ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE

VITÓRIA – EMESCAM

GEISIANE CRISTINA COUTINHO

JEANE TAVARES

VERONIQUE PEREIRA DOS REIS

CRIANÇA E ADOLESCENTE E O CONVIVIO COM PAIS EM USOABUSIVO DE ÁLCOOLEOUTRAS DROGAS

Vitória2017

GEISIANE CRISTINA COUTINHO

JEANE TAVARES

VERONIQUE PEREIRA DOS REIS

CRIANÇA E ADOLESCENTE E O CONVIVIO COM PAIS EM USOABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS

TCC apresentado a Escola Superior de Ciências da SantaCasa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM, como requisitoparcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social.

Orientador: Profª Drª Raquel de Matos Lopes Gentilli.

Vitória2017

FOLHA DE APROVAÇÃO

GEISIANE CRISTINA COUTINHOJEANE TAVARES

VERONIQUE PEREIRA DOS REIS

CRIANÇA E ADOLESCENTE E O CONVIVIO COM PAIS EM USOABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS

Aprovada em 28 de julho de 2017

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________

Prof.ª Dr. Raquel de Matos Lopes GentilliEscola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória Orientadora

__________________________________________Profª Dr. Angela Maria Caulyt Santos Da SilvaEscola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de VitóriaAvaliadora

_________________________________________

Mestrando Linccon Fricks HernandesEscola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de VitóriaAvaliador

O sucesso nasce do querer, da determinação e da

persistência em chegar a um objetivo. Mesmo não

atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no

mínimo fará coisas admiráveis.

(José de Alencar)

AGRADECIMENTOS

Sou grata a Deus por ter concedido a me forças para completar essa trajetória antes

então inimaginável para me já que estou sendo a primeira graduada em minha

família, aos meus filhos Luma Tavares e Carlos Eduardo Tavares pelo auxilio em

manuseio do computador ferramenta antes então desconhecida no meu mundo, o

meu marido Wederson de Lima por ter sido tão presente e compreensível desde o

início a minha mãe Maria Lidia Alves que nunca deixou que eu desistisse dos meus

sonhos sempre me incentivando e apoiando, ao meu querido pai Gersino Tavares

que me ensinou a ser forte e principalmente correta em minhas decisões, a minha

sobrinha Bianca pereira pelo incentivo, enfim agradeço a todos que participaram

comigo dessa caminhada e aos meus professores por terem me apresentado a esse

mundo magnífico do saber.

Jeane Tavares

AGRADECIMENTOS

Sou grata primeiramente a DEUS, pelas bênçãos que tem me concedido a cada dia,

pelo amor e pela proteção destinada a mim, mesmo sendo eu tão falha, ELE nunca

me abandonou e sempre mostrou, através do vento, de uma música, de palavras,

frases e sonhos, que estava ao meu lado me sustentando na minha caminhada e me

proporcionando tudo aquilo que sonhei. Levo isso comigo e é o que me sustenta

diante dos obstáculos que surgem perante mim.

A minha mãe Suelena, por todo o esforço que fez desde meu nascimento até os

dias de hoje, que em meio a dificuldades e necessidades nunca abriu mão de suas

filhas, que mesmo em dias que não tinha o alimento para dar as suas filhas não

desistiu, não fraquejou, não desanimou, fazendo o impossível para nos criar, e nos

educar, sou grata a ti pelos conselhos, correções e pelo exemplo de uma mulher

guerreira que não fraqueja perante uma dificuldade. Ao meu padrasto João Batista

por ter dado a mim o amor de pai, por estar presente na minha criação me

proporcionando em conjunto com minha mãe oportunidades e lições que levarei

durante toda a minha vida. A minha irmã Elita Cristina por estar sempre presente em

minha vida me auxiliando, me dando forças. A minha princesa, minha filha Ámilly,

pois é dela que vem minha força, é por ela que faço o impossível! Amo muito todos,

vocês são a minha base...

A meus colegas docentes e professores da graduação de Serviço Social pelos anos

de convivência e troca de saberes.

Obrigado!

Veronique Pereira dos Reis

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo realizar um o estudo sobre o tema “Criançae adolescente e o convívio com pais em uso abusivo de álcool e outras drogas”. Foirealizando para isto uma revisão de literatura, com base nas palavras chavesdrogas, famílias jovens e crianças. No decorrer da pesquisa, percebeu-se que estetrabalho se mostrou relevante, uma vez que se constatou na pesquisa que muitosdos jovens que iniciam o uso de droga, tiveram o primeiro contato dentro da própriafamília. Como conclusão a equipe considera que a família é de suma importância nocrescimento físico e intelectual da criança e do adolescente, sendo estes a base,pelo qual eles se apoiam durante seu crescimento, por este fato a necessidade deque a família proteja o desenvolvimento das crianças e adolescentes, evitando queestes tenham convívio com álcool e outras drogas precocemente.

Palavras-chaves: Drogas. Familiares. Jovens. Crianças.

ABSTRACT

The present research aims to conduct a study on the theme "Child and adolescentand living with parents in abusive use of alcohol and other drugs". For this purpose aliterature review was carried out, based on the key words drugs, young families andchildren. During the research, it was noticed that this work was relevant, since it wasfound in the research that many of the young people who started using drugs, hadthe first contact within the family. As a conclusion the team considers that the familyis of great importance in the physical and intellectual growth of the child and theadolescent, and these are the basis for which they rely during their growth, due tothis fact the need for the family to protect the development of the Children andadolescents, preventing them from living with alcohol and other drugs early.

