Corregedoria-G eral da Justiça - Tribunal de Justiça do ... · Corregedoria-Geral da Justiça –...

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Corregedoria-G eralda Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça – 2

Corregedoria-Geral da Justiça

Corregedor-Geral da Justiça:Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS

Juízes-Corregedores:Dr. Antonio Vinicius Amaro da Silveira – CoordenadorDra. Luciana de Abreu Gastaud – 2ª RegiãoDr. Edson Jorge Cechet – 8ª RegiãoDra. Marcia Kern Papaleo – 3ª RegiãoDr. Márcio André Keppler Fraga – Grupo de EstudosDra. Maria Cláudia Mércio Cachapuz – Grupo de EstudosDra. Kétlin Carla Pasa Casagrande – 10ª RegiãoDra. Gladis de Fátima Ferrareze – Juíza-Assessora das Vice-PresidênciasDr. Luiz Antonio Alves Capra – 9ª RegiãoDr. Clóvis Moacyr Mattana Ramos – 1ª RegiãoDr. Roberto Behrensdorf Gomes da Silva – 5ª RegiãoDr. Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva – Juiz-Assessor das Vice-PresidênciasDr. Sílvio Luís Algarve – Juiz-Assessor da PresidênciaDr. Roberto José Ludwig – 6ª RegiãoDr. Marcelo Mairon Rodrigues – 7ª RegiãoDra. Eliane Garcia Nogueira – 4ª Região

Secretária: Belª Thais Silveira Stein

Durante o ano 2009, dentre as atividades desenvolvidas na Corregedoria-Geral da Justiça, destacam-se:

1. Gabinete do Corregedor-Geral

• Decisões/Despachos do Corregedor-Geral: 2.737 Relatoria no Conselho da Magistratura: • Distribuídos: 256• Julgados: 381• Despachados: 12• Convertidos em diligência: 0


Processos Administrativos – Órgão Especial:

• Processos distribuídos para o Corregedor-Geral: 16• Processos julgados: 16• Decisões monocráticas do Corregedor-Geral da Justiça: 05

2. Juízes-Corregedores:

• Pareceres/Despachos de Juízes-Corregedores: 10.478

3. Assessoria Especial:

• Pareceres da Assessoria: 1.768

4. Serviço de Administração – SEADM

• Processos cadastrados no Sistema Themis Administrativo: 3.930• Processos que tramitaram no setor:

SPI: 6.346Themis Administrativo: 7.457Total: 13.803

• Processos arquivados:SPI: 4.508Themis Administrativo: 5.299Total: 9.807

• Certidões: 86• Requisições de diárias: 753

5. Serviço de Documentação e Divulgação – SEDOC

• Publicações – Documentação:• Ofícios-circulares – 628.• Editais – 73.• Atos – 69.• Provimentos – 46.• Ordens de serviço – 04.• Material de Divulgação de Projetos/Eventos (arte gráfica e remessa de material de divulgação):• Manual de Prática de Atos – CGJ – Manual para Redação de Portarias e Ordens de Serviço.• Capa CD Corregedor-Geral – Gerenciamento Matricial do Sistema Judiciário.• Crachá Encontro Juízes Execução Criminal.• Folheto Medidas de Prevenção Gripe.• Cartaz Selo Judicial.


• Capa nova Cartilha Buscando Direitos, Encontrando Soluções – CCPOA.• Certificados – CCPOA – I Curso de Capacitação de Voluntários para o CCPOA.• Folheto – I Curso de Capacitação de Voluntários para o CCPOA.• Capa CD – Relatório Geral sobre o Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.• Folder Apresentação Conselho de Comunidade de Porto Alegre – CCPOA.• Certificado – VI Seminário Trabalho para a Vida.• Crachá – VI Seminário Trabalho para a Vida.• Folder – VI Seminário Trabalho para a Vida.• Atualização do Mapa das Regiões RS.• Atualização da Cartilha Superendividamento.• Certificado – III Seminário Conselho de Comunidade.• Crachá – III Seminário Conselho de Comunidade.• Convite – III Seminário Conselho de Comunidade.• Folder – III Seminário Conselho de Comunidade.• Pasta – III Seminário Conselho de Comunidade.• Cartaz Projeto Acordar.• Cartaz Projeto Justiça no Veraneio 2010.

