Copa Do Mundo No Brasil 2014

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  • COPA 2014

    PRXIMA EDIOREDISCUSSO

    Ano 5 - N 20 - abril de 2014Os principais debates do Senado Federal

    Prioridade na adoo a criana com deficincia

    Os resultados da CPI da Espionagem Ciberntica

  • Aos leitores Em 2007, o Brasil assumiu o compromis-so de sediar a Copa do Mundo de 2014, desejo de muitos pases. Aps 64 anos, o pas ter a oportunidade, novamente no Maracan, de ganhar o ttulo que perdeu em 1950, traumatizando a nao.

    Porm, de l para c, o entusiasmo de trazer para casa o evento mais importante do esporte mais popular no pas passou a conviver com a rejeio aos gastos pbli-cos feitos com estdios e outras obras para o Mundial, o que ficou claro nas manifes-taes registradas nas maiores cidades brasileiras em junho de 2013.

    s vsperas do jogo de abertura, a populao est dividida. Pesquisa do DataSenado realizada a pedido de Em Discusso! mostra que os percentuais da populao que aprovam ou desaprovam a Copa no Brasil so praticamente iguais. Mas a grande maioria acredita que o dinheiro usado teria melhor destino na sa-de, na educao ou na segurana pblicas.

    Responsvel pela fiscalizao das con-tas pblicas federais, o Congresso, com o apoio do Tribunal de Contas da Unio (TCU), acompanhou desde o incio os pla-nos e as obras para dar transparncia aos gastos, sem provocar atrasos. Ainda que mudanas nos prazos e nos oramentos tenham acontecido, os mecanismos de controle avanaram se comparados, por exemplo, com os dos Jogos Pan-America-nos de 2007, quando os gastos finais foram dez vezes maiores que a previso inicial.

    Antes de se aposentar, o ministro- -relator das obras da Copa no TCU, Val-

    mir Campelo, disse a Em Discusso! que falhas nos projetos e no planejamento de obras pblicas so conhecidas e s fica-ram mais visveis com a Copa do Mundo. Diante dessa constatao, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, falando revista, resumiu a expectativa do governo com o evento: A preocupao que o Brasil se mostre como um pas capaz de organizar esse grande evento, que vai ser assistido por 40 bilhes de pessoas.

    Em outras palavras, mesmo com as fa-lhas observadas e repercutidas exausto pela mdia, a Copa deve ser vista como uma oportunidade ou um processo do qual o pas pode e deve se beneficiar no curto, mdio e longo prazos. As to recla-madas obras de mobilidade urbana ou nos aeroportos que no ficarem prontas para o evento, por exemplo, no deixaro de ser concludas. Sem a Copa, analistas e 86% dos entrevistados pelo DataSenado acre-ditam que as reformas dos aeroportos, por exemplo, no sairiam do papel.

    Durante a preparao para o Mundial, o pas teve a oportunidade de conviver com seus problemas, especialmente na administrao pblica, e com as suas vir-tudes, como ficou evidente na recepo e na festa feitas pelos brasileiros durante a Copa das Confederaes, em 2013. Ir ao encontro de seus limites e potenciais pode, afinal, ser um dos maiores legados deixa-dos pela Copa de 2014 para o Brasil.

    Boa leitura!

    joo carlos teixeira editor-chefe

  • Mesa do Senado Federal

    Presidente: Renan CalheirosPrimeiro-vice-presidente: Jorge Viana Segundo-vice-presidente: Romero JucPrimeiro-secretrio: Flexa Ribeiro Segunda-secretria: ngela PortelaTerceiro-secretrio: Ciro NogueiraQuarto-secretrio: Joo Vicente ClaudinoSuplentes de secretrio: Magno Malta, Jayme Campos, Joo Durval e Casildo Maldaner

    Diretor-geral: Helder RebouasSecretrio-geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira

    Expediente

    Diretor: Davi EmerichDiretor-adjunto: Flvio de Mattos Diretor de Jornalismo: Eduardo Leo

    A revista Em Discusso! editada pela Coordenao Jornal do Senado

    Coordenador: Flvio FariaEditor-chefe: Joo Carlos TeixeiraEditores: Joseana Paganine, Ricardo Westin e Sylvio GuedesReportagem: Joo Carlos Teixeira, Joseana Paganine, Ricardo Westin e Sylvio GuedesCapa e pgina 3: Arte de Bruno Bazlio sobre fotos de Alexandre Macieira/RioturDiagramao: Bruno Bazlio e Priscilla PazArte: Bruno Bazlio, Cssio Sales Costa, Diego Jimenez e Priscilla PazReviso: Fernanda Vidigal, Juliana Rebelo, Pedro Pincer e Tatiana BeltroPesquisa de fotos: Brbara Batista, Braz Flixe Leonardo STratamento de imagem: Edmilson FigueiredoCirculao e atendimento ao leitor: Shirley Velloso (61) 3303-3333

    Tiragem: 3.500 exemplares

    Site: www.senado.leg.br/emdiscussao E-mail: [email protected] Twitter: @jornaldosenado www.facebook.com/jornaldosenadoTel.: 0800 612211Praa dos Trs Poderes, Anexo 1 do Senado Federal, 20 andar, 70165-920, Braslia, DF

    A reproduo do contedo permitida, desde que citada a fonte.

    Impresso pela Secretaria de Editorao e Publicaes (Seep)

    O Senado e a Copa

    Oportunidade ser aproveitada? 6DataSenado: populao est dividida sobre o evento 11Problemas do sculo 21 se assemelham aosvivenciados na primeira Copa no pas 14

    Os gastos

    Atrasos e aumento de custos nas obras programadas 18

    As arenas modernas da Copa custaram mais que em outros pases 23

    Setor areo ter capacidade ampliada e seguir em obras 27

    Projetos de mobilidade foram reduzidos ou cancelados 30

    Aps o evento, Brasil espera receber mais turistas estrangeiros 35

    Secretaria deComunicao Social

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  • As leis

    Lei Geral da Copa, com exigncias da Fifa, ainda alvo de crticas 40Milionria iseno de impostos beneficiou estdios 44Criada para o Mundial, licitao gil j serve para outras obras 47Emprstimos para a Copa no entraram em limite da dvida 49Nova lei antiterror no ser usada para manifestaes 50

    RediscussoAdoo dar prioridade acrianas com deficincia 52

    Prxima edioCPI da Espionagem: entrea privacidade e a soberania 53

    Saiba mais 54

    A tramitao dos projetos pode ser

    acompanhada no site do Senado:

    www.senado.leg.br

    Veja e oua mais em:

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  • 6 abril de 2014

    O SENADO E A COPA

  • www.senado.leg.br/emdiscussao 7

    Este ano o Brasil une a paixo pelo futebol responsabilidade de receber turistas e 32 selees e realizar o evento da Fifa, que ser acompanhado por bilhes de pessoas. Porm, estimativas de gastos falhas, atrasos e reao popular em 2013 deixam dvidas sobre o legado da Copa para o pas

    Em 2007, quando o presidente da Fede-rao Internacional de Futebol (Fifa), Jo-seph Blatter, abriu o

    envelope e mostrou ao mundo o nome do pas que sediaria a Copa de 2014, os brasileiros ganharam duas oportunidades excepcionais. A primeira e mais bvia a chance de se tornarem campees mundiais jogando dentro de casa. Para o pas do futebol, isso se-ria a glria. A segunda oportuni-dade est fora dos gramados. Para atender a exigncia feita pela Fifa de que o Mundial ocorra sem per-calos e seja exemplar, o Brasil viu que precisaria investir pesado na modernizao da infraestrutura nacional.

    Os aeroportos brasileiros esta-vam beira do colapso, em razo do grande crescimento do nmero de passageiros. Como as 12 cida-des da Copa esto muito distantes umas das outras de Porto Ale-gre a Natal, do Rio de Janeiro a Manaus , as selees e os torce-dores tero de se deslocar pelo pas em avio, aumentando o risco de falhas e atrasos. Por causa disso, o governo decidiu que os princi-pais aeroportos seriam ampliados. Quando estiver pronto, o Aero-porto de Braslia, por exemplo,

    um dos pontos de conexo mais importantes do pas, ver a capa-cidade anual aumentada de 15,4 milhes de passageiros para 21 milhes.

    As vias urbanas e as redes de transporte pblico tambm ganharam prioridade. A ideia que os torcedores no percam jo-gos ou voos por terem ficado pre-sos em engarrafamentos. O Rio de Janeiro est prestes a inaugurar um corredor exclusivo para ni-bus interligando o aeroporto in-ternacional e a Barra da Tijuca. uma obra grandiosa, com 40 qui-lmetros de extenso, que corta a cidade. Inclui 45 estaes, 10 via-dutos, 9 pontes e 3 mergulhes (como os cariocas chamam os t-neis sob ruas e praas). A prefei-tura promete que o novo corre-dor expresso reduzir em 60% o tempo de viagem entre o aero-porto e a Barra.

    Estdios obsoletosOs estdios tiveram de ser re-

    formados. Quando Blatter anun-ciou a escolha do Brasil, nenhuma das 12 cidades tinha campo capaz de atender ao padro internacional exigido pela Fifa. Exemplo disso era Cuiab, onde o Estdio Gover-nador Jos Fragelli, mais conhe-cido como Verdo, tinha apenas

    Chance de ouroricardo westin

  • um pequeno pedao da arquiban-cada com cobertura para proteger os torcedores do sol e da chuva. Um arcaico fosso delimitava o gramado. Por no oferecer segu-rana ao pblico, estava pratica-mente abandonado. A soluo foi botar o estdio abaixo e construir outro do zero. Em seu lugar, nas-ceu a moderna Arena Pantanal. A inaugurao foi no incio de abril. A nova arena em nada lembra a anterior. A arquibancada, em vez de ser aquela estrutura contnua ao redor do gramado, agora se di-vide em quatro partes, com um grande espao entre elas para favo-recer a ventilao e amenizar os ri-gores do calor cuiabano.

    O Mundial tambm exigiu in-vestimentos pesados em hotis, portos, segurana pblica, redes de telecomunicaes, distribui-o de energia eltrica e profis-sionalizao dos trabalhadores do turismo.

    De acordo com Lamartine Pe-reira da Costa, do Ncleo de Pes-quisa em Tecnologia da Arquite-tura e Urbanismo da Universidade de So Paulo (USP), o maior m-rito dos eventos internacionais, para alm da questo esportiva, acelerar o desenvolvimento dos pases anfitries. Obras que se-riam feitas num futuro longnquo acabam sendo antecipadas, para benefcio da populao local. o que tem sido chamado de legado da Copa.

    Megaeventos so catalisadores. Havia trs dcadas que no se fa-ziam obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro. A cidade [que sediar jogos da Copa de 2014 e as Olimpadas de 2016] estava parada e hoje um canteiro de obras, exemplifica.

    Em So Paulo, o estdio da Copa ser a Arena Corinthians, que est prestes a ser inaugurada em Itaquera, um dos bairros mais pobres e violentos da periferia da cidade. Ao decidir que a obra do clube paulista merecia incenti-vos dos cofres pblicos, a prefei-tura, o estado e o governo fede-ral no olharam apenas o evento da Fifa. Tambm levaram em considerao que a nova instala-o esportiva atrair investimen-tos e criar empregos, ajudando a desenvolver Itaquera.

    O papel do CongressoO grosso das aes para a Copa

    2014 est concentrado nas mos do Ministrio do Esporte, que di-vulga as iniciativas para o evento no portal copa2014.gov.br. Mas, para que o torneio se torne reali-dade, tambm o Congresso Na-cional desempenha um papel im-portante. De um lado, os senado-res e deputados federais j aprova-ram uma srie de leis imprescin-dveis, sem as quais no haveria Mundial. Entre elas, esto a Lei Geral da Copa, que estabelece obrigaes e direitos para o Bra-sil e para a Fifa, e o Regime Dife-renciado de Contrataes Pblicas (RDC), com regras especiais que deram rapidez execuo dos con-tratos pblicos ligados ao Mun-

    dial. As novas normas foram apro-vadas aps intensos debates.

