CRDA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

REGINA BREGANTIM CATAI

INCLUSÃO ESCOLAR E ACESSIBILIDADE

SÃO PAULO 2010

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CRDA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

REGINA BREGANTIM CATAI

INCLUSÃO ESCOLAR E ACESSIBILIDADE

Monografia apresentada como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Especial e submetida ao Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem – CRDA, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Duduchi.

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3

Dedico este trabalho a meus filhos Guilherme e Gustavo,

a quem espero que renda frutos futuros.

4

Resumo

Na atualidade a inclusão escolar e a disponibilização de recursos para

acessibilidade tem sido alvo de grande preocupação dos educadores do ensino

fundamental. O presente trabalho discute a inclusão escolar e acessibilidade para

estudantes excepcionais e apresenta dados sobre a mesma nas escolas da Zona

Leste da cidade de São Paulo. A partir da análise dos dados, apresenta diretrizes

para a implantação da inclusão escolar no ensino fundamental..

5

ABSTRACTS

At the present time, school inclusion and the availability of accessibility resources

has been a great worrying target for fundamental learning educators. The preset

work discusses school inclusion and accessibility for exceptional students and the

collected data about the same in the Eastern Region of the city of São Paulo. By the

analysis of this data, gives directions for the implantation of school inclusion in

fundamental learning.

6

Sumário

Resumo............................................. ........................................................................ 4

Sumário............................................ ......................................................................... 6

1. Introdução...................................... ....................................................................... 5

2. Objetivo........................................ ......................................................................... 7

3. Hipótese e Justificativa........................ ................................................................ 8

4. Método .......................................... ........................................................................ 9

4.1.Questionário................................................................................................... 9

5. Formas de inclusão.............................. .............................................................. 11

5.1. Inclusão social ............................................................................................ 13

5.2. Inclusão escolar .......................................................................................... 17

5.3. Acessibilidade Curricular............................................................................. 20

6. Acessibilidade física ........................... ............................................................... 20

7. Resultados...................................... .................................................................... 26

8. Conclusão ....................................... .................................................................... 31

Bibliografia....................................... ....................................................................... 32

Excluído: 5

Excluído: 10

Excluído: 12

Excluído: 16

Excluído: 19

Excluído: 25

Excluído: 30

Excluído: 31

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1. Introdução

A inclusão está sendo discutida e, mesmo não acontecendo como se espera

que aconteça, já faz parte de realidade. Porém, a realidade é que a sociedade esta

distante da realização adequada e necessária para que essa discussão deixe de ser

um paradigma e se torne efetiva. Além de tornar o trabalho um desafio maior para os

profissionais, essa situação exige maior esforço dos portadores de necessidades

especiais que freqüentemente são prejudicados pela falta de condições que o

permitam atingir um desenvolvimento satisfatório. Essas condições estão

relacionadas tanto à parte física das escolas inclusivas quanto aos profissionais que

nela exercem um papel educativo efetivo.

Objetivando que a acessibilidade torne-se uma realidade, e seja tratada como

tal, este trabalho menciona as adaptações que os ambientes físicos, no papel de

instalações escolares, devem receber para os diferentes casos de deficientes (casos

estes que implicam desde elevadores a equipamentos de adaptação diversos) e

também as adaptações curriculares que precisam analisar cada habilidade e

competência a ser desenvolvida em cada aluno, o que só é possível com a

participação dos professores, dos pais e dos profissionais do serviço de apoio na

redação de currículos individuais.

Num momento em que o ensino regular mal dá conta de preparar com

eficácia os alunos não deficientes, o presente trabalho apresenta e analisa o que

está sendo realizado em algumas escolas da região leste da cidade de São Paulo,

seus precedentes e resultados.

A pesquisa realizada considera sete escolas regulares da rede particular de

uma mesma região, o bairro do Tatuapé. A partir dos dados obtidos foi possível

analisar e avaliar como a acessibilidade acontece nos dias de hoje após a Política

Nacional de Educação Especial, resolução 17, 2001. Espera-se como resultado

dessa pesquisa abrir caminhos que facilitem a implantação de novos projetos, novas

soluções e resultados concretos para a inclusão de alunos com deficiência no

ambiente que vai, cada vez mais, proporcionar a ampliação e disseminação da

8

importância da adoção dessa política. Afinal, é também neste ambiente, onde a

diversidade é tratada naturalmente e a educação acontece, que acontecerá o futuro.

9

2. Objetivo

Investigar a inclusão dos deficientes nas escolas particulares da Zona Leste

da cidade de São Paulo, observando acessibilidades físicas e curriculares de uma

seleção delas e a postura dos professores que delas fazem parte.

Com isso, objetiva-se aprofundar uma pesquisa acerca das dificuldades e

possíveis soluções, em uma escala de causa e conseqüência, para a questão da

inclusão escolar dos educandos em condições especiais e também dos que não se

inserem nesse grupo, mas convivem com a situação.

Essa pesquisa não traz propostas específicas para essa questão, mas sim

analisa a situação atual de um ângulo interno às escolas, viabilizando a

preocupação com o assunto. Busca, então, colocar a problemática em discussão a

partir de uma primeira visão, visão essa que pretende acalorar e abrir os olhos para

um assunto até então sem muita reflexão.

