CRAAI DUQUE DE CAXIAS

COMARCA DE BELFORD ROXO

1ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1307

Feitos devolvidos 1307

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 32

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 78

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 37

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 35

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 33

Manifestação em parecer recursal 7

Audiências judiciais 17

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7298

Feitos devolvidos 7298

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 80

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

310

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 885

Manifestação em parecer recursal 31

Audiências judiciais 608

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 204

Feitos devolvidos 193

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

51

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 36

Manifestação em parecer recursal 10

Audiências judiciais 0

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 9

Feitos devolvidos 6

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 1

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

2ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2186

Feitos devolvidos 2186

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 39

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 73

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 53

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 7

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 40

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 30

Manifestação em parecer recursal 7

Audiências judiciais 44

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7521

Feitos devolvidos 7521

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 108

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

292

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 876

Manifestação em parecer recursal 48

Audiências judiciais 774

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 251

Feitos devolvidos 251

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

48

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 34

Manifestação em parecer recursal 12

Audiências judiciais 1

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 5

Feitos devolvidos 5

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

3ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 433

Feitos devolvidos 435

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 4

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 29

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 37

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 22

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 8

Manifestação em parecer recursal 1

Audiências judiciais 18

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2929

Feitos devolvidos 2905

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 70

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

85

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 162

Manifestação em parecer recursal 11

Audiências judiciais 289

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 133

Feitos devolvidos 135

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

44

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 9

Manifestação em parecer recursal 3

Audiências judiciais 0

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 4

Feitos devolvidos 4

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 864

Feitos devolvidos 864

Representações por ato infracional 59

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 14

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 33

Audiências judiciais 207

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 4612

Feitos devolvidos 4612

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

1

Procedimentos administrativos instaurados 96

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 1

Ações civis públicas ajuizadas 6

Representações ajuizadas 31

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 129

Audiências judiciais 51

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1932

Feitos devolvidos 1841

Representações por ato infracional 34

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 19

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 21

Audiências judiciais 125

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2797

Feitos devolvidos 2837

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

443

Procedimentos administrativos instaurados 88

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 6

Ações civis públicas ajuizadas 12

Representações ajuizadas 6

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 153

Audiências judiciais 47

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3525

Feitos devolvidos 3525

Denúncias 186

Arquivamentos 54

Audiências 519

Júris 42

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2206

Feitos devolvidos 2206

Denúncias 159

Arquivamentos 75

Audiências 425

Júris 0

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 6650

Feitos devolvidos 6660

Denúncias 105

Arquivamentos 0

Audiências judiciais 310

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7098

Feitos devolvidos 7098

Denúncias 86

Arquivamentos 2014

Audiências judiciais 222

COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1605

Feitos devolvidos 1501

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 0

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 1

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 2

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 100

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 148

Manifestação em parecer recursal 42

Audiências judiciais 86

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 729

Feitos devolvidos 683

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

113

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 139

Manifestação em parecer recursal 62

Audiências judiciais 47

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 147

Feitos devolvidos 143

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 21

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1548

Feitos devolvidos 1499

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 0

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 1

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 0

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 83

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 137

Manifestação em parecer recursal 48

Audiências judiciais 85

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 657

Feitos devolvidos 661

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

117

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 100

Manifestação em parecer recursal 46

Audiências judiciais 57

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 99

Feitos devolvidos 98

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 12

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7755

Feitos devolvidos 7822

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 33

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

1778

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 488

Manifestação em parecer recursal 23

Audiências judiciais 733

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 8758

Feitos devolvidos 8830

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 19

