RESUMO

Devido à crescente utilização de plantas medicinais e fitoterápicos pela população brasileira e pelo fato dessas servirem ao interesse dos serviços de saúde, houve parte dos setores regulatórios a necessidade de criar documentos regulamentários para plantas medicinais e fitoterápicos. Tal regulamentação, objetivou garantir uma utilização segura desses produtos. Posto isso, esse estudo tem por objetivo relatar a evolução histórica da normatização de fitoterápicos no Brasil. Para tal, , foi realizado um estudo qualitativo por meio de busca por artigos científicos nas bases de dados: i) Scielo; ii) Biblioteca virtual de Saúde; e iii) Portal Capes. Ademais, pesquisou-se a legislação em vigor e/ ou a legislação revogada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros sites relacionados a essa regulamentação. Constatou-se que desde de 1980, com evolução dos documentos normativos deste setor, houve melhora justamente porque as políticas para a regulamentação de plantas e medicinais e fitoterápicos foram criadas. Neste estudo, há avaliação dessas políticas, destacando-se: CIPLAN 08/88, PNPMF, PNPIC, e a Farmácia Viva. Entretanto, ao longo do tempo mesmo com o aprimoramento desses documentos normativos percebeu-se: há a urgente necessidade do aperfeiçoamento desses para uma utilização mais racional e segura das plantas medicinais e fitoterápicos.

PALAVRAS-CAHVE: Plantas medicinais; Fitoterápicos; Documentos regulatórios; Dcumentos normativos.

Due to growing use of medicinal plants and herbal medicines by the population of Brazil and by the fact this kind of treatment serve the interests of health services, it was part of the regulatory documents sectors the need to develop regulatory strategies and public policies to medicinal plants and herbal medicines. Such regulatory documents aimed to ensure safety use of these products. That said, this study aims to report the historical evolution of regulation of herbal medicines in Brazil. It was conducted a qualitative study through the search to scientific articles in the following databases: i) Scielo; ii) Brazilian Virtual Health Library; and iii) the site of Coordination for the Improvement of Higher Level Education Personnel (CAPES, acronym in Portuguese). It was also used: the legislation and/or legislation repealed in the site of the Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) and sites related to this type of regulation. It was identified that there was an improvement in this sector since 1980s. This study will evaluate these policies, emphasing: CIPLAN 08/88, PNPMF, PNPIC, and Living Pharmacies. However, over time, even with the creation of municipal and state normative documents it was noticed that there is an urgent need for the improvement of these normative documents to the most rational and safe use of medicinal plants and herbal medicines.

KEY-WORDS: Medicinal plants; Herbal medicines Regulatory documents; Normative documents.