vencido 46.252 35.129Outros juros e rendimentos similares - -
1.516.577 1.260.627
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 60
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Juros de recursos de outras instituições de créditono país 93 -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 314.563 362.257Outros juros e encargos similares - 2.655
314.655 364.911
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No paísInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas 102 102Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
102 102
Outros instrumentos de capital - -
102 102
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 61
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010Por garantias prestadas
Garantias e avales 10.742 8.334Outras garantias prestadas - -
10.742 8.334Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 26.286 24.085
26.286 24.085Por serviços prestados
Cobrança de valores 1.548 848Transferência de valores 15.383 10.154Gestão de cartões 1.779 1.930Anuidades 29.512 25.837Operações de crédito
Comissões de Abertura e Processamento 178.781 140.700Outras operações de crédito 2.720 11.479
Outros serviços prestados Comissões de Cartões 88.610 80.908 Outras - Empresas do Grupo 132.057 109.699
450.389 381.555Por operações realizadas por conta de terceiros
Outras operações realizadas por conta de terceiros - -- -
Outras comissões recebidas 11.706 10.161Gestão Contas DO, Cheques Mora e outras 126.192 109.944
137.898 120.104625.315 534.079
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Por garantias recebidas - -Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 2.562 5.650Operações de crédito - -Cobrança de valores 261 183Administração de valores - -Transferência de Valores 11.752 15.613Cartões 48.872 45.305Outros - -
Por operações realizadas por terceiros 3 55Outras comissões pagas 4.263 1.240
67.714 68.045
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 62
31-12-2011 31-12-2010
Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional - -Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 425 178Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 11.265 15.083Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 66.481 22.833
Rendimentos da prestação de serviços diversos 8.994 3.045Redução Responsabilidades Prémio de antiguidade - -Outros 10.724 5.498
97.889 46.637
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos 8.642 7.402Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 25.685 25.498Encargos transferência Créd.Habitação - -Anulação de Juros Vencidos e result.extraordinários 6.327 10.547Outros encargos e gastos operacionais 10.926 8.198
51.579 51.645
46.309 (5.008)
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Operações cambiais à vista 916 522Operações cambiais a prazo - -
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveis - -Activos não correntes detidos para venda (30.001) 4.999
Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -
(30.001) 4.999
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 63
47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 98.032 99.807Empregados 454.051 433.115
Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões 18.146 16.627Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família - -Segurança Social 97.258 85.789SAMS 26.249 27.050Outros 6.236 5.491
Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -Outros - -
Outros - -
Encargos sociais facultativos - -
Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais - -Outros - -
699.973 667.879
O número médio de colaboradores da Caixa em 2011 e 2010 apresenta a seguinte composição:
2011 2010
Administração 3 3Chefias e gerência 8 8Administrativos 9 11Outros 1 1
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 64
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2011 31-12-2010
Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 26.091 20.355Material de consumo corrente 7.808 10.235Publicações 395 377Material de higiene e limpeza 1.150 1.228Outros fornecimentos de terceiros 12.016 12.604
47.460 44.799Com serviços:
Rendas e alugueres 9.740 11.778Comunicações 68.033 56.316Deslocações, estadas e representação 16.199 14.760Publicidade e edição de publicações 17.531 21.224Conservação e reparação 18.443 16.276Transportes 7.789 6.085Formação de pessoal - -Seguros 12.073 9.506Serviços especializados:
Avenças e honorários 40.555 49.713Judiciais contencioso e notariado 42.525 26.864Informática 191.811 191.456Segurança e vigilância 1.173 963Limpeza 8.130 6.480Informações - -Bancos de dados 3.321 3.662Mão de obra eventual - -Outros serviços especializados:
Estudos e consultas - -Consultores e auditores externos 29.753 33.570Tratamento de valores 22.948 18.730Avaliadores externos 4.622 4.550Serviços Prestados Emp.Grupo 23.630 22.675Outros serviços de terceiros 239 1.224
518.515 495.831
565.975 540.630
Nota: Apesar dos custos com a rubrica Formação de pessoal estarem aqui sem valor, o seu custo
ascendeu a € 4.146,84 euros, tendo esta verba sido compensada pela utilização da Reserva para
Formação e Educação cooperativa, conforme autorização expressa na Assembleia Geral da CCAM de
Tramagal do dia 25 de Março de 2011.
