Correio Notícias - Edição 928

Edição 928Sexta-Feira / 14 de Fevereiro de 2014 1

Sexta-FeiraEdição 928

Fevereiro / 2014 14

Deputado estadual Pedro Lupion visita obras e entregabenefícios para região

O deputado estadual Pedro Lupion cumpriu agenda em municípios do Norte Pioneiro na tarde desta quinta-feira (13). A primeira visita aconteceu em Japira, onde acompanhou, ao lado com o prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos, mais conhecido como Rony, as obras no bairro rural dos Gomes. A obra faz parte do Pro-grama Caminho das Pedras iniciado pelo governo estadual. Em entrevista a reportagem do Correio Notícias, o deputado falou sobre a obra em exe-cução no bairro dos Gomes. Página 4

Prefeito Sérgio Kronéis investe na Saúde boavistense

Desde o início do mandato, o prefeito tem mostrado que a qualidade na área da Saúde é uma das suas prioridades

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Liberação de financiamento corrige injustiça contra o PR

A liberação dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)

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2 Sexta-Feira / 14 de Fevereiro de 2014Edição 928OPINIÃO

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção / eDitora chefe

Elizabete GoisreDação

Camila Consulin, Isaele Machado,Regiane RomãoDiaGraMação

Bruno Rafael, Marcos ViníciusaDMinistrativo

Isamara Machado, Claudenice Machado coLUnista

Gênesis MachadocircULação

rePresentaçãoMERCONET Representação de Veículos de Comuni-cação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

fiLiaDo a

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

Eleições 2014Por Sergio Fausto

Não faltam desafios para o próximo mandato presidencial. São vários os sintomas de que o "novo modelo de desenvolvi-mento", o "novo paradigma de política econômica", ou que nome pomposo se queira dar às políticas do atual governo, não têm produzido os resultados esperados. Há uma sen-sação generalizada aqui e lá fora de que estamos improvisando e empur-rando decisões com a bar-riga. Até quando?

Diante desse quadro, segue-se a pergunta: apresentarão os candi-datos à Presidência pro-gramas de governo que permitam ao eleitor com-preender a visão que cada qual tem a respeito desses desafios e conhecer as escolhas políticas que cada um pretende fazer para enfrentá-los? Ou assistiremos novamente, como tem sido a regra nas últimas disputas, a uma campanha desprovida de conteúdo programático, reduzida a apelos publici-tários relativos a reais ou supostos atributos pes-soais dos candidatos e a vagas proposições de mais bondades a serem oferecidas (fantasiosa-

mente sem custos e sem sacrifício de nenhum outro objetivo desejável) pelo futuro governo?

É certo que progra-mas de governo devem ser traduzidos em lingua-gem mais acessível ao eleitor comum e que uma campanha para ser bem-sucedida deve mobilizar sentimentos em torno de uma simplificada ideia-força. Pelo menos assim reza a sabedoria política convencional no Brasil. Ela, porém, não apenas dificulta tornar mais infor-mado o voto do eleitor, como também enfraquece o mandato recebido das urnas pelo eleito.

Quando o marketing substitui o programa, o mandato que sai das urnas sinaliza mal o caminho a seguir. Se, de um lado, o mandatário recebe um cheque meio em branco, de outro, ele se vê despro-vido da legitimidade polí-tica que só um mandato mais programático lhe pode conferir. Esvaziado do confronto de ideias, o processo eleitoral perde assim, em grande medida, a dupla função de engajar o eleitor no debate sobre os rumos da gestão governa-mental (parte da educação

para o exercício da cidada-nia) e de responsabilizar o eleito pela realização do programa apresentado, conferindo maior densi-dade política ao mandato recebido das urnas. Fosse maior a responsabilidade gerada pelo processo elei-toral, mais transparentes teriam de ser as negocia-ções do presidente eleito na composição de sua maioria parlamentar, hoje feitas com base na troca de apoio congressual por cargos no Executivo. Sem nenhuma vinculação pro-gramática, essas negocia-ções comprometem ainda mais a inteligibilidade do mandato recebido das urnas.

Em resumo, o con-fronto de programas nas eleições não é a panaceia para todas as imperfeições na nossa democracia, mas é uma condição essen-cial para fortalecer o nexo entre as preferências do eleitorado e as escolhas políticas do presidente eleito. Se ocorresse, ele reforçaria o mandato presi-dencial, como instrumento de delegação de poder, de um lado, e de ação polí-tica, de outro, dentro dos limites da legalidade e sem prejuízo do sistema de

pesos e contrapesos que limita a vontade presiden-cial. Recorro a um exem-plo próximo para fazer o contraste.

Recente eleição no Chile levou novamente à Presidência Michelle Bachelet. Ela apresen-tou ao eleitorado um bem articulado programa de governo. Comprometeu-se a expandir o ensino superior público e a pôr fim ao sistema eleitoral que restringe a represen-tação de partidos meno-res e virtualmente força um empate entre direita e esquerda no Congresso chileno. Para financiar o ensino superior gratuito propôs um aumento de tributos, sobre as empre-sas, equivalentes a 3% do PIB. Disse o que ia fazer, explicou de onde tiraria os recursos para fazê-lo e conseguiu o apoio da maioria dos eleitores para realizar a sua proposta. A coalizão de partidos que a apoia conquistou também número suficiente de cadeiras no Parlamento. O governo de Bachelet está comprometido com a reforma do ensino supe-rior e será cobrado por ela. Idem em relação à reforma eleitoral.

Os artigos publicados não expres-sam necessariamente a opinião do Jornal e são de total responsabili-dade dos autores.

prefeitura de São JoSé da Boa ViStaeStado do paraná

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 02/2014

O Município de São José da Boa Vista-PR, acatando Impugnação impetrada pela Empresa Mattos Advogados Associados, torna

público que fica SUSPENSO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto, “Contratação de empresa

especializada em prestação de serviços técnicos profissionais administrativos, com objetivo de revisão de grau de risco de acidente de

trabalho, o correto enquadramento pela atividade preponderante, confecção de planilhas de cálculos para recuperação e compensação

dos valores pagos indevidamente ou a maior na alíquota GIILRAT – Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa dos Riscos de

Acidente de Trabalho”.

Será designada nova data para o recebimento dos envelopes que se daria no dia 14/02/2014. Maiores esclarecimentos poderão ser

obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 35651252 ou ainda, através do e-mail: licitapmsjbv@

yahoo.com.br. São José da Boa Vista, 13 de fevereiro de 2014.

Willys Manoel Barbosa

Presidente da Comissão de Licitações


DESPACHO DO PREFEITO

Justificativa:

Tendo em vista as informações recebidas da Divisão Municipal de Compras e Licitações e tendo analisado os autos do Processo

Administrativo nº. 03/2014, referentes à Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2014;

DECIDO:

AUTORIZAR a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 03/2014, tendo em vista que a contratação não poderá ocorrer por Inexigi-

bilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, I, da Lei nº. 8.666/93.

Todos os atos referentes ao Processo em destaque deverão ser publicados no Órgão Oficial do Município, respeitando-se assim os

princípios da publicidade e legalidade.

É a decisão, cumpra-se.

São José da Boa Vista, Paraná, em 13 de fevereiro de 2014.

Pedro Sérgio Kronéis

Prefeito Municipal

MuniCÍpio de São JoSé da Boa ViStaeStado do paraná

PORTARIA nº 22/2014

PEDRO SÉRGIO KRONÉIS, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-

ções legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente;

Considerando o que dispõe o artigo 2º, incisos VI e VIII, Lei nº 745/2011;

Considerando a necessidade temporária de contratação de motoristas para o suprimento da necessidade da Administração na conti-

nuidade de serviços e obras públicas;

Considerando a necessidade de obediência aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade;

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a abertura de processo de seleção para contratação de 2(dois) motoristas e formação de cadastro de

reserva para atendimento de futura e eventual demanda temporária de profissionais.

Parágrafo único - A seleção se dará por meio de processo seletivo simplificado e as contratações decorrentes serão sob

regime de direito administrativo, nos termos da Lei nº 745/2011.

Art. 2º - Ficam designados para compor a comissão do processo seletivo simplicado os servidores LUCIANO DIAS, SAULO

DE OLIVEIRA e DIRCINEI DE PAULO DIAS.

Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 13 de fevereiro de 2014; 54º ano da

Emancipação Política do Município.

PEDRO SERGIO KRONÉIS

Prefeito do Município

prefeitura MuniCipaL de CuriÚVaeStado do paraná

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial 001/2014Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e Gás (GLP) destinados à Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.Adjudicatária: E.G.B. BUCCO GÊNEROS ALIMENTÍCIOSValor total global R$ R$ 64.083,55 (sessenta e quatro mil, oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)Adjudicatária: CHEHADE & MOREIRA LTDA-MEValor total global R$ 19.157,00 (dezenove mil e cento e cinquenta e sete reais)Adjudicatária: J.A.C. TAQUES FONSECA E CIA LTDA MEValor total global R$ 96.644,00 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais),Adjudicatária: SUPERMERCADO CHEDE LTDAValor total global R$ 152.496,60 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais)Adjudicatária: SANDRELI BUENO BIECO ME Valor total global R$ 1.251,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) Adjudicatária: ANDRE DE MELO DOS SANTOSValor total global 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais)Adjudicatária: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS Valor total global R$ 82.859,00 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais)Adjudicatária: MARINDIA APARECIDA BATISTA ANDRADEValor total global R$ 26.950,00 (vinte seis mil, novecentos e cinquenta reais)

Curiúva, 13 de fevereiro de 2014COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


POLÍTICA

Cornélio Procópio tem mais uma turma do Bom Negócio ParanáA sexta turma do curso Bom Negócio Paraná em Cornélio

Procópio começou nesta semana

de cornélio Procópioaen notícias

O treinamento gratuito conta com 55 empreende-dores da região e será feito por meio do programa Uni-versidade Sem Fronteiras, da Universidade Estadual do Norte do Paraná. O agente de crédito do município, Frederico Negri, destaca a importância do curso para os empresários. “A capaci-tação é fundamental para que um negócio próprio seja bem sucedido. Todos que participam do curso do Bom

Negócio Paraná vêm em busca dessa qualificação e do sucesso em seus empre-endimentos”, comenta Negri.