    De outro lado, os parlamenta-res fizeram um priplo pelas ci-dades-sede para passar um pente--fino no ritmo e na qualidade das obras dos estdios. No trabalho de fiscalizao, contaram com as auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU), que um rgo auxiliar do Congresso. Em uma srie de audincias p-blicas, eles ouviram autoridades e especialistas independentes sobre a forma como o dinheiro pblico vem sendo gasto nas mais diversas reas do Mundial.

    Entre as figuras que falaram no Congresso, estiveram os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Paulo Ber-nardo (Comunicaes) e Moreira Franco (Secretaria de Aviao Ci-vil) e representantes do TCU, da Confederao Brasileira de Fute-bol (CBF), da Empresa de Infraes-trutura Aeroporturia (Infraero), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e da Agncia Brasileira de Intelign-cia (Abin). No final de 2011, o se-cretrio-geral da Fifa, Jrme Val-cke, foi Cmara para defender a aprovao da Lei Geral da Copa.

    No Senado, os colegiados que mais se envolveram foram a Co-misso de Desenvolvimento Regional e Turismo (que insta-lou a Subcomisso Temporria da Copa 2014), a Comisso de Meio Ambiente, Defesa do Con-

    sumidor e Fiscaliza-o e Con-

    trole (que c r i o u

    O ento presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o secretrio-geral da Fifa, Jrme Valcke, falam na Cmara em 2011

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    O Senado e a Copa

    a Subcomisso de Acompanha-mento da Copa e das Olimpadas) e a Comisso de Educao, Cul-tura e Esporte.

    Governo paga a contaA fiscalizao feita pelo Con-

    gresso imprescindvel, porque os preparativos para a Copa movi-mentam investimentos bilionrios. Pelos clculos oficiais, a execuo de todos os projetos custar algo em torno de R$ 25,6 bilhes. Em 2007, aps a escolha do Brasil, o ento presidente da CBF, Ricardo Teixeira, chegou a anunciar que o pas sediaria a Copa da iniciativa privada. O que se deu foi justa-mente o oposto. Hoje se sabe que a maior parte do dinheiro (83,6%) est saindo dos cofres pblicos. Uma parcela pequena (16,4%) vem de empresas privadas.

    Alm disso, para beneficiar a Copa, o governo decidiu no co-brar uma srie de tributos das empresas e entidades envolvi-das nos preparativos tambm dinheiro pblico que financia o Mundial.

    Para dar mais transparncia ao uso do dinheiro, o Senado, a C-mara e o TCU se uniram para criar o site Copa Transparente (www.copatransparente.gov.br). No portal, o internauta encontra informaes detalhadas sobre cada projeto, incluindo o custo, o nome das empresas contratadas para a execuo e o estgio em que se en-contra. A Controladoria-Geral da

    Unio (CGU) mantm um site nos mesmos moldes (www.portal-transparencia.gov.br/copa2014). As duas pginas tm um acordo que facilita a troca de informaes.

    Alm da infraestrutura am-pliada e modernizada, o Brasil herdar da Copa benefcios intan-gveis. Estudos apontam que, de 2010 ao final de 2014, o torneio ter injetado R$ 142,39 bilhes na economia. Aps a intensa ex-posio na mdia mundial, o pas se tornar mais competitivo como destino turstico. O governo cr que o nmero de visitantes es-trangeiros duplicar nos prximos anos. Os turistas, alm de deixa-rem dinheiro, movimentam neg-cios como hotis, lojas, servios de transporte e restaurantes.

    Para o lder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), as expec-tativas sero confirmadas. Ele cita a procura por entradas: Houve mais de 10 milhes de pedidos de ingressos, trs vezes mais do que o nmero disponibilizado pela Fifa. Ele tambm destaca os empregos temporrios gerados pela Copa 3,6 milhes por ano.

    No Amazonas, o turismo de-ver crescer 30% por causa do Mundial. Segundo o lder do go-verno no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o torneio acelerou a criao de voos diretos ligando Manaus Europa e aos Estados Unidos. Havia dez anos que lut-vamos por isso e agora aconteceu.

    Nem tudo, porm, est saindo

    Humberto Costa, lder do PT no Senado: Mundial gera empregos e dinamiza a economia do Brasil

    Eduardo Braga, lder do governo: Copa acelerou criao de mais rotas areas ligando o Brasil Europa e aos EUA

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    12 capitais sediaro partidas da Copa

    18 mil pessoas devero trabalhar como voluntrias

    2,5 milhes de ingressos para os jogos foram vendidos at maro

    3,6 milhes de empregos temporrios sero gerados em 2014 pela Copa

    32 selees disputaro a taa da Fifa

    600 milturistas estrangeiros estaro no Brasil para o Mundial

    64 partidassero disputadas no torneio

    A Copa em nmeros

    Fontes: Fifa, FGV e Ministrio do Esporte

    A seguir, algumas cifras do Mundial,que comea no dia 12 de junho

    256,8 milhes de passageiros por anoser a capacidade dos aeroportos reformados para a Copa, quase o dobro da capacidade anterior

    7 estdios foram construdos especialmente para o Mundial e 5 foram reformados

    3,2 bilhes de telespectadores assistiro aos jogos em mais de 200 pases

  • 10 abril de 2014

    conforme o previsto. Algumas obras atrasaram. Em fevereiro, a Arena da Baixada, em Curi-tiba, por pouco no foi excluda do Mundial. Outras obras estou-raram o oramento inicial. O Es-tdio Man Garrincha, em Bras-lia, custaria R$ 700 milhes pelos clculos originais, mas consumiu R$ 1,4 bilho at agora. E existem obras que simplesmente no fica-ro prontas a tempo. Chegou-se

    a anunciar que o trem-bala entre So Paulo e o Rio estaria rodando na Copa. Hoje, estima-se que s ficar pronto em 2020. Isso sem contar os oito operrios que perde-ram a vida em obras dos estdios.

    Principalmente os atrasos ir-ritaram a Fifa. No incio do ano passado, o secretrio-geral da en-tidade, Jrme Valcke, saiu a p-blico para criticar o ritmo dos pre-parativos: Lamento dizer que as

    coisas no esto funcionando no Brasil. Vocs precisam levar um chute no traseiro para entregar esta Copa do Mundo.

    A declarao causou mal-estar e reaes indignadas no pas. Como efeito prtico, acabou retardando a aprovao da Lei Geral da Copa no Congresso. Hoje, s vsperas do Mundial, os projetos mais im-portantes esto bem encaminha-dos, garante o governo.

    Problema histricoPara Rafael Jardim Cavalcante,

    assessor do TCU, o atraso nos projetos do Mundial falha que tanto espao ganhou no noticirio nacional e internacional teve o efeito didtico de mostrar socie-dade o peso da burocracia no pas:

    No foram especificamente as obras da Copa que atrasaram. So as obras pblicas como um todo que atrasam. As da Copa foram uma lupa no que acontece nas pre-feituras, nos estados e no governo federal. Existem questes pr-con-tratuais, licitatrias e contratuais que levam a isso. Essa extrema di-ficuldade agora saltou aos olhos.

    Mesmo com as dif iculdades, houve avanos que precisam ser reconhecidos. A preparao para os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, como comparao, ga-nhou uma Matriz de Responsabi-lidades a apenas quatro meses do evento. A previso de gastos inicial foi multiplicada por dez ao fim do Pan. Para a Copa, no houve fa-lhas to grosseiras.

    Gil Castello Branco, que se-cretrio-geral da ONG Contas Abertas e foi secretrio-executivo do Ministrio do Esporte, con-corda. De acordo com ele, pou-qussimas obras ficariam prontas a tempo se, em vez do novo RDC, tivesse sido utilizado o processo tradicional da Lei de Licitaes. Ele tambm aponta como avanos a criao dos sites de transparncia e a atuao preventiva dos rgos de fiscalizao, como o TCU:

    Apesar de todos os percalos, a experincia que estamos adqui-rindo com a Copa certamente tor-nar as obras pblicas mais geis no Brasil. Isso no pouco. Es-tamos atacando um problema histrico.

    Paulo Coelho, Dunga, Lula e Romrio comemoram em Zurique, em 2007, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014

    RICA

    RDO

    STU

    CKER

    T/PR

    Gastos pblicosR$ 21,4 bilhes

    1,4% telecomunicaes7,3%

    segurana pblica

    turismo 0,8%

    2,6% portos

    Gastos privadosR$ 4,2 bilhes

    A conta do MundialSegundo o governo, a Copa de 2014 custar R$ 25,6 bilhes. A maior parte do dinheiro sair dos cofres pblicos

    Fonte: TCU

    83,6% 16,4%

    26,5%aeroportos

    27,7%estdios

    33,6%obras virias e

    transporte pblico

  • www.senado.leg.br/emdiscussao 11

    O Senado e a Copa

    Um PAS DIVIDIDO

    Voc aprova ou desaprova a Copa no pas?

    Aprovao da Copa, por regio:

    Aps a Copa, a imagem do Brasil no exterior vai:

    Aps a Copa, as obras feitas para o evento vo:

    A Copa trar algum benefcio para o pas?

    1%

    1%

    Ajudar o pasPrejudicar o pasNo faro diferenaNo sabe/no respondeu

    AprovaNem aprova, nem desaprovaDesaprovaNo sabe/no respondeu

    Centro-Oeste

    Nordeste

    Norte

    Sudeste

    Sul

    MelhorarPermanecer igualPiorarNo sabe/no respondeu

    SimNoNo sabe/no respondeu

    43%

    42%

    42%

    40%

    58%

    47%

    37%

    37%

    48%

    11%

    17%

    19%

    17%

    15%

    31%

    36%

    43%

    43%

    36%

    1%

    3%

    1%

    13%

    17%

    1%

    49%49%

    3%

    40%

    28% 29%

    Nem bom, nem ruimNo h tendncia clara na avaliao sobre a Copa do Mundo no pas. Norte, Centro-Oeste e Nordeste apoiam. Sul e Sudeste, no

    Fonte: DataSenado

    joo carlos teixeira

    Pesquisa do DataSenado, en-comendada por Em Discus-so!, mostra o pas dividido entre o orgulho e a rejeio de sediar o maior evento do futebol mun-dial. Se 60% acham que promo-ver a Copa motivo de orgulho, a grande maioria (76%) considera os gastos com estdios dispensveis e acima do que seria necessrio e que os recursos pblicos destinados ao evento teriam melhor destinao em outras reas, como sade, edu-cao e segurana pblica (86%).

    Outros dados do levantamento (que ouviu 809 pessoas entre 14 e 26 de fevereiro) deixam clara a di-viso da populao com relao Copa. Dos entrevistados, 42% aprovam a realizao do Mundial no pas, enquanto 40% desapro-vam. Um empate, tendo em vista que a margem de erro da pesquisa de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Da mesma forma, no h uma tendncia clara na avaliao dos benefcios que a Copa pode trazer ao pas: 49% acham que haver um legado, enquanto outros 49% acreditam que no. A percepo confirmada quando os entrevista-dos opinam sobre as obras feitas para o Mundial. Para 43%, cons-trues e reformas em estdios, ae-roportos, portos e na mobilidade urbana vo ajudar o pas, nmero prximo aos que acham que as obras no faro diferena (42%).

    A polarizao se repete quando as pessoas so perguntadas sobre a imagem do Brasil no exterior. En-quanto 29% acham que vai me-lhorar, 28% avaliam que vai piorar (para 40% vai ficar inalterada).

