Cronograma de Processo Civil XX Exame de Ordem

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  • 7/26/2019 Cronograma de Processo Civil XX Exame de Ordem

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    Cronograma Especial de Processo Civilpara o XX Exame de Ordem

    Por Maurcio Gieseler de Assis

    *Material de livre distribuio**Proibida a reproduo total ou parcial sem a devida citao da fonte

    O XX Exame de Ordem ser marcado pelo advento do Novo Cdigo de Processo Civil. Disso ningum tem dvida!

    E o NCPC impactar PROFUNDAMENTEno Exame como um todo e, claro, especialmente na 2 fase. Das 7 disciplinas, 6 sero impactadas diretamente pelo NCPC

    porque a parte processual delas, em maior ou menor grau depende deste novo Diploma.

    Na verdade, o contexto o seguinte:

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    1 fase

    Na 1 fase, como ns sabemos, Processo Civil possui 6 questes fixas. Volta e meia, em outras disciplinas, caem questes que tambm exigem um pouco do

    Processo Civil. Isso sem contar a possibilidade de questes que envolvam o conhecimento do NCPC em Processo do Trabalho, o que no pode ser desprezado de

    forma alguma! Estamos falando de possveis 11 questes na 1 fase: muita coisa!

    O peso na 1 fase, sem dvida, ser considervel!

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    2 fase

    A segunda fase receber, evidentemente, um impacto direito do advento do NCPC, mas temos algumas pequenas ponderaes a fazer, afinal, cada disciplina tem

    um substrato diferente.

    Disciplina que no sofrer alteraes: Direito Penal

    Penal para os candidatos apresenta uma vantagem: seu histrico de peas e questes permanece inclume, pois a disciplina instruda pelo CPP e no pelo NCPC.

    Logo, os penalistas tm todo o histrico de peas ao seu favor: nada mudou.

    Disciplina impactada parcialmente: Direito do Trabalho

    O NCPC informa de forma subsidiria o Processo do Trabalho em uma srie de pontos. Tanto que que o TST alterou vrias smulas e OJs para adequar o processo

    trabalhista s mudanas ocorridas. Entretanto, a CLT apresenta uma disciplina processual prpria. Quem optar por Trabalho da 2 fase no tem como escapar dos

    estudos do NCPC.

    Disciplinas impactadas diretamente: Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial e Tributrio

    Sim! Ns sabemos que vrias peas dessas disciplinas tm particularidades, mas todos esto dentro do universo do NCPC. Quem optar por uma delas tornou-se

    escravo dos estudos da nova disciplina, e no ter para onde correr.

    Mas Maurcio, no seria melhor focar na 1 fase, excluindo os estudos do NCPC, para depois estudar exclusivamente isto?

    Digo, sem medo nenhum de estar equivocado, que este raciocnio representa, literalmente, um suicdio no Exame. Quem fizer esta escolha vai reprovar.

    E por qu?

    Vejam: os candidatos dos exames anteriores j iam para a 2 fase com a base do CPC devidamente incorporada na cabea. Eles se preparavam para as

    especificidades da 2 fase. Imaginem se eles fossem estudar no s as especificidades como tambm todo o sistema processual? A chance disto dar certo beiraria

    o zero.

    o mesmo caso de vocs: preciso estudar antes o NCPC para quando a aprovao na 1 fase vier vocs j terem a base devidamente construda. Quem deixar

    para estudar depois vai ser ENGOLIDO por um volume de estudos absurdo e no vai nem aprender o NCPC direito como tambm a sua disciplina de escolha.

    No tem como dar certo, pois MUITA coisa para estudar.

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    E para dar conta de esgotar tudo ser preciso, claro, antecipar o quanto antes os estudos, exatamente para dar TEMPO de se ver todo o contedo.

    TEMPO, meus caros, um artigo de luxo.

    Alis, s existe o conceito de estratgia porque o tempo um recurso escasso.

    So sempre duas variveis: o volume de contedo e o tempo. Para a primeira varivel ser esgotada preciso utilizar a segunda. Se a segunda escassa, preciso

    ento us-la o mximo possvel.

