“Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política

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211 cadernos cemarx, nº5 – 2009 “Crise ambiental” e “sustentabilidade”: princípios para uma crítica à ecologia política 1 Iraldo Alberto Alves Matias 2 Rui Carlos Alves Matias 3 Resumo: O presente artigo enuncia fundamentos para uma crítica aos pressupostos teóricos da Ecologia Política frente à emergência da questão ambiental. A partir da apresentação das principais correntes ambientalistas, é feita a sua crítica de acordo com autores marxistas que mostram as limitações conceituais e políticas na análise da “crise ambiental”. O centro argumentativo consiste em demonstrar a centralidade do trabalho no intercâmbio material dos seres humanos com a natureza, além do papel de mediação das relações sociais de produção capitalistas nesse processo. Daí concluem as necessidades de superação do capitalismo e da emancipação no trabalho para a efetiva solução da “crise ambiental”. Palavras-chave: centralidade do trabalho; relações sociais de produção; Ecologia Política; crise ambiental. Abstract: The present article lays out the foundations for a criticism of the theoretical assumptions of Political Ecology as it faces the emerging environmental problem. The main environmentalist schools are presented and criticism is made in accordance with Marxist authors who point out the conceptual and political limitations of the analysis of the “environmental crisis”. The argument centres on demonstrating the centrality of labor in the material exchange between humans and nature and the mediating role of capitalist social relations of production in the process. Hence the need for the 1 Este artigo tem origem nas reflexões teórico-metodológicas da pesquisa de Mestrado de Matias (2007) sobre a problemática do “reflorestamento” com árvores exóticas (pinus), em Santa Catarina, prática econômica que tem gerado muitos conflitos sócio-ambientais em âmbito nacional e internacional. 2 Mestre em Sociologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGSP/UFSC. End. eletrônico: [email protected]. 3 Graduando do Bacharelado em Filosofia da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP. End. eletrônico: ruiaugustomc@ yahoo.com.br.

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O presente artigo enuncia fundamentos para uma crítica aos pressupostos teóricos da Ecologia Política frente à emergência da questão ambiental. A partir daapresentação das principais correntes ambientalistas, é feita a sua crítica de acordo com autores marxistas que mostram as limitações conceituais e políticas na análise da “crise ambiental”. O centro argumentativo consiste em demonstrar a centralidade do trabalho no intercâmbio material dos seres humanos com a natureza, além do papel de mediação das relações sociais de produção capitalistas nesse processo. Daí concluem as necessidades de superação do capitalismo e da emancipação no trabalho para aefetiva solução da “crise ambiental”.

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“Crise ambiental” e “sustentabilidade”:

princípios para uma crítica à ecologia política1

Iraldo Alberto Alves Matias2

Rui Carlos Alves Matias3

Resumo: O presente artigo enuncia fundamentos para uma crítica aos pressupostos

teóricos da Ecologia Política frente à emergência da questão ambiental. A partir da

apresentação das principais correntes ambientalistas, é feita a sua crítica de acordo

com autores marxistas que mostram as limitações conceituais e políticas na análise da

“crise ambiental”. O centro argumentativo consiste em demonstrar a centralidade do

trabalho no intercâmbio material dos seres humanos com a natureza, além do papel de

mediação das relações sociais de produção capitalistas nesse processo. Daí concluem

as necessidades de superação do capitalismo e da emancipação no trabalho para a

efetiva solução da “crise ambiental”.

Palavras-chave: centralidade do trabalho; relações sociais de produção; Ecologia

Política; crise ambiental.

Abstract: The present article lays out the foundations for a criticism of the theoretical

assumptions of Political Ecology as it faces the emerging environmental problem. The

main environmentalist schools are presented and criticism is made in accordance with

Marxist authors who point out the conceptual and political limitations of the analysis

of the “environmental crisis”. The argument centres on demonstrating the centrality

of labor in the material exchange between humans and nature and the mediating role

of capitalist social relations of production in the process. Hence the need for the

1 Este artigo tem origem nas reflexões teórico-metodológicas da pesquisa de Mestrado de Matias (2007) sobre a problemática do “reflorestamento” com árvores exóticas (pinus), em Santa Catarina, prática econômica que tem gerado muitos conflitos sócio-ambientais em âmbito nacional e internacional.2 Mestre em Sociologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGSP/UFSC. End. eletrônico: [email protected] Graduando do Bacharelado em Filosofia da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP. End. eletrônico: [email protected].

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overcoming of capitalism and the emancipation at labor if the “environmental crisis”

is to be effectively solved.

Keywords: centrality of labor; social relations of production; Political Ecology;

environmental crisis.

