COPASA PPP SES DIVINÓPOLIS Audiência Pública 03/09/2013 Divinópolis - MG

Modelagem nos termos de uma concessão administrativa para a construção, operação e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Divinópolis.

Objetivos

• Elevar nível de atendimento de esgoto tratado para mais de 75% da população de Divinópolis, até início de 2017.

• Ampliar o atendimento da coleta e tratamento de esgoto para um percentual próximo a 95% da população, até 2022.

Modelagem

• Prazo: 27 anos • Modelo de Remuneração: Parcelas (Disponibilidade + Demanda)

Contexto

• Contrato Programa entre Município e COPASA • Plano Municipal de Saneamento • Sistemas de Itapecerica, Pará e Ermida • Gestão Comercial e Operação da Rede Coletora (COPASA)

• Habitantes: 200 mil (2011)

PPP SES Divinópolis

Projeto – ETE’s

ETE Itapecerica

ETE Ermida

ETE Pará

• Implantação de 400 L/s nos primeiros anos: − Sistema de tratamento preliminar − 08 reatores anaeróbios, com vazão total de 400 L/s − 08 leitos de secagem de escuma − Central de desidratação de lodo − Sistema de coleta e queima do biogás produzido nos reatores − Laboratório e casa de operação − Oficina de manutenção − Terraplenagem e urbanização − Instalações elétricas gerais

• Ampliação para 600 L/s prevista para 2022: − Ampliação do tratamento preliminar (equipamentos) − 04 reatores anaeróbios com vazão total de 200 L/s − 06 filtros e 06 decantadores − Ampliação do sistema de coleta e queima do biogás produzido nos

reatores − Digestor primário de lodo − Sistema de adensador e digestor dos lodos gerados nos decantadores − Cinco estações elevatórias na área interna da ETE para transporte de

escuma e lodo, recirculação, percolado, clarificado − 04 leitos de secagem de escuma.

• Implantação de 15 L/s no início do Contrato: − Investimentos em reatores UASB,

seguidos de filtros biológicos e decantadores secundários, entre outros, para um processo de tratamento de esgoto a nível secundário

• Ampliação de 15 L/s para 30 L/s prevista para 2022: − Investimentos em reatores UASB,

seguidos de filtros biológicos e decantadores secundários, entre outros, para um processo de tratamento de esgoto a nível secundário

Projeto – Transporte de Esgoto

Interceptores do Sistema Itapecerica

Extensão (m)

Interceptores Redes Coletoras de Interligação

Jardim Candelária / Eixão 4.703

Canavial / Manuel Valinhas 7.158 1.341

Sidil 3.130 128

Garganta / CT Centro 25.470 1.329

CT Ponte Niterói 12.918 170

Itapecerica / São Miguel 11.551 3.141

Esplanada 2.536

TOTAL 67.466 6.109

Interceptores

Elevatórias do Sist. Itapecerica

Conjunto Moto Bomba Potência (Kw) Linha de Recalque

DN (mm) EXT. (m) EE 1D 2+1R 44,10 150 998,00 EE 2D 2+1R 18,38 250 1054,30 EE 3D 1+1R-Padrão 3,62 80 387,11 EE 4D 2+1R 26,46 150 305,00 EE 18E 1+1R-Padrão 2,94 100 922,00 EE 5D 1+1R-Padrão 2,57 150 689,00 EE 6D 1+1R-Padrão 3,68 150 192,00 EE 16E 2+1R 44,10 450 396,00 EE 17E 2+1R 14,70 350 692,00 EE 7D 2+1R 17,64 400 188,00 EE 8D 1+1R-Padrão 1,93 100 195,00 EE 9D 2+1R 18,40 250 350,00

EE 10D 2+1R 7,35 250 390,00 EE 11D 1+1R-Padrão 3,08 150 132,00 EE 12D 2+1R 19,99 200 334,00 EE 19E 3+1R 88,17 700 740,00 EE 13E 1+1R-Padrão 15,50 150 707,00 EE 14E 1+1R-Padrão 14,97 150 552,00 EE 15E 2+1R 17,64 300 451,00

EE FINAL 3+1R 163,93 700 330,00

Elevatórias

+ Interceptor no Sistema Ermida, com 4,6 km + Elevatória no Sistema Ermida, com Conjunto Moto Bomba de 9 Kw de Potência

Projeto – Outros Itens

Crescimento Vegetativo Sistema de Automação

• Razão para habitantes por ligações = 3,29 • Relação de incremento de redes coletoras por novas

ligações = 1,84 m

Programa Caça Esgoto A SPE deverá executar serviços em duas situações: • Eliminação de Lançamentos de Redes Coletoras de

Esgoto em Redes Pluviais; e • Eliminação de Lançamentos Diretos de Ligações de

Esgoto em Corpos d’água, Fossas, entre outros.

