Costa Filho, Francisco Das Chagas Da.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-RIDO

DEPARTAMENTO DE CINCIAS AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS

CURSO DE CINCIA E TECNOLOGIA

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA FILHO

DEPOSIO IRREGULAR DE RESDUOS DA CONSTRUO E DEMOLIO NA

CIDADE DE MOSSOR, RIO GRANDE DO NORTE

MOSSOR-RN

2011




Monografia apresentada a Universidade

Federal Rural do Semi-rido UFERSA, Departamento de Cincias Ambientais e

Tecnolgicas para a obteno do ttulo de

Bacharel em Cincia e Tecnologia.

Orientadora: Prof. Dra. Solange Aparecida

Goularte Dombroski UFERSA.

MOSSOR-RN

2011

Ficha catalogrfica preparada pelo setor de classificao e catalogao

da Biblioteca Orlando Teixeira da UFERSA

C837d Costa Filho, Francisco das Chagas da.

Deposio irregular de resduos da construo e demolio na

cidade de Mossor, Rio Grande do Norte. / Francisco das

Chagas da Costa Filho. Mossor-RN, 2011.

78f. il.

Monografia (Graduao em Bacharelado em Cincia e

Tecnologia) Universidade Federal Rural do Semi-rido.

Orientadora: Prof. Dra. Sc. Solange Aparecida Goularte

Dombroski.

1.Resduos da construo civil. 2.Gerenciamento de

resduos. 3.Deposio irregular. I.Ttulo.

CDD: 624 Bibliotecria: Marilene Santos de Arajo

CRB5 1013




PARECER__________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

DATA DA DEFESA:_____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________

Prof. Dra. Solange Aparecida Goularte Dombroski UFERSA Presidente

_________________________________________________

Prof. Dra. Maria Aridenise Macena Fontenele UFERSA

Primeiro Membro

_________________________________________________

Prof. MSc. Blake Charles Diniz Marques - UFERSA

Segundo Membro

DEDICATRIA

A Renata Oliveira, em agradecimento

pela sua total doao de vida na

evangelizao dos jovens aos moldes da

vocao Shalom.

Renata, intercedei por ns junto ao pai

(In memorian).

Aos meus pais que sempre me apoiaram

e me deram foras para nunca desistir de

buscar os meus objetivos.

As minhas irms e sobrinhos, por

estarem sempre prximos nos momentos

em que eu mais precisei.

AGRADECIMENTOS

A Deus primeiramente, que me deu fora e coragem para ir em busca dos meus sonhos;

Aos meus pais e minha famlia, que me apoiaram sempre nas escolhas da minha vida e me

aconselharam a buscar o melhor caminho;

Aos amigos, que sempre estiveram presentes nas diversas situaes;

Aos Mestres que tive ao longo do Bacharelado em Cincia e Tecnologia, em especial a Sergio

Sombra e Elmer Rolando Llanos Villarreal, que buscaram ao mximo transmitir

conhecimentos e me encorajaram a ir em frente, me apoiando sempre no que era possvel;

A minha orientadora, Dra. Solange Dombroski, por colaborar nesse projeto, pela pacincia,

amizade e companheirismo que me dedicou na realizao deste trabalho;

Aos membros da banca, pela colaborao para melhorar minha monografia;

A todos, que de alguma forma contriburam para a concretizao deste sonho.

No me dem frmulas certas, porque eu no espero acertar sempre.

No me mostre o que esperam de mim, porque

vou seguir meu corao!

No me faam ser o que no sou, no me

convidem a ser igual, porque sinceramente sou

diferente!

No sei amar pela metade, no sei viver de

mentiras, no sei voar com os ps no cho.

Sou sempre eu mesmo, mas com certeza no

serei o mesmo pra sempre!

(Clarice Lispector).

RESUMO

A construo civil o setor de produo responsvel pela transformao do ambiente natural

em meio construdo, adequado ao desenvolvimento das mais diversas atividades da sociedade.

O setor est relacionado s atividades de construo, conservao, reforma, demolio e da

preparao e escavao de terrenos. Estas atividades tem se mostrado fontes geradoras de

resduos slidos representativas, no contexto de resduos slidos urbanos (RSU). Pesquisas

estimam valores entre 10 e 50% de resduos da construo e demolio (RCD) em relao aos

RSU, em diferentes pases, incluindo o Brasil. Os RCD incluem diversos materiais como

tijolos, blocos cermicos, concreto em geral, solos, telhas, pavimento asfltico, vidros,

plsticos, tubulaes, fiao eltrica e outros. Com a aprovao da Resoluo do CONAMA

n307/2002, ficaram estabelecidos critrios e procedimentos para a gesto de RCD no Brasil.

Nos termos desta resoluo, os geradores devem objetivar prioritariamente a no gerao de

resduos e, secundariamente, a reduo, a reutilizao, a reciclagem e a destinao final.

Ainda, a resoluo estabelece que os RCD no devem ser dispostos em aterros de resduos

domiciliares, em reas de bota fora, em encostas, corpos d`gua, lotes vagos e em reas protegidas por Lei. Neste contexto, o presente trabalho teve por objetivo geral,identificar

reas, na regio urbana de Mossor, Rio Grande do Norte, utilizadas para deposio irregular

de RDC, visando contribuir para a tomada de decises em relao gesto destes resduos no

municpio. Para a realizao desta pesquisa, foram desenvolvidas atividades em duas etapas

principais. Na primeira parte desta obra, fez-se um levantamento de informaes em rgos

governamentais e na literatura sobre a evoluo da construo civil e a gerao estimada de

RCD no municpio de Mossor. Na segunda etapa, pesquisaram-se reas utilizadas para

deposio irregular de RCD na regio urbana de Mossor atravs de verificao in loco e

registro fotogrfico e georreferenciando. Quanto construo civil em Mossor relacionada,

especificamente, a obras pblicas cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Territorial e Ambiental, verificou-se que houve um aumento de obras cadastradas em 2009

(82 obras) para 2010 (125 obras). Com relao a todas as obras realizadas no municpio de

Mossor entre 1973 e 2010, cadastradas na Gerncia Executiva do Desenvolvimento

Urbanstico do Municpio, observou-se: maior nmero de construes em 1981 com 321

obras, 1983 com 239 e 2010 com 222 obras cadastradas. A partir de 1987 at 1997, houve

uma tendncia de diminuio do nmero de obras, tendo sido cadastradas 23 obras em 1997.

A partir de 2001, observou-se uma tendncia geral de crescimento. Considerando o perodo

em que o estudo foi realizado e sua abrangncia, foram identificadas 57 reas utilizadas para

deposio irregular de resduos da construo e demolio, na regio urbana de Mossor-RN,

em 11 bairros dos 15 visitados. Quanto gerao destes resduos, as informaes obtidas

foram limitadas ao material removido pela prefeitura e, alm disso, foram diferentes entre si,

pois mencionaram a produo de entulho junto com resduos de poda em torno de 300 e 144

t/dia.

Palavras - Chave: Resduos da construo civil. Gerenciamento de resduos. Deposio

irregular.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Impactos ambientais potenciais e medidas atenuantes, do setor da construo civil .................................................................................................................................................. 18

Tabela 2 - Responsabilidade pelo gerenciamento dos resduos slidos ................................... 21

Tabela 3- Quantidade coletada de resduos slidos urbanos e ndice per capita, por regies e

no Brasil .................................................................................................................................... 23

Tabela 4 - Municpios com servio de coleta de resduos slidos domiciliares e/ou pblicos,

por quantidade diria coletada, segundo as Grandes Regies e o estado do Rio Grande do

Norte - 2008 .............................................................................................................................. 24

Tabela 5 - Coleta e gerao de RSU no estado do Rio Grande do Norte em 2009 e 2010 ...... 25

Tabela 6- Coleta e gerao de RSU em Mossor, no estado do Rio Grande do Norte em 2010

.................................................................................................................................................. 26

Tabela 7 - Estimativa de gerao de resduos da construo e demolio, no mundo ............. 29

Tabela 8 - Quantidade total coletada de RCD por regio e no Brasil, em 2009 e 2010 ........... 31

Tabela 9 Municpios, total e com servio de manejo de resduos de construo e demolio por existncia e tipo de processamento dos resduos, segundo as Grandes Regies e as

Unidades de Federao - 2008.................................................................................................. 32

Tabela 10 Municpios, total e com servio de manejo de resduos de construo e demolio, por forma de disposio dos resduos no solo, segundo as Grandes Regies e as

Unidades da Federao - 2008.................................................................................................. 34

Tabela 11- Tipos de resduos, formas de coleta e remoo do canteiro de obra para resduos

oriundos da atividade construtiva ............................................................................................. 37

Tabela 12 - Tipos de resduos, formas de coleta e remoo do canteiro de obra para resduos

no oriundos da atividade construtiva ...................................................................................... 38

Tabela 13 - Alguns materiais ou resduos da construo e demolio com possibilidade de

reutilizao e seus respectivos cuidados exigidos .................................................................... 41

Tabela 14 Usinas de reciclagem de RCD instaladas em alguns municpios do Brasil .......... 43

Tabela 15 reas, na regio urbana de Mossor, visitadas para levantamento de ocorrncia de deposio irregular de resduos da construo e demolio ................................................ 52

Tabela 16 Resumo de obras cadastradas na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental da prefeitura municipal de Mossor em 2009, 2010 e 2011 ............. 54

Tabela 17 Nmeros de obras cadastradas na Gerencia Executiva do Desenvolvimento Urbanstico do Municpio de Mossor nos anos de 1973 a 2010 ............................................. 55

Tabela 18 Levantamento de algumas reas utilizadas para deposio de resduos da construo e demolio, na regio urbana de Mossor-RN: material identificado, localizao

da rea, identificao de registro fotogrfico e data da verificao. ........................................ 66

Tabela 19 Materiais identificados nos registros de deposio irregular na rea urbana de Mossor .................................................................................................................................... 71

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Gerao de resduos slidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010. ............................ 22

Figura 2 - Coleta de resduos slidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010. ............................... 22

Figura 3 - Destinao final de RSU no estado do Rio Grande do Norte (t/dia). ...................... 25

Figura 4 Vista de caambas metlicas de chapas de ao em formato de tronco de pirmide invertido para resduos da construo e demolio. ................................................................. 36

Figura 5 - Sistema de produo convencional produo linear ............................................. 46

Figura 6 Sistema de produo cclica. ................................................................................... 46

Figura 7 Localizao do municpio de Mossor no Nordeste brasileiro. .............................. 48

Figura 8 Mapa geolgico de Mossor. .................................................................................. 49

Figura 9 Bairros da cidade de Mossor, Rio Grande do Norte. ............................................ 50

Figura 10 Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) Brita grantica e calcria, agregado mido (areia); (B) Brita grantica. Rua Rui Carneiro, Bairro Redeno.

