Correio Notícias - Edição 1103

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1 Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014 Edição 1103 11 Terça-Feira Novembro / 2014 Edição 1103 Ibaiti tem ruas mais iluminadas a pedido da população O diretor da prefeitura de Ibaiti, Ademir Granadier em parceria com o prefeito Roberto Regazzo atendeu os anseios da população no que se diz respeito à ilumi- nação pública municipal. Várias melhorias já foram realizadas no setor. Entre as mais recentes está a colocação do conjunto (braços e lâmpadas) em diversas ruas do município. Página 3 Educação: Feira propaga cursos técnicos gratuitos em Siqueira Campos Estudantes siqueirenses que estão concluindo o Ensino Fundamental puderam conhecer de perto as opções de cursos técnicos gratuitos ofertados pelos Colégios Estaduais Professora Maria Aparecida ChuerySalcedo e Professor Segismundo Antunes Netto, na I Feira Estadual da Educação Pro- fissional e Técnica de Nível Médio. A feira aconteceu na última quinta (6) e sexta-feira (7), no Colégio Estadual Professora Maria Aparecida Chuery- Salcedo, que reuniu equipe pedagógica, professores e alunos dos dois colégios do município que ofertam os cursos.. Página 5 Roberto Regazzo investe alto no Parque Industrial de Ibaiti O prefeito Roberto Regazzo investiu quase R$ 300 mil, atra- vés de recursos próprios na aquisição de terreno para a ins- talação do Parque Industrial. O Governo do Paraná liberou mais de R$ 1 milhão para o município de Ibaiti investir na construção e infraestrutura do parque industrial, com objetivo de atrair novos empreendimentos no município e gerar mais empregos. Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvol- vimento dos Municípios - PAM. Página 3 Construção da UBS Alphaville deve ser concluída ano que vem; atendimento será 24 horas As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Alphaville já estão em fase conclusão. De acordo com a assessoria da prefeitura, mais de 50% da obra já está concluída. Com uma infraestrutura de última geração, a obra vem para fortalecer ainda mais a saúde do município. Construída visando o atendi- mento dos bairros mais próximos, a UBS Alphaville, estará pronta para atender mais de oito mil pessoas que moram nas proximidades. Página 5 Lotéricas começam a receber apostas para a Mega da Virada Nesta segunda-feira (10), começaram as apostas para a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.665 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro, com estimativa de pagar R$ 240 milhões aos ganhadores. O prêmio não acumula. Caso não haja acertador das seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão o prêmio, e assim sucessivamente.Página 7 Alta da arroba e estoques baixos seguram preços da carne No final da última semana, mesmo em dias em que tipicamente o mer- cado trabalha mais calmo, foram registradas valorizações em vinte, das trinta e uma praças pesquisadas pela Scot Consultoria. Em São Paulo a referência subiu para R$142,00/@, à vista, mas os negócios ocor- rem acima deste valor. A pressão altista continua para a arroba do boi gordo em todo o país. As escalas curtas, consequência da dificuldade na compra de animais terminados, geram as altas. Página 7

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Correio Notícias - Edição 1103

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1Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 1103

11Terça-Feira

Novembro / 2014Edição 1103

Ibaiti tem ruas mais iluminadas a pedido da população

O diretor da prefeitura de Ibaiti, Ademir Granadier em parceria com o prefeito Roberto Regazzo atendeu os anseios da população no que se diz respeito à ilumi-nação pública municipal. Várias melhorias já foram realizadas no setor. Entre as mais recentes está a colocação do conjunto (braços e lâmpadas) em diversas ruas do município. Página 3

Educação: Feira propaga cursos técnicos gratuitos em Siqueira Campos

Estudantes siqueirenses que estão concluindo o Ensino Fundamental puderam conhecer de perto as opções de cursos técnicos gratuitos ofertados pelos Colégios Estaduais Professora Maria Aparecida ChuerySalcedo e Professor Segismundo Antunes Netto, na I Feira Estadual da Educação Pro-fissional e Técnica de Nível Médio. A feira aconteceu na última quinta (6) e sexta-feira (7), no Colégio Estadual Professora Maria Aparecida Chuery-Salcedo, que reuniu equipe pedagógica, professores e alunos dos dois colégios do município que ofertam os cursos.. Página 5

Roberto Regazzo investe alto no Parque

Industrial de Ibaiti

O prefeito Roberto Regazzo investiu quase R$ 300 mil, atra-vés de recursos próprios na aquisição de terreno para a ins-talação do Parque Industrial. O Governo do Paraná liberou mais de R$ 1 milhão para o município de Ibaiti investir na construção e infraestrutura do parque industrial, com objetivo de atrair novos empreendimentos no município e gerar mais empregos. Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvol-vimento dos Municípios - PAM. Página 3

Construção da UBS Alphaville deve ser

concluída ano que vem; atendimento será 24 horas

As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Alphaville já estão em fase conclusão. De acordo com a assessoria da prefeitura, mais de 50% da obra já está concluída. Com uma infraestrutura de última geração, a obra vem para fortalecer ainda mais a saúde do município. Construída visando o atendi-mento dos bairros mais próximos, a UBS Alphaville, estará pronta para atender mais de oito mil pessoas que moram nas proximidades. Página 5

Lotéricas começam a receber apostas para

a Mega da Virada

Nesta segunda-feira (10), começaram as apostas para a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.665 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro, com estimativa de pagar R$ 240 milhões aos ganhadores. O prêmio não acumula. Caso não haja acertador das seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão o prêmio, e assim sucessivamente.Página 7

Alta da arroba e estoques baixos segurampreços da carne

No final da última semana, mesmo em dias em que tipicamente o mer-cado trabalha mais calmo, foram registradas valorizações em vinte, das trinta e uma praças pesquisadas pela Scot Consultoria. Em São Paulo a referência subiu para R$142,00/@, à vista, mas os negócios ocor-rem acima deste valor. A pressão altista continua para a arroba do boi gordo em todo o país. As escalas curtas, consequência da dificuldade na compra de animais terminados, geram as altas. Página 7

Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 11032 OPINIÃO

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

DIreçÃOElizabete GoisJOrNalIsta resPONsávelCamila Consulin - MTB: 0010182/PRreDaçÃOIsaele Machado, Camila Consulin, Regiane Romão, David BatistaDIaGraMaçÃOAndré MachadoaDMINIstratIvOClaudenice, Isamara MachadoCOlUNIstaGênesis Machado

CIrCUlaçÃO

rePreseNtaçÃOMERCONET Representação de Veículos de

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

Por Hélade Ortega*

Quase um ano após o governo federal , por meio do Ministér io da Saúde, edi tar a Portar ia 1.253/2013, que reduz o acesso à mamograf ia para as mulheres com menos de 50 anos, uma pergunta permanece: a medida de colo-car as mulheres dessa faixa etár ia em extremo r isco por fa l ta de diagnóst ico precoce benef ic ia a quem?

