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O Hospício Nacional: arquitetura, política e população (1852-1902)

Cristiana Facchinetti1

Cristiane de Sá Reis2

O interesse pela descrição das práticas e estratégias presentes em instituições

psiquiátricas concretas tem sido crescente desde a difusão de Foucault no Brasil na

década de 1980, como recentes estudos o demonstram (Lima e Holanda, 2010;

Venancio e Cassilia, 2010). Entre as diversas pesquisas que buscam ressaltar como

discursos se articulam a práticas e instituições locais, este trabalho investiga o Hospício

Nacional de Alienados do Rio de Janeiro. Nas últimas três décadas, são diversos os

autores que se dedicam ao processo de sua fundação, a hegemonia de seu modelo para a

psiquiatria nacional e seu lugar de marco para mudanças institucionais e teóricas na

psiquiatria do país.3 Outros estudos sobre essa instituição abriram-se para os aspectos

clínicos e sociais de pacientes, bem como os de suas terapêuticas.4

Na esteira desses trabalhos, o texto propõe descrever a estrutura física, clínica e

administrativa do período, as relações de poder no interior do asilo, as características

sócio-demográficas e clínicas da população asilada, assim como o movimento da

população manicomial no período que abarca da sua fundação até o início do século

XX. O objetivo é dar um panorama do cotidiano do hospício que permita ampliar nossa

compreensão sobre seus mecanismos assistenciais e políticos.

1. O Hospício de Pedro II: estrutura arquitetônica e política

A história do primeiro hospício especialmente voltado para alienados no

Brasil se inicia no dia 18 de julho de 1841, dia da coroação de Pedro II. O primeiro

decreto (Decreto n. 82, 18/07/1841) assinado pelo Imperador, no ato de sua coroação,

dizia respeito aos alienados da Corte:

1 Pesquisadora do Depto de Pesquisa e professora do PPGHCS – COC/ FIOCRUZ 2Graduada em História (UFF) e ex-bolsista Pibic (CNPq/Fiocruz) 3Para autores que se dedicaram ao estudo desta instituição, ver, por exemplo, Machado, 1978; Engel,

2001, Gonçalves, 2010. 4Para a assistência e tratamento no HNA, ver, por exemplo, Venancio, 2003; Facchinetti et al., 2010,

Muñoz, 2010, Dias, 2010, Facchinetti e Cupello, 2011.

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O decreto informa as diretrizes do novo Império: afirma o Brasil como uma

nação marcada pela ciência e delineia o ideário iluminista de progresso que o orienta

(Kury, 1994). Deste modo, a Coroa afirmava para seus súditos seu papel civilizador e

modernizador.

Desejando sua Majestade o Imperador que a memória de sua sagração e coroação fosse

transmitida à posteridade em um monumento que, recordando aos vindouros esta

notável época da história nacional, indicasse ao mesmo tempo os sentimentos do

paternal amor que consagra aos seus súditos, nenhum outro podia melhor preencher as

vistas do monarca do que o estabelecimento de um hospício destinado ao tratamento

daquelas pessoas para quem, vivendo na sociedade, no meio das pessoas que lhes são

unidas pelos laços mais estreitos, com a perda da razão a sociedade expirou, e expirarão

todas as afeições que se prendem naqueles laços: para os alienados (Vianna, 1843, p.

40, apud Oliveira, 2013, p. 38).

Mas Teixeira (1997) chama atenção para um outro dado que não deve passar

desapercebido: a compreensão da época de que o desenvolvimento da civilização era

pensado como fonte de aumento de alienação na população. Assim, de acordo com os

autores, o ato imperial poderia também ser compreendido como afirmação para a

Europa de que o Brasil já era uma nação capaz de produzir loucos, isto é, já estava em

meio a um processo civilizatório, apesar de se situar nos trópicos. O que é certo é que o

projeto do hospício levou dez anos para ser levado a cabo. No dia 30 de novembro de

1852 o hospício foi finalmente inaugurado, novamente com a presença do Imperador e

do Arcebispo do Rio de Janeiro, começando a funcionar no dia 08 de dezembro do

mesmo ano, com a entrada de 144 alienados transferidos da Santa Casa da Misericórdia

e das enfermarias do asilo provisório de alienadas da Praia Vermelha (Fontes, 2003, p.

38).

3

Planejado pelos arquitetos José Maria Jacinto Rebelo (1821-1871), Joaquim

Cândido Guillobel (1787-1859) e Domingos José Monteiro e finalizado apenas em

1855, O Hospício de Pedro II,5 inspirado na Maison Nationale de Charenton6, foi o

primeiro hospital psiquiátrico da América Latina, e era administrado pelo Hospital da

Santa Casa da Misericórdia da Corte. Sua construção era composta por um grande

retângulo que enquadrava quatro pátios internos separados por um corpo central.

Dividido em duas alas, o prédio foi pensado para impedir qualquer comunicação entre

homens e mulheres, separação esta levada a cabo apenas a partir de 1855 (Barbosa,

1856, p. 99, apud Engel, 2001, p. 204). No centro, em posição de destaque, ficava a

capela e abaixo dela, no andar de baixo, situava-se a farmácia, permitindo subsumir que

a Igreja estava no comando da instituição, acima da ciência (Lopes, 1966, pg. 338).

Localizado em um sítio distante da cidade, com apenas uma porta de entrada, o asilo foi

ainda mais afastado do contato com o mundo exterior por grades colocadas na frente do

edifício, a pedido do primeiro chefe do setor clínico, o Dr. Manuel José Barbosa (1852-

1866) (Engel, 2001, p. 203).

