“Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
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211cadernos cemarx, nº5 – 2009
“Crise ambiental” e “sustentabilidade”:
princípios para uma crítica à ecologia política1
Iraldo Alberto Alves Matias2
Rui Carlos Alves Matias3
Resumo: O presente artigo enuncia fundamentos para uma crítica aos pressupostos
teóricos da Ecologia Política frente à emergência da questão ambiental. A partir da
apresentação das principais correntes ambientalistas, é feita a sua crítica de acordo
com autores marxistas que mostram as limitações conceituais e políticas na análise da
“crise ambiental”. O centro argumentativo consiste em demonstrar a centralidade do
trabalho no intercâmbio material dos seres humanos com a natureza, além do papel de
mediação das relações sociais de produção capitalistas nesse processo. Daí concluem
as necessidades de superação do capitalismo e da emancipação no trabalho para a
efetiva solução da “crise ambiental”.
Palavras-chave: centralidade do trabalho; relações sociais de produção; Ecologia
Política; crise ambiental.
Abstract: The present article lays out the foundations for a criticism of the theoretical
assumptions of Political Ecology as it faces the emerging environmental problem. The
main environmentalist schools are presented and criticism is made in accordance with
Marxist authors who point out the conceptual and political limitations of the analysis
of the “environmental crisis”. The argument centres on demonstrating the centrality
of labor in the material exchange between humans and nature and the mediating role
of capitalist social relations of production in the process. Hence the need for the
1 Este artigo tem origem nas reflexões teórico-metodológicas da pesquisa de Mestrado de Matias (2007) sobre a problemática do “reflorestamento” com árvores exóticas (pinus), em Santa Catarina, prática econômica que tem gerado muitos conflitos sócio-ambientais em âmbito nacional e internacional.2 Mestre em Sociologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGSP/UFSC. End. eletrônico: [email protected] Graduando do Bacharelado em Filosofia da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP. End. eletrônico: [email protected].
212 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
overcoming of capitalism and the emancipation at labor if the “environmental crisis”
is to be effectively solved.
Keywords: centrality of labor; social relations of production; Political Ecology;
environmental crisis.
Introdução
A partir da segunda metade do século XX, a questão que se convencionou
chamar de “crise ambiental global” tornou-se uma questão estratégica no cenário
político-econômico internacional. Enquanto expressão fenomênica de crises estruturais,
provenientes das contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista, por um
lado, e demanda programática de parte das lutas sociais, por outro, a problemática
ambiental ganha novas proporções neste início do século XXI. Isto se deve à
seqüência de catástrofes naturais em diversos continentes, relacionadas às mudanças
climáticas globais atribuídas à ação humana; ao agravamento das condições de
miséria de uma parte considerável da população mundial; à questão dos transgênicos;
e, principalmente, devido à polêmica em torno da produção de Bioenergia frente à
recente “crise dos alimentos”; entre outras temáticas que aparecem na “ordem do
dia”.
A Ecologia Política será tratada, neste artigo, como uma área do conhecimento
– surgida nesse contexto de emergência da questão ambiental –, em linhas gerais,
resultante de uma síntese entre a Ecologia Humana e a Economia Política. Para
Lipietz (2002), trata-se de uma “interação complexa entre meio ambiente (o meio
em que vive a humanidade) e funcionamento econômico, social e, acrescentemos,
político das comunidades humanas”, fundada numa “tomada de consciência dos
efeitos perturbadores da atividade humana e do progresso técnico” (2002, p. 17).
Além disso, no horizonte político ambientalista – salvo raras exceções, como no
“ecologismo popular” –, rompeu-se com as lutas sociais anticapitalistas, passando-
se a discutir “modelos econômicos alternativos” e novas formas de “participação”
na institucionalidade burguesa, e não um novo modo de organização e apropriação
social da produção e da riqueza, livre das mediações capitalistas. Esta assertiva
pode ser ilustrada pela significativa declaração de Lipietz (2002), para quem “a
esperança revolucionária sumiu do horizonte, o comunismo faliu e o projeto socialista
decepcionou” (IDEM, p. 21).
No entanto, no interior da Ecologia Política existem diferentes abordagens
teóricas com bases políticas divergentes. Sem pretensões de esgotar o debate, aqui
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serão apresentadas as mais significativas, que procuram a relação da ecologia com
a totalidade da vida social em sua dimensão econômica, política, jurídica e cultural:
o ambientalismo de mercado, tanto de tradição liberal como keynesiana e o seu
princípio de “quem polui paga”; o ecodesenvolvimento, com sua base epistemológica
“sistêmica” e a política de “gestão de recursos”; a Economia Ecológica, com sua
defesa da autonomia de populações rurais e indígenas e uma análise centrada na
crítica energética ao capitalismo.