Os cursos, gratuitos, são nas áreas de Empre-endedorismo e Projeto de Vida, Gestão de Negócios, Gestão Financeira, Gestão de Pessoas, Gestão Comer-cial e Gestão Estratégica.

BOM NEGÓCIO PARANÁ – O Governo do Estado criou o Bom Negó-cio Paraná e as linhas de crédito da Fomento Paraná especialmente voltadas às

micro e pequenas empre-sas dos setores industrial, comercial e de serviços de todo o Estado.

Com ações voltadas ao desenvolvimento local eco-nômico e social e à gera-ção de emprego e renda, o programa disponibiliza capacitação, consultoria e acompanhamento de empreendedores, melho-rando a gestão das empre-sas, contribuindo para a sustentabilidade dos negó-cios em cada região do Paraná, respeitando o perfil dos empreendimentos de

cada localidade. Desde 2011, mais de

seis mil empreendedores paranaenses passaram pelos cursos gratuitos de capacitação. O programa funciona em 130 municí-pios com aulas de gestão empresarial e facilidades no acesso às linhas de créditos da Fomento Paraná, com juros entre os mais baixos do país - de 0,51% a 1,07% ao mês. As faixas de finan-ciamento variam de R$ 300 a R$ 300 mil, de acordo com o enquadramento e o porte das empresas.

Vista de parte da cidade de cornélio Procópio

Divulgação

Convênio vai beneficiar empreendedores daregião Norte do Paraná

do Paranáaen notícias

Produto de uma parceria entre a Associação Comer-cial de Londrina (ACIL) e o SEBRAE, a GarantiNorte será a sexta instituição do gênero a entrar em funcio-namento no país e a quarta em operação no Paraná.

“A criação da SGC Garan-tiNorte deve dar um novo impulso às operações do Banco do Empreendedor em Londrina e na região Norte do Paraná”, afirma o presi-dente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa. “Atualmente temos em torno de R$ 1,5 milhão em operações de crédito em andamento, que foram encaminhadas por meio das SGC.”

Assim como as outras três Sociedades Garantidoras de Crédito (GarantiOeste, NoroesteGarantias e Garan-tiSudoeste), a GarantiNorte também será conveniada com a Fomento Paraná. Os empresários poderão se

associar à SGC e utilizar as cartas de garantia emitidas pela entidade como parte das garantias necessárias para ter acesso às linhas de crédito da Fomento Paraná para empreendedores de micro, pequeno e médio porte.

De acordo com o presi-dente da Fomento Paraná, as cartas de garantia da GarantiNorte PR poderão cobrir até 80% do valor con-tratado em um financiamento da Fomento Paraná. Pelo convênio entre as entidades, a SGC indicará colaborado-res que serão capacitados e certificados gratuitamente pela Fomento Paraná para atuar como agentes de cré-dito. Esses agentes serão responsáveis por executar toda a primeira fase das operações de crédito, que é a análise cadastral do toma-dor de crédito.

A GarantiNorte con-tará com um fundo de R$ 2 milhões para iniciar opera-ções (recursos disponibiliza-

dos pelo SEBRAE nacional). A sociedade garantidora vai atender pequenos empresá-rios facilitando o acesso ao crédito, identificando taxas de juros e prazos acessíveis no mercado financeiro e ofe-recendo assessoria técnica para os empreendedores.

A SGC vai oferecer cartas de aval aos peque-nos empresários de Lon-drina e região, atendendo às necessidades de capital de giro e investimento do setor. “Mais de 60% das peque-nas empresas que fecham as portas nos dois primeiros anos de atividade o fazem por falta de recursos e difi-culdade de acesso ao cré-dito”, diz o diretor executivo da GarantiNorte, Wilson Bat-tini. “A SGC foi criada exa-tamente para auxiliar esses empreendedores.”

O presidente da Asso-ciação Comercial de Lon-drina, Flávio Montenegro Balan, estará também à frente da SGC Garan-tiNorte. Segundo ele, o

trabalho das SGCs tem potencial para alavancar o desenvolvimento da região. “Fizemos uma pesquisa entre pequenos empre-sários locais e buscamos inspiração em modelos de SGC bem-sucedidos na Itália, na Espanha e também no Brasil, como a GarantiSerra, em Caxias do Sul”, diz Balan. “Confiança é a palavra-chave que nor-teia o sistema de garantia de crédito. A criação da GarantiNorte representa um voto de confiança no talento e arrojo dos nossos pequenos empresários.”

CRÉDITO - Em três anos, as linhas de cré-dito da Fomento Paraná já atenderam a mais de 7.700 contratos com empreen-dedores paranaenses de micro, pequeno e médio porte, o que representa aproximadamente R$ 360 milhões em recursos novos circulando na economia local, especialmente nos pequenos municípios.

aGroneGÓcio e econoMiaA importância do agronegócio para a economia brasileira se confirmou mais uma vez. A produção de grãos junto à exportação foi a salvação do orçamento durante os últimos dois anos. Com saldo positivo de US$2,5 bilhões de dóla-res, a receita produzida com os embarques do agronegócio superou em 4% o alcançado em 2012. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), além de criar emprego e renda, o setor contribui fortemente para a estabilidade macroeconômica do país.

edUcaÇÃo inteGralNova Olímpia, município do noroeste, iniciou o ano letivo com novidades. Alunos de cinco e seis anos contaram com aulas em período integral. O projeto está funcionando ini-cialmente na escola municipal Maria Rodrigues Travaglia. Além de material didático, os estudantes receberam café da manhã, almoço e atividades recreativas. Os recursos para implantação são próprios do município. Estão sendo realizadas mudanças na estrutura das salas de aula para atender os alunos que passarão o dia todo em atividade.

trÂnsito Mais PacíFico As mortes no trânsito do Paraná caíram em 20,3% nos últi-mos dois anos. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária, a diminuição dos acidentes nas vias urbanas e estradas se deve principalmente a implantação de novos radares fotográficos, além, do teste do bafômetro. Em 2013 foram registradas 519 vitimas a menos que no ano anterior. Apro-ximadamente 85% dos acidentes em rodovias são causa-dos por falha humana.

ÁrVores e VidaComeçou a preparação para o 26º Cenário Expobel em Francisco Beltrão, sudoeste. Um cenário no meio da mata verde está sendo construído. Ele servirá como modelo para exemplificar técnicas de recuperação da vegetação em casos de desertificação. Após ser finalizado, deve contar ainda com uma trilha ecológica e modelo de calçada urbana. Durante o evento as pessoas poderão conferir informações sobre meio ambiente. O local do cenário fica próximo ao Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet.

inVestindo eM Moradias Ivaiporã, norte central, deve ganhar 979 novas moradias na área rural e urbana. A prefeitura junto a Companhia de Habi-tação do Paraná (Cohapar) liberaram ainda para este ano, a construção inicial de 300 casas na estrada do Ouro Verde. O investimento é de R$ 53 milhões. A cidade também tem garantida a construção de outras 405 moradias na Rodo-via Celso Makita através do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. Os bairros rurais contemplados com unidades serão os de Distrito de Jacutinga e Alto Porã.

Festa das naÇÕesOs preparativos para a 38ª Festa das Nações em Guaíra, oeste, já estão a todo vapor. Todo ano o evento atrai multi-dões de turistas paranaenses, do Mato grosso do Sul, além dos vizinhos Paraguai e Argentina. Serão sete dias com apresentações folclóricas, comidas típicas, bingo bene-ficente, shows e parque de diversões pra quem gosta de adrenalina. A festa está confirmada no mesmo local do ano passado, o Centro Náutico Marinas. A confirmação da data do evento deve ser divulgada em breve.

Mercado de traBalHoA agência do trabalhador de São José dos Pinhais é a pri-meira na colocação de pessoas no mercado de trabalho no Paraná. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, mais de 400 candidatos foram empregados em janeiro deste ano. O número de atendimentos já passou de 9 mil pessoas superando a mesma época em 2013. Já estão disponíveis 1.990 vagas para este mês de fevereiro.

Will inVest in FoZ 2014O município de Foz de Iguaçu se movimenta para receber o maior evento de negócios da cidade. “Will Invest in Foz 2014”, ou seja, “Venha investir em Foz”, conta com uma programação direcionada a palestras, seminários, rodas de negócios, turismo, exposição e hall de investidores. O evento será realizado entre os dias 1º e 5 de julho no Bour-bon Cataratas e Spa & Convention. O público alvo é de empresários, investidores, profissionais da área, tanto da iniciativa privada e pública, além de estudantes.

MUdanÇa na leGislaÇÃo Para facilitar a instalação de antenas de celular e tornar o processo de licenciamento menos burocrático, 76 municí-pios do Paraná já alteraram sua legislação. O novo regu-lamento deve facilitar o processo. Segundo o relatório do Pacto das Antenas do Paraná, o crescimento acelerado da telefonia móvel e dos smartphones, exige um número cada vez maior de antenas para que o serviço tenha qualidade adequada.

FÁBrica de HorMÔniosO número de casos na alteração da tireoide vem aumen-tando nos últimos anos. Segundo pesquisas realizadas em mulheres de 20 a 78 anos, cerca de 10% apresentam sinais da doença. A tireóide é uma das maiores glândulas do corpo. Ela fabrica os hormônios que regulam o metabo-lismo e atuam em órgãos vitais como coração e rins. Exis-tem duas variações, a mais conhecida é o hipotireoidismo que causa aumento de peso. Há também o hipertireoidismo que dificulta ganho de peso.

noVas eMPresasA região dos Campos Gerais registrou um aumento no número de novas empresas. Somente na agência de Ponta Grossa que inclui as cidades de Irati, Castro, Carambeí, Palmeira, entre outras, foram abertas 2.569 empresas em 2013. Assim, a agência local ocupa a quarta posição esta-dual entre as que mais registraram novos postos de traba-lho, com 3.144 vagas preenchidas.

