Coordenadoria Nacional de Combateà Exploração do Trabalho da Criança

e do Adolescente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO

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Como é gostoso ser criança! Estudar, brincar, conviver com amigos ecom a família, praticar esportes, tudo isso faz parte da infância. Isso éimportante para crescermos saudáveis e felizes. Esse tempo éinesquecível!

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No entanto, brasileirinhos e brasileirinhas não vivemadequadamente essa importante fase da vida. Eles têm a sua infânciaroubada pelo TRABALHO INFANTIL. São quase 5 milhões de crianças eadolescentes no Brasil nessa triste situação de exploração.

muitos

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Para vencermos o trabalho infantil, vamos conhecer mais sobre osdireitos da criança e do adolescente? Então, vamos embarcar nessaaventura com Clara e Rafael, crianças como você, e seus amigos:

RafaelRafael

ClaraClara

Tia AnaTia Ana

DuduDudu

JúlioJúlio

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ESCOLA

ESCOLA

Chega ao fim mais um dia de aula. Rafael e Clara, amigos inseparáveis,saem em direção ao portão da escola que estava super movimentadacom a saída dos alunos.

Tchau, Pedrinho! Até amanhã, Dani!

Clara encontra a TiaAna, sua professora querida, e logo puxa assunto:

Oi, Tia Ana! Gostei tanto da aula hoje. Aprendi muitas coisaslegais.

Que bom, Clarinha! Fico muito feliz ao ouvir isso.

Rafael:

Clara:

TiaAna:

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Rafael:

Rafael:

Tia Ana, eu também gostei da aula, mas tem dias que dá umapreguiça... Às vezes queria fazer igual ao Dudu que não vem mais àescola.

Rafa, é uma pena o Dudu não vir mais a nossa escola. Ele estáperdendo muito.

Que nada! Está ganhando. Vende um monte de doces naesquina. Ele faz isso porque o pai está desempregado.

qual será o futuro do Dudu? O que ele vai ser quandocrescer?

Rafa,

Meu pai disse que trabalho infantil é proibido pela Constituição.Eu só não sei o que é esse negócio de Constituição.

Tia Ana:

Tia Ana:

Clara:

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A professora sorri e chama Clara e Rafael para conversar mais no pátioda escola:

Constituição é a principal lei do nosso país. Seu pai tem razãoClara: o trabalho infantil é ilegal.

Mas, professora, a polícia não vê isso?

Clara, você quer prender o Dudu ?!

Calma, crianças... Para evitar casos como o do Dudu, ascrianças e adolescentes do Brasil têm um amigo: o Ministério Público doTrabalho.

Ministério Público do Trabalho? O que é isso?

Tia Ana:

Tia Ana:

Clara :

Clara e

Rafael:

Rafael:

ESCOLA

CONSTITUIÇÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

1988

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ESCOLA

Antes de a professora responder, uma pessoa que visitava a escola,interrompe:

Olá? Será que posso entrar nessa conversa também,Ana?

Olá, Júlio! Que feliz encontro! Crianças, esse é o meu amigoJúlio. Ele trabalha no Ministério Público do Trabalho.

Muito prazer!

Senhor Júlio, o que faz o Ministério Público do Trabalho?

O Ministério Público do Trabalho defende os direitos dascrianças e dos adultos. Ele combate especialmente o trabalho infantil,além de orientar a população sobre o seu mal.

Oi! Eu sou a Clara e esse é o Rafa.

Júlio:

Júlio:

Júlio:

Tia Ana:

Clara:

Rafael:

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Rafael: Senhor Júlio, nosso amigo Dudu está vendendo balas na esquinapara ajudar a família. Isso é errado?

Rafa, o seu amigo tem direitos assegurados pela Constituição epelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho infantil tiraesses direitos do Dudu.

O que diz esse Estatuto?Aliás, o que é um Estatuto?