Em 1875, a estrutura do hospício foi novamente detalhada por Philippe-Marius

Rey (1846-1918).7 Segundo o alienista, no que diz respeito à parte central do prédio:

Na entrada, há um grande saguão decorado com duas estátuas de mármore

representando Pinel e Esquirol. À esquerda se encontra a secretaria, uma única sala para

o médico-chefe, o administrador e o secretário, um bengaleiro, duas salas e um

depósito, uma escada que leva até o primeiro andar. À direita se encontra o consultório.

No fundo do saguão, há uma escada central que leva à capela, a qual ocupa o plano

superior. Duas portas laterais levam a um armazém de alimentos, ao refeitório da

comunidade, às cozinhas e à farmácia. Essas diferentes partes são interligadas entre si,

bem como de cada lado por uma galeria externa que as separa de um pátio com

5A instituição foi chamada de Hospício de Pedro II durante o Império; com a proclamação da República,

passou a denominar-se Hospício Nacional de Alienados e, em 1911, ganhou o nome de Hospital Nacional

de Alienados. Em 1927 foi renomeada como Hospital Nacional de Psicopatas. (Facchinetti, Cupello,

Evangelista, 2010). 6Estabelecimento construído em 1641 e reformado entre 1833 e 1842 pelo arquiteto Émile Jacques

Gilbert orientado pelas teorias alienistas formuladas por Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840),

diretor do asilo desde 1828. Segundo suas orientações, os asilos deveriam ter um corpo central reservado

para os serviços gerais e de cada lado, estruturas isoladas para acomodar os pacientes, rodeadas por uma

galeria (Ministère de la Culture et de la Communication de France, 2013). 7Médico interno dos asilos de alienados do Sena, foi também médico-adjunto dos asilos de Vancluse e

Ville-Évrard. Entre os anos de 1874 e 1878, viajou pela América do Sul e pela Península Ibérica visitando

diferentes instituições psiquiátricas. Neste período produziu diversos relatórios, como o L'hospice Pedro

II et les aliénés au Brésil, que publicou nos Annales Médico-Psychologiques sobre o Hospício Pedro II

quando por lá esteve, por trinta dias consecutivos. (Rey, 1875/2012, n.edit.)

4

hortas.No primeiro andar, há uma sala de recepção, um salão de honra e uma sala onde

estão expostas as várias obras dos pacientes (Rey, 1875/2012, p. 383)

A respeito das duas estruturas laterais que integravam a construção central, nos

informa ainda Rey:

A ala esquerda é ocupada pelos homens, a ala direita pelas mulheres. No térreo, ao

redor de um pátio central, há uma galeria com: 1) do lado da fachada, seis quartos

particulares, com uma ou duas camas, um dormitório, dois quartos particulares, uma

sala de reuniões; 2) do lado do prédio central, há uma enfermaria para doenças

intercorrentes, um dormitório para os incuráveis, uma sala para os guardas; 3) do lado

livre, oito células e um dormitório; 4) os banheiros e as latrinas compõem o quarto lado.

Finalmente, dois refeitórios adjacentes, um para os pensionistas e outro para os

indigentes, se encontram na continuação do quarto lado e, vinculando-o aos

atendimentos gerais, completam assim o retângulo formado pelo conjunto dos edifícios.

As galerias ligam diretamente a parte central com as duas divisões laterais. No piso

térreo se encontram os agitados, os paralíticos, os epilépticos e os idiotas. (Rey,

1875/2012, p. 383)

Em cada uma das laterais havia também uma lavanderia e uma biblioteca. Acima

dos banhos estava um terraço coberto que servia de pátio, onde os pacientes podiam

passear. Além disso, previa-se novas latrinas para o primeiro andar.

Rey nos informa acerca da existência no asilo de “celas fortes”, consideradas

pelo autor como “absolutamente primitivas”.

Elas são compostas por uma sala bastante espaçosa, com paredes grossas, que está

fechada do lado da galeria por uma enorme grade de ferro. Cada cela é iluminada por

uma janela com grades que se encontra na parede traseira. Uma segunda grade, que se

encontra um pouco mais na frente, separa um espaço ocupado pelas latrinas entre ela e o

espaço ocupado pela janela. Finalmente, algumas celas são divididas em duas câmaras

por uma terceira grelha transversal. A primeira câmara é ocupada pelos paralíticos senis,

a segunda pelos agitados. (Rey, 1875/2012, p. 383-384)

Neste relato de viagem somos então informados de que reformas arquitetônicas

estavam sendo realizadas. Tais modificações dedicavam-se a corrigir sua estrutura, de

acordo com as necessidades científicas de tratamento e também serviriam para aumentar

a capacidade de internação, já que a instituição era pequena para receber os doentes de

todo o país. Segundo Rey (1875/2012, p. 387), o “número aproximado dos alienados

conhecido em todo o Império [era então] de 15.000 para uma população de 11.780.000

habitantes”, enquanto que o número de vagas no asilo do Rio de Janeiro era de apenas

300 internos).

Sua apreciação era de que as modificações arquitetônicas em curso iriam resultar

em alguma melhoria: afinal, estavam em processo de construção novos edifícios ao lado

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dos banhos, para que cada sexo tivesse sua própria ala, com um piso térreo, um primeiro

andar (para doentes tranquilos, dormitórios particulares e sala de reuniões) e um pátio

central. O asilo assumiria então a forma de uma ferradura. Além disso, Rey relata a

construção de uma seção inteira para os agitados, no térreo, composta de “duas fileiras

de quartos, separadas por um corredor, para os semi-agitados”; dez a doze celas fortes

mais adequadas. As celas por ele criticadas seriam removidas, dando lugar para uma

seção de ”pacientes imundos”. A reforma previa ainda novas enfermarias, refeitórios,

banhos, latrinas e jardins, além de monitoramento por vigias. Após sua finalização, o

hospício passaria a poder receber mais 250 pacientes, além dos 300 inicialmente

planejados.