A ci tada portar ia reduz o acesso à prevenção ao câncer de mama, fer indo diretamente o pr incípio const i tucional da proibição do retrocesso social . O direi to de acesso ao exame de mamograf ia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi assegurado a todas as mulheres a part i r dos 40 anos, conforme estabelecido

pela Lei 11.664/08, e veemen-temente aconselhado pelo Conselho Federal de Medi-cina (CFM). A exclusão das mulheres dessa faixa etár ia de real izarem mamograf ia diagnóst ica no SUS nada mais é que um retrocesso social , fer indo, entre outros pr in-cípios const i tucionalmente protegidos, o – embora ainda pouco susci tado – da proibi-ção do retrocesso social .

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso af i rma que: “o pr incípio da proibição de retrocesso decorre justamente do pr incípio do Estado Demo-crát ico e Social de Direi to; do pr incípio da dignidade da pessoa humana; do pr incípio da máxima ef icácia e efet iv i-dade das normas def inidoras dos direi tos fundamentais; do

pr incípio da proteção da con-f iança e da própr ia noção do mínimo essencial” . Cumpre ressaltar que os direi tos fun-damentais estão consubstan-ciados nas cláusulas pétreas, sendo vedada, portanto, a sua supressão, bem como uma inadequada restr ição de seus efei tos.

De acordo com o Ins-t i tuto Nacional do Câncer ( Inca), o câncer de mama é o segundo t ipo mais frequente de câncer no mundo, sendo o mais comum entre as mulhe-res, correspondendo a 22% dos casos novos a cada ano. Sendo tratado de maneira prevent iva, o prognóst ico pode ser posi t ivo. O mesmo Inca conf i rma que, no Brasi l , as taxas de mortal idade por câncer de mama cont inuam elevadas, muito provavel-

mente porque a doença ainda é diagnost icada em está-gios avançados. O câncer de mama é relat ivamente raro antes dos 35 anos, mas acima dessa faixa etár ia sua incidência cresce rápida e progressivamente.

A portar ia, portanto, é um retrocesso na concret ização dos direi tos fundamentais, infr ingindo direi tos adquir i -dos, regredindo socialmente e fer indo diretamente os pr incípios da dignidade da pessoa humana e da proibi-ção do retrocesso Social . O f inal dessa histór ia será con-fer ido em breve. As estatíst i -cas em saúde não amenizarão os resul tados.

*Hélade Ortega é advo-gada especializada em Direito Médico.

O acesso à mamografia e o retrocesso socialE ERA SÓ UM PENSAMENTO

...Pela manhã ignoro a vento frio que machuca minha pele, pois mais fria é a ausência do teu sor-riso que alegrava as manhãs mais frias.

Meu café? huuum...perdeu a graça, até porque eu não tenho

a receita do café que só você sabe fazer. Tinha o que no seu café? Qual era a fórmula?

Bem...eu não sei ...E a companhia desta manhã é um café sem gosto

na xícara adoçada que você deixou... O gosto doce da xícara me aquece, enquanto o

amargo do meu café se torna oponente à fumaça que sai enfeitando a solidão com a tua lembrança. O amargo se torna pequeno, diante do sabor da xícara!

Eu não me preocupo com o amargo do café ou com vazio frio que ficou...apenas cuido para que o doce da xícara permaneça colorindo as manhãs...

Cuido para que mesmo que ninguém acredite, você continue acreditando em nós! Ninguém sabe, ninguém viu, só nós sabemos o que há entre nós... E que as sombras do passado que parecem dançar no presente, continuem não passando de sombras. São apenas sombras....

CHARGE DO DIA

Por Cancer EpidemiologyBoa Saúde

Estudos anteriores sugeriram que a ejaculação frequente pode proteger contra o câncer de prós-tata. Uma possível explicação: o efeito benéfico poderia ser devido a uma redução na concentra-ção de substâncias causadoras de câncer no líquido prostático, dizem os pesquisadores.

Agora, um novo estudo des-cobriu que homens da região de Montreal, no Canadá, que tinham tido mais de 20 parceiras sexu-ais em sua vida tinham risco de câncer de próstata 28 por cento menor, em comparação com os homens que só mantinham rela-ções com uma única mulher.

O estudo revelou algumas outras associações intrigantes. Por exemplo, os homens que disseram que nunca tinham tido relações sexuais tinham quase duas vezes mais probabilidade de serem diagnosticados com câncer de próstata do que aqueles que disseram que mantinham relações sexuais.

Para o estudo, mais de 3.200 homens na região de Montreal responderam a um questionário abrangente que cobriu muitos aspectos de suas vidas, incluindo a sua vida sexual. Cerca de metade tinha sido diagnosticada com câncer de próstata entre setembro de 2005 e agosto de

2009, enquanto o resto do grupo controle era saudável.

Quanto maior o número de parceiros sexuais do sexo femi-nino, maior a proteção contra o câncer de próstata, as descober-tas sugerem. Por exemplo, os homens que tiveram relações com entre oito e 20 mulheres tiveram uma redução de 11 por cento no risco de câncer de próstata, em comparação com 28 por cento de redução do risco para os homens com mais de 20 parceiras do sexo feminino.

Os pesquisadores ainda des-cobriram que homens com mais de 20 parceiras do sexo feminino também tiveram uma redução de 32 por cento de risco para formas menos agressivas de tumores de próstata e 19 por cento de redu-ção de risco para tumores de próstata mais agressivos.

Por outro lado, os homens que tiveram mais de 20 parcei-ros sexuais masculinos tiveram mais do que cinco vezes maior risco de câncer de próstata menos agressivo, e 26 por cento maior risco de câncer de próstata mais agressivo, em comparação com os homens que só tinha um par-ceiro masculino.

Os pesquisadores especu-lam que isso pode ser devido a comportamentos sexuais mais arriscados entre os homens homossexuais, ou por causa de um trauma físico à próstata.

Homens que tem maior número de parceiras sexuais sob menor

risco de câncer de próstata

3Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 1103

DEUS É FIEL E jUSTO CURIOSIDADE NAS MUDANçAS

Algumas pessoas procuraram a coluna para saber quem seriam os secretários do Governo do prefeito Fabiano Lopes Bueno, especula alguns nomes, mas como não é oficial, vamos ter que aguardar a lista no início de 2015. A mudança é natural, pois toda administração tem que se rejuvenescer e oxigenar. Por outro lado quem tiver a cabeça cortada talvez não entenda assim, mas vai ter que entender que é a vontade do povo, pois é quem pede para pôr e tirar.

NA DISPUTA O vereador Rodrigo Bola, disse a coluna que é candidato a Presidên-cia da Câmara de Vereadores, a eleição deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. Segundo ele já está em busca de fechar a chapa e seus membros. Rodrigo também argumentou que está trabalhando para que seu nome seja consenso. Habilidade ele tem para articular e ser con-senso, mas tem que correr porque outros já se manifestaram a vontade de ser presidente, um deles é o Aloisio Torres Guerra, do PT.