É a lei que garante os direitos de todas as crianças eadolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que todas as criançasdo Brasil têm direito a um saudável desenvolvimento físico, mental,moral e espiritual.

Júlio:

Júlio:

Clara:

Tia Ana:

CO

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Rafael:

Rafael:

Puxa, que legal esse Estatuto! Ele fala que o Dudu deveria irpara a escola em vez de vender doces?

Diz que ele tem direito à educação, ao lazer, a praticar esportes,à diversão, à cultura...

Puxa, o Dudu era o melhor em ciências e era o craque da sala.Agora, só fica lá naquela esquina.

Além de ilegal, o trabalho infantil é imoral, pois rouba ainfância das crianças. Os prejuízos são irreparáveis e deixam marcaspara sempre.

Ao ser obrigado a trabalhar, outro direito é tomado da criança: aliberdade.

Júlio:

Júlio:

Tia Ana:

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Clara:

Clara:

E quando a criança é um bebezinho na barriga da sua mamãe, elatem esses direitos do Estatuto?

Sim, Clara. A vida é o nosso primeiro direito. Então, a futuramamãe tem direitos como saúde e alimentação para o cuidado do seubebê que ainda nem nasceu.

Depois, tanto os bebês quanto as crianças e adolescentes têmo direito à alimentação e à saúde, como médico, dentista, vacinas...

E eu achava que essa idéia de vacina era coisa da minha mãe...

Puxa, conte mais sobre esse Estatuto.

Júlio:

Rafael:

Tia Ana:

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Júlio: Crianças, o Estatuto daCriança e do Adolescenteassegura o direito de opinião e deexpressão, ou seja, falar o quepensa, assim como escolher a suareligião.

Legal! Agora vou falar coma Laura o que realmente pensodaquele penteado novo dela!

Clara:

Tia Ana: Clarinha, Clarinha... Épreciso ter respeito que, aliás,é outro direito da criança,ass im como convivênciacomunitária e familiar semdiscriminação.

Tia Ana, a Pati disse quefoi adotada. Como ela vai terconvivência familiar?

Rafael:

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Júlio: O Estatuto diz que toda criança tem o direito a ser criada eeducada pela sua família, seja rica ou pobre. No caso da sua amiga Pati,que não tinha uma família, a Justiça achou uma que a recebeu comofilha, para amar e cuidar dela.

A mãe adotiva da Pati é realmente demais! Os doces doaniversário dela são os melhores...

Puxa, ainda bem que tem a Justiça no Brasil para olhar pelascrianças e cumprir o nosso Estatuto.

Ana e Júlio ficam felizes ao verem o interesse de Clara e Rafael, pois émuito importante conhecer e lutar pelos direitos assegurados pela leidesde criança.

Clara:

Rafael:

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Tia Ana: Tem mais: qualquer tipo de violência, crueldade, opressão eexploração é proibida, garante o Estatuto.

É direito da criança e do adolescente a preservação da suaintegridade física e moral.

O que é integridade física e moral?

É não deixar ninguém lhe machucar por dentro ou por fora,como por exemplo mostrar imagens ruins da criança.

Clara, ainda bem que não mostrei aquela sua foto acordando.

Por quê?

Iria acabar com a sua imagem pública...

Ah, ah, ah... muito engraçadinho Rafael.

Júlio:

Júlio:

Clara:

Clara:

Clara:

Rafael:

Rafael:

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ESCOLA

Clara: Senhor Júlio, o que acontece com o Dudu é exploração?

Todo trabalho infantil é uma exploração.

Meu primo tem 14 anos e trabalha. Isso pode?

Rafa, a lei diz que é proibido o trabalho para menores de 16anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

A profissionalização é outro direito que está no Estatuto. Aaprendizagem é uma forma disso acontecer.

É um trabalho para aprender, além de trabalhar na empresa efrequentar a escola, ainda estuda aquela profissão.

O que é aprendizagem?