    Aqui ento nasce o nosso INDITO cronograma de estudos: ns apresentamos o contedo a ser estudado e o tempo disponvel para isto.

    A ideia dedicar de uma a duas horas por dia (pelo menos) no estudo do novo CPC dentro do prazo que nos resta. Vai ser corrida, sabemos, mas d para estudar

    tudo e fazer bonito na 1 fase e muito bonito na 2!

    O Cronograma foi pensado sobre duas fontes: O curso Especial sobre o Novo CPC, dos professores Sabrina Dourado e Andr Mota, e o Descomplicando o Cdigo

    de Processo Civil, da professora Sabrina Dourado.

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    Esta obra, perfeita para o Exame de Ordem, foi preparada pela professora Sabrina Dourado e pensada para ser de fcil assimilao por concurseiros e, claro,

    examinandos.

    Ele pode ser encontrada no site da Editora Armador:www.armador.com.br

    O Portal Exame de Ordem tem um curso especial para quem est pensando em refora a preparao em Processo Civil: O Novo Processo Civil e seus Reflexos no

    Exame de Ordem.

    Nesse curso isolado, os professores Andr Mota e Sabrina Dourado, especialistas em Direito Processual Civil, apresentaro as novidades da Lei 13.105 (NCPC).

    Este um curso indispensvel para quem deseja se preparar para a prova do XX Exame de Ordem e garantir sua aprovao. Sero abordados os principais pontos

    do novo diploma processual Brasileiro de forma didtica e objetiva.

    Este curso, base para o presente cronograma, j est disponvel no site do CERSe do Portal Exame de Ordem!

    Muito bem!

    Vamos ento conferir o nosso Cronograma?

    Confiram na pgina a seguir!

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    Junho de 2016

    Horrio Segunda Tera Quarta Quinta Sexta Sbado Domingo

    8 9 10 11 12

    - Noes Iniciais da Lei13.105/15;

    - Estudo das NormasProcessuaisFundamentais- parte I;Arts. 1 a 12

    - Estudo das NormasProcessuais Fundamentais-parte II; Aplicao dasNormas ProcessuaisFundamentais; Arts. 1 a 12 e13 a 15.

    - Jurisdio eAo; Limites doexerccio daJurisdionacional. Arts. 16a 20 e 21 a 25.

    13 14 15 16 17 18 19

    - CooperaoInternacional; Auxliodireto; Competncia;Arts. 26 a 41.

    - Novidades decompetncia;Cooperao Nacional;Arts. 42 a 69.

    - Sujeitos do Processo-Partes e procuradores;Arts. 70 a 112.

    - Partes- parte II;honorrios advocatcios;despesas; Gratuidade dajustia- parte I. Arts. 70 a

    112.

    - Lies importantes sobreGratuidade Judiciria;Procuradores; Arts. 98 a107.

    - Substituio departes eprocuradores;Litisconsrcio eInterveno de

    terceiro; Arts. 113a 138.

    20 21 22 23 24 25 26

    - Concluso do estudodas intervenes; Juize MP; Arts. 139 a 148 e176 a 181.

    - Advocacia Pblica;Defensores Pblicos;Novidades dos atosprocessuais- parte I;Arts. 182 a 187 e 188 a200.

    - Pronunciamentos do juiz;Atos de diretor desecretaria; Prazos;Arts. 201 a 235.

    - Prazos- parte II;Comunicao dos atos;Arts. 236 a 275.

    - Comunicao dos atos-parte II; Valor da Causa;Arts. 236 a 275 e 291 a 293.

    - Nulidades;TutelasProvisrias;Arts. 276 a 283 e300 a 311.

    27 28 29 30 1 2 3

    - Tutelas provisrias-concluso; Formao,

    suspenso e extinodo processo; Arts. 312a 317.

    - Procedimento comum -

    principais novidades-

    parte I; Arts. 318 a 488.

