8/9/2019 Cronologia do Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas do Rio de Janeiro / Cronology of the Rio de Janeiro St

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Junho / 2010Blog dos Parques e reas Protegidashttp://parquespark.blogspot.com/ Por Paulo Bidegain

F o l h a d o s F a t o s

Unidades de Conservao do Estado do Rio de JaneiroCronologia Histrica

1861Criadas no Governo de D. Pedro II as primeiras reas protegidas do continente americano, denominadas de Floresta daTijucae Floresta das Paineiras, atravs da Deciso 577 da Secretaria de Estado dos Negcios da Agricultura, Comrcio e

Obras Pblicas.1876 Engenheiro Andr Rebouas prope a criao de Parques e reservas naturais no Brasil, inspiradas na experincia norte-

americana do Yellowstone National Park criado em 18721896 Criado o Parque Estadual da Cidade de So Paulo, atual Parque Estadual Alberto Lfgren1911 Decreto federal n 8843 de 26/07/1911 cria uma Reserva Florestal, com cerca de 2,8 milhes de hectares no territrio do

Acre. O Decreto foi revogado pelo governo sem qualquer explicao.1926 Gonzaga de Campos publica o primeiro Mapa Florestal do Brasil que, no mesmo ano, foi aperfeioado por J. Csar Diogo em

seu "Mapa Fitogeogrfico do Brasil".1929 Jardim Botnico estabelece Estao Biolgica de Itatiaia, com 11.943 hectares, que anos depois seria transformada no

Parque Nacional de Itatiaia.1932 Criada no Distrito Federal, a Reserva Biolgica de Goethea, na restinga de Itapeba, em Jacarepagu, visando homenagear

o centenrio de morte do poeta alemo J. W. Goethe (1749 - 1832). Ainda em 1932, a Prefeitura de So Gonalo segue oexemplo e cria uma reserva com o mesmo nome e propsito na restinga de Itaipu, hoje em Niteri.

1934 Realizada a Primeira Conferncia Brasileira de Proteo Natureza (pela Sociedade dos Amigos das rvores), cujos anais

esto no BoIetim do Museu Nacional 11 (1), 3-116, 11 (2), 9-115, Rio de Janeiro (1935).1934 Promulgado o primeiro Cdigo Florestal do Brasil (Decreto 23.793 de 23 de janeiro de 1934), estabelecendo as seguintescategorias de reas protegidas: parques nacionais, estaduais e municipais, florestas protetoras e florestas privadas.

1934 I Congresso Nacional da Pesca Dr. F. W. Fraise prope a criao de um Parque na Baha de Guanabara.1937 Criado o Parque Nacional de Itatiaia, abrangendo terras no Estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 12.000 ha.1939 Criado o Parque nacional da Serra dos rgos, o terceiro do Brasil. O Parque Nacional do Iguau foi o segundo.1941 Criadas dezoito Florestas Protetoras da Unio: Caboclos, Camorim, Colnia, Covanca, Curicica, Engenho Novo de Guaratiba,

Pau da Fome, Piraquara, Rio da Prata, Serra do Barata (no macio da Pedra Branca), Egalon, Mantiquira, Petrpolis,Tingu, Rio Douro, So Pedro, Teodoro Sampaio (na Serra do Mar) e Mendanha (no macio do Mendanha)

1944 Criada, no atual Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora reas de Mata, situada em Jacarepagu.1946 Criada, no Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora de Mata vizinha ao Parque de Itatiaia.1950 Criada, no Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora de Araras, na Serra do Mar.1951 Criada, no Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora da Fazenda Pedra Branca, em Nova Friburgo.1955 Criada, no Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora da Fazenda do Garrafo, em Mag e Nova Friburgo

1961 Efetuada a mudana da Capital Federal para Braslia e transformado o Distrito Federal em Estado da Guanabara; criada, noatual Estado do Rio de Janeiro, a Floresta Protetora da Encosta Atlntica do Estado do Rio de Janeiro e Guanabara.(Decreto federal 50.813 de 20/06/61); e criado o Parque Nacional do Rio de Janeiro, englobando as antigas FlorestasProtetoras da Unio, dentro da Cidade do Rio de Janeiro.

1962 Utilizando o levantamento fotogrfico areo de 1958-1959, da Fora Area dos EUA, o agrnomo Alceo Magnanini realizou aprimeira avaliao nacional da extenso dos tipos de vegetao natural do Brasil, estimando as perdas desde 1500.

1963 Baixado pelo Governo do Estado da Guanabara, o Decreto n 1.634, que declarou as terras do macio da Pedra Branca deutilidade pblica para fins de desapropriao para fins de criao de um parque. Nada foi executado.

1965 O governo militar, instalado no Pas em 1964, edita em 15 de setembro de 1965 o novo Cdigo Florestal (Lei n o 4.771/65),definindo as categorias de Parque, Reserva Biolgica e Floresta Nacional.