AB NOTÍCIAS PARANÁ

4 Sexta-Feira / 14 de Fevereiro de 2014Edição 928

REGIONAL

Deputado estadual Pedro Lupion visita obras e entrega benefícios para região

O deputado Pedro Lupion esteve ontem (13), nos municípios de Japira, Santo Antônio da Platina e Ribeirão Claro, para acompanhar obras e participar de entrega de melhorias

de japiracamila consulin

O deputado estadual Pedro Lupion cumpriu agenda em municípios do Norte Pioneiro na tarde desta quinta-feira (13). A primeira visita aconteceu em Japira, onde acompa-nhou, ao lado com o prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oli-veira Santos, mais conhe-cido como Rony, as obras no bairro rural dos Gomes. A obra faz parte do Pro-grama Caminho das Pedras iniciado pelo governo esta-dual.

Em entrevista a reporta-gem do Correio Notícias, o deputado falou sobre a obra em execução no bairro dos Gomes. “Essa obra é mais uma conquista para Japira, visto que é um pedido antigo dos moradores. Serão seis quilômetros de pedras, onde estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão. Este é apenas um dos investimen-tos do governo do estado no município, pois ainda temos investimentos na agricultura, como o calcá-rio e óleo diesel; instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS); rede de abas-tecimento de água; entrega de uma ambulância, entre outros”, informou.

Entre obras, equipamen-tos, veículos, programas e convênios em Japira, estão: Projeto de apoio à fertili-dade do solo, no valor de R$ 76 mil; aquisição de óleo diesel para recuperação de estradas rurais, no valor de R$ 40 mil; construção de uma Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 474 mil; Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Muni-cípios – Projeto de pedras irregulares e asfalto, obra em execução, no valor R$ 300 mil; perfuração de poço artesiano no bairro Guapé,

assentamento no bairro Marimbondo e Novo Jardim; perfuração de quatro poços artesianos nos bairros Estrelinha, Galvão, Cruzei-rinho e Novo Jardim, em andamento, no valor de R$ 492 mil; extensão da rede de abastecimento de água; instalação de rede de abas-tecimento de água para 210 famílias no Distrito Novo Jardim; Programa Caminho das Pedras, obra em exe-cução, no valor de mais de R$ 1 milhão; aquisição de ambulância, no valor de R$ 110 mil; aparelho de Raio-X, equipamento já entregue, no valor de R$ 70 mil; aparelho de ultrassom, equipamen-tos hospitalares e mobília; doação de um micro-ôni-bus; ônibus adaptado para o transporte dos alunos da Associação de Pais e Amidos dos Excepcionais (Apae); um veículo para transporte de passageiros; um microcomputador; uma impressora laser ou LED monocromática (emenda individual) no valor de R$ 52 mil; doação definitiva de um rolo compactador; ônibus rodoviário para transporte de alunos, no valor de R$ 280 mil; revisão e manu-tenção de cabeamento e demais instalações nos bair-ros Sul América, Pico Agudo e Santa Fé; viabilização de recursos financeiros para reforma e construção de 50 casas rurais, no valor de R$ 600 mil; viabilização de recursos financeiros para ampliar as estruturas que atendem o Sistema Unifi-cado de Atenção a Sani-dade Agropecuária (Suasa), através do consórcio inter-municipal Civarc, no valor de aproximadamente R$ 43 mil; Programa de Desenvol-vimento Econômico e Terri-torial – Pró Rural: Cidadania e renda no campo; projeto de apoio a cafeicultura do

Norte Pioneiro, no valor de 36 mil; Projeto de apoio a atividade bovinocultura de leite, no valor de aproxima-damente R$ 145 mil; projeto de unidades demonstrati-vas de produção leiteira em propriedades rurais familia-res; Programa de Desen-volvimento da Agricultura Familiar com implementos agrícolas, no valor de R$ 150 mil; convênio de sina-lização viária horizontal e vertical, no valor de R$ 120 mil; inscrição do município no Programa Espaço Cida-dão; Programa de galerias de águas pluviais, no valor de R$ 150 mil; viabilização do projeto Meu Campinho, no valor de R$ 100 mil; Pro-grama Calçadas do Paraná; construção de um prédio próprio para o Colégio Esta-

dual Joaquim Pedro de Oli-veira, que de acordo com o prefeito Rony, o município já possui um terreno para dar início a construção.

Segundo o deputado, ao todo, as benfeitorias para o município de Japira, chegam a somar mais de R$ 4 milhões. “Pretende-mos fazer muito mais pelo município, assim como para todos os municípios do Norte Pioneiro con-tando sempre com a ajuda do nosso governador Beto Richa”, afirmou.

“Temos várias conquis-tas para Japira e graças ao nosso deputado Pedro Lupion, que está nos apoiando sempre. A obra que liga a cidade ao bairro dos Gomes é uma delas, onde já foi realizada parte

dela”, informou. “É um investimento que melhora a infraestrutura e a vida das famílias do campo. Com essa obra os veículos vão passar tranquilamente, nem a chuva vai impedir e o dia a dia de quem depende do percurso vai melhorar muito”, comemora Rony. Segundo o prefeito, a obra deve ser finalizada até o mês de outubro deste ano.

Em seguida o deputado, seguiu para o município de Santo Antônio da Platina para participar da entrega da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedro Levatti. Após a entrega o deputado ainda visitou obras no município de Ribeirão Claro. “Vamos visitar mais municípios do Norte Pioneiro, para

entregar os resultados dos nossos trabalhos na Assembleia Legislativa”, ressaltou Pedro Lupion.

o ProGraMaO Caminho das Pedras

pretende pavimentar 700 quilômetros de estradas rurais – 150 quilômetros já foram recuperados. O investimento total será de R$ 132,2 milhões e não haverá contrapartida finan-ceira dos municípios. Os municípios realizarão a terraplenagem e a con-tratação das empresas que farão a colocação das pedras poliédricas. O pro-grama Caminho das Pedras é de responsabilidade das secretarias estaduais da Infraestrutura e Logística e da Agricultura e Abasteci-mento.

em japira, obras de calçamento com pedras poliédricas, 6 Km de extensão ligará o município ao bairro do Gomes

Camila Consulin


REGIONAL

Ilustrativa

Prefeito Sérgio Kronéis investe na Saúde boavistense

Desde o início do mandato, o prefeito tem mostrado que a qualidade na área da Saúde é uma das suas prioridades

de são josé da Boa Vista

regiane romão

O prefeito Sérgio Kro-néis, a pedido da Secre-taria de Saúde Municipal está investindo alto para melhor ainda mais a área em São José da Boa Vista.

Em 2013, entre as várias melhorias realizadas no setor da Saúde, o muni-cípio adquiriu uma Kombi, com recursos próprios além de um carro, através do programa “Vigia SUS”, que é uma parceria com o Governo do Estado.

No início de 2014, a secretária de Saúde, Lidiane Paiva anunciou que São José da Boa Vista foi contemplado, através do Núcleo de Apoio a Sáude da Família – NASF, com a contratação de mais quatro profissionais para compor a área da Saúde.

De acordo com Lidiane, serão contratados um psi-cólogo, um fisioterapeuta,

um psiquiatra e uma assis-tente social. “Essas contra-tações deverão ser feitas ainda no mês de fevereiro. Nós estamos atentos a todos os programas desen-volvidos pelo governo fede-ral e estadual que possam favorecer municípios pequenos como o nosso e procuramos participar de todos eles”.

A secretária ressaltou ainda que essa foi uma recomendação do prefeito Sérgio Kronéis. “O prefeito quer que o nosso setor ofereça cada vez mais uma Saúde de qualidade para toda a comunidade. Avançamos bastante, mas temos ainda muito a fazer para que possamos chegar aos que consideramos um atendimento ideal para o setor”.

Os profissionais farão parte da equipe do Pro-grama Saúde da Família-PSF boavistense. Dessa forma, o setor ganha força para atender as famílias

Profissionais da Saúde somarão as equipes do PSF

Profissionais da Educação participam de semana pedagógica em Ibaiti

O evento aconteceu entre os dias 3 e 7 de fevereiro e contou com a participação de todos os profissionais envolvidos com a área da Educação

de ibaitiregiane romão

A Secretaria de Educa-ção de Ibaiti, em parceria com a prefeitura realizou entre os dias 3 a 7 de feve-reiro a semana pedagó-gica para os professores das Escolas Municipais e CMEIS.

O evento do dia 3 de fevereiro aconteceu no Espaço Cultural Dini de Moura Fadel. Todos os fun-cionários da área da Edu-cação participaram de uma reunião com a secretária de Educação, Telma Giovana Morais Montalde. Os temas da reunião foram “A impor-tância da Alegria” e “O valor de ser Educador”.

Telma ressaltou durante a palestra que todas as pes-soas que estão envolvidas na área da educação, são de fato, educadores.

Em seguida, a equipe Multidisciplinar da Secreta-ria de Educação, composta pela psicóloga Simone Medeiros Simões do Nas-cimento r a fonoaudióloga, Fabiane Oliveira Melo, rea-lizaram dinâmicas moti-vacionais e uma palestra abordando o autismo.

O encontro, na parte da tarde aconteceu na AABB. Um almoço de confraterni-zação, para comemorar o início do ano letivo contou com a presença do pre-feito Roberto Regazzo, da

nos dias 4 e 5, os professores se reuniram e formara grupos de estudo nas escolas e debateram sobre os temas: “Plano de ação”

Divulgação

que participam deste pro-grama. ”Muito já foi feito, porém há muito ainda por fazer, e nós vamos conti-nuar na eterna busca de recursos, convênios e par-cerias que possam estar aumentando cada vez mais

a qualidade no atendimento da saúde da nossa comuni-dade”, concluiu o prefeito.