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 65
49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes
saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 299.514 299.514 - - 628.077 628.077
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - 7.788.800 7.788.800 - - 8.374.060 8.374.060
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - 72.594 221 72.815 - 59.707 162 59.870
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - 15 15 - - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -
Passivos subordinados - - - - - - - -
Outros passivos - 20.051 1.984 22.035 - 29.326 4.960 34.286
Custos:
Juros e encargos similares - - 93 93 - - 119 119
Encargos com serviços e comissões - - 29.844 29.844 - - 36.134 36.134
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - - - - 151 151
Gastos gerais administrativos - 277.394 12.228 289.622 - 274.745 21.238 295.983
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 274.514 274.514 - - 211.352 211.352
Rendimentos de instrumentos de capital - 102 - 102 - 102 - 102
Rendimentos de serviços e comissões - 121.262 10.795 132.057 - 109.184 2.080 111.264
Outros resultados de exploração - 7 127 134 - 293 1.178 1.471
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -
Garantias recebidas - - - - - - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
2011 2010
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 66
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de
mercado nas respectivas datas.
50. PENSÕES DE REFORMA CCAM DE TRAMAGAL
1) IMPACTO CONTABILÍSTICO
1.i) OBJECTIVO
O presente documento destina-se a explicar e documentar os movimentos contabilísticos associados à
contabilização dos benefícios aos empregados (Fundo de Pensões, SAMS e prémio de antiguidade) de
acordo com a norma “IAS 19 – Benefícios aos empregados”.
1.ii) ENQUADRAMENTO
De acordo com o IAS 19, os pressupostos actuariais de cálculo das responsabilidades com o
complemento de pensões são mais conservadores do que os usados no PCSB, pelo que, com a
adopção das NCA’s, verificou-se a necessidade de registar um passivo correspondente à parcela de
responsabilidades não cobertas pela quota parte do valor dos activos do Fundo.
Adicionalmente, com o IAS 19, surgiu a necessidade de registar como passivo as responsabilidades
pela obrigação de pagar prémios de antiguidade e de incorrer em encargos com o SAMS.
1.iii) CONTABILIZAÇÃO EM NCA’S
1.iii.a) Apuramento do impacto de adopção das NCA’s a 1/01/2007
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –
Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de
transição referentes a 31 de Dezembro de 2006.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 67
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de
reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
1-01-2007
Fundo de pensões
A.1. Responsabilidades PCSB 7817
A.2. Impacto da transição para IAS 19: 32023
A.2.1. Tábua de mortalidade 1917
A.2.2. Pressupostos financeiros 30106
A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 39840
A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 9204
A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 30636
1-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 74223
B.2. Com licenças sem vencimento 0
B.3. Com pré-reformados 0
B.4. Com pensões em pagamento 14668
B. Total 88891
1-01-2007
Prémio de antiguidade:
C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 61161
C.2. Com licenças sem vencimento 0
C. Total 61161
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente
da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido
através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro
de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de
responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser
reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31
de Dezembro de 2011 (5 anos).
