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CULTURA

Programação do

Teatro Sesi/Senai.Página 8

Polícia Militarfaz trabalho

preventivo decombate às drogas

PROERD é aplicado nasredes públicas e privadas de

ensino, destinado àscrianças do 5º ao 7º ano

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Tenha cuidado especialcom o seu jardim no inverno

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Bairro Demarchi recebe

novos investimentos

Pequenos e grandesempreendimentos dosegmento deprestação deserviços, como ocentro dedistribuição daBrazul.

São Bernardo do Campo - Julho 2012 - Ano 4 - Edição 29 - correiodosbairros@terra.com.br - ANUNCIE: 4109-1044

2| JULHO 2012

Editorial

DIRETOR RESPONSÁVEL:João Luiz da Costa Neto

ASSESSORA ADMINISTRATIVA: Fernanda Gualque

Tiragem: 20 mil exemplares

correiodosbairros@terra.com.br

4109-1044

6853-5551

O Jornal é distribuído gratuitamente em São Bernardo do Campo

Correio dos Bairros - EXPEDIENTE

***

Uma nova campanhade conscientização volta-da aos motoboys e aoscondutores que desejamingressar na profissãoteve início no dia 25 dejunho. A ação conjuntaentre o Governo do Esta-do de São Paulo (pormeio da Secretaria dePlanejamento e Desen-volvimento Regional, doDepartamento Estadualde Trânsito de São Pau-lo/Detran.SP, da Secreta-ria do Emprego e Rela-ções do Trabalho e do Comando dePoliciamento de Trânsito da Polí-cia Militar) e a Prefeitura Munici-pal de São Paulo (por meio do De-partamento de Transportes Públi-cos e da Companhia de Engenha-ria de Tráfego de São Paulo) temcomo objetivo divulgar as novasexigências para o exercício da ati-vidade, conforme resolução 350/2010 do Conselho Nacional deTrânsito (Contran), que passa a vi-

gorar em todo o País no dia 4 deagosto.

A iniciativa prevê a distribui-ção de cerca de 100 mil cartilhasem 100 bolsões de estacionamen-to para motociclistas de São Pau-lo; e blitzes informativas sobre osnovos itens obrigatórios de segu-rança previstos na legislação fe-deral, como coletes e capacetescom dispositivos retrorrefletivos,proteção para motor e pernas,

além de aparador de linha,também conhecido comoantena corta-pipa, entreoutros.

“O objetivo da campa-nha é alertar esses profis-sionais sobre a necessida-de de adequação às exigên-cias, que visam a qualifi-cação e a segurança do mo-toboy”, destaca Helder Pe-reira, diretor do Departa-mento de Transportes Pú-blicos.

De acordo com o Sindi-motosp, cerca de 200 mil

motoboys atuam na Capital, queregulamentou a atividade em 2007.“Estamos unindo forças para am-pliar as discussões sobre a segu-rança do motociclista profissionalno trânsito. Com esta padroniza-ção, a tendência é a diminuiçãodos acidentes, com o motoboy tra-balhando dentro da lei”, comple-menta Gilberto Almeida dos San-tos (Gil), presidente do sindicato.

Campanha alerta motoboys sobre novasexigências para exercício da atividadeAção conjunta inclui distribuição de cartilhas e “blitz” informativa.

Presença da mulher na políticaA presença feminina na política tem aumentado nos últimos anos.

Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saú-de das mulheres, o combate à violência e mesmo uma ampliação noshorizontes profissionais têm sido alvo de atenção dos governantes.

Quanto à participação, no entanto, os espaços da política maisinstitucionalizados ainda são um gueto masculino. Essa constata-ção fica especialmente clara ao ver a composição de parlamentaresna Câmara Municipal de São Bernardo. Na última eleição, elas per-deram espaço, que voltou a ficar essencialmente masculino. Umasituação que o PSC deseja mudar. Por isso, fez questão de incremen-tar sua chapa ao contar com candidatas de diferentes regiões dacidade.

A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é,fora do âmbito da família, continua totalmente vinculada a umasobrecarga colocada sobre elas em relação ao cotidiano, à vida fa-miliar, ao cuidado com as pessoas. As mulheres assumem novastarefas, mas muito pouco se alterou nas relações de poder.