10

3. Hipótese e Justificativa

Partindo do pressuposto de que as escolas não têm estrutura adaptada à

proposta de inclusão e que há falta de preparação e adaptação física, dos

professores e dos profissionais envolvidos nas escolas, este trabalho busca ressaltar

a importância de trabalharmos por uma educação para todos. Conforme Carvalho

(2006), a igualdade diz respeito aos direitos humanos e não às características das

pessoas que, por direito de cidadania, devem ser compreendidas, valorizadas e

atendidas, buscando-se ultrapassar seus limites, mesmo porque os estudiosos não

conhecem toda potencialidade humana. É necessário então, garantir a equidade que

reconhece as diferenças individuais e a importância do trabalho na diversidade.

Também acredito na transformação de nossas escolas que vivem um período

de mudança, onde a inclusão traz os desafios que precisamos enfrentar para

alcançar uma postura mais ampla e justa. A escola, segundo Mantoan (2007), está

repleta do formalismo da racionalidade com modalidades de ensino, tipos de

serviços, grades curriculares e burocracia. Romper suas bases na estrutura

organizacional é a proposta da inclusão e uma saída para a escola fluir novamente,

espalhando sua ação formadora por todos que dela participam, portanto, a inclusão

implica numa mudança do atual paradigma educacional, para que se encaixe nas

redes cada vez mais complexas de relações, geradas pela velocidade das

comunicações e informações que ultrapassa as fronteiras das disciplinas e

estabelece novos marcos de compreensão entre as pessoas e do mundo em que

vivemos.

11

4. Método

O método utilizado para alcançar os resultados deste trabalho foi a pesquisa

bibliográfica e a pesquisa aplicada através de questionário, distribuído

individualmente entre professores da rede particular de ensino da Zona Leste de

São Paulo.

Participaram professores dos colégios Santa Isabel, Hélios, Peraltina, Passo,

Ranieri, João XVIII, Cruz de Malta, Senac, Cope, Integrar, Marupiara, Fenix, Santa

Luzia e Líder Americano. As questões do questionário seguem relacionadas a

seguir.

Qual a matéria e ano que leciona? ______________________________________________

Na escola em que você leciona possui acessibilidade para deficientes? Assinale um X nas

adaptações que a escola tem.

( ) rampas de acesso ou elevadores para todos os ambientes da escola.

( ) adaptadores de computador para deficientes com dificuldade de mobilidade.

( ) banheiros com barras de acesso para cadeirantes.

( ) carteiras de fácil mobilidade para deficientes físicos.

( ) chão marcado para deficientes visuais.

( ) possui sinal de luz para deficientes auditivos.

( ) outra adaptação não citada? Cite-a. ___________________________________

Você tem ou já teve algum aluno portador de necessidades especiais? _________________

Se já possuiu algum aluno deficiente responda:

• Qual era a deficiência? _________________________________________________

• Fez adaptações curriculares para tal aluno? ________________________________

• Dê algum exemplo de adaptação curricular que realizou? ______________________

Você recebeu um curso ou palestra sobre inclusão na escola em que trabalha?

__________________________________________________________________________

Excluído: Questionário¶¶

12

Em sua escola tem profissional especializado para trazer as orientações necessárias de

cada aluno deficiente, ajuda-o a elaborar um currículo específico e orientando como

proceder em cada caso? _____________________________________________________

A comunicação entre professor e profissionais especializados que acompanham o portador

de deficiência é eficiente? Caso não seja boa, justifique sua resposta. __________________

13

5. Formas de inclusão

O presente trabalho busca discutir o processo de inclusão não suas mais

diferentes formas. Por conta disto, é necessário caracterizar as diversas formas de

inclusão do ponto de vista das leis e de maneira como a sociedade tem lidado com

elas. Sendo assim, a seguir serão discutidas a inclusão social e a inclusão escolar,

bem como a acessibilidade curricular.

5.1. Inclusão social

Quando falamos de inclusão, não estamos apenas nos referindo aos direitos iguais

de todo cidadão como propõe nossa constituição. É muito mais que isso. Mexemos

com os valores que cada sociedade possui, os costumes e crenças de cada povo e,

com isso, o preconceito e atitudes apreendidas que cada pessoa adquire em seu

meio. Por isso, escrever, falar e trabalhar com a inclusão sugere uma reflexão

interna de cada ser diante de situações adversas e complexas nos dias de hoje, pois

a prática real da inclusão vai além de um lindo discurso. Ela exige mudança de

atitude, atitude essa pouco desenvolvida pela história de nossa sociedade que é

marcada por fatos históricos repletos de violência e preconceito. De acordo com

Carvalho (2006), em nossa história o positivismo traz a ideologia da resignação, que

propõe que nem todos são feitos para refletir e assim se tem construído em torno

das pessoas com deficiência a percepção de incompetentes e incapazes com

posição comprometida, segundo os interesses econômicos da sociedade atual. O

desafio desta nova proposta é grande, mas grande também são seus objetivos que

nos enchem de esperanças de uma sociedade melhor e mais justa diante das

diversidades da vida.

Diante de tudo isso não podemos nos ater à área educacional. A questão é

muito mais abrangente: apesar da escola ser o segundo ambiente de um indivíduo,

já que o primeiro é a família, este acaba sendo a continuação desse primeiro

ambiente e é também formador e extremamente importante na formação de

conhecimento e caráter. Porém, a vida escolar acaba e o que resta é uma sociedade

para se enfrentar, onde ser útil e ativo é implicitamente necessário. Desenvolve-se

Formatado: Normal (Web),Justificado, Recuo: Primeiralinha: 1,25 cm, Espaçamentoentre linhas: 1,5 linha, Semmarcadores ou numeração

14

nesta inclusão social o propósito dos direitos iguais, onde trabalhamos contra a

exclusão de grupos marginalizados, sejam étnicos, de crenças diferentes, grupos de

gênero e grupos de desempregados, passando a ter algo muito mais amplo que o

âmbito escolar, atingido os aspectos políticos e sociais gerais (Pacheco, 2007).

