Correio Notícias - Edição 1200

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1 Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015 Edição 1.200 10 Sexta-Feira Abril / 2015 Edição 1200 Richa recebe comandante militar do Sul e reitera apoio ao Sisfron Participaram do encontro os comandantes da 5ª Divisão do Exército, general Luiz Felipe Carbonell, e da 5ª Região Militar, general Luís Antônio Duizit Brito. Richa disse aos comandantes que já discutiu a implantação da segunda fase do Sisfron com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em reunião em Brasília, no último dia 31. “Ressaltei com o ministro da importância para o Brasil e para o nosso Estado deste projeto, que é fundamental para o combate da criminalidade no País”, afirmou o gover- nador. “O Paraná está localizado numa posição estratégica e precisa de um sistema de monitoramento avançado para evitar a entrada de armas e drogas por nossa fronteira”, destacou. Desenvolvido pelo Exército, o Sisfron utiliza radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados para o monitoramento das regiões de fronteira. “É um projeto estratégico que iniciou no Mato Grosso e seu próximo passo deve abran- ger o Estado do Paraná, com investimentos vultuosos nos próximo anos”, afirmou o general Antonio Mourão. O sistema é baseado em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira, interligada a sistemas de comando e controle, que, por sua vez, estão interligados às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, aos pro- blemas detectados. “O Sisfron irá dotar nossas unidades localizadas nas fronteiras de meios mais modernos de monitoramento, como unidades não tripuladas, sensores, embarcações para o patrulhamento do lago de Itaipu e infovias para a transmissão de dados”, explicou o comandante Militar do Sul. “Nossa atuação na área de fronteira é feita sempre com o apoio dos órgãos de segurança pública. Com isso, toda a população que vive nessas áreas será beneficiada”, afirmou. Página 3 Marques dos Reis vence e é campeão da Copa Jacarezinho Página 5 Polícias Militar e Civil desarticulam quadrilha de narcotraficantes Página 7 A equipe do Marques dos Reis venceu por 1x0 o Aeroporto e se tornou Campeão da Copa Jacarezinho. A partida bastante disputada no Estádio Municipal Pedro Vilela teve a presença de mais de três mil pessoas que acompanharam a decisão que fez parte da comemora- ção dos 115 anos de emancipação política.

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1Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.200

10Sexta-Feira

Abril / 2015Edição 1200

Richa recebe comandante militar do Sul e reitera apoio ao Sisfron

Participaram do encontro os comandantes da 5ª Divisão do Exército, general Luiz Felipe Carbonell, e da 5ª Região Militar, general Luís Antônio Duizit Brito. Richa disse aos comandantes que já discutiu a implantação da segunda fase do Sisfron com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em reunião em Brasília, no último dia 31. “Ressaltei com o ministro da importância para o Brasil e para o nosso Estado deste projeto, que é fundamental para o combate da criminalidade no País”, afirmou o gover-nador. “O Paraná está localizado numa posição estratégica e precisa de um sistema de monitoramento avançado para evitar a entrada de armas e drogas por nossa fronteira”, destacou. Desenvolvido pelo Exército, o Sisfron utiliza radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados para o monitoramento das regiões de fronteira. “É um projeto estratégico que iniciou no Mato Grosso e seu próximo passo deve abran-ger o Estado do Paraná, com investimentos vultuosos nos próximo anos”, afirmou o general Antonio Mourão. O sistema é baseado em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira, interligada a sistemas de comando e controle, que, por sua vez, estão interligados às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, aos pro-blemas detectados. “O Sisfron irá dotar nossas unidades localizadas nas fronteiras de meios mais modernos de monitoramento, como unidades não tripuladas, sensores, embarcações para o patrulhamento do lago de Itaipu e infovias para a transmissão de dados”, explicou o comandante Militar do Sul. “Nossa atuação na área de fronteira é feita sempre com o apoio dos órgãos de segurança pública. Com isso, toda a população que vive nessas áreas será beneficiada”, afirmou. Página 3

Marques dos Reis vence e é campeão da Copa

Jacarezinho

Página 5

Polícias Militar e Civil desarticulam quadrilha de narcotraficantes

Página 7

A equipe do Marques dos Reis venceu por 1x0 o Aeroporto e se tornou Campeão da Copa Jacarezinho. A partida bastante disputada no Estádio Municipal Pedro Vilela teve a presença de mais de três mil pessoas que acompanharam a decisão que fez parte da comemora-ção dos 115 anos de emancipação política.

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Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.2002 opinião / EDiTAiS

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As garras do Leviatã e a corrupção nas estataisEudes MoraesNunca acreditei na concentra-

ção de riquezas no setor público federal como o modelo ideal. Escân-dalos sucessivos comprovam esta descrença.

A União é uma ficção e a rea-lidade é o município. Portanto, não sejamos hipócritas, o poder centrali-zado é perverso porque as pessoas não moram na ficção e sim no muni-cípio onde vivem. Essa concentração de poder e dinheiro nas mãos da União faz com que ela seja a mina de ouro dos corruptos. Está aí o petrolão!

Brasília faz lembrar a figura mito-lógica do Leviatã, o monstro descrito no Livro de Jó. Em 1651, Thomas Hobbes escreveu sobre o Leviatã e, embora defendesse a centralização do poder, concluiu que um governo central é uma espécie de monstro que concentra todo o poder em torno de si, ordenando todas as decisões da sociedade, e que o poder absoluto não é ausência de arbítrio e, se não realizar os interesses dos homens, não atinge a paz social e se trans-forma no Leviatã – o monstro bíblico.

Quanto às empreiteiras, como as grandes obras estão concentradas no governo, se não fossem essas as envolvidas, seriam outras – aliás, os grandes fabricantes internacionais de metrôs acabam de ser indicia-dos junto com diversos servidores

públicos. A atração de empreiteiros internacionais também não resolverá a questão, já que a corrupção tem dois polos, o ativo e o passivo; e, pelo que se depreende dos depoimentos à Justiça Federal, são os diretores de estatais que exigem propina. Eles serão substituídos por servidores internacionais?

O modelo está errado. O governo federal concentra tudo, distribui pouco para os estados e municípios, e não satisfaz as expectativas do povo quanto aos itens básicos da edu-cação, saúde e segurança. Só os oportunistas de ocasião não admitem que os polos se inverteram. Antes, as empreiteiras ocupavam o polo ativo da corrupção; a Operação Lava Jato mostra a posição inversa.

As revelações são estarrecedo-ras sobre a existência de uma organi-zação criminosa instalada, verdadeira confraria.