Cinco anos depois, François Jouin (1854-1928), médico interno dos hospitais de

Paris, médico alienista e clínico geral (Teixeira e Ramos, 2012, p. 374), de passagem

pelo Rio de Janeiro, chamava a atenção para as novas áreas construídas, ressaltando a

existência de “dois tipos de fossas, mas grandes, limpas e muito bonitas”, “localizados

no centro de cada divisão, sob o piso térreo para que os pacientes não possam sair”, “nas

quais os agitados e os maníacos” permaneciam ao longo do dia, sendo monitorados por

um único guarda, em tempo integral” (Jouin, 1880, p. 404). O alienista relatou também

a construção de um pavilhão para trabalhos de campo como terapêutica moral.

Finalmente, chama atenção para o esmero com que tinham sido reconstruídas as celas

fortes:

“cada recinto foi construído com um cuidado tão especial que parece, às vezes, exagero.

Assim, até as celas acolchoadas são construídas com uma perfeição incrível. Tudo foi

previsto: os cantos são protegidos por espuma, as paredes são acolchoadas e, para sair, o

louco furioso deve quebrar duas portas dispostas de modo que não pode nem danificá-

las, nem utilizá-las como armas contra si mesmo (...) (Jouin, 1880/2012, p. 408).

Entretanto, Rey afirmava que dificilmente um prédio construído “a partir de um

plano defeituoso” conseguiria ser completamente sanado de seus vícios de origem por

reformas (Rey, 1875/2012, p. 384). E de fato, não era apenas um médico do além-mar

que percebia os problemas do hospício. Quase uma década antes, o então diretor Dr.

Ludovino da Silva (1867-1968), – sucessor do Dr. Manoel Barbosa na direção do

serviço sanitário do Hospício, já reclamava no relatório para a Santa Casa sobre a

promiscuidade dos doentes, ressaltando a necessidade de separá-los por classes de

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doenças e tipos para o efetivo tratamento, pela moral, pela higiene e pela disciplina do

estabelecimento” (Silva, 1868, p. 187, in: Engel, 2001, p. 205).

As queixas com relação à estrutura seguiram os relatórios dos chefes de serviço

à Provedoria da Santa Casa ao longo das décadas. A essas queixas, juntavam-se outras,

que diziam respeito menos à construção e mais aos problemas decorrentes das

contradições que se afirmavam entre os objetivos da caridade das irmãs e os objetivos

científicos dos alienistas: como vimos, desde o decreto de sua fundação, a administração

havia sido confiada à Santa Casa. No hospício, isso se configurou na divisão dos

serviços: o administrativo-financeiro ficou a cargo do administrador da Santa Casa e de

dois auxiliares; o sanitário, a cargo de um facultativo clínico de cirurgia e medicina, de

serventes e de um farmacêutico, além de vinte irmãs de caridade que trabalhavam “nos

atendimentos gerais”, sendo “responsáveis pela supervisão e execução de prescrições

médicas”com ajuda de “alguns poucos enfermeiros” não especializados. A direção

desse serviço também ficava ao cargo de uma irmã (Rey, 1875/2012, p. 385-386); e o

religioso, dirigido por capelães (Decreto n. 1077, Art.3, 04/12/1852).

No ano de 1875, a presença religiosa ainda era predominante. O relato de Rey é

bastante detalhado quanto ao pessoal empregado no Hospício no período. Assim,

através dele somos informados que a estrutura de chefia do hospício era composta por

“um administrador, dois médicos, um dos quais é médico-chefe, um médico-assistente,

responsável pela consulta de pacientes externos, um suplente do médico ausente, uma

irmã superior e um capelão” (Rey, 1875/2012, p. 385). O alienista visitante lamentava

em seu relato o fato de que o hospício estivesse entregue na maior parte do tempo a uma

madre superiora, “à qual o regulamento confere um alto grau de autoridade”. Para

diminuir a força do poder religioso e não especializado, sugeria o aumento de médicos

na instituição por meio da contratação de um médico interno para o hospício, bem como

de estudantes da escola de medicina (Rey, 1875/2012, p. 386).

O médico alienista que visitou a instituição cinco anos depois insistia também na

mesma tecla, embora de modo bem mais conciliador. Dizia então que o asilo D. Pedro

permanecia “inacessível aos estudantes de medicina do Rio de Janeiro”, em parte pela

ausência de “um curso clínico sobre a alienação mental“ no país. Jouin então reafirma o

poder da Santa Casa na administração da instituição e enumera os médicos encarregados

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do tratamento dos pacientes, como sendo no número de dois apenas, “um para os

homens e outro para as mulheres”e de um médico assistente (Jouin, 1880/2012, p. 411-

412). Relatava ainda a presença de um médico especial para o tratamento de doenças

intercorrentes, um farmacêutico e seu assistente. Apesar de ressaltar a riqueza do prédio

e a gentileza do chefe do serviço sanitário, afirmava que o tratamento não era adequado

pela falta de mão de obra especializada.

Já no ano de 1877, o relatório do chefe do serviço sanitário (1877 a 1881) que

guiaria Jouin em sua visita, Gustavo Balduíno de Moura e Câmara, tratava dos temas

trazindos tão discretamente por Jouin e ainda expressava seu desagrado frente a outros

problemas que também dificultavam a especialização do hospício: a presença de um

“consultório gratuito” no local, destinado a atender à população vizinha ao asilo

acometida de moléstias gerais, e a presença de algumas órfãs, filhas de “mulheres

pobres que morrem no Hospital da Misericórdia” e que acabavam por viver ali toda a

sua juventude (Azevedo, 1877,V. I:390 e 393, apud Engel, 2001, p.209). Tais queixas

ressoavam àquelas feitas também pelo Dr. Manoel José Barbosa, em 1870, para quem o

problema da superpopulação do hospício não se devia à estrutura física, mas à estrutura

política da Santa Casa, que determinava o recebimento de alienados de todas as

províncias do Império. Reclamava a construção de novos asilos para alienados em

outras localidades, demandando, ainda, um asilo para inválidos que permitisse realocar

parte da população de internos inadvertidamente ali internada (Gonçalves, 2011 p. 48).