Lidiane disse ainda que após o término da cons-trução da Academia da Saúde, a área da Saúde poderá trabalhar na pre-

venção de várias doen-ças. A academia, que está sendo construída anexa ao Hospital servirá toda a comunidade, independente da idade.

Para finalizar o prefeito ressaltou que após a con-

clusão da Academia da Saúde, que está em fase final de construção, serão contratados um educador físico e uma nutricionista, que deverão acompanhar o desempenho dos freqüen-tadores do local.

primeira-dama Geovana Magalhães e do presidente da Câmara de Vereadores Adauto Cunha.

O prefeito Roberto Rega-zzo fez um breve discurso, onde desejou um bom retorno às atividades esco-lares e se mostrou satisfeito em se reunir com os profis-sionais da Educação.

Nos dias 4 e 5, os pro-fessores se reuniram e for-mara grupos de estudo nas escolas e debateram sobre os temas: “Plano de Ação”, “Projetos Educacionais para o 1º semestre do ano letivo (Agrinho, PNAIC, Trânsito

na Escola)”, “A importân-cia do trabalho em Equipe”, “Gestão, Planejamento e Trabalho Coletivo”, “Currí-culo”, “Educação do Campo”.

Os professores da Educa-ção Infantil – CMEIS, também participaram de grupos de estudo. O encontro acon-teceu na Escola Municipal José Gonçalves Dias, e foi realizado pelas pedagogas da SME, Andréa Pedroso e Janilde Fadel. Essas profis-sionais trabalharam temas como “A Educação Infan-til no Contexto Atual”, “A importância do Cuidar e do Brincar” e “A importância

da Psicomotricidade para o desenvolvimento da criança na Educação Infantil”.

No dia 06 de fevereiro os professores participa-ram do curso de capaci-tação do Projeto Agrinho e realizaram atividade de planejamento.

Para finalizar, no dia 07 de fevereiro, os professores dos 5° anos participaram do curso de capacitação do Projeto Trânsito na Escola, parceria com o DETRAN em Santo Antônio da Pla-tina enquanto os demais professores davam conti-nuidade ao planejamento.

6 Sexta-Feira / 14 de Fevereiro de 2014Edição 928POLICIAL

Bandidos invadem duas agências bancárias e explodem caixas eletrônicos em Arapoti

A quadrilha agiu calmamente, se dividindo entre defesa e "ataque"de arapotiisaele Machado

Durante este ano foram registradas três ocorrên-cias referentes à explosões em agências bancárias em municípios do Paraná.

De acordo com o Sin-dicato dos Vigilantes, o primeiro ataque em agên-cias no Estado, ocorreu no município de Ivatuva, no dia 03 de janeiro,em seguida outra quadrilha além de destruir caixas eletrônicos, deteriorou uma agência por completo em Foz do Iguaçu no dia 07 deste mês.

A terceira ocorrência em relação ao assunto foi registrada na madrugada da última quinta-feira (13), em duas agências no muni-cípio de Arapoti no Norte Pioneiro.

Populares ficaram sur-presos com a ação dos bandidos, pois os mesmos pediram para que os mora-dores das proximidades das agências permaneces-sem em suas residências para não serem feridos.

As agências dos bancos Bradesco e Itaú, ficam pró-

imagem dos bandidos, capturada pela câmera de segurança

Divulgação

Jovem morre em acidente na

PR 092Colisão frontal entre veículos resulta

em morteDe Siqueira Camposisaele Machado

Por volta das 18h00 da tarde de quarta-feira (12), um acidente na PR 092 viti-mou o jovem Vanel de Jesus Machado (30). De acordo com informações cedidas pela Polícia Rodoviária

Estadual, o acidente ocorreu no km 271, trecho que liga Wenceslau Braz a Siqueira Campos (próximo a Barraca do mineiro).

A vítima conduzia um veículo Fiat Uno Cs, placa BLO-7769 quando colidiu frontalmente com um Cami-nhão Trator, placa AXM-

7622 de Andirá, conduzido por Benedito Francisco da Silva Neto (37).

A colisão frontal de grande impacto resultou na morte de Vanel. Aten-dida a ocorrência o corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Jacarezinho. No ano

passado, a vítima já teria sofrido um acidente grave na mesma rodovia, prati-camente a um quilometro do local em que perdeu a vida. O veiculo conduzido por Vanel, ficou totalmente destruído, as causas do acidente serão investiga-das.

Defesa Civil

O carro ficou totalmente deteriorado, Vanel entrou em óbito no local.

Por isaele MacHado

VeícUlo recUPerado

Por volta das 14h40 da tarde de quarta-feira (12), a equipe de poli-ciais militares da Rotam, efetuava policiamento pela Rua Ceará, na Vila Moreira, em Cornélio Procópio, quando repentinamente três rapazes que se encontravam mexendo em um VW/Cross Fox saíram correndo para o interior de uma casa assim que percebe-ram a presença da viatura.Após averiguar o veículo, a PM certificou que o mesmo veículo era proveniente de furto ou roubo na cidade de Londrina (na terça-feira (11), e que a placa do referido veículo estava adulterada, ou seja, pertencia a outro veículo.Dos três suspeitos pelo crime, dois já tinham passagem pela poli-cia, o menor de idade que reside em Londrina e mais um dos indi-víduos. A PM encontrou a chave na ignição e foi no encalce dos suspeitos, que em seguida foram encaminhados para Delegacia de polícia juntamente com o veículo.

trio arMado inVade residência eleVa Pertences

Às 21h30 da noite de quarta-feira (12), a equipe da Polícia Militar de Bandeirantes se deslocou até a Rua Theodoro Bonfant, área central, onde um casal passou a relatar que sua casa havia sido invadida por três indivíduos armados, os quais mediante ameaça subtraíram três rolos de porta-joias que continham brincos e pulsei-ras no interior.De acordo com informações, o trio também roubou R$200,00 do casal, um aparelho celular, e o documento do veículo VW/Fox, de placa ATN-2180.Em posse dos dados a equipe da PM desenvolveu diligências que culminou no achado de uma caixa bordô que continha em seu inte-rior algumas das joias roubadas, ou seja, 03 pulseiras e 19 pares de brincos. A equipe da PM também conseguiu recuperar um dos porta-jóias com vários outros pingentes, além de um simulacro de arma de fogo (pistola 765) que se encontravam escondido em um terreno próximo à Escola Santa Terezinha. Os objetos recuperados foram encaminhados para perícia e posterior restituição ao casal proprietário. Restam buscas no intuito de descobrir o paradeiro do trio de assaltantes.

PM aPreende Materiais ilícitos e encaMinHa sUs-Peito de HoMicídio Para deleGacia

de Polícia eM jataíZinHo

No decorrer do dia equipes da Polícia Militar desenvolveram dili-gências no intuito de elucidar ações delituosas de uma provável quadrilha que vinha praticando roubos e furtos de veículos, além de tráfico de drogas. Isso por sua vez culminou na localização e encaminhamento de três pessoas do sexo masculino (dois adultos e um adolescente). Na casa de um dos implicados foram encontrados os seguintes ilícitos: 03 papelotes de maconha; 01 placa de veículo que havia sido furtado; estojos de munição vazios e intactos de calibre 32; um quadro de veículo de placa AIW-9731; e o quadro de um triciclo. No prosseguimento das diligências, a equipe da PM também efetuou a condução de um indivíduo acusado de ser autor de um homicídio em data de 05/02/2014, na Vila Pavão em Jataizinho; homicídio esse que vitimou uma mulher.

BêBado tenta destrUir residênciae se arreBenta

Aproximadamente às 02h40 da madrugada de quinta-feira (13), a equipe da Polícia Militar de Jataízinho, se deslocou mediante solicitação, á Rua Lucia Maria Bertucci Barbieri, onde um indivíduo bêbado e agressivo havia invadido certa residência com uma barra de ferro nas mãos no intuito de agredir a um dos moradores.O morador da residência (vítima) conseguiu tomar a barra de ferro do invasor e revidar a agressão, o que por sua vez, causou ferimentos na cabeça do invasor. Após o escândalo, o mesmo foi encaminhado ao Pronto Socorro e posteriormente para as devidas medidas legais. Segundo informações, o bêbado danificou a parte externa da casa.

PLANTÃO CN

ximas uma da outra, o que facilitou o roubou.

Tudo indica que os cri-minosos são experientes no assunto, pois se protegiam com coletes a prova de balas, toucas balaclava e estavam fortemente arma-dos com fuzis e metralha-doras.

Segundo informações a quadrilha ficou dividida entre proteção e ataque, alguns integrantes fica-ram na defensiva prote-gendo as entradas e saídas de acesso às agências,

enquanto outros efetuavam o roubo.

Testemunhas que pre-feriram não se identificar, relataram que os bandi-dos agiram com calma, principalmente enquanto retiravam o dinheiro em sacos transportavam até os carros. Populares que presenciaram o roubo, dis-seram que eram aproxima-damente dez homens.

De acordo com a Polícia Militar de Arapoti, não houve confronto, pois alguns dos criminosos mantiveram os

policiais dentro do destaca-mento, enquanto os demais explodiam os caixas eletrô-nicos.

No total foram explodidos quatro caixas, dois de cada agência bancária. Após o roubo efetuado com êxito, os indivíduos fugiram em direção a cidade de Ventâ-nia, nos veículos Ford Ecos-port e um VW Gol Preto. Até o fechamento desta edição os autores do crime não foram encontrados, a Polícia Civil de Arapoti está investigando o caso.


EDITAIS


EDITAL nº 19, de 13 de fevereiro de 2014.