Redes Coletoras e Novas Ligações Prediais Somente no Sistema Ermida: • 120 Ligações • 10,3 km de Redes Coletoras

• Sistema de Automação com o Centro de Comando Operacional (“CCO”) da COPASA

Reinvestimentos em Equipamentos Operacionais e Manutenção

Eletromecânica • Reinvestimentos nos equipamentos das ETE’s e

Estações Elevatórias em decorrência da fim da vida útil estimada

SAA – Sistema de Abastecimento de Água Investimentos Operação

SES – Sistema de Esgotamento Sanitário Investimentos Operação

PAC Redes Coletoras, Interceptores e Ligações

Recursos Próprios

1ª etapa do SES Pará: ETE, Redes Coletoras, Est. Elevatórias e Ligações

PRIVADO PPP

1ª e 2ª etapas do SES Itapecerica e SES Ermida, 2ª etapa do SES Pará: ETEs, Est. Elevatórias, Interceptores, Ligações, Crescimento Vegetativo e Caça-Esgoto

PRIVADO

Transporte

Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Interceptores e Est. Elevatórias

Tratamento

Tratamento de esgoto, disposição final nos rios e destinação de resíduos e gás

Coleta

Manutenção Preventiva e Corretiva das Redes Coletoras e Ligações

ao longo da PPP Substituição de redes

Matriz de Responsabilidades

Rede Pluvial Investimentos e Manutenção Negociação de interferências da Rede Pluvial com a

Rede de Esgoto

Gestão Comercial de Serviços de Água e Esgoto

Receber solicitações por (Re)ligações de Água e Esgoto, Leitura de Hidrômetros, Geração e Entrega de Faturas, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), Controle da Inadimplência, PRECEND etc.

Matriz de Responsabilidades

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

Hab

itant

es

Sistema Ermida Sistema Pará Sistema Itapecerica

85,3% 90,2%

93,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1% 95,1%

1,8%

11,5%

54,9%

76,1%

80,8%

85,6% 88,4%

90,3% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Nível de Atendimento de Esgoto Coletado (% esgoto gerado) Nível de Atendimento de Esgoto Tratado (% esgoto gerado) Fonte: COPASA

Modelo Econômico-financeiro Projeção da População

Fonte: COPASA

• Em 2017, estima-se que 76,1% do esgoto em Divinópolis será tratado. Em 2022 esse índice chegará a 93,2%.

Modelo Econômico-financeiro Projeção do Volume de Esgoto

1,8%

11,5%

54,9%

76,1%

80,8%

85,6% 88,4% 90,3% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2% 93,2%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

% de esgoto gerado

L/s

Volume de Esgoto Tratado e Nível de Atendimento

Volume de Esgoto Tratado Nível de Atendimento de Esgoto Tratado (% esgoto gerado)

PARCELA POR DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA

+

PARCELA POR DEMANDA DE TRATAMENTO DE ESGOTO

• Modelo de receitas composto por Parcela pela Disponibilidade da Infraestrutura e Parcela pela Demanda de Tratamento de Esgoto.

• A nota dos indicadores de desempenho incidirá sobre a Parcela por Demanda.

Modelo de Receitas Composição da Contraprestação

Indicadores Operacionais

IEXE

Extravasamento de Elevatórias

RDBO

Remoção de DBO

IVAZ

Vazamento

ASDP

Atendimento de Solicitações após

o Prazo

ICO

Controle de Odores

Indicadores Ambientais

QID

IMIE Manutenção das Instalações de

Esgoto

• A performance do Parceiro Privado será medida por meio do acompanhamento dos Indicadores de Desempenho: Operacionais e Ambientais.

Indicadores de Desempenho

A Nota QID será composta pelo somatório das notas ponderadas (conforme o grau de importância) de cada indicador.

Conta Reserva:

• A estrutura de garantias tem como objetivo dar o conforto necessário ao Privado e financiadores por meio da vinculação dos recebíveis da PPP, à semelhança dos atuais contratos de PPP em saneamento.

Duas contraprestações mensais

Estrutura da Garantia Pública

Movimentação pelo Banco Depositário

Movimentação COPASA

Notificação de Retenção

Fluxo Diário

$

CONTA MOVIMENTO

CONTA CENTRALIZADORA

CONTA A

CONTA SPE

Movimentação SPE

CONTA B

CONTA C

Fluxo Diário Recebíveis

Legenda

FLUXO FINANCEIRO “NORMAL”

FLUXO DE INFORMAÇÕES

Arrecadadores

CONTA RESERVA

$ - Saldo Mínimo

FLUXO FINANCEIRO “COM INADIMPLÊNCIA”

$

Contraprestação Mensal ($)

$

$ $

$

$

$

Informação do Preenchimento

Pagamento com a Garantia Acionada ($)

Condições de Edital

Componentes Conteúdo

Objeto de Licitação

Seleção de proposta mais vantajosa destinada à ampliação e operação parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis, por meio de Concessão Administrativa

Critérios de Participação

Empresas nacionais ou estrangeiras, fundos de previdência e instituições financeiras, isoladas ou em consórcio

Processamento da Licitação

Publicação do edital, 45 dias para apresentação dos envelopes

Inversão das fases

Critério de Julgamento

Menor valor da contraprestação a ser paga pela COPASA, calculado com base no maior percentual único de desconto à parcela por disponibilidade.

Condições de Contrato

Componentes Conteúdo

Concessionária Sociedade de Propósito Específico na forma de uma Sociedade Anônima

Contratação com terceiros Concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à concessão, mediante aprovação prévia da COPASA

Penalidades Penalidade por descumprimento do marco final do cronograma

Penalidades específicas relacionadas aos serviços

Solução de Conflitos Mecanismos de solução amigável (Comissão Técnica)

Mecanismos de arbitragem

Poder Judiciário

Contraprestação Início do pagamento – de acordo com os marcos do cronograma, mediante assunção das parcelas efetivas da prestação de serviços ;

Equilíbrio Econômico- Financeiro

Baseado em variáveis que incidem sobre fluxo de caixa marginal, de tal forma que o valor presente líquido desse fluxo tenha valor igual a 0

Reajuste: INCC na fase de obras e, após IPCA)

Garantia de Execução do Contrato 5% do valor do contrato nos primeiros 5 anos, 2,5% do sexto ano em diante

Obrigado!