1.2. Os conflitos entre os poderes do hospício

Se as divergências entre as irmãs vicentinas e os médicos já podiam ser

percebidas nas entrelinhas dos relatórios médicos ainda na virada dos anos de 1860, é

possível depreender por meio dos relatórios dos chefes e de visitantes do asilo que nos

anos de 1870 os conflitos ganharam maior visibilidade. Ao final da guerra do Paraguai,

crescia um movimento de descontentamento frente ao status quo monárquico. As

reformas políticas empreendidas pelo gabinete Rio Branco (1871-75), que

estruturalmente em nada alteraram as instituições políticas, produziram uma grave

ruptura política, enfraquecendo “os pilares e instituições que sustentavam o Segundo

Reinado, desfigurando a lógica política imperial e criando um clima de incerteza”.

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(Alonso, 2000, p. 42). Em meio a este contexto, grupos politicamente marginalizados

junto ao establishment monárquico, constituídos por uma classe média em muito

conformada por profissionais liberais e formada nos colégios e faculdades do Segundo

Reinado, ganharam novos espaços de ação política.

É neste caldo político e cultural que começam a se manifestar os médicos do

asilo. Suas queixas e seu inconformismo frente à administração da Santa Casa se

misturam aos questionamentos mais gerais acerca do regime e de seus mecanismos de

legitimação e reprodução (Teixeira e Ramos, 2012). Suas demandas de medicalização e

especialização do asilo e o enfrentamento frente à administração religiosa passam a ser

mais claras e diretas. No dizer do Dr. Jouin:

O Dr. Moura e Câmara, que acompanha as notícias francesas com a maior atenção,

lamenta profundamente essa situação [a falta de alunos e especialistas] e aguarda

impacientemente o momento em que um curso clínico sobre a alienação mental será

implementado no asilo, “um curso igual ao de Ball”. (Jouin, 1880/2012, p. 411)

Mas se o Dr. Jouin delicadamente defendia os interesses científicos dos médicos

do asilo, reforçando a posição política do diretor Moura e Câmara, isso não teve

serventia para o seu guia. Após o envio do relatório anual ao final do mesmo ano, 1880,

para a mesa administrativa da Santa Casa, declarando ali seu pesar frente aos objetivos

religiosos do asilo que inviabilizavam sua especialização, Moura e Câmara foi

demitido. (Teixeira e Ramos, 2012, p. 374).

Em seu lugar entrou Nuno Ferreira de Andrade (1851-1922), que desde 1877

havia se tornado médico adjunto do Hospício de Pedro II e buscava estabelecer o curso

de patologia mental a que Moura e Câmara se referira quando da visita de Jouin.

Buscando apoio para vencer a resistência das religiosas, Nuno apelou para o Barão do

Lavradio, então o presidente da Academia Imperial de Medicina, que passou também a

defender a necessidade do estudo das moléstias mentais e a criação de uma cadeira de

ensino da matéria (Teixeira e Ramos, 2012, p. 370). Como resultado do apoio da maior

autoridade médica da Corte, foi criada a cadeira de moléstias mentais na Faculdade de

Medicina do Rio de Janeiro em meio a reforma do ensino médico, levada a cabo por

Visconde de Sabóia (1835-1909), em março de 1881 (Edler, 1996).

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A partir de então, as investidas dos médicos a favor de uma maior medicalização

do hospício se intensificaram. Afinal, a entrada do alienismo no campo das diversas

disciplinas que compunham a faculdade de medicina marcavam o reconhecimento dessa

especialidade e sua institucionalização acadêmica.

Acreditando no empoderamento de seu cargo, o então diretor do serviço

sanitário do Hospício e novo lente interino da disciplina na Faculdade, Nuno de

Andrade (1881) escreveu para o provedor da Santa Casa (1879-1883), José Ildefonso de

Sousa Ramos, o Visconde de Jaguarão, (Santa Casa, 2013), reivindicando a ampliação

dos poderes médicos no asilo e criticando o tratamento religioso, que seria contrário aos

preceitos alienistas de Pinel e Esquirol. Acusava as irmãs, ainda, de um comportamento

em nada condizente com a ética cristã (Andrade, 1882, apud Engel, 2001, p. 240-241).

Mas seu poder havia sido por ele superavaliado: após a missiva de abril de 1882,

Nuno foi destituído do serviço, perdendo também, meses depois, a cadeira de moléstias

mentais na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro para Agostinho José de Souza

Lima (1842-1921), que assumiu interinamente até ser sucedido por João Carlos Teixeira

Brandão (1854-1921), aprovado por concurso como titular da cadeira de clínica

psiquiátrica e de moléstias nervosas, no ano de 1883.

A partir de 24 de outubro de 1884, Teixeira Brandão tornou-se também

facultativo clínico do Hospício de Pedro II, trabalhando com Souza Lima até substituí-

lo, em fevereiro de 1887, quando se tornou chefe do serviço sanitário daquele

estabelecimento, retomando as críticas de Nuno de Andrade contra a administração

religiosa e passando a exigir a adoção de “reformas racionais”, como a criação de

colônias rurais. De fato, as queixas com relação à pouca medicalização e efetividade do

Hospício cresceram na última década do império (Calmon, 1952).