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 68
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7
anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro
de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional
de três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da CCAM TRAMAGAL prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido
no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da
adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados
transitados, é como segue:
31-12-2007 Nº anos a
diferir
Data limite de
diferimento
A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 1643 9 anos 2016
A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos
financeiros
24085 7 anos 2014
A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 1110 7 anos 2014
B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 76192 9 anos 2016
Reconhecimento anual nos resultados transitados:
31-12-2011
A.2.1.2011 Alteração da tábua de mortalidade 183
A.2.2.2011 Alteração dos pressupostos financeiros 3441
A.2.3.2011 Excesso de cobertura em PCSB 159
B.2011 Encargos com saúde (SAMS) 8466
2011 TOTAL 12248
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 69
1.iii.b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS
e Prémios de antiguidade a 31/12/2011
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM
TRAMAGAL com referência a 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foram os seguintes:
31/12/2011 31/12/2010Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade de reforma 65 65Método de avaliação “Projected Unit
Credit”“Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros:Taxa de desconto 5,50% 5,50%Taxa de rendimento 4,27% 4,28%Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
2,0% 2,5%
Taxa de crescimento das pensões 1,75% 1,75%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social – (nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007)
…………………………………………………………………. 1,81%
- Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social (nº1 Artº 27 do Decreto-Lei
187/2007)…………………………………………………................................. 1,75%
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de
reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:
31-12-2011
F.2011 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 165,784
F.1 Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 139,970
F.2 Com licenças sem vencimento 0
F.3 Com pré-reformados 0
F.4 Com pensões em pagamento 25,814
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 70
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM
TRAMAGAL é o que a seguir se apresenta:
G.1 +Custo do service corrente 11,117
G.2 +Custo dos juros 10,500
G.3 - Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões 5,791
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais -36,639
G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
0
G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades -20,813
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM TRAMAGAL foi o
seguinte:
A.4.2010 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2010 135,588
H.1 (+)Contribuições efectuadas 5,270
H.1.1 Pela CCAM TRAMAGAL 0
H.1.2 Pelos empregados 5,270
H.2 (+)Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 1,658
H.4 (-)Prémios de seguro pagos 7,589
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 10,174
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 0
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 0
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 1,664
H.7.2011 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2011 143,436
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2011
(H.7.2011 – A.4.2010) 7,849
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 71
O movimento ocorrido durante o exercício de 2011 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2010 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2010 186,603
G.1 (+)Custo do service corrente 11,117
G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 5,847
H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 5,270
G.2 (+)Custo dos juros 10,500
G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades -40,773
G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas 0
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 0
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 0
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 1,664
F.2011 (=)Responsabilidades totais em 31-12-2011 165,784
K. Variação nas responsabilidades em 2011 (F.2011 – F.2010) -20,819
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2011, de acordo com o Aviso 4/2005
do Banco de Portugal e de acordo com o ISP, era o seguinte:
F.2011 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 165,784