    As Regies Norte e Nordeste tendem a dar mais apoio Copa. O evento tambm mais popu-lar entre homens, entre os que tm renda mais baixa e menor escola-rizao. Por outro lado, morado-res do Sul e do Sudeste, mulheres, os que ganham mais de dez sal-rios mnimostm nvel superior e

    os moradores de cidades-sede so mais crticos com relao ao Mun-dial e os resultados do evento.

    O quadro revelado pela pes-quisa do DataSenado se assemelha com o que ocorreu em junho de 2013. Durante a Copa das Confe-deraes, o pas assistiu a grandes manifestaes populares nas ruas das principais cidades, inclusive nas proximidades de estdios que recebiam jogos. Paralelamente, o evento-teste da Fifa, realizado em 6 das 12 cidades-sede do Mundial (Belo Horizonte, Braslia, Forta-leza, Recife, Rio de Janeiro e Sal-vador), transcorreu bem.

    Amor e dioCom a segunda maior mdia de

    pblico da histria (mais de 50 mil por partida), 804 mil pessoas assis-tiram aos 16 jogos. A audincia da Copa das Confederaes tambm superou a de edies anteriores. A final entre Brasil e Espanha teve 69,3 milhes de espectadores no mundo e 42 milhes no Brasil.

    Na hora em que toca o hino, a coisa muda, afirma o profes-sor Lamartine Pereira da Costa, referindo-se ao momento em que a torcida cantou o Hino Nacional nos estdios mesmo quando a or-questra j havia silenciado.

    Segundo levantamento do Mi-nistrio do Turismo e da Funda-o Instituto de Pesquisas Econ-micas (Fipe), o evento adicionou R$ 9,7 bilhes ao PIB de 2013. As instituies tambm mediram que 95% dos turistas estrangeiros apro-varam a qualidade dos estdios e entre 70% e 80% avaliaram bem a limpeza das ruas, a segurana p-blica e os transportes privados.

    Por outro lado, durante a Copa das Confederaes, a mdia inter-nacional destacou a reao exage-rada da polcia s manifestaes (o The New York Times publicou foto de um policial lanando spray de pimenta em uma mulher no Rio de Janeiro), problemas em hotis e nos deslocamentos das selees

  • A Copa do Mundo um desperdcio de dinheiro pblico?

    O dinheiro pblico gasto com a Copa deveria ter beneficiado outra rea?

    Para qual rea esses recursos deveriam ter ido?

    Voc aprova as manifestaes contra os gastos pblicos com a Copa?

    Fonte: DataSenado

    Idade do entrevistado

    16 a 19

    20 a 29

    30 a 39

    40 a 49

    50 a 59

    60 ou mais

    ConcordaDiscordaNo sabe/no respondeu

    SimNo

    Sim

    1%

    96%

    89%

    88%

    86%

    88%

    73%

    10%

    11%

    11%

    11%

    23%

    1%

    1%

    3%

    1%

    4%

    4%

    2% 1%

    76%

    69% 62%

    23%

    29% 37%

    SadeEducaoSegurana pblicaOutras

    5%

    22%

    6%

    67%

    Cidades-sede Cidades no sede

    Destino erradoRestries so maiores aos gastos pblicos com a Copa do que com o evento em si. Para entrevistados, h reas mais carentes de verba

    No sabe/ no respondeu

    No sabe/no respondeuNo

    12 abril de 2014

    e dos torcedores, sem contar o pe-queno nmero de ingressos vendi-dos para estrangeiros.

    Para a Copa do Mundo, a venda antecipada de ingressos e os altos valores dos contratos de di-reitos televisivos j sugerem novo sucesso. Mas o governo tambm se prepara para novas manifesta-es. E a preocupao tem motivo. A pesquisa do DataSenado mostra que os protestos contra os gastos pblicos com a Copa tm 63% de aprovao, contra 35% que se di-zem contrrios s manifestaes. Nas 12 cidades-sede, a aprovao ainda maior (69%).

    O apoio utilizao desses re-cursos em outras reas majori-trio em todas as faixas etrias, sendo mais forte entre jovens de 16 a 19 anos, grupo em que atinge 96%, afirma o DataSenado.

    Confiante no xito da Copa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT--PR), ministra-chefe da Casa Ci-vil at fevereiro, defende que o governo deve estar preparado tanto para receber bem o evento e os torcedores quanto para ga-rantir que as manifestaes sejam pacficas.

    A Copa no s o jogo dentro do campo. uma srie de medi-das que tomamos para que o jogo possa se realizar da melhor ma-neira possvel e a populao brasi-leira e os estrangeiros que vierem aqui possam curtir muito o fute-bol, afirmou a senadora.

    Apoio nos estdios (acima) e protestos do lado de fora (na pgina ao lado): Copa das Confederaes teve xito, mas erros foram destacados pela imprensa estrangeira

    Gleisi diz que governo deve estar preparado para receber bem o evento e garantir manifestaes pacficas

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  • Diferentemente do que aconteceu nos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando a Matriz de Responsabilida-des foi elaborada a quatro meses do evento, o documento que serve de base para as aes necessrias para a Copa do Mundo de 2014 foi firmado em 2010. A variao de gastos e as mudanas nos planos originais para a Copa, que ainda assim foram muitas, no repetiram o que aconteceu sete anos antes, no Rio de Janeiro, quan-do houve uma diferena de 1.000%.

    O Tribunal de Contas da Unio (TCU) tambm apontou avanos na fiscalizao dos gastos e obras da Copa. Para isso, o rgo atuou em colaborao com os tribunais de con-tas de estados e municpios, alm da Controladoria-Geral da Unio (CGU) e do Ministrio Pblico, trabalho ma-terializado no Portal Copa Transpa-rente, mantido em conjunto pelo Se-nado e pela Cmara dos Deputados.

    Ainda assim, atrasos e aumento de gastos foram registrados e vrias denncias de irregularidades vieram a pblico. Como resultado, trs em cada cinco pessoas discordam que o governo brasileiro foi plenamente transparente com os gastos da Copa.

    Dos entrevistados, 62% no acreditam que todos os recursos p-blicos destinados ao evento estejam sendo divulgados adequadamente, afirma pesquisa do DataSenado.

    Alm disso, a populao gostaria de ver o Congresso Nacional mais atuante na fiscalizao do uso dos recursos para a organizao do Mun-dial: 44% julgam que a tarefa est

    sendo mal executada, 42% acham que est sendo mais ou menos feita e 11% acham que o Congresso tem cumprido bem esse papel. (JC)

    TCU v avanos na fiscalizao, mas percepo de transparncia baixa

    Todos os gastos pblicos com a Copa do Mundo esto sendo divulgados pelo governo?

    Como o Congresso Nacional tem cumprido seu papel de fiscalizar os gastos com a Copa do Mundo?

    Fonte: DataSenado

    ConcordaDiscorda

    BemMal

    2%36%62%

    3%11%44%42%

    No sabe/no respondeu

    Mais ou menosNo sabe/no respondeu

    Informao em xequePopulao no se acha bem informada sobre destino de dinheiro pblico para a Copa. Congresso no mudou essa percepo

    Site Copa Transparente, criado e mantido em conjunto pelo Senado e pela Cmara dos Deputados

    www.senado.leg.br/emdiscussao 13

    O Senado e a Copa

    MAR

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  • abril de 201414

    ricardo westin

    Esta a segunda vez que o Brasil sedia uma Copa do Mundo. A primeira foi em 1950. Apesar de serem separadas por 64 anos, as Copas brasileiras guardam duas incmodas seme-lhanas: o atraso nas obras e o estouro do oramento.

    Naquela poca, a Fifa no impunha que o anf itr io do Mundial providenciasse obras nos aeroportos nem de mobilidade urbana. A nica exigncia eram estdios com estruturas dignas de um torneio internacional, como tribuna de imprensa e tnel entre gramado e vestirios. O gigantesco Maracan, no Rio, e o modesto Independncia, em Belo Ho-rizonte, foram erguidos espe-cialmente para 1950. Os outros quatro estdios do Mundial, em So Paulo, Curitiba, Porto Ale-gre e Recife, j existiam.

    O Maracan quase no ficou pronto a tempo. A placa inaugu-ral foi descerrada em 17 de ju-

    nho, a apenas sete dias do jogo de abertura da Copa. Ainda se sentia o cheiro de tinta. As ruas ao redor estavam enlameadas porque no houve tempo para asfalt-las.

    Originalmente, a Copa estava marcada para 1949, mas a Fifa decidiu adi-la para 1950. O ar-gumento oficial era que os pa-ses europeus ainda no estavam plenamente recuperados da 2 Guerra Mundial, encerrada em 1945.

    A Fifa estava bastante pre-ocupada com o Maracan. O atraso nas obras do estdio pe-sou, sim, na deciso de transferir a Copa de 1949 para 1950, ex-plica o jornalista Diego Salgado, um dos autores do livro recm--lanado 1950 o preo de uma Copa (editora Letras do Brasil).

    A construo propriamente dita no demorou. O Mara-can ficou pronto em 22 me-ses, tempo extraordinariamente curto para aquele que seria o maior estdio do mundo. O pro-

    blema foi que o projeto custou a sair do papel. A Fifa escolheu o Brasil em 1946, mas os tijolos do estdio s comearam a ser assentados dois anos mais tarde.

    Um dos motivos da demora foi a queda de brao entre o en-to prefeito do Rio, Mendes de Morais, e o vereador oposicio-nista Carlos Lacerda. Para La-cerda, o novo estdio deveria estar em Jacarepagu. No final, prevaleceu o plano do prefeito e o Maracan foi construdo na Tijuca, no terreno onde antes funcionava o Derby Club.

    A conta final da Copa ficou mais alta do que as previses ori-ginais. Inicialmente, o Maracan deveria custar aos cofres do Rio 150 milhes de cruzeiros (o que hoje daria R$ 267,6 milhes). A fatura ficou em 230 milhes de cruzeiros (R$ 415 milhes). Um dos motivos foi a contrata-o emergencial de um contin-gente extra de pedreiros para dar conta da obra na reta final. No comeo, eram 200 operrios. No

    fim, 2.800. No primeiro Mundial, o Maracan so-zinho consumiu 92% dos gastos pblicos.

    Estourou-se, e muito, a previso original, mas a im-prensa da poca no bateu nesse ponto. No havia pre-ocupao com o dinheiro pblico, ao contrrio do que ocorre hoje, diz Salgado.

    Na partida decisiva, ante um Maracan novo em fo-lha, lotado e incrdulo, o pas perdeu a taa para o Uruguai, com o placar mar-cando 2 a 1. O episdio en-trou para a histria como maracanazo. Na Copa de 50, o Brasil ainda no bri-lhava entre os grandes do futebol o primeiro dos cinco ttulos s viria duas Copas mais tarde, em 1958.

    Falhas de 1950 se repetem em 2014

    O goleiro uruguaio Roque Mspoli consola o zagueiro brasileiro Augusto, no Maracan, ao final da fatdica partida

    JOS

    MED

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    IMS

  • entrevista com o ministro do esporte, aldo rebelo

    O Brasil j est ganhandoO principal porta-voz do Brasil nos preparativos para a Copa o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Em entrevista revista Em Discusso!, ele disse que as negociaes com a Fifa so difceis, mas se do de forma civilizada. Ele negou que o Brasil tenha cedido demais ao elaborar a Lei Geral da Copa: O Brasil muito grande e importante para ter suas leis violadas por instituies. A relao com a Fifa institucional. Quando h divergncia, prevalecem os interesses do Brasil e dos brasileiros. Quanto ao que acontecer dentro das quatro linhas, foi otimista: O Brasil estar na final contra a seleo mais preparada para ser vice.