Capitaneada por Teixeira Brandão, a medicina mental passou a buscar a opinião

pública para denunciar os inúmeros problemas do asilo, tentando atrair simpatia para

sua causa: conseguir a desanexação do hospício da Santa Casa e conquistar uma direção

médica para a instituição. Afirmavam então que, no asilo administrado pela Santa Casa,

os cuidados não científicos impediam a cura dos internos; referiam-se à atitude pouco

cristã das irmãs (Brandão 1886/1956, p. 84-86); reclamavam a necessidade de se criar

uma assistência médica e legal para os alienados sob a administração estatal, bem como

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a construção de novos asilos em todo o país, dirigidos por médicos capazes de dar um

tratamento adequado para garantir a cura (Brandão 1886/1956, p. 73). E dessa vez, suas

palavras obtiveram eco: a imprensa diária passou a denunciar as precárias condições do

asilo, cobrando ações imediatas do governo.

O apoio começou a chegar em 1889, quando Antonio Ferreira Viana (1833-

1903), então ministro do Império, mandou fundar as colônias de São Bento e de Conde

de Mesquita, na Ilha do Governador. Mas foi com a proclamação da República que a

Assistência aos Alienados finalmente teve lugar. De acordo com Moreira (1905/1955),

o senador Aristides da Silveira Lobo (1838-1896) deu início ao projeto de organização

da Assistência Médico-Legal de Alienados. Ainda no primeiro semestre de 1890, o

Hospício de Pedro II, na maré de renomeações do período republicano, passou a se

chamar Hospício Nacional de Alienados (Decreto n. 142-A, 11/01/1890), sendo

desanexado da Santa Casa e passando às mãos do Governo Provisório.

Teixeira Brandão ganhou ainda mais poder nesse processo. O “militante

histórico do movimento republicano” (Teixeira e Ramos, 2012, p. 371), além de ganhar

a direção do Hospício Nacional, foi nomeado diretor geral da Assistência Médico Legal

de Alienados, tornando-se, posteriormente, entre 1897 e 1899, inspetor geral da

Assistência (Brandão, 2013). A partir de então, subordinado ao Ministério do Interior,

Brandão passou a supervisionar todos os serviços dos asilos, incluindo as admissões,

transferências e saídas dos internos, bem como sua distribuição pelas seções, de acordo

com suas enfermidades; passou a nomear médicos e internos, assim como a contratar

enfermeiros e auxiliares do serviço clínico; finalmente, ficou responsável pela higiene e

segurança dos estabelecimentos (Decreto n. 2467, 19/02/1897).

O decreto que passou a reger os alienados logo após a proclamação da república,

em 15 de fevereiro de 1890, foi promulgado em meio aos embates e rupturas

institucionais do governo provisório (Decreto n. 206-A, 15/02/1890) e promoveu o

primeiro processo de especialização da assistência e de autonomização do campo

científico, já que sua “direcção geral” passou a ser “confiada a um medico de

competência provada em estudos psychiatricos" (Decreto n. 508, 21/06/1890), o Dr

Teixeira Brandão. Vale dizer, a Assistência passou a controlar as clínicas particulares do

Distrito Federal também, assim como garantiu, por meio do decreto, sua supervisão às

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futuras instituições do Distrito Federal (apud Moreira, 1905/1955, p. 73-75). Neste

processo, a assistência passou a se colocar como “protetora dos alienados”, ganhando o

poder de impedir “seqüestrações arbitrárias”, sem “provas documentadas da moléstia”,

advindas de fraudes contra a liberdade individual e causadas por interesses econômicos

(Brandão, 1918, p.147). Brandão acusava que esta havia sido a tônica das internações

aceitas pelas irmãs vicentinas.

Sob sua direção, a Assistência incluiu as colônias São Bento e Conde de

Mesquita da Ilha do Governador (Decreto n. 508, 21/06/1890), criou a Escola

Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (Decreto n. 791, 27/09/1890) e fundou o

Pavilhão de Observação, para avaliação preliminar dos pacientes (Brandão, 2013). O

Pavilhão se configurou dali em diante como porta de entrada do asilo e espaço de aula

prática de psiquiatria para estudantes do sexto ano de medicina da Faculdade de

Medicina do Rio de Janeiro, cadeira também dirigida por Teixeira Brandão (Dias,

2010). Além da diversificação de tratamentos distribuídos entre hospitais de agudos e de

cronificados nos hospitais colônia (Amarante, 1982), a estrutura mesma do hospício foi

remodelada novamente, de modo a permitir a absorção de novos alienados admitidos ou

transferidos de outras instituições após a república (Engel, 2001). No relatório de 1894,

Brandão solicitava ao ministro que, além da separação de pacientes por sua patologia -

que já havia sido efetuada – era preciso que fossem construídos novos espaços para

possibilitar uma separação social e por idade dos pacientes.

Mas apesar de todos os empreendimentos, reformas políticas, contratações,

estatização e laicização, o hospício continuava a enfrentar, segundo os relatórios, um

índice baixo de cura concomitante à altas taxas de mortalidade. Os problemas crônicos

da superlotação, da inadequação terapêutica, de problemas sanitários, alimentares, etc.,

persistiam (Dias, 2010).

A constante tensão que dominou as relações entre religiosos, juristas,

legisladores e médicos nos primeiros anos da República fez com que tais dificuldades

estivessem constantemente em pauta nos tribunais, no senado e na imprensa diária,

chegando a ponto de tirar da direção do hospício e da assistência o todo-poderoso

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Teixeira Brandão (Oliveira, 2013).8 Tais embates resultaram, ainda, em um Inquérito

sobre as condições da Assistência a Alienados no Hospício Nacional e colônias da Ilha

do Governador, realizado em 1902 para analisar os problemas presentes na Assistência9.

Ali, mais uma vez foi ressaltada a precariedade do hospício, tanto no que diz respeito às

construções decadentes e envelhecidas, quanto à questão de higiene. Além disso, a

comissão do inquérito chamava a atenção para o desrespeito dos médicos pela Igreja,

deixando entrever que os embates entre igreja e medicina mental ainda estavam em ação

(Oliveira, 2013, p. 181).

