Cultura de paz ii

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Alessandra Simão da Costa Gilmara Adriana Lima Gestoras Regional “PMEC – CULTURA DE PAZ” SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA SPEC Marli Rodrigues Siqueira Constantino Dirigente Regional de Ensino 27/03/2013 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

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Alessandra Simão da CostaGilmara Adriana Lima

Gestoras Regional

“PMEC – CULTURA DE PAZ”

SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA

SPEC

Marli Rodrigues Siqueira ConstantinoDirigente Regional de Ensino

27/03/2013

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

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Pauta 27/03/2013Objetivo: Apresentar o Projeto e direcionar os projetos que deverão ser desenvolvidos

ATIVIDADES1- Apresentação dos Gestores Regional;

2- Leitura em voz alta: “A confissão da leoa” (Mia Couto);

3- Apresentação do Projeto;

4- Café;

5- Resoluções 07de19/02/2012;

6- Atribuições do PMEC;

7- Declaração de acúmulo;

8- Curso online;

9- Fechamento.

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Uma aldeia moçambicana é alvo de ataquesmortais de leões provenientes da savana. Oalarme chega à capital do país e um experientecaçador, Arcanjo Baleiro, é enviado à região.Chegando lá, porém, ele se vê emaranhado numateia de relações complexas e enigmáticas, emque os fatos, as lendas e os mitos se misturam.Uma habitante da aldeia, Mariamar, empermanente desacordo com a família e osvizinhos, tem suas próprias teorias sobre a origeme a natureza dos ataques das feras. A irmã dela,Silência, foi a vítima mais recente. O livro énarrado alternadamente pelos dois, Arcanjo eMariamar, sempre em primeira pessoa. Ao longodas páginas, o leitor fica sabendo que eles játiveram um primeiro encontro muitos anos atrás,quando Mariamar era adolescente e o caçadorvisitou a aldeia.

LEITURA: “A CONFISSÃO DA LEOA”(MIA COUTO)

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NÚMERO DE ESCOLA CONTEMPLADAS - 2013

ITAQUAQUECETUBA 36

POÁ 11

TOTAL 47

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METODOLOGIA DE ATUAÇÃO

SISTEMA: Conjunto de ferramentas, metodologias epessoas atuando de forma coordenada em busca de umobjetivo comum.

PROTEÇÃO ESCOLAR: refere-se às condições integraisde desenvolvimento do processo educativo, abarcando umconjunto amplo de fatores como a segurança, o meioambiente, a convivência, o bem estar e a efetiva inserçãosocial de todos os integrantes da comunidade escolar.

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O que chamamos de 4 eixos

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1º eixoPRÁTICAS

PREVENTIVAS

2º eixoATUAÇÃO EM

REDE

3º eixoPADRONIZAÇÃO DE

NORMAS E PROCEDIMENTOS

4º eixoINTELIGÊNCIA

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PRÁTICAS PREVENTIVASExpandir programas preventivos e desenvolver cursos de formação e capacitação em gestão pacífica de conflitos.

ATUAÇÃO EM REDEFomentar a articulação entre os diversos atores responsáveis pelo sistema de garantia de direitos e de proteção social.

PADRONIZAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOSOferecer diretrizes e suporte técnico para orientar a atuação dos gestores e educadores quando confrontados com situações de risco.

INTELIGÊNCIADesenvolver e aprimorar ferramentas de coleta e análise de dados voltadas ao mapeamento dos fatores de vulnerabilidade e violência

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AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

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Detalhamento do ProgramaO programa conta com: Manual de Proteção Escolar ePromoção da Cidadania e Normas Gerais de Conduta Escolar.

DisponÍveis no sitewww.fde.sp.gov.brLink: sistema de proteção escolar; manuaisEssas publicações estão sendo revisadas e atualizadas (criadas em 2009) NÃO UTILIZAR COMO REGRA DE PUNIÇÃO.

Os materiais trazem, de forma padronizada, normas de conduta eprocedimentos que devem ser adotados pelas escolas estaduais diantede situações de conflito. Ações que devem ser documentadas edecididas juntamente com o conselho de escola.

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Normas Gerais de Conduta Escolar§Visam a garantir uma padronizaçãono entendimento sobre as condutasque devem ser inibidas no ambienteescolar, bem como nas sanções quedevem ser aplicadas em casos defaltas disciplinares.

§A implantação deverá induzir àretomada do debate sobre as Normasde Gestão e Convivência noambiente escolar, desencadeando umprocesso de readequação dosRegimentos Escolares e seufortalecimento como instrumentocoletivamente pactuado.

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Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania:

§Diretrizes para a padronização deprocedimentos que assegurem medidasintegradas voltadas à resolução de conflitosno ambiente escolar.

§Visa a facilitar encaminhamentos externos àescola, em atuação conjunta com outrosórgãos que compõem a rede de proteçãosocial, fundamentais à prevenção de fatoresde vulnerabilidade presentes no ambienteescolar.

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ROEUm sistema on-line de Registro de Ocorrências Escolares (ROE).Esse sistema está disponível na internet, para que os diretoresnotifiquem a Secretária de Estado da Educação as ocorrênciasenvolvendo o público escolar, a escola e seu entorno.

www.fde.sp.gov.br

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Casos que devem ser registrados no ROE:

I - ações ou situações de conflito ou grave indisciplina queperturbem sobremaneira o ambiente escolar e o desempenho desua missão educativa;II - danos patrimoniais sofridos pela escola, de qualquer natureza;III - casos fortuitos e/ou de força maior que tenham representadorisco à segurança da comunidade escolar;IV - ações que correspondam a crimes ou atos infracionaiscontemplados na legislação brasileira.

§ 1º - As informações registradas no “Sistema Eletrônico deRegistro de Ocorrências Escolares – ROE” serão armazenadaspara fins exclusivos da administração pública, sendo absolutamenteconfidenciais e protegidas nos termos da lei.

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LIVRO DE CONTROLE DA RONDA ESCOLARO objetivo deste projeto visa preservar a paz nas EscolasMunicipais, Estaduais e particulares de ensino, focando amaior atuação nos locais de vulnerabilidade acentuada,coibindo de forma preventiva ocorrências .

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Educador de proximidade, que acompanha o cotidiano dosalunos, das famílias e do bairro, pela mediação e articulaçãodas relações interpessoais de toda a comunidade escolar.Não faz uso, em sua prática pedagógica, de abordagenspunitivas ou retributivas, mas instrui seu trabalho docente apartir de métodos colaborativos e restaurativos.

Professor Mediador e Comunitário

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Horário de trabalho – Resol. 07/2012Artigo 1º - O Professor Mediador Escolar e Comunitário exercerá suas atribuições com carga horária

correspondente à da:

I – Jornada Integral de Trabalho docente; ou

II – Jornada Inicial de Trabalho docente.

§ 1º - O Diretor de Escola procederá à atribuição da carga horária destinada ao projeto compatibilizando-

a com a carga horária constituída de aulas que o docente já possua, observado, no somatório, o limite

máximo de 40 (quarenta) horas semanais.

§ 2º - Caberá ao Diretor de Escola distribuir a carga horária do docente de acordo com o horário de

funcionamento da unidade escolar, em 5 (cinco) dias úteis da semana, respeitado o limite máximo de 8

(oito) horas diárias de trabalho, incluídas as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo.

§ 3º - A distribuição da carga horária de trabalho deverá prever a disponibilização de até 4 (quatro)

horas quinzenais, ou 8 (oito) horas mensais, a serem cumpridas em reuniões de planejamento e

avaliação, agendadas pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar.

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Artigo 7º - Os docentes selecionados para o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e

Comunitário serão capacitados e observarão, no desenvolvimento dessas atribuições, metodologia de

trabalho a ser definida por esta Pasta, estando previstas as seguintes atividades de supervisão e

formação em serviço:

I - apresentação de relatórios sobre as atividades desenvolvidas, para análise e discussão pela equipe

gestora da escola e pelos responsáveis pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar;

II - participação em cursos e orientações técnicas centralizadas e descentralizadas.

Parágrafo único - O desempenho e a frequência nos cursos e orientações técnicas centralizadas e

descentralizadas, oferecidos com vistas à capacitação dos docentes selecionados para o exercício das

atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário,constituem elementos condicionantes para a

recondução prevista no caput do artigo 6º desta resolução.

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Artigo 8º - O Professor Mediador Escolar e Comunitário que, no

desempenho das suas atribuições, deixar de observar a metodologia do

projeto ou o plano de trabalho proposto pela escola, perderá, a qualquer

momento, por decisão, devidamente fundamentada, do Diretor de Escola,

ouvido o Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do

Sistema de Proteção Escolar, a carga horária relativa ao projeto, sendo-lhe

previamente assegurados a ampla defesa e o contraditório.

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Art. 10º

I - adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar e apoiar odesenvolvimento de ações e programas de Justiça Restaurativa;II - orientar os pais ou responsáveis dos alunos sobre o papel da família noprocesso educativo;III - analisar os fatores de vulnerabilidade e de risco a que possa estar expostoo aluno;IV - orientar a família ou os responsáveis quanto à procura de serviços deproteção social;V - identificar e sugerir atividades pedagógicas complementares, a seremrealizadas pelos alunos fora do período letivo;VI - orientar e apoiar os alunos na prática de seus estudos.

Atribuições de Professor Mediador - Resol. 7/2012

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üSistema de Proteção Escolar;üDireitos Constitucionais Fundamentais e ECA;üMétodos Alternativos de Resolução de Conflitos;üDiagnóstico de Vulnerabilidade Escolar;üEducação Comunitária;üDesenho e gestão de projetos pedagógicos transversais;üBullying;üSexualidade e Diversidade Sexual;üPreconceito e Discriminação no Contexto EscolarüPrevenção ao uso de álcool e drogas;üEmpreendedorismo juvenil;üOrientação Pedagógica;üPrincípios e Fins da Educação Básica;üDiretrizes Curriculares.

Âmbito de atuação do PMEC

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Page 22: Cultura de paz ii

üo respeito à cultura da Comunidade e ao lugar ondeela está inserida;üo planejamento das ações;üo aproveitamento dos recursos já existentes;üa integração das novas atividades ao currículo escolar;üo envolvimento gradual da comunidade escolar;üa preocupação com a possibilidade da continuidadedas ações planejadas;üa identificação dos fatores de risco e proteção.

Características do exercício docente do PMEC

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Page 23: Cultura de paz ii

üpesquisar sempre e se manter atualizado;

üsuportar mudanças lentas e graduais;

ütolerar frustração para conseguir ampliar os próprios limites;

üexaminar seus erros e seus preconceitos em relação à questão;

üexercer a própria criatividade para criar ações considerando o grupo

identificado;

üreconhecer a necessidade de agregar colaboradores e outros atores

para a criação de ações efetivas.

Competências necessárias para a atuação

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üHorário de trabalho;

üRotina;

üPortfólio;

üParticipação obrigatória nas O.T’s.

Organização do Trabalho

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Plano de Ação

üProjeto voltado ao envolvimento das

famílias;

ü Projeto Recreio;

üOutros.

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Curso online.

Para acessar o ambiente virtual de aprendizagem, no qual as suas turmas estarão

criadas, siga as orientações a seguir:

1. Entre no Ambiente Virtual de Aprendizagem, utilizando o endereço

http://efp.cursos.educacao.sp.gov.br.

2. Você verá a seguinte tela:

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Nesta tela de login digite seu usuário e sua senha e clique em Entrar.

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Ø Seu Usuário é o número de seu CPF (Apenas os números).

Ø Sua Senha é o número de seu RG (Apenas os números).

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Dia da semana para O.T’s

Declaração de acúmulo

Se não houver disponibilidade para participação nas O. T’s = acúmulo ilegal

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