Mossor, RN, 16/09/11. Coordenadas geogrficas: 5827S 37211W. ........................... 57

Figura 11 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) Detrito de

Alvenaria e madeira; (B) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira; (C) Detrito de Alvenaria,

gesso, tijolo de oito furos e madeira; (D) Detrito de Alvenaria, gesso e madeira. Complexo

Vight Rosado Neto, Bairro Alto da Conceio/Alto do So Manoel. Mossor, RN, 19/08/11.

Coordenadas geogrficas: 51228S 372026W. ............................................................... 58

Figura 12 - Vista de deposio de resduos da construo e demolio: Ferro, tijolos de oito

furos, detritos de alvenaria e madeira. Rua Dom Helder Cmera, Bairro Belo Horizonte.

Mossor, RN, 07/10/11. Coordenadas geogrficas: 51216S 372123W. ....................... 59

Figura 13 - Vista de deposio de resduos da construo e demolio: detritos alvenaria. Rua

Padre Joo Urbano, Bairro Alto da Conceio. Mossor, RN, 29/08/11. Coordenadas

geogrficas 51213S 372056W. ...................................................................................... 59

Figura 14 - Vista de deposio de resduos da construo e demolio: telha, madeira e tijolo

de oito furos. Rua Padre Freire, Bairro Belo Horizonte. Mossor, RN, 07/10/11. Coordenadas

geogrficas 51218S 372119W. ...................................................................................... 60

Figura 15 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) gesso e tijolos de

oito furos; (B) madeira, tijolo comum e gesso. Cruzamento das ruas Manuel Antnio e Maria

Neura de Melo Freitas, Bairro Alto do So Manoel. Mossor, RN, 21/08/11. Coordenadas

geogrficas 51220S 372022W. ...................................................................................... 60

Figura 16 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) agregado mido

(areia), madeira, detritos de alvenaria com tijolos com 8 furos e gesso; (B) agregado mido

(areia), madeira, detritos de alvenaria, gesso e telha. Avenida Centenria, Bairro Aeroporto.

Mossor, RN, 07/10/11. Coordenadas geogrficas: 51134S e 372213W. .................... 61

Figura 17 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) detrito de tijolos

de oito furos, tijolos comuns e telha; (B) detritos de tijolos e gesso. Cruzamento da Rua

Manuel Antnio com Aristides Rebouas. Bairro Alto do So Manoel. Mossor, RN,

25/08/11. Coordenadas geogrficas: 51228S 372026W. .............................................. 61

Figura 18 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: detritos de

demolio e movimento de terra. Rua Salvador. Bairro Alto do Sumar. Mossor, RN,

06/11/11. Coordenadas geogrficas: 51341S 372002W. ................................................ 62

Figura 19 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) tijolos de oito

furos; (B) tijolos de oito furos e telhas; (C) brita calcria; (D) tijolos de oito furos e vidro.

Avenida Francisco Mota, Bairro Presidente Dutra. Mossor, RN, 14/08/11. Coordenadas

geogrficas: 51214S 371924W. ...................................................................................... 62

Figura 20 - Vistas de deposies de resduos da construo e demolio: (A) detrito de

alvenaria; (B) detrito de alvenaria. Rua Andr P. Fernandes, Bairro Vight Rosado Neto, RN,

06/11/11. Coordenadas geogrficas: 51201S 371838W. ................................................ 63

LISTA DE SIGLAS

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas;

ABRELPE Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais;

BNB Banco do Nordeste do Brasil;

CBIC Cmera Brasileira da Indstria da Construo Civil;

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;

GPS - Global Positioning System (Sistema global de posicionamento);

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica;

NBR Norma Brasileira Regulamentadora;

PIB Produto interno bruto;

PL Produo limpa;

PNAD - Pesquisa Nacional de Amostragem por Domiclios;

PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico;

RCD - Resduos de construo e demolio;

RSS - Resduos de servios de sade;

RSU Resduos slidos urbanos;

SINDUSCON Sindicato da Indstria da Construo;

UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-rido.

SUMRIO

1 INTRODUO .............................................................................................................. 14

2 OBJETIVOS ................................................................................................................... 16

2.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................................................... 16

2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS ....................................................................................... 16

3 REVISO DA LITERATURA ..................................................................................... 17

3.1 O SETOR DA CONSTRUO CIVIL ....................................................................... 17

3.2 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DO SETOR DA CONSTRUO

CIVIL........................................................................................................................................18

3.3 CONSIDERAES GERAIS SOBRE RESDUOS SLIDOS ................................. 19

3.3.1 Definio .................................................................................................................. 19

3.3.2 Classificao ............................................................................................................ 20

3.3.3 Responsabilidade pelo gerenciamento .................................................................. 20

3.3.4 Gerao e gerenciamento de resduos slidos urbanos (RSU) no brasil ........... 22

3.3.5 Dispositivos legais ................................................................................................... 26

3.4 RESDUOS DE CONSTRUO E DEMOLIO (RCD) ........................................ 28

3.4.1 Definio .................................................................................................................. 28

3.4.2 Classificao ............................................................................................................ 28

3.4.3 Gerao de resduos da construo e demolio.................................................. 29

3.4.4 Gerenciamento de resduos da construo e demolio ...................................... 30

3.4.5 Dispositivos legais e normas referentes a resduos da construo e demolio 39

3.4.6 Impactos ambientais relacionados a deposies irregulares de resduos da

construo e demolio .......................................................................................................... 39

3.5 ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

NEGATIVOS RELACIONADOS A DEPOSIES IRREGULARES DE RESDUOS DA

CONSTRUO E DEMOLIO ........................................................................................... 41

3.5.1 Reutilizao ............................................................................................................. 41

3.5.2 Reciclagem ............................................................................................................... 42

3.5.3 Produo limpa ....................................................................................................... 44

4 MATERIAL E MTODOS ........................................................................................... 47

4.1 CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO ........................................................ 47

4.2 ETAPAS DA PESQUISA ............................................................................................ 51

4.2.1 Levantamento de informaes relacionadas evoluo da construo civil e

gerao de resduos da construo e demolio ................................................................... 51

4.2.2 Verificao de reas utilizadas para deposio irregular de resduos da

construo e demolio .......................................................................................................... 51

4.3 PERODO DE ESTUDO .............................................................................................. 53

5 RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................................... 54

5.1 RESULTADOS SOBRE A CONSTRUO CIVIL EM MOSSOR ....................... 54

5.2 RESULTADOS SOBRE O LEVANTAMENTO DA GERAO DE RESDUOS DA

CONSTRUO E DEMOLIO, NA REA URBANA DE MOSSOR .......................... 56

5.3 RESULTADOS RELACIONADOS IDENTIFICAO DE REAS UTILIZADAS

PARA DEPOSIO IRREGULAR DE RESDUOS DA CONSTRUO E DEMOLIO,

NA REGIO URBANA DE MOSSOR ................................................................................ 57

6 CONCLUSES E CONSIDERAES FINAIS ........................................................ 72

7 RECOMENDAES ..................................................................................................... 74

REFERNCIAS .................................................................................................................... 78

14

1 INTRODUO

A cincia nos mostra que o planeta desde sua formao sempre sofreu modificaes,

mas a partir do surgimento da humanidade, essas modificaes foram acentuadas devido

prtica que o ser humano tem de transformar as paisagens e extrair matrias-primas para

satisfazer suas necessidades.

Essas transformaes feitas ao longo da histria da humanidade ocorreram de uma

maneira desordenada, gerando resduos e, s vezes, sem nenhum gerenciamento dos mesmos,

acarretando diversas consequncias negativas para o prprio ser humano.

Hoje, percebe-se que a urbanizao acelerada e o crescimento populacional tm

piorado a situao de gerao de resduos. Por outro lado, a populao e as empresas da

construo vm, aos poucos, se conscientizando sobre a necessidade de desenvolver uma

produo mais sustentvel, tentando assim minimizar o desperdcio tanto de matria-prima e

energia, quanto de dinheiro, alm de buscar uma gesto adequada dos resduos advindos desta

produo.

A preocupao com os resduos da construo e demolio de uma maneira geral,

ainda relativamente recente no Brasil. Segundo Lopes (2003 apud ROTH, 2008, p.23), em

alguns pases como a Holanda e Blgica, a reciclagem de entulhos j largamente utilizada,

consequncia da pouca quantidade de matria-prima existente nesses pases. No Brasil, esta

preocupao com os entulhos s foi intensificada com a publicao da Resoluo do Conselho

Nacional do Meio Ambiente CONAMA n307/2002, quando iniciou a criao de polticas

publicas, focando a coleta, transporte e disposio (SCHNEIDER, 2003, p. 13).

Em alguns pases j foram tomadas vrias medidas para minimizar as consequncias

negativas causadas pelo desperdcio e o mau uso das matrias primas a partir de mtodos

simples como o caso da reutilizao e da produo limpa. Sem dvida, a construo civil

um dos principais geradores de resduos urbanos, pois segundo Corra (2009, p. 37), a

indstria da construo civil produz rejeitos em todas as suas atividades, sendo estimada, no

Brasil, uma produo de 850.000 t/ms de entulho e em outras potencias mundiais como

Reino Unido e o Japo, so gerados, respectivamente, 53.000 e 6.000 t/ms. Isto enfatiza a

necessidade que as construtoras e o Estado tm de tornar as suas produes mais sustentveis,

implantando atividades que auxiliem na reduo e na reutilizao de resduos.

