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INTRODUÇÃO

O controle de qualidade físico-químico consiste na avaliação das

amostras de matéria-prima através de testes que constatam sua solubilidade,

densidade relativa, identificação (correspondência com as informações

disponibilizas pelo fornecedor), nível de pureza, quantidade de impurezas na

substância, presença de metais pesados, umidade e ressecamento, etc..

Para eficácia no controle de qualidade, todos os testes e resultados

precisam ser registrados no Boletim de Análise da Matéria-Prima ou Material

de Emabalagem, armazenada juntamente com as amostras de retenção.

A partir desses testes o Controle de Qualidade (CQ) aprova ou

reprova a matéria-prima, tomando o devido procedimento de acordo com o

resultado. Se aceito, o produto poderá ser utilizado na produção de

medicamentos ou cosméticos, senão, deverá ser descartado ou devolvido ao

fornecedor.

O CQ não deve se limitar na análise apenas da matéria-prima, mas

atentar para a qualidade da água e na higienização dos equipamentos usados

na produção, evitando contaminações em todo o processo.

A análise poderá ser refeita sempre que necessário, de acordo com

o programa pré-estabelecido pelo CQ.

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1 ESTABILIDADE E DETERMINAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE

MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS

A estabilidade dos medicamentos e cosméticos devem ser testada

em experimentações orientadas pelos termos pré-estabelecidos de

temperatura e umidade, considerando as condições climáticas do local em que

os produtos serão transportados e amarzenados durante o prazo de validade

previsto. Porém existem outros fatores que devem ser considerados por

influenciarem na estabilidade do medicamento, por apresentarem risco de

impactar sua composição, oriundos de condições inerentes ao próprio produto

como sua reatividade diante dos ingredientes ativos, a composição dos

materiais da embalagem e diversos componentes que podem entrar em

contato com o medicamento e causar alterações em sua composição. Esses

riscos podem ser atenuados através de testes de stress durante o

desenvolvimento do produto.

Existem também os fatores relacionados à produção, como a

quantidade dos lotes, os equipamentos e a qualidade dos elementos usados.

Para reduzir os riscos, há procedimentos padrões que regularizam e validam o

processo de produção como: As Boas Práticas de Fabricação, Qualificação de

Instalações, Qualificação Operacional e a constante renovação das tecnologias

por indicação dos termos de Tecnologia de Processos Analíticos.

Aos fatores externos que podem influenciar a estabilidade do

medicamento inclui-se o calor, umidade, luminosidade, pH e o oxigênio. Todas

essas variáveis podem ser testadas em longa duração, acelerados e através de

teste de stress, indentificando o tipo de embalagem adequada, o prazo de

validade e as recomendações de armazenamento.

Existe a possibilidade de ocorrer danos físicos durante o transporte e

armazenamento dos produtos. Prevendo esses fatores de riscos é

recomendado o uso de embalagens secundárias adequadas, como tambores,

caixas ou containers.

Os aspectos físicos do medicamento precisam ser conservados com

suas propriedades originais, incluindo aparência, cor, odor, uniformidade,

dentre outros fatores. Os aspectos químicos devem ser conservados dentro de

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padrões estabelecidos que configure a integridade da estrutura química do

produto, isso inclui as proporções e teor dos ingredientes ativos, entre outros

limites definidos pelo fabricante. É importante também que se garanta a

preservação das características do produto no que diz respeito à sua

funcionalidade do efeito proposto, sem se alterar seus atributos, além da

segurança para consumo do produto, em que nenhuma alteração significativa

aconteça de maneira a ser nociva aos consumo. Os níveis de contaminação

por impurezas devem ter o devido controle a ser incluído na definição do prazo

de validade de modo eficaz.

É necessário também manter uma certa frequência dos testes,

fazendo análises a longo prazo para se definir com maior precisão os perfis de

estabilidade do produto e propor seu prazo de validade. Dessa forma, a

frequência dos testes devem acompanhar o prazo de validade proposto, sendo

conferido se ocorreu qualquer alteração do produto a cada trimestre nos

primeiros 12 meses, a cada semestre no ano seguinte e, por fim, anualmente

durante o resto do período proposto, caso o produto ultrapasse 24 meses como

prazo de validade.

É possível realizar estudos de estabilidade em condições aceleradas

de armazenamento para se estipular provisoriamente um prazo de validade,

possibilitando assim a introdução do produto no mercado antes que os estudos

de longa duração sejam completados e seja, enfim, definidos o prazo integral..