Eis algumas das afirmações coletadas pela Justiça Federal: “A corrupção é a regra do jogo”; “Estou cansado de fazer papel de bandido, mas, se determinadas regras não mudarem, também não mudarei”; “Uma das grandes fontes de rouba-lheira é que as empreiteiras fazem as obras, mas o governo não paga. Quem quiser receber rápido deve apelar para o suborno e, por causa dos atrasos dos pagamentos e dos

consequentes custos das propinas, o preço das obras sobe”; “Para muitas das empreiteiras é uma questão de vida ou morte e, para isso, entram em esquemas de pagamento de propinas e tráfico de influência”; “O dinheiro e as grandes obras estão concentradas e, para se ter obras e negócios garan-tidos, há de se pagar propinas. Ceder às aves de rapina é mais barato do que pagar juros extorsivos para os bancos”.

O Brasil precisa ser repensado e, já que vergonha na cara não se compra em farmácias, é preciso que-brar esse ciclo vicioso do toma-lá-dá-cá. A economia de mercado sempre foi melhor que a economia do Estado. Queremos um pais onde predomine uma economia primariamente estatal ou um mercado livre, sadio, indepen-dente e autorregulável, isento de tanta promiscuidade?

O monopólio estatal está teimo-samente agonizando no meio dos escândalos. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que “as irregularidades na Petrobras aconte-cem no Brasil inteiro, das rodovias às hidrelétricas”.

Infelizmente, no Brasil há dois pesos e duas medidas: a iniciativa pri-vada quebra se for mal administrada e o governo repassa o ônus da sua incompetência através de aumentos de impostos. É o papel do Leviatã.

Dilma, carcereiraDemétrio MagnoliFidel Castro costumava jogar

basquete. Logo mais, pela primeira vez, a NBA fará uma visita a Cuba, promovendo um seminário sobre o desenvolvimento profissional do esporte na Ilha. Amanhã, no Panamá, abre-se a VII Cúpula das Américas, que assinala o retorno de Cuba ao Sistema Interameri-cano. Contudo, o drama histórico, possibilitado pelo reatamento entre Washington e Havana, será desfigu-rado pela ópera bufa da crise vene-zuelana. No lugar de um debate apontado para o futuro, a América Latina experimentará, novamente, uma reencenação da farsa anti-im-perialista. Só será assim porque o Brasil aceitou reduzir-se ao papel de sentinela diplomática do regime moribundo de Nicolás Maduro.

Havia espaço para falar sobre uma Cuba pós-castrista, capaz de reconhecer o princípio da plurali-dade política. Premido pela crise na Venezuela, Raúl Castro conven-ceu-se do imperativo de acelerar as reformas econômicas cubanas, eliminando gradualmente o sistema de preços fixados centralmente, as cadernetas de racionamento e o câmbio duplo. Na Ilha, aos poucos, florescem os pequenos negócios familiares e o trabalho por conta própria, enquanto surge um mer-cado imobiliário. O reatamento com os EUA obedece à finalidade estra-tégica de estimular um fluxo susten-tado de investimentos estrangeiros. As democracias latino-americanas tinham a chance de dizer a Castro que o embargo americano já não pode ser usado como pretexto para calar a divergência política.

Cuba conhece uma tímida, oscilante, abertura política. Levan-taram-se as restrições a viagens ao exterior, a internet começa a decolar e os dissidentes, ainda reprimidos, operam mais ou menos publicamente nas redes sociais. A publicação digital 14Ymedio, criada pela blogueira Yoani Sánchez, mas ainda bloqueada pelos servidores da Ilha, oferece aulas diárias de jor-nalismo para os cinzentos veículos oficiais. Rosa Maria Payá, filha do falecido líder oposicionista Oswaldo Payá, viajou ao Panamá e participa

de um fórum pela democracia para-lelo à Cúpula das Américas. Era a hora de pressionar Havana a saltar um novo degrau, admitindo que as liberdades econômicas devem ter sua contrapartida nas liberda-des políticas. Mas, sob o signo do lulopetismo, o Brasil figurará como cúmplice da tirania sem futuro do sucessor de Hugo Chávez.

Acossado pelo desastre econô-mico, o regime venezuelano apela à truculência aberta, encarcerando oposicionistas eleitos e instaurando um estado de exceção no qual Maduro governa por decreto. O objetivo do que resta do poder cha-vista é evitar uma provável catás-trofe eleitoral no pleito legislativo previsto para o segundo semestre. Semanas atrás, uma delegação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) visitou Caracas pedindo garantias de que as eleições serão realizadas. Vergonhosamente, porém, a Unasul não solicitou a libertação dos presos políticos, entre os quais se encontram o líder opositor Leopoldo López e o pre-feito da capital, Antonio Ledezma. A reação de Barack Obama foi a imposição de sanções pessoais, meramente simbólicas, contra algu-mas autoridades venezuelanas, o que deflagrou a ópera bufa.

No Panamá, Maduro protestará contra a “ingerência imperialista”, secundado por governantes que fazem do antiamericanismo uma ferramenta para silenciar sobre a violação das liberdades públicas. O jogral “anti-imperialista” terá a par-ticipação ativa de Cuba: na ordem de prioridades de Castro, a defesa do princípio ditatorial tem precedên-cia sobre os interesses da abertura econômica. Mas ele só se sustenta porque conta com as vozes das duas grandes democracias do Mer-cosul, que são o Brasil e a Argen-tina. A relevância de Dilma Rousseff é, obviamente, muito maior que a de Cristina Kirchner. Sem a cum-plicidade brasileira, o governo venezuelano não teria meios para persistir no rumo da implantação de uma ditadura. Por uma triste ironia, a ex-presa política que ocupa a cadeira presidencial no Palácio do Planalto funciona, de fato, como

carcereira dos opositores venezue-lanos.

A posição brasileira torna-se menos sustentável na razão direta do agravamento da crise do cha-vismo. O antigo primeiro-ministro espanhol Felipe González anun-ciou que se engajará pessoalmente na defesa dos presos políticos venezuelanos. Os ex-presidentes Fernando Henrique, do Brasil, e Ricardo Lagos, do Chile, aceita-ram o convite de González para constituir um grupo empenhado na libertação de López e Ledezma. Na mesma linha, Aécio Neves invocou o Protocolo de Ushuaia, do Mer-cosul, para cobrar de Dilma uma atitude compatível com os compro-missos internacionais do Brasil.

A leniência com a escalada autoritária já não conta com o silêncio unânime dos governos da América Latina. “Há mais de 30 anos, o Uruguai viveu as mesmas condições que parte dos venezuela-nos está vivendo hoje”, constatou o uruguaio Rodolfo Nin Novoa, minis-tro das Relações Exteriores de um governo de centro-esquerda que não admite medir a liberdade com a régua da ideologia. Os presiden-tes do Uruguai, do Chile e da Costa Rica foram convidados por Obama para uma reunião, durante a Cúpula das Américas, que certamente dis-cutirá o impasse na Venezuela. Ao mesmo tempo, Washington articula um projeto de cooperação energética com países caribenhos envolvidos pela política chavista de fornecimento subsidiado de petró-leo.