1969Incio do processo de criao de Unidades de Conservao de mbito do antigo Estado do Rio de Janeiro, atravs doDecreto-Lei n 131, quando foi determinado o estabelecimento de quatro reas prioritrias para criao das ReservasFlorestais Estaduais: Reserva Biolgica do Pau Brasil, Florestas Estaduais de Parati e de Santa Maria Madalena e o ParqueEstadual das Nascentes dos rios So Joo e Maca. Entretanto, nenhuma destas unidades foi implantada com adenominao indicada.

1970 Criado, no antigo Estado do Rio de Janeiro, o Parque Estadual do Desengano, na rea antes prevista como FlorestaEstadual de Santa Maria Madalena. Sua criao contou com o apoio do Centro de Estudos e Conservao da Natureza -CECNA, uma ONG com sede em Nova Friburgo. Trata-se do primeiro Parque fluminense.

1971 Criado o Parque Estadual da Ilha Grande, subordinado curiosamente a FLUMITUR;1973 Criado o Parque Estadual de Parati-Mirim, na rea antes prevista para ser a Floresta Estadual de Parati. Jamais foi

implantado.1974 Criadas no Estado da Guanabara, subordinadas Secretaria Estadual de Agricultura, o Parque Estadual da Pedra Branca e a

Reserva Biolgica e Arqueolgica de Guaratiba.1975 Fundidos os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. criado o Departamento Geral de Recursos Naturais Renovveis

(DGRNR) na Secretaria Estadual de Agricultura, que passa a administrar as UCs. So criadas tambm a FEEMA, a SERLA e aCEDAE, todas vinculadas Secretaria Estadual de Obras.

1977 Equipe da FEEMA pesquisa pela primeira vez a rea de florestas remanescentes no Estado, atravs das imagens Landsat de1976 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, estimando-as em cerca de 17 % da rea territorial.

1977 DGRNR passa a administrar a Reserva Biolgica Estadual de Araras. O Parque Estadual de Parati-Mirim passa a serdenominado de rea Estadual de Lazer, subordinando-se a FLUMITUR

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1978Comisso Estadual de Controle Ambiental (CECA) baixa a Deliberao n17, estabelecendo as Categorias Estaduais dereas Protegidas inspirada nas recomendaes tcnicas da IUCN, definindo as categorias de Parque Estadual, ReservaBiolgica, Stio Arqueolgico, Floresta Estadual e rea Estadual de Lazer, e oficializando diversas diretrizes e orientaestcnicas para implantao de reas protegidas. DGRNR cria a Reserva Florestal do Graja.

1981 FEEMA cria sua primeira UC, a Reserva Biolgica da Praia do Sul, na Ilha Grande.1983 FEEMA produz documento "Poltica e Programa Florestais para o Estado do Rio de Janeiro (1983 -1987), no implementado

por desinteresse do Presidente.1984 FEEMA cria a rea de Proteo Ambiental de Maric, a primeira APA Estadual.1985 FEEMA cria a rea de Proteo Ambiental da Floresta de Jacarand, em Terespolis. O Plano Diretor da Reserva Biolgica

da Praia do Sul aprovado pelo Conselho Diretor da FEEMA, mas jamais foi publicado em Dirio Oficial.

1986

Criado o Instituto Estadual de Florestas-IEF, que passa a administrar as UCs que estavam subordinadas, at ento, ao

Departamento Geral de Recursos Naturais Renovveis da Secretaria de Agricultura, que foi extinto. Criadas pela FEEMA asAPAs de Tamoios e de Massambaba (nesta includas as Reservas Ecolgicas de Massambaba e Jacarepi)1987 FEEMA cria a Estao Ecolgica do Paraso e a rea de Proteo Ambiental de Mangaratiba1988 FEEMA cria a rea de Proteo Ambiental do Gericin-Mendanha

Criado o IBAMA. Finalizado o estudo Sistema Nacional de Unidades de Conservao - SNUC, a cargo da FundaoFUNATURA. Publicado pela FEEMA o Atlas do Diagnstico Ambiental do Estado no Boletim da FBCN (V.24: 65-98, 1989).

