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Justiça obriga plano de saúde a pagarfertilização até mulher engravidarGIOVANNA BALOGHDE SÃO PAULO
13/11/2014 02h00
Uma técnica de enfermagem de 42 anos conseguiu naJustiça que o seu plano de saúde pague quantasinseminações artificiais forem necessárias até elaengravidar. Outras decisões judiciais sobre o mesmotema estipulavam até três tentativas.
A decisão, que está sob segredo de Justiça, determinaque pré-natal e parto sejam acompanhados pelomédico que fará a fertilização in vitro.
Em outras ações, a mulher normalmente é acompanhada por qualquerobstetra que já atenda pelo plano, segundo a especialista em direito em saúdeAdriana Leocádio, da ONG Portal da Saúde, que ingressou com a ação.
A técnica de enfermagem, que não quer ser identificada, tem endometriose esofreu três abortos espontâneos.
"Sofro muito por não engravidar e tenho dores terríveis e hemorragias porcausa da endometriose. Os médicos dizem que a gravidez me ajudaria areverter esse quadro", diz a técnica de enfermagem, casada há 14 anos.
Ela conta que fez uma inseminação em 2010, sem sucesso. Na época, diz terdesembolsado cerca de R$ 7.000. Atualmente, uma fertilização in vitro custa,em média, entre R$ 4.000 e R$ 12 mil.
O médico dela cobra, apenas de honorários, R$ 18 mil, fora todos osmedicamentos usados no procedimento. "Não teria condições de pagarnovamente", diz ela.
Com a decisão judicial, o plano MedService, do banco Bradesco, terá de pagartodos os custos do tratamento.
Editoria de Arte/ Folhapress
Usuários podem recorrer a planos desaúde e à ANS para reclamar de filas
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O QUE DIZ A LEI
A advogada Karyna da Silveira, da comissão de estudos sobre planos de saúdeda OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirma que, desde 2009, casaistêm ido mais à Justiça para obrigar a operadora do plano a bancar asdespesas da inseminação.
Segundo ela, a lei 11.935 de 2009 prevê que os planos cubram o chamadoplanejamento familiar, que inclui contracepção e tratamentos para o casalengravidar.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), porém, fez uma resoluçãoque exclui a inseminação desse tipo de cobertura.
"O que a ANS fez é ilegal, porque a lei é clara. O critério adotado é parafavorecer os planos. A regulamentação não pode contrariar a lei", argumentaa advogada.
O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece fertilização in vitro. No entanto,devido à alta procura, em alguns locais a fila é de até cinco anos.
Para o médico Newton Eduardo Busso, presidente da comissão de reproduçãohumana da Febrasgo (federação dos ginecologistas e obstetras), os planos desaúde devem tratar a infertilidade como doença e não como "luxo" para ocasal.
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Ver todos os comentários (8)
Para o Usuario nao vale a pena ter plano de saúde porque está virando um novo sus sematendimento.Para os médicos nao compensa atender planos e receber gorgeta que as vezes émenor que a do garçon, em torno de 25 reais liquido a consulta.Com o nivel de exigencia dosusuarios,médicos,justiça,ANS,lei 9656 e suas 150 medidas provisórias,nao vale a pena fazerplano individual porque só faz quem está doente e o plano vai quebrar. está complicado o setoré preciso repensa-lo.
Não são só os planos de saúde que tratam a reprodução assistida como luxo, a sociedadebrasileira é muito cruel com os casais que sofrem com infertilidade e buscam tratamento emvez de recorrer à adoção, como se desejar um filho biológico fosse uma futilidade ("tantascrianças carentes precisando ser adotadas e esses egoístas ficam gastando dinheiro comtratamento"), por isso tantos casais inférteis ficam calados.
Tem mais é que obrigar mesmo, todos os planos de saúde deviam cobrir o que o SUS cobre,inclusive medicações e transplantes, eles só fazem enriquecer seus donos. Obriguem logoagencias reguladoras.
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Para ele, o tratamento deveria ser incluído na lista de procedimentos da ANS.
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MANÉ (584) (06h20) há 8 horas 2 0 Denunciar
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Stella (877) (09h54) há 4 horas 1 0 Denunciar
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Scheylla (1) (08h24) há 6 horas 1 0 Denunciar
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