COORDENAÇÃO GERAL

COORDENAÇÃO GERAL _____________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D COORDENAÇÃO TÉCNICA _____________________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D EQUIPE TÉCNICA ______________________________ Isadora Mello de Paiva Reis Geóloga – CREA 41.7558/D _______________________________________ Lídice Almeida Arlego Paraguassú Bióloga/Flora – CRBio 27.581/5-D _______________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga/Fauna – CRBIO 27.532/5-D _______________________________ Eduardo César Monteiro Fonseca Biólogo/Fauna – CRBIO 36.071/5-D _______________________________ Eduardo Bueno de Barros Cientista Social

SUMÁRIO

1.0 Método de Avaliação e Ponderação dos Impactos 04

1.1 Introdução 04

1.2 Diretrizes Gerais 06

1.3 Objetivo 13

1.4 Metodologia e Métodos 14

1.4.1 Identificação dos Impactos 18

2.0 Impactos dos Empreendimentos em Operação da Região

Metropolitana de Salvador (RMS) 20

2.1 Lista dos Impactos 20

3.0 Matriz 60

3.1 Matriz de Avaliação de Impacto 60

3.2 Matriz de interação 64

4.0 Conclusões 68

4

Tomo III - IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS EM

OPERAÇÃO (LEO) DA REGIÃO METROPOLITANA DE

SALVADOR (RMS)

Os estudos realizados para o Licenciamento de Empreendimentos em

Operação (LEO) da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA

têm com objetivo apontar os principais impactos das linhas de transmissão e

distribuição de energia elétrica, Pátios de Manobra e subestações localizadas

na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no Estado da Bahia, bem como

apresentar propostas para a implantação de medidas mitigadoras e

compensatórias, a fim de reduzir ou mesmo cessar os impactos verificados.

1.0 MÉTODO DE AVALIAÇÃO E PONDERAÇÃO DOS

IMPACTOS

1.1 INTRODUÇÃO

Os debates sobre os limites e as formas como a humanidade vem agindo

sobre os diversos ecossistemas da Terra começaram a ser mais estimulados a

partir do século XIX, com o advento da revolução industrial e tecnológica,

quando as intervenções humanas tornaram-se mais intensas, promovendo

drásticas mudanças ambientais.

Foram esses debates que levaram à elaboração, em diversos países, de

políticas e leis que contemplassem a questão ambiental, apesar de inúmeros

empreendimentos já se encontrarem instalados e a desativação destes ser,

também, muito danosa, ou mesmo impossível sob a ótica econômica e social.

5

Da mesma forma, aqui no Brasil, grande parte dos empreendimentos que se

encontra em operação não passou pelo devido processo de Licenciamento

Ambiental, envolvendo a elaboração de estudos específicos para cada

empreendimento, contemplando o diagnóstico da área de inserção do mesmo

e ainda as devidas medidas mitigadoras e compensatórias. A realização prévia

desses estudos garante a implantação e operação de empreendimentos de

forma que promovam o menor impacto possível em relação aos meios físico,

biótico e antrópico.

Em função desse passivo ambiental da Coelba, gerado pela implantação da

sua rede de Linhas de Distribuição e de Transmissão e Subestações, foi

aprovado através da Resolução CEPRAM Nº 2.287, de 28/04/2000, a Norma

Técnica NT-001/2000 e seus anexos I e II, que dispõe sobre o Processo de

Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão e Linhas de Distribuição

de Energia Elétrica, no Estado da Bahia. Para os empreendimentos já em

operação na data de publicação da Lei N° 3.858, em 03 de novembro de 1980,

fica estabelecido que a regularização se dará a partir da Licença de Operação

(LO).

Esse processo além de permitir a regularização ambiental dos

empreendimentos já implantados também permitiu a avaliação dos seus

impactos, tendo como meta principal, corrigir e melhorar o processo de gestão

ambiental.

6

1.2 DIRETRIZES GERAIS

A gestão ambiental1 está intimamente relacionada com o estabelecimento de

padrões de qualidade, os quais são determinados pela capacidade de suporte

de um ambiente específico, e também pelas opções de uso que uma sociedade

faz sobre os sistemas naturais e/ou recursos ambientais.

Alguns conceitos e métodos de avaliação de impacto são recentes e até o

momento nenhuma metodologia consensual foi estabelecida. Algumas linhas

gerais estão sendo preconizadas pela ISO 14.040 baseada, sobretudo, nas

premissas estabelecidas pelo SETAC2. Estes procedimentos determinam que o

processo seja realizado em três etapas:

- Classificação

- Caracterização

- Avaliação

Na primeira, devem-se determinar as categorias que permitem classificar os

fatores de impacto. A segunda consiste em quantificar e agregar os fatores de

impacto em categorias e, na terceira, são as categorias que podem ser

agregadas ou hierarquizadas.

Um dos instrumentos mais eficientes nos processos de gestão ambiental é a

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), e por isso é necessária uma melhor

compreensão desse processo de avaliação, visto sua grande importância para

a manutenção do equilíbrio ambiental.

1 O termo Gestão Ambiental pode ser entendido como as técnicas e instrumentos ambientais que visam minimizar os impactos negativos ao meio ambiente, bem como otimizar os positivos. 2 Society of environmental toxicology and chemistry. A conceptual Framework for Life-Cycle Impact Assessment. 1993.

7

Impactos ambientais são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente –

CONAMA (Resolução Nº 1, de 23 de janeiro de 1986) como “quaisquer

alterações nas características físicas, químicas ou biológicas do ambiente,

causadas por qualquer forma de matéria ou energia derivada das atividades

humanas, e que possam, direta ou indiretamente, afetar a saúde, segurança e

o bem-estar da população, as atividades econômicas e sociais; a biota; as

condições estéticas e sanitárias; e a qualidade dos recursos ambientais”.

Neste conceito notamos que as AIAs devem incluir as dimensões da

manutenção da capacidade suporte dos ecossistemas, conservação da

qualidade do ambiente, além dos valores sócio-culturais, econômicos e

institucionais.

Segundo MUNN (1975) - a AIA é ao mesmo tempo um instrumento e um

processo de caráter técnico-científico, que tem por objetivo identificar,

interpretar e prever as conseqüências, de uma dada ação humana, sobre o

meio ambiente.

Um outro instrumento também bastante utilizado em gestão, e muito mais

abrangente é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), até mesmo em razão de a

AIA ser uma das partes componentes do mesmo. A necessidade de realização

deste tipo de estudo teve inicio nos EUA – NEPPA, por decisão da justiça

daquele país, na década de 70. Outros países, como o Canadá e a Nova

Zelândia, começaram com o uso desse instrumento por decisão do gabinete, e

atualmente a sua aplicação é garantida por Lei.

A instituição, no Brasil, da Avaliação de Impacto Ambiental ocorreu através da

Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, Nº 6.938, de 31/08/81, tendo como

destaque os itens III e IV do Art. 9º, que tratam respectivamente: da

8

avaliação de impactos ambientais, e do licenciamento e revisão de atividades

efetiva ou potencialmente poluidoras.

A Resolução CONAMA 01/86, acima citada, estabeleceu também os critérios

básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de

Impacto Ambiental, definindo: conceito de impacto ambiental, lista das

atividades sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório

de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), diretrizes e atividades técnicas, critérios de

apresentação do RIMA e Audiência Pública, esta normatizada através da

Resolução CONAMA 09/87.

A Constituição Federal de 1988 condicionou a necessidade de estudo prévio de

Impacto Ambiental, no inciso IV do Art. 225.

