CT VSA - 23.03.16 - Relato da emergência ambiental referente ao rompimento da barragem de...

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Relato da emergência ambiental referente ao rompimento da barragem de contenção rejeitos de mineração, Mariana/MG, 05/11/2015. Rodrigo Said Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador 03/2016 Local de rompimento da Barragem Fundão, Mariana/MG. Fonte: Jornal Estado de Minas, 2015

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Relato  da  emergência  ambiental  referente  ao  rompimento  da  

barragem  de  contenção  rejeitos  de  mineração,  Mariana/MG,  

05/11/2015.  

Rodrigo  SaidSubsecretaria  de  Vigilância  e  Proteção  à  SaúdeSecretaria  de  Estado  de  Saúde  de  Minas  Gerais

Superintendente  de  Vigilância  Epidemiológica,  Ambiental  e  de  Saúde  do  Trabalhador

03/2016Local  de  rompimento   da  Barragem  Fundão,  Mariana/MG.  Fonte:  Jornal   Estado  de  Minas,  2015

Localização  da  Barragem  Fundão,  próximo  ao  Subdistrito   Bento  Rodrigues,  Mariana/MG.  Antes  do  rompimento.

Localização  do  Subdistrito   Bento  Rodrigues,  Mariana/MG.  Antes  do  rompimento.

Fonte  das  imagens:  ONU  – BR,  2015.

A  SES-­‐MG  integra  a  Comissão  Estadual  de  Prevenção  Preparação  e  Respostas  Rápidas  às  emergências  com  produtos  químicos  Perigosos  ou  CE-­‐P2R2  MINAS.

MARIANA/MGUnidade  Regional  de  Saúde  Belo  Horizonte

Cenário IdentificadoDanos Humanos: 18 óbitos; 1 desaparecido, 595 desabrigados, 328 desalojados, 32 feridos.Danos à infraestrutura de rede de saúde: 2 Unidades Básicas e Saúde destruídas (uma em cadacomunidade: Bento Rodrigues e Paracatu).

Ações  realizadasParticipação  no  Posto  de  Comando  municipal   e  estadual  em  Mariana/MG  para  a  gestão  de  desastre  ambiental.

A  Secretaria  de  Estado  de  Saúde  de  Minas  Gerais  (SES-­‐MG)   reuniu  esforços  de  diversas  equipes   para  auxiliar  no  atendimento  às  vítimas,   com  equipe  multidisciplinar nas  unidades   localizadas  em  Mariana,  Ouro  Preto  e  Belo  Horizonte:  médicos,   enfermeiros,  assistentes   sociais,   psicólogos,   agentes  comunitários   de  saúde,   nutricionistas   e  farmacêuticos.  FHEMIG  e  Hemominas.  Medicamentos  e  vacinas.

Comunicação imediata  da  ocorrência  e  articulação  com  a  equipe  VIGIDESASTRES  e  VIGIAGUA  do  Ministério   da  Saúde  com  a  finalidade  de  suporte  técnico e  conforme  Portaria  GM  1271/2014.

Elaboração  conjunta  com  Ministério   da  Saúde  de  informativo  sobre  os  cuidados   preliminares  aos  serviços   de  saúde  e  afetados  pelo  rompimento  da  barragem  de  rejeitos  em  Mariana/MG.    

Estabelecimento  do  Comitê  Operativo  de  Emergência  para  o  Enfrentamento  do  Desastre  Ambiental  Decorrente  do  Rompimento  das  Barragens  de  Rejeito  da  Mineradora  Samarco,  que  produziu   o  Protocolo  Assistencial  para  abordagem  ambulatorial  e  orientações  sobre  as  ações  de  Vigilância  em  Saúde  às  vítimas do  desastre  ambiental  decorrente  do  rompimento  das  barragens  de  rejeito  da  mineradora  Samarco.  

Notificação  imediata  e  atualização  da  ocorrênciaao  Centro  de  Informações  estratégicas  de  Vigilância  em    Saúde  -­‐ CIEVS  MINAS  -­‐ da  SES/MG,conforme  Portaria  GM  MS  1271/2014.

Assessoria  técnica  contínua   de  vigilância  em  saúde  ambiental  dos  riscos  decorrentes  de  desastres  às  Unidades  Regionais  de  Saúde  Belo  Horizonte,  Ponte  Nova,  Coronel  Fabriciano  e  Governador   Valadares,  na  gestão  de  desastre  por  meio  de  orientações  sobre:  

ü levantamento  dos  dados  da  ocorrência,  ü impactos  gerais  à  saúde  pública,  ü organização  dos  serviços  de  saúde  em  situação  de  desastres  e  prioridades,  ü avaliação  dos  danos,  ü levantamento  das  necessidades  de  interesse  em  saúde  pública,  ü e  a  intensificação  da  Vigilância  da  qualidade  da  água  para  consumo  humano.

Pesquisa  de  rumores  em  mídia  diariamente  referente  à  ocorrência  e  dos  Boletins da  Coordenadoria  Estadual  de  Defesa  Civil  de  Minas  Gerais  e  da  Prefeitura  de  Mariana/MG.  

Ações  realizadas

Articulação inter setorial  com  a  SEMAD  sobre  o  monitoramento  da  cheia  da  lama   no  Rio  Doce  e  informe  intra setorial  (SRS  e  Unidade  central  da  SES,  Ministério  da  Saúde)  sobre  os  fatores  de  riscos  ambientais  verificados  que  impactam  sobre  os  diversos  serviços  de  saúde.

Distribuição  de  material  informativo  sobre  cuidados  necessários  frente  às  emergências  ambientais  e  abrigos  e  hipoclorito  de  sódio  para  desinfecção  caseira  da  água  em  parceria  com  Ministério  da  Saúde.  

Assessoria  técnica  contínua  sobre  as  ações  prioritárias  de  vigilância  da  qualidade  da  água  para  consumo  humano (VIGIAGUA) na  gestão  de  desastre  ambiental  junto  às    Unidades  Regionais  de  Saúde  Coronel  Fabriciano  e  Governador  Valadares,  cujos  municípios  captam  no  Rio  Doce  atingido  pela  lama  de  rejeitos    de  mineração.  

Articulação  contínua  com  a  equipe  técnica  da  FUNED  para  atendimento  ao  plano  de  amostragem  de  VIGIAGUA  seja  na  retomada  de  abastecimento  por  captação  do  Rio  Doce  ou  por  abastecimento  alternativo  proveniente  do  plano  de  ação  emergencial.  

Realinhamento  das  atividades  de  vigilância  nos  municípios  atingidos  conforme  situação  de  abastecimento  (retomada  da  captação  ou  alternativo),  após  o  primeiro  mês  da  ocorrência,  com  apoio  técnico  do  Ministério  da  Saúde  (Ofício  CGVAM/DSAST/SVS/MS  nº  127/2015).  

Ações  realizadas

Elaboração  de  plano  de  saúde  do  trabalhador  pós  desastre.:  mapeamento  da  população  trabalhadora  atingida,;  cartilha  de  saúde  do  trabalhador,  fluxiosassistenciais  e  saúde  mental.

Busca  e  registro  de  dados  de  interesse    em  saúde  do  trabalhador:  cadastro  defesa  civil  e  assistência  social,  relação  das  empresas  tercerizdas,  emissão  de  CAT.

Capacitação  dos  profissionais  de  saúde   :  Mariana  e  Barra  Longa

Distribuição  de  insumos,  medicamentos  e  materiais  informativos:  imunobiológicos,  fluxogramas  assistenciais

Monitoramento  semanal:  planilha  de  atendimento  nas  unidades  de  Mariana  e  Barra  Longa

Ações  realizadas

Acompanhamento  dos  Informativos  elaborados  pelo  IGAM  de  monitoramento  do  Rio  Doce.

Elaboração  de  proposta  para  aquisição  de  equipamentos  e  insumos  para  análise  de  campo  dos  parâmetros de  potabilidade  da  água  para  consumo  humano    -­‐ Cloro  Residual  Livre  e  Turbidez -­‐ considerando  a  PORTARIA  MS  Nº  1.994,  de  3  de  dezembro  de  2015.

Contribuição  à  Força  Tarefa  Estadual  (inter setorial),  instituída  pelo  Decreto  nº  46.892,  para  avaliação  dos  efeitos  e  desdobramentos   do  rompimento  da  barragem  da  mineradora  Samarco,  no  distrito  de  Bento  Rodrigues,  em  Mariana.

Ações  realizadas

Cenário  Identificado  

Unidade  Regional  de  Saúde  Ponte  Nova,    Município  Barra  Longa/MG:  

Danos  Humanos:  32  desabrigados,  260  desalojados,  50  feridos.  As  localidades  atingidas  foram  parte  da  sede  municipal   (Volta  da  Capela,  Morro  Vermelho  e  Centro),  e  os  Distritos  São  Gonçalo,  Engenho,  Curvinas,  Mandioca,  Gesteirae  Bueno.  O  comprometimento  do  abastecimento  de  água  para  consumo  humano,  não  esteve  relacionado  à  captação  de  mananciais  atingidos  pela  emergência   ambiental,  mas  pela   interrupção  de  fornecimento  de  energia  e  das  comunidades  terem  sido  diretamente  afetadas.

Unidade  Regional  de  Saúde  Coronel  Fabriciano,  municípios:  

• Belo  Oriente:  comprometimento  do  sistema  de  abastecimento  de  água  do  Distrito  do  Perpétuo  do  Socorro  (Cachoeira  Escura)  pela  captação  do  Rio  Doce,  que  permanece  alternativo  por  veículo  transportador  de  água  potável  (carro  pipa).  Responsável  SAAE.

• Periquito:  comprometimento  do  sistema  de  abastecimento  de  água  do  Distrito  do  Pedra  Corrida  pela  captação  do  Rio  Doce,  que  ocorreu  alternativamente  por  veículo  transportador  de  água  potável  (carro  pipa)  e  retomada  a  captação  pelo  Rio  Doce  em  28/11/15.  Responsável  COPASA.

Cenário  Identificado  Unidade Regional de Saúde Governador Valadares, municípios:

ü Alpercata: Abastecimento alternativo até 17/11/15 com a retomada da captação. Responsável COPASA.ü Governador Valadares: Abastecimentoalternativo até 15/11/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.ü Tumiritinga: Abastecimentoalternativo até 07/01/16 com a retomada da captação. Responsável COPASA.ü Galiléia:Abastecimento alternativo até 15/12/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.ü Resplendor: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por

outros mananciais e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.ü Itueta: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por outro

manancial e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.ü Aimorés: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por veículo

transportador de água potável (carro pipa). Responsável SAAE.

1  –Metodologia  da  Força  Tarefa2  – Análise  dos   impactos  (danos  humanos,  ambientais,  materiais)3  –Medidas  Corretivas,  Restauradoras  e  Compensatórias4  – Diretrizes  para  Mineração  Sustentável  5  – Propostas  e  inovações6  – Governança  das  ações7  –Mesa  de  diálogo  – conflitos  urbanos  e  rurais

Ações  realizadas

VIGIAGUA  -­‐ Proposição  DVA/SVEAST/SSVP/SES-­‐MGConsiderando a Portaria GM n. 1.994, de 3/12/2015 que autoriza o repasse financeiro aos Estados eMunicípios afetados pelo rompimento/colapso de barragem de mineração, com o derramamento derejeitos na Bacia do Rio Doce, para a implementação de ações contingenciais de vigilância sanitária.A Diretoria de Vigilância Ambiental realizou levantamento de municípios prioritários para utilizaçãoparcial do recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde da SES-­‐MG (Figura 1). Articulação com aFUNED (LacenMG) para dispor especificação técnica.

Critérios:ü Ofício nº 127/2015 -­‐ DSAST/SVS/MS que estabelece os parâmetros, local e frequência de

monitoramento de vigilância da qualidade da água dos municípios cujos mananciais foramatingidos;

ü Decretos Estadual e Municipal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.Fonte adicional: Boletim Estadual da CEDEC Nº 364, de 30 de Dezembro de 2015.

Objeto da proposição: intensificação do monitoramento de vigilância da qualidade da água paraconsumo humano – VIGIAGUA -­‐ nos municípios atingidos.

Aquisição de 44 kits de equipamentos/insumos para execução das análises de turbidez e cloro residual livre em água destinada aoconsumo humano para utilização nos municípios prioritários (39) e unidades regionais de saúde de jurisdição (05). Kit unitário: ummedidor de cloro e outro de turbidez, além de insumos necessários para realizaçãode análises de cada parâmetro mencionado.

N=4439  municípios5 URS    =  Belo  Horizonte,  Ponte  Nova,  Coronel    Fabriciano  ,Governador  Valadares  e  Itabira

Decretos   de  SE  ou  ECP    

Portaria   GM  MS  1994/15  ANVISA

Decretos   de  SE  ou  ECP  +  ANVISA

Figura  1.  Informe  situacional  dos  municípios  atingidos  pelo  rompimento  de  barragem  de  Mariana,  MG,  2016.

VIGIAGUA  Proposição  DVA/SVEAST/SSVP/SES-­‐MG

Ações  em  andamento

• Participação  de  reunião   técnica  coordenada  pela    Fiocruz-­‐Minas com  representantes  da  SMS  Mariana/MG  e  SES-­‐MG  para  discussão  de  propostas  das  linhas  de  pesquisa  que  atendam  as  demandas  decorrentes  da  emergência  ambiental  no  município.  

• Vigilância  da  Saúde  do  Trabalhador  – Grupo   de  Trabalho  de  Acidentes  Ampliados  e  Desastres:  SES-­‐MG;  Cerest  Regional;  Cerest  Estadual;  CF  Psicologia;  UFMG;  UFOP;  SMS  de  Mariana.

• Vigilância  Sanitária  (estabelecimentos  de  saúde  e  alimentos)

•Monitoramento   permanente  – Regionais  de    Saúde

OBRIGADO!Rodrigo  Said

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Foto:  Jornal  Estado  de  Minas  – portal  UAI