Introdução

A partir da segunda metade do século XX, a questão que se convencionou

chamar de “crise ambiental global” tornou-se uma questão estratégica no cenário

político-econômico internacional. Enquanto expressão fenomênica de crises estruturais,

provenientes das contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista, por um

lado, e demanda programática de parte das lutas sociais, por outro, a problemática

ambiental ganha novas proporções neste início do século XXI. Isto se deve à

seqüência de catástrofes naturais em diversos continentes, relacionadas às mudanças

climáticas globais atribuídas à ação humana; ao agravamento das condições de

miséria de uma parte considerável da população mundial; à questão dos transgênicos;

e, principalmente, devido à polêmica em torno da produção de Bioenergia frente à

recente “crise dos alimentos”; entre outras temáticas que aparecem na “ordem do

dia”.

A Ecologia Política será tratada, neste artigo, como uma área do conhecimento

– surgida nesse contexto de emergência da questão ambiental –, em linhas gerais,

resultante de uma síntese entre a Ecologia Humana e a Economia Política. Para

Lipietz (2002), trata-se de uma “interação complexa entre meio ambiente (o meio

em que vive a humanidade) e funcionamento econômico, social e, acrescentemos,

político das comunidades humanas”, fundada numa “tomada de consciência dos

efeitos perturbadores da atividade humana e do progresso técnico” (2002, p. 17).

Além disso, no horizonte político ambientalista – salvo raras exceções, como no

“ecologismo popular” –, rompeu-se com as lutas sociais anticapitalistas, passando-

se a discutir “modelos econômicos alternativos” e novas formas de “participação”

na institucionalidade burguesa, e não um novo modo de organização e apropriação

social da produção e da riqueza, livre das mediações capitalistas. Esta assertiva

pode ser ilustrada pela significativa declaração de Lipietz (2002), para quem “a

esperança revolucionária sumiu do horizonte, o comunismo faliu e o projeto socialista

decepcionou” (IDEM, p. 21).

No entanto, no interior da Ecologia Política existem diferentes abordagens

teóricas com bases políticas divergentes. Sem pretensões de esgotar o debate, aqui

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serão apresentadas as mais significativas, que procuram a relação da ecologia com

a totalidade da vida social em sua dimensão econômica, política, jurídica e cultural:

o ambientalismo de mercado, tanto de tradição liberal como keynesiana e o seu

princípio de “quem polui paga”; o ecodesenvolvimento, com sua base epistemológica

“sistêmica” e a política de “gestão de recursos”; a Economia Ecológica, com sua

defesa da autonomia de populações rurais e indígenas e uma análise centrada na

crítica energética ao capitalismo.

O cerne da crítica à Ecologia Política em geral, para além de suas divergências

internas, está baseado em dois pontos fundamentais: a sua relativa negação do

trabalho como categoria central no intercâmbio material entre as sociedades humanas

e a natureza; e a desconsideração das relações sociais de produção no capitalismo

– os antagonismos entre capital e trabalho inerentes à dinâmica imposta pela lei do

valor e seu imperativo de acumulação, devidamente demonstrados por Marx –, como

mediações nesse intercâmbio e, justamente por isto, determinantes da própria “crise

ambiental”. Estas questões, juntamente com suas respectivas conseqüências teóricas

e políticas sobre a relação entre os seres humanos e a natureza, são objeto do presente

texto.

Para tanto, serão discutidos primeiramente alguns conceitos que aparecem,

em maior ou menor grau, nas diferentes abordagens ecológicas, tais como o de “limites

físicos” e de “equilíbrio ambiental” na sua relação com a questão demográfica. Em

seguida, serão apresentados o Relatório Meadows e o Informe Brundtland como

marcos históricos e políticos das respostas sistêmicas do capitalismo mundial à “crise

ambiental” e da formulação da ambígua noção de “desenvolvimento sustentável”.

Essa discussão inicial dará suporte para o diálogo crítico com as principais correntes

da Ecologia Política.

Crise Ambiental: as noções de “limites” e “equilíbrio”

Diante da emergência da questão ambiental em âmbito global nas últimas

seis décadas, cientistas, políticos e organizações das mais diversas origens da chamada

“sociedade civil” (em sua ambígua concepção atual) abordam esta problemática,

em geral, a partir de três temáticas principais, de onde derivam diversos problemas

específicos: a depredação dos recursos naturais (limites naturais de reprodução

da matéria); a geração de resíduos (limites naturais de reciclagem); e problemas

relacionados à pressão de uma superpopulação sobre o ambiente (limite para o

abastecimento de alimentos e outros recursos). Estas temáticas têm, como fio condutor,

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de acordo com Thomas (1994), a noção de “equilíbrio” (ainda que um “equilíbrio

dinâmico”) e de “limites físicos” da natureza, confrontados com uma “industrialização

excessiva”.