A Resolução CONAMA 237/97 veio atualizar alguns conceitos e técnicas

necessárias ao sistema de licenciamento, introduziu o conceito de Estudos

Ambientais III, do Art. 1º, alterou os Artigos 3º e 7º da Resolução 001/86,

apresentando no anexo I as Atividades/Programas/Planos e Projetos sujeitos

ao licenciamento ambiental, dentre as quais pode-se destacar os Serviços de

utilidade – energia elétrica.

No âmbito Estadual, a Lei mais recente é a Nº 7.799, de 07/02/2001, que

institui a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais e dá

outras providências, na Seção VII – Da Avaliação de impacto Ambiental,

estabelece no seu:

Art. 32 – As obras, atividades e empreendimentos, públicos ou privados, bem

como planos, programas, projetos e políticas públicas setoriais, suscetíveis de

9

causar impacto no meio ambiente, devem ser objeto de avaliação de impacto

ambiental;

Art. 33 – O licenciamento ou autorização de obras, atividades e

empreendimentos suscetíveis de causar impacto ambiental deve ser instruído

com a realização de estudos ambientais.

Recentemente o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM aprovou uma

nova Norma dos Procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental através da

Resolução de Nº 2.929, de 18/01/02 - NORMA TÉCNICA Nº 01/02, que tem

como objetivo o estabelecimento de critérios e procedimentos para subsidiar o

processo de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, para os

empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente

causadoras de significativa degradação do meio ambiente, bem como as

demais atividades passíveis de estudos ambientais.

Assim, a vigência das leis ambientais brasileiras criou parâmetros para os

Estudos de Impactos Ambientais – EIA e Avaliação de Impacto Ambiental,

tornando-os importantes instrumentos de informação, previsão e negociação,

na tentativa de minimizar os danos ambientais causados ao ambiente,

colaborando para o desenvolvimento sustentável do país.

Todas as linhas e subestações da COELBA são projetadas de acordo com as

normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

No entanto, algumas situações observadas nas linhas e subestações

aparentam causar riscos às populações residentes nas proximidades das

mesmas, tais como subestações localizadas dentro do perímetro urbano,

postes de madeira, proteção das subestações com cercas de arame farpado e

etc. Assim inicialmente será feita uma abordagem sobre alguns aspectos

10

técnicos para desmistificar riscos de acidentes em situações observadas em

campo.

A) Construções Contíguas à Subestação – A malha de aterramento de

todos os equipamentos instalados nas subestações é projetada de forma a

dissipar todas as descargas elétricas, para não afetar a área contígua à

subestação, ou seja, se houver algum problema de descarga elétrica dentro da

subestação ela será dissipada antes de atingir as edificações circunvizinhas. É

válido ressaltar que embora existam construções contíguas às áreas de

subestações não há registros de acidentes por descarga elétrica nas mesmas

com terceiros.

B) Automatização das Subestações – Os aspectos para implantação da

automação das subestações apresentam conseqüências positivas e negativas:

Conseqüências Positivas: maior quantidade e qualidade de informações

operacionais; redução no custo de instalação e implantação devido ao menor

número de painéis, relés auxiliares e cableados; menor ocupação do espaço

existente nas salas de comando das subestações; maior número de funções e

recursos disponíveis; redução da manutenção; e redução no tempo de

atendimento a ocorrências.

Conseqüências Negativas: não é necessária a permanência de funcionários nas

subestações, reduzindo, assim, os postos de trabalho.

Como todo sistema programável, a segurança geral depende do projeto, das

parametrizações, dos critérios operacionais, dos padrões adotados, da

qualidade dos equipamentos e do treinamento dos funcionários. Existe uma

grande flexibilidade na utilização dos sistemas de automação e atualmente,

11

com a possibilidade de aplicação do controle distribuído, qualquer recurso

relativo à segurança é possível de ser adotado. Um outro aspecto positivo da

automação relativo a segurança geral é a ausência do homem nos processos

de risco, como abrir e fechar localmente os disjuntores.

A quantidade e qualidade de informações operacionais já justificariam a maior

confiabilidade no sistema. Hoje, em qualquer ocorrência de anormalidade, é

possível levantar à distância os gráficos de Corrente, Tensão e Freqüência,

sinais digitais, analógicos, posições de disjuntores e chaves, alarmes e etc;

durante o intervalo de qualquer perturbação. Todos os dispositivos de

automação são dotados de auto-diagnose e softwares de detecção de falhas.

Novos postos de trabalho estão sendo criados, porém a cada dia se exige

maior especialização do trabalhador. Postos de trabalho passíveis de sofrer

automatização, e que não precisam de maior qualificação profissional, como

no caso de operação local de subestação, passam por uma redução drástica no

número de trabalhadores alocados, tendendo à extinção.

C) Pára-raios – São dispositivos destinados a proteger o equipamento

elétrico contra sobretensões transitórias elevadas, e a limitar a duração e

freqüentemente a intensidade da corrente subseqüente. Estão de acordo com

definições da NBR 5470 e 5456, 5460, 6369 e 5424 e suas Técnicas de

utilização seguem a NBR 14039 – ITEM 8.3.

Os pára-raios devem ser escolhidos de acordo com a tensão nominal do

sistema a proteger, atendendo aos valores máximos e mínimos, e de modo

que sua tensão nominal seja coordenada com o nível de isolamento da rede.

12

Na escolha dos pára-raios a serem empregados, deve ser considerada a

condição do neutro do sistema em relação à terra, determinada pelas

características do sistema considerado.

Todas as fases de um sistema devem ser protegidas pela instalação de pára-

raios. Os pára-raios devem ser instalados nos seguintes pontos de um

sistema:

- nas saídas de postos geradores;

- nas entradas e saídas de postos de transformação, medição, controle e

utilização;

- nos pontos de mudanças de impedância característica das linhas;

- nos pontos de ligação de linhas aéreas com subterrâneas;

- nos pontos finais da linha.

Na instalação de pára-raios devem ser observadas as exigências desta Norma

relativas às condições de segurança de serviço e condições de ligação à terra.

D) Postes de Madeira – Os postes de madeira também são de utilização

normatizada e o risco que representam são o mesmo de um poste de concreto

se não for realizada a manutenção devida. Eles seguem as normas vigentes na

NBR 8456 e EB1490.

Algumas empresas reconhecem no poste de eucalipto uma boa alternativa

frente a outras, primeiramente por razões econômicas, seguidas pelo fato de

apresentarem inúmeras vantagens relacionadas ao transporte e manuseio,

além de ser obtido de recursos naturais renováveis. As indicações de uso mais

freqüentes são para as redes de eletrificação e telefonia, por possuírem

confiabilidade e durabilidade e atenderem às exigências da norma ABNT. As

13

principais vantagens são: durabilidade semelhante ao poste de concreto,

facilidade no transporte e menor impacto sobre o meio ambiente, em relação

aos postes de concreto. As principais desvantagens são: tratamento da

madeira tóxico para o meio ambiente, preocupações com o reflorestamento

(monocultura) e aspecto visual aparentemente pior (visto que a cultura

nordestina é do uso de postes de concreto). Os Estados Brasileiros com

maiores índices de eletrificação rural são justamente aqueles que adotaram os

postes de madeira como padrão (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa

Catarina).

