COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ... pela Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., no Rio...

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

BBoolleettiimm

Setembro/2013

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA

Presidente

MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

PAULO GRIJÓ GUALBERTO

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração

CARLOS ALBERTO MORGADO

Coordenador de Recursos Humanos

Interno de Pessoal

14 de setembro – Dia do Frevo

Fonte: http://www.brasilcultura.com.br/almanaque-brasil-cultura




I – Portarias 03

Capacitação 03/04

CEACEN 05/06/07/08/09/10/11/12/13/14

CEAV 15

CEMUS 16

Comissão 17/18/19

Contratos 19/20/21/22/23/24/25

Designação 25/26

Exoneração 26

GSISTE 27

Nomeação 28

Pagamento 28

Pensão 29

Remoção 29/30

II – Relatório Licenças 31

III – Relatório Capacitação 32/33/34

IV – Relatório Férias 34/35

V - Relatório de Viagem 35/36




II - Portarias

Capacitação

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 341/2013.

Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar do Curso Folha de Pagamento e Reforma da Previdência.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n

o 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Gilvana Ferrarezi Lemos, matrícula SIAPE nº 223459, lotada na Coordenação

de Recursos Humanos – CRH, para que possa participar do curso em epígrafe, a ser realizado pela empresa Inova Consultoria, Cursos e Eventos Ltda., no período de 09 a 13 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, em horário integral. Art. 2º - Determinar que ao término do curso a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.

MYRIAM LEWIN Diretora Executiva


Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.



o 8.112, de

11 de dezembro de 1990; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Graziela Soares Silva, matrícula SAPE nº 1551613, lotada na Representação

de Minas Gerais – REPREG/MG, no curso em epígrafe, a ser realizado pela ESAF–Escola de Administração Fazendária/MG, no período de 16 a 18 de setembro de 2013, em Belo Horizonte/MG, em horário integral. Art. 2º - Determinar que ao término do curso a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar do Curso Gestão de Documentos Públicos.


pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008. Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n

o 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Marília Alves Loback, matrícula SIAPE nº 222132, lotada no Centro de

Documentação - CEDOC, no curso em epígrafe, a ser realizado pela Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., no período de 23 a 27 de setembro de 2013, das 8h às 16h, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º - Determinar que ao término do curso a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.




Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar do IV Seminário Internacional de Políticas Culturais.



o 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor Marcelo Gruman,

matrícula SIAPE nº 1555360, lotado no Centro Técnico de Artes Cênicas - CTAC, no Seminário em epígrafe, a ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, sem ônus para a Funarte, no período de 16 a 18 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, em horário integral. Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou relatório de participação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.






CEACEN


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248 de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que instituiu o Prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo/2012 e tendo em vista a aprovação pela CNIC do remanejamento de recursos orçamentários, resolve contemplar os suplentes, abaixo relacionados:

Módulo C – NÚMEROS (R$ 10.000,00)

Título Proponente Cidade UF

LIRA DUPLA BRUMA SABOYA

RIO DE JANEIRO

RJ

TOTAL ECLIPSE DO CORAÇÃO

JULIO CÉSAR DO ROSÁRIO

ITAIM PAULISTA

SP

AQUISIÇÃO DE APARELHO E

MONTAGEM DE NÚMERO

LIZA MONTEIRO

BELO HORIZONT

E MG

Módulo D – ESPETÁCULOS (R$ 40.000,00)


EXPEDIÇÃO MAREADOS – O CIRCO NO RIO

AMAZONAS

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO

SÃO PAULO

SP

Módulo G – PESQUISA (R$ 30.000,00)


DOCUMENTÁRIO PIOLIN: O CORPO E A

ALMA DO CIRCO

WALTER DE SOUSA JUNIOR

SÃO PAULO

SP

Rio de Janeiro 10 de setembro de 2013

GOTSCHALK DA SILVA FRAGA Presidente da Funarte

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N°345/2013

Designar membros da Comissão de Habilitação

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 334, de 30/08/2013, publicada no DOU de 3/09/2013, que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2013, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I - Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 225075; II - Marlene Brasil Silva, matrícula SIAPE nº 222532; e III - Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1576522 que a coordenará. Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013


Presidente da Funarte

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 353/2013

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 192 de 16/05/2013, publicada no DOU de 17/05/2013, que instituiu o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2013, resolve tornar público o seu resultado final, conforme abaixo:




Região Norte – Circulação 07 (sete) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto

Nome do Projeto Proponente Cidade UF Média Final

136746 Territórios Flutuantes- Cia Cacos na Rua e no Teatro. H Produções e Artes Cênicas Manaus

AM

86

136698 Molière de Norte a Sul

Companhia Visse e Versa de Ação Cênica

Rio Branco

AC 82,1

135774 Solamente Frida Clarisse Baptista Prod Artísticas Ltda Rio Branco AC 78,45

136293 Circ Teatral do Espetáculo As Mulheres e a Mulher que Empalhava Bichos

Grupo de Teatro Palha Belém

PA 77

135650 Circulação Lamira – Conexões e Diálogos.

Lamira Artes Cênicas Ltda. Palmas

TO 73,3

135483 Notável Circulação - do Oiapoque ao Chuí a gente mete o Nariz.

João Guilherme Ribeiro Pinho Ananindeua

PA 72,4

137015 A Santa Casa Assoc Criart Teatral – Gr de Teatro Boa Vista

RR 70,4

Região Nordeste – Circulação 13 (treze) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto

Nome Do Projeto Proponente Cidade UF Média Final

135939 Circuito Piollin Piollin Grupo de Teatro João

Pessoa PB 100

136799 Grupo Estação de Teatro TC Fernandes Natal RN 99,5

136044

A Grande Serpente- Circulação Nordeste

Imbuaça Produções Artísticas - IMPAR

Aracaju SE 99,05

134925

Sargento Getúlio- Circulação Nordeste

Multi Planejamento Cultural Ltda-ME

Salvador BA 98,35

136877 As Velhas Marlucia Santos da Silva ME

Salvador

BA 97,5

135092

Ê Nordestão! Maria Botina e Lampezão

Giulia Nina Cooper Kignel Recife PE 97,15

136195 O Diário de Genet Escreve a Cartografia Contemp. dos Interc. Entre Gr. de Teatro do NE /2013.

G E C Produções Ltda Salvador BA 96,55

136183

Mar De Cá, Mar de Lá Coletivo Artístico Atores à Deriva Natal RN 96,35

135485

Circulação do Espetáculo “Olivier e Lili Demorem 900 Frases “

Crysalis Assessoria e Promoção Social Ltda

Recife PE 95,5

136178

Musical Palmares Organização Ponto de Equilíbrio Teresina PI 95

136104

Companhia das Artes Tetê Nahas Valdelice de Matos Santos Aracaju SE 94,5

136490

Anáguas- A Dramaturgia Paraibana em Cena.

Companhia Oxente de Atividades Culturais

João Pessoa

PB 94




135957 Memórias de Vida – Circulação e Interatividade

Cardim Projetos e Soluções Integradas Ltda.

Salvador BA 86,5

Região Centro-Oeste – Circulação 06 (seis) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto

Nome Do Projeto Proponente Cidade UF Média Final

135594 Circulação do Espet. Rivotrio e a Saga da Vida Sem Bula - Teatro Sarau.

Ossos do Ofício – Confraria das Artes

Brasília DF 90,15

135925 Os Beatniks Sem a Gaivota Luisa Duprat Cavalcanti D`Albuquerque

Brasília DF 89,25

136538 Circulação do Espetáculo Espécie Marcilene Dornelas da Cruz –ME Goiânia GO 87,95

136099 A Cartomante – Circ. Regional

Kael de A.Studart Correa 01243957166

Brasília DF 86,5

134678

Viver é Raso Artes Brasil Prod. Artísticas Ltda

Chapada dos

Guimarães

MT 85,7

134207 OFIT em Cena10 Anos Gota D’Água

OFIT- Associação Cultural Oficina de Int Teatral Ofit

C. Grande MS 84,85

Região Sudeste – Circulação 25 (vinte e cinco) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


135440 Projeto Beckett: Primeiro Amor e Moi Lui

Cia. Teatral do Movimento Prod. Artísticas Ltda.