    - Procedimento comum -

    principais novidades-parte II; Arts. 318 a 488.

    - Procedimento comum -

    principais novidades-parte III; Arts. 318 a 488.

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    Julho de 2016

    Horrio Segunda Tera Quarta Quinta Sexta Sbado Domingo1 2 3

    - Viso panormica donovo CPC;

    - Teoria geral dasexecues; Arts.771 a 777.

    4 5 6 7 8 9 10

    - Cumprimento desentena nasobrigaes parapagamento de

    quantia certa; Arts.520 a 527.

    - Cumprimento desentena nas obrigaesde fazer, no fazer eentrega de coisa; Arts. 534a 537.

    - Cumprimento desentena (fazer, no fazere entrega de coisa);

    Art.538.

    - Execuo por quantiacerta de ttuloextrajudicial; Arts. 824 a

    909.

    - Execuo por quantiacerta de ttuloextrajudicial; Arts. 824 a

    909.

    - Procedimentosespeciais: AesPossessrias; Arts.

    554 a 568.

    11 12 13 14 15 16 17

    - Aes possessrias.

    - Teoria geral dosrecursos- parte I;Arts. 994 a 1008.

    - Aes de famlia. Arts.693 a 699.

    - Apelao;Arts. 1009 a 1014.

    - Ao monitria. Arts. 700a 702.

    - Apelao; Arts. 1009 a1014.

    - Ao de oposio. Arts.682 a 686.

    - Agravo de Instrumento;Arts. 1015 a 1020.

    - Teoria geral dosrecursos- parte II; Arts.994 a 1008.

    - Agravo de Instrumento-parte II; Arts. 1015 a 1020.

    - Teoria geral dosrecursos- parte III;Arts. 994 a 1008.- Incidente deResoluo deDemandasRepetitivas; Arts.976 a 987.

    18 19 20 21 22 23 24

    PROVA

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    No existe um tempo projetado especfico para cada jornada de estudos: o examinando deve esgotar o contedo dentro do projetado. Caso o contedo de um dia

    no seja esgotado, sua reposio deve ser feita dentro do lapso de tempo mais curto possvel, para no comprometer a programao.

    IMPORTANTE: caso o candidato REALMENTEentenda que no conseguir esgotar o plano de estudo em tempo, ele pode (e deve), fazer pequenas alteraes no

    planejamento, incluindo a dispensa do estudo de uma ou outra disciplina que ele tenha mais dificuldade para estudar.

    Claro! Com o fator tempo a favor, iniciando tudo AGORA, todas as disciplinas devem ser estudadas. O foco abranger todo contedo programtico, mas, se o

    candidato, por qualquer razo, precisarpreterir disciplinas, essas devem ser as eleitas, exceto se forem do gosto pessoal do candidato.

    No se trata de uma "antipatia" com quaisquer disciplinas, e sim uma adequao entre o volume de contedo a ser estudado e o tempo at o dia da prova. Se o

    candidato destinar mais tempo, obviamente dever estudar tudo, caso este seja curto, aconselha-se a no estudar algumas disciplinas.

    O candidato deve ter a certeza ntima de conseguir na prova, no mnimo, 75% de acertos.

    3 - O quanto estudar?

    Tempo , sem sombra de dvidas, o grande artigo de luxo quando se fala em Exame de Ordem. De uma forma ou de outra, a noo do passar do tempo tem de

    estar associada a uma determinao interna bsica para qualquer empreendimento: disciplina!

    Sem disciplina no h gesto do tempo.

    No sei quantas horas cada um ter para estudar: as dinmicas pessoais so infinitas. De toda forma, creio que ao menos 4 horas dirias devem ser destinadas ao

    estudo. O ideal seriam 6 horas.

    Mas, independente do tempo, a certeza de sua qualidade.

    O bom estudo, focado, concentrado e sem distraes rende o que necessrio.

    Estabelea seu planejamento, destine o tempo disponvel e seja disciplinado. Entreguem-se ao objetivo e sejam fieis a isso - Disciplina liberdade!