Júlio:

Júlio:

Júlio:

Rafael:

Rafael:

Tia Ana:

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Clara:

Clara:

Pode ser aprendiz em qualquer trabalho?

Não. Tem que ser um trabalho que dê a formação profissional aoestudante. Por exemplo: não pode ser aprendiz de trabalho domésticoou em trabalhos de rua, como flanelinha.

O trabalho não pode trazer nenhum prejuízo ao adolescente eseus direitos trabalhistas devem ser garantidos também.

Pode trabalhar em qualquer horário?

Clarinha, se for noturno, no máximo até às 22h, e tem umaquantidade de horas limitada, para não atrapalhar os estudos. Tambémnão pode ser um trabalho perigoso ou que coloque a saúde doadolescente em risco.

Júlio:

Júlio:

Tia Ana:

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Rafael:

Rafael:

Senhor Júlio, o Dudu é um aprendiz ?

Não, Rafa. O Dudu é uma criança. A aprendizagem é só paraadolescentes a partir de 14 anos. O que o Dudu faz é uma das pioresformas de trabalho infantil.

Mas isso acontece em todo o Brasil? E onde não tem esquinasmovimentadas para vender as coisas?

Infelizmente, isso ocorre em todo o país de diferentes formas.

Nas zonas rurais, acontecem muitos casos de trabalho infantil.Crianças bem pequenas já trabalham em plantações e na criação deanimais. Por conta disso, abandonam a escola.

Júlio:

Júlio:

TiaAna:

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Clara: Esse trabalho no campo não é perigoso?

É sim, Clara. As crianças usam ferramentas cortantes,máquinas perigosas e utilizam agrotóxico. Elas precisam levantarmuito cedo e trabalhar como adultos, expostos ao sol e a chuva.

Além disso, correm perigo em meios de transporte inadequados,como caminhões improvisados.

Tia Ana:

Júlio:

Tia Ana: Alguns se machucam para sempre, mas todos ficam com oscorações machucados, por não vivenciarem a infância como deveriam.

E eu que reclamava de levantar cedo para ir à escola...Rafael:

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Júlio: O trabalho pesado no campo, assim como outros tipos detrabalho infantil, tiram as crianças da escola, pois elas ficam muitocansadas, não só fisicamente, mas mentalmente também.

Eu, depois do almoço, sempre durmo um pouquinho e, mesmoassim, às vezes fico cansada. Imaginem as crianças que trabalham...

Já vi muitos casos assim em sala.As crianças cochilam durantea aula, tiram notas baixas, e acabam por repetir a série ou desistir daescola. O seu futuro é vendido a um preço muito baixo.

Parece que o meu amigo Dudu virou um adulto antes dotempo...

Clara:

TiaAna:

Rafael:

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Júlio: Temos ainda casos de crianças e adolescentes que trabalham emserviços domésticos. Elas recebem muito pouco ou nada. Muitas apenasteto e comida.

Que absurdo! Como isso acontece?

São crianças muito pobres que acabam por realizar trabalhosem casas de família, que supostamente fazem aquilo para “ajudar”aquela criança. Um trabalho escravo na maioria das vezes!

Clara:

Tia Ana:

Rafael:Ajudar?! E ainda passam por bonzinhos!

Nesse tipo de trabalho infantil, elas não têm chance de ir para aescola, nem dia de folga ou qualquer direito garantido. E o pior é quemuitas vezes ninguém sabe que isso acontece, ou quando sabem achamnormal e não denunciam.

Júlio:

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Tia Ana:

TiaAna:

O trabalho infantil doméstico pode acontecer dentro dopróprio lar da criança explorada. Crianças que são obrigadas atrabalhar no lugar dos adultos, cuidando da casa e dos irmãos maisnovos.

Ajudar nos afazeres domésticos, colaborando com a família, éimportante para ensinar responsabilidade às crianças e aosadolescentes, mas não pode impedir seus direitos, em especial àeducação e à diversão, condições essenciais para o seu plenodesenvolvimento.