Como se tornar cidadão capaz de participação ativa sendo portador de uma

deficiência, alvo do preconceito e das dificuldades que essa condição implica? Como

se tornar cidadão sendo discriminado por sua raça ou padrão social?

Para as pessoas com necessidades especiais o mercado de trabalho é o

grande desafio a ser vencido. O preconceito não possibilita que o portador de

necessidades especiais seja visto como candidato no domínio de todas suas ciências.

Esta visão tola e ultrapassada adquiriu uma nova perspectiva de futuro com a lei nº

8213, de 24 de julho de 1991, que diz que

“(Art. 93.) A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a

preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com

beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na

seguinte proporção:

I - até 200 empregados ................................................................................ 2%;

II - de 201 a 500 ........................................................................................... 3%;

III - de 501 a 1.000 ....................................................................................... 4%;

IV - de 1.001 em diante ................................................................................ 5%.”

Com isso, o portador de necessidades especiais conseguiu que várias portas

fossem abertas para provar sua capacidade e provar seu potencial que, embora

tenha algumas limitações, não possui nem potencial nem capacidade limitados. A lei

também possibilita que estas vagas estejam destinadas somente a pessoas que

estejam nessas condições, já que também determina que

“§ 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final

de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no

contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de

substituto de condição semelhante.”

Formatado: Recuo: Primeiralinha: 1,25 cm

Excluído: .

Excluído: E como

Excluído: e também

Excluído: Ou, até mesmo, sendo

Excluído:

Excluído: , uma

Excluído: que

15

“§ 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar

estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e

deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou

entidades representativas dos empregados.”

O objetivo é trazer a cidadania real às pessoas com necessidades especiais

que hoje precisam se capacitar e se habilitar para atender a procura desse novo

mercado e, acima de tudo, trazer a independência e integração que os deficientes

merecem.

Temos o aparato legal da Lei n. 7.853/89 e do Decreto n. 3.298/99, mas

precisamos de atitudes concretas do Poder Público. Não basta, segundo o conceito

de liberdade pública, somente a disposição legal. Há a necessidade da efetiva

atuação estatal para que as pessoas portadoras de deficiência tenham garantidos

seus direitos à integração social, e o Estado precisa agir positivamente, de modo a

colocar os detentores desse direito em contato com os mesmos, fornecendo os

meios para o seu exercício. É por isso que o mercado de trabalho formal não

encontra esses deficientes prontos para encarar as oportunidades que estão

aparecendo: com a falta de capacitação, os cargos oferecidos pelas empresas não

são preenchidos.

A área educacional deveria preparar estes portadores de deficiência para a

vida na sociedade, mas isso leva tempo e, como tudo no Brasil, a idéia veio de cima

para baixo. Primeiro deveríamos preparar o deficiente para depois criar seu espaço

de trabalho, mas nossa educação não tem todo esse crédito e necessitamos dessas

leis para poder mudá-la e adaptá-la a uma das exigências deste novo milênio.

Para atender as empresas que buscam pessoas qualificadas está se criando

a relação de coaching. Segundo Araújo em Coach - Um parceiro para seu sucesso,

“coaching é um relacionamento no qual uma pessoa se compromete a apoiar outra a

atingir um determinado resultado: seja ele o de adquirir competências e/ou produzir

uma mudança específica. Mas não significa um compromisso apenas com os

resultados, mas sim com a pessoa como um todo, seu desenvolvimento e sua

Excluído: gora entramos na

Excluído: que

Excluído: - ou seja, p

16

realização. Através do processo de Coaching, novas competências surgem, tanto

para coach quanto para seu cliente”.

Somente quando atendermos esta realidade é que cumpriremos o direito à

igualdade, direito este que engloba a saúde, o trabalho, a vida familiar, o transporte,

a educação, o lazer e a seguridade social. Para que este direito à igualdade seja

cumprido se faz necessário algumas leis para que os mesmos não escapem pelo

medo e preconceito da sociedade que está acostumada a ignorar e esconder o

deficiente de suas reais necessidades. Desta forma, temos os decretos que

garantirão o direito de igualdade a todos e em todos os aspectos. É importante

destacar o que diz Ribeiro (2001):

“Partindo dessa premissa, é lógico afirmar que a ‘Política Nacional de

Integração da Pessoa Portadora de Deficiência’, instituída pela Lei n. 7.853/89 e

pelo Decreto n. 3.298/99 necessita, efetivamente:

a) garantir o direito à inclusão social dessas pessoas, ou seja, seu direito à

igualdade, porque, muitas vezes, os indivíduos, no dizer de Sérgio Muylaert, ‘têm a

norma legal, mas não detêm os meios de promovê-la, como se manietassem um

prisioneiro e lhe pusessem à frente, faminto, as mais finas iguarias e manjares

orientais’; e

b) atender aos anseios dos movimentos liderados por aqueles que devem

beneficiar-se dela. Ou seja, o substrato jurídico deve atender à perspectiva social e,

mais uma vez, garantir o direito à igualdade das pessoas portadoras de deficiência,

porque, nem sempre, a vontade do legislador representa as necessidades da

coletividade ou dos grupos que a norma jurídica editada procurou proteger.”