I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2011 51,697
I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 109,335
I.3 Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 131
I.4 Responsabilidades por serviços passados (ISP) 102,860
I.5 Nível de cobertura (ISP) (%) 139
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 72
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados
e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado
dos fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são
diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das
responsabilidades por serviços passados ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior,
reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor,
deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante correspondente ao referido excesso
dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma
considerada no estudo actuarial.
Em 31-12-2011 a decomposição do corredor é a seguinte:
J.2011 Corredor 2011 16,578
G.4.2010
(Saldo)
(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-
2010
-6,676
J.2010 (Ganhos) e perdas actuariais dentro do
corredor
-6,676
J.1.2010 (Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor 0
J.3.2011 (-) Amortização de desvios actuariais em 2011 0
G.4.Ano (+/-)Desvios actuariais gerados em 2011 -36,639
G.4.2.Ano Desvio financeiro [(Ganho)/Perda] 4,133
G.4.1. Desvio actuarial [(Ganho)/Perda] -40,773
G.4.2011
(Saldo)
(=) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-
2011
(G.4.20010 – H.1.2 - J.3.2011 + G.4.Ano)
-43,315
J.Dentro_2011 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor
em 31-12-2011
-16,578
J.Fora_2011 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em
31-12-2011
-26,737
J.2. Tempo de serviço médio futuro dos activos do
fundo
23
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 73
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros,
com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2010
N.1.2010 Com trabalhadores no activo 58,346
N.2.2010 Com licenças sem vencimento 0
N.2010 Total 58,346
Prémio de Antiguidade 31-12-2011
N.1.2011 Com trabalhadores no activo 61,950
N.2.2011 Com licences sem vencimento 0
N.2011 Total 61,950
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no activo 3,604
O.2. Com licenças sem vencimento 0
O. Total 3,604
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 74
REGISTOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
• Registo do impacto da adopção do IAS 19 no Fundo de pensões:
a) Pela amortização do impacto da alteração dos pressupostos financeiros e actuariais
Alteração da tábua de mortalidade
A.2.1.2011 Db: # 612.000.000.000.000 Resultados transitados -
Alteração de políticas contabilísticas
183
A.2.1.2011 Cr: # 348.000.000.000.000 Despesas com encargos
diferidos - Outras despesas com encargo diferido -
Fundo de pensões – Encargos a diferir
183
Alteração dos pressupostos financeiros
A.2.2.2011 Db: # 612.000.000.000.000 Resultados transitados -
Alteração de políticas contabilísticas
3441
A.2.2.2011 Cr: # 348.000.000.000.000 Despesas com encargos
diferidos - Outras despesas com encargo diferido -
Fundo de pensões – Encargos a diferir
3441
Excesso de cobertura em PCSB
A.2.3.2011 Db: # 348.000.000.000.000 Despesas com encargos
diferidos - Outras despesas com encargo diferido -
Fundo de pensões – Encargos a diferir
159
A.2.3.2011 Cr: # 612.000.000.000.000 Resultados transitados -
Alteração de políticas contabilísticas
159
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 75
b) Pelo movimento das responsabilidades totais
G.1.1 Db: # 702.100.000.000.000 Gastos com pessoal
- Encargos sociais obrigatórios - Fundos de
pensões
5,847
Custo do service
corrente
G.2. Db: # # 702.100.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
10,500
Custo dos juros
G.5. Db: # 702.100.000.000.000 Gastos com pessoal
- Encargos sociais obrigatórios - Fundos de
pensões 0
Custo com reformas
antecipadas
G.4.1. Db: # 502.000.000.000.000 - Responsabilidades
com pensões e outros benefícios - Desvios
actuariais
-40,773
(Ganhos) e perdas
actuariais nas
responsabilidades
H.1.2 Db: # 500.000.000.000.000 - Responsabilidades
com pensões e outros benefícios –
Responsabilidades totais
5,270
Contribuições
efectuadas pelos
empregados
K. Cr: # 500.000.000.000.000 -
Responsabilidades com pensões e outros
benefícios - Responsabilidades totais
-20,819
Variação nas
responsabilidades
H.5.1. Cr: # 702.100.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
0
Pagamento de
pensões por reformas
antecipadas
H.5.2. Cr: # 702.100.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
0
Pagamento de
pensões
H.6. Cr: # 702.110.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões - SAMS
1,664
Pagamento de SAMS
pelo Fundo de
pensões
c) Pelo movimento dos activos do Fundo