CONCURSO PÚBLICO PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO EM EDUCAÇÃO

A DIRETORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ e a COMISSÃO

ORGANIZADORA, com amparo na Lei 11.788/2008, Recomendação Administrativa nº 19/2012 do Ministério Público do Estado do

Paraná, Edital nº 002/2013 e na Portaria nº 123/2013, nos termos do resultado divulgado através do Edital nº 10/2014, RESOLVEM:

I – Os candidatos abaixo relacionados ficam CONVOCADOS para a assinatura do termo de compromisso de estágio junto à Divisão

de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2014:Classificação Candidato Nº Inscrição11º THAIS REGINA FERREIRA 010

III – Os candidatos convocados deverão apresentar, no prazo assinalado no item II, os originais dos seguintes documentos:

RG e CPF

Comprovante de endereço;

Certidão ou declaração da Instituição de Ensino Superior que esteja matriculado, informando o curso e o período em que está matri-

culado neste 1º semestre de 2014;

IV – Os candidatos que não comparecerem para a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, não apresentarem os documentos

exigidos, manifestarem expressamente sua desistência ao estágio ou não cumprirem com as exigências do edital nº 02/2013, perderão

o direito ao estágio, conforme item VI.4 do Edital nº 02/2013.

São José da Boa Vista-PR; 13 de fevereiro de 2014.

MÁRCIA ROLIM BENTO BANDEIRA MARIA INÊS KRONÉIS SUCONIC

Diretora da Divisão de Educação Membro da Comissão Organizadora

JACIRA MARIA DE ANDRADE MARIA MARGARIDA ESTAREPRAVO

Membro da Comissão Organizadora Membro da Comissão Organizadora


Extrato de contrato n° 06/2014:

Procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 03/2014

Contratante: Município de São José da Boa Vista (PR) – prefeitura municipal.

Contratado (a): Metalúrgica e Vidraçaria Construferro Ltda ME.

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de janelas de vidro incolor 8mm para o CMEI Santa Terezinha.

Valor total da Contratação: R$ 2.080,00.

Prazo de execução: 90 dias.

Data da assinatura: 13/02/2014

Autoridade competente: Prefeito Municipal e Metalúrgica e Vidraçaria Construferro Ltda ME.

CÂMara MuniCipaL de JapiraeStado do paraná

EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2014-CMJ

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CON-

VITE Nº 001/2014, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO

OPERACIONAL E ACERTO DOS ARQUIVOS 2013 DO SIM-AM – SIM-AP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA, NOS TERMOS DA

LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUSA A LEI Nº 9.648/98, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO VALOR

MÁXIMO MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA

E SEIS MIL REAIS), NOS TERMOS DA SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ART. 49 DA LEI Nº 8666;93, EM RAZÃO

DA VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 23, INC. II, ALÍNEA “A” DA LEI 8666/93.

Japira, 10 de fevereiro de 2014

Antonio Carlos dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Japira


II EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Contrato n° 15/2012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista

CONTRATADO: Empresa Jornalística Correio do Norte S/C Ltda.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 09/2012.

OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística para publicação dos atos oficiais do município.

QUANTIDADE DO OBJETO: Inalterada.

VALORES: Inalterados. Devendo ser pago o montante de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) durante o novo prazo de vigência.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2012

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/02/2014

PRAZO DE VIGENCIA: 27 de março de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.


EDITAL nº 020, de 13 de fevereiro de 2014.

CONCURSO PÚBLICO PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE DIREITOO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ e a COMISSÃO ORGANIZADORA, com amparo na Lei 11.788/2008, Recomendação Administrativa nº 19/2012 do Ministério Público do Estado do Paraná e na Portaria nº 19/2014, RESOLVEM tornar público a abertura de inscrições e estabelecer normas para a realização de processo de seleção destinado a selecionar acadêmicos do Curso de Direito para realizar estágio nas dependências da Procuradoria-Geral do Município de São José da Boa Vista. I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. A seleção destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga existente e cadastro de reserva para estágio remunerado de Direito. 2. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora nomeada através da Portaria nº 019/2014, obedeci-das as normas deste edital e terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado. 3. O Concurso será realizado na cidade de São José da Boa Vista - PR. 4. A seleção será constituída das seguintes etapas: a) Prova objetiva - de caráter eliminatório e classificatório; 5. A duração da jornada de atividade em estágio obedecerá aos limites legais estabelecidos, ficando convencionada, inicialmente, a carga horária de 30 (trinta) horas semanais. 6. A PGM definirá o turno de estágio, matutino ou vespertino, conforme sua disponibilidade de equipamentos, instalações e conveni-ência do serviço. 7. A duração do estágio obedecerá ao período mínimo de 1 (um) semestre e o máximo de 4 (quatro) semestres, embora possa ser rescindido a qualquer momento, a critério da Administração.8. O estagiário receberá uma bolsa-estágio no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos Reais), acrescido de valor transporte no valor de R$ 50,00 (cinqüenta Reais), para a jornada de 30 h (trinta horas) semanais.II – INSCRIÇÕES: 1. O pedido de inscrição implicará conhecimento e aceitação das normas e condições deste Edital e de seus anexos. 2. As inscrições serão efetuadas de modo presencial, nos dias 17 a 21/02/2014, no horário das 09:00 às 11:30 hrs e das 13:00 às 16:30hrs, junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, sito na Rua Reinaldo Martins Gon-çalves, nº 85, Centro, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição.3. Não serão aceitas inscrições extemporâneas. 4. É condição de nomeação ser acadêmico de Direito regularmente matriculado em instituição de ensino superior cujo curso de Direito seja autorizado ou reconhecido pela MEC, situação a ser comprovada mediante apresentação de certidão fornecida pela Instituição de Ensino Superior a que o candidato se encontra vinculado no momento da celebração do Termo de Compromisso de Estágio. 5. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador deverá atender às seguintes condições: I – entregar uma cópia e apresentar o original de documento de identidade nacional; II – doar, como contrapartida pela participação no certame, 3 Kg (três quilogramas) de alimento não perecível (exceto sal), os quais terão destinação social;III – assinar formulário padronizado contendo declaração de que: a) é aluno regularmente matriculado em curso de direito, e que está ciente de que, para ser contratado como estagiário, precisa comprovar as condições estipuladas do item 4. no momento da convocação para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio; b) está ciente de que a utilização, durante a prova, de qualquer fonte de consulta implicará na sua imediata eliminação; c) aceita as demais regras pertinentes ao concurso.Parágrafo único. A inscrição por procuração somente será admitida com instrumento subscrito com firma reconhecida em Cartório, nele devendo constar, expressamente, a finalidade específica de inscrição neste concurso. III – DA PROVA:1. A Prova Objetiva consistirá de 20 questões e abrangerá conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Administrativo, conforme o seguinte conteúdo programático: A) DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição: conceito e classificação. Poder Cons-tituinte. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias individuais: direitos e deveres individuais e coletivos. Administração Pública. Poder Executivo. B) DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Parte Geral do Código Civil Brasileiro. C) DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Conceitos, Princípios, Poderes Administrativos. Ato Administrativo: Requisitos ou elementos, atributos. Bens públicos. Lei de Licitações – Lei nº 8.666/93. 2. Não será permitida consulta de qualquer espécie. 3. As provas serão realizadas no dia 27 de fevereiro de 2014, das 13:00 às 15:00 horas, na Escola Municipal Pe. Nicolau Menta de Carvalho, localizada na Rua Domiciniano Correa Machado, nº 175, Centro, São José da Boa Vista-PR.4. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de caneta esferográfica preta ou azul, portando original do respectivo documento de identidade. 5. É proibido adentrar no local de provas portando celulares, tablets, computadores portáteis ou quaisquer outros dispositivos que permitam armazenamento ou comunicação eletrônica de dados. 6. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados pontualmente às 13:00 horas, horário de Brasília.IV – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:1. Será desclassificado, automaticamente, o candidato que não comparecer ao local no horário de início da prova, ou for flagrado portando fonte de consulta de qualquer espécie, comunicando-se com outros candidatos ou burlando, de qualquer forma, a competiti-vidade do certame, a juízo da Comissão Organizadora. 2. Também será desclassificado o candidato que for surpreendido portando aparelho celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico que possibilite a comunicação ou consulta durante a realização da sua prova, não se responsabilizando, a comissão, pela guarda desses materiais. 3. As provas terão pontuação de 0 (zero) a 10 (dez).4. Fica estabelecido, para efeitos de eliminação (ponto de corte), o escore mínimo de 30% (trinta por cento) do valor total da prova objetiva. 6. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de pontuação. 7. Na hipótese de empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) obtiver a maior nota na prova de Direito Administrativo; b) obtiver a maior nota na prova de Direito Constitucional; c) tiver maior idade; d) estiver cursando o menor período; 8. Persistindo o empate, a classificação será feita por sorteio em dia e horário a serem determinados, para o qual os interessados serão convocados por qualquer meio idôneo de divulgação, sendo facultado o comparecimento dos mesmos. 9. Caso nenhum dos candidatos logre pontuação acima do ponto de corte ou o número de classificados for inferior ao de vagas ofereci-das, fica permitido, a critério da Administração, para fins de estabelecimento da classificação no certame, o afastamento da pontuação eliminatória, tendo em vista a necessidade de preenchimento imediato da vaga ofertadas.

V – DO RESULTADO E DO RECURSO: 1. O resultado provisório do teste seletivo será divulgado mediante edital afixado na sede da Prefeitura Municipal e divulgado na Inter-net, cujo endereço é: www.saojosedaboavista.pr.gov.br; presumindo-se ciente o candidato de sua aprovação a partir da publicação em qualquer um dos meios supracitados, o que ocorrer primeiro. 2. Publicado o resultado, o interessado disporá do prazo de dois dias úteis para apresentar recurso à Comissão Organizadora, instruído com as razões da inconformidade, sendo julgado em dois dias, prorrogáveis a critério da Comissão. 3. A decisão da Comissão Examinadora sobre os recursos tempestivamente formulados é irrecorrível. 4. Julgados os recursos ou não os havendo, será publicado Edital de homologação de resultado, contendo o resultado definitivo do

concurso do mesmo modo previsto no item 1.