Os funcionários do asilo, chamados a fazer um relatório para a comissão,

denunciavam, por outro lado, a administração não especializada e burocrática de Dias

de Barros como responsável pelo estado do Hospício Nacional. O relatório de Márcio

Nery, então chefe da seção Pinel do hospício e ex-diretor da instituição logo após a

saída de Teixeira Brandão, nos dá boas pistas para compreendermos os embates, já que

chama atenção para um elemento essencial que, ao seu entender, teria concorrido de

maneira crucial para tal decadência: a reforma da assistência estabelecida em 1899 por

Campos Sales. Na esteira de desonerações do Estado em meio à crise financeira que o

país vivia, o governo suprimira o cargo de inspetor geral da Assistência (Decreto n.

2467 de 19/02/1897). A falta de uma superintendência responsável pela administração

de todos os estabelecimentos da assistência teria sobrecarregado o diretor do asilo, que

deixara de cuidar apenas do serviço clínico e sanitário para ter que responder também

pelas funções administrativa da instituição. Como resultado, Nery afirmava que os

diretores passaram a debruçar-se apenas sobre as questões econômicas e

administrativas, negligenciando a alma da instituição: o tratamento para os alienados

(Brasil, 1903/1910, p. 42-45).

Apesar dos inquéritos, denúncias e averiguações, a saída de Teixeira da

Assistência e a crise no Hospício não significou a perda de seu poder, como seus

8 A estratégia de Teixeira Brandão, diante dos embates, foi o de se afastar da assistência para enfrentar os

embates no campo político, onde se dedicou à legislação sobre os alienados e a distinção dos alienados

em relação aos criminosos (Oliveira, 2013). 9 O “Relatório técnico da Comissão de Inquérito sobre as condições da Assistência a Alienados no

Hospício Nacional e colônias da Ilha do Governador. Ministério da Justiça e Negócios Interiores” foi

anexado ao relatório referente ao ano de 1902 da assistência, , no ano de 1903. Tal relatório está

disponível em Brasil, 2010.

13

detratores poderiam ter imaginado (Engel, 2001, cap. 2; Oliveira, 2013). Apoiado pelo

governo de Rodrigues Alves (1902-1906) e pelo novo ministro do interior, José

Joaquim Seabra (1855-1942), Teixeira Brandão garantiu sua participação na Comissão

de Instrução e Saúde Pública10 e elegeu-se deputado. E foi deste modo que,

“respondendo a solicitações do presidente”, produziu um projeto de lei que propunha as

modificações necessárias para a assistência a alienados sublinhadas pela comissão de

1902 (Anais da Câmara dos Deputados, 23/11/1903, p. 807 apud Oliveira, 2013, p.

212-218). Sua luta foi coroada pela aprovação da Lei de Alienados de 1903 (Decreto n.

1132, de 22/12/1903).

A entrada de Juliano Moreira para a direção do Hospício Nacional de Alienados

acabou por materializar no Hospício a trajetória das mudanças operadas em lei para a

Assistência. Sob sua direção, o asilo passou por novas modificações, buscando a

adequação do hospital a demandas consideradas mais modernas, advindas da psiquiatria

alemã e de seus laboratórios.11

2. Aos alienados, a República

2.1. Classes

De acordo com os estatutos aprovados pelo decreto n. 1.077, de 4 de dezembro

de 1852, as portas do hospício foram abertas aos “alienados de ambos os sexos de todo

o Império, sem distinção de condição, naturalidade e religião”. No entanto, a proposta

de receber a todos era filtrada pelas necessidades da sociedade local, elitista e

hierarquizada, assim como limitada pelo exíguo número de vagas. Assim é que as

denúncias do final do Império se dirigiam à preferência das irmãs pelos pensionistas

(Oliveira, 2013, Engel, 2001, Machado, 1978).

Quando Rey visitou o asilo, em 1875, ele relatou também a diferença de classes

expressa no hospício. Relatou então a presença daqueles admitidos gratuitamente: eram

estes escravos únicos de senhores sem condições financeiras de custear o tratamento;

10Além de Teixeira Brandão, esta comissão foi composta por Malaquias Gonçalves (presidente interino),

Germano Hasslocher, Sá Freire, Satyro Dias e Valois de Castro (Engel, 2001). 11 Para o período de Juliano Moreira, ver: Portocarrero 2002, Dias 2010, Facchinetti e Muñoz, 2013,

Venancio, 2003

14

marinheiros de navios mercantes; soldados do exército e da marinha; e além destes, os

associados da Santa Casa da Misericórdia, admitidos gratuitamente numa das classes de

pensionistas (Rey, 1875/2012). Mas o alienista relatou também a maciça presença de

pensionistas de várias classes, com direitos diferenciados no que diz respeito ao tipo de

acomodação e ao tratamento recebido (de acordo com os artigos 5, 6 e 7 dos Estatutos

do Hospício de Pedro Segundo, decreto n. 1077, 04/12/1852), além de espaços distintos

para pacientes agitados, imundos; rebeldes; e com doenças infectocontagiosas. Também

o Dr. Jouin, em 1880, demonstra em seu relato a permanência dessa estrutura social,

informando-nos duas categorias de internos: os considerados indigentes, que eram

“pessoas pobres do império”; “escravos de pessoas pobres”; e “marinheiros em

condições administrativas correspondentes”; e os pensionistas “de primeira, segunda ou

terceira classe, conforme sua fortuna”, estando os donos dos escravos obrigados “a

arcar” com a sua estada no asilo (Jouin, 1808/2012, p. 407). Outro dado importante a

assinalar é o grande número de estrangeiros pagantes, principalmente imigrantes

europeus, entre a população internada no hospício, o que provavelmente está

relacionado à grande imigração da segunda metade do século XIX (Teixeira e Ramos,

2012, p. 373).