15

Estima-se que em 2010 foram coletadas cerca de 99.354 t/dia de rejeitos da

construo civil, segundo o panorama dos resduos slidos no Brasil (ABRELPE, 2010, p.

102), e que em 2008 foram coletados cerca de 259.547 t/dia de resduos slidos segundo a

Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico PNSB 2008 (IBGE, 2010 a, p.163). Com esses

dados, percebe-se que a indstria da construo civil possui uma parcela significativa na

produo de resduos slidos. Apesar de vrios estudos feitos na rea da construo para

minimizar a gerao de rejeitos, a construo civil ainda acarreta diversos impactos no

ambiente, pois nem sempre os resduos produzidos so coletados, tendo um destino

inadequado, por exemplo, a utilizao de reas para a deposio desses rejeitos de maneira

indiscriminada, sem que haja um estudo prvio para os possveis reaproveitamentos que esses

materiais poderiam oferecer.

Para minimizar problemas causados pelo descarte dos rejeitos da construo, surge

implantao de atividades sustentveis, a produo limpa. Segundo Thorpe (1999 apud

SPERANDIO E DONAIRE, 2005, p.5), o mtodo da produo limpa (PL) tem como funo

investigar o fluxo dos materiais em meio sociedade, levando em considerao os processos

sofridos em seu perodo de utilizao, ou seja, sua produo, como foram processados, e quais

os desperdcios gerados ao longo da cadeia produtiva, seus derivados e o que acontece com

esses produtos durante e ao trmino de sua vida til.

Considerando que a resoluo de problemas requer um diagnstico destes, o presente

trabalho visa contribuir com informaes a cerca de deposies irregulares de resduos da

construo e demolio na rea urbana de Mossor, Rio Grande do Norte, alm de pesquisar

na literatura tcnica, alternativas para minimizao de impactos negativos relacionados a tais

resduos.

16

2 OBJETIVOS

No contexto de deposio irregular de resduos da construo e demolio, os

objetivos deste trabalho so apresentados a seguir.

2.1 OBJETIVO GERAL

Identificar reas, na regio urbana de Mossor, Rio Grande do Norte, utilizadas para

deposio irregular de resduos da construo e demolio, visando contribuir para a tomada

de decises em relao gesto destes resduos no municpio.

2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS

Considerando a regio urbana de Mossor, Rio Grande do Norte, os objetivos

especficos deste trabalho foram:

(i) Pesquisar, junto a rgos governamentais, sobre a evoluo da construo civil;

(ii) Estudar, na literatura tcnica ou junto a rgos governamentais, a gerao estimada

de resduos da construo civil;

(iii) Realizar registros fotogrficos e georreferenciar as reas utilizadas para deposio

irregular de resduos da construo e demolio.

17

3 REVISO DA LITERATURA

Neste item, o assunto est dividido em quatro partes principais, o setor da construo

civil, consideraes gerais sobre resduos slidos, resduos de construo e demolio com

algumas de suas especificidades e alternativas para minimizao de impactos ambientais

negativos relacionados a deposies irregulares de resduos da construo e demolio.

3.1 O SETOR DA CONSTRUO CIVIL

A construo civil o setor de produo responsvel pela transformao do ambiente

natural em meio construdo, adequado ao desenvolvimento das mais diversas atividades. Essa

cadeia produtiva uma das maiores da economia e, consequentemente, possui enorme

impacto ambiental (JOHN, 2000 apud FREITAS, 2009, p.16).

O setor da construo civil est diretamente ligado a atividades de infra-estrutura

como saneamento; tcnicas de construtivas; abastecimento de materiais de construo;

conservao e produo de espaos habitacionais, entre outras atividades que tem

fundamental importncia para o crescimento do pas e o bem-estar do ser humano.

Segundo Gaede (2008, p.17), cerca de 70% de todos os investimentos feitos no pas

passa pela cadeia da indstria da construo civil e, desde 1995, vem aumentando a sua

participao na formao do Produto Interno Bruto (PIB), valorizando mais ainda o setor que

nos anos de 1995, 1996 e 1997 teve, respectivamente, registro de 14,2, 14,3 e 14,8% de

participao e, em 2001, chegou a 15,6%.

De acordo com a Cmara Brasileira da Indstria da Construo Civil (CBIC), a

construo civil espera crescer cerca de 6% em 2011, sendo este valor, acima do esperado

para o PIB. O crescimento do setor se dar pelo avano do programa de acelerao ao

crescimento (PAC) e os eventos esportivos que acontecero no Brasil, a Copa do Mundo em

2014 e as Olimpadas em 2016, dando ao setor um impulso maior na cadeia produtiva

(AGNCIA BRASIL, 2011).

Segundo o Estudo Setorial da Construo, entre janeiro e dezembro de 2010 foram

gerados 254.178 novos empregos formais no setor, o melhor saldo da srie histrica,

iniciada em 1996. Em 2009, tinham sido criados 177.185 empregos e, em 2008,

197.868. O ramo da construo representou quase 12% da gerao total de postos de

trabalho no Brasil em 2010, que chegou a 2,137 milhes no ano.

O setor de construo civil como um todo cresceu 11,6% em 2010, o melhor

desempenho dos ltimos 24 anos, segundo dados do IBGE (G1 ECONOMIA, 2011).

18

3.2 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DO SETOR DA CONSTRUO CIVIL

Segundo o Manual de Impactos Ambientais do Banco do Nordeste do Brasil, os

potenciais impactos ambientais negativos da construo civil podem ser divididos nas fases de

planejamento da urbanizao e da construo propriamente dita (BNB, 2006, p. 149). Na

Tabela 1 apresenta-se um resumo de impactos ambientais relacionados construo civil.

Tabela 1 Impactos ambientais potenciais e medidas atenuantes, do setor da construo civil

IMPACTOS AMBIENTAIS

POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES

Alterao no fluxo das guas provocada

pelos servios de drenagem do terreno.

Manejar as guas superficiais (pluviais) considerando:

minimizao das reas impermeveis; implantar reas

de infiltrao, manter espaos livres com vegetao;

utilizar vegetao para estabilizar taludes e facilitar a

infiltrao de gua; implantar retentor de gua para

retardar o lanamento nas galerias de guas pluviais.

Degradao da flora e da fauna em funo

da remoo da vegetao natural do local

de implantao da obra.

Promover a reposio da vegetao, mediante o plantio

de rvores no terreno ou na regio.

Degradao dos horizontes do solo,

gerao de poeira, eroso e sedimentao.

Implantar medidas de controle durante os servios de

terraplenagem, com proteo s guas superficiais,

umedecimento das vias de circulao interna e, se for

necessrio, implantar lagoa para sedimentao e

remoo de slidos suspensos antes do lanamento nas

guas pluviais.

Danos populao pela gerao de rudos

provocados por mquinas e equipamentos.

Implementar medidas de controle horrio especficos para funcionamento de equipamentos e mquinas

ruidosas (bate-estaca, retroescavadeira, caminhes etc.)

e medidas de isolamento de equipamentos

(compressores, geradores de energia etc.).

Degradao da qualidade ambiental pelo

aumento da gerao de resduos slidos e

de esgoto.

Estabelecer medidas de acondicionamento adequado

dos resduos slidos para a coleta e tratamento em

unidade do municpio (aterro, unidade de

processamento) e adequar-se s exigncias do sistema

de coleta e tratamento de esgoto disponvel ou

implantar unidade de tratamento local.

Fonte: BNB (2006, p. 152), adaptada pelo autor.

19

3.3 CONSIDERAES GERAIS SOBRE RESDUOS SLIDOS

A seguir so apresentadas as definies, classificao, responsabilidade pelo

gerenciamento, gerao de resduos slidos urbanos e aspectos legais relacionados a resduos

slidos.

3.3.1 Definio

A NBR 10004/2004 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) define os

resduos slidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e sade pblica. De

acordo com a referida norma, resduos slidos so:

Resduos nos estados slidos e semisslidos, que resultam de atividades de origem

industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e de varrio.

Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de

gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem

como determinados lquidos cujas particularidades tornem inviveis o seu

lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso

solues tcnica e economicamente viveis em face melhor tecnologia disponvel

(ABNT, 2004, p.1).

No contexto da lei federal n 12.305/2010, a qual instituiu a poltica nacional dos

resduos slidos, estes so entendidos como

Material, substncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em

sociedade, cuja destinao final se procede, se prope proceder ou se est obrigado a

proceder, nos estados slido ou semisslido, bem como gases contidos em

recipientes e lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na

rede pblica de esgotos ou em corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel (BRASIL,

2010).

Tanto a ABNT quanto a lei federal n 12.305/2010 consideram que resduo slido

engloba no s resduos no estado slido, mas tambm semisslidos e determinados lquidos

que no podem ser descartados no sistema da rede pblica de esgoto e segundo a lei, em

corpos dgua. Nesta condio de inviabilidade de lanamento na rede pblica de esgotos ou

em corpos dgua, a referida lei inclui ainda gases contidos em recipientes.

20

3.3.2 Classificao

Os resduos slidos podem ser classificados, entre outros, quanto aos riscos e quanto

natureza ou origem dos mesmos. A NBR 10004/2004, classifica os resduos slidos de

quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e a sade pblica. A periculosidade a

caracterstica apresentada por um resduo que, em funo das suas propriedades fsicas,

qumicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar (ABNT, 10004, p.2):

a) Risco sade pblica, provocando mortalidade, incidncia de doenas ou acentuando seus

ndices.

b) Risco ao meio ambiente, quando o resduo for gerenciado deforma inadequada.