Keywords: Drugs. Relatives. Young. Children.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

DROGAS E SEU USO AO LONGO DA HISTÓRIA 9

USO DE DROGAS NA FAMÍLIA E A INFLUÊNCIA SOBRE A CRIANÇAE ADOLESCENTE 12

VULNERABILIDADE, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL 15

CONSIDERAÇÕES FINAIS 18

REFERÊNCIAS 20

6

INTRODUÇÃO

O interesse pelo estudo sobre o tema “criança e adolescente em convívio com

familiares em uso abusivo de álcool e outras drogas, surgiu a partir da observação

das mudanças significativas sofridas pela nossa sociedade e, consequentemente

das mudanças sofridas pela conjuntura familiar, que passou por mudanças

importantes, uma vez que valores e conceitos, que antes eram considerados

inadequados, na sociedade atual, devido a vários fatores, passaram a ser

banalizados e, alguns, até mesmo socialmente aceitos. Com isto, alguns atos

atualmente são praticados na presença de menores, sem que haja uma

preocupação com as consequências destes atos como a influência em suas

decisões futuras, principalmente em seu convívio social. O uso de drogas na

presença de menores, que se encontram ainda em formação de caráter,

personalidade e subjetividade, vem contribuindo para uma nova realidade social que

é o aumento de jovens e adolescentes usuários de drogas.

O objetivo deste trabalho foi estudar textos que problematizam as

vulnerabilidades sociais de crianças e adolescentes que convivem com familiares

dependentes de álcool e outras drogas. A partir destes estudos procurou-se

descrever as consequências, não só familiar, mas também sociais, do ao uso

precoce de álcool e outras substâncias químicas por crianças e adolescentes. Para

identificar textos sobre o tema, consultamos livros e artigos que tratavam sobre o

assunto tendo por base as categorias: uso de álcool e outras drogas, crianças e

adolescente e o convívio com adultos em uso abusivo de álcool e outras drogas.

Segundo estudos realizados pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), o

perfil do usuário de drogas vem mudando. Essa população vem se tornando cada

vez mais jovem. Hoje em dia é possível ver crianças por volta de 10 anos de idade,

fazendo uso de drogas lícitas e ilícitas (SENAD, 2006), e de acordo com os dados

do IBGE, de 2009 a 2012, vem crescendo o uso de drogas ilícitas por adolescentes,

principalmente, entre as meninas (IBGE, 2016).

Marques e Cruz (2000) citam em estudos epidemiológicos, realizados sobre o

consumo de álcool e outras drogas, e tendo como base de estudos, jovens do

mundo todo, fica claro que é na infância e na adolescência que se inicia esse uso, o

que leva a uma reflexão sobre o que influenciou para que eles se tornassem

7

usuários.

Diante dos dados expostos e da percepção da realidade violenta vivida pela

nossa sociedade, surgiu, então, o questionamento: Até que ponto a convivência com

pais e familiares, usuários de drogas, pode influenciar a criança, jovem e/ou

adolescente desta família, a tomar sua decisão no contato inicial no mundo das

drogas?

A hipótese que usamos no estudo, que foi a de o ponto de partida para este

trabalho, é a de que a realidade familiar de cada uma destas crianças e jovens, que

se envolve com o uso de drogas, está, na grande maioria das vezes, influenciando

este uso.

Isto posto, começamos a discutir a temática a partir do pressuposto de que é

consenso a ideia de que a família deve proteger suas crianças e seus adolescentes.

Observa-se que, na atual realidade de várias famílias, esse papel não vem sendo

assim exercido devido ao fato de que existem situações, que tanto a criança, quanto

o adolescente, têm o primeiro contato com as drogas dentro do âmbito familiar.

Neste sentido iniciamos esse estudo sobre a realidade dessas famílias e suas

vulnerabilidades sociais.

Segundo o que está descrito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA), a família possui o dever de proteger as crianças e adolescentes, porém,

observa-se que a realidade social da maioria das crianças e adolescentes, é bem

diferente do que se prega no estatuto, a realidade desses jovens se limita a direitos

sociais mínimos com muita seletividade, e em vários casos constroem sua

identidade, alicerce para sua vida adulta, em um convívio familiar conflituoso,

expostos ao consumo das substâncias químicas cada vez mais cedo, na própria

conjuntura familiar, desta forma o Estatuto afirma que:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e dopoder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitosreferentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e àconvivência familiar e comunitária (BRASIL, 1988).

Uma vez que a família e a sociedade em geral, em vários casos não tem

cumprido o seu dever, disposto no artigo acima, muitas crianças acabam

experimentando as drogas por influência do seu convívio familiar, acabando assim

tornando-se dependentes químicos (RAMIREZ, 2005). O tema tem sido considerado

8

como um transtorno psiquiátrico crônico pela Organização Mundial da Saúde, a

dependência química vem tomando grande proporção, chegando a todas as partes

do mundo, atingindo muitas famílias, e devido a esse aumento, vem se tornando um

problema de saúde pública (IBGE, 2009).