Há um pensamento conservador que atribui às mulheres um pa-pel centrado na maternidade e na família. Assim os homens ficamlivres para o poder, enquanto as mulheres cuidam da sobrevivência.É essa a divisão que precisa ser superada na sociedade. Naturalizar opapel das mulheres na família, na maternidade, nas funções docuidado é negar às mulheres a posição de igualdade e racionalidadee, em última instância, deixar as funções de direção e poder efetivosda sociedade, a elaboração da cultura e da ciência para os homens.

A presença de uma mulher na Presidência da República represen-ta uma quebra de barreiras. Ter uma mulher no principal cargo polí-tico do país é uma referência necessária para debates e também teminfluência importante no imaginário social em relação às mulheres.As questões relacionadas aos direitos das mulheres precisam sercolocadas na agenda política de forma muito mais incisiva. Paragarantir um avanço, é preciso que a sociedade se mobilize no sentidode possibilitar um efetivo avanço de direitos.

espaço do leitor

Além do caos instalado em São Bernardo doCampo conforme relatado por outros leitores,gostaria de salientar a falta de respeito e com-pleto abandono por parte das autoridades cons-tituídas e responsáveis pela Estrada SamuelAizemberg que faz a ligação do Grande ABC e aRodovia dos Imigrantes.

Totalmente ultrapassada em todos os con-ceitos, esburacada e diariamente congestiona-da, tomando um tempo enorme dos motoristasque precisam nela trafegar. A cada dia, um caosmaior, longos congestionamentos, com assal-tos frequentes, na qual os bandidos são extre-

Insegurança na Estrada Samuel Aizembergmamente violentos e nada é feito pelas autorida-des dos municípios por onde passa tal via.

Até quando teremos que aguentar o total des-caso? Gostaria que cada autoridade - sem moto-ristas nem seguranças - passasse por lá diaria-mente como os trabalhadores fazem para sentirna pele o que é perder tempo além do risco quecorremos diariamente. Apesar de nossas recla-mações, nem o Departamento de Transito de SãoBernardo do Campo e Diadema tomam providên-cias para melhorar o tráfego e a segurança dequem utiliza essa via. Isso é uma vergonha. Mas-sumi Fukuwara, por e-mail.

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O PROERD (Programa Educacio-nal de Resistência às Drogas) é umprograma preventivo baseado nademonstração de um modelo devida saudável às crianças, cujo ob-jetivo é melhorar a autoestima e re-duzir a ansiedade, ensinando técni-cas de relaxamento e apresentandoalternativas positivas para desviaras crianças do caminho das drogas.Visando proporcionar aos alunosde 9 a 12 anos noções sobre comoreconhecer e resistir às pressõesdiretas e indiretas que poderão in-fluenciá-los a experimentar drogaslícitas (álcool e cigarro) ou ilícitas(maconha, por exemplo).

O PROERD é aplicado nas esco-las das redes publicas e privadasde ensino e destinado às criançasdo 5º e 7º ano. As aulas são desen-volvidas uma vez por semana namesma sala de aula ao longo de umtrimestre letivo, totalizando 10 li-ções, apoiadas em uma cartilha naqual as crianças realizam exercíci-os bem como atividades lúdicas. Asaulas são dinâmicas e exercitamconceitos para valorização do ser

Polícia Militar faz trabalhopreventivo de combate às drogas

PROERD é aplicado nas redes públicas e privadas de ensino,destinado às crianças do 5º ao 7º ano

humano, mostrando às crianças asconsequências negativas causadaspelo uso abusivo de drogas e pelaviolência.

Uma das lições aborda as for-mas de oferecimento de drogas e asopções para enfrentá-las. Outra li-ção destaca aspectos da segurançapessoal, do respeito ao próximo eda valorização da vida. Ao final doprograma, é realizada uma forma-tura com a participação dos pais e

Inspiração norte-americanaO PROERD é a versão brasileira do programa

norte-americano Drug Abuse Resistance Education (DARE),surgido em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em

1992 e hoje conta com cursos para Educação Infantil, EnsinoFundamental e Curso para os Pais.

autoridades, onde as crianças re-cebem certificado de conclusão, oqual empunhará com bastante or-gulho, assumindo o compromissode dizer não as drogas.