E) Campos Eletromagnéticos – diversos autores, nacionais e internacionais,

concordam que os estudos desenvolvidos com humanos, até o presente

momento, não apresentam nenhum tipo de alteração que indique a influência

dos campos eletromagnéticos na saúde dos indivíduos (BULCÃO, COUTINHO &

SOUZA, 1998; HUUSKONEN, 1998; KHEIFETS et al, 1995). Em documento

recente (em Anexo) produzido pela Eletrobrás e CEPEL, os autores ressaltam a

importância do treinamento da equipe da empresa para quando surgirem

dúvidas na comunidade acerca da questão.

1.3 OBJETIVO

A proposição do presente trabalho é identificar os impactos potenciais

decorrentes dos Empreendimentos em Operação (LEO) de Energia Elétrica

implantadas pela COELBA, assim como a Avaliação dos Impactos Ambientais

(AIA) em pontos onde as mesmas necessitem de alterações e prognóstico,

com base em metodologia apresentada ao Centro de Recursos Ambientais

(CRA) e aprovada pelo mesmo.

14

1.4 METODOLOGIA E MÉTODOS

Os métodos de AIA são variados, usados de acordo com os tipos de Estudos

Ambientais, dos quais destacam-se: DELPHI, CHECK LIST, MATRIZES,

SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS TEMÁTICAS, REDES e MODELOS DE SIMULAÇÃO,

em geral utiliza-se uma combinação de 02 ou mais métodos.

A investigação, na elaboração do diagnóstico, dos impactos gerados em

função das diferentes atividades desenvolvidas na operacionalização das

Linhas de Transmissão e Distribuição de energia foi fundamental para a

escolha do(s) método(s) a serem aplicado(s) no processo de avaliação dos

impactos ambientais.

Assim, na escolha do método optou-se pela divisão do presente estudo em

duas etapas: na primeira serão considerados os impactos dos

Empreendimentos em operação (LEO). Na segunda etapa, quando couber,

serão avaliados os impactos das mudanças sugeridas, a partir da elaboração

de cenários em função das modificações propostas e ações previstas,

considerando as alterações, grau e fragilidade dos ecossistemas atingidos.

OGILVY (1992) sugere que o estudo do futuro deve visar a construção de

cenários do dever ser, em que os critérios valorativos são explicitados e

defendidos desde o começo do processo, isto é, cenários normativos com

múltiplas interpretações do presente, devendo estarem ancorados em valores

e mutações.

Para a elaboração dos estudos das etapas primeira e segunda, serão levados

em consideração os padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 0001/86,

assim a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) será dividida em três fases:

15

identificação dos impactos potenciais; descrição, análise, classificação e

valoração dos impactos (lista de impactos e montagem das matrizes); e as

sugestões de medidas mitigadoras e/ou maximizadoras, considerando-se em

separado a análise para os meios físico, biótico e sócio econômico.

Para identificação dos principais Impactos Potenciais, a construção de cenários

sobre as alterações propostas para os Empreendimentos em Operação (LEO),

levará em consideração o diagnóstico para os meios físico, biótico e antrópico,

reuniões e discussões técnicas com os membros da equipe responsável pela

elaboração do diagnóstico, visita de campo nos pontos mais críticos do

empreendimento levantados no diagnóstico e análise de situações similares

citadas na bibliografia específica.

Esta metodologia proporcionará a identificação de fatores que tenham alta

probabilidade de ocorrência, permitindo com isto o aperfeiçoamento na adoção

de técnicas e medidas que venham a contribuir com o melhor planejamento

das ações.

Na elaboração da Lista de Impactos, primeiramente foram elencados os

impactos mais significativos existentes ao longo dos empreendimentos

analisados. Posteriormente estes são descritos, classificados e propostas

medidas mitigadoras e maximizadoras.

Para a Classificação foram adotados os seguintes aspectos:

Importância

Positivo Quando uma ação resulta na melhoria de um ou mais fatores ambientais.

Negativo Quando a atividade resulta em situação adversa para um ou mais fatores ambientais.

16

Natureza Direto Quando resulta de uma simples relação causa – efeito.

Indireto Quando é uma relação secundária em relação à ação. É parte de uma cadeia de reações.

Periodicidade Temporário Quando um efeito só dura determinado período de tempo.

Cíclico Quando o efeito possui recorrência em função das atividades desenvolvidas.

Permanente Quando o efeito dura por tempo indeterminado.

Reversibilidade

Reversível Quando o ambiente afetado pelo impacto, gerado pela atividade, pode retornar a condição anterior.

Irreversível Quando o ambiente impactado, não pode retornar a condição anterior.

Duração Imediato Quando o impacto ocorre logo em seguida à ação. Médio prazo Quando o impacto tem uma duração mais prolongada. Longo prazo Quando o impacto se faz presente por um extenso período.

Probabilidade de Ocorrência Ocorrência remota Quando é muito pequena a probabilidade de ocorrer o impacto. Ocorrência provável Quando é quase certa a ocorrência do impacto. Certeza de ocorrência Quando existe a certeza da ocorrência do impacto. Ocorrido Quando o impacto já está estabelecido.

Extensão Local Quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.

Regional Quando um efeito se propaga por uma área além das imediações onde se dá a ação.

Estratégico Quando ocorre em uma área definida do empreendimento alcançando um efeito prolongado.

São apresentadas, neste estudo, duas matrizes:

A) Matriz de Avaliação de Impacto onde são relacionados os impactos,

sendo atribuídos valores de acordo com a importância/magnitude, extensão e

duração.

17

Importância/magnitude

Traduz o significado do impacto existente aliado a sua dimensão. Adotou-se

uma escala de valores variando de 1 a 5, podendo ser positivo (+) ou negativo

(-), permitindo desta forma expressar, em um único índice, a grandeza,

importância e a natureza do impacto.

Escala de Valores 5 Muito alto 4 Alto 3 Médio 2 Baixo 1 Insignificante

Duração

Considerada segundo a persistência do impacto no ambiente.

Escala de Valores

1 Atribuído aos impactos temporários, ou que ocorrerão em um curto espaço de tempo.

2 Atribuído aos impactos que persistirão por um período mais dilatado, mesmo cessando a ação.

3 Atribuído aos impactos que persistem por um período indeterminado.

Extensão

Para ponderar a extensão do impacto, levou-se em consideração a área de

influência, adotando uma variação de 1 a 3 na escala de valores descrita

abaixo:

Escala de Valores

1 Impactos cuja influência se faz sentir localmente, nas proximidades da ação causadora.

2 Impactos cuja influência se faz sentir além do local da ação impactante.

3 Impactos cuja influência dá-se a nível regional, ultrapassando os limites da área de influência indireta.

18

B) A Matriz de Inter-Relação, trata-se de um quadro analítico onde será

listada a inter-relação entre os prováveis impactos, sua ponderação nas

diferentes etapas do empreendimento, considerando-se o meio físico, biótico e

antrópico.

Na Matriz de Avaliação de Impacto são apresentados os principais impactos

potenciais para os meios físico, biótico e antrópico sendo estes ponderados,

considerando-se a sua importância/magnitude; duração e extensão, com e

sem a adoção de medidas mitigadoras ou maximizadoras, conforme quadro

abaixo:

Mitigado / Maximizado Não Mitigado / Não Maximizado

Parâmetros Imp./Mag

(-3 a +3)

Duração

(1 a 3)

Extensão

(1 a 3) Total

Imp./Mag

(-3 a +3)

Duração

(1 a 3)

Extensão

(1 a 3) Total

Meio

Impacto

Total

Na matriz de interação são apresentados os impactos para os meios físico,

biótico e antrópico em relação às atividades desenvolvidas nas diferentes fases

considerando a magnitude e importância.