Segundo o ECA (1990), a saúde faz parte dos direitos de toda criança e

adolescente, sendo a família de grande importância para que suas crianças e jovens

pleiteiem tais direitos. Entretanto, com as atais mudanças sociais e familiares

ocorridas, o consumo de álcool e tabaco se popularizou no ambiente familiar, por

serem drogas lícitas, baratas e de fácil acesso. Seu uso por familiares na presença

das crianças e adolescentes passou a ser algo corriqueiro, o que em alguns casos,

contribui para que, o primeiro contato com as substâncias químicas, aconteça por

influência familiar. Por ser considerado algo natural - já que se tornou comum

encontrar nos lares bebidas alcoólicas, cigarros, medicações, entre outras drogas -,

este fácil acesso desperta a curiosidade de provar novas substâncias. Segundo

Pratta e Santos (2007, p. 258): “as inadequações de comportamento e até mesmo a

exposição a riscos desnecessários podem surgir em função da própria curiosidade”.

Entendemos que crianças e adolescentes devam viver em um ambiente com

situações e comportamentos que não contribuam de maneira contraria para um bom

convívio em sociedade, sendo de grande responsabilidade esta importante tarefa

aos adultos das respectivas famílias. Concordamos, assim com Roehrs (2008), que

afirma que as crianças e os adolescentes devam ser expostos a comportamentos

saudáveis, diante da importante influência de familiares adultos.

A vontade de se aprofundar nesse assunto surgiu a partir da observação da

ocorrência dos fatos acima citados, nas nossas experiências de estágio, além da

percepção de que tem ocorrido um aumento no número de crianças e adolescentes

cada vez mais cedo inseridas no mundo das drogas, o que ocasiona um conflito

desse jovem em seu convívio familiar, bem como seu convívio em sociedade.

Para Marques e Cruz (2000), a utilização de drogas constitui-se em um

fenômeno historicamente antigo e “representa um grave problema de saúde pública,

resultando em várias consequências pessoais e sociais ao futuro dos adolescentes e

de toda sociedade” (MARQUES; CRUZ, 2000, p.69).

Para realizar esta pesquisa, de natureza bibliográfica, utilizaremos uma revisão

de literatura. Segundo Dias (1994, p.149),

9

A revisão de literatura é uma síntese do que determinado tópico numdeterminado período de tempo. O material examinado pode ainda serlimitado em termos geográficos, linguísticos ou por quais quer outroscritérios que o autor da revisão entender ser apropriados.

DROGAS E SEU USO AO LONGO DA HISTÓRIA

A Utilização de drogas está presente na história da humanidade, passando por

diversas sociedades. Dependendo da época e cultura seu uso podia ser considerado

benéfico ou nocivo, além de serem utilizados para diversos fins. Seu uso envolvia

questões de comportamento, obediência, conhecimento, revolta, sociabilidade,

crime, violência e lucro, e a utilização de seus derivados para substâncias

farmacológicas (SEIBEL; TOSCANO JÚNIOR, 2001).

Segundo Escohotado (2004), citado por Nunes (2007, p. 233), o conceito de

droga é tão antigo quanto a medicina. Segundo o autor “ para Hipócrates e Galeno é

considerado droga toda substância que, não sendo vencida pelo corpo humano,

teria capacidade de vencê-lo, sendo esta utilizada como medicamento. ”

Com o passar dos anos, a ciência foi avançando e junto com este avanço

novas drogas foram sendo descobertas, como por exemplo, o tabaco, que foi

descoberto na idade média, como eram substâncias de difícil acesso pela população

de baixa renda, era utilizado como moeda de troca pelo silêncio de trabalhadores

que não concordavam com as condições de trabalho impostas a eles. Segundo

Nunes:

Na idade média foi se descobrindo novas substâncias, novos produtos, dochá ao tabaco, porém era privilégio de poucos, sendo que muitas vezes erautilizado para silenciar trabalhadores descontentes com as duras condiçõesde trabalho impostas pela crescente necessidade de produção da época(NUNES, 2007, p. 234).

Já o álcool por sua vez, é bem mais antigo, pois tem indícios de seu uso

datado do ano de 6000 a.C. Segundo Seibel eToscano (2001), este era considerado

como uma substância consumida há muitos séculos, como pode ser observado no

livro Gênesis da Bíblia, que relata a embriaguez de Noé após o dilúvio, e em outras

situações.

Supera (2016), observa que, no Brasil com a chegada dos portugueses em

1500, foi encontrada uma bebida que era consumida pelos índios, uma bebida forte

de mandioca fermentada em festas e rituais da cultura dos mesmos.

Os colonizadores trouxeram suas próprias bebidas, como o vinho, muito

10

ingeridos por eles, e começaram a cultivar também o tabaco para consumo próprio e

comercialização. Porém, uma das plantas que seria mais cultivada, a cana de

açúcar traria também a descoberta de uma nova substância, a cachaça (SUPERA,

2016).

Após o início do plantio de cana de açúcar e fabricação de açúcar, onde o

trabalho de escravos era utilizado, os mesmos esmagavam os caules da planta e os

cozinhavam e isso se tornava um melado, a cachaça. Sabe-se que a cachaça era

somente utilizada pelos escravos, porém com o tempo se tornou popular por ser

acessível e hoje é utilizada por pessoas de todas as classes sociais e em escala

global (SUPERA, 2016).