Buscar que as leis sejam cumpridas para que o sucesso da inclusão ocorra é

atitude válida e esperada por nossa sociedade que precisa conviver com a

diversidade e acabar de vez com todo e qualquer preconceito. Esta é nossa grande

tarefa enquanto sociedade neste novo século. É preciso acabar com processos

discriminatórios. Precisamos mudar o pensar da nova geração para que realmente

sejamos mais justos e solidários. Estamos longe desse ideal, basta analisar que as

empresas possuem esta lei de cota que nos obriga a enfrentar esta realidade. E por

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Excluído: o artigo de

Excluído: , O direito à inclusão social das pessoas portadoras de deficiência, um caminho para a democracia

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Excluído: Chega de

Excluído: , de sociedade de robôs induzidos por poucos

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que as escolas não estão incluídas neste processo? Temos que aceitar os alunos

com deficiência, porém não é necessário admiti-los como trabalhadores capazes e

independentes. Por essa questão e várias outras tão contraditórias sabemos que o

ideal está longe, mas se não começarmos, ele nunca chegará.

É importante ressaltarmos que todos têm direitos iguais, mas isso não

significa que sejamos iguais. Essas diferenças devem ser respeitadas numa

sociedade aberta para todos, onde a participação assume o papel de principal

inclusor. Este é um processo de transformação social.

5.2. Inclusão escolar

Na Declaração de Salamanca se determina que a educação deve ser inclusiva.

Esta teve a aceitação de vários países, e a idéia de que todos podem e devem

aprender juntos trouxe uma nova direção para a educação. “O princípio fundamental

da escola inclusiva, que consiste que todas as pessoas devem aprender juntas,

onde quer que seja possível, não importam quais as dificuldades ou diferenças elas

possam ter...” (UNESCO, 1994).

Antes da Declaração de Salamanca, a sociedade dos anos 60 e 70 considerava

a integração social, onde o deficiente ou portador de necessidades especiais deveria

se adaptar a escola e a sociedade, superando suas limitações e se adaptando

sozinho ao meio em que vivia. Nesta visão segregadora onde imperava a

inflexibilidade do sistema social e educacional fechava-se os olhos para a dura e

difícil realidade daquele que difere da grande maioria. Com a declaração de

Salamanca, uma nova maneira de pensar e agir nos são dados. Se aposta no

mundo ideal, na busca ideal do ser humano, onde tudo tem que estar acessível para

todo ser humano seja na escola, no hospital ou no cinema. É um processo social de

inclusão que visa uma unificação entre todos na sociedade, reforçando a idéia e a lei

dos direitos de igualdade a todo e qualquer ser humano. Este é um processo que

precisa ser reconhecido pela sociedade e desenvolvido nas escolas para que as

pessoas compram de corpo e alma este ideal social, onde a diversidade trará

conflitos iniciais, mas tornará as pessoas mais humanizadas.

Excluído: possuía

Excluído: e junto com isso a escola trabalhou neste sentido

Excluído: , ou seja, uma

Excluído: , fechando

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Excluído: , é

Excluído: e

18

Na educação inclusiva reconhece-se que todas as crianças podem aprender e as

crianças com necessidades especiais só podem ser recusadas se não for possível

realizar medidas para evitar a incompatibilidade com a educação convencional ou

quando as medidas para a inclusão atrapalharem a educação dos outros, no caso,

por exemplo, do professor ter que dedicar desproporcionalmente grande tempo a

estas crianças deixando o restante da turma sem seu apoio (Farrel, 2008).

Na Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001, temos as diretrizes

para Educação Especial na Educação Básica. Nela resolve o artigo 3º que educação

especial é uma modalidade da educação escolar, um processo educacional definido

por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais

especiais para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os

serviços educacionais comuns, garantindo a educação e o desenvolvimento das

capacidades dos alunos que possuem necessidades especiais.

A educação especial ainda não é compreendida pelas nossas escolas que

ignoram tal determinação ou a aderem de forma equivocada, trazendo para a sala

de aula toda a responsabilidade de incluir os portadores de necessidades especiais.

Surgem neste momento duas grandes tarefas para o sistema educacional: formar e

informar o professor de sua real responsabilidade neste processo de inclusão e

agregar a este processo os profissionais especiais que muitas vezes garantirão o

sucesso do desenvolvimento das crianças. Não podemos esquecer da importante

participação da família junto de todo este processo, pois em diversos momentos terá

que acreditar e investir nesta inclusão.

Segundo Santaló (2001), a missão dos educadores é desenvolver as destrezas e

habilidades necessárias desta nova geração para que tenham um bom desempenho

na sociedade após concluírem a escolaridade. A escola deve evoluir para preparar

alunos mais capacitados para atuar neste mundo complexo e diversificado. É

exatamente isto que devemos ter como nosso objetivo maior para estas crianças.

Podemos considerar a afirmação de Santaló como um guia ao analisarmos e

planejarmos o trabalho com os portadores de necessidades especiais. A educação

só terá sentido para eles se puderem aplicar os conhecimentos adquiridos em seu

dia-a-dia, assim atingiremos a proposta de contribuir para que se habilite ao

mercado de trabalho, o produto desta nova maneira de encarar a inclusão.

