Coordenação Geral de VigilânciaCoordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

DSAST/SVS/MS

DSAST

Assessoria Administrativo

ASISASTCGEICGVAMCGSAT

VIGIAGUAVIGIAGUA VIGIDESASTRESVIGIDESASTRESVIGIPEQVIGIPEQ

SoloSoloArAr

QuimQuim

Desastres de origem naturalDesastres de origem natural

VigifisVigifis Prozon/MSProzon/MSgg

URRURRVigiappVigiapp

Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano VIGIAGUAConsumo Humano - VIGIAGUA

Objetivo: Garantir à jpopulação o acesso à água com qualidade compatível

d ã dcom o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigentena legislação vigente, visando a promoção da saúde

P t i MS 518/2004Portaria MS 518/2004

Art. 2° Toda a água destinada ao consumohumano deve obedecer ao padrão depotabilidade e está sujeita à vigilância daqualidade da água.

SETOR SAÚDEVIGILÂNCIA SETOR SAÚDEVIGILÂNCIA

ÁRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA

CONTROLE

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA

PARA CONSUMO HUMANO SISAGUAPARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA

3. 898 municípios com dados de cadastro no SISAGUA (69%)3. 898 municípios com dados de cadastro no SISAGUA (69%)

10.318 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)

26.329 Soluções Alternativas Coletivas (SAC)

8.583 mananciais superficiais31.040 mananciais subterrâneos

Percentual de mananciais por formas de abastecimento de águaabastecimento de água

90%100%

70%80%90%

40%50%

60%SuperficialSubterrêneo

20%30%40%

0%10%

SAA e SAC SAA SAC

Percentual de formas de abastecimento de água com mananciais subterrâneos

90%100%

70%80%90%

40%50%60%

SACSAA

20%30%40%

0%10%20%

Formas de abastecimento

Quantidade de formas de abastecimento de água cadastradas por UF, com mananciais subterrâneos

SAA SAC(8.735) (22.305)

Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminates Químicos -Expostas a Contaminates Químicos -

VIGIPEQReorganização das áreas técnicas VIGISOLO, VIGIAR e VIGIQUIM

A partir da oficialização da nova estrutura do Ministério da Saúde, maio de 2009,consolida o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador –DSAST e reorganização das áreas técnicas da Coordenação Geral de Vigilância em SaúdeDSAST e reorganização das áreas técnicas da Coordenação Geral de Vigilância em SaúdeAmbiental‐ CGVAM. Com ênfase nas populações expostas a riscos ambientais, no que serefere aos componentes: ar, áreas contaminadas e substâncias químicas; formou‐se a áreade Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ.g p ç p

Objeto de atuação

O objetivo está pautado no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, visando adotar medidas de prevenção, promoção e atenção integral de populações expostas a 

i í icontaminantes químicos. 

• Integração com a atenção básica

A vigilância

• Integração com a atenção básica

•Estratégia da saúde da família;

•Diagnóstico Situacional;Diagnóstico Situacional;

•Território para a saúde pública

•Porta de entrada do SUS.

• Inserir as ações de vigilância no sistema de planejamento do SUS•Garantia de recursos;

•Desdobramentos e continuidade das ações;

•Estratégias de pactuação;

•Inserção integrada das ações•Inserção integrada das ações.

• Mobilização social•Comunicação de risco;•Comunicação de risco;

•Participação ativa nos conselhos e inserção no processo;

•Tomada de decisão;

•Inserção integrada das ações

Saúde Ambiental: vigilância e Atenção integral à Saúde de Populações Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção

Vulneráveis/Expostas

Educação/Comunicação de Risco em Saúde

Identificação PriorizaçãoAvaliação/Análise/Diagnóstico

Protocolo RotinaVigilância e Atenção Integral à 

S úd

Agentes comunitários Atenção Básica e especializadaSaúde do trabalhador

Informação do LocalPreocupações da ComunidadeContaminantes de Interesse

Diagnóstico Saúde

Vigilância epidemiológica, Sanitária e Saúde AmbientalRede de laboratóriosoutras áreas

Contaminantes de InteresseRotas de ExposiçãoMecanismos de TransporteImplicações para a SaúdeConclusões e RecomendaçõesConclusões e Recomendações 

Sistema de informação

Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda(CGVAM, 2009)

IDENTIFICAÇÃO

SISSOLO• Registro das informações sobre populações expostas a áreas 

contaminadas

• Módulo I – cadastramento dos dados levantados por meio da ficha de campo; pesquisas e relatórios

IDENTIFICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

Mais de 2400 áreas cadastradas comi d t 2 556 050 daproximadamente 2.556.050 de pessoas

potencialmente expostas

Alimentação efetuada pela SES e SMS

õLevantamento de informações ambientaise de saúde

Subsídios para as ações de saúde

l ã lArticulação Institucional: SES e SMS,OEMAs, Universidades, ONGs, Conselhos

d úd bMunicipais de Saúde e Meio Ambiente

Ã

IDENTIFICAÇÃO

Número de Habitantes Potencialmente Expostos a Solos 

SITUAÇÃO ATUAL

Contaminados, por Estado, no período de 2004 a 2008

500 000

600.000hab

300.000

400.000

500.000bita

100.000

200.000ntes

0

Acre

Alago

as

Amazon

as

Amap

á

Bahia

Ceará

DF

ito santo

Goiás

Maran

hão

as Gerais

so do Su

l

to Grosso

Pará

Paraíba

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Piau

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Paraná

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iro

do Norte

Rond

ônia

Roraim

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de do Su

l

 Catarina

Sergipe

São Pa

ulo

Tocantins

A

Espír M

Min

Mato Gros

Ma t

Pern

Rio d

Rio Grand

e  R

Rio Grand

Santa S T

IDENTIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS QUANTO À ORIGEM DA CONTAMINAÇÃO

