O bsico da democraciaConceitos essenciais para compreender o que a democracia e como ela funciona

Por Murilo Costa

Nos tempos modernos as pessoas gritam orgulhosamente por viver em uma democracia, mas poucos sabem o que realmente significa e como funciona esse regime poltico. Ele se encontra, atualmente, implementado em vrios estados ao redor do mundo, no por ser o melhor, mas por ser o menos ruim dos regimes polticos desenvolvidos ao longo do tempo.Para discorrer sobre a modalidade de democracia implantada no Brasil, essencial apontar os 3 principais conceitos que a compe: O estado democrtico de direito, a democracia representativa e a tripartio dos poderes (Executivo, Legislativo e Judicirio).

O estado de direitoO estado de direito aquele em que os indivduos esto submetidos a um cdigo de leis, organizados em uma hierarquia de normas jurdicas, na qual esto expressos e positivados (no sentido de que devem se fazer cumprir) os direitos fundamentais inerentes a uma pessoa.O conceito de estado democrtico de direito mais amplo, pois busca melhorar o estado de direito, garantindo alm do direito propriedade, liberdade e fraternidade, um rol de garantias fundamentais de acordo com o Princpio da Dignidade Humana (base no qual se fundamenta os direitos humanos). O respeito s leis ento, a principal caracterstica de um estado de direto, pois garantindo o cumprimento e obedecimento s leis possvel atingir a coeso social.Uma democracia representativaNa monarquia, a legitimidade do governante era garantida atravs do princpio divino, isso quer dizer que o rei era merecedor do poder pois era o escolhido de uma divindade, da qual era seu representante na terra. Como resultado, esse esquema de poder facilitava o surgimento de tiranos, que atravs de suas medidas absolutistas provocavam grandes revoltas populares, o que geralmente resultava em muita violncia, mortes e guerras civis.Na democracia o poder legitimado de acordo com a vontade da populao, a qual responsabilizada de escolher seus representantes, que devem agir em prol dos interesses de seus representados, a populao tambm responsvel por fiscalizar o que seus representantes fazem com o poder que lhes foi conferido.A justia como parmetro fundamentalA justia fundamental para que a democracia funcione de uma forma saudvel e coesa, pois garante a igualdade de direitos a todos os participantes de uma sociedade (os cidados).O cidado uma pessoa dotada de direitos e deveres, isso estimula a sensao de pertencimento sociedade, sendo que ele tem responsabilidades para/com seus semelhantes e ainda pode usufruir dos benefcios de sua cidadania, obtidos pela contribuio de outros membros da sociedade. Pode-se ento aplicar a mxima de que a justia deve ser cega, no sentido de que ela no enxerga distines entre os membros da comunidade, um delito punido da mesma forma independente da posio social, status e influncia que o infrator tiver, reforando assim o sentimento de igualdade entre seus membros constituintes.

claro que essa uma viso idealizada da justia, na realidade ela pode ser manipulada e fatores sociais, ou financeiros podem influenciar no cumprimento da lei, porm, conhecer o aspecto fundamental que justifica a importncia em se ter uma instituio que promova a justia para seus cidados necessrio e til. A distribuio do poderPara evitar a usurpao do poder e consequentemente o surgimento de um estado absolutista (ou um governante tirano), Montesquieu desenvolveu a teoria da separao dos poderes, na qual ele prope uma diviso em trs esferas:Executivo: Responsvel pela administrao e gesto pblica, representado por um chefe de estado escolhido por voto popular.

Legislativo: Responsvel pela formulao e eliminao de projetos de lei e representado por uma assemblia ou parlamento, nos quais os participantes devem ser escolhidos por voto popular.

Judicirio: Responsvel por interpretar as leis criadas pelo Legislativo de forma a aplic-las e assim julgar aqueles que no a cumprem.

Entender os princpios bsicos sobre a funo de cada poder facilita a compreenso dos vrios cargos que os compe, os representantes do legislativo e executivo so selecionados atravs de voto popular, logo, necessrio extrema cautela ao selecionar em quem depositar tal responsabilidade.