Outra substância popular, na atualidade, é a canabis sativa, popularmente

conhecida como maconha, que supostamente têm origem na Ásia central. Suas

primeiras referências são de 12.000 a.C.. Seidel e Toscano Júnior registram que a

canabis sativa veio para o Brasil com a chegada dos escravos que faziam uso dela,

sendo disseminada posteriormente entre os índios. A canabis continua sendo

utilizada para atividades medicinais e recreativas, até no presente século, apesar de

reprimida pelos serviços de Segurança Pública. A planta, que já foi utilizada para o

tratamento de diversos males, tem seu uso, mais frequentemente, devidos a seus

efeitos psicoativos (SEIDEL; TOSCANO JÚNIOR, 2001).

Segundo Seidel e Toscano Júnior (2001, p. 38), “atualmente depois de

pesquisas viu-se que a planta possuía substâncias que poderiam ser utilizadas para

a área da farmacologia, sendo liberada novamente em alguns países para uso

farmacológicos’’.

Nos anos 1980 apareceu o uso abusivo de inalantes (cola de sapateiro,

esmalte, benzina, etc.) por crianças e adolescentes desfavorecidos social e

economicamente, ou em situação de rua, devido ao fato destas substâncias

propiciarem redução de fome, de frio e de dor, além de provocar no usuário

sensações agradáveis (SUPERA, 2016).

O autor registra que também durante o século XIX, apareceram as drogas

sintéticas, como por exemplo, a cocaína, que teve um aumento considerável de seu

consumo nos anos 1980. Já o consumo do crack, uma droga derivada da cocaína,

se popularizou a partir dos anos 1990.

Na atualidade novas drogas surgem, sendo criadas drogas depressoras,

estimuladoras e perturbadoras do sistema nervoso central humano, cada uma com

11

suas especificidades e uso diferenciados, que vão desde drogas para uso

medicamentoso, até para a fuga da realidade.

Segundo Marques e Cruz (2000) durante toda a história da humanidade se vê

o consumo de álcool e de outras drogas, porém, o seu consumo abusivo na

atualidade, vem causando vários problemas sociais e de saúde. Tal associação vem

preocupando a sociedade como um todo, pois além da preocupação com a saúde

pessoal e coletiva, tem-se a preocupação com a ligação imediata do uso de drogas

com a criminalidade e violência.

O uso de drogas sempre causou conflitos e críticas, pois cada sociedade lida

de um jeito com estas substâncias. O álcool é o maior responsável por problemas

com drogas no país, e seu consumo é a causa de 8% de todas as doenças

existentes. Devido ao fácil acesso ao álcool, é comum o uso abusivo deste. Um

estudo brasileiro, feito pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) em 2004,

mostrou que 11% dos homens e 4% das mulheres adultas eram dependentes do

álcool (CARLINI, 2005).

De acordo com a cultura de cada sociedade, a utilização destas substâncias é

diferenciada, inclusive, entre os diferentes usuários. Algumas pessoas, em nossa

sociedade, a utilizavam como fuga da realidade, como forma de relaxamento e para

se esquecerem de seus problemas. Existem, ainda, outros usos como utilização em

rituais e cultos (SEIBEL; TOSCANO JÚNIOR, 2001).

No caso da cultura que vivenciamos na atualidade, o uso do álcool e do tabaco

são vistos como algo natural e presente no contexto familiar, sendo ingerido em

excesso, e iniciado cada vez mais cedo por crianças e adolescentes, tal ação de

naturalidade aumenta os riscos de vulnerabilidade, pois a criança e o adolescente

criam curiosidades e expectativas sobre o consumo destas substâncias (SEIBEL;

TOSCANO JÚNIOR, 2001).

Para tentar se encaixar em alguns grupos, crianças e adolescentes buscam

nestas substâncias as respostas, para as novas situações que se encontram

vivenciando. Assim, “a droga normalmente é vista como uma ponte para laços

sociais pelo qual a criança e o adolescente buscam novas ideias, novos grupos e

novos sentimentos. ” (OLIVEIRA; BITTENCOURT; CARMO, 2008, p.62)

Mesmo com os esforços das autoridades, estas substâncias são muito mais

utilizadas nos dias de hoje. O álcool e o tabaco são drogas lícitas, e, além de criar as

sensações buscadas de euforia ou entorpecimento, possam a falsa visão de que

12

não são nocivas à saúde. Porém, assim como as ilícitas, estas substâncias podem

levar ao vício e a várias formas de adoecimentos.

O uso abusivo de substâncias se tornou objeto de preocupação global e da

saúde, pois, tais substâncias também circulam na sociedade como mercadoria e

capital. Rendem muitos lucros no seu comércio, já que existe a compulsão para usar

mais e mais. Em geral, o uso destas substâncias envolve todo um contexto tanto

familiar e social, envolvendo não só o indivíduo que faz seu uso, apesar do Estatuto

da Criança e do Adolescente (ECA) proibir a venda de bebidas para esse grupo.

Entretanto, a aplicação desta lei não vem sendo muito monitorada, o que tem

tornando o álcool a principal porta de entrada para a utilização de outros tipos de

substâncias.

USO DE DROGAS NA FAMÍLIA E A INFLUÊNCIA SOBRE ACRIANÇA E ADOLESCENTE

O início do uso de substâncias químicas engloba todo um contexto que envolve

desde a família e suas subjetividades, valores, educação, condutas, costumes e até

mesmo a classe social (CARLINI, 2004).