    O que o Brasil e os brasileiros ganharo com a Copa?Os brasileiros e o Brasil j esto ganhando. Milhes de empregos so criados. S nas obras dos seis estdios usados na Copa das Confederaes, em junho do ano passado, foram gerados 25 mil empregos. Naquele mesmo perodo, pequenas e microempresas brasileiras faturaram R$ 100 milhes em novos negcios e a Agncia Brasileira de Promoo de Exportaes e Investimentos [Apex-Brasil] reuniu 1.400 empresrios brasileiros e estrangeiros, que fecharam contratos no valor de R$ 1,8 bilho. E isso aconteceu quando s sete delegaes estrangeiras vieram ao Brasil. Em junho de 2014,

    teremos gente de 31 pases nos visitando. Milhares de jornalistas vo mostrar o Brasil ao mundo inteiro. Os negcios vo se multiplicar.

    Muitas obras de mobilidade urbana foram excludas da Copa. Por qu?A Copa trouxe a oportunidade de antecipar e acelerar obras de melhoria nas cidades. Algumas, j planejadas e at includas no PAC [Programa de Acelerao do Crescimento], como as de mobilidade, seriam feitas com ou sem Copa. Mais que servir ao torneio, elas servem populao. Para definir a quem caberia a responsabilidade por esses trabalhos, foi assinada a Matriz de Responsabilidades, estabelecendo o que ficaria por conta do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras. Todas as obras fundamentais para a realizao do torneio com segurana e conforto para as delegaes e os torcedores estaro prontas a tempo. As que no ficaro prontas foram excludas da Matriz. No ficando prontas, perdem algumas condies especiais concedidas s obras da Copa. Mas todas seguem em execuo e sero concludas.

    Em junho de 2013, houve protestos contra os gastos na Copa. O pas est, de fato, gastando em estdios dinheiro que poderia ir para escolas e hospitais?O governo federal no est gastando nem um centavo dos oramentos de educao e sade com a Copa do Mundo. Alis, no h dinheiro do Oramento da Unio nos investimentos para a organizao do evento. O dinheiro investido na construo e na reforma dos estdios emprstimo do BNDES concedido sob as mesmas

    condies exigidas de qualquer

    setor. A Copa no cria nem agrava nossas dificuldades, que preciso destacar tm sido enfrentadas com muito xito pelo governo federal nos ltimos anos, quando mais de 40 milhes de brasileiros saram da linha da pobreza. A Copa 2014 vai ajudar na luta para reduzir nossas desigualdades. Entre 2010 e 2019, o evento vai garantir o acrscimo de R$ 183 bilhes economia nacional e vamos conquistar, segundo um levantamento da consultoria Ernst & Young e da Fundao Getulio Vargas, 3,6 milhes de empregos.

    Haver protestos durante a Copa?Nas democracias, a populao pode ir para as ruas protestar e reivindicar pacificamente. A violncia, a depredao de patrimnio e os saques so proibidos por lei e no podem ser tolerados. As manifestaes de junho do ano passado no eram contra a Copa. Os manifestantes reclamavam do aumento das tarifas do transporte pblico. Depois, apareceram os [manifestantes] contra a Copa. No acredito que aconteam grandes manifestaes contra o evento da Fifa. O futebol faz parte da identidade nacional. Quando se aproximar o incio do campeonato, vamos ter clima de festa no pas e no haver espao para protestos violentos. De qualquer maneira, as polcias esto prontas para garantir a segurana de todos.

    Como o senhor avalia o trabalho do Congresso para a realizao da Copa?O Congresso ajudou bastante na organizao da Copa, no controle dos investimentos e na preparao da legislao que concilia todos os interesses envolvidos.

    Que imagem o mundo guardar do Brasil?Todos os que se ocupam da preparao do pas trabalham para que o Brasil se mostre com todo o protagonismo de uma das dez maiores economias do planeta e como um pas capaz no s de participar de todas as Copas e vencer cinco, mas tambm de organizar esse grande evento.

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    Mundo. Alis, no h dinheiro do Oramento da Unio nos investimentos para a organizao do evento. O dinheiro investido na construo e na reforma dos estdios emprstimo do BNDES concedido sob as mesmas

    condies exigidas de qualquer

    Congresso para a realizao da Copa?O Congresso ajudou bastante na organizao da Copa, no controle dos investimentos e na preparao da legislao que concilia todos os interesses envolvidos.

    Que imagem o mundo guardar do Brasil?Todos os que se ocupam da preparao do pas trabalham para que o Brasil se mostre com todo o protagonismo de uma das dez maiores economias do planeta e como um pas capaz no s de participar de todas as Copas e vencer cinco, mas tambm de organizar esse grande evento.

    por ricardo westin

  • 16 abril de 2014

    Foi constrangedor passarmos por cima de leis, no caso da Lei Seca, como se, nos 30 dias de Copa, o cidado pudesse cometer um crime. Depois, no vai poder mais.Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da CE

    A Fifa atua como uma delegao de colonizadores, que chega num determinado pas com suas opinies e faz uma interveno. Senadora Ldice da Mata (PSB-BA), ex-presidente da Subcomisso Temporria da Copa 2014, ligada Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo

    Acho que daremos um show. No teremos dificuldade de nos apresentar ao mundo como um pas competente. Muito mais pelo povo que temos do que pelas aes do governo A ou B. Agora, importante ficar em alerta. Porque se a gente se acomodar, claro que no acontece. Ex-senador Srgio Souza (PMDB-PR)

    Apesar de todos os percalos, a experincia que estamos adquirindo com a Copa certamente tornar as obras pblicas mais geis no Brasil. Isso no pouco. Estamos atacando um problema histrico.Gil Castello Branco, secretrio-geral da ONG Contas Abertas e ex-secretrio- -executivo do Ministrio do Esporte

    No processo de organizao da Copa do Mundo, o Senado realizou mais de uma dezena de audincias para discutir os investimentos pblicos no evento. Veja o que foi dito nessas reunies.

    Muita gente diz que somos culpados pelos atrasos. Mas existem contratos. No se podem fazer declaraes pblicas contra governos isoladamente. preciso colocar as coisas nos seus devidos lugares.Lamartine Pereira da Costa, do Ncleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo

    Pichao vista nas ruas de Braslia s vsperas da realizao do evento

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    LIA DE PAULA/AGNCIA SENADO

    JOS CRUZ/AGNCIA SENADO

    Pichao vista nas ruas de Braslia s vsperas da realizao do evento

    A responsabilidade do Brasil perante o mundo grande. No podemos, de forma nenhuma, passar vergonha, passar vexame na Copa do Mundo.Senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), um dos relatores da Lei Geral da Copa no Senado

    Para a Fifa, um negcio maravilhoso. E a maior parte dos riscos dada para estados e cidades. Todos os custos, todos os gastos esto nas mos do Brasil, enquanto a Fifa, mais e mais, depois da frica do Sul, pega todo o merchandising, toda a venda de ingressos. Mesmo que voc ache patrocinadores brasileiros, a Fifa s d

    uma porcentagem do dinheiro. Holger Preuss, professor de Economia do Esporte e Sociologia do Esporte da Universidade Johannes Gutenberg, de Mainz, Alemanha, especialista em

    impactos econmicos de megaeventos esportivos

    como se, nos 30 dias de Copa, o cidado pudesse cometer um crime. Depois, no vai poder mais.Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da CE

    Para a Fifa, um negcio maravilhoso. E a maior parte dos riscos dada para estados e cidades. Todos os custos, todos os gastos esto nas mos do Brasil, enquanto a Fifa, mais e mais, depois da frica do Sul, pega todo o merchandising, toda a venda de ingressos. Mesmo que voc ache patrocinadores brasileiros, a Fifa s d

    uma porcentagem do dinheiro. Holger Preuss, professor de Economia do Esporte e Sociologia do Esporte da Universidade Johannes Gutenberg, de Mainz, Alemanha, especialista em

    impactos econmicos de megaeventos esportivos

    O que foi DITO

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  • www.senado.leg.br/emdiscussao

    entrevista com o ministro aposentado valmir campelo (tcu)

    Herana bem-vindaNo Tribunal de Contas da Unio, Valmir Campelo foi, at o incio de abril, o relator-geral dos processos ligados Copa. Ele diz que, sem paralisar nem uma obra, o TCU conseguiu evitar gastos de R$ 500 milhes. Segundo Campelo, a Copa confirma a principal fragilidade na execuo de obras no pas: falta de planejamento. Ele falou revista Em Discusso! dias antes de se aposentar do TCU.

    Qual a diferena entre o trabalho cotidiano do TCU e a fiscalizao das obras da Copa?Considerando a experincia nos Jogos Pan-Americanos de 2007, procuramos realizar as auditorias ainda em fase embrionria dos empreendimentos. Focamos as anlises nos oramentos ainda no projeto bsico das obras. Em paralelo, ao avaliar e corrigir discrepncias nos editais de licitao, pudemos garantir ampla concorrncia nas disputas pelos contratos. Conseguimos, sem paralisar uma nica obra, viabilizar uma reduo no valor dos empreendimentos superior a meio bilho de reais. Isso tudo em uma atuao pedaggica, contributiva, no obstativa.

    O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, elogia a atuao do TCU em relao

    Copa. Quanto fiscalizao, a

    Copa deixar legado para o pas?Sem dvida. Um legado j constitudo foi a boa

    relao com o Poder Executivo no processo. Identificada falha, imediatamente os gestores eram ouvidos e, dentro de um processo amplo de discusso, tomavam-se as providncias para corrigir qualquer irregularidade. Isso antes da consumao de prejuzos. Podemos fazer disso uma regra.Os gargalos identificados nessas fiscalizaes devem ser mitigados para futuros compromissos federais assumidos ou para a implementao de polticas pblicas coordenadas. o caso da morosidade na aplicao de recursos via transferncias voluntrias. Existe dificuldade crnica dos estados e municpios na aplicao dos recursos.Tambm citaria a deficincia em relao definio de prazos nos projetos. No se tem apresentado metodologia capaz de justificar o tempo adequado para a concluso das obras. Isso j era uma realidade antes da Copa. O Mundial s colocou uma lupa nesses problemas. Temos que trabalhar talvez at em nvel normativo sobre a questo.

    A previso, na candidatura do Brasil, era que R$ 2,8 bilhes seriam gastos nas arenas. Agora se fala em R$ 8 bilhes. Por que as obras atrasam e extrapolam tanto o oramento inicial no pas?A primeira verso da Matriz de Responsabilidades do governo federal previa um investimento de R$ 5,6 bilhes em estdios. Naquela oportunidade, contudo, o estdio do Corinthians no estava includo, o que acresceu mais de R$ 1 bilho.Quanto melhores e mais detalhados os projetos, menores sero as surpresas quanto ao real valor necessrio para terminar as obras, como tambm

    com relao ao prazo. O TCU aponta que a insuficincia no

    planejamento e as falhas na

    elaborao de projetos

    so as primeiras

    causas

    das mazelas identificadas em obras pblicas pelo pas. O tribunal vem tentando mudar essa realidade. Mas no se muda uma cultura do dia para a noite.Para isso, precisamos de ferramentas institucionais mais poderosas para viabilizar estratgias a longo prazo. E hoje, politicamente, os gestores s tm conseguido mirar o seu planejamento de quatro em quatro anos.

    O senador Blairo Maggi, presidente da Comisso de Meio Ambiente, Fiscalizao e Controle, diz que as aes de controle para evitar desvios e corrupo afetam o ritmo das obras. O senhor concorda com a avaliao?A Copa serviu para mostrar que isso no verdade. Sem paralisar uma nica obra, o TCU economizou mais de meio bilho de reais para o pas. O tribunal no pode ser considerado o culpado pelos atrasos.Contratar investimentos sem amadurecimento dos estudos de viabilidade, sem a identificao dos riscos, sem alinhar o gasto com os objetivos estratgicos da poltica a ser implementada s causa desperdcio e favorece a corrupo. Se existe dificuldade de bem gerir as intervenincias, refletida num aodamento no lidar com a coisa pblica, no me parece que o TCU seja o culpado.