CONTROLADOSegundo o presidente da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, a situação financeira não é das melhores, mas está contro-lada. Outra notícia boa é que os funcionários têm prestado um serviço de qualidade e tem agradado quem tem usado os serviços.

MÉDICOS TERãO QUE BATER PONTO O Ministério Público Federal vem cobrando que os médicos batam ponto, já faz quase um mês que o órgão notificou os secretários munici-pais de saúde para que agilizem o sistema de ponto eletrônico, o prazo vai até 14 de dezembro para a implantação do sistema de ponto ele-trônico. Em Joaquim Távora o prefeito Gelson já tinha implantando o sistema e foi de grande ajuda, pois os médicos cumprem os horários determinado nos concursos no contrato.

Médicos terão que bater ponto IEm Siqueira Campos, o “relógio ponto” vai resolver um problema antigo que a município enfrenta médico só bem “demanhazinha” e o Pronto Socorro lotado o dia todo. Pois,tem médicos quesempre se recusaram a cumprir os horários e atendem apenas 12 consultas por dia. E as consultas são realizadas só de manhã e naquela velocidade, ou seja, pouco minutinhos para o atendimento e posteriormente os médicos saem atender as suas coisas particulares.

Tentar recuperar a verbaOs investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recupe-rar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras.

ENEMO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 28,64% de abstenção, o que equivale a 2,4 milhões de candidatos. Mais 1.519 foram elimina-dos por desrespeitarem as regras do exame. Desses, 236 foram elimi-nados por uso indevido de celulares.

VIOLÊNCIAOs custos com a violência no Brasil chegaram a R$ 258 bilhões no ano passado – quase 6% do PiB, que é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano. Os números são do Fórum Brasileiro de Segu-rança Pública, que lançou ontem (10) o anuário da violência.

O ANUÁRIO...Mostra que, em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pela polícia em todo o país. Foram seis mortes por dia em confrontos. A comparação com a polícia dos Estados Unidos mostra uma explosão no número de casos. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram 11.197 pes-soas, enquanto a dos EUA levou 30 anos para atingir quase o mesmo número de mortes: 11.090.Policiais também foram vítimas. Em 2013, 490 foram mortos no país – 75% estavam fora de serviço. 11% dos homicídios do mundo aconteceram no Brasil. A violência tem um custo alto para toda a sociedade.

REFORMA DE PRESÍDIOSO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decisão que for proferida terá impacto em 32 ações paradas nas instâncias inferiores à espera do posicionamento do Supremo.

VOTO BIOMÉTRICOO governo federal começou a executar ação para realizar o cadastro bio-métrico em 2008 e, até as eleições gerais, 23,8 mil eleitores já haviam sido cadastrados e votaram por biometria. Entre janeiro de 2008 e setem-bro de 2014, período que antecedeu o pleito, R$ 180,5 milhões já haviam sido gastos com a iniciativa. Sendo assim, para cada voto com reconhe-cimento biométrico, o governo federal gastou R$ 7,57

CONTINUANDO...Embora a ação já esteja sendo executada há sete anos, os desembolsos foram maiores em 2014. Com previsão anual de R$ 120,2 milhões, até setembro R$ 53,1 milhões foram gastos com o cadastramento dos eleito-res. Considerado o mês do pleito, até o dia 5 deste mês, R$ 69,4 milhões foram executados, o equivalente a 57,8% do previsto.

POlÍtICa

Roberto Regazzo investe alto no Parque Industrial de Ibaiti

O empreendimento contará com 30 empresas de vários ramos. Essa construção será o marco do desenvolvimento no município

De IbaitiFernanda FerrazRegiane Romão

O prefeito Roberto Regazzo investiu quase R$ 300 mil, através de recursos próprios na aquisição de terreno para a instalação do Parque Industrial.

O Governo do Paraná liberou mais de R$ 1 milhão para o muni-cípio de Ibaiti investir na cons-trução e infraestrutura do parque industrial, com objetivo de atrair novos empreendimentos no muni-cípio e gerar mais empregos. Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - PAM.

A terraplanagem já foi iniciada no local onde será construído o Parque industrial, na BR 153, ini-cialmente com a construção de cinco barracões industriais que posteriormente vão para licitação, incentivando a vinda de empresas

prefeito roberto regazzo visita terreno onde será implantado o parque industrial liberatto regazzo

que vão gerar milhares de empre-gos no município.

“Estamos confiantes, já temos diversas empresas interessadas em participar da licitação e investir

em Ibaiti”, comentou o prefeito.O Parque Industrial será deno-

minado “Parque Industrial Libe-ratto Regazzo”, após projeto de autoria do presidente da Câmara

Municipal de Ibaiti, Adauto Cunha.De acordo com Roberto Rega-

zzo, “O parque comportará cerca de 30 empresas, que será o marco do desenvolvimento do município”.

Fernanda Ferraz

Ibaiti tem ruas mais iluminadas a pedido da população

Moradores reclamavam dos riscos que corriam por andar em ruas pouco iluminadas. O problema também foi resolvido em dois cemitérios da área rural

De IbaitiRegiane RomãoFernanda Ferraz

O diretor da prefeitura de Ibait i , Ademir Granadier em parceria com o prefeito Roberto Regazzo atendeu os anseios da população no que se diz respeito à i luminação pública municipal.

Várias melhorias já foram realizadas no setor. Entre as mais recentes está a colo-cação do conjunto (braços e lâmpadas) em diversas ruas do município.

A população que passava por esses locais a noite recla-

mavam da escuridão e do perigo que enfrentavam.

De acordo com o Prefeito Roberto Regazzo, “As benfei-torias direcionadas ao bem estar da população, são prio-ridades na minha administra-ção, e apesar das dif iculdades encontradas com a escassez de recursos, principalmente os oriundos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), temos que nos desdobrar para cumprirmos nossas metas e objetivos”.

PREFEiTURA DE iBAiTi iNSTALA iLUMiNAÇÃO NOS CEMiTÉRiOS

Cemitérios do Campinhos

e da Vila Guay não contavam com iluminação

Além da i luminação nas ruas da cidade, o setor de i luminação pública insta-lou refletores para i luminar os cemitérios dos Distri tos de Vila Guay e Campinhos. Segundo o responsável pelo departamento, Ademir Grana-dier, ambos estavam, desde suas construções, às escuras, há anos sem iluminação.

Foram instalados em cada cemitério quatro refletores com lâmpadas de 400 w vapor de sódio e também tomadas de energia. O objetivo foi de proporcionar mais comodi-

dade e segurança da popula-ção à noite, além de suprir as necessidades do Dia de Fina-dos.