1.4.1 Identificação dos Impactos

Para avaliação dos impactos para a Região Metropolitana de Salvador

realizaram-se visitas de campo nos períodos de 04 a 10 de maio de 2006,

para fazer uma amostragem da atual situação das linhas de transmissão e

distribuição de energia elétrica, Pátios de Manobras e subestações em

19

operação. Nesta incursão, foram detectados e avaliados os impactos,

procedendo com a avaliação daqueles considerados como principais, sendo

registrado sua importância, causas, localização e intensidade, além de

avaliação quanto as possíveis medidas a serem adotadas para a mitigação dos

mesmos.

20

2.0 IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS)

Neste item será apresentada a lista dos principais impactos observados em

campo, sua avaliação e a matriz de impactos.

2.1 LISTA DOS IMPACTOS

1. Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo

da faixa de servidão.

2. Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia

elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às

subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.

3. Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má

conservação de muros e cercados.

4. Riscos de acidentes em regulador de tensão devido à falta de proteção e

sinalização.

5. Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e

Áreas de Preservação Permanente - APP.

6. Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres

e domésticos nas subestações.

7. Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam

edificações situadas próximas ou nas faixas de segurança e servidão das

Linhas de Distribuição.

8. Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam

edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das

subestações e pátios de manobra.

9. Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e vandalismo.

21

10. Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de

segurança adequada.

11. Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.

12. Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações

clandestinas (gatos).

13. Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos

de pavimentação e arborização urbana.

14. Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta

de sinalização.

15. Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade da rede elétrica.

16. Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.

17. Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.

18. Manutenção de faixa de servidão.

19. Fornecimento de energia.

20. Geração de empregos.

21. Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas

danificadas.

22. Implementação de Programa de Capacitação de Empreiteiros.

23. Implementação do Programa de Prevenção à Perda de Energia (“Agente

Coelba” e GERCCASP).

24. Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos

de pavimentação e arborização urbana.

1) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO

Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo da

faixa de servidão.

22

DESCRIÇÃO

Na região Metropolitana de Salvador não é comum a utilização de queimadas

para a limpeza de pasto e de áreas para a implantação de atividades

agropecuárias, porém foi detectada uma ocorrência pontual no Pátio de

Manobra (MDD), no município de Madre de Deus, em uma pequena área de

cultivo de milho e feijão (Foto 01). A utilização dessa prática sem o

acompanhamento devido e sem a adoção de medidas técnicas de controle

pode resultar em um incêndio descontrolado, podendo atingir o sistema

elétrico, tanto de distribuição quanto de transmissão.

Foto 01 – Área de cultivo próxima ao Pátio de Manobra MDD.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Cíclico, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência

Provável, Local.

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS

• Intensificar fiscalizações do sistema elétrico em áreas rurais onde exista

a possibilidade de utilização de queimadas;

23

• Intensificar o Plano de Manutenção de linhas de distribuição e

transmissão, enfatizando a limpeza de faixa em áreas rurais onde exista

a possibilidade de utilização de queimadas;

• Expandir para toda a Região Metropolitana de Salvador os programas:

“COELBA na Comunidade”, “Agente COELBA na Comunidade” e “Projeto

SOS Energia – A Corrente da Vida”.


Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia

elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às

subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.

DESCRIÇÃO

Erosão é o carreamento de sedimentos provocados principalmente pela

instabilidade dos horizontes pedológicos. Esta instabilidade geralmente é

provocada quando se retira a cobertura vegetal, expondo os solos aos agentes

intempéricos como observado nas subestações de Camaçari III (CMT), Caboto

(CTO) e no Pátio de Manobra de Calabetão (CAL). Na SE CMT observaram-se

processos erosivos em partes do terreno, provocando a escavação subterrânea

e ao longo do muro de proteção (Fotos 02 e 03). No perímetro interno

verificou-se a presença de sulcos de erosão em conseqüência da instabilidade

do terreno.

24

Fotos 02 e 03 – Muro da SE CMT comprometido em função da instabilidade do terreno; e processo erosivo em solo descoberto ao lado da SE.

Na SE CTO, a via de acesso encontra-se comprometida devido a instalação de

processos erosivos intensos, assim como no Pátio de Manobra (CAL) onde a

falta de pavimentação em uma das vias de acesso, e a ocupação desordenada

do terreno, promoveram a formação de ravinas (Fotos 04 e 05).

Fotos 04 e 05 – Via de acesso à SE CTO erodida; e sulcos de erosão próximos ao muro do Pátio de Manobra CAL.

02 03

04 05

25

Comprovou-se o risco de queda de estruturas, podendo causar interrupção do

fornecimento de energia, devido a sua localização em áreas submetidas a

processos erosivos (Foto 06).

Foto 06 – Processos erosivos comprometendo estruturas da LD Barra Grande – Beribeira.

CLASSIFICAÇAO

Negativo, Direto, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável, Local.

PROPOSIÇAO DE MEDIDAS MITIGADORAS:

• Realizar um monitoramento das áreas afetadas, principalmente durante

períodos de incidência das chuvas prevenindo o avanço dos processos

erosivos;

26

• Criar procedimentos para contenção dos processos erosivos no entorno

das subestações e estruturas, ou efetuar a relocação das últimas;

• Melhorar o sistema de drenagem nas subestações de modo a permitir o

escoamento adequado.


Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má

conservação de muros e cercados.

DESCRIÇÃO

Todas as subestações da Região Metropolitana de Salvador apresentam-se

muradas ou cercadas por arame. Verificou-se, no entanto, que as subestações

de Dom João (DJO), Mataripe (MTR), Matarandiba (MTD) e Caboto (CTO), e os

pátios de manobra do Calabetão (CAL) e Madre de Deus (MDD) estavam com

as cercas parcialmente danificadas, enquanto que as subestações da Pituba

(PIT) e Lapinha (LNP), e o Pátio de Manobra (CAL), apresentavam muro com

rachaduras ou sem grampos (Fotos 07 e 08).

Fotos 07 e 08 – Cerca comprometida por falta de manutenção periódica na SE DJO; e muro danificado na SE PIT.

07 08

27

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,

Local.


• Reconstruir cercados e muros danificados nas áreas afetadas;

• Intensificar o uso de placas de sinalização quanto aos riscos de

acidentes em áreas de subestações e pátios de manobra.


Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta de proteção e

sinalização.

DESCRIÇÃO

O regulador de tensão localizado na BA 099, entre os distritos de Guarajuba e

Arembepe não estava protegido por cerca ou muro e não apresentava placa de

identificação e plaquetas de sinalização de advertência (Foto 09).

28

Foto 09 – Posto de Regulação sem proteção.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,

Local.


• Elevar a altura do equipamento;

• Colocar placa de identificação e plaquetas de sinalização quanto aos

riscos de acidentes.

5) IDENTIFICAÇAO DO IMPACTO

Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e Áreas de

Preservação Permanente - APP.