Deve-se levar em consideração todos estes fatores, uma vez que, estes podem

fazer com que as crianças e adolescentes assumam hábitos e costumes, que para o

seu ambiente familiar, não é considerado normal e saudável, mas que serve muitas

vezes para estes se socializarem e se adaptarem a outros ambientes. Sobre tal

aspecto, Toscano observa:

Além da cultura, o que deve ser analisado mais de perto são os resultadoscausados através do tempo, pelo capital, que gera com seu nascimentouma vasta desigualdade social, que de um modo ou de outro auxiliou namudança da estrutura familiar, que por sua vez tem a função de auxiliar naconstrução ética e social de suas crianças e adolescentes, pois suasubjetividade acaba sendo influenciada pelas mudanças ocorridas nasociedade capitalista, este conjunto por sua vez acarreta em diversasformas de mudanças nas estruturas familiares e os filhos tendem a recriar oque os pais produzem dentro do âmbito familiar, afetam diretamente odesenvolvimento das crianças e adolescentes com o vínculo familiar(TOSCANO, 2001, p.25)

13

Os pais, ao não proporcionarem um suporte familiar para criança e

adolescente, e ao fazer uso de drogas na presença destes, acabam gerando

atitudes permissivas perante os filhos, muitas vezes trazendo junto, falta de

afetividade, ausência de regras, normas, conflitos, que são fatores de risco para o

uso de drogas, identificados em diversas pesquisas, segundo os autores que

estamos utilizando.

As autoras consideram que a questão social constitui um dos principais fatores

para o aumento do uso de drogas entre os jovens, que acabam não recebendo a

proteção familiar, pois esta se encontrar também em situação de fragilidade social.

Associado a esta desestruturação, encontram-se questões econômicas, que

contribuem para o surgimento de vários problemas sociais, e entre eles o

alcoolismo. Assim, crianças e adolescentes tornam-se vítimas, dentro do próprio

ambiente familiar, ao invés de receberem proteção. Também o Estado não vem

cumprindo com suas responsabilidades, ficando os mesmos expostos a fatores de

riscos sociais, sem proteção familiar e social.

A sociedade atual tem um padrão econômico muito diferenciado entre as

classes sociais, gerando conflitos sociais e poucas expectativas de vida e de

oportunidades para esses jovens. O Estado deveria oferecer ensino de qualidade a

todos, oportunidades atrativas e dignas de trabalho, projetos sociais para preencher

o tempo ocioso desses jovens, maneiras de inseri-lo em sociedade e trabalhar em

conjunto com a prevenção e orientação com esses jovens.

Segundo Ramirez (2005), a família, a escola e o ambiente social são

elementos do sistema social que deveriam se encontrar em constante comunicação

e, assim, poderem oferecer soluções para os problemas das novas gerações. Para o

autor, qualquer impacto sobre qualquer um destes sistemas, terá impacto sobre todo

o sistema familiar.

O autor observa ainda que, neste caso, o primeiro elemento apresentado, a

família, é o primeiro contato da criança e do adolescente com o mundo, pois é

através dela que são passadas as condutas de relacionamento, as expressões das

culturas, os afetos, etc., e, neste sentido, o direito da criança e do adolescente não

recebe a atenção necessária da sociedade como um todo.

Com a nova Constituição de 1988, tiveram-se leis voltadas ao social, e a

participação da sociedade. A partir daí tivemos diversos movimentos que

14

reivindicavam um novo olhar diferenciado para a criança e adolescente, tendo na

constituição 1988, a inserção de mais dois artigos que tratavam dos direitos destas:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, àsaúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,exploração, violência, crueldade e opressão.Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitosàs normas da legislação especial (BRASIL, 1988, p. 78).

As crianças e os adolescentes teriam menor probabilidade de ter contato com

drogas, e consequentemente menor risco do uso abusivo de drogas, se

convivessem em um ambiente familiar saudável, integro, com bem-estar, qualidade

de vida e difícil acesso a drogas, coisas cada dia mais difíceis devido a profunda

crise econômica e social que o Brasil vem passando.

Observa-se assim - com as normas decorrentes do ECA -, que a

responsabilidade da família na criação das crianças e dos adolescentes é

fundamental, na medida em que a família passa orientações, conhecimentos

aceitáveis a cada momento de vida, e idade. Em momentos de novas descobertas,

associadas à falta de harmonia familiar, pode existir maior probabilidade de tentativa

de fuga de realidade, e para isto, a utilização de drogas.

A família é um espelho para crianças e adolescentes, por isto é dever dela, em

primeiro lugar, cuidar criação da criança e do adolescente, sendo cuidadora e capaz

de passar para seus membros a prevenção de inúmeros problemas, inclusive o

perigo do uso de drogas e não expor eles ao início precoce de drogas, pois ao

crescer observando os pais utilizarem qualquer substancia química dentro de seu

lar, a criança e adolescente vê como algo normal e que não traz dano nenhum tanto

a saúde, como na vida futura.

A desigualdade social, as mudanças de culturas que afeta diretamente os

núcleos familiares deve-se entender que o direito de proteção integral das crianças e

do adolescente não pode ser tirado delas, e que mesmo que tenhamos um hábito ou

cultura familiar, devemos avaliar o perigo de passar isto para nossos filhos, visto

que:

A falta de suporte parental uso de drogas pelos próprios pais, atitudespermissivas dos pais perante o uso de drogas, incapacidade de controle dos

15

filhos pelos pais, indisciplina e uso de drogas pelos irmãos são todos fatorespredisponentes à maior iniciação ou continuação de uso de drogas por partedos adolescentes (PECHANSKY; SZOBOT; SCIVOLETTO, 2004, p. 16).