Rio de Janeiro

RJ 100

135690 Recusa - Circulação Norte Cooperativa Paulista de Teatro / Cia Teatro Balagan

São Paulo SP 99,75

136777 Nem Mesmo Todo o Oceano Sapo Prod. Artísticas e Culturais Ltda

Rio de Janeiro

RJ 99,5

136781 Popcorn De Paula Produções Artísticas Ltda. Rio de Janeiro

RJ 99,25

135807 Circulação das Rosas Zula Cia. de Teatro Belo

Horizonte MG 99,15

136714 Circulação do Espetáculo: Os Ancestrais

Grupo Teatro Invertido Belo

Horizonte MG 99,15

135787 A Exceção e a Regra TDT Artes & Eventos Ltda Santo André

SP 99,1

135824 Piba e o Mundo em Preto e Branco - Circulação

Telma Fernandes Produção e Arte Ltda ME

Belo Horizonte

MG 99,1

136296 Relicário de Concreto Coop. Paulista de Teatro / Grupo Pandora de Teatro

São Paulo SP 99,05




136301 Homens, Santos e Desertores Casa dos Azulejos Prod. Artísticas e Culturais Ltda.

São Pedro da Aldeia

RJ 99,05

134524 Ato de Comunhão - Circulação GPS Produções Artísticas Rio de Janeiro

RJ 99

136757 O Tempo e os Conways - Circulação

Prole de Adão Prod. Artísticas Ltda. Rio de Janeiro

RJ 99

135456 Nem Todo Ladrão Vem Para Roubar - Circulação Dario Fo

Commune São Paulo SP 98,75

136766 Gonzagão - A Lenda. Ágapa Criação e Produção Cultural Ltda

São Paulo RJ 98,75

136251 Sambinha Lúdico Produções Artísticas Ltda Rio de Janeiro

RJ 98,7

136644 Circulação Espanca!: o Líquido Tátil

Grupo Espanca de Teatro Belo Horizonte

MG 98

136763 Valsa Nº 6 – Circ. Centro-Oeste Boccanera Prod. Artísticas Ltda Rio de Janeiro

RJ 97,85

134924 Morro Como Um País - 50 Anos do Golpe Militar

Coop. Paulista de Teatro / Kiwi Cia de Teatro

São Paulo SP 97,75

136053 Nada aconteceu, tudo acontece, tudo está acontecendo do Grupo XIX de Teatro

Coop. Paulista de Teatro / Grupo XIX de Teatro

São Paulo SP 97,2

136013 Negrinha Coop. Paulista de Teatro / Coletivo em Cor

São Paulo SP 95,25

137052 Credores Marcos Murilo Firme Iglesias Vila Velha ES 95

135740 Conexão Universitária - Etapa Nacional

Grupo Quatro Los Cinco Teatro do Comum

Belo Horizonte

MG 94,05

136286 Circulação Cia Luna Lunera Companhia de Teatro Luna Lunera Belo

Horizonte MG 93,65

135712 São Manuel Bueno, Martir Coop. Paulista de Teatro / Grupo Sobrevento

São Paulo SP 92,5

137055 Circuito TE CONTO EM CENA - Nordeste

L.A. Simões-ME Niterói RJ 92,2

Região Sul – Circulação 10 (dez) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


136566 Cia Rústica em Circuito Cia Rústica de Teatro

P. Alegre RS 100

135809 Teatro para todos os gostos: Circ. do Repertório da Dionisos Teatro

Dionisos Teatro Ltda - ME Joinville SC 99,2

134529 O Trenzinho do Caipira Resende e Ribas Ltda Curitiba PR 98

134656 V Corredor Cultural Oigalê de Teatro de Rua - NE

Oigale Producoes Culturais Ltda

Porto Alegre

RS 97,35

135962 Filhos do Vento - Circulação Sul de Teatro Lambe-Lambe

Cia Andante Prod. Artísticas

Itajaí SC 96

135617 Circulação de Luxo Iclba Lima –ME Curitiba PR 95

135464 OFEIO “Circulação Danuta Silva Zaghetto ME Porto Alegre

RS 94

135813 Megera Quem Dera! Preguiça Já Era!!

O Grito - Cia de Theatro Blumenau SC 93,1

135958 Malasartes na terra dos Caiçaras Malasartes Proj Culturais e Assessoramento Pedagógico Ltda -ME

Curitiba PR 92

136241 Maria Teresa e o Javali Raquel E. Grabauska Produções Porto Alegre

RS 91,8




Região Norte – Montagem – Módulo 1 04 (quatro) Prêmios de R$ 50.000,00

Nº Projeto


136657 As Nove Luas F.T. de Barros Artes e Espetáculos - ME

Porto Velho

RO 98

136684 Onde Comem 3 Comem 6 Companhia Teatral Vitória-Régia Manaus AM 96

136223 Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2013 - Categoria B ...

CES em Cena Prod. Artísticas Ltda -ME

Manaus AM 92

135450 Cordel Para Tereza Assoc. Contar e Encantar de Arte e Cultura - ACEAC

Palmas TO 91

Região Norte – Montagem – Módulo 2 02 (dois) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


134180 Manutenção de Atividades

Teatrais - Tapiri O Imaginário Associação Cultural O Imaginário Porto

Velho RO 98

135623 Pauta Mínima - 2ª Edição Grupo Cuíra do Pará Belém PA 96

Região Nordeste – Montagem – Módulo 1 08 (oito) Prêmios de R$ 50.000,00

Nº Projeto


134816 Fora da Ordem Teatro de Comédia Prod. Artísticas Ltda.

Salvador BA 97

136692 Viagem aos Campos de Alfenim Cia. A Máscara de Teatro Mossoró RN 96,5

135993 Os Sofrimentos do Jovem Werther

Maria Juliana Damásio Passos ME

Salvador BA 96

135819 Projeto temporada Companhia de Artes e Cultura Stultifera Navis

Aracaju SE 95,5

136649 Teatralidades – Manutenção da Pequena Cia de Teatro

Pequena Companhia de Teatro São Luís MA 95

135628 Mãos à Obra, Pé na Graxa! Grupo Graxa de Teatro João Pessoa

PB 94,5

134819 Sebastiana e Severina Claudio Francisco Nunes de Lira Recife PE 94

134917 Entrenóis - Manutenção e Prog. da Sede do Nóis de Teatro

Associação Artística Nóis de Teatro

Fortaleza CE 93,5

Região Nordeste – Montagem – Módulo 2 03 (três) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


136751 Diga que você está de acordo! - montagem 10 anos Teatro Máquina

Teatro Máquina Fortaleza CE 100

135778 A Gaivota Vania Alves Smith Lima – EPP / Lima Comunicação

Salvador BA 99,5

134770 Rei Lear Remo Prod. Artísticas Ltda ME Recife PE 99

Região Centro-Oeste – Montagem – Módulo 1 03 (três) Prêmios de R$ 50.000,00

Nº Projeto


137447 Os Olhos Que Tivemos André L. Vale 02630026914 Dourados MS 98




135940 Que Raio de Professora Sou Eu?

Atelier Cenográfico e Teatro Goldoni

Brasília DF 95

136617 Carnaval Kitinete Ossos do Ofício - Confraria das Artes / Marta Cristina Silva de Carvalho

Brasília DF 93

Região Centro-Oeste – Montagem – Módulo 2 02 (dois) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


135918 Shakespeare no Papel Jose Regino de Oliveira Brasília DF 100

137004 Grupo Bastet 10 Anos: a máscara, o nariz e o riso

Grupo de teatro Bastet Goiânia GO 99

Região Sudeste – Montagem – Módulo 1 02 (dois) Prêmios de R$ 50.000,00

Nº Projeto


136258 Sylvia - A Redoma de Vidro Estúdio Lusco-Fusco Prod. Ltda São Paulo

SP 100

136814 Anã Marrom João Marcelo Emediato Belo Horizonte

MG 100

Região Sudeste – Montagem – Módulo 2 05 (cinco) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Projeto