“Estamos trabalhando dentro de um planejamento que, por determinação do pre-feito Roberto Regazzo, está sendo executado desde inicio de sua administração em Ibait i . Manter a cidade l impa, i luminada e levar obras estru-turantes que mude a realidade de nossa população dando qualidade de vida e que possa transforma nossa cidade, esse é o compromisso dessa admi-nistração” disse o Ademir Gra-nadier.

ruas iluminadas garantem mais segurança para a população

FERNANDA FERRAz

Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 11034 eDItaIs

PREFEItuRA DE SãO jOSé DA bOA vIStAEStADO DO PARAná

AVISO DE LICITAçãOPREGãO PRESENCIAL N° 58/2014

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na

modalidade Pregão Presencial que tem por objeto, “Aquisição de Pá Carregadeira nova segundo convênio firmado a partir do

contrato de repasse n° 1019218-97/2014/MAPA/CAiXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representados pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São José da Boa Vista.

Objetivando a execução de ações relativas ao programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário”. O recebimento dos

envelopes se dará no dia 28/11/2014, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontual-

mente às 10h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo

fone: (043) 3565-1252 ou através do e-mail: [email protected].

São José da Boa Vista, 10 de novembro de 2014.

WILLyS MANOEL BARBOSAPREGOEIRO OFICIAL

PREFEItuRA DE SãO jOSé DA bOA vIStAEStADO DO PARAná

AVISO DE LICITAçãOPREGãO PRESENCIAL N° 59/2014

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório

na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto, “Aquisição de resfriadores, Subsolador, Roçadeira e Vagões Forrageiros

segundo convênio firmado a partir do contrato de repasse n° 1018898-97/2014/MAPA/CAiXA que entre si celebram a União

Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representados pela Caixa Econômica Federal, e

o Município de São José da Boa Vista. Objetivando a execução de ações relativas ao programa Apoio ao Desenvolvimento do

Setor Agropecuario”. O recebimento dos envelopes se dará no dia 01/12/2014, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos

será realizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura

Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252 ou através do e-mail: [email protected].

São José da Boa Vista, 10 de novembro de 2014.

WILLyS MANOEL BARBOSA PREGOEIRO OFICIAL

PREFEItuRA DE jOAquIm távORAEStADO DO PARAná

DECRETO Nº 2.977/2014”Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócio-

educativa em meio aberto” do Município de Joaquim Távora – Paraná”.

O PREFEiTO MUNiCiPAL DE JOAQUiM TÁVORA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei nº 8.069/90;

Considerando que o fato de o adolescente se encontrar em conflito com a lei não restringe a aplicação do principio constitucional

da prioridade absoluta, competindo ao Estado, à sociedade e à família dedicar a máxima atenção a estes adolescentes;

Considerando a necessidade de definição do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

DECRETO:

Art. 1º. Fica criada a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de

Medida Sócioeducativa em meio aberto composta pelos seguintes membros:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEONORA PEREIRA DE CAMPOS

Conselho Tutelar

HAMiLTON DE SOUZA

Departamento Municipal de Assistência Social

CELDA DANUzA DIAS

Departamento Municipal de Educação

SiLVANA LETiCiA DE ALMEiDA SiLVA

Departamento Municipal de Esportes

JOSE ELEANDRO DE SOUzA CARVALHO

Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos

JOSE XAViER FiLHO

Departamento Municipal de Saúde

ADALGIzA PANICHI

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Joaquim Távora, 07 novembro 2014.

GELSON MANSUR NASSARPREFEITO MUNICIPAL

PREFEItuRA DE SãO jOSé DA bOA vIStAEStADO DO PARAná

ExTRATO DE CONTRATO N° 100/2014:Procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 56/2014

Contratante: Município de São José da Boa Vista (PR) – prefeitura municipal.

Contratado (a): Call ECG Serviços de Telemedicina S/C Ltda EPP.

Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de eletrocardiograma por Sistema Digital.

Valor total da Contratação: R$ 7.761,60.

Prazo de execução: 365 dias.

Data da assinatura: 05/11/2014 - Autoridade competente: Prefeito Municipal e Call ECG Serviços de Telemedicina S/C Ltda EPP.

PREFEItuRA DE SãO jOSé DA bOA vIStAEStADO DO PARAná

Extrato de contrato n° 99/2014:

Procedimento licitatório: Tomada de Preços n° 07/2014

Contratante: Município de São José da Boa Vista (PR) – Prefeitura Municipal.

Contratado (a): P.C. de Oliveira Construções Ltda ME.

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção e reparos em prédios municipais.

Valor total da Contratação: R$ 5.835,00.

Prazo de execução: 90 dias.

Prazo de Vigência: 120 dias.

Data da assinatura: 15/10/2014

Autoridade competente: Prefeito Municipal e P.C. de Oliveira Construções Ltda ME.

COnSELHO munICIPAL DOS DIREItOS DACRIAnÇA E DO ADOLESCEntE - CmDCA

jOAQUIM TÁVORA - PRRESOLUçãO Nº 01/2014

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Joaquim Távora - Pr, no uso de suas atribuições

legais, que lhe conferiu a Lei Municipal Nº 1052/2008, de 27 de Maio de 2008,

Considerando a deliberação da Plenária realizada em 08/11/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Joaquim Távora - PR.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 08 de Novembro de 2014.

LEONORA PEREIRA DE CAMPOS - PRESIDENTE DO CMDCA

COnSELHO munICIPAL DOS DIREItOS DACRIAnÇA E DO ADOLESCEntE

RUA LEOPOLDO JOSÉ BARBOSA, nº 293 – CENTRO – CEP: 84.980-000

SãO jOSÉ DA BOA VISTA – ESTADO DO PARANÁRESOLUçãO Nº 02/2014

Aprova a Formação da Comissão Intersetorial responsável pelo do Plano de Ação de Medidas Socioeducativas de São José da

Boa Vista-PR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Boa Vista – CMDCA, no uso da competência

que lhe foi atribuída pela Lei Municipal nº 392/90 e demais dispositivos previstos na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do

Adolescente,

Considerando as Reuniões realizadas em 07/11/2013 e 10/11/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Formação da Comissão Intersetorial responsável pelo Plano de Ação de Medidas Socioeducativas (SIMASE) de São José

da Boa Vista-PR, ficando assim constituída:

Cristiane Carla da Silva Juraski- Representante da Divisão de Ação Social;

Denise Aparecida Rodrigues Kroneis- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Ação

Social;

Kelly Mendes de Oliveira Casprov- Representante da Divisão de Ação Social;

Maria inês Kroneis Suconic - Representante da Divisão de Educação;

Ana Angélica de Godoy Lima Kita - Representante da Divisão de Ação Social;

Kátia Regina de Lima Barbosa - Representante da Divisão de Ação Social;

Juliana Akemi Gonçalves Saito - Representante da Divisão de Ação Social;

Francisco da Silva Reis Filho - Representante da Divisão de Ação Social;

Neide Maria Lopes - Representante das Escolas Estaduais;

Jacira Maria Andrade de Oliveira- Representante das Escolas Municipais;

Lidiane C. Joaquim de Paiva Rolim - Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

Sonia Marilia de Souza Ferreira- Representante do Conselho Tutelar;

Ester Mendes de Oliveira- Secretaria Executiva dos Conselhos;

Marcia Rolim Bento Bandeira- Representante da Divisão da Educação.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data revogando as disposições em contrário.