Além da formatura, os pais sãoenvolvidos nos trabalhos através dereuniões com os professores e mili-tares instrutores do PROERD.Os ins-trutores do 40ºBPM/M são Sargen-to PM Patrícia, Sargento PM Solan-ge e Sargento PM Facchini.

Alunos do Proerd fazem o juramento

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Como para muitas pessoas, oinverno é uma das estações quemais incomodam e traz problemas,para as plantas essa insatisfação ébem parecida. Para a maioria dasespécies o inverno é considerado umperíodo de dormência, onde normal-mente as plantas perdem suas fo-lhas e flores e acabam que por sedesenvolver bem menos compara-do às outras estações.

Por isso, os cuidados com nos-sos gramados e plantas devem serredobrados, veja algumas dicasdadas por Elaine Martins, proprie-tária da Ecojardim São Bernardo:

- Evite irrigação excessiva, no in-verno a evaporação da água no solo émais lenta e a irrigação excessiva po-derá acarretar graves doenças em

Tenha cuidado especial com o seu jardim no invernoFrio traz insatisfação para plantas, a exemplo do que ocorre com os humanos

rais trará mais conforto ao seu jar-dim, prevenindo queda de folhas eflores e preparando suas plantaspara que elas estejam sadias e exu-berantes para a próxima estação –a Primavera!

- Para os gramados, a coberturacom fertilizante organomineral só-lido trará a proteção necessáriapara evitar doenças, amarelamen-to e falhas em toda sua extensão. Éindicado também uma leve cober-tura com terra vegetal de boa quali-dade.

Para obter mais informações,entre em contato com a Ecojardimpelo telefone (11) 4352-9059 oupelo e-mailsaobernardo@ecojardim.net.br.

Deputada federal Bruna Furlan apresenta obalanço de seu 1º ano de mandato

Parlamentar apresentou 11 projetos de lei em sua legislatura

A deputada federal Bruna Fur-lan chegou à Câmara dos Deputa-dos com mais de 270 mil votos, re-cebidos em 505 municípios paulis-tas, em especial os da região doGrande ABC. “Corresponder aos an-seios desses eleitores constitui umaimensa responsabilidade, e desdeo primeiro momento procurei fazerisso com trabalho, seriedade e de-dicação total ao mandato”.

A parlamentar atua, como titu-lar, na Comissão de Desenvolvimen-to Urbano, sendo presidente da Sub-comissão Permanente de Mobilida-de Urbana; e, como suplente, na Co-missão de Constituição e Justiça ede Cidadania e na Subcomissão Per-manente de Assuntos Municipais, eé vice-líder do PSDB.

No período de 2011 a 2012, apre-sentou 11 projetos de lei como o

Projeto de Lei 749/2011 veda a cons-tituição de cadastros de reserva emconcursos públicos e também Pro-jeto de Lei 1.717/2011 permite à pes-soa física contribuinte do Impostode Renda deduzir da renda tributá-vel as despesas com pagamento deprêmio de seguro de vida, de imóvelou de automóvel.

A mais recente das proposições

que a deputada apresentou foi a PL1.992/2011, que obriga os cinemasa realizarem a higienização dos ócu-los especiais utilizados para visua-lização de filmes em três dimensões.Está na Comissão de Desenvolvi-mento Econômico, Indústria e Co-mércio, com parecer do nobre rela-tor, Deputado Dr. Ubiali, pela apro-vação.

“Uma tarefa importante que to-dos os parlamentares têm é de bus-car recursos para iniciativas de in-teresse dos municípios que repre-sentam. Posso dizer, com alegria,que obtive este ano a liberação deum total de R$ 900 mil do FundoNacional de Desenvolvimento daEducação para cinco municípiospaulistas; R$ 560 mil do Ministérioda Saúde, também para cinco mu-nicípios, e R$ 1,5 milhão do Minis-tério das Cidades para três municí-pios”, declarou a deputada.

suas plantas e na maioria dos casosaté mesmo a morte. Então, busquemedir a umidade do solo tocando-o,se você sentir o solo ainda úmido emdecorrência da última rega, não seránecessário colocar mais água.