O conceito de América Latina tem uma longa história, mas sempre expressou o desejo de separar os EUA do restante do continente. No cenário geopolítico atual, a cunha não serve para acelerar a moder-nização econômica ou afirmar a soberania política das nações latino-americanas. Ao contrário, funciona unicamente como muralha protetora de regimes autoritários. Dilma, a carcereira, consumirá os próximos dois dias na defesa de um tirano sem futuro. Falará como represen-tante de um partido e de uma ideo-logia, não como presidente de todos os brasileiros.

CHARGE DO DIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE LICITAçãOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015

MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL 023/2015

TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM

OBJETO DA LICITAÇÃO:

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários destinados à “CMEI CHAPEUZI-

NHO VERMELHO”, CRECHE “JOÃO ANTONIO VIEIRA”, CRECHE MUNICIPAL “SOSSEGO DA MAMÃE”, conforme descritos

no Anexo 01 – Termo de Referência do presente Edital, a serem adquiridos com recursos do Programa Brasil Carinhoso.

DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/04/2015- Das 08h00min às 08h29min.

DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 29/04/2015 – 08h30min.

LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Miguel Dias, 226, Estado do Paraná.

OBS.: A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das

08h00min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min.

Joaquim Távora, em 09 de abril de 2015.

GELSON MANSuR NASSAR - PREFEITO MuNICIPALDANIELE DE OLIVEIRA NABARRO - PREGOEIRA

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3Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.200poLÍTiCA

DEuS É FIEL E juSTO

REDuçãO DA MAIORIDADE PENALA redução da maioridade penal no nosso país abrange diver-sas esferas. Claro que apoio a PEC que propõe a redução, mas onde seriam colocados tantos delinquentes?Bem, se foram investidos bilhões em estádios para a copa do mundo, porque não transformar esses espaços que estão parados e são praticamente inúteis em presídios?. Tendo em vista, que para a manutenção desses estádios uma verba enorme é gasta mensalmente.

REDuçãO DA MAIORIDADE PENAL IA presidente Dilma Roussef se manifestou contraria à PEC, e alguns grupos também fizeram manifestações contra a redução da maioridade penal. Aposto que a maioria dos manifestantes não tiveram parentes ou filhos, estuprados, assassinados ou roubados por um menor de idade, caso contrário duvido muito que estariam contra a PEC.

EDuCAçãOÉ claro que a educação é o futuro da nação, é evidente que nosso país precisa investir mais em educação, até porque trabalhando neste sentido a redução dos crimes cometidos por menores de idade seria significante. Contudo, é neces-sário uma reestruturação no sistema penitenciário do país, e SIM tem que haver a redução maioridade penal de 18 para 16 anos, se é competente para votar e escolher uma presidente é competente para responder pelos crimes que comete.

APROVADA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (09) a proposta de emenda à Cons-tituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato eletivo. A PEC, de auto-ria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), dá nova redação ao Parágrafo 11 do Artigo 14 da Constituição Federal, para tirar o dispositivo que indica sigilo na tramitação desses processos.

SOLTOu RATOSO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos ontem (9), no plenário da Comissão Parla-mentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

SOLTOu RATOs IIO tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB). “O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de nossa reunião. O servidor está demitido e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.

Richa recebe comandante militar do Sul e reitera apoio ao Sisfron

O governador Beto Richa recebeu nesta quarta-feira (08), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o comandante militar do Sul, general-de-exército Antônio Mourão, e reiterou o apoio do Governo

do Estado para que a segunda fase do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) seja implantada na fronteira do Paraná com o Paraguai e a Argentina

ParanáAEN Notícias

Participaram do encontro os comandantes da 5ª Divisão do Exército, general Luiz Felipe Carbonell, e da 5ª Região Militar, general Luís Antônio Duizit Brito.

Richa disse aos comandan-tes que já discutiu a implantação da segunda fase do Sisfron com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em reunião em Brasília, no último dia 31. “Ressaltei com o ministro da importância para o Brasil e para o nosso Estado deste projeto, que é fundamental para o combate da criminalidade no País”, afirmou o governador. “O Paraná está localizado numa posição estratégica e precisa de

um sistema de monitoramento avançado para evitar a entrada de armas e drogas por nossa fron-teira”, destacou.

Desenvolvido pelo Exército, o Sisfron utiliza radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados para o monitora-mento das regiões de fronteira. “É um projeto estratégico que iniciou no Mato Grosso e seu próximo passo deve abranger o Estado do Paraná, com investimentos vultu-osos nos próximo anos”, afirmou o general Antonio Mourão.

CONTROLE – O sistema é baseado em uma rede de sen-sores colocados sobre a linha de fronteira, interligada a sistemas de comando e controle, que, por sua vez, estão interligados às uni-

dades operacionais com capaci-dade de dar resposta, em tempo real, aos problemas detectados.

“O Sisfron irá dotar nossas unidades localizadas nas frontei-ras de meios mais modernos de monitoramento, como unidades não tripuladas, sensores, embar-cações para o patrulhamento do lago de Itaipu e infovias para a transmissão de dados”, expli-cou o comandante Militar do Sul. “Nossa atuação na área de fron-teira é feita sempre com o apoio dos órgãos de segurança pública. Com isso, toda a população que vive nessas áreas será benefi-ciada”, afirmou.

BATALHÃO DE FRONTEIRA – No Paraná, 19 municípios fazem fronteira direta com o Paraguai e

a Argentina, numa extensão de 1,4 mil quilômetros, e outros 120 municípios estão localizados na área de influência da fronteira. Os principais crimes verificados na região são tráfico de drogas e de armas, de explosivos e munições, contrabando e exportação ilegal, roubo e furto de veículos, imi-gração ilegal e atuação do crime organizado internacional.

Para coibir essas ações, o Governo do Estado desenvolve programas específicos na área de segurança pública, que pode-rão ser integrados ao sistema de monitoramento do Exército. É o caso do Batalhão de Fronteira da Polícia Militar (BPFron), sediado em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Estado.

comandante Militar do sul (cMs), general antônio Hamilton Martins Mourão

PEDRO RIBAS/ANPR

Escolas estaduais aprimoram atendimento a estudantes com restrições alimentares

Nesta quarta-feira (8), professores, pais e alunos de escolas estaduais de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, participaram de pesquisa para catalogar estudantes com restrições alimentares

causadas por doença celíaca, diabetes e intolerância à lactosePARANá

AEN NOTíCIAS

O levantamento foi feito no Colégio Estadual Costa Viana e integra o projeto Necessidades Ali-mentares Especiais no Ambiente Escolar: Uma Discussão do Binô-mio Nutrição e Bioética, parceria da Secretaria de Estado da Edu-cação, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Pontifícia Universidade Católica do Chile e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A partir do diagnóstico do estado nutricional dos alunos, as escolas de todo o Paraná rece-berão um manual com cardápios especiais e vão fortalecer as ações nutricionais para atender os estudantes com necessidades específicas. Além do manual, as merendeiras vão receber um trei-namento especial para o preparo dos lanches. Os alunos com restri-

ções alimentares já recebem uma merenda diferente, mas a partir desta nova fase serão elaborados cardápios adequados para cada situação.