São José da Boa Vista-PR, 10 de Novembro de 2014.

CRISTIANE CARLA DA SILVA jURASkI - PRESIDENTE CMDCA

PREFEItuRA munICIPAL DE jAPIRAEStADO DO PARAná

AVISO DE LICITAçãOREF. AO PREGãO PRESENCIAL Nº 026/2014-PMj

OBJETO: O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos para atendimento do

Posto de Saúde de Japira, no quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência (anexo i) do edital.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).

DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 09h00min do dia 27/11/2014.

HORÁRiO DE CREDENCiAMENTO: das 09h05min até às 09h30min do dia 27/11/2014.

DATA DE ABERTURA: às 09h30min do dia 27/11/2014.

O valor máximo permitido para esta licitação é de R$ 12.542,89 (doze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove

centavos).

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no

horário de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou

pelo fone: (043)3555-1401 – (Elisangela).

É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br, Jornal de Circulação no Muni-

cípio de Japira e Região (Correio Notícias).

Japira, 10 de novembro de 2014.

ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE - PREGOEIRA

PREFEItuRA munICIPAL DE jAPIRAEStADO DO PARAná

AVISO DE LICITAçãO

REF. AO PREGãO PRESENCIAL Nº 027/2014-PMj

OBJETO: O objeto do presente Pregão Presencial é a contratação de 01 (um) médico clínico geral e 01 (um) médico com capaci-

tação em Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia e Ultrassonografia, pelo período de 12 (doze) meses, no quantitativo e especifica-

ções constantes do ANEXO i do Edital Pregão Presencial nº 027/2014-PMJ.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).

DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 13h30min do dia 27/11/2014.

HORÁRiO DE CREDENCiAMENTO: das 13h40min até às 14h00min do dia 27/11/2014.

DATA DE ABERTURA: às 14h00min do dia 27/11/2014.

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no

horário de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou

pelo fone: (043)3555-1401.

É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br e Jornal de Circulação do

Município.

Japira, 10 de novembro de 2014.

ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE PREGOEIRA

5Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 1103lOCal

NO CAMPOO Paraná deverá colher 22 milhões de toneladas de grãos na safra de verão. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) apesar do clima seco, a expectativa é que o volume seja 9% maior em comparação ao ano passado. O rendimento médio da soja deve ficar entre 3,4 a 3,7 mil quilos por hectare.

NO LITORALMatinhos contará com um investimento de R$ 2,7 milhões por meio do governo estadual. O valor será aplicado na reforma do Ginásio de Esportes Vicente Gurski, o Casca-tão. O espaço será utilizado para eventos esportivos e terá capacidade para três mil pessoas com a instalação de novas arquibancadas.

REGIãO SUL União da Vitória, na região sul do Paraná, receberá R$ 4 milhões para obras de pavimentação na cidade. Os recursos são do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e serão aplicados em cerca de quatro quilômetros de vias que foram danificadas pelas enchentes de junho deste ano.

MÚSICA DO PARANÁ O 4º Festival de Música de Rolândia, norte, segue até o dia 14 de novembro. Na programação, o público que passar pelo evento poderá conferir diversas atrações direcionadas ao universo da música. Entre elas está o grupo Vocal Entre Nós, de Londrina, além de uma palestra intitulada “Música nas Escolas” com Augusto Ordini.

VAGAS ABERTASA instalação de uma nova unidade dos supermercados Muf-fato deverá gerar 270 vagas de emprego em Ponta Grossa. O empreendimento está sendo construído no bairro Uvara-nas com investimento de R$ 40 milhões. A estrutura deverá ser finalizada ainda esse ano com abertura de vagas para diversos níveis de escolaridade.

SHOW DE TRATORESUma das atrações em Maripá, oeste paranaense, entre 15 e 16 de novembro é o Arrancadão de Tratores. O evento esportivo terá apresentações de tratores adaptados de alto nível com participantes de todo o Estado. Os melhores colo-cados receberão troféus e premiação em dinheiro.

INVESTIMENTOAs obras de duplicação da Rodovia do Café, BR-376 entre Ponta Grossa e Apucarana, norte, seguem em ritmo acele-rado. Até momento, já foram executados 50% dos serviços de pavimentação, que incluem terraplenagem e colocação da primeira camada de asfalto. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 1 bilhão.

CAMINHADA NA NATUREZAA próxima edição da Caminhada na Natureza será no Cir-cuito Rainha das Águas em Campina da Lagoa, região cen-tral do Paraná. No dia 15 de novembro, os participantes poderão observar diversas paisagens turísticas em 10 qui-lômetros de mata nativa. O passeio será guiado e finalizado com um café colonial.

REVITALIZAçãOO prédio da antiga Estação Saudade em Ponta Grossa será restaurado. O local que foi tombado pelo Estado nos anos 90, receberá R$ 200 mil em investimentos, por meio de par-cerias público - privada para obras que incluem a reforma da área externa e a pintura de toda a estrutura.

CANCÊR EM FOCO Somente neste ano, o câncer de próstata já detectado em 60 mil homens no Brasil. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que está realizando neste mês de novembro, a campanha Novembro Azul. A ideia é promover a conscien-tização da população masculina por meio de atividades e palestras direcionadas ao assunto em todo o país.

PORTAL Será construído um portal na entrada da cidade de Irati, região central. O projeto ficará localizado acima da rotató-ria da Alameda Virgilio Moreira e contará com elementos da arquitetura iratiense. A obra está orçada em R$ 300 mil com recursos do Ministério do Turismo por meio do governo fede-ral.

Construção da UBS Alphaville deve ser

concluída ano que vem; atendimento será 24 horasConstruída visando o atendimento dos bairros mais

próximos, a UBS Alphaville, estará pronta para atender mais de oito mil pessoas

que moram nas proximidades

De Siqueira CamposCamila ConsulinAssessoria

As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Bairro Alphaville já estão em fase conclusão. De acordo com a assessoria da prefei-tura, mais de 50% da obra já está concluída.

Com uma infraestrutura de última geração, a obra vem para fortalecer ainda mais a saúde do município.

Construída visando o atendi-mento dos bairros mais próximos, a UBS Alphaville, estará pronta para atender mais de oito mil pessoas que moram nas proximidades.

Segundo o diretor do Departa-mento de Saúde, Wilha Galdino, as equipes de saúde que atenderão no local já estão definidas, a UBS con-tará com duas equipes de saúde bucal, dois dentistas e dois auxilia-res odontológicos.