Como sugere Thomas (1994), essa visão baseia-se numa separação entre

o “Homem” e a “Natureza”, enquanto conceitos genéricos, sendo o primeiro um

predador em essência e a segunda, um sistema auto-regulador baseado em “equilíbrios

imutáveis” rompidos pelo desenvolvimento industrial. Neste sentido, Foladori (2001)

afirma que a Ecologia estuda as inter-relações de uma espécie determinada, enquanto

uma unidade, com outras espécies e com seu entorno. Dentro desta perspectiva, a

“crise ambiental” se dá quando existe um “desequilíbrio” entre a espécie em análise e

suas possibilidades de adaptação a um meio escasso.

A questão dos “limites naturais”, tal como abordada pela Ecologia Política,

passa à margem das relações sociais capitalistas de produção. Para Foladori (2001), isto

significa que a sociedade humana, antes de se deparar com limites naturais ou físicos,

está frente a frente com contradições sociais. Além disso, ao se tratar do problema dos

“limites”, deve ser considerada também a velocidade de utilização desses recursos.

Antes de se pensar na finitude de um recurso de forma genérica, a questão

é se o ritmo de utilização desses materiais implica um esgotamento futuro e em que

prazo.

A noção de “recursos escassos”, no pensamento ecológico, também se

encontra diretamente ligada à teoria demográfica malthusiana e sua afirmação

de que a população mundial, quando não devidamente controlada, cresceria em

uma “progressão geométrica”, enquanto a produção de alimentos se daria numa

“progressão aritmética”. Com relação à “progressão” da produção de alimentos, as

revoluções agrícolas posteriores a esta formulação refutaram, na prática, o postulado

de Malthus.

A crítica marxista à teoria malthusiana da população consiste no argumento

básico de que não existe uma lei geral, supra-histórica, para a questão demográfica. As

dinâmicas populacionais são diferentes nas distintas formações sociais, em diversos

momentos históricos. Foster (2005) lembra que foi em oposição a Malthus que Engels

formulou o conceito de “exército industrial de reserva”, que aparece em maior ou

menor grau em relação à capacidade empregatícia do setor produtivo. Além disso, esta

“superpopulação relativa” cumpre tanto o papel de pressionar a classe trabalhadora a

aceitar um achatamento salarial, como de reduzir a solidariedade de classe devido ao

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acirramento da competitividade entre os trabalhadores, num contexto de desemprego

estrutural elevado4.

Neste sentido, para Thomas (1994), a relação entre demografia e miséria não

é necessariamente causada pelo excesso de população. De fato, este excesso deve ser

relacionado com a possibilidade de acesso aos meios de produção, ao trabalho e, em

menor grau, com o acesso aos recursos naturais. Não se trata, para este autor, da relação

entre certo número de seres humanos com uma quantidade de meios de subsistência

disponível, mas da divisão mundial do trabalho e da “partilha” das riquezas daí

resultante, isto é, da acumulação de capital. Logo, para o autor, o problema ambiental

não estaria no “excesso de industrialização”, mas numa “relação social muito precisa”

que orienta o processo produtivo capitalista: a lei do valor.

O Clube de Roma e a ideologia do “crescimento zero”

O Relatório Meadows, publicado em 1972 com o título Limites do

Crescimento, foi o resultado da pesquisa realizada por um grupo interdisciplinar

de cientistas ligados ao Massachusetts Institute of Technology (M.I.T - EUA),

conhecido como Clube de Roma. Este relatório é um importante marco histórico da

noção de “desenvolvimento sustentável”, evidenciando o caráter político-econômico

por trás da questão ambiental global. Uma das conclusões do Relatório dizia respeito

ao colapso que o atual sistema econômico sofreria em, no máximo, cem anos, caso

se mantivessem aqueles níveis de produção e consumo. Principalmente, se os países

“subdesenvolvidos” atingissem o mesmo grau de consumo dos países “desenvolvidos”.

Isto gerou interpretações que penalizavam os países pobres política e economicamente,

o que tornou esse documento alvo de inúmeras críticas, além do fato de boa parte das

suas previsões não terem se confirmado.

Bernardo (1979) estabelece uma relação direta entre a emergência da

questão ambiental, a tese do “crescimento zero” proposta pelo Clube de Roma, e a

crise estrutural do capital iniciada na década de 1970. O autor ressalta a necessidade

do capital da transferência dos investimentos para as condições gerais de produção

,em detrimento dos destinados à indústria de bens de consumo, devido à necessidade

4 Engels considera que “as implicações desta linha de pensamento são tais que, como só os pobres são excedentes, nada se deve fazer por eles senão facilitar o mais possível a sua fome, convencê-los de que ela é inevitável e que a única salvação para toda a classe deles é manter a propagação no grau absolutamente mínimo” (1964 apud FOSTER, 2005, p. 155). Esta perspectiva fica bem clara no Relatório Meadows e no Informe Brundtland, documentos ambientalistas que penalizam a pobreza na sua relação com a “crise ambiental”.