Em relao origem, Monteiro et al. (2001, p.26) consideram esta a caracterstica

fundamental para a classificao dos resduos slidos,agrupando-os em cinco classes:

a) Lixo domstico ou residencial: produzido a partir de atividades gerais de residncias.

b) Lixo comercial: resduos produzidos por atividades comerciais, que junto com o lixo

domstico, forma um grande grupo chamado de lixo domiciliar.

c) Lixo pblico: so os resduos encontrados em locais pblicos, desde folhas a bens

considerados inservveis.

d) Lixo domiciliar especial: este grupo engloba vrios tipos de resduos, como entulhos de

obra, pilhas e baterias, lmpadas fluorescentes e pneus.

e) Lixo de fontes especiais: resduos que merecem destaque por conter caractersticas que

enfatiza o seu gerenciamento, como o caso do lixo industrial, radioativo, de portos,

aeroportos, terminais rodoferrovirios, lixo agrcola e resduos de servios de sade.

3.3.3 Responsabilidade pelo gerenciamento

O gerenciamento de resduos slidos urbanos (RSU) tem como finalidade a limpeza

urbana, envolvendo tanto a administrao pblica quanto a sociedade civil.

De acordo com a lei federal n 12.305/2010,

Gerenciamento de resduos slidos o conjunto de aes exercidas, direta ou

indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao

final ambientalmente adequada dos resduos slidos e disposio final

ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gesto

integrada de resduos slidos ou com plano de gerenciamento de resduos slidos,

exigidos na forma desta Lei (BRASIL, 2010).

21

Para que ocorra esse gerenciamento de forma correta e segura, todos os agentes

envolvidos devem agir de forma integrada, ou seja, se cada um (fabricantes, importadores,

distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos servios pblicos de limpeza

urbana e de manejo dos resduos slidos) realizar as suas obrigaes, o lixo chegar ao seu

destino final como planejado.

Para isso, a populao dever realizar a separao dos resduos, diferenciando

aqueles que podem ser encaminhados para a reciclagem e reutilizao, dos que so

considerados inutilizveis. Os grandes geradores de resduos, como as indstrias, tambm

devem se comprometer para que os seus rejeitos sejam direcionados para o fim apropriado.

A prefeitura tem um papel fundamental nesse gerenciamento, agindo ativamente para

que as instituies e empresas contratadas para a limpeza da cidade exeram suas atribuies

de forma correta, coletando e destinando esses resduos para seus devidos fins, exercendo

assim um papel de sustentabilidade em meio sociedade.

A responsabilidade pelo gerenciamento dos resduos slidos urbanos da

administrao pblica municipal, porm os outros tipos de resduos slidos so de

responsabilidade do seu gerador (OLIVEIRA, 1997, p.15) conforme mostrado na Tabela 2.

Tabela 2 - Responsabilidade pelo gerenciamento dos resduos slidos

Tipo de resduos slidos Responsabilidade

Domstico Prefeitura

Comercial Prefeitura

Especiais Prefeitura*

Feiras, varrio e outros Prefeitura

De servios de sade Gerador

Industrial Gerador

De aeroportos, portos e terminais ferrovirios e rodovirios Gerador

Agrcola Gerador

Outros (txicos e/ou perigosos) Gerador

* Entulhos: a prefeitura co-responsvel por pequena quantidade de acordo com legislao

municipal vigente (coleta especial). Fonte: Jardim et al.(1995 apud OLIVEIRA, 1997, p.15).

22

3.3.4 Gerao e gerenciamento de resduos slidos urbanos (RSU) no Brasil

Segundo dados do Panorama dos Resduos Slidos no Brasil 2010 da Associao

Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais (ABRELPE, 2010, p.30),

entre 2009 e 2010 houve um crescimento significativo na gerao de resduos urbanos (RSU)

conforme os dados apresentados na Figura 1, superando o crescimento populacional do

mesmo perodo que foi de cerca de 1%.

A comparao da quantidade total gerada em 2010 com o total de resduos slidos

urbanos coletados, indicado na Figura 2, mostra que 6,7 milhes de toneladas de RSU

deixaram de ser coletados no ano de 2010 e, por consequncia, tiveram outro destino

(ABRELPE, 2010, p.30).

Figura 1 - Gerao de resduos slidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010.

Fonte: ABRELPE (2010, p.30).

Figura 2 - Coleta de resduos slidos urbanos no Brasil em 2009 e 2010.


23

Cabe ressaltar a metodologia utilizada pela ABRELPE (2010) quanto ao

levantamento de dados e tratamento das informaes:

Os dados relativos s populaes urbana e total dos municpios e estados brasileiros

e os ndices de urbanizao da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domiclios

(PNAD) foram obtidos por meio de consulta base de dados do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatstica (IBGE).

O levantamento de dados sobre os resduos slidos urbanos (RSU), resduos de

construo e demolio (RCD), coleta seletiva e resduos de servios de sade

(RSS) origina-se exclusivamente de pesquisas diretas realizadas pela ABRELPE

junto aos municpios com a aplicao de um questionrio.

Os dados que compem o captulo sobre reciclagem foram obtidos junto s

associaes representativas dos setores de alumnio, papel, plstico e vidro, os quais

abrigam as principais atividades de reciclagem no pas.

A pesquisa das informaes junto aos municpios brasileiros, relativas aos resduos

slidos urbanos (RSU) coletados pelos municpios e demais itens pertinentes

limpeza urbana, atingiu um universo de 350 municpios entrevistados.

Nas pesquisas realizadas pela ABRELPE, as informaes coletadas foram tabuladas

em planilhas que relacionam os municpios que as disponibilizaram juntamente com

as respectivas variveis consideradas relevantes para representar a situao atual dos

resduos slidos no pas. Aps tabuladas, as informaes foram submetidas a um

processo de anlise de consistncia, o que resultou na excluso daquelas que

apresentaram desvios considerados fora do intervalo adotado como padro para cada

varivel (ABRELPE, 2010, p.22).

Considerando os dados entre 2009 e 2010, a Tabela 3 apresenta um aumento de 5,3%

no ndice per capita de gerao de RSU do Brasil como um todo e um acrscimo de 6,8% na

quantidade total gerada.

Tabela 3- Quantidade coletada de resduos slidos urbanos e ndice per capita, por regies e

no Brasil

Regio

2009 2010

RSU coletado

(t/dia)/ndice

(kg/hab/dia)

Populao

urbana (hab)

RSU coletado

(t/dia)

ndice

(kg/hab/dia)

Norte 12.072/1,051 11.663.184 12.920 1,108

Nordeste 47.665/1,254 38.816.895 50.045 1,289

Centro-oeste 13.907/1,161 12.479.872 15.539 1,245

Sudeste 89.460/1,204 74.661.877 96.134 1,288

Sul 19.624/0,859 23.257.880 20.452 0,879

Brasil 182.728/1,152 160.879.708 195.090 1,213


24

Quanto Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (PNSB) de 2008, o objetivo foi

investigar as condies de saneamento bsico de todos os municpios brasileiros, atravs das

atuaes dos rgos pblicos e empresas privadas, permitindo uma avaliao sobre a oferta e

a qualidade dos servios prestados, alm de possibilitar anlises das condies ambientais e

suas implicaes diretas com a sade e qualidade de vida da populao (IBGE, 2010 a, p.20).

Com relao ao manejo de resduos slidos, a PNSB 2008, considerou que o

municpio tinha servio de manejo de resduos slidos quando este existisse em pelo menos

um distrito, ou parte dele, independentemente da cobertura e frequncia (IBGE, 2010 a, p.25).

Segundo este autor (p.59), os servios de manejo dos resduos slidos compreendem a coleta,

a limpeza pblica bem como a destinao final desses resduos, e exercem um forte impacto

no oramento das administraes municipais, podendo atingir 20,0% dos gastos da

municipalidade.

A Tabela 4 apresenta o nmero de municpios com servio de coleta de resduos

slidos domiciliares e/ou pblicos e as respectivas quantidades dirias coletadas, de acordo

com a PNSB 2008.

Tabela 4 - Municpios com servio de coleta de resduos slidos domiciliares e/ou pblicos,

por quantidade diria coletada, segundo as Grandes Regies e o estado do Rio Grande do

Norte - 2008

Grandes Regies e Rio

Grande do Norte

Municpios com servio de coleta

de resduos slidos domiciliares

e/ou pblicos

Quantidade diria coletada de

resduos slidos domiciliares

e/ou pblicos (t/dia)

Brasil 5.553 (municpios brasileiros

existentes em 2008: 5.564) 183.488

Norte 449 14.639

Nordeste 1.788 47.206

Centro-Oeste 466 16.120

Sudeste 1.665 68.181

Sul 1.185 37.342

Rio Grande do Norte 167 4.849

Fonte: Adaptado de IBGE (2010 a, p.33, 158).

A ABRELPE ainda relata que os 1.794 municpios do Nordeste produziram juntos

50.045 toneladas de RSU por dia em 2010, das quais 38.118 tonelada/dia foram coletadas. Em

relao gerao de resduos no perodo entre 2009 e 2010, observou-se um aumento de 2.8%

no ndice per capita de gerao de RSU, que atingiu a marca de 1,289 kg por habitante por

dia.

25

No ano de 2010, os municpios da regio nordeste aplicaram por ms R$ 3,19 por

habitante para realizar os servios de coleta de RSU e R$ 6,22 por habitante por ms

nos demais servios de limpeza e manuteno de parques e jardins, limpeza de

crregos, etc., que somados perfazem um total de R$ 9,41 por habitante por ms

para desempenho de todos os servios relacionados com a limpeza urbana das

cidades (ABRELPE, 2010, p.63).

De fato, percebe-se uma preocupao com a limpeza da cidade em todos os

municpios do Brasil, mas apesar dos esforos, pesquisas afirmam que ainda 61% dos

municpios brasileiros fazem uso dos famosos lixes e aterros controlados.

Em relao ao estado do Rio Grande do Norte, a gerao de RSU/dia em 2010 foi de

2.644 toneladas, sendo de 2.313 ton/dia em 2009. A Tabela 5 apresenta dados referentes

populao urbana, RSU coletados por habitantes, RSU coletado por dia e o total gerado por

dia referente a 2009 e 2010.

