IMP

RE

SS

OFe

chad

o. P

ode

ser

aber

to p

elo

ECT

P A P E L R E C I C L A D O - O C O S E M S / S P C U I D A D O M E I O A M B I E N T E

Jorna

l do

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” - nº 164 - setembro/outubro 2015 - www.cosemssp.org.br

cosems►spcosems►sp

► PÁG. 3

COSEMS/SP faz estudo sobre o

financiamentodos filantrópicos

Carta Aberta à presidenta Dilma

em apoio ao ex-ministroArthur Chioro

Veja entrevista comPollara (SES), Rogatti(FEHOSP) e deputadoNeder (ALESP) sobre

as Santas Casas► PÁG. 5► PÁG. 8

SANTAS CASAS NO ESTADO DE SP E A RELAÇÃO COM OS MUNICÍPIOSSANTAS CASAS NO ESTADO DE SP E A RELAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

Diá

rio

do R

io C

laro

Div

ulga

ção

Edso

n Lo

pes

Jr.

PMJ

A transição entre modalidades de remuneraçãodiferentes, a da tabela dos tempos do extinto

INAMPS e a dos incentivos e outras formas induto-ras de produção, ainda é incompleta e responsávelpor graves desalinhamentos na forma de financia-mento da atenção hospitalar. Alguns exemplos ilus-trativos: tanto a remuneração por tabela quanto aremuneração por incentivo não definem formas depagamento do trabalho médico, sendo o montantefinanceiro dos contratos administrado pelos hospi-tais de forma discricionária, o que provoca perma-nente tensão entre o corpo clínico e as instituições.

Sem saber que existem outras formas de paga-mentos pelos serviços prestados, médicos, outrosprofissionais e a própria opinião pública aceitam aalegação e passam a reproduzir em modo ampliadoo mantra de que há um subfinanciamento danosopara os hospitais em razão da desatualização da ta-bela. E o SUS, que na prática funciona como âncorafinanceira de muitas instituições hospitalares e que,não fosse ele, seria inviável a manutenção destasinstituições, por carecer de sustentabilidade; ga-rante mais de 60% das receitas da maioria dos hos-pitais que lhe prestam serviços. Com os recursospor ele transferidos aos hospitais, permite a cober-tura de praticamente 100% das despesas fixas decusteio (folha de pagamento, tributos, água, luz,etc). O SUS, dizíamos, é apresentado como o vilãoque ameaça de insolvência a rede hospitalar. Nadamais equivocado e distorcido.

Ainda a respeito da transição da atenção hospi-talar, deve-se fazer referência aos métodos de ges-tão dos hospitais filantrópicos, que passam pelasubstituição de modelo antigo apoiado em práticasadministrativas sustentadas pela boa vontade, tra-balho voluntário, doação de serviços, o que dava àgestão uma configuração bem intencionada, porém,amadora para uma instituição de métodos profis-sionalizados e alinhados com as modernas técnicasadministrativas.

É claro que os hospitais não vão acabar. Haverásempre para eles um importante papel de suporte àvida e de recuperação da saúde. Mas sem dúvida,trata-se de progressiva e acelerada transição paramodelos mais racionais, integrados ao conjunto deserviços assistenciais que os precedem e os sucedemnas linhas de cuidados, com intensa concentraçãotecnológica e equipes de profissionais especializa-

dos. Ao completar-se o complexo processo de tran-sição aqui descrito, haverá um sistema funcional,autossustentável, integrado aos objetivos e priorida-des da saúde pública e que desempenhará missãoessencial para preservação da saúde da população.

O atual movimento de reordenação, revisão e am-pliação da dimensão financeira foi conduzido em coe-rência com a Política Nacional de Atenção Hospitalar,estabelecida por pactuação entre os três entes fede-rativos. A pactuação interfederativa de ações que temimpacto amplo e difuso nas linhas de atenção emsaúde, é método determinado pela legislação ordena-dora do SUS e tem por resultado políticas públicas re-gidas pela corresponsabilidade dos três entes, basesconsensuais sólidas e estatuto jurídico definido.

A necessária revisão e reformulação das proposi-ções existentes para a sustentabilidade da rede hos-pitalar que atende o SUS no estado de São Paulodeverá adotar medidas referentes ao componentefinanceiro, métodos de gestão das instituições, de-finição de parâmetros assistenciais, indicadores,metas qualitativas e quantitativas que permitam aogestor público induzir as ações e serviços para aten-dimento das necessidades sanitárias da populaçãodo estado e possibilitem o acompanhamento dos re-sultados e correções de rumo.

O sistema hospitalar deverá integrar-se ao SUS eobter dessa integração os meios para sua sustenta-ção para o desenvolvimento pleno de suas poten-cialidades. Para isso, é e será cada vez maisnecessário que todas as instâncias públicas de ges-tão atuem de forma integrada e harmônica na defi-nição de diretrizes, na indução de ações conformeas prioridades para provimento da saúde da popu-lação, no financiamento do sistema, em seu con-trole e garantias de suporte.

A adoção de uma política estadual de atençãohospitalar é condição imprescindível para que pos-samos evoluir em favor de um sistema hospitalarpúblico que atenda as justas expectativas e necessi-dades de assistência à saúde da população paulista.

