Criticas Aos Direitos Humanos Aula Itesp Dia 10 De MarçO 2010

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Do senso comum ao debate científico Marçal, Chico, Paulo, Jaime e Dorothy: a vida pela Vida

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Do senso comum ao debate científico

Marçal, Chico, Paulo, Jaime e Dorothy:a vida pela Vida

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Exame de um princípio para fazer a seu respeito um julgamento de apreciação.

O espírito crítico só aceita o argumento se questionar seu valor, seja do ponto de vista do conteúdo (crítica interna), seja quanto à sua origem (crítica externa).

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O pensamento crítico implica em refletir de modo inteligente, cuidadoso e claro.

É o oposto do pensamento confuso. O pensamento crítico é uma forma de reflexão racional

que ajuda a decidir sobre o que é preciso fazer ou crer. O pensamento crítico envolve a capacidade de levantar

questões profundas sobre o que se lê, o que se vê ou o que se ouve.

O pensamento crítico consiste em examinar a informação para formar um julgamento e para tomar uma decisão.

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1.boa vontade para se auto-analisar. 2. a observação do comportamento

próprio e dos outros. 3. só tirar conclusões quando tiver

informação suficiente. 4. concretizar no cotidiano os

conhecimentos obtidos. 5. aprofundar os conhecimentos sobre o

assunto em pauta. 6. analisar e avaliar as novas

informações, buscando expandi-las. 7. dispor-se a mudar a própria maneira

de pensar.

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1. Desenvolver a consciência de si. Conhecer seus próprios desejos,

necessidades, crenças e atitudes. Desenvolver as formas verbais e não

verbais de comunicação.

2. Promover a auto-estima. O que você sente com relação a você

mesmo/a ? Você gosta de você? Você se sente

competente e que tem valor?

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Quando você se sente bem e ama o que você é, você trabalha mais eficazmente. Se você acredita que é incapaz, a própria possibil idade de fracasso é maior.

Praticar a auto-estima (pense mais nas suas possibil idades do que nos seus l imites).

Procure construir relações construtivas e altruístas. Organize uma rede de apoio.

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Manifestações do senso comum1. Vox populi

. Povo: conceito básico nos aspectos político e jurídico (soberania popular) – “governo do povo, pelo povo, para o povo”.. O povo na Declaração de Independência dos EUA e nas declarações de direitos.. Démos (conjunto da comunidade política > polis; assembléia ecclésia; população mais humilde (a multidão); a Constituição democrática (isonômica).. Cícero distingue entre multitudo e populus.. (Povo como fração da comunidade política (vulgo, turba, plebes). – conotação pejorativa. Proletariado. Uma unidade política.

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Vox populi e os DH

“Os direitos humanos só protegem os direitos dos bandidos”.

“Cadê os direitos humanos que não vieram me socorrer quando a minha casa foi assaltada?”

“Essa porcaria dos direitos humanos não deixa a polícia trabalhar”.

“Esse pessoal dos direitos humanos não quer saber da segurança”.

“Depois que inventaram os direitos humanos, nada mais funciona para acabar com a violência”.

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As posições e as campanhas contra os direitos humanos não representam, exatamente, uma novidade histórica. No século XVIII, na Europa, atribuía-se a essa filosofia a permissividade social; no século XIX, alguns de seus opositores consideravam a universalização dos direitos humanos como algo ineficaz e ineficiente; nos séculos XX e XXI ainda há pessoas e grupos que consideram os direitos humanos ou como um fator de "subversão da ordem" ou como os "direitos dos bandidos".

Preconceitos contra os DH vem de longe...

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Verifique sua carga pessoal de

preconceitos.

Marque A - se você considerar a frase preconceituosa .B - se considerá-la não preconceituosa.

1. “O menor deve ser punido pela lei desde pequeno”

2. “ A ignorância é uma das causas do preconceito contra os direitos humanos”

3. “Homem que é homem não chora”

4. “Os homossexuais são pessoas anormais”

5. “DH é um pessoal que defende os bandidos”

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6. “Os DH só servem para os humanos”7. “A maior conquista da mulher no século 20

foi a máquina de lavar roupa” (L’Osservattore Romano).

8. “Se o seu marido for fumante, coloque cinzeiros em todas as partes de sua casa” (Jornal das Moças, Rio de Janeiro, anos 50).

9. “Mulher, menino e cachorro: fim de conversa”.

10. “O deputado denegriu o Congresso e judiou dos eleitores”

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Manifestações - posições pseudo-científicas

Quatro paradigmas ou modelos referenciais, que assumem nuances específicas, de acordo com as circunstâncias históricas, sem que haja mudanças significativas de conteúdo.