- Outro problema causado pelabaixa evaporação da água é o apa-recimento de fungos nas folhas, oque deverá ser tratado com fungici-das preferencialmente organomine-rais que não causarão danos à saú-de de pessoas, animais e da pró-pria natureza.

- Aplicação de fertilizantes re-gularmente é imprescindível nesteperíodo, pois, o inverno conformejá dito acima causa elevado stressem plantas e gramados. Assim, aaplicação de produtos organomine-

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O PSC (Partido Social Cris-tão) de São Bernardo realizousua convenção em 20 de junho,e escolheu Ademir Silvestrecomo candidato a prefeito.Com experiência em gestãopública, Ademir já ocupou a ti-tularidade de diversas secreta-rias da cidade, bem como, foieleito em 1988 vereador cons-tituinte. Caso seja eleito, o so-cial cristão quer realizar umgrande planejamento estrutu-ral da cidade para os próximos50 anos.

Com um discurso arrojadode quem conhece os proble-mas, o candidato do PSC dizque fará o resgate do funcio-nalismo e se compromete emrepaginar a cidade. O partidoescolheu como vice a profes-sora Marini Margarete Setti,pedagoga de formação, comlarga experiência e militânciana educação de São Bernardo.Dessa maneira, também dese-ja contribuir com a qualidade eabrangência da educação da ci-dade. “A participação das mu-lheres na política é fundamen-tal,” ressalta Ademir.

A legenda também homo-logou a chapa de vereadoresque vão concorrer às 28 vagasna Câmara Municipal, com can-didatos que representam dife-rentes segmentos da popula-

PSC confirma Ademir Silvestre para prefeitoLegenda contempla as mulheres na chapa majoritária

ção são-bernardense, jovenscomo o empresário Lucas deMoraes e da velha guarda comoo taxista Luciano Garcia Gala-xe. O partido também fez ques-

cantora da Vila São Pedro, Olga,liderança do Jardim Represa,Marlene, pedreira do JardimSilvina, ou ainda, Sandra Um-belina, bancária, ex-funcioná-ria do Banespa.

Outro destaque da chapa doPSC é o repórter cidadão JoãoLuiz da Costa Neto. Comunica-dor e líder comunitário, JoãoLuiz pretende focar seu traba-lho na área social, criando con-dições para desenvolvimentode convênios com entidadesde inclusão como APAE, APA-DEV, CLUBES DE MÃES E SABS.Essas organizações têm de-manda e não contam comapoio legal do poder públicomunicipal. Outro ponto a sertrabalhado por João Luiz é nafiscalização de obras públicas.O intuito é evitar que situaçõescomo a ocorrida na obra da ave-nida João Firmino, no Bairro

Assunção, não se repitam,dentre outros projetos.

Enquanto aguardam a defi-nição do CNPJ de seus comitêspara liberar o material de cam-panha, os candidatos focamseu trabalho tanto no twittercomo no Facebook. “Com a con-clusão da parte burocrática,agora é hora da verdadeiraoposição botar o bloco na rua”,afirma Silvestre.

tão de abrir grande espaço paraas mulheres como Dona Alda,da Chácara Sergipe, RobertaBorges, do Jordanópolis, Pro-fessora Lia, da Paulicéia, Ely, João Luis da Costa Neto

Adenir Silvestre e Marini Margarete Setti

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Tempero da Voínha trazdelícias para o seu dia a dia

O restaurante Tempero da Voínha foi concebido para levar delíciaspara o seu dia a dia. Especializado na entrega de marmitas, comaquele gostinho de tempero caseiro, o estabelecimento atende em-presas sem restaurantes, com preço e forma de atendimento diferen-ciados. Aberto de domingo a domingo, das 10 às 15 horas, o restau-rante também serve a la carte. O restaurante fica na rua Airton Sennada Silva, 21, Jardim Calux. Informações pelo telefone (11) 4341-4291.