“Vamos diagnosticar as neces-sidades destes estudantes e construir de forma coletiva, com as escolas e os pais, ações para melhor atendê-los. As escolas terão um cardápio convencional e outro especial, de acordo com as necessidades de cada estudante”, explicou a diretora de Infraestru-tura e Logística da Secretaria da Educação, Márcia Stolarski.

Aurélio Furtado, pai da aluna Hemely Kelen Furtado, de 13 anos, aprovou o projeto. Ela tem intolerância à lactose. “Nos sen-timos mais seguros sabendo que eles terão uma alimentação ade-quada na escola. A merenda esco-lar nunca teve tanta atenção como nos últimos quatro anos”, disse o pai.

Hemely gostou da ideia. “Vamos nos sentir mais animados e motivados e isso reflete no nosso aprendizado”, avaliou a garota.

DIAGNÓSTICO – A Secretaria de Estado da Educação iniciou em 2011 o projeto de levantamento das necessidades alimentares diferenciadas dos estudantes. Desde então, foram diagnostica-dos 577 alunos com doenças celí-acas, 3.150 intolerantes à lactose e 1.894 diabéticos na rede esta-dual de ensino.

Estes alunos já recebem uma merenda diferente, mas a partir desta nova fase serão elaborados cardápios especiais a cada situa-ção. “Em alguns casos, os alunos nos avisam e nós procuramos nos adequar a sua necessidade com a merenda que recebemos. Mas com a remessa diferenciada poderemos atender a todos com mais qualidade e de maneira ade-quada”, contou o diretor do Colé-gio Estadual Costa Viana, Ronaldo Pazinatto.

HEDESON ALVES

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Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.2004 rEGionAL/EDiTAiS

SuMuLA DE REQuERIMENTO DA LICENçA DE OPERAçãOA Sr. Gicelli Cerbatto Hentz Sbruzzi, Torna publico que recebeu a licença de Instalação e esta requerendo Junto ao Instituto Am-

biental do Paraná – IAP, ,a Licença de Operação, para Granja de Aves, no município de Jacarezinho /PR

SuMuLA DE PEDIDO DE LICENçA DE INSTALAçãOO Sr. Antonio Delgado Junior, Torna público que recebeu a licença Previa e esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná

– IAP, a licença de Instalação para Granja de Aves ,No município de Bandeirantes/PR

SuMuLA DE REQuERIMENTO DA LICENçA DE INSTALAçãO O Sr. Dario da Silva Reis, Torna publico que recebeu a licença previa e esta requerendo Junto ao Instituto Ambiental do Paraná –

IAP, ,a Licença de Instalação, para Granja de Aves, no município de Pinhalão /PR

SuMuLA DE PEDIDO DA LICENçA DE OPERAçãOO Sr. Donizete Aparecido de Morais e Alexandre Rodrigues de Morais, Tornam público que Receberam junto ao Instituto Ambiental

do Paraná – IAP, a licença de instalação para Granja de Aves e está requerendo a licença de Operação para Granja de Aves ,No

município de JAPIRA/PR

SuMuLA DE PEDIDO DA LICENçA SIMPLIFICADA O Sr. Marcio Nogueira da Silva, Torna público que está requerendo a licença Simplificada para Granja de Aves ,No município de

PINHALÃO/PR

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Extrato de Contrato nº 029/2015 tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 07/2015. CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: Bacelar & Bacelar Ltda Me. OBJETO: Registro de preços de camisetas de poliviscose anti pilling personalizadas destinadas aos projetos desenvolvidos pelos departamentos municipais e uniformes para os servidores do município, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses. VALOR TOTAL: R$ 47.307,00 (quarenta e sete mil trezentos e sete reais)

Siqueira Campos, 08 de abril de 2015. Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Extrato de Contrato nº 028/2015 tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 10/2015. CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: A L G Máquinas e Equipamentos Me. OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo mini van para uso do Departamento de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil setecentos reais)

Siqueira Campos, 30 de março de 2015. Fabiano Lopes Bueno

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de abertura de Licitação – Pregão Presencial n° 19/2015

OBJETO: Registro de preços de sêmen e materiais de trabalho para a execução do PIA – Programa de Inseminação Artificial, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 28/04/2015. ABERTURA: 28 de abril de 2015 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122, email: licitaçã[email protected]. EDITAL COMPLETO – WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 09 de abril de 2015. Miriam de Souza Barbosa Lemes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de abertura de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2015

OBJETO: Aquisição de kimonos e equipamentos de karate para o projeto Karate Cidadão desenvolvido pelo Departamento da Infância, Adolescência e Assuntos da Família. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 29/04/2015. ABERTURA: 29 de abril de 2015 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal 218. EDITAL COMPLETO – WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 09 de abril de 2015. Miriam de Souza Barbosa Lemes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 21/2015

OBJETO: Registro de preços de tubos de concreto para galerias e bueiros e paver para revestimento de calçadas das vias públicas, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses; conforme especificações constantes no anexo I. PROTOCOLO até as 13h45min do dia 29/04/2015. ABERTURA: 29 de abril de 2015 – Hora: 14h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO – www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 09 de abril de 2015. Miriam de Souza Barbosa Lemes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Resumo de Edital nº 02/2015 – Tomada de Preço

OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia especializada, para execução do serviço de Revitalização da Praça Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Na Seção de Protocolo até as 08h45min do dia 04/05/2015. ABERTURA: 04 de maio de 2015 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1837. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal. Fone: (43) 3571-1122 – Departamento de Administração. EDITAL COMPLETO: www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 09 de abril de 2015. Robson da Silva Reis

Presidente da Comissão de Licitação

Provinha Brasil em JacarezinhoDe jacarezinhoMarcos júnior

A Secretária Municipal de Edu-cação Danielle Cristine Silvano Cruz acompanhou nesta quarta-feira, 8, a aplicação da 1ª etapa da Provinha Brasil que está acon-tecendo nas escolas municipais de Jacarezinho. A Provinha Brasil é aplicada para todos os alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras e acontece em dois momentos durante o ano letivo: no início e no final desse mesmo ano.