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sistêmica capitalista de aumento da produtividade. O autor mostra ainda o

financiamento da pesquisa realizada pelo Clube de Roma, por grandes multinacionais

como Volkswagen, Xerox e, inclusive, produtores texanos de petróleo.

O Informe Brundtland e a política global de “desenvolvimento

sustentável”

O Informe Brundtland, fruto do relatório da Comissão Mundial para o Meio

Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD, 1991), publicado sob o título de Nosso

Futuro Comum, marcou o debate ambientalista da década de 1980, ao introduzir a

noção de “desenvolvimento sustentável”. De acordo com o Informe, a economia

deveria ser orientada globalmente para que se atendessem “as necessidades do presente

sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas”

(1991, p. 09). Em outras palavras, este relatório tinha como proposta um processo

de transformação, onde a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a

orientação do desenvolvimento tecnológico e a “mudança institucional” deveriam se

“harmonizar” e “reforçar o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades

e aspirações humanas” (IDEM, p. 49).

O economista ecológico Alier (1988) mostra que a formulação do conceito de

“desenvolvimento sustentável” é uma tentativa de unir o conceito de “crescimento” ou

“desenvolvimento econômico” próprio da economia liberal, baseado no crescimento

da renda per capita e do produto interno bruto (PIB), com o conceito ecológico de

“capacidade de sustento”5. Com isso, se tenta estabelecer a reconciliação de duas

idéias opostas, quando a última coloca um “limite para o crescimento”, e a outra

propõe a expansão do modelo de desenvolvimento dos “países ricos” para os “países

pobres” como uma única via possível, ainda que com uma roupagem “verde”. Mas,

na verdade, estes mecanismos garantem os interesses estratégicos do grande capital e

do imperialismo internacional.

Esta articulação conceitual tem como conseqüência “lógica”, mais uma

vez, a culpabilização da pobreza pela degradação ambiental, como vemos nesta

esclarecedora passagem do Informe:

5 Segundo Martinez Alier (1988), este conceito “refere-se, em ecologia, à população máxima de uma espécie que pode manter-se indefinidamente em um território, sem provocar uma degradação na base dos recursos que leve a diminuir esta população no futuro” (1988:91).

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A própria pobreza polui o meio ambiente, criando outro tipo de desgaste ambiental.

Para sobreviver, os pobres e os famintos muitas vezes destroem seu próprio meio

ambiente” (CMMAD, 1991, p. 30). Enquanto isso, aos “ricos” é sugerida apenas uma

adoção de “estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeta” (IDEM,

p. 49).

Seguindo esta lógica, dentro do que Guerra et al (2002) chamam de Divisão

Ecológica Internacional – que consiste no mapeamento mundial das fontes de recursos

renováveis e não-renováveis e nas estratégias de apropriação e gestão destes –, os

programas globais de políticas ambientais intervencionistas são construídos no sentido

de privilegiar os países financiadores, em detrimento daqueles incluídos nas áreas

sobre as quais se exige maior rigor na gestão ambiental. Neste sentido, existem duas

possíveis conseqüências mais gerais no curso deste processo: a diminuição do acesso

das populações pobres aos recursos, em favor dos interesses econômicos hegemônicos;

e a criação de uma política de gestão ambiental internacional em regiões classificadas

como “ecologicamente privilegiadas” (na perspectiva do capital, obviamente). Desta

forma, através da noção de “desenvolvimento sustentável” voltado à idéia de um

“futuro comum” da sociedade, é possível mascarar interesses privados utilizando-se

de um discurso de “interesse geral6”.

Postas estas questões, cabe agora definir como esse debate se configura no

interior da Ecologia Política, sintetizando diferentes interpretações teóricas e respostas

políticas à “crise ambiental” global.

Algumas abordagens teóricas na Ecologia Política

Economistas neoclássicos, keynesianos e o ambientalismo de mercado.

Economistas ligados organicamente ao sistema capitalista, tanto liberais

como as correntes econômicas que postulam uma participação mais incisiva do

Estado na regulação da economia (entre eles, os keynesianos), procuraram soluções

para a “crise ambiental” dentro da dinâmica do mercado. Com base em premissas que

atribuem “necessidades ilimitadas” a uma sociedade imersa em um ambiente restrito

por “recursos escassos”, as soluções apontadas por estes apologetas do capital vão

6 A noção de um “futuro comum” está diretamente relacionada com a idéia de “interesse geral”, devidamente criticada por Marx (2005), para quem “só em nome dos interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral” (2005, p. 154).