    Quais os benefcios que o evento deixa para o pas?O maior legado ser a infraestrutura de mobilidade urbana. Por mais que as obras tenham atrasado, aps o Mundial elas terminaro. A melhoria no espao urbano impacta todas as classes sociais, mormente a mais carente, que depende muito do transporte coletivo.Lembro que antes da Copa pouco se falava de espao urbano equitativo. VLTs, BRTs e VLPs eram apenas sopas de letrinhas sem significado para o cidado. A Copa colocou a discusso como item A da pauta de qualquer eleio. Isso mudou a forma de pensar da populao e incutiu novas prioridades na classe poltica.

    TCU

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    elogia a atuao do TCU em relao Copa. Quanto

    fiscalizao, a Copa deixar

    legado para o pas?Sem dvida. Um legado j constitudo foi a boa

    o oramento inicial no pas?A primeira verso da Matriz de Responsabilidades do governo federal previa um investimento de R$ 5,6 bilhes em estdios. Naquela oportunidade, contudo, o estdio do Corinthians no estava includo, o que acresceu mais de R$ 1 bilho.Quanto melhores e mais detalhados os projetos, menores sero as surpresas quanto ao real valor necessrio para terminar as obras, como tambm

    com relao ao prazo. O TCU aponta que a insuficincia no

    planejamento e as falhas na

    elaborao de projetos

    so as primeiras

    causas

    lidar com a coisa pblica, no me parece que o TCU seja o culpado.

    Quais os benefcios que o evento deixa para o pas?O maior legado ser a infraestrutura de mobilidade urbana. Por mais que as obras tenham atrasado, aps o Mundial elas terminaro. A melhoria no espao urbano impacta todas as classes sociais, mormente a mais carente, que depende muito do transporte coletivo.Lembro que antes da Copa pouco se falava de espao urbano equitativo. VLTs, BRTs e VLPs eram apenas sopas de letrinhas sem significado para o cidado. A Copa colocou a discusso como item A da pauta de qualquer eleio. Isso mudou a forma de pensar da populao e incutiu novas prioridades na classe poltica.

    TCU

    por joseana paganine

  • OS GASTOS

    Alm de estdios, Copa tirou da gaveta dezenas de obras de mobilidade urbana, aeroportos e portos. Porm, o ano do evento chegou sem que muitas estivessem concludas. Valor dos gastos aumentou e projetos foram deixados pelo caminho

    Novos estdios para a Copa, como o Arena Castelo, em Fortaleza, acabaram

    custando mais de R$ 8 bilhoes

    R$ 26 bilhes em jogo

    abril de 201418

  • Entre 30 de outubro de 2007, quando a Fifa con-f irmou o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, e a partida inaugural, em 12 de junho prximo, so quase sete anos o mais longo prazo concedido a um pas para organi-zar a maior competio de futebol do planeta, que oficialmente cus-tar quase R$ 26 bilhes.

    A competio render enti-

    dade internacional receitas supe-riores a US$ 4,1 bilhes (sem con-tar a venda de ingressos) mais que o dobro das obtidas h oito anos, no Mundial da Alemanha , com lucro de US$ 200 mi-lhes, segundo o secretrio-geral da Fifa, Jrme Valcke. Do lado brasileiro, estimativas preveem in-jeo de R$ 142 bilhes na econo-mia brasileira entre 2010 e 2014.

    poca, 18 capitais pleitea-

    vam o direito de sediar partidas. E, apesar da recomendao da Fifa de ater-se a 10 locais, o Brasil op-tou por promover jogos em 12 ci-dades. Em janeiro de 2010, j com as sedes definidas, o ento presi-dente Luiz Incio Lula da Silva, 11 prefeitos e 12 governadores fir-maram o documento Matriz de Responsabilidades que contem-plava os investimentos previstos e as obras programadas e definia o

    sylvio guedes

    CRYSTIAN CRUZ

    $$

  • quinho de cada um nesse esforo.No centro da estratgia, a dis-

    posio de aproveitar o evento para fazer melhorias na infraestrutura de aeroportos, portos, mobilidade urbana, segurana, telecomunica-es e turismo alm dos est-dios. So investimentos que j se-riam necessrios e que acabaram sendo antecipados e priorizados nas 12 sedes pela oportunidade de realizar uma Copa do Mundo no Brasil, diz o 1 Balano da Copa, publicado em janeiro de 2011.

    Excluso de obrasA Matriz original previa gastos

    de R$ 23,5 bilhes em 94 inicia-tivas R$ 17,7 bilhes para in-fraestrutura. Em 2010, estavam previstas 50 obras de mobilidade urbana, 25 em aeroportos e 7 em portos. Todas deveriam ficar pron-tas at dezembro de 2013.

    Desde ento, resolues do Grupo Executivo da Copa (Ge-copa) trouxeram revises e atua-lizaes proposta. Foram exclu-dos 29 projetos e 28 entraram na relao, enquanto 53 passaram por alguma mudana no valor ou na data de entrega. O nmero final de 45 obras de mobilidade 10 das quais de melhorias nos entor-nos dos estdios , 30 nos aero-portos e 6 nos portos.

    Alm das mudanas nos proje-tos, as obras no andaram como previsto. A trs meses da Copa, apenas 18% das obras de infraes-trutura haviam sido entregues. Dos 81 projetos listados, s 15 estavam concludos (11 em aeroportos, 3 de mobilidade e 1 porto). Destes, quatro foram entregues no prazo. E, apesar do corte de R$ 3 bilhes nesses investimentos, a maioria dos projetos (36) subiu de valor entre 2010 e 2013, 4 mantiveram o va-lor e 13 caram de preo. A dimi-nuio no total geral veio graas excluso de grandes projetos, e no pelo barateamento das obras.

    Tais despesas, reiterou o go-verno, no podem ser atribudas exclusivamente Copa, como acu-sam os crticos do evento. Tera-mos a modernizao da estrutura aeroporturia, as obras virias para facilitar e beneficiar o trnsito das nossas metrpoles, metr, VLT [veculo leve sobre trilhos], BRT

    [bus rapid transit], alargamento de avenidas, obras de acesso aos aero-portos com ou sem Copa. Eles es-to na Matriz de Responsabilidades com o objetivo muito generoso de antecipar a realizao dessas obras para alcanar a Copa, mas princi-palmente para beneficiar as popu-laes das cidades-sede. As obras que no estiverem prontas para a Copa sero entregues da mesma forma, disse o ministro do Es-porte, Aldo Rebelo, em audincia pblica, no Senado, na Subcomis-so de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpa-das de 2016.

    Outros pases tambm reavalia-ram os investimentos e as obras. No caso brasileiro, as sucessivas verses da Matriz alteraram o des-tino das verbas. Se os estdios de-veriam consumir R$ 5,7 bilhes na Matriz de Responsabilidades ori-

    ginal, o ltimo balano aponta que o valor passar dos R$ 8 bilhes, uma variao de 40,3%.

    Mudana de focoEm contrapartida, as obras

    de mobilidade urbana tiveram corte de quase a metade. No in-cio, eram 56 obras a um custo de R$ 15,4 bilhes, mas, em novem-bro de 2013, restaram 41 interven-es, com gasto previsto de R$ 8 bilhes. A mudana de foco, apon-taram senadores como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Zeze Perrella (PDT- MG), estaria na raiz da insatisfa-o popular com o fato de o Brasil ser anfitrio do Mundial.

    Ao mesmo tempo, foram aban-donadas, ora por falta de projeto consistente ora por temor de no ter a obra pronta a tempo, vrias iniciativas de mobilidade urbana. Porto Alegre, que entrou com dez

    Linha do BRT, em Fortaleza: a trs meses da Copa, apenas 18% das obras de infraestrutura no pas estavam prontas

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    20 abril de 2014

  • projetos e terminou com dois, viu minguar a previso de in-vestimentos de R$ 480 milhes para R$ 15,9 milhes. Manaus, que ambicionava ganhar um mo-notrilho e um BRT ao custo de R$ 1,7 bilho, ficou sem nada. So Paulo manteve na Matriz a construo do monotrilho, mas as verbas minguaram de R$ 2,8 bilhes para R$ 548,5 milhes.

    Falou-se que seria a Copa da iniciativa privada e no se-ria gasto nenhum centavo de di-nheiro pblico com estdios, disse Alvaro Dias, lembrando que, em 2009, o governo anun-ciou que no pretendia gastar re-cursos em estdios e que o foco dos investimentos pblicos seria em mobilidade urbana.

    Conforme o balano divul-gado pelo governo federal em novembro de 2013, apenas R$ 3,8 bilhes dos R$ 25,6 bilhes at ento destinados s obras da Copa eram recursos privados, todos por parte das trs empre-sas que ganharam as concesses dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Braslia e So Gon-alo do Amarante. O restante dinheiro pblico, distribudo entre financiamento federal (R$ 8,4 bilhes), recurso federal (R$ 7,4 bilhes) e recursos locais (R$ 3,3 bilhes), alm das renncias fiscais e creditcias pela Unio de R$ 648,7 milhes (no foram

    informadas, ainda, as renncias de estados e municpios).

    AeroportosNa modernizao e amplia-

    o de aeroportos brasileiros pode estar o maior e melhor le-gado da Copa. A aviao civil vem experimentando, h duas dcadas, demanda crescente, congestionando o trfego areo e os terminais de passageiros. Quase todas as obras includas na Matriz de Responsabilidades j faziam parte dos planos de curto e mdio prazo do governo para recuperar a capacidade do setor. No total, sero aplicados R$ 6,3 bilhes no transporte areo.

    Os valores se somam a outros R$ 600 milhes usados na me-lhoria da infraestrutura de cinco portos, que poderiam receber navios tursticos durante a com-petio. Segurana e defesa ti-veram R$ 1,9 bilho para aes de controle de entrada no pas, monitoramento do espao areo e martimo, preveno de terro-rismo, integrao de sistemas e segurana nos eventos.

    A infraestrutura de teleco-municaes aplicou R$ 404 mi-lhes. Outros R$ 180,3 milhes foram destinados ao setor turs-tico para obras como centros de ateno ao visitante, sinalizao urbana e melhor acessibilidade nas principais atraes de cada cidade, alm de uma linha de crdito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e

    Social (BNDES) para a constru-o de 4 hotis e reforma de 12. Faz parte ainda do planejamento a qualificao de 157 mil profis-sionais para trabalhar com tu-rismo (at setembro de 2013, 92 mil haviam sido treinados).

    Porm, muitas das iniciativas para a Copa tambm s esta-ro concludas em cima da hora, ameaando a eficcia e ofere-cendo riscos ao pas e ao evento.

    Alguns jornalistas no con-seguiram enviar reportagens e fotos na inaugurao da Arena Amaznia, em Manuas, no in-cio de maro, confirmando que os estdios ainda no tinham pronta a infraestrutura de telefo-nia e acesso internet, disse aos senadores o jornalista Rodrigo Prada, do portal2014.org.br, mantido pelo Sindicato Nacio-nal das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sina-enco). Os estdios com infra-estrutura de telecomunicaes mais atrasada eram Curitiba e So Paulo.

    Capacidade nacionalA Copa do Mundo de 2014

    ser a Copa das mdias sociais. Na frica do Sul, ferramen-tas como Facebook e Instagram nos dispositivos mveis estavam apenas comeando. Os 600 mil turistas estrangeiros que esta-ro aqui usando seus telefones certamente tero dificuldades. Esse um problema crtico no que diz respeito imagem do

    Manaus, a princpio, esperava ganhar um monotrilho e um BRT, mas a nica obra realizada foi a da Arena Amaznia

    Valadares torce para que segurana pblica funcione: Brasil estar exposto e ser uma grande vitrine para o mundo

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    www.senado.leg.br/emdiscussao 21

  • Reforma na via de acesso ao Aeroporto de Braslia: nica obra de

    mobilidade que restou na capitalJIMM

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    Opas, afirmou Rodrigo Prada.