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS:

1. O preenchimento da vaga de estágio obedecerá à ordem de classificação definitiva.

2. É dever do candidato manter atualizados telefones, endereço residencial e endereço eletrônico para contato.

3. A PGM poderá, a seu exclusivo critério e sem eficácia de notificação, comunicar o resultado por meio eletrônico (para os candidatos

que fornecerem endereço no Formulário de Inscrição) e/ou para as Instituições de Ensino.

4. O candidato classificado que, chamado a assumir a vaga, por qualquer motivo, não ocupá-la no prazo máximo de 2 dias úteis, terá

seu nome inscrito automaticamente em final de lista, não cabendo recurso desta decisão.

5. As condições do exercício do Estágio restarão consignadas em termo de compromisso de estágio, o qual deverá ser assinado como

condição de admissibilidade à vaga.

6. O estágio poderá ser interrompido ou rescindido pela Administração a qualquer tempo, conforme disposto no Termo de Compromisso

de Estágio.

7. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.


RONNY CARVALHO DA SILVA

Procurador do Município

OAB/PR 52.687 – Matrícula 450/1

WILLYS MANOEL BARBOSA

Membro da Comissão Organizadora

RAFAEL SILVA DE AZEVEDO

Membro da Comissão Organizadora


PARANÁ

Richa pedirá apoio da bancada federal para prorrogação da Lei de Informática

O governador Beto Richa afirmou que pedirá o apoio dos deputados federais paranaenses na prorrogação da Lei de Informática (8249/91), que mantém a competitividade das empresas de tecnologia brasileiras com incentivos fiscaisdo Paranáaen notícias

Atualmente, a proposta defendida pela União na PEC 506 é a prorrogação dos benefícios até 2073 apenas para a zona franca de Manaus.

Richa declarou apoio e disse que a igualdade é uma justiça com as demais indús-trias brasileiras. “Contem com nosso apoio. Para o Estado do Paraná é interes-sante a prorrogação dessa legislação que garante empregos a competitividade de preços”, afirmou. O gover-nador explicou que o Paraná tem o segundo maior pólo de informática do País, com 44 empresas, faturamento anual de R$ 3,9 bilhões e manuten-ção de 17 mil empregos.

Em reunião nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o presidente da Associação Brasileira da

Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, explicou ao governador a preocupação do setor com a medida. “Isso irá penalizar o setor de informática que não terá mais condições de com-petitividade com as empre-sas instaladas hoje na zona franca de Manaus. Quere-mos pedir a ajuda do Paraná para manutenção desse equilíbrio fiscal”, disse.

Humberto Barbato já esteve com os governado-res de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente - os maiores pólos de informá-tica do País - para mostrar os impactos negativos que a medida trará para a econo-mia dos estados. Em 2013, o déficit na balança comercial do setor foi de R$ 35 bilhões. “Acabando o governo, o exe-cutivo me aparece com uma política industrial compli-cada que beneficia apenas

Manaus”, disse Barbato. Ele entregou ao gover-

nador Beto Richa um estudo que mostra que o custo do governo para manter um emprego na zona franca de Manaus é de cerca de R$ 200 mil/ano (por conta da isenção de impostos) e um livro escrito pela Abinee com os resultados da Lei de Informática desde a sua criação em 1991.

Hélio Rotenberg, pre-sidente da Positivo Infor-mática, esteve na reunião e destacou a preocupação da empresa com o cenário nacional. “Somos parana-enses e a maior fabricante de computadores do Brasil. Caso acabe a Lei de Infor-mática, teremos que fechar as portas ou nos mudar para Manaus porque não teremos mais competitividade”, expli-cou. A Positivo Informática tem cinco mil funcionários no Paraná.

Governador Beto Richa durante reunião com o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e eletrônica (abinee), Humberto Barbato

Orlando Kissner/ANPr

Liberação de financiamento corrige injustiça contra o Paraná, diz Richa

O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira, 12, que a liberação dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)

Do ParanáAEN Notícias

A liberação foi garantida por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cor-rige uma injustiça que vinha sendo imposta ao Estado e que atingia a todos os para-naenses.

“A determinação do STF fortalece o Paraná. O Estado terá aporte de R$ 817 milhões para investimentos na melhoria da infraestrutura, nos municípios e em segu-rança pública”, afirmou o governador. “Vamos fortale-cer estas áreas, com obras e programas essenciais para o desenvolvimento econômico e social, com repercussão direta nas condições de vida dos paranaenses. Foi para isso que lutamos tanto pela liberação destes recursos”,

disse Richa. O Proinveste é uma linha

de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES), operacionalizada pelo Banco do Brasil, desti-nada a ampliar a capacidade de investimentos dos Esta-dos. O Paraná pleiteava a liberação do financiamento há quase três anos e era o único que ainda não tinha a autorização para acessar os recursos.

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, reconheceu o direito do Estado e concedeu limi-nar em ação impetrada pelo governo estadual solicitando a liberação.

INFRAESTRUTURA - O Governo do Estado está com 17 obras e 15 projetos rodo-viários aguardando recur-sos do Proinveste. O valor

total do investimento é de R$ 430,6 milhões para inter-venções em 907 quilômetros de estradas estaduais (veja tabela abaixo).

SEGURANÇA PÚBLICA – A melhoria da infraestrutura da Segurança Pública, prin-cipalmente na região Metro-politana de Curitiba e Litoral é a outra área que receberá investimentos com os recur-sos do Proinveste.

Serão executados pro-jetos de modernização do Sistema de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Identificação; reestrutura-ção de unidades da Polícia Civil e de cinco unidades do Instituto Médico Legal; além de melhorar os serviços de atendimento do Instituto de Criminalística.

APOIO AOS MUNICÍ-PIOS - Richa ressaltou que parte dos recursos será

usada para potencializar a capacidade de financiamento de obras nos municípios, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo

Sul (BRDE). Serão R$ 200 milhões

para financiar construção, ampliação, reabilitação ou reformas de creches, hospi-

tais, estradas, pontes e via-dutos. “Isso reforça o caráter municipalista do nosso governo”, afirmou o governa-dor.

Governador Beto richa durante coletiva de imprensa

AEN Notícias



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL nº 21/2014

O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Mu-

nicípio, e considerando a Lei nº 745/2011, torna público o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização deste

Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária e composição de Cadastro de Reserva para contratações

temporárias para o cargo de Motorista, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital.

1 Das Disposições Preliminares

1.1 O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuar junto à Secretaria Municipal de Viação,

Obras e Urbanismo, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas exis-

tentes em todo o Território Municipal, mediante Contrato Temporário, regido pelas normas de direito administrativo.

1.2 Este Processo Seletivo Simplificado consistirá em Prova Objetiva e Prova de Títulos, esta referente a Escolaridade, Aperfeiçoamen-

to Profissional e Tempo de Serviço, conforme disposto neste Edital.

1.3 Antes de inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deve observar, atentamente, as prescrições deste Edital,

assim como os requisitos e condições sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

1.4 Cronograma: Este Processo Seletivo Simplificado será composto das seguintes fases: 1.4.1 Inscrições Das 09h00 de 17/02/2014 até as 16:30h de 21/02/2014

Local: Setor de RH da Prefeitura Municipal1.4.2 Divulgação da homologação das inscrições 25/02/20141.4.3 Prova objetiva 27/01/2014 – início: 13:00hrs

local: Escola Municipal Pe. Nicolau Menta de Carvalho, localizada

na Rua Domiciniano Correa Machado, nº 175, Centro, São José da

Boa Vista-PR1.4.4 Divulgação do gabarito provisório 28/02/2014

www.saojosedaboavista.pr.gov1.4.5 Recursos 03 e 05/03/2014 1.4.6 Gabarito definitivo e classificação 07/03/2014 1.4.7 Comprovação de Títulos 11/03/2014 a 13/03/2014

Local: Setor de RH da Prefeitura Municipal1.4.9 Classificação provisória 14/03/2014

www.saojosedaboavista.pr.gov.br1.4.10 Recursos 17 e 18/03/20141.4.11 Homologação final do processo seletivo 19/03/2014

www.saojosedaboavista.pr.gov.br

1.5 A participação dos candidatos neste Processo Seletivo não implica obrigatoriedade de sua contratação. A inclusão no Cadastro de

Reserva gera ao candidato apenas a expectativa de convocação e contratação, ficando reservado à Administração o direito de proceder

às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de Classifica-

ção Final, dentro do prazo de validade deste Edital, conforme subitem 10.8.

1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplifi-

cado por meio do endereço eletrônico www.saojosedaboavista.pr.gov.br ou diretamente no edital da Prefeitura Municipal.

1.7 Cabe à Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo definir em quais setores/locais/atividades há necessidade de motoristas a serem

contratados nos termos deste edital.

1.8 Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de sua publicação, por escrito e proto-

colada na sede da Prefeitura Municipal, até as 16:30h do 2.º (segundo) dia útil após a publicação, dirigido à Comissão do Processo

Seletivo Simplificado.

1.8.1 Cabe ao interessado informar especificamente o(s) item(s) objeto de impugnação, bem como a respectiva motivação.

2 Do Cargo

2.1. Função: MOTORISTA

2.2. Vagas: 02 (duas) + cadastro de reserva

2.3. Requisitos obrigatórios: ensino fundamental incompleto, carteira nacional de habilitação na categoria “D” com curso especializado

de transporte coletivo de passageiros.

2.4. Remuneração mensal: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta Reais).

2.5. Jornada de trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

2.6. Local de trabalho: Município de São José da Boa Vista, podendo deslocar-se em todo território nacional na condução de veículos

do Município.