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no sentido de tentar “internalizar as externalidades”7 produzidas pela economia. Esta

“internalização” deve ser quantificável para poder entrar na contabilidade capitalista;

logo, são atribuídos arbitrariamente preços, tanto aos prejuízos ambientais (princípio

do “quem polui paga”), como aos recursos naturais que antes de serem submetidos

ao trabalho não possuem valor, principalmente os de “uso comum” (como a água dos

rios, o ar que respiramos, etc.)8. Sendo assim, se aos olhos da economia esse preço

passa a ter um equivalente na forma fetichizada do dinheiro, na realidade assume uma

relação com o verdadeiro equivalente universal no mundo das mercadorias: o trabalho

abstrato (THOMAS, 1994; FOLADORI, 2001).

Disto decorrem alguns problemas, como saber a extensão dos danos

ambientais e suas respectivas conseqüências para poder quantificá-los e, pior, com

quais critérios? Além disso, essa política leva a uma elevação dos custos do capital,

aumento este transferido ao preço dos bens de consumo, incidindo diretamente sobre

a carestia da vida, além do agravamento da pressão sobre os salários, apenas para citar

alguns dos efeitos perversos para a classe trabalhadora. O encarecimento de certos

produtos, enquanto parte de uma estratégia ecológica de frear o consumo, não elimina

a necessidade produzida socialmente deste produto, ao invés, elitiza o seu acesso.

Ademais, Thomas (1994) demonstra que a criação de uma “indústria de despoluição”

significa “levar a divisão do trabalho ao cúmulo do absurdo: uns trabalham para

poluir, outros trabalham para despoluir” (THOMAS, 1994, p. 61). Enquanto isso o

capital continua seu processo de valorização “no melhor dos mundos possíveis”.

O Ecodesenvolvimento e a gestão de recursos.

O termo “ecodesenvolvimento” foi desenvolvido conceitualmente e

difundido pelo economista Ignacy Sachs. O próprio Sachs (1993) afirma que este

conceito consistia na proposta de um caminho intermediário entre um ecologismo

“catastrofista” e um “desenvolvimentismo economicista”. Este autor define o

“ecodesenvolvimento”, fundamentando-o sobre “três pilares do desenvolvimento

sustentável”: relevância social, prudência ecológica e viabilidade econômica e “cinco

dimensões da sustentabilidade”: sustentabilidade social, econômica, ecológica,

7 Alier (1988, p. 166) define as “externalidades” como “impactos ambientais cujos valores não são captados pelos preços do mercado, permanecendo externos a ele”.8 As regulamentações que fixam preços sobre a poluição tornam-na um negócio rentável, vide o Protocolo de Kyoto e seu mercado de cotas de carbono. É assim que “o ar torna-se objecto de negócios da Bolsa, dinheiro, coisa indiferenciada, abstracta; a poluição também” (THOMAS, 1994, p. 65).

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espacial/geográfica ou territorial e cultural. Posteriormente, Sachs (2002) incluiu a

“sustentabilidade política”, traduzida em termos de “governabilidade”. Estas diretrizes

são utilizadas como parâmetros ideal-normativos para a análise de problemáticas

ambientais específicas. Estes devem partir de um “duplo imperativo ético”: a

solidariedade sincrônica (em relação à geração atual) e a solidariedade diacrônica

(com as gerações futuras).

Sachs (1993) aceita a competição como premissa econômica, naturalizando

uma característica própria do capitalismo, ao afirmar que a globalização exige que “todos

os países sejam suficientemente competitivos em relação a uma variedade crescente

de produtos, para conseguirem uma participação maior no comércio mundial” (1993,

p. 48). Em linhas gerais, o autor postula que para os “países do Sul” enfrentarem o

mercado globalizado de forma competitiva, devem investir – com auxílio dos “países

do Norte” e das organizações multilaterais –, num “desenvolvimento endógeno” não

“autarcizado”.

A ambigüidade fundamental dessa proposta consiste na idéia de um

desenvolvimento autônomo de mercados nacionais, dentro de uma lógica competitiva

internacional (na verdade, imperialista), onde ficaria ao encargo dos países que

dominam o mercado e suas instituições financeiras investirem no desenvolvimento

econômico dos seus futuros competidores. Contudo, não fica claro como isto seria

possível. Ademais, sua base epistemológica funcionalista não apreende as contradições

estruturais inerentes ao sistema capitalista, sendo estas apresentadas, grosso modo,

como “desvios” (“anomias”) a serem corrigidos. Neste sentido, Thomas (1994)

demonstra como esse tipo de reformismo leva a uma reestruturação “sistêmica” –

ou um “capitalismo verde” –, buscando a “sustentabilidade” do capital em geral

ainda que se coloque, muitas vezes, contra os interesses dos capitalistas tomados

individualmente.

A Economia Ecológica e a questão energética.