C O S E M S / S P - E M D E F E S A D O S U S

j o r n a l d o co sems / sp s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 52

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

►EDITORIALEDITORIAL

AS SANTAS CASAS E O MANTRADO SUBFINANCIAMENTO

►EXPEDIENTEEXPEDIENTE

DIRETORIA DO COSEMS/SP (2015 - 2017)

PRESIDENTE: STÊNIO MIRANDA – SMS DE RIBEIRÃO PRETO

1ºVICE-PRESIDENTE: ODETE GIALDI – SMS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

2ºVICE-PRESIDENTE: KELEN CARANDINA – SMS DE CORDEIRÓPOLIS

1º SECRETÁRIO: MARIA AUXILIADORA ZANIN – SMS DE JAGUARIÚNA

2º SECRETÁRIO: CARMEM GUARIENTE PAIVA – SMS DE PEREIRA BARRETO

1ºTESOUREIRO: MARIA DALVA DOS SANTOS – SMS ITAPEVI

2º TESOUREIRO: CARMINO DE SOUZA - SMS DE CAMPINAS

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: LUIS CARLOS CASARIN – SMS DE JUNDIAÍ

VOGAISDAVI FURUTANI DE OLIVEIRA – SMS DE BRODOWSKI

DENISE CARVALHO – SMS DE ASSIS

DENILSON RODRIGUES

FERNANDO MONTI – SMS DE BAURU

JOSÉ CARLOSTEIXEIRA – SMS DE ARAÇATUBA

LUIS TOFANI – SMS MAUÁ

MARA JACINTO – SMS DE CEDRAL

PAULO ROBERTO ROITBERG – SMS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ROBERTA MENEGHETTI BRANDÃO – SMS DE CRAVINHOS

ROSANE MOSCARDINI ALONSO - FRANCA

RUI PAIVA – SMS DE GUARUJÁ

SANDRA BARBEIRO – SMS DE EMBU DAS ARTES

SILVIA FORTI – SMS DE OLÍMPIA

TEREZINHA PACHÁ – SMS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CONSELHO FISCALANDRÉ LUIS CAMARGO – SMS DE OURINHOS

MARIA ALICE GARCIA CAPPARELLI – SMS MATÃO

ROBERTOTORSIANO - SMS COROADOS

ASSESSORESCLEIDE CAMPOS

FLORIANO NUNO PEREIRA

LIDIA TOBIAS

MARCIATUBONE

MARIA HERMÍNIA CILIBERTI

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOBRUNO SCARPELLI QUIQUETOCLAUDIA MEIRELLES

E-MAIL: comunicacao@cosemssp.org.br

PROJETOGRÁFICO E EDITORAÇÃOELETRÔNICA: EUGENIO LARA

GRÁFICA: LASER PRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA.

TIRAGEM: 1.200 EXEMPLARESPERIODICIDADE: MENSAL - PAPEL RECICLADO

CORRESPONDÊNCIA: AV. DOUTOR ARNALDO, 351, ANEXO III - (PRÉDIO DO CENTRO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA) CERQUEIRA CESAR,SÃO PAULO (SP) - CEP 01246-000.

E-MAIL: cosemssp@cosemssp.org.brSITE: www.cosemssp.org.br

n Confira a integra no portal doCOSEMS/SP www.cosemssp.org.br

Stênio Miranda, SMS RibeirãoPreto e Presidente do COSEMS/SP.

C O S E M S / S P - E M D E F E S A D O S U S

O COSEMS/SP elaborou, em 2014,um estudo junto aos hospitais fi-

lantrópicos do estado de São Paulo queevidenciou o repasse financeiro de formaqualificada, proveniente de várias fontes,a título de subvenção, emendas parla-mentares, isenções, complementaçõesdo teto de média e alta complexidade(MAC), para que estes mantivessem osserviços abertos adequadamente. O le-vantamento foi realizado após queixasde seus prestadores quanto à remunera-ção deficitária e consequente prejuízo naassistência à população. A pesquisa correspondeu a 26,20%

(169) dos municípios paulistas e abran-geu 34% (100) dos hospitais filantrópicos,que atendem 45,99% (mais de 22 mi-lhões) da população residente no estado.O resultado também destacou a dificul-dade de acesso do gestor municipal aosrecursos transferidos diretamente aosprestadores, principalmente quando ohospital está sob gestão estadual, ou deoutro município.As Santas Casas são peças fundamen-

tais do SUS e respondem a um impor-tante papel nas internações hospitalares,prontos socorros de porta aberta e refe-rência cultural para a população, masdevem redefinir sua “missão” e buscarmodernidade administrativa para suasustentabilidade.

n RECURSOS

Federais: Dos 100 hospitais que res-ponderam ao levantamento, 83% rece-bem Média e Alta Complexidade (MAC),61% deles são contemplados com o Incen-tivo de Adesão à Contratualização (IAC),34 % realizam cirurgias eletivas, 54 %aderiram ao Integra SUS, 18% recebemdo Time Mania (loteria) e 36% tem finan-ciamento caracterizados como outros re-cursos (FAEC, Rede Cegonha, 100% SUS,convênio, oncologia, dentre outros).

Estaduais: O programa Santa CasaSustentável destina recursos a 35% doshospitais, enquanto 38% recebem o PróSanta Casa e 38% tem financiamento ca-racterizados como outros recursos

(emendas parlamentares, convênios,custeio, subvenção, dentre outros).