Excluído: Este artigo nos mostra como a

Excluído: Quando ele escreve isto, não se refere exatamente aos portadores de necessidades especiais, mas acredito que é

Excluído: Vejo esta

19

A Resolução nº 2, de 11 se setembro de 2001, artigo 8º preconiza que as escolas

da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes

comuns:

“II – distribuição dos alunos com necessidades educacionais especiais pelas

várias classes do ano escolar em que forem classificados, de modo que essas

classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as

experiências de todos os alunos, dentro do princípio de educar para a diversidade.

IV – serviços de apoio pedagógico especializado, realizado, nas classes

comuns, mediante:

a) atuação colaborativa de professor especializado em educação especial;

b) atuação de professores- intérpretes das linguagens e códigos aplicáveis;

c) atuação de professores e outros profissionais itinerantes intra e

interinstitucionalmente;

d) disponibilização de outros apoios necessários à aprendizagem, à

locomoção e à comunicação.

V – serviços de apoio pedagógico especializado em salas de recursos, nos

quais o professor especializado em educação especial realize a complementação ou

suplementação curricular, utilizando procedimentos, equipamentos e materiais

específicos;”

Esta realidade raramente ocorre em nosso sistema de ensino, cabendo ao

professor de classes comuns se adaptar a esta proposta. É muito importante

ressaltar o imenso desafio deste processo. Nossa educação pública e da rede

particular estão desacreditadas. Não conseguem dar conta dos alunos classificados

normais com dificuldades de aprendizagem como os dislexos, ou os que possuem

déficit de atenção e assim por diante. Como ser eficiente com os portadores de

necessidades especiais neste momento? Mal se consegue o básico para o sistema

educacional que é capacitar o aluno na transferência do conhecimento para uma

situação nova. E junto a tudo isso tem a proposta de inclusão, que na rede particular

conta com a diferença de alguns pais que possuem melhores condições financeiras

para contratar profissionais de apoio que, juntamente com as escolas, realizam um

Excluído: N

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Excluído: A

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Excluído: n

Excluído: , então c

20

trabalho de equipe e acabam tendo maior sucesso no desenvolvimento da criança.

Vale ressaltar que as escolas de rede particular, no geral, contam com as salas de

recursos em algumas unidades e que não acontece nas escolas particulares.

Podemos assim concluir que o trabalho dependerá de profissionais que estejam com

disposição para superar as inúmeras falhas da educação como um todo, tanto do

processo de aprendizagem para os alunos sem necessidades especiais quanto para

o processo de inclusão escolar. Se hoje precisamos transformar a escola para

aqueles que são classificados como alunos sem necessidades especiais que são o

produto de uma educação formal baseada na mera transmissão de conhecimento e

de teorias de adestramento, para uma real aprendizagem que é a aquisição da

capacidade de explicar, aprender e compreender criticamente situações novas e não

é simplesmente conhecer técnicas ou memorizá-las, como descreve Ubiratan

D’Ambrosio (2004) também, se precisa de aprimoramento e capacitação para

participar mais ativamente da inclusão escolar que trará benefícios a todo sistema

educacional.

5.3. Acessibilidade Curricular

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com

necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e

organização específica para atender às suas necessidades, segundo Art. 59.

Percebemos nesta lei o quanto é grande nossa responsabilidade para adaptação do

educando com necessidades especiais.

Dentro do sistema educacional podemos dizer que o currículo é um documento

que orienta a equipe escolar, onde tem se o conteúdo das disciplinas a serem

trabalhadas no espaço escolar. Este deve atender às necessidades de todos os

alunos (Pacheco, 2007). É por esta razão que o currículo precisa ser flexível e bem

elaborado para que o trabalho dentro da escola atinja os objetivos que foram

estabelecidos. Pacheco (2007) coloca que na inclusão o ajuste educacional ocorre

durante a preparação do currículo e em alguns casos se faz necessário à

elaboração de um plano individualizado, onde o professor da turma é o responsável

Excluído: - mas v

Excluído: os

Excluído: ,

21

por redigir estes planos, contando com o apoio dos especialistas que acompanharão

o professor na preparação e na implementação do currículo e que este encoraja a

educação para todos, de acordo com a Declaração Mundial de Educação.

Nossa realidade está muito distante do que Pacheco propõe. No Brasil, a maioria

das escolas segue o Currículo Nacional, e hoje os professores, desacreditando no

sistema educacional, muitas vezes ignoram as partes burocráticas de currículos e

planejamentos, deixando para o gestor escolar a elaboração destes currículos.

Dessa forma, ele somente elabora ou até mesmo copia os planejamentos daquele

ano de trabalho. Percebe-se que atualmente os professores são apenas executores

de uma função, que é o ensinar, não fazendo parte do processo de elaboração dos

currículos, planejamentos e projetos. Com isso, não há um profundo envolvimento

em sua ação pedagógica, pois executa tarefas que muitas vezes não acredita e com

certeza esta não é a fórmula para o sucesso. Deparamo-nos novamente com uma

transformação que precisa acontecer no sistema educacional que deve acontecer

simultaneamente com esta proposta de inclusão. Ao pensarmos e planejarmos na

inclusão, estaremos também modificando nosso sistema educacional que carece

muita reforma e transformação.

