Coprodução do Controle e Accountability Social: panorama de iniciativas e tendências (parte II)...
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Coprodução do Controle e Accountability Social:
panorama de iniciativas e tendências (parte II)
Paula Chies Schommer
Estágios da Incorporção da Accountability na Cultura Política
Brasileira
Sociedade
Governo
1 2 3
Sociedade
Governo
Accountability tradicional Accountability transversal
Governo
Sociedade
Accountability sistêmica Accountability difusa
4
Fonte: Schommer et al. (2014)
“Quando dissociado de quaisquer esforços sistemáticos para promover o alcance efetivo dos valores desejados, a accountability torna-se um pretexto sutil para a inação, um valor “apenas de domingo”, reconhecido mecanicamente como uma forma mundana de protestos meramente verbais.” (ETZIONI, 2009, p. 288)
Valores e Instrumentos
Observatórios Sociais Rede OSB
Exercício da cidadania.Organizações da sociedade civil:
para a melhoria da gestão pública.
Em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Ministério Público
Tribunal de Contas
Câmara Vereadores
Controle Interno
Observatórios Sociais
O Sistema de Controle no Âmbito Local
Coprodução do Controle em Itajaí
RecursosPoder para obter certas informações e torná-las
disponíveis aos envolvidosSuporte institucional às demandas do
ObservatórioPoder para inquirir testemunhas
Capacidade para adotar procedimentos legais para levar casos ao Judiciário
RecursosPessoas disponíveis para monitorar todos os
passos das compras públicasConhecimento sobre compras e preços
praticados no mercadoSistema para monitoramento de licitações
disponibilizado pela Rede OSBInfraestrutura e flexibilidade para coletar
evidências de possíveis ilegalidades (fotos...)
Produtos ou ServiçosInvestigações complementares
Ações civis públicas ao Judiciário
Produtos ou ServiçosProcessos baseados em informações mais
qualificadas em situações em que há suspeitas de ilegalidade
CoproduçãoControle mais efetivo,
Compras e aplicação de recursos públicos mais qualificados
Ministério Público Observatório Social de Itajaí
Tensões criativasDiversidade de possibilidades, interações e repertórios em torno de propósitos comuns.Potencial dos diversos interessados e envolvidos nas variadas formas de se construir accountability.Transparência e controle para quê? Informação a serviço do interesse público, não do controle pelo controle; como podem ser úteis para construir cotidianamente uma vida boa para todos? Das regras e instrumentos “assustadores”, inibidores e fundados em desconfiança no outro para regras e instrumentos que convidam ao engajamento, que abrem caminhos, que são simples e se baseiam na confiança mútua.Poucas regras, que sejam cumpridas; menos controle formal, mais controle cidadão, pelos envolvidos, controle democrático, contextualizado (accountability complexa e contextualizada, situada, localizada).
REFERÊNCIASABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, P. R.; BIDERMAN, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2005. p. 75-102. FOX, Jonathan. Social accountability: what does the evidence really say? Global Partnership for Social Accountability. GPSA Working papers series, Washington, n.1, sep. 2014. Disponível em: <http://gpsaknowledge.org/knowledge-repository/social-accountability-what-does-the-evidence-really-say-2/#.VWDegk9VhBc>. Acesso: 23 maio 2015. HEIDEMANN, Francisco G. Ética de responsabilidade: sensibilidade e correspondência a promessas e expectativas contratadas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, DF: UnB, 2009. p. 301-309.
HERNANDEZ, Andres; CUADROS, Diana. Iniciativas de transparência y accountability en America Latina: naturaleza, tipológía e incidência en la democracia y el desarollo In: PINHEIRO, Daniel; MELO, Danilo; COSTA, João (Org.). Democracia: desafios, oportunidades e tendências. Florianópolis: Imaginar o Brasil, 2014. p. 226-270. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B6dymYHDfMNzakQyRkVlaVVGWXc/view>. Acesso em: 30 nov. 2015.
REFERÊNCIASKEANE, John. The life and death of democracy. London: Simon & Schuster, 2009. KLUVERS, Ron; TIPPETT, John. Mechanisms of accountability in local government: an exploratory study. International Journal of Business and Management, Toronto, v. 5, n. 7, p. 46-53, jul., 2010. KOPPELL, Jonathan G. S. Pathologies of accountability: ICANN and the challenge of “Multiple Accountabilities Disorder”. Public Administration Review, Malden, v. 65, n. 1, p. 94-108, jan./feb., 2005. PINHO, José A. G; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-68, nov./dez., 2009. SCHOMMER, Paula Chies; ROCHA, Arlindo Carvalho; SPANIOL, Enio L.; DAHMER, Jeferson; SOUSA, Alessandra Debone de. Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49, n. 6, p. 1.375-1.400, nov./dez., 2015
Obrigada!
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ESAG
Grupo de Pesquisa Polieia: Coprodução do Bem Público – Accountability e Gestão
<www.coproducaopublica.blogspot.com.br>
maio, 2015