Além disso, o posto oferecerá atendimento de duas equipes do PSF (Programa Saúde da Família, com dois médicos, dois enfermei-

ros e agentes de saúde. Exames também poderão ser realizados no local.

Para o prefeito Fabiano Lopes Bueno, mais conhecido como Bi, a proposta é trabalhar com ações preventivas. “Como prometido em meu plano de governo, apostare-mos na medicina preventiva, junta-mente com o PSF, e investiremos em aparelhos para realização de exames”.

Bi ressalta ainda que o horário de funcionamento da UBS será 24 horas.

A nova UBS está sendo cons-truída com recursos do governo estadual, onde serão investidos, aproximadamente, R$ 550 mil, sendo R$ 150 mil de contrapartida da prefeitura de Siqueira Campos.

Serão 600 metros quadrados de área construída e será a maior unidade no município. De acordo com diretor de Saúde, com o novo local, a pretensão é desafogar os atendimentos no Pronto Socorro Central. O prazo para a entrega da nova UBS é para julho de 2015.

serão 600 metros quadrados de área construída e será a maior unidade no município

ASSESSORIA

Educação: Feira propaga cursos técnicos gratuitos em Siqueira Campos

A feira aconteceu na última quinta (6) e sexta-feira (7), no Colégio Estadual Professora Maria Aparecida ChuerySalcedo, que reuniu equipe pedagógica, professores e alunos

De Siqueira CamposCamila Consulin

Estudantes siqueirenses que estão concluindo o Ensino Fun-damental puderam conhecer de perto as opções de cursos téc-nicos gratuitos ofertados pelos Colégios Estaduais Professora Maria Aparecida ChuerySalcedo e Professor Segismundo Antu-nes Netto, na I Feira Estadual da Educação Profissional e Téc-nica de Nível Médio.

A feira aconteceu na última quinta (6) e sexta-feira (7), no Colégio Estadual Professora Maria Aparecida ChuerySal-cedo, que reuniu equipe peda-gógica, professores e alunos dos dois colégios do município que ofertam os cursos.

O objetivo, segundo a dire-tora Maria Lúcia de Rezende, foi divulgar os cursos de For-mação de Docentes, Técnico em Administração e Técnico em Informática, ofertados pela rede pública estadual e demonstrar as possibilidades para o mundo do trabalho aos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental.

No evento foram apresenta-

Alunas do magistério fizeram apresentações sobre temas aplicados em sala de auladas informações gerais sobre as estruturas dos cursos técnicos e Formação de Docentes, tenho como principal intuito a aproxi-mação dos jovens ao universo do trabalho com qualidade.

O Colégio Estadual Profes-sora Maria Aparecida Chuery-

Salcedo oferece os cursos técnicos de Administração, que os capacita para realiza-rem diversas rotinas de gestão empresarial, e Informática. Já o Colégio Estadual Professor Segismundo Antunes Netto ofe-rece o curso de Formação de

Docentes, que dá habilitação para ser professor na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.

De acordo com a diretora Maria Lúcia, a feira contou com a participação de aproximada-mente 200 alunos.

FOTOS: DiVULGAÇÃO/CEPMACS

Autoridades estiveram reunidas na abertura da I Feira Estadual da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio

Estudantes tavorenses visitam Museu Histórico

Joaquim Vicente de Souza de Siqueira Campos

Turmas do Ensino Fundamental e Médio, das turmas A, B e C, puderam aprender sobre a importância da

preservação da memória e cultura siqueirense

De Siqueira CamposRedaçãoAssessoria

Alunos do Colégio Estadual Miguel Dias, de Joaquim Távora realizaram na tarde da última sexta-feira (7), visita técnica ao Museu Histórico Joaquim Vicente de Souza de Siqueira Campos. Turmas do Ensino Fundamental e Médio, das turmas A, B e C, pude-ram aprender sobre a importância da preservação da memória e cul-tura siqueirense.

Cada aluno elaborou um ques-tionário com diversas perguntas e uma tabela para registrar o que mais lhe chamou a atenção. Além disso, também registraram carac-terísticas das peças escolhidas, entre elas: época, origem e con-fecção.

De acordo com as professo-ras que acompanharam a visita,

Mirtes MiukiNumai, Arnete Fer-reira e zulmira Maria da Silva Rodrigues, os alunos apresen-tarão trabalhos sobre a visita ao museu, tendo como suporte o material de registro.

Também acompanhou a visita, a fim de atender e dar suporte aos estudantes, a secretária da escola, Neuza de Jesus Ferreira.

VISITASOs interessados em agendar

uma visita podem entrar em con-tato pelo número (43) 3571- 3176. O museu fica na Rua Pernam-buco, nº 1.253, Centro. O museu conta ainda com o ‘Museu Histó-rico Virtual Joaquim Vicente de Souza’, que disponibiliza outros meios de acesso à história, que não seja apenas através da pre-sença física, mas, usando da tec-nologia (virtual), através do site www.museuvjoaquimvsouza.com.br.

cada aluno elaborou um questionário com diversas perguntas e uma tabela para registrar o que mais lhe chamou a atenção

DiVULGAÇÃO

Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 11036 eDItaIs

CÂmARA munICIPAL DE SIquEIRA CAmPOSEStADO DO PARAná

O VEREADOR MARCOS ADRIANO DOS REIS, Presidente da Câmara Municipal de Siqueira Campos, PR, no uso de suas atribui-

ções legais, em cumprimento ao Art. 383, i, do Regimento interno da Câmara Municipal, torna público o parecer prévio do Tribunal

de Contas do Estado (Acórdão nº 4915/14, de 28 de agosto de 2014, relativo ao Processo n°163503/12, referente à Prestação de

Contas do Município de Siqueira Campos, do exercício financeiro de 2011), recebido por esta Casa de Leis para julgamento das

Contas Municipais (ANEXO i).

Siqueira Campos – PR, 10 de novembro de 2014.

MARCOS ADRIANO DOS REISPRESIDENTE

AnEXO IPROCESSO Nº: 635135/14

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ENTiDADE: MUNiCÍPiO DE SiQUEiRA CAMPOS

iNTERESSADO: LUiZ ANTONiO LiECHOCKi

ADVOGADO: ADRiANE TEREBiNTO Di BACCO (OAB/PR 49023)

RELATOR: CONSELHEiRO NESTOR BAPTiSTA

ACÓRDÃO Nº 4915/14 - Tribunal Pleno

EMENTA: Embargos de declaração. Erro material. Correção do índice do resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas

do exercício de 2009. Pelo provimento parcial dos embargos.

1. RELATÓRiO

Trata-se de embargos de declaração (com pedido de efeito modificativo) interpostos pelo Sr. Luiz Antonio Liechocki, Prefeito do

Município de Siqueira Campos, contra o Acórdão nº 3959/14 do Tribunal Pleno, que manteve o parecer prévio pela irregularidade

das contas do exercício de 2011 do Poder Executivo do Município de Siqueira Campos, confirmando o Acórdão 313/13, Primeira

Câmara.

