Crise, reação burguesa e barbárie:

a política social no neoliberalismo.

Ana Carla FontelesCleidiane CunhaMuranna LopesRenne Moraes

Yuri Sabry

1. PARA ENTENDER AS CAUSAS DA “CRISE DOS ANOS DE OURO”

• As pressões para uma reconfiguração do papel do Estado capitalista nos anos 1980 e 1990, e seus impactos para a politica social, estão articuladas a uma reação burguesa à crise do capital que se inicia nos anos 1970.

A crise segundo Mandel (O capitalismo Tardio) 1982.• Mandel parte do principio dialético

fundamental da crítica marxiana da economia política de que não existe produção sem perturbações. A perseguição dos superlucros é sempre a busca pelo diferencial de produtividade do trabalho e, como consequência, a fuga a qualquer nivelamento da taxa de lucros. Assim, é inerente ao mundo do capital seu desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, um vínculo estrutural entre desenvolvimento e subdesenvolvimento.

• Segundo Mandel, a recessão de 1974-1975 jogou por terra as crenças de que as crises do capital estariam sempre sob controle por meio do intervencionismo keynesiano.

• O capitalismo administrou a crise dos anos 1970, que marcou o ponto de inflexão (diga-se a entrada em um período de estagnação), por meio de limitadas estratégias de reanimação monetária ainda de estilo keynesiano, apesar dos discursos em contrario. Assim, mais uma vez, o Estado atuou como uma almofada amortecedora anticrise.

• A análise mandeliana não vislumbrava uma recuperação do capital, seja a partir da constituição de uma nova hegemonia japonesa ou alemã, considerando o peso dos Estados Unidos e apesar do aumento da concorrência no mercado mundial com perdas iniciais para o “império americano”, seja com as politicas neoliberais, em cujo receituário não reconhecia consistência suficientes para conduzir a crise.

A crise segundo David Harvey.• Para ele, sob a superfície tênue e evanescente

da atual economia politica, operam três condições necessárias do mundo do capital, apreendidas por Marx:

1. O capitalismo orienta-se para o crescimento, condição para acumulação, independente de consequências sociais, politicas, ecológicas e outras;

2. Esse crescimento em valores reais tem apoio na exploração do trabalho vivo, que tem a capacidade de criar valor, ou seja, o crescimento funda-se na relação capital/trabalho, que é uma relação de classe, de controlo e dominação;

3. O capitalismo é organizacional e tecnicamente dinâmico, já que a concorrência impele para as inovações em busca de maximização dos lucros, o que repercute nas relações capital/trabalho.

• Para Harvey, a crise que se inicia em 1973, tal como em 1930, é de superacumulação. Identifica, diante disso, estratégias da política burguesa para assegurar a continuidade do sistema, a qualquer custo: A desvalorização controlada de mercadorias, capacidade produtiva e dinheiro; o controle macroeconômico, do que o fordismo/keynesianismo foi uma possibilidade, que se esgotou; a absorção da superacumulação por meio do deslocamento temporal e espacial. A reação burguesa dos anos 1980 e 1990, à superacumulação combina esse conjunto de estratégias, com ênfase nesta última.

A crise segundo Michel Husson;

• Husson ressalta o caráter excepcional do período 1949-1974, com seu crescimento da produção e da produtividade em media 5% ao ano, durante vinte e cinco anos.

• Aponta que a lei da queda tendencial da taxa de lucro não significava que esta baixe de forma constante e objetiva, mas que atua a médio e longo prazos, quando as razões da alta rentabilidade revelam-se contraproducentes, desembocando numa depressão longa. Nesse sentido, Husson sublinha o caráter tendencial da lei, cuja lógica objetiva é influenciada pelo salário real, pela produtividade do trabalho e pela eficácia do capital.

• Nos anos de ouro salario real, eficácia capital e produtividade aumentaram na mesma proporção.

• Para Husson a crise é de produtividade e das formas institucionais de que se reveste o capitalismo em cada uma de suas fases. Cada crise combina com um problema de saídas de escoamento (superprodução) com problemas de valorização do capital. Husson reforça a abordagem marxiana, que não separa produção e consumo.

• Houve uma queda contundente do capital à queda das taxas de lucros da década de 70. Os anos 80 foram marcados por uma revolução tecnológica organizacional na produção, cuja característica central é a geração de um desemprego crônico e estrutural.

• Outro aspecto dessa reação é o processo de mundialização da economia, diga-se, uma reformulação das estratégias empresariais e dos países no âmbito do mercado mundial de mercadorias e capitais, que implica uma rede visão social e internacional do trabalho e uma relação centro/periferia diferenciados do período anterior, combinada ao processo de financeirização.

• Estes são processos imbricados e interdependentes no seio da totalidade concreta, que é a sociedade burguesa contemporânea, e que configuram a reação burguesa à crise global do capital.

2. A DESESTRUTURAÇÃO DO WELFARE STATE EM TEMPOS NEOLIBERAIS

• A regulação exercida pelo Estado na perspectiva keynesiana possibilitou o período dos “anos de ouro” do capitalismo (1945-1970), no entanto o período pós-1970 marca o avanço de ideais neoliberais que começam a ganhar terreno a partir da crise capitalista de 1969-1973.

• A grande recessão que aconteceu nesse período alimentou os neoliberais, pois para eles a crise resultava do poder excessivo dos sindicatos e do movimento operário, e do aumento dos gastos sociais do Estado, o que impulsionaria a inflação.

• Outro argumento é que a intervenção estatal na regulação das relações de trabalho também é negativa.

QUADRO COMPARATIVO

• Os neoliberais defendem que o Estado não deve intervir na regulação do comércio exterior e de mercados financeiros, pois o livre movimento de capitais garantirá maior eficiência na redistribuição dos recursos, a estabilidade monetária é a meta suprema, o que só seria possível mediante a contenção dos gastos sociais e a manutenção da taxa “natural” de desemprego.

• A hegemonia do neoliberalismo (fim dos anos 70 início dos anos 80) só ocorreu quando seus princípios foram adotados nos governos de diversos países da Europa e nos Estados Unidos.

• No entanto o neoliberalismo não foi capaz de resolver a crise do capitalismo nem alterou os índices de recessão e baixo crescimento econômico, conforme defendia. Pelo contrário, suas políticas tiveram graves consequências como: aumento do desemprego e redução de salários.

Referências

• Uma era de transição: Os EUA, a China, o Pico Petrolífero e a morte do neoliberalismo. <http://resistir.info/peak_oil/china_peak_oil.html> Acesso em: 23/05/214

• BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.