Municipais: Os municípios tambémaplicam fundos nas Santas Casas de di-versas maneiras. A complementação doMAC é paga a 31% dos hospitais. Já 72%recebem financiamento a título de sub-venção e 60% dos hospitais pesquisadosutilizam outras modalidades para obten-ção de recursos municipais (Auxilio OS,Pró ortopedia, cirurgias eletivas, subven-ção, dentre outras).A iniciativa do COSEMS/SP não teve

por finalidade revelar o montante de re-cursos repassados aos hospitais, apenasas modalidades de financiamento.O que observamos é um constante e

histórico financiamento irregular paraos hospitais filantrópicos, que aderem aprogramas independente da relação como gestor, dificultando o acompanha-mento adequado e monitoramento dasatividades

n METODOLOGIA

Foi utilizada como estratégia, a infor-mação de financiamento realizado pelastrês esferas de governo, nos hospitais fi-lantrópicos conveniados ao SUS. A plani-lha elaborada foi apresentada aosApoiadores do COSEMS/SP, que por suavez, ajustaram o material e aplicaram oquestionário em suas respectivas Comis-sões Intergestores Regionais (CIR). Aadesão à pesquisa foi espontânea. O ponto de partida foi a pesquisa no

TABNET, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo (SES/SP), em outu-bro de 2014, onde se identificou regis-tro de pagamento de Autorização deInternação Hospitalar (AIH) a 506 hos-pitais, número considerado como totalde equipamentos de saúde conveniadosou cadastrados ao SUS no estado. Destetotal, 294 são filantrópicos, sendo 217sob gestão municipal. O objetivo principal foi evidenciar

todos os recursos públicos, que finan-ciam o atendimento ao SUS nos hospi-tais filantrópicos devido às reclamaçõesdos prestadores.

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

j o r n a l d o co sems / sp 3s e t e m b ro / o u t u b ro 2 0 1 5

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

A REALIDADE DAS SANTAS CASASE O MOSAICO DO FINANCIAMENTO

A Fundação Santa Casa de Misericórdia deFranca, Gestão Estadual é mantenedora do Com-plexo Hospitalar Santa Casa, Hospital do Coraçãoe Hospital do Câncer de Franca, além de ser Or-ganização Social habilitada para gerenciamentodo Ambulatório Médico Especializado - Franca.

Presta assistência em saúde ambulatorial e internações de Média e AltaComplexidade, sendo referência para os 22 municípios do Departa-mento Regional de Saúde (DRS VIII-Franca). Integra as redes de AltaComplexidade Cardiovascular, Neurocirurgia, Ortopedia, Nefrologia eOncologia. Ainda, referente às Redes de Alta Complexidade, é referên-cia para a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 13, em Oncologia,Quimioterapia, e Neurologia/Neurocirurgia.Ressaltamos que, a Instituição integra as Redes Cegonha, de Urgên-

cia e Emergência, Psicossocial e Reabilitação (CER) da RRAS 13. Possuicapacidade instalada de 288 leitos existentes, disponibilizando para oSUS/SP 254 leitos gerais, sendo desses, 56 cirúrgicos, 99 clínicos, 36obstétricos, 22 pediátricos e 14 leitos UTI Adulto tipo III, quatro leitosde UTI pediátrico tipo II, 13 leitos de UTI neonatal, 04 leitos de UTI co-ronariana tipo II e 06 leitos UTI coronariana tipo III. Apresenta umataxa de ocupação mensal de 95,00%. Em abril de 2013 implantou-seum Comitê Gestor, formado por representantes do estado, prefeitura,Santa Casa e com o acompanhamento da Promotoria, com a finalidadede administrar a Santa Casa e de não mais ocorrer aumento do endivi-damento da instituição e garantir a prestação de serviços à população.Com a formação do Comitê Gestor foram realizadas reuniões diárias,

com pautas pré-definidas. Principais dificuldades encontradas: faltade crédito junto aos fornecedores; falta de controle dos contratos exis-tentes; falta de fluxo nos processos internos e normatizações; falta deutilização integral do Sistema de Gestão de informações (TASY); faltade Gestão, dificuldade de identificação dos responsáveis pelos setorese operacionalização das determinações; organograma desatualizado;falta de Fluxo de Caixa e previsões orçamentárias; descentralização dascompras; falta de comunicação interna; processos judiciais em anda-mento; projetos de obras e reformas sem finalizações; interrupção dosatendimentos, interrupção das cirurgias; falta do planejamento dos tra-tamentos oncológicos; desabastecimento de medicamentos e materiais;Com as reuniões diárias do comitê Gestor houve a normalidade nos

fluxos de atendimento aos pacientes, retomada da produção SUS,reestabelecimentos dos equipamentos com defeito. A checagem diáriae sistemática garante que nenhum material ou medicamento estejaem falta na instituição. Desde a implantação do Comitê Gestor, a fun-dação vem mantendo equilíbrio financeiro com todos os seus com-promissos sendo honrados pontualmente.As internações SUS na Santa Casa de Franca correspondem a 95%

do total geral. Houve um aumento de 1.644 internações de 2012 a2014. Na alta complexidade houve um aumento de 14%. O valor fi-nanceiro representa 28% do total produzido. A Santa Casa de Francaproduziu 14% a mais frente ao pactuado mensal. Até fevereiro de 2015,além do repasse SUS, rece-beu do governo Estadual ovalor de R$ 273.000,00 refe-rente ao Pró Santa Casa eR$ 2.043.359,62 referente ao‘Santas Casas Sustentáveis’.