A família viabiliza novas descobertas, a identidade do sujeito, e tem um papel

decisivo na educação e no crescimento saudável deste, devendo minimizar ao

máximo todos os fatores de risco que podem surgir durante o crescimento da

criança e do adolescente sendo um deles o contato com substancias químicas.

Cabe aos pais a prevenção do contato com substancias químicas e a educação

das crianças e dos adolescentes para que estes tenham um crescimento digno e

saudável, sem ter contato com coisas que possam afetar suas vidas bruscamente

como é o caso das substancias químicas licitas e ilícitas.

A vontade de se aprofundar nesse assunto surgiu em decorrência de todos os

fatos e estudos presentes neste artigo, que evidencia o aumento no número de

crianças e adolescentes cada vez mais cedo fazendo uso de algum tipo das de

droga, seja ela licita ou ilícita, “o que ocasiona um conflito desse jovem em seu

convívio familiar, bem como seu convívio em sociedade. ” (MARQUES; CRUZ, 2000,

p.35).

Na atualidade, percebe-se uma “terceirização” do dever da família, tentando

responsabilizar a prevenção e o cuidado das crianças e adolescentes a outras

pessoas. “A família tende a responsabilizar as más companhias, isentando assim, o

filho e a própria família, existe uma tendência de se privilegiar a droga deixando de

lado o indivíduo com seus conflitos e anseios” (NERY FILHO; TORRES, 2002 p. 29).

O ambiente familiar é um local de aprendizagem e criação de valores, porém

percebe-se que os pais não estabelecem limites aos filhos, talvez por medo de

conflitos ou por terem passado por problemas no passado com os pais, porém ao

estabelecer limites é passado também experiências e os filhos podem visualizar o

perigo que correm diante de certas ocasiões, e este limite deve ser trabalhado desde

a infância.

Mesmo com as conquistas que foram alcançadas com o ECA (1990), temos

que aprimorar os instrumentos que viabilizem os direitos na prática. Uma análise

mais ampliada nos remete a uma constatação de que não basta a declaração dos

direitos, se as conquistas ficarem no papel. Estes devem ter prioridade, mas não se

deve focar somente na Lei, mas em todo o entorno familiar, social e nas

16

subjetividades que envolvem as crianças ou os adolescentes, pois a garantia ou não

destes direitos, influenciam diretamente o desenvolvimento destes.

VULNERABILIDADE, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

Diversos segmentos sociais da sociedade brasileira vêm lutando contra a

desigualdade social, que traz graves problemas sociais como a falta de emprego e a

precariedade da educação e da saúde. Esta é a realidade imposta a milhares de

famílias, sem direito e sem dignidade. Não podemos falar de dependentes químicos

sem ter um olhar diferenciado para a vulnerabilidade de cada família, pois a questão

social influencia diretamente nesta dependência.

Os levantamentos sobre índices de epidemias referentes ao consumo de álcool

e outras drogas pelos jovens do mundo todo, mostra que é na passagem para a

adolescência que se inicia esse uso. O álcool, uma das drogas mais populares entre

os adolescentes, é usado pelo menos “uma vez por mês por mais de 50% dos

adolescentes estudantes das últimas series correspondente aos que cursam o

ensino, médio sendo que desses 31% chegam a se embriagar pelo menos uma vez

por mês” (MARQUES; CRUZ, 2000, p.52).

As causas que levam esses jovens a entrarem em contanto com as drogas,

podem variar podendo ser até a presença na residência onde o jovem mora, de

algum familiar próximo, consanguíneo ou não que faça uso de algum tipo de

substancia licita ou ilícita em presença desse menor. Passa então a existir uma

necessidade deque as políticas sociais atuem nesse sentido na base das famílias.

Para isso, essas políticas não podem ser tímidas, inexpressivas, já que a situação

de drogadição na vida desse jovem implicará em vários outros problemas sociais.

Reis e Silva (2009) em sua pesquisa identificaram que a curiosidade é natural

em adolescentes, e é um dos fatores de maior relevância que leva à experimentação

de drogas lícitas bem como ilícitas além da influência dos amigos, a facilidade de

obtenção das substâncias e os modismos.

No Brasil essa realidade vem passando por mudanças, haja vista que até os

anos 1980, não se encontrava uma taxa preocupante de consumo de drogas entre

os estudantes. Em 1987, o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas

Psicotrópicas, detectou um crescimento no consumo das drogas, conforme afirmam

17

os autores Reis e Silva (2009) baseando em pesquisa realizada pelo (CEBRID)

realizada no ano de 1987 que ocorreu em território nacional apontou o uso de

drogas na idade escolar, também foram apontados alguns fatores de risco, e, já

naquela época este estudo demonstrou uma tendência ao crescimento do consumo

de drogas em todo território nacional.

Vários estudantes de primeiro e segundo grau, em diferentes capitais

brasileiras, foram ouvidos. “De acordo com o CEBRID, em pesquisa de 1997, houve

aumento de uso de inalantes, maconha, cocaína e crack em determinadas capitais’’

(MARQUES; CRUZ, 2000 p. 32).

Entretanto, são o álcool e o tabaco, os mais utilizados ao longo da vida. Ou

seja, continua a fazer parte também da sua vida adulta. Na historicidade atual esse

consumo é ainda mais intenso entre esses jovens, o que contribui para o aumento

de vários problemas sociais como: violência, acidentes, dificuldade de

relacionamento e convívio social entre outros.