135591 Galápagos Saravá Cacilda Projetos Culturais – ME

Rio de Janeiro

RJ 100

135592 Parada do Trem Grupo de Teatro Olho Nu Belo Horizonte

MG 100

135664 A Verdadeira Hist de Alessandra Colasanti, Um Docudrama Parodístico

Alessandra Colasanti de Sant Anna

Rio de Janeiro

RJ 100

136014 Ricardo III ELB Consult. e Prod. Culturais Ltda

São Caetano do Sul

SP 100

136716 OE Sim Produção Cultural Ltda Vila Sta Isabel

SP 100

Região Sudeste – Montagem – Módulo 3 07 (sete) Prêmios de R$ 150.000,00

Nº Projeto

Nome do Projeto Proponente Cidade UF Médi

a Final

134660 Fausto - XV Anos da Cia São Jorge de Variedades

Cooperativa Paulista de Teatro/ Cia São Jorge de Variedades

São Paulo

SP 100

136720 Manutenção Pequena Orquestra Ordinárias Produções Artísticas Ltda

Rio de Janeiro

RJ 100

134806 Mutarelli: Estudo e Montagem Rita Clemente Prod. Artísticas Ltda. - ME

Belo Horizonte

MG 100

135449 JC O Milagre da Transformação do Trabalho Artístico em Mercadoria

Coop. Paulista de Teatro/ Brava Companhia

São Paulo

SP 100

136007 Nelson Rodrigues Por Ele Mesmo

Trígonos Produções Culturais Ltda.

Rio de Janeiro

RJ 100

136056 3XROVERI Assoc. dos Artistas Amigos dos Satyros

São Paulo

SP 100

136800 Essa é nossa Luta! Grupo Trama de Teatro Contagem

MG 100




Região Sul – Montagem – Módulo 1 08 (oito) Prêmios de R$ 50.000,00

Nº Proje

to Nome Do Projeto Proponente Cidade Uf

Média

Final

136170

Os Homens do Triângulo Rosa Margarida Leoni Peixoto e Silva ME

Porto Alegre

RS 100

136304

BIFES_1 Assoc. dos Prof. da Área Artística do PR - ASPART

Curitiba PR 99,55

134654

Montagem do Espetáculo Sonhar Contigo

Mitos Prod. Artísticas M.E. Ltda. Florianópolis

SC 99,15

136702

No Que Você Está Pensando? Thais Fernandes - ME Porto Alegre

RS 98,75

135843

Kitinêga Horn Prod. Artísticas Ltda. Curitiba PR 97,55

134546

Otelo Persona Companhia de Teatro Florianópolis

SC 97,15

136817

Inspetor Geral, Máscaras e Diálogo Popular

Denisson Beretta Gargione Canoas RS 96,75

134669

Quase Tudo no Timing Associação Sua Cia de Teatro Itajaí SC 96,45

Região Sul – Montagem – Módulo 2 03 (três) Prêmios de R$ 100.000,00

Nº Proje

to Nome do Projeto Proponente Cidade UF

Média

Final

135438

ZYK 693 - Pausas de se ouvir Gr. de Teatro Dromedário Loquaz Florianópolis

SC 100

135804

Blecautes - Encerrando a Trilogia Venturella Produções Ltda Porto Alegre

RS 99,45

136575

Túmulo de Cães Mercado de Idéias Promoções Artísticas

Curitiba PR 98,75







PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 356/2013


O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 320, de 23/08/2013, publicada no DOU de 26/08/2013, que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte Artes na Rua Circo, Dança e Teatro/2013, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I – Elaine Grosman Polli, matrícula SIAPE nº 1645662; II – Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE nº 222596; e III – Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE nº 225010 que a coordenará. Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.



PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 361/2013

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve:

I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do

contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela GR Produções Artísticas Ltda., contrato nº

122/2013, processo nº 01530.0001638/2013-65.

II – São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das

faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para

posterior pagamento.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.








O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 269 de 12/07/2013, publicada no DOU de 15/07/2013, que instituiu o Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, resolve tornar público o seu resultado final, conforme abaixo:

Resultado Final Módulo A - Artes Cênicas - Módulo A1 - 100 mil (5 prêmios)

Título Área Proponente UF

VII Seminários de Dança de Joinville: Vem Pra Rua Dança Instituto Festival de Dança de Joinville

SC

Cidade em Cena Teatro Instituto Professor Raimundo Pinheiro

BA

Palhaçaria no Nordeste Circo Cooperativa Brasileira de Circo SP

Encontro Nacional de Dança Contemporânea Dança Associação Gira Dança RN

Festival Brevescenas de Teatro 6ª Edição Teatro Federação de Teatro do Amazonas

AM

Módulo A2 - 150 mil (6 prêmios)


Abril o Corpo 2014 - 7ª Edição Dança Associação Grupo Estado Dramático

BA

Mostra Sesi de Dança - Núcleo Coreográfico Seso - Processos Criativos em Dança

Dança Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Goiás

GO

IC8 - Interação e Conectividade Oitava Edição Dança Associação Conexões Criativas BA

VII Festival de Circo de Campo Mourão - Edição 2014 Circo Fundação Cultural de Campo Mourão

PR

Fidesp - Fórum Internacional de Dança do Estado de São Paulo Dança Associação de Amigos da Arte e Mantenedores da Virtual Companhia de Dança

SP

21º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga Teatro Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga

CE

Módulo A3 - 200 mil (13 prêmios)


VII Festival dos Inhamuns, Circo, Bonecos e Artes de Rua Circo e Teatro Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz - Arte Jucá

CE

Anjos do Picadeiro 12 Circo Grupo Anônimo de Teatro RJ

Pantalhaços V Mostra de Palhaços do Pantanal - Américas Circo Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

MS

20º Janeiro de Grandes Espetáculos - Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco

Dança e Teatro Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco

PE

IX Bienal Internacional de Dança do Ceará Dança Secretaria de Cultura de Fortaleza

CE

Festival Mundial de Circo 2014 Circo Circ - Centro Internacinal de Referência do Circo

MG

26º Festival Internacional de Teatro de Bonecos de Canela Teatro Fundação Cultural de Canela RS

XXXIX Mostra de Dança do Festival de Inverno de Campina Grande

Dança Solidarium - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania

PB

Vivadança Festival Internacional - 8ª Edição Dança Sol Movimento da Cena Centro de Pesquisa para Desenvolvimento Cultural

BA

21º Porto Alegre em Cena Teatro Município de Porto Alegre RS




Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília 2014

Teatro Fundação Athos Bulcão DF

Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense Teatro FETAERJ - Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro

RJ

Festival Panorama 2013 Dança Associação Cultural Panorama RJ

RESULTADO FINAL CATEGORIA B – MÚSICA - Período de realização: OUT/2013 a FEV/2014 Módulo B1 -100 mil

Título Proponente UF

IX Encontro dos Corais – Edição Vale do Taquari Município de Lajeado RS

12º Encontro de Filarmônicas na Chapada Diamantina – 107 anos da Minerva

Sociedade Filarmônica Minerva BA

VI Festival e Seminário de Música de Banda do RN Associação Musical de Cruzeta - AMUSIC RN

Festival Eleazar de Carvalho – Edição Verão 2014 Fundação Educacional Cultural e Artística Eleazar de Carvalho

SP

Módulo B2 -200 mil


Festival Jazz & Blues 2014 Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural - SCIC

CE

Tudo é Jazz Instituto Ensaio Aberto RJ

Período de realização: MAR/2014 a SET/2014 Módulo B1 -100 mil


34º Festiva de Música de Londrina – Encontro Nacional de Composição Musical – EnCoM

Associação de Amigos do Festival de Música de Londrina

PR

Festival até o Tucupi Associação Difusão Amazonas AM

Viola Enluarada 1º Festival Estadual de Música Regional Prefeitura Municipal de Rio Quente GO- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