2.2. Movimento Populacional

Todo ano, o diretor-médico apresentava um relatório ao provedor da Santa Casa

que deveria informar o estado do asilo, obras consideradas necessárias, assim como a

organização administrativa do mesmo. Esses relatórios são as principais fontes para

análise do cotidiano asilar durante a monarquia. A partir da República e em especial, a

partir da organização do Pavilhão de Observações (1894) e a obrigação de frequência às

suas aulas pelos estudantes de medicina (1896), os documentos clínicos passam a ser

mais sistematicamente preenchidos, ampliando as possibilidades de análise do cotidiano

do hospício.

Assim, por meio da leitura dos relatórios é possível averiguar que, no início da

década de 1850, o asilo possuía uma população média de 250 pacientes (Alves, 2010, p.

29) por ano. Em 18 de agosto de 1854, o provedor do hospício informava ao Imperador,

que após as obras, seria possível aumentar para 300 o numero de internações

15

(Gonçalves, 2011, p. 35). No entanto, as remessas de pacientes eram cada vez maiores e

vinham de todo o país. Assim, no final da década de 1850 o asilo já alcançara o patamar

de 335 alienados, dos quais 262 eram de não pagantes. (Gonçalves 2011, p. 43). Na

década de 1860, o número populacional chegou a 400, provocando diversos protestos

do asilo e trocas de correspondências entre o provedor da Santa Casa, a polícia e os

estados, que buscavam mandar novas remessas de alienados para o hospício. Segundo

Gonçalves (2009, p. 402), foi neste período que se limitou a entrada regimentalmente,

consolidando um certo tamanho populacional para a instituição. Como resultado, na

década de 1870 o número de internos baixou um pouco, caindo para o patamar de 297

pacientes, de acordo com o relatório do médico Manoel José Barbosa. A média de 350

pacientes por ano se manteve estável até o final da Monarquia, como afirmou Moura e

Câmara para o alienista Jouin (1880/2012). É também o que podemos verificar no

gráfico abaixo, construído a partir de pesquisa de mestrado de Alves (2010).

Ano Nº anterior de

pacientes

Nº de entradas Nº de saídas Nº de

falecimentos

Nº de

pacientes em

tratamento

1883 393 119 58 57 397

1884 412 89 63 42 396

1885 396 73 34 40 395

1886 373 107 34 147 299

1887 321 105 31 88 307

1888 312 77 28 22 339

1889 339 93 21 91 317

Fonte: Alves, 2010, p.80

O gráfico ainda nos auxilia a compreender os desdobramentos dessas

internações. Vemos então que a maioria dos pacientes permanecia longos períodos no

asilo, e em grande parte, morriam nele (59%). Vemos ainda que menos de 30% dos que

entravam recebiam alta, o que demonstra o baixo índice de cura, de acordo com os

dados do chefe do serviço.

Já nos primeiros cinco anos da República, a proposta de internar qualquer um

que perturbasse “a tranquilidade pública”, ofendesse “a moral e os bons costumes” ou

ameaçasse “a vida de outrem” ou “a própria” (Brasil, 1895, apud Engel, 2001, p. 70),

16

teve grande efeito para a entrada de pacientes (Messas, 2008, p. 66-67), embora tenha

havido uma diminuição na mortalidade dos internos, como também podemos observar

no gráfico abaixo:

Ano Nº anterior

de pacientes

Nº de

entradas

Nº de saídas

Nº de

falecimentos

Nº de

pacientes

em

tratamento

1890 317 498 187 157 471

1891 471 302 142 142 489

1892 489 - - - 672

1893 672 526 339 270 589

1894 589 724 399 288 626

1895 626 706 369 326 637

1896 637 695 407 271 654

1897 654 777 477 276 678

1898 678 788 505 258 703

1899 669 737 402 246 758

1900 758 684 448 228 766

1901 766 662 440 200 788

1902 788 674 421 164 877

Fonte: Alves, 2010, p. 81 e 87

Outro dado que podemos apurar diz respeito aos requerentes da internação.

Segundo Rey (1875/2012, p. 386), as internações eram feitas muitas vezes por pedido

de particulares (membros da família, “curador de incapazes” ou proprietários de

escravos: 22%) e também por requerimento oficial (chefe da polícia, juiz de órfãos,

superiores militares, além daqueles advindos do Hospital Geral da Santa Casa de

Misericórdia e outras instituições de saúde) para o provedor da Santa Casa, responsável

pela autorização de admissão (Rey, 1875/2012). A partir da proclamação da República e

da Lei que passou a reger a Assistência aos Alienados de 1890, a maior parte dos

requerimentos passou a advir de instituições policiais (48%) e de estabelecimentos de

saúde (13%), enquanto que as internações particulares caíram vertiginosamente,

demonstrando claramente a mudança de perfil que a assistência pública vinha tomando

(Alves, 2010, p. 89), uma vez que as internações solicitadas por particulares eram quase

sempre feitas pela classe de pensionistas.

A grande maioria dos pacientes tinha entre os 22 e os 40 anos de idade, sendo o

perfil da população interna constituída por indivíduos brancos, do sexo masculino,

ativos profissionalmente, embora em sua maioria pudessem ser classificados como

17

trabalhadores gerais, sem especialização, e de baixa qualificação (Engel, 2001; Alves,

2010, p. 89). Embora menor do que o número de brancos, o número de pacientes de cor

negra era também considerável e até a abolição era resultado da internação de escravos,

mediante pagamento. Mas como nos informa Monique Gonçalves (2011, p. 45), muitos

escravos acabavam por ser abandonados por seus donos diante da cronificação de sua

doença, aumentando o contingente do asilo (Ribeiro, 2012, p. 61) e resultando em custo

para a instituição, já que com o abandono dos mesmos estes passavam para a classe de

indigentes e eram transferidos para a seção de indigentes. Segundo Alves (2010, p. 86)

os prontuários desses alienados eram, inclusive, acompanhados, muitas vezes, de cartas

de alforria, efetuadas pelos proprietários para se eximirem do ônus com a internação.

