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Costa, Emília Viotti - A Proclamação da República (15/11/1889). In: Da Monarquia à república: momentos decisivos. 7ª ed.São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 447- A historiografia da República > na leitura de Emília Viotti da Costa apresenta duas perspectivas que sistematizam as interpretações sobre esse fato – proclamação da república - que a autora qualificou de: 1) versões tradicionais e 2) revisão historiográfica.

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Costa, Emília Viotti - A Proclamação da República (15/11/1889). In: Da Monarquia à república: momentos

decisivos. 7ª ed.São Paulo: Editora UNESP, 1999.

p. 447- A historiografia da República >

na leitura de Emília Viotti da Costa apresenta duas perspectivas que sistematizam as interpretações sobre esse fato – proclamação da república - que a autora qualificou de: 1) versões tradicionais e 2) revisão historiográfica.

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A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS VERSÕES HISTORIOGRÁFICAS

TRADICIONAIS

RESULTOU DAS CRISES QUE

ABALARAM O SEGUNDO

REINADO

CRISE MILITARQUESTÃO RELIGIOSA

ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

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Versões tradicionais >maior destaque> interpretação de Oliveira Viana

• 1. Nessa perspectiva > Deodoro tinha apenas a intenção de derrubar o Ministério. Porém, uma passeata militar, foi transformada por Floriano Peixoto, apoiado por civis, em um golpe contra o governo.

• A República, longe de corresponder às aspirações populares, não passaria de um mero golpe militar. A comprovação disso era a pequena adesão de populares ao partido republicano.

• A proclamação teria sido facilitada pelas críticas dirigidas à Monarquia > pelos próprios Monarquistas.

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Outras versões> República > raízes sólidas > aspiração nacional

• 2. Para outros historiadores > A Monarquia era um corpo estranho nas Américas.

• No Brasil, as raízes republicanas eram sólidas > A República correspondia a uma aspiração nacional como revelaram os movimentos revolucionários, ocorridos no país, antes e depois da Independência. Era natural que as ações do Partido republicano criado em 1870 fossem bem sucedidas.

• Os excessos cometidos pela Coroa > teriam contribuído para o desprestígio da Monarquia e para o advento da República.

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Posição de Emília Viotti da Costa

• Analisando essas duas teses > Viotti afirma que elas não passam de interpretações superficiais, limitando-se a reproduzir a opinião dos contemporâneos sobre o 15 de Novembro.

• Essas interpretações, apoiadas em documentos testemunhais > resultaram em uma crônica pouco objetiva dos fatos > que os historiadores continuam repetindo até hoje.

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As crônicas sobre a proclamação da República > traduzem as duas versões: a monarquista e a republicana • Versão Monarquista > a proclamação da

República > um acidente infeliz e não passava de um golpe militar. Era fruto da indisciplina dos militares que se aliaram aos fazendeiros ressentidos com a Abolição.

• Versão Republicana > Corrigia os vícios do regime monárquico > vitaliciedade do Senado, fraudes eleitorais, abusos do Poder pessoal, centralização excessiva. Ao partido republicano e ao Exército cabiam as glórias do movimento (p.449). > Ambas as versões são parciais.

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Papel do sujeito > decisivo• Nessas abordagens > os sujeitos tinham um papel

decisivo no processo. “Tanto as crônicas dos republicanos quanto as dos monarquistas atribuíam grande importância à atuação dos personagens que se movimentaram na cena política e cujo desempenho era considerado fundamental para explicar os sucessos que culminaram na queda do regime monárquico. Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Silva Jardim, Deodoro, Floriano, visconde de Ouro Preto, princesa Isabel, o conde D’eu, o imperador > são personagens importantes dessa história...”

• À medida que os anos passaram as versões primitivas continuaram a ser divulgadas pelos historiadores.

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Novas abordagens• Na década de 1920 > foram divulgadas

várias pesquisas sobre o Império e sobre a República > Os historiadores dessa geração atribuíram aos próprios monarquistas á responsabilidade do sucedido. As versões tradicionais, porém, foram mantidas

• ( Oliveira Vianna, Pandiá Calógeras etc – p. 450, nota 6).

• A partir de 1930 >surgem novas abordagens >sintonizadas com as mudanças do país que a crise de 1929 ajudara a redefinir os seus parâmetros.

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O revisionismo na historiografia da

• O desenvolvimento dos estudos de história econômica, o aparecimento de monografias > propiciaram a emergência de novas abordagens sobre o movimento de 1889.Os historiadores tentaram fazer uma análise mais objetiva dos acontecimentos > recorrendo a novas fontes. Abandonam as visões subjetivas dos testemunhos > e procuraram explicar a queda da Monarquia pela inadequação das instituições vigentes (p. 451).

