Cooperação na área das doenças infecto-contagiosas

Sida/Aids

Licenciatura em Administração Pública

Desenvolvimento e Cooperação Internacional

12 de Dezembro de 2006

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História da Sida e seu aparecimento

• 1977/78 – Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central;

• 1980 – Primeiro caso no Brasil (São Paulo);• 1981 – Primeiras preocupações em relação à

doença;• 1982 – Doença dos 5 H (designação inicial);• 1983 – Primeiro caso de AIDS em criança e no sexo

feminino;• 1984 – Programa da Secretaria da Saúde do

Estado de São Paulo;• 1985 – GAPA, Grupo de apoio à prevenção de

AIDS;

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• 1986 – Programa Nacional DST/AIDS;• 1987 – Centro de Orientação Sorológica (COAS);• 1988 – 1 de Dezembro: Dia Mundial de Luta Contra

a AIDS;• 1991 – Aquisição e distribuição de anti-retrovirais;• 1992 – Estudo sobre o uso de drogas combinadas

contra o HIV;• 1993 – AZT passa a ser produzido no Brasil;• 1994 – Acordo com o Banco Mundial;• 1995 – Inúmeros medicamentos de combate à

multiplicação de HIV;• 1996 – Lei fixa o direito a medicação gratuita;

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• 1997 – Rede Nacional de Laboratórios;• 1999 – 15 medicamentos disponíveis; queda de

50% da mortalidade;• 2000 – 13ª Conferência Internacional sobre a AIDS;• 2001 – Redução do preço dos medicamentos;• 2002 – Fundo Global para o combate à AIDS,

Tuberculose e Malária;• 2003 – Programa Nacional de DST/AIDS é

considerado como referência mundial;

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Evolução do número de casos no Brasil

0

5000

10000

15000

20000

25000

1987 1989 1992 1994 1996 1999

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Reflexão sobre o gráfico anterior

• A partir de 1996 começou-se a verificar uma certa estabilização da epidemia em relação ao que aconteceu desde o surgimento da doença.

• Desde o momento do seu surgimento (Sida), houve logo uma enorme preocupação para fazer face à mesma.

• Muitos programas foram criados, assim como muitos medicamentos foram descobertos e postos à disposição da população (tornados gratuitos em 1996);

• Daí a quebra verificada a partir de 1997 de surgimento de novos casos.

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Valores acumulados desde 1980 no Brasil

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

2001 2002 2003 2004 2005

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Programa Nacional de DST/AIDS

• Objectivos:– Fortalecer, implementar e ampliar a

institucionalização das acções de prevenção, promoção e assistência às DST e HIV;

– Promover a defesa dos direitos humanos e reduzir a discriminação.

• Financiamento:– Metade pelo Banco Mundial e metade pelo

Governo do Brasil.

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Programa Nacional de DST/AIDS - III

• Prioridades para 2006:– Aumento da cobertura e garantia de acesso;– Diminuição da transmissão do vírus;– Equidade de respostas entre as regiões; – Dotação de capacidade nacional de produção de

medicamentos;– Instalação da fábrica de preservativos;– Desenvolvimento de informação;– Melhoria dos mecanismos de atendimento às pessoas

contaminadas;– Redução da discriminação no acesso à informação,

diagnóstico e tratamento;– Combate à homofobia;

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Grupo de Cooperação Técnica Horizontal

• 1995;• União da América Latina e Caribe na luta

contra a sida;• Criação do Grupo de Cooperação TécnicaHorizontal (GCTH):

– Integrado pelos Programas Nacionais de AIDS de 21 países.

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• 1996 – Oficina de Planeamento Estratégico de Cooperação Técnica Horizontal para a Prevenção do HIV:– Cooperação técnica inter-regional.

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• Questões abordadas pelo Grupo:– Fundo para aquisição de medicamentos:

• Preço dos medicamentos acordado pelo grupo.

– Projecto de rede de comunicação electrónica e página Web;

– Realização de cursos e conferências.

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Cooperação com os países da África

• 1999 a 2003 – projectos com Angola, Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe;

• Áreas de actuação:– Prevenção;– Assistência;– Tratamento;– Gestão de programas;– Vigilância epidemiológica;– Legislação;– Governo/Sociedade Civil/Direitos Humanos.

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Cooperação com os países Cone Sul

• Argentina, Chile e Uruguai;• 1994-2007;• Parceiro: Ministério da Saúde / Programa

Nacional de DST e AIDS. • Doadores: Brasil, Canadá, Itália e Suécia.• Objectivo: Reduzir a incidência do

HIV/AIDS, ...

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• 1ª Fase – 1994:– Projecto AIDS e Drogas.

• 2ª Fase – 1998: – Projecto de Prevenção às DST/HIV/AIDS e ao Uso

Indevido de Drogas.• 3ª Fase – 2005:

– Projecto de Prevenção do HIV, da AIDS, de outras DST e do Uso Indevido de Drogas;

– Busca melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

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Rede de cooperação tecnológica em HIV/AIDS

• 2003;• Capacidade de recursos humanos na fabricação

de medicamentos;• Objectivos principais:

– Aumento do acesso a medicamentos...– Diagnóstico, prevenção e tratamento.

• 8 países em desenvolvimento;• Fundação Ford;• Governo brasileiro foi coordenador nos

primeiros 2 anos.

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• Áreas de interesse:– Síntese de princípios activos para a fabricação de

medicamentos anti-retrovirais; – Capacitação em técnicas de formulação; – Desenvolvimento de novas formulações e novos

princípios activos;– Capacitação na realização de estudos

epidemiológicos;– Capacitação na fabricação de preservativos;– Intercâmbio de experiências com êxito nas diversas

acções em HIV/AIDS.

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Programa de Cooperação Internacional (PCI)

• 2002;• Programa de Cooperação Internacional para as

Acções de Controle e Prevenção do HIV para países em Desenvolvimento;

• Ampliação do acesso a medicamentos em países com recursos limitados;

• Objectivo: impulsionar respostas nacionais efectivas e sustentáveis.

• Bolívia, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde e Timor Leste.

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Conclusão

• A epidemia da sida existe em larga escala...• Existe uma preocupação a nível mundial...• E por isso uma série de acções são tomadas.• Apesar de ser uma epidemia que sabemos que

nunca irá ter fim, nem solução definitiva.• Os montantes gastos, os programas

implementados têm contribuído para a diminuição do número de casos...

• E melhoria da qualidade de vida das pessoas.

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Trabalho realizado por:

Catarina Praça Liliana MartinsPaula Martins

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Bibliografia

• http://www.aids.gov.br/• http://www.unodc.org/• http://www.unaids.org/• http://www.bancomundial.org.br/