COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Licitação 22 Remoção 23 ... V - Relatório de...

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

BBoolleettiimm

Outubro/2013

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA

Presidente

MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

PAULO GRIJÓ GUALBERTO

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração

CARLOS ALBERTO MORGADO

Coordenador de Recursos Humanos

Interno de Pessoal

Fachada da Livraria Mário de Andrade - Foto: Luciana Avellar




I – Portarias 03

Abono de Permanência 03

Capacitação 4

CEACEN 5/6

CEAV 6/7

CEPIN 8/9/10/11

Comissão 11/12

Convênios 12/13/14/15

Contratos 16/17/18/19/20

Desclassificação 21

Editais 21/22

Licitação 22

Remoção 23

Informação 23

II – Relatório Licenças 24

III – Relatório Capacitação 24/25/26

IV – Relatório Férias 27

V - Relatório de Viagem 28




II - Portarias

Abono de Permanência

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 384/2013.

A Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 85 de 15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em

Serviço à servidora Ana Maria Barboza Vianna, matrícula SIAPE nº 222423, ocupante do cargo de Técnico Operacional, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 24 de setembro de 2013, com base no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e ter optado por permanecer em atividade (processo nº 01530.001966/2013-61). Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.

MYRIAM LEWIN Presidente em Exercício


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em

Serviço ao servidor Carlos Roberto Bicelli, matrícula SIAPE nº 222216, aposentado no cargo Profissional Técnico Superior II – Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 19 de fevereiro de 2006, com base no artigo 40, §1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. (processo nº 01530.001724/2013-78). Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Boletim Interno de Pessoal.


MYRIAM LEWIN Diretora Executiva





Autoriza a liberação da servidora que menciona para participação do 4º Congresso Nacional de Letras, Artes e Cultura – 1º Internacional: Linguagem, memória e arte: interfaces.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n

o 8.112, de 11 de dezembro de

1990; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Maria Filomena Vilela Chiaradia, matrícula SIAPE nº 222523, lotada no Centro de Programas Integrados - CEPIN, no evento em epígrafe, a ser realizado na Universidade Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais/MG, sem ônus para a Funarte, no período de 05 a 07 de novembro de 2013, das 17h às 22h.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de participação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva


Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n

o 8.112, de 11 de dezembro de

1990; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor André Luiz Fernandes Andries , matrícula SIAPE nº 222425, lotado no Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, no Seminário em epígrafe, a ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, no período de 16 a 18 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, em horário integral.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de participação.



MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

Capacitação




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 409/2013

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo

14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em

conformidade com a Portaria nº 192 de 16/05/2013, publicada no DOU de 17/05/2013, que instituiu o Prêmio

Funarte de Teatro Myriam Muniz/2013, resolve de acordo com o seu item 7.3.1, desclassificar 2 (dois) projetos que

não cumpriram este item e classificar 2 (dois) suplentes, conforme abaixo:

CEACEN

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 392/2013 A Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 85 de 15/04/2009, publicada no DOU 17/04/2009, em conformidade com a Portaria nº 320, de 23/08/2013 que instituiu o Prêmio Funarte Artes na Rua (Circo, Dança e teatro)/2013, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2013 resolve: I – Prorrogar o prazo de inscrição do edital acima citado até 18 de outubro de 2013; II – Os demais itens dos editais permanecem inalterados.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2013

MYRIAM LEWIN Presidente da Funarte – em exercício


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 369 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, que trata do resultado final do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, devido a rejeição no sistema SICONV da Federação de Teatro do Amazonas, em virtude de conter funcionário público no quadro de dirigentes da entidade, resolve contemplar o suplente, conforme abaixo: Módulo A - Artes Cênicas

Módulo A1 - 100 mil

Título Área Proponente UF

Festival Estadual de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo

Teatro Associação Pintando o 7

RS


Gotschalk da Silva Fraga Presidente da Funarte




CEAV

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 386/2013 A Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 85, de 15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, em conformidade com a Portaria nº 290 de 29/07/2013, publicada no DOU de 02/08/2013 que instituiu o Edital XIII Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia resolve: I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Alberto Carneiro Bitar (Região Norte), Angela Maria de Almeida (Região Nordeste), Clovis Dariano da Rosa (Região Sul), Luiz Carlos de Carvalho e Silva (Região Sudeste), Paulo Roberto Fonseca (Região Centro-Oeste) e Francisco de Assis Chaves Bastos e Osvaldo Alves Silva Junior como representantes da Funarte. II – A Comissão será presidida pelo representante da Funarte Francisco de Assis Chaves Bastos.



Desclassificados

Prêmio de R$ 100.000,00

Nº Projeto

Nome do Projeto Proponente Cidade UF Média

Final

135485

Circulação do espetáculo “Olivier e Lili – Uma história de amor em 900 frases

Crysalis Assessoria e

Promoção Social Ltda.

Recife

PE

95,5

Nº Projeto

Nome do Projeto Proponente Cidade UF Média Final

136293

Circulação Teatral do espetáculo As Mulheres e a Mulher que Empalhava

Bichos

Grupo de Teatro Palha

Belém

PA

77,00

Classificados

Prêmio de R$ 100.000,00

Nº Projeto


135475

Facetas em Trânsito – Circulação do O Bizarro

Sonho de Steven

Associação Grupo de Teatro

Facetas, Mutretas e Outras Histórias

Natal

RN

80,7

Nº Projeto


135825

Circulação na Amazônia – espetáculo Divagar e Sempre – Las Cabaças

Namazônia Centro de

Estudos para Desenvolvimento

de tecnologias para a Amazônia

Belém

PA

69,4

Rio de Janeiro 30 de outubro de 2013.