Tabela 5 - Coleta e gerao de RSU no estado do Rio Grande do Norte em 2009 e 2010

Ano Populao Urbana

(hab)

RSU coletado por

habitante (kg/hab/dia)

RSU coletado

(t/dia)

RSU gerado

(t/dia)

2009 2.262.739 0,866 1.960 2.313

2010 2.465.439 0,929 2.290 2.644

Fonte: ABRELPE (2010, p.74-75).

Apesar de todas as pesquisas e iniciativas feitas para o tratamento correto de RSU,

evidente que ainda no acontece destinao correta. Na Figura 3, a seguir, possvel

perceber um pequeno aumento de 1,2% no nmero de toneladas/dia de RSU que teve a

destinao correta.

Figura 3 - Destinao final de RSU no estado do Rio Grande do Norte (t/dia).

Fonte: ABRELPE (2010, p. 75).

26

De acordo com a PNSB de 2008, 50,8% dos municpios brasileiros depositaram os

resduos slidos em vazadouros a cu aberto, famosos lixes, embora, essa disposio seja

considerada inadequada. Verificou-se que os municpios das regies Nordeste e Norte tiveram

as maiores propores de disposio de resduos slidos em lixes, respectivamente de 89,3%

e 85,5%, enquanto as regies Sul e Sudeste apresentaram, respectivamente, 15,8% e 18,7%

(IBGE, 2010 a, p.60).

Na Tabela 6 so apresentados dados da produo e coleta de RSU para Mossor, no

estado do Rio Grande do Norte.

Tabela 6 - Coleta e gerao de RSU em Mossor, no estado do Rio Grande do Norte em 2010

Populao Urbana 2010

(hab)

Quantidade de RSU

Coletada (t/dia)

Quantidade de

RSU Coletada

(kg/hab/dia)

PIB per capita

(R$/hab)

237.300 216,3 0,91 12.522


A gesto de resduos slidos no Brasil ainda encontra diversos obstculos,

principalmente nos grandes centros urbanos. Conforme os dados apresentados no

Panorama dos Resduos Slidos no Brasil 2010, os ndices de gerao e coleta de

RSU por habitante superaram mais de seis vezes o ndice de crescimento

populacional do pas registrado pelo censo do IBGE 2010 no mesmo perodo, a

demonstrar a necessidade de adoo imediata de um sistema integrado e sustentvel

de gesto de resduos (ABRELPE, 2010, p. 138).

3.3.5 Dispositivos legais

Publicada em 22 de fevereiro de 2007, a lei federal n 11.445 (BRASIL, 2007), veio

alterar as leis n 8.666/93 e 8.987/95, estabelecendo as diretrizes nacionais para o Saneamento

Bsico entre outras providncias.

A respeito das alteraes ocorridas na Lei n 8.666 /93, refere-se basicamente ao Art.

24, que atualmente prev a dispensa de licitao para a contratao da coleta, processamento e

comercializao dos RSU reciclveis ou reutilizveis, onde existam sistemas de coleta

seletiva, gerenciadas por associaes ou cooperativas que possua sua formao

exclusivamente por pessoas fsicas de baixa renda.

J a alterao feita na lei n 8.987/95 refere-se ao seu Art. 42, que trata de

disposies transitrias para as concesses de servios pblicos, outorgadas anteriormente

vigncia desta lei.

27

A lei n 11.445 (BRASIL, 2007) estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento

bsico e para a poltica federal de saneamento bsico, nos seus quatro componentes:

abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, manejo de resduos slidos e manejo de guas

pluviais.

Depois de alguns anos tramitando no Congresso Nacional, em agosto de 2010, a

Justia Federal publicou a Lei Federal n 12.305 que institui a poltica nacional de resduos

slidos, que foi sancionada pelo Presidente da Repblica 02 de agosto de 2010. A lei

estabelece princpios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas gesto integrada e ao

gerenciamento de resduos slidos, incluindo os perigosos. Esta lei se aplica a todos que de

certa forma desenvolvem alguma atividade que gera resduo, seja direta ou indiretamente, se

aplicando tanto ao gerador quanto ao poder pblico.

Ressalte-se que a poltica nacional de resduos slidos, lei no

12.305/2010 (BRASIL,

2010), trata na seo II do captulo III, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida

dos produtos. Segundo esta lei, responsabilidade compartilhada, refere-se ao

Conjunto de atribuies individualizadas e encadeadas dos fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos

servios pblicos de limpeza urbana e de manejo dos resduos slidos, para

minimizar o volume de resduos slidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir

os impactos causados sade humana e qualidade ambiental decorrentes do ciclo

de vida dos produtos, nos termos desta Lei (BRASIL, 2010).

Segundo o Art. 30da Lei no 12.305 (BRASIL, 2010):

instituda a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser

implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos

servios pblicos de limpeza urbana e de manejo de resduos slidos, consoante as

atribuies e procedimentos previstos nesta Seo.

Pargrafo nico. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

tem por objetivo:

I - compatibilizar interesses entre os agentes econmicos e sociais e os processos de

gesto empresarial e mercadolgica com os de gesto ambiental, desenvolvendo

estratgias sustentveis;

II - promover o aproveitamento de resduos slidos, direcionando-os para a sua

cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas;

III - reduzir a gerao de resduos slidos, o desperdcio de materiais, a poluio e

os danos ambientais;

IV - incentivar a utilizao de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e

de maior sustentabilidade;

V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produo e o consumo de produtos

derivados de materiais reciclados e reciclveis;

VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficincia e sustentabilidade;

VII - incentivar as boas prticas de responsabilidade socioambiental.

28

3.4 RESDUOS DE CONSTRUO E DEMOLIO (RCD)

Para os resduos de construo e demolio, a seguir, apresentam-se: definio,

classificao, gerao, gerenciamento, armazenamento, coleta e transporte, disposio final,

dispositivos legais e normalizaes, e impactos ambientais relacionados a deposies

irregulares.

3.4.1 Definio

De acordo com a Resoluo n307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA), resduos slidos da construo civil so provenientes de construes, reformas,

reparos e demolies de obras de construo civil, e os resultantes da preparao e da

escavao de terrenos, tais como: tijolos, blocos cermicos, concreto em geral, solos, telhas,

pavimento asfltico, vidros, plsticos, tubulaes, fiao eltrica e outros, comumente

chamados de entulhos de obras, calia ou metralha (BRASIL, 2002).

3.4.2 Classificao

Os resduos da construo civil so classificados segundo a Resoluo do CONAMA

n 307/2002 (BRASIL, 2002), sendo esta alterada pela Resoluo n 348/2004 (BRASIL,

2004), como se apresenta a seguir:

- Classe A: so os resduos reutilizveis ou reciclveis como agregados, tais como os

oriundos de:

a) construo, demolio reformas e reparos de pavimentao e de outras obras de infra-

estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) construo, demolio, reformas e reparos de edificaes: materiais cermicos (tijolos,

blocos, telhas, placas de revestimento... etc.), argamassa e concreto;

c) processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em concreto (blocos,

tubos, meios-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras.

- Classe B: so os resduos reciclveis para outras destinaes, tais como: plsticos,

papel/papelo, metais, vidros, madeiras e outros.

- Classe C: so os resduos para os quais no foram desenvolvidas tecnologias ou aplicaes

economicamente viveis que permitam a sua reciclagem/recuperao, tais como os

produtos fabricados com gesso.

29

- Classe D: so resduos perigosos oriundos do processo de construo, tais como tintas,

solventes, leos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais sade oriundos de

demolies, reformas e reparos de clnicas radiolgicas, instalaes industriais e outros,

bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos

nocivos sade.

3.4.3 Gerao de resduos da construo e demolio

perceptvel que todas as aes humanas geram resduos e na construo civil no

diferente. Desde a elaborao do projeto a sua execuo, materiais vo sendo desperdiados,

seja no transporte, na construo e principalmente no acabamento, que um exemplo

clssico, que depois de construdas as estruturas, elas so perfuradas para fazer as instalaes

eltricas e hidrulicas. Segundo Freitas (1995 apud FRAGA, 2006, p.3) o desperdcio uma

caracterstica marcante na construo civil brasileira, sendo caracterizado, principalmente, por

desperdcios de materiais, de tempo, os relativos mo-de-obra e o de recursos financeiros.

No Brasil, a gerao per capita varia entre 230 a 760 kg/hab.ano considerando as

mdias realizadas em algumas cidades brasileiras (PINTO, 1999; CARNEIRO et al, 2001 e

PINTO; GONZALEZ, 2005, apud CRDOBA, 2010, p. 23).

Com isso, pode-se observar que atualmente um dos grandes problemas enfrentados

pelas prefeituras municipais disposio dos resduos em seus locais adequados, pois como

a gerao est acontecendo em grande escala, no mais s um problema administrativo,

passa ento a ter carter social medida que a populao se sente prejudicada. Sendo assim,

as autoridades tm que tomar uma posio para que no ocorram problemas sanitrios,

econmicos e sociais ocasionando transtorno a populao.

Estimativas internacionais apontam que em diversos pases essa gerao varia de 130

a 3.000 kg/hab.ano conforme a Tabela 7. Os autores ainda enfatizaram que essa variao, s

vezes, grande para um mesmo pas, devido inexistncia de metodologias unificadas para a

estimativa desta gerao (CRDOBA, 2010, p.24).

Tabela 7 - Estimativa de gerao de resduos da construo e demolio, no mundo Cont.

Pas Quantidade Anual

Milhes t/ano kg/hab.ano Fonte

Sucia 1,2 6 136 680 Tolstoy; Brklund; Carlson (1998), Crdoba

(1999).

Holanda 12,8 20,2 820 1.300 Lauritzen (1998), Brossink; Brouwers; Van

Kessel (1996), Crdoba (1999).

EUA 136 - 171 463 584 EPA (1998), Peng,;Grosskopf; Kibert (1994).

30

Reino Unido 50 70 880 1.120

Detr (1998), Lauritzen (1998).

Belgica 7,5 34,7 735 3.359 Dinamarca 2,3 10,7 440 2.010 Itlia 35 40 600 690 Alemanha 79 300 963 3.658 Japo 99 785 Kasai (1998).