C I R C U L A N D O

A Academia Estilo foi agraciada com amedalha João Ramalho, em 23 de junho,pela Câmara Municipal de São Bernardo,por ter completado 35 anos de existência.Por suas dependências, já passaram di-versos esportistas, incluindo o nadadorAlexandre Massura. A honraria foi entre-gue para os proprietários da academia,Inês Pedron, Carlos Pedron, Osmar Pedrone Cecília Pedron. A homenagem foi de au-toria do vereador Zé Ferreira.

Tradicional clube de São Bernardo, oSociedade Cultural e Recreativa AlamedaGlória completa 60 anos de existência em 14de julho. Fundado por José Paschoal ÂngeloMarotti, a entidade é uma grande incentivado-ra da cultura na cidade, promovendo atradicional festa junina caipira, com direito aquadrilha e levantamento de mastro dos trêssantos (Santo Antônio, São João e São Pedro).Além disso, o clube também trabalha nodesenvolvimento do futebol feminino nacidade. Em sua trajetória na modalidade,passaram pelo clube as jogadoras da SeleçãoBrasileira: Cristiane, Juliana Cabral e atualcapitã, Bajé. Sob o comando do presidente LuizJoão Marotti, filho do fundador, a equipe foitricampeã da Copa São Bernardo de Futebol decampo, e campeã no futsal. O clube estálocalizado na rua Príncipe Humberto, 315, VilaDuzzi.

Clube Alameda Glóriacompleta 60 anos

Com duas turmas progra-madas para setembro e outu-bro de 2012, a Escola SENAIMario Amato de São Bernar-do do Campo está oferecendogratuitamente para a comuni-dade o curso de Auxiliar emProcessamento de Rochas Or-namentais, com carga horáriade 180 horas.

O curso tem por objetivo odesenvolvimento de compe-tências relativas à especifica-ção e produção de peças ro-chosas acabadas em marmo-rarias, realizando as medi-ções dos ambientes para apli-cação de rochas ornamentais,elaborando desenhos e or-dens de corte, montando edando acabamento nas pe-ças, movimentando chapas emateriais rochosos, seguindonormas de saúde e segurançado trabalho.

Os interessados devem terconcluído o ensino fundamen-tal, ter no mínimo, 18 anoscompletos e entrar em conta-to com a escola para obtermais informações. Informa-ções pelo telefone (11) 4109-9499 ramais 124/125 e peloe-mai l -a tend imento116@sp.senai.br.

SENAI MarioAmato oferececurso gratuito

na área deMármores e

GranitosTurmas começam

em setembroe outubro de 2012

Academia Estilo é homenageada pelaCâmara de São Bernardo

Auditório do Colégio Ábaco de São Bernardo recebeu o5° Encontro de Corais em Língua Italiana do Círculo Italiano

de Toscana de Riacho Grande, em 7 de julho.

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O Plenário do Senado aprovou,em 12 de junho, o projeto de lei queregulamenta a digitalização e o ar-mazenamento em meio eletrônico dedocumentos públicose privados. O projetode lei da câmara (PLC)11/2007, da deputadaAngela Guadagnin, foirelatado no senadopelo parlamentarAloysio Nunes Ferrei-ra e seguiu agora parasanção presidencial.Para o relator da ma-téria, com a aprova-ção deste projeto odocumento digital po-derá ter o mesmo va-lor de prova do docu-mento original para todos os finslegais.

O PLC 11/2007 garante que oprocesso de digitalização manterá

Aprovada lei que transforma documento digital em provaProjeto fará com que se reduza ainda mais a utilização do papel em favor das novas tecnologias

a integridade, a autenticidade e, senecessário, a confidencialidade dodocumento original, com o empre-go de certificado digital emitido no

âmbito da ICP-Brasil(Infraestrutura deChaves Públicas Bra-sileira).