2.7. Atribuições específicas da função: executar toda atividade e tarefas inerentes à sua função em conformidade com o previsto na

Lei nº 570/2003.

2.8. Prazo de contratação: 12 meses.

3 Dos requisitos para contratação

3.1. Ser brasileiro nato, ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advindos da legislação específica;

3.2. Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino);

3.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.4. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação;

3.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, constatado por Atestado Médico;

3.6. Não ter sido aposentado por invalidez ou que esteja percebendo auxílio-doença;

3.7. Não ter sofrido, no exercício da função ou do cargo público, penalidade incompatível com a contratação;

3.8. Apresentar os documentos necessários e compatíveis com o exercício da função, por ocasião da contratação;

3.9. Cumprir as determinações deste edital;

3.10. Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

3.11. Atender os requisitos específicos existentes na legislação federal, estadual e municipal.

4 Das inscrições:

4.1. Taxa de inscrição: 3(três) Kg de alimento não perecível.

4.1.2. O candidato deverá dirigir-se ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista, sito à Rua

Reinaldo Martins Gonçalves, nº 85, Centro, no horário de atendimento das 09:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, no período

de inscrições compreendido do dia 17 ao dia 21 de fevereiro de 2014, requerendo a ficha de inscrição para o processo seletivo.

4.1.3. Após preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá entregar conjuntamente no setor de Recursos Humanos da Pre-

feitura, para efetivação da sua inscrição, original e cópias dos seguintes documentos:

I – Carteira de Identidade;

II – Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III – Cópia da CNH com foto (para comprovação da categoria e da averbação no prontuário junto ao DETRAN do curso especializado

de transporte coletivo de passageiros);

4.1.4 Será excluído do Processo Seletivo, a qualquer tempo, o candidato que, na inscrição, informar escolaridade que gere pontuação

maior que a efetivamente comprovada no momento da Comprovação de Títulos.

4.1.5 Os documentos de Escolaridade e Aperfeiçoamento Profissional registrados na inscrição, deverão estar concluídos até a data da

convocação para Comprovação de Títulos.

4.1.6 O candidato receberá no ato de inscrição um comprovante que deverá ser apresentado em todos os atos e fases do presente

processo seletivo, sob pena de eliminação.

4.1.7 O candidato será responsável pelas informações que constarem no Comprovante de Inscrição, arcando com as consequências

em relação a eventuais erros, fraudes ou omissões.

5 Da Reserva de Vagas Temporárias

5.1 Pessoa com Deficiência

5.1.1 Fica assegurado, à pessoa com deficiência, o direito de inscrever-se no Processo Seletivo para cargo cujas atribuições sejam

compatíveis com a sua deficiência.

5.1.2 Considerando o Decreto Estadual n.º 7116, de 28/01/2013, ficará reservado aos candidatos com deficiência o percentual de 5%

(cinco por cento) das vagas temporárias que venham a surgir durante a vigência deste processo seletivo.

5.1.3 Para fazer jus à reserva de vagas de que trata o subitem 5.1.2, o candidato deverá assinalar, no ato da inscrição, a opção Pessoa

com Deficiência e, no momento da convocação para Comprovação de Títulos, apresentar, às suas expensas, Laudo Médico, emitido

por especialista, atestando causa da deficiência e compatibilidade com as atribuições da função pretendida.

5.1.3.1 No Laudo Médico, emitido por especialista da área de sua deficiência, nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à contratação,

deve constar:

a) a espécie e o grau ou nível da deficiência;

b) código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID;

c) limitações funcionais;

d) cargo/função para o qual é candidato;

e) se existe ou não compatibilidade com as atribuições do cargo/função pretendidos;

f) data de expedição, assinatura e carimbo com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico, especialista na área

da deficiência, que emitiu o Laudo, de forma legível.

5.1.3.2 Após ser contratado para assumir vagas, não será permitida solicitação de amparo especial ou intervenção de terceiros para

auxiliar o candidato portador de deficiência no exercício das atribuições inerentes ao cargo ou função a ser exercida pelo candidato,

com as quais não poderá alegar incompatibilidade.

5.1.3.3 O candidato que apresentar Laudo Médico que ateste incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função será

excluído do Processo.

5.1.3.4 Quando atestada a compatibilidade por Laudo Médico e, no decorrer do contrato, o candidato declarar-se impossibilitado de

exercer as atribuições da função, descritas conforme item 2.7, deste Edital, o mesmo terá seu contrato rescindido.

5.1.4 Além do Laudo Médico, o candidato deverá apresentar, no momento da Contratação, Atestado de Saúde Ocupacional conside-

rando-o apto para o exercício da função.

5.1.5 Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção através do uso de lentes ou

aparelhos específicos.

5.1.6 O candidato que se inscrever como Pessoa com Deficiência concorrerá, além das vagas reservadas por força de lei, também às

vagas de ampla concorrência.

5.1.7 Na inexistência de candidatos inscritos e habilitados para assumir as vagas temporárias destinadas às Pessoas com Deficiência,

essas vagas serão direcionadas aos demais candidatos, observada a lista universal de classificação.

5.2 Afrodescendente

5.2.1 Ao candidato afrodescendente, amparado pela Lei Estadual nº 14.274, de 24/12/2003, são reservados 10% (dez por cento) das

vagas temporárias, devendo o candidato observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também

as condições especiais previstas neste subitem, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital.

5.2.2 Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declarar expressamente, no ato da

inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra, conforme o disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 14.274/03.

5.2.2.1 A cada 9 (nove) candidatos convocados da lista universal, 1 (um) candidato da lista de inscritos como candidato afrodescenden-

te será convocado, perfazendo a equivalência aos 10% (dez por cento) assegurados pela lei.

5.2.3 O candidato afrodescendente participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que

concerne às exigências estabelecidas neste Edital, conforme previsto no art.2º da Lei Estadual nº 14.274/03.

5.2.4 Detectada falsidade na declaração a que se refere o subitem 5.2.2, sujeitar-se-á o candidato à anulação da inscrição no processo

seletivo e de todos os efeitos daí decorrentes, e, se já contratado, à pena de rescisão contratual, assegurada em qualquer hipótese, a

ampla defesa e contraditório.

5.2.5 O candidato que se inscrever como afrodescendente concorrerá, além das vagas reservadas por força de lei, também às vagas

de ampla concorrência.

5.2.6 Na hipótese de não existirem candidatos inscritos para as vagas temporárias reservadas aos afrodescendentes, as vagas respec-

tivas e remanescentes serão destinadas aos demais candidatos aprovados na lista universal, observada a ordem geral de classificação.

5.3 As informações gerais acerca do presente Edital também são pertinentes às pessoas com deficiência e candidatos afrodescenden-

tes, objetivando não ferir o princípio de isonomia.

5.4 Uma vez escolhida uma das opções de reserva de vagas como Pessoa com Deficiência ou Afrodescendente, todas as demais

inscrições para este Edital serão, obrigatoriamente, para a mesma opção.

5.5 O candidato inscrito em qualquer uma das opções de reserva de vagas, estará inscrito automaticamente na função da lista universal.

6 Dos Critérios de Classificação

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação. A pontuação será composta pela nota na prova objetiva e pela

avaliação decorrente da análise de títulos referente à escolaridade, aperfeiçoamento profissional e tempo de serviço. A nota máxima

atribuída será de 20 pontos, sendo 10 pontos para a prova objetiva e 10 pontos para a prova de títulos.

6.1 Da prova objetiva

6.1.1 O processo seletivo será composto de Prova Objetiva, assim distribuída:

- 05 (cinco) questões de Legislação e segurança no Trânsito ;

- 05 (cinco) questões de conhecimentos básicos de mecânica.

6.1.2. A prova objetiva de múltipla escolha será realizada no dia 27 de fevereiro de 2014, na Escola Municipal Pe. Nicolau Menta de

Carvalho, localizada na Rua Domiciniano Correa Machado, nº 175, Centro, São José da Boa Vista-PR, com início às 13 (treze) horas,

horário de Brasília.

6.1.3. As provas Objetivas terão duração máxima de 3 (três) horas. Caso haja qualquer impedimento para a realização da prova na data

especificada, será feita retificação e divulgada pelos meios previstos neste Edital.

6.1.4. A prova será composta de 10 (dez) questões com 3 (três) alternativas, das quais apenas uma atende às condições da questão,

sendo considerada a correta.

6.1.5. A classificação final será de acordo com o total de pontos obtidos pelo candidato.

6.1.6. A prova objetiva de múltipla escolha será atribuída um valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

6.1.7. O resultado da prova objetiva tem caráter classificatório.

6.1.8. Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova depois de transcorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora do início da

mesma, não podendo levar consigo o caderno de prova.

6.1.9. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido

para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de con-

formidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas

por erro do candidato.

6.1.10. Os gabaritos da prova estarão disponíveis no dia seguinte a realização da prova, no seguinte endereço eletrônico: www.saojo-

sedaboavista.pr.gov.br

6.2 Do conteúdo programático

6.2.1 Legislação e segurança no trânsito: Código de Trânsito Brasileiro; normas de trânsito; infrações de trânsito; regras de circulação;

significado da sinalização de trânsito.


6.2.2 Conhecimentos básicos de mecânica: conhecimentos sobre manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, peças

e componentes básicos de veículos automotores, normas e medidas de segurança na manutenção de veículos automotores.

6.3 Dos recursos à prova objetiva

6.3.1 Divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva, em data provável constante do cronograma previsto no item 1.4, os candidatos

poderão interpor pessoalmente recursos ao gabarito no prazo de 03 e 05/03/2014, junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura

Municipal, sito no edifício da Prefeitura, á Rua Reinaldo Martins Gonçalves, nº 85, Centro, São José da Boa Vista, Paraná, no horário

das 09:00 às 11:30hrs e das 13:00 às 16:30 hrs.