Minha mãe não deixa eu pegar em produtos de limpeza. Ela dizque é perigoso e que alguns são tóxicos.

Infelizmente, essas crianças estão expostas a esse risco.

Essa é uma cultura muito comum que lutamos para acabar.

Júlio

Júlio:

:

Clara:

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Tia Ana:

TiaAna:

Existem ainda crianças e adolescentes que trabalham comocatadores de materiais recicláveis, como latinhas e papelões.

Eles caminham horas e horas levando muito peso. Também ficamexpostos ao contato direto com lixo e a muitas doenças.

Eu achava que eles catavam as latinhas para brincar...

Brincar é um verbo que eles não conhecem, Clara! Os materiaisrecicláveis são vendidos por quilo.

Por trabalharem com o lixo, além de abandonarem a escola, ascrianças são discriminadas.

Júlio:

Júlio:

Clara:

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Júlio:

Júlio:

Uma outra forma de trabalho infantil muito triste é aquela ondecrianças são exploradas sexualmente para fins comerciais.

O caso é tão sério que muitos turistas mal intencionadosviajam em busca dessa cruel forma de exploração.

Muitas vezes essa exploração é feita com a aprovação dos pais,que vendem suas crianças e sua dignidade.

Minha mãe sempre diz para não aceitarmos presentes deestranhos e muito menos entrar em carros de desconhecidos.

Isso mesmo, inclusive é preciso ter muito cuidado ao falar comdesconhecidos na internet, dizer onde mora ou marcar encontros.

Tia Ana:

TiaAna:

Clara:

Quer teclar

comigo?

?

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Rafael: Após ouvir tudo isso, consigo entender o prejuízo que o Duduestá vivendo. Não tem venda de doce que pague isso!

No geral, o prejuízo para quem sofre com o trabalho infantil é:físico, social e emocional.

Como assim?

Clarinha, o prejuízo é físico, pois as crianças podem semachucar, pegar doenças, entre outros riscos...

...é moral, pois as crianças sofrem maus-tratos, agressões,humilhações e a exploração por si só marcam suas vidas para sempre...

...é social, pois tiram as crianças e adolescentes do convívio deamigos de sua idade, do lazer, do esporte, impedem o devidoaproveitamento escolar, prejudicando todo o seu futuro.

TiaAna:

Tia Ana:

Clara:

Júlio:

Júlio:

PREJUÍZOFÍSICO

PREJUÍZO

SOCIAL

PREJUÍZOMORAL

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Rafael:

Rafael:

Acho que eu entendi...

Eu também, Rafa. ODudu disse que quase foiatropelado uma vez e já foi atéassaltado vendendo doces. Issoé... prejuízo físico!

O Dudu me disse que vaitrabalhar muito triste, pois éforçado pela sua mãe. Isso é...prejuízo moral!

Ele não brinca mais coma gente, não vai à escola, nãojoga mais bola e está perdendoo seu futuro. Isso é ... prejuízosocial!

Muito bem, crianças!Estou orgulhosa do interesse devocês em entender os seusdireitos e querer ajudar oDudu.

Clara:

Clara:

Tia Ana:

26

LIXO

Júlio: Só mais uma coisa, crianças: faltou falar dos seus deveres.

Deveres?! No Estatuto da Criança e do Adolescente temdeveres? Lá vem bomba...

Esses deveres são para o bem de todos, a começar por vocêmesmo. As crianças têm o dever de ir à escola, cumprir regras,obedecer aos pais, respeitar as pessoas, preservar os espaçospúblicos, praticar bons costumes...

Isso tudo é fácil pra mim. O Rafa é que ainda joga lixo na rua evive pintando com corretivo o ponto de ônibus.

Se eu quero os direitos, também irei cumprir todos os meusdeveres. Pode deixar que vou mudar.Até para ajudar o Dudu.