6. Serviço de Cadastro dos Servidores Judiciários – SECASEJ

Lançamentos Efetuados em Computador• Nomeações: 562• Nomeações sem efeito: 39• Delegações: 01• Delegações extintas: 07• Delegações sem efeito: 06• Efetivação (desconstituição de): 01• Reintegração: 01• Recondução: 01• Readaptações: 02• Reclassificação: 09• Posses (nomeações/remoções/delegações): 1.195• Remoções: 384• Lotações e relotações: 1.411• Contratos (CLT/privat.): 151• Rescisões (contratos p/ CLT – admissões p/ Estado – estagiários voluntários): 2.015• Demissões: 05• Exonerações: 241• Falecimentos: 18• Aposentadorias: 111• Sindicâncias, Pedidos de Providências e Representações: 98• Processos administrativos/Expedientes administrativos: 36• Penalidades (Advertência, Censura, Multa, Repreensão e Suspensão): 90• Suspensões preventivas: 11• Designações (inclusive prática de atos): 1.705


• Indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais: 103• Dispensas de indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais: 61• Certificados e diplomas: 18• Louvores/Elogios/Atestados/Referências Elogiosas/Agradecimentos: 313• Estágios preparatórios: 520• Cedências/à disposição: 12• Abonos de permanência: 129• Licenças e afastamentos: 337• Instalações de serventias/protocolos: 12• Criação/autorização de inst./desmembramentos/desanexações de serventias: 15• Transformações/jurisdições/reativações/especializações de serventias: 02• Desativações/extinções de serventias: 02• Outros lançamentos ou alterações em lançamentos: 8.299

Área de Informações e Controle• Certidões expedidas: 581• Correspondências expedidas: 219• Informações prestadas: 6.839• Registros/arquivos de extratos de receita e despesa: 7.703• Registros/arquivos de plantões: 328• Pareceres (estágio remunerado) – Indicações aprovadas e não-aprovadas: 1.470• Certidões expedidas (estágio remunerado): 487• Declarações (estágio remunerado): 598• Rescisões/não-formalizações de contrato – andamentos de (estágio remunerado): 840• Consultas à consideração superior (estágio remunerado/não-remunerado e voluntariado): 671• Informações encaminhadas ao Setor de Estágios/DRH (estágio remunerado): 1.173• Informações encaminhadas às comarcas (estágio remunerado): 1.134• Certidões expedidas (estágio não-remunerado): 18• Pareceres (voluntários) – Indicações aprovadas e não-aprovadas: 238• Certidões expedidas (voluntários): 158• Certificados (voluntários): 102• Correspondências expedidas – ofícios (voluntários): 211• Estágios probatórios (montagem/arquivo): 724• Estágios probatórios (relatórios anexados aos processos): 2.170• Relatório mensal ao setor de estatística: 12• Fornecimento de listagens em geral: 1.751

7. Serviço de Controle e Provimento de Cargos – SECON

• Aposentadorias: 87• Cedências: 06• Certidões: 43• Editais de vacância para remoção: 11• Exonerações: 236


• Falecimentos: 08• Nomeações (concursados e CCs): 443• Pareceres do setor aos Juízes-Corregedores: 311• Relatórios de situação de cargos, por comarca, expedidos aos Juízes-Corregedores: 50• Relatórios de nomeações ao Tribunal de Contas do Estado: 05• Remoções (inclusive permutas): 352• Convocações: 723

8. Serviço Auxiliar de Correição – SEACOR

Área Judicial

• Inspeções realizadas:– Inspeções cartorárias judiciais: 193– Inspeções financeiras: 32, incluindo Varas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

• Instalações de Varas/Juizados e Projetos Cartorários:– Instalações de Varas/Juizados: 06

Canoas, 2º Juizado da 3ª Vara, em 29-04Guaporé, 2ª Vara Judicial, em 22-05Alvorada, 2ª Cível, em 28-05Viamão, 3ª Cível, em 28-05Viamão, 4ª Cível, em 28-05Cachoeirinha, JEC, em 06-08