Esses modelos são:(5)os direitos humanos como “ direitos dos bandidos" (6)os dos direitos humanos "somente para os humanos“(7) os direitos humanos como "assunto religioso" (8)os direitos humanos "como coisa da esquerda".

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•DH como direitos dos “bandidos” Do italiano bandito.

Malfeitor perigoso. Fora da lei. (Hachette) Indivíduo que se dedica a atividades criminosas. (Larousse) Questões

Quem são os bandidos na sociedade brasileira?

Quais são os critérios utilizados para designar alguém como bandido?

O que diz a CF sobre o ato de acusar? Código Penal?

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2. DH “somente para os humanos”. Distinguir conceitos:

-Humano:- ser pertencente ao gênero humano, à humanidade.- o que faz com que o ser seja chamado de humano.- ser capaz de compaixão.-Hominização: saída da animalidade (homo sapiens)-Humanização: entrada na humanidade (processo civilizatório)-Desumanidade (falta de compaixão, negação do irredutível humano-exclusão do gênero humano)-Crimes contra a humanidade: -Homicídio: um ser humano mata o outro ser humano-Etnocídio: destruição sistemática dos modos de vida das pessoas que comandam essa destruição.(Clastres)-Genocídio: além das marcas do etnocídio, o genocídio inclui a destruição total de um povo. (Raphael Lemkin, 1944)-Shoah: genocídio superior a todos os outros - (Claude Lanzmann, 1985)-Humanicídio: os seres humanos podem destruir o gênero humano.

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3. DH como assunto religioso:

Tese: as religiões nada têm a ver com DH porque é um assuntolaico.

Antítese: tudo o que é humano e tudo o que servirà dignidade humana envolve a missão básica de todas as religiões: unir o ser humano ao Absoluto.

Síntese: durante muitos séculos, as religiões – sobretudoo Cristianismo – agiram contra as liberdades fundamentais.Muitas delas voltaram-se contra os DH.

Muitas, porém, converteram-se e têm tido um papel destacado na promoção e na defesa dos DH.

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4. DH como coisa da esquerdaTese: somente pessoas e organizações de esquerda identificam-se com os direitos humanos.

Antítese: a história desmente essa tese. Exemplo de Sobral Pinto, Teotonio Vilella.

Síntese: As posições ideológicas apresentam-se como algo secundário diante de situações injustas e que atingem a dignidade humana.

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Ignorância – não conhece “direitos humanos: o que é isto?”

Erro – afirma erradamente Direitos Humanos é uma religião”

Má fé - erra propositalmente “Os DH só se ocupam com os direitos dos bandidos”

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1. críticas naturalistas Os DH contradizem a hierarquia natural e

destroem o princípio da autoridade necessária à coesão social.

2. críticas relativistas: Os DH são considerados como direitos

universais, embora sejam o produto de uma tradição política filosófica e cultural do Ocidente.

3.Críticas ao formalismo dos DH Os DH só atendem aos interesses da burguesia

(egoísmo)

Categorias de críticas aos Categorias de críticas aos DHDH

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Críticas de caráter religioso aos DH3.No Cristianismo:É adequado questionar o tema dos DH no interior da Igreja?Os que consideram inadequado, alegam que a Igreja, fundada por Jesus Cristo, é uma instituição de direito divino.Constitui uma sociedade de tipo especial, cuja autoridade vem de Deus. Segue suas próprias normas e não pode ser vista com base em um modelo sócio-político.Seus adeptos não estão autorizados a reivindicar seus direitos, como na sociedade em geral.Inserir essa questão na Igreja implicaria em negar o caráter transcendente de sua missão.

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Direita e esquerda Termos antitéticos. Reciprocamente excludentes: Nenhuma doutrina ou nenhum movimento pode ser, ao mesmo tempo, de esquerda e de direita. Conjuntamente exaustivos: Uma doutrina ou um movimento podem ser apenas ou de direita ou de esquerda.

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No Islamismo: No Ocidente, o ser humano é degradável ao nível de uma máquina. A crença numa causa final e num plano ou desígnio para a natureza, é considerada uma idéia reacionária. Quem luta pelos direitos humanos, deveria acreditar que o homem foi criado para viajar rumo a um destino: «Ó homem! Busca o Senhor com todas as tuas forças e tu o encontrarás » Alcorão, 91: 7-8.

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Filósofo do liberalismo conservador (contra o Estado absolutista e a favor das liberdades individuais).

Tornou-se famoso pela reação à Revolução Francesa, por considerá-la “o exemplo maior dos males da especulação na política”.

Contrário à introdução da teoria na prática política “porque gera um mal moral e político”.