O Embargante fundamenta os embargos em material a ser corrigido quanto ao índice do superávit financeiro do exercício de 2009.

Com efeito, no exercício de 2009 houve superávit de 4,08% e na fundamentação do Acórdão nº 3959/14 – STP constou que que

em 2009 houve déficit:

“Nesse sentido, conforme fundamentou o Conselheiro ivan Bonilha no Acórdão recorrido, nas gestões de 2009, 2010 e 2011 a

gestão sempre apresentou déficit, nos percentuais de 4,08%, 4,92% e 3,54%, respectivamente, tendo, inclusive, as contas dos

exercícios de 2009 e 2010 sido julgadas regulares, com ressalva”.

Assim, o resultado acumulado, embora ainda deficitário, é inferior aos 5% admitidos pela jurisprudência, o que autoriza a aprovação

da prestação de contas.

Por fim, o superávit obtido em 2012 demonstra que a administração municipal não persistiu na conduta deficitária verificada em

2010 e 2011 e adotou medidas que lograram alcançar o equilíbrio orçamentário.

É o relatório.

2. FUNDAMENTAÇÃO

A sistemática dos embargos de declaração junto a este TCE-PR está baseada no art. 76, i, da Lei Orgânica do TCE-PR.

Os argumentos propostos procedem parcialmente, pois no Acórdão ora embargado, realmente consta o erro material alegado, pois

em verificação na instrução nº 672/13 – Diretoria de Contas Municipais (DCM) (pag.3 da peça 35), constata-se que no exercício de

2009 houve um superávit financeiro de 4,08%, que ao ser transcrito ao Acórdão 3959/14 (Recurso de Revista – peça 53), constou

como déficit financeiro de 4,08%.

Contudo, as alegações apresentadas na petição protocolada sob nº 635135/14, quanto ao “resultado acumulado, embora ainda

deficitário, é inferior aos 5% admitidos pela jurisprudência, o que autoriza a aprovação da prestação de contas”, não procede, pois

este Tribunal de Contas tem admitido excepcionalmente, em um único exercício o déficit financeiro até 5% como ressalva, e bem

como analisado pelo Conselheiro Relator Ivan Bonilha:

[...] “Ocorre que, no exercício anterior, de 2010, já havia sido verificado um déficit de R$ 462.661,51, atingindo percentual de 4,92

(quatro vírgula noventa e dois) da fonte livre”.

“Deste modo, ainda que o déficit (3,54%) do caso presente se enquadre no percentual (de até 5%) excepcionalmente ressalvado

pela jurisprudência desta Corte, o fato de se tratar de conduta já constatada no exercício anterior impõe recomendação de irregu-

laridade”.

Assim, os presentes embargos devem ser conhecidos e providos parcialmente, alterando apenas a fundamentação do contido no

Acórdão 3959/14 STP.

É a fundamentação.

3. VOTO

A partir do exposto, VOTO pelo CONHECiMENTO e pelo PROViMENTO PARCiAL dos embargos de declaração opostos pelo Sr.

Luiz Antonio Liechocki, Prefeito do Município de Siqueira Campos, contra o Acórdão de Parecer Prévio n.º 3959/14 do Tribunal

Pleno, alterando apenas o fundamento da decisão no sentido de que em 2009 houve superávit de 4,08%.

Como o resultado do julgamento não altera o mérito da decisão, deixo de aplicar aos presentes embargos os efeitos infringentes.

É o voto.

ViSTOS, relatados e discutidos,

ACORDAM

OS MEMBROS DO TRiBUNAL PLENO do TRiBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos do voto do Relator,

Conselheiro NESTOR BAPTiSTA, por maioria absoluta, em:

I. CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Sr. Luiz Antonio Liechocki, Prefeito do Município de Siqueira Campos

e julgar pelo PROViMENTO PARCiAL, contra o Acórdão de Parecer Prévio n.º 3959/14 do Tribunal Pleno, alterando apenas o

fundamento da decisão no sentido de que em 2009 houve superávit de 4,08%.

ii. Deixar de aplicar aos presentes embargos os efeitos infringentes, tendo em vista que o resultado do julgamento não altera o

mérito da decisão,

Votaram, nos termos acima, os Conselheiros NESTOR BAPTiSTA, FERNANDO AUGUSTO MELLO GUiMARÃES e iVAN LELiS

BONILHA e o Auditor IVENS zSCHOERPER LINHARES (voto vencedor)

Os Auditores SÉRGiO RiCARDO VALADARES FONSECA e THiAGO BARBOSA CORDEiRO não acompanharam o voto do Re-

lator (voto vencido)

Presente a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas KATiA REGiNA PUCHASKi.

Sala das Sessões, 28 de agosto de 2014 – Sessão nº 30.

NESTOR BAPTISTA - CONSELHEIRO RELATORjOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL - VICE-PRESIDENTE NO ExERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PREFEItuRA munICIPAL DE jAPIRAEStADO DO PARAná

AVISO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 016/2014-PMjCONTRATANTE: MUNiCÍPiO DE JAPiRA

CONTRATADO: DAViDSON FERNANDES ANTONiO.

OBJETO: contratação de profissional capacitado para ministrar aulas de Jiu-Jitsu, para crianças e adolescentes do Município de

Japira, pelo período de 90 (noventa) dias.

VALOR: valor mensal de R$ 2.400,00 (um mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos

reais).

AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso ii, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Japira, 30 de outubro de 2014.

WILSON RONALDO RONy DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

PREFEItuRA munICIPAL DE jAPIRAEStADO DO PARAnáExTRATO DO CONTRATO Nº 053/2014-PMjDISPENSA DE LICITAçãO Nº 016/2014-PMj

PARTES: MUNiCÍPiO DE JAPiRA e o Sr. DAViDSON FERNANDES ANTONiO.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional capacitado para ministrar aulas de Jiu-Jitsu, para crian-

ças e adolescentes do Município de Japira.

DO VALOR: Pela aquisição do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 2.400,00

(dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo menor preço apresentado.

DA ViGÊNCiA: O presente Contrato terá sua vigência pelo período de 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do mesmo,

podendo a critério da administração da prorrogação do mesmo, conforme Art. 57, inciso ii da Lei 8.666/93.

FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.

Japira (PR), 31 de outubro de 2014.

WILSON RONALDO RONy DE OLIVEIRA SANTOS DAVIDSON FERNANDES ANTONIOPREFEITO MUNICIPAL CONTRATADOCONTRATANTE

PREFEItuRA munICIPAL DE jAPIRAEStADO DO PARAnáDISPENSA DE LICITAçãO N° 016/2014-PMj

DESPACHO DE HOMOLOGAçãO

Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 016/2014-PMJ referente à contratação do Sr.