• Essa é a explicação de Caio Prado Junior que considera a queda da Monarquia uma “passeata militar”; nessa proposição considera que a proclamação da Republica > é resultado de profundas transformações que vinham se operando no país.

República

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A República > resultado das várias transformações do país

• Essas transformações eram as seguintes: • 1. a decadência das oligarquias tradicionais

ligadas à terra;• 2. a Abolição;• 3. a imigração; • 3. o processo de industrialização e

urbanização;• 4. o antagonismo entre zonas produtoras;• 5. a campanha pela federação;• Todos esses fatores minaram o edifício

monárquico e deflagraram a subversão.

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A República • Assim, a República > Resultou da aliança entre

grupos ativos da classe média e representantes mais dinâmicos da classe senhorial. O Exército, identificado com os interesses da classe média, realizou a mudança do regime que deixara de atender às necessidades de parcelas importantes da sociedade (p. 452)

• > Essas interpretações deixam de lado os personagens realçados pelos cronistas (Análise de Nelson Werneck Sodré). Na análise dos acontecimentos históricos > necessário ir além dos fenômenos aparentes que são observados e registrados pelos contemporâneos.

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Reparos às versões tradicionais• A autora, a partir deste tópico, passa a avaliar as

questões abordadas pelas versões tradicionais em relação à “Abolição e República”, “A questão religiosa”, “ O partido republicano e a proclamação da república”, “ o papel do Exército” e o mito do poder pessoal do imperador.

• Nesses “reparos” Emília Viotti da Costa observa que: 1. a Abolição não é a causa da República > ambas são repercussões, no nível institucional, de mudanças ocorridas na estrutura econômica do país que provocaram a destruição dos esquemas tradicionais.

• 2. A Questão religiosa > a própria Igreja estava dividida. Uns eram favoráveis aos maçons e outros aos bispos. Também haviam padres republicanos.

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Reparos às versões tradicionais• 3. Em relação ao partido republicano e a proclamação da

República > a autora observa que não é para superestimar o papel do partido republicano no evento. Embora difundido em todo o país > tinha poucos adeptos e estava concentrado nos estados de RS/RJ/SP/Minas.

• Porém, o fato de constituir uma minoria não significa que os republicanos não exercessem um papel significativo no movimento, pois minorias ativas e organizadas sempre foram fatores primordiais em movimentos revolucionários. O que é preciso > é verificar o grau de organização dessas minorias e as condições existentes para a ação revolucionária (p.458).

• O partido republicano não tinha muitos inscritos em seus quadros , mas tinha muitos “simpatizantes”. A propaganda era feita em comícios, conferências e principalmente pela imprensa > que contribuiu para criar, em certos meios, particularmente nos meios intelectuais, uma opinião pública favorável à idéia republicana.

• As idéias republicanas não eram um fato novo no país.

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Reparos às versões tradicionais

• No período colonial elas representavam a bandeira de emancipação do país. Feita a independência > significaram a negação da ordem vigente.

• 4. O papel do Exército > A proclamação da República não é um ato fortuito, nem obra do acaso, como chegaram a insinuar os monarquistas; não é tampouco fruto inesperado de uma parada militar.

• Os militares não foram meros instrumentos dos civis e nem foi um ato de indisciplina que os levou a conduzir o movimento de 15 de novembro. Alguns deles tinhas sólidas convicções republicanas e já vinham conspirando há algum tempo, sob a liderança de Benjamin Constant, Serzedelo Correia, Solon e outros. Estavam imbuídos dos ideais positivistas > que eram disseminados nos cursos ministrados por B. Constant na Escola Militar.

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Reparos às versões tradicionais

• 5. O mito do poder pessoal do Imperador• > Para Viotti da Costa não passa de um mito ou

mesmo um equívoco > atribuir a emergência da República aos excessos do Imperador. Embora no texto legal as possibilidades atribuídas ao imperador fossem muitas > quem de fato controlou a política do Império foram as oligarquias que se faziam representar no Conselho de Estado, nas Assembléias Legislativas Provinciais, nas Câmaras dos Deputados, no Senado, nos ministérios, nos quadros do funcionalismo e das forças armadas.

• Embora as prerrogativas concedidas pela Carta Constitucional ao imperador fossem amplas > nunca as exerceu como um rei absoluto. O Poder Moderador > em vez de resguardar a Coroa e lhe dar mais força, colocou-a no centro da luta política.