GO

Mostra de Orquestras Donaldo Ritzmann Fundação Cultural de São Bento do Sul SC

Módulo B2 -200 mil


IX Festival Se Rasgum Associação Cultural Amazônia Independente PA

XIII Feira da Música de Fortaleza Associação dos Produtores de Cultura do Ceará CE

VIII Encontro dos Povos do Cerrado Rede Cerrado DF

20º International Cello Encounter Associação Musical Rio Cello Ensemble RJ

Festejo do Tambor Mineiro Associação Cultural Tambor Mineiro MG

Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha 2014 – VII edição

Associação Cultural Ossos do Ofício Confraria das Artes

DF

13º Festival de Música Independente e Artes Integradas Vaca Amarela

Criméia Resistência Comunitária GO

Samba de Roda, Samba de Todos Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa BA






CEAV


O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 257 de 01/07/2013, publicado no DOU de 02/07/2013 que instituiu o Edital Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais resolve: I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Ana Shirley Penaforte Cardoso (Região Norte), Cristiane Loff (Região Sul), Maria Fátima Gonçalves Pinheiro (Região Sudeste), Sayonara Viana Silva (Região Nordeste), Vera Lúcia Lemos Soares (Região Centro-Oeste) e Francisco de Assis Chaves Bastos e Vera Rodrigues de Mendonça como representantes da Funarte. II – A Comissão será presidida pelo representante da Funarte Francisco de Assis Chaves Bastos.



Presidência da Funarte


Designar membros da Comissão Técnica Interna de Habilitação

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 290, de 29/07/2013, publicada no DOU de 02/08/2013, que regulamentou o Edital XIII Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão Técnica Interna de Habilitação: I – Alvaro Maciel, matrícula SIAPE nº 1499773; II – Carlos Augusto Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 223911 e III – Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1089704. Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica Interna de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3º - A Comissão Técnica Interna de Habilitação será coordenado pelo servidor Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1089704. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.






CEMUS

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº368/2013.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 075 de 13

de março de 2013, publicada no D.O.U. de 27 de março de 2013, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de Produção Crítica

em Música, resolve tornar público o seu resultado final:

Autor Título UF

Giuliana Souza de Lima Almirante, "a mais alta patente do rádio", e a construção da história da música popular brasileira (1938-1958)

São Paulo

Fabio Adour da Camara Sobre Harmonia: Uma Proposta de Perfil Conceitual Rio de Janeiro

Roberto Camargos de Oliveira Música e política: percepções da vida social brasileira no rap

Uberlândia

Sinesio Jefferson Andrade Silva Memória dos sons e os sons da memória: uma etnografia musical da Maré

Rio de Janeiro

Tatiana Olivieri Catanzaro

Transformações na linguagem musical contemporânea instrumental e vocal sob a influência da música electroacústica entre as décadas de 1950-70

São Paulo

Cyro Mauricio Delvizio Agustín Barrios e o Brasil: um relato histórico sobre sua interação com o meio artístico brasileiro

Rio de Janeiro

Ricardo Miranda Nachmanowicz Música e Conhecimento: embates epistemológicos entre Hanslick e Kant

Belo Horizonte

Márcio Luiz Gusmão Coelho O arranjo como elemento orgânico ligado à canção popular brasileira: Uma proposta de análise semiótica

Ribeirão Preto

Vivian Martins Caccuri de Araujo Ouvindo as Artes Visuais: sonoridades de Waltercio Caldas, Cildo Meireles, Chelpa Ferro e Hélio Oiticica

Rio de Janeiro

Robervaldo Linhares Rosa Como é bom poder tocar um instrumento: Presença dos pianeiros na cena urbana brasileira- Dos anos 50 do Império aos 60 da República

Goiânia






COMISSÃO


A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, conforme resultado do processo de sindicância nº. 01530.000380/2013-80. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores ABIMAEL CORREA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 222089, OSWALDO VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 1551974, VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA, matrícula SIAPE nº. 1555038, a fim de

constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para, sob a presidência do primeiro, apurar atos e fatos constantes no processo vertente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA FUNARTE / PRESIDÊNCIA Nº 336 - A / 2013


O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, em conformidade com a Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, que regulamentou o Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação:

I - Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, matrícula SIAPE nº 06455020; II - José Maurício de Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1639221.

Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de encerramento das inscrições.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.







O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, resolve:

I. Constituir Comissão de Seleção do Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, instituído pela Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013 – Seção 1, composta pelos seguintes nomes: Representantes da Funarte

Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco Fabiano Carneiro da Silva José Maurício de Oliveira Moreira Mírian Coelho Lott Myriam Lewin Representantes dos Estados integrantes do Pantanal

Giovanna Ramos Auto (MS) Julia Aissa Vasconcelos Oliveira (MS) Tania Mara Arantes Figueira (MT) Especialista, de notório saber, na área artístico‐cultural

Romulo Steffano Wanderley Fraga (Representação Regional Centro-Oeste - MinC)

II. A Comissão será presidida por Myriam Lewin, Diretora Executiva da Funarte.

III. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013.

Gotschalk da Silva Fraga Presidente da Funarte



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008 e considerando o disposto na Portaria nº 313, de 04 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de setembro de 2013, que trata da autorização para realização de concurso público, para a Fundação Nacional de Artes,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados a seguir, e, sob a presidência da servidora Andrea Luiza Paes, matrícula SIAPE nº 171962, para constituírem a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO:

Titulares

I. Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, matrícula SIAPE nº 6455020;

II. Ana Teresa Araújo de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449;

III. Andrea Luiza Paes, matrícula SIAPE nº 171962;

IV. Karina de Vasconcellos Silva, matrícula SIAPE nº 1535670;

V. Nilo Augusto Barboza Viana, matrícula SIAPE nº 222544;

VI. Paulo César Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1096339;

VII. Paulo Grijó Gualberto, matrícula SIAPE nº 2370664;

VIII. Rosana Gonçalves Lemos; matrícula SIAPE n° 222207;

IX. Carlos Alberto Morgado, matrícula SIAPE nº 670833




CONTRATOS

Suplentes

I. Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE nº 1639402;

II. Vera Rodrigues de Mendonça, matrícula SIAPE nº 1555435;

III. Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº 222451;

IV. Paula da Fonseca Nogueira, matrícula SIAPE nº 222113;

V. Maya Suemi Lemos, mat. SIAPE n° 1555351;

VI. Wilson Manno Junior, mat. SIAPE n° 1096266.

Art. 2º À Comissão compete planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização de concurso público para provimento de 28 (vinte e oito) cargos de Nível Superior e 22 (vinte e dois) cargos de Nível Intermediário, pertencentes ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura, conforme disposto na Portaria nº 313, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de setembro de 2013.

Art. 3º A Comissão deverá manter a Diretora Executiva informada quanto ao andamento das atividades, especialmente as relacionadas com:

I. Elaboração do Projeto Básico para contratação da Instituição responsável pela realização do concurso público; II. A elaboração, junto com a contratada, do Edital do Concurso, observado o prazo fixado na Portaria nº 313, de 04 de

setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de setembro de 2013;

III. O acompanhamento da realização do concurso; e IV. A publicação dos candidatos aprovados no concurso.

Art. 4º A Comissão deverá submeter à Diretora Executiva as conclusões e propostas para realização do concurso público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

PORTARIA FUNARTE/PRESIDENCIA Nº. 367 / 2013

Designar fiscal para Convênio

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº. 507, publicada no DOU de 24/11/2011, que regulamenta os convênios e contratos de repasse, resolve: Art. 1º – Designar o servidor abaixo para fiscalizar o convênio celebrado entre a Funarte e a Associação de Teatro Cidade Cenográfica para realização do projeto Artes Cênicas e Audiovisual – Formação e Integração, contemplado através do Edital FNC – Processo Seletivo do Fundo Nacional de Cultura: I – Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE nº1639531; Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte.