A Economia Ecológica, ou “ecologismo popular”, fundamenta-se na análise

dos fluxos de energia, com base nas Leis da Termodinâmica, especificamente sobre

o princípio da entropia9. Sua crítica ao capitalismo considera o consumo produtivo

de energia, partindo da contradição entre um “mundo finito” em materiais e uma

9 De acordo com Foladori (2001) a energia total em um sistema fechado é constante; e, quando a energia flui em uma só direção, tende a se dissipar em calor de baixa temperatura que não pode ser utilizado. A entropia é essa soma de energia não aproveitável.

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“sociedade consumista” e de “crescimento ilimitado”. Alier (1988) propõe que

o uso de “recursos renováveis” não exceda sua taxa de renovação, e que o uso de “recursos esgotáveis” não atinja um ritmo superior ao de sua substituição por

renováveis.

A Economia Ecológica critica o marxismo, considerando que lhe falta uma

“visão entrópica da economia”, por este não considerar o esgotamento dos recursos

e a produção de resíduos (ALIER, 1988). No entanto, Foster (2005) refuta essa

crítica argumentando que Marx demonstrou, em muitos momentos de sua obra, uma

grande preocupação sobre os efeitos do desenvolvimento capitalista sobre o meio

ambiente, principalmente no caso da relação entre a moderna agricultura e o uso

do solo10, através do conceito de falha metabólica11. De acordo com Foster (2005),

esta falha é decorrente da separação cidade-campo gerada, no desenvolvimento do

modo de produção capitalista, como uma das dimensões da divisão social do trabalho.

Ela consiste na transferência, para as cidades, de nutrientes do solo no processo de

produção agrícola, sem a devida reposição. Esta condição é agravada pelo imperativo

do aumento da produtividade agrícola, próprio do processo de aplicação do capital no

campo.

A crítica energética é, sem dúvida, uma importante ferramenta para analisar a

relação entre os seres humanos e a natureza na sua atividade produtiva evidenciando,

assim, a ineficácia do capitalismo em relação à utilização de recursos e à produção de

resíduos. Apesar disso, esta abordagem apresenta algumas ambigüidades. A primeira

é a de considerar os limites físicos da matéria em termos absolutos, dando pouca

ênfase às determinações das relações sociais de produção, enquanto mediação para

o uso e a apropriação dos recursos naturais. Tende, assim, a autonomizar a produção

agrícola em relação à totalidade da dinâmica sócio-econômica capitalista – lembrando

que esta corrente, também conhecida como “ecologismo popular”, defende os

movimentos camponeses, principalmente por valorizar os “saberes ambientais” dessas

populações.

10 Como exemplo, citamos a seguinte passagem de Marx (2004b): “Todo o progresso da agricultura capitalista signifi ca Como exemplo, citamos a seguinte passagem de Marx (2004b): “Todo o progresso da agricultura capitalista significa progresso na arte de despojar não só o trabalhador, mas também o solo; e todo aumento da fertilidade da terra num tempo dado significa esgotamento mais rápido das fontes duradouras dessa fertilidade. Quanto mais se apóia na indústria moderna o desenvolvimento de um país (...), mais rápido é esse processo de destruição. A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção, exaurindo as fontes originais de toda a riqueza: a terra e o trabalhador” (MARX, 2004b, p. 571).11 A idéia de A idéia de falha metabólica, em Marx, deriva do conceito de metabolismo (Stoffwechsel), utilizado para explicar o intercâmbio material entre os seres humanos e a natureza no processo de produção (FOSTER, 2005).

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Do ponto de vista político, o deslocamento do centro da análise ambiental

para a questão energética cria “critérios técnicos” de tomada de decisão, legitimando

o poder da tecnocracia, entrando em contradição com a idéia inicial do “ecologismo

popular” de popularização das decisões sobre as problemáticas ambientais. Thomas

(1994) traz uma contribuição importante a este debate, ao mostrar que muitos

ecologistas consideram que apenas a ciência deve determinar quais elementos da

biosfera devem ser protegidos e como. Isto criaria uma tecnocracia “auto-empossada”

para conduzir de forma “sustentável” o desenvolvimento global, dependente de

processos complexos muito distantes dos indivíduos concretos. Desta forma, estariam

as soluções dos problemas ambientais reservadas a este grupo “seleto” de especialistas

e gestores atuando em nome do “interesse geral”, engendrando uma nova forma de

totalitarismo.

Trabalho, “estranhamento” e emancipação.

Em linhas gerais, a perspectiva de “escassez”, presente na Ecologia Política

na forma de pressão sobre os recursos naturais, deriva do fato de que na maior parte

da produção teórica ambientalista, a atividade produtiva humana (representada pelo

“trabalho” enquanto categoria) é tratada como algo “anti-natural”. Nos casos em

que isto não acontece, a produção é tomada em seu caráter genérico, suprimindo-

se da análise categorias-chave para a apreensão das relações sociais de produção no

capitalismo, tais como “propriedade privada12”, “mais-valia”, entre outras.