Durante a fase da adolescência é que se molda a personalidade de cada

indivíduo e este irá acompanhá-lo na trajetória de sua vida adulta; mas para essa

construção esse indivíduo irá interagir com vários meios externos e terá influencias

para essa construção de sua personalidade de forma negativa ou positiva a

realidade social e cultural de cada um terá grande peso para tais decisões

(MARQUES; CRUZ, 2000).

A família deve oferecer a esses jovens, bases sólidas para que assim esse

jovem possa ter uma construção de personalidade positiva. Além disso, é preciso

um olhar especial do profissional de serviço social já que essa instituição não

permanece inerte e está sempre passando por mutações e novos arranjos e novas

reivindicações sociais

A partir da referência acima, observa-se que a droga vem se constituindo uma

questão social, já que a violência gerada por quem dela faz uso abusivo (não só no

conjunto familiar, mas também em vários outros núcleos sociais) torna-se um

problema para si e para a sociedade. Assim tal questão exige um compromisso do

Estado, como garantidor das políticas sociais.

Várias questões nos ocorrem a partir das presentes reflexões: Como frear o

crescimento do seu uso entre os jovens e os que já dela fazem uso? Como devem

ser tratados? Onde encaminhá-los e inseri-los? A que esses jovens e seus familiares

têm direito? O profissional do serviço social irá trabalhar com essa demanda, que

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cada vez ocupa mais espaço na sociedade contemporânea.

Neste sentido, o agravamento dos problemas sociais tem exigido uma nova

postura das instituições governamentais com a iniciativa de estratégias e medidas

que possam diminuir o uso de drogas por parte da população como um todo e,

principalmente entre os jovens, a prevenção deve ser adotada com campanhas,

palestras alertando para o uso de tais substâncias bem como sua consequência.

Tais reflexões demonstram a necessidade de aprofundar estudos e realizar

pesquisas sobre o uso de drogas entre crianças e adolescentes, assim como suas

subjetividades, particularidades e cultura. Desenvolvendo programas de prevenção

para esta faixa etária, para reduzir os danos causados pelo uso dessas drogas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos concluir através deste trabalho a necessidade de conscientização familiar

a respeito dos hábitos e cultura de consumo de álcool e outras substâncias químicas

próximas a crianças e adolescentes, pois os mesmos estão em formação de

personalidade, tendo a família como espelho para formação de hábitos e culturas,

sabemos que nem todos tem essa perspectiva de que esse hábito pode ser o

impulsor de uma reprodução por parte de seus filhos, por isso, o fato da

necessidade de conscientização da família para que seja minimizado o dano que

para a criança e adolescente pode ter proporções maiores até na sua vida adulta.

Sabemos da dificuldade da mudança de hábitos, porém o cenário que vemos na

atualidade é de crianças e adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas cada vez mais

cedo desencadeando vários fatores de risco para o bem-estar e crescimento

saudável destes. Vemos então o quão necessário é a participação da família na

proteção e prevenção do contato com substâncias químicas precoce.

As pessoas que deveriam proteger podem estar influenciando neste primeiro

contato, uma vez que tudo pode influenciar a criança a ter este primeiro contato,

desde a mudança do paradigma familiar, até as subjetividades apresentadas na

família e sua cultura. O ambiente familiar é o local pelo qual se cria os

conhecimentos, crenças e valores. Essa cultura familiar é passada para as crianças

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desde o seu nascimento, formando assim o seu intelecto gerando uma base para

idade adulta.

Então é sobre essa realidade que devem então ser aplicadas as políticas

sociais nessa fase de grande vulnerabilidade como é o período da adolescência

deve-se então ser executado um trabalho em conjunto entre pais, educadores e os

profissionais de saúde entre outros.

É preciso que o profissional do serviço social trabalhe em conjunto, em rede

para atender não só esse adolescente, mas também a família com fortalecimento de

vínculos com a criação de programas, projetos que irão atender a essa

vulnerabilidade que cada dia se torna mais complexa fazendo com que o profissional

cada dia mais precise se reinventar buscando de soluções criativas e inovadora para

atender a esse publica o estado também possui um importante papel nessa

realidade já que é ele o garantidor das políticas públicas sociais. O assistente social

deve sempre avaliar o problema em sua totalidade é preciso mapear a história de

vida do indivíduo devem ser analisados dentro da sua realidade e subjetividade, pois

existem diferentes famílias com diferentes realidades, e diferentes necessidades.

É preciso que seja elaborado um trabalho em rede com participação dessas

famílias onde elas poderão ser inseridas em grupos de apoio para assim também

poderem compartilhar as suas realidades singulares, pois essa família vai sentir que

não está sozinha que outras famílias também passam por algo parecido o que gera

uma grande confiança e motivação nesse processo tão difícil. É preciso que seja

feita a reinserção desses indivíduos em sociedade e no caso da criança ou

adolescente deve ser feita sua reinserção familiar, além de um desenvolvimento de

trabalho em rede para que ele consiga tratamento e acompanhamento social e

psicológico.

O profissional de serviço social deve então se empenhar para criar traçar novas

ações para atender as famílias que possuem tal perfil pensando buscando maneiras

de como orientá-los, apoiá-los criar intervenções centradas no tratamento e na

reinserção social.