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J.de Maistre - 1753/1821J.de Maistre - 1753/1821

o pensamento reacionário

. O homem é intrinsecamente mau

. Só Deus pode livrá-lo por meio do soberano. Toda forma de autogoverno é impossível. A violência, a injustiça e o ódio são justificáveis. Ultra-montanista

. “Não há o homem no mundo...Eu vi, na minha vida, franceses, italianos, russos...mas nunca encontrei o homem”.

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Louis de Bonald - Louis de Bonald - 1753/17401753/1740

É impossível mudar a sociedade

Os DH conspiram contra a ordem social. A sociedade independe dos indivíduos que a compõem acima de tudo, manter a tradição.

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Augusto Comte - 1798/1857 Augusto Comte - 1798/1857 A síntese em favor do

status quo.O indivíduo é uma abstração; só a sociedade é real.Lei dos três estados: teológico ou fictício; metafísico ou abstrato; científico ou positivo.Ordem e progresso.“Todo direito humano é absurdo e imoral”.Inexistem direitos individuais: somente deveres diante da sociedade.Entre indivíduo e humanidade: duas comunidades mediadoras (pátria e família).Religião da humanidade: catolicismo sem cristianismo

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Karl Marx Karl Marx

Karl Marx - 1818/1849Karl Marx - 1818/1849

O direito à liberdade individual constitui o fundamento da sociedade burguesa. Cada homem busca no outro, não a realização mas o limite de sua liberdade.

O direito à igualdade representa a idéia de que o homem é considerado como uma mônada (átomo).

Aponta também o direito de propriedade como o direito de usufruir e dispor arbitrariamente da própria fortuna, sem se preocupar com os outros.

A segurança é o conceito social supremo da sociedade burguesa, o conceito de polícia, segundo o qual a sociedade só existe para garantir a cada um de seus membros a conservação de sua pessoa, de seus direitos e de sua propriedade. Através desse conceito, a burguesia garante seu egoísmo.

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KARL MARX. Em toda sociedade, três instâncias hierárquicas: 1. a estrutura econômica (modo de produção)1 2. a articulação das forças produtivas e das relações de produção, 3. a estrutura jurídica e política, à qual correspondem “determinadas formas de consciência social”. As forças produtivas incluem os trabalhadores e seu know how. As relações de produção indicam o relacionamento assimétrico entre os indivíduos na área produtiva. Extorsão da mais-valia/relação de dominação. As relações de produção representam a base oculta da sociedade civil, dividida em classes.. As relações jurídicas – sobretudo de propriedade – e políticas expressam as relações de produção.. As formas de consciência social resultam das condições materiais de vida e das relações estabelecidas na produção.

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As Críticas de Marx2.A crítica de toda filosofia“ser radical é buscar as coisas pela raiz. Ora, para o homem, a raiz é o próprio homem”.2. A crítica da religião: “o ser divino não é outra coisa que o ser do homem liberado dos laços e do limite do indivíduo transformado em objeto que o indivíduo adora e contempla como um ser à parte... Deus é o que o homem quer ser “a sua própria essência”. Feuerbach (A Essência do Cristianismo).

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3. Da crítica do céu à crítica da terra:

“a miséria religiosa é ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura atormentada, a alma de um mundo sem coração, assim como o espírito de um mundo desprovido de espírito. Ela é o ópio do povo”.

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4. A crítica da política e do Estado:

“é o interesse privado que constitui o interesse geral – da burguesia – e não o interesse geral que constitui o seu interesse privado”. “o indivíduo privado e o Estado são apenas abstrações e somente o povo é concreto”.Marx critica também a burocracia do Estado: “os burocratas são os jesuítas, os teólogos do Estado... Ela é o contrário da razão... O estado é a sua propriedade privada.”

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5. A crítica ao dinheiro: “o homem emancipado destrói todas as

mediações alienantes, inclusive o dinheiro... O dinheiro humilha todos os deuses dos homens, transformando-os em uma mercadoria, assim como despoja a natureza de seu valor original”. O salário é o que há de mais abjeto ou seja saber que minha atividade se transforma em mercadoria e que eu mesmo me torno, com todo o meu ser, um objeto venal. “ No lugar de todos os sentidos, apareceu o sentido do ter, que é a alienação de todos os sentidos”.

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A crítica da democracia formal:

“a emancipação política constitui um grande progresso, mas ela não é a única forma de emancipação em geral”.

O Estado pode se libertar de um problema, sem que o homem se liberte verdadeiramente desse problema; o Estado pode ser livre sem que o homem seja livre”

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As aparências do estado burguês. Justificativas para se manter, sob aparências: direito natural e direitos humanos (mito da justiça).. Instrumentos de legitimação: direito privado e religião.. Os DH, separados dos direitos do cidadão, são os direitos da burguesia.

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Que tipo de sociedade temos?