É um instrumento avaliativo que, somado aos já utilizados em

sala de aula, permite uma compre-ensão mais ampla do processo de alfabetização, pois são avaliadas as habilidades relativas à alfabeti-zação e ao letramento em Língua Portuguesa e Matemática.

Espera-se com ela o aperfei-çoamento e a reorganização das práticas pedagógicas de alfabeti-zação e letramento, contribuindo para o desenvolvimento e apren-dizado das crianças. A avaliação oferece a educadores e gestores da educação um diagnóstico que permite corrigir eventuais falhas no processo de ensino. Serve de parâ-metro para a elaboração de proje-tos pedagógicos voltados à leitura e à escrita.

"A Provinha Brasil é uma ava-liação que permite aos professo-res, gestores e todos os envolvidos na educação, obter informações mais precisas sobre o que foi agre-gado na aprendizagem dos alunos e principalmente quais medidas a serem tomadas diante dos resulta-dos obtidos", enfatizou a Secretária Danielle que estava acompanhada da Diretora da Educação Maria Eli-zabeth Rodrigues Carreira Fagá, da Coordenadora do Ensino Fun-damental Isabel Cristina D'avanso de Oliveira Candido e da Orienta-dora de Estudos do PNAIC Maria Cristina Serra do Nascimento que atua na formação dos professores do 2º ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 159/2014PREGãO PRESENCIAL N.º 028/2014 – PMjT

PARTES: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA e CAENDRA TRINDADE MATTANO ME.

OBJETO: De conformidade com as especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial 028/2014 e contrato

159/2014, firmado em 07/08/2014, documentação que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse

integral e expressamente reproduzida.

DO REEQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO: De comum e tempestivo acordo, por força deste Aditivo Contratual re-

ferente ao reequilíbrio econômico- financeiro ficam reajustados os lotes 01, 02 e 03 em 6% (seis por cento), devendo ser

mantidas as demais condições do instrumento principal.

FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná.

jOAQuIM TáVORA, 09 DE ABRIL DE 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1.039/2015

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SAN-

CIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com a Festa do Trabalhador no ano de 2015 no valor

de até 7.000,00 (sete mil reais).

Parágrafo Único. Na realização do evento admitido pela disposição do caput deste artigo, poderão ocorrer despesas com:

I - a aquisição de brindes, prêmios e condecorações;

II - com a realização de outras despesas pertinentes a realização do evento destacado no caput deste artigo.

Art. 2º - A programação do evento fica a cargo do chefe do Poder Executivo, que poderá constituir comissões e estabelecer

atribuições específicas a determinados agentes públicos.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão suportadas por dotações consignadas no orçamento do

Município.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Siqueira Campos, 09 de abril de 2015.

FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

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Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.2005 rEGionAL

NEGÓCIOS EM DESTAQuEA 55ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina deve movimentar mais de R$ 400 milhões em negócios. A feira segue até o dia 19 de abril, no Parque de Exposições Governador Ney Braga. Para esta edição estão previstos cerca de 20 leilões de todas as raças de animais. O bom preço da arroba bovina, aumento de consumo interno e das exportações de carne e ani-mais sustentam as perspectivas.

BONS RESuLTADOSO Programa Sacolão Verde, que incentiva a troca de lixo reciclá-vel por verduras e frutas, teve aumento de 76% desde 2013 em São José dos Pinhais, região de Curitiba. A média de sacolas entregue era de mil unidades, passando para 1.700 por mês. O projeto beneficia a população e contribui com a agricultura local, gerando mais empregos. Além disso, reduz o volume de lixo des-cartado incorretamente.

RENDA RuRALO cultivo de hortaliças por meio de hidroponia tem apresentado bons resultados para os produtores de Tupãssi, no oeste do Paraná. A produção atual é de 20 mil plantas por mês com dis-tribuição para supermercados da região. A técnica que elevou a renda local utiliza o preparo de plantas sem o solo, na qual as raízes recebem os nutrientes diretamente na água para seu desenvolvimento.

CuLTuRA TROPEIRAA 12ª Tropeada da Toca do Gordo deve reunir cerca de mil cava-leiros em Ponta Grossa, no dia 21 de abril. O trajeto que será percorrido pelos participantes tem 20 quilômetros de extensão com um dos mais belos cenários do Paraná: os Campos Gerais. O passeio será finalizado com um almoço nos moldes tropeiros, próximo da Capela Santa Bárbara. Também haverá competições de laço e sorteio de brindes entre os cavaleiros.

LEILãO PARA INVESTIMENTOO governo do Estado arrecadou nos últimos quatro anos mais de R$ 11,4 milhões com leilões de sucatas, automóveis, motos e uti-litários inservíveis. De 2011 a 2014 foram realizados 13 leilões, com a alienação de 1.830 veículos e duas aeronaves. Parte dos recursos será utilizada na renovação da frota estadual.

POESIA E ARTESUma das atrações em Jandaia do Sul, norte do Estado, no dia 17 de abril, é a 12ª Mostra de Poesias e Artes. A ideia é reunir os apaixonados pela poesia em um evento que inclui murais e varais de cordel e fanzine. A programação também conta com apresentação de violeiros, declamação de poemas e oficinas de dança pra crianças e adultos.

PAVIMENTAçãO Castro, na região dos Campos Gerais, receberá obras no setor de pavimentação. Com recursos de R$ 998 mil, parceira entre a prefeitura e governo estadual, as vias públicas do Jardim Samambaia e Santa Leopoldina serão revitalizadas. As obras incluem asfaltamento e a instalação de novos semáforos.

CONDuTOR INFRATORCerca de 200 mil pessoas fizeram o curso de reciclagem para motoristas infratores no Paraná nos últimos quatro anos. Segundo o Departamento de Trânsito do Paraná, 50 mil condutores são atendidos por ano nos Centros de Formação de Condutores para cursar as aulas e assim recuperar a carteira de motorista.

PROFISSIONALIZAçãO A Escola Tecnológica de Leites e Queijos, ligada à Universi-dade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), recebe inscrições para o curso de fabricação de queijos. A ideia é oferecer opções de profissionalização para os moradores do municí-pio. Durante o curso será abordado a qualidade do leite e a tecnologia de processamento do queijo para a produção de variedades como o queijo parmesão, camembert e emmental.

ANTES DO TEMPOEstudo aponta que 11,7% dos partos feitos no Brasil ocorrem antes de a gestação completar 37 semanas. Entre as ges-tantes menores de 15 anos, o índice de partos prematuros é 10,8%. Entre as mães na faixa dos 20 aos 34 anos, 6,7% dos partos acontecem antes do tempo. O levantamento é da Uni-versidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil está na décima posição entre os países onde mais nascem prematuros.