Leff (1994) – para citar um dos mais importantes representantes da

Ecologia Política, que aceita alguns pressupostos do marxismo para a crítica ao

capitalismo –, chegou a formular teoricamente a virada da centralidade do trabalho

para a “centralidade da cultura13”. Acusando o pensamento de Marx de um “vazio

ecológico”, afirmou que era necessária a passagem do postulado de um modo de

produção fundado na propriedade social dos meios de produção, para a construção de

12 De acordo com Engels (1964 apud FOSTER, 1995, p. 154), “a propriedade privada tinha como conseqüência imediata De acordo com Engels (1964 apud FOSTER, 1995, p. 154), “a propriedade privada tinha como conseqüência imediata a cisão da produção em dois lados opostos, o lado natural e o lado humano – o solo que, sem ser fertilizado pelo homem, é morto ou estéril e a atividade humana, cuja primeira condição é esse mesmo solo”.13 Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento Ao deslocar a centralidade do trabalho para a “racionalidade”, Leff (1994) acaba se aproximando do pensamento habermasiano e a sua “centralidade da comunicação”. Neste caso, o autor fica sujeito às mesmas críticas que Lessa (1997) faz ao filósofo alemão, para quem “a centralidade ontológica do trabalho, tal como proposta por Marx, deveria ser substituída pela centralidade fenomenológica do ‘mundo da vida’” (1997, p. 156). No desdobramento político de sua teoria, Habermas, segundo Lessa, tenta demonstrar que “a humanidade apenas avança quando é capaz de construir um ‘mundo da vida’ de tal forma denso que possibilite um elevado nível de consenso entre os homens. E seria o consenso, – e não a luta de classes – o verdadeiro motor da história” (MARX, 1997, p. 159-160). Não por acaso o “consenso” é um dos pressupostos da Ecologia Política.

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uma nova racionalidade produtiva a partir de princípios ecológicos, que denominou

de “racionalidade ambiental” (1994, p. 347).

Contudo, Thomas (1994), Foladori (2001) e Foster (2005) contestam essa

crítica a Marx e convergem na idéia de que, não só a espécie humana, mas todas as

formas de vida modificam constantemente seu habitat e contribuem para criar um novo,

fundamentando-se nos mais variados exemplos retirados das próprias ciências naturais.

Logo, a transformação da natureza por meio da atividade produtiva é considerada

como uma condição humana natural, embora não exista um comportamento imutável

do homem em relação à natureza. Nas palavras de Marx (2004a, p. 84):

A natureza é o corpo inorgânico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma

não é corpo humano. O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com

o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental

do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza

está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza.

Desta forma, a natureza relaciona-se com a natureza humana como uma

especificidade sua14. De acordo com Foster (2005), essa especificidade humana define-

se pelo trabalho e o seu desenvolvimento dentro de formações sociais historicamente

determinadas. Ou, como afirma Marx (2004b) numa passagem central sobre esta

questão em O Capital:

Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza,

processo em que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu

intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas

forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo – braços e pernas, cabeça e

mãos –, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à

vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo

modifica sua própria natureza (2004b, p. 211).

Se o processo de trabalho, enquanto atividade genérica, tem essa dimensão

positiva de afirmação do humano, apresentando um potencial emancipador, por outro

14 Para Mészáros (2006, p.19), “(...) num nível mais elevado de abstração, ‘específi co’ e ‘universal’ não são Para Mészáros (2006, p.19), “(...) num nível mais elevado de abstração, ‘específico’ e ‘universal’ não são opostos entre si, mas constituem uma unidade dialética. Ou seja, o homem é o ‘ser universal da natureza’ somente porque ele é o ‘ser específico da natureza’, cuja especificidade singular consiste precisamente em sua universalidade singular, em oposição à parcialidade limitada de todos os outros seres da natureza”.

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lado, numa sociedade de classes como a capitalista há uma dissociação do produtor

do controle sobre a totalidade das condições da produção. A negatividade do trabalho,

como mostra Thomas (1994), manifesta-se quando este “perde a sua existência

concreta de mediação transparente para se tornar trabalho abstrato e se cristalizar em

trabalho morto nas máquinas e no capital, senhor do homem, hostil ao homem” (1994,

p. 29).

Este processo, Marx (2004a) chamou de “estranhamento”, ou de “trabalho

estranhado”15, que consiste na não identificação do trabalhador com o produto de seu

trabalho, tampouco com sua própria atividade, na medida em que estes são apropriados

por outrem, tornando-se “estranhos” e antagônicos a ele. Sendo a atividade produtiva

condição natural de sua existência social, “o trabalho estranhado 1) estranha do

homem a natureza, 2) [e o homem] de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua

atividade vital; ela estranha do homem o gênero [humano]” (MARX, 2004a, p. 84).

Assim, a relação entre os seres humanos e a natureza, intermediada pela atividade

produtiva capitalista, torna-se uma relação de classe.