►#DICADOGESTOR#DICADOGESTOR

A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO GESTOR

“

Rosane MoscardiniAlonso, Secretária Municipalde Saúde de Franca/SP.

O presidente da Federação das Santas Casase Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo(Fehosp), Edson Rogatti, concedeu entrevista aoJornal do COSEMS/SP e destacou os principaispontos e os impactos do programa Santa CasaSustentável, da Secretaria de Estado da Saúdede São Paulo. Desde 1959, a Fehosp é uma insti-tuição que representa mais de 308 entidades be-neficentes por todo território paulista, as quaisdesenvolvem atividades na área de saúde.JC - Qual o impacto do Santa Casa Sus-

tentável para as Santas Casas paulistas? Rogatti: O Programa de Auxílio às Santas

Casas e hospitais filantrópicos do Estado de SãoPaulo – SUStentáveis – consiste no financia-mento suplementar sobre o que o SUS paga. Afalta de recursos traz uma grande preocupaçãojá que as instituições recebem um grande nú-mero de pacientes todos os dias e precisam deverba comprar de materiais e novos equipamen-tos. Por isso o impacto deste programa é positivopara as Santas Casas e hospitais filantrópicos.JC - Qual sua opinião sobre os indicado-

res de acompanhamento? Rogatti: Como diretor-presidente da Fehosp

posso afirmar que o Estado de São Paulo é um

exemplo a ser seguido no que diz respeito à ca-pacitação. Temos uma forte parceria com a Se-cretaria de Estado de Saúde de São Paulo, e pormeio dela conseguimos oferecer para nossas as-sociadas diversos cursos de atualização sobre osmais diferentes temas. A novidade é que tem re-cebido grande procura é para captação de recur-sos, ferramenta de extrema importância para osfilantrópicos. Disponibilizamos até mesmo pós-

graduação em Administração Hospitalar. Visitofrequentemente os hospitais e sou testemunhade que essa reciclagem dos profissionais e o co-nhecimento técnico que eles adquirem nessaoportunidade faz grande diferença não só para osucesso do programa, mas para o dia a dia dessasinstituições, em diferentes aspectos, desde a ad-ministração até o atendimento mais humanizadoao paciente.JC - O financiamento é diferenciado

para demanda que entra pelo pronto so-corro? Rogatti: O programa oferece aos participantes

um incentivo de acordo com seu papel na região,mas cobra o cumprimento de metas. O projetoprevê 3 modalidades: Estruturantes, Estratégicose de Apoio. Recebem respectivamente 70%, 40%e 10% sobre os valores aprovados de média e altacomplexidade hospitalar e ambulatorial. Nesteinício do ano os repasses ficaram atrasados e a re-novação dos contratos só começou a acontecer apartir do 2º trimestre. Obviamente a falta desserecurso traz uma grande preocupação já que asinstituições recebem um grande número de pa-cientes todos os dias e precisa de verba para com-prar materiais e novos equipamentos.

O secretário adjunto de estado da Saúde,Wilson Pollara, explicou ao Jornal do CO-SEMS/SP os objetivos do Programa SantasCasas Sustentáveis e citou as causas para ocorte nos repasses de recursosJC - Quais os principais pilares do

programa Santas Casas Sustentáveis? Pollara: O principal objetivo do programa,

criado em 2013, é contribuir para o desenvolvi-mento de centros hospitalares de referência emtodo o Estado, capazes de prestar serviços desaúde de qualidade de média e de alta complexi-dade e que atendam às necessidades e demandasda população, além de integrar as redes de aten-ção à saúde no estado. JC - Quantos hospitais estão contem-

plados (dentro do total de santascasas)? Qual a média de recursos desti-nado às Santas Casas? E o montantetotal do programa?Pollara: Em 2014, foram firmados convê-

nios com 64 entidades, totalizando repasse de

R$ 351 milhões. Neste ano, são 61 unidadesconveniadas, com previsão de repasses daordem de R$ 292,5 milhões em repasses.

JC - Qual foi o critério de realizadopara seleção destes hospitais? Pollara: Os hospitais foram divididos em três

categorias sendo que os “hospitais estruturan-tes” são aqueles de referência em atendimentoscomplexos, como cirurgias cardiovasculares e to-rácicas, hemodiálise e neurocirurgias; os “hos-pitais estratégicos” são os de pequeno e médioporte e de cirurgias eletivas e os “hospitais deapoio” são os de leitos de longa permanênciae casos crônicos.JC - Haverá aumento ou corte de re-

cursos? Pollara: O programa prevê que as Santas

Casas participantes cumpram as metas deatendimento estabelecidas quando da assina-tura do convênio, sob pena de terem os repas-ses reduzidos para o ano seguinte. A reduçãoque se percebe entre os dois exercícios, deve-se à soma de dois cenários: contingencia-mento e não cumprimento de metas poralgumas unidades.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legisla-tiva do Estado de São Paulo (Alesp) consti-

tuiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) com a finalidade de apurar denúnciassobre a situação econômico-financeira das San-tas Casas no Estado de São Paulo. Com duraçãode 45 dias, os parlamentares convidaram diver-sas autoridades para esclarecimentos a cercade programas e recursos repassados aos refe-ridos equipamentos de saúde. O relatório finalda CPI será encaminhado ao COSEMS/SP.O COSEMS/SP acompanhou algumas sessões

da CPI, na Alesp, e conversou com o DeputadoEstadual (PT-SP), Carlos Neder, sobre a rele-vância da comissão e o qual o impacto das San-tas Casas no sistema público de Saúde doestado. Confira:JC - Qual a importância da Comissão