– Conversões de Vara Privatizada para Estatizada: Cruz Alta, Uruguaiana, Alegrete

– Projetos Apoio ao 1º Grau: 20

Guaporé, 05-01, 20 diasSarandi, 13-04, 19 diasNonoai, 20-04, 24 diasNovo Hamburgo, VEC, 27-04, 39 diasParobé, 18-05, 45 diasCampo Bom, 2ª Vara Judicial, 01-06, 25 diasCaxias do Sul, 2ª Cível, 15-06, 50 diasTorres, Vara Criminal, 15-06, 44 diasRio Grande, 3ª Vara Criminal, 29-06, 40 diasNovo Hamburgo, VEC, até 15-07 (prorrogação)Portão, 03-08, 34 diasCaxias do Sul, 2ª Cível, 24-08, 50 dias (prorrogação)São Sepé, 08-09, 89 diasParobé, 05-10, 48 diasPortão, 20-10, 42 dias


Porto Xavier, 03-11, 19 diasDois Irmãos, 04-11, 32 diasCaxias do Sul, JEC, 11-11, 02 diasCacequi, 16-11, 29 diasUruguaiana, 1ª Cível, 16-11, 25 dias

– Projetos Apoio Distribuição e Contadoria: 12

Santa Maria, 06-02, 45 dias (prorrogação)Santa Maria, 15-04, 45 dias (prorrogação)Santa Vitória do Palmar, 18-05, 20 diasSanta Maria, 22-06, 45 dias (prorrogação)Porto Alegre, Contadoria, 01-07, 60 diasSanta Maria, 24-08, 60 dias (prorrogação)Porto Alegre, Contadoria, 24-09, 60 diasSanta Maria, 19-11, 47 dias (prorrogação)Caxias do Sul, Distribuição, Projeto Reforço Cartorário, 30 diasCachoerinha, Distrib. e Contadoria, 60 diasCachoerinha, Distrib. e Contadoria (prorrogação, 60 dias)Santa Cruz do Sul, Distrib. e Contadoria, 90 dias

– Projetos Apoio para Oficiais de Justiça: 13

Tenente Portela, 28-01, 30 diasTriunfo, 03-02, 42 diasTriunfo, 09-03, 26 diasCanela, 18-05, 45 diasNonoai, 25-05, 05 dias (prorrogação)Vacaria, 01-06, 59 diasTeutônia, 15-06, 33 diasHorizontina, 20-07 – 18-08São Francisco de Paula, 27-07 – 13-10Teutônia, 30-07, 30 dias (prorrogação)Gramado, 03-08, 49 diasTorres, 17-08, 39 diasTorres, 03-11, 28 dias

– Projetos Reforço Cartorário: 36

Santo Augusto, Vara JudicialCaxias do Sul, 2ª Vara CívelCaxias do Sul, DistribuiçãoCruz Alta, 2ª Vara CívelSão Luiz Gonzaga, Vara CriminalUruguaiana, 2ª Vara CívelPorto Alegre, VEC


Santo Ângelo, 2ª Vara CívelVara Cível do Foro Regional da TristezaSapucaia do Sul, Vara CriminalMontenegro, 1ª Vara CívelSão Francisco de Assis, Vara JudicialSão Sebastião do Caí, 1ª e 2ª Varas JudiciaisAgudo, Vara JudicialCachoeirinha, Vara CriminalSanta Maria, 1ª Vara CívelVara Cível do Foro Regional do Alto PetrópolisPortão, Vara JudicialVara de Falências, Concordatas e InsolvênciasVara de Registros Públicos e de Ações Especiais da Fazenda PúblicaSão Leopoldo, 3ª Vara CívelMontenegro, 1ª Vara CívelTeutônia, Vara JudicialPanambi, Vara JudicialNovo Hamburgo, 3ª CívelTorres, Vara CriminalPorto Alegre, 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda PúblicaPorto Alegre, 2ª Vara da Fazenda Pública e 20ª Vara CívelPasso Fundo, 4ª Vara CívelCaxias do Sul, 1ª Vara de FamíliaArroio GrandeTenente PortelaPorto Alegre, Vara Cível do Foro Regional da TristezaCruz Alta, 2ª Vara CívelNovo Hamburgo, VECCachoeirinha, Vara Criminal