2.3. Diagnósticos

No que diz respeito à proposição de que o hospício funcionasse desde a sua

fundação a partir de uma divisão pelos tipos de doença (Art. 18 dos Estatutos do

Hospício de Pedro Segundo, decreto n. 1077, 04/12/1852), vimos que ao longo da

década de 1850 a proposta não saiu do papel, já que por dificuldades na estrutura física

do asilo, a divisão acabou por ser simplificada por critérios de gênero e de classe social

(Machado, 1978) e não a partir dos referenciais teóricos do alienismo. Na década de

1870, a única divisão então vigente, tanto para homens quanto para mulheres, era ainda

a de agitados e paralíticos, no térreo, e de tranquilos, no 1º andar. Segundo Rey,

(1875/2012, p. 388) pensionistas e indigentes, livres e escravos, todos eram

classificados apenas nas categorias de agitados e tranquilos, faltando ainda uma

organização baseada nas categorias das diferentes moléstias mentais, “uma necessidade

irrecusável reclamada pelo tratamento, pela moral, pela higiene e pela disciplina do

estabelecimento” (Silva, 1868, p. 187 in: Gonçalves, 2011, p. 57). A precariedade nas

divisões físicas do asilo, assim como a falta de pessoal qualificado impediam que o

tratamento moral fosse ali levado a termo, a despeito de estarem seus médicos

atualizados com as teorias e práticas europeias. (Jouin, 1880/2012, p. 412).

Tal deficiência afetava também o processo diagnóstico. Embora tenhamos

conseguido algumas informações sobre os diagnósticos do Hospício antes do período

republicano, Rey (1875/2012, p. 94) nos alerta que os médicos “adotam uma

18

classificação inusitada, na qual as alucinações, a exaltação maníaca e a mania periódica

são relatadas como formas particulares. Além disso, uma grande parte dos pacientes

permanece sem diagnóstico”, embora chamasse atenção para a presença também de

diagnósticos de demência e de imbecilidade. Já Jouin destacou que entre os diagnósticos

psiquiátricos mais frequentes estavam a demência, a mania, a monomania, a lipemania,

o alcoolismo, a imbecilidade, a histeria e a paralisia geral. (Jouin, 1880/2012, p. 373-

374). A partir da república, os diagnósticos destacados por Alves (2010, p. 82) como de

maior ocorrência eram o de alcoolismo, epilepsia e imbecilidade. Para as mulheres, o

diagnóstico de maior frequência era o de histeria.

3. Conclusão

A autonomia da psiquiatria como ciência médica e autoridade sobre a alienação

não coincidiu com a substituição do sistema antigo da internação na Santa Casa da

Misericórdia por um asilo especificamente pensado para alienados, como o decreto de

1852 parecia propor. A especialização psiquiátrica foi sendo constituída paulatinamente,

ao longo dos primeiros trinta anos de funcionamento do asilo, no confronto com os

objetivos caritativos das religiosas que o administravam. Assim, o nascimento da

psiquiatria no Rio de Janeiro do século XIX constituiu-se como um processo de

institucionalização que se deu a partir de reformas na estrutura do asilo, de ampliação

da assistência por meio da fundação de novas instituições para em seguida se

materializar no surgimento da cadeira de psiquiatria na faculdade de medicina local e na

implementação de uma legislação específica para a assistência dos alienados, passando-

a para as mãos do Estado republicano, no final do século XIX. Ainda assim, tal percurso

não resultou na produção de uma ampla rede assistencial para o país, mas esta ficou

subsumida a quatro instituições públicas (o hospício; duas colônias; e o pavilhão de

observação) no Distrito Federal, além de algumas clínicas particulares. No percurso, o

Hospício Nacional de Alienados permaneceu como a peça chave de toda assistência

psiquiátrica fornecida.

Mas apesar dos esforços de seus médicos e administradores, durante todo o

século XIX o asilo manteve uma estrutura sub-medicalizada: seu espaço sempre esteve

aquém das necessidades médicas e suas condições de higiene sempre deixaram a

19

desejar. Além disso, o processo diagnóstico e terapêutico não alcançaram o estatuto

científico necessário para o reconhecimento da especialidade entre os seus pares.

Mesmo os visitantes que o conheceram chamaram atenção em seus relatórios para a

falta de cientificidade no processo diagnóstico e no tratamento do hospital, causada, ao

seu ver pela falta de mão de obra especializada. Como dizia Jouin, em 1880, embora

simpático, o tratamento feito no asilo estava longe de ser o preconizado mesmo pelos

que ainda apoiavam o tratamento moral pineliano.

Após a república, o hospital passou a receber um número cada vez maior de

indivíduos, em sua maioria, homens, brancos, em idade produtiva e pobres. Se o

número de pacientes aumentou significativamente e o perfil social dos internos foi

modificado. Entretanto, isso não significou uma mudança na qualidade da hospedagem,

nem na complexificação das categorias diagnósticas e métodos terapêuticos

empregados. Assim, não obstante as intenções transformadas em lei, as categorias

diagnósticas e terapêuticas utilizadas continuaram pouco uniformizadas no asilo. Até a

nova Lei de Alienados, de 1903, o Hospício continuava a sofrer das mazelas observadas

desde sua fundação.

Assim, os critérios diagnósticos permaneceram bastante semelhantes ao longo

do período. A chegada da República não resultou no desenvolvimento imediato de um

instrumental teórico distinto dos até então vigentes (Engel, 2001; Messas, 2008, p. 66-

67).

20

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