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA Presidente da Funarte





O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 257 de 01/07/2013, publicada no DOU de 02/07/2013 que instituiu o Edital Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais resolve:

Tornar público o resultado final dos projetos selecionados conforme relação abaixo:

CLAS INSC PROPONENTE PROJETO CIDADE UF REGIÃO SOMA

ATENDIMENTO

AO ITEM 10.1.1

NOTA FINAL

1 7 Jacqueline Maria Carvalho Belotti

Em lugar nenhum/em todo lugar

Vitória ES Sudeste 70,00 1 71,00

2 380 Andrea Eichenberger Translitorânea Florianópolis SC Sul 70,00 1 71,00

3 533 Roberta Keli de

Miranda Carvalho Projeções do feminino Belém PA Norte 70,00 1 71,00

4 557 Ana Luisa Ruas Entre vários olhares - da

pintura à intervenção Campo Grande

MS Centro-Oeste

70,00 1 71,00

5 538 Juliana Notari Nascimento

Sorterro Recife PE Nordeste 70,00 70,00

6 369 Coletiva Projetos Culturais Ltda ME

Julieta de França- Lembranças de minha

carreira artística

Rio de Janeiro

RJ Sudeste 70,00 70,00

7 394 Maria Cristina Leal da Costa Antiquira Elias

Fragmentos Foníticos de um (si)

São Paulo SP Sudeste 70,00 70,00

8 792 Paula Huven Almeida Devastação Belo

Horizonte MG

Sudeste 70,00 70,00

9 796 Priscila Toscano Entre Saltos São Paulo SP Sudeste 70,00 70,00

10 844 Lilian Maus Junqueira

Atelier como espaço de conversa: diálogos

femininos em foco na Subterrânea

Porto Alegre RS Sul 70,00 70,00






PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N°. 381/2013

Processo nº. 01530.003615/2012‐12

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em

conformidade com o regulamento do Edital Prêmio Funarte de Arte Negra disponível em

www.funarte.gov.br/editais, resolve:

I) Divulgar os classificados do Edital, conforme seleção promovida pela Comissão Julgadora:

PRÊMIO FUNARTE DE ARTE NEGRA / 2012

LISTA DE CLASSIFICADOS – MÓDULO A – R$ 200.000,00

INSC PROPONENTE PROJETO

368

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SAMBA DE

RODA "DALVA DAMIANA DE FREITAS" /

DALVA DAMIANA DE FREITAS

CASA DO SAMBA DE DALVA

493

CIA. DE TEATRO É TUDO CENA!

ASSOCIADOS / SIDNEIA PEREIRA DA

SILVA

A HISTÓRIA DE PAULO BENJAMIM

DE OLIVEIRA - O PAULO DA

PORTELA

1666 OSVALDO DE OLIVEIRA RESGATE DA MEMÓRIA MUSICAL

DE MUQUI

2229 MICHELE ZGIET DE CARVALHO

CASA GRANDE


LISTA DE CLASSIFICADOS – MÓDULO B – R$ 150.000,00


69 SAMIR RAONI PINHEIRO SILVA

CATÁLOGO POLO PARÁ DO

BRASIL MEMÓRIA EM REDE COM

DISTRIBUIÇÃO DO PRESS KIT

MESTRES CARPINTEIROS NAVAIS

217 ELEN LINTH MARQUES DANTAS

POÉTICAS DO OLHAR:

ITINERÂNCIAS FOTOGRÁFICAS NA

AMAZÔNIA

674 SERGIO DA SILVA BARCELLOS VIDA POR ESCRITO:

ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E

CEPIN

http://www.funarte.gov.br/editais




ESTABELECIMENTO DO ARQUIVO

DE CAROLINA MARIA DE JESUS

772 JOSÉ ALEXANDRE SANTOS DE

OLIVEIRA

ÁFRICA NO HORIZONTE:

ETNICIDADE, MÚSICA E

JUVENTUDE; BRASIL-SENEGAL

1022 SIDNEI CARLOS DO AMARAL SIDNEY AMARAL - ARTE E

PRATICA

1156 SANDRO LOPES DOS SANTOS NANA & NILO E OS ANIMAIS

1316 LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA REPERCUTIR

1361 REBERSON DE SOUZA ALEXANDRE OURIVESARIA AFRO-BRASILEIA

1542 GRUPO DE TRABALHO ANGOLA

JANGA/VENEZA BITENCOURT

MUSEU DE PERCURSO DO NEGRO

EM PORTO ALEGRE: ETAPA 4

1983 ALEXANDRE ACAMPORA BURANGABA

2116 INSTITUTO CULTURAL MÚSICA VIVA

CAMERATA MÚSICA VIVA:

REVISITANDO A ARTE NEGRA NO

BRASIL

2136 JUCILENE REIS DE OLIVEIRA AFRICADEUS: O REPERCUTIR DA

MÚSICA NEGRA


LISTA DE CLASSIFICADOS – MÓDULO C – R$ 100.000,00


104 HUGO RODRIGUES MARQUES CAMINHOS DO COCO

121 DANIEL SANTANA SANTOS

LIVRO EM QUADRINHOS: E O

MUNDO NÃO SE ACABOU - VIDA E

OBRA DE ASSIS VALENTE

183 DAVIDSON LUIZ NASCIMENTO DE

OLIVEIRA LIVRO NEGRO

283 DAIVISON MAICON GARCIA

CATUMBI: DIFUSÃO, IDENTIDADE,

PARADIGMAS

502 VANESSA CRISTINA TEIXEIRA DOS

SANTOS MUKONDO LÍRICO

561 BRUNO ALEXANDRO DE SOUSA INÁCIO OUTROS SONS

953 FABIANO JOSÉ DE FREITAS O CIRCO A CÉU ABERTO CIRCO-

TEATRO




964 COSTA E MACHADO LTDA - ME /

WALDSON DE SOUZA COSTA

AUTORRETRATO NORDESTE -

QUILOMBOS DE ALAGOAS

1124 SILVIA MARA ABREU ME ORI ORESTEIA

1309

IFÁ - RHADHÁ DE ART NEGRA / MARCIA

MARIA ALVES VILAS BOAS DO

NASCIMENTO

NÃO INFORMADO NA FICHA DE

INSCRIÇÃO

1324 JOSÉ NABOR DO AMARAL JUNIOR OMENELICK 2º ATO

1457 ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA NÓIS DE

TEATRO / ALTEMAR GOMES MONTEIRO

TODO CAMBURÃO TEM UM POUCO

DE NAVIO NEGREIRO

1677 GRUPO TEATRAL BOCA DE

CENA/ROGÉRIO SANTOS ALVES COMO NASCE UM SANTO

1744 ASOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE

ITAPIPOCA / JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR

CIRCUITO NEGRUME:

DESBRAVANDO O NORDESTE

QUILOMBOLA

1876 CRISTIAN AUXILIADORA DA SILVA

MEMÓRIAS MUSICAIS - A RELAÇÃO

ENTRE OS NEGROS E AS BANDAS

FILARMONICAS DA ZONA DA MATA

NORTE DE PERNAMBUCO

1967 ALDO LUCIANO CORRÊA DE LIMA

PÁSSARO TAXÃ - MEMÓRIA E

FORTALECIMENTO DA

IDENTIDADE QUILOMBOLA DO

BOM JARDIM

2083 MARCIO BELLO DOS SANTOS TAMBORES DO TOCANTINS

Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2013


PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N°. 391/2013

A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram

conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 085 de 15 de abril de 2009, publicada no DOU

de 17 de abril de 2009 resolve prorrogar até o dia 13 de novembro de 2013 o prazo das inscrições do Edital

FUNARTE de Ocupação dos CEUs das Artes disponível em www.funarte.gov.br/editais.