– Projetos Saneamento: Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre

– Projeto Dinamizar: em Farroupilha, nos processos de falência

– Protocolo Ação Conjunta: Judiciário, Secretaria da Justiça e da Segurança e Ministério Públi-co para recebimento, distribuição, despachos e arquivamento de inquéritos

• Implantações e treinamentos:

– Implantação do BrOffice e do Novo Módulo de Gabinete: atividade iniciada em 2007 com 94comarcas. Em 2008 foram implantadas 56, e em 2009 foi concluído com a implantação nas 15comarcas restantes. Junto com a implantação do BrOffice foram repassadas orientações aosservidores sobre novas opções no Sistema Themis de 1º Grau.

– Implantação do Zoneamento: atividade iniciada em 2007, terminando 2008 com 86 comarcaszoneadas. Em 2009 foi concluída a implantação em todas as comarcas.


– Implantação do Themis-JIJ: atividade iniciada em dez./07, sendo concluída em 2009 com aimplantação em todas as comarcas e treinamento aos servidores para implantação no Cartório--Escola e acompanhamento pelo TelEduc.

– CNA – Cadastro Nacional de Adoção: implantação e migração dos dados do cadastro estadual.– Treinamento pelo programa de Ensino a Distância (EAD) aos servidores do JIJ sobre o CNA –

Cadastro Nacional de Adoção e CNCA – Cadastro Nacional de Acolhidos, com elaboração dosrespectivos manuais.

– Implantação do Themis-VEC: atividade iniciada em 2008, sendo implantado em 2009 em 146comarcas, restando 19 comarcas. Treinamento de 292 servidores no Cartório-Escola. Auxílioao Departamento de Informática na produção e melhorias do sistema.

– Implantação do PEC-Virtual: em todas as comarcas de grande porte.– Oficina de Microinformática a Distância: ministradas cinco oficinas a distância, sendo uma

de Microinformática, três de Planilhas BrOffice e uma Planilhas Excel.– Projeto Eficiência: instalação e acompanhamento do projeto de acordo com a demanda. Apre-

sentação do projeto na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Judiciário.– Implantação do Infojud e do CCS: foram cadastrados todos os magistrados e repassadas orien-

tações de uso do Sistema Infojud de acesso aos dados da Receita Federal e CCS – Consulta deClientes do Sistema Financeiro Nacional.

– Programa IBGE: acompanhamento e implantação piloto na Comarca de Sapucaia do Sul deprograma de coleta de informações ao IBGE.

• Participação nos Projetos de Auto-Suficiência do Judiciário:

– Projeto INDG – Eficiência Cartorária: elaboração e envio de orientações a todos os cartórios etreinamento de quatro turmas de servidores no Cartório-Escola. Projeto iniciou em agosto de2008, e levantamento do INDG calculou o ganho do projeto entre 22-09-08 a 22-11-09 na or-dem de R$ 8,36 MM. O Projeto já bateu a meta contratual de fev./09 a dez./09 de R$ 6,7 MM.

– Projeto INDG – Depósitos Judiciais: participação no projeto que visa a transferir os depósitosjudiciais de outros bancos para o Banrisul. Ganho até nov./09 R$ 2,5 MM.

– Projeto INDG – Custas Pendentes: acompanhamento da implantação da Central de Cobrançade Custas Pendentes. Projeto-piloto em cinco comarcas. O Projeto foi dividido em duas fases.Na primeira o estancamento da baixa de processos com custas pendentes e a cobrança dascustas de processos já baixados. Na segunda a previsão da centralização da cobrança das custas.

– Projeto INDG – Novo Regimento de Custas: participação na elaboração do novo Regimentode Custas.

– Projeto INDG – AJG: participação no Projeto de AJG. Ganho até nov./09 5,8 MM.– INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial: acompanhamento, assessoramento e obten-

ção de dados para os projetos em desenvolvimento pelo INDG. Início dos Pré-projetos para2010, sendo quatro da CGJ.

