Cronologia Bsica da Vigilncia em Sade Pblica no Brasil

Cronologia Bsica da Vigilncia em Sade Pblica no Brasil

Por Rodrigo Afonso Magalhes Epidemiologia (Fiocruz) Historia (UFF) 2009

Desde a poca colonial pela importncia do porto do Rio de Janeiro, a cargo de Intendente de Polcia, possua a funo de fiscalizao dos portos e da sade pblica de um modo geral (sem existir esta noo de sade coletiva to desenvolvida como a nossa atual). Quando? Exemplos?

Data?

Da mesma forma, existiria um pouco mais tarde, a figura da Fisicatura-Mor, ou Mdico (Fsico) do Governo Real, que era mais uma figura que representava a hierarquia poltica de tal ofcio do que algum que interferia, propunha e desenvolvia polticas pblicas

1808. Com a vinda da Corte portuguesa refugiada das guerras napolenicas, rgos e agente do governo migraram para a colnia, criando a demanda por servios pblicos mais robustos aqui.

1809. Instituio do cargo de Provedor-Mor. Encarregado de construir lazaretos para viajantes agravados e edifcios de quarentena em bairros suspeitos. Os grandes responsveis pela execuo das polticas sobre fiscalizao de doenas e estados sanitrios da regio continuavam sendo o Intendente e a Fisicatura.

1811. Criao do Instituto Vacnico.

1828. Criao da Inspetoria de Sade dos Portos. Municipalizao da Sade.

1843. Inspetoria absorvida por Ministrio do Imprio

1846. Vacinao Antivarilica Obrigatria.

1849. Revoga Municipalizao no contexto de grandes epidemias de doenas tropicais no Brasil.

1850. 2 Grande epidemia de febre amarela. Organizao da Junta Central de Sade Pblica, englobando a Inspetoria dos Portos e o Instituto Vacnico.

1863. Criao na Escola Central, sucessora da Escola Militar, a cadeira de Economia Poltica, Estatstica e Princpios de Direito Administrativo, cujo primeiro catedrtico, Jos Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco, foi scio do IHGB e realizou o primeiro censo geral do Imprio.

1872. Primeiro Censo, e nico realizado pelo governo monrquico. A populao brasileira era de aproximadamente 10 milhes.

1880. Vieira Souto preconizava, na Escola Politcnica sucessora da Escola Central, um programa de estatstica aplicada com objetivos relativos ao territrio (agricultura, comrcio, indstria), relativas ao governo (finanas, foras armadas, etc.) e a populao (demografia). Em estatstica prtica estudava-se recenseamento, grafo-estatstica e tboas de mortalidade.

1888. Abolio Geral da Escravido sem contrapartida social e absoro sustentvel desta mo de obra, agora nominalmente livre. Iniquidades raciais inseridas na sociedade brasileira sem resoluo poltica para o exerccio da cidadania. Aumento da imigrao europia para a regio sul e sudeste do Brasil.1889. Proclamao do Regime Republicano, em que as elites agrcolas criaram mecanismos de revezamento no poder atravs do voto de curral. As Juntas Centrais de Sade Pblica provinciais so substitudas por Servios Sanitrios Estaduais.

Mudana s nominal?

1890. Segundo Censo geral.

Final do sculo XIX. Imigrao Europia, notadamente italiana, para trabalhar nas lavouras de caf e outras funes. Populao europia sensveis a doenas tropicais.

Auge da Bacteriologia. Inicio de programas de saneamento e urbanismo, como o do Prefeito Pereira Passos na Capital Rio de Janeiro.

1900. Terceiro censo Geral. Primrdios do Instituto Oswaldo Cruz

1903. Incio do Programa de Combate febre amarela por Oswaldo Cruz.

1904. Medidas Obrigatrias de Vacinao. Revolta da Vacina1905. Servio de Profilaxia da Febra Amarela realiza campanha sanitria

1907. Exposio Internacional de Higiene, em Berlim, onde Oswaldo Cruz teve seu trabalho reconhecido e premiado.

Dcadas de 10 e 20. Tentativas de expanso dos servios disponveis.

1912. Expedio de Carlos Chagas na Amaznia

1920 Quarto Censo geral. Populao triplica em relao ao primeiro censo (de 1872), alcanando 30 milhes.

1923. Convnio do Estado Brasileiro com a fundao Rockfeller para combate febre amarela. Lei Eloy Chaves determina criao dos CAPs. Sistemas de Penses que foi o embrio do seguro social. Primeiros CAPs so de grupos profissionais organizados e importantes economicamente, tais como ferrovirios (1) e estivadores (2 grupo).

31/12/1923. Regulamento Sanitrio Nacional. Atuao de Carlos Chagas. Criao dos Programas de Enfermeiras Visitadoras e dos primeiros Centros de Sade.

1931. Censo e Estatsticas Escolares.

1933. Criao do Instituto Nacional de Estatstica. Com rgos instalados nos Ministrios da Justia (Diretoria Geral de Estatstica), Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio (Diretoria de Estatstica e Publicidade), Ministrio da Fazenda (Diretoria de Estatstica Econmica e Financeira), Ministrio da Agricultura (Diretoria de Estatstica e Produo), Ministrio da Educao e Sade (Diretoria de Estatstica, Informao e Divulgao).