Rio de janeiro, de 08 de outubro de 2013.

MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 410/2013 Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a cláusula 11.3 do Edital Prêmio Funarte de Arte Negra, convocar a suplente, pertencente ao módulo C desde certame: Insc. 440 Proponente: Eloísa Aparecida Marques Projeto: ARTES E OFÍCIOS SABERES E FAZERES ANCESTRAIS E CIVILIZATÓRIOS.



PORTARIA FUNARTE / PRESIDÊNCIA Nº 393 / 2013

Designar membros da Comissão Interna O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, em conformidade com a Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, que regulamentou o Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão Interna para julgamento dos recursos: I - Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, matrícula SIAPE nº 06455020; II- Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1576522; III - José Maurício de Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1639221. Art. 2º - Determinar que a Comissão Interna inicie os seus trabalhos a partir da divulgação do resultado do processo seletivo na página eletrônica da Funarte.



MYRIAM LEWIN Presidente da Funarte, em exercício

COMISSÃO




PORTARIA FUNARTE/ PRESIDÊNCIA Nº. 395/2013.

A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 085 de 15 de abril de 2009, publicada no DOU de 17 de abril de 2009 resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Valquíria Pimentel da Cunha Correia, matrícula SIAPE nº. 1555038, CPF nº. 949.988.097-68, para exercer a função de Pregoeira, tendo como equipe de apoio os servidores Clauser Antonio Macieski, matricula SIAPE n°. 1453323, CPF n°. 897.078.187-00, Ana Maria Barboza Vianna, matrícula SIAPE nº. 0222423, CPF nº. 539.331.687-91, Raphael de Carvalho Gama Filho, matrícula SIAPE nº. 225131, CPF nº. 369.520.287-49, Marlene das Graças Nascimento da Fonseca, matrícula SIAPE nº. 222533, CPF nº. 700.370.007-72 e Jorge Luiz Santos Fonseca, matrícula SIAPE nº. 222173, CPF nº. 506.688.117-49.

Art. 2º - Designar o servidor, Clauser Antonio Macieski, matricula SIAPE n°. 1453323, CPF n°. 897.078.187-00, como substituto eventual da pregoeira em seus afastamentos ou impedimentos legais.

Art. 3º - Esta Portaria revoga as disposições em contrário, e terá validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação.



PORTARIA FUNARTE/PRESIDENCIA Nº. 397 / 2013

Designar fiscais para Convênios

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados na área da dança, projetos contemplados através do EDITAL FUNARTE PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁROS, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS/CHAMAMENTO PÚBLICO: I – Fabiano Carneiro da Silva – matrícula SIAPE nº 1576522 - Projeto VII Seminário de Dança de Joinville: Vem Pra Rua, do Instituto Festival de Dança de Joinville; II – Marlene Brasil Silva – matrícula SIAPE nº 222532 – Projeto Encontro Nacional de Dança Contemporânea da Associação Gira Dança; III – Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075 – Projeto Abril o Corpo 2014 – 7ª Edição da Associação Grupo Estado Dramático; IV – Fabiano Carneiro da Silva – matrícula SIAPE nº 1576522 – Projeto Mostra SESI de Dança – Núcleo SESO – Processos Criativos em Dança do Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Goiás;

CONVÊNIOS




V - Marlene Brasil Silva – matrícula SIAPE nº 222532 – Projeto IC 8 – Interação e Conectividade Oitava Edição da Associação Conexões Criativas; VI - Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075 – Projeto FIDESP – Fórum Internacional de Dança do Estado de São Paulo da Associação de Amigos da Arte e Mantenedores da Virtual Companhia de Dança; VII - Fabiano Carneiro da Silva – matrícula SIAPE nº 1576522 – Projeto IX Bienal Internacional de Dança do Ceará da Secretaria de Cultura de Fortaleza; VIII - Marlene Brasil Silva – matrícula SIAPE nº 222532 – Projeto XXXIX Mostra de Dança do Festival de Inverno de Campina Grande da SOLIDARIUM – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania; IX – Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075 – Projeto VIVADANÇA Festival Internacional – 8ª Edição da Sol Movimento da Cena – Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Cultural; X - Fabiano Carneiro da Silva – matrícula SIAPE nº 1576522 – Projeto Festival Panorama de Dança 2013 da Associação Cultural Panorama; Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.



Presidente da Funarte


Designar Fiscais para Convênios O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados na área da música, projetos contemplados através do EDITAL FUNARTE PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS/CHAMAMENTO PÚBLICO: I – Flávio Vieira da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 221983 - Projeto IX Encontro dos Corais – Edição Vale do Taquari do Município de Lajeado; II – Maria José de Queiroz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1454155 – Projeto 12º Encontro de Filarmônicas na Chapada Diamantina – 107 Anos da Minerva da Sociedade Filarmônica Minerva; III – Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 – Projeto VI Festival e Seminário de Música de Banda do RN da Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC; IV – Cláudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285 – Projeto Festival Eleazar de Carvalho – Edição Verão 2014 da Fundação Educacional Cultural e Artística Eleazar de Carvalho; V - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Projeto Festival Jazz & Blues 2014 da Sociedade Cearense