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

2287

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 610

Manifestação em parecer recursal 5

Audiências judiciais 907

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 6913

Feitos devolvidos 6865

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 34

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

1258

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 676

Manifestação em parecer recursal 19

Audiências judiciais 621

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7085

Feitos devolvidos 6944

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 24

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

891

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 479

Manifestação em parecer recursal 4

Audiências judiciais 892

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 810

Feitos devolvidos 827

Representações por ato infracional 72

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 42

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 18

Audiências judiciais 213

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3134

Feitos devolvidos 3086

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

15

Procedimentos administrativos instaurados 49

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 11

Ações civis públicas ajuizadas 1

Representações ajuizadas 2

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 83

Audiências judiciais 111

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 826

Feitos devolvidos 826

Representações por ato infracional 63

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 30

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 113

Audiências judiciais 323

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2978

Feitos devolvidos 2994

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

13

Procedimentos administrativos instaurados 123

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 44

Ações civis públicas ajuizadas 0

Representações ajuizadas 0

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 91

Audiências judiciais 130

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 730

Feitos devolvidos 732

Representações por ato infracional 78

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 26

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 43

Audiências judiciais 224

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3429

Feitos devolvidos 3458

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

0

Procedimentos administrativos instaurados 93

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 29

Ações civis públicas ajuizadas 1

Representações ajuizadas 7

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 135

Audiências judiciais 118

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2275

Feitos devolvidos 2294

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 8

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 188

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 185

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 3

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 6

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 1

IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 259

Feitos devolvidos 259

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 73

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 10

Termos de ajustamento de conduta celebrados 1

Arquivamentos 6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3150

Feitos devolvidos 3150

Denúncias 300

Arquivamentos 3

Audiências 861

Júris 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3782

Feitos devolvidos 3781

Denúncias 335

Arquivamentos 2

Audiências 826

Júris 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2675

Feitos devolvidos 2675

Denúncias 287

Arquivamentos 7

Audiências 569

Júris 0

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 697

Feitos devolvidos 699

Denúncias 6

Arquivamentos 28

Audiências 55

Júris 33

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 557

Feitos devolvidos 557

Denúncias 0

Arquivamentos 4

Audiências 49

Júris 36

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 22051

Feitos devolvidos 22051

Denúncias 159

Arquivamentos 4991

Audiências judiciais 1153

JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 11070

Feitos devolvidos 11070

Denúncias 58

Arquivamentos 583

Audiências judiciais 850

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

CIDADANIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 42

Feitos devolvidos 42

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 1

Ações civis públicas ajuizadas 2

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 1

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 1

CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 5

Feitos devolvidos 5

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 0

MEIO AMBIENTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1944

Feitos devolvidos 1942

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 238

Ações civis públicas ajuizadas 9

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 83

Termos de ajustamento de conduta celebrados 4

Arquivamentos 85

SAÚDE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 60

Feitos devolvidos 60

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 1

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

CIDADANIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2257

Feitos devolvidos 2252

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 92

Ações civis públicas ajuizadas 9

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 71

Termos de ajustamento de conduta celebrados 4

Arquivamentos 81

CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 716

Feitos devolvidos 716

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 35

Ações civis públicas ajuizadas 3

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 22

Termos de ajustamento de conduta celebrados 2

Arquivamentos 39

MEIO AMBIENTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 497

Feitos devolvidos 497

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 20

Ações civis públicas ajuizadas 1

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 20

Termos de ajustamento de conduta celebrados 1

Arquivamentos 23

SAÚDE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 36

Feitos devolvidos 36

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 3

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 1

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 2

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

CIDADANIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2290

Feitos devolvidos 2392

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 217

Ações civis públicas ajuizadas 10

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 91

Termos de ajustamento de conduta celebrados 4

Arquivamentos 145

CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 318

Feitos devolvidos 326

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 52

Ações civis públicas ajuizadas 3

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 14

Termos de ajustamento de conduta celebrados 2

Arquivamentos 21

MEIO AMBIENTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 128

Feitos devolvidos 123

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 7

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Termos de ajustamento de conduta celebrados 2