As empresas pri-vadas ou os órgãosda administraçãopública direta ou in-direta, que utilizaremprocedimentos de ar-mazenamento de do-cumentos em meioeletrônico, ótico ouequivalente, deverãoadotar sistema de in-dexação que possibi-

lite a sua precisa localização.A aprovação do projeto fará com

que o país reduza ainda mais a uti-lização do papel em favor das no-

vas tecnologias. Em volume, o Bra-sil é o quarto maior produtor de ce-lulose, com uma produção de 13,5milhões de toneladas ao ano. Esseresultado foi bem maior que a metado setor para 2011, que era de 12,7milhões de toneladas de celulose.

milhares de cheques emitidos dia-riamente e a guarda de documentosem arquivos. Já os cartórios preci-sarão investir na modernização deprocessos e de tecnologia para ofe-recer serviços mais eficientes aoscidadãos. Cabe ressaltar que nãohaverá alteração na missão dos car-tórios de conferir “fé pública” àstransações.

O projeto já havia entrado empauta no final de maio de 2012, comvoto favorável do relator, mas foiretirado para análise dos senado-res e retornou com proposta deemenda apresentada por Ciro No-gueira, senador pelo Piauí. O rela-tor apresentou parecer contrário àsugestão do parlamentar do Piauí,que era tornar obrigatória a auten-ticação do documento digital emcartório, por entender que a ideiaferia o objetivo principal do proje-to: o de “eliminar um pedágio”.

O Brasil está atrás apenas dos Es-tados Unidos, do Canadá e da Chi-na, segundo a Bracelpa (AssociaçãoBrasileira de Celulose e Papel).

Com a sanção do projeto, osbancos, por exemplo, reduzirão seuscustos com papéis, armazenagem de

Senador Aloysio Nunes,relator: certificação

eletrônica é confiável

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Conhecido pela Rota dos Res-taurantes e por ser, há mais de 50anos, endereço da Volkswa-gen do Brasil, o Bairro De-marchi tem sido contempla-do com inúmeros investi-mentos da iniciativa priva-da. Os novos Centros de Lo-gística de Distribuição de Ve-ículos da Brazul e Transzero,os condomínios residenciaisverticais e horizontais têm in-centivado também os peque-nos empreendedores a investir naprestação de serviços.

Localizado na avenida Miro Ve-torazzo, um novo centro de comprasoferece comodidade aos moradorese frequentadores do Bairro, comofarmácia, petshop, agência de via-gens, entre outros serviços.

O Bairro também conta com es-tabelecimentos tradicionais, comoo Supermercado Demarchi, na re-gião desde 1944. Fundado por Nuc-ci Demarchi, o estabelecimento ini-ciou suas atividades como bar earmazém. Também foi criado pelopatriarca dos Demarchi, o moinho

Bairro Demarchi ganha investimentos privados

de fubá e a produção de vinho arte-sanal, mantidos até hoje pelos fi-lhos Ademar e Sérgio Demarchi.

Instalado na avenida Maria Ser-videi Demarchi, o supermercado

Modernidade: novos empreendimentos comerciais, o Centro Comercial MiroVetorazzo, e residenciais, como o Residencial Swiss Park, mudam a paisagem eaquecem a economia do Bairro Demarchi

Tradição: Sérgio Demarchi mantém com o irmão Mário o supermercado (no detalhe)

que teve origem no armazém fundado pelo pai, Nucci Demarchi, em 1944

Prestação de serviço é a linha de atuação de grandes e pequenos empreendedores

está inserido na tradicional Rota doFrango com Polenta, que possui res-taurantes que figuram entre os mai-ores do mundo, muitos com catego-ria internacional.

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O deputado estadual OrlandoMorando tem sido um dos princi-pais interlocutores para o aumentode investimentos na região do Gran-de ABC. No dia 18 de junho, o gover-nador Geraldo Alckmin liberou re-cursos para a área da saúde na or-dem de R$ 40,2 milhões para a con-clusão de obras dos hospitais mu-nicipais de São Bernardo do Cam-po, São Caetano do Sul e RibeirãoPires, além da compra de um equi-pamento de ressonância magnéti-ca para o Hospital Estadual de Dia-dema.