EM OBRASSerão construídas em Curit iba, capital, 115 quilômetros de calçadas através do Plano Estratégico de Calçadas, inicia-t iva da prefeitura. O plano receberá investimentos de R$ 225 milhões. O diferencial das obras é o espaço contínuo nas calçadas com acesso l ivre e antiderrapante, que facil i tará a circulação de cadeiras de roda e de carrinhos de bebê.

Marques dos Reis vence e é campeão da Copa JacarezinhoMais de três mil pessoas acompanharam a partida no Estádio Pedro Vilela

De jacarezinhoMarcos júniorA equipe do Marques dos Reis

venceu por 1x0 o Aeroporto e se tornou Campeão da Copa Jaca-rezinho. A partida bastante dispu-tada no Estádio Municipal Pedro Vilela teve a presença de mais de três mil pessoas que acompanha-ram a decisão que fez parte da comemoração dos 115 anos de emancipação política.

O único gol da partida acon-teceu aos 39 minutos do primeiro tempo quando Douglas recebeu lançamento no meio da zaga e tocou na saída do goleiro. Mais de 200 torcedores do bairro de Mar-ques dos Reis, que fica distante 20 km do centro da cidade, comemo-ravam o resultado e taça. O téc-nico José Izaías Gomes, o Zola, modificou bastante a equipe que jogou com um a menos durante 50 minutos da decisão.

O prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, e os vereadores Valdir Maldonado, Fabiano Saad e Francisco Carlos de Moraes, o Chico Serraia, também acom-panharam a partida final. O time campeão recebeu um prêmio de R$ 2 mil. Já o vice-campeão Aero-porto recebeu R$ 1 mil e o terceiro

colocado Vila Setti ficou com um prêmio de R$ 500.

A competiçãoA 3ª Copa Jacarezinho de

Futebol de Campo começou com oito equipes. Além dos finalistas também participaram da com-petição: Vila São Pedro, Nova Alcântara, Parque Bela Vista, Vila Rosa, Vila Setti e Jardim São Luiz.

Segundo o diretor de esportes José Franco o objetivo do cam-peonato foi difundir o esporte no município e revelar novos atletas.

A fórmula deste ano foi dife-rente das duas edições anteriores. Foram dois grupos com quatro equipes cada. Cada uma realizou três partidas e os dois primeiros passaram para as semifinais. Para

o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, é importante este res-gate do esporte amador na cidade. "Tenho a consciência que ainda é pouco do que podemos fazer. Mas a cada ano estamos aumentando o investimento na área do esporte amador de nossa cidade e no auxí-lio de nossos atletas nas competi-ções", finaliza o prefeito Dr. Sérgio.

MARCOS JÚNIOR

Pré-conferência municipal de segurança alimentar e nutricional é realizada em Jacarezinho

Reunião aconteceu no fim de março entre membros das escolas municipais, estaduais e representantes da secretaria de saúde

De jacarezinhojivago França

Os representantes das esco-las estaduais, municipais e da Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho se reuniram no fim do mês de março para realiza-ção da segunda pré-conferência municipal de segurança alimentar e nutricional da cidade. O primeiro encontro aconteceu três dias antes, também no fim de março.

Durante o evento, o pales-trante e assessor técnico da Secretaria Municipal de Assis-tência Social de Jacarezinho,

Plínio Marcondes Madureira citou a frase do cientista Josué de Castro. “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens”, parafra-seou. Em seguida ele explicou os valores que irão ser trabalhados na Segurança Alimentar e Nutri-cional e exaltou a importância de se pensar no alimento que chega até a mesa e quais os riscos nutri-cionais.

Também durante sua pales-tra, Madureira levantou a questão da Constituição de oitenta e oito, que instituiu o poder dos Conse-lhos. Ele também explicou o que é

“comida de verdade”. Para ele, “é aquela que possui valor nutricio-nal. ‘comida de mentira’ é aquela que não possui valores nutricio-nais”, citou. Plínio ainda lembrou a questão da semente crioula e a semente transgênica e explicou os objetivos da Conferência.

Após a realização da expla-nação, os convidados foram dis-tribuídos em três grupos para discussão dos três eixos: “Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da sobe-rania alimentar”; “Estratégias em andamento para a conquista da

comida de verdade no âmbito local, estadual, regional, nacio-nal e internacional” e “Aperfeiço-amento e ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: pacto federativo, participação social e intersetoria-lidade”.

Após a discussão, os grupos apresentaram suas propostas que serão levadas para aprovação na III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que está marcada para acontecer na próxima terça-feira (14) na Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho.

JIVAGO FRANÇA

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6Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.200

GErAL

Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade

NacionalNathalia PassarinhoA Câmara dos Deputados

aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de des-taques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de con-cluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.

Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalha-dores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada ativi-dade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universi-dade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar pro-fessores terceirizados.

Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à admi-nistração pública direta, autárquica e fundacional.

Durante a sessão, o relator da proposta, deputado Arthur de Oli-veira Maia (SD-BA), disse que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos con-tratos e afirmou que buscou uma “uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.

Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto, argumentando que aumentará as terceirizações e que vai “preca-rizar” as condições de trabalho. “A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC).

Apoiador da proposta, o presi-dente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a posição do PT. “Quando o líder do governo encaminha a votação em discor-dância de todos os partidos da base, mostra que atua em dis-sonância com a base. Eu sou testemunha de que o relator acor-

dou com a área da Fazenda do governo os pontos que o Ministério da Fazenda entendeu que deve-riam estar no projeto”, disse.

Após a aprovação do texto pela Câmara, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, divulgou nota na qual criticou o texto e o classificou de "ruim". Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, Rossetto afirmou ainda na nota que as relações de trabalho serão "precarizadas". “O projeto é ruim, pois permite que toda a rela-ção de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os traba-lhadores. Não é bom para o país”, declarou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota dizendo que a regulamentação da terceirização é necessária para que as empresas brasilei-ras ganhem competitividade e se adaptem às exigências do mer-cado global.

"A regulamentação da tercei-rização é passo indispensável para a melhora do ambiente de negócios e uma das mais impor-tantes etapas para modernizar as relações do trabalho no Brasil. Dessa forma, a aprovação do projeto representa um dos mais relevantes avanços para ampliar a segurança nas relações do tra-balho no país, contribuindo para a melhora da competitividade da economia como um todo", afirmou a entidade.

AlteraçõesAté as 18h desta quarta,

quando a sessão para discussão do projeto já havia se iniciado, o relator ainda fazia alterações no texto, acolhendo sugestões de parlamentares e do governo.

O secretário da Receita Fede-ral, Jorge Rachid, passou a tarde na Câmara em conversas com Arthur Maia para solicitar modifica-ções que garantissem a arrecada-ção de impostos em contratos de terceirização.

Segundo o relator, o secretario Rachid queria que fosse estendida a todas as empresas a obrigação de reter 11% da receita para con-tribuições sociais. Atualmente, esse percentual é exigido apenas de empresas que fazem cessão de mão-de-obra.