Parlamentar de Inquérito das SantasCasas?Neder: Essa CPI foi aprovada em março. O

ideal era termos mais tempo para trabalhar, nãoapenas 45 dias. Ouvimos as Federações dos Hos-pitais, defendendo os interesses das SantasCasas e filantrópicas, agora a Secretaria de Es-tado da Saúde de São Paulo (SES) e tambémqueremos ouvir o Ministério da Saúde e a repre-sentação dos secretários municipais de Saúde,por intermédio do COSEMS/SP.Não se trata de uma questão específica das San-

tas Casas, sabemos que muitas delas atuam demodo improvisado, em prédios que não foramconstruídos com tecnologia moderna, muitasvezes prédios adaptados com número reduzido deleitos e com frequência a reclamação de seu finan-ciamento, seja de responsabilidade do governo fe-deral, estadual, ou mesmo a participação domunicípio, que fica aquém, a medida que os mu-nicípios já estão sobrecarregados com outras atri-buições, seja na área da saúde ou em outras áreas. Então, ao fazer essas reuniões, fica claramente

constatado que gasta-se pouco com saúde no Bra-sil, algo em torno de 3 a 4% do PIB, somando gastoda União, dos estados e municípios. Portanto, pre-cisamos ter mais gasto público em saúde e issoexige um esforço articulado dos três níveis de go-verno, sem que haja uma disputa político partidá-ria, sobretudo em um momento como este onde acrise econômica mostra que não adianta apenasum percentual definido de participação de cadaesfera governamental, mas precisamos analisar asfontes dos recursos e como vamos melhorar o in-

vestimento público para o setor saúde, além deanalisar como se dá o gasto privado, por exemplo,no setor da saúde suplementar. Outro fato é que há problemas evidentes de

gestão, e exatamente por isso, pedimos e aquiaprovamos que o (CEALAG) Centro de Apoio daSES, no acompanhamento dos hospitais filantró-picos, compareça à CPI para nos dizer que tipode situação tem encontrado, principalmente nospequenos municípios, aqueles que contam comhospitais de 100, 50 leitos e sabidamente inope-rantes, porque não é defensável a existência des-ses hospitais com tão baixa resolutividade. O debate derivou para uma questão mais impor-

tante, com a presença do David Uip, que é a reor-ganização que se propõe do modelo de atenção noestado de São Paulo, começando pela questão hos-pitalar, com as três modalidades de hospitais (es-tratégico, estruturante e de apoio), a articulaçãoque se pretende entre eles, mas isso chega tambémna questão secundaria e na atenção básica emsaúde. Daí porquê nós queremos que o debate evo-lua aqui na Alesp sobre uma nova proposta de re-gionalização do estado. É evidente que as 17 regiões(Departamentos Regionais de Saúde – DRS) nãosão suficientes para responder a necessidade do es-tado que tem uma complexidade e diferença entreas várias regiões e nós queremos que haja uma ar-ticulação maior entre o governo do estado com osmunicípios, que o governo federal não se omitaneste processo e que esta articulação tenha caráterde política de estado e não de governo. Portanto, que a Alesp possa votar uma Lei que

estruture o sistema de saúde no estado de SãoPaulo partindo de um projeto piloto, que se pre-

tende desenvolver na região do Alto Tietê, mas quenão seja um fato isolado. A articulação das três es-feras de governo, não somente limitada a questãodas fontes de financiamento, de uma redistribuiçãomelhor dos recursos no Pacto Federativo, mastambém de aprimorarmos a gestão e os mecanis-mos de controle por parte da sociedade para quenão haja desviou dos recursos públicos.JC - Qual a importância das Santas

Casas no Sistema único de Saúde?Neder: Historicamente as Santas Casas cumpri-

ram e cumprem um papel extremamente relevantena oferta da assistência e o que nós não podemos é,pelo fato delas serem complementares ao que deveser feito pela esfera pública, subestimar o papel quepodem cumprir. Mas, ao mesmo tempo, as SantasCasas, para receberem recursos públicos, tem quequebrar uma maneira muitas vezes fechada comoelas são administradas, com grupos que se perpe-tuam, com regulamentos internos que não permi-tem a oxigenação de seu corpo diretivo ou damaneira como elas integram ao SUS.Nós queremos que tenham acessos a recursos,

por meio dos programas inovadores que vem dogoverno federal e estadual, mas é preciso enfren-tar um debate que muitas vezes os governantesnão querem fazer com medo de perder apoio po-lítico da sociedade, que é abrir e dar transparên-cia ao funcionamento das Santas Casas epermeá-las a participação da sociedade civil paraque o recurso seja devidamente utilizado e casoslamentáveis, como o da Santa Casa de São Paulo,chegando a um desvio e déficit da ordem de 800milhões de reais. Queremos que isso seja umaexceção e não uma regra existente nos hospitais.