São vários os atores que atuam nas esferas de direito que devem agir com

responsabilidades compartilhadas e corresponsabilidade é preciso um fortalecimento

de todos os setores para atender a essas famílias, pois essa família não precisa

apenas do profissional de serviço social, mas sim de vários outros, pois as suas

necessidades são várias. Então visando essas várias questões sociais objeto de

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trabalho do assistente social que estão sempre em mutações o profissional deve

estar sempre se aprimorando, mas a realidade não se torna estática.

O profissional deve trabalhar com ênfase no fortalecimento das famílias com

políticas sociais que irão ser elaboradas voltadas para esse público buscando suprir

as suas necessidades.

Deve-se preocupar desde a atenção primária, até à secundária e terciária, com

a redução de danos, sendo esta desenvolvida por trabalhos em redes englobando

família e sociedade, resgatando o dever e responsabilidade de cada instituição,

utilizando-se da intersetorialidade como articulação entre cada setor, trabalhando em

conjunto e abrangendo um maior espaço de intervenção.

Todos devem trabalhar em conjunto, pois o trabalho individual não supriria as

necessidades do dependente e sua família, o trabalho em rede articula pessoas e

instituições que buscam soluções de maneira compartilhada, na superação de

problemas sociais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Panorama Nacionas a execução dasmedidas socioeducativas de internação. Brasília, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativva do Brasil.Brasília: Senado Federal,1988.

BRASIL. II Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil:

estudo envolvendo as 108 maiores cidades do país : 2005 / E. A. Carlini (supervisão)

[et. al.], -- São Paulo: CEBRID - Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas

Psicotrópicas: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo, 2006.

BRASIL. O uso de substâncias psicoativas no Brasil: módulo 1. – 11. ed. – Brasília :

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2017. Disponível em:

<https://www.supera.senad.gov.br/@/material/mtd/pdf/SUP/SUP_Mod1.pdf>. Acesso

em 20 de março de 2017.

DA CRIANÇA, Estatuto do Adolescente (1990). Diário Oficial da União, 1990.

DIAS, E. J. W. Síntese da literatura brasileira de Ciências Sociais. Caderno doLegislativo.v.1, n.2, p.148-152, jul./ dez.1994.

FEUERWERKER, Laura Camargo Macruz; SOUSA, Maria Fatima de. Em busca de

21

um novo paradigma: a arte de trabalhar em rede. Divulg. Saúde em Debate, p. 49-

53, 2000.

CARLINI, E. A. et al. V Levantamento Nacional sobre o Consumo de DrogasPsicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da RedePública de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras: 2004. São Paulo: Centro Brasileiro

de Informações sobre Drogas Psicotrópicas / UNIFESP, 2005.

IBGE (2009). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Análise dos Resultados

2009. Rio de Janeiro: disponível em IBGE:

www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/pense/comentarios.pdf. Acesso em 20

de Junho de 2016.

LABATE et. al.Drogas e cultura: Novas perspectivas. Salvador: EDUFBA, 2008.

MARQUES, Ana Cecília Petta Roselli; CRUZ, Marcelo. O adolescente e o uso de

drogas. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Psiquiatria, v.13, an.5, p.32-36,

2000.

MENEZES, S. Adolescência x Droga. Revista de Psicologia Catharisis.v.6, na.6,

p.30-41, 2006.

NERY FILHO, Antônio; TORRES, Inês Maria Antunes Paes. (Orgs.). Drogas: isso

lhe interessa? Confira aqui. Salvador: CETAD/UFBA/CPTT/PMV, 2002.

NUNES, L. M., & JOLLUSKIN, M. O uso de Drogas: Breve análise histórica e social.

Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, v.15, na.6, 230-237.2007.

OLIVEIRA, E. B., BITTENCOURT, L. P., & CARMO, A. C. A importância da família

na prevenção do uso de drogas entre crianças e adolescente: Papel materno.

Revista eletrônica Saúde Mental Álcool Droga, 01-16.2008

PECHANSKIVI, F., SZOBOTT, C. M., & SCIVOLETTO, S. Uso de álccol entre

adolescentes: conceitos, características epidemiológicas e fatores etiopatogênocas.

Revista Brasileira de Psiquiatria. V.26, an5, p.56-63 . 2004

PRATTA, Elisângela Maria Machado; SANTOS, MA dos. Família e adolescência: a

influência do contexto familiar no desenvolvimento psicológico de seus

membros. Psicologia em estudo, v. 12, n. 2, p. 247-256, 2007.

RAMIREZ, M. R. (2005). Familiares e fatores de risco relacionados ao álcool e

tabaco em crianças e adolescentes ( Guayaquil-equadr). Latino-am Enfermagem ,

v.01 an.06.p.15-25.2005

ROEHRS, H., MAFTUM, M. A., & LINARD, M. H. Pratica culturais familiares e o uso

de drogas psicoativas pelos adolescentes: Reflexão teórica. Vol. 12 , p.353-

22

357.2008.

SCHENKER, M., & MINAYO, M. C. Fatores de risco e de proteção para o uso de

drogas na adolescência. Ciência e saúde coletiva. v.8,p.707-717. 2005.

SEIBEL, Sergio Dario; TOSCANO JUNIOR, Alfredo. Dependência de drogas.

In: Dependência de drogas. Atheneu, 2001.

TOSCANO, J. I. Adolescência e Drogas. Atheneu São Paulo. V10,p. 283-302.2001.