Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · confecionadas em tergal de 1ª...

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AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial

►Pregão Presencial: 025/2015 ►Processo: N.º 6.285 /2015 ►Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para atender os Serviços de Limpeza de fossas, Serviços de Limpeza de Caixa de Gordura e Serviços de Desentupimento de Vasos Sanitários e Caixa de Gordura. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor(es):

EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR

DENILSON DE ALMEIDA - ME 192.997,00

VALOR TOTAL: 192.997,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais) Ponta Porã/MS, 15/06/2015

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais. HABILITAR: ASPETTI & MERIDA LTDA – ME; OSTEON CLINICA MEDICA EIRELI – ME; CENTRO DE DIAGNOSTICO E CIRURGIA PONTA PORÃ LTDA – ME; DRA. CAMILLA FLORENCIANO BARBOSA DIAS. Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 17 de Junho de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 022/2015.

Partes: Município de Ponta Porã e as empresas MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Marlon Barbosa. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Bandeiras utilizadas em diversos setores e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

ITEM QNT. UND DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT. PROP.

V.TOTAL PROP.

1 10,00 UN BANDEIRA DE MATO GROSSO DO SUL MEDINDO 1,12 X 1,60M (2,5 PANOS) CONFECCIONADAS EM TERGAL DE 1ª LINHA, BORDADAS, DUPLA FACE.

ETIKETA 144,55 1.445,50

2 10,00 UN BANDEIRA DE PONTA PORÃ MEDINDO 1,12 X 1,60M (2,5 PANOS) CONFECCIONADAS EM TERGAL DE 1ª LINHA, BORDADAS, DUPLA FACE.

ETIKETA 294,00 2.940,00

3 10,00 UN BANDEIRA DO BRASIL MEDINDO 1,12 X 1,60 M (2,5 PANOS) CONFECIONADAS EM TERGAL DE 1ª LINHA, BORDADAS, DUPLA FACE.

ETIKETA 150,92 1.509,20

4 10,00 UN BANDEIRA DO PARAGUAI MEDINDO 1,12 X 1,60M (2,5 PANOS) CONFECCIONADAS EM TERGAL DE 1ª LINHA, BORDADAS, DUPLA FACE.

ETIKETA 274,40 2.744,00

Poder Executivo

Avisos e

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2257 Ponta Porã-MS, 18 de Junho 2015

Extratos e

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.06.2015

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5 20,00 UN BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, MEDINDO 4,50 X 6,43M (10 PANOS), CONFECCIONADA EM NYLON PARA-QUEDAS 100% POLIAMIDA, COM COSTURAS REFORÇADAS.

ETIKETA 1.385,60 27.172,00

6 10,00 UN

BASE EM MADEIRA PARA 4 MASTROS PADRÃO MOGNO, ACOMPANHA 04 MASTROS EM MADEIRA COM PONTEIRA TORNEADA EM MADEIRA PADRÃO MOGNO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,20M DE ALTURA.

ETIKETA 460,60 4.606,00

TOTAL GERAL R$ 40.416,70

Valor: R$ 40.416,70 (quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 01.06.2015.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal



Partes: Município de Ponta Porã e as empresas ELETRO MAGNÉTICA LTDA-ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Priscila Linares da Costa. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material elétrico para utilização nos serviços de manutenção da iluminação pública e manutenção de próprios municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

ITEM QNT. UND DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT. PROP.

V.TOTAL PROP.