j o r n a l d o c o s e m s / s p4 s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 5 s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 5 5nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

C O S E M S / S P - E M D E F E S A D O S U Snnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

Rogério Teles

n A Fehosp representa 308 instituições no estado

Zarif Ribeiro

n Programa teve início em 2013

PRESIDENTE DA FEHOSP APOSTA NA MODERNIDADE ADMINISTRATIVA

CPI APURA SITUAÇÃO DAS SANTAS CASAS DO ESTADO PARA POLLARA, CORTE DOS RECURSOS SE DEVE A CONTINGENCIAMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DE METAS

COSEMS/SP

n Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, e seu adjunto, explicam programa Santas Casas Sustentáveis aos parlamentares

j o r n a l d o c o s e m s / s p s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 56nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

C O S E M S / S P - E M D E F E S A D O S U Snnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

A s Santas Casas são hospitais que existemem todo território do estado de São

Paulo. Históricas e fundamentais para asaúde pública do estado, exigem do gestormunicipal uma habilidade extra para condu-zir negociações entre entes privados (e filan-trópicos) e o SUS.

O que vemos hoje é uma relação desarmô-nica entre os modelos de financiamento que

não se aplicam aos mesmos tipos de hospital.Ainda é parcialmente obscura a escolha doscontemplados.

O COSEMS/SP tem, na sua diretoria, muni-cipalistas responsáveis por cidades de váriosportes populacionais, e nelas, as Santas Casas.Eles atuam mediando as contratualizações,serviços prestados, consórcios regionais, fi-nanciamento municipal e transparência no

monitoramento.Pesquisa realizada em quatro diferentes mu-

nicípios demostram a situação estrutural e fi-nanceira das Santas Casas. Os secretários deSaúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, deJundiaí, Luis Carlos Casarin, de Olímpia, SilviaForti, e de Rio Claro, Geraldo de Oliveira Bar-bosa, exibem os dados e realidade das suas res-pectivas Santas Casas.

PERFIL DAS SANTAS CASAS EM DISTINTAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO

n Quantos leitos particulares e leitos/SUSpossui a Santa Casa de seu município?

- Nº de leitos existentes: 323- Nº de leitos SUS: 276

n Possui pronto socorro? Qual o númeromédio de atendimentos por mês?Sim. A média de atendimento Particular e Convênio éde 1.980 atendimentos / mês. A média de atendimentoSUS é de 2.275 atendimentos / mês.nA Santa Casa realiza quantas internações pormês?A média de internações é 1.248 / mês.nAtende somente o município sede?Não. Somos referência para toda regional, totalizando40 municípios.n Quais as formas de co-financiamento daSanta Casa?As formas de co-financiamento da Santa Casa deMisericórdia de Araçatuba são:

- Ambulatório: R$ 1.225.907,93- Internação: R$ 2.471.754,08- SUS / total: R$ 3.697.662,01

- Particulares: R$ 141.962,70- Convênios: R$ 1.877.296,66

- I.A.C: R$ 632.404,01- Integra SUS: R$ 162.376,83- Pró-Santa Casa: R$ 102.690,00- Santa Casa Sustentável/ Convênio nº 089/2015: R$ 1.386.092,47

n Qual o valor de recursos próprios que omunicípio investe mensalmente na Santa Casa?Não se aplica.n Qual a situação financeira da Santa Casa?Deficitária.n É gestão própria ou terceirizada?Própria.

nA Santa Casa abriga programa Saúde daFamília?Não.n Qual a forma de repasse do recursoproveniente do programa “Santa CasaSustentável”, da Secretaria de Estado da Saúde(SES/SP)? Qual o valor previsto?A forma de repasse é através do Convênio 08912015.O valor previsto é de R$ 16.633.110,19 / Ano e R$ 1.386.092,47 / Mês.n O recurso acordado já foi quitado?Está sendo quitado mensalmente.n O repasse está atrasado?Não.n Qual a classificação da Santa Casa de seumunicípio? Apoio, estruturante ou estratégica?Estruturante.

n Quantos leitos particulares e leitos /SUSpossui a Santa Casa de seu município?- 20 Leitos particulares- 187 Leitos SUS + 31 Leitos complementares SUS(UTI) = Total 218 SUS.n Possui pronto socorro? Qual o númeromédio de atendimentos por mês? Sim, possui pronto socorro. O número médio deatendimento por mês é de 22.500.nA Santa Casa realiza quantas internações pormês? - Em 2014 foram realizadas em média1.374 internações mês.- Em 2015 foram realizadas em média1.239 internações mês.nAtende somente o município sede? Não. Atende todos os municípios da região de saúdede Jundiaí, composta por 7 municípios, 750 milhabitantes na urgência e emergência em ortopedia,

neurocirurgia, oncologia e cardiologia (habilitações).n Quais as formas de co-financiamento daSanta Casa? 70% dos recursos do tesouro municipal e 30% dosrecursos da União.n Qual o valor de recursos próprios que omunicípio investe mensalmente na Santa Casa? - Convênio Hospitalar: R$ 7.420.054,95 (recursos dotesouro municipal)- Convênio SAMU/SAEC: R$ 956.024,77 (recursos dotesouro municipal)n Qual o nome do provedor? Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.n Qual a situação financeira da Santa Casa?Com dificuldades, déficit mensal de R$ 2 milhões.n É gestão própria ou terceirizada? Gestão própria.nA Santa Casa abriga programa Saúde daFamília?