H.8 Db: # 501.000.000.000.000 -
Responsabilidades com pensões e outros
benefícios - Valor patrimonial do fundo de
pensões
7,849
Variação na quota-parte
do Fundo de Pensões
H.5.1 Db: # 702.100.000.000.000 Gastos com 0 Pagamento de pensões
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 76
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
por reformas antecipadas
H.5.2 Db: # 702.100.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
0
Pagamento de pensões
H.6 Db: # 702.110.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões – SAMS
1,664
Pagamento de SAMS
pelo Fundo de pensões
G.4.2.Ano Db: # 502.000.000.000.000 -
Responsabilidades com pensões e outros
benefícios - Desvios actuariais
4,133
Desvios financeiros no
valor do Fundo
[(Ganho)/Perda]
H.4 Db: 702.120.000.000.000 – Custos com
pessoal - Fundo de Pensões - prémio de
seguro FPCA
7,589
Pelo pagamento do
prémio de seguro
efectuado pelo Fundo de
Pensões
H.1.1 Cr: # 548.080.000.000.000 - Outras
operações activas a regularizar
0
Contribuições efectuadas
pela CCAM
H.1.2 Cr: # 500.000.000.000.000 -
Responsabilidades com pensões e outros
benefícios - Responsabilidades totais
5,270
Contribuições efectuadas
pelos empregados
G.3 Cr: # 702.100.000.000.000 Gastos com
pessoal - Encargos sociais obrigatórios -
Fundos de pensões
5,791
Rendimento esperado
dos activos do Fundo
H.2 Cr: # 848890005000000 Redução
responsabilidades-Capitais recebidos de
seguro-IAS 19
0
Capital recebido de
seguro
H.9 Cr: # 848890006000000 Redução
responsab.- particip. no resultado do
seguro-IAS 19
10,174
Participação no resultado
do seguro
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RELATÓRIO E CONTAS 2011 77
d) Pela amortização do "Corredor" referente aos desvios actuariais fora do corredor
J.3.2011 Db: # 702.100.000.000.000 Gastos com pessoal -
Encargos sociais obrigatórios - Fundos de pensões
0
J.3.2011 Cr: # 502.100.000.000.000 - Responsabilidades com
pensões e outros benefícios - Desvios actuariais -
excesso face ao corredor
0
e) Pela transferência das contribuições dos empregados para desvios actuariais Movimento a considerar apenas em 2010
f) Pelo registo de impostos diferidos activos referentes ao acréscimo de
responsabilidades com reformas antecipadas
G.5.a Db: # 301.010.000.000.000 Activos por impostos sobre o
rendimento - Activos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos
0
G.5.a Cr: # 860.100.000.000.000 Rendimentos por
impostos diferidos – Por diferenças temporárias – Em
passivos
0
g) Pelo registo da utilização de impostos diferidos activos referentes ao pagamento de
pensões referentes a reformas antecipadas
H.5.1.a Db: # 740.100.000.000.000 Encargos por impostos
diferidos – Por diferenças temporárias – Em passivos
0
H.5.1.a Cr: # 301.010.000.000.000 Activos por impostos
sobre o rendimento - Activos por impostos diferidos -
Por diferenças temporárias - Em passivos
0
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 78
• Registo da variação anual com o SAMS:
a) Pela amortização do impacto da transição
B.2011 Db: # 612.000.000.000.000 Resultados transitados -
Alteração de políticas contabilísticas
8466
B.2011 Cr: # 348.000.000.000.000 Despesas com encargos
diferidos - Outras despesas com encargo diferido -
Fundo de pensões – Encargos a diferir
8466
• Registo da variação anual com o Prémio de antiguidade:
a) Pelo acréscimo de responsabilidades com o prémio de antiguidade
O. Db: # 701121000000000 - Gastos com pessoal -
Remunerações adicionais - Prémio de antiguidade -
Estimativa IAS 19
3,604
O. Cr: # 528508020000000 - Encargos a pagar – Outros
encargos a pagar – Por gastos com pessoal - Prémio
de antiguidade
3,604
Nota: Se o valor indicado em O. (#701121000000000) for negativo, o mesmo deve ser registado a
crédito na conta “#848890004000000 - Redução responsabilidades-Prémio Antiguidade-Estimat.IAS 19"
por contrapartida do débito na conta “#528508020000000 - Encargos a pagar – Outros encargos a
pagar – Por gastos com pessoal - Prémio de antiguidade”.
b) Pelos impostos diferidos activos referentes ao acréscimo das responsabilidades com o
prémio de antiguidade
O.a Db: # 301.010.000.000.000 Activos por impostos sobre o
rendimento - Activos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos
955
O.a Cr: # 860.100.000.000.000 Rendimentos por impostos
diferidos – Por diferenças temporárias – Em passivos
955
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 79
Nota: Se o valor indicado em O.a (#860100000000000) for negativo, o mesmo deve ser registado a
débito na conta “#740100000000000 - Encargos por impostos diferidos-Por dif.temp.em passivos"." por
contrapartida do crédito na conta “#301010000000000 Activos por impostos sobre o rendimento -
Activos por impostos diferidos - Por diferenças temporárias - Em passivos”.