São muitas as dúvidas e incertezas nesse processo de inclusão mas, como cita

Carvalho (2006), é na diversidade que encontraremos a riqueza das trocas que a

escola propicia. Uma turma heterogênea serve como oportunidade para os próprios

educandos conviverem com a diferença e desenvolverem os saudáveis sentimentos

de solidariedade orgânica. A reflexão sobre esta afirmação traz a certeza de que

este é o caminho para formarmos verdadeiros cidadãos deste milênio que não mais

poderão ignorar as diferenças e sim aprender com elas de forma natural, humana e

dinâmica.

Outra questão que merece atenção é a acessibilidade física. O próximo

capítulo versa sobre este assunto.

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Excluído: e espero que esta venha

Excluído: Acredito que a

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22

6. Acessibilidade física

A área de estudo escolhida para este trabalho é o bairro do Tatuapé e

imediações. O Tatuapé é um bairro da Zona Leste paulistana que caracteriza-se por

diferenciar-se socialmente dos demais bairros da região. O que a princípio era um

local cheio de chácaras se tornou, atualmente, alvo de especulação imobiliária.

Amplamente verticalizado, é considerado parte da Macroárea de Urbanização

Consolidada (Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo – lei nº 13.430/02)

ao lado de distritos como Pinheiros, Itaim Bibi, Moema e Perdizes, por exemplo. Isto

significa que na prática o Tatuapé é um bairro que passou, nos últimos anos, por um

processo de elitização. O fato de se tratar de escolas serem de uma classe com

maior poder aquisitivo quem domina o ambiente não só de certa forma diminui as

ocorrências desses casos como também trata diferenciadamente os casos que

existem: na possibilidade de contratar especialistas para lidar com esses estudantes,

a Classe A quase que invariavelmente fará essa opção. Logo, o ambiente é propício

para que as escolas optem por não se preocupar com a questão.

A questão da acessibilidade está situada em uma escala além da que

estamos acostumados a imaginar. Quando se fala sobre o assunto, as pessoas

imediatamente imaginam cadeirantes e acham que o problema acaba ali. Para quem

vivencia o problema, é fácil perceber que ele vai além. A resolução CNE/CEB nº2

de11 de setembro de 2001 resolve que

“Os sistemas de ensino, nos termos da Lei 10.098/2000 e da Lei 10.172/2001,

devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades

educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas

urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliário – e

nos transportes escolares, bem como de barreiras nas comunicações, provendo as

escolas dos recursos humanos e materiais necessários.”

Excluído: A princípio, não o era: o

Excluído: que era

Excluído: –

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Excluído: Essa pode ser uma explicação para o resultado dessa pesquisa, o

Excluído: nessas

23

Na sala de aula, esse problema amplia-se: como lidar com um aluno surdo, se

ele não terá acesso à informação e aos instrumentos de trabalho em sala da mesma

maneira que os demais alunos, ou, às vezes, de maneira nenhuma? Como ensinar

um estudante cego a ler, se o professor não estiver qualificado para utilizar os

mesmos recursos de leitura que este?

Nas escolas particulares da área de estudo, especialmente, existe um outro

fator que dificulta essa adequação dos ambientes físicos. Grande parte dessas

escolas estão alocadas em construções antigas, de épocas em que nem sequer

havia essa preocupação. Estas escolas foram crescendo e ampliando-se em torno

dessas construções sem se preocupar em adequar-se a essa problemática mesmo

com o passar do tempo.

Uma das principais dificuldades é o fato de nenhuma dessas escolas ser

completamente térrea. São andares e andares que se verticalizaram assim como o

bairro, e poucas delas facilitam o acesso aos pavimentos superiores, onde

normalmente se situam as salas de aula. Quando o fazem, é sempre com o uso de

elevadores que tem seu acesso controlado já que tampouco há espaço físico

suficiente para a implantação de rampas adequadas. É importante ressaltar que nem

sempre o deficiente físico encontra melhores condições em determinado local

apenas pela existência de uma rampa. A rampa deve atender a certa inclinação

máxima que garanta a mobilidade e o conforto do usuário, inclinação essa que

comumente exige grandes distâncias horizontais para vencer pequenas distâncias

verticais (comprimentos muito maiores que as alturas). Já os elevadores, mesmo

que pareçam infalíveis à primeira vista, devem ser situados em locais que permitam

o livre acesso a todos os ambientes sem vencer degraus ou grandes desníveis.

Além disso, são falhos em casos emergenciais como incêndios, por exemplo,

situações que deixam o deficiente preso em determinado pavimento por ser este

incapaz de vencer grandes alturas não-livres sozinho. O térreo dessas escolas é

ocupado sempre pelos pátios, quadras de esportes, cantinas e acessos, mas é

normal que haja uma ou duas salas pequenas que, no caso de um aluno com

necessidades especiais estar matriculado, são freqüentemente readequadas para

abrigar salas de aula.

Excluído: -mudo

Excluído: acontece

Excluído: são

Excluído: , e que

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Excluído: s

Excluído: Leia-se:

Excluído: – a

24

O que parece funcionar em uma situação emergencial na verdade é um

equívoco. Essas salas com usos distintos foram normalmente projetadas para usos

com necessidades muito diferentes e não suprem os requisitos mínimos de espaço e

às vezes nem mesmo de insolação e ventilação naturais, o que pode criar um

ambiente insalubre e, com certeza, desconfortável para o aprendizado.

