Crise Hidrica - Conjuntura - Recursos hídricos no Brasil - 2014

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Publicação da ANA - Agência Nacional de Águas sobre a crise hídrica no país. ANA, Brasília, 2014.

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  • CONJUNTURARECURSOS HDRICOS

    no BRASIL

    dos

    Encarte Especial sobre a

    I N F O R M E

    2014

  • Sumrio

    1. INTRODUO .......................................................................................................... 2

    2. CONTEXTO............................................................................................................... 3

    2.1. Balano Hdrico e Identificao de reas Vulnerveis ............................................ 3

    2.2. Regime de Chuvas 2012 - 2014 ............................................................................... 6

    3. SITUAO DOS PRINCIPAIS RESERVATRIOS E MEDIDAS REGULATRIAS ADOTADAS ....................................................................................... 6

    3.1 Sistema Cantareira ............................................................................................... 11

    3.2 Sistema Hidrulico Paraba do Sul....................................................................... 16

    3.3 Reservatrios da Regio Nordeste ...................................................................... 21

    3.4 Reservatrios do Sistema Interligado Nacional SIN ......................................... 23

    4. CONSIDERAES FINAIS.................................................................................... 27

  • 2

    1. INTRODUO

    O objetivo deste encarte apresentar as principais regies em que a oferta de gua foi afetada desde 2012, descrever o regime atpico de chuvas no Pas nesses ltimos anos, o impacto no volume acumulado em reservatrios para abastecimento pblico e gerao de energia eltrica e as principais aes de planejamento, gesto e regulatrias adotadas para minimizar os efeitos da escassez e preservar os estoques de gua para os usos mltiplos. Ressalta-se que o foco deste encarte a crise hdrica relacionada seca, que atingiu significativamente as Regies Nordeste e Sudeste do Pas.

    Desde 2012, observa-se uma gradat iva e intensa reduo nos ndices pluviomtricos em algumas regies do Pas. Esse fenmeno climtico tem prejudicado de forma significativa a oferta de gua para o abastecimento pblico, especialmente no semirido brasileiro e nas regies metropolitanas mais populosas e com maior demanda hdrica (So Paulo e Rio de Janeiro). Outros setores que dependem do armazenamento da gua para se viabilizarem operacionalmente, como o de irrigao e o de energia hidreltrica (principal matriz energtica do Pas) tambm esto sendo afetados pela falta de chuvas e pelo menor volume de gua armazenado nos reservatrios.

    A reduo nos nveis de chuvas verificados mensalmente (desde 2012 na regio nordeste e desde outubro de 2013, na regio sudeste), em relao mdia histrica mensal, considerando dados monitorados desde 1930, traz um fato novo, de natureza ambiental, que se mostra ainda imprevisvel. A compreenso das causas dessas alteraes climticas e da dinmica tendencial da pluviometria interanualmente ainda imprecisa devido, principalmente, ao curto perodo de observaes dessas anomalias.

    As causas da crise hdrica no podem ser reduzidas, entretanto, apenas s menores taxas pluviomtricas verificadas nos ltimos anos, pois outros fatores relacionados gesto da demanda e garantia da oferta so importantes para agravar ou atenuar sua ocorrncia.

    A compreenso da crise hdrica que atualmente se apresenta, a valorizao do recurso hdrico como bem pblico finito e a conscientizao da necessidade de um uso mais racional e sustentvel da gua so essenciais para que se tenha maior garantia da oferta hdrica para os usos mltiplos. Apoiar e aprimorar tcnicas de reuso da gua, reduzir o desperdcio pelos diferentes setores usurios (na irrigao, na indstria, na distribuio e no consumo residencial, por exemplo), alm de implementar aes de conservao de mananciais so medidas, entre outras, que devem ser priorizadas e fomentadas.

    Alm disso, o investimento em infraestrutura com foco na segurana hdrica tambm deve ser priorizado, de forma a garantir maior capacidade de reservao e de acesso gua.

    A insuficincia na oferta de gua para os diversos usos gera efeitos diretos no dia-a-dia da populao e na economia do Pas e tem exigido grande ateno na busca de alternativas para o enfrentamento dos problemas: medidas emergenciais e medidas estruturantes, alm de medidas no estruturantes relacionadas ao aprimoramento da gesto de recursos hdricos no Brasil.

    Captao do segundo volume morto do Sistema Cantareira (SP)

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    2. CONTEXTO

    2.1. Balano hdrico e identificao de reas vulnerveis O Brasil possui, em termos gerais, uma grande oferta hdrica. Por outro lado, tambm possui uma diferena significativa entre suas regies hidrogrficas no que diz respeito oferta e demanda de gua. Nesse contexto, enquanto bacias localizadas em reas com uma combinao de baixa disponibilidade e grande utilizao dos recursos hdricos podem enfrentar situaes de escassez e estresse hdrico, outras se encontram em situao confortvel, com o recurso em abundncia.