Arquivamentos 8

SAÚDE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 20

Feitos devolvidos 24

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 3

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I

SAÚDE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 899

Feitos devolvidos 897

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 127

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 46

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 47

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

EDUCAÇÃO

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 705

Feitos devolvidos 693

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 366

Ações civis públicas ajuizadas 2

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 121

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 59

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 1089

Feitos extrajudiciais devolvidos 1153

Baixas de inquérito policial 1933

Denúncias oferecidas 94

Promoções de arquivamento 825

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 2749

Feitos extrajudiciais devolvidos 2763

Baixas de inquérito policial 2266

Denúncias oferecidas 61

Promoções de arquivamento 240

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 3458

Feitos extrajudiciais devolvidos 3388

Baixas de inquérito policial 1407

Denúncias oferecidas 222

Promoções de arquivamento 1525

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 9917

Feitos extrajudiciais devolvidos 9949

Baixas de inquérito policial 8339

Denúncias oferecidas 211

Promoções de arquivamento 1103

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 2917

Feitos extrajudiciais devolvidos 2950

Baixas de inquérito policial 2580

Denúncias oferecidas 101

Promoções de arquivamento 608

8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 1937

Feitos extrajudiciais devolvidos 1760

Baixas de inquérito policial 508

Denúncias oferecidas 148

Promoções de arquivamento 708

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 4564

Feitos extrajudiciais devolvidos 4664

Baixas de inquérito policial 3295

Denúncias oferecidas 121

Promoções de arquivamento 999

13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 33714

Feitos extrajudiciais devolvidos 33714

Baixas de inquérito policial 30912

Denúncias oferecidas 922

Promoções de arquivamento 2192

COMARCA DE MAGÉ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MAGÉ (dados de jan-abr, após renomeada PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ)

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 216

Feitos devolvidos 216

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 3

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 9

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 5

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 6

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 17

Manifestação em parecer recursal 1

Audiências judiciais 12

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 227

Feitos devolvidos 227

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 3

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

25

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 32

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 16

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 479

Feitos devolvidos 479

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

64

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 68

Manifestação em parecer recursal 16

Audiências judiciais 4

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1

Feitos devolvidos 1

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (dados de mai-dez)

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 536

Feitos devolvidos 536

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 11

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 12

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 13

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 9

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 48

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 7

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2716

Feitos devolvidos 2716

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 7

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

164

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 277

Manifestação em parecer recursal 4

Audiências judiciais 171

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 993

Feitos devolvidos 993

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

261

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 90

Manifestação em parecer recursal 32

Audiências judiciais 2

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 14

Feitos devolvidos 14

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 0

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 0

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2032

Feitos devolvidos 2026

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 1

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

73

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 1036

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 253

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1592

Feitos devolvidos 1567

Representações por ato infracional 37

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 104

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 53

Audiências judiciais 198

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2558

Feitos devolvidos 2534

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

3

Procedimentos administrativos instaurados 100

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 4

Ações civis públicas ajuizadas 1

Representações ajuizadas 19

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 277

Audiências judiciais 143

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESP. ADJ. CRIM. DE MAGÉ E I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 216

Feitos extrajudiciais devolvidos 216

Baixas de inquérito policial 106

Denúncias oferecidas 10

Promoções de arquivamento 19

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1905

Feitos devolvidos 1905

Denúncias 51

Arquivamentos 0

Audiências judiciais 335

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 6139

Feitos devolvidos 6139

Denúncias 111

Arquivamentos 818

Audiências judiciais 63

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3230

Feitos devolvidos 3344

Denúncias 0

Arquivamentos 0

Audiências 451

Júris 19

INVESTIGAÇÃO PENAL

Feitos extrajudiciais recebidos 3522

Feitos extrajudiciais devolvidos 2576

Baixas de inquérito policial 1914

Denúncias oferecidas 186

Promoções de arquivamento 744

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ

CIDADANIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 3102

Feitos devolvidos 3102

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 1004

Ações civis públicas ajuizadas 45

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 164

Termos de ajustamento de conduta celebrados 7

Arquivamentos 118

CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 186

Feitos devolvidos 186

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 76

Ações civis públicas ajuizadas 1

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 8

Termos de ajustamento de conduta celebrados 1

Arquivamentos 7

SAÚDE

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 160

Feitos devolvidos 160

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 58

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 7

Termos de ajustamento de conduta celebrados 0

Arquivamentos 1

IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 42

Feitos devolvidos 42

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 10

Ações civis públicas ajuizadas 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 2