Ele negou essa solicitação por julgar que seria muito oneroso a companhias que precisam de capi-tal de giro para operar.

Arthur Maia já havia aceitado alterar, após reunião com o minis-tro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça, trecho do texto para passar para a empresa contratante a responsabilidade pelos paga-mentos de encargos previdenciá-rios e do imposto de renda relativos a empregados terceirizados. Pelo projeto, a contratante deverá reter do valor do contrato com a tercei-rizada o montante devido a título de tributos, para que o pagamento seja feito na fonte.

“Nós tivemos toda a boa von-tade em acatar as solicitações trazidas aqui pelo Ministério da Fazenda, que em nome da respon-sabilidade fiscal apresentou uma série de propostas de alteração ao texto. Essa postura nossa de fazer modificações para não trazer prejuízos à arrecadação é que provocou esse atraso na entrega do parecer”, justificou o relator, na tribuna da Câmara.

A preocupação do governo era que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos. A avaliação é de que é mais fácil controlar os pagamentos se forem feitos pela empresa que contrata o serviço.

Pelo novo texto, devem ser retidos do valor do contrato com a

terceirizada percentuais relativos ao imposto de renda (alíquota de 1,5%) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (alíquota de 1%), contribuição para o PIS/PASEP (alíquota de 0,65%) e COFINS (alí-quota de 3%). Já os pagamentos que vão diretamente para o tra-balhador continuarão sendo feitos pelas empresas terceirizadas, entre os quais salário, férias e 13º.

Apesar das alterações feitas a pedido de Levy, o líder do governo, José Guimarães (CE), recomen-dou que os partidos da base aliada votassem contra a proposta. “Nessa votação o governo vai ficar com os trabalhadores, encaminha [a votação] contra o projeto”, disse.

Para obter o apoio de centrais sindicais, o relator também acei-tou incorporar ao projeto emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, que garante que o terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a ter-ceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica.

Segundo Paulo Pereira da Silva, essa emenda garante que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria. “Um terceirizado tem todos os direitos da CLT, mas perdia a representa-ção sindical, acabava ficando sem os efeitos da convenção coletiva. Tivemos uma reunião das centrais

com o relator e, com a incorpora-ção da emenda, vamos apoiar o texto."

FiscalizaçãoPara garantir o pagamento aos

terceirizados, o projeto de lei esta-belece que a empresa que contrata os serviços deverá “fiscalizar” o cumprimento das obrigações tra-balhistas decorrentes do contrato.

Se as obrigações não estive-rem sendo cumpridas, o projeto prevê que a empresa contratante retenha o pagamento do serviço terceirizado, até que a situação seja normalizada, e efetuar o paga-mento de salários diretamente aos trabalhadores terceirizados. Neste caso, o sindicato da categoria será notificado pela contratante para acompanhar os pagamentos.

Pela proposta, se a empresa contratante não fiscalizar correta-mente a terceirizada, ela passará a ter responsabilidade solidária em relação a todas as obrigações tra-balhistas e previdenciárias que não forem cumpridas, ou seja, poderá ser acionada na Justiça para pagar a integralidade da dívida. Se com-provar a fiscalização, a responsa-bilidade será subsidiária, ou seja, será apenas obrigada a comple-mentar o que a contratada, que causou o dano ou débito, não foi capaz de arcar sozinha.

DireitosO projeto prevê também que os

empregados terceirizados tenham

os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcio-nários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulato-rial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.

A proposta estabelece a pos-sibilidade da chamada “quartei-rização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os servi-ços de outra empresa. Este meca-nismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializa-dos e se houver previsão no con-trato original.

Além disso, a "quarteirização" deverá ser comunicada aos sindi-catos dos trabalhadores. O relator deverá ainda incorporar ao texto outra garantia ao funcionário que esteja nesta condição – a de que direitos trabalhistas e previden-ciários também sejam responsa-bilidade da empresa contratante primária, ou seja, de quem requisi-tou os serviços da primeira tercei-rizada.

O projeto diz também que, na hipótese de contratação sucessiva para a prestação dos mesmos ser-viços terceirizados, com admissão de empregados da antiga con-tratada, a nova contratada deve assegurar a manutenção do salá-rio e demais direitos previstos no contrato anterior.

Votação na câmara

DIVULGAÇÃO

Taxa de desemprego fica em 7,4% no trimestre encerrado em fevereiroNo mesmo trimestre do ano anterior, a desocupação havia ficado em 6,8%. No período, IBGE estimou que havia 7,4 milhões de desocupados no país

BrasilAnay Cury e Cristiane Car-

doso

A taxa de desemprego ficou em 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro de 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE). O período considera os dados de dezembro de 2014 e janeiro e fevereiro de 2015.

No mesmo trimestre do ano anterior, a desocupação havia ficado em 6,8%. O índice também ficou acima do registrado no tri-mestre encerrado em novembro de 2014 (6,5%).

“A pressão do mercado para o lado da procura está muito mais forte, e o que aconteceu? A taxa tem esse salto. Em um ano, a taxa subiu de 6,8% para 7,4%. Num período recente, a taxa de deso-

cupação se mostra em elevação. E isso é sazonal, é comum acontecer, a taxa de desocupação subir em janeiro, fevereiro e março”, disse Cimar Azeredo, coordenador de tra-balho e rendimento do IBGE.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e passa agora a ser divulgada mensalmente. A Pnad abrange 70.464 municípios.

No período de dezembro a fevereiro, o IBGE estimou que havia 7,4 milhões de pessoas desocupa-das no país. No trimestre anterior, de setembro a novembro, o número era menor, de 6,5 milhões.

Já o número de ocupados foi estimado em 92,3 milhões. No con-fronto com o trimestre de setembro a novembro, esse número teve redução de 0,4%.

“O número de pessoas que estão fora da força de trabalho aumentou. Então, cresce a popula-ção ocupada, a desocupada e está crescendo também a população fora da força... A desocupação pode ser ainda mais do que ela é porque ela pode estar por trás dessa popu-lação. É uma população que a gente tem que entender porque ela está desalentada”, afirmou Cimar, que acrescentou que a partir do dia 7 de maio, a Pnad terá divulgação completa.

O indicador de desemprego de fevereiro calculado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e divul-gado no final do mês anterior ficou em 5,9%.

SaláriosO rendimento médio real

chegou a R$ 1.817 - valor 1,1% acima do registrado no trimestre encerrado em fevereiro do ano anterior (R$ 1.798). Frente ao tri-

mestre encerrado em novembro, o aumento foi de 1,3%.

A massa de rendimento real recebida em todos os trabalhos cresceu 2,2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e atingiu R$ 162 bilhões. Em relação ao trimestre encerrado em novem-bro, o aumento foi de 0,7%.