• Área Agrícola (AA) Á

• Área Industrial (AI)• Área Desativada (AD)• Área de Disposição deResíduos Industriais (ADRI)

Á d Di i ã Fi l d

•Contaminação Natural (CN) • Depósito de Agrotóxico (DA)• Unidades de Postos de Ab t i t S i (UPAS)• Área de Disposição Final de

Resíduos Urbanos (ADRU)• Área de Mineração (AM)

Abastecimento e Serviços (UPAS)• Área Contaminada pos Acidente com Produtos Perigosos (ACAPP)

reas

(%)

ação

de

árC

lass

ifica

IDENTIFICAÇÃO

EXISTÊNCIA DE ESTUDOS/DADOS COMPROBATÓRIOS

INSTRUMENTOS

Portaria Ministerial

Institui o modelo de Atenção Integral à Saúde de Populações Expostas a Áreas Contaminadas por Contaminantes Químicos, e dá outras providências

Plano Nacional Integrado de ações de vigilância em saúde relacionada aagrotóxicos

Interfaces entre as áreas da saúde – formalização da atuação;

Inserção da Avaliação de Risco à Saúde Humana no contexto do SUS;

Execução dos protocolos de vigilância e atenção integral à saúde depopulações exposta a contaminantes químicos– identificação dos recursoshumanos e financeiros, no âmbito do SUS.humanos e financeiros, no âmbito do SUS.

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

PROTOCOLOS DE SAÚDEPROTOCOLOS DE SAÚDE

PROTOCOLOS DE SAÚDE

Reflete o compromisso com implementação de AÇÕES DESAÚDE que contribuam para a garantia da QUALIDADE DEVIDA da população e reduzam a morbimortalidade pelaexposição a CONTAMINANTES AMBIENTAISexposição a CONTAMINANTES AMBIENTAIS

Subsidiar, no âmbito do SUS, a elaboração de protocolos de vigilância e atenção à

Objetivode protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado 

b â ícom substâncias químicas

PROTOCOLOS DE SAÚDE

Grupos de  Elaboração do protocolo, planejamento ep

Trabalhoplanejamento e implementação das ações

Atenção básicaMédia e alta complexidadepSaúde do trabalhadorVigilância epidemiológicaVigilância sanitáriaVigilância sanitáriaVigilância em saúde ambientalLaboratórios de saúde públicaUniversidadesUniversidadesSociedade, associações deexpostos e vítimas

Protocolo: diretrizes

Aplicação

Acompanhamento das populações expostas nod t t i l t t lpassado, presente, ou potencialmente expostas a solo

contaminado por substâncias químicas com afi lid d d tfinalidade de promover, proteger, recuperar ereabilitar a saúde no passado, presente ou que

h t f tvenham ser expostas no futuro.

Áreas com populações expostas a substâncias químicassubstâncias químicas

Mananciais subterrâneos

Mananciais subterrâneos X Áreas com solo contaminadocontaminado

Região de influência de solo contaminado em mananciais subterrâneos - Paraná

ASISAST - AAnálise da nálise da SiSituação em tuação em SSaúde aúde AAmbiental embiental e SSaúde doaúde do TTrabalhadorrabalhadorAAmbiental e mbiental e SSaúde do aúde do TTrabalhador rabalhador

ObjetivosObjetivos

•• Suporte aos subsistemas do SNVSA para análise de Suporte aos subsistemas do SNVSA para análise de informaçõesinformações

•• Aumentar a visibilidade das informações Aumentar a visibilidade das informações produzidas pelo DSAST, Governo e Sociedadeproduzidas pelo DSAST, Governo e Sociedade

•• Contribuir para a integração e articulação interna Contribuir para a integração e articulação interna entre as áreas finalísticasentre as áreas finalísticasentre as áreas finalísticasentre as áreas finalísticas

•• Contribuir para o processo de gestão da informação Contribuir para o processo de gestão da informação p p g çp p g çno âmbito do DSASTno âmbito do DSAST

PISAST - Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde do TrabalhadorAmbiental e Saúde do Trabalhador

Reunir,Reunir, integrarintegrar ee disponibilizardisponibilizar aosaos usuáriosusuários dadosdados ee informaçõesinformações,, gg pp ççproduzidasproduzidas nono escopoescopo dosdos trabalhostrabalhos desenvolvidosdesenvolvidos pelapela CGVAM,CGVAM, porporórgãosórgãos públicospúblicos municipais,municipais, estaduaisestaduais ee federais,federais, queque sejamsejam dede interesseinteresseparapara aa análiseanálise dada situaçãosituação emem saúdesaúde ambientalambiental ee saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador..

http://www.saude.gov.br/svs/pisasthttp://www.saude.gov.br/svs/pisast

Mapas interativosMapas interativos

Possibilita a consulta e manipulação via internet de informaçõesPossibilita a consulta e manipulação, via internet, de informaçõesgeorreferenciadas, produzidas pela CGVAM, a fim de disseminar autilização de informações e análises espaciais no contexto desaúde ambiental e saúde do trabalhadorsaúde ambiental e saúde do trabalhador.

(em construção)

OBRIGADA!Daniela buosi@saude gov brDaniela.buosi@saude.gov.br