NOTA GENÉRICA: Para o cálculo dos impostos diferidos por simplificação usou-se uma taxa agregada
de 26,5%. A CCAM deverá utilizar a taxa nominal agregada de imposto (IRC + derrama) apurada para o
exercício de 2011, ou caso ainda não esteja calculada, deverá utilizar taxa nominal agregada de imposto
(IRC + derrama) apurada para o exercício de 2010.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 80
51 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS E RESSEGUROS
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Tramagal está inscrita no Instituto de Seguros
de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea
a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de
intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola,
designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA
(CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não
Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao
exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de
seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e
participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões
da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras,
a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em
Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as
referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na
Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os
valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano,
estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de
emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que
estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2011, encontram-se já integralmente pagas pelas
referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas
pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Seguradora 2009 2010 2011 %
porOrigem 2011
Ramos Não Vida CA Seguros 36.440,45 58.348,22 51.268,62 42,3% Ramo Vida CA Vida 21.211,03 50.705,80 69.671,49 57,5%
Fundos de Pensões CA Vida 24,05 129,76 321,66 0,3%
Total 57.675,53 109.183,78 121.261,77 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a
movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não
há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de
mediação de seguros exercida pela CCAM.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
RELATÓRIO E CONTAS 2011 81
52 – FUNDOS PROPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola
apresenta-se de seguida:
2011 2010
Fundos próprios de base 4.176.050 4.178.152
Fundos próprios complementares 75.042 82.915
Fundos próprios totais 4.251.092 4.261.067
======== ========
Riscos ponderados totais 17.824.905 18.508.894
Rácio TIER I 20,05% 19,49%
Rácio TIER II 0,36% 0,39%
Rácio de Solvabilidade 20,41% 19,88%
O Responsável pela Contabilidade O Conselho de Administração
Joaquim Manuel Esteves Heitor José Jacinto Freire Rodrigues
Carlos Manuel Gonçalves Dionísio
António Manuel Coelho Grosso
RELATÓRIO E CONTAS 2011 84
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Associados:
Para cumprimento do estabelecido na Lei e nos Estatutos, o Conselho
Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola do Tramagal, vem apresentar o
Relatório da acção fiscalizadora, que realizou ao longo do exercício de
2011, bem como o Parecer sobre o Relatório e Contas, do mesmo exercício,
que foram apresentados pelo Conselho de Administração.
Durante o exercício de 2011 o Conselho Fiscal reuniu periodicamente, para
recolher, analisar e verificar as contas apresentadas pelo Conselho de
Administração, bem como recolher a informação oral e escrita que lhe foi
facultada sobre o andamento dos negócios sociais.
Foram ainda emitidos Pareceres e opiniões sobre algumas decisões em que
o Conselho de Administração teve por conveniente saber qual a posição do
Conselho Fiscal sobre o assunto.
Tomou ainda conhecimento dos documentos de Prestação de Contas do
Exercício (Relatório, Balanço, Demonstração de Resultados, Anexos,
Relatório de Auditoria e Certificação Legal de Contas).
Do trabalho realizado, o Conselho Fiscal pode informar que:
a) Com base na análise efectuada e baseando-se nos trabalhos de Auditoria
e na opinião da Certificação Legal de Contas, confirma que as politicas
contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados, conduzem à correcta
avaliação patrimonial e dos resultados obtidos;
b) Os documentos de Prestação de Contas, supra mencionados, encontram-
se devidamente preparados e elaborados e reflectem de forma apropriada a
situação patrimonial da empresa em 31 de Dezembro de 2011 e os
resultados obtidos no exercício;
RELATÓRIO E CONTAS 2011 85
c) O Relatório do Conselho de Administração cumpre, pelas informações
que contém, quer o exigido legalmente, quer pela justificação que apresenta
da evolução da situação económico-financeira da empresa e as perspectivas
futuras.