Portugal 3,2 4,4 325 447 Crdoba (1999), Ruivo; Veiga apud Marques

Neto (2009, p.67).

Brasil - 230 760 Pinto (1999), Carneiro et al. (2001), Pinto e

Gonzalez (2005).

Fontes: John; Agopyan (2000), Pinto (1999), Carneiro et al. (2001), Pinto; Gonzalez (2005), Marques Neto

(2009) apud Crdoba (2010, p.25).

Existem fatores que possuem um grande impacto na gerao do RCD, como pases

que sofrem com guerras, ou com catstrofes naturais, que o caso do Japo, gerando RCD em

um ritmo muito alto e sem possibilidades de controle, acarretando vrias conseqncias

significativas para os cidados.

3.4.4 Gerenciamento de resduos da construo e demolio

Para efeito da Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002),

gerenciamento de resduos o sistema de gesto que visa reduzir, reutilizar ou reciclar

resduos, incluindo planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos e recursos para

desenvolver e implementar as aes necessrias ao cumprimento das etapas previstas em

programas e planos.

De acordo com a referida Resoluo, os projetos de gerenciamento de resduos da

construo civil devero contemplar as seguintes etapas (BRASIL, 2002):

I- Caracterizao: identificar e quantificar os resduos gerados;

II- Triagem: dever ser realizada a triagem dos rejeitos de acordo com as classes

de resduos estabelecida na Resoluo;

III- Acondicionamento: o gerador dever realizar o confinamento dos resduos

gerados at que seja feito o transporte adequado daqueles que no podero ser

reutilizados ou reciclados;

IV- Transporte: realizao do transporte aps as outras etapas descritas acima, de

acordo com a norma vigente;

V- Destinao:dever ser prevista de acordo com o estabelecido nesta

Resoluo.

31

Segundo as pesquisas da ABRELPE (2010, p. 102), os municpios coletam to

somente os resduos de construo civil e demolio (RCD) lanados em logradouros

pblicos. Levando em considerao os anos de 2009 e 2010, observou-se um aumento

significativo na coleta dos RCD nos municpios do Brasil, cerca de 8,7%, enfatizando ainda

mais o crescimento urbano brasileiro, conforme apresentado na Tabela 8.

Tabela 8 - Quantidade total coletada de RCD por regio e no Brasil, em 2009 e 2010

Regio

2009 2010

RCD coletados (t/dia)/

ndice (kg/hab/dia)

Populao

urbana (hab)

RCD coletado

(t/dia)

ndice

(kg/hab/dia)

Norte 3.405/0,297 11.663.184 3.514 0,301

Nordeste 15.663/0,412 38.816.895 17.995 0,464

Centro Oeste 10.997/0,918 12.479.872 11.525 0,923 Sudeste 46.990/0,632 74.661.877 51.582 0.691

Sul 14.389/0,630 23.257.880 14.738 0,634

Brasil 91.444/0,576 160.879.708 99.354 0,618

Fonte: ABRELPE (2010, p. 102).

A Tabela 9, de acordo com a PNSB 2008, apresenta os municpios brasileiros que

possuem servio de manejo de resduos de construo e demolio.

Na Tabela 10 apresenta-se o nmero de municpios brasileiros que possuem servio

de manejo de resduos de construo e demolio, por forma de disposio dos resduos no

solo, segundo a PNSB 2008.

32

Tabela 9 Municpios, total e com servio de manejo de resduos de construo e demolio por existncia e tipo de processamento dos resduos, segundo as Grandes Regies e as Unidades de Federao 2008 Cont.

Grandes

regies e

Unidade de

Federao

Municpios

Total

Com servio de manejo dos resduos de construo e demolio

Total

Existncia e tipo de processamento de resduos

Total

Triagem simples dos

resduos de

construo e

demolio

reaproveitveis

(classes A e B)

Triagem e

triturao simples

dos resduos classe

A

Triagem e triturao dos

resduos classe A, com

classificao

granulomtrica dos

agregados reciclados

Reaproveitamento dos

agregados produzidos

na fabricao de

componentes

construtivos

Outros

Brasil 5.564 4.031 392 124 14 20 79 204

Norte 449 293 28 5 - - 6 18

Rondnia 52 28 9 - - - 3 6

Acre 22 6 - - - - 3 6

Amazonas 62 39 6 3 - - 2 1

Roraima 15 1 1 - - - 1 -

Par 143 117 12 2 - - - 10

Amap 16 4 - - - - - -

Tocantins 139 98 1 - - - - 1

Nordeste 1.793 1.454 178 38 4 6 32 118

Maranho 217 139 6 3 2 1 - 3

Piau 223 121 1 - - - - 1

Cear 184 167 31 2 - 1 2 28

Rio Grande

do Norte 167 141 42 4 - - 3 38

Paraba 223 189 6 4 1 1 1 3

Pernambuco 185 157 23 5 - 1 5 12

Alagoas 102 87 22 9 1 2 10 6

Sergipe 75 69 5 - - - - 5

Bahia 417 384 42 11 - - 11 22

Sudeste 1.668 1.272 109 50 7 12 25 38

Minas

Gerais 853 682 45 15 2 2 11 19

33

Esprito

Santo 78 60 3 2 - - - 1

Rio de

janeiro 92 64 9 6 1 - 1 1

So Paulo 645 466 52 27 4 10 13 17

Sul 1.188 639 54 24 3 2 14 16

Paran 399 272 22 10 - 1 6 6

Santa

Catarina 293 111 11 4 3 1 2 4

Rio Grande

do Sul 496 252 21 10 - - 6 6

Centro-

Oeste 466 373 22 7 - - 2 14

Mato Grosso

do Sul 78 60 10 1 - - - 10

Mato Grosso 141 80 5 1 - - 2 2

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (2008, p. 169)

Nota: O municpio pode apresentar mais de um tipo de processamento dos resduos de construo e demolio.

34

Tabela 10 Municpios, total e com servio de manejo de resduos de construo e demolio, por forma de disposio dos resduos no solo, segundo as Grandes Regies e as Unidades da Federao 2008 Cont.

Grandes

Regies e

Unidades da

Federao

Municpios

Total

Com servio de manejo dos resduos de construo e demolio

Total

Forma de disposio no solo

Disposio

em

vazadouro

s, em

conjunto

com os

demais

resduos

Disposio/uti

lizao sob

controle em

aterro

convencional,

em conjunto

com os

demais

resduos

Disposio

sob controle,

em ptio ou

galpo de

estocagem

da

prefeitura,

especfico

para

resduos

especiais

Disposio

transitria

sob controle,

aterro da

prefeitura

especfico

para resduos

especiais

Disposio

transitria

sob controle

em aterro de

terceiros

especfico

para

resduos

especiais

Utilizao

definitiva e sob

controle dos

resduos como

material de

aterro, pela

prefeitura,

aps triagem e

remoo dos

resduos classes

B, C e D

Utilizao

definitiva e

sob controle

dos resduos

como

material de

aterro, por

terceiros,

aps triagem

e remoo dos

resduos

classes B, C e

D

Outras

Brasil 5.564 4.031 1.330 442 176 267 181 503 292 1.235

Norte 449 293 148 27 5 13 11 16 12 71

Rondnia 52 28 7 5 3 - - - - 7

Acre 22 6 5 - - - - - - 1

Amazonas 62 39 11 3 - 2 3 6 4 12

Roraima 15 1 - - - - - - - 1

Par 143 117 61 5 2 5 4 9 8 36

Amap 16 4 4 - - - - - - -

Tocantins 139 98 60 14 - 6 4 1 - 14

Nordeste 1.793 1.454 744 92 21 46 56 143 114 391

Maranho 217 139 114 3 2 1 2 2 4 22

Piau 223 121 99 2 - 2 - - 2 21

Cear 184 167 50 8 - 8 15 24 27 43

Rio Grande

do Norte 167 141 65 6 3 4 5 36 6 31

Paraba 223 189 77 4 1 2 2 7 1 108

35

Pernambuco 185 157 52 14 1 5 4 22 19 52

Alagoas 102 87 46 10 6 4 7 10 6 13

Sergipe 75 69 34 3 - 2 4 10 10 12

Bahia 417 384 207 42 8 18 17 32 39 89

Sudeste 1.668 1.272 207 202 105 126 65 220 97 391

Minas

Gerais 853 682 153 127 32 49 22 130 64 172

Esprito

Santo 78 60 6 8 1 - 5 19 7 22

Rio de

Janeiro 92 64 16 9 3 8 4 11 3 19

So Paulo 645 466 32 58 69 69 34 60 23 178

Sul 1.188 639 77 74 33 37 37 73 51 284

Paran 399 272 46 29 25 19 19 19 9 114

Santa

Catarina 293 111 8 10 4 4 8 6 12 65

Rio Grande

do Sul 496 256 23 35 4 14 10 48 30 105

Centro-

Oeste 466 373 154 47 12 45 12 51 18 98

Mato Grosso

do Sul 78 60 11 3 5 25 1 14 - 10

Mato Grosso 141 80 41 16 5 11 3 4 4 2

Gois 246 232 101 27 2 8 8 33 14 85

Distrito

Federal 1 1 1 1 - 1 - - - 1

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (2008, p. 170)

Nota: O municpio pode apresentar mais de uma forma de disposio no solo dos resduos de construo e demolio.

36

3.4.4.1 Armazenamento

Segundo a Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), os geradores

devero ter como objetivo prioritrio a no gerao de resduos e, secundariamente, a

reduo, a reutilizao, a reciclagem e a destinao final. Em muitos locais as empresas

terceirizadas assumem a responsabilidade do armazenamento, deixando nas obras de

construo ou demolio, caambas que auxiliam na estocagem e no transporte dos rejeitos

para o seu devido fim.

Essas caambas metlicas so construdas com chapas de ao soldadas em formato

de tronco de pirmide invertido, as quais possuem capacidade til de 3, 4 ou 5m

(PARELLADA, 2001 apud CRDOBA, 2010, p.34).