Outro problema são os corredores, que deveriam ser largos o bastante para

abrigar crianças em ambas as direções (que comumente correm, ainda por cima,

nos intervalos das aulas, recreios ou saída das aulas), além de cadeirantes (que

também podem transitar em direções diferentes simultaneamente) ou deficientes

visuais que precisam do piso táctil livre, e assim por diante. No entanto, não é

sempre que existe essa preocupação. Como foi dito, muitas dessas escolas são de

uma época em que essa não era uma preocupação recorrente. Até mesmo nos

banheiros os deficientes encontram problemas. O Código de Obras e Edificações de

São Paulo (Lei nº 11.228 de 1992) dispõe que:

“Serão obrigatórias instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiências físicas, na relação de 3% (três por cento) da proporção estabelecida no item 14.1.2, nos seguintes usos:

a) locais de reunião com mais de 100 (cem) pessoas; b) qualquer outro uso com mais de 600 (seiscentas) pessoas.”

Essa quantificação é feita com base no cálculo de lotação da edificação, e no caso

de uma escola particular que seja pequena é provável que esta não atinja esse

índice mínimo obrigatório de quantificação de bacias sanitárias especiais. Além

disso, a NBR 9050, que diz respeito à acessibilidade, implica a instalação de barras

de apoio para cadeirantes nesses sanitários mas, mesmo quando a escola parece

se preocupar com a implantação desses equipamentos, o faz de maneira mal

executada não permitindo seu bom aproveitamento. As barras são instaladas em

alturas e distâncias inadequadas, não há espaço para o giro da cadeira de rodas, a

cuba em altura especial é freqüentemente esquecida. Além disso, não há piso táctil

nos banheiros.

Salas de aula, auditórios e anfiteatros e arquibancadas são outros dos

ambientes não-pensados para a reunião do aluno especial aos demais alunos. Estes

normalmente ficam locados em lugares inadequados, supervisionados por alguém

que possivelmente impeça algum acidente e que possa tirar o deficiente do local

Excluído: –

Excluído: –

Excluído: por aí vai

Excluído: Mas

Excluído: ¶

Excluído: ..

Excluído: a

25

rapidamente para “livrar” a circulação. Esse é o tipo de atitude que exclui o aluno

com necessidades especiais de se reunir e integrar ao ambiente escolar de maneira

eficiente, e essa independência é fundamental para o aprendizado e para a

integração do estudante, seja ele deficiente ou não.

As questões sobre acessibilidade física aqui apresentadas, juntamente com

as questões de inclusão social, inclusão escolar e acessibilidade curricular do

capítulo anterior serviram de base para a confecção do formulário de avaliação

proposto.

A seguir serão apresentados e discutidos os resultados obtidos a partir da

pesquisa realizada.

26

7. Resultados

A pesquisa, realizada com 20 professores da rede particular de ensino, mostrou

resultados condizentes às análises feitas até então neste dissertação e segue o

exemplo de modelo apresentado a seguir.

A maioria dos entrevistados parece se mostrar pouco experiente no assunto,

já que se situam num grupo que nunca lidou com a situação e que trabalha em

escolas que não assumem o tema como realidade. Percebe-se que estas escolas

não proporcionam aos funcionários qualquer tipo de treinamento, orientação ou

apoio profissional. Por outro lado, entre os entrevistados que já lidaram com a

situação, as escolas demonstraram oferecer estrutura que baste para auxiliar o

educador em tal situação.

Curiosamente, nenhuma das escolas tem adaptações para deficientes visuais

e auditivos. A preocupação com essa questão deveria ter importância fundamental,

já que é comum que as crianças sofram levemente de problemas desse tipo, mesmo

sem ciência de que o tenham, mas que sejam descobertos com o tempo. Em termos

de equipamentos, parece que a maioria delas preza pelo básico comum. A figura 1

apresenta a porcentagem de adaptações existentes das pesquisadas no total das

escolas que é o mínimo que todos esperam ver nas escolas. É interessante notar

que algumas nem mesmo estes equipamentos tem.

Excluído: :

Excluído: , logo,

Excluído: (ver

Excluído: )

Excluído: , entretanto,

27

Adaptações existentes (fig.1)

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

Ram

pas/

elev

ador

es

Ada

ptad

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com

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Sina

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Out

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adap

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es

Nen

hum

a

Adaptações existentes Total pesquisado

Figura 1. Adaptações existentes

Fazem parte deste segundo grupo 25% das escolas pesquisadas, um índice

bastante preocupante já que a seleção pesquisada é representiva para o bairro em

questão.

Outro resultado observado é que boa parte dos professores parece

insatisfeita com o suporte que a escola proporciona nesses casos. A maioria delas

não possui profissional especializado e nem oferece estrutura para a especialização

do professor conforme ilustra o gráfico da figura 2. O índice de professores com

instrução em casos especiais atinge apenas 50%. Desses, boa parte obteve sua

instrução na faculdade ou em cursos extracurriculares, embora possua alunos com

deficiência. Alguns afirmam que, mesmo na presença desses profissionais e apesar

da boa comunicação que estabelecem com estes, não se sentem seguros o

bastante para lidar com um deficiente na sala de aula.

Formatado: Recuo: Primeiralinha: 1,25 cm

[MD1] Comentário: Não consegui entender... explique qual é este segundo grupo...

Excluído: bastante abrangente

[MD2] Comentário: Também não entendi... quais casos? Casos onde existam crianças com deficiência? É melhor colocar isto então...