Embora as denúncias da Ecologia Política sobre a problemática ambiental

demonstrem, per se, a irracionalidade do atual modo de produção, a não negação de

fato da propriedade privada – situação presente até nas correntes ambientalistas mais

avançadas em sua crítica ao capitalismo, como o “ecologismo popular” –, interfere

diretamente no que é considerado um problema, ou uma solução, para a questão

ambiental. Logo,

(...) é esse alvo – a maior acumulação possível de capital, material e intelectual,

nas mãos duma minoria –, esse movimento sem outro objetivo do que ele próprio, que

determina o desperdício generalizado, bem como a miséria, as duas faces dos problemas

ecológicos (THOMAS, 1994, p. 47).

Assim como toda contradição inerente ao atual sistema econômico, no

15 Existe um amplo debate no interior do marxismo sobre qual o termo mais adequado para designar esse processo descrito Existe um amplo debate no interior do marxismo sobre qual o termo mais adequado para designar esse processo descrito por Marx (2004a), nos Manuscritos de Paris de 1844: alienação (Entäusserung), ou estranhamento (Entfremdung), ambos utilizados pelo autor. Mészáros (2006) apresenta um estudo aprofundado sobre a problemática da alienação nessa obra de Marx, mas não se preocupa tanto em definir com exatidão qual o domínio de cada uma destas categorias a partir de suas diferenças. Já Ranieri (2004) defende a necessidade de demarcar, com maior precisão, as divergências e complementaridades destes termos. Para os objetivos deste artigo, não cabendo aqui um aprofundamento sobre esta questão, utilizaremos a categoria “estranhamento” tal como interpretada por este último, que afirma que “(...) se estruturam em Marx, graças à descoberta da contradição interna da propriedade privada, todos os desdobramentos do estranhamento do trabalho (...) sob o pressuposto do trabalho subordinado ao capital” (RANIERI, 2004, p. 13).

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caso aquela entre capital e natureza, não pode ser resolvida dentro dos marcos de

uma sociedade baseada na exploração do trabalho, o horizonte da solução para a

“crise ambiental” deve estar circunscrito à luta pela superação do capitalismo, do

“estranhamento” e a conseqüente emancipação no trabalho. O que se está defendendo

é a necessidade de uma transformação radical que leve a um novo modo de produção,

visto como um conjunto de relações sócio-econômicas onde, segundo Marx, existiriam

“produtores associados” regulando racionalmente seu intercâmbio material com a

natureza e pondo-a sob controle comum.

Com a supressão da propriedade privada, a tendência seria o desaparecimento

das “velhas mediações fetichizadas” (salário, preço, juro, renda, etc.), pois, do valor,

só continuaria existindo “o conteúdo (trabalho), mas já não a forma (valor de troca)

nem a substância (trabalho abstracto)” (THOMAS, 1994, p. 97). De acordo com Marx

(2004a), “(...) a emancipação da sociedade da propriedade privada etc., da servidão, se

manifesta na forma política da emancipação dos trabalhadores (...)” (2004a, p. 88).

Do ponto de vista ambiental, isto levaria ao fim de determinadas produções

inúteis e de desperdícios, tanto de trabalho humano como de recursos materiais e

energéticos, voltados meramente à acumulação de capital.

Considerações Finais

Como vimos, maior ou menor exploração da natureza é sem dúvida um

problema, mas não o de fundo. No entanto, não se está afirmando que buscar resolver

problemas ambientais imediatos seja uma tarefa desnecessária ou mesmo fácil. Antes,

o que se quer mostrar é que a questão ambiental, tal como apresentada pela Ecologia

Política, com toda a sua complexidade e seus avanços, é parcial e passa ao largo

da crítica às contradições inerentes ao atual sistema produtor de mercadorias. O que

significa uma “crise ambiental” para um determinado grupo ou classe social, para outro

pode representar justamente uma “oportunidade de negócios”, dentro da lógica de um

imperialismo “verde” voltado à “sustentabilidade” do capitalismo internacional.

É neste sentido que, diante da situação de bilhões de pessoas que não têm

nenhuma garantia de vida para as gerações atuais, o que dizer sobre as gerações

futuras. Portanto, se não há um “presente comum” para o conjunto da sociedade,

torna-se questionável tentar projetar um “futuro comum” sem que sejam consideradas

e enfrentadas as formas de exploração de um trabalho estranhado, ainda mais quando

estas são legitimadas por um discurso “ecologicamente correto”. Em última análise,

resolver a questão ambiental significa transcender a oposição seres humanos/natureza

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que é, no atual sistema econômico, determinada pelo antagonismo entre capital e

trabalho. Desta forma, mantém-se viva a necessidade de uma revolução social e

política, não como uma aspiração utópica, antes, como um projeto historicamente

viável.

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