Figura 4 Vista de caambas metlicas de chapas de ao em formato de tronco de pirmide invertido para resduos da construo e demolio.

Fonte: Autoria prpria (2011).

Este tipo de armazenamento muito comum, mas devem existir precaues na sua

utilizao, pois geralmente eles ficam abertos e sujeitos a contaminao de outro tipo de

rejeito, como por exemplo, pode-se tornar um local propcio ao desenvolvimento de larvas de

Aedes aegypti. Outro tipo de contaminao a disposio de animais mortos junto com os

RCD ou outros resduos slidos. Para isso ser evitado, pode se realizar uma medida simples,

como cobrir o reservatrio com algum tipo de material que impea a contaminao.

37

3.4.4.2 Coleta e transporte

Para coletar os resduos armazenados, comumente contratam-se carros que possuem

carroceria para fazer o transporte desses reservatrios. J, para os rejeitos dispostos em locais

clandestinos, a coleta, geralmente, feita pela prefeitura do municpio. Dependendo da

quantidade de rejeitos a prefeitura passa a ser parcialmente responsvel, j que a mesma

exerce papel fundamental na limpeza da cidade.

A Tabela 11 e a 12 apresentam, respectivamente, tipos de resduos e formas de coleta

e remoo do canteiro de obra, para resduos oriundos e no oriundos da atividade

construtiva, respectivamente.

Tabela 11- Tipos de resduos, formas de coleta e remoo do canteiro de obra para resduos

oriundos da atividade construtiva Cont.

TIPOS DE RESDUOS REMOO DOS RESDUOS

Bloco de concreto, blocos cermicos, outros

componentes cermicos, argamassas,

concreto, tijolos e assemelhados

Caminho com equipamento poliguindaste ou

caminho com caamba basculante, sempre coberto

com lona.

Madeira

Caminho com equipamento poliguindaste, caminha

com caamba basculante ou caminho com

carroceria de madeira, respeitando as condies de

segurana para a acomodao da carga na carroceria

do veculo, sempre coberto com lona.

Plsticos (sacaria de embalagens, aparas de

tubulaes etc.)

Caminho ou outro veculo de carga, desde que os

bags sejam retirados fechados para impedir mistura

com outros resduos na carroceria e disperso

durante o transporte.

Papelo (sacos e caixas de embalagens dos

insumos utilizados durante a obra) e papis

(escritrio)


bags sejam retirados fechados para impedir mistura

com outros resduos na carroceria e disperso

durante o transporte.

Metal (ferro, ao, fiao revestida, arames

etc.)

Caminho preferencialmente equipado com

guindaste para elevao de cargas pesadas ou outro

veculo de carga.

Serragem e EPS (poliestireno expandido,

exemplo: isopor)


sacos ou bags sejam retirados fechados para impedir

mistura com outros resduos na carroceria e

disperso durante o transporte.

Gesso de revestimento, placas acartonadas e

artefatos



com lona.

Solo



com lona.

Telas de fachada e de proteo Caminho ou outro veculo de carga, com cuidado

para conteno de carga durante o transporte.

Materiais, instrumentos e embalagens

contaminadas por resduos perigosos

(exemplos: embalagens plsticas e de metal,

Caminho ou outro veculo de carga, sempre

coberto.

38

instrumentos de aplicao com broxas,

pincis, trinchas e outros materiais auxiliares

como panos, trapos, estopas etc.)

Fonte: SINDUSCON/SP (2005, p.27).

Tabela 12 - Tipos de resduos, formas de coleta e remoo do canteiro de obra para resduos

no oriundos da atividade construtiva

TIPOS DE RESDUO REMOO DOS RESDUOS

Restos de alimentos e suas embalagens, copos

plsticos usados e papis sujos (refeitrio,

sanitrios e reas de vivncia)

Veculos utilizados na coleta pblica dos resduos

domiciliares, obedecendo aos limites estabelecidos

pela legislao municipal competente.

Resduos de ambulatrio Veculos definidos pela legislao municipal

competente.


3.4.4.3 Disposio final

De acordo com Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), os resduos

da construo civil no podero ser dispostos em aterros de resduos domiciliares, em reas de

bota fora, em encostas, corpos d`gua, lotes vagos e em reas protegidas por Lei.

O Art. 10 da Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002) menciona que

os resduos da construo civil devero ser destinados das seguintes formas:

I- Classe A: devero ser utilizados ou reciclados na forma de agregados, ou

encaminhados a reas de aterro de resduos da construo civil, sendo dispostos de

modo a permitir a sua utilizao ou reciclagem futura;

II- Classe B: devero ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a reas de

armazenamento temporrio, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilizao ou

reciclagem futura;

III- Classe C: devero ser armazenados, transportados e destinados em

conformidade com as normas tcnicas especficas;

IV- Classe D: devero ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em

conformidade com as normas tcnicas especficas.

Segundo Pinto e Gonzalez (2005 apud CRDOBA, 2010, p.53), existem duas

formas de disposio final irregular, a primeira seria o descarte em bota-foras clandestinos e

outra consiste em reas de deposio irregular.

Esses bota-foras so locais nos quais as empresas que coletam os rejeitos da

construo, despejam grandes volumes de RCD em reas que no esto licenciadas. As reas

de deposio irregular so locais utilizados por pequenos geradores de resduos para o

descarte, no s do RCD, como tambm os RSU, geralmente so terrenos baldios, vias

urbanas, margens de rios. Um exemplo so os RSU e os RCD que ficam a margem do rio

Mossor - Apodi.

39

Em muitos municpios, o que se v tambm a disposio em lixes,

comprometendo ainda mais esses locais e tambm desperdiando muito material que poderia

ser reaproveitado e reciclado.

As deposies ilegais oneram os cofres das prefeituras, como exemplo deste prejuzo

pode-se citar o setor de limpeza pblica paulistana que consome de 4% a 7%, cerca de

quatrocentos milhes de reais por ano (CABRAL, 2007 apud CRDOBA, 2010, p.55).

3.4.5 Dispositivos legais e normas referentes a resduos da construo e demolio

Algumas normas brasileiras relacionadas aos resduos da construo e demolio so

citadas a seguir:

- ABNT NBR 15112 - Resduos da construo civil e resduos volumosos - reas de

transbordo e triagem - diretrizes para projeto, implantao e operao;

- ABNT NBR 15113 - Resduos slidos da construo civil e resduos inertes - aterros -

diretrizes para projeto, implantao e operao;

- ABNT NBR 15114 - Resduos slidos da construo civil - reas de reciclagem diretrizes

para projeto, implantao e operao;

- ABNT NBR 15115 - Agregados reciclados de resduos slidos da construo civil

execuo de camadas de pavimentao procedimentos;

- ABNT NBR 15116 - Agregados reciclados de resduos slidos da construo civil -

utilizao em pavimentao e preparo de concreto sem funo estrutural requisitos.

- CONAMA N 307 - Estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos

resduos da construo civil;

- Cdigo de obras, posturas e edificaes do Municpio de Mossor.

- Lei n 9.605 Crimes Ambientais: Dispe sobre as sanes penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

3.4.6 Impactos ambientais relacionados a deposies irregulares de resduos da construo e demolio

Toda ao humana utilizando a extrao de recursos naturais ou no, gera impactos.

Hoje, uma das principais discusses mundiais a preocupao com o meio ambiente, com os

impactos negativos que ocasionamos e consequncias geradas pelo uso irresponsvel de

recursos naturais.

40

Segundo Gaede (2008, p. 22), todas as etapas do processo construtivo, tais como:

extrao de matrias-primas, produo de materiais, construo, utilizao e demolio,

causam impactos ambientais que afetam direta ou indiretamente os seguintes aspectos:

- A sade, a segurana e o bem-estar da populao;

- As atividades sociais e econmicas;

- A biota;

- As condies estticas e sanitrias do meio ambiente;

- A qualidade dos recursos ambientais.

A Resoluo n 1/1986 do CONAMA define impacto ambiental da seguinte forma:

Qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio

ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das

atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a sade, a segurana e o

bem estar da populao, as atividades sociais e econmicas; a biota; as condies

estticas e sanitrias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais

(BRASIL, 1986).

A construo civil uma das prticas que mais gera resduos entre todas as

atividades humanas e a disposio irregular desses resduos pode ocasionar consequncias

graves para a natureza e para o prprio ser homem. grande o nmero de reas degradadas

por bota-foras clandestinos ou por deposio irregular, sendo mais expressivo nas periferias

das cidades, onde se encontra a populao mais carente, que acaba sofrendo as consequncias

pelo mau gerenciamento dos RCD.

Entre os diversos impactos ambientais negativos ocasionados pela deposio

irregular dos RCD pode-se citar:

- Assoreamento de rios;

- Obstruo de vias, impedindo a passagem de pedestres e de veculos, degradando a

paisagem urbana;

- Contaminao do RCD por RSU, provocando a proliferao de possveis transmissores de

doenas;

- Obstruo de sistema de drenagem, aumentando as possibilidades de enchentes;

- Queimadas ocasionadas por resduos de alta combusto que podem ser depositadas junto

aos entulhos.

41

3.5 ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS RELACIONADOS A DEPOSIES IRREGULARES DE RESDUOS

DA CONSTRUO E DEMOLIO

inquestionvel que o avano da construo no pas de alta importncia para a

economia e para a qualidade de vida da populao. Entretanto, toda ao gera uma

consequncia. Nesse sentido, fundamental que o desperdcio e a gerao de resduos sejam

minimizados, tanto quanto possvel.

Entre as alternativas existentes para a minimizao dos impactos ambientais

negativos relacionados a deposies irregulares, pode-se citar, por exemplo, a reutilizao, a

reciclagem e o modo de produo limpa.

3.5.1 Reutilizao

Nos termos da Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), a reutilizao

pode ser definida como o processo de reaplicao de um resduo, sem transformao do

mesmo.