Rafael:

Rafael:

Tia Ana:

Clara:

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Clara e Rafael estavam tão ligados na conversa que não perceberamque uma outra pessoa havia se aproximado deles. De repente, sãosurpreendidos por uma voz amiga.

Será que eu ouvi o meu nome?

Dudu!

Após um grande abraço em Dudu, Clara e Rafael começam a falar doque haviam aprendido. Estavam tão alegres que falavam ao mesmotempo.

Calma, pessoal... Hoje recebemos uma visita lá em casa quefalou todas essas coisas que vocês estão me dizendo.

Sério! Como foi isso?

Dudu:

Dudu:

Clara e Rafael:

Rafael:

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Dudu:

Dudu:

Ligaram para um tal de Conselho Tutelar. Eles trabalham com aproteção das crianças e adolescentes. Eles explicaram aos meus pais osmeus direitos e o mal que o trabalho infantil fará ao meu futuro.Também ofereceram ajuda social.Amanhã mesmo volto para a escola!

Oba! Que legal!

Apostoque alguém aqui tem a ver com essa visita, nãoé,TiaAna?

Dudu, você faz muita falta. O nosso amigo Júlio me orientoucomo proceder. Que bom que deu tudo certo!

Agora que estamos vivendo esse final tão feliz, quero saber o quevocês irão fazer com essa experiência?

Clara e Rafael:

Tia Ana:

Júlio:

29

Rafael:

Rafael:

Senhor Júlio, acho que tive uma grande idéia.

Rafael, adoro essas suas idéias mirabolantes!

Eu já conheço esse olhar...

Mas iremos precisar da ajuda do Senhor Júlio.

Pode contar comigo, Rafa!

Todos ouviram atentamente a idéia de Rafael numa empolgação só.Foram embora e por dias trabalharam no projeto. Dudu voltou no diaseguinte para a escola e foi parte fundamental da idéia de Rafael, queem poucas semanas, concretizou-se.

Clara:

Dudu:

Júlio:

ESCOLA

ESCOLA

30

Com ajuda da Tia Ana e da direção da escola, um grande eventomovimentou a escola: um teatro sobre os direitos das crianças e dosadolescentes e o combate ao trabalho infantil, feito pelos própriosalunos.

Todos do bairro foram convidados. Ao final da apresentação, o SenhorJúlio deu uma breve palestra sobre o assunto, como Procurador doMinistério Público do Trabalho. Até hoje as crianças da escolacomentam em casa sobre o que aprenderam.

E você? Que tal ter uma grande idéia também para combater o trabalhoinfantil na sua comunidade? Se quiser, use a idéia de Rafael e seusamigos, ou até mesmo a estória dessa cartilha. Boa sorte!

ESTATUTODA CRIANÇA

E DOADOLESCENTE

FIM

31

Vamos exercitaros direitos das criançase dos adolescentes?

Vamos relembrar alguns dos direitos garantidos no Estatuto daCriança e do Adolescente? Para isso, é preciso encontrar nodiagrama as seguintes palavras:

EducaçãoSaúdeVidaLiberdadeDignidade

�

�

�

�

�

� LazerCulturaEsporteAlimentaçãoProfissionalização

�

�

�

�

CA

ÇA

-PA

LA

VR

AS

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Ajude oDudua chegarà escola.

ESCOLA

LA

BIR

INT

O

PALAVRAS CRUZADAS

C O N S T I T U I Ç Ã O1

2

6

5

8

3

7

4

9

1)

2)

3)

4)

5)

6)

7)

8)

9)

Lei maior do país.

Sigla do Estatuto da Criança e

do Adolescente.

Nosso primeiro direito.

As crianças tem direitos e

__________.

Trabalho é para adulto.

Criança quer ser __________.

__________: resposta certa

contra o trabalho infantil.

Os prejuízos do trabalho

infantil são: físico, social e

_____________.

Entre 14 e 16 anos o

adolescente só pode trabalhar

na condição de __________.

O Conselho __________

trabalha em parceria com o

Ministério Público do Trabalho.