    No estudo Brasil Sustent-vel impactos socioeconmicos da Copa do Mundo 2014, publi-cado pela consultoria Ernst & Young em parceria com a Fun-dao Getulio Vargas (FGV) em 2010, a previso era que o evento produziria um efeito cascata nos investimentos no pas. A econo-mia deslanchar como uma bola de neve, sendo capaz de quintu-plicar o total de aportes aplicados diretamente na concretizao do evento e impactar vrios setores.

    Para a sociedade, uma Copa do Mundo bem-sucedida aquela organizada sem desper-dcio de recursos pblicos, com gesto transparente e capaz de deixar um legado que justifique o alto investimento, como a in-fraestrutura que permita a rea-lizao de outros megaeventos e a renovao dos aparelhos urba-nos, definiu o estudo de 2010.

    Ainda no h dados definiti-vos que confirmem a estimativa, mas, para alm das repercusses econmicas, a Copa sempre foi vista como uma chance para o pas mostrar sua capacidade de organizao e projetar mundial-mente uma imagem positiva. No setor pblico, porm, as an-

    lises do processo de preparao do pas para a Copa mostram que o governo ainda precisa di-mensionar as capacidades e me-lhorar a governana.

    Em reunio da Comisso de Educao (CE) do Senado, em maro, Rafael Jardim Caval-cante, do Tribunal de Contas da Unio (TCU), destacou que as obras pblicas para a Copa no foram muito diferentes em rela-o ao que se costuma observar no pas, tanto em termos de irre-gularidades quanto no cumpri-mento dos prazos de concluso. Para ele, o que aconteceu que a importncia do evento colocou as obras sob uma lente de au-mento da opinio pblica e dos rgos de fiscalizao, mas, no fundo, o perfil no se alterou.

    Superestimou-se a capaci-dade de planejamento e execu-o do setor pblico brasileiro. Acreditou-se que seria possvel fazer no s estdios, mas tam-bm ampla reformulao da in-fraestrutura urbana. Na prtica, o esforo financeiro, de logstica e organizao para a constru-o dos estdios subtraiu recur-sos, capacidade de planejamento e tempo de trabalho que se pre-tendia investir na ampliao da

    infraestrutura urbana, avalia-ram os consultores legislativos do Senado Marcos Mendes e Alexandre Guimares.

    Ainda assim, o senador An-tonio Carlos Valadares (PSB- SE), presidente da Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e o ex-sena-dor Srgio Souza (PMDB-PR), que presidiu a Subcomisso de Acompanhamento da Copa e das Olimpadas na Comisso de Meio Ambiente, Fiscalizao e Controle (CMA), preveem que a Copa ser um sucesso.

    Verificamos in loco as con-dies dos estdios, os gastos que foram realizados e a expec-tativa de concluso dos traba-lhos dentro do tempo exigido. A Copa ser uma ocasio em que o Brasil estar exposto e ser uma grande vitrine para o mundo inteiro. Esperamos que a segu-rana pblica possa atuar para garantir a tranquilidade dos nos-sos visitantes, disse Valadares.

    Daremos um show. No te-remos nenhuma dificuldade de nos apresentar ao mundo como um pas competente. Pedimos que a sociedade nos ajude a fa-zer um evento que vai orgulhar a todos, afirmou Srgio Souza.

    22

  • Fonte: 5 Balano da Copa

    Valor por assentoCusto ficou 10% acima do da frica do Sul e 40% acima do da Alemanha

    Mineiro em noite de jogo: estdio construdo em parceria pblico-privada ficou pronto em dezembro de 2012

    O BNDES criou uma linha de financiamento para estados, municpios e proprietrios de estdios e para urbanizao do entorno das arenas, limi-tada a R$ 400 milhes ou 75% do projeto. As condies de pagamento so subsidiadas: juros TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 1,9%, carncia de 36 meses para comear a pagar e 12 anos de prazo de quita-o. S obtiveram o financiamento projetos com certificao ambiental.

    Aps dois grandes reajustes na Matriz de Responsabilidades (2010 e 2012) e uma srie de contratempos nas obras (de pa-ralisaes motivadas por suspei-tas de irregularidades a aciden-tes e falta de pagamento s em-preiteiras), o Brasil chegou ao Mundial contabilizando mais de R$ 8 bilhes gastos nas are-nas, um aumento de 285% em relao ao plano inicial e de 48% em relao Matriz ori-ginal. E poderia ser mais, no fosse o trabalho de acompanha-mento e fiscalizao empreen-dido, em conjunto, pelo Con-gresso Nacional, pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU) e pela Controladoria-Geral da Unio (CGU).

    Ao apresentar a candida-tura Fifa em 2007, o Brasil anunciou que gastaria R$ 2,8 bilhes para construir e refor-mar os 12 palcos da Copa do Mundo e que todos estariam prontos at o f inal de 2013. Como no caso das obras de in-fraestrutura, o cronograma de entrega dos estdios sofreu su-cessivos atrasos, tanto que ape-nas dois deles foram inaugu-rados at dezembro de 2012 Mineiro (Belo Horizonte)

    e Castelo (Fortaleza). Outros quatro (Braslia, Salvador, Re-cife e Rio de Janeiro) foram entregues no incio de 2013 e tambm receberam jogos da Copa das Confederaes. As arenas de Natal, Manaus, Porto Alegre e Cuiab foram conclu-das at o incio de 2014.

    Os mais atrasados foram os estdios de Curitiba (Arena da Baixada) e de So Paulo (Arena Corinthians). O paranaense foi inaugurado no fim de maro e o paulista seria entregue Fifa em 15 de abril, mas sem parte da cobertura e com reas co-merciais, camarotes e teles incompletos.

    Arenas carasDas 12 arenas que sero uti-

    lizadas na Copa do Mundo, 9 so pblicas e 3 so parti-culares (So Paulo, Porto Ale-gre e Curitiba). Pela Matriz de Responsabilidades, a construo dos estdios pblicos seria obri-gao dos estados. Cinco deles Minas Gerais, Bahia, Cear, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebraram parcerias pblico-privadas (PPPs). Qua-tro governos decidiram firmar contratos tradicionais de em-

    preitada com a iniciativa pri-vada: Rio de Janeiro, Amazo-nas, Mato Grosso e Distrito Fe-deral, nico que no recorreu a financiamentos pblicos, via BNDES, para erguer o Estdio Nacional Man Garrincha, op-tando por recursos prprios.

    Uma organizao no go-vernamental dinamarquesa

    WAL

    DEM

    IR B

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    TO/A

    GN

    CIA

    SEN

    ADO

    CUSTOS em ESPIRAL

    Cidade

    *Includos assentos provisrios para a Copa

    Braslia

    Manaus

    Rio de Janeiro

    Cuiab

    Salvador

    So Paulo

    Recife

    Belo Horizonte

    Natal

    Fortaleza

    Curitiba

    Porto Alegre

    72.777

    44.480

    78.639

    44.335*

    55.045*

    68.000*

    46.106

    62.170

    42.024*

    63.763

    42.381

    49.989

    Total deassentos*

    Custo porassento (R$)

    R$ 19.282

    R$ 15.051

    R$ 13.352

    R$ 12.858

    R$ 12.524

    R$ 12.058

    R$ 11.551

    R$ 11.179

    R$ 9.518

    R$ 8.133

    R$ 7.708

    R$ 6.601

    Os gastos $$

  • dedicada a fortalecer a tica no esporte (playthegame.org) apre-senta em seu site dados sobre os custos dos estdios nas quatro l-timas Copas do Mundo.

    Com base no critrio de custo por assento (valor total da obra dividido pela capacidade), f ica claro que o Brasil est gastando um pouco mais do que a frica do Sul (2010) e Coreia/Japo (2002) e muito mais do que a Alemanha (2006), pas que j ti-nha muitas das arenas dentro dos padres Fifa. O custo por assento da Copa brasileira f icou 10%

    acima do observado na frica do Sul e 14% superior ao da Copa de Japo e Coreia do Sul. Em re-lao Alemanha, o valor 40% maior.

    O Estdio Nacional de Bras-lia Man Garrincha, com 72 mil assentos, o caso mais emblem-tico. Inicialmente, estava orado em R$ 696 milhes. Segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), houve 19 aditi-vos na construo e foram cons-tatados sobrepreo em compras e pagamentos por servios no exe-cutados, entre outras irregularida-

    des. Como resultado, o preo fi-nal oficial do estdio (R$ 1,4 bi-lho) o dobro do que a frica do Sul gastou para erguer, em Jo-hannesburgo, o Soccer City (94 mil lugares), local da final entre Espanha e Holanda, em 2010. E a cifra do Man Garrincha no considera outros R$ 305 milhes que esto sendo gastos nas obras do entorno do estdio, em lici-tao que chegou a ser suspensa pelo TCDF.

    Problemas nas PPPsTrs em cada quatro entrevis-

    tados pelo DataSenado em feve-reiro acharam que os gastos para construir as arenas da Copa esto acima do necessrio, contra 13% que os consideraram adequados. Para o diretor do portal2014.org.br, jornalista Rodrigo Prada, que tem acompanhado as obras dos 12 estdios desde o incio, as va-riaes de preo no podem ser atribudas, como costume, ao chamado custo Brasil.

    No caso da Copa, as obras ti-veram iseno de impostos e fa-cilidades na concesso de alvars. O alto custo das arenas se deve falta de planejamento e falta de projeto executivo, explica Prada, para quem pelo menos cinco es-tdios correm o risco de serem subaproveitados aps o Mundial as arenas Amaznia, Dunas, Pantanal, Pernambuco e o Est-dio Man Garrincha (leia mais no quadro da pg. 26).

    Envolvendo o Congresso

    Srgio Souza (E) e Paulo Davim (3 esq.) vistoriam obras do Estdio Man Garrincha, o mais caro entre os 12 do Mundial

    Balano das obras para a CopaConfira, a partir desta pgina, um levantamento da construo dos estdios, reformas em aeroportos e projetos de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede a menos de trs meses da abertura da competio

    Fontes: 5 Balano da Copa, coordenadorias nos estados e municpios, Infraero, Inframerica (Braslia e Natal), Aeroportos Brasil (Viracopos) e Invepar (Guarulhos)

    Belo Horizonte

    Tancredo Neves, Confins Mineiro Mobilidade urbana

    Novo terminal de passageiros e ampliao da pista de pouso e dos ptios. Eleva capacidade de 11,8 milhes para 17,1 milhes de passageiros/ano.

    62.170 lugares (R$ 11.179 por assento) Obras: 7 Investimento: R$ 1,4 bi

    Previsto Realizado Destaque: BRT Cristiano Machado (corredor exclu-sivo para nibus Aeroporto-Centro-Mineiro)Situao: 43,26% executados (jan./2014) Previso de entrega

    total at 30 de abril

    Custo R$ 426 mi R$ 695 mi

    Investimento: R$ 482 mi Inaugurao dez./2012 fev./2013 Situao: 92% Concluso: abr./2014

    PED

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    24 abril de 2014

  • Nacional, o TCU, a CGU e os trs nveis de governos, a Rede de Informaes para Fiscalizao e Controle dos Gastos Pblicos na Organizao da Copa do Mundo de 2014 (Rede da Copa) repre-sentou um novo modelo de fisca-lizao integrada. Um portal na

    internet (www.copatransparente.gov.br) organizou e divulgou to-das as informaes e documen-tos necessrios para o controle ex-terno e tambm para o controle social das obras.