Tendo obtido sempre todas as informações solicitadas e recolhido todos os
dados considerados úteis, e tendo formado a opinião sobre os documentos
de Prestação de Contas, encontra-se em condições de apresentar o seu
Parecer favorável à aprovação das contas apresentadas, pelo que propõe:
1 – Que sejam votados favoravelmente os documentos que integram a
Prestação de Contas;
2 – Seja aprovada a aplicação de Resultados do Exercício de acordo com a
proposta apresentada pelo Conselho de Administração;
3 – Seja aprovado um voto de louvor ao Conselho de Administração e a
todos os colaboradores que com o seu esforço têm contribuído para o
engrandecimento desta Instituição.
Não queremos concluir o presente relatório sem antes reconhecermos toda
a colaboração que nos foi concedida pelo Conselho de Administração e
pelos Serviços Administrativos e todos aqueles que se disponibilizaram
para que o nosso trabalho fosse possível.
Tramagal, 14 de Março de 2012 O Conselho Fiscal
RELATÓRIO E CONTAS 2011 86
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA
CCAM
1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tramagal, CRL adopta o modelo de
governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído
pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de
Contas.
Os membros dos Órgãos Sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos
pela Assembleia Geral, para um mandato de três anos.
2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-
Presidente e um Secretário.
Assembleia Geral
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
ROC
RELATÓRIO E CONTAS 2011 87
3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Carlos Alberto Milheiriço de Andrade Fontes
Vice-Presidente: Maria Teresa Farinha Almeida Godinho Correia
Leitão
Secretário: Miguel Joaquim de Jesus Alves Manito
3.2.Competência da Assembleia Geral
Sem prejuízo do mais que for previsto nas leis e nos estatutos, compete à Assembleia Geral;
a) Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais,
incluindo os seus Presidentes;
b) Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da
Caixa Agrícola para o exercício seguinte;
c) Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
d) Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
e) Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da
CAIXA CENTRAL e de organismos cooperativos de grau
superior;
f) Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa
Agrícola;
g) Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra
o revisor oficial de contas, administradores, gerentes, outros
mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da
Assembleia Geral;
h) Decidir da alteração dos Estatutos.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 88
4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de
membros efectivos, no mínimo de três e de um suplente.
Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros,
com mandato para o triénio 2010 / 2012.
4.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: José Jacinto Freire Rodrigues
Vogal: Carlos Manuel Gonçalves Dionísio
Vogal: António Manuel Coelho Grosso
Suplente: João Nuno Rodrigues Maia Alcaravela
4.2. Competências do Conselho de Administração
Sem prejuízo do mais previsto nas leis e nos estatutos, compete ao Conselho de Administração:
a) Administrar e representar a Caixa Agrícola;
b) Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano
de actividades e de orçamento para o exercício seguinte;
c) Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas
relativos ao exercício anterior;
d) Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez
da Caixa Agrícola;
e) Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
f) Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
g) Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola,
vencidos e não pagos;
h) Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 89
4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana,
tendo realizado um total de cinquenta e duas reuniões em 2011.
4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de
Administração
O Conselho de Administração não distribui pelouros pelos seus membros.
5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal
e a um Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais
de Contas.
As competências dos Órgãos de Fiscalização são as que decorrem da lei,
competindo, ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir
parecer sobre a proposta de plano de actividade e de orçamento, Relatório
e Contas, Relatório e Parecer sobre o Controlo Interno e outras
autorizações específicas.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e dois suplentes.
5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Ilídio Manuel Simplício de Matos
Vogal: João Rodrigues Brás
Vogal: Álvaro Augusto de Andrade Pires
Suplente: Rui Fernando Oliveira Matos
Suplente: Ulisses de Matos
RELATÓRIO E CONTAS 2011 90
5.1.2.Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por quadrimestre, tendo
realizado, em 2011, um total de três reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2010 a 2012,
encontrando-se designados para o cargo:
Efectivo: Azevedo Coutinho, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
Unipessoal Lda representada por António José Vieira de Azevedo
Coutinho.
Suplente: AB – António Bernardo, Sociedade de Revisores de Contas,
Unipessoal Lda, representada por António Bernardo.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 91
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE
TRAMAGAL, CRL
I. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E
DE FISCALIZAÇÃO
1. Em 30 de Novembro de 2010, a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Tramagal, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no art.