PORTARIA FUNARTE / PRESIDÊNCIA Nº 336 - A / 2013


O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007, em conformidade com a Portaria nº 265 de 05 de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, que regulamentou o Edital Mais Cultura: Microprojetos Pantanal, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação:

I - Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, matrícula SIAPE nº 06455020; II - José Maurício de Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1639221.

Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de encerramento das inscrições.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.





A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda.,

contrato n.º 1.014/2011, processo n.º 01530.000174/2011-16.

II - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, para representá-la

em suas ausências e/ou impedimentos. III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização

das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo

a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 046 (22 de fevereiro de 2013) V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.








I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Alpha Vigilância e Segurança Ltda.,

contrato n.º 1.004/2011, processo n.º 01530.003922/2010-23. II - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, para

representá-la em suas ausências e/ou impedimentos.

III- São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;



I – Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Telemar Norte Leste S.A., contrato n.º 1.003/2012,

processo n.º 01530.001242/2011-56.

II – Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, para epresenta-la

em suas ausências e/ou impedimentos. III – São competências do servidor designado:


b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;


posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a

resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV – Fica revogada a portaria nº 047 (22 de fevereiro de 2013)

V – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.





b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das

faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para

posterior pagamento; d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a


IV - Fica revogada a portaria nº 048 (22 de fevereiro de 2013)

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013.


PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 349/2013.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve: I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Prestari Serviços Gerais Ltda - ME., contrato n.º

1.038/2011, processo n.º 01530.000358/2011-78. II - Designar a servidora Graziela Soares Silva, cargo Analista de Administração, matrícula SIAPE n.º 1551613, para representá-la

em suas ausências e/ou impedimentos. III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas,

defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para

posterior pagamento; d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a





MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N.º 350/2013.


I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Distribuidora Águas Minerais BH Ltda., contrato n.º

1.003/2013, processo n.º 01530.003024/2012-37


em suas ausências e/ou impedimentos.

III- São competências do servidor designado:




d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.







I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Acomar Reforma e Refrigeração Ltda., contrato n.º

1.061/2013, processo n.º 01530.000344/2013-16.


em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:





IV - Fica revogada a portaria nº 175 (07 de maio de 2013) V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.








I - Designar a servidor Judas Tadeu de Souza, cargo Representante Regional, matrícula SIAPE n.º 1874210, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela empresa Planserv – Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, contrato n.º 1.051/2012, processo n.º 01530000231/2012-30.

II - São competências do servidor designado:






III - Fica revogada a portaria nº 266 (28 de agosto de 2012)

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.





I - Designar a servidor Judas Tadeu de Souza, cargo Representante Regional, matrícula SIAPE n.º 1874210, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, contrato n.º 1.042/2008, processo n.º 01530000332/2008-24.






III - Fica revogada a portaria nº 017 (23 de janeiro de 2012)



MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva




DESIGNAÇÃO



I - Designar a servidor Judas Tadeu de Souza, cargo Representante Regional, matrícula SIAPE n.º 1874210, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela empresa Telefônica Brasil S.A., contrato n.º

1.063/2012, processo n.º 0153.0001241/2011-10.







III - Fica revogada a portaria nº 327 (16 de outubro de 2012)




PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 340 /2013.


Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE nº. 225010, CPF nº. 708.998.867-87, para responder pela Coordenação da Escola Nacional de Circo desta Fundação, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, de Coordenador, DAS 101.3, do Centro de Artes Cênicas, em conformidade com o art. 9º, paragrafo único, da Lei n° 8.112/90.


Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.








Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, matrícula SIAPE n° 1546717, como substituto do Representante da Representação Regional de São Paulo, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.



MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva



Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Valquíria Pimentel da Cunha, mat. SIAPE n° 1555038, como secretária da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, Processo n° 01530.001947/2013-35.






Art. 1º - Exonerar o servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, matrícula SIAPE nº. 1555705, CPF nº. 035.773.347-97,do cargo em comissão de Coordenador Interino, código DAS 101.3, da Escola Nacional de Circo, desta Fundação.




EXONERAÇÃO




GSISTE

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 375/2013



Art. 1º - Revogar a Portaria Funarte/Presidência n° 73 de 08/04/2010, publicada no D.O.U. de 09/04/2010 referente à concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no âmbito do Sistema de Administração Geral – SISG, de nível intermediário, ao servidor Jorge Roberto de Freitas Euzébio, matrícula SIAPE nº 221965.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2013.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva


CONCEDE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.


Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,

Considerando os dispositivos do Decreto nº. 1.094, de 23 de março de 1994, que dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais - SISG;

Considerando os dispositivos do Decreto nº. 6.712, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo da GSISTE;

Considerando, também, a Portaria MinC nº. 33, de 05 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de junho de 2009 que dispõe sobre a distribuição da GSISTE no âmbito do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no âmbito do Sistema de Administração Geral – SISG, ao servidor do Quadro de Pessoal da Funarte conforme especificado abaixo:

I. No Nível Intermediário:

a) JORGE LUIZ SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE nº. 222173, Assistente Técnico, Classe S, Padrão III, que obteve 309

pontos.

Art. 2º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessa concessão e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir da data da vigência da Portaria, conforme Art. 3º da Portaria MinC nº. 33, publicada no D.O.U de 08 de junho de 2009.







NOMEAÇÃO




Art. 1º – Nomear o servidor Jorge Roberto de Freitas Euzébio, CPF nº. 433.291.527-53, matrícula SIAPE nº. 221965, no cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Presidência desta Fundação.




PAGAMENTO


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:

Art.1º - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de março, abril, maio e junho de 2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. Art.2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2013.

Nome CPF Matrícula SIAPE Tipo de Benefício

Anselmo Sequeira Nunes 240.010.407-78 222426 Aposentadoria

Francisco Wilson Ribeiro Peres 385.650.567-91 222220 Aposentadoria

Ilma Braga Machado 660.302.347-49 3778444 Pensão

Jacinta Raimunda Coimbra 464.379.407-00 222060 Aposentadoria

João Baptista Bertoldi 045.656.147-15 5442231 Pensão

Josué Dias de Azevedo 277.551.777-34 222495 Aposentadoria

Maria Edmea Saldanha de A. Falcão 298.429.057-72 222012 Aposentadoria

Maria Tereza de Moura Carvalho 746.567.837-49 1096210 Aposentadoria

Walkiria Dutra de Oliveira 609.478.378-68 222228 Aposentadoria

Art.3º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Fundação Nacional de Artes, Rua da Imprensa, nº 16, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-120, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. I. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.




PENSÃO




RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Luzia Ferreira Arruda, na qualidade de cônjuge do aposentado Edison de Moraes Freitas Arruda, matrícula SIAPE nº 222278, cargo de Assistente Financeiro, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 08/09/2013, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo nº 01530.001891/2013-19).

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.






RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER o servidor Marcelo de Castro Francisco, matrícula SIAPE nº. 1510343, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior I, classe A, padrão V, da Coordenação de Administração - COAD para a Divisão de Informática – DINFO.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de agosto de 2013.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

REMOÇÃO

Art.4º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2215-1668, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 da presente Portaria.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva







Art. 1º - Revogar a Portaria n° 251/2008, de 29/10/2008, publicada no D.O.U. de 11/11/2008, que designou o servidor Carlos Roberto Bicelli, matrícula SIAPE n.º 222216, CPF n.º 273.525.878-53, como substituto do Representante, código DAS 101.3, da Representação Regional de São Paulo, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






Art. 1º - Revogar a Portaria n° 295/2013, de 31/07/2013, publicada no D.O.U. de 05/08/2013, que designou a servidora Janaína Botelho Guerreiro, matrícula SIAPE n.º 1458960, CPF n.º 272.194.548–30, como substituta do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Escola Nacional de Circo/CEACEN, atualmente ocupado pelo servidor Carlos Eugênio dos Santos Leite, no período de 19/08/2013 a 02/09/2013.



PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 339 /2013



Art. 1º - Revogar a Portaria n° 215/2008, de 07/10/2008, publicada no D.O.U. de 08/10/2008, que designou a servidora Regina Helena de Miranda Pinheiro, matrícula SIAPE n.º 222555, CPF n.º 611.752.507-91, como substituta do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Escola Nacional de Circo/CEACEN, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais






Afastamento Capacitação

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Eulicia Esteves da Silva Vieira 1555403 CEMUS 01/04/2013 a 31/03/2017 3986/2012-96

Luiza Maria Interlenghi 1096295 CEAV 08/03/2010 a 07/03/2014 3175/2009-90

FONTE: RELATÓRIO CAPACITAÇÃO

Licença Prêmio

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Ana Maria Silva Alves da Silva 222424 Amb.

Médico

De 02/09 a 31/10/2013 01530.000492/2013 – 31

Denise Portugal Lasmar 222634 CEDOC De 03/09 a 02/10/2013 01530.001843/2013-21 FONTE: Divisão de Pagamento

Relatório de Licença Médica

NOME

MATRÍCULA

DIAS

PERÍODO

Elisabeth de Dios Abad 225079 60 07/08 a 05/10/2013

Marcia Cláudia Vasconcellos 222326 30 10/08 a 08/09/2013

Marcia Cláudia Vasconcellos 222326 30 09/09 a 08/10/2013

Auriel de Almeida Martins 1639704 5 03/09 a 07/09/2013

Carlos Augusto Costa Rodrigo 223911 3 09/09 a 11/09/2013

Felipe de Oliveira Ribeiro 1545917 15 23/09 a 08/10/2013

Renata Maria Renault dos Santos 265886 8 18/09 a 26/09/2013

Renata Maria Renault dos Santos 265886 45 26/09 a 09/11/2013

Elisabeth Carvalho de Macedo 222134 10 04/09 a 14/09/2013

Ana Maria Leal Goes de Mello 1553281 90 14/08 a 11/11/2013

FONTE: RELATÓRIO ENVIADO EM 2409/2013 – Emitido pelo SIASS

IV – Licenças e Afastamento




CURSO(S) INICIADO(S) CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1732/2013-14 e

1600/2013-92

Curso Gestão de Documentos

Públicos

Consultre - Consultoria e Treinamento

Ltda.

23/09/13 A

27/09/13 RJ 03

Proporcionar e ampliar o conhecimento sobre as terminologias arquivísticas básicas, a legislação, o gerenciamento de acervos, levantamento e identificação da produção documental, demonstrando a importância do uso de ferramentas eletrônicas para a gestão de documentos e sua importância para o setor público, principalmente após a Lei de Acesso de 2012.

7.071,60

2.490,00 NE801161

e 4.581,60

NE801087

Concluído

Servidores capacitados: Marília Alves Loback - PORTARIA Nº 354/2013 – Jorge Roberto de Freitas Euzébio e Paulo César Pires Pinheiro da Silva - PORTARIA Nº 354/2013 – Publicadas no Boletim Interno de Pessoal – SET/2013

1846/2013-64

Curso de Gestão e

Fiscalização de Contratos

ESAF – Escola de Administração Fazendária/MG

16/09/13 A

18/09/13 MG 01

Capacitar servidores para desenvolver com melhor qualidade e conhecimento as atividades do setor de protocolo, apontando para uma maior rentabilidade dos serviços, no que diz respeito à análise de documentos gerados e recebidos nesta Funarte..

436,00 436,00

NE801164 Concluído

Servidores capacitados: Graziela Soares Silva - PORTARIA Nº 352/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2013

1557/2013-65

Curso Gestão Patrimonial no Serviço Público

Licidata Cursos Ltda.

11/09/13 A

13/09/13 RJ 03

Atender a constante necessidade de atualização e aprimoramento das atividades desenvolvidas na área técnica, dotando os servidores para suas atividades, contribuindo assim, para um melhor controle patrimonial da Funarte.

7.800,00 7.800,00

NE801058 Concluído

Servidores capacitados: Amauri de Oliveira e Ana Luiza Ferreira Araújo e Sérgio Nogueira da Silva- PORTARIA Nº 303/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOST/2013

1449/2013-92

Curso Folha de Pagamento e Reforma da Previdência

Inova Consultoria,

Cursos e Eventos Ltda..

09/09/13 A

13/09/13 RJ 01

Promover o aprendizado da legislação e sua aplicação para empregar junto a esta Fundação, os atos normativos pertinentes, com vistas à concessão de isenção do PSS, Abono de Permanência e Aposentadorias.

1.950,00 1.950,00

NE800989 Concluído

Servidora capacitada: Gilvana Ferrarezi Lemos - PORTARIA Nº 341/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2013

CURSO(S) EM ANDAMENTO


OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1302/2013-01

Curso de Catalogação:

Conceitos, Práticas,

Atualidades e Tendências

ContentMind Capacitação Profissional

Ltda ME

120 dias corridos com

120h/aula On-line 07

Capacitar o profissional para desenvolver com maior qualidade de conhecimento técnico, os trabalhos de pesquisa e organização dos arquivos, proporcionando a otimização do desempenho nos serviços pertinentes ao processo relativo ao tratamento dos acervos documentais da instituição, além possibilitar um melhor atendimento aos usuários do CEDOC

8.400,00 8.400,00

NE800997

Em Andamento

Servidores capacitados: Cristina Flores Penha Valle, Dilma Ferreira do Nascimento, Glória Maria Pereira da Silva, Joelma Neris Ismael, Maria Adelaide Maia dos Santos, Maria da Glória Ferreira Brauninger e Tatiane Assis de Albuquerque - PORTARIA Nº 292A/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOST/2013

0667/2013-18

Curso Regular de Inglês

Instituto Thomas Jefferson

27/04/13 a

11/12/13 DF 01

Proporcionar ao aluno os meios necessários ao desenvolvimento das habilidades de ler, compreender e escrever texto simples – mensagens, e-mails, convites, cartas, narrativas – de comunicar-se oralmente e entender o que ouve em situações da vida cotidiana.

3.222,00 3.222,00

NE800477

Em Andamento

Servidora capacitada: Debora Cristhiane Souza Aquino da Silva- PORTARIA Nº 139/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

0684/2013-47

Especialização em

Acessibilidade Cultural

MinC / UFRJ 15/04/13

a 29/11/13

RJ 02

Oferecer capacitação, formar e certificar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as condições humanas a partir do enfoque da deficiência.

Sem ônus

Sem ônus Em

Andamento

Servidores capacitados: André Luiz Fernandes Andries e José Maurício de Oliveira Moreira- PORTARIA Nº 123/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

0401/2013-67

Curso Regular de Inglês

The Boston SchoolofEngli

sh LTDA

09/04/13 a

28/11/13 RJ 01

O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua inglesa do nível básico, intermediário, pré-avançado e avançado, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.

3.070,00 3.070,00

NE800336

Em Andamento

Servidora capacitada: Isabel Cristina Fernandes Mendes- PORTARIA Nº 116/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2013

3986/2012-96

Doutorado - Pós-Graduação em História Social

da UFRJ

UFRJ 01/04/13

a 31/03/17

RJ 01

Tem como objeto principal dentre outros, a formação de pessoal qualificado para atividades de pesquisa e docência, capazes de compreender e sistematizar questões sociais relevantes, o que garante uma formação integrada.

Sem ônus

Sem ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Eulícia Esteves da Silva Vieira- PORTARIA Nº 086/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013

V – Relatório de Capacitação




PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCA

L Nº de PART

OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

405/2013-45

Curso de Francês

Aliança Francesa /

BSB

18/03/13 a

04/12/13 DF 01

O curso regular tem como objetivo capacitar e formar alunos através do conteúdo programático na língua francesa, qualificando e favorecendo o servidor no desenvolvimento de suas competências institucionais.