• Demandas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça:

– Novas Tabelas CNJ (Classes, Assuntos e Movimentos Processuais): definição e acompanha-mento da implantação das novas tabelas do CNJ.


– Informações ao CNJ: realizados cadastramentos de usuários e informações aos sistemas doCNJ: CNA, CNCA, interceptações telefônicas e inspeções realizadas nos estabelecimentosprisionais do Estado.

– Meta 2 CNJ: realizados levantamentos, definições do relatório no SAV e acompanhamentoda Meta 2 do CNJ.

• Demais atividades:

– CONSIJ: atendimento a todas as demandas.– Análise de expedientes para devolução de custas: análise e parecer dos expedientes que tra-

tam de devoluções de custas e portarias de despesas de condução.– Acompanhamentos gerenciais e estatísticos via SQL: extração e montagem de planilhas esta-

tísticas para diversos levantamentos, tais como dados para criação de novas comarcas, infor-mações sobre custas, processos conclusos, despachos realizados, produtividade e SemanaNacional da Conciliação.

– Mutirão Carcerário: início em dez./09.– Unificação de Partes Cíveis e Réus: com dois servidores e dez estagiários.– Participação das reuniões da CEA – Comissão Especial de Avaliação – para os concursos públi-

cos – candidatos portadores de deficiência.– Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos: participação na elaboração

das tabelas de temporalidade para eliminação de autos de processos judiciais e de processosadministrativos.

– Gestão dos contratos com a prestadora de serviços PROCERGS. Conferência dos serviços pres-tados e negociações de contratos que geraram neste ano a diminuição de custos na ordem deR$ 100.000,00.

Área Extrajudicial

• Pareceres e inspeções:

AtasOrdens de

ServiçoPareceres Inspeções Informações

288 276 624 288 70

• Demandas do CNJ:

– Orientação às 755 serventias quanto ao procedimento a ser adotado para a atualização dosdados cadastrais junto ao CNJ.

– Levantamento, Município por Município, para averiguar se havia serventias cadastradas emduplicidade, serventias não cadastradas, cadastradas, mas desativadas ou cadastradas emMunicípio errado.


• Pareceres e minutas:

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 10/09-CGJ, referente a certidões de inteiroteor – autorização judicial. Alteração e deslocamento de artigos da CNNR.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 20/09-CGJ, que alterou os procedimen-tos para busca de assentos de registro civil e instituiu regramento para a comunicação eletrô-nica de indisponibilidade de bens imóveis.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 28/09-CGJ, que revogou o art. 377 daConsolidação Normativa Notarial e Registral.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 34/09-CGJ, que criou o texto da Consoli-dação Normativa Notarial e Registral, dispondo sobre a representação de espólio em inventá-rios e partilhas do extrajudicial.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 39/09-CGJ, que alterou o art. 441 daConsolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR-CGJ –, visando a possibilitar que oslaudos técnicos para averbação de floresta plantada, acompanhados da respectiva plantaplanimétrica de localização no imóvel, possam ser assinados por engenheiros agrônomos.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 40/09-CGJ, que alterou a redação dosarts. 616 e 619-C, § 3º, da Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR-CGJ.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 41/09-CGJ, que estabeleceu a padroniza-ção das certidões de nascimento, casamento e óbito, nos termos do Decreto nº 6.828/09, quealterou a redação dos arts. 88-A e 88-B e acrescentou os arts. 88-C, 88-D e 88-E na Consolida-ção Normativa Notarial e Registral – CNNR.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 45/09-CGJ, que estabeleceu a padroni-zação das certidões de nascimento, casamento e óbito – Decreto nº 6.828/09 – Provimentonº 3/09 da Corregedoria Nacional de Justiça – altera redação dos arts. 88-A, 88-B, 88-D e88-E, e mantém a redação do art. 88-C na CNNR.

– Parecer e minuta para elaboração do Provimento nº 42/09-CGJ, que acrescentou o art. 338-Ae a alínea b2 ao inc. II do art. 594 na CNNR.


Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário

Coordenador:Des. Luiz Felipe Brasil Santos – Corregedor-Geral da Justiça

Secretária Executiva:Dra. Eliane Garcia Nogueira – Juíza-Corregedora

Secretário Executivo Suplente:Dr. Edson Jorge Cechet – Juiz-Corregedor

Dirigente de Processo da Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade:Belª Rosália Maria Costa Fonseca

O Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário teve em 2009 a possibilidade de significativas realiza-ções em razão do aporte de recursos humanos junto ao Escritório da Qualidade, que proporcionou a dissemi-nação de técnicas e ferramentas de gestão voltadas ao aperfeiçoamento das rotinas cartorárias, à melhoria doatendimento ao público e à qualidade de vida das pessoas.

Em decorrência dessa mudança, o Escritório da Qualidade promoveu diversas ações, dentre as quais sedestacam:

Consultoria às Áreas em Adesão: a realização da consultoria objetiva dar suporte técnico às áreas emadesão, acompanhar a evolução de seus resultados, incentivar a mudança e valorizar o trabalho da equipe.Receberam a visita dos consultores do PGQJ 30 comarcas, tendo sido desenvolvidas 81 práticas cartoráriasrelativas a cumprimento, juntada, atendimento ao telefone, atendimento ao público no balcão das serventias,qualidade de vida dos servidores, relacionamento interpessoal, fluxo cartorário, layout dos cartórios, entreoutros.

Treinamento em Gestão: o objetivo dos treinamentos é difundir a filosofia, a metodologia, as ferramen-tas e os princípios da Gestão pela Qualidade, repassando conceitos, técnicas e métodos de trabalho que pos-sibilitem contribuir para a agilização e a racionalização dos serviços. Foram realizados 21 treinamentos, numtotal de 389 pessoas treinadas.

Adesões de Comarcas: a adesão ao Plano consiste na estratégia de implantação da Gestão da Qualidadeno âmbito do Poder Judiciário. Busca-se, a partir delas, encontrar soluções criativas para enfrentar o volumeexcessivo de trabalho e o aumento crescente da demanda. Foram realizadas 14 novas adesões ao PGQJ, repre-sentando 75 unidades gerenciais básicas, que evidenciam um incremento de 10% no número de adesões emapenas um ano.


COMARCAS ADESAS POR ANO

Cadhocc – Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional da Comarca da Capital: projetoapresentado pelo Escritório da Qualidade, foi aprovado e apoiado pela Direção do Foro Central, e suas ativi-dades foram implementadas a partir de recursos humanos existentes na instituição e de convênio firmadocom instituições de ensino. O Centro tem como missão o desenvolvimento humano e organizacional, a pro-moção da saúde e do bem-estar das pessoas. Com esse propósito foram realizadas diversas ações; entre elasdestacam-se o Programa de Desenvolvimento de Equipes em 6 unidades jurisdicionais, em que foram treina-das 117 pessoas, e o Programa de Integração de Estagiários, que realizou 3 treinamentos, num total de 119participantes.

XIV Workshop: evento já tradicional do PGQJ, tem como objetivo valorizar e disseminar iniciativas, deservidores e magistrados, voltadas a práticas de gestão. O Workshop contou com a apresentação de 10 traba-lhos, desenvolvidos por áreas em adesão, relacionados às seguintes temáticas: capacitação da equipe de traba-lho, celeridade na prestação jurisdicional, satisfação dos servidores, projeto social/JIJ, gestão cartorária comoinstrumento de melhorias, otimização de rotinas de uma Vara Judicial, gestão de processos nos JuizadosEspeciais Cíveis, Sistema de Gestão. O Workshop contou com a presença de magistrados e servidores de 34comarcas, 4 Foros Regionais, Foro Central, 2 Câmaras, num total de 219 participantes.


AVALIAÇÃO DO EVENTO

CritériosSomat.