2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada
pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Tramagal.
A) DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE
CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TRAMAGAL, CRL
Nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e do Aviso n.º 1/2010 do Banco de
Portugal, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA
MÚTUO DE TRAMAGAL, CRL submeter à aprovação da Assembleia Geral a sua
declaração sobre a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração
e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2011.
Propõe-se que a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e
da Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2011 siga os seguintes princípios
orientadores:
1- ASSEMBLEIA GERAL
A remuneração dos membros da Assembleia Geral, tendo em consideração a
natureza da composição deste Órgão Social, consiste em:
- os membros da Assembleia Geral não auferem qualquer remuneração
fixa.
- os membros da Assembleia Geral auferem a remuneração variável, a
título de Senhas de Presença por cada reunião do Órgão a que estiverem
presentes.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 92
A remuneração variável é para:
- Presidente: 15 % do nível 18
- Vice-Presidente: 12% do nível 18
- Secretário: 12% do nível 18
2- CONSELHO FISCAL
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal consiste em:
- os membros do Conselho Fiscal não auferem qualquer remuneração
fixa.
- os membros da Conselho Fiscal auferem a remuneração variável, a
título de Senhas de Presença por cada reunião do Órgão a que estiverem
presentes.
A remuneração variável é para:
- Presidente: 20 % do nível 18
- Vogal: 15% do nível 18
- Vogal: 15% do nível 18
3- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A remuneração dos membros do Conselho de Administração consiste em:
- Remuneração Fixa: os membros da Administração recebem uma
remuneração fixa a título de vencimento, no montante correspondente a:
- Presidente: Nível 15
- Vogal: Nível 14
- Vogal: Nível 14
- Remuneração Variável: os membros da Administração têm atribuído
telemóvel de serviço da Caixa, e têm as despesas de deslocação e estadia,
quando ao serviço da Caixa, pagas de acordo com os valores ao ACT.
4- REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas
práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de
revisão de contas.
Atente a natureza específica da CAIXA AGRÍCOLA E DO CRÉDITO AGRÍCOLA
inexiste qualquer tipo de plano de atribuição de acções ou opções de aquisição de
acções aos membros da Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho
Fiscal.
RELATÓRIO E CONTAS 2011 93
Não são igualmente atribuídos em matérias de complementos de reforma e de
sobrevivência em função do exercício das funções dos Órgãos, nem são praticadas
quaisquer outras situações que possam ser associadas à remuneração, directa ou
indirectamente.
Para além dos montantes supra mencionados, os membros da Assembleia Geral,
Conselho de Administração e Conselho Fiscal não recebem quaisquer outras
compensações, nomeadamente no que se refere ao exercício de funções nos corpos
sociais de outras empresas do Grupo Crédito Agrícola.
Tramagal, 30 de Novembro de 2010
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO E CONTAS 2011 94
B) QUADRO DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
No exercício de 2011, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos Órgãos
Sociais apresenta-se de seguida:
Remuneração
Fixa Variável Total
Assembleia Geral:
Presidente n/a 816,94 816,94
Vice Presidente n/a 653,54 653,54
Secretário n/a 653,54 653,54
Total Agregado 2.124,02 2.124,02
Conselho Fiscal:
Presidente n/a 1.089,24 1.089,24
Vogal n/a 816,94 816,94
Vogal n/a 816,94 816,94
Total Agregado 2.723,12 2.723,12
Conselho de Administração:
Presidente 3 3.371,82 n/a 33.871,82
Presidente (Falecido) 1.926,96 n/a 1.926,96
Vogal 27.261,05 n/a 27.261,05
Vogal 30.625,15 n/a 30.625,15
Total Agregado 93.184,98 93.184,98
Revisor Oficial de Contas:
Serviços de Auditoria e
Outros Serviços 13.748,00
C) ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
No decorrer do exercício de 2011 em virtude do falecimento de um elemento do
Conselho de Administração, verificou-se a sua substituição pelo suplente eleito,
Sr.Carlos Manuel Gonçalves Dionísio.