de Jornalismo Científico e Cultural - SCJC; VI - Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1551010 – Projeto Tudo é Jazz do Instituto Ensaio Aberto; VII - Elizabeth Lima da Silva Ursolino, matrícula SIAPE nº 1707833 – Projeto 34º Festival de Música de Londrina – Encontro Nacional de Composição Musical – EnCom da Associação de Amigos do Festival de Música de Londrina; VIII - Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 – Projeto Festival Até o Tucupi da Associação Difusão Amazonas; IX - Cláudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285 – Projeto Viola Enluarada 1º Festival Estadual de Música Regional da Prefeitura Municipal de Rio Quente/Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos/GO; X - Flávio Vieira da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 221983 - Projeto Mostra de Orquestra Donaldo Ritzmann da Fundação Cultural de São Bento do Sul; XI - Maria José de Queiroz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1454155 – Projeto IX Festival Se Rasgum da Associação Cultural Amazônia Independente; XII - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Projeto XIII Feira da Música de Fortaleza da Associação dos Produtores de Cultura do Ceará; XIII - Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1551010 – Projeto VIII Encontro dos Povos do Cerrado da Rede Cerrado; XIV - Flávio Vieira da Cunha Silva, matrícula SIAPE nº 221983 - Projeto 20º Internacional Cello Encounter da Associação Musical Rio Cello Ensemble; XV - Elizabeth Lima da Silva Ursolino, matrícula SIAPE nº 1707833 – Projeto Festejo do Tambor Mineiro da Associação Cultural Tambor Mineiro; XVI - Maya Suemi Lemos, matrícula SIAPE nº 1555351 – Projeto Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha 2014 – VII Edição da Associação Cultural Ossos do Ofício Confraria das Artes; XVII – Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 – 13º Festival de Música Independente e Artes Integradas Vaca Amarela da Criméia Resistência Comunitária; XVIII – Cláudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285 – Projeto Samba de Roda, Samba de Todos da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa; Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.







Designar Fiscais para Convênios

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar os convênios celebrados na área do circo e teatro, projetos contemplados através do EDITAL FUNARTE PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS/CHAMAMENTO PÚBLICO:

I - Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE nº222596 – Projeto Palhaçaria do Nordeste da Cooperativa Brasileira de Circo;

II - Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº1645662 – Anjos do Picadeiro 12 do Grupo Anônimo de Teatro;

III - Elaine Grosman Pollis, matrícula SIAPE nº1645662 - Projeto VII Festival de Circo de Campo Mourão – Edição 2014 da Fundação Cultural de Campo Mourão;

IV - Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE nº222579 – Projeto Pantalhaços – V Mostra de Palhaços do Pantanal/Américas da Fundação Cultural de Mato Grosso do Sul;

V – Clécio José de Sousa, matrícula SIAPE nº 1619394 - Projeto Festival Mundial de Circo 2014 da CIRC – Centro Internacional de Referência do Circo;

VI - Maria Heloísa Coimbra Vinadé, matrícula SIAPE nº1532315 – Projeto Cidade em Cena do Instituto Professor Raimundo Pinheiro;

VII - Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE nº222579 – Projeto 21º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga;

VIII - Elizabeth de Araujo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451 - Projeto 23º Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo;

IX - Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº1639531 - Projeto VII Festival de Inhamuns, Circo, Bonecos e Arte de Rua da Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz – Arte Jucá;

X - Clécio José de Sousa, matrícula SIAPE nº 1619394 – Projeto 20º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco da Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco;

XI - Maria Heloísa Coimbra Vinadé, matrícula SIAPE nº1532315, Projeto 26º Festival Internacional de Bonecos de Canela da Fundação Cultural de Canela;

XII - Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº1639531, Projeto 21º Porto Alegre em Cena do Município de Porto Alegre;

XIII - Elizabeth de Araujo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451, Projeto Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília 2014 da Fundação Athos Bulcão;

XIV - Vivian Rosa Reis, matrícula SIAPE nº222579, Encontrarte – Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense da FETAERJ – Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.






PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 380/2013. A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, cargo Profissional Técnico Superior I – Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1555505, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa VP Serviços Terceirizados Ltda., contrato n.º 1.123/2013, processo n.º 01530.001074/2013-61

II - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a

regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do

contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.



PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 387/2013.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, cargo PTS - Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1546717, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela empresa Planserv – Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, contrato n.º 1.051/2012, processo n.º 01530000231/2012-30.

II - Designar o servidor Judas Tadeu de Souza, cargo Representante Regional, matrícula SIAPE n.º 1874210, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.

CONTRATOS





a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for

responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a

regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade

dos serviços, para posterior pagamento; d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do


III - Fica revogada a portaria nº 357 (17 de setembro de 2013)

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva



I - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, cargo PTS - Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1546717, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, contrato n.º 1.042/2008, processo n.º 01530000332/2008-24. II - Designar o servidor Judas Tadeu de Souza, cargo Representante Regional, matrícula SIAPE n.º 1874210, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos. II - São competências do servidor designado:














PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 389/2013. A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, cargo PTS - Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1546717, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela empresa Telefônica Brasil S.A., contrato n.º 1.063/2012, processo n.º 0153.0001241/2011-10.







d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.










I - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, cargo PTS - Administrador Cultural, matrícula SIAPE n.º 1546717, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Ltda., contrato n.º 1.116/2013, processo n.º 01530.001354/2013-79




b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;


d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

III - Fica revogada a portaria nº 331 (28 de agosto de 2013)




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 400/2013


I - Designar o servidor Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, cargo Gerente de Edições, matrícula SIAPE n.º 1551974, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Obra Completa Comunicação Ltda., contrato n.º 1.072/2013, processo n.º 01530.000311/2013-76.

II - Designar o servidor Júlio Antunes Fado, cargo Chefe de Divisão, matrícula SIAPE n.º 1798943, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos. III - São competências do servidor designado:





b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade

dos serviços, para posterior pagamento; d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do




MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve: I - Designar o servidor Pedro Paulo Malta, cargo Coordenador, matrícula SIAPE n.º 2432872, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, contrato n.º 1.102/2013, processo n.º 01530.003910/2012-61. II - Designar a servidora Flávia Esteves Vasconcelos, cargo Administradora Cultural, matrícula SIAPE n.º 1564436, para representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:













PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 406/2013

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, em conformidade com a Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, que regulamentou o Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, resolve:

I. Eliminar da relação de selecionados publicada no DOU de 18/10/2013, na Portaria nº 403 de 17/10/2013, o seguinte proponente, por desistência:

Ernani da Costa Arruda - Histórias do Pantanal



Presidente da Funarte

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 403/2013. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, em conformidade com a Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, que regulamentou o Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, resolve: I. Tornar pública a relação dos 48 (quarenta e oito) projetos contemplados pela Comissão de Seleção do Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme lista abaixo, no formato Estado - Nome do Proponente - Nome do Projeto. II. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MATO GROSSO Adalberto Antônio Pagiolli - Cururueiros de Poconé; Benedito de Moraes - Grupo Folclórico Tradicional de Cururu e Siriri do Pantanal; Cleyton Rodrigues da Silva - Folia de Santos Reis; Creuza da Costa Lopes Silva - Aprendendo a Arte de Costurar a Moda do Siriri; Delza Maria Galdino Delgado - Oficina de Viola de Cocho, Mocho e Ganzá: Aprendendo a Tocar Siriri e Cururu; Donato Pinto de Morais - Viola de Cocho Som Pantaneiro; Elainne Arruda Pires Cintra - Mostra Olhares do Pantanal - Juventude em Foco; Eliana Regina Martins Vedovello - Barro & Arte; Ellison Pereira da Silva - Projeto sem Título; Glefferson Garcia Coutinho - Consciência Hip Hop; Izana Teotônio - Projeto Banda e Fanfarra Luz da Esperança: Música e Cidadania; João Márcio de Oliveira - Oficina de Audiovisual: Registrando o Carnaval de Rua de Santo Antônio do Leverger; José Guilherme de Sene - Projetando Filmes, Divertindo Vidas e Provocando Risos e Risadas; Lubia Martins da Cruz Mendes - Oficina de Patchwork: Mulheres nas Artes; Luciano da Silva Evaristo - Alma Pantaneira; Manoel Lourenço da Silva - Grupo de Projeção Folclórica Bacuri Livramentense; Odalia Domingas Sarat da Silva - Dança do Congo São Benedito; Rita Lúcia de Paula Arruda - Retalhos de Arte: Arpilleria de Poconé; Sebastião Ramos de Campos Filho - Projeto Oficina João de Barro; Thayla Fernanda Souza e Silva - O Romance do Barão de Melgaço com a Índia Siá Mariana; Valdinei Martins de Souza - Capoeira Pantaneira

DESCLASSIFICAÇÃO

EDITAIS




MATO GROSSO DO SUL Agnaldo dos Santos Silva Júnior - Banda de Percussão Pérola do Pantanal; Agueda Roberto - Moté Ypoti Kinkinaru: Por um Fortalecimento Étnico; Bruno Calanca Nishino - Projeto de Fototecnologia: O Homem Pantaneiro e Pantanal; Carla Lúcia Alves Soares - Eu Pertenço a Corumbá, Corumbá Me Pertence; Carlos Henrique Meza Cristaldo - Porto Murtinho: Talentos da Fronteira; Catarina Guerchi Nunes - Circo do Mato na Terra do Pé de Cedro, uma Identidade em Formação; Catarina Ramos da Silva - Saberes Seculares do Pantanal: Oficina de Artesanato em Aguapé com Guató; Cleyton Ferreira de Almeida - Micro Produção de Guampas com Chifre de Bovino; Doralice Quirino Cabreira - Bruaca Literária; Elza Maria Pereira - Projeto Vale do Taquari e Silviolândia: Coxim e suas Obras; Ernani da Costa Arruda - Histórias do Pantanal; Franklin da Silva Melo - Revidarte : Recicle a Vida com Arte; Helker Ernany Corrêa - Se Essa Rua Fosse Minha, Eu Mandava Grafitar; Iara Ferreira da Silva Aguilar Terena - Kixocu Vitukeovo Mekuake: Histórias Terenas; Irã de Oliveira Silva - Projeto Capoeirando na Cidade Natureza; João Matias Costa Dias - Oficina de Pífano e Tambor Terena; João Paulino Sena Pereira - Descobrindo Talento, Jovem é o Foco; Jovania Evangelista Lima - Capoeira e Inclusão Social; Lamartine José dos Santos - Escambo Cultural: Formação em Expressões Afrodescendentes; Letícia Martins Zanatta - Na Rota do Pantanal; Marcelo Mafili Marcelino - Escola Viva: Orquestra de Viola Vozes do Pantanal; Oscar Augusto Santiago Sales - Violão Pantaneiro: Ensinando a Arte de “Tocar” a Vida; Patrick Weslley Zalon Melo - Pantanal Erudito; Rony Peterson Rodrigues da Silva – Piraquilombo: Folia de Reis e Festa do Boi Bumbá de Chica Bacana; Sebastião de Souza Brandão - Confecção de Viola de Cocho; Valmir das Flores - Gravação de Registro Sonoro; Willam Pereira de Paula - Desafios Monçoeiros



PORTARIA FUNARTE/ PRESIDÊNCIA Nº. 396/2013.

A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 085 de 15 de abril de 2009, publicada no DOU de 17 de abril de 2009 resolve:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Valquíria Pimentel da Cunha, matrícula SIAPE nº. 1555038, CPF n°. 949.988.097-68, Clauser Antônio Macieski, matrícula SIAPE nº. 1453323, CPF n°. 897.078.187-00, Raphael de Carvalho Gama, Matrícula SIAPE nº. 225131, CPF n° 369.520.287-49 e Jorge Luiz Santos Fonseca, matrícula SIAPE nº. 222173, CPF nº. 506.688.117-49, como membros titulares da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2º - Designar as servidoras Ana Maria Barboza Vianna, matrícula SIAPE nº. 222423, CPF n°. 539.331.687-91, e Marlene das Graças Nascimento da Fonseca, matrícula SIAPE nº. 222533, CPF n°. 700.370.007-72, como membros suplentes.

Art. 3º - Nomear a servidora Valquíria Pimentel da Cunha, matrícula SIAPE nº. 1555038, CPF n°. 949.988.097-68, para exercer a Presidência da Comissão.

Art. 4º - Designar o servidor Clauser Antonio Macieski, matrícula SIAPE nº. 1453323, como substituto da Presidente da Comissão, em seus afastamentos ou impedimentos legais.

Art. 5º - Esta Portaria revoga as disposições em contrário, e entra em vigor a partir da data de sua publicação.