MS+Sat.Razoavelmente

SatisfatórioInsatisfatório

Divulgação do Evento 087,4 11,3 1,3

Organização do Evento 100,0 00– 0–

Recepção 097,5 02,5 0–

Credenciamento 093,5 06,5 0–

Forma de Inscrição 097,5 02,5 0–

Palestras 094,9 05,1 0–

Tempo para Exposição

dos Trabalhos091,6 08,4 0–

Tempo para os Debates 093,6 06,4 0–

Local do Evento 098,7 01,3 0–

Duração do Evento 096,0 04,0 0–

Coff ee Break 088,3 10,4 1,3

Sistema de Gestão de Comarcas: o projeto consiste em disponibilizar às comarcas um sistema de gestãovoltado para resultados, de forma a possibilitar uma visão sistêmica, a tomada de decisões baseadas em da-dos e fatos, o alcance de melhor desempenho e o enfrentamento proativo de dificuldades e desafios. O siste-ma se baseia nos 8 critérios de excelência do PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e doPNQ – Prêmio Nacional da Qualidade: Liderança, Estratégias e Planos, Cidadãos/Clientes, Sociedade, Infor-mação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados.

Procedimentos Operacionais Padrão: visam a unificar, racionalizar e otimizar as rotinas cartorárias através dapadronização dos procedimentos relativos aos produtos/serviços prioritários de cartórios judiciais e especializados.Os POPs passaram por um processo de atualização e aperfeiçoamento no intuito de facilitar sua utilização princi-palmente por servidores recém-ingressados na Instituição. Foi acrescentada a legislação atinente ao produto/ser-viço que padroniza, houve a descrição das telas do Themis para dar segurança no cumprimento da tarefa e garantiro resultado esperado. Estão disponíveis atualmente na Intranet 25 procedimentos padronizados.

Programa de Preparação para a Aposentadoria: o PPA tem como objetivo preparar os participantes paraessa nova etapa de suas vidas, bem como minimizar conflitos e tensões próprios do período de final de carrei-ra, possibilitando, assim, que a pessoa tenha o mesmo grau de envolvimento, qualidade e produtividade emsuas atribuições até o momento de se aposentar. Neste ano, realizou-se a 6ª edição do Programa, que contoucom a participação de 30 pessoas, entre magistrados e servidores. Desde sua 1ª edição, já foram beneficiadaspelo Programa 253 pessoas.

Encontros Regionais de Servidores: o PGQJ se fez presente nos 6 encontros organizados pela Corregedoria--Geral da Justiça, tendo oportunizado aos participantes a elaboração na prática de procedimentos relativos àpadronização cartorária.

Comissão Mista: a Comissão é uma iniciativa da CGJ em parceria com o PGQJ e tem como missão pro-por padrões de gestão das atividades forenses, no sentido de garantir a acessibilidade à Justiça, a eficiência, aeficácia e a efetividade da prestação jurisdicional, num trabalho de cooperação entre as instituições represen-tadas: OAB, PGE, MP, DPE e servidores. O PGQJ, como seu integrante, colaborou na discussão dos assuntosrelativos à gestão cartorária, melhoria do atendimento ao público e uniformização de procedimentos.


Programa de Ginástica Laboral: coube ao Escritório da Qualidade a gestão do Programa, tendo este acom-panhado os seguintes indicadores: número de participantes, seu grau de satisfação e percentual de presençasna laboral e no shiatsu.

GINÁSTICA LABORAL

SATISFAÇÃO COM LABORAL E SHIATSU

SHIATSU


PARTICIPAÇÃO NA GINÁSTICA LABORAL E NO SHIATSU

GINÁSTICA LABORAL

SHIATSU


Mostra Nacional: neste ano realizou-se em Cuiabá, Mato Grosso, a IX Mostra Nacional de Trabalhos deQualidade do Poder Judiciário. Foram inscritos 101 trabalhos de todo o Brasil, dos quais 8 oriundos desteTribunal; 16 foram selecionados, sendo que, destes, 3 do Tribunal de Justiça do Estado.

Por fim, cabe destacar a aprovação pelo Órgão Especial, em 23 de novembro deste ano, da alteração regi-mental para inclusão do Escritório da Qualidade nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça, vinculando-o aoGabinete da Presidência, com modificação de sua denominação para Assessoria de Gestão Estratégica e Qua-lidade. A função precípua da AGEQ é de assessoramento às políticas de gestão da Presidência, bem como dedisseminação e desenvolvimento das novas técnicas de gestão instituídas pela Administração.

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