29

DESCRIÇÃO

Observou-se que as subestações de Guarajuba (GBA) e Arembepe (ARB) estão

localizadas na APA Litoral Norte; a SE Copec (CPC) na APA Joanes-Ipitanga; e

as subestações de Matarandiba (MTD), Beribeira (BRB) e Barra Grande (BRG)

na APA Baía de Todos os Santos. Algumas estruturas localizam-se em Áreas

de Preservação Permanente - APP e Áreas de Preservação Ambiental - APA

como as linhas de distribuição entre as subestações de Arembepe (ARB) e

Guarajuba (GBA) e as subestações de Barra Grande (BRG) e Beribeira (BRB)

(Fotos 10 e 11). Pela legislação vigente, é permitida a localização e mesmo a

supressão de vegetação em APP para empreendimentos de utilidade pública, o

que é o caso dos empreendimentos de energia elétrica, desde que inexista

alternativa técnica-locacional. Em função das características de ocupação

humana e consequentemente infra-estrutura e urbanização, identificadas para

a Região Metropolitana de Salvador, onde existem estradas e loteamentos

locados sobre APP ou mesmo contíguos a essas áreas, favorecem que os

empreendimentos de energia elétrica, inevitavelmente tenham que também

passar por estas APPS

Fotos 10 e 11 – Estruturas localizadas em APP na faixa de servidão entre Arembepe e Guarajuba e na Ilha de Itaparica.

10 11

30

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Permanente, Irreversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,

Local.


• Evitar a supressão da vegetação de pequeno porte existente sob as

linhas existentes.

• Para as novas extensões de rede, procurar locá-las fora das APPS e

minimizar as interferências em áreas protegidas (APP’s e UC’s).


Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres e

domésticos nas subestações.

DESCRIÇÃO

As subestações da Região Metropolitana de Salvador estão, em sua maioria,

protegidas por muros de concreto e apenas 7 por cercas de arame, condição

que não impede a entrada de anfíbios, répteis, pequenos roedores e aves.

Algumas aves podem eventualmente nidificar em estruturas ou

transformadores como observado na SE Itapagipe, podendo danificar os

equipamentos elétricos e causar morte de sua prole (Fotos 12 e 13). Dentre as

espécies mais comuns encontradas que comprovadamente já provocaram

acidentes estão: sariguê (Didelphis marsupialis) e sagüi (Callithrix sp).

31

Para evitar esse tipo de acidente utilizam-se proteções termocontráteis em

trafos de 13,8 e 34,5 kV, protetores removíveis e protetores de religadores.

Fotos 12 e 13 – Ninhos encontrados nas subestações Itapagipe (IPG) e Cajazeiras II (NPL - CJD).

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Provável e

Local.


• Dar continuidade ao programa de manutenção das SE’s, no sentido de

manter sempre limpo os perímetros interno e externo, evitando assim a

presença de animais;

• Dar continuidade a substituição dos protetores de PVC por outros

resistentes a raios ultravioleta.

32


Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam

edificações situadas próximas ou nas faixas de segurança e servidão das LD’s.

DESCRIÇÃO

Segundo a Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 5422/Fev.

1985, em seu item 10.1.1. “as distâncias de segurança são os afastamentos

mínimos recomendados do condutor e seus acessórios energizados e

quaisquer partes, energizadas ou não, da própria linha, do terreno ou dos

obstáculos atravessados”. Os empreendimentos da COELBA estabelecem essas

faixas de segurança, porém na Região Metropolitana de Salvador verificou-se

desrespeito com a invasão de faixa, principalmente, no município de Salvador

em bairros como: São Cristóvão, Bairro da Paz, Pituba/Costa Azul, Paripe,

Periperi, Calabetão, Itapagipe, Lapinha e Cabula; e na Ilha de Itaparica. O

risco de acidente existe na medida em que ocorre a construção de habitações

sob as linhas de transmissão e distribuição existentes. Observou-se que em

alguns bairros mais populosos, como Itapagipe e Lapinha, construções de

moradias foram erguidas muito próximas às estruturas (Fotos 14 e 15). Essa

situação é comumente vivenciada pela Coelba que sistematicamente faz o

levantamento dos pontos críticos para posterior regularização. As fotos de

número 16 a 25, foram cedidas pela Coelba e correspondem a dois exemplos

de edificações localizadas na Região Metropolitana de Salvador e que foram

identificadas pela referida empresa como críticas por terem sido construídas

ou ampliadas muito próximas a linhas de transmissão.

33

Fotos 14 e 15 – Invasões de faixa no Bairro da Paz (SSA); e estrutura localizada dentro de área particular em Itapagipe (SSA).

Exemplo 01 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Cajazeiras /

Itapagipe

Foto 16 - Situação mais crítica identificada ao longo desta linha.

O cabo energizado está a 70 cm do muro como mostra a foto acima (seta vermelha)

14 15

34

Foto 17 - Situação atual da linha, em relação ao imóvel do exemplo 01.


Itapagipe

Foto 18 – Vista do telhado da varanda que está a 70cm dos

condutores energizados.

35


Itapagipe

Foto 19 - A varanda da residência (seta vermelha) está a 1 m dos condutores energizados.

Exemplo 04 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Pituaçu / CAB

Foto 20 - Os condutores, sem a incidência de vento, estão a 50 cm da parede.

36

Foto 21 – Outra visão da moradia do Exemplo 04.

Exemplo 05 – Imóvel em área de influência da LT 69 KV Matatu / Calabetão.

Foto 22 – Neste Exemplo será necessário a relocação da caixa d’água (seta vermelha).


Foto 23 – O imóvel será retirado e no local será construída praça com o objetivo de preservar

a faixa de segurança da LT

37


Foto 24 - O imóvel será retirado e no local será construída praça com o

objetivo de preservar a faixa de segurança da LT


Foto 25 - Sem a incidência de ventos A varanda do imóvel (seta vermelha)

está a 1 metro dos condutores.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Ocorrência Provável,

Local.

38


• intensificar para a Região Metropolitana de Salvador os programas:

“COELBA na Comunidade” e “Projeto SOS Energia – A Corrente da Vida”;

• Dar continuidade ao Plano de Manutenção das Linhas de Transmissão /

Distribuição envolvendo, dentre outras ações, controle de ocupação das

faixas de servidão;


Riscos de acidentes com pessoas, ou animais domésticos, que ocupam

edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das

subestações e pátios de manobra.

DESCRIÇÃO

Observou-se a presença de residências que utilizam o muro de subestações da

Lapinha e do pátio de manobra Calabetão como área domiciliar colocando em

risco os moradores e facilitando o acesso de pessoas não autorizadas ao

perímetro interno (Fotos 26 e 27). Muitas vezes, a proteção feita apenas por

cerca de arame, facilita a entrada de animais domésticos como cachorro e

gato.

39

Fotos 26 e 27 – Residências que utilizam o muro da subestação Lapinha (LPN) e do pátio de manobra Calabetão (CAL) como área domiciliar.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Ocorrência Provável,

Local.


• Expandir e intensificar para na Região Metropolitana de Salvador os

programas: “COELBA na Comunidade” e “Projeto SOS Energia – A

Corrente da Vida”;

• Solicitar da Prefeitura Municipal uma fiscalização mais eficiente, no

sentido de atuar com rigor para evitar que edificações clandestinas

sejam construídas irregularmente.

26 27

40


Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e vandalismo.

DESCRIÇÃO

Certos atos de vandalismo podem causar a interrupção do fornecimento de

energia elétrica devido ao comprometimento de equipamentos do sistema.

Para a Região Metropolitana de Salvador registram-se diversas ocorrências de

furto de fios de aterramento das cercas e portão, de placas de alumínio, elos

de reposição (fusíveis de cobre) e de refletores. Foram relatados também atos

de invasão e vandalismo como perfuração do muro e depredação de

equipamentos. Na SE Itapagipe (IPG) foram identificados, aderidos aos

equipamentos, comprovantes de visitação da equipe de segurança, enquanto

que na SE Dom João (DJO) foi identificado um transformador danificado por

furto ocorrido na mesma (Fotos 28 e 29). No ano em curso houve um acidente

com vítima fatal na SE Caboto (CTO), gerado pela invasão da SE seguida da

tentativa de furto de fios (JORNAL A TARDE).

