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Alunos: Geovani, Mateus, João, Renan, Selmo.

Turma 202

1°Reinado – Regência Trina Provisória No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), o

Parlamento brasileiro estava em férias. Não havia no Rio de Janeiro o número suficiente de deputados e senadores para eleger os três regentes que governariam conforme mandava a constituição. Então, os poucos políticos que se encontravam na cidade resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência Provisória para governar a nação, até que se elegesse a regência permanente.

Período Regencial

Como alternativa para a crise que se alongava e se agravava cada vez mais, a Constituição foi modificada e instituiu-se a regência com um único membro, eleito pelo voto direto dos eleitores, de acordo com um critério censitário.

Regência Uma de Feijó

Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral elegeu a Regência Trina Permanente, no dia 17 de junho de 1831.A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

2° Reinado – Regência Trina Permanente

Ao assumir o poder, Araújo Lima montou um ministério composto só de políticos conservadores.

Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).

Regência Uma de Araújo Lima

Em 1837, estourou na Bahia urna rebelião liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, por isso conhecida como Sabinada. O governo central ordenou o recrutamento compulsório de homens para combater os farrapos na região sul do Brasil. Seu objetivo básico era instituir uma república baiana, enquanto D. Pedro fosse menor.

Sabinada

A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841. Nessa época, a economia agrária do Maranhão atravessava grande  crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo preço e compradores no exterior, devido à forte concorrência internacional do algodão produzido nos Estados Unidos (mais barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro).

Balaiada

A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos.

Cabanagem

A rebelião da Farroupilha foi uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.

Farroupilha

Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era composto alguns militares e grandes comerciantes portugueses. Uma das principais figuras desse grupo foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara.

GRUPO DOS RESTAURADORES

Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade territorial do Brasil.

GRUPO DOS MODERADOS

Defendia um maior poder administrativo para as Províncias. Era favorável a uma descentralização do poder, que se concentrava a mudança do regime monárquico para um regime republicano.

GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS

Poder Judiciário: composto pelos juízes e tribunais. O órgão máximo desse Poder era o Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador.

Poder Legislativo: composto pelos senadores e deputados, encarregados de elaborar as leis do império.

A constituição imposta por D. Pedro estabelecia a existência de quatro

poderes de Estado:

Poder Executivo: exercido pelo imperador (chefe do Executivo) e seus ministros de Estado.

Poder Moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a "chave-mestra de toda a organização política". O Poder Moderador tornou-se pessoal do imperador; a expressão máxima do seu poder arbitrário e absoluto.

Com as riquezas provenientes das exportações de café e a chegada de imigrantes, houve muitas mudanças econômicas e sociais no Brasil durante as últimas décadas do século XIX.

Nessa época se formou uma sociedade refinada, que consumia produtos da moda europeia e estudava nos grandes centros europeus, onde adquiria gosto por espetáculos teatrais, leituras de livros e periódicos.

O Brasil passou a ter mão de obra livre, de Monarquia para República com várias mudanças nas formas de viver o dia a dia de sua população. Pouco a pouco passou-se a contar com reflexos da modernização: a presença de cinematógrafos, iluminação nas ruas, vacinas para garantir vida mais saudável às populações urbanas e a incorporação, através das novidades divulgadas pela imprensa, dos grandes feitos científicos europeus.

Transformações Socioeconômicas e República

Após a extinção do trafico negreiro (1850) cresceu no país a Campanha Abolicionista, um movimento publico pela libertação dos escravos. A abolição conquistou apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, para não prejudicar os proprietários de escravos.

As principais Leis publicadas nesse sentido foram: Lei do ventre Livre e Lei dos Sexagenários.

Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao máximo, a abolição final. Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão foi extinta no Brasil.

Abolição da Escravatura

Participaram dessa luta muitos intelectuais, jornalistas, políticos e escritores, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Raul Pompéia, Luis Gama, Castro Alves, etc.

A abolição não foi obra só dessa elite de intelectuais. O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento econômico do país. Na prática do dia-a-dia, ninguém lutou ou resistiu mais a escravidão do que os próprios negros.

A escravidão chegou ao fim, o ex-escravo tornou-se igual perante a lei, mas isso não lhe deu garantias de que ele seria aceito na sociedade, por isso os recém-libertos passaram dias difíceis mesmo com o fim da escravidão. Diferente do que aconteceu nos Estados Unidos, no Brasil, após o fim da escravidão, os ex-escravos foram abandonados à própria sorte. Nos Estados Unidos, com o fim da Guerra da Secessão, a vitória do Norte sobre o Sul implicou na emancipação total dos escravos e eles foram amparados por uma lei, que possibilitou assistência e formas de inserção do negro na sociedade.

No Brasil, sem acesso a terra e sem qualquer tipo de indenização por tanto tempo de trabalhos forçados, geralmente analfabetos, vítimas de todo tipo de preconceito, muitos ex-escravos permaneceram nas fazendas em que trabalhavam, vendendo seu trabalho em troca da sobrevivência. Aos negros que migraram para as cidades, só restaram os subempregos, a economia informal e o artesanato. Com isso, aumentou de modo significativo o número de ambulantes, empregadas domésticas, quitandeiras sem qualquer tipo de assistência e garantia; muitas ex-escravas eram tratadas como prostitutas. Os negros que não moravam nas ruas passaram a morar, quando muito, em míseros cortiços.  O preconceito e a discriminação e a ideia permanente de que o negro só servia para trabalhos duros, ou seja, serviços pesados, deixaram sequelas desde a abolição da escravatura até os dias atuais.