2 CONTROLE DE QUALIDADE DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E

EMBALAGEM

O Controle da Qualidade do Material de Embalagem é o órgão

responsável pelas definições dos materiais e análise das embalagens,

validando sua qualidade. Para isso, testes são feitos comparando o padrão de

cores, conferindo a legibilidade da impressão, a constituição da fibra, a

colagem, dimensões métricas, validade e atualidade das informações do

produto, texto indelével, propriedades mecânicas como resistência,

adesividade, fechamento e lacragem, entre outros fatores. Dessa forma, o

material da embalagem deve garantir a conservação do produto, conter as

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informações do medicamento e proteger o produto das influências externas

como calor, luminosidade, o ar e ser de fácil manuseamento. Dentro dos limites

estipulados, o produto pode ser aprovado ou rejeitado, caso não atenda os

padrões previstos.

3 CONTROLE DE QUALIDADE DE FITOTERÁPICOS

O controle de qualidade de fitoterápicos estão submetidos às

metodologias analíticas de validação da RE 899/03, mas também podem ser

orientados pelos mesmos termos de validação dos métodos bioanalíticos,

sempre levando em consideração a complexidade da matéria-prima vegetal.

No caso dos métodos bioanalíticos existe uma margem padrão de valor do

coeficiente de correlação linear (R), em que a curva de calibração aceitavel

deve ser igual ou superior a 0.98 e seu grau de dispersão seja de 15% nos

pontos médios e 20% no limite inferior de quantificação.

Deve-se observar os padrões de referências e de trabalho relativo

ao extrato da planta, de acordo com a legislação supramencionada. No caso de

não haver um padrão de referência para o fitoterápico específico, já é previsto

o uso dos padrões de trabalho regulamentados.

É recomendado o uso dos marcadores isolados do extrato para

qualificar a substância em seu padrão primário e perfil cromatográfico.

Posteriormente, o extrato já qualificado deve ser submetido ao padrão

secundário, de trabalho, e seu perfil cromatográfico, fazendo as definições das

quantidades mínimas nos marcadores isoladamente.

No momento de validar a metodologia de análise quantitativa,

recomenda-se a calibração por adição de padrão, possibilitando que o efeito de

matriz complexa seja considerado na análise.

É necessário para as empresas qualificar o extrato de acordo com o

padrão secundário de referência, por meio dos padrões primários oficializados,

ou seja, as substâncias isoladas, independente de como o certificado de

análise do fornecedor é apresentado. Também é possível usar de forma direta

os extratos padrões oficializados na condição de estar apresentado junto com o

perfil cromatográfico.

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O coeficiente de correlação (R) representa a dispersão média dos

valores de cada sinal analítico com base nas amostras de calibração em

função da curva de regressão teórica. É necessário haver congruência entres

os valores obtidos e o valor teórico para determinado modelo de regressão,

ainda que a relação entre a concentração e o sinal analítico seja exponencial,

polinomial, quadrática ou sigmoidal, R deverá apresentar valor igual a 1. Assim,

valor de R sendo igual a 1 não garante linearidade, sendo esta um

procedimento analítico de sua capacidade de obter resultados em um

procedimento diretamente proporcional a quantidade do analito na amostra,

devendo ser apresentada diretamente no analito ou nas amostras fortificadas

ao se utilizar pelo menos cinco concentrações diferentes cobrindo a faixa de

trabalho, de acordo com a Internacional Conference Harmonization (ICH).

Ainda segundo a ICH, é recomendado realizar testes estatísticos apropriados,

além do exame visual do sinal analítico de acordo com a concentração. É

possivel obter os parâmetros de inclinação e intercepto a partir da soma dos

quadrados residuais e do coeficiente de correlação, que também devem ser

reportados, podendo ser exibida com uma representação gráfica dos resíduos,

recomendadamente. Deste modo pode se distribuir aleatoriamente os valores

residuais ao redor da linha de resíduo zero.

É considerado relevante realizar a estimativa dos intervalos de

confiança para as estipulações de coeficientes da linha de regressão, os slope

e intercepto. Quando a faixa de calibração é superior a três ordens de

magnitude, como nos métodos espectrofotométricos por ultravioleta (UV/Vis e

CLAE-UV/Vis) normalmente ocorrem desvios significativos da linearidade.