Fotos 28 e 29 – Comprovantes de visitação da equipe de segurança na SE IPG; e transformador danificado em razão de furto na SE DJO.

28 29

41

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável,

Local.


• Intensificar o programa “Agente COELBA” para toda a Região

Metropolitana de Salvador;

• Dar continuidade ao plano de manutenção de subestações promovendo

a substituição de equipamentos furtados;

• Ampliar o sistema de vigilância com sensores automatizados nas

subestações.


Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de segurança

adequada.

DESCRIÇÃO

Os técnicos da COELBA relataram que muitas invasões resultaram em furtos

com ameaça à integridade física dos funcionários. Estes eventos ocorreram

nas subestações IPG, FDR, PPE e CMU. Algumas medidas foram adotadas

como a instalação de sensores e câmeras de segurança, além da contratação

de uma empresa privada de monitoramento 24h.

42

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Provável,

Local.


• Ampliar o sistema de vigilância com sensores automatizados nas

subestações.

• Dar continuidade ao plano de manutenção de subestações envolvendo a

elaboração de um plano de construção de muros em SE’s protegidas por

cercas;


Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.

DESCRIÇÃO

A manutenção das linhas de energia elétrica da região, realizada

periodicamente e/ou em situações eventuais, pode ocasionar acidentes

vitimando os trabalhadores nesta função.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Imediato, Ocorrência Remota, Local.

43


• Dar continuidade as atividades da COELBA relacionadas à Saúde e

Segurança no trabalho;

• Continuar exigindo que as empreiteiras que prestam serviço á Coelba

fiscalizem os funcionários para a utilização dos equipamentos de

segurança, conforme já consta nos contratos da Empreiteira com a

COELBA e seguindo o “Plano de Saúde e Segurança do Trabalho para

Empresas Contratadas”;

• Intensificar o Programa de cursos de capacitação em educação

ambiental para os funcionários das empreiteiras;

• Intensificar o Programa Coelba “Energia Amiga” para a Região

Metropolitana de Salvador.


Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações

clandestinas (gatos).

DESCRIÇÃO

As ligações clandestinas caracterizam-se como um dos maiores problemas de

gestão no fornecimento de energia elétrica. Constituem um conflito

essencialmente de natureza social, mas que desencadeia uma série de

questões a serem resolvidas tanto de cunho econômico quanto político. De

acordo com dados fornecidos pela Coelba, a empresa estima um prejuízo

anual de R$ 120 milhões com as ligações clandestinas.

44

Estes prejuízos têm origem em quatro tipos de fraude de energia elétrica:

1. As mais comuns são as que alteram o contador e, por conseqüência, a

medição;

2. Há também os “gatos” feitos com fios extras que garantem o consumo

sem o registro no relógio do contador;

3. O auto-religamento feito por clientes que tiveram o fornecimento

cortado por falta de pagamento;

4. A ligação clandestina, realizada por fraudadores que nunca foram

consumidores da COELBA e que por esta razão dificulta-se a sua

localização.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência provável,

Regional.


• Intensificação do Projeto “Agente Coelba”.

• Intensificação do programa GERCCASP de fiscalização e repreensão.


Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de

pavimentação e arborização urbana.

45

DESCRIÇÃO

Em algumas localidades da RMS foi observada a presença de estruturas em

situações de conflito com a arborização urbana.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência provável, Regional.


• Substituição dos tipos de cabos, para reduzir as podas periódicas;

• Retirada de alguns exemplares arbóreos e realização de replantio em

locais adequados;

• Elaboração de cronograma de poda em adequação ao tipo de espécie

vegetal.

14) IDENTIFICAÇAO DO IMPACTO

Risco de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta de

sinalização.

DESCRIÇÃO

Das 31 subestações e pátios de manobra vistoriados, apenas 13% atendia às

exigências de sinalização (SE Matarandiba, SE Barra Grande, SE Cabula).

Entre as falhas encontradas nas demais destacam-se: plaquetas de

advertência externas ausentes e/ou quebradas (SE São Cristovão, SE Pituba,

SE Amaralina (Foto 30) , SE Mataripe, SE Beribeira, SE Lapinha, SE Paripe, SE

Itapagipe, SE Cajazeiras I, SE Camaçari I e os pátios de manobra Calabetão e

46

Madre de Deus); placa de identificação ausente ou danificada (SE CIA I (Foto

31), SE Arembepe, SE Guarajuba, SE Camaçari III, SE Periperi, SE Itapagipe e

os pátios de manobra Calabetão e Madre de Deus); plaquetas externas em

número insuficiente (SE COPEC e SE Beribeira); plaquetas internas ausentes,

quebradas ou insuficientes (pátios de manobra Calabetão e Madre de Deus,

SE CIA I, SE Periperi e SE Dom João).

Fotos 30 e 31 - Plaqueta quebrada no muro da SE Amaralina (AML) e placa de identificação danificada na SE CIA I (CIU).

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Imediato, Temporário, Reversível, Ocorrência Provável,

Local.


• Intensificação do Programa de manutenção das subestações da RMS,

envolvendo a substituição das placas e plaquetas danificadas e reposição

das ausentes;

• Intensificar o Programa COELBA “Energia Amiga” para a RMS, de modo

a minimizar a ação de vândalos.

A B

30 31

47


Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade de tensão da rede

elétrica.

DESCRIÇÃO

Mesmo a COELBA atendendo os limites de metas DEC e FEC estabelecidos pela

ANEEL, alguns moradores, principalmente do subúrbio metropolitano de

Salvador, alegaram que o fornecimento de energia sofre constantes oscilações

de tensão causando danos materiais aos equipamentos eletro-eletrônicos.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Remota, Local.

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS:

• Dar continuidade ao monitoramento dos níveis de tensão para que

permaneçam dentro dos limites aceitáveis (freqüência e duração);

• Prosseguir com o atendimento aos consumidores afetados diretamente

pela instabilidade de tensão de energia.


Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.

48

DESCRIÇÃO

Na subestação da Lapinha foi observado que um indivíduo arbóreo, destinado

ao paisagismo do local encontrava-se comprometido, pela realização de um

tipo de poda bastante agressiva (Foto 32).

Foto 32 – Poda inadequada de árvores na SE Lapinha.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,

Regional.


• Retirada dos exemplares arbóreos que estejam com sua sanidade em

risco;

• Elaboração de uma cartilha sobre técnicas adequadas de poda;

49

• Treinamento dos funcionários para execução da técnica de poda de

forma adequada;

• Realização de poda adequada ao tipo de espécie vegetal, considerando

os dois tipos de técnica: poda de manutenção e poda de crescimento.


Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.

DESCRIÇÃO

Observou-se que a SE Central está localizada sob a Prefeitura Municipal de

Salvador (Foto 33) e não dispõe de programas de contingenciamento de

situações de risco. No momento do levantamento de campo para coleta de

informações do LEO da RMS foi verificado que a saída de emergência

encontrava-se trancada e com a chave não disponível no momento.

Foto 33 – Vista da entrada subterrânea da SE Central sob a PMS.

50

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência remota, Local.


• Estabelecer um programa eficiente de contingenciamento de situações

de risco.

• Intensificar treinamentos e simulações de situações emergenciais de

evacuação.

• Manter equipamentos de primeiro socorros.