    Por meio do TCU, o Con-gresso Nacional atuou na fiscali-zao da construo ou reforma dos estdios, acompanhando a concesso de financiamentos aos entes pblicos e s parcerias p-blico-privadas, responsveis pela execuo das obras.

    Anlise da Secretaria de Fisca-lizao de Desestatizao e Re-gulao do TCU (Sefid) identi-ficou, ainda em 2010, indcios de irregularidades nas contrataes de PPPs em diversos estdios como Fortaleza, Natal e Salva-dor , com transferncia ao po-der pblico de riscos financeiro e cambial que deveriam ser do par-

    ceiro privado e a possibilidade de recomposio do equilbrio econmico-financeiro do con-

    trato em funo da alterao de preos pblicos, entre outras.

    No caso da Arena Amaznia, aps auditoria nos projetos exe-cutivos, o tribunal concluiu em 2010 pela existncia de sobre-preo de R$ 86,5 milhes. Um acrdo, dois anos depois, confir-mou que mudanas no contrato original resultaram em uma redu-o de R$ 65 milhes no custo fi-nal da obra.

    Para as Arenas Pernambuco e Fonte Nova, a ao fiscaliza-

    dora do Congresso Nacional, via TCU, permitiu que obras de aces-sibilidade urbana no entorno dos estdios fossem acrescentadas s obrigaes das empresas cons-trutoras, o que no estava ini-cialmente previsto na Matriz de Responsabilidades.

    Quase R$ 1 bilhoO palco da final da Copa deu

    muito trabalho aos auditores do TCU. Em 2010, o tribunal iden-tificou falhas na elaborao do projeto bsico de reforma do Ma-racan e no cumprimento de to-das as exigncias do BNDES para a concesso da linha de crdito especial.

    Indcios de graves irregularida-des no processo licitatrio de con-tratao da obra foram apontados no estgio inicial. Em maio de 2012, o valor da empreitada su-biu para R$ 956,8 milhes. A jus-tificativa para os mais de R$ 250 milhes de acrscimos foi a neces-sidade da completa reconstruo da cobertura, j que a existente no teria aproveitamento.

    O projeto executivo passou, ento, por auditoria conjunta do TCU e da CGU, que encontrou possvel sobrepreo de R$ 163,4 milhes no oramento da obra. O governo do Rio de Janeiro aca-bou apresentando outro ora-mento no valor de R$ 859,4 mi-lhes uma reduo de R$ 97,4 milhes no valor inicialmente proposto. (SG)

    cambial que deveriam ser do par

    preos pblicos, entre outras.

    Gastos no Maracan

    (*) em valores corrigidos.Fonte: Rodrigo Prada, portal2014.org.br

    O palco da final da Copa de 1950 chega a 2014 renovado. Mas o formato atual custou uma fortuna

    1999Mundial de Clubes da Fifa

    R$ 199 milhes

    Total

    R$ 1,83 bilho*

    2010Reforma para a Copa 2014

    R$ 1 bilho

    2006Jogos Pan-Americanos do Rio

    R$ 304 milhes

    *18 m

    il tem

    por

    rios

    Braslia

    Presidente Juscelino Kubitschek Man Garrincha Mobilidade urbana

    Duplicao do terminal sul de passageiros, ampliao do ptio e construo de um segundo mdulo operacional. Previso de entrega do restante at o final de maio.

    72.777 lugares (R$ 19.282 por assento) Obras: 1 Investimento: R$ 44,2 mi

    Previsto Realizado Destaque: ampliao da DF-047 (corredor exclusivo para nibus Aeroporto-Centro)Situao: 78% executado (fev./2014) Previso de entrega

    at o final de maio

    Custo R$ 745,3 mi R$ 1,4 bi

    Investimento: R$ 900 mi Inaugurao dez./2012 mai./2013 Situao: 80% Concluso: mai./2014

    Cuiab

    Marechal Rondon, Vrzea Grande Arena Pantanal Mobilidade urbana

    Ampliao e modernizao do terminal de passageiros e do estacionamento. Capacidade sobe de 2,5 milhes para 5,7 milhes de passageiros/ano.

    44.335 lugares* (R$ 12.858 por assento) Obras: 3 Investimento: R$ 1,6 bi

    Previsto Realizado Destaque: VLT Cuiab/Vrzea Grande (ligao aeroporto-centro, em 22 quilmetros de trilhos)Situao: 50,92% executados (jan./2014) Previso de entrega

    total em abril

    Custo R$ 454,2 mi R$ 570,1 mi

    Investimento: R$ 98 mi Inaugurao dez./2012 abr./2014 Situao: no informada Concluso: dez./2014

    www.senado.leg.br/emdiscussao 25

    Os gastos $$

  • Arena Pantanal, em Cuiab, tem capacidade para 44.335 pessoas; 18 mil lugares so assentos provisrios apenas para a Copa

    Grandes palcos vo gerar grandes desafios

    Qual o sentido em construir modernos e espaosos estdios em cidades onde o futebol tem pouca ou nenhuma capacidade tcnica e econmica? Pelo menos 4 das 12 cidades-sede se encaixam nessa definio Cuiab, Manaus, Na-tal e Braslia. Na avaliao dos es-pecialistas em marketing esportivo, os gestores dessas arenas tero que investir em projetos adicionais para evitar que elas fiquem abandona-das e com altos custos de manu-teno aps a Copa.

    O prprio TCU, em estudo, ma-nifestou preocupao com o desti-no do patrimnio pblico no caso das quatro cidades. Natal a que tem menos razo para se preocu-par afinal, a Arena das Dunas ser administrada, pelos prximos 20 anos, por um consrcio privado. J as outras trs cidades tm que administrar as arenas, arcando com altos custos de conservao.

    A Arena Amaznia tem custo de manuteno anual estimado em R$ 6 milhes. O Man Garrincha, de R$ 8 milhes. O Itaquero, pro-priedade do Corinthians, dever gerar despesas anuais de R$ 30 mi-lhes, prev o clube.

    Os governadores garantem es-tar preparados para o desafio. Planejam obras que criem polos econmicos e atraes tursticas

    nos arredores dos estdios. Para isso, porm, preciso gastar mais dinheiro no caso de Braslia, o governo local anuncia investimen-tos de R$ 305 milhes, ressaltando que as obras no so para a Copa, mas para a rea central da cidade.

    Cuiab promete um centro aqutico, pista para esportes ra-dicais, quadra poliesportiva e um parque. Manaus investir R$ 70 milhes para erguer um centro de convenes, ginsio poliesportivo e reformar o sambdromo. Natal es-tuda construir um grande complexo com espaos comerciais, edifcios residenciais e um parque, ao custo de R$ 1,2 bilho.

    Fernando Ferreira, da Pluri Con-sultoria, teme pelo futuro das are-nas porque estudos de viabilidade econmica tm levado em conta os melhores cenrios financeiros, quando deveriam ter em conta a perspectiva mais conservadora.

    Segundo ele, para dar retorno uma arena deve ser usada pelo menos 30 a 40 vezes ao ano, com taxa de ocupao de 60%.

    O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defende as obras. Todos os espaos esportivos construdos ou reformados sero abertos po-pulao. E os jogos de futebol, as disputas de atletismo vo atrair pblico cada vez maior, j que ofe-recem mais conforto e segurana. So espaos multiuso. Podem re-ceber congressos, shows, cinemas, teatros, restaurantes, academias de ginstica, afirmou.

    A opinio compartilhada pelo senador Eduardo Braga (PMDB--AM). Quando lutamos para le-var Copa a Manaus, muitos fala-vam em elefante branco. Mas no assim. Tem proveito para turis-mo, gerao de emprego e renda, estratgia de desenvolvimento, afirmou. (SG)

    Grandes palcos vo gerargrandes desafios

    Qual o sentido em construir modernos e espaosos estdios em

    Grandes palcos

    grandes desafiosQual o sentido em construir

    modernos e espaosos estdios em cidades onde o futebol tem pouca

    Curitiba

    Afonso Pena, So Jos dos Pinhais Arena da Baixada Mobilidade urbana

    Ampliao da rea do terminal de embarque. Capacidade de passageiros/ano elevada de 7,9 milhes para 8,5 milhes.

    42.381 mil lugares (R$ 7.708 por assento) Obras: 10 Investimento: R$ 466 mi

    Previsto RealizadoDestaque: Corredor Aeroporto-Rodoferroviria

    Situao: 16,4% realizadas (jan./2014) Entrega de trs pontes de embarque at maio. O restante em 2016

    Custo R$ 184,5 mi R$ 326,7 mi

    Investimento: R$ 239,14 mi Inaugurao dez./2012 abr./2014 Situao: 45% Concluso: mai./2014

    Fortaleza

    Pinto Martins Arena Castelo Mobilidade urbana

    Reforma e ampliao do terminal de passageiros, ptio de aeronaves e adequao do sistema virio. Capacidade anual vai de 6,2 milhes para 6,5 milhes de passageiros.

    63.763 lugares (R$ 8.133 por assento) Obras: 6 Investimento: R$ 575 mi

    Previsto Realizado Destaque: VLT Parangaba-Mucuripe (veculo leve sobre trilhos ter 12,7 quilmetros)Situao: 25,95% executados (dez./2013) Previso de entrega

    da primeira etapa da obra at maro

    Custo R$ 623 mi R$ 518,6 mi

    Investimento: R$ 311,3 mi Inaugurao dez./2012 dez./2012 Situao: 47% Concluso: jun./2014

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    26 abril de 2014

  • Ampliao de aeroportos o principal legado

    Se os gastos com a construo de 12 estdios viraram alvo de cr-ticas e protestos, as obras progra-madas para os aeroportos eram mais do que necessrias e espera-das. Com o setor crescendo em ritmo acelerado, os projetos de am-pliao dos terminais de passagei-ros e das pistas de pouso includos na Matriz de Responsabilidades j eram h muito demandados.

    A pesquisa DataSenado enco-mendada pela revista Em Discus-so! comprova que a opinio p-blica considera os aeroportos como o maior legado palpvel da Copa. Para a ampla maioria (86%), se no fosse a Copa, os aeroportos no seriam reformados. S 13% acreditam que, mesmo sem o Mundial, tais obras aconteceriam.

    A expanso do setor tem sido de cerca de 12% ao ano na ltima dcada. importante ressaltar que, mesmo na ausncia de gran-des eventos, o Brasil precisaria in-vestir muitos bilhes de reais ape-nas para atender o atual ritmo de crescimento da economia e dos investimentos, escreveram Car-los Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza,

    pesquisadores do Instituto de Pes-quisa Econmica Aplicada (Ipea), na nota tcnica Aeroportos no Bra-sil: investimentos recentes, perspecti-vas e preocupaes (2011).

    ConcessesComo explica o 1 Balano da

    Copa, divulgado pelo governo fe-deral em janeiro de 2011, o plano original era que o Executivo, por meio da estatal Infraero, investi-ria R$ 6,5 bilhes para que as ci-dades-sede estivessem preparadas para atender o crescente f luxo de passageiros at 2014. Trinta obras

    seguiam listadas no 5 Balano, do final do ano passado, mas, entre um e outro documento, vieram os leiles de concesses que entrega-ram a consrcios privados a explo-rao dos aeroportos de Braslia, So Gonalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP) e Campinas (SP).

    Os consrcios assumiram a maior parte dos investimentos e, com isso, os gastos pblicos ca-ram para R$ 2,7 bilhes do novo total, de R$ 6,3 bilhes. Em no-vembro passado, 10 das 30 inter-venes estavam concludas, mas, desde ento, muitas obras foram

    Aeroporto de Guarulhos investe R$ 2,9 bi para a Copa: novo terminal de

    passageiros inicia operaes em maio

    Manaus

    Eduardo Gomes Arena Amaznia Mobilidade urbana

    Reforma e ampliao da rea do terminal. Capacidade salta de 6,4 milhes para 13,5 milhes de passageiros/ano.