A reutilizao de resduos da construo e demolio, como tambm mudanas

desde a concepo do projeto podem ajudar a diminuio da gerao de resduos da

construo. O clculo correto de tamanhos e quantidades de materiais necessrios pode

diminuir significativamente o desperdcio com quebras de materiais no acabamento e,

consequentemente, contribui na reduo dos custos, tanto na compra de novos materiais,

como tambm na contratao de transporte para proporcionar uma disposio final a esse

rejeito. Alm disso, a menor gerao de rejeitos diminui a possibilidade de disposio

irregular.

A Tabela 13 apresenta alguns materiais ou resduos da construo e demolio com

potencial para reutilizao.

Tabela 13 - Alguns materiais ou resduos da construo e demolio com possibilidade de

reutilizao e seus respectivos cuidados exigidos

TIPOS DE MATERIAL

OU RESDUO

CUIDADOS

REQUERIDOS PROCEDIMENTO

Painis de madeira

provenientes da desforma

de lajes, pontalentes,

sarrafos etc.

Retirada das peas,

mantendo-as separadas

dos resduos

inaproveitveis.

Manter as peas empilhadas, organizadas e

disponveis o mais prximo possvel dos

locais de reaproveitamento.

Se o aproveitamento das peas no for

prximo do local de gerao, essas devem

formar estoque sinalizado nos pavimentos

42

inferiores (trreo em ou subsolos).

Blocos de concreto e

cermicos parcialmente

danificados.

Segregao

imediatamente aps a sua

gerao, para evitar

descarte.

Formar pilhas que podem ser deslocadas para

utilizao em outras frentes de trabalho.

Solo

Identificar eventual

necessidade do

aproveitamento na prpria

obra para reaterros.

Planejar execuo da obra compatibilizando

fluxo de gerao e possibilidades de

estocagem e reutilizao.


3.5.2 Reciclagem

Segundo a Resoluo n 307/2002 do CONAMA (BRASIL, 2002), reciclagem o

processo de reaproveitamento de um resduo, aps ter sido submetido transformao.

Segundo Schulz e Hendricks (1992 apud PINTO, 1999, p. 87) o uso dos RCD

reciclveis s veio ter relevncia aps a Segunda Guerra Mundial, para satisfazer a

necessidade de remover os escombros das cidades europias e ao mesmo tempo aumentar a

produo de materiais de construo, j que a demanda nesta poca era muito alta.

A ento Repblica Federal da Alemanha herdou da guerra um volume entre 400 e

600 milhes de metros cbicos de escombros, dos quais foram reciclados cerca de 11,5

milhes de metros cbicos, que possibilitaram a produo de 175.000 unidades habitacionais

at o ano de 1955 (SCHULZ; HENDRICKS, 1992 apud PINTO, 1999, p. 87).

A reciclagem no Brasil ainda est em crescimento, mas j uma atividade praticada

por empresas que prezam pelo meio ambiente e pela reduo dos custos e tambm de suma

importncia para a destinao correta de resduos da construo e demolio.

Segundo Pinto (1999, p. 93), os primeiros trabalhos de reciclagem eram feitos no

prprio canteiro de obra, no inicio da dcada de 80. Eram utilizadas masseiras-moinho, um

tipo de equipamento de pequeno porte que propiciava a moagem intensa de resduos menos

resistentes, como alvenaria e argamassas, e o produto dessa moagem era utilizada para o

revestimento da edificao a qual se extraiu os rejeitos.

Crdoba (2010, p.43) mencionou que a reciclagem deve ser a terceira medida

adotada para o fim dos rejeitos, pois a primeira e a segunda dever ser respectivamente a no

gerao de resduos e a reutilizao.

Segundo Santos (2007 apud CRDOBA, 2010, p. 44), a aplicao de resduos

reciclados na indstria da construo civil pode ser feito tanto com material produzido de

atividades da prpria construo civil, como tambm de outras atividades.

43

Ainda de acordo com Crdoba (2010, p. 44), as principais aplicaes de RCD

reciclveis so:

- Base para pavimentaes;

- Agregados para concreto que no possua funo estrutural;

- Fabricao de objetos derivados do cimento, como o caso de blocos e bancos;

- Argamassas para tijolos ou revestimento.

Tendo em vista a regulamentao para utilizao de RCD reciclados, foram

elaboradas duas normas da ABNT para utilizao no Brasil, so elas:

- NBR 15.115/2004: Agregados reciclados de resduos slidos da construo civil execuo

de camadas de pavimentao - procedimentos;

- NBR 15.116/2004: Agregados reciclados de resduos slidos da construo civil utilizao

em pavimentao e preparo de concreto sem funo estrutural - requisitos.

Segundo Hamassaki (2000, p.183), existem diferenas significativas nos reciclados

de RCD do canteiro de obra e da usina. Isto se d pelo fato que os reciclados produzidos em

usinas podem ser contaminados por solos, matrias orgnicas, plsticos e outros rejeitos, pois

muitas vezes apresenta uma composio bastante heterognea. J, os reciclados no canteiro de

obra tornam-se mais puros, pois no tem muito contato com outros materiais.

A Tabela 14 apresenta algumas usinas de reciclagem que esto em atividade no

Brasil, como tambm as suas localizaes, propriedades, incios de suas atividades e suas

respectivas capacidades.

Tabela 14 Usinas de reciclagem de RCD instaladas em alguns municpios do Brasil Cont.

MUNICPIOS PROPRIEDADE INICIO DA

ATIVIDADE

CAPACIDADE

(T/H)

So Paulo SP Prefeitura 1991 100 Londrina PR Prefeitura 1993 20 Belo Horizonte MG (Estoril) Prefeitura 1994 30 Belo Horizonte MG (Pampulha) Prefeitura 1996 20 Ribeiro Preto SP Prefeitura 1996 30 Piracicaba - SP Autarquia/Emdhap 1996 15

So Jos dos Campos SP Prefeitura 1997 30 Muria MG Prefeitura 1997 8 So Paulo - SP ATT Base 1998 15

Maca RJ Prefeitura 1998 8 So Sebastio SP Adm. Regional 1999 5 Socorro SP Irmos Preto 2000 3 Guarulhos SP Prefeitura/ Proguaru 2000 15 Vinhedo SP Prefeitura 2000 15 Braslia DF Caenee 2001 30 Fortaleza CE Usifort 2002 60 Ribeiro Pires SP Prefeitura 2003 15

44

Ciraco SP Prefeitura 2003 15 So Gonalo - RJ Prefeitura 2004 35

Jundia SP SMR 2004 20 Campinas SP Prefeitura 2004 70 So Bernardo do Campo - SP Urbem 2005 50

So Bernardo do Campo - SP Ecoforte 2005 70

So Jos do Rio Preto - SP Prefeitura 2005 30

So Carlos - SP Autarquia/PROHAB 2005 20

Belo Horizonte MG (BR 040) Prefeitura 2006 40 Ponta Grossa - SP P. Grossa Amb. 2006 20

Taboo da Serra SP Estao Ecologia 2006 20 Joo Pessoa PB Prefeitura/ Emlur 2007 25 Caraguatatuba PB JC 2007 15 Colombo PR Soliforte 2007 40 Limeira SP RL Reciclagem 2007 35 Americana SP Cemara 2007 25 Piracicaba SP Autarquia/Sema e 2007 20 Santa Maria RS GR2 2007 15 Osasco SP Inst. Nova Anera 2007 25 Rio das Ostras RJ Prefeitura 2007 20 Braslia - DF CAENGE 2008 30

Londrina - PR Kurica Ambiental 2008 40

So Lus MA Limpel 2008 40 So Jos dos Campos - SP RCC Ambiental 2008 70

Paulnia SP Estre Ambiental 2008 100 Guarulhos - SP Henfer 2008 30

Barretos SP Prefeitura 2008 25 So Jos dos Campos SP Julix Entema 2008 25 Petrolina PE Prefeitura 2008 25 Itaquaquecetuba - SP Entrec Ambiental 2008 40

H tambm usinas em Canoas, Caxias do Sul, Charquedas e So Leopoldo no Estado do RS, porm estas no

foram contabilizadas pelos autores em funo da falta de informaes mais detalhadas

Fontes: Miranda; ngulo; Careli (2008 apud PINTO, 2010, p.49).

3.5.3 Produo Limpa

O objetivo da produo limpa est basicamente relacionado com o do

desenvolvimento sustentvel, onde o foco a produo que minimiza os danos natureza e

no gera a escassez das fontes naturais de produo.

De acordo com o relatrio Nosso Futuro Comum (Our Commom Future), tambm

conhecido como Relatrio Brundtland, desenvolvimento sustentvel o modelo de

desenvolvimento que atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de

as geraes futuras atenderem tambm as suas (CMMAD, 1988, p.9).

Segundo Furtado (2000 apud SPERANDIO E DONAIRE, 2005, p. 6), h quatro

elementos fundamentais que compem o conceito de Produo Limpa:

- Princpio da precauo: obriga o poluidor potencial a arcar com o nus da prova de

que uma substncia ou atividade causar dano ao ambiente;

45

- Princpio da preveno: consiste em substituir o controle de poluio pela

preveno da gerao de resduos na fonte, evitando a gerao e emisses perigosas

para o ambiente. Preferncia pelo aspecto preventivo em relao ao curativo ao

avaliar o efeito das emisses;

- Principio de controle democrtico: acesso informao sobre questes que dizem

respeito a segurana e uso de processos e produtos, por todos os interessados,

inclusive as emisses e registros de poluentes, planos de reduo de uso de produtos

txicos e dados sobre a utilizao de componentes perigosos nos produtos;

- Principio da integrao: viso holstica do sistema de produo de bens e servios,

com o uso de ferramentas especficas como a utilizao da Avaliao do Ciclo de

Vida (ACV).

De acordo com Kruzewska e Thorpe (1995 apud SPERANDIO E DONAIRE, 2005,

p. 6) a aplicao da PL envolve oito etapas, a saber:

- Identificar as substncias perigosas a serem gradualmente eliminadas com base no

princpio da precauo;

-Realizao de anlises qumicas e de fluxo de materiais;

-Estabelecimento e implantao de um

Costa Filho, Francisco Das Chagas Da.

Documents

Transcript of Costa Filho, Francisco Das Chagas Da.