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Dados para uma revisão > transformações econômicas e sociais

• Durante o longo reinado de D. Pedro II > profundas mudanças ocorreram na economia e na sociedade brasileiras.

• - no sistema de transportes > as ferrovias substituem o transporte tradicional (burro, barcaça, carro de boi); os barcos a vapor, substituem o barco a vela;

• - introdução de processos mais modernos no sistema de fabrico do açucar; nas fazendas de café > introdução de processos mais aperfeiçoados de beneficiamento do produto;

• - capitalismo industrial > aumento das fábricas; sistema de créditos > diversificaram-se. A economia brasileira ficou mais complexa.

• A população aumentou. Em 1822 > existiam 3 milhões de habitantes; em 1880 > havia 14 milhões > surgiam novos grupos sociais > Esboçava-se a formação do mercado interno.

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Por volta de 1880 > emergência de novos grupos sociais urbanos

• As transformações econômicas > afetaram profundamente a sociedade. Novos interesses emergiram > exigindo a proteção do governo, como os da indústria emergente.

• Surgiam outros grupos ligados ás atividades mercantis, às profissões liberais, à administração pública, aos meios de transporte, aos bancos > que poderiam ser chamados de pequena e média burguesia > dando origem a chamada população urbana.

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Por volta de 1880 > os grupos tradicionais se enfraquecem

• As transformações econômicas > afetam também os grupos tradicionais.

• Nas regiões mais dinâmicas > introdução do trabalho livre > aumento da produtividade;

• nas mais tradicionais e decadentes > os proprietários apegavam-se ao trabalho escravo e as formas tradicionais de produção. Profundas divergências dividiam os dois grupos no campo da política provincial. O enfraquecimento do grupo tradicional > base da Monarquia > abalou as bases do Trono. A Abolição > rude golpe para esse grupo e para a Monarquia que tinha nele o seu sustentáculo social.

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As contradições do sistema e as novas aspirações > o ideal federativo

• As transformações econômicas e sociais > ocorridas na 2ª metade do século XIX > acarretam a emergências de novas aspirações > provocam conflitos;

• Alguns grupos urbanos, não comprometidos com o sistema escravista > empenham-se na Abolição e pleiteavam maior representação na vida política do país, exigindo eleições diretas; os setores empenhados na imigração viam impedimentos para essa política, o fato da religião católica ser religião de Estado e pleiteavam a separação entre Igreja e Estado.O ideal federativo > ganha mais adeptos a partir de 1885 > que passaram a exigir maior autonomia das Províncias.

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Contradições entre o poder político e o poder econômico: separatismo

• Para Viotti, as idéias republicanas nasciam do profundo desequilíbrio entre o poder econômico e o poder político que se observava no fim do Império.

• A decadência da região cafeeira do Vale do Paraíba e a crise da economia açucareira > enfraqueceram os núcleos de poder (oligárquicos) que davam sustentação a Monarquia; Enquanto isso, as fazendas de café do Oeste Paulista passaram a liderar as exportações. A partir de 1880 > a região passou a ser a mais promissora, mas sua representação política era relativamente pequena.Em 1889, entre os senadores, apenas três num total de 59 provinham de São Paulo.

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Representação política de São Paulo no final do Império (1889)

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Poder econômico e representação política

• Essa desigualdade provocava descontentamento das elites paulistas que eram orgulhosas de suas empresas e sentiam-se prejudicados em seus interesses e cerceados em suas iniciativas, pela excessiva centralização. A idéia federativa encontrava aí numerosos defensores.

• No limite, aparecia a proposta separatista > esboçada em 1879, por Martim Francisco, na Assembléia Provincial, questão que foi recorrente nos anos seguintes.

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Separatismo ou República federativa (revolução ou evolução)

• No Congresso do Partido Republicano realizado em Itu, embora vários políticos - Horácio de Carvalho, Campos Salles, Alberto Salles e Jesuino Cardoso - tenham defendido essa idéia (separatista) prevaleceu a tese da defesa da federação - feita por Julio de Mesquita e Glicério - entendida com completa autonomia administrativa, política e econômica. (p.478).

• O governo Imperial tentou frear esse processo contestatório assumindo várias bandeiras dos republicanos (p.487). Não foi bem sucedido pela falta de apoio de suas bases políticas no Parlamento.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Viotti conclui suas reflexões dizendo que o ano de 1889 não significou uma ruptura do processo histórico brasileiro. As condições de vida dos trabalhadores rurais continuaram as mesmas; permaneceram o sistema de produção e o caráter colonial da economia > a dependência em relação aos mercados e capitais estrangeiros.