CST e CSOSN Tabela e Correlacao

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(17) 3237-1146 9722-5456 9764-6044 MSN: [email protected] SKYPE: flaviofordelone Site: www.fnetwork.com.br e-mail: [email protected] www.fnetwork.com.br Softwares e equipamentos p/ automação comercial de pequenas e micro empresas novembro de 2012 Códigos a serem aplicados na ficha de cada produto para orientar as operações contábeis fiscais. EMPRESAS NO REGIME TRIBUTÁRIO NORMAL CST - Código da Situação Tributária - Este campo e composto de 3 dígitos. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria, com base na tabela A, e os dois últimos, a tributação de ICMS, com base na tabela B. Tabela A 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno Tabela B 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária 20 - Com redução de base de cálculo 30 - Isenta e não tributada de ICMS por substituição tributária 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento 60 - ICMS Cobrado anteriormente por substituição tributária 70 - Com red. de base de calculo e cob. do ICMS por subs. tributária 90 - Outras Exemplo: 000 - Nacional, tributada integralmente 040 - Nacional, isenta 060 – Produto Nacional c/ ICMS Cobrado anterior. substituição tributária 260 – Produto importado adquirido no brasil c/ sub. Tributária. Entre em contato com a sua contabilidade para saber qual o CST que sua empresa deve utilizar, lembrando que pode variar de um produto para outro. EMPRESAS NO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - Esse código faz deve ser utilizado caso a empresa é optante pelo Simples nacional, e no cadastro do emitente o campo CRT – Código do Regime Tributário configurado como 1; o Código CSOSN segue um padrão, conforme tabela abaixo. 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

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  • (17) 3237-1146 9722-5456 9764-6044 MSN: [email protected] SKYPE: flaviofordelone Site: www.fnetwork.com.br e-mail: [email protected]

    www.fnetwork.com.br

    Softwares e equipamentos p/ automao comercial de pequenas e micro empresas novembro de 2012

    Cdigos a serem aplicados na ficha de cada produto para orientar as operaes contbeis

    fiscais.

    EMPRESAS NO REGIME TRIBUTRIO NORMAL

    CST - Cdigo da Situao Tributria - Este campo e composto de 3 dgitos. O primeiro dgito indica a origem da mercadoria, com base na tabela A, e os dois ltimos, a tributao de

    ICMS, com base na tabela B.

    Tabela A

    0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importao direta

    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno Tabela B

    00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrana de ICMS por substituio tributria

    20 - Com reduo de base de clculo 30 - Isenta e no tributada de ICMS por substituio tributria 40 - Isenta

    41 - No tributada 50 - Suspenso

    51 - Diferimento 60 - ICMS Cobrado anteriormente por substituio tributria 70 - Com red. de base de calculo e cob. do ICMS por subs. tributria

    90 - Outras

    Exemplo: 000 - Nacional, tributada integralmente

    040 - Nacional, isenta 060 Produto Nacional c/ ICMS Cobrado anterior. substituio tributria 260 Produto importado adquirido no brasil c/ sub. Tributria.

    Entre em contato com a sua contabilidade para saber qual o CST que sua empresa

    deve utilizar, lembrando que pode variar de um produto para outro.

    EMPRESAS NO REGIME TRIBUTRIO SIMPLES NACIONAL

    CSOSN - Cdigo de Situao da Operao no Simples Nacional - Esse cdigo faz deve ser utilizado caso a empresa optante pelo Simples nacional, e no cadastro do emitente o campo CRT Cdigo do Regime Tributrio configurado como 1; o Cdigo CSOSN segue um padro, conforme tabela abaixo.

    101 Tributada pelo Simples Nacional com permisso de crdito

  • 102 Tributada pelo Simples Nacional sem permisso de crdito 103 Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta *OBS: Os CSOSN comeados com 1, deve ser com tributao normal.

    201 Tributada pelo Simples Nacional com permisso de crdito e com cobrana do ICMS por substituio tributria 202 Tributada pelo Simples Nacional sem permisso de crdito e com cobrana do ICMS por substituio tributria 203 Iseno do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrana do ICMS por substituio tributria *OBS: Os CSOSN comeados com 2, deve ter o IVA Configurado

    300 Imune (deve ter o CIT como III) 400 No tributada pelo Simples Nacional (deve ter o CIT como NNN) 500 ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria (substitudo) ou por antecipao (deve ter o CIT como FFF) 900 Outros (no precisa configurar nada) Entre em contato com a sua contabilidade para saber qual o CSOSN que sua

    empresa deve utilizar.

    NOTA: Este trecho que fala sobre CIT vlido somente para o sistema Small Commerce.

    Informar O CIT na ficha de produtos que tenham tributaes diferenciadas para que este fique associado a CFOP com tenha o mesmo CIT informado em

    sua tabela.

    CIT - Cdigo Interno de Tributao - O sistema SMALL COMMERCE usa este cdigo para

    tributar um item de forma especial na nota fiscal de venda estabelecendo uma relao

    entre o item vendido e a tabela de ICMS.

    Se este cdigo no for preenchido o sistema Small Commerce ir tributar normalmente de

    acordo com a natureza da operao declarado no cabealho da Nota Fiscal.

    (Veja tambm "tabela de ICMS"). Para emisso de cupom fiscal, tambm poder ser usado para

    as seguintes informaes:

    Estes CITs serviro tanto para vendas por cupom fiscal como para nota fiscal

    eletrnica

    No caso de um produto que tenha uma tributao diferenciada dever ser indicado ficha do

    produto o memo CIT que estiver informado na CFOP especfica na tabela de ICMS que

    voc encontra no config.

    III - Isento

    FFF - Substituio tributria

    NNN - No tributado

    Criar novas CITs para casos especficos de tributao

    Veja exemplos:

    012 para produtos com ICMS de 12 %

    025 para produtos de ICMS 25%

  • Lembrando que a nomenclatura dos cdigos so livres para sua escolha, sugeri 012 e 025 por

    serem mais fceis de memorizar, e poder ser grafado em qualquer CFOP que tenha as

    alquotas de ICMS referidas.

    CST x CSOSN (Cd. Do Regime normal x regime simples nacional)

    Correlao entre o CST e CSOSN (consulte a tabela do CST para saber o significado de cada uma)

    CST CSOSN Descrio VARIAO CSOSN

    Descrio

    000 101 Tributado com permisso de crdito 102 Tributado sem permisso de crdito

    010 201 Tributado com permisso de crdito e com substituio tributria

    202 Tributado sem permisso de crdito e com substituio tributria

    020 101 Tributado com permisso de crdito 102 Tributado sem permisso de crdito

    030 203 Iseno do ICMS no Simples Nacional e com Substituio tributria

    - Sem variao

    - 300 Imune - Sem variao

    040 400 No tributado pelo Simples Nacional - Sem variao

    041 400 No tributado pelo Simples Nacional - Sem variao

    050 400 No tributado pelo Simples Nacional - Sem variao

    051 400 No tributado pelo Simples Nacional - Sem variao

    060 500 ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria

    - Sem variao

    070 201 Tributado com Permisso de Crdito e com Substituio tributria

    202 Tributado sem Permisso de Crdito e com Substituio tributria

    090 900 Outros - Sem variao

    Correlao entre o CST / CSOSN e o CIT (quando utiliza Emissor de cupom fiscal)

    CST CSOSN CIT Descrio

    000 101 / 192 - Tributado com permisso de crdito

    010 201 / 202 - Tributado com permisso de crdito e com substituio tributria

    020 101 / 102 - Tributado com permisso de crdito

    030 203 III Iseno do ICMS no Simples Nacional e com Substituio tributria

    - 300 NNN Imune

    040 400 NNN No tributado pelo Simples Nacional

    041 400 NNN No tributado pelo Simples Nacional

    050 400 NNN No tributado pelo Simples Nacional

    051 400 NNN No tributado pelo Simples Nacional

    060 500 FFF ICMS cobrado anteriormente por substituio tributria

    070 201 /202 FFF Tributado com Permisso de Crdito e com Substituio tributria

    090 900 _ Outros

    Em caso de dvida de quais cdigos aplicar em seus produtos consulte seu escritrio de

    contabilidade.

    A aplicao dos cdigos corretos podem reduzir consideravelmente seus impostos evitar

    problemas com o fisco.

    Flvio Fordelone Neto Consultor tcnico