6.3.2 Cada candidato apresentará um único formulário de recurso onde indicará as questões impugnadas e os motivos ensejadores

do inconformismo.

6.3.3 Não se admitirá recurso interposto por fax, e-mail, ou outra forma que não a prevista no item 6.3.1

6.3.4 Será admitida a interposição de recurso por procurador munido de instrumento de procuração com firma reconhecida.

6.3.5 Julgados os recursos será divulgado o gabarito definitivo e a classificação da prova objetiva, convocando-se os candidatos

aprovados à apresentação dos títulos.

6.4 Prova de títulos

6.4.1 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que não comprovar a escolaridade informada na inscrição, no momento da

Comprovação de Títulos.

6.4.2 A Escolaridade deverá ser comprovada conforme Tabela de Avaliação de Títulos.

6.4.3 Os títulos informados no momento da inscrição deverão estar legalizados junto aos órgãos competentes e ser comprovados por

meio de documentação oficial até a data marcada para Comprovação de Títulos, sob pena de ser excluído do processo.

6.4.4 Será atribuído pontuação até o máximo de 10 (dez) pontos pela prova de títulos.

6.4.5 Serão considerados os seguintes títulos, os quais serão pontuados na seguinte proporção:

TIPO PONTOSEnsino superior completo 5Ensino médio completo 4Ensino fundamental completo 3Curso de capacitação e aperfeiçoamento na atividade de motorista de cargas e passageiros

3

(por curso)Experiência no exercício da atividade de motorista de cargas ou passageiros.

1

(por semestre)6.4.6 Os títulos serão apresentados em cópia e original na data 11 a 13/03/2014 junto ao Departamento de Recursos Humanos, que

certificará a autenticidade das cópias apresentadas, devolvendo os originais imediatamente ao candidato, recebendo este recibo dos

documentos apresentados.

6.4.7 Serão considerados documentos para comprovação de experiência profissional e pontuação de títulos:

I – Declaração do Órgão Público competente contratante que comprove aprovação em PSS ou Concurso Público para o cargo de

motorista e respectivo período de atividades efetivamente desempenhadas;

II – Carteira de Trabalho e Previdência Social contendo registro do respectivo contrato de trabalho com a empresa contratante que

comprove experiência em atividades de motorista de cargas ou passageiros;

III – Certificado de escolaridade ou histórico escolar expedido por instituição de ensino oficial ou reconhecida, que comprove a esco-

laridade do candidato;

IV- Certificados idôneos de realização de curso de capacitação profissional.

6.4.8 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter a data de início e de término

do contrato de trabalho realizado.

6.4.9 Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa ao mesmo período de tempo, só um

deles será computado.

6.4.10 Competirá à comissão do processo seletivo avaliar os títulos e atribuir a nota respectiva.

7 Do Resultado

7.1 Da Classificação Provisória

7.1.1 A classificação provisória dos candidatos será divulgada no dia 14/03/2014, e consistirá na somatória das notas obtidas na prova

objetiva e na prova de títulos, por ordem decrescente de pontos.

7.2 Do Desempate

7.2.1 Havendo igualdade de pontuação, o desempate dar-se-á em favor do candidato que tiver obtido a melhor nota na prova objetiva;

7.2.2 Persistindo o empate, o desempate dar-se-á em favor do candidato que apresentar maior tempo de atividade profissional de

motorista;

7.2.3 Persistindo o empate, o desempate entre os candidatos será feito pela maior idade, conforme Artigo 27, parágrafo único, do

Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741, de 01/10/2003.

7.3 Dos Recursos

7.3.1 Serão aceitos Recursos com questionamentos sobre a Classificação Provisória desde que estejam em conformidade com o

disposto nos itens abaixo.

7.3.2 Os recursos serão interpostos no período de 17 e 18/03/2013, junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal,

sito à Rua Reinaldo Martins Gonçalves, nº 85, Centro, São José da Boa Vista, Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 hrs e das 13:00

às 16:30 hrs.

7.3.3 Os recursos deverão ser objetivos e vinculados estritamente à questionamentos que possam influir na classificação final, como

erros na contagem de pontos e outras situações desvinculadas das outras fases do processo seletivo.

7.4 Da Classificação Final

7.4.1 Após a análise conclusiva dos Recursos, a Classificação Final será publicada, no endereço eletrônico www.saojosedaboavista.

pr.gov.br.

7.4.2 Não se admitirá recurso fora dos prazos estipulados no cronograma e demais disposições deste edital.

8. Do Regime Especial

8.1 Da Contratação

Os requisitos para contratação estão relacionados abaixo.

8.1.1 Ter sido classificado neste Processo Seletivo Simplificado.

8.1.2 Apresentar a documentação legal comprovando os quesitos registrados na inscrição.

8.1.3 Apresentar os documentos pessoais exigidos para contratação, originais e cópias, às suas expensas, descritos abaixo:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) cartão do PIS/PASEP ou CTPS contendo o número do PIS;

d) comprovante de abertura de conta-corrente no Banco do Brasil, contendo o número da agência e conta;

e) comprovante de endereço atual;

f) Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

g) Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral, disponível em www.tre-pr.jus.br/eleitor/certido-

es/quitacao-eleitoral;

h) Atestado de Saúde Ocupacional, atestando que o candidato possui plenas condições de saúde física e mental para desempenhar

as atribuições do cargo para o qual se inscreveu, emitido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina nos últimos 30

(trinta) dias anteriores à contratação;

i) Declaração de Acúmulo de Cargo;

j) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do Serviço Público Federal, Estadual, Distrital ou Municipal em consequência de

aplicação de pena disciplinar após sindicância, nos últimos 2 (dois) anos, contados de forma retroativa a partir da data da Contratação,

e de que não perdeu o cargo em razão de ordem judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento;

k) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, obtida conforme orienta-

ções no endereço eletrônico www.institutodeidentificacao.pr.gov.br e Certidão Negativa de Cartório de Distribuição Cível e Criminal da

Comarca de residência, ambas emitidas nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à contratação. Se o resultado da consulta apresentar

alguma ocorrência, inclusive possibilidade de homonímia (nomes iguais), a certidão não será disponibilizada e o interessado deverá

obtê-la diretamente no Setor de Certidões, junto aos distribuidores ou Cartórios criminais e Varas de Execução Penal (se houver) das

cidades nas quais o candidato tenha residido/domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, emitida no máximo nos últimos 180 (cento e

oitenta) dias anteriores à data da contratação;

l) para o candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, além do Atestado de Saúde Ocupacional, deve ser apresentado Laudo

Médico, conforme subitem 5.1.3, comprovando aptidão e compatibilidade com as funções/atribuições do cargo, emitido nos últimos 30

(trinta) dias, anteriores à contratação.

8.1.4 O Contrato de trabalho decorrente do presente processo seletivo simplificado terá vigência de 1 ano, rescindível a qualquer tempo

no interesse da Administração.

8.1.5 O candidato, após ser contratado, não poderá solicitar afastamento de função, readaptação de função ou alegar incompatibilidade

com as atribuições do cargo para o qual foi contratado, sob pena de rescisão.

9.2 Da Não Contratação ou Rescisão Contratual

9.2.1 Será vedada a contratação, ou terá o Contrato rescindido, caso contratado, o candidato nas seguintes situações:

a) na inscrição, informar escolaridade que gere pontuação maior que a efetivamente comprovada, observado o subitem 4.1.3;

b) com Contrato em vigor, ou já encerrado a pedido, no mesmo ano civil, com o Município de São José da Boa Vista;

c) servidor público vinculado à Administração Direta ou Indireta, que não permita o acúmulo de cargo;

d) com acúmulo ilegal de cargo, emprego ou função pública, exceto os casos permitidos pela Constituição Federal;

e) tenha sofrido algum tipo de condenação criminal em qualquer âmbito judicial, com trânsito em julgado, nos últimos 5 (cinco) anos;

f) demitido ou exonerado do Serviço Público, após Processo Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 2 (dois)

anos;

g) rescisão contratual, nos termos do artigo 15, da LC n.º 108/2005 e demais situações previstas nos artigos 279 e 285, da Lei n.º

6174/1970, precedido de Sindicância, nos últimos 2 (dois) anos;

h) 70 (setenta) anos completos, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 20, de 16/12/1998, e Emenda Constitucional n.º 41, de

31/12/2003;

i) aposentado, na condição de readaptado definitivo ou por invalidez, em cargo ou função equivalente à pretendida;

j) não apresentar a documentação exigida no item 9.1.

9.2.2 A rescisão ou a extinção do vínculo em regime especial ocorrerão conforme descrito nas cláusulas do Contrato de Trabalho.

10 Das Disposições Finais

10.1 Não serão fornecidas, por telefone, pessoalmente ou por meio eletrônico, informações que constem neste Edital.

10.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes a este

Processo Seletivo Simplificado, divulgados no endereço eletrônico www.saojosedaboavista.pr.gov.br bem como diretamente no edital

da sede da prefeitura e atender aos prazos e condições estipulados nas demais publicações durante o Processo Seletivo.

10.3 É vedado ao candidato contratado em Regime Especial, após a distribuição das vagas, reduzir sua carga horária ou desistir da

vaga para assumir outra.

10.5 Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados ou declaração falsa ou inexata, o candidato em fase

de avaliação será excluído do Processo Seletivo Simplificado ou, se contratado, terá seu contrato e a ocorrência será comunicada ao

Ministério Público.

10.6 As cópias dos documentos apresentados não serão devolvidas, pois serão confiadas ao órgão responsável que, após o término

do processo, e decorridos 05 (cinco) anos, poderão ser incineradas.

10.7 O Processo Seletivo Simplificado, disciplinado por este Edital, terá validade até 31/12/2015.

10.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do processo seletivo simplificado designada, para esse fim, pela Portaria nº

22/2014.


PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Prefeito Municipal

Correio Notícias - Edição 928

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