•1 • 1. Uma sociedade sem classes? Karl Marx

• 2. Uma sociedade desencantada? Max Weber

• 3. Uma sociedade democrática? Tocqueville

• 4. Uma sociedade de indivíduos? Durkheim

• 5. Uma sociedade de mercado? Adam Smith

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Duas questões básicas:

1 Em que consiste a especificidade da civilização ocidental moderna?

2 quais são as causas historicamente determinantes no processo de formação dessa civilização?

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Escola de Frankfurt

•. Movimento intelectual iniciado nos anos 20 no Instituto de Estudos Sociais de Frankfurt.•. Max Horkheimer e Theodor Adorno.•. Herbert Marcuse e Walter Benjamin.•. Teoria crítica da sociedade industrial e burguesa.•. Pessimismo em relação à Razão: “dialética negativa”. (Adorno)n

.

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AXEL HONNETH teoria crítica do reconhecimento. três formas de reconhecimento:o amor, o direito e a solidariedade ou valorização social.Tres formas de negação do reconhecimento:- violação, exclusão social e injúria.conexão entre menosprezo moral e lutas sociais. O motor da mudança social, que tem um sentido moral, é a luta por novas formas de reconhecimento. “Uma gramática moral dos conflitos”.

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HANNAH ARENDT 1906 – 1976.

Aluna de Heidegger e de Karl Jaspers: tese sobre o conceito de amor em Santo Agostinho.A sociedade moderna confunde o privado com o público (a ordem econômica da produção e a ordem política da ação. a confusão das várias espécies de atividades humana, (trabalho, obra e ação) é a fonte daquela mistura. o trabalho não é a atividade especificamente humana. o trabalho (labor)é uma rotina que nos submete e a obra (work) é a “fabricação de um mundo humano de objetos duráveis”. a ação política é a liberdade, a capacidade de debate que resulta em um “espaço público” verdadeiramente humano.

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Pierre Teilhard de Chardin 1881-1955

. Visão integral do ser humano em um universo em constante evolução.. Cosmogênese: nascimento do universo.. Biogênese: nascimento do ser humano.. Noogênese: nascimento do espírito.

“Nos não somos seres humanosque tem uma experiência espiritual. Somos seres espirituais que tem uma experiência humana”

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Faz diálogo transdisciplinar na área de ciências humanas. Autor de “A História da Loucura na Idade Clássica” (1961), “As

palavras e as coisas” (1966) e a “Arqueologia do saber” (1969) e “Vigiar e Punir”(1975).

Duas idéias chaves de seu pensamento: há diversas maneiras de constituição do sujeito e os diversos modos de sua dissolução.

Diante da loucura, a razão tornou-se um instrumento de poder. Excluiu a loucura (Crítica a Descartes).

O ser humano é apenas uma forma frágil e precária, chamada a desaparecer rapidamente.

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Personalidade central e singular na história da Sociologia.

Autor de: Sobre a divisão do trabalho social, As regras do método sociológico, O suicídio, e As formas elementares da vida religiosa.

Suas idéias baseiam-se em dois projetos 1. fazer da Sociologia uma disciplina rigorosa,

autônoma e básica para as ciências sociais. 2. contribuir para a emergência de um sistema

social que, baseado na razão e na ciência, possa assegurar a coesão das sociedades modernas ameaçadas pela anomia.

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ADAM SMITH•. Pergunta chave: após tantas guerras civis e religiosas, como garantir a ordem social?• AS dá uma resposta econômica e não política (contratualista)( .• A sociedade só garante a ordem se cada um buscar o seu interesse individual.• Existe uma harmonia natural (regular a sociedade por meio da mão invisível)p .• Os seres humanos não são nem racionais, nem somente egoístas: as paixões são mais fortes que a razão (Hume).

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É a capacidade de reconhecer as as próprias limitações e erros cometidos seja na vida particular, seja nas atividades púbicas. No caso específico dos DH, é dever dos militantes identificar e combater os seguintes pontos:

1. assumir uma posição excludente, diante de pessoas não militantes, como se a luta pelos direitos humanos só interessasse a guetos.

2. intolerância diante de opções ideológicas e políticas diferentes, mesmo havendo consenso sobre os significados dos direitos humanos.

3. Adotar uma prática ativista, sem criar e usufruir das oportunidades de aprofundamentos sobre o tema.

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4. manter-se num ritmo de atividades sem interrupção, em detrimento de uma ação planejada e de tarefas equitativamente compartilhadas.

5. imaginar às vezes, que o simples fato de já existir uma ampla legislação sobre os DH resultará em sua implementação automática.

6. Desconsiderar, na ação pelos direitos humanos, a realidade dos conflitos e das contradições.

7. identificar e criticar o nosso potencial de intolerância, preconceito, discriminação, estereótipos, priorizando a luta pela sua superação.