Cristovam Cruz - SEFAZ/PI Fabiano Pereira - SEFAZ/RJ André Cordeiro – SEFAZ/BA Washington...

Cristovam Cruz - SEFAZ/PIFabiano Pereira - SEFAZ/RJ

André Cordeiro – SEFAZ/BAWashington Portugal – SEFAZ/BA

08 de dezembro de 2011

COGEF

Projeto Agilizar Licitações

COGEF

ARP

2

Agilizar Licitações

Objetivo:

Avaliar a situação em que os Estados se encontram quanto à

execução de licitações no âmbito do PROFISCO/BID, através da

identificação dos problemas comuns e das melhores práticas, para

melhorar o desempenho de todos.

COGEF

ARP

3

Etapas do Projeto

1. Aplicar pesquisa inicial para identificar o modo de funcionamento do processo de licitações em cada estado e procurar medir o tempo médio gasto para contratar, por tipo de licitação, seja utilizando a legislação nacional ou as políticas de aquisições do BID;

2. Produzir uma referência teórica – prazos estimados para cada modalidade de licitação, supondo um modelo ideal. Este modelo deverá ser produzido pela equipe especialista em aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento;

COGEF

ARP

4

3. Avaliar o desempenho dos estados entre eles e com relação à referência teórica provida pelo BID, quando existir. Identificar tempos médios, máximos e mínimos obtidos entre os estados, todavia sem expô-los explicitamente, pois não pretendemos criar constrangimentos, mas sim permitir que cada estado promova a sua auto-avaliação;

4. Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação;

5. Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas, como forma de verificar se ações produziram os resultados esperados.

Etapas do Projeto

COGEF

ARP

5

Resultado da Pesquisa

30%

70%

Quanto ao questionário enviado aos Estados

Não responderam

Responderam

COGEF

ARP

6

74%

26%

B1 – As licitações relativas às aquisições de bens e serviços com recursos do PROFISCO são realizadas pelo

próprio órgão?

Sim

Não

Resultado da Pesquisa Informações sobre a Comissão de Licitações

COGEF

ARP

7

47%53%

B2 - Caso afirmativo o item anterior, existe Comissão de Licitação exclusiva para aquisição de bens e serviços

com recursos do PROFISCO?

Sim

Não


COGEF

ARP

8

29%

14%43%

7%7%

B3- Qual a quantidade de membros da Comissão de Licitação

3 Membros

4 Membros

5 Membros

6 Membros

8 Membros


COGEF

ARP

9

45%

50%

5%

C1 - Os pareceres jurídicos nos processos licitatórios são dados por

Procurador do Estado

Assessor Jurídico do órgão

Outro

Resultado da Pesquisa Informações sobre o parecer jurídico

COGEF

ARP

10

52%

5%

43%

C2 - Como essa unidade de assessoria jurídica –Procuradoria ou Assessoria – se reporta ou atende aos

processos de licitação do ProfiscoFunciona como assessoria jurídica nas instalações da Secretaria da Fazenda

Procuradoria do Estado que possui uma representação descentralizada na Secretaria da Fazenda

Procuradoria do Estado que não possui uma representação local na Secretaria da Fazenda, atendendo todas as demandas dos órgãos de forma centralizada.


COGEF

ARP

11

20%

80%

C3 - Caso seja por Procurador do Estado, este é específico para atender às demandas do órgão executor

e as aquisições no âmbito do PROFISCO/BID

Sim

Não


COGEF

ARP

12

35%

65%

C4 - O Procurador/Assessor participou de capacitação em Políticas de Aquisição do BID

Sim

Não


COGEF

ARP

13

31%

69%

C5 – Do início do seu Projeto já houve substituição de Procurador/ Assessor, inclusive já tendo este participado

de capacitação nas Políticas de Aquisição do BID

Sim

Não


COGEF

ARP

14

22%

61%

17%

D1 – Como você avalia o desempenho de sua instituição no que se refere ao tempo gasto para contratar serviços

e bens?

Bom, atende às expectativas.

Razoável, algumas vezes atrasa e constitui-se, ocasionalmente, em problemas maiores para a contratação de bens e serviços.

Ruim, atrasa com muita freqüência, gera impactos negativos na contratação de bens e serviços para a consecução de projetos.

Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral

COGEF

ARP

15

181

89 74

130

63

0

50

100

150

200Dias

D3 – Qual o tempo total médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a contratação do

bem ou serviço?

Concorrência

Tomada de Preços

Pregão Presencial

Pregão Eletrônico

Convite

Máximo 365 150 105 240 90

Mínimo 90 45 40 40 30

Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geral

COGEF

ARP

16

80

55 50

69

28

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90Dias

D4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência e a publicação do edital?

Concorrência

Tomada de Preços

Pregão Presencial

Pregão Eletrônico

Convite

Máximo 150 120 90 130 10

Mínimo 35 10 30 20 70

Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geralFase Interna – Preparação do processo e antecedente à publicação

COGEF

ARP

17

53

150

80

20

40

60

80

100

120

140

160Dias

D5 – Qual o tempo médio para elaboração do Termo de Referência?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

18

23

50

50

10

20

30

40

50

60Dias

D6 – Qual o tempo médio para realização de pesquisa de preços para elaborar orçamento?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

19

9%

14%

20%34%

23%

D7 – Como são considerados os orçamentos levantados para bens e serviços comuns?

Banco de preços do próprio estado.

Banco de preços do próprio estado e de outras entidades públicas.

Preços contidos em folhetos e páginas de internet de fornecedores.

Propostas de fornecedores, via e-mail.

Propostas de fornecedores impressas e assinadas.


COGEF

ARP

20

4%

13%

54%

29%

D8 – Como são considerados os orçamentos levantados para consultoria?

Banco de preços do próprio estado.

Banco de preços do próprio estado e de outras entidades públicas.

Propostas de fornecedores, via e-mail.

Propostas de fornecedores impressas e assinadas.


COGEF

ARP

21

52

150

50

20

40

60

80

100

120

140

160

Dias

D9 – Qual o tempo médio para preparação do processo, prévio à apreciação dos aspectos jurídicos pela

Procuradoria?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

22

17

50

50

10

20

30

40

50

60Dias

D10 – Qual o tempo médio para emissão do parecer jurídico?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

23

6%

76%

18%

D11 – Como a sua Procuradoria ou Assessoria Jurídica avalia a qualidade dos processos de licitações encaminhados para suas análises e emissão de

pareceres jurídicos? Excelente, sempre recebe processos bem organizados com informações claras e completas.

Bom, atende às expectativas com pouca necessidade de devolução de processo para instrução.

Razoável, ocasionalmente, é necessário devolver processo por falta de documentação ou má-especificação do edital.


COGEF

ARP

24

87%

13%

D12 – Quantas vezes, em média, um processo é devolvido pela Procuradoria à área técnica para revisão

e melhoria do texto ou de pontos que avalie como relevantes?

Poucas vezes

Sempre ou quase sempre


COGEF

ARP

25

6%

31%

56%

6%

D13 – Como você, gestor do Profisco ou responsável pelas licitações, avalia a interação com a Procuradoria

ou Assessoria Jurídica, a rapidez que esta resolve as questões?

Excelente - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres em até 5 dias.Bom - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres entre 5 a 10 dias.Razoável - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres entre 11 a 20 dias.Ruim - Procuradoria ou Assessoria Jurídica gera pareceres em prazo superiores a 20 dias.


COGEF

ARP

26

6

14

20

2

4

6

8

10

12

14

16Dias

D14 – Qual o tempo médio de tramitação do processo na Comissão de Licitação para a publicação do edital?

Média

Máximo

Mínimo

Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geralFase Externa – Após a publicação do edital

COGEF

ARP

27

66

40

1929

18

0

10

20

30

40

50

60

70

Dias

D15 – Qual o tempo médio de tramitação do processo na Comissão de Licitação, após a publicação do edital

até a homologação do vencedor?