Para a elaboração do gráfico de resíduos, não é necessário a adição

desse trabalho às atividades da empresa, podendo ser usado um software que

contenha os dados já existentes, como o Excel®.

A validação do produto final, diante de uma metodologia analítica

farmacopeica já existente para o extrato vegetal, não se faz necessária, por já

estar contida nos termos padrões da metodologia. Porém, ao haver alterações

em qualquer parâmetro, é necessário se fazer a covalidação através de testes

de sua precisão, especificidade e linearidade. Caso haja um processo de

extração mais complexo, a validação com todos os parâmetros descritos

anteriormente será necessária. Essa condição é aplicaqda para a maioria dos

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extratos com lactose ou adição de aerosil na solução, sendo recomendado co-

validar o produto por ser um laudo não especificado pelo fornecedor. A

interpretação dos resultados dos testes de quantificação por meio do

espectofotometria deve ser cauteloso, considerando a possibilidade de

interferências absorvidas por fatores de igual comprimento de onda.

Para a verificação de estabilidade dos produtos fitoterápicos, aplica-

se a RE 01/05, exigindo-se uma variação no conteúdo de marcadores menor

ou igual a 15% do valor de análise da liberação para que os testes de

dissolução e produtos de degradação não sejam solicitados. Também é exigido

testes de fotoestabilidade para garantir que o medicamento foi protegido da

emissão de luz durante a produção e possuir embalagens âmbar.

4 CONTROLE DE QUALIDADE EM FARMÁCIAS MAGISTRAIS

Para o controle de qualidade em farmácias magistrais (de

manipulação), existem regimentos estipulados pela Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA), garantidno a conformidade da matéria prima,

considerando o crescimento do número de importadores e distribuidores nesse

setor aumenta o risco de problemas no material, exigindo-se, assim, maior

cautela no controle de qualidade desses elementos, que podem interferir no

resultado final do produto.

Para isso, destaca-se o item 4.4.1 da RDC que rege o controle sobre

as condições de aquisição dos materiais e seu sub-intem 4.4.1.2.1, que

ressalta a regularidade do fornecedor diante da autoridade sanitária,

garantindo, então, o controle de qualidade da matéria prima fornecida.

Conhecer a regularidade dos fornecedores é imprescindível para garantir a

consolidação do setor magistral e evitar problemas na produção e no resultado

final do medicamento.

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5 CONTROLE DE QUALIDADE EM COSMÉTICOS

Para o controle de qualidade de cosméticos existem

regulamentações previstas pela ANVISA por serem produtos potencialmente

nocivos a saúde do consumido. Além dos procedimentos mencionados acima

no controle de estabilidade e prazo de validade, os produtos cosméticos

possuem determinações específicas, em que se destacam:

RES 47/06, em que é estipulado os termos de qualidade das

substâncias dos filtros de raios ultra-violetas (UV), como os presente em

produtos como protetores solares; a RES 215/05, que apresenta uma lista de

restrições quantitativas de determinadas substâncias dentro dos produtos

cosméticos; a RES 48/06, em que há uma lista de substâncias que são

proibidas de fazerem parte da composição do produto por serem altamente

nocivas; RES 162/01, que regulamenta a qualidade e quantidade de

conservantes que podem ser utilizados no cosmético; e a RES 79/00, que

estipula a qualidade dos corantes que podem compor o produto, garantindo

sua não toxicidade para o consumo humano.

Portanto, os produtos comésticos devem estar em conformidade

com a legislação imposta pela ANVISA ao mesmo tempo em que deve garantir

a satisfação e integridade do consumidor, se adequar às exigências do

mercado e estar em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento

tecnológico de seus produtos.

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CONCLUSÃO

Os requerimentos que regulamentam o controle de qualidade nos

diversos produtos fabricados, desde a materia prima a embalagens, é de

fundamental importância para garantir a segurança do consumidor quanto a

integridade da composição e o prazo de validade, assim como as condições de

armazenamentos, como aqui abordado sobre o aspectos físico-químico.

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REFERÊNCIAS

http://jfpharma.com.br/ind/cq1.html

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-

40422013000200023&script=sci_arttext

http://jfpharma.com.br/ind/cq1.html

http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/fitoterapicos/

Controle_qualidade_extratos.pdf

http://pt.slideshare.net/atafuri/cq-cosmetico