Sim. Convênio com a Estratégia Saúde da Família:R$ 931.167,47 (mês)n Qual a forma de repasse dorecurso proveniente do programa‘Santa Casa Sustentável’, da Secretariade Estado da Saúde (SES/SP)?Qual o valor previsto?Convênio no valor mensal de R$ 2.156.000,00.Plano de trabalho aprovado desde novembro de 2014e desde então não foi recebido nenhum repasse.n O recurso acordado já foi quitado?Não recebido.n O repasse está atrasado?Sim.n Qual a classificação da Santa Casade seu município? Apoio, estruturante ouestratégica?Estruturante.

ARAÇATUBA

JUNDIAÍ

C O S E m S / S P - E m D E F E S A D O S U Snnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

j o r n a l d o c o s e m s / s p 7s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 5nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

n Quantos leitos particulares e letos / SUSpossui a Santa Casa de seu município?A Santa Casa de Olímpia possui 65 leitos SUS e 41leitos particulares, totalizando 101 leitos.n Possui pronto socorro? Qual o númeromédio de atendimentos por mês?Pronto Atendimento não aberto, referenciado.Município possui UPA 24 h, sendo que somenteatende os casos encaminhados pela UPA. A média deatendimentos de PS na Santa Casa de Misericórdia deOlímpia - 185 atendimentos por mês.n A Santa Casa realiza quantas internações por mês?A Santa Casa realiza uma média de 317 internaçõespor mês.nAtende somente o município sede?Referência para a micro região, compreendida pelosmunicípios de Altair, Cajobi, Guaraci, Olímpia eSeverínia.n Quais as formas de co-financiamento da Santa Casa?A Santa Casa conta com o co-financiamento deprogramas como: Pró Santa Casa, programa onde o Estado repassa R$31.500,00 ao mês e os municípios da micro região

repassam mais R$ 15.000,00 que é dividido pelopercentual de população de cada município, sendo queOlímpia repassa o valor de R$ 8.695,50/mês, GuaraciR$ 1.551,00/mês, Severínia R$ 2.574,00/mês, CajobiR$ 1.641,00/mês e Altair R$ 538,50/mês.O programa Pró Santa Casa teve sua vigência atéabril/2015, está ocorrendo o processo de renovaçãodo Programa Santa Casa Sustentável, programapelo qual a Santa Casa recebe do Estadomensalmente R$ 76.373,08, Contratualização,onde a Santa Casa recebe o incentivo deR$ 303.694,22; e Repasse Municipal (Subvenção)no valor de R$ 80.000,00.n Qual o valor de recursos próprios que omunicípio investe mensalmente na Santa Casa?O valor de repasse municipal (subvenção) é deR$ 80.000,00.n Qual o nome do provedor?O provedor da Santa Casa de Misericórdia deOlímpia é o Sr. Mário Francisco Montini.n Qual a situação financeira atual da Santa Casa?Deficitária, com atrasos nos pagamentos dos médicose fornecedores.n É gestão própria ou terceirizada?

A gestão da Santa Casa é própria.n A Santa Casa abriga programa Saúde da Família?Não.n Qual a forma de repasse do recurso provenientedo programa ‘Santa Casa Sustentável’, da Secretariade Estado da Saúde (SES/SP)? Qual o valor previsto? O valor previsto era de R$ 916.477,00 no totalpara 12 meses, sendo que a parcela mensal era deR$ 76.373,08.n O recurso acordado já foi quitado?Sim n O repasse está atrasado?Não. O recurso acordado já foi quitado, devido oprazo do convenio ter sido até junho, está ocorrendoà renovação do convênio, porém com a renovação,houve um corte de R$ 30 %, sendo 10% por iniciativada Secretaria da Saúde e 20% por não cumprimentopor parte da Santa Casa de alguns indicadores. Comisto, o valor mensal passará a receber o valor deR$ 53.000,00.n Qual a classificação da Santa Casa de seumunicípio? Apoio, estruturante ou estratégico?A Santa Casa de Olímpia é classificada comoestratégica no programa.

OLímPIA

n Quantos leitos particulares e leitos/SUSpossui a Santa Casa de seu município?A Santa Casa de Rio Claro conta com: Leitos SUS: 101 leitos (75 leitos gerais e 26complementares).Leitos Particulares: 75 leitos (49 leitos gerais e 26complementares

n Possui pronto socorro? Qual o númeromédio de atendimentos por mês? 