Termos de ajustamento de conduta celebrados 1

Arquivamentos 1

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1169

Feitos devolvidos 1169

Denúncias 55

Arquivamentos 248

Audiências judiciais 61

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1187

Feitos devolvidos 1187

Denúncias 50

Arquivamentos 340

Audiências judiciais 1

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 538

Feitos devolvidos 538

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 0

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 20

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 20

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 3

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 48

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 22

Manifestação em parecer recursal 2

Audiências judiciais 18

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 4738

Feitos devolvidos 4738

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 17

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

91

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 198

Manifestação em parecer recursal 16

Audiências judiciais 955

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2863

Feitos devolvidos 2863

Denúncias 221

Arquivamentos 190

Audiências 224

Júris 0

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1349

Feitos devolvidos 1349

Denúncias 32

Arquivamentos 137

Audiências judiciais 113

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 969

Feitos devolvidos 969

Denúncias 30

Arquivamentos 182

Audiências judiciais 158

COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1925

Feitos devolvidos 1925

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 4

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 0

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 1

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 200

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 41

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 228

Manifestação em parecer recursal 21

Audiências judiciais 198

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI

CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1367

Feitos devolvidos 1367

Ações mandamentais, de alimentos ou de interdição ajuizadas 0

Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis 0

Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual 0

Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 74

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 119

Manifestação em parecer recursal 59

Audiências judiciais 115

FAZENDA PÚBLICA

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1016

Feitos devolvidos 1016

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

177

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 220

Manifestação em parecer recursal 80

Audiências judiciais 114

MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 102

Feitos devolvidos 102

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento 0

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 0

Promoções de arquivamento em inquéritos civis e procedimentos preparatórios 0

Ações civis públicas ajuizadas 0

Manifestação pela não intervenção do MP no feito 2

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 2

Manifestação em parecer recursal 0

Audiências judiciais 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 7267

Feitos devolvidos 7267

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 16

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

188

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 1019

Manifestação em parecer recursal 8

Audiências judiciais 1013

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 8923

Feitos devolvidos 8922

Ações de investigação de paternidade ou de interdição ajuizadas 44

Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11

308

Manifestação sobre o mérito em 1º grau 1325

Manifestação em parecer recursal 1

Audiências judiciais 721

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 874

Feitos devolvidos 874

Representações por ato infracional 54

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 68

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 76

Audiências judiciais 249

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 4003

Feitos devolvidos 4003

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

8

Procedimentos administrativos instaurados 86

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 1

Ações civis públicas ajuizadas 1

Representações ajuizadas 35

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 147

Audiências judiciais 155

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI

INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1000

Feitos devolvidos 1000

Representações por ato infracional 64

Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário 66

Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação 47

Audiências judiciais 208

INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 4074

Feitos devolvidos 3772

Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução

0

Procedimentos administrativos instaurados 121

Inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados 3

Ações civis públicas ajuizadas 5

Representações ajuizadas 15

Arquivamentos (promoções em procedimentos de natureza coletiva ou individual) 161

Audiências judiciais 126

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1248

Feitos devolvidos 1248

Denúncias 105

Arquivamentos 0

Audiências 269

Júris 14

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 1306

Feitos devolvidos 1302

Denúncias 97

Arquivamentos 8

Audiências 305

Júris 9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

CRIMINAL

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2672

Feitos devolvidos 2672

Denúncias 217

Arquivamentos 2

Audiências 549

Júris 0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 2444

Feitos devolvidos 2444

Denúncias 61

Arquivamentos 183

Audiências judiciais 921

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Feitos recebidos (inclusive para ciência) 8594

Feitos devolvidos 8594

Denúncias 47

Arquivamentos 2068

Audiências judiciais 818