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Terminalidade da Vida
São José do Rio Preto- SP Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp
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Terminalidade da Vida
Científicos, Éticos e Legais/Jurídicos
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Desconforto e Angústia
Dilemas Éticos
Dignidade Humana (Declaração U.D.H.)
Autonomia
Cultura (morte hospitalar e distante)
Religião
Econômicas (envelhecimento populacional)
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OMS – primeira definição- 1986
“Cuidado Paliativo é a abordagem que promove qualidade de vida de
pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade
da vida, através de prevenção e alívio do sofrimento. Requer
a identificação precoce, avaliação e tratamento impecável da dor e outros
problemas de natureza física, psicossocial e espiritual.”
OMS- 2002
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Cuidados Paliativos – Ortotanásia (# eutanásia passiva)
Autonomia - Consentimento Informado
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A palavra ORTOTANÁSIA se refere às atitudes assumidas na perspectivas do bem-estar do doente, quando todas as possibilidades de diagnóstico e tratamento de uma enfermidade grave e incurável forem progressivamente vencidas. (Cuidados Paliativos)
O conceito de ortotanásia envolve a arte de bem morrer; é uma maneira de “enfrentar” o morrer, que rejeita a morte infeliz e as ciladas da eutanásia e da distanásia.
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AUTONOMIA
"Consentimento informado é uma condição indispensável da relação médico-paciente, que leva a uma decisão voluntária por pessoa autônoma e capaz, após processo informativo, visando a aceitação de um tratamento sabendo a natureza do mesmo, seus objetivos, riscos e benefícios"
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Autonomia – pressupõe o princípio lapidar de liberdade de escolha
a)Direito a verdade (direito a não saber - não-maleficência)
Esconder a verdade do paciente é privá-lo da condição
de sujeito e cercear sua autonomia.
b)Direito ao Diálogo
Não fugir do paciente terminal - respeito a dignidade
c)Direito a Decisão
É o exercício do direito que todo ser humano tem de
responder sobre si mesmo
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Cuidado Paliativo é a principal ferramenta ética, científica, espiritual e filosófica
Ação multidisciplinar!
Humanismo!
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Portugal - estima-se que, mil doentes por milhão de habitantes, careçam de cuidados paliativos diferenciados/ano (Nunes, 2011)
? Brasil = 190.000/anoAções de CP a nível domiciliar, Unidades de Saúde, hospitais oncológicos, crônicos e outros...
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Estudo em 234 países da Organização das Nações Unidas, identificou a presença e complexidade de serviços de Cuidados Paliativos e os classificou
Grupo IV = 35 países = possuem serviços de Cuidados Paliativos e uma política estruturada de provisão destes serviços;
Grupo III = 80 países = presença de serviços isolados de Cuidados Paliativos (Brasil);
Grupo II = 41 países = têm iniciativas, no sentido de formarem profissionais e equipes;
Grupo I = 79 países = nenhuma iniciativa de Cuidados Paliativos
(Wright, 2006).
CUIDADO PALIATIVO
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Programas “Paliar”
EUA - 2000
Brasil – 30
Pesquisa “Morre mal”
Índia , Uganda e 3º Brasil
Leo Pessini
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PorvirMedicina Paliativa - Especialidade
Diretiva Antecipada de Vontade - (Testamento Vital)- Lei
Ordem de não reanimarDo Not Resuscitate Order (DNR)
Polêmica da morte assistida
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MEDICINA PALIATIVA (Inglaterra desde 1.987)
Resol. CFM 1973/2011 = ÁREA DE ATUAÇÃO DE ESPECIALIDADES
Especialistas-> estimula Faculdades adequar a graduação
Estímulo ao MS implantar CP no SUS
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Terminalidade da Vida Diretiva Antecipada de Vontade
Testamento Vital Legalizado em alguns estados do
EUA e paises da Europa
Figura do Procurador de Cuidados de
Saúde através do California Durable Power of
Attorney for Health Care Decisions Act (1984)
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Diretivas Antecipadas de Vontade Direitos dos doentes (Nunes, 2009)1) Autonomia2) Informação3) Vontade Previamente Manifestada4) Liberdade de Escolha5) Privacidade6) Acesso à Informação de saúde7) Não Discriminação e Não Estigmatização8) Acompanhamento Espiritual9) Primado da Pessoa sobre a Ciência e a Sociedade10) Queixa e Reclamação11) Equidade no Acesso12) Acessibilidade em Tempo útil
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DilemaQuando ocorre a morte?
Ponto de vista biológico – gradual...Ponto de vista filosófico – repercussões éticas e jurídicas complexas
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MORTE:Evolução da tecnologia na ciência –> manter as funções vitais essenciais para o prolongamento da vida
Conceito de parada cárdio-respiratória morte cerebralComunidade científica mundial aceita a morte como cessação irreversível do Tronco Cerebral.
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Morte = termina a função do organismo como um todo, pela perda das funções integradoras essenciais. Dr. David Lamb
Tronco cerebral gera consciência, estar alerta, ação sobre a pressão arterial, ritmos cardíaco e respiratório – lesão irreversível é condição suficiente para a pessoa ser declarada morta.
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Legal/Jurídica
Juiz Federal da 14a. Vara DF, Roberto Luís L. Demo, derruba liminar e reconhece a prática da ortotanásia no País
Saúde. Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia
04 de dezembro de 2010 | 0h 00
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"Alinho-me pois à tese defendida pelo Conselho Federal
de Medicina em todo o processo e pelo Ministério Público
Federal nas sua alegações finais, haja vista que traduz,
na perspectiva da resolução questionada, a interpretação
mais adequada do Direito em face do atual estado de arte
da medicina.
E o faço com base nas razões da bem-lançada manifestação da
ilustre procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira - MPF"
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... em face do consentimento do doente ou de seu representante, não está obrigado a prolongar indefinidamente a vida do paciente em estado terminal incurável por meios artificiais inúteis. É uma tomada de posição em favor da vida digna, que compreende também uma morte digna.
5 de junho de 2010
O novo Código de Ética Médica
Jurista Dr. Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo
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Terminalidade da VidaEspiritual
Papa João Paulo II ( Evangelium Vitae)
“A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana diante da morte”.
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Terminalidade da Vida
FilosóficaSegundo Fernando Pessoa Livro do Desassossego
“Mais vale supremamente não agirque agir inutilmente, fragmentariamenteimbastantemente, como ainúmera supérflua maioria inane dos homens”...
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Figura 3 – Seqüelados Neurológicos
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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Figura 1 – Pacientes com Câncer
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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Figura 2 – Pacientes com Câncer
Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG
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Houve um tempo em que nosso poder perante a morte era muito pequeno. E, por isso, os homens e as mulheres dedicavam-se a ouvir a sua voz e podiam tornar-se sábios na arte de viver. Hoje, nosso poder aumentou. A morte foi definida como inimiga a ser derrotada. Fomos possuídos pela fantasia onipotente de nos livrarmos de seu toque. Com isso, nos tornamos surdos às lições que ela pode nos ensinar.”
Rubem Alves
Terminalidade da Vida
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Obrigado!!!
Pedro Teixeira Neto
Conselheiro do Cremesp
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