O Pronto Socorro Municipal Integrado/PSMI -

Unidade de Urgência e Emergência Municipal, mantido

pelo município, funciona anexo à Santa Casa de Rio

Claro, sendo a Porta de Entrada para as internações SUS.Média de atendimentos: 2000 pacientes/mês – 67pacientes/dia.n A Santa Casa realiza quantas internaçõespor mês?A Santa Casa realiza a média mensal de480 internações SUS, sendo 440 internaçõesde médica complexidade e 40 de Alta Complexidade.n Atende somente o município sede? A Santa Casa de Rio Claro atende a população domunicípio de Rio Claro e municípios que compõe aRegião Rio Claro: Analândia, Corumbataí, Ipeúna,Itirapina e Santa Gertrudes, com população de257.539 habitantes (IBGE – Estimativa 2015). A assistência à saúde é prestada através de Convêniocelebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro ea Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de RioClaro, com interveniência da Fundação Municipal deSaúde de Rio Claro.n Quais as formas de co-financiamento daSanta Casa? Ministério da Saúde: R$ 372.979,00 ( IAC = R$ 355.548,95/mês– IntegraSUS = R$ 17.490,05).Secretaria de Estado da Saúde: Pró Santa Casa: R$ 180.000,00/mês (SES:R$ 126.000,00/municípios: R$ 54.000,00)n Qual o valor de recursos próprios queo município investe mensalmente na SantaCasa? No Convênio SUS estão previstos dos recursospróprios do Tesouro Municipal: R$ 121.656,40

RIO CLARO

Leitos por Especialidade SUS Não-SUS TOTALCirúrgicos 22 26 48Clínicos 15 13 28Obstétricos 22 06 28Pediátricos 11 04 15Crônicos 02 - 02Pneumologia Sanitária 01 - 01Psiquiatria 02 - 02Sub – Total (1) 75 49 124

Leitos Complementares SUS Não-SUS TOTALUnidade Intermediária Neonatal 06 - 06Unidade de Isolamento 02 01 03UTI Adulto - Tipo II 10 11 21UTI Neonatal – Tipo II 02 03 05UTI Pediátrica - Tipo II 06 - 06Unid. Cuidados Interm. Neonatal Convencional - 09 09Unid. Cuidados Interm. Neonatal Canguru - 02 -Sub – Total (2) 26 26 47Total 101 75 176Fonte: Plano Operativo Anual 2015- 2016/ Convênio SUS.

Incentivos/Complementos TA 02/2015-Vigente 05/2015Assistência Obstétrica e Neonatal 17.829,00Regulação Médica Hospitalar 75.282,40Coleta Descentralizada - Laboratório 13.833,00Prest. de Serviços Médicos - PA Cervezão 8.000,00Prest. de Serviços Médicos - Amb. Bebê de Risco 6.712,00Total: 121.656,40

O município de Rio Claro considera comorepasses indiretos: o custeio/manutenção do PSMI(valor médio mensal: R$ 790.000,00) e ocusteio/disponibilização de médicos que atuam naMaternidade da Santa Casa de Rio Claro/ProntoAtendimento Ginecologia Obstetrícia – PAGO(valor médio mensal: R$ 262.000,00).

n A Santa Casa abriga programa Saúde daFamília? 

Não.

n Qual a classificação da Santa Casa de seumunicípio? Apoio, estruturante ou estratégica?

Obs.: “Santa Casa SUStentável”

Hospital Estruturante.

A Santa Casa de Rio Claro pleiteou a adesãocomo Hospital Estratégico, considerando ashabilitações, leitos de UTI , integração nas RedesRegionais de Atenção à Saúde – RRAS 14 – Piracicaba,sendo que, até a presente data, não houve suaclassificação no Programa/Estratégia “Santa CasaSUStentável”.

P A P E L R E C I C L A D O - O C O S E M S / S P C U I D A D O M E I O A M B I E N T E

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnncosems►spcosems►spConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes”Jor

nal d

o s e t emb ro / o u t u b ro 2 0 1 58

São Paulo, 22 de setembro de 2015.Exma. Sra. Presidente,

O COSEMS/SP, entidade que representaos Secretários Municipais de Saúde dos645 municípios paulistas, manifesta seu ir-restrito apoio ao Sr. Ministro de Estado daSaúde, Dr. Arthur Chioro, militante histó-rico do Movimento da Reforma Sanitária edo Sistema Único de Saúde (SUS), gestorpúblico de qualidades reconhecidas, pro-vado articulador e construtor de consen-sos, liderança inconteste dos que laborampela política pública universal, equitativa,integral, de principios democráticos e po-

pulares nos termos instituídos pela Cons-tituição Federal.

Sendo o SUS uma política de Estado,consideramos ser incompatível que seu co-mando seja objeto de negociação política,com risco concreto para sua integridade esua continuidade. Na difícil hora por quepassa a Nação, em que políticas públicasque resultaram de movimentos e lutas doPovo Brasileiro são ameaçadas, é funda-mental a contribuição de pessoas da esta-tura pública do Ministro Arthur Chioro.

Ministro Arthur Chioro tem no seu perfilo espirito humanista, sanitarista e voltado100% ao SUS para lutar pela sustentabili-

dade da maior política Social do Brasil. OSUS necessita de profissionalismo, impar-cialidade e justiça social suficientes paranão ser leiloado por interesses partidários.

Manifestamos,enfim, incondicio-nal apoio a umGoverno, legiti-mamente eleito,cuja retidão e res-p o n s a b i l i d a d econfiamos.

COSEMS/SP.

u FACEBOOK MAIS VISUALIZADOCarta Aberta à Presidente Dilma Rousseff

22 de setembro de 2015Visualizações: 32.605Curtidas: 316Comentários: 29

Compartilhamentos: 300

COSEMS/SP NO FACEBOOK

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Luis Fernando Nogueira Tofani,SMS Mauá, é o novo diretor

do COSEMS/SP. Tofani, que járepresentou nossa diretoria nasgestões 2011/13 e 2013/15, foi eleitodurante a reunião de representantesregionais de outubro.