Crise e respostas de políticas públicas

BrasilIpea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

BRASIL

Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos Sociais

Brasília, 08 de setembro de 2009

Reservas Internacionais: US$ 204 bilhões;Crescimento do PIB (3º trimestre/08): 6,4%;Taxa de investimento: 19% do PIB;Inflação anual (2008): 5,9%;Saldo da Balança Comercial (3º trimestre/08): US$ 8,35 bilhões;Recorde da safra agrícola: 146 milhões de toneladas de grãos;Sistema bancário não foi afetado;Taxa de crescimento do consumo das famílias (2008): 5,4%.Mercado interno é bem superior ao mercado externo;Taxa de juros alta e Superavit primário alto.

Situação econômica brasileira no momento da crise (setembro de 2008):

Entre 2001 e 2007 a desigualdade de renda brasileira declinou de forma sistemática e acentuada

De 2001 a 2007 a renda per capita dos 10% mais pobres cresceu a níveis chineses (7% ao ano). Esta taxa de crescimento é quase três vezes a

média nacional (2,5%)

Como a desigualdade também a extrema pobreza declinou de forma acentuada entre 2001 e 2007

Conteúdos substantivos/áreas da política social:

• Proteção Social (Seguridade social):– Previdência;– Benefícios a servidores públicos;– Saúde;– Assistência social; e– Trabalho (seguro desemprego).

• Promoção Social (igualdade de oportunidade e resultados):– Educação;– Cultura;– Trabalho (Geração de renda e inserção profissional);

– Desenvolvimento agrário.

• Infraestrutura social (Proteção e Promoção Social)– Habitação e Urbanismo;– Saneamento básico; e

Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios concedidos - 2008

Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios concedidos - 2008

Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios concedidos - 2008

Políticas Sociais: áreas de atuação e benefícios concedidos - 2008

Gasto Público Social - Três Esferas de GovernoFontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

Ação do governo na crise:

Ampliação dos investimentos:– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):

• Infraestrutura;• Habitação (programa minha casa, minha vida)

– Pré-sal (petróleo e gás) (US$ 112 bilhões até 2020) ;Ampliação e coordenação do crédito e investimento pelos Bancos públicosRedução das taxas de jurosAntecipação e valorização do Salário-minimo:

.......

Sustentação e ampliação do mercado interno:– Redução de impostos para alguns setores da

industria (automóveis, geladeira, fogão, etc.)– Ampliação do crédito direcionado;– Manutenção do consumo do setor público.– Aumento de gastos com a Proteção social

• Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família (1,3 milhões de famílias);

• Aumento do valor dos benefícios da seguridade social

• Extensão emergencial do Seguro-desemprego;

PROGRAMA DE ACELERACIÓN DEL CRECIMIENTO (PAC)

AMPLIACIÓN DE LOS VALORES DEL PROGRAMA DE ACELERACIÓN DEL CRECIMIENTO (PAC) ANTE LA CRISIS

INVESTIMENTOS DEL PAC PERÍODO DE 2007 A 2010

142,1503,9TOTAIS

8,224,5Outros sociais

72,0106,3Habitação

4,040,0SaneamentoInfra-estrutura social

20,2274,8Energia

37,758,3Logística

NOVOS E AMPLIAÇÕES

VALOR EM R$ BILHÕESSEGMENTO TOTAIS

646,0

32,7

178,3

44,0

295,0

96,0

Fonte: PAC

Pré-sal

Ampliação e coordenação do crédito e investimento pelos Bancos públicos

Evolução do Crédito Bancário

119,5118,3115,9

113,9112,9

109

105,3

102,2102,1101,8102,9103,1102,6101,5100

90

95

100

105

110

115

120

125

set/08 out/08 nov/08 dez/08 jan/09 fev/09 mar/09 abr/09

Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais

Crédito Segundo o Controle de Capital - abr/09

38%

42%

20%

Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais Instituições Estrangeiras

Fonte: BCB

Sustentação e ampliação do mercado interno:

• Redução de impostos para industria automobilística:– Governo perdeu cerca de R$600 milhões– Gerou cerca de 50 a 60 mil empregos;

• Ampliação do crédito direcionado;• Manutenção do consumo do setor

público.

Política de valorização do Salário Mínimo (SM)

– Valorização do SM:• 2003/2009: reajuste de 132% versus inflação

de 45%– Reajuste acima da inflação e antecipação

no mercado de trabalho:• Injetou R$ 28 bilhões na economia• Beneficiou 44 milhões de pessoas

(principalmente os mais pobres)• Ampliou a arrecadação em mais de R$ 7

bilhões

Política Social como resposta a crise:

• Previdência e assistência social:– Representa cerca de 8% do PIB;– Aumento do SM beneficiou 18,3 milhões de

pessoas. São as mais pobres.• Essas transferências retiram cerca de 21 milhões

de pessoas da pobreza.– Injetou cerca de mais R$ 900 milhões na

economia• Significa cerca de 0,5% do PIB

......

• Programa Bolsa Família:– Representa cerca de 0,3% do PIB;– Já atingiu a meta de atender 11 milhões de famílias– Ampliação autorizada para 1,3 milhões de famílias

(pós-crise)– No mês de maio já foram aumentados cerca de 400

mil benefícios• Seguro desemprego:

– Representa cerca de 0,5% do PIB, atendendo: 6,1 milhões (2007) e 6,8 milhões (2008);

– Na crise foi ampliado para mais de 300 mil trabalhadores.

.....

• Agricultura familiar:– São cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos (85%

do total)– 30% das terras para agricultura– 40% da produção global– 60% da produção dos produtos da cesta básica– Muito importante para os pequenos municípios

• Programa de apoio a agricultura familiar:– Em 2008/2009 recursos de R$ 12 bilhões para linha de

crédito para custeio, investimento e comercialização

Situação econômica e social atual

Criação de empregos formais até julho: 534 milTaxa de desemprego até maio: 8,0%Baixo endividamento das famílias: 35% até junhoMassa salarial crescente: 3,2% até junho e deverá alcançar, no mínimo, 3,5% em dezembroInflação prevista sob controle: 4,1% até dezembroSaldo comercial crescente: US$ 14 bilhões em junhoDívida Líquida do Setor Público estável: 42,4% do PIBPrevisão de crescimento do PIB: cerca de 1% em 2009Reservas Internacionais (junho/09): US$ 208 bilhões

Ocupação total

Taxa de desocupação

Criação de postos de trabalho

Rendimento médio real do trabalho principal, por mês

Evolução mensal do índice de gini

Evolução do índice de gini antes e depois da crise

Evolução da taxa de pobreza antes e depois da crise

Evolução da taxa de pobreza em períodos de crise econômica

Quanto os grupos etários absorvem dos recursos

Média da renda per capita de cada grupo

Curva concentração dos programas

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Acumulated Income

Acu

mul

ated

Pop

ulat

ion

Lorenz CurveLabor Market Minimum WageIndexed PensionsBolsa FamiliaBPCEquality

Curvas de Incidência dos benefícios assistências a idosos e deficientes e Programa Bolsa Família