Excluído: (ver figura 2)

Excluído: – o

Excluído: , d

Excluído: -

28

Presença de profissional especializado na escola (fig.2)

Há40%Não há

60%

Figura 2. Presença de profissional especcializado na escola

O fato de a maioria dos entrevistados já ter sido colocada na situação de

docente de alunos especiais (ver figura 3) é também um dado bastante preocupante.

Quanto a alunos com necessidades especiais (fig.3)

Já tiveram

75%

Nunca tiveram

25%

Figura 3. Alunos com necessidades especiais

Significa dizer que alguns desses professores tiveram que ser autodidatas em

lidar com situações delicadíssimas, às vezes abordando o problema de maneira

errônea e até mesmo prejudicial. Além disso, lidar com estudantes excepcionais

pode acarretar carga emocional/psicológica que nem sempre os professores podem

estar preparados para lidar. O apoio de profissional especializado é, nesses casos,

Formatado: Recuo: Primeiralinha: 1,25 cm

29

fundamental para que a presença desse aluno não se transforme num “transtorno”

na sala de aula.

Ainda entre esses professores, há a necessidade de realizar adaptações

dentro da sala de aula, tanto físicas quanto curriculares. Desses professores que já

tiveram alunos especiais, 40% não realizaram qualquer tipo de adaptação. O que

por um lado parece preocupante, por outro, nas respostas pessoais, indica que

essas adaptações não se mostraram essenciais ou mesmo necessárias, prova de

que o aluno estava bem integrado à rotina em sala de aula e adaptava-se bem às

funções que precisava realizar.

Quanto a adaptações curriculares (fig.4)

Fizeram60%

Não fizeram

40%

Figura 4. Adaptações curriculares

Por fim, resta ressaltar um índice interessante indicado pela pesquisa. Entre

as deficiências já encontradas pelos professores em estudantes (figura 5),

equiparam-se as deficiências mentais – síndromes (down, Ruben Taibe, Aspergh),

autismo, etc. – e as deficiências motoras em índice percentual. Entretanto, o

ambiente e os profissionais parecem estar muito mais preparados para encarar a

inclusão dos deficientes mentais do que os motores.

Isso se deve ao fato de que, para lidar com deficiências mentais, a

preparação não depende fundamentalmente de adequações físicas e instrumentais,

mas sim do preparo psicosocial. No caso de deficiências visuais, auditivas e

recorrentes de paralisias, é mais do que comum que o deficiente seja encaminhado

Excluído: mostra-nos

Excluído: outra face: a de que essas adaptações não se mostraram essenciais ou mesmo necessárias, prova de que o aluno estava bem integrado à rotina em sala de aula e adaptava-se bem às funções que precisava realizar.¶

Excluído: ver

30

a instituições especializadas que possuam um programa de reabilitação ou

terapêutico, possibilitando o tratamento indicado para a deficiência simultaneamente

ao aprendizado.

Figura 5. Tipos de deficiência

É importante perceber que esses dados são índices significativos do perfil que

a escola particular da Zona Leste de São Paulo assume em relação aos estudantes

portadores de deficiências, porém, ainda é uma pesquisa sobre uma parcela muito

específica dessa região da cidade, e seus resultados podem não refletir de maneira

abrangente a situação geral. Seria interessante realizar um comparativo entre estes

dados e os dados de bairros ainda mais periféricos e com condições e classes

sociais bastante diferentes para entender como a inclusão tem sido discutida e

resolvida no lugar onde deveria ser fundamental e efetiva: a sala de aula.

Excluído: pequena

31

8. Conclusão

A expectativa que a palavra “inclusão”, tão falada nos dias de hoje, acarreta é

gigantesca. Um tema que desperta sentimentos diversos em pessoas mais diversas

ainda já não é mais tabu, porém as sensações que o acompanham são tão distintas

e definidas que as soluções se apresentam de maneira ainda bastante conturbada.

Percebe-se que a problemática na questão de acessibilidade física às

instalações escolares esteja associada a certo desinteresse em se adequar a

questão por parte das escolas. É freqüente que a elitização de um fator torne-o

excluso, e, como pudemos concluir a partir dos resultados, existe forte indicativo de

que seja isso o que está acontecendo.

Mal iniciou-se a concretização da inclusão social no âmbito do ensino

fundamental, as leis e a demanda já cobram das escolar e professores

procedimentos e resultados. Cabe a todos enquanto pais, educadores e cidadãos a

reformulação de conceitos, ou melhor, preconceitos, para ir de encontro a uma

educação que seja de fato mais democrática e que preze o desenvolvimento integral

de todos baseada em princípios éticos e políticos, preservando a individualidade e

promovendo com sucesso as potencialidades dos alunos com deficiência que

necessitam mais que qualquer um de uma oportunidade real e justa para se

desenvolver cognitiva, social, emocional, e politicamente.

32

Bibliografia

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2. PACHECO, José. Caminhos para Inclusão. Ed. Artmed, 2007.

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2004.

6. FRAGA, Rita. Inclusão, Sociedade e Educação (cartilha do Sinpro sp), 2007.

7. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Ed.

Mediação, 2006.

8. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar O que é? Por quê? Como

fazer? Ed. Moderna, 2007.

9. RIBEIRO, Valéria Cristina Gomes. O direito à inclusão social das pessoas

portadoras de deficiência: um caminho para o exercício da democracia. Jus

Navigandi, Teresina, ano 6, n. 53, jan. 2002. Disponível em:

<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2546>. Acesso em: 21 fev.

2009.