2.598,80 2.598,80

NE800253 Em

Andamento

Servidora capacitada: Antônia Vilarinho Cardoso- PORTARIA Nº 085/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2013

3124/2012-63

Pós-Graduação Lato Sensu -

Especialização em Pregão Eletrônico

WPÓS

27/11/2012

a 27/12/2013

RJ 01

Especializar os profissionais que pretendem seguir carreira no ramo das Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a jurisprudência, com foco na sistematização dos conceitos de Administração Pública.

2.999,00 2.999,00

(NE801383)

Em Andamento

Servidora capacitada:Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.

0365/2012-51

Pós-Graduação em Disign Digital

Instituto Infnet

10/10/2012

a 30/09/2014

RJ 03

Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital, com domínio das ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design.

12.087,00

36.261,00 (NE801120)

Em Andamento

Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

816/2012-50

Curso de Gerência de

Rede de Computadores e

Tecnologias Internet

Fundação José

Bonifácio

27/07/2012

a JAN/2014

RJ 01

Adquirir maior conhecimento, para melhor gerência de Redes e Internet, possibilitando desta forma a renovação da base de conhecimentos tecnológicos e a aplicação em serviço.

15.000,00 15.000,00

(NE800676)

Em Andamento

Servidor capacitado: Marcos Landeira Coelho - PORTARIA Nº 190/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2012

349/2011-87

Curso de Pós-Graduação em

Sociologia UFF

Abr/11 a

Dez/13 RJ 01

Formar profissionais orientados para o mercado, capazes de repercutir em sua prática cotidiana as preocupações básicas com o trabalho, a cidadania e os direitos humanos

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Mere Cristina da Silva Bezerra – PORTARIA Nº 065/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal MAI/2011

3175/2009-90

Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha

de História e Crítica da Escola de Belas Artes

UFRJ 08/03/10

a 07/03/14

RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas.

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010

PENDÊNCIAS


OBJETIVO VALOR

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

STATUS

1317/2013-61

23ª Conferência Geral do Conselho

Internacional de Museus - ICOM.

Comitê Brasileiro do

Conselho Internacional de Museus –

ICOM Br

10/08/13 A

17/08/13 RJ 01

Capacitação da servidora e intercâmbio profissional no principal encontro internacional de profissionais de museus. O Conselho Internacional de Museus ICOM foi criado em 1946 e é uma organização de museus e profissionais de museus de âmbito global. Essa participação fortalece o intercâmbio do CCPF/Funarte com outras instituições importantes na área da conservação, atualização dos padrões atuais relativos à preservação de acervos fotográficos, já que a servidora participará da reunião do Comitê de Conservação.

855,00 855,00

NE800944

Aguardando certificado e

NF

Servidora capacitada: Sandra Cristina Serra Baruki - PORTARIA Nº 273/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – AGOST/2013

356/2012-60

Capacitação em Roteiro

Escola de Cinema Darcy

Ribeiro

MAR/2012

a JUL/2013

RJ 01 Capacitar o servidor na elaboração de roteiros para vídeos documentários e vídeos institucionais realizados pelo Canal Virtual.

Sem Ônus

Sem Ônus Aguardando certificado

Servidor capacitado: Cláudio Felício Pifano da Silva - PORTARIA Nº 068/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2012

1544/2011-24

Pós-Graduação Lato Sensu -

Engenharia de Software

WPOS

14/12/2011 a

14/12/2012

31/10/2012 a

28/01/2013 ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

online 01

Este Curso objetiva especializar profissionais para exercer funções de gerência organizacional na área da Tecnologia da Informação, atuando no desenvolvimento de projetos para a aplicação de tecnologias de ponta que levem à otimização do desempenho profissional na área de Engenharia de Software.

2.886,00 2.886,00

NE801111

Aguardando Certificado

ELABORAÇÃO

DE

MONOGRAFIA

Servidor capacitado: Ronaldo Lucena Marins - PORTARIA Nº 346/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2011 PORTARIA Nº 353/2012 – Licença Capacitação – 90 dias - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

041/2012-12

Curso de Especialização

Políticas de Informação e

Organização do Conhecimento

Fundação José

Bonifácio

05/03/2012 a

01/12/2012

21/01/2013 a

19/02/2013 ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

RJ 01 Formação e do aprimoramento profissional nos campos da Arquivologia, da Biblioteconomia e da Ciência da Informação.

6.000,00

6.000,00 NE800081

Em Andamento

ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

Servidor capacitado: Richam Samir Hassan Sobh - PORTARIA Nº 026/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – FEV/2012 PORTARIA Nº 019/2013 – Licença Capacitação – 30 dias - Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JAN/2013

0816/2011 Curso de Pós - Universidade Ago/2011 RJ 01 Capacitar e aprimorar profissionais para a área de 11.832,00 NE800740 Aguardando




-79 Graduação Lato

Sensu MBA em Gestão Cultural

Cândido Mendes

a Nov/2012

ELABORAÇÃO DE

MONOGRAFIA

Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.

11.832,00

certificado

ELABORAÇÃO

DE MONOGRAFIA

Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011

PANORAMA GERAL

Nº CURSOS

Nº de PARTIC

INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS

02 Curso Gestão de Documentos Públicos 03 R$7.071,60 (NE801161 e

NE801087) Concluído

03 Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos 01 R$436,00 (NE801164) Concluído

04 Curso Folha de Pagamento e Reforma da Previdência 01 R$1.950,00 (NE800989) Concluído

05 Curso Gestão Patrimonial no Serviço Público 03 R$7.800,00 (NE801058) Concluído

06 Curso de Catalogação: Conceitos, Práticas, Atualidades e Tendências 07 R$8.400,00 (NE800997) Em Andamento

07 Curso Regular de Inglês 01 R$3.222,00 (NE800477) Em Andamento

08 Especialização em Acessibilidade Cultural 02 Sem ônus Em Andamento

09 Curso Regular de Inglês 01 R$3.070,00 (NE800336) Em Andamento

10 Doutorado - Pós-Graduação em História Social da UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

11 Curso de Francês 01 R 2.598,80 (NE800253) Em Andamento

12 Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Pregão Eletrônico 01 R$2.999,00 (NE801383) Em Andamento

13 Pós-Graduação em Disign Digital 03 R$36.261,00 (NE801120) Em Andamento

14 Curso de Gerência de Rede de Computadores e Tecnologias Internet 01 R$15.000,00 (NE800676) Em Andamento

15 Curso de Especialização Políticas de Informação e Organização do Conhecimento 01 Sem ônus Em Andamento

16 Curso de Pós-Graduação em Sociologia 01 Sem ônus Em Andamento

17 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas Artes – UFRJ 01 Sem ônus Em Andamento

18 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus - ICOM. 01 R$855,00 (NE800944) Aguardando Certificado e NF

19 Capacitação em roteiro 01 Sem ônus Aguardando Certificado

Elaboração de Monografia

20 Pós-Graduação Lato Sensu - Engenharia de Software 01 R$2.886.00 (NE801111) Aguardando Certificado


21 Curso de Especialização Políticas de Informação e Organização do Conhecimento 01 R$6.000,00(NE800081) Aguardando Certificado