1 30 UN ARMAÇÃO PRESBOW PESADA 1 X 1 MEVISA 11,49 344,70

2 30 UN ARMAÇÃO PRESBOW PESADA 2 X 2 MEVISA 22,97 689,10

3 30 UN ARMAÇÃO PRESBOW PESADA 3 X 3 MEVISA 34,44 1.033,20

4 10.000 MTS CABO BWF 16.0 MM2 PRETO BWF 6,40 64.000,00

5 2.000 MTS CABO BWF 25.0 MM2 PRETO BWF 9,79 19,580,00

6 1.000 MTS CABO BWF 35.0 MM2 PRETO BWF 13,37 13.370,00

7 100 MTS CABO BWF 50.0 MM2 PRETO BWF 19,13 1.913,00

8 200 MTS CABO BWF 70.0 MM2 PRETO BWF 25,02 5.004,00

9 2.000 MTS CABO P/ COMPUT. CZ MULTILAN 8 VIAS FURUKAWA 1,64 3.280,00

10 500 MTS CABO PP 4 X 10MM 1KV BWF 16,02 8.010,00

11 1.000 MTS CABO PP 4 X 2.5MM 1KV BWF 4,89 4.890,00

12 400 UN CINTA CIRCULAR 190 ROMAGNOLI 16,52 6.608,00




16 200 UN CINTA PARA POSTE DE 200", circular galvanizada n. 200 ROMAGNOLI 22,35 4.470,00

17 50 UN CONDULETE 3/4 DM 034-X S/ TAMPA DAISA 4,45 222,50


3

18 100 UN CONECTOR AMPACT CUNHA 10MM A 25MM VERDE ELETROTEM 5,30 530,00

19 100 UN CONECTOR AMPACT CUNHA 6MM A 25MM VM III ELETROTEM 3,75 375,00

20 50 UN CONECTOR CABO 16.MM RE ELETROTEM 4,27 213,50





25 25 UN CONTACTOR CWM-40-00-15CV-220V-60HZ CWM 219,32 5.483,00

26 20 UN CONTACTOR CWM-80-30CV-220V-60HZ CWM 575,91 11.518,20

27 20 MTS CORDÃO PARALELO FLEX 2X 4.0 BRANCO COBRECON 2,88 57.600,00

28 40 UN DISJUNTOR 3-B 32A SOPRANO 26,31 1.052,40

29 30 UN DISJUNTOR 3-B 50A SOPRANO 28,92 867,60

30 50 UN DISJUNTOR NEMA 1 X 30 SOPRANO 7,49 374,50

31 50 UN DISJUNTOR NEMA 2 X 30 SOPRANO 39,35 1.967,50



34 3.000 MTS FIO FLEX 4.0MM COBRECON 1,53 4.590,00

35 100 UN LAMPADA 400 WATTS, VAPOR METÁLICO, P/ SOQUETE E40, tipo tubular, padrao ABNT, fabricação nacional, para soquetes E40

PHILIPS 55,07 5.507,00

36 100 UN LAMPADA MISTA 500W E-40 FOXLUX 24,62 2.462,00

37 200 UN LAMPADA PL ESPIRAL 15W 127V CURT PHILIPS 10,11 2.022,00

38 600 UN LAMPADA PL ESPIRAL 25W 220V CURT PHILIPS 13,37 8.022,00

39 150 UN LAMPADA PL ESPIRAL 46W 127V PHILIPS 29,33 4.399,50

40 1.000 UN LAMPADA PL ESPIRAL 65W 127V PHILIPS 56,06 56.060,00

41 300 UN LAMPADA VAPOR MET. 150W HQI INTRAL 49,03 14.709,00

42 30 UN LAMPADA VAPOR METALICO 1000W PHILIPS 262,34 7.870,20

43 20 UN PADRÃO BIFASICO 7 X 100 C. REDE FRONTAL OLIPE 712,10 14.242,00

44 20 UN PADRÃO TRIFASICO 7 X 100 C. REDE FRONTAL OLIPE 764,46 15.289,20

45 2.000 UN PARAFUSO FRANCES 1/2 X 7" ROMAGNOLI 3,49 6.980,00

46 100 UN PARAFUSO MAQUINA 16 X 150 GALVANIZADO ROMAGNOLI 4,35 435,00



49 50 UN PLACA P/ CONDULETE 3/4 3 S DAISA 1,96 98,00

50 1.500 UN PLAFONIER PORCELANA REF: FX-15 FOXLUX 5,47 8.205,00

51 30 UN REATOR VAP.MET.1000/62 VP4000 220 INTRAL 301,20 9.036,00

52 300 UN REATOR VAP.MET.150/62 VP4000AF INTRAL 63,59 19.077,00


4

53 500 UN TOMADA 2P+T PADR 10A BR FAME 5,91 2.955,00

54 300 UN TOMADA 2P+T PADR 20A BR FAME 7,02 2.106,00

55 50 UN ROLDANA PORCELANA 72X72 REX 2,45 122,50

TOTAL GERAL R$ 416.599,90

Valor: R$ 416.599,90 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 09.06.2015.