“A gente tem nesse período uma presença, uma saída nos meses de janeiro e fevereiro do trabalhador temporário. Ele ganha menos, e quando ele sai do mer-cado, isso pode estar influen-ciando.”

"Outro ponto que pode estar acontecendo é uma perda de pes-soas de baixa renda. E essa popu-lação saindo do mercado, faz a renda subir. Então, você tem perda de postos de trabalho, mais perda de pessoa de baixa renda, e isso estaria afetando o rendimento”, disse Azeredo.

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Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.2007 poLiCiAL

Polícias Militar e Civil desarticulam quadrilha de narcotraficantes

De jacarezinhoIsaele Machado/ Informações

Polícia MilitarO Serviço de Inteligência do

2o Batalhão em Jacarezinho vinha a aproximadamente seis meses acompanhando a movimentação de uma quadrilha de narcotraficantes atuantes no município de Jacarezi-nho e região, sendo que no dia 04 de março, juntamente com a Polícia Militar de Ourinhos, obteve êxito na apreensão de 508,520 Kg de maconha (quinhentos e oito quilos e quinhentos e vinte gramas), na rodovia Raposo Tavares Km 352, no município de Ipaussu SP, que estavam sendo transportados para Jacarezinho, em um veículo Ford/Versailles, placas BGP3932, de Ourinhos, sendo conduzido pelo suspeito Kauan Salles Maia, tendo ainda como batedor um veículo VW/Voyage de cor bege, o qual não foi localizado.

A partir da apreensão citada, e com base nas investigações reali-zadas pela Agência de Inteligência

do 2o BPM, acrescentadas de um minucioso trabalho investigativo da Polícia Civil de Ourinhos, chegou se a comprovação de que havia uma rota de fornecimento de drogas para a região de Ourinhos e Jaca-rezinho, com origem na cidade de Naviraí MS, tendo como responsá-veis do envio das drogas dois sus-peitos, José Roberto Ferreira, vulgo “Zero” e Wanderlei Romanini, vulgo “Delei”, ambos naturais de Jacare-zinho, porém com moradia naquele município, haja vista, estarem em liberdade condicional, por decisão da justiça daquela localidade, onde foram condenados no ano de 2010, pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo naquela ocasião presos pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em posse de 1.100 Kg (um mil e cem quilos) de maco-nha e 2,1 Kg (dois quilos e cem gramas) de haxixe.

Como resultado dos trabalhos realizados pelas Polícias Militares de Jacarezinho e Ourinhos e Polí-cia Civil de Ourinhos uma signifi-

cante quadrilha de narcotraficantes foi desmantelada, bem como uma conexão criminosa entre os Esta-dos de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná foi desarticulada, concluindo com as prisões, até a presente data, de cinco suspeitos

de integrar do grupo investigado: José Roberto Ferreira, vulgo “Zero” e Wanderlei Romanini, vulgo “Delei” presos em Naviraí MS; Rodrigo Ferreira, vulgo “Bicudo”, preso em Jacarezinho PR; Kauan Salles Maia e Renan Guilherme Baduíno,

presos em Ourinhos SP. Ainda encontra se foragido o suspeito Cro-soel Olímpio dos Santos, residente em Jacarezinho PR.

O Coronel Antonio Carlos de Morais, Comandante do 2o BPM, parabenizou o empenho nas ações

policiais: “Os policiais envolvidos nesta ação estão de parabéns”. Desarticulamos mais uma quadri-lha que atuava em nossa região. Foi uma grande operação. A Polícia Militar está sempre atuante, visando sempre à manutenção da ordem.

POLíCIA MILITAR

Polícia Militar de Ribeirão Claro apreende espingarda

A arma estava escondida na casa do suposto dono

De Ribeirão ClaroRegiane Romão

A Polícia Militar de Ribeirão Claro apreendeu na manhã desta quarta-feira, 8, por volta das 9h 10min uma espingarda cartu-

cheira calibre 32 e várias muni-ções.

Após receber a informação de que uma pessoa mantinha em sua casa uma arma de fogo, os PMS localizaram a espingarda, munições, pólvora e chumbinhos

utilizados na recarga dos cartu-chos, além de outros objetos de caça.

Diante da posse ilegal de arma de fogo, a pessoa foi enca-minhada para as providências cabíveis ao caso.

Filho tentar enforcar a mãe usando cabo de USB em São

Jerônimo da Serra

De São jerônimo da Serra Anuncifácil

De acordo com a Polícia Mili-tar de São Sebastião da Amoreira por volta das 17h 3min de quarta-feira, a equipe de serviço da PM

deslocou a um sítio localizado nos arredores da cidade, onde apurou que um filho havia agredido fisica-mente a própria mãe.

De acordo com a PM, o indiví-duo espancou a mãe com socos e usou um cabo de conexão para

computadores, mais conhecido como USB (Universal Serial Bus), para tentar enforca-la.

Diante do exposto, o acusado seguiu encaminhado junto aos pais para o devido procedimento legal.

Em Andirá, PM recaptura foragido de cadeia pública de cidade vizinha

De AndiráAnuncifácil

Ás 22h 15m desta quarta-feira (8), a equipe da Polícia Militar da cidade de Andirá, campo de atu-

ação da 2ª Cia do 18º BPM, com Sede Geral em Cornélio Procópio, conseguiu recapturar um foragido da Cadeia Pública da cidade vizi-nha de Cambará.

O fugitivo, de 19 anos, peram-

bulava próximo a uma Praça Pública na Vila Santa Inês, perife-ria de Andirá, quando foi localizado e abordado pela equipe de serviço, que prontamente o reconduziu para o devido procedimento legal.

Garoto fica ferido após perder o freio da bicicleta e colidir contra

um muro no Fortunato SibimDe Cornélio ProcópioAnuncifácil

No início da tarde de segunda feira (6), socorristas do SIATE de Cornélio Procópio foram acionados para atenderem um garoto que ficou ferido após perder o freio de sua bicicleta e colidir contra o muro de uma casa vizinha a sua, no

Conjunto Habitacional Fortunato Sibim, por volta das 13h30.

Uma equipe formada pelos socorristas Borba e Ulisses foi enviada ao local e ao chegar, se deparou com jovem, de 12 anos de idade, consciente e orientado, já imobilizado e sendo amparado por populares.

De acordo com o socorrista

Borba, a vítima sofreu um extenso ferimento acima de um dos olhos, com intenso sangramento e con-tusões em ambas as pernas, que provocavam muita dor.

Após receber os primeiros socorros, o jovem foi imobilizado e encaminhado junto ao responsável até o PS da Santa Casa para uma melhor avaliação, relatou Borba.

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Sexta-Feira - 10 de Abril de 2015Edição 1.2008 pUBLiCiDADE