MYRIAM LEWIN

Presidente em Exercício

LICITAÇÃO




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 385/2013. A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 085 de 15 de abril de 2009, publicada no DOU de 17 de abril de 2009, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER a servidora Gladys Coimbra, matrícula SIAPE nº. 222233, ocupante do cargo Assistente Administrativo II, Classe S, Padrão III, do Centro da Música – CEMUS para a Escola Nacional de Circo – ENC.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de outubro de 2013.




DE: COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA: DIRETORA EXECUTIVA A/C. SRA. MYRIAN LEWIN PROCESSO: 01530.003125/2012-16 (QUE TRATA DO FURTO DE DOIS NOTEBOOKS ENCAMINHADOS À FUNARTE PELA REDE NACIONAL DE PESQUISA – RNP)

Prezada Diretora, Vimos solicitar a primeira prorrogação de 30 dias, com o intuito de continuar colhendo informações sobre os fatos ocorridos, de acordo com o processo em epígrafe.

Atenciosamente,

PEDRO MULLER Presidente da Comissão

REMOÇÃO

INFORMAÇÃO




AFASTAMENTO CAPACITAÇÃO

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Eulicia Esteves da Silva Vieira 1555403 CEMUS 01/04/2013 a 31/03/2017 3986/2012-96

Luiza Maria Interlenghi 1096295 CEAV 08/03/2010 a 07/03/2014 3175/2009-90

Fonte: Relatório Capacitação

LICENÇA PRÊMIO

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Ana Maria Silva Alves da Silva 222424 Amb.

Médico De 02/09 a 31/10/2013 01530.000492/2013 – 31

Fonte: Divisão de Pagamento

RELATÓRIO DE LICENÇA MÉDICA

NOME

MATRÍCULA

DIAS

PERÍODO

Ana Maria Leal Goes de Mello 1553281 28 14/08 a 11/11/2013

Angela Lebelson Sterental 51192 3 07/10 a 09/10/2013

Angela Lebelson Sterental 51192 45 10/10 a 23/11/2013

Cláudio Felício Pifano Silva 1554960 3 28/10 a 12/11/2013

Danilo Candiogo Filho 222276 12 14/10 a 26/10/2013

Elisabeth de Dios Abad 225079 60 06/10 a 04/12/2013

Felipe de Oliveira Ribeiro 1545917 22 08/10 a 30/10/2013

Marcia Cláudia Vasconcellos 222326 30 09/09 a 08/10/2013

Marcia Cláudia Vasconcellos 222326 60 09/10 a 07/12/2013

Marcia Silva Fonseca 225027 1 11/10 a 11/10/2013

Renata Maria Renault dos Santos 265886 45 26/09 a 09/11/2013

FONTE: Relatório enviado pelo Serviço Social– SIASS

CURSO(S)INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

2315/2013-48

Mestrado em Biblioteconomia

UNIRIO 16/10/13

a 30/09/15

RJ 01

Ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso 12.527/2011 que passou vigorar em 2012.

Sem ônus

Sem Ônus Iniciado

Servidora capacitada: Joelma Neris Ismael *Aguardando assinatura da Portaria de liberação

1790/2013-48

IV Seminário Internacional de

Políticas Culturais

Casa de Rui Barbosa

16 à 18/10/13 RJ 02

Proporcionar aos servidores troca de experiência através de debates, participação no encontro entre especialistas e estudiosos nas questões relativas à área de Políticas Culturais, e divulgação dos trabalhos.

Sem ônus

Sem ônus Iniciado

Servidores capacitados: Marcelo Gruman e André Luiz Fernandes Andries- PORTARIAS Nº 371/2013 e 399/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2013

CURSO(S) EM ANDAMENTO

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCA

L Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1302/2013-01

Curso de Catalogação:

Conceitos, Práticas,

Atualidades e Tendências

ContentMind Capacitação Profissional

Ltda ME

120 dias corridos com

120h/aula a partir de

set/13

On-line 07

Capacitar o profissional para desenvolver com maior qualidade de conhecimento técnico, os trabalhos de pesquisa e organização dos arquivos, proporcionando a otimização do desempenho nos serviços pertinentes ao processo relativo ao tratamento dos acervos documentais da instituição, além possibilitar um melhor atendimento aos usuários do CEDOC

8.400,00 8.400,00

NE800997

Em Andamento

IV – Licenças e Afastamento

V – Relatório de Capacitação




Servidores capacitados:Cristina Flores Penha Valle, Dilma Ferreira do Nascimento, Glória Maria Pereira da Silva, Joelma Neris Ismael, Maria Adelaide Maia dos Santos, Maria da Glória Ferreira Brauningere Tatiane Assis de Albuquerque - PORTARIA Nº 292A/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOST/2013

0667/2013-18

Curso Regular de Inglês

Instituto Thomas Jefferson

27/04/13 a

11/12/13 DF 01

Proporcionar ao aluno os meios necessários ao desenvolvimento das habilidades de ler, compreender e escrever texto simples – mensagens, e-mails, convites, cartas, narrativas – de comunicar-se oralmente e entender o que ouve em situações da vida cotidiana.

3.222,00 3.222,00

NE800477

Em Andamento

Servidora capacitada: Debora Cristhiane Souza Aquino da Silva- PORTARIA Nº 139/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

0684/2013-47

Especialização em

Acessibilidade Cultural

MinC / UFRJ 15/04/13

a 29/11/13

RJ 02

Formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as condições humanas a partir do enfoque da deficiência.

Sem ônus

Sem ônus Em

Andamento

Servidores capacitados: André Luiz Fernandes Andries e José Maurício de Oliveira Moreira- PORTARIA Nº 123/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

0401/2013-67

Curso Regular de Inglês

The Boston SchoolofEngli

sh LTDA

09/04/13 a

28/11/13 RJ 01

Visar o aproveitamento combinado das mesmas faculdades empregadas por um indivíduo quando aprendeu sua própria língua. Ao ensinarmos uma língua estrangeira, aceleramos o processo de aprendizagem eliminando, dentro do possível, os processos naturais de tentativa e erro, dando ao aluno a oportunidade de falar certo desde o início.

3.070,00 3.070,00

NE800336

Em Andamento

Servidora capacitada: Isabel Cristina Fernandes Mendes- PORTARIA Nº 116/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

3986/2012-96

Doutorado - Pós-Graduação em História Social

da UFRJ

UFRJ 01/04/13

a 31/03/17

RJ 01

Congregar os efetivos eixos temáticos das pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente mas, também, da inevitável abrangência que um programa de pós-graduação da maior universidade federal brasileira deve ter.