• Implantar sinalizadores (luminosos) no perímetro interno da SE e no

estacionamento.

• Manter as vias de acesso e saídas de emergência permanentemente

desbloqueadas.

• Proporcionar treinamento e orientação aos funcionários da Prefeitura

Municipal de Salvador.


Manutenção de faixas de servidão.

DESCRIÇÃO

A implantação da rede de linhas de transmissão e distribuição de energia

elétrica em operação da COELBA implicou na constituição de inúmeras faixas

de servidão e sua respectiva manutenção. Entende-se por faixa de servidão,

segundo a Norma Técnica NT-001/2001, aprovada pelo Conselho Estadual de

Meio Ambiente (CEPRAM) através da Resolução No 2.916, de 23/11/2001, em

51

seu item 5.5, “área de terra com restrição imposta à faculdade de uso e gozo

do proprietário, cujo domínio e uso é atribuído à concessionária, através de

contrato ou escritura de servidão administrativa firmada com o proprietário”.

Os serviços de manutenção de faixas de servidão são executados por

empresas terceirizadas mediante a programação prévia estabelecida pela

Coelba. Na Região Metropolitana de Salvador, as faixas de servidão

apresentaram-se, de modo geral, bem conservadas e adequadas a diferentes

fitofisionomias vegetacionais. Em áreas de vegetação de menor porte,

observou-se a manutenção de faixas de 15 m, com a retirada completa dos

indivíduos arbóreos. Os problemas quanto à manutenção das faixas de

servidão foram observados apenas na faixa que atende à SE Dom João (Fotos

34 e 35). Para as áreas urbanas a Coelba possui um sistema para realização

da programação de poda nos alimentadores que apresentarem maior

prioridade na realização deste serviço de manutenção.

Fotos 34 e 35 – Vista geral das faixas de servidão em Madre de Deus e na saída da SE Matarandiba.

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência provável, Regional

52


• Implementar a poda seletiva para a limpeza da faixa de servidão, de

acordo com a NBR 5422;

• Dar continuidade ao programa de realização de podas em

alimentadores;

• Evitar a implantação de estruturas em áreas predispostas a processos

erosivos e monitorar freqüentemente as estruturas que estão instaladas

em áreas de risco.


Fornecimento de energia.

DESCRIÇÃO

Atualmente a COELBA atende a 1.016.291 consumidores em toda a Região

Metropolitana de Salvador, distribuídos entre as classes: consumo próprio,

residencial, comercial outros, industrial, poder público total, iluminação

pública, rural irrigação, rural-outros e serviços públicos de água/esgoto. O

fornecimento de energia promove o desenvolvimento de atividades

econômicas, sociais e culturais, viabilizando melhores condições de vida para a

população. A COELBA ainda participa do “Programa Luz para Todos”, instituído

pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e apoio

financeiro e técnico da Eletrobrás, que tem como objetivo proporcionar o

crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento da renda e a

inclusão social da população beneficiada.

53

CLASSIFICAÇÃO

Positivo, Direto, Permanente, Irreversível, Longo Prazo, Certeza de

Ocorrência, Regional.

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS

• Dar continuidade ao Programa Luz para Todos na RMS.


Geração de empregos.

DESCRIÇÃO

A construção e a manutenção das redes de energia elétrica que atendem a

Região Metropolitana de Salvador têm como um dos pontos positivos a

geração de empregos. Para beneficiar a população regional, é prática da

COELBA requisitar, na medida do possível, trabalhadores dos próprios locais

onde as obras são realizadas. As atividades de geração, transmissão e

distribuição de energia, desenvolvidas pela Coelba, de forma indireta, favorece

a geração de novas frentes de trabalho na Região, uma vez que propicia a

implantação de novos empreendimentos de diversas áreas, a exemplo de rede

de hotelaria, de indústria, etc.

CLASSIFICAÇÃO

Positivo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,

Regional.

54


• Manter a política trabalhista de recrutamento, quando possível, de

pessoal da região.

• Continuar investindo


Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas

danificadas.

DESCRIÇÃO

É prática comum da COELBA efetuar substituição de estruturas e

equipamentos que se apresentem defeituosos, entretanto é importante

realizar a troca ou manutenção destes antes que venham apresentar defeitos

(Foto 36).

Foto 36 – Estruturas danificadas substituídas e dispostas no pátio da SE CIA II.

55

CLASSIFICAÇÃO


Regional.


• Dar continuidade ao Plano de Manutenção de Linhas de

Distribuição/Transmissão envolvendo a implementar do controle da vida

útil dos equipamentos e efetuando sua troca antes da apresentação de

defeitos;

• Intensificar o Programa COELBA “Energia Amiga” para a RMS, de modo

a prevenir a ação de vândalos.


Implementação de Programa de capacitação de empreiteiros.

DESCRIÇÃO

A Coelba tem um Programa de Capacitação de Empreiteiros que tem a

finalidade de aperfeiçoar o serviço prestado por seus fornecedores, através da

promoção de cursos e seminários no seu centro de treinamento ou no SENAI,

através de convênio firmado com esta finalidade. Além dos cursos técnicos

específicos, o programa inclui treinamentos relativos à saúde, segurança e

meio ambiente. No ano de 2005, foram realizadas 153 atividades, com 1.458

participações, registrando-se um total de 90.617 horas/participações em

treinamento para terceiros (BALANÇO SOCIAL COELBA, 2005)

56

CLASSIFICAÇÃO


Regional.


• Expandir e intensificar as atividades relacionadas ao Programa de

Capacitação de Empreiteiros.


Implementação de Programas de Prevenção à Perda de Energia (“Agente

COELBA” e GERCCASP).

DESCRIÇÃO

Desde 1999 a COELBA vem realizando diferentes tipos de programas para

combate ao furto e uso racional de energia elétrica. Um desses programas é o

“Agente Coelba” que com uma média de investimento de R$ 400 mil por ano,

realiza inserções em bairros populares através de moradores treinados e

instruídos tecnicamente. Dessa forma, o programa prevê a conscientização

quanto ao uso racional, regular e eficiente de energia elétrica em bairros

populares. Agente Coelba é desenvolvido em parceria com as organizações

não-governamentais Associação Voluntários para o Serviço Internacional

(ASVI), da Itália, e Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana

(CDM).

Para combater a utilização clandestina de energia elétrica e água, a Secretaria

da Segurança Pública (SSP) assinou convênio de cooperação técnica,

57

administrativa e financeira com a COELBA e a EMBASA. O acordo objetiva

inibir roubos, furtos e depredações de equipamentos e materiais das

empresas. Criou-se com o convênio o Grupo Especial de Repressão aos Crimes

contra a Administração e Serviços Públicos (GERCCASP), coordenado pela

Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP), com suporte da

Superintendência de Inteligência (SI) e da Polícia Técnica.

CLASSIFICAÇÃO

Positivo, Indireto, Cíclico, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,

Regional.


• Expandir e intensificar os programas para combate ao furto e uso

racional de energia elétrica.

• Dar continuidade aos projetos sócio-educacionais de modo a fortalecer o

papel e a imagem da empresa na sociedade.


Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de

pavimentação e urbana.

DESCRIÇÃO

Nas cidades, é possível se observar que nem sempre a rede de distribuição

encontra-se em harmonia com os projetos de urbanismo.