O cerne da crítica à Ecologia Política em geral, para além de suas divergências
internas, está baseado em dois pontos fundamentais: a sua relativa negação do
trabalho como categoria central no intercâmbio material entre as sociedades humanas
e a natureza; e a desconsideração das relações sociais de produção no capitalismo
– os antagonismos entre capital e trabalho inerentes à dinâmica imposta pela lei do
valor e seu imperativo de acumulação, devidamente demonstrados por Marx –, como
mediações nesse intercâmbio e, justamente por isto, determinantes da própria “crise
ambiental”. Estas questões, juntamente com suas respectivas conseqüências teóricas
e políticas sobre a relação entre os seres humanos e a natureza, são objeto do presente
texto.
Para tanto, serão discutidos primeiramente alguns conceitos que aparecem,
em maior ou menor grau, nas diferentes abordagens ecológicas, tais como o de “limites
físicos” e de “equilíbrio ambiental” na sua relação com a questão demográfica. Em
seguida, serão apresentados o Relatório Meadows e o Informe Brundtland como
marcos históricos e políticos das respostas sistêmicas do capitalismo mundial à “crise
ambiental” e da formulação da ambígua noção de “desenvolvimento sustentável”.
Essa discussão inicial dará suporte para o diálogo crítico com as principais correntes
da Ecologia Política.
Crise Ambiental: as noções de “limites” e “equilíbrio”
Diante da emergência da questão ambiental em âmbito global nas últimas
seis décadas, cientistas, políticos e organizações das mais diversas origens da chamada
“sociedade civil” (em sua ambígua concepção atual) abordam esta problemática,
em geral, a partir de três temáticas principais, de onde derivam diversos problemas
específicos: a depredação dos recursos naturais (limites naturais de reprodução
da matéria); a geração de resíduos (limites naturais de reciclagem); e problemas
relacionados à pressão de uma superpopulação sobre o ambiente (limite para o
abastecimento de alimentos e outros recursos). Estas temáticas têm, como fio condutor,
214 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
de acordo com Thomas (1994), a noção de “equilíbrio” (ainda que um “equilíbrio
dinâmico”) e de “limites físicos” da natureza, confrontados com uma “industrialização
excessiva”.
Como sugere Thomas (1994), essa visão baseia-se numa separação entre
o “Homem” e a “Natureza”, enquanto conceitos genéricos, sendo o primeiro um
predador em essência e a segunda, um sistema auto-regulador baseado em “equilíbrios
imutáveis” rompidos pelo desenvolvimento industrial. Neste sentido, Foladori (2001)
afirma que a Ecologia estuda as inter-relações de uma espécie determinada, enquanto
uma unidade, com outras espécies e com seu entorno. Dentro desta perspectiva, a
“crise ambiental” se dá quando existe um “desequilíbrio” entre a espécie em análise e
suas possibilidades de adaptação a um meio escasso.
A questão dos “limites naturais”, tal como abordada pela Ecologia Política,
passa à margem das relações sociais capitalistas de produção. Para Foladori (2001), isto
significa que a sociedade humana, antes de se deparar com limites naturais ou físicos,
está frente a frente com contradições sociais. Além disso, ao se tratar do problema dos
“limites”, deve ser considerada também a velocidade de utilização desses recursos.
Antes de se pensar na finitude de um recurso de forma genérica, a questão
é se o ritmo de utilização desses materiais implica um esgotamento futuro e em que
prazo.
A noção de “recursos escassos”, no pensamento ecológico, também se
encontra diretamente ligada à teoria demográfica malthusiana e sua afirmação
de que a população mundial, quando não devidamente controlada, cresceria em
uma “progressão geométrica”, enquanto a produção de alimentos se daria numa
“progressão aritmética”. Com relação à “progressão” da produção de alimentos, as
revoluções agrícolas posteriores a esta formulação refutaram, na prática, o postulado
de Malthus.