O regime monárquico era sustentado por três alicerces: 1)A Escravidão 2)O Exército 3)A Igreja Os três foram demolidos pouco a pouco

Queda da Monarquia

1) A escravidão: A Inglaterra Liberal cada vez mais pressionava o Brasil para abandonar a escravidão e o Rei estava em uma situação difícil pois para a aristocracia só mantinha o governo monárquico pois este segurava a escravidão. Quando da abolição o governo não pagou indenização alguma para os aristocratas que perderam mão de obra e dinheiro com a libertação dos escravos. 

2) O exército: Influenciado pelas ideias republicanas e abolicionistas da guerra do Paraguai, nos campos de batalha lutavam ao lado de ex-escravos, voltaram vitoriosos cobrando espaço no governo para os militares, que até então não tinham força política alguma. 

3) A Igreja: O Para ordenou que todos os maçons fosse excomungados, porém o Imperador era maçom e vetou que a cúria brasileira perseguisse maçons. Nisso um bispo do nordeste desobedece o Imperador e acaba sendo preso junto de outros padres. Isso tornou delicada a relação do Império com o Vaticano. 

Estas três questões fizeram com que o regime monárquico autoritário perdesse força e todos os seus alicerces tornando-se frágil. Vendo isso, os militares proclamam a república e derrubam o Imperador, vale lembrar que o povo não participou desta proclamação, e sim a aristocracia, a igreja e os militares descontentes com a sua falta de poder político. 

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca  reuniu as tropas do Rio de janeiro num golpe militar e invadiu o Ministério da Guerra. Sua motivação foram os boatos de que Dom Pedro II  tinha intenções de reconfigurar a Guarda Nacional. Rumores diziam que Deodoro e suas tropas apenas pretendiam obter um novo Ministro da Guerra, mas sua pressão foi tanta que a corte se dissolveu, dando lugar à República Brasileira. E a despeito das movimentações populares que vinham ocorrendo a favor de um governo republicano, a proclamação da república deu-se por uma monarquia que não mais se sustentava.

Proclamação da República

A família real seguiu rumo à Europa no dia 18 de novembro. Neste momento após 67 anos regido por um Imperador autoritário e cheio de poderes, o Brasil respirava novos ares como uma nova República, tendo Marechal Deodoro da Fonseca como presidente provisório, que seria supostamente substituído por presidentes eleitos pelo voto direto popular. E assim pode-se dizer que a República foi um consolidador da democracia Brasileira, que segue até os dias de hoje.

Depois de proclamado e festejado, o novo regime republicano precisava ser construído. Entre todos, foram os interesses do principal produto de exportação -“O Café”- que prevaleceram. Emtermos políticos, venceu a construção de um Estado liberal-oligárquico, com práticas políticas baseadas no poder de mando local: o poder político e policial dos cornéis. Destaca-se o uso de fraudes e violência não só nas eleições, mas também na vida cotidiana e de trabalho. Todavia, a população não aceitou essas condições sem lutas e revoltas: os anos da Primeira República foram momentos de constante tensão social. Venceram a oligarquia e a ordem que se queria impor, mas à custa de muita violência.

A Primeira República

A história republicana brasileira pode ser dividida em algumas fases, tendo como marcos fatos históricos que representaram mudanças na ordem institucional do Estado. A Primeira República, também conhecida como República Velha, constitui a primeira fase da organização republicana nacional e vai desde a Proclamação da República em 1889 até a chamada Revolução de 1930. Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das Forças Armadas.

Entre o fim do Império em 1889 e a posse da presidência por Prudente de Morais, em 1894, militares ocuparam o cargo de líder na Primeira República. O primeiro foi Marechal Deodoro da Fonseca, presidente interino desde a Proclamação da República e eleito após a aprovação da Constituição de 1891. Deodoro da Fonseca renunciou em 1891, quando o vice-presidente Marechal Floriano Peixoto assumiu a presidência até 1894, encerrando o período conhecido como República da Espada.

A adoção do presidencialismo e do federalismo como forma organizativa do Estado foram as principais características da Constituição de 1891, o que acarretou em uma política de alianças para a ocupação da presidência e em uma liberdade política aos governadores dos estados da Federação. O período foi marcado por conflitos militares, dentre eles, a Revolta Federalista, no Rio Grande do Sul, e a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro, ambas em 1893.

As revoltas foram contidas e a estrutura liberal do Estado foi consolidada, o que possibilitou a transição para o poder civil. O presidente Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil, eleito em 1894, dando início a alternância entre representantes das oligarquias rurais do sudeste brasileiro até 1930.

A política do Café com Leite, assim chamada em decorrência da aliança nas indicações para presidentes entre São Paulo e Minas Gerais, principais produtores de café e leite, respectivamente, foi o auge da ordem oligárquica. Para manter essa alternância, o presidente Campos Sales (1898-1902) realizou uma costura política, a política dos governadores, que proporcionou apoio regional ao poder executivo federal e fortaleceu os coronéis oligarcas regionais. É desta aliança que surgiu o coronelismo que marcou a prática política no interior do Brasil até a segunda metade do século XX.