Normalmente o que pode se observar é que não há planejamento adequado

dos projetos, que acabam por locar ruas ou implantar loteamentos e

58

condomínios sem prévia observação da rede elétrica, acabando por deixar

postes em meio às pistas de rolamento. Em Stella Mares sentido Praia do

Flamengo, foi identificado uma estrutura locada na lateral da pista de

rolamento de uma rotatória (Foros 37 a 39).

CLASSIFICAÇÃO

Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável e

Local.

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

● Relocação das estruturas que estiverem colocando em risco a circulação

de pessoas e veículos, podendo prejudicar inclusive o próprio sistema de

distribuição;

● Estabelecer maior interação entre a COELBA e os órgãos responsáveis

pela infra-estrutura municipal, no intuito de melhor adequação de novos

projetos com as linhas já existentes, e de futuras linhas com projetos já

em andamento.

59

Fotos 37, 38 e 39 – Vista de estrutura locada na lateral da pista de rolamento de uma rotatória existente em Stella Mares, sentido Praia do Flamengo.

60

3.0 MATRIZES

3.1 MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Não mitigado/não maximizado Mitigado/maximizado

Imp/Mag Imp/Mag Parâmetros/Impactos

(-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total (-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total

1) Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo da faixa de servidão.

-3 1 1 -3 -1 1 1 -1

2) Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.

-3 1 1 -3 -3 1 1 -3

3) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má conservação de muros e cercados.

-3 3 1 -9 -1 3 1 -3

61



(-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total (-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total

4) Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta de proteção e sinalização

-3 3 2 -3 -1 2 1 -1

5) Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e Áreas de Preservação Permanente - APP.

-3 2 1 -6 -2 2 1 -4

6) Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres e domésticos nas subestações.

-3 1 1 -3 -1 1 1 -1

7) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam edificações situadas próximos ou na faixa de servidão das Linhas de Distribuição.

-4 3 2 -24 -1 3 2 -6

8) Riscos de acidentes com pessoas e animais domésticos que ocupam edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das subestações e pátios de manobra.

-4 3 2 -24 -1 3 2 -6

9) Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e

-3 3 2 -18 -1 3 2 -6

62



(-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total (-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total

vandalismo. 10) Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de segurança adequada.

-3 3 2 -18 -1 3 2 -6

11) Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.

-4 2 2 -20 +5 3 3 +45

12) Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações clandestinas (gatos).

-4 3 3 -16 -1 3 3 -9

13) Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de pavimentação e arborização urbana.

-2 2 1 -8 +2 2 1 -6

14) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta de sinalização.

-3 2 1 -6 -1 3 1 -3

15) Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade da rede elétrica.

-4 2 2 -16 +3 2 2 +12

16) Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.

-3 2 1 -6 +1 2 1 +2

17) Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.

-4 3 3 -36 +3 2 2 +12

63



(-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total (-5 a +5)

Duração (1 a 3)

Extensão (1 a 3)

Total

18) Manutenção da faixa de servidão. +3 2 2 +12 +5 2 2 +20 19) Fornecimento de energia. +4 3 3 +36 +5 3 3 +45 20) Geração de empregos. +3 2 1 +6 +5 2 2 +20 21) Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas danificadas.

+2 2 2 +8 +3 2 2 +12

22) Implementação de programa de Capacitação de Empreiteiros.

+3 2 2 12 +4 2 2 +16

23) Implementação do Programas de Prevenção à Perda de Energia (“Agente COELBA” e GERCCASP).

+4 3 3 +36 +5 3 3 +45

24) Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de pavimentação urbana.

-2 1 1 -2 -1 1 1 -1

TOTAL -121 +138 TOTAL GERAL +17

64

3.2 MATRIZ DE INTERAÇÃO

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO ANTRÓPICO

1) Comprometimento do sistema elétrico pela prática de

queimadas ao longo da faixa de servidão.

2) Aumento do risco de acidentes e interrupção do

fornecimento de energia elétrica devido à presença de

processos erosivos em áreas contíguas às subestações, pátios

de manobra e em locais de fixação de estruturas.

3) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra

devido a má conservação de muros e cercados.

4) Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta

de proteção e sinalização.

5) Estruturas (postes) implantadas em Unidades de

Conservação - UC e Áreas de Preservação Permanente - APP.

65

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO ANTRÓPICO

6) Interrupção do fornecimento de energia provocada por

animais silvestres e domésticos nas subestações.

7) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos,

que ocupam edificações situadas próximos ou nas faixas de

segurança e servidão.

8) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos,

que ocupam edificações situadas próximos ou ao longo do

muro/cerca protetores das subestações e pátios de manobra.

9) Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto

e vandalismo.

10) Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por

falta de segurança adequada.

11) Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema

elétrico.

12) Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento

de ligações clandestinas (gatos).

66

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO ANTRÓPICO

13) Localização inadequada da rede de distribuição em relação

aos projetos de pavimentação e arborização urbana.

14) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras

devido à falta de sinalização.

15) Risco de prejuízo material decorrentes da instabilidade da

rede elétrica.

16) Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal. 17) Riscos de acidente por falta de programas de

contingenciamento.

18) Manutenção da faixa de servidão. 19) Fornecimento de energia.

20) Geração de empregos.

21) Manutenção da integridade da rede com substituição de

estruturas danificadas.

22) Implementação de Programa de Capacitação de

empreiteiros

67

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO ANTRÓPICO

23) Implementação do Programa de Prevenção à perda de

Energia (“Agente Coelba” e GERCCASP).

24) Localização inadequada da rede de distribuição em relação

aos projetos de pavimentação urbana

LEGENDA: MAGNITUDE IMPORTÂNCIA Insignificante POSITIVO

Baixo

Médio NEGATIVO

Alto

Muito Alto

68

4.0 CONCLUSÕES

A Avaliação da Região Metropolitana de Salvador - RMS indica que os

empreendimentos não apresentam implicações ambientais significativas,

principalmente quando mitigados os impactos negativos e maximizados os

impactos positivos.

A avaliação de impacto ambiental aponta que os maiores problemas

observados estão relacionados com o uso e ocupação o solo, e os impactos

negativos são em sua maioria bastante pontuais e de possível resolução.

Observou-se ainda que o fornecimento de energia correspondeu ao impacto

mais significativo, pois o bom fornecimento de energia é fundamental para o

funcionamento e desenvolvimento das atividades econômicas,

desenvolvimento da agroindústria e melhoria da qualidade de vida das

populações.

Aliado a importância dos serviços prestados pela Coelba, a empresa ainda

atua em compromisso com a sociedade, agregando, dentro do seu programa

de Responsabilidade Social, ações educacionais, ambientais e culturais e

integra aos seus serviços peculiaridades das diversas regiões da Bahia.

Nesse sentido, a adoção das medidas mitigadoras e maximizadoras sugeridas

aumentam significativamente os impactos positivos e anulam os impactos

consideravelmente negativos, indicando que o empreendimento é

Ambientalmente Viável.

Sugerimos que, como medida compensatória, a Coelba dê apoio a APA Lagoas

e Dunas do Abaeté, uma Unidade de Conservação toda inserida em área

urbana do município de Salvador e que, em função da sua localização e

69

contexto de ocupação encontra-se sob forte pressão antrópica. A APA Lagoas

e Dunas do Abaeté abrange uma área total de 1.800 ha e sua criação foi

fundamentada na necessidade de preservação das dunas e lagoas, que

favorecem a vida de algumas espécies difíceis de serem encontradas em outro

tipo de ecossistema, além de assegurar um patrimônio natural da cidade,

sendo um de seus belos cartões postais (www.seia.ba.org.br, acesso em

26/10/2006)

COORDENAÇÃO GERAL

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