A crítica marxista à teoria malthusiana da população consiste no argumento
básico de que não existe uma lei geral, supra-histórica, para a questão demográfica. As
dinâmicas populacionais são diferentes nas distintas formações sociais, em diversos
momentos históricos. Foster (2005) lembra que foi em oposição a Malthus que Engels
formulou o conceito de “exército industrial de reserva”, que aparece em maior ou
menor grau em relação à capacidade empregatícia do setor produtivo. Além disso, esta
“superpopulação relativa” cumpre tanto o papel de pressionar a classe trabalhadora a
aceitar um achatamento salarial, como de reduzir a solidariedade de classe devido ao
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acirramento da competitividade entre os trabalhadores, num contexto de desemprego
estrutural elevado4.
Neste sentido, para Thomas (1994), a relação entre demografia e miséria não
é necessariamente causada pelo excesso de população. De fato, este excesso deve ser
relacionado com a possibilidade de acesso aos meios de produção, ao trabalho e, em
menor grau, com o acesso aos recursos naturais. Não se trata, para este autor, da relação
entre certo número de seres humanos com uma quantidade de meios de subsistência
disponível, mas da divisão mundial do trabalho e da “partilha” das riquezas daí
resultante, isto é, da acumulação de capital. Logo, para o autor, o problema ambiental
não estaria no “excesso de industrialização”, mas numa “relação social muito precisa”
que orienta o processo produtivo capitalista: a lei do valor.
O Clube de Roma e a ideologia do “crescimento zero”
O Relatório Meadows, publicado em 1972 com o título Limites do
Crescimento, foi o resultado da pesquisa realizada por um grupo interdisciplinar
de cientistas ligados ao Massachusetts Institute of Technology (M.I.T - EUA),
conhecido como Clube de Roma. Este relatório é um importante marco histórico da
noção de “desenvolvimento sustentável”, evidenciando o caráter político-econômico
por trás da questão ambiental global. Uma das conclusões do Relatório dizia respeito
ao colapso que o atual sistema econômico sofreria em, no máximo, cem anos, caso
se mantivessem aqueles níveis de produção e consumo. Principalmente, se os países
“subdesenvolvidos” atingissem o mesmo grau de consumo dos países “desenvolvidos”.
Isto gerou interpretações que penalizavam os países pobres política e economicamente,
o que tornou esse documento alvo de inúmeras críticas, além do fato de boa parte das
suas previsões não terem se confirmado.
Bernardo (1979) estabelece uma relação direta entre a emergência da
questão ambiental, a tese do “crescimento zero” proposta pelo Clube de Roma, e a
crise estrutural do capital iniciada na década de 1970. O autor ressalta a necessidade
do capital da transferência dos investimentos para as condições gerais de produção
,em detrimento dos destinados à indústria de bens de consumo, devido à necessidade
4 Engels considera que “as implicações desta linha de pensamento são tais que, como só os pobres são excedentes, nada se deve fazer por eles senão facilitar o mais possível a sua fome, convencê-los de que ela é inevitável e que a única salvação para toda a classe deles é manter a propagação no grau absolutamente mínimo” (1964 apud FOSTER, 2005, p. 155). Esta perspectiva fica bem clara no Relatório Meadows e no Informe Brundtland, documentos ambientalistas que penalizam a pobreza na sua relação com a “crise ambiental”.
216 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
sistêmica capitalista de aumento da produtividade. O autor mostra ainda o
financiamento da pesquisa realizada pelo Clube de Roma, por grandes multinacionais
como Volkswagen, Xerox e, inclusive, produtores texanos de petróleo.
O Informe Brundtland e a política global de “desenvolvimento
sustentável”
O Informe Brundtland, fruto do relatório da Comissão Mundial para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD, 1991), publicado sob o título de Nosso
Futuro Comum, marcou o debate ambientalista da década de 1980, ao introduzir a
noção de “desenvolvimento sustentável”. De acordo com o Informe, a economia
deveria ser orientada globalmente para que se atendessem “as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas”
(1991, p. 09). Em outras palavras, este relatório tinha como proposta um processo
de transformação, onde a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a
orientação do desenvolvimento tecnológico e a “mudança institucional” deveriam se
“harmonizar” e “reforçar o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades
e aspirações humanas” (IDEM, p. 49).
O economista ecológico Alier (1988) mostra que a formulação do conceito de
“desenvolvimento sustentável” é uma tentativa de unir o conceito de “crescimento” ou
“desenvolvimento econômico” próprio da economia liberal, baseado no crescimento
da renda per capita e do produto interno bruto (PIB), com o conceito ecológico de
“capacidade de sustento”5. Com isso, se tenta estabelecer a reconciliação de duas
idéias opostas, quando a última coloca um “limite para o crescimento”, e a outra
propõe a expansão do modelo de desenvolvimento dos “países ricos” para os “países
pobres” como uma única via possível, ainda que com uma roupagem “verde”. Mas,
na verdade, estes mecanismos garantem os interesses estratégicos do grande capital e
do imperialismo internacional.