1989Promulgada a Constituio Estadual. O Rio Paraba do Sul, a Ilha Grande, a Baia de Sepetiba e a Baia da Guanabara sodeclarados como reas de Relevante Interesse Ecolgico. E, tambm, como reas de preservao permanente sodeclarados os manguezais, lagos, lagoas e lagunas, reas estuarinas, praias, vegetao de restingas quando fixadoras dedunas, dunas, costes rochosos, cavidades naturais subterrneas - cavernas, nascentes, faixas marginais de proteo deguas superficiais, reas que abriguem exemplares ameaados de extino, raros, vulnerveis ou menos conhecidos, nafauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentao ou reproduo, reas de interessearqueolgico, histrico, cientfico, paisagstico, cultural, e a Baia de Guanabara

1990 FEEMA cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro e as APAS da Serra da Sapiatiba e do Rio dos Frades

1991

IEF cria o Parque Estadual da Serra da Tiririca e a Reserva Ecolgica da Juatinga. Em elaborao o primeiro Plano de

Manejo de Parque do Estado, para o Parque Estadual da Ilha Grande. Apesar da Lei 1807 de 3/04/91 determinar que fossemtransformados em Parques todas as Dunas do Estado (Per, Dama Branca, etc), no houve prosseguimento.1992 IEF realiza investimentos nas Unidades de Conservao com apoio do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA1992 Realizada no Rio, a ECO 921993 Apresentado na Assemblia Legislativa o Projeto de Lei n 1285, que Cria o Sistema Estadual de Unidade de Conservao

SEUCON, e d outras providncias. No houve prosseguimento.Entra em vigor a Lei do Sistema nacional de Unidades de ConservaoConcludo, pela ento SEMADS, o primeiro estudo bsico para fuso da FEEMA, SERLA e IEF. O estudo foi o embrio do queanos mais tarde seria o INEA. A proposta da nova organizao inclua uma Diretoria de Gesto de Parques e Reservas.

2000

Lanado o Atlas das Unidades de Conservao da Natureza do Rio de Janeiro pelo IEF e FEEMA

2002Criados o Parque Estadual dos Trs Picos e da Serra da Concrdia e a Estao Ecolgica de Guaxindiba. Inicia-se a aplicaodas medidas de Compensao Ambiental, sendo EL Paso e UTE Norte Fluminense as primeiras empresas a fazeremdesembolsos.

2005 Iniciado Projeto de Proteo a Mata Atlntica PPMA/KfW, em parceria com o Governo Alemo.

2006Cerca de 119.740 ha de terras esto protegidos sobre a forma de Parques, Reservas e Estaes Ecolgicas Estaduais. R$ 16,4milhes de recursos de compensao ambiental forem investidos entre 2002 e 2006 nas unidades de conservao, sendo asseguintes beneficiadas: PE da Pedra Branca (R$ 4.053.024,50), PE do Desengano (R$ 4.436.271,02), PE dos Trs Picos (R$3.263.201,78), EE do Paraso (R$ 2.867.644,15), RE da Juatinga (R$ 508.070,77), PE da Chacrinha e Graja (R$ 410.224,59),PE Serra da Concrdia (R$ 386.230,02), PE da Ilha Grande (R$ 323.644,39) e EE de Guaxindiba (R$ 151.864,51). Instalaesda PEPB, sem manuteno desde 2004 , deterioram rapidamente.

2007

Transformada a SEMADUR em Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). Aprovada a constituio do Instituto Estadual doAmbiente. Os Parques Estaduais da Chacrinha e do Graja passam a ser administrados pelo Municpio do Rio de Janeiro.Atravs de Portaria Conjunta, as UCs da FEEMA passam a ser administradas em regime de co-gesto com o IEF. O ParqueEstadual da Ilha Grande tem sua rea ampliada. Tem incio o Programa de Fortalecimento do PEIG. criada a APA do RioGuandu. O Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) tem seus limites definitivos aprovados. Criada a Cmara deCompensaes Ambientais no mbito da CEA. ICMS Ecolgico aprovado. Atravs de Decreto criada a Estrada Parque. EmDezembro, decreto cria o Servio de Guarda Parque no mbito do Corpo de Bombeiros. Anunciada a criao dos ParquesEstaduais da Costa do Sol e da Restinga de Grussa.

2008SEA cria GT do Aventureiro para equacionar conflito na Reserva Biolgica da Praia do Sul. Criado o Parque EstadualCunhambebe. Tem incio o Programa de Apoio as RPPNs. Parque Estadual da Ilha Grande ampla significativamente osrecursos humanos e equipamentos e incrementa a infra-estrutura. Cia Vale adota o Parque Estadual da Ilha Grande.

2009Em janeiro, entra em operao o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. FEEMA, IEF e SERLA ficam extintos. Criada aDiretoria de Biodiversidade e reas Protegidas. Ampliado o Parque Estadual dos Trs Picos. Entra em operao o Fundo daMata Atlntica. Refeito o Plano de Manejo do Parque Estadual dos Trs Picos. Anunciada a criao da APA da Baia deSepetiba

2010Sistema de unidades de conservao completa 40 anos sem que qualquer parque esteja implantado. Ampliada a ReservaBiolgica da Praia do Sul. desfeito o Servio de Guarda Parque no Corpo de Bombeiros. Anunciada pela SEA a criao daReserva de Desenvolvimento Sustentvel do Aventureiro.

Com a colaborao do Engenheiro Agrnomo Alceo Magnanini

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