Partes: Município de Ponta Porã e as empresas EMPRESA ANILZA AQUINO – ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Anilza Aquino. Objeto A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Moledo – Material de Jazida com transporte entregue na obra e sem transporte para ser retirado na jazida, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO V.UNIT. V.TOTAL

01 25.000 M³ MOLEDO – Material de Jazida com transporte entregue em Obra. 15,10 377.500,00

02 40.000 M³ MOLEDO – Material de Jazida sem transporte.

9,60 384.000,00

TOTAL 761.500,00

Valor: R$ 761.500,00 (setecentos e sessenta e um mil quinhentos reais). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 11.06.2015.




Partes: Município de Ponta Porã e as empresas GAZIN IND.COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Diego Xavier. Objeto A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de móveis para atender a casa de acolhido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

ITEM QNT UND DESCRIÇÃO MARCA VLR. UNIT. VLR.TOTAL

1 40 UN CAMA de solteiro com 90 cm de largura, 115cm de altura, 188 cm de profundidade com suporte fazendo fixação das travessa do estrado às barra laterais da cama.

Aruana Guara 180,00 7.200,00

2 40 UN COLCHÃO para solteiro densidade 33, dimensão 0,88 X 1,88, anti ácaro, anti Gazim 330,00 13.200,00


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alérgico, anti mofo, 12CM de espessura

3 10 UN SOFÁ em material lavável com dois e três lugares, revestimento superior de PVC com reforço de manta (corino), revestimento inferior com tela de ráfia, pés de alumínio.

Takei 1.600,00 16.000,00

Total 36.400,00

Valor: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil quatrocentos reais). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 11.06.2015.


EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa LEYRE APARECIDA ANTONIO FLORENCIO GONZALES - ME, de acordo com o Pregão nº 035/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Leyre Aparecida Antonio Florencio Gonzales. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para a supressão de 18,033% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), conforme especificações constantes na CI nº 058/2015, Parecer PGM nº 1275/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 058/2015, Parecer PGM nº 1275/2015, justifica-se o pedido tendo em vista a mudança na jornada de trabalho por parte da empresa reduzindo assim o quadro de funcionários que realizam os serviços de limpeza e asseio nas dependências do paço Municipal. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 08.05.2015


EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e a Empresa LEONARDO MASSATO LINO MATSUDA – ME, de acordo com o Pregão Presencial nº 048/2013. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Neiva Corrêa Lino Moraes. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para a supressão de 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), correspondendo o valor mensal do contrato para R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme especificações constantes na CI nº 175/2015, Parecer PGM nº 1293/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 175/2015, Parecer PGM nº 1293/2015, justifica-se o pedido tendo em vista a redução da demanda de eventos que necessitam dos serviços de captação de imagens, aliado a tal fato do setor de comunicação desta prefeitura dará suporte na captação, edição e finalização dos materiais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 05 de Maio de 2015.


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Prorrogação ao Contrato nº 111/2013, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a empresa LEONARDO MASSATO LINO MATSUDA – ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Neiva Corrêa Lino Moraes. Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a contratação de empresa especializada, objetivando serviços para captação imagens audiovisuais em alta definição (1920x1980, em formato HD) e edição e finalização de vídeos, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo 12 parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.131.0024.2.003.3.3.90.39. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 11 de Maio de 2015.



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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Prorrogação ao Contrato nº 044/2014, que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a empresa LEYRE APARECIDA ANTONIO FLORENCIO GONZALES - ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Aparecida Antonio Florencio Gonzales. Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio nas dependências do paço Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.39 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 03.02.2015.


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pela Ata de Registro de preço n° 018/2014, Empresa FERRAÇO AUTO PEÇAS - EIRELI, Processo n° 4.068/2014, Pregão Presencial n° 014/2014, foi de R$ 69.000,00 (setenta e nove mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 60.662,00 (setenta mil seiscentos e sessenta e dois reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de junho de 2015.



Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pela Ata de Registro de preço n° 022/2014, Empresa MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Processo n° 4.774/2014, Pregão Presencial n° 025/2014, foi de R$ 2.678.700,00 (dois milhão seiscentos e setenta e oito mil setecentos reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de junho de 2015.



Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 039/2014, Empresa ISOTEC – ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, Processo n° 2.367/2014, Pregão Presencial nº 011/2014, foi de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de junho de 2015.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal


Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 055/2013, Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, Processo n° 1.711/2013, Pregão Presencial nº 023/2013, foi de R$ 4.292.250,00 (quatro milhão duzentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 3.265.305,86 (três milhão duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de junho de 2015.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. V.UNIT. V. TOTAL

01 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio nas dependências do Paço Municipal.

Mês 12 10.000,00 120.000,00

TOTAL 120.000,00


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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Através do presente Termo, de um lado MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.434.792/0001-09, com sede à Rua Guia Lopes, n° 663, na cidade de Ponta Porã/MS, neste ato representada pelo Senhor Ludimar Godoy Novais, portador da cédula de identidade RG n° 592.365 SSP/MS, CPF n° 558.182.181-04, e do outro lado, MARIA DELMA ARGUELLO VERA, Paraguaia, solteira, Médica, portadora da cédula de identidade estrangeira n. V195703-2 DPF/MS, inscrita no CPF sob o n. 698.777.691-15, residente e domiciliada a Rua Agripino Neves Pinheiro, nº 240, Bairro da Granja, CEP: 79.905-316, Ponta Porã – MS, assinam o presente termo de rescisão amigável de contrato cujo objeto é a execução de serviços médicos complementares a serem prestados pelo CONTRATADO, através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 001/2014 de Credenciamento, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas: (X) Quadro 1: serviços relacionados no(s) item(s) 5. ( ) Quadro 2: serviços relacionados no(s) item(s) ( ) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, verificada a conveniência para o Município e a inexistência de prejuízo a empresa contratada, opera-se a rescisão de forma amigável, e as partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, considerando extintos os direitos e obrigações assumidas e convencionadas no contrato n° 084/2014, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica eleito o foro da comarca de Ponta Porã/MS, como competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Ponta Porã/MS, 01 de junho de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS MARIA DELMA ARGUELLO VERA Prefeito Municipal Médica

Testemunhas:

_____________________ ____________________________ CPF: CPF: RG: RG:

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Através do presente Termo, de um lado MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.434.792/0001-09, com sede à Rua Guia Lopes, n° 663, na cidade de Ponta Porã/MS, neste ato representada pelo Senhor Ludimar Godoy Novais, portador da cédula de identidade RG n° 592.365 SSP/MS, CPF n° 558.182.181-04, e do outro lado, e NELSON DERZI, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade de RG nº 001.896.127 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 419.888.337-87, residente e domiciliado a Rua Sete de Setembro, nº 211, Bairro centro, CEP: 79.904-682, Ponta Porã – MS, assinam o presente termo de rescisão amigável de contrato cujo objeto é a execução de serviços médicos complementares a serem prestados pelo CONTRATADO, através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 001/2014 de Credenciamento, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas: ( X ) Quadro 1: serviços relacionados no(s) item(s) 4 e 7. ( ) Quadro 2: serviços relacionados no(s) item(s) ( X ) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) 3,9,12 e 27. CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, verificada a conveniência para o Município e a inexistência de prejuízo a empresa contratada, opera-se a rescisão de forma amigável, e as partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, considerando extintos os direitos e obrigações assumidas e convencionadas no contrato n° 092/2014, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica eleito o foro da comarca de Ponta Porã/MS, como competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Ponta Porã/MS, 12 de junho de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS NELSON DERZI Prefeito Municipal Médico

Testemunhas:

_____________________ ____________________________ CPF: CPF: RG: RG:


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Ratificação e


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Previporã e


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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · confecionadas em tergal de 1ª...

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