Sem ônus

Sem ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013

405/2013-45

Curso de Francês

Aliança Francesa /

BSB

18/03/13 a

04/12/13 DF 01

O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.

2.598,80 2.598,80

NE800253 Em

Andamento

Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº 085/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013

3124/2012-63

Pós-Graduação Lato Sensu -

Especialização em Pregão Eletrônico

WPÓS

27/11/2012

a 27/12/2013

RJ 01

Especializar os profissionais que pretendem seguir carreira no ramo das Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a jurisprudência, com foco na sistematização dos conceitos de Administração Pública.

2.999,00 2.999,00

(NE801383)

Em Andamento

Servidora capacitada:Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCA

L Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

0365/2012-51

Pós-Graduação em Disign Digital

Instituto Infnet

10/10/2012

a 30/09/2014

RJ 03

Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital, com domíniodas ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design.

12.087,00

36.261,00 (NE801120)

Em Andamento

Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

816/2012-50

Curso de Gerência de

Rede de Computadores e

Tecnologias Internet

Fundação José

Bonifácio

27/07/2012

a JAN/2014

RJ 01

Adquirir maior conhecimento,para melhor gerência de Redes e Internet, possibilitando desta forma a renovação da base de conhecimentos tecnológicos e a aplicação em serviço.

15.000,00 15.000,00

(NE800676)

Em Andamento

Servidor capacitado: Marcos Landeira Coelho - PORTARIA Nº 190/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2012

349/2011-87

Curso de Pós-Graduação em

Sociologia UFF

Abr/11 a

Dez/13 RJ 01

Formar profissionais orientados para o mercado, capazes de repercutir em sua prática cotidiana as preocupações básicas com o trabalho, a cidadania e os direitos humanos

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Mere Cristina da Silva Bezerra – PORTARIA Nº 065/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal MAI/2011

3175/2009-90

Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha

de História e Crítica da Escola de Belas Artes

UFRJ 08/03/10

a 07/03/14

RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas.

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010

PENDÊNCIAS

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1317/2013-61

23ª Conferência Geral do Conselho

Internacional de Museus - ICOM.

Comitê Brasileiro do

Conselho Internacional de Museus –

ICOM Br

10/08/13 A

17/08/13 RJ 01

Capacitação da servidora e intercâmbio profissional no principal encontro internacional de profissionais de museus. O Conselho Internacional de Museus ICOM foi criado em 1946 e é uma organização de museus e profissionais de museus de âmbito global. Essa participação fortalece o intercâmbio do CCPF/Funarte com outras instituições importantes na área da conservação, atualização dos padrões atuais relativos à preservação de acervos fotográficos, já que a

855,00 855,00

NE800944 Aguardando

NF




servidora participará da reunião do Comitê de Conservação.

Servidora capacitada: Sandra Cristina Serra Baruki - PORTARIA Nº 273/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOST/2013

356/2012-60

Capacitação em Roteiro

Escola de Cinema Darcy

Ribeiro

MAR/2012

a JUL/2013

RJ 01 Capacitar o servidor na elaboração de roteiros para vídeos documentários e vídeos institucionais realizados pelo Canal Virtual.

Sem Ônus

Sem Ônus Aguardando certificado

Servidor capacitado: Cláudio Felício Pifano da Silva - PORTARIA Nº 068/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2012

1544/2011-24

Pós-Graduação Lato Sensu -

Engenharia de Software

WPOS

14/12/2011 a

14/12/2012

31/10/2012 a

28/01/2013 ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

online 01

Este Curso objetiva especializar profissionais para exercer funções de gerência organizacional na área da Tecnologia da Informação, atuando no desenvolvimento de projetos para a aplicação de tecnologias de ponta que levem à otimização do desempenho profissional na área de Engenharia de Software.

2.886,00 2.886,00

NE801111

Aguardando Certificado

Elaboração

de monografia

Servidor capacitado:Ronaldo Lucena Marins - PORTARIA Nº 346/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2011 PORTARIA Nº 353/2012 – Licença Capacitação – 90 dias - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

041/2012-12

Curso de Especialização

Políticas de Informação e

Organização do Conhecimento

Fundação José

Bonifácio

05/03/2012 a

01/12/2012

21/01/2013 a

19/02/2013 ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

RJ 01 Formação e do aprimoramento profissional nos campos da Arquivologia, da Biblioteconomia e da Ciência da Informação.

6.000,00

6.000,00 NE800081

Em Andamento

Elaboração

de monografia

Servidor capacitado: Richam Samir Hassan Sobh - PORTARIA Nº 026/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – FEV/2012 PORTARIA Nº 019/2013 – Licença Capacitação – 30 dias - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JAN/2013

0816/2011-79

Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural

Universidade Cândido Mendes

Ago/2011 a

Nov/2012 ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

RJ 01

Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.

11.832,00

NE800740 11.832,00

Aguardando certificado

ELABORAÇÃO

DE

MONOGRAFIA

Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011

PANORAMA GERAL

Nº CURSOS

Nº de PARTIC

INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS

01 Mestrado em Biblioteconomia 01 Sem ônus Iniciado

02 IV Seminário Internacional de Políticas Culturais 02 Sem ônus Concluído

03 Curso de Catalogação: Conceitos, Práticas, Atualidades e Tendências 07 R$8.400,00 (NE800997) Em Andamento

04 Curso Regular de Inglês 01 R$3.222,00 (NE800477) Em Andamento

05 Especialização em Acessibilidade Cultural 02 Sem ônus Em Andamento

06 Curso Regular de Inglês 01 R$3.070,00 (NE800336) Em Andamento

07 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

08 Curso de Francês 01 R 2.598,80 (NE800253) Em Andamento

09 Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Pregão Eletrônico 01 R$2.999,00 (NE801383) Em Andamento

10 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Em Andamento

11 Curso de Gerência de Rede de Computadores e Tecnologias Internet 01 R$15.000,00 (NE800676) Em Andamento

12 Curso de Pós-Graduação em Sociologia 01 Sem ônus Em Andamento

13 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas Artes – UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

14 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus - ICOM. 01 R$855,00 (NE800944) Aguardando Certificado e NF