DAViDSON FERNANDES ANTONiO, para ministrar aulas de Jiu-Jitsu, para crianças e adolescentes do Município de Japira, pelo

período de 90 (noventa) dias, no valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$

7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Foi observado o previsto no art. 24, inciso ii, bem como instruído conforme o estabelecido no

art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a referida contratação, convocando o Sr. DAViDSON FERNANDES ANTONiO, para

a assinatura do contrato.

Publique-se.

Japira, 30 de outubro de 2014.

WILSON RONALDO RONy DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

7Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 1103Geral

Alta da arroba e estoques baixos seguram preços da carne

A alta da arroba e a diminuição dos estoques são os principais fatores de sustentação dos preçosCanal Rural com informa-

çõesScoteCepea

No final da última semana, mesmo em dias em que tipica-mente o mercado trabalha mais calmo, foram registradas valori-zações em vinte, das trinta e uma praças pesquisadas pela Scot Consultoria. Em São Paulo a refe-rência subiu para R$142,00/@, à vista, mas os negócios ocorrem acima deste valor.

A pressão altista continua para a arroba do boi gordo em todo o país. As escalas curtas, consequ-ência da dificuldade na compra de animais terminados, geram as altas. Boa parte dos animais pro-venientes deste ciclo de confina-mento já compuseram as escalas e os bois engordados em pasto estão escassos, cenário agravado pela falta de chuvas e atraso na recuperação das pastagens.

Segundo a consultoria, as vendas de carne com osso melho-raram nos últimos dias, mas ainda estão razoáveis. A alta da arroba e a diminuição dos estoques são os principais fatores de sustentação dos preços.

O boi casado de animais cas-trados acumula alta de 17,0% em

um mês e está cotado em R$8,93/kg.

PREçO DA CARCAçA CASADA BOVINA É RECORDE

O preço da carcaça casada bovina (com osso) comercializada no atacado da Grande São Paulo atingiu média de R$ 9,07/kg na última sexta, dia 7, o maior valor real da série do Cepea, iniciada em 2001 para o produto – os valores foram deflacionados pelo IGP-DI de setembro/14.

Até então, o maior valor havia sido verificado em 10 de novem-bro de 2010, de R$ 8,99/kg (defla-cionado).

Segundo pesquisadores do Cepea, as altas de preços estão atreladas à menor oferta de animais para abate e, conse-quentemente, da carne. O bom desempenho das exportações também tem contribuído para as valorizações. Em outubro, foram embarcadas 113,4 mil tonela-das de carne bovina in natura, aumento de 25,4% em relação a setembro. Em relação à receita, o montante de outubro, de US$ 565,7 milhões, superou em 28% o do mês anterior, conforme dados da Secretaria de Comércio Exte-rior (Secex). a pressão altista continua para a arroba do boi gordo em todo o país

REPRODUÇÃO/MARCOS SANTOS

Lotéricas começam a receber apostas para a Mega da Virada

O prêmio não acumula. Caso não haja acertador das seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números

UOL

Nesta segunda-feira (10), começaram as apostas para a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.665 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro, com estimativa de pagar R$ 240 milhões aos ganhadores.

O prêmio não acumula. Caso não haja acertador das seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertado-

res de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividi-rão o prêmio, e assim sucessiva-mente.

Se o ganhador aplicar o valor integral na poupança, poderá viver com uma renda de R$ 1,4 milhão por mês ou mais de R$ 46 mil por dia.

A primeira Mega da Virada aconteceu em 2009 e pagou um prêmio de R$ 144,9 milhões para dois ganhadores: um de Santa

Rita do Passa Quatro (SP) e outro de Brasília (DF).

No ano passado, foram pagos R$ 224,6 milhões para quatro ganhadores: de Curitiba e Palo-tina, ambos no Paraná, Maceió, em Alagoas, e Teofilândia, na Bahia.

As apostas para esse con-curso específico tem o mesmo custo que as apostas regulares, a R$ 2,50, e podem ser feitas em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.

Estimativa de pagar R$ 240 milhões aos ganhadores

DiVULGAÇÃO

Desobedecer às leis é 'fácil' para 81% dos brasileiros

O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, os brasileiros escolhem "dar um jeitinho" no lugar de seguir as leisAgência Brasil

A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasilei-ros concordem com a afirmação de que é "fácil" desobedecer às leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percep-ção de que, sempre que pos-sível, os brasileiros escolhem "dar um jeitinho" no lugar de seguir as leis.

Os dados são de uma pesquisa feita pela Funda-ção Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário. Já a con-fiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índi-ces já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior.

O levantamento mostra ainda que a ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acredi-tar que "há poucos motivos para seguir as leis do Brasil", segundo o levantamento. "Isso está relacionado à descon-fiança que as pessoas têm no comprimento das leis",

explica a pesquisadora da FGV Luciana Ramos.

O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBra-sil) está em sua 8ª edição e será apresentado, na íntegra, amanhã. Ele faz parte do Anu-ário Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa ouviu 7,1 mil pessoas em oito Estados, de abril de 2013 a março de 2014. Elas foram convidadas a assinalar desde "discordo muito" a "concordo muito" nas afirmações propostas.

Os moradores do Distrito Federal foram os que mais dis-seram acreditar na saída do "jeitinho" como regra nas rela-ções. No total, 84% dos brasi-lienses disseram concordar ou concordar muito com a afirma-ção. Quem menos acredita no desrespeito às regras são os baianos, mas ainda assim, a porcentagem é alta: 71% deles responderam que concordavam com a percepção de que todos dão "um jeitinho", sempre.

A pesquisa também fez um corte por renda. Quanto maior o rendimento da pessoa, mais alta é a sensação de que as leis não são cumpridas. De acordo com o estudo, 69% dos entrevistados queganham até um salário mínimo concorda-

ram que o "jeitinho" é a regra, porcentual que cresce para 86% na população que ganha mais de oito salários mínimos.

Já sobre a polícia, a renda não influencia a má avaliação. Entre as pessoas que ganham até um salário mínimo, 52% concordam que "a maioria dos policiais é honesta". Para quem ganha oito salários ou mais, o porcentual é de 50%.

Luciana, no entanto, lembra que nem Justiça nem polícia são bem avaliadas. "Se a polí-cia faz algo muito errado, isso reflete rapidamente na popu-lação, na confiança que se tem da polícia. No Judiciário, como as coisas são muito mais demoradas, esse erro demora mais, não tem reflexo imediato na confiança. Na minha opi-nião, acho que isso é o que conta."

ImpunIdade Para o aposentado Carlos

Afonso Santos, de 87 anos, a impunidade faz com que as pessoas também passem a desafiar as leis. "Se não tem punição para dar exemplo e fiscalização, a sensação para quem faz algo errado é de que nada vai acontecer", afirmou Santos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terça-Feira - 11 de Novembro de 2014Edição 11038 DIvUlGaçÃO