    No Relatrio de Conjuntura dos Recursos Hdricos realiza-se, periodicamente, um diagnstico das bacias consideradas mais vulnerveis, considerando, de forma integrada, a anlise de criticidade sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo (Figura 1). Dessa avaliao, tem-se que:

    A maior parte do Pas encontra-se em condio satisfatria quanto quantidade e qualidade de gua. Destacam-se as regies hidrogrficas Amaznica, Tocantins-Araguaia e Paraguai, onde a demanda pelo uso da gua bem inferior s demais regies.

    A Regio Nordeste possui grande ocorrncia de rios classificados com criticidade quantitativa devido baixa disponibilidade hdrica dos corpos dgua.

    Rios localizados em regies metropolitanas, como por exemplo as bacias PCJ, Paraba do Sul e Alto Tiet, apresentam criticidade quali-quantitativa, tendo em vista a alta demanda de gua existente e a grande quantidade de carga orgnica lanada aos rios.

    No Sul do Brasil muitos rios possuem criticidade quantitativa, devido grande demanda para irrigao (arroz inundado).

    16,4 mil km dos cerca de 105 mil km de rios federais no Brasil so considerados de especial interesse para gesto, seja do ponto de vista quantitativo ou qualitativo, o que equivale a 16%.

    Plantao de arroz - Rio Ibicui (RS). Zig Koch/ Banco de Imagens ANA

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    Figura 1 - Bacias de rios de domnio da Unio e dos Estados com trechos crticos identificados.

    A identificao desses trechos crticos em corpos dgua federais (16% do total) tem como objetivo subsidiar o direcionamento das aes de gesto de recursos hdricos. So reas em que, independente da ocorrncia ou no de eventos extremos, requerem ateno especial em funo do balano quali-quantitativo, pois representam reas de conflito, seja pela concorrncia entre usos, seja pela baixa oferta de gua, ou pela combinao de ambos os fatores. Como decorrncia dessa necessidade a ANA est elaborando dois estudos com foco no refinamento do balano hdrico nessas reas crticas. O primeiro trata da modelagem quantitativa e qualitativa de rios em bacias com trechos crticos identificados nas regies Sudeste, Centro-oeste e Sul. O segundo estudo contempla o refinamento do balano hdrico e a definio de diretrizes, metodologias e ferramenta para subsidiar o estabelecimento de regras operativas para reservatrios localizados na regio semirida. Naturalmente, eventos extremos que representem acentuada escassez de chuva agravam ainda mais o problema de oferta de gua nessas bacias.

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    Esse comprometimento hdrico possui relao direta com os usos da gua existentes. No que se refere ao abastecimento urbano, os resultados do Atlas Brasil (ANA, 2010), juntamente com as informaes consolidadas durante o perodo de seca (2012 a 2014), possibilitam identificar as cidades que necessitam de reforo de infraestrutura hdrica para a garantia da oferta de gua ou de fontes hdricas complementares (novos mananciais), em funo da baixa garantia hdrica dos mananciais atualmente explorados em comparao com as demandas atuais e futuras. Essas cidades que possuem, portanto, maior vulnerabilidade para o abastecimento urbano so identificadas no mapa da Figura 2.

    Figura 2-Situao do abastecimento urbano de gua nos municpios brasileiros1.

    Nas reas crticas apontadas anteriormente, destaca-se uma grande quantidade de municpios da regio nordeste com baixa garantia hdrica, alm da regio denominada de Macrometrpole Paulista, que abrange a Regio Metropolitana de So Paulo, a Regio Metropolitana de Campinas, a Baixada Santista e reas adjacentes. Nessa regio, se verifica forte interdependncia dos mananciais utilizados para abastecimento, que somada a garantia da oferta de gua para a Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, pe em evidncia o papel

    1 ANA, 2010 (Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de gua); dados da ANA de 2012 a 2013.

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    estratgico das bacias dos Alto Tiet, PCJ e Paraba do Sul para o atendimento simultneo de todas as regies.

    Esse contexto de vulnerabilidade e complexidade do abastecimento, tanto da Regio Nordeste, como do Sudeste (em especial do Eixo SP-RJ), foi agravado pelo regime de chuvas ocorrido no Pas a partir de 2012.

    2.2. Regime de Chuvas 2012 - 2014

    Desde o segundo semestre de 2012, tem-se observado um comportamento pluviomtrico bem abaixo da mdia em diferentes regies do Pas. Para uma anlise do grau de severidade da falta de chuvas nesses ltimos anos foram analisados os dados de 950 estaes pluviomtricas contendo pelo menos os ltimos trinta anos de dados.

    Anlises individuais foram realizadas em cada uma das estaes de modo a caracterizar a magnitude destes eventos em relao ao