1937. Servio Nacional de Febre Amarela1939. Servio Nacional de Malria do Nordeste. Servio de Combate Tuberculose.

1942. Campanhas Nacionais de Sade contra a febre amarela ligadas ao interesse de maior produtividade da borracha no contexto da segunda guerra mundial.

1949. Criao do Servio de Assistncia Mdica Domiciliar e Urgncia (SAMDU)Dcada de 50. Aumento da urbanizao sob os governos democrticos do general Dutra, de Getlio Vargas reeleito e Juscelino Kubitscheck.

1950. V Congresso Internacional de Microbiologia, realizado simultaneamente no Rio de Janeiro e Petrplis e contou com a presena do cientista Alexander Fleming.

1953. Criao do Ministrio da Sade, antes associado pasta de Educao.

1954 a 1973. Durante este perodo, Marcolino Candou, que foi Ministro da Sade de Joo Goulart (1964), dirigiu a Organizao Mundial de Sade.

1955. Criao do Centro de Pesquisas Ren Mandou em Belo Horizonte.

1956. Servio Nacional de Febre Amarela e Servio Nacional de Malria do Nordeste so incorporados ao recm criado Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNRu).

1961. Criao do Cdigo Nacional de Sade sob o governo JK.

1962. Criado como rgo autnomo, a Campanha de Erradicao da Malria (CEM).

1964. Incio dos Governos Militares, com a ditadura do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

1966. Criado como rgo autnomo, a Campanha de Erradicao da Varola (CEV).

1967 a 1974. Perodo de circulao dos boletins semanais resultantes das pesquisas, estudos, e aes relacionadas Campanha de Erradicao Varilica. Estabelecimento e Consolidao das Unidades de Vigilncia Epidemiolgica (UVEs) voltadas para o controle da Varola.

1968. Delegao de competncias das aes de erradicao Fundao SESP, nvel estadual. Cassao de direitos polticos de pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, episdio conhecido como Massacre de Manguinhos.

1969 a 1987. Perodo de Circulao dos boletins epidemiolgicos da SESP.

Dcada de 70. Transio epidemiolgica brasileira de modelo hbrido, misto. Possui alta taxa de doenas infectocontagiosas caracterstico dos pases subdesenvolvidos; associados a altas taxas de doenas crnico-degenerativas caractersticas dos pases desenvolvidos.

1970. Ministrio da Sade cria Diviso Nacional de Epidemiologia e Estatsticas de Sade (DNEES).

1975. Epidemias de Meningite e Aumento da Taxa de Mortalidade infantil.

1976. Desmembramento do DNEES, criao da Diviso Nacional de Epidemiologia (DNE), que passou a estar ligada Secretaria Nacional de Aes Bsicas de Sade (SNABS). Desenvolvimento de programas como Funrural e Deesi, ligados ao Ministrio de Previdncia e Assitncia Social (MPAS).

1977. Implantao do Sistema Nacional de Previdncia. Englobando programas previdencirios criados anteriormente: Iapas + INPS + Inamps.

Incio da dcada de 80. Tentativa de Consolidao da organizao de sade estabelecida. Movimento de Reforma Sanitria.

1985. Redemocratizao Brasileira. O governo militar transfere o governo aos civis.

1986. VIII Conferncia Nacional de Sade. Consolidao de uma nova proposta para o sistema de sade brasileiro.1988. Previso do SUS na Assemblia Constituinte.

1989. Ainda em Vigor sistemas de funcionamento da sade anteriores previso do SUS e a unificao das direterizes no Ministrio da Sade. Eleio de Fernando Collor de Mello.

1990. Criao da Fundao Nacional de Sade (FUNASA). Englobando SNABS, SUCAM, SNPES, FSESP.

1990. Criao do Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), que desenvolve os: Sistema de Mortalidade (SIM), Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema Nacional de Agravos de Notificao (SINAM), a Rede Nacional para Informao de Sade (RNIS), e a Rede Interagencial de Informaes para a Sade (RIPSA).

1994. I Conferncia Nacional de Cincia e Tecnologia em Sade. Eleio de Fernando Henrique Cardoso.1991 a 1996. Desenvolvimento e edio sucessiva das Normas Operacionais Bsicas do SUS. (NOB-SUS).

ANS?

1999. Pela Lei 9782 a Criao da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA).

2001. NOAS-SUS. Em janeiro, tais Normas Operacionais Sade passam a valer para prover maior equidade na distribuio de recursos e acesso da populao aos servios de sade. Concentram-se nas idias de Gesto Plena de Ateno Bsica Ampliada; e Gesto plena do Sistema Municipal.

2003. Em 9 de junho pelo Decreto no 4.726, foi criada a Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS), ligada aos Ministrio da Sade, absorvendo o extinto Centro Nacional de Epidemiologia, da Funasa.

2003. Criao dos Ncleos de Vigilncia Hospitalar (NVHs) em unidades de Sade Pblica. Sujeitos administrativamente ao NCVH das Secretarias Estaduais de Sade.2007. Publicao do Regimento Interno dos NCVHs visando esclarecer competncias e finalidades de sua atuao localizada.

Bibliografia

Apostila do Curso Bsico de Vigilncia Epidemiolgica (CBVE). Modulo I: A Construo da Vigilncia em Sade.

Pardal, Paulo. PRIMRDIOS DO ENSINO DE ESTATSTICA NO BRASIL E NA UERJ Reimpresso da Revista do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 154(378):1152, jan./mar. 1993.