20 de fevereiro de 2013 – Número 2 – Nova Fase (Nº 20) – Contato: julioturra@cut.org.br

VAMOS A BRASÍLIA EM 6 DE MARÇO PELAS REIVINDICAÇÕES!

A CUT, numa ação unitá-ria com outras centrais, convoca para 6 de março marcha a Brasília para cobrar do governo Dilma e do Congresso Nacional o atendi-mento de reivindicações penden-tes dos trabalhadores.

Os 8 pontos comuns adota-dos com as demais centrais (Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB) – 40 horas já, fim do Fator Previdenciário, 10% do PIB para a Educação, Reforma Agrária, Negociação coletiva nos serviços públicos (convenção 151), contra a rotatividade da mão de obra e demissão imotivada (convenção 158), 10% do Orçamento da União para a Saúde, isonomia salarial entre homens e mulheres – são, em geral, justos neste momento, pelo menos a luta contra a deso-neração da folha e o apoio à luta dos portuários contra a ampliação das privatizações, deveriam figu-rar entre os eixos, mas é claro que não esgotam as questões que os sindicatos cutistas devem le-vantar neste momento.

Daí a necessidade de pre-parar a Marcha com as reivindi-cações concretas dos diferentes setores, como por exemplo, no caso dos professores, o respeito á Lei do Piso, dirigidas ao governo e, em particular, levantar a ban-deira de “Chega de concessões e de desonerações aos patrões,

contra as privatizações!”.Sim, pois neste momento as

entidades dos trabalhadores nos portos, como a FNP-CUT, mobi-lizam-se nacionalmente contra a MP 595 do governo Dilma que aumenta a privatização no setor com a ameaça direitos dos por-tuários. Também estão previstas novas concessões de aeroportos, Galeão e Confins, para a iniciativa privada, enquanto os petroleiros, através da FUP, convocam a luta contra a retomada dos leilões do petróleo, prevista para maio des-te ano, em defesa de uma Petro-bras 100% estatal e com monopó-lio na exploração.

Ao mesmo tempo a Previ-dência pública sofreu um rombo de R$ 4,3 bilhões só em 2012 com a política de desoneração do pa-gamento em folha do INSS do tra-balhador pelo patrão, e como o governo anuncia ampliar os seto-res empresariais beneficiados por essa desoneração, se prevê uma perda de arrecadação em 2013 de outros 15 bilhões, sem qualquer garantia que de fato o Tesouro compense essa perda injetando recursos no sistema. Um quadro perigoso que vai assanhar os arau-tos de novas contra-reformas na Previdência!

Constata-se também que a redução de impostos e outras regalias, como empréstimos do

BNDES a baixos juros, ao con-trário de alavancar a produção industrial que está em queda no Brasil, tem servido para as multi-nacionais remeterem lucros para suas matrizes nos EUA, Europa ou Japão, quase no mesmo valor dos benefícios fiscais que recebem, sem que assumam qualquer com-promisso concreto de manuten-ção de empregos e salários.

Com a queda de arrecada-ção provocada pelas benesses que o governo faz a grandes empresas nacionais e multinacionais, quem paga o pato é o serviço público e a capacidade de investimento di-reto do Estado na economia, com consequências como a repetida “falta de recursos” para atender as reivindicações salariais dos ser-vidores.

A mobilização de 6 de mar-ço em Brasília não pode deixar de lado a defesa do patrimônio público ameaçado pelas conces-sões-privatizações na infra-estru-tura e pelos leilões do petróleo, bem como deve exigir do gover-no federal uma outra política de defesa da nação dos efeitos da crise mundial que não seja com-prometer o futuro da Previdência e engordar os bolsos de grandes empresários com recursos públi-cos que deveriam ser investidos na melhoria da condição de vida de nosso povo!

De novo as entidades dos servidores públicos federais estão se mobilizando para a campanha salarial, depois da grande luta que no ano passado possibilitou arrancar reajustes, ainda que abaixo das necessidades, do go-verno Dilma (os 15% divididos em 3 parcelas anuais e outras ques-tões específicas de setores do funcionalimo).

Ninguém pode ser contra a unidade de ação entre entidades cutistas e outras sobre a base de reivindicações concretas, para isso deveria servir o Foro de en-tidades do funcionalismo federal. Ocorre que, por pressão da Con-lutas, se tenta utilizar a mobili-zação dos federais para convocar para Brasília em 23 de abril de uma “marcha da classe trabalha-dora” que teria no centro comba-ter o ACE (proposta do sindicato dos metalúrgicos do ABC de Acor-

do Coletivo Especial) e também uma campanha pela “anulação da reforma da Previdência de 2003” com o argumento de que o STF “provou a existência do mensa-lão”.

O que preocupa é que en-tidades filiadas à CUT, como a Condsef, se integrem nesta mano-bra como vem ocorrendo a partir da maioria de sua direção ligada ao chamado “grupo dos indepen-dentes”.

A reunião da Executiva na-cional da CUT de dezembro de 2012 adotou uma resolução que condena claramente “a tentativa reiterada de fazer com que o ne-gociado prevaleça sobre a Lei”, o que significa recusar a proposta do ACE que está baseada nisso! Qual o sentido de chamar uma “mar-cha” em abril, então, “contra o ACE”, a quem se dirige e com que objetivo? Qual o sentido de apoiar

a decisão do STF que condenou sem provas e num julgamento de excessão, ex-dirigentes do PT, para pedir a nulidade da reforma da Previdência?

Fica claro que o objetivo é a pura e simples denúncia do PT e por tabela da CUT, e não a preo-cupação em organizar a luta uni-tária dos trabalhadores pelas suas reivindicações, inclusive pela re-vogação das contra-reformas da Previdência, não só de 2003, mas também a de FHC em 1998.

Por isso é preciso que as entidades cutistas dos servidores federais joguem todo seu peso na participação da Marcha de 6 de março convocada pela CUT e ou-tras centrais, levantando no seu bojo as reivindicações dos servi-dores, e se recusem a endossar a armadilha da marcha de abril operada pela Conlutas.

CHAPAS CUTISTAS NO SINTSEF-CE E SINTESPE-SC

Campanha salarial dos Federais: COMBATER AS ARMADILHAS DA CONLUTAS

Agora em 4 e 5 de março ocorrem eleições em um dos três maiores sindicatos da CUT no Ce-ará que é o Sintsef (servidores fe-derais, filiado à Condsef).

Uma convenção cutista, dirigida pela CUT-CE, decidiu a constituição de uma chapa com a participação de distintas corren-tes de nossa central, que vai con-frontar-se com a chapa da atual diretoria, empossada pela Justiça depois de um processo eleitoral em que foi proclamada derrota-

da por estreita margem de votos, composta pelo grupo dos “inde-pendentes” da Condsef com apoio da Conlutas, que não conseguiu, embora tentasse, desfiliar o Sint-sef da CUT.

Assim todo o apoio deve ser dado à Chapa 1, Unidade e Luta, nas eleições do Sintsef-CE

CONVENÇÃO CUTISTA NO SINTESPE-SC

Já em Santa Catarina, a

atual direção do Sintespe (servi-dores estaduais), segundo maior sindicato do estado, está con-vocando uma Convenção Cutista para formar uma chapa com todos os setores da central para as elei-ções sindicais. Iniciativa correta, apoiada em resolução adotada no último congresso nacional da CUT, de favorecer a unidade entre as forças cutistas nas eleições sindi-cais. Este é o caminho que deve ser tomado para enfrentar as du-ras disputas sindicais que se anun-ciam no próximo período.

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