Concorrência

Tomada de Preços

Pregão Presencial

Pregão Eletrônico

Convite

Máximo 120 90 45 120 45

Mínimo 40 20 3 3 10


COGEF

ARP

28

18

90

20

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100Dias

D16 – Quando há a impugnação do edital, qual o tempo médio para a resposta?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

29

20

90

30

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100Dias

D17 – Quando há recurso administrativo, qual o tempo médio para a resposta?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

30

18

30

40

5

10

15

20

25

30

35Dias

D18 - Qual o tempo médio desde a homologação do vencedor até a assinatura do contrato?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

31

80

55

50

69

28

66

40

19

29

18

18

18

18

18

18

0 50 100 150 200

Concorrência

Tomada de Preços

Pregão Presencial

Pregão Eletrônico

Convite

Dias

Tempo médio

D4 - Preparação do TdR até publicação Edital

D15 - Após publicação Edital até homologação do vencedor

D18 - Homologação até assinatura do contrato

Resultado da Pesquisa Informações sobre o processo licitatório – forma geralTempo consolidado gasto para contratar

COGEF

ARP

32

75%

25%

E1 - Esse Estado já está realizando processos licitatórios, de acordo com as Políticas de Aquisição do BID?

Sim

Não

Resultado da PesquisaInformações sobre os processos licitatórios – processos BID

COGEF

ARP

33

10

20

20

5

10

15

20

25Dias

E2 – Qual o tempo médio para obter a “não objeção” do BID?

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

34

193

60 53100

32 480

50

100

150

200

250

Dias

E3 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a publicação do edital para bens

e/ou serviços nas modalidades abaixo:

LPN

LPI

CP

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

CD

Máximo 260 60 120 195 45 90

Mínimo 80 60 10 12 19 20


COGEF

ARP

35

154

106

330

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Dias

E4 – Qual o tempo médio entre a decisão de preparar o termo de referência até a publicação do edital de

Consultoria nas modalidades abaixo:

SBQC

SQC

CI

Máximo 320 157 43

Mínimo 60 55 20


COGEF

ARP

36

127

90 82

5131

130

20

40

60

80

100

120

140

Dias

E5 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital para bens e/ou serviços até a homologação do vencedor

nas modalidades abaixo:

LPN

LPI

CP

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

CD

Máximo 250 90 180 95 50 15

Mínimo 60 90 15 15 15 10

Referência BID ex-post 69 84 29 61


COGEF

ARP

37

11090

44

0

20

40

60

80

100

120

Dias

E6 – Qual o tempo médio entre a publicação do edital para consultoria até a homologação do vencedor nas

modalidades abaixo:

SBQC

SQC

CI

Máximo 120 90 60Mínimo 100 90 30

Referência BID ex-post 93 67 21


COGEF

ARP

38

20

45

50

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50Dias

E7 - Qual o tempo médio observado desde a homologação do vencedor até a assinatura do contrato:

Média

Máximo

Mínimo


COGEF

ARP

39

193

60

53

100

32

48

127

90

82

51

31

13

0 100 200 300 400

LPN

LPI

CP

PregãoEletrônico

PregãoPresencial

CD

Dias

Tempo médio - Aquisição de bens e produtos

E3 - Preparação do TdR até publicação Edital

E5 - Após publicação Edital até homologação do vencedor

Resultado da PesquisaInformações sobre os processos licitatórios – processos BIDTempo consolidado gasto para contratar

COGEF

ARP

40

154

106

33

110

90

44

0 50 100 150 200 250 300

SBQC

SQC

CI

Dias

Tempo médio - Consultoria

E4 - Preparação do TdR até publicação Edital

E6 - Após publicação Edital até homologação do vencedor

Resultado da PesquisaInformações sobre os processos licitatórios – processos BIDTempo consolidado gasto para contratar

COGEF

ARP

41

21%

26%26%

26%

F1 – Sob o ponto de vista da gestão dos processos licitatórios, como você avalia os níveis de controle?

Forte controle

Médio controle

Controle frágil

Outra situação

Resultado da PesquisaGestão e controle do processo licitatório

COGEF

ARP

42

12%

29%

47%

6%6%

F2 – O seu Estado utiliza algum sistema de informações / aplicativo que ajude a gerenciar o processo de licitação?

Sim, um pacote de mercado com muita customização.

Sim, um sistema desenvolvido internamente.

Não, mas utiliza planilha que é utilizada para centralizar informações.Não, não dispõe de ferramenta de informática dedicada.

Outro instrumento

Resultado da PesquisaGestão e controle do processo licitatório

COGEF

ARP

43

Obrigado!

Cristovam [email protected]

Resultado da Pesquisa

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