De acordo com o governadorAlckmin, “quem ganha é a popula-ção, a medida que vamos fortale-cendo a saúde nos municípios doEstado, para ter mais eficiência,melhorar a qualidade do atendi-

Governo de São Paulo libera R$ 40,2 milhõespara a saúde no Grande ABC

Com interlocução do deputado Orlando Morando, as cidades de São Bernardo, São Caetano, Ribeirão Pires e Diadema foram beneficiadasmento e dar mais resolutividadepara o município de São Paulo”.

A previsão é que o equipamentoesteja disponível no início de 2013no Hospital Serraria em Diadema.“Esperamos que o equipamento evi-te que a população tenha que sedeslocar para fazer sua ressonân-cia magnética”, destacou o secretá-rio estadual da Saúde, GiovanniGuido Cerri. O novo aparelho pos-sibilitará ao hospital a realizaçãode 800 exames de diagnóstico pormês.

No Hospital Municipal MárciaBraido, de São Caetano do Sul, se-rão investidos R$ 6,5 milhões paraobras de reforma e ampliação paraadequação de instalações internas.O Hospital Municipal de RibeirãoPires receberá investimento total de

R$ 11 milhões, dos quais já foramrepassados R$ 3,7 milhões desdedezembro do ano passado. O valorrestante será liberado de acordocom o andamento da obra.

E, São Bernardo do Campo fica-rá com a metade dos investimentos.A cidade receberá R$20 milhõespara a conclusão das obras do Hos-pital de Clínicas, iniciadas em agos-to de 2010. “Agradecemos muito ogovernador Alckmin pela liberaçãodesses importantes recursos paraa área da saúde na região do Gran-de ABC. Esses investimentos contri-buirão muito para melhorar a qua-lidade e quantidade de serviços pú-blicos na região, além de garantirum melhor atendimento a toda a po-pulação”, comentou o deputado Or-lando Morando.

Por dentro do Código do Consumidor

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Dr. Mario de Abreu

é advogado, especialista em

direito tributário e trabalhista.

Contatos: e-mail

mha.juridico@gmail.com

Telefone: 4123-3991

Quantas vezes você se sen-tiu lesado, passado para trás eficou sem saber o que fazer?Nesta edição, apresentamosmais um capítulo do “Por den-tro do Código do Consumidor”.Segunda parte: você saberá

Plugado no Direito, por Mario de Abreu

quando buscar os seus direitosna troca de um produto.

Você sabia que ao comprarum produto numa loja físicanão há como efetuar a trocapor arrependimento? A lei nãolhe dá essa oportunidade. Casotenha adquirido a mercadoriapor meio de telefone, inter-net, televisão, entre outros ve-ículos, o artigo 47 menciona aseguinte clausula: Assim, nocaso de ARREPENDIMENTO po-derá ser exercido no prazo de7 (sete) dias, para compras efe-tuadas fora da loja.

Caso a troca tenha que serefetuada por defeito do pro-duto, sabemos que o consumi-dor poderá reclamar e, o CDCestipula esses prazos por meiodo artigo 26: Inciso I: 30 dias acontar da entrega do PRODU-TO ou do término do SERVIÇO,para produtos não duráveis,como os alimentos. Inciso II: 90dias a contar da entrega doPRODUTO ou do término doSERVIÇO, para produtos durá-veis como eletrônicos e eletro-

domésticos.Esses PRAZOS denominam-

se GARANTIA LEGAL. O CDCpermite estes prazos para quevocê, consumidor , possa plei-tear a solução do defeito.

Assim, quando o PRODUTOchegar a sua casa e você verifi-car que houve algum proble-ma, reclame com a loja. É esseo caminho. Eles poderão lheenviar para um assistente téc-nico, porém, têm um PRAZOpara resolver o seu problema.Esse PRAZO está no § (parágra-fo) 1° do artigo 18 do CDC:

§ 1° Não sendo o vício sana-do no prazo máximo de trintadias, pode o consumidor exi-gir, alternativamente e à suaescolha: I - a substituição doproduto por outro da mesmaespécie, em perfeitas condi-ções de uso;

II - a restituição imediata daquantia paga, monetariamen-te atualizada, sem prejuízo deeventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporci-onal do preço.

obras do Hospital de Clínicas, iniciadas em agosto de 2010.

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