    44.480 lugares (R$ 15.051 por assento) A cidade pediu no final de 2013 a excluso das duas obras previstas na Matriz de Responsabilidades original uma linha de BRT e o monotrilho Norte-Centro porque no ficariam prontos a tempo. As obras, que no comearam, tinham previso de custo de R$ 1,6 bi.

    Previsto Realizado

    Situao: 83,69% executados (dez./2013) O restante prometido at 30 de abril

    Custo R$ 515 mi R$ 669,5 mi

    Investimento: R$ 444,4 mi Inaugurao dez./2013 mar./2014

    Natal

    Governador Aluizio Alves, So Gonalo do Amarante Arena das Dunas Mobilidade urbana

    Construo de novo aeroporto, a 40 quilmetros da capital e alternativo ao atual (Augusto Severo, em Parnamirim). Novo aeroporto tem 40 mil m, 45 balces de check-in e atender 6,2 milhes de passageiros/ano.

    42.024 lugares* (R$ 9.518 por assento) Obras: 3 Investimento: R$ 472 mi

    Previsto Realizado Destaque: Corredor Estruturante Zona Norte-Arena das Dunas (complexo virio ligando aeroporto-hotis-estdio)Situao: 86% concludos (fev./2014) Previso de entrada em

    operao em 15 de abril

    Custo R$ 350 mi R$ 400 mi

    Investimento: R$ 410 mi Inaugurao dez./2012 jan./2014 Situao: no informada Concluso: mai./2014

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    www.senado.leg.br/emdiscussao 27

    Os gastos $$

  • entregues ao pblico. De acordo com dados da Infraero e das con-cessionrias privadas, todas as me-lhorias destinadas ao chamado ci-clo da Copa devero estar prontas antes de maio ainda que, em muitos aeroportos, os passageiros encontrem canteiros de obras e ta-pumes, pois os projetos completos s chegaro ao final em 2016.

    Toro muito para que a gente

    possa cumprir esses cronogramas e possa receber muito bem a popula-o mundial que vem para a Copa e as Olimpadas e atender, com competncia e dignidade, a popu-lao, que, cada vez mais, usa os nossos aeroportos, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

    Diferente expectativa tinha o senador Cyro Miranda (PSDB- GO): Vamos passar nessa Copa

    uma das maiores vergonhas que o pas j teve, no s pelos aeropor-tos. Talvez os novos ainda fiquem meia-boca, mas o pessoal vai via-jar, querer conhecer o Brasil e a vai encontrar a nossa realidade.

    Campos Neto e Souza tambm mostram preocupao com o cen-rio, apesar de os investimentos te-rem saltado de R$ 503 milhes em 2003 para mais de R$ 1,3 bilho em 2013. As informaes sobre as taxas de ocupao dos terminais de passageiros mostram necessida-des de investimentos futuros ainda maiores. Isso demonstra que o se-tor continua sendo planejado com o olho no espelho retrovisor em vez de se preparar para 40 anos frente, advertem os pesquisadores do Ipea.

    Capacidade ampliada ao final das obrasEm milhes de passageiros/ano

    Guarulhos 60

    Galeo 30,8

    Viracopos 22Braslia 21Confins (BH) 17,1Recife 16,5Porto Alegre 16,3Manaus 13,5Salvador 13Curitiba 8,5Fortaleza 6,5Natal 6,2Cuiab 5,7

    Total237,1 milhes

    161% foi o crescimento do nmero de passageiros entre 2002 e 2012

    14 dos 20 maiores aeroportos operavam acima da capacidade em 2010

    9,3 milhes de estrangeiros desembarcaram nos aeroportos brasileiros em 2012

    7,2 milhes de turistas estrangeiros so esperados em 2014, 600 mil durante a Copa

    Fontes: Anac, Infraero, Embratur e Ipea

    Crescimento em ritmo chinsCopa ajudou estrangulado setor areo a receber investimentos de que precisava

    2002 | 38 milhes

    2012 | 98 milhes

    Rodrigo Rollemberg torce para que os cronogramas sejam cumpridos e os torcedores e turistas, bem recebidos

    Porto Alegre

    Salgado Filho Beira-Rio Mobilidade urbana

    Ampliao do terminal de passageiros e do ptio de aeronaves. Capacidade ampliada de 13,1 milhes para 16,3 milhes de passageiros.

    49.989 lugares (R$ 6.601 por assento) Obras: 2 Investimento: R$ 15,9 mi

    Previsto Realizado Destaques: um viaduto, um corredor de nibus e a duplicao de uma via no entorno do Beira-RioSituao: 85% executados (dez./2013) Piso de desembarque entregue

    at maio. 2 e 3 pavimentos do terminal s em 2016

    Custo R$ 130 mi R$ 330 mi

    Investimento: R$ 337,5 mi Inaugurao ago./2012 fev./2014 Situao: 92% Concluso: mai./2014

    Recife

    Guararapes Arena Pernambuco Mobilidade urbana

    Construo de nova torre de controle46.106 lugares (R$ 11.551 por assento) Obras: 7 Investimento: R$ 890 mi

    Previsto Realizado Destaque: BRT Leste-Oeste (corredor rpido de nibus para acesso ao estdio)

    Situao: obra no foi iniciadaCusto R$ 529,5 mi R$ 532,6 mi

    Inaugurao dez./2012 abr./2013 Situao: no informada Concluso: mai./2014

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    28 abril de 2014

  • Reduo de gastosComo no caso dos estdios, o

    acompanhamento pelo Congresso Nacional trouxe importante im-pacto no preo e na qualidade de muitas obras nos aeroportos. Por meio do Tribunal de Contas da Unio (TCU), rgo auxiliar do Poder Legislativo, a f iscalizao comeou j nos projetos iniciais e enveredou pelo processo de con-cesses de alguns terminais.

    Em 2011, o TCU determinou que a Agncia Nacional de Avia-o Civil (Anac) reduzisse os valo-res estimados para as obras a serem

    feitas pelas futuras concessionrias de trs aeroportos R$ 1,631 bi-lho para Guarulhos, R$ 2,334 bi-lhes para Viracopos e R$ 740 mi-lhes para Braslia. As mudanas elevaram os valores arrecadados pelo governo nos leiles.

    Em relatrio de abril de 2013, o TCU alertou o Gecopa e outros entes pblicos para o fato de que a concluso das obras at o incio da competio era uma condio es-sencial para que elas fizessem uso do Regime Diferenciado de Con-trataes Pblicas (RDC), assim como para o aumento nos limi-tes de endividamento dos estados e municpios, aprovados pelo Senado.

    O Legislativo, via TCU, agiu para corrigir rumos e economizar recursos pblicos em obras da In-fraero. No caso do aeroporto de Manaus, a economia chegou a R$ 70 milhes, graas reduo de

    quantias de materiais e dos preos nos equipamentos das pontes de embarque e esteiras de bagagem.

    Em Salvador, R$ 4,8 milhes fo-ram reduzidos ainda na licitao. O novo aeroporto que atender Natal, em So Gonalo do Amarante, teria custado pelo menos R$ 50 milhes a mais, caso o rgo de controle ex-terno do Congresso Nacional no tivesse identificado superestimativas nos sistema de infraestrutura e nos reinvestimentos previstos.

    No Aeroporto de Confins, de Belo Horizonte, exigncias do edital restringiam o carter competitivo da licitao para a obra, aliadas a in-dcios de sobrepreo. A interveno do TCU rendeu uma economia ao errio de R$ 72 milhes. Em Porto Alegre, foram identificados os mes-mos problemas no edital e a obra, de menor porte, teve o preo final reduzido em R$ 300 mil. (SG)

    Senador Cyro Miranda, menos otimista, teme uma das maiores vergonhas que o pas j teve

    Projeto de Manaus continha alguns problemas, detectados a tempo pelo

    TCU: economia de R$ 70 milhes

    Rio de Janeiro

    Antnio Carlos Jobim, Galeo Maracan Mobilidade urbana

    Reforma do terminal 1, concluso da reforma do terminal 2 e revitalizao dos sistemas de pistas e ptios. Ao final, poder atender 30,8 milhes de pessoas por ano (77% de aumento).

    78.639 lugares (R$ 13.352 por assento) Obras: 3 Investimento: R$ 1,9 bi

    Previsto Realizado Destaque: BRT Transcarioca (faixa exclusiva de 39 quilmetros com 2 terminais e 36 estaes, ligando a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeo)Situao: 48% executados (jan./2014) Trmino de um dos trs setores

    previsto para abril de 2014. Os demais, depois da Copa

    Custo R$ 600 mi R$ 1,05 bi

    Investimento: R$ 439 mi Inaugurao dez./2012 jun./2013 Situao: 90% Concluso: jun./2014

    Salvador

    Lus Eduardo Magalhes Arena Fonte Nova Mobilidade urbana

    Reforma e adequao do terminal de passageiros, aumento do ptio de aeronaves e nova torre de controle. No haver alterao na capacidade de passageiros/ano (13 milhes).

    55.045 lugares* (R$ 12.524 por assento) Obras: 2 Investimento: R$ 19,5 mi

    Previsto RealizadoDestaques: Rotas de Pedestres

    Situao: 46,97% executados (jan./2014) Nova rea de check-in entregue em fevereiro

    Custo R$ 591,7 mi R$ 689,4 mi

    Investimento: R$ 127,3 mi. Inaugurao dez./2012 abr./2013 Situao: 30% Concluso: jun./2014*5 m

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    Os gastos $$

  • Balano aponta 45 obras de mobilidade urbana

    Os projetos de mobilidade ur-bana para as cidades-sede da Copa foram apresentados pelas prefei-turas e governos estaduais ao go-verno federal em setembro de 2009. Deu-se prioridade na con-cesso de financiamento federal, por meio do Programa Pr-Trans-porte (com recursos do FGTS e liberados pela Caixa Econmica Federal), s obras de ligao en-tre aeroporto, porto, zona hote-leira, terminal rodovirio e o est-dio da Copa, ou de melhorias do transporte coletivo urbano como um todo. As premissas eram que as obras assegurassem um legado para a sociedade e que estivessem concludas antes do incio da com-petio, em maio.

    O 5 Balano da Copa, divul-gado no final de 2013, celebra as 45 obras concludas ou em fase de execuo na rea de mobilidade urbana. So 17 corredores exclu-sivos, 10 obras de bus rapid tran-sit (BRT) e duas de veculos leves sobre trilhos (VLTs), 16 estaes e vrios terminais, alm da cria-o de centrais de controle de tr-fego (CCTs) e da expanso e cons-truo de avenidas e obras em en-torno de arenas. Esto sendo in-vestidos R$ 8,02 bilhes em mo-

    bilidade urbana, sendo R$ 4,38 bi-lhes de financiamento federal.

    Para o senador Humberto Costa (PT-PE), as mudanas tero grande impacto no dia a dia do ci-dado. So mais de 40 obras para melhorar a vida da populao e fa-cilitar a circulao nas grandes ci-dades. Intervenes em metrs, corredores de nibus, terminais ro-dovirios e avenidas que levaro a uma significativa melhoria na in-fraestrutura urbana.

    No entanto, muitas obras foram excludas da Matriz de Responsabi-lidades por falta de projetos consis-tentes ou verbas suficientes ou ambos. Algumas foram transferi-das para o Programa de Acelera-o do Crescimento (PAC). Bras-lia sonhava alavancar o projeto de VLT ligando o aeroporto ao cen-tro, mas a obra, adiada por proble-mas legais, acabou excluda da lista para a Copa.

    Atrasos e cancelamentosRestou a duplicao da avenida

    que liga o aeroporto ao Eixo Ro-dovirio Sul. A obra est dentro do cronograma, com aproximada-mente 80% de concluso. A en-trega est prevista para maio, pro-metia, em maro, a