15 Capacitação em roteiro 01 Sem ônus Aguardando Certificado

Elaboração de Monografia

16 Pós-Graduação Lato Sensu - Engenharia de Software 01 R$2.886.00 (NE801111) Aguardando Certificado


17 Curso de Especialização Políticas de Informação e Organização do Conhecimento 01 R$6.000,00(NE800081) Aguardando Certificado


18 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Aguardando Certificado


DATA ASSINATURA

05/11/2013 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL

Fonte: Relatório enviado pela Capacitação




SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS

Fernanda Madeira Lemos 222454 14/10 a 12/11 30

Maria Camilla Cardoso Soares Pereira 224316 29/10 a 17/11 20

Miguel José de Souza Lobato 6750049 01/10 a 10/10 10

João Carlos Levy Argel 222479 07/10 a 25/10 19

Jorge Luiz Santos Fonseca 222173 01/10 a 30/10 30

Rita de Cassia Pessoa Rodrigues 225133 14/10 a 02/11 20

Isabel Cristina Fernandes Mendes 1559010 03/10 a 22/10 20

Marcelo Gruman 1555360 18/10 a 01/11 15

Carlos Alberto Morgado 670833 14/10 a 28/10 15

Gilvana Ferrarezi Lemos 223459 14/10 a 25/10 12

Katia Trindade de Souza 222092 14/10 a 23/10 10

Izabel Machado da Costa 1555412 07/10 a 21/10 15

Marco Antonio Alves de Figueiredo 1687333 16/10 a 25/10 10

Maria Paula Miranda Lopes 1096500 14/10 a 01/11 19

Neuza da Silva Lima 222542 01/10 a 30/10 30

Regina Helena de Mirada Pinheiro 222555 14/10 a 23/10 10

Luiz Fabiano da Gama 221953 14/10 a 28/10 15

Luciane Goldstein Cruz 1551829 01/10 a 30/10 30

Lucia Helena da Costa P. Z. Pereira 222187 25/10 a 14/11 21

Kathryn Grace Valdrighi 1679085 30/10 a 08/11 10

Denise Portugal Lasmar 222634 03/10 a 01/11 30

Maria Adelaide Maia dos Santos 222030 03/10 a 22/10 20

Fonte: Relatório enviado pela Divisão de Pagamento

V – Relatório de Férias




Relatório enviado pelo Setor de Passagem – 05/11/2013

VI – Relatório de Viagem

Período Trecho

Início Término Origem UF Destino UF

07/10/13 11/10/13 Porto Alegre RS Rio de Janeiro RJ 4,5 1008,9 421,88 1430,78

11/10/13 11/10/13 Rio de Janeiro RJ Porto Alegre RS 0 0 534,72 534,72

Total 1011,65 956,6 1968,25

07/10/13 09/10/13 Brasília DF Rio de Janeiro RJ 2,5 802,75 427,55 1230,3

09/10/13 09/10/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 0 0 214,57 214,57

Total 846,89 642,12 1489,01

24/10/13 24/10/13 Brasília DF Rio de Janeiro RJ 0,5 112,1 517,55 629,65

24/10/13 24/10/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 0 0 492,47 492,47

Total 190,15 1010,02 1200,17

28/10/13 31/10/13 Porto Alegre RS Belo Horizonte MG 3,5 743,4 368,57 1111,97

31/10/13 31/10/13 Belo Horizonte MG Porto Alegre RS 0 0 308,57 308,57

Total 770,58 677,14 1447,72

28/10/13 01/11/13 Natal RN Rio de Janeiro RJ 5,5 1233,1 635,57 1868,67

01/11/13 02/11/13 Rio de Janeiro RJ Natal RN 0 0 520,57 520,57

Total 1243,33 1156,14 2399,47

4.062,60

4.442,02

8.504,62

RELATÓRIO DE VIAGENS – OUTUBRO – 2013 (CONVIDADOS)

CONVIDADOS (SERVIDORES OUTROS ORGÃOS)

Proposto Número

SolicitaçãoCPF

Tipo de

Viagem

Quantidade

Diárias

Valor das

Diárias

Valor das

Passagens e

Taxas

Valor Total

CRISTIANE LOFF 000337/13 Nacional45996040972

Motivo da Viagem:

Nacional - A Serviço

Desconto: 92,25 Adicional: 95,00

VERA LUCIA LEMOS SOARES 000334/13 Nacional201011857178

KARINA DE VASCONCELLOS SILVA 000342/13 Nacional


07952027760

Motivo da Viagem:


Motivo da Viagem:


Descrição do motivo da viagem:

PROCESSO - 01530.002268/2013-83 Conforme solicitação a servidora irá participar como membro da Comissão de Seleção do Edital ''XIII PREMIO FUNARTE MARC FERREZ DE FOTOGRAFIA'' que se reunirá no periodo de 28 de outubro à 01 de

novembro, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.


ANGELA MARIA DE ALMEIDA 000352/13 Nacional18224075400

TOTAL DIÁRIA

TOTAL PASSAGEM

TOTAL GERAL



PROCESSO - 01530.001943/2013-57 Conforme solicitação a colaboradora irá participar como membro da Comissão de Seleção do Edital ''PRÊMIO FUNARTE MULHERES NAS ARTES VISUAIS'' que se reunirá no periodo de 07 à 11 de outubro, no

Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, conforme portaria nº 342 de 10/09/2013, publicada no DOU m 12/09/2013.

Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001942/2013-11 Conforme solicitação a servidora irá participar como membro da Comissão de Seleção do Edital ''PRÊMIO FUNARTE MULHERES NAS ARTES VISUAIS'' que se reunirá no periodo de 07 à 11 de outubro, no

Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, conforme portaria nº 342 de 10/09/2013, publicada no DOU m 12/09/2013.



PROCESSO - 01530.002167/2013-11 Conforme solicitação a servidora participará de reunião da Comissão do Concurso Público desta Fundação.

Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001372/2013-51 Conforme solicitação a servidora irá participar do Ciclo de Reflexões Teóricas Sobre as Artes no projeto Arte em Foco, 5ª edição, tendo como tema a obra de Augusto Boal, no periodo de 28 a 30 de outubro,

conforme portaria nº 028 de 31 de janeiro de 2013.

SILVIA BALESTRERI NUNES 000240/13 Nacional96233117704

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Licitação 22 Remoção 23 ... V - Relatório de...

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