22 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Aguardando Certificado


DATA ASSINATURA

07/10/2013

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS

Raquel Costa Chaves 1552176 02/09 a 01/10 30

Luzia Santos do Amaral 628285 23/09 a 12/10 20

Clécio José de Sousa 1619394 02/09 a 16/09 15

Bruno Gawryszewski 1552097 30/09 a 09/10 10

Andrea Luiza Paes 171962 11/09 a 20/09 10

Ana Claudia de Souza 1684111 16/09 a 05/10 20

Vera Rodrigues de Mendonça 1555435 11/09 a 28/09 18

Elizabeth Lima da Silva Ursolino 1707833 02/09 a 01/10 30

Francisco Carlos de Souza 222460 12/09 a 11/10 30

Lais de Barros Moura 222044 02/09 a 01/10 30

Carlos Benedito Souza Marques 222008 02/09 a 16/09 15

V – Relatório de Férias




Lena Messina da Silva 222499 09/09 a 08/10 30

Maria Roseana Saldanha Gonçalves Agra 222151 09/09 a 18/09 10

Rubens Conceição Pontes 1713098 10/09 a 29/09 20

Tereza Cristina Sobreira Grangeiro 222370 05/09 a 19/09 15

Maria Eva da Silva 223123 02/09 a 01/10 30

Início Término Origem UF Destino UF

05/09/13 06/09/13 Rio de Janeiro RJ Porto Alegre RS 1 212,4 359,47 571,87

06/09/13 06/09/13 Porto Alegre RS Santa Maria RS 0 0 272,57 272,57

06/09/13 06/09/13 Santa Maria RS Porto Alegre RS 0,5 106,2 0 106,2

06/09/13 06/09/13 Porto Alegre RS Rio de Janeiro RJ 0 0 415,57 415,57

Total 379,69 1047,61 1427,3

06/09/13 06/09/13 Rio de Janeiro RJ Belo Horizonte MG 0,5 126,9 315,47 442,37

06/09/13 06/09/13 Belo Horizonte MG Rio de Janeiro RJ 0 0 711,57 711,57

Total 204,95 1027,04 1231,99

06/09/13 06/09/13 Rio de Janeiro RJ Belo Horizonte MG 0,5 152,1 315,47 467,57

06/09/13 06/09/13 Belo Horizonte MG Rio de Janeiro RJ 0 0 711,57 711,57

Total 230,15 1027,04 1257,19

10/09/13 11/09/13 Rio de Janeiro RJ São Paulo SP 1,5 380,7 715,47 1096,17

11/09/13 11/09/13 São Paulo SP Rio de Janeiro RJ 0 0 693,47 693,47

Total 441,79 1408,94 1850,73

10/09/13 10/09/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 0,5 160,55 1302,47 1463,02

10/09/13 10/09/13 Brasília DF Rio de Janeiro RJ 0 0 643,03 643,03

Total 238,6 1945,5 2184,1



Total 462,94 1454,12 1917,06



Total 385,32 1454,12 1839,44

13/09/13 13/09/13 Rio de Janeiro RJ São Paulo SP 0,5 152,1 405,57 557,67

13/09/13 13/09/13 São Paulo SP Rio de Janeiro RJ 0 0 1200,47 1200,47

Total 230,15 1606,04 1836,19

Descrição do motivo da viagem:

Processo nº 01530.001883/2013-72. Participar de Visita ao Complexo Cultural da Funarte de São Paulo e Participar do 5º Encontro Comunitário de Teatro Jovem da Cidade de São Paulo.

31096266 DAS-1012

Motivo da Viagem:

Nacional - A Serviço

Desconto: 33,91 Adicional: 95,00

WILSON MANNO JUNIOR 000325/13

32049855 DAS-1016

Motivo da Viagem:



Processo nº 01530.001884/2013-17. Participar de Reunião com o Presidente do IPHAN e Participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados.




PROCESSO - 01530.001834/2013-30 Conforme solicitação a servidora irá acompanhar o Presidente da Funarte na visita ao Complexo Cultural da Funarte Minas e realizar reunião com a representante Mirian Lott e os funcionários.

36161648 DAS-1015

32049855 DAS-1016

MYRIAM LEWIN 000322/13

32049855 DAS-1016

Motivo da Viagem:



GOTSCHALK DA SILVA FRAGA 000329/13 Nacional

Nacional30670833 DAS-1013

Motivo da Viagem:




PROCESSO - 01530.001861/2013- Conforme solicitação o servidor fará viagem à Brasilia referente à abertura de concurso para a Funarte - negociação de 50 vagas. Local: Ministério da Cultura Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasilia/DF.


PROCESSO - 01530.001860/2013-68 Conforme solicitação o servidor fará viagem à Brasilia referente à abertura de concurso para a Funarte - negociação de 50 vagas. Local: Ministério da Cultura Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasilia/DF.


Nacional

CARLOS ALBERTO MORGADO 000324/13

000328/13 Nacional

ANAGILSA BARBOSA DA NOBREGA

FRANCO000321/13 Nacional36455020 DAS-1013

Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001837/2013-73 Conforme solicitação a servidora irá participar da 2ª Reunião de trabalho para continuidade dos procedimentos referentes à realização da Ordem do Mérito Cultural - 2013 a ser coordenado pela Funarte, com as equipes

do cerimonial da Presidência da República e do Ministério da Cultura, além dos profissionais e técnicos envolvidos no evento. As reuniões ocorrerão no complexo cultural da Funarte/SP e no auditório Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro.


Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001835/2013-84 Conforme solicitação o servidor irá participar de visita ao Complexo Cultural da Funarte Minas e realizar reunião com a representante Mirian Lott e os funcionários.



Nacional

Motivo da Viagem:



Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001680/2013-86 Conforme solicitação o servidor participará do Fórum de Arte Digital do Rio Grande do Sul, que ocorre durante o 8º Simpósio Arte Contemporânea - Arte, Ciência e Tecnologia, a ser realizado entre 04, 05 e 06 de

setembro na Universidade Federal de Santa Maria/RS.

Valor das

Diárias

Valor das

Passagens e

Taxas

Valor Total

ANDRE GONCALVES DA SILVA

BEZERRA000293/13 Nacional31580291 NS

RELATÓRIO DE VIAGENS – SETEMBRO – 2013 (SERVIDORES)

SERVIDORES

Proposto Número

SolicitaçãoMatrícula Cargo/Função

Tipo de

Viagem

Período Trecho Quantidade

Diárias

VI – Relatório de Viagem






Total 713,89 1763,5 2477,39

16/09/13 17/09/13 Rio de Janeiro RJ Fortaleza CE 1,5 380,7 744,57 1125,27

17/09/13 17/09/13 Fortaleza CE Rio de Janeiro RJ 0 0 866,57 866,57

Total 441,79 1611,14 2052,93



Total 604,64 1770,5 2375,14

20/09/13 20/09/13 Rio de Janeiro RJ Cabo Frio RJ 0,5 126,75 0 126,75

20/09/13 20/09/13 Cabo Frio RJ Rio de Janeiro RJ 0 0 0 0

Total 109,8 0 109,8



Total 212 1633,02 1845,02

4.655,71

17.748,57

22.404,28

31879285 DAS-1013

Motivo da Viagem:


TOTAL DIÁRIA

TOTAL PASSAGEM

TOTAL GERAL



PROCESSO - 01530.001850/2013-22 Conforme solicitação o servidor terá reunião do Colegiado Setorial de Música em Brasilia, nos dias 17 e 18 de setembro de 2013.

31863519 DAS-1014



MYRIAM LEWIN 000339/13 Nacional

36161648

32049855 DAS-1016

Motivo da Viagem:



31580291


ANDRE GONCALVES DA SILVA

BEZERRA000327/13 Nacional


Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.001881/2013-83 Conforme solicitação a servidora irá participar de reunião dos Brics, com Secretário de Cultura do Estado do Ceará, conforme convite em anexo.

Motivo da Viagem:


CLAUDIO GUIMARAES FERREIRA 000326/13 Nacional


PROCESSO - 01530.001955/2013-81 Conforme solicitação o servidor irá participar do Festival de Esquetes de Cabo Frio.


PROCESSO - 01530.001863/2013-00 Conforme solicitação o servidor terá participação na reunião do Colegiado Setorial de Arte Digiital, no âmbito do CNPC/MinC, representando a Funarte, como suplente da Diretora do Centro de Programas Integrados. A

reunião ordinária ocorre das 09h às 18h nos dias 19 e 20 de setembro, no MinC/DF.

NS

RENATA AFFONSECA ANDRADE

MONTEIRO DE SOUZA000330/13 Nacional

Motivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.002009/2013-52 Conforme solicitação a servidora irá acompanhar o Secretário Executivo em reunião no Ministério da Previdência Social.

DAS-1015




EXPEDIENTE

Boletim Interno de Pessoal

Fundação Nacional de Artes

CNPJ: 26.963.660/0002-42

Diretoria Executiva

Coordenação-Geral de Planejamento e Administração

Coordenação de Recursos Humanos

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ... pela Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., no Rio...

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