Esta articulação conceitual tem como conseqüência “lógica”, mais uma
vez, a culpabilização da pobreza pela degradação ambiental, como vemos nesta
esclarecedora passagem do Informe:
5 Segundo Martinez Alier (1988), este conceito “refere-se, em ecologia, à população máxima de uma espécie que pode manter-se indefinidamente em um território, sem provocar uma degradação na base dos recursos que leve a diminuir esta população no futuro” (1988:91).
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A própria pobreza polui o meio ambiente, criando outro tipo de desgaste ambiental.
Para sobreviver, os pobres e os famintos muitas vezes destroem seu próprio meio
ambiente” (CMMAD, 1991, p. 30). Enquanto isso, aos “ricos” é sugerida apenas uma
adoção de “estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeta” (IDEM,
p. 49).
Seguindo esta lógica, dentro do que Guerra et al (2002) chamam de Divisão
Ecológica Internacional – que consiste no mapeamento mundial das fontes de recursos
renováveis e não-renováveis e nas estratégias de apropriação e gestão destes –, os
programas globais de políticas ambientais intervencionistas são construídos no sentido
de privilegiar os países financiadores, em detrimento daqueles incluídos nas áreas
sobre as quais se exige maior rigor na gestão ambiental. Neste sentido, existem duas
possíveis conseqüências mais gerais no curso deste processo: a diminuição do acesso
das populações pobres aos recursos, em favor dos interesses econômicos hegemônicos;
e a criação de uma política de gestão ambiental internacional em regiões classificadas
como “ecologicamente privilegiadas” (na perspectiva do capital, obviamente). Desta
forma, através da noção de “desenvolvimento sustentável” voltado à idéia de um
“futuro comum” da sociedade, é possível mascarar interesses privados utilizando-se
de um discurso de “interesse geral6”.
Postas estas questões, cabe agora definir como esse debate se configura no
interior da Ecologia Política, sintetizando diferentes interpretações teóricas e respostas
políticas à “crise ambiental” global.
Algumas abordagens teóricas na Ecologia Política
Economistas neoclássicos, keynesianos e o ambientalismo de mercado.
Economistas ligados organicamente ao sistema capitalista, tanto liberais
como as correntes econômicas que postulam uma participação mais incisiva do
Estado na regulação da economia (entre eles, os keynesianos), procuraram soluções
para a “crise ambiental” dentro da dinâmica do mercado. Com base em premissas que
atribuem “necessidades ilimitadas” a uma sociedade imersa em um ambiente restrito
por “recursos escassos”, as soluções apontadas por estes apologetas do capital vão
6 A noção de um “futuro comum” está diretamente relacionada com a idéia de “interesse geral”, devidamente criticada por Marx (2005), para quem “só em nome dos interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral” (2005, p. 154).
218 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
no sentido de tentar “internalizar as externalidades”7 produzidas pela economia. Esta
“internalização” deve ser quantificável para poder entrar na contabilidade capitalista;
logo, são atribuídos arbitrariamente preços, tanto aos prejuízos ambientais (princípio
do “quem polui paga”), como aos recursos naturais que antes de serem submetidos
ao trabalho não possuem valor, principalmente os de “uso comum” (como a água dos
rios, o ar que respiramos, etc.)8. Sendo assim, se aos olhos da economia esse preço
passa a ter um equivalente na forma fetichizada do dinheiro, na realidade assume uma
relação com o verdadeiro equivalente universal no mundo das mercadorias: o trabalho
abstrato (THOMAS, 1994; FOLADORI, 2001).
Disto decorrem alguns problemas, como saber a extensão dos danos
ambientais e suas respectivas conseqüências para poder quantificá-los e, pior, com
quais critérios? Além disso, essa política leva a uma elevação dos custos do capital,
aumento este transferido ao preço dos bens de consumo, incidindo diretamente sobre
a carestia da vida, além do agravamento da pressão sobre os salários, apenas para citar
alguns dos efeitos perversos para a classe trabalhadora. O encarecimento de certos
produtos, enquanto parte de uma estratégia ecológica de frear o consumo, não elimina
a necessidade produzida socialmente deste produto, ao invés, elitiza o seu acesso.
Ademais, Thomas (1994) demonstra que a criação de uma “indústria de despoluição”
significa “levar a divisão do trabalho ao cúmulo do absurdo: uns trabalham para
poluir, outros trabalham para despoluir” (THOMAS, 1994, p. 61). Enquanto isso o
capital continua seu processo de valorização “no melhor dos mundos possíveis”.
O Ecodesenvolvimento e a gestão de recursos.
O termo “ecodesenvolvimento” foi desenvolvido conceitualmente e
difundido pelo economista Ignacy Sachs. O próprio Sachs (1993) afirma que este
conceito consistia na proposta de um caminho intermediário entre um ecologismo
“catastrofista” e um “desenvolvimentismo economicista”. Este autor define o
“ecodesenvolvimento”, fundamentando-o sobre “três pilares do desenvolvimento
sustentável”: relevância social, prudência ecológica e viabilidade econômica e “cinco
dimensões da sustentabilidade”: sustentabilidade social, econômica, ecológica,
7 Alier (1988, p. 166) define as “externalidades” como “impactos ambientais cujos valores não são captados pelos preços do mercado, permanecendo externos a ele”.8 As regulamentações que fixam preços sobre a poluição tornam-na um negócio rentável, vide o Protocolo de Kyoto e seu mercado de cotas de carbono. É assim que “o ar torna-se objecto de negócios da Bolsa, dinheiro, coisa indiferenciada, abstracta; a poluição também” (THOMAS, 1994, p. 65).
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espacial/geográfica ou territorial e cultural. Posteriormente, Sachs (2002) incluiu a
“sustentabilidade política”, traduzida em termos de “governabilidade”. Estas diretrizes
são utilizadas como parâmetros ideal-normativos para a análise de problemáticas
ambientais específicas. Estes devem partir de um “duplo imperativo ético”: a
solidariedade sincrônica (em relação à geração atual) e a solidariedade diacrônica
(com as gerações futuras).
Sachs (1993) aceita a competição como premissa econômica, naturalizando
uma característica própria do capitalismo, ao afirmar que a globalização exige que “todos
os países sejam suficientemente competitivos em relação a uma variedade crescente
de produtos, para conseguirem uma participação maior no comércio mundial” (1993,
p. 48). Em linhas gerais, o autor postula que para os “países do Sul” enfrentarem o
mercado globalizado de forma competitiva, devem investir – com auxílio dos “países
do Norte” e das organizações multilaterais –, num “desenvolvimento endógeno” não
“autarcizado”.
A ambigüidade fundamental dessa proposta consiste na idéia de um
desenvolvimento autônomo de mercados nacionais, dentro de uma lógica competitiva
internacional (na verdade, imperialista), onde ficaria ao encargo dos países que
dominam o mercado e suas instituições financeiras investirem no desenvolvimento
econômico dos seus futuros competidores. Contudo, não fica claro como isto seria
possível. Ademais, sua base epistemológica funcionalista não apreende as contradições
estruturais inerentes ao sistema capitalista, sendo estas apresentadas, grosso modo,
como “desvios” (“anomias”) a serem corrigidos. Neste sentido, Thomas (1994)
demonstra como esse tipo de reformismo leva a uma reestruturação “sistêmica” –
ou um “capitalismo verde” –, buscando a “sustentabilidade” do capital em geral
ainda que se coloque, muitas vezes, contra os interesses dos capitalistas tomados
individualmente.
A Economia Ecológica e a questão energética.
A Economia Ecológica, ou “ecologismo popular”, fundamenta-se na análise
dos fluxos de energia, com base nas Leis da Termodinâmica, especificamente sobre
o princípio da entropia9. Sua crítica ao capitalismo considera o consumo produtivo
de energia, partindo da contradição entre um “mundo finito” em materiais e uma
9 De acordo com Foladori (2001) a energia total em um sistema fechado é constante; e, quando a energia flui em uma só direção, tende a se dissipar em calor de baixa temperatura que não pode ser utilizado. A entropia é essa soma de energia não aproveitável.
220 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
“sociedade consumista” e de “crescimento ilimitado”. Alier (1988) propõe que
o uso de “recursos renováveis” não exceda sua taxa de renovação, e que o uso de “recursos esgotáveis” não atinja um ritmo superior ao de sua substituição por
renováveis.
A Economia Ecológica critica o marxismo, considerando que lhe falta uma
“visão entrópica da economia”, por este não considerar o esgotamento dos recursos
e a produção de resíduos (ALIER, 1988). No entanto, Foster (2005) refuta essa
crítica argumentando que Marx demonstrou, em muitos momentos de sua obra, uma
grande preocupação sobre os efeitos do desenvolvimento capitalista sobre o meio
ambiente, principalmente no caso da relação entre a moderna agricultura e o uso
do solo10, através do conceito de falha metabólica11. De acordo com Foster (2005),
esta falha é decorrente da separação cidade-campo gerada, no desenvolvimento do
modo de produção capitalista, como uma das dimensões da divisão social do trabalho.
Ela consiste na transferência, para as cidades, de nutrientes do solo no processo de
produção agrícola, sem a devida reposição. Esta condição é agravada pelo imperativo
do aumento da produtividade agrícola, próprio do processo de aplicação do capital no
campo.
A crítica energética é, sem dúvida, uma importante ferramenta para analisar a
relação entre os seres humanos e a natureza na sua atividade produtiva evidenciando,
assim, a ineficácia do capitalismo em relação à utilização de recursos e à produção de
resíduos. Apesar disso, esta abordagem apresenta algumas ambigüidades. A primeira
é a de considerar os limites físicos da matéria em termos absolutos, dando pouca
ênfase às determinações das relações sociais de produção, enquanto mediação para
o uso e a apropriação dos recursos naturais. Tende, assim, a autonomizar a produção
agrícola em relação à totalidade da dinâmica sócio-econômica capitalista – lembrando
que esta corrente, também conhecida como “ecologismo popular”, defende os
movimentos camponeses, principalmente por valorizar os “saberes ambientais” dessas
populações.
10 Como exemplo, citamos a seguinte passagem de Marx (2004b): “Todo o progresso da agricultura capitalista signifi ca Como exemplo, citamos a seguinte passagem de Marx (2004b): “Todo o progresso da agricultura capitalista significa progresso na arte de despojar não só o trabalhador, mas também o solo; e todo aumento da fertilidade da terra num tempo dado significa esgotamento mais rápido das fontes duradouras dessa fertilidade. Quanto mais se apóia na indústria moderna o desenvolvimento de um país (...), mais rápido é esse processo de destruição. A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção, exaurindo as fontes originais de toda a riqueza: a terra e o trabalhador” (MARX, 2004b, p. 571).11 A idéia de A idéia de falha metabólica, em Marx, deriva do conceito de metabolismo (Stoffwechsel), utilizado para explicar o intercâmbio material entre os seres humanos e a natureza no processo de produção (FOSTER, 2005).
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Do ponto de vista político, o deslocamento do centro da análise ambiental
para a questão energética cria “critérios técnicos” de tomada de decisão, legitimando
o poder da tecnocracia, entrando em contradição com a idéia inicial do “ecologismo
popular” de popularização das decisões sobre as problemáticas ambientais. Thomas
(1994) traz uma contribuição importante a este debate, ao mostrar que muitos
ecologistas consideram que apenas a ciência deve determinar quais elementos da
biosfera devem ser protegidos e como. Isto criaria uma tecnocracia “auto-empossada”
para conduzir de forma “sustentável” o desenvolvimento global, dependente de
processos complexos muito distantes dos indivíduos concretos. Desta forma, estariam
as soluções dos problemas ambientais reservadas a este grupo “seleto” de especialistas
e gestores atuando em nome do “interesse geral”, engendrando uma nova forma de
totalitarismo.
Trabalho, “estranhamento” e emancipação.
Em linhas gerais, a perspectiva de “escassez”, presente na Ecologia Política
na forma de pressão sobre os recursos naturais, deriva do fato de que na maior parte
da produção teórica ambientalista, a atividade produtiva humana (representada pelo
“trabalho” enquanto categoria) é tratada como algo “anti-natural”. Nos casos em
que isto não acontece, a produção é tomada em seu caráter genérico, suprimindo-
se da análise categorias-chave para a apreensão das relações sociais de produção no
capitalismo, tais como “propriedade privada12”, “mais-valia”, entre outras.
Leff (1994) – para citar um dos mais importantes representantes da
Ecologia Política, que aceita alguns pressupostos do marxismo para a crítica ao
capitalismo –, chegou a formular teoricamente a virada da centralidade do trabalho
para a “centralidade da cultura13”. Acusando o pensamento de Marx de um “vazio
ecológico”, afirmou que era necessária a passagem do postulado de um modo de
produção fundado na propriedade social dos meios de produção, para a construção de
12 De acordo com Engels (1964 apud FOSTER, 1995, p. 154), “a propriedade privada tinha como conseqüência imediata De acordo com Engels (1964 apud FOSTER, 1995, p. 154), “a propriedade privada tinha como conseqüência imediata a cisão da produção em dois lados opostos, o lado natural e o lado humano – o solo que, sem ser fertilizado pelo homem, é morto ou estéril e a atividade humana, cuja primeira condição é esse mesmo solo”.13 Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento habermasiano e a sua “centralidade da comunicação”. Neste caso, o autor fica sujeito às mesmas críticas que Lessa (1997) faz ao filósofo alemão, para quem “a centralidade ontológica do trabalho, tal como proposta por Marx, deveria ser substituída pela centralidade fenomenológica do ‘mundo da vida’” (1997, p. 156). No desdobramento político de sua teoria, Habermas, segundo Lessa, tenta demonstrar que “a humanidade apenas avança quando é capaz de construir um ‘mundo da vida’ de tal forma denso que possibilite um elevado nível de consenso entre os homens. E seria o consenso, – e não a luta de classes – o verdadeiro motor da história” (MARX, 1997, p. 159-160). Não por acaso o “consenso” é um dos pressupostos da Ecologia Política.
222 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
uma nova racionalidade produtiva a partir de princípios ecológicos, que denominou
de “racionalidade ambiental” (1994, p. 347).
Contudo, Thomas (1994), Foladori (2001) e Foster (2005) contestam essa
crítica a Marx e convergem na idéia de que, não só a espécie humana, mas todas as
formas de vida modificam constantemente seu habitat e contribuem para criar um novo,
fundamentando-se nos mais variados exemplos retirados das próprias ciências naturais.
Logo, a transformação da natureza por meio da atividade produtiva é considerada
como uma condição humana natural, embora não exista um comportamento imutável
do homem em relação à natureza. Nas palavras de Marx (2004a, p. 84):
A natureza é o corpo inorgânico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma
não é corpo humano. O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com
o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental
do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza
está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza.
Desta forma, a natureza relaciona-se com a natureza humana como uma
especificidade sua14. De acordo com Foster (2005), essa especificidade humana define-
se pelo trabalho e o seu desenvolvimento dentro de formações sociais historicamente
determinadas. Ou, como afirma Marx (2004b) numa passagem central sobre esta
questão em O Capital:
Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza,
processo em que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu
intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas
forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo – braços e pernas, cabeça e
mãos –, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à
vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo
modifica sua própria natureza (2004b, p. 211).
Se o processo de trabalho, enquanto atividade genérica, tem essa dimensão
positiva de afirmação do humano, apresentando um potencial emancipador, por outro
14 Para Mészáros (2006, p.19), “(...) num nível mais elevado de abstração, ‘específi co’ e ‘universal’ não são Para Mészáros (2006, p.19), “(...) num nível mais elevado de abstração, ‘específico’ e ‘universal’ não são opostos entre si, mas constituem uma unidade dialética. Ou seja, o homem é o ‘ser universal da natureza’ somente porque ele é o ‘ser específico da natureza’, cuja especificidade singular consiste precisamente em sua universalidade singular, em oposição à parcialidade limitada de todos os outros seres da natureza”.
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lado, numa sociedade de classes como a capitalista há uma dissociação do produtor
do controle sobre a totalidade das condições da produção. A negatividade do trabalho,
como mostra Thomas (1994), manifesta-se quando este “perde a sua existência
concreta de mediação transparente para se tornar trabalho abstrato e se cristalizar em
trabalho morto nas máquinas e no capital, senhor do homem, hostil ao homem” (1994,
p. 29).
Este processo, Marx (2004a) chamou de “estranhamento”, ou de “trabalho
estranhado”15, que consiste na não identificação do trabalhador com o produto de seu
trabalho, tampouco com sua própria atividade, na medida em que estes são apropriados
por outrem, tornando-se “estranhos” e antagônicos a ele. Sendo a atividade produtiva
condição natural de sua existência social, “o trabalho estranhado 1) estranha do
homem a natureza, 2) [e o homem] de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua
atividade vital; ela estranha do homem o gênero [humano]” (MARX, 2004a, p. 84).
Assim, a relação entre os seres humanos e a natureza, intermediada pela atividade
produtiva capitalista, torna-se uma relação de classe.
Embora as denúncias da Ecologia Política sobre a problemática ambiental
demonstrem, per se, a irracionalidade do atual modo de produção, a não negação de
fato da propriedade privada – situação presente até nas correntes ambientalistas mais
avançadas em sua crítica ao capitalismo, como o “ecologismo popular” –, interfere
diretamente no que é considerado um problema, ou uma solução, para a questão
ambiental. Logo,
(...) é esse alvo – a maior acumulação possível de capital, material e intelectual,
nas mãos duma minoria –, esse movimento sem outro objetivo do que ele próprio, que
determina o desperdício generalizado, bem como a miséria, as duas faces dos problemas
ecológicos (THOMAS, 1994, p. 47).
Assim como toda contradição inerente ao atual sistema econômico, no
15 Existe um amplo debate no interior do marxismo sobre qual o termo mais adequado para designar esse processo descrito Existe um amplo debate no interior do marxismo sobre qual o termo mais adequado para designar esse processo descrito por Marx (2004a), nos Manuscritos de Paris de 1844: alienação (Entäusserung), ou estranhamento (Entfremdung), ambos utilizados pelo autor. Mészáros (2006) apresenta um estudo aprofundado sobre a problemática da alienação nessa obra de Marx, mas não se preocupa tanto em definir com exatidão qual o domínio de cada uma destas categorias a partir de suas diferenças. Já Ranieri (2004) defende a necessidade de demarcar, com maior precisão, as divergências e complementaridades destes termos. Para os objetivos deste artigo, não cabendo aqui um aprofundamento sobre esta questão, utilizaremos a categoria “estranhamento” tal como interpretada por este último, que afirma que “(...) se estruturam em Marx, graças à descoberta da contradição interna da propriedade privada, todos os desdobramentos do estranhamento do trabalho (...) sob o pressuposto do trabalho subordinado ao capital” (RANIERI, 2004, p. 13).
224 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política
caso aquela entre capital e natureza, não pode ser resolvida dentro dos marcos de
uma sociedade baseada na exploração do trabalho, o horizonte da solução para a
“crise ambiental” deve estar circunscrito à luta pela superação do capitalismo, do
“estranhamento” e a conseqüente emancipação no trabalho. O que se está defendendo
é a necessidade de uma transformação radical que leve a um novo modo de produção,
visto como um conjunto de relações sócio-econômicas onde, segundo Marx, existiriam
“produtores associados” regulando racionalmente seu intercâmbio material com a
natureza e pondo-a sob controle comum.
Com a supressão da propriedade privada, a tendência seria o desaparecimento
das “velhas mediações fetichizadas” (salário, preço, juro, renda, etc.), pois, do valor,
só continuaria existindo “o conteúdo (trabalho), mas já não a forma (valor de troca)
nem a substância (trabalho abstracto)” (THOMAS, 1994, p. 97). De acordo com Marx
(2004a), “(...) a emancipação da sociedade da propriedade privada etc., da servidão, se
manifesta na forma política da emancipação dos trabalhadores (...)” (2004a, p. 88).
Do ponto de vista ambiental, isto levaria ao fim de determinadas produções
inúteis e de desperdícios, tanto de trabalho humano como de recursos materiais e
energéticos, voltados meramente à acumulação de capital.
Considerações Finais
Como vimos, maior ou menor exploração da natureza é sem dúvida um
problema, mas não o de fundo. No entanto, não se está afirmando que buscar resolver
problemas ambientais imediatos seja uma tarefa desnecessária ou mesmo fácil. Antes,
o que se quer mostrar é que a questão ambiental, tal como apresentada pela Ecologia
Política, com toda a sua complexidade e seus avanços, é parcial e passa ao largo
da crítica às contradições inerentes ao atual sistema produtor de mercadorias. O que
significa uma “crise ambiental” para um determinado grupo ou classe social, para outro
pode representar justamente uma “oportunidade de negócios”, dentro da lógica de um
imperialismo “verde” voltado à “sustentabilidade” do capitalismo internacional.
É neste sentido que, diante da situação de bilhões de pessoas que não têm
nenhuma garantia de vida para as gerações atuais, o que dizer sobre as gerações
futuras. Portanto, se não há um “presente comum” para o conjunto da sociedade,
torna-se questionável tentar projetar um “futuro comum” sem que sejam consideradas
e enfrentadas as formas de exploração de um trabalho estranhado, ainda mais quando
estas são legitimadas por um discurso “ecologicamente correto”. Em última análise,
resolver a questão ambiental significa transcender a oposição seres humanos/natureza
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que é, no atual sistema econômico, determinada pelo antagonismo entre capital e
trabalho. Desta forma, mantém-se viva a necessidade de uma revolução social e
política, não como uma aspiração utópica, antes, como um projeto historicamente
viável.
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