COORDENAÇÃO GERAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA

IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO DE DIREITO -

2009

Tema “Sustentabilidade e

responsabilidade social: uma escolha ética”.

Data: 28 e 29 de agosto de 2009.Hora: Dia 28, sexta-feira: 09:00 às 17:00 Dia 29, sábado : 10:00 às 13:00

LOCAL: CAMPUS MENEZES CORTES

IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CURSO

DE DIREITO

INSCRIÇÕES PARA CADA DIA NO SIA – VALE HORAS/RAC

PROGRAMAÇÃO IX ENCONTRO DE PESQUISADORES – 28 DE AGOSTO - Sexta

HORÁRIO LOCAL GT’ s Coordenadores

09:00 às 11:00

Auditório Abertura do evento

Reitor da UNESADiretora do Centro de Ciência JurídicasCoordenadora Estadual do Curso de DireitoCoordenadora Estadual de Iniciação Científica e PesquisaCoordenador Geral do Curso de Mestrado e Doutorado

Inscrições no SIA

HORÁRIO LOCAL GT’ s Coordenador Tema:AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E CIDADANIA

11:00 às 13:00

Sala 25 II Onete Lopes/Luciani Kastrup

1. Fernando Pereira de Azevedo- MENEZESCORTES - " A proteção aos conhecimentos tradicionais na rodadas de negociações internacionais".

2. Elizabeth Duarte de França –MENEZES CORTES - Gênero e Participação Política: Contextualizando a atuação feminina no processo político brasileiro

3. Arli Campos de Lacerda - MENEZESCORTES -"A mulher no tempo de Machado de Assis"

4. Marcela Branta – MENEZES CORTES - A representação da mulher na publicidade.

5. Sabrina Pestana Papa – Ações afirmativas.6. Silmar Correia Junior – SÃO GONÇALO "Drogas e

democracia - a ilusão do proibicionismo e a real solução da legalização".

7. Renata Guimarães Perez Pacheco – SÃO GONÇALO "Pedofilia".

8. Jalces Argolo dos Santos – JACAREPAGUÁ - A inserção do ex-detento no mercado de trabalho.

9. Myrian Ferreira da S.Santos e Soraya Cristina F. S. Machado – SÃO GONÇALO - Violência doméstica e aspectos socais.

HORÁRIO LOCAL GT COORDENADOR TEMA:DIREITO DE FAMÍLIA

11:00 às 13:00

Sala 27

XIV Márcia Faria/ Gisela

1. Alexandre Mor Giongo – BARRA WORLD - O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro.

2. Fernando P. Chataigner- MENEZESCORTES - "Salário Mínimo Constitucional: perspectiva e ilusão"

3. Glória Maria de Paiva Rocha- MENEZESCORTES - "Influência no aquecimento Global por emissão de gases poluentes no transporte aéreo e ações mitigadoras: mercado de carbono e biocombustíveis"

4. Valério Teixeira do Nascimento- MENEZESCORTES- "O diálogo da economia com o direito no contexto da sustentabilidade ".

5. Denilson Prata da Silva - MENEZESCORTES - Greve e seus efeitos nos contratos individuais"

6. Ana Carmem de Oliveira Reis, Daniele Gomes de Moura e Melissa Mattos" - Mestrado -Desenvolvimento sustentável como garantia dos direitos da personalidade".

7. Luciana da Silva Freitas – Mestrado- Um olhar reflexivo sobre o direito personalíssimo de imagem.

8. Ana Cristina Duarte P.Murai – TOM JOBIM – Teletrabalho.

9. Jose Augusto Braga Reis – REBOUÇAS - Aspectos Relevantes da Terceirização no Direito do Trabalho

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS CONTEMPORÂNEAS

TRANSFORMAÇÕES DO DIRETO NO SÉCULO XXI11:00 às 13:00

Sala 28 VII - XVI

Rafael Iório e José Guilherme Berman

1. José Guilherme Berman- NITEROI - "Supremacia judicial e novos modelos de controle de constitucionalidade".

2. Sven Vant T Veer – MENEZES CORTES - "Latin American States and the development of the concept of the EEZ".

3. DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA - Petrópolis4. SÉRGIO GOMES SIMÕES.- Petrópolis5. Alessandra Villaça Gorgulho Zebral – MESTRADO -

Neoconstitucionalismo, Democracia e Verdade13:00 às14:30

Intervalo para almoço

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA

14:30 às 16:30

Sala 29 III Alessandra Rinaldi e Edna Raquel Hogemann

1. Marcos Carnavale Ignácio da Silva - Anencefalia e seu impacto no direito patrimonial

2. Eliane Alves de Souza. - MENEZESCORTES -"As técnicas de reprodução Assistida à luz da Constituição".

3. Luciana da Silva Freitas - MENEZESCORTES -"Uma breve visão da sociedade contemporânea para a bioética e o biodireito"

4. Ana Cristina A.Costa Braga     - MILLOR FERNANDES -  Feto Anencefálico

5. José  de Freitas Junior - QUEIMADOS -"Inseminação Arificial post mortem.

6. Ana Cristina A.Costa Braga – NOVA IGUAÇU " Interrupção da gestação do feto anencefálico".

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO

14:30 às 16:30

Sala 25 IV Rafael Iório e José Guilherme Berman

1. Eliane de Oliveira Xavier – MENEZESCORTES - " honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho".

2. Alessandra Fablicio de Araújo " Artigo 12 da Lei n 6.368/76..."

3. Raphael Antunes Guimarães - QUEIMADOS -"Artigo 285-A do CPC: análise e eficácia“.

4. Ubirajara da Fonseca Neto – PETROPOLIS - A sentença liminar no direito brasileiro

 

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR

14:30 às 16:30

Sala 26 VIII Maria Onete Lopes/Luciani Kastrup

1. Salomão Saraiva de Morais- MENEZESCORTES -" Princípio da Supremacia da Interesse público no mercado de capitais".

2. Ana Alice de Carli - MENEZESCORTES -" O ser indígena brasileiro e o viver indígena brasileiro no mundo globalizado" .

3. Nidia Caldas Farias – BARRA WORLD - Políticas públicas de saúde: perspectivas das decisões judiciais.

4. Sanio Eduardo Fontes de Aquino- MENEZESCORTES -"A representatividade político- religiosa".

5. Maurício Vieira da Cunha - RECREIO -Ameaça de Escassez de Recursos Hídricos

 

HORÁRIO

LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:PROCESSO E DEMOCRACIA SOCIAL

14:30 às 16:30

Sala 27 XI Artur Gomes e Márcia Gonçalves Faria

1. João Ricardo Ribeiro - Niterói - "Legitimidade da Defensoria Pública para propor ACP".

2. Roberto Cesar Costa de Souza    - NOVA AMÉRICA - Art. 285-A do CPC .  

3. Leonardo Costa de Paula - MENEZESCORTES -" A vedação da auto-incriminação compulsória e a ilicitude do meio de obtenção da prova...".

PROGRAMAÇÃO IX ENCONTRO DE PESQUISADORES – 29 DE AGOSTO - Sábado

HORÁRIO

LOCAL GT’s

COORDENAÇÃO

TEMAS: A GENETIZAÇÃODO PARENTESCO - POLÍTICAS PÚBLICAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

10:00 às 12:00

Sala 02

I, XVII

Alessandra Rinaldi, Edna Raquel e Onete Lopes

1. Priscila Tavares da Mata, Sanio Fontes e Alessandra Rinaldi- MENEZESCORTES - " O abandono infantil.."

2. Neli Adelaide Gonçalves - MENEZESCORTES -" Perspectivas de Adoção.

3. Terezinha de Jesus Zarro – DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

4. Robson Silva - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

5. Francisca Pinheiro - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

6. Rita de Cássia Cazuza - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

7. Cíntia Maria - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

8. Claudia Santiago - - DUQUE DE CAXIAS – Abrigamento: Necessidade ou Descaso?

9. Prof. Antonio Márcio Cossich .DUQUE DE CAXIAS10. Prof. Otair Fernandes de Oliveira. – NOVA IGUAÇU11. Profa. Ana Carmen Reis - NOVA IGUAÇU12. José Luciano Pinto Ribeiro - NOVA IGUAÇU13. Juliana Jéssica B. de Andrade - NOVA IGUAÇU14. Natalia Maria D. R. Jacarandá - NOVA IGUAÇU15. Bruno Amado Santos - NOVA IGUAÇU16. David Willian Barbosa Chão - NOVA IGUAÇU17. Rosana N. da Rocha Rodrigues - NOVA IGUAÇU. 

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:PRISÃO E RESSOCIALIZAÇÃO E ORIGEM, FUNDAMENTOS E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

10:00 às 12:00

Sala 03

IX - X

Gerson Silva

1. Tarcila Bairral - NITEROI - "A eficácia dos tratados internacionais sobre direitos humanos e a prisão civil"

2. Andréia Fernandes (NITEROI) - "Releitura da soberania face à macrocriminalidade".

3. Bruno Wacha Machado  - NOVA AMÉRICA - Pena de morte no direito

4. Jalces Argolo dos Santos  - JACAREPAGUÁ - Inserção do ex-detento.

5. Ana Paula Correa Dias     -    MILLOR FERNANDES -   Provas Ilícitas

6. Laís  Oliveira Ventura  -   MILLOR FERNANDES - Sistema Penitenciário

7. Luciana Batista – QUEIMADOS - A medida de segurança e sua eficácia no sistema jurídico penal.

8. Ana Paula Correa Dias NOVA IGUAÇU " Provas Ilícitas"

 

HORÁRIO LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS CONTEMPORÂNEAS

10:00 às 13:00

Sala 04 XII Kíssila Muzy Mello e Ana Aguiar  

1. Ana Alice de Carli- MENEZESCORTES -" Bem de família do fiador e o Direito Humano Fundamental“.

2. Ana Alice de Carli- MESTRADO - "Breves considerações acerca da operacionalização do Direito em terra brasilis" .

3. João Luiz de Andrade – QUEIMADOS - O princípio da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais.

4. Deborah Das da Costa Bento   - DORIVAL CAYMMMI -   Impenhorabilidade do bem de família

5. Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos- MENEZESCORTES - "O dano moral como instrumento humanitário"

6. Diógenes Alves Ramos/ Responsabilidade civil nos estacionamentos rotativos - CAMPUS MACAÉ - Hanna  Leal  Gasos   - JACAREPAGUÁ -       E-Comerce  e o CDC

7. Ana Teresa da Silva Carvalho  - JACAREPAGUÁ       Indústria do dano moral

8. Andrea de Sousa  Sampaio  -  DORIVAL CAYMMMI -    Dano moral na relação de filiação

9. Daniel Durvault Roitberg     - DORIVAL CAYMMMI - O novo dano  moral .

10. Silvia Mizrahi  -    DORIVAL CAYMMMI -Art.28 da Lei 8906/94

11. Ieres Dias Pimentel - A constituição do patrimonio de afetação nas incorporações imobiliárias realizadas através de permuta no local.

12. Daniel Durvault Roitberg - DORIVAL CAYMMI – A nova perspectiva do Dano Moral. 

13. Rodrigo dos Santos Melo – TOM JOBIM

HORÁRIO

LOCAL GT COORDENAÇÃO

TEMA:DIREITO ADMINISTRATIVO/TRIBUTÁRIO/ EMPRESARIAL

10:00 às 13:00

Sala 05

XIII Ivan Moura/ Gisela

1. Lurdes Santos de Almeida -A responsabilidade civil do município face o transporte alternativo.

2. Elizabete Rosa de Mello - A identificação do sujeito passivo na relação jurídica tributária.

3. Salomão Saraiva de Morais - Princípio da supremacia do interesse público no mercado de capitais: abordagem constitucional e a crise do subprime

4. Jamilton Viana - NITEROI - "O Simples Nacional e a Inconstitucionalidade de suas Leis Reguladoras".

5. Karina da Silva Viana de Freitas - MENEZESCORTES -" As vantagens da formação de um tributo único na sociedade"

6. Viviane Maria Gomes de Oliveira- MENEZESCORTES -"Licitação centralizada para compras, serviços e obras"

7. Hugo Lontra da Silva – NOVA FRIBURGO - A formula do fator previdenciário frente ao princípio da isonomia constitucional

8. Claudio Carneiro B. P. Coelho - A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana.

9. Marcos Luis Freitas de Sá – A constitucionalização do interesse público em matéria de atos administrativos que importem em conflitos aos direitos e garantias individuais.

10. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk – CAMPOS - A trágica enchente em Campos dos Goytacazes: mais um caso de responsabilidade estatal por omissão?

 

HORÁRIO

LOCAL

GT COORDENAÇÃO

TEMA:TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEU ALCANCE NA CONTEMPORANEIDADE

10:00 às 13:00

Sala 06

V - XV

Artur Gomes

1. Elizabeth Farias dos Santos Borges/ O afeto na estrutura contemporânea de família – MACAÉ -

2. Rodrigo Trotte Campos - MILLOR FERNANDES - Lei de Alimentos gravídicos3. Ana Cristina Barreto Teixeira  - NOVA AMÉRICA -   Direitos da gestante.4. Isabel Cristina Pimentel Gibson   -    NOVA AMÉRICA -    Alimentos gravídicos5. Cláudia Lucia de Araujo Batista      -    JACAREPAGUÁ -      União homoafetiva6. Núbia Fernandes Araujo       -   JACAREPAGUÁ - A sucessão do companheiro7. Luciane Pinheiro de Sá  - MILLOR FERNANDES - Regime de bens maiores de

60 anos.8. Rodrigo Trotte Campos  NOVA IGUAÇU " Alimentos gravídicos".9. Luciane Pinheiro de Sá - NOVA IGUAÇU " Separação obrigatória de bens para

maiores de sessenta anos“.10. Núbia Fernandes Araújo – JACAREPAGUÁ - União estável e a sucessão do

companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002.11. Claudia Lucia De Araujo Batista – JACAREPAGUÁ - A união homoafetiva e o

Direito.12. Paula Cristina Alves Damasceno – CAMPOS - A reprodução artificial

heteróloga no casamento: o anonimato do doador e o direito do indivíduo concebido através do emprego dessa técnica conhecer sua identidade.

13. Felipe Foly - NOVA IGUAÇU – Homoafetividade.

Coordenação Geral do Curso de Direito – RJProfa. Msc Marcia SleimanFones: (21) 2497-8970/ (21) 8857-2764 VoIP*0058970www.estacio.brORGANIZAÇÃOCoordenação Geral de Iniciação